quinta-feira, 26 de abril de 2012

Família gaúcha voltou a endividar-se muito em abril

Cresceu enormemente (53,2% para 63,4%) em abril sobre março o total de débitos em aberto das famílias gaúchas, que reflete o grau de endividamento e não propriamente de inadimplência (calote). Os dados são da Fecomércio do Rio Grande do Sul, baseado em pesquisas prórpias, a PEIC-RS. As dívidas seguem esta lista, pela ordem: cartões (80,2%), carnês, crédito pessoal e financiamento de carro. As dívidas de cartões são as mais caras. As famílias pagaram suas contas no Natal, mas em seguida foram de novo ás compras, estimuladas pelos melhores preços em determinados produtos, como eletrodomésticos, e ampliação do crédito. O número de famílias que se declaram muito endividadas subiu de 11,8% para 15,2%.

Governador de Goiás pede que Procuradoria Geral da República o investigue

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende o governador de Goiás, Marconi Perillo, protocolou no começo da tarde desta quinta-feira uma petição na Procuradoria Geral da República, pela abertura de inquérito contra o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Conforme o advogado, o pedido “inusitado” foi feito pelo próprio governador, que sustenta ser vitima de falsas interpretações equivocadas a respeito da investigação Monte Carlo, que desbaratou o esquema comandado por Carlinhos Cachoeira para exploração de jogos de azar. "Esta é uma situação inusitada. Temos de produzir prova negativa de uma acusação infundada, sem rosto. Como o procurador pediu abertura de uma investigação contra o governador do Distrito Federal, e não abriu contra Marconi, então, o próprio governador pediu para ser investigado, mesmo que não haja elemento para isso. Diria que é uma ousadia do governador. Na minha carreira de advogado, nunca fiz isso antes", disse o advogado, que também defende o senador Demóstenes Torres (Sem partido-GO), investigado pelo Ministério Público Federal e que responde processo no Conselho de Ética do Senado. A decisão foi tomada após a revelação de trechos de interceptação telefônicas nos quais Cachoeira conversa com o contador do grupo, Giovani Pereira, sobre o pagamento de dinheiro que seria entregue numa praça localizada perto do palácio do governo goiano ao ex-vereador Wladimir Garcez. Em um trecho do relatório da Polícia Federal, que está no Supremo, Cachoeira aparece como mandante da entrega de remessa de dinheiro, R$ 20 mil de propina, ao deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). De acordo com a Polícia Federal, Cachoeira ordena que seu contador entregue o dinheiro ao parlamentar. A petição afirma que os rumores “caluniosos” chegaram ao ápice nesta quarta-feira, com a divulgação pelo blog Quid Novi de que Perillo teria recebido R$ 500 mil de Cachoeira no Palácio das Esmeraldas, sede do governo do estado de Goiás. “Por incrível que possa parecer, a citada matéria não teve a honestidade de reconhecer que o nome do requerente não é citado nas gravações em nenhum momento. Imediatamente, o requerente publicou nota em que classificou como irresponsável, leviana, inverídica e despropositada toda a história”, afirma a defesa do governador. Almeida Castro afirmou que, na petição, incluiu trecho do relatório da Polícia Federal que indica que não há elementos para pedir a investigação de Marconi Perillo. E ressaltou que o que ocorre é uma interpretação de que esse dinheiro, supostamente pago a Garcez, teria beneficiado o governador de Goiás, que nega envolvimento no episódio.

Dilma deve vetar trechos do novo Código Florestal, diz Gilberto Carvalho

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu nesta quinta-feira que o governo não gostou da aprovação do texto do Código Florestal na Câmara dos Deputados. Ele sinalizou que à presidente Dilma Rousseff não restará outra alternativa a não ser vetar parte do texto. Segundo o ministro, o Palácio do Planalto esperava que fosse aprovado o texto aprovado pelo Senado, que mantinha a obrigação de recuperação de áreas desmatadas ilegalmente às margens dos rios. O ministro disse que agora Dilma vai analisar que medidas tomar. “O Congresso realizou o que estava ao seu alcance. A presidente vai analisar com muita serenidade. Não é o que o governo esperava”, afirmou Gilberto, complementando que não iria fazer “adjetivos” sobre o resultado da votação que contou com os votos da maioria dos deputados. Questionado sobre se a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio +20 influenciaria na decisão da presidente, Gilberto esclareceu: “Muito mais importante que a Rio+20 é o modelo de desenvolvimento sustentável que nós pregamos e os compromissos que assumimos”, afirmou Gilberto, referindo-se a promessa de campanha que Dilma fez em 2010 de não apoiar anistia a desmatadores.

Justiça manda casal pagar pensão a avó e ao pai de Vitor Gurman

A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou nesta quarta-feira a decisão que determinou pagamento de pensão de R$ 3.200,00 à dona de casa Ida Dachevsky Gurman, de 76 anos, avó do administrador Vitor Gurman. O jovem de 24 anos foi morto após ser atropelado por um jipe Land Rover em 23 de julho passado. Na decisão, também foi determinado o pagamento de pensão de R$ 2.000,00 ao pai do jovem pelo dono do carro, o engenheiro Roberto de Souza Lima, e a namorada dele à época, a nutricionista Gabriella Guerrero, que dirigia o veículo. Gurman foi atingido na calçada da rua Natingui, na Vila Madalena, zona oeste de São Paulo. A decisão reformou uma liminar (decisão provisória) de fevereiro após agravo de instrumento apresentado pela família do jovem. Gabriella responde a inquérito por homicídio por dolo eventual (quando assume o risco de matar) pois, diz a polícia, dirigia em velocidade acima do permitido na via e estaria alcoolizada. Ela nega. Em entrevista no ano passado, ela afirmou que perdeu o controle numa curva e que bebeu apenas uma margarita naquela noite.

Tchernobil inicia montagem de novo sarcófago, 26 anos depois da tragédia

A Ucrânia relembrou nesta quinta-feira os 26 anos da catástrofe de Tchernobil com o lançamento oficial da montagem de um novo sarcófago sobre o reator de número 4, cuja explosão em 26 de abril de 1986 provocou o maior acidente nuclear da história. O presidente ucraniano, Viktor Yanukovich, apertou um botão simbólico, dando início aos trabalhos na antiga usina localizada uma centena de quilômetros ao norte de Kiev, na presença de operários e embaixadores de países que ajudaram no projeto, com custo de 1,5 bilhão de euros. "Em nome da Ucrânia, quero expressar meus profundos agradecimentos a todos os países que fizeram doações ao Fundo de Proteção de Chernobyl por sua compreensão e ajuda ao nosso país" para superar o desastre, disse o presidente. A construção do novo sarcófago, disse, não tem equivalente no mundo. Estiveram presentes representantes de cerca de 20 países doadores, inclusive Estados Unidos, China e França. O novo sarcófago, cuja primeira fase foi iniciada no começo do ano, está projetado para reduzir a ameaça de radioatividade no local. Os restos do reator acidentado foram recobertos com uma camada de concreto, mas esta instalação, construída em caráter de urgência, apresenta fissuras e não pode ser considerada segura. A nova estrutura deverá pesar 20 mil toneladas e chegar a 108 metros de altura. O acidente, registrado próximo às fronteiras com a Rússia e a Belarus, chegou a contaminar uma parte da Europa, mas seus danos foram mais evidentes nos países que faziam parte do antigo bloco soviético. Milhares de pessoas foram enviadas sem proteção ao local do desastre para ajudar a combater as chamas e resfriar o reator danificado. Mais de 25 mil destes chamados "liquidadores", essencialmente russos, ucranianos e bielo-russos, perderam a vida após a catástrofe, segundo estimativas oficiosas. Uma manifestação de "ex-liquidadores", que participaram dos trabalhos no entorno da usina nuclear, reuniu mil pessoas em Kiev. Eles exigem uma indenização maior. O protesto incluiu ex-trabalhadores que já fizeram previamente uma greve de fome para conseguir uma melhora em suas pensões. O sarcófago novo será montado em um terreno vizinho ao reator e depois colocado sobre o antigo. A construção está a cargo do consórcio Novarka, formado pelas empresas francesas Bouygues e Vinci, que venceram a licitação organizada para a realização das obras.

Presidente da Vale admite que ações sofrem com cobrança de impostos

A disputa da Vale na área tributária com a Receita Federal e com o governo de Minas Gerais geram "incertezas" aos investidores que, "teoricamente", têm impacto no preço das ações da mineradora, reconheceu o presidente da Vale, Murilo Ferreira. "Teoricamente todo o ambiente de incerteza traz um efeito sobre a precificação das ações", disse o executivo em teleconferência com jornalistas. O fraco resultado da mineradora no primeiro trimestre (queda de 40,5% no lucro, já prevista pelo mercado) soma-se a uma série de notícias ruins para a companhia. Entre elas, está o contencioso com a Receita sobre a tributação de suas filiais no exterior, que pode chegar a quase R$ 30 bilhões. A mineradora revelou ainda neste mês uma nova cobrança do governo de Minas de R$ 1,2 bilhão em ICMS devido, referente somente ao ano de 2006. O governo mineiro poderá aplicar novas multas para o período de 2007 a 2011. Para Ferreira, porém, a discussão com a Receita sobre o pagamento de impostos de empresas controladas e coligadas no Exterior não atinge apenas a Vale. O executivo diz ter "sempre ouvido da presidente Dilma" que o objetivo do País é "ter empresas campeãs no Exterior". Ou seja, a tributação adicional seria contraditória com tal meta.

Dilma nega ter conversado com Lula sobre CPI do Cachoeira

A presidente Dilma Rousseff negou nesta quinta-feira que tenha conversado sobre a CPI mista do Congresso que investigará as atividades do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com o ex-presidente Lula. Por meio de nota distribuída por sua assessoria de imprensa, Dilma diz que não abordou o assunto nos encontros de quarta-feira. "Em momento algum, o tema Comissão Parlamentar Mista de Inquérito foi objeto das conversas ocorridas na última quarta-feira em encontro da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz a nota: "A presidenta lamenta as versões em contrário divulgadas por veículos de imprensa". O ex-presidente Lula chegou a Brasília no início da tarde de quarta-feira e seguiu diretamente para o Palácio da Alvorada, onde almoçou com Dilma, com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e da Fazenda, Guido Mantega. O encontro não constou da agenda oficial de nenhuma das autoridades e durou quase quatro horas. À noite, antes de prestigiarem o lançamento do documentário "Pela Primeira Vez", dirigido pelo fotógrafo do ex-presidente, no Museu da República, Lula afastou as suspeitas de uma possível crise com sua sucessora por diferenças em relação à CPI. "Nosso relógio é suíço, nunca precisa acertar os ponteiros. Nem atrasar, nem adiantar", declarou ele.

Prefeitura do Rio de Janeiro confirma saída da Delta de obras na cidade

A Prefeitura do Rio de Janeiro confirmou nesta quinta-feira a saída da construtora Delta do consórcio formado com a Andrade Gutierrez para as obras da Transcarioca - corredor expresso que vai ligar a Barra da Tijuca à Penha. O comunicado foi feito pela própria direção do consórcio ao município. A Delta está envolvida em suspeitas de irregularidades com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso por exploração de jogos ilegais. Segundo a direção do consórcio, a Andrade Gutierrez vai assumir integralmente as obras. A expectativa é de que a mudança não traga prejuízos à continuidade das ações. No grupo, a Delta detinha 42% das ações. A obra está orçada em R$ 798 milhões. Segundo a prefeitura, cerca de 35% das construções já foram feitas e 29% do contrato já foi pago. Na semana passada, a Delta teria deixou as obras de reforma do estádio do Maracanã. Ainda não foi feito comunicado oficial de sua saída. Nos últimos dias, a empresa deixou de aportar R$ 7 milhões para pagar fornecedores. A reforma no estádio é tocada em parceria com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. As empresas discutem a divisão do ônus. Na reforma do Maracanã, de R$ 860 milhões, o consórcio já recebeu do Estado cerca de R$ 320 milhões. Na semana passada, o presidente da construtora, Fernando Cavendish, disse que poderia quebrar, já que o foco na empresa levaria governos e bancos a sustarem pagamentos e créditos.

Paquistão deporta viúvas de Bin Laden, que vão para Arábia Saudita

As três viúvas do líder terrorista Osama bin Laden, morto em maio de 2011, foram extraditadas nesta quinta-feira do Paquistão e vão para a Arábia Saudita, país natal do líder radical. De acordo com testemunhas e funcionários públicos, as mulheres saíram de uma casa na capital Islamabad, onde moraram desde 2004, em direção ao aeroporto da cidade, de onde seguiriam para Riad em um vôo fretado pelo governo paquistanês. No dia 13, as autoridades paquistanesas anunciaram a deportação. As viúvas saem do país após cumprirem 45 dias de prisão por entrar ilegalmente em território paquistanês. De acordo com o advogado de defesa, Mohammed Amir Khalil, duas são sauditas e a outra, do Iêmen. Os governos dos dois países ainda não informaram se vão aceitar a volta das viúvas. As mulheres podem ter informações de como Bin Laden conseguiu se manter escondido por dez anos, apesar da busca internacional coordenada pelos Estados Unidos. A mais nova, Amal Ahmed Abdel Fatah al Sada, de 30 anos, afirmou que o terrorista morou em cinco casas diferentes e teve quatro filhos, dois deles nascidos em hospitais públicos paquistaneses. Na ocasião do ataque, Islamabad declarou não saber que o terrorista estava em Abbottabad, despertando a desconfiança de Washington sobre o envolvimento do governo paquistanês com o terrorista.

Hering aposta em clima mais frio para melhorar vendas

Por conta do tempo mais quente em pleno outono, o setor de vestuário vem demonstrando vendas abaixo do esperado. Na expectativa para que o termômetro caia nas próximas semanas, a Hering trabalha para reorganizar a oferta de cores e tamanhos de roupas, esperando, dessa forma, um melhor desempenho em suas vendas. "Perdemos vendas por conta disso, estamos com esforços grandes na questão do sortimento. Isso ajuda o desempenho operacional", afirmou o presidente Fábio Hering, em teleconferência para analistas. De acordo com Hering, a questão do clima é um fator de risco para os períodos de março, abril, maio e junho. A torcida é para que o fator climático ajude o segmento no segundo trimestre. No início de abril, a companhia anunciou que as vendas nos três primeiros meses do ano ficaram abaixo do esperado. Outra aposta para alavancá-las é o relançamento do canal online associado a ações de marketing. A ação visa gerar fluxo nas lojas.

Vale reavalia bilionário projeto de potássio na Argentina

A Vale está reavaliando o projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina, um dos maiores empreendimentos já aprovados pelo seu Conselho de Administração. O valor do empreendimento é de US$ 5,9 bilhões, com investimento total executado de US$ 1,1 bilhão. A produtora de minério de ferro, que espera se tornar um dos principais fornecedores de fertilizantes nos próximos anos, decidiu revisar o projeto devido a preocupações com inflação, incertezas políticas e temores com relação a impostos, infraestrutura e à política cambial, disse nesta quinta-feira o presidente da Vale, Murilo Ferreira. Com a nova posição, o projeto que era considerado definitivo e com obras em andamento, passa a ter um cenário incerto. O executivo afirmou que a empresa já estava reavaliando o projeto antes mesmo da expropriação da YPF, petrolífera controlada pela Repsol. A decisão provocou uma crise sem precedentes entre Argentina e Espanha, além de levantar incertezas entre as multinacionais que atuam no país. Com previsão de entrada em operação no segundo semestre de 2014, Rio Colorado teve investimentos iniciais previstos em mais de US$ 4 bilhões. "Temos um elenco de situações em relação ao porto, à ferrovia, à atual politica cambial, a impostos, tem uma serie de elementos", acrescentou Ferreira. O projeto de potássio da Vale poderia converter a Argentina em um dos cinco maiores produtores globais do produto, matéria-prima importante para a produção de fertilizantes. "Temos o dever de levar a nosso Conselho de Administração permanentemente todos os assuntos que estejam sofrendo alteração do que tenha sido apresentado anteriormente. Portanto esse projeto foi aprovado, eu não estava aqui ainda, mas é meu dever de ofício fazer atualização sobre isso". O anúncio da Vale sobre a reavaliação do projeto ocorre quase um ano depois de a província de Mendoza, onde estão as reservas de potássio, ter suspendido o empreendimento. Os motivos para a suspensão seriam que a mineradora não teria cumprido alguns itens contratuais, como a realização de compras locais e a contratação de trabalhadores na região. Posteriormente, houve um acordo para a Vale seguir adiante com o projeto, que compreende o desenvolvimento de reservas com capacidade de 4,3 milhões de toneladas de potássio por ano. O projeto prevê também a construção de uma ramal ferroviário de 350 quilômetros e instalações portuárias. A meta da Vale é se tornar um dos quatro maiores fornecedores de fertilizantes, com projetos também no Brasil, Peru e Canadá.

Caixa reduz taxas de fundos e baixa aplicação mínima para R$ 10,00

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta quinta-feira a redução da taxa de administração e o valor de aplicação mínima inicial de dois fundos de investimento, com aporte inicial de apenas R$ 10,00 voltado para jovens investidores. O aporte inicial de R$ 10,00 valerá para dois novos fundos de investimento: o Caixa FIC Geração Jovem Crédito Privado RF e o Caixa FI Ações Consumo, com taxas de administração que variam de 1,3% a 1,6% ao ano. Na categoria de fundos Referenciados DI, o banco cortou a taxa de administração do FIC Beta DI. As taxas passaram de 2% ao ano para 1,5% ao ano. No caso do FIC Pleno DI,, a queda foi de 1,20% para 1% ao ano. Já a aplicação inicial mínima desses produtos foi reduzida em 50%, de R$ 100,00 para R$ 50,00 e de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00 respectivamente. No caso da renda fixa, a Caixa reduziu a aplicação mínima para R$ 50,00 nos fundos CAixa FIC Ideal RF --que tinha aplicação mínima de R$ 2.000,00 - e Caixa FIC Soberano RF, cuja aplicação mínima era de R$ 3.000,00. As novas iniciativas do banco buscam tornar os investimentos em fundos mais atrativos e acessíveis. Segundo o vice-presidente de Ativos de Terceiros da Caixa, Marcos Vasconcelos, a instituição quer popularizar os investimentos por meio de fundos e assim ser referência para a nova classe média e os pequenos empresários.

Standard & Poor's rebaixa nota da dívida da Espanha em dois níveis

A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou nesta quinta-feira em dois degraus a nota da dívida soberana da Espanha, situando-a em "BBB+" com perspectiva negativa, o que atribuiu ao volume de dívida do país enquanto sua economia sofre retração. "Pensamos que os riscos estão aumentando em relação à sua situação fiscal e flexibilidade, assim como à carga de sua dívida soberana", disse a agência em nota oficial. A agência alerta que a Espanha poderia ter que fazer mais dívidas para manter seu setor bancário. A previsão é de que o PIB do país caia 1,5% este ano, contra um crescimento de 0,3% anunciado anteriormente. Na terça-feira, a Espanha emitiu títulos da dívida pública com juros mais altos, sinal de que o país aumentou a crise. O país entregou € 1,933 bilhão (US$ 2,51 bilhões) em bônus a três e seis meses, o máximo previsto, mas com um custo que representou quase o dobro na comparação com a operação anterior, de 27 de março: 0,634% nas letras a três meses (contra 0,381%) e 1,580% nas de seis meses (contra 0,836%), segundo o Banco da Espanha.

Câmara de Curitiba repassa verba publicitária a vereadores

A Câmara Municipal de Curitiba repassou parte de sua verba publicitária a agências de publicidade vinculadas aos vereadores. O dinheiro era repassado a programas de rádio e de TV comandados pelos próprios políticos, para fazer a publicidade institucional da Casa, que consumiu R$ 34 milhões nos últimos cinco anos. O fato foi divulgado pelo jornal "Gazeta do Povo", na edição desta quinta-feira. Notas obtidas pelo jornal mostram que pelo menos R$ 345 mil foram pagos pela Câmara a empresas mantidas por funcionários ou parentes de cinco vereadores, todos radialistas ou apresentadores de televisão. Dois deles reconheceram usar as verbas para manter seus próprios programas. Os outros negam. O vereador Algaci Túlio (PMDB), que mantém programa de rádio diário em emissora AM, disse que recebeu o dinheiro para veicular "noticiário geral da Câmara", como a ordem do dia e temas das sessões. "Era uma transação comercial normal. Havia uma agência de publicidade contratada para isso", afirma. Ele diz que a prática "não é de hoje" e que recebeu as verbas por três anos, mas que rompeu o contrato em maio do ano passado. O ex-vereador Luís Ernesto (PSDB), também radialista, disse em entrevista ao jornal "Gazeta do Povo" que "todos os vereadores que faziam programas de rádio recebiam dinheiro". A agência que intermediava o contrato pertence a sua mulher. Outros dois vereadores - Roberto Hinça (PSD) e Mário Celso Cunha (PSB), atualmente secretário estadual da Copa - negam que seus programas de rádio e TV tenham recebido dinheiro da Câmara. Disseram que não tinham conhecimento de que seus funcionários receberam verbas da Casa.

MMX, de Eike Batista, recebe licença para expansão de Serra Azul

A MMX, do bilionário Eike Batista, recebeu a licença ambiental de instalação para o início das obras da expansão da unidade de Serra Azul, que pode triplicar a produção da mineradora, informou a empresa em fato relevante nesta quinta-feira. A construção do novo complexo tem prazo previsto de 24 meses e a estimativa atualizada de investimento é de R$ 4,8 bilhões. A licença contempla a implantação de uma nova usina de beneficiamento de minério de ferro, com capacidade para 29 milhões de toneladas por ano, um terminal ferroviário e um mineroduto com sete quilômetros de extensão. Essa capacidade de beneficiamento, de acordo com a MMX, foi obtida com otimização de engenharia do projeto com desenvolvimento de processo que "permitirá a utilização de minério friável e compacto ao mesmo tempo, na proporção aproximada de 30% e 70% respectivamente". As minas de Serra Azul estão licenciadas para uma capacidade instalada de 8,7 milhões de toneladas de minério de ferro e após a expansão a produção será exportada pelo Superporto Sudeste, no município de Itaguaí, no Rio de Janeiro. A companhia encerrou 2011 com produção de 7,5 milhões de toneladas de minério de ferro, considerando os sistemas Sudeste e Corumbá.

Eike Batista afirma que OGX espera produzir 400 mil barris de óleo e gás por dia em 2015

A OGX terá capacidade instalada de produzir 400 mil barris petróleo e gás natural por dia em 2015, afirmou o empresário Eike Batista nesta quinta-feira, em cerimonia simbólica da extração do primeiro óleo da companhia, efetivada no início do ano. Esse volume representaria um crescimento de dez vezes em relação à produção esperada para o final deste ano, de pelo menos 40 mil barris. Ele disse que em 2013 a companhia deve agregar 200 mil barris por dia, atingindo no início de 2014 uma capacidade de produção de 250 mil barris diários. Em 2015, seriam acrescidos outros 150 mil barris. A empresa perfurou 90 poços nos últimos três anos, uma campanha considerada agressiva, segundo especialistas.

Juiz ordena fim de embargo em conta bancária de Pinochet no Chile

O juiz chileno Manuel Valderrama ordenou nesta quinta-feira o fim do embargo de uma das contas bancárias do ex-ditador Augusto Pinochet, morto em 2006, para que a família pague os impostos atrasados dos imóveis do ex-mandatário. O magistrado, responsável pelo caso em que Pinochet é acusado de enriquecimento ilícito durante seu período de ditadura (1973-1990), atendeu a um pedido da família feito em 2008 para quitar as taxas de 23 propriedades. A conta foi bloqueada pela Justiça em 2004, durante investigações sobre o patrimônio do ex-ditador, calculado em US$ 26 milhões, sendo que US$ 20 milhões estão em bancos estrangeiros.

Deputados dos Estados Unidos criticam restrições à liberdade de imprensa na América Latina

Em evento na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos nesta quinta-feira, congressistas americanos e especialistas de vários países criticaram duramente os governos latino-americanos pela piora na liberdade de imprensa na região. "Alguns desses líderes latinos podem até ter sido eleitos democraticamente, mas não governam democraticamente", disse Ileana Ros-Lehtinen (republicana conservadora da Flórida), que preside a comissão de Relações Exteriores da Câmara. Ros Lehtinen, filha de refugiados do regime de Fidel Castro, dedicou boa parte de seu discurso a Cuba, que, afirmou, "segue sendo um modelo de Estado autoritário que persegue todos os seus críticos". Venezuela, Equador, Panamá, Bolívia e Argentina --cuja presidente, Cristina Kirchner, "manipula a compra de anúncios para punir meios críticos ao governo"-- tambem mereceram menções. Cristina Kirchner tambem "tenta silenciar jornalistas e economistas que tentam falar sobre a situação econômica do país", afirmou Ros-Lehtinen. Buenos Aires é regularmente acusada por analistas independentes de maquiar índices oficiais de inflação. Praticamente a totalidade do evento foi dedicada a problemas em países com governos de tendência esquerdista, populista e autoritária. O Equador foi foco especial devido à presença de um ex-presidente (Osvaldo Hurtado, 1981-1984) e dois atuais congressistas de oposição, que acusaram o presidente Rafael Correa de ter eleito jornalistas como inimigos número 1 do Estado. Um dos membros da Assembleia equatoriana, Enrique Herrería, chegou a dizer que há um plano para fraudar eleições e cometer atos antidemocráticos por toda a região. O plano, disse, começou com uma reunião de governistas no Brasil em 1990, alusão à edição daquele ano do Foro de São Paulo, reunião de partidos esquerdistas regionais. O presidente da Bolívia, por sua vez, foi acusado pelos presentes de não ser um governante, mas um líder do narcotráfico devido a sua ligação com os cocaleiros bolivianos. Um dos organizadores do painel, o ex-subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Otto Reich, afirmou que os Estados Unidos seguirão tentando ajudar os países latinos a reagir contra ameaças a liberdade de imprensa.

Justiça determina dia para retorno ao trabalho dos operários de Belo Monte

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região determinou, após audiência de conciliação na tarde desta quinta-feira, que os operários da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA) voltem ao trabalho na próxima quarta-feira. O CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte) aceitou pedido do Sintrapav (Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada) por mais tempo para informar os 7.000 trabalhadores sobre a decisão judicial que declarou a paralisação ilegal. Segundo o consórcio, o prazo fixado para que isso seja feito é até o próximo dia 1º. Na quarta-feira oTRT-8 declarou a greve ilegal, argumentando que o acordo coletivo de novembro do ano passado ainda estava válido e que esse acerto havia contemplado os pontos que agora são objeto de reivindicação. Os operários reivindicam aumento no vale-alimentação de R$ 90,00 para R$ 300,00 e redução de seis meses para três meses no intervalo entre vistas a familiares.

Marco Maia diz que fator previdenciário pode ser votado até junho

Da Agência Estado - O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), prevê a possibilidade de a Câmara votar ainda neste semestre, portanto antes das eleições municipais em outubro, o projeto que acaba com o chamado fator previdenciário no cálculo do valor das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A proposta introduz uma nova regra combinando a idade do trabalhador e o tempo de contribuição para definir o valor do benefício. Na noite de quarta-feira, o plenário da Câmara aprovou o regime de urgência para votação do projeto. Maia argumentou que o regime de urgência é uma forma de estimular o debate da proposta em buscar um acordo. Segundo ele, assim que houver entendimento entre os setores envolvidos - parlamento, governo e centrais sindicais - o projeto pode ser votado no plenário. O presidente da Câmara informou à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro na tarde desta quinta-feira, sobre a aprovação do regime de urgência para o projeto e ouviu uma sinalização positiva do governo para a discussão. Segundo Maia, a ministra afirmou que interessa ao governo mudar a regra atual para um mecanismo mais justo ao trabalhador. O fator previdenciário é o mecanismo que leva em conta o tempo de contribuição, a idade do trabalhador e a expectativa de vida no cálculo do valor do benefício. Por essa fórmula, o trabalhador é desestimulado a se aposentar mais cedo, porque há uma redução no valor da aposentadoria. A regra em discussão por um grupo formado na Câmara considera a soma da idade e do tempo de contribuição para a aposentadoria, a chamada regra 85/95. Por essa fórmula, a soma dos dois fatores deve chegar a 85 no caso de mulheres e 95, quando o trabalhador for homem.

Quebra da Delta não é problema do governo, diz ministra Miriam Belchior

Se a Delta Construções quebrar, "o problema é da empresa, não é do governo". Foi dessa forma que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, procurou afastar especulações de que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) poderão sofrer atrasos ou paralisações por causa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a atuação do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A Delta é a maior executora de projetos do PAC diretamente contratados pelo governo federal, a maior parte deles na área de transportes. De 2007 até agora, ela já recebeu R$ 2,968 bilhões em recursos do orçamento geral da União, segundo levantamento da organização não governamental Contas Abertas. Nesse período, liderou o ranking das empreiteiras que mais receberam recursos orçamentários em todos os anos, exceto 2008. Considerando também os projetos sob responsabilidade das empresas estatais e todos os demais contratos, o total pago à Delta chega a R$ 4,130 bilhões, segundo informou o Executivo à CPI. Com dezenas de obras em andamento para o governo federal, a Delta corre o risco de ser declarada inidônea em consequência de investigação que está sendo realizada pela Controladoria Geral da União. Se isso ocorrer, os contratos em andamento serão analisados caso a caso, podendo ser rescindidos. "Vamos ver o que vai acontecer, e quando isso acontecer nós vamos ver o que poderá ser feito", desconversou a ministra. Ela afirmou ainda que as novas licitações para obras do PAC continuarão em ritmo normal.

STF decide a favor das cotas raciais em universidades brasileiras

Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na noite desta quinta-feira, por 10 votos a zero, que o sistema de cotas raciais adotado em universidades brasileiras é compatível com a Constituição Federal. Todos os ministros que participaram do julgamento acompanharam o voto do relator, Ricardo Lewandowski. Ao se manifestar, Lewandowski reconheceu a validade das ações afirmativas como forma de tentar reduzir as históricas desigualdades sociais entre grupos étnicos e realizar a justiça social. O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido e não votou, por já ter se manifestando favoravelmente ao sistema da cotas quando era advogado-geral da União. O Supremo julgou três ações. Duas delas questionavam a constitucionalidade de regras adotadas pela UnB e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para ingresso nas instituições por meio do sistema de cotas. Na terceira ação, são contestados dispositivos que estabeleceram políticas afirmativas no âmbito do Programa Universidade para Todos (ProUni). Um dos autores, o partido Democratas sustentou em sua defesa que a política baseada em parâmetros étnicos poderia criar no País um modelo de Estado dividido pelo critério racial - tese rechaçada pelos ministros.

Empresário amigo dos Kirchners compra canal de TV e rádios

Do Estadão - Ariel Palácios - Correspondente em Buenos Aires O empresário Cristóbal López, íntimo amigo do ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e da presidente Cristina Kirchner, adquiriu o canal de notícias C5N. O antigo proprietário, Daniel Haddad, também vendeu a López todas suas rádios - entre elas a popular Rádio 10 - que são líderes de audiência na Argentina. A operação total, concluída após um ano de negociações, envolveria, segundo fontes, mais de US$ 40 milhões. A relação do governo com Hadad, que foi intensa durante mais de meia década, começou a deteriorar-se no ano passado. Simultaneamente ocorreram pressões da Casa Rosada para vender o canal a um empresário de alinhamento automático com o governo. Fontes do setor indicam que López pretende expandir seus negócios na América Latina. Originário da província de Chubut, vizinha de Santa Cruz, terra natal de Nestor Kirchner - López é chamado de "o tzar do jogo", por seus amplos investimentos em cassinos em todo o território argentino. Em 2003, pouco depois de tomar posse, o então presidente Nestor Kirchner perguntou a López: "porque você não monta uma empresa para fazer obras públicas?". O empresário respondeu: "mas não entendo nada disso". No entanto, López aprendeu rápido. Atualmente possui várias companhias de construção civil e é suspeito de favoritismo em licitações de obras públicas. Nos últimos anos o governo concedeu a López metade das áreas petrolíferas que passaram por licitações em Santa Cruz. López também possui meios de comunicação, imobiliárias e uma fábrica de óleo de oliva, coleta de lixo, entre outros investimentos. No ano passado López adquiriu 345 postos de gasolina da rede de comercialização de combustíveis da Petrobrás na Argentina, além da refinaria que possuía em San Lorenzo, na província de Santa Fe. Além dos ativos, a Petrobrás vendeu à Oil Combustibles - a empresa de López - o petróleo existente na refinaria e seus diversos produtos por US$ 74 milhões. O total da operação foi de US$ 110 milhões. Amigopólio. A compra do canal C5N reforça o grupo de meios de comunicação aliados do governo Kirchner, definido ironicamente de "amigopólio" pela deputada Elisa Carrió, líder da Coalizão Cívica, de oposição. Os analistas afirmam que o governo Kirchner, além de controlar os meios de comunicação públicos (universidades e organizações sociais aliadas da presidente Cristina, que obtiveram licenças graças à Lei de Mídia), conta com os "paraestatais" (grupos privados que subsistem graças às verbas públicas), os cooptados (empresas de mídia adquiridas por empresários amigos do governo) e os dependentes (existentes antes do governo Kirchner, mas que mudaram de tendência em troca de generoso financiamento estatal). No início do mês a Faculdade de Jornalismo e Comunicação Social da Universidade Nacional de La Plata (UNLP) inaugurou um novo edifício que foi batizado com o nome "Presidente Nestor Kirchner". A designação do edifício foi criticada pela mídia independente e parte dos centros de estudantes de La Plata, já que o ex-presidente, que faleceu em outubro de 2010, nunca deu uma coletiva de imprensa durante seu mandato presidencial. Os assessores de Kirchner, durante seu governo, argumentavam que o então presidente não precisava falar com a imprensa. "Ele fala diretamente com o povo, sem intermediários", afirmavam.

Advogado confirma presença de Assis para depor na CPI do Instituto Ronaldinho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara Municipal de Porto Alegre para apurar supostas irregularidades na parceria entre a prefeitura e o Instituto Ronaldinho Gaúcho esteve reunida na manhã desta quinta-feira. De acordo com o presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT), o empresário Roberto Assis Moreira, presidente do Instituto Ronaldinho, deve comparecer à CPI, desde que o convite seja feito formalmente. Pinheiro disse que conversou com o advogado de Assis, Sérgio Queiroz, e que ele confirmou que Assis não se opõe ao convite, já enviado por meio de carta registrada. O vereador informou ainda que de acordo com o advogado, a família Moreira reside hoje no Estado do Rio de Janeiro. É muito engraçado o detalhe do "convite". CPI não "convida", "convoca". Ainda não há data definida para o comparecimento de Assis. Os vereadores devem fazer uma inspeção na sede do Instituto Ronaldinho, localizado na Zona Sul da cidade, atendendo requerimento do vereador Professor Garcia (PMDB). Mas a data também ainda não foi informada. No ano passado, a prefeitura de Porto Alegre considerou o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) devedor de mais de R$ 800 mil, ao final de dois convênios entre as partes. Uma das principais origens da suposta dívida da entidade vinculada ao jogador seria o pagamento a pessoas contratadas para trabalhar durante os Jogos Gaúchos de Verão, tocados pelo IRG em parceria com cinco secretarias municipais e com verbas federais. O IRG abriu concorrência para contratar empresa que gerisse os instrutores e coordenadores.A vencedora foi o Instituto Nacional América (INA). Os recibos do INA viraram alvo do vereador Mauro Pinheiro (PT), que busca na Câmara a abertura de CPI sobre os convênios. Ele afirmou que houve preço alto, emissão desordenada das notas, falta de discriminação dos serviços e valor total diferente do contratado. Desses repasses do IRG decorrem os pagamentos aos profissionais, por meio de Recibo de Pagamento Contribuinte Individual (RPCI). Segundo o INA, eram 25 trabalhadores com salários na média de R$ 2 mil. Em junho de 2011, uma tomada de contas especial feita pela Secretaria de Governança apontou inconsistências nos RPCIs,como falta de assinaturas. Em relação aos Jogos de Verão, a prefeitura busca o ressarcimento de R$ 354 mil; outros R$ 500 mil são questionados pela Secretaria da Educação em relação ao convênio Letras e Gols.

Exportações de celulose caem 7,1% em março

As exportações brasileiras de celulose recuaram 7,1% em março de 2012, na comparação com igual mês do ano passado, para 741 mil toneladas, conforme dados divulgados nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). No trimestre, houve recuo de 0,6% nas exportações do produto, para 2,166 bilhões de toneladas, ante igual período de 2011. As importações de celulose recuaram 13,5% em março sobre o mesmo mês de 2011, para 32 mil toneladas. No trimestre, houve recuo de 3% nas importações, para 96 mil toneladas. A produção de celulose caiu 1,7% em março deste ano ante março de 2011, para 1,198 bilhão de toneladas. No trimestre, a produção caiu 0,7%, para 3,524 bilhões de toneladas. Já as vendas domésticas de celulose cresceram 3,7% no mês passado sobre março de 2011, para 141 mil toneladas; no trimestre, subiram 4,4% ante igual período de 2011, para 403 mil toneladas. O consumo aparente de celulose cresceu 6,8% em março de 2012, para 489 mil toneladas; no período de janeiro a março deste ano, caiu 1%, para 1,454 bilhão de toneladas.

Índios são expulsos do STF após protesto em julgamento de cotas em universidades

Dois índios foram expulsos do Supremo Tribunal Federal por atrapalhar a sessão de julgamento sobre o sistema de cotas raciais nas universidades públicas, na tarde desta quinta-feira. Durante o voto do ministro Luiz Fux, os índios Araju Sepeti Guarani e Carlos Pankararu iniciaram uma manifestação no plenário e foram repreendidos mais de três vezes pelo presidente da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto. Após alguns minutos, Britto suspendeu a sessão até que eles fossem retirados do local pela segurança do Tribunal. Com pedidos de socorro e gritos ofensivos aos ministros, os dois índios foram imobilizados e retirados à força por mais de cinco seguranças. Os índios criticaram o fato de que só o sistema de cotas raciais esteja em julgamento. "Igualdade é negro, é cigano, é índio, são todos. Defendemos a cota para indígenas", disse Carlos Pankakaru. A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição federal de ensino a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de 20% das vagas a candidatos negros (pretos e pardos). A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004, para facilitar o acesso de índios ao ensino superior.

PSL e PSDC terão candidato próprio à prefeitura de Porto Alegre

Em reunião nesta quinta-feira, o Partido Social Liberal (PSL) e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) decidiram lançar candidato próprio à prefeitura de Porto Alegre. O pré-candidato a prefeito é o ex-vereador Jocelin Azambuja, que preside o diretório municipal do PSL. Os presidentes estaduais e municipais das duas legendas estabeleceram um protocolo de intenções para a participação nas eleições majoritária e proporcional na Capital. As siglas combinaram que trabalharão para atrair outros partidos com o objetivo de eleger o prefeito e uma bancada de vereadores. A coligação foi nomeada Movimento Renova Porto Alegre.

Oposição ataca proposta de piso do petista Tarso Genro relembrando Yeda Crusius

Oposicionistas e ex-secretários do governo Yeda Crusius (PSDB) partiram para o ataque nesta quinta-feira na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo eles, o governador petista Tarso Genro caiu em contradição. A reação aconteceu após anúncio feito pelo governo petista nesta quinta-feira de que 21 mil professores, que recebem salário básico inferior a R$ 1.451,00 (valor do piso nacional previsto por lei) ganharão uma parcela complementar para atingir a cifra. Secretário da Educação no governo Yeda Crusius, Ervino Deon liderou em 2010 uma articulação para também conceder um complemento no salário do magistério. O projeto de lei, estabelecendo que nenhum professor ganharia menos de R$ 1,5 mil em seus vencimentos totais, foi duramente criticado pelo PT e rejeitado na Assembleia Legislativa. "Os petistas diziam que estávamos discriminando quem ganhava salário mais alto, porque só os mais baixos receberiam aumento. Argumentavam que o plano de carreira seria descaracterizado. Por que fizeram isso? Por que agora vale? Que discurso é esse?" — questionou Ervino Deon, apontando uma "incoerência absoluta" do governo petista. O presidente estadual do PSDB, deputado federal Nelson Marchezan Jr., afirmou que "Tarso está entrando em contradições irreversíveis" ao confrontar suas promessas de campanha com a realidade: "Ele vai ter que escolher a mentira que vai manter, se é pagar o piso nacional ou sustentar o atual plano de carreira". Márcio Biolchi, líder da bancada do PMDB, completou: "Se a proposta era essa, bastaria ter apoiado Yeda. Seria o caminho mais curto. E mais rápido". Giovani Feltes, do PMDB, ironizou: "A ex-governadora deve estar às gargalhadas".

Agricultura foi responsável por 36,9% das exportações brasileiras em março

Demonizada por ONGs variadas, sobretudo as eco-picaretas, na discussão sobre o novo Código Florestal, e enfrentando a permanente má vontade de setores do governo, a agricultura tem sido responsável pelo que há de mais positivo na economia brasileira, tanto na geração de empregos quanto na geração de renda e divisas para o País. Levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, compilados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), as exportações totais do Brasil foram de US$ 20,9 bilhões em março. Os produtos do agronegócio participaram com US$ 7,71 bilhões, 36,9% do total. No mesmo mês de 2011, a participação do setor nas exportações totais do País foi de 38,2%. O agronegócio exportou US$ 7,37 bilhões, dos US$ 19,29 bilhões totais embarcados pelo País.

Em Caxias do Sul, pesquisa inclui candidato do PMDB, que apóia Alceu Velho do PDT

O Instituto Methodus e o jornal Correio do Povo cometeram uma impropriedade técnica incontornável na pesquisa sobre intenções de votos em Caxias do Sul, maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul, depois de Porto Alegre, porque nos cartões apresentados aos eleitores incluíram o nome do candidato do PMDB, Mauro Pereira, que não é candidato, porque na sexta-feira o partido reuniu seu diretório e, por 37x 8, decidiu apoiar o deputado estadual Alceu Barbosa Velho, do PDT. Mauro obteve 10,2%. Quando a pesquisa foi feita, no dia 20, o partido ainda não tinha decidido apoiar o PDT. O resultado de Mauro Pereira, que não é candidato, reflete o bom índice de aprovação da administração do prefeito José Sartori, do PMDB, que tem aprovação de 63,2% da população (76,3% acham que ele está no rumo certo). Entretanto, apesar desse índice de aprovação, o prefeito José Ivo Sartori consolida uma tradição dos caciques do PMDB do Rio Grande do Sul, a de não deixar pedra sobre pedra após a saída do poder de cada um deles. Foi sempre assim, o caciquismo no PMDB repete o comportamento dos chefe positivistas, e a máxima de Luis IX, o qual dizia que, após ele, viria o dilúvio. José Ivo Sartori liquida com o protagonismo do PMDDB no segundo maior colégio eleitoral gaúcho crendo que assim obterá o apoio do PDT à sua candidatura ao governo do Estado. Ele não aprendeu a lição da candidatura de Fogaça ao governo do Estado. Fogaça entregou a prefeitura da capital gaúcha ao PDT, que "cristianizou" a sua pretensão de chegada ao Palácio Piratini. Enfim, o resultado da pesquisa do Instituto Methodus é a seguinte: Marisa Formolo, PT - 23,8%; Alceu Velho, PDT, 23,7%; Assis Melo, PCdoB - 18,7%; Mauro Pereira, PMDB - 10,2%; Daniel Guerra, PSDB - 2,7%; Milton Corlatti, DEM - 1,7%. Resumindo: Alceu Velho tem tudo para perder a eleição.

Advogado de Cavendish, dono da Delta, é o mesmo que cuida da defesa de José Dirceu no mensalão

É claro que é tudo coincidência. E como coincidências acontecem em certo mundo, Fernando Cavendish, dono da Delta, já escolheu o escritório de advocacia que vai defendê-lo nesta fase difícil: é o “Oliveira Lima, Hungria, Dall’Acqua & Furrier Advogados”, liderado por José Luís de Oliveira Lima. Esse profissional tem vários clientes famosos. Um dele é justamente José Dirceu, que já foi “consultor” da… Delta! É quem cuida dos interesses do “chefe de quadrilha” (segundo a Procuradoria Geral da República) no processo do mensalão. Oliveira Lima, como se diz nos bastidores, é muito apreciado por algumas figuras públicas porque teria “penetração da mídia” — fala facilmente com alguns jornalistas. E isso, em alguns casos, pode ser um ativo importante. Segundo informa o jornal O Estado de S. Paulo, a defesa de Cavendish já o alertou para o risco de que tenha a prisão preventiva decretada sob a justificativa de que, em liberdade, ele pode obstruir a investigação de irregularidades. Por isso, foi orientado a se afastar formalmente da direção da empresa. (Por Reinaldo Azevedo)

PT de Brasília tem Fundo Partidário suspenso por seis meses

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal rejeitou na quarta-feira as contas do Diretório Regional do PT no Distrito Federal, relativas ao exercício financeiro de 2009, e determinou a suspensão do recebimento de cotas do Fundo Partidário por seis meses. Segundo o relator, desembargador Alfeu Gonzaga, as contas prestadas pela agremiação local continham vícios insanáveis que não poderiam ser relevados. Entre as irregularidades, a supressão de valores que transitaram nas contas bancárias do partido, mas que não foram devidamente esclarecidas; recursos que transitaram pelas contas bancárias inferiores aos declarados na prestação de contas, consubstanciando-se em uma diferença de R$ 99.715,14 (de R$ 349.024,36 para R$ 249.309,22), equivalendo a aproximadamente 28,57% do valor total declarado. Em seu voto, o desembargador afirmou que o valor da diferença não pode ser considerado como "ínfimo". Ainda segundo Gonzaga, o PT do Distrito Federal demonstrou falta de interesse em sanar as irregularidades apontadas pela Coordenadoria de Controle Interno do tribunal, pois se limitou a fazer considerações que não correspondiam aos problemas contábeis detectados no processo de prestação e contas.

Collor diz que será "guardião" da CPI para evitar vazamentos

Com ataques à imprensa, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) disse nesta quarta-feira que vai trabalhar como uma espécie de "guardião" da CPI do Cachoeira para evitar o vazamento de informações sigilosas da comissão. Em discurso na tribuna do Senado, Collor disse que vai impedir que certos "meios" se prestem a "agir com simples dutos condutores de notícias falsas ou manipuladamente distorcidas". Ex-presidente da República, que renunciou ao cargo antes de sofrer um impeachment no Congresso, Collor disse que parte da mídia usa de métodos "desonestos e repulsivos pra escamotear a realidade dos fatos e burlar a lei": "Voltarei meus olhos às pressões licenciosas que tentarem exercer sobre aqueles que façam parte do corpo decisório ou que, de alguma forma, detenham poder e instrumentos de informação, inclusive sobre os servidores da Casa. Buscarei, ainda, com a cooperação dos meus pares, para que a agenda desta CPMI não seja pautada pelos meios e alguns de seus rabiscadores". Collor disse que a prática "daninha" do vazamento de informações não pode ser admitida num País com livre acesso de informações e no governo que preza pela transparência.

Dados da Delta encaminhados à CPI são de domínio público, diz senador

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rego (PMDB-PB), disse nesta quarta-feira que os documentos encaminhados hoje à comissão pela construtora Delta reúnem apenas informações sobre a empresa que são de domínio público, como seus balanços contábeis e detalhes de suas atividades. A empresa também encaminhou um comunicado listando as medidas adotadas internamente desde que diretores teriam feito negociações com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. "A caixa com documentos é um comunicado à CPI contando um histórico da empresa, dizendo que nos últimos meses sofreu investigações. E lista as providências tomadas pela Delta. Tem balanços contábeis da empresa e seu portfólio, tudo de domínio público", afirmou Vital do Rego. Segundo o senador, os documentos vão ficar disponíveis na página da CPI na internet depois que forem digitalizados. A CPI já recebeu mais de 160 requerimentos de seus integrantes com pedidos de convocações e remessas de documentos à comissão. Além da convocação de Cachoeira, do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e do empresário Fernando Cavendish, que se afastou do comando da Delta, parte dos integrantes da CPI fez pedidos como a convocação do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça).

Lucro da Vale cai 40% no primeiro trimestre do ano

Diante de preços mais baixos do minério de ferro e da produção menor, a Vale lucrou menos no primeiro trimestre deste ano. O resultado ficou em R$ 6,720 bilhões de janeiro a março, uma queda de 40,5% na comparação com o mesmo período do ano de 2011 (R$ 11,291 bilhões). Na comparação com o lucro do quarto trimestre (R$ 8,354 bilhões), houve uma retração de 21,1%. De janeiro a março, o faturamento da Vale somou R$ 20,1 bilhões,,11% menos do que em igual período de 2011. Na comparação com o quarto trimestre, a queda foi maior: 24,5%. Com a fraca demanda especialmente na Europa diante da crise do continente e a suave desaceleração da China (principal mercado da Vale), as exportações da mineradora brasileira caíram 20,1% na comparação com o primeiro trimestre de 2011. Em relação ao último trimestre do ano passado, a retração foi mais intensa: 39%.

Dólar fecha a R$ 1,884, maior cotação do ano

Repetindo o observado no pregão de terça-feira o dólar oscilou entre alta e baixa, mas terminou o dia praticamente estável. De fato, faz cinco pregões que a moeda não se sai na linha de R$ 1,88. Depois de mínima a R$ 1,877 e máxima de R$ 1,888, o dólar comercial fechou o dia a R$ 1,884 na venda, ganho de 0,11% sobre o fechamento de terça-feira. O Banco Central voltou a marcar presença no mercado. Por volta das 12h10, a autoridade monetária tomou dólares a R$ 1,8818. Com isso ficou a expectativa de novas atuações à tarde, algo que não se confirmou.

Sob suspeita, Agnelo recebe apoio do presidente do PT

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, manifestou nesta quarta-feira apoio do partido do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), após audiência realizada no Palácio do Buriti. "Não há indícios de comprometimento do governo e do governador Agnelo com esse delinquente", afirmou, referindo-se ao empresário Carlos Augusto Cachoeira. Falcão disse que Agnelo "pegou um governo totalmente sucateado e minado pela corrupção. O governador vem tomando atitudes para colocar a casa em ordem. Por isso tem sido combatido. Não há crise política no governo do DF. Não temos nenhum temor de que essa investigação vá implicar o governador". Ele negou que a direção nacional do PT teria abandonado Agnelo. "Li numa publicação semanal que eu viria aqui para pedir a renúncia do governador. Isso não passa de um boato sem o menor fundamento. Ao contrário, queremos que ele continua andando bem".

Estados Unidos irão reembolsar exportadores Brasil por barreiras a suco de laranja

Os Estados Unidos vão reembolsar os exportadores de suco de laranja brasileiros por barreiras aplicadas pelo país ao produto. De acordo com o Itamaraty, o reembolso só valerá para as exportações feitas a partir de março do ano passado, data em que a sobretaxa ao suco foi renovada. O ressarcimento ocorrerá devido a uma nova legislação que o Departamento de Comércio publicou no último dia 13 de fevereiro. "É importante notar que a publicação dessa nova legislação é resultante da pressão que vários países, inclusive o Brasil, fizeram contra os Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio pelo abandono da prática de "zeroing" [método usado pelos EUA para calcular a sobretaxa]", afirmou o Itamaraty em nota. De acordo com o ministério, essa forma de cálculo acaba inflando a margem de dumping (quando um produto é vendido em um mercado a preço inferior do praticado no país de origem).

Julgamento das cotas é suspenso no Supremo e será retomado nesta quinta-feira

O julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do sistema de cotas raciais da UnB (Universidade de Brasília) foi suspenso por volta das 19h20 desta quarta-feira. Ele deve ser retomado nesta quinta-feira às 14 horas. Segundo a ação, ajuizada pelo DEM em 2009, com o sistema estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, julgou improcedente o pedido do DEM e considerou constitucional o sistema de cotas adotado pela UnB. Antes do relator, 13 pessoas fizeram sustentações orais sobre o caso, contra e a favor as cotas. Contra o sistema se manifestaram a advogada do DEM (Partido dos Democratas, que é autor da ação), Roberta Kauffman; Juliana Corrêa, representante do Movimento Pardo Mestiço Brasileiro; e Wanda Cerqueira, do Movimento Contra o Desvirtuamento do Espírito da Política de Ações Afirmativas nas Universidades Federais. As outras dez falas foram pró-cota, incluindo a do Advogado-Geral da União, Luis Inácio Adams; a da vice-Procuradora-Geral da República, Deborah Duprat; e a do advogado Márcio Thomaz Bastos, que representa a Anaad (Associação Nacional de Advogados Afrodescentes).

Assembleia do Maranhão acaba com auxílio-saúde para ex-deputados

Os deputados estaduais do Maranhão aprovaram nesta quarta-feira o fim do auxílio-saúde para ex-parlamentares. Cada pensionista recebe R$ 1.050,00 por mês para cobrir despesas médicas, segundo a Assembleia Legislativa. De acordo com a Casa, 44 ex-deputados recebem o benefício, o que representa despesa mensal de R$ 46,2 mil. O texto aprovado por unanimidade revoga resolução de 2005 que concedia o benefício. A resolução në 13/2012, da Mesa Diretora, deve entrar em vigor nesta quinta-feira (26), com a publicação no Diário Oficial. No último dia 11, os deputados do Maranhão aprovaram projeto de decreto que reduziu de 18 para 15 o número de salários pagos à categoria por ano. O projeto foi anunciado em março após a Folha revelar que, além dos subsídios mensais e do 13ë, os 42 deputados tinham direito a uma "ajuda de custo" anual equivalente a cinco vezes o valor do salário, de R$ 20 mil.

Delta pode interromper participação na Transcarioca

Envolvida em 195 obras no Brasil, onde trabalham cerca de 30 mil profissionais, a empreiteira Delta Construções informou nesta quarta-feira, por meio de comunicado oficial, que "continuará a cumprir seus contratos, obrigações e compromissos assumidos com seus fornecedores e clientes, com a habitual regularidade". Mas o quadro real é outro. Além de ter se afastado das reformas do estádio do Maracanã, a Delta avalia a possibilidade de interromper a participação na construção da Transcarioca, via entre o Aeroporto Internacional e a Zona Oeste do Rio de Janeiro, e da rodovia Arco Rodoviário, obra de grande porte em municípios na Região Metropolitana. Pouco expressiva, a participação da Delta na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) está mantida por enquanto, até porque os cerca de 15 mil operários da obra entraram em greve há duas semanas. São 24 consórcios que atuam no Comperj, mas apenas dois deles com a participação da Delta: a construção da Unidade de Hidrotratamento de Nafta e a da Unidade de Recuperação de Enxofre, ambas em parceria com a Projectus Consultoria e a TKK Engenharia. Os consórcios da Delta empregam cerca de 1.500 trabalhadores no canteiro. Embora presente em quase todo o País, a empreiteira tem obras importantes no Estado do Rio de Janeiro, onde começou a atuar com destaque a partir da segunda metade da década de 90, após a transferência da sede de Recife para o Rio de Janeiro.

Lula e Dilma têm reunião de 4 horas no Alvorada

A reunião da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada durou cerca de quatro horas e contou com a presença também dos ministros da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho; da Educação, Aloizio Mercadante; da Fazenda, Guido Mantega; e do ex-ministro da Comunicação Social, Franklin Martins. Todos os participantes saíram da reunião sem falar com a imprensa. Lula esteve em Brasília nesta quarta-feira para participar do lançamento do documentário "Pela Primeira Vez", do fotógrafo Ricardo Stuckert, que conta a transição do governo Lula para o governo Dilma.

Propriedades terão de recuperar margens de rios

A recuperação de áreas desmatadas às margens de rios, principal polêmica do Código Florestal, foi aprovada nesta quarta-feira pela Câmara. As propriedades rurais que têm rios com até 10 metros de largura terão de recuperar uma faixa de 15 metros a cada margem. Essa regra tem atenuantes para pequenas propriedades, obrigadas a recuperar uma extensão menor da vegetação nativa, de acordo com o texto que continua em votação no plenário da Câmara na noite desta quarta-feira. O resultado significa que os ruralistas, apesar de exibirem uma larga maioria de votos na Câmara, perderam na questão mais importante em jogo nessa última etapa da votação da reforma do Código Florestal antes de o projeto seguir para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Antes mesmo do início da votação, o relator Paulo Piau (PMDB-MG) teve de mudar mais uma vez seu texto porque a liberação da exigência de os produtores rurais recuperarem uma parte das Áreas de Preservação Permanente (APP), conforme desejava, não podia ser levada adiante, por limites estabelecidos pelas regras de votação. A exigência havia sido aprovada pela Câmara e pelo Senado e não poderia simplesmente desaparecer. O texto do relator foi aprovado por 90 votos de diferença, 1 voto a menos do que os ruralistas conseguiram reunir em maio, na maior derrota política imposta à presidente Dilma Rousseff em seu primeiro ano de mandato.

Relatório da Polícia Federal mostra que Cachoeira pagou propina embrulhada em jornal para deputado tucano

O contraventor Carlinhos Cachoeira, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, mandou entregar propina "embrulhada em jornal" para o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). A informação consta de relatório da Polícia Federal, sob guarda do Supremo Tribunal Federal. O documento esmiuça as relações próximas de Cachoeira com o parlamentar. Os dados são apontados no capítulo intitulado "transações financeiras" envolvendo o contraventor e o deputado tucano. A Polícia Federal assinala que Cachoeira manda Geovani (Pereira da Silva), seu contador, "passar dinheiro para o deputado Lereia, não sendo possível identificar a que título". Também caiu no grampo o contador Geovani, que está foragido. O contraventor o chama de Geo e pede a ele que providencie pagamentos em dinheiro vivo para Leréia. Numa dessas conversas, a 1º de agosto de 2011, às 14h34, Cachoeira recomenda a Geovani a entrega de R$ 20 mil em dinheiro para Leréia "embrulhados em jornal". Uma assessora do contraventor participa da conversa e informa que o dinheiro foi colocado em um "envelope quadrado". A Polícia Federal cita ainda o deputado Stepan Nercessian (PPS-RJ) como outro suposto beneficiário de propinas de Cachoeira. Em uma escuta, de 17 de junho de 2011, às 14h53 - a ligação durou um minuto e 41 segundos - Stepan pergunta a Leréia se "entregou a carta que ele mandou". "Cachoeira diz que é para Stepan olhar lá", anota o relatório da Polícia Federal. "Falam de dinheiro que Stepan pediu a Cachoeira. Stepan conversa com Gil, prefeito de Nerópolis". Em outro grampo é citado um tal "Marco", que teria recebido R$ 10 mil de Cachoeira, mas a Polícia Federal não identifica essa pessoa. Em outro grampo, de 16 de junho de 2011, Leréia comenta com Cachoeira que está em Brasília e vai receber o secretário geral da ONU, o coreano Ban Ki-Moon. "Tenho que receber ele aqui, me convocaram prá receber...", diz Leréia. A Polícia Federal juntou aos autos cópia da página do site do deputado. Na página está a informação. "Deputados Carlos Leréia e Marco Maia (PT, presidente da Câmara) recebem visita do secretário geral da ONU".