quinta-feira, 12 de abril de 2012

BNDES aprova financiamento de R$ 373,5 milhões à Renault

O BNDES aprovou nesta quinta-feira financiamento de R$ 373,5 milhões à Renault do Brasil -- recursos que correspondem a 67% dos investimentos previstos pela montadora nos próximos três anos. O empréstimo será usado no desenvolvimento de novos veículos e na adaptação de modelos globais ao clima e às condições de ruas e estradas do País. Também será utilizado em investimentos em design e na adequação da fábrica de utilitários da montadora -- fruto da aliança com a japonesa Nissan. Outro destino dos recursos do banco será o desenvolvimento da cadeia de fornecedores locais, cujo objetivo é ampliar o índice de nacionalização dos veículos fabricados no Brasil. O empréstimo foi aprovado por meio de duas linhas de crédito do BNDES: uma de apoio à projetos de engenharia e outra dentro do PSI (Programa de Sustentação do Investimento), em sua modalidade de apoio à inovação. No Brasil desde 1998, a Renault é a quinta maior montadora do país. A marca --junto com a Nissan-- possui três fábricas no país, todas no Paraná: uma de veículos, uma de motores e outra de utilitários.

Governo promete ajuda para fazer segurança nas obras de Jirau

O Ministério da Justiça se comprometeu a ajudar o Estado de Rondônia a fazer a segurança no canteiro de obras da hidrelétrica de Jirau. Conflitos recentes resultaram na prisão de sete pessoas em flagrante e na expedição de 24 mandados de prisão preventiva - dos quais apenas 10 foram cumpridos até o momento. Todos os demais são considerados foragidos. A Camargo Corrêa, principal construtora da usina, afirmou que não foram registrados mais episódios de violência no local. Na semana passada, pelo menos mil operários pediram demissão desde o incêndio de 3 de abril que destruiu parte dos alojamentos dos funcionários. Os funcionários que solicitaram desligamento após os atos de vandalismo foram enviados para seus Estados de origem. O governador do Estado, Confucio Moura, disse que a parir da próxima semana a União deve começar a aparelhar a polícia local e a oferecer treinamento para que a presença da Força Nacional de Segurança possa ser dispensada. "Temos pouco mais de 200 homens da Força Nacional de Segurança lá, mas essa presença não pode ser permanente. O Estado precisa fazer a segurança de forma contínua e não episódica como vem ocorrendo, apenas quando surge conflito", afirmou. Segundo ele, o empenho do governo vai ajudar a combater e diagnosticar também os conflitos agrários, que são muito comuns na região.

Argentina apresenta projeto de lei para expropriar petroleira

O governo argentino apresentou nesta quinta-feira um projeto de lei no Congresso Nacional em que declara 50,01% das ações da petroleira YPF, a maior do país, "de utilidade pública". A medida significaria a expropriação da empresa, controlada por um grupo privado argentino e a espanhola Repsol. De acordo com o projeto, divulgado pelos jornais "La Nación" e "Clarín", seriam retiradas todas as ações do Grupo Petersen e 25% dos títulos da Repsol, deixando o governo com a maior parte das ações, o que lhe daria poder de decisão sobre a petroleira. "O Poder Executivo atuará como expropriador, podendo transferir a titularidade das ações a qualquer órgão ou empresa pública de propriedade do Estado Nacional", indica o artigo 2 do projeto. O texto ainda prevê que sejam expropriadas todas as ações necessárias para que o Estado argentino tenha 50,01% do controle da empresa. O governo também determinará o valor a ser pago pelos títulos. Ainda está prevista a saída da atual diretoria da YPF e a participação das províncias produtoras e de empresas privadas argentinas na composição acionária da empresa.

Volvo quer ganhar metade das licitações de ônibus para a Copa

A montadora Volvo, fabricante de ônibus e caminhões com sede em Curitiba, planeja fornecer pelo menos metade dos 4.000 ônibus com licitação prevista até a Copa do Mundo de 2014, para atender aos projetos de mobilidade urbana das subsedes. "Se conseguirmos menos que a metade, eu perco meu emprego", brinca o presidente da Volvo Bus América Latina, Luis Carlos Pimenta. Os 4.000 veículos a serem disputados são destinados ao Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. No ano passado, a Volvo venceu licitações em Curitiba, Manaus e Goiânia, e recebeu R$ 35 milhões por 700 veículos. Os planos da montadora, líder no mercado de BRTs (sistema de ônibus em corredores exclusivos) no Brasil, com 60% de participação, incluem não só as subsedes da Copa como todas as cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes - habilitadas para receber verbas federais do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Mobilidade. "A gente não vende a Volvo. A gente vende um sistema organizado de transporte", afirma Pimenta, em referência ao BRT.

Presidente do PT nega tentativa de vincular CPI a mensalão

Um dia depois de afirmar que "a bancada do PT na Câmara e no Senado defendem uma CPI para apurar esse escândalo dos autores da farsa do mensalão", o presidente do partido, Rui Falcão, tentou nesta quinta-feira desvincular a criação de uma CPI mista para investigar as denúncias contra o suposto esquema liderado pelo empresário Carlinhos Cachoeira e o julgamento do mensalão. "Em nenhum momento eu estou vinculando os trabalhos da CPI à questão do chamado mensalão. A questão do mensalão está no Supremo Tribunal Federal no aguardo do julgamento", afirmou Falcão a jornalistas. "Qualquer tentativa de manipulação dessas duas questões nós não participamos dela. Mas sabemos que essa tentativa de manipulação existe. O fato de eventualmente pessoas que estão sendo investigadas hoje poderem ou não no passado terem participado de algum tipo de operação não significa que haja link entre essas duas questões", acrescentou.

Tribunal suspende repasses públicos para estádio da Copa em Curitiba

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná suspendeu, em decisão desta quinta-feira, os repasses de verbas estaduais e municipais às obras do estádio da Arena da Baixada, que irá sediar a Copa de 2014, em Curitiba. A decisão é válida até que o Atlético-PR, responsável pelo estádio, a Prefeitura de Curitiba e o governo do Estado atendam às recomendações feitas pelo tribunal, que constituiu uma comissão para fiscalizar as obras da Copa na cidade. A reforma da Arena da Baixada, que começou em outubro do ano passado e custará aproximadamente R$ 180 milhões, será bancada pelas três partes. Até agora, de acordo com o TCE, R$ 7 milhões que devem ser aplicados na obra já foram repassados, pelo governo do Estado, à prefeitura, para a realização de desapropriações no entorno do estádio e obras de drenagem. O restante das obras (como construção de uma nova arquibancada, adequação da cobertura e reforma dos setores existentes) está sendo bancado, por enquanto, pelo próprio Atlético-PR, com recursos próprios. De acordo com o TCE, faltam às obras um plano de trabalho detalhado e um cronograma físico-financeiro. O tribunal também recomendou que sejam revistas algumas cláusulas "inexequíveis" do contrato. O Atlético-PR informou, via assessoria, que não iria se manifestar a respeito, mas que as obras continuam, já que estão sendo tocadas com recursos próprios. O clube também está à espera da liberação de um empréstimo do BNDES para financiar a construção.

Sarney diz que CPI do Cachoeira será instalada na terça-feira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que pretende instalar a CPI mista (com deputados e senadores) para investigar "práticas criminosas" do empresário de jogos ilegais Carlos Agusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, na próxima terça-feira. Até lá, líderes partidários vão recolher as assinaturas necessárias para que o pedido de CPI seja encaminhado à Mesa do Congresso. "Na terça-feira os líderes vão apresentar o requerimento à Mesa com as devidas assinaturas para a CPI. Minha função é apenas receber, ler, conferir as assinaturas dos membros", afirmou. Para que o requerimento seja encaminhado, são necessárias assinaturas de 171 deputados e 27 senadores. Sobre a divisão dos cargos na CPI, Sarney disse que os líderes partidários é que vão definir quem ficará no comando da comissão. "A composição da comissão é exclusiva competência dos líderes." A CPI terá 15 deputados e 15 senadores titulares e o mesmo número de suplentes. PT e PMDB, maiores bancadas na Câmara e no Senado, se articulam para ficar com a relatoria e a presidência da CPI. Pela tradição do Congresso, as maiores bancadas dividem os principais cargos das comissões de inquérito.

Agnelo Queiroz admite encontro com Carlinhos Cachoeira

O governador Agnelo Queiroz (PT-DF) reconheceu nesta quinta-feira, por meio do porta-voz do governo do Distrito Federal, que esteve uma vez com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado por suspeita de comandar um esquema de jogo ilegal. Segundo disse à Folha o porta-voz do governo, Ugo Braga, o encontro ocorreu "em 2009 ou 2010", quando Agnelo exercia cargo de direção na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em Brasília. Segundo o porta-voz, um grupo de proprietários de indústrias farmacêuticas recebeu Agnelo durante uma visita a um laboratório na cidade de Anápolis (GO). No grupo estava Cachoeira, que também participou da conversa com o hoje governador. "Conversaram sobre amenidades, com o grupo todo", disse Braga. Segundo o governo, o objetivo da conversa foi "uma visita de cortesia". De acordo com a investigação da Operação Monte Carlo, desencadeada em fevereiro pela Polícia Federal, Cachoeira comanda um laboratório farmacêutico, Vitapan, sediada em Anápolis, registrado em nome de sua ex-mulher. O porta-voz do governo, contudo, disse que não foi essa a empresa visitada por Agnelo. O governador afirmou, segundo o porta-voz, não se lembrar do nome correto da empresa visitada. Pressionado pela operação Monte Carlo, Agnelo fez hoje um movimento político para mostrar que, apesar da crise, tem o apoio dos partidos aliados. Após reunião com o governador, 19 deputados da Câmara Distrital, de um total de 24, divulgaram uma nota em que declararam confiança na gestão do petista. "As práticas criminosas não têm vez no governo Agnelo", diz trecho da nota. Na noite da última terça-feira, o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, deixou o cargo após a revelação de que seu nome, segundo a investigação, aparece ligado ao esquema do grupo de Cachoeira. A Folha revelou nesta quinta que diálogos telefônicos interceptados pela Polícia Federal sugerem que a construtora Delta, uma das maiores do país, pagou propinas para receber pagamentos por serviços prestados ao governo do Distrito Federal. A Polícia Federal sugere que, em outra conversa gravada, o próprio Agnelo pediu para conversar com Cachoeira. O terceiro-sargento da Aeronáutica Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, que atua para Cachoeira, diz que o "zero-um", o "Magrão", quer falar com ele. Além disso, um ex-assessor de Agnelo, o policial civil Marcello Lopes, o Marcelão, é investigado por ligação com um esquema de interceptação ilegal de e-mail.

HSBC segue Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal e é o primeiro banco privado a reduzir juros

O HSBC anunciou nesta quinta-feira redução dos juros em algumas linhas de crédito para pessoas físicas, dias depois de os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal terem implementado cortes agressivos em várias linhas. O anúncio segue o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, que fizeram medidas semelhantes após o governo lançar medidas para estimular a produção da indústria brasileira, em um pacote estimado em R$ 60 bilhões em renúncia fiscal do governo somente neste ano. Com o anúncio, o HSBC foi o primeiro banco privado a reduzir taxas. No caso da filial do banco inglês no Brasil, as taxas menores valem para crédito pessoal, financiamento para compra de veículos e consignado. A taxa mínima do crédito pessoal caiu de 2,45% para 1,99% ao mês. No financiamento automotivo, o juro mensal foi de 1,48% 0,98%. No crédito com desconto em folha de pagamento, a taxa recuou de 1,59% 0,99%, também mínima. Com as mudanças, a faixa de juro cobrado pelo banco no cheque especial fica entre 1,39% e 9,98% ao mês. A do crédito pessoal vai até 5,93% mensais. A de automóveis terá teto de 2,55%, enquanto a do consignado será de até 4,7%. Entre as taxas reduzidas estão financiamento de veículos (partir de 0,99% ao mês) e empréstimo consignado com desconto na folha do INSS (de 0,85% a 1,80% ao mês). A Caixa, por exemplo, baixou os juros do cheque especial normal para 4,27% ao mês, e passou a operar com o consignado a partir de 1,2% também por mês. O banco também lançou um plano para facilitar o pagamento de dívidas.

STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos

Após dois dias de debate, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por 8 votos a favor e 2 contrários, que a interrupção de gravidez no caso de fetos com anencefalia comprovada não é crime. Os votos contrários foram proferidos pelos ministros Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. O ministro Dias Toffoli não votou por ter se considerado impedido, já que se manifestou sobre a ação enquanto advogado-geral da União. Último a votar, o ministro Cezar Peluso defendeu que o feto anencéfalo tem vida intra e extra-uterina, mesmo que dure apenas alguns segundos ou dias. "Não é possível pensar em morte do que nunca foi vivo", disse. Para Peluso, este foi o julgamento mais importante da história do tribunal. Isso porque "tentou definir o alcance constitucional do conceito de vida e de sua tutela normativa". Ainda no primeiro dia de julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a votar contrário a ação. Para ele, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos. Lewandowski foi o último ministro a se manifestar na quarta-feira. O primeiro ministro a se manifestar sobre o aborto de fetos anencéfalos, na quarta-feira, foi o relator da ação Marco Aurélio Mello. Em um voto que durou mais de duas horas, ele afirmou que "obrigar a mulher a manter a gestação de feto anencéfalo assemelha-se, sim, à tortura e a um sacrifício que não pode ser pedido a qualquer pessoa ou dela exigido". A ministra Rosa Weber e o ministro Joaquim Barbosa falaram em seguida e seguiram o voto do relator. Em seguida, votou o ministro Luiz Fux, que afirmou que não entraria na discussão sobre a valoração das vidas. "Não me sinto confortável de fazer a ponderação de que vida é mais importante, se a da mulher ou a do feto". Já a ministra Cármen Lúcia afirmou que qualquer que seja a decisão da mulher sempre será uma "opção de dor", e também votou a favor da antecipação terapêutica do parto no caso de fetos comprovadamente anencéfalos. O ministro Celso de Mello foi o oitavo ministro a votar favoravelmente à antecipação do parto no caso de fetos anencéfalos. Mello iniciou seu voto reforçando a separação entre Estado e Igreja. "O único critério a ser utilizado na solução da controvérsia agora em questão é o que se fundamenta no texto da Constituição, nos tratados internacionais e nas leis da República", disse. O ministro Gilmar Mendes foi o sétimo voto favorável. "O aborto de anencéfalos tem o objetivo de zelar pela saúde psíquica da gestante", afirmou. "Não é razoável, não pode ser tolerável, não pode ser tolerável que se imponha à mulher esse tamanho ônus à falta de um modelo institucional adequado". O ministro Ayres Britto resumiu o debate dizendo que "se todo aborto é interrupção de gravidez, nem toda interrupção de gravidez é um aborto para fins penais". O caso em questão, disse, é atípico e, assim, não deve ser entendido como o aborto proibido em lei. Mas como um aborto em linguagem corrente.

PMDB lança sobrinho de Jader Barbalho à Prefeitura de Belém

O PMDB lançou nesta quinta-feira a pré-candidatura do sobrinho do senador Jader Barbalho à Prefeitura de Belém, com a pretensão de unir PT e PSDB em uma mesma gestão. A aposta do partido é o deputado federal José Priante, segundo colocado na eleição de 2008 à capital paraense. O evento foi o primeiro da caravana prevista pelo PMDB nacional para o lançamento de pré-candidaturas nas capitais. Até agora, PMDB, PT e PSDB afirmam que terão candidatos próprios em Belém. Priante defende ser o único capaz de obter apoio dos governos federal e estadual. O PMDB compõe a base da presidente Dilma Rousseff (PT) e também apoia, no Pará, o governador tucano Simão Jatene. "Temos a porta aberta tanto com o governo federal como com o governo estadual", afirma Priante. Ele diz estar dialogando com todos os partidos em busca de apoio, mas reconhece que PT e PSDB devem manter seus candidatos. "O apoio dos dois partidos seria mais do ponto de vista administrativo. A capacidade de unir forças é nosso diferencial", diz.

Polícia diz que trio confessou homicídios e canibalismo em Pernambuco

A Polícia Civil prendeu na quarta-feira três pessoas suspeitas de matar, esquartejar, comer e enterrar partes dos corpos de ao menos três mulheres em Garanhuns, no agreste pernambucano. O trio confessou os crimes, segundo a polícia. Os suspeitos moravam juntos e tiveram a casa incendiada nesta quinta-feira, o que pode prejudicar as investigações. Os detalhes do primeiro homicídio foram contados em um livro de 48 páginas escrito e registrado em cartório por um dos suspeitos, Jorge Negromonte da Silveira, de 51 anos. Ele é casado com Isabel Cristina Torreão Pires da Silveira, de 51 anos, e amante de Bruna Cristina Oliveira da Silva, de 25 anos. Uma menina de cinco anos vivia com eles e presenciou os dois crimes mais recentes, segundo a polícia. Ela seria filha da primeira vítima, Jéssica, morta em 2008, em Olinda (PE), aos 17 anos. Jorge teria usado o nome do irmão para registrar a criança como sua filha na Paraíba. Em depoimento, os suspeitos disseram que, um ano após a morte de Jéssica, jogaram seus ossos em um terreno baldio. A polícia acredita que eles não serão achados. Segundo a polícia, a família de Jéssica confirma que a jovem e sua filha estavam desaparecidas desde 2008. No livro, a amante de Jorge, Bruna, aparece com o nome de Jéssica, porque usava a identidade da vítima. "Ao olhar para o corpo já sem vida da adolescente do mal, sinto um alívio. Pego uma lâmina e começo a retirar toda a sua pele, e logo depois a divido. Eu, Bel e Jéssica nos alimentamos com a carne do mal, como se fosse um ritual de purificação, e o resto eu enterro no nosso quintal", diz um trecho. Segundo a polícia, o texto foi registrado em 28 de março deste ano com o título "Revelações de um esquizofrênico". Na quarta-feira, a polícia encontrou os corpos esquartejados de Gisele Helena da Silva, 31, e Alexandra Falcão, 20, enterrados no quintal da casa dos suspeitos, em Garanhuns (234 km de Recife). As duas tinham desaparecido no começo deste ano.

Começa coleta de assinaturas para CPI mista de Cachoeira

Uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira marcou o início da coleta de assinaturas para a realização da CPI mista de Cachoeira. O líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), e o líder do PSDB na Casa, deputado Bruno Araújo (PE) assinaram o requerimento no Salão Verde do Câmara. Os dois líderes calculam que até a próxima terça-feira terá sido concluída a coleta. São necessária 171 adesões na Câmara e 27 no Senado. Se esse cronograma for cumprido, será possível protocolar o pedido de abertura da CPI na quarta-feira. A comissão será instalada quando o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ler o requerimento em sessão do Congresso, o que deve ocorrer ainda na semana que vem. A CPI do Cachoeira vai apurar tudo que foi investigado nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. A gravações da operação Monte Carlo, recentemente divulgadas, revelaram a ligação de Cachoeira com o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A operação Vegas, por sua vez, apurou que Cachoeira pretendia operar no Brasil cassinos montados em barcos e, para isso, agia para que o Congresso promovesse a legalização de jogos de azar no País. Nesta tarde, o presidente do PT, Rui Falcão negou que o partido deseje usar a CPI para criar um clima contra o julgamento do mensalão. No entanto, reconheceu que uma das principais tarefas do partido este ano é "desbaratar a farsa do mensalão". Na quarta-feira, o PT publicou em seu site um vídeo onde Falcão conclama centrais sindicais e partidos políticos que combatem a corrupção a fazerem uma mobilização contra o que chamou de "operação abafa" para impedir a realização da CPI, que já envolve parlamentares de seis partidos, inclusive do PT. No vídeo, pela primeira vez, o presidente do PT citou a intenção de desmascarar o que, segundo ele, seria a "farsa do mensalão".

Cachoeira promovia 'farra dos coronéis' em Goiás, apontam escutas

Novos documentos da operação Monte Carlo, da Polícia Federal, mostram que o excesso de promoções a coronel na Polícia Militar de Goiás teria relação com a influência do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro sob a acusação de explorar jogos ilegais. A prática está sendo chamada de “farra dos coronéis” e teria ocorrido entre o fim de 2008 e 2010. As escutas mostram conversas entre Lenine Araújo de Souza, que seria um dos homens de confiança do bicheiro, e o coronel Carlos Antônio Elias, ex-comandante geral da PM goiana. Por lei, Goiás deveria ter 28 coronéis, mas atualmente conta com 32 homens na ativa, número que já chegou a 38. Testemunhas relataram ao Ministério Público que a diminuição se deu pela grande pressão que os homens têm sofrido, e acabam pedindo aposentadoria. Com as recomendações feitas por Cachoeira, surgiu uma figura militar atípica: um coronel, que possui patente, mas não comanda um batalhão, e só ficaria nos corredores. O Ministério Público de Goiás começou a investigar na quarta-feira a informação destes oficiais que teriam sido beneficiados por um suposto tráfico de influência.

CPI do Cachoeira ouvirá Agnelo sobre doações da construtora Delta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que deverá ser instalada na semana que vem, vai exigir do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), explicações sobre a suposta cobrança de fatura por parte da Delta Construções por supostas doações eleitorais. "O governador de Brasília terá de explicar isso na CPI", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos dois titulares dos tucanos da Câmara na Comissão Parlamentar. De acordo com as gravações feitas pela Polícia Federal para a Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema feito pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a empresa negociava facilidades diretamente com a cúpula do governo de Brasília. Nas conversas gravadas na Operação Monte Carlo, aliados de Carlinhos Cachoeira, segundo a Polícia Federal, dizem que a diretoria da empresa no Rio de Janeiro exigia agora, em contratos, a contrapartida pelas doações. E fazia pressão no Palácio do Buriti por nomeações e liberação de verbas. Ao todo, a Delta consta como doadora de R$ 2,3 milhões a comitês partidários no País.

Cidades da Copa devem ter telefonia 4G até dezembro do ano que vem

As operadoras que vencerem o leilão da faixa de frequência de 2,5 giga-hertz (GHz), que será destinada à telefonia de quarta geração (4G), deverão oferecer o serviço a todas as cidades que serão sedes da Copa das Confederações até abril do ano que vem e para todas as sedes e subsedes da Copa do Mundo até dezembro de 2013. As regras para o leilão, que deve ser realizado no início de junho, foram aprovadas nesta quinta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Todas as capitais do País e os municípios com mais de 500 mil habitantes terão a tecnologia 4G até dezembro de 2014. As cidades com mais de 200 mil habitantes serão contempladas em dezembro de 2015 e as com mais de 100 mil habitantes, até dezembro de 2016. Os municípios que tem entre 30 e 100 mil habitantes serão atendidos até dezembro de 2017. Nos pequenos municípios, as operadoras poderão utilizar a infraestrutura já existente para oferecer banda larga, mas ainda com a tecnologia de terceira geração (3G). “Estamos passando a mensagem de que investir vale a pena. Porque aqueles que já fizeram investimentos vão poder utilizar a sua infraestrutura”, disse o relator da proposta, conselheiro Marcelo Bechara. A proposta do edital foi colocada em consulta pública em janeiro e recebeu 2011 contribuições. O relator propôs a divisão de uma das subfaixas que será licitada em dois blocos, o que, segundo ele, vai aumentar a competitividade da licitação. As empresas que vencerem o leilão das faixas destinadas à telefonia 4G deverão usar pelo menos 60% dos equipamentos fabricados no país em suas redes entre 2012 e 2014. Nos dois anos seguintes, o percentual dos investimentos em aquisição de bens e produtos com tecnologia nacional passa para 65% e, entre 2017 e 2022, para 70%. Na mesma licitação, também será oferecida a faixa de 450 mega-hertz (MHz), para a oferta de telefonia em áreas rurais. Até junho de 2014, as operadoras deverão atender a 30% da demanda, em dezembro a exigência passa para 60% e até dezembro de 2015, todas as áreas rurais devem ser atendidas. Além dos serviços de telefonia e internet para as residências, as operadoras também deverão oferecer internet nas escolas da área rural.

Confaz chega a acordo para troca de indexador da dívida dos Estados

Os secretários estaduais de Fazenda decidiram apoiar a proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para trocar o indexador da dívida dos estados e municípios. Em reunião, nesta quinta-feira à tarde, em Brasília, os membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aderiram ao projeto, mas propuseram algumas modificações. O Confaz defende que o limite da receita líquida real (RLR) comprometido com o pagamento das dívidas refinanciadas com a União seja reduzido para 9%. Atualmente, os entes públicos comprometem de 11,5% a 15% da RLR com o pagamento desses débitos. Os percentuais foram definidos no fim da década de 1990, na renegociação da dívida dos Estados. Usada para apurar o limite de pagamento da dívida de estados e municípios renegociada com o Tesouro Nacional, a RLR é definida como a receita nos 12 meses anteriores ao da apuração. Desse valor, são excluídos os recursos obtidos com operações de crédito, alienação de bens, transferências voluntárias, doações para investimentos e transferências obrigatórias dos estados aos municípios. O Confaz também propõe aumentar para 20 anos o prazo de pagamento do resíduo das dívidas. A lei de 1997 que regulamentou a renegociação das dívidas estaduais e municipais estabeleceu prazo de 120 meses (dez anos) para que o saldo devedor fosse quitado. Em comunicado, o Confaz informa que as modificações permitirão a manutenção do refinanciamento da dívida sem prejudicar a capacidade de investimento dos estados. “A redução do limite de comprometimento da RLR para 9% permitiria uma folga de caixa para os estados, que poderiam destinar mais recursos para outras políticas públicas e para investimentos”, ressalta o texto. A proposta de Dornelles sugere a troca do atual fator de correção, IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com idênticos percentuais e pelo mesmo período. A troca do indexador faz parte do acordo para permitir a aprovação de projetos que alteram a distribuição de impostos entre os estados, como a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual para mercadorias importadas.

CMN autoriza renegociação de dívida rural de produtores prejudicados por estiagem ou chuva

O Banco Central divulgou nesta quinta-feira que o Conselho Monetário Nacional decidiu, em sessão extraordinária, permitir aos produtores rurais prejudicados por secas, no Nordeste, ou por enchentes, no Norte, renegociarem operações de crédito rural de custeio e de investimento. Isso para os casos de dívidas vencidas ou vincendas entre 1º de fevereiro último e 1º de janeiro de 2013 de produtores que habitam municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública após 1º de fevereiro. Os vencimentos se darão no dia 2 de janeiro de 2013. Outra resolução do CMN estende prazos de contratação das operações e amplia limites passíveis de subvenção econômica pela União ao BNDES até o limite de R$ 224 bilhões. A medida beneficia sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, que investiram em projetos destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta intensidade de conhecimento e engenharia relativos a bens não produzidos no País. O CMN estipulou taxas de juros de 7% ao ano para as operações contratadas até 30 de junho de 2010; de 8% para operações entre julho de 2010 e 31 de março de 2011; de 10% para operações entre abril de 2011 e 15 de abril deste ano. O custo nas negociações a partir da próxima segunda-feira (16) será de 7,7% ao ano, e os prazos de reembolso variam de 96 meses (oito anos) a 120 meses (dez anos).

Presidente da Caixa tem mal súbito

O presidente da Caixa, Jorge Hereda, teve um mal súbito nesta quinta-feira e precisou recorrer a cuidados médicos. As informações dão conta de que ele estava suando frio, com falta de ar, e ainda que a situação foi grave. Com o problema, a agenda de Hereda teve que ser cancelada.

Guido Mantega terá de explicar pacote da indústria

O senador Aloysio Nunes (PSDB/SP) entregou, nesta quinta-feira, um requerimento onde pede que o ministro Guido Mantega (Fazenda) vá ao Senado Federal explicar a ampliação do limite de financiamento das linhas do PSI (Programa de Sustentação de Investimento), com subvenção do Tesouro Nacional. Está foi uma das principais medidas do Pacote de Recuperação da Indústria Nacional, lançado no último dia 3 de abril pela presidenta Dilma Rousseff. O senador alerta ainda que esta é a quarta mudança no PSI desde o seu lançamento, em julho de 2009, para enfrentar a crise internacional. Segundo Nunes, é preciso que os senadores saibam o valor global de empréstimos já concedidos pelo BNDES para o PSI, o montante de prestações já vencidas do que foi contratado no âmbito do PSI, o valor dos subsídios nos créditos vencidos, o quanto foi efetivamente pago pelos mutuários, o valor do repasse pelo Tesouro Nacional relativo aos subsídios e quais as empresas beneficiárias.

Uma das maiores estrelas do PT brilha nas gravações do Cachoeira

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que deverá ser instalada na semana que vem, vai exigir do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), explicações sobre a suposta cobrança de fatura por parte da Delta Construções por supostas doações eleitorais. "O governador de Brasília terá de explicar isso na CPI", disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos dois titulares dos tucanos da Câmara na Comissão Parlamentar. De acordo com as gravações feitas pela Polícia Federal para a Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema feito pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a empresa negociava facilidades diretamente com a cúpula do governo de Brasília. Nas conversas gravadas na Operação Monte Carlo, aliados de Carlinhos Cachoeira, segundo a PF, dizem que a diretoria da empresa no Rio de Janeiro, exigia agora, em contratos, a contrapartida pelas doações. E fazia pressão no Palácio do Buriti por nomeações e liberação de verbas. Ao todo, a Delta consta como doadora de R$ 2,3 milhões a comitês partidários no País. A prestação de contas de Agnelo no Tribunal Superior Eleitoral não registra doação da empresa, em indício de caixa 2, segundo investigadores. Do total, R$ 1,1 milhão foi destinado ao Comitê Nacional do PT e o restante ao PMDB. De acordo com a Polícia Federal, assim que Agnelo foi eleito, a Delta tentou emplacar aliados em cargos-chave de administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, o que facilitaria seus negócios. Além disso, tentava receber débitos do GDF por serviços supostamente prestados. Para o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP,), as exigências feitas pela Delta para receber a fatura do governador Agnelo Queiroz mostram que é preciso mudar o sistema de financiamento das campanhas. "Isso vai nos levar a tratar do tema. Essas cobranças de faturas, que não devem acontecer só aqui na capital, são fruto do financiamento privado. Por isso é que nós defendemos o financiamento público de campanha. Só a mudança acabará com esse tipo de coisa, em que empreiteiros exigem contratos e outras benesses depois da eleição", disse Tatto.

Conselheiro do TCE desabafa: “São Leopoldo é a cidade mais podre do Rio Grande do Sul”

Já começou a andar o serviço de revisão de todas as contas da administração municipal de São Leopoldo, ao mesmo tempo que prosseguem as investigações da Polícia Civil, do TCE e do Ministério Público Estadual. O autor do dossiê de 2 mil páginas que deu origem à Operação Cosa Nostra, desfechada há duas semanas pela Polícia Civil, Marco Antonio Pinheiro, aposta tudo no Tribunal de Contas. O jornalista Políbio Braga tem uma cópia completa do dossiê e irá publicá-lo. Ao entregar o dossiê no Tribunal de Contas do Estado em dezembro, o ex-secretário Marco Antonio Pinheiro ouviu o seguinte desabafo de um conselheiro do Tribunal: "Tua cidade é a mais podre do Rio Grande do Sul". Mesmo assim, os 11 vereadores da base aliada do prefeito Ary Vannazi, PT, não querem assinar o pedido da CPI da Corrupção que quer investigar malfeitorias na prefeitura petista de São Leopoldo. O requerimento é do vereador Daniel Daudt, do PMDB. A Câmara tem 13 vereadores. Ele falou com o presidente da Câmara, Claudio D´Ávila, que avisou: "Só depois das novas inspeções do Tribunal de Contas é que examinaremos essa proposta". O vererador Daniel Daudt disse que seu pedido tem por base o dossiê elaborado pelo ex-secretário do Desenvolvimento, Marco Antonio Pinheiro, que está em poder da Polícia Civil e Ministério Público Estadual. Há duas semanas, a Policia Civil desfechou na cidade a Operação Cosa Nostra, que fez busca e apreensão em cinco órgãos da prefeitura. O ex-secretário Marco Antonio Pinheiro foi ameaçado de morte por seis vezes seguidas e registrou seis Boletins de Ocorrência. Bandoleiros armados intimidaram sua mulher na frente de casa. A família pediu proteção policial, mas ela foi negada. Ele anda com segurança privada. Outros adversários do prefeito Ary Vannazi e do PT também são ameaçados. Um deles, o diretor Clínico do Hospital Centenário, foi esfaqueado quando saía de casa.

Nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras comunica a descoberta de uma nova acumulação de petróleo de boa qualidade no poço 1-RJS-689A (1-BRSA-925A RJS), localizado ao Norte do campo de Lula, no pré-sal da Bacia de Santos. O novo poço, informalmente chamado de Dolomita Sul, está localizado em profundidade de água de 1747 metros, a 177 quilômetros da costa do Estado do Rio de Janeiro, no Bloco BM-S-42. A Petrobras é a única concessionária desse bloco. Essa descoberta confirma o potencial da região do pré-sal, fora dos limites das primeiras descobertas (área conhecida como cluster) da Bacia de Santos. O poço, ainda em perfuração, busca também outros objetivos mais profundos. Após o término da perfuração, a Petrobras irá avaliar a produtividade desses reservatórios por meio de testes de formação. A descoberta foi comprovada por amostragem de petróleo, em reservatórios em camadas pré-sal, situados a cerca de 5.660m de profundidade.

Novas gravações da Polícia Federal confirmam ligação de Dadá com Protógenes

Apesar da tentativa do deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) de esconder sua proximidade com Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, pelo menos duas interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo mostram que da parte do operador do contraventor Carlinhos Cachoeira, a situação era outra. Dadá não apenas fala de sua amizade por Protógenes, como também que chegou a se indispor com o então delegado da PF, Daniel Lorenz, para defender o amigo. No grampo de mais de 5 minutos, no dia 20 de dezembro de 2011, Dadá conversa com o policial civil Ventura, da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, sobre a nomeação de Lorenz para comandar o órgão. O faz-tudo de Cachoeira diz que Lorenz “é um cara bom”, mas acrescenta: “Meu problema com ele é que ele queria que eu botasse o Protógenes na mão dele e esse negócio é o seguinte, cara, você vai para vala com os amigos, né”. Dadá e Cachoeira estão presos desde fevereiro, acusados de integrar esquema de exploração de jogo ilegal. Em outra conversa de 6 minutos, grampeada no dia 14 de janeiro do ano passado, Dadá conta para um determinado Serjão que tentou arrumar emprego no gabinete do deputado Protógenes para uma ex-secretária do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), derrotado nas eleições. No meio da conversa ele diz: “…Aí eu liguei para o Protógenes, eu sou muito amigo do Protógenes, ele está na Bahia, na Bahia. Falei: ‘Protógenes em seu gabinete como é que tá?’ Ele disse: ‘Tá fechado, não tem jeito de botar mais ninguém’”. Mais na frente, o diálogo grampeado chama a atenção por ser um dos poucos em que Dadá fala o nome completo de Cláudio Monteiro, chefe de gabinete do governador Agnelo Queiroz, que deixou o cargo na última terça-feira para se defender da acusação de receber propina para favorecer empresas de limpeza urbana. Dadá pergunta a Serjão: “O pessoal foi lá no Cláudio Monteiro ou não….mas que foram, foram, né?”. No final, ele retoma o nome do ex-auxiliar de Agnelo para falar da nomeação do diretor do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). “Amanhã, os meninos vão estar com Cláudio Monteiro, só pra saber como é que está a questão do SLU, quando é que o João Monteiro assume”. A reação do deputado Protógenes de desqualificar sua ligação com Dadá, com quem ele nega ter “relação de amizade profunda” ocorreu após o Estado divulgar conversas em que eles acertam encontros para tratar dos depoimentos no inquérito da Operação Satiagraha.

Assessor suspeito de ligação com Cachoeira vai a evento de Dilma

Em mais uma demonstração de que conta com apoio do governo, o assessor do Palácio do Planalto que teve contato com um dos principais aliados do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, Olavo Noleto participou nesta quinta-feira de cerimônia do programa Minha Casa, Minha Vida. A solenidade foi comandada pela presidente Dilma Rousseff. O assessor é subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais e uma das atribuições é o relacionamento com governadores, prefeitos e políticos. Noleto manteve, como de costume, postura discreta. Sentou em uma das primeiras filas em frente ao palco. Não foi citado pela presidente nem pelo ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades). Assessor da Secretaria de Relações Institucionais, Olavo Noleto conversou com Wladimir Garcez, ex-presidente da Câmara de Goiânia (GO), para tratar de um possível apoio do senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO) à candidatura Dilma Rousseff em 2010. A versão foi apresentada por Noleto ao governo para explicar a suposta ligação com o grupo de Cachoeira. Em nota, ele disse ainda que conheceu Garcez em 2002, quando trabalhava na Prefeitura de Goiânia como subchefe de assuntos federativos. Garcez, que é acusado de ser um dos principais nomes do esquema de exploração do jogo ilegal comandado por Cachoeira, está preso.

Ministro determina que Polícia Federal apure vazamentos da Operação Monte Carlo

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal investigue a origem do vazamento das informações da Operação Monte Carlo, que desmontou esquema de jogo ilegal no País que seria comandado pelo empresário Carlos Cachoeira. “O Ministério da Justiça é radicalmente contrário a qualquer vazamento. Não importa se ele ocorre em favorecimento de pessoas que apoiam o governo, vinculados ao partido do governo ou da oposição. Isso é algo que nós efetivamente repudiamos”, afirmou Cardozo. Segundo ele, durante o período de um ano e meio em que o processo esteve apenas na Polícia Federal, não houve qualquer tipo de problema desta natureza. “Os que acreditavam que os vazamentos visavam prejudicar membros da oposição, seguramente vão ter de repensar melhor as críticas que fazem a esse órgão da polícia, que tem atuado com correção e lisura”, completou o ministro com referência à atual acusação que também afeta o governador do PT no Distrito Federal.

CPI do Cachoeira ouvirá Agnelo Queiroz sobre doações da construtora Delta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, que deverá ser instalada na semana que vem, vai exigir do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), explicações sobre a suposta cobrança de fatura por parte da Delta Construções por supostas doações eleitorais. “O governador de Brasília terá de explicar isso na CPI”, disse o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos dois titulares dos tucanos da Câmara na Comissão Parlamentar. De acordo com as gravações feitas pela Polícia Federal para a Operação Monte Carlo, que desmontou o esquema feito pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, a empresa negociava facilidades diretamente com a cúpula do governo de Brasília. Nas conversas gravadas na Operação Monte Carlo, reveladas nesta quinta pelo jornal O Estado de S. Paulo, aliados de Carlinhos Cachoeira, segundo a Polícia Federal, dizem que a diretoria da empresa no Rio de Janeiro exigia agora, em contratos, a contrapartida pelas doações. E fazia pressão no Palácio do Buriti por nomeações e liberação de verbas. Ao todo, a Delta consta como doadora de R$ 2,3 milhões a comitês partidários no País. A prestação de contas de Agnelo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não registra doação da empresa, em indício de caixa 2, segundo investigadores. Do total, R$ 1,1 milhão foi destinado ao Comitê Nacional do PT e o restante ao PMDB. De acordo com a Polícia Federal, assim que Agnelo foi eleito, a Delta tentou emplacar aliados em cargos-chave de administrações regionais e do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) de Brasília, o que facilitaria seus negócios. Além disso, tentava receber débitos do GDF por serviços supostamente prestados. Para o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP,), as exigências feitas pela Delta para receber a fatura do governador Agnelo Queiroz mostram que é preciso mudar o sistema de financiamento das campanhas. “Isso vai nos levar a tratar do tema. Essas cobranças de faturas, que não devem acontecer só aqui na capital, são fruto do financiamento privado. Por isso é que nós defendemos o financiamento público de campanha. Só a mudança acabará com esse tipo de coisa, em que empreiteiros exigem contratos e outras benesses depois da eleição”, disse Tatto.

Advogado de Roberto Jefferson pede no processo da CPI dos Correios as cópias dos quatro inquéritos da Operação Cachoeira

O advogado gaúcho Luiz Francisco Correa Barbosa, que defende Roberto Jefferson no processo da CPI dos Correios, que tramita na 10ª Vara Federal de Brasília, protocolou nesta quarta-feira uma petição, na qual apresenta a defesa de seu constituinte e pede a sua sumária absolvição, por total falta de provas contra o demandado, e ao mesmo tempo criou um problema enorme para o juiz, ao solicitar que sejam agregados ao processo os quatro inquéritos da Operação Cachoeira produzidos pela Polícia Federal. Além disso, Barbosa também requereu que sejam ouvidos como testemunha todos os jornalistas citados nas gravações das conversas interceptadas pela Polícia Federal. Leia a íntegra da petição de Luiz Francisco Correa Barbosa, clicando no link a seguir https://docs.google.com/document/d/15NxLgCg9fOtXjPL4dT5eTwuXZB9XyCt-Aw46k29rRTU/edit

Após cinco desistências, Humberto Costa assume posto de relator do caso Demóstenes

Após seis sorteios e cinco desistências, o Conselho de Ética do Senado escolheu o senador Humberto Costa (PT-PE) para relatar a representação do Psol para investigar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário de jogos ilícitos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Primeiro a ser sorteado, o senador Lobão Filho (PMDB-MA) declinou da função alegando "foro íntimo". O mesmo ocorreu com o senador Gim Argello (PTB-DF). Terceiro a ser sorteado, o senador Cyro Nogueira (PP-PI), por telefone, recusou a função. Os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros (PMDB-AL) também declinaram. "Já que ninguém quer ser relator, quem quer ser presidente?" — ironizou o presidente interino do conselho, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) devido à dificuldade de escolha de um relator para o caso. O ex-presidente do conselho senador Jayme Campos (DEM-MT), antes do início da eleição como já havia manifestado anteriormente, declarou-se impedido de participar da escolha do relator do caso por ser do mesmo partido de Demóstenes, o Democratas.

Polícia sérvia diz ter achado obra roubada de Cézanne que vale US$ 109 milhões

A polícia da Sérvia acredita ter recuperado uma obra do pintor impressionista Paul Cézanne, roubada em um dos maiores assaltos de obras de arte do mundo há quatro anos, afirmou uma autoridade da polícia nesta quinta-feira. A pintura, avaliada em pelo menos US$ 109 milhões, é "O Menino de Colete Vermelho". "Acreditamos que a pintura é a de Cézanne e três suspeitos foram detidos por terem conexão com isso", afirmou o policial. A tela "O Menino de Colete Vermelho" foi uma das quatro obras roubadas de uma galeria de arte suíça em 2008 por um trio de assaltantes mascarados, que invadiram o local pouco antes do horário de fechamento. Os criminosos mandaram os funcionários deitar no chão enquanto levavam as obras. Duas das telas roubadas, uma de Claude Monet e outra de Vincent Van Gogh, foram recuperadas dias depois, abandonadas em um carro, mas as outras duas, a de Cézanne e uma pintura de Edgar Degas, estavam desaparecidas desde então.

Venda de carro importado cai 2,1% em março deste ano

A venda de veículos importados caiu 2,1% em março no comparativo com o mesmo mês do ano passado, para 13.666 unidades. Em relação a fevereiro, entretanto, as vendas avançaram 31%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva). Já no primeiro trimestre do ano, as vendas de veículos importados recuaram 0,4% sobre igual período de 2011, para 35.463 unidades.

Demóstenes Torres vai a reunião do Conselho de Ética e diz que provará sua inocência

O senador Demóstenes Torres (GO) foi, nesta quinta-feira, à reunião do Conselho de Ética. Ele apareceu de surpresa e pediu a palavra para dizer que é “inocente”. Demóstenes é acusado de participar dos esquemas de jogos ilegais chefiados pelo empresário Carlinhos Cachoeira no Goiás. A reunião tinha como objetivo definir o relator do processo de quebra de decoro parlamentar. Torres afirmou ainda que respeita o regimento da Casa, mas que vai se defender no momento certo. "Pode parecer uma filigrana", disse. "Eu quero provar a minha inocência é no mérito, até agora não tive a oportunidade de me defender. Provarei que sou inocente", completou.

Homem de confiança de José Dirceu pode chefiar Inteligência da polícia paulista

O diretor da Polícia Civil de São Paulo provocou espanto, entre profissionais da corporação, ao indicar o delegado Mauro Marcelo, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Lula, para um cargo chave, considerado um dos mais estratégicos no Estado: chefe da área de Inteligência da própria Polícia Civil. O convite foi feito nesta quarta-feira e a indicação levada ao governador Geraldo Alckimin (PSDB), a quem caberá a palavra final. Mauro Marcelo é considerado um dos homens de confiança do ex-ministro da Casa Civil, o petista José Dirceu, que inclusive o indicou para a direção-geral da Abin. A área de Ineligência da Polícia Civil paulista é considerada uma das mais bem equipadas do País, com "poder de fogo" semelhante ao da Polícia Federal. Mauro Marcelo foi demitido da Abin em setembro de 2005, após publicação de uma nota em ele se referiu a parlamentares como "bestas feras" e à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios como "picadeiro".