quarta-feira, 2 de maio de 2012

Banco ABC Brasil lucra R$ 56,87 milhões no trimestre

O Banco ABC Brasil teve lucro líquido de R$ 56,87 milhões no primeiro trimestre, alta de 0,3% sobre o mesmo período do ano passado. Contudo, na comparação com o quarto trimestre, o lucro recuou 6,2%, por conta, principalmente, da variação na linha de despesas com provisão para devedores duvidosos. A carteira de crédito expandida (que inclui empréstimos, garantias prestadas e títulos privados) avançou 13,1% em 12 meses e atingiu saldo de R$ 13,7 bilhões ao fim do primeiro trimestre. A provisão para devedores duvidosos foi de R$ 23,7 milhões nos três primeiros meses do ano, crescimento de 92,6% na comparação anual.

Dilma se reúne com Mantega e adia reunião de conselho político

A presidente Dilma Rousseff transferiu para esta quinta-feira a reunião com o conselho político, prevista para ocorrer nesta quarta-feira. Dilma receberia os líderes dos partidos governistas para discutir medidas econômicas que permitiriam baixar ainda mais as taxas bancárias e poderia incluir na discussão mudanças na remuneração da caderneta de poupança. A presidente se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta, a discussão da mudança da caderneta de poupança. Hoje, os depósitos em caderneta de poupança são remunerados por uma taxa de juros prefixada de 0,5% ao mês --equivalente a 6,17% ao ano-- aplicada sobre os valores atualizados pela TR (Taxa Referencial). O tema é polêmico porque tradicionalmente a poupança é um investimento seguro e muito procurado, mesmo que o rendimento não seja de grande expressão. Com a queda da Selic, a poupança --que é um investimento em renda fixa, com baixo risco e no qual o investidor não paga taxas nem imposto de renda-- fica mais interessante para o investidor. Isso pode gerar um desequilíbrio e aumentar o fluxo para a poupança e, consequentemente, diminuir para os investimentos em renda variável. Com essa migração, investimentos no mercado financeiro, como a Bolsa de Valores, podem ter a sua procura reduzida. No dia 18, o Banco Central reduziu a taxa em 0,75 ponto percentual e deixou a porta aberta para mais cortes ou uma estabilização em 9%. Com a redução, os juros reais (Selic menos a inflação) caíram para 3,3%. Em 2009, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a propor mudanças neste tipo de investimento quando os juros atingiram 8,75% ao ano, gerando o risco da migração de aplicações em fundos e títulos públicos para a caderneta. O objetivo da alteração da tributação é evitar a migração de recursos do mercado e proteger a rentabilidade da poupança mesmo com a queda nos juros.

Procurador-geral recusa convite para falar em CPI

Em conversa com o comando da CPI do Cachoeira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recusou o convite para falar sobre o inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e as relações do empresário de jogos ilegais Carlos Cachoeira, com políticos e agentes privados. Segundo o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), Gurgel alegou ter impedimentos técnicos para comparecer e informou que as investigações não estão concluídas. No entendimento do Ministério Público Federal, Gurgel não poderia participar da CPI como testemunha, uma vez que terá que oferecer a denúncia ao Supremo Tribunal Federal sobre o inquérito que investiga o caso. Vital afirmou que a recusa não descarta totalmente a presença de Gurgel na comissão que pode ser convocado, o que torna o comparecimento obrigatório e ouvido em sessão secreta.

Entrada de dólares supera saída na quarta semana de abril

O fluxo de dólares (entrada e saída da moeda) para o país na quarta semana de abril foi positivo em US$ 1,93 bilhão, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O período das movimentações divulgadas corresponde de 23 até 27 de abril. No ano, o saldo é positivo em US$ 24,53 bilhões, 33,9% abaixo do registrado no mesmo período de 2011 (US$ 37,13 bilhões). O resultado da quarta semana se deve à entrada de US$ 482 milhões da conta financeira e a entrada de US$ 1,45 bilhão nas operações comerciais. No mês, o superavit é de US$ 5,8 bilhões, com a saída de US$ 765 milhões da conta financeira e a entrada de US$ 6,5 bilhões nas operações comerciais. As operações comerciais são aquelas onde contratos são celebrados para exportação e importação. Já as operações financeiras incluem as atividades restantes, como IED (Investimento Estrangeiro Direto), aplicações financeiras, remessas de lucros e dividendos ao Exterior.

Governador do Paraná pede desculpas por declaração depreciativa sobre policiais militares

O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), pediu desculpas na última segunda-feira por ter afirmado que um policial com curso superior "muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior". "Acho que foi o primeiro grande deslize que cometi na minha vida pública", afirmou Richa, sobre o episódio. A polêmica declaração foi dada em entrevista à rádio CBN Curitiba, na última quinta-feira, em resposta a críticas sobre o fim da exigência de diploma universitário em direito para ingresso na Polícia Militar do Paraná, e provocou reações indignadas entre os policiais. Richa disse que a exigência do diploma para o ingresso na PM "demonstrou não ser uma boa iniciativa", porque "desestimula os jovens que querem entrar na polícia e não têm curso superior ainda". Em seguida, o governador declarou: "Outra questão é a de insubordinação, também. Uma pessoa com curso superior muitas vezes não aceita cumprir ordens de um oficial ou um superior, uma patente maior".

Depois de 52 dias, professores do Distrito Federal suspendem greve

Depois de 52 dias em greve, os professores da rede pública do Distrito Federal suspenderam nesta quarta-feira a greve. Apesar disso, os profissionais prometem manter o estado de alerta até o dia 14 de junho, quando ocorrerá uma assembleia geral para verificar o cumprimento dos termos do acordo negociados com as autoridades. O acordo foi negociado entre representantes do Sinpro-DF (Sindicato dos Professores do Distrito Federal) e do governo do Distrito Federal, com mediação da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Distrito Federal, e da UnB (Universidade de Brasília), além de deputados distritais. Pelo acordo negociado, o governo se compromete, entre outros pontos, a elevar o valor do abono saúde de R$ 110,00 para R$ 200,00 a partir de junho.

Hidrelétricas pagam R$ 194,2 milhões em compensação financeira

As empresas responsáveis pela geração de energia por meio de usinas hidrelétricas repassaram, em abril, R$ 194,2 milhões a municípios, Estados e União pela utilização de recursos hídricos, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Esse valor inclui os royalties cobrados da usina de Itaipu, localizada na fronteira com o Paraguai. De acordo com a Aneel, os valores foram arrecadados de 93 empresas do setor elétrico, responsáveis por 175 usinas hidrelétricas e 185 reservatórios. A responsabilidade de arrecadar e distribuir a compensação e os royalties do setor é da própria agência. No acumulado dos quatro primeiros meses do ano, o valor da compensação financeira somou R$ 728,88 milhões. Desse total, R$ 590,75 milhões foram distribuídos às unidades da federação por meio da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH) e R$ 138,12 milhões através dos royalties de Itaipu. Em abril, R$ 156,73 milhões da CFURH foram repassados a 688 municípios de 22 Estados, ao Distrito Federal e à União. Já os recursos arrecadados com royalties (R$ 37,51 milhões) foram entregues a 342 municípios de cinco Estados, ao Distrito Federal e à União. Ao dividir o montante arrecadado, os municípios ficam com 45% e outros 45% vão para os Estados. A legislação permite que o dinheiro seja aplicado apenas em programas de saúde, educação e segurança. No entanto, não pode ser usado para o pagamento de pessoal ou abater dívidas, exceto se o credor for a União. Os 10% restantes ficam com a União, que repassa à Agência Nacional de Águas (ANA), ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e aos ministérios do Meio Ambiente e de Minas e Energia.

Inflação pelo IPC deve perder força em maio, prevê FGV

Maio deve dar início a um novo ciclo de desaceleração na inflação no varejo. A estimativa da FGV (Fundação Getulio Vargas) é de que a alta do IPC (Índice de Preços ao Consumidor) baixe de 0,52% em abril para 0,30% neste mês. "Na ausência de fatores atípicos, esse movimento deve persistir até outubro", diz Paulo Picchetti, coordenador do IPC-FGV. Nesta quarta-feira (2), a FGV divulgou que o IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor - Semanal) passou de 0,57% para 0,52% da terceira para a quarta quadrissemana de abril. Ele explica que a tendência se baseia na menor pressão inflacionária em alimentos e serviços, além de não haver previsão de novos aumentos em tarifas administradas. A desaceleração do indicador entre abril e maio, afirma Picchetti, contará ainda com o fim da influência dos preços de cigarros, que no mês passado subiram 9,66% com o aumento no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). No caso de medicamentos, que tiveram aumentos autorizados em abril, ele observa que é possível aparecerem altas residuais em maio, uma vez que nem sempre as farmácias fazem o ajuste de preços imediatamente. Já o comportamento dos preços dos alimentos, que se revelou uma surpresa ao subir 0,38% em abril, quando a alta esperada pela FGV era de cerca de 0,60%, deve continuar ajudando a segurar a inflação, segundo a entidade.

Ministério Público denuncia ex-reitor da Federal de Rondônia

O ex-reitor da Unir (Universidade Federal de Rondônia), José Januário de Oliveira Amaral, e outras seis pessoas, foram denunciadas pelo Ministério Público sob acusação de desvios de verbas do governo estadual. Amaral renunciou em novembro após denúncias de irregularidades em sua administração, que motivaram greves de professores e alunos. Segundo a Promotoria, R$ 299 mil dos R$ 300 mil pagos à Fundação Riomar (ligada à Unir) para a reforma de um colégio agrícola foram repassados à empresa Tecsol, que pertencia a sobrinhos do ex-reitor e a Daniel Delani, com quem ele teria uma união estável. Os serviços não foram realizados. Para o Ministério Público, a Riomar vivia dificuldades financeiras por causa da ação de uma organização criminosa, que fazia contratações fraudulentas de empresas. Os produtos ou serviços contratados não eram entregues integralmente ou eram superfaturados. Amaral é acusado de peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha.

Collor discute com senadores por sigilo em CPI

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) cumpriu nesta quarta-feira a promessa de agir na CPI do Cachoeira como uma espécie de "guardião" do sigilo do inquérito que investiga o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), encaminhado à comissão. Ao falar na CPI, Collor disse que o presidente, o relator e todos os integrantes da comissão podem ser responsabilizados judicialmente se houver vazamento do inquérito, apesar do seu conteúdo estar disponível na internet. Collor trocou farpas com o senador Pedro Taques (PDT-MT), ex-procurador de Justiça, que defendeu a abertura de todos os documentos. "Estamos em brincadeira da carochinha. Esse inquérito inteiro está na internet. A Constituição afirma que o sigilo é a exceção. A regra é a publicidade", disse Taques. Collor, por sua vez, afirmou que a decisão foi tomada pelo presidente da mais alta Corte do País, por isso não podem ocorrer vazamentos: "Não é uma decisão de juiz de primeira instância. Vossa Excelência, bem como o senhor relator, são responsáveis primeiros por qualquer vazamento que haja, e estarão passíveis de receberem punição pelo rigor da lei". Taques e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) pediram ao presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), para solicitar ao STF o fim do sigilo, uma vez que o inquérito está público na internet.

Copa tem só 25% de obras de mobilidade urbana licitadas

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira relatório em que aponta grave situação das obras de mobilidade urbana (transporte coletivo) previstas para a Copa do Mundo de 2014. De 48 obras que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, apenas 12 (25%) estavam com a licitação encerrada no final de março de 2012, a menos de 30 meses do evento. Do restatante, 14 estavam com licitação em andamento e em 22 o processo de concorrência sequer fora iniciado. Com isso, dos R$ 5,3 bilhões previstos de empréstimos para essas construções, em geral corredores de ônibus ou sistemas de transportes leve por trilhos, apenas R$ 216 milhões (4%) foram liberados pela Caixa para quatro cidades: Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Recife (PE). Já Brasília (DF), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP) ainda não tinham qualquer recurso liberado. O Rio de Janeiro tem uma obra de mobilidade financiada pelo BNDES que está em andamento e com recursos liberados. O ministro do TCU, Valmir Campelo, relator do processo, alertou que as obras poderão sofrer, devido ao atraso, aditivos de última hora que podem elevar seus preços ao final. Além disso, o ministro alertou que caso as obras não fiquem prontas até o evento, elas poderão deixar de receber os recursos emprestados pelo banco porque deixarão de estar enquadradas numa lei especial que as deixam de fora dos cálculos de limite de financiamento para estados e municípios, causando sua paralisação. O tribunal recomendou que o governo determine um prazo fatal para a entrega dos projetos e só aprove os que sejam viáveis para a realização durante o evento.

Copa tem só 25% de obras de mobilidade urbana licitadas

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira relatório em que aponta grave situação das obras de mobilidade urbana (transporte coletivo) previstas para a Copa do Mundo de 2014. De 48 obras que serão financiadas pela Caixa Econômica Federal, apenas 12 (25%) estavam com a licitação encerrada no final de março de 2012, a menos de 30 meses do evento. Do restatante, 14 estavam com licitação em andamento e em 22 o processo de concorrência sequer fora iniciado. Com isso, dos R$ 5,3 bilhões previstos de empréstimos para essas construções, em geral corredores de ônibus ou sistemas de transportes leve por trilhos, apenas R$ 216 milhões (4%) foram liberados pela Caixa para quatro cidades: Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Curitiba (PR) e Recife (PE). Já Brasília (DF), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Salvador (BA) e São Paulo (SP) ainda não tinham qualquer recurso liberado. O Rio de Janeiro tem uma obra de mobilidade financiada pelo BNDES que está em andamento e com recursos liberados. O ministro do TCU, Valmir Campelo, relator do processo, alertou que as obras poderão sofrer, devido ao atraso, aditivos de última hora que podem elevar seus preços ao final. Além disso, o ministro alertou que caso as obras não fiquem prontas até o evento, elas poderão deixar de receber os recursos emprestados pelo banco porque deixarão de estar enquadradas numa lei especial que as deixam de fora dos cálculos de limite de financiamento para estados e municípios, causando sua paralisação. O tribunal recomendou que o governo determine um prazo fatal para a entrega dos projetos e só aprove os que sejam viáveis para a realização durante o evento.

Câmara aprova projeto que cria banco de DNA de criminosos

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que cria um banco de DNA de criminosos. A idéia é auxiliar nas investigações de crimes praticados com violência. A proposta foi aprovada pelo plenário e segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Pelo projeto, haverá uma unidade central gerenciadora de vestígios genéticos deixados em locais de crimes, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. A medida vale para criminosos condenados por violência dolosa, ou seja, intencional, e crimes como estupro, sequestro, latrocínio, entre outros. Os dados do banco de DNA serão sigilosos e quem utilizar para qualquer fim diferente daquele determinado pela Justiça responderá civil, penal e administrativamente. Os perfis genéticos deverão seguir normas internacionais de direitos humanos, sem revelar traços somáticos ou comportamentais, apenas o gênero do investigado ou do condenado. A identificação do perfil genético será regulamentada pelo Executivo.

Quadro "O Grito", de Edvard Munch, é vendido por US$ 120 milhões

A obra "O Grito", de Edvard Munch, foi vendida em um leilão nesta quarta-feira por US$ 120 milhões, ultrapassando, assim, os US$ 106,5 milhões de "Nu, Folhas Verdes e Busto" de Pablo Picasso, o máximo alcançado até agora por um quadro em um leilão. Especialistas previam que a pintura, uma das quatro versões produzidas pelo artista escandinavo e a única de propriedade privada, pudesse arrecadar até US$ 150 milhões.

Construtora Delta transferiu R$ 120 mil para auxiliar da primeira-dama de Palmas

O tesoureiro da empreiteira Delta na região Centro-Oeste determinou, em agosto passado, um depósito de R$ 120 mil na conta de uma assessora da primeira-dama de Palmas (TO), segundo indicam escutas da Polícia Federal. A Delta, no centro do suposto esquema de lavagem de dinheiro do empresário Carlinhos Cachoeira, é detentora de um contrato de R$ 71 milhões para os serviços de coleta de lixo na capital tocantinense, administrada por Raul Filho, do PT, desde 2005. O contrato é contestado por órgãos de controle. Rosilda Rodrigues dos Santos, de 29 anos, teve sua exoneração do cargo de assessora parlamentar da deputada estadual Solange Duailibe (PT), a primeira-dama, publicada no último dia 10, mas retroativa a 1º de março, justamente o dia seguinte à deflagração da Operação Monte Carlo, que desbaratou o esquema de Cachoeira. Solange é casada com Raul Filho e cunhada do pré-candidato do PT à sucessão do marido, o vereador Ivory de Lira.

Contraventor queria Demóstenes Torres prefeito de Goiânia

Gravações interceptadas pela Polícia Federal com autorização da Justiça mostram o bicheiro Carlinhos Cachoeira discutindo com o vereador Santana Gomes (PMDB) a candidatura do senador Demóstenes Torres (ex-DEM, sem partido-GO) à prefeitura de Goiânia. Na conversa, eles dizem que precisam de alguém com “poder na mão”. Até o início deste ano, Demóstenes era um dos pré-candidatos mais cotados à prefeitura da capital goiana. Mas desistiu publicamente da disputa. O estouro do escândalo envolvendo Cachoeira sepultou as esperanças de quem ainda via no parlamentar um potencial candidato. Demóstenes Torres é considerado a ponte de Cachoeira com o mundo político em Brasília. “Deixa eu te contar uma coisa: o Demóstenes vai ser nosso prefeito, não vai? Nós temos que ter alguém com o poder na mão, chefe”, disse Santana Gomes, em telefonema feito no dia 13 de março do ano passado. “Exatamente, exatamente”, responde Cachoeira. Os dois conversaram pelo telefone inicialmente para falar de Jorcelino Braga, secretário estadual da Fazenda na gestão anterior, do ex-governador Alcides Rodrigues (PP), de 2006 a 2010. Alcides, que era vice do atual governador tucano Marconi Perillo (GO), assumiu o governo quando o titular renunciou ao mandato para disputar o Senado, em 2006. Mas eles terminaram por se afastar e Braga se desentendeu com Marconi Perillo, que em 2011 voltou a ser governador de Goiás.

Cachoeira sobre Demóstenes: “Pedido nosso é uma ordem”

Telefonemas interceptados pela Polícia Federal mostram que a cúpula da empreiteira Delta Construções atuou para proteger o vice-líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), em processo que o parlamentar movia contra uma jornalista. É a primeira vez que Cunha, que é amigo do dono da empreiteira, Fernando Cavendish, é citado em grampos da Polícia Federal na Operação Monte Carlo, que originou a CPI do Cachoeira. Em conversa gravada no dia 25 de março de 2011, o então diretor regional da Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, conversa com o suspeito de contravenção Carlinhos Cachoeira a respeito de um depoimento que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) daria quatro dias depois em um processo que Cunha move contra a jornalista Dora Kramer, de “O Estado de S. Paulo”. A ação está trancada desde maio passado no Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo questiona um artigo sobre a disputa pelo controle do fundo de pensão de Furnas, que citava Cunha. Abreu relata a Cachoeira ter sido “incumbido” de convencer Demóstenes, arrolado como uma das três testemunhas de defesa da jornalista, a “não pegar pesado” com o vice-líder do PMDB. Demóstenes e Cunha são adversários políticos. “Eu fui incumbido aqui para falar com você para falar lá com o Demóstenes, cara”, diz Abreu: “Ele vai depor a favor da Dora, só que estão pedindo para mim ir lá conversar com ele para não pegar pesado com o Eduardo". Cachoeira diz então que irá conversar sobre o pedido com o senador, e indica estar otimista com a receptividade do senador: “Vamos conversar. Pedido nosso é uma ordem”.

Exclusão do padre Eloy torna um escândalo jurídico os processos do Natal Luz de Gramado

O habeas corpus impetrado pelo advogado Amadeu Weinmann nesta quarta-feira, as 11h15m, e concedido no final da tarde pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, beneficiando o padre Eloy Antonio, é a sétima correção feita pelos desembargadores em relação aos processos cível e criminal movidos em Gramado pelos promotores Antonio Képes e Max Guazzeli no âmbito do Natal Luz. Em Gramado, os juízes dos dois casos sequer aceitaram a denúncia até agora, passados sete meses do caso. Os desembargadores mandaram excluir o padre do processo cível. O caso já se apresenta como o maior escândalo jurídico do século no Rio Grande do Sul. O advogado Amadeu Weinmann já está de posse da procuração de outros cinco réus. Ele impetrará habeas corpus em favor de todos. A idéia de Weinmann e dos demais advogados é excluir a totalidade dos acusados, extinguindo a ação antes mesmo que os juizes digam se aceitam ou não tocá-la adiante. Em todos os casos anteriores, o Tribunal de Justiça sublinhou a abusividade das ações dos promotores, que desmantaram toda a organização do Natal Luz, sob o argumento de que o evento é público e não privado, embora como empreendimento privado tenha sido criado a partir de uma simples procissão, transformando-se numa promoção de caráter global pela competência dos seus empreendedores e profissionais. O padre foi acusado de pertencer a uma perigosa organização criminosa, porque colaborou com o Natal Luz e também locou bens da Igreja para instalar serviços relacionados com o evento. Os promotores foram tão longe nas suas ações de fiscalização, que mandaram o padre retirar uma placa alusiva aos fundadores do Natal Luz, que mandou instalar sob o sino externo da igreja. Já estão fora do processo: Guilherme Pretto, Carlos Klaasen, Rui Bresolin, Beto Tomasini e Irineu Sartori. (Políbio Braga)

Tribunal de Contas do Ceará decide manter manter conselheiro afastado do cargo

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará decidiu nesta quarta-feira manter o afastamento de Teodorico Menezes, de acordo com o presidente do tribunal, Valdomiro Távora. Segundo Távora, o afastamento foi decidido em reunião na manhã desta quarta-feira e deve durar até o fim da investigação de um suposto esquema de corrupção que envolve Teodorico Menezes. Teodorico Menezes, ex-presidente do tribunal, está afastado do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado há nove meses, quando foi apontado pela Procuradoria dos Crimes contra Administração Pública. Na semana passada, Teodorico havia formalizado o pedido de reassumir as atividades de conselheiro da corte. De acordo com a denúncia, assessores de Teodorico presidiam associações que recebiam verba pública e desviavam dinheiro que seria usado para construção de banheiros populares. Na ocasião, Teodorico negou as denúncias e pediu o afastamento do cargo. O Ministério Público, no entanto, diz que, independente do pedido de afastamento, Teodorico foi afastado por decisão da corte do TCE, e só poderá voltar a assumir o cargo após conclusão do inquérito. Segundo denúncia da Procap, associações envolvidas no chamado "escândalo dos banheiros" desviaram verbas públicas para a construção de banheiros populares. Os banheiros não foram entregues à população ou foram entregues parcialmente.

CPI do Cachoeira recebe cópias das operações policiais Monte Carlo e Vegas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a relação do contraventor Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados recebeu, na manhã desta quarta-feira, as informações relativas às operações Monte Carlo e Vegas, em poder do Supremo Tribunal Federal (STF).
Eram 10h20 quando dois oficiais de justiça entregaram o envelope lacrado contendo nove mídias digitais ao presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), e ao relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), tendo a senadora Lídce da Mata, integrante da CPI, como testemunha. O envelope, carimbado com um selo vermelho com a inscrição “segredo de justiça”, foi imediatamente depositado em um cofre na sala da Subsecretaria de Apoio às Comissões Especiais e Parlamentares de Inquérito. Segundo Vital do Rêgo, um CD contém o inteiro teor dos inquéritos das operações; os outros oito discos têm anexos e informações adicionais. O próximo passo, segundo ele, é a conferência do conteúdo das mídias; depois disso, será feita uma comparação daquilo que já foi vazado para a imprensa com o que ainda está sob sigilo. O senador ressaltou que o ministro do STF relator do caso, Ricardo Lewandowski, reconheceu em seu despacho que a CPI mista tem competência constitucional para ter acesso a tais documentos. O ministro autoriza também a comissão a compartilhar documentos com o Conselho de Ética do Senado, que examina representação do PSOL para verificar se o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), suspeito de envolvimento com os negócios de Cachoeira, quebrou o decoro parlamentar.

CPI do Cachoeira aprova plano não prevê convite a dono da Delta nem aos governadores Agnelo Queiroz, Marconi Perillo e Sérgio Cabral

No plano de trabalho apresentado nesta quarta-feira pelo relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), e aprovado, não há previsão de convocar para depor o dono da Construtora Delta, Fernando Cavendish. O plano confirma a estratégia dos governistas de limitar as investigações às operações da empresa no Centro-Oeste e no esquema de Cachoeira, deixando de fora os governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). Odair sugeriu, por enquanto, a oitiva de Cláudio Abreu, gerente da Delta Centro-Oeste, no dia 29 de maio.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, advogado da Delta e de Fernando Cavendish (é também advogado de José Dirceu), presidente afastado do Conselho de Administração da empresa, disse que seus clientes prestarão depoimentos à CPI do Cachoeira, que teve sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira, caso sejam convocados. “Se forem convocados, irão falar.” Lima disse que não daria mais declarações sobre as interceptações telefônicas da Polícia Federal que ligam a Delta ao empresário Carlinhos Cachoeira: “Vamos esperar o desdobramento dos trabalhos da CPI. Por enquanto não vou me pronunciar". O relator Odair Cunha sugere que os primeiros a serem ouvidos sejam os delegados responsáveis pelas operações Monte Carlo e Vegas, dois procuradores da República também responsáveis pelas investigações, Carlinhos Cachoeira dia 17 de maio, outros integrantes do seu esquema dia 22 e Dadá dia 24.

Primeira-dama do Piauí é empossada no Tribunal de Contas

A primeira-dama do Estado do Piauí, Lilian Martins, foi empossada nesta quarta-feira como conselheira do Tribunal de Contas do Estado. A solenidade foi rápida e não teve a presença do governador Wilson Martins (PSB), marido da conselheira. Ela disse que se julgará impedida em questões relacionadas às contas do Governo do Estado. "Tenho pouco medo das injustiças que possam atingir minha imagem, mas tenho muito medo que essas injustiças que possam abraçar as causas que quero abraçar. Eu nunca imaginei que um dia eu chegasse aqui. Estou em uma nova fase da minha vida e tenho consciência do desafio que vou enfrentar neste cargo. Mas me senti extremamente acolhida nesta Casa e isso é muito importante", discursou a nova conselheira, dizendo que é disciplinada e esforçada. "Não vim para inventar. Vim para somar". Lilian Martins pediu que a sociedade confie na nova conselheira. "Existe o Instituto da suspeição e o Instituto do impedimento. Não só aqui, mas em qualquer lugar. Se você achar que é parcial poderá abrir mão do julgamento de determinadas causas.", explicou a conselheira, dizendo que vai se julgar impedida para analisar contas de qualquer órgão do Estado. O TCE tem sete membros como conselheiros. O cargo é vitalício e tem um salário equivalente ao de um desembargador do Estado, em torno de R$ 24,5 mil por mês.

STJ nega pedido de prisão preventiva do governador Agnelo Queiroz

O Superior Tribunal de Justiça rejeitou nesta quarta-feira o pedido de prisão preventiva contra Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal. O pedido foi solicitado pela deputada distrital Celina Leão (PSD) no inquérito que apura fraudes no Ministério dos Esportes e foi rejeitado por unanimidade pela Corte Especial. "Os indícios de autoria e materialidade colhidos ainda não são suficientes para fundamentar o decreto de prisão preventiva, considerando a fase atual das investigações", afirmou o ministro Cesar Asfor Rocha, relator do processo, em seu voto. Asfor Rocha acolheu parecer do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O pedido da deputada se apoiou em notícias divulgadas pela imprensa que, para a Corte, não foram suficientes para motivar a prisão. Os ministros Gilson Dipp, Arnaldo Esteves Lima e Maria Thereza de Assis Moura rejeitaram a prisão porque a deputada "não teria legitimidade para apresentar esse tipo de pedido".

Relator da CPI quer ouvir Cachoeira em 17 de maio

O relator da CPI mista do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), divulgou nesta quarta-feira o cronograma de trabalhos da comissão para o mês de maio. No próximo dia 8 será ouvido o delegado federal Raul Alexandre Souza, da operação Vegas. No dia 10, a comissão quer receber o delegado federal Matheus Rodrigues e os procuradores Daniel Resende Salgado e Léa Batista, responsáveis pela operação Monte Carlo. Para o dia 17 está programada audiência para ouvir Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. No dia 22 haverá audiência com empresário José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz (auxiliar de Cachoeira), Geovane Pereira da Silva (tesoureiro de Cachoeira), Wladmir Garcez (ex-presidente da Câmara Municipal de Goiânia e ex-vereador) e Lenine Araújo de Souza (um dos principais auxiliares de Cachoeira). Para o dia 24 está programada audiência da CPI para ouvir Idalberto Matias Araújo, o Dadá (sargento da Aeronáutica da reserva e interlocutor de Cachoeira), e Jairo Martins de Souza (sargento da PM do DF). Para o dia 29 está programada audiência com Claudio Dias de Abreu (ex-diretor da Delta Construções). No dia 31 a CPI quer ouvir o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

Em 5 anos, Coréia do Sul deve passar Japão em PIB per capita

A revista The Economist observou que o PIB (produto interno bruto) per capita da Coreia do Sul, que não para de crescer, deve ultrapassar o do Japão até 2017 se continuar no ritmo atual. Cingapura já desbancou o Japão em PIB per capita na década de 1990; Taiwan o fez na passagem para o século 21. Os dados se referem ao PIB per capita por paridade do poder de compra, ou seja, consideram o poder de compra, que ajusta o custo de vida em determinados países. Os números são do FMI. O gráfico acima não mostra, mas, se considerarmos o PIB per capita, não o PIB total, a China ainda está bem atrás de qualquer um desses países ou regiões, inclusive do que o Brasil.

Cuba fecha acordo com Kuwait para combater escassez de água

O Kuwait assinou um contrato com Cuba para financiar o conserto dos aquedutos de Havana, que sofrem uma longa seca, agravada por rachaduras encontradas na rede, e já afeta metade da população da capital. A embaixada do país asiático anunciou que o tratado de financiamento foi estabelecido pelo Fundo Kuwait para o Desenvolvimento Econômico Árabe e pelo Instituto de Recursos Hidráulicos de Cuba. Este é o terceiro acordo firmado entre ambos os países para a reabilitação hidráulica de Cuba. As autoridades da capital advertiram no mês passado que a escassez de água potável afeta por volta de um milhão de pessoas e poderia se agravar se as chuvas de maio e junho não chegarem.

Decisão inédita da Justiça condena pai por abandono afetivo

Decisão inédita no Superior Tribunal de Justiça condena pai a pagar indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo. De acordo com o STJ, a decisão simboliza a "humanização da justiça". A filha, após ter obtido reconhecimento judicial da paternidade, entrou com uma ação contra o pai por ter sofrido abandono material e afetivo durante a infância e adolescência. Segundo a autora da ação, ela não recebeu os mesmos tratamento que seus irmãos, filhos de outro casamento do pai. Na primeira instância, informa o STJ, o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que o distanciamento se deveu ao comportamento agressivo da mãe em relação ao pai. Por sua vez, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença e reconheceu o abandono afetivo. O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o pai a pagar o valor de R$ 415 mil como indenização à filha. Conforme informações do Superior Tribunal de Justiça, o pai recorreu à decisão afirmando que a condenação não era aceita em todos os tribunais. O STJ, então, reviu o caso e passou a admitir a condenação por abandono afetivo como um dano moral. A condenação saiu no dia 24 de abril, e o homem terá que pagar a indenização, que foi reduzida, de R$ 200 mil. A ministra da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, Nancy Andrighi, afirmou que os pais têm o dever de "fornecer apoio para a formação psicológica dos filhos".

Forças Armadas fazem megaoperação na Amazônia

O governo brasileiro iniciou nesta quarta-feira uma megaoperação para combater narcotráfico, garimpos ilegais e desmatamento irregular na fronteira norte da Amazônia. O Exército chegou a enviar um representante a países vizinhos para esclarecer eventuais temores com a operação. A ação, denominada "Agata 4", levou 8.700 militares para a fronteira do Brasil com Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa. Estão sendo usados ainda 11 navios, nove helicópteros e 27 aviões. A região é considerada o ponto fraco da Amazônia, por ter 5.500 km de fronteira seca e poucas guarnições das Forças Armadas. A perspectiva de intensa movimentação de tropas próximo à fronteira causou apreensão nos países vizinhos. Porém, segundo o general José Carlos De Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto do Ministério da Defesa, a ação não é uma demonstração de força. Equipes diplomáticas visitaram os governos vizinhos para assegurar que a manobra não tem caráter hostil. A realização da "Agata 4" foi uma determinação da Presidente Dilma Rousseff. Três ações semelhantes já foram realizadas no centro-oeste e no sul em 2011 e mais duas devem ocorrer ainda em 2012. O objetivo da operação será destruir garimpos e pistas de pouso ilegais, além de "sufocar" o tráfico de maconha e cocaína que possui rotas de entrada no Brasil pelo fronteira norte.

Estado do Rio tem mais de 76 mil casos suspeitos de dengue

A Secretaria estadual de Saúde informou, nesta quarta-feira, que foram notificados 76.064 casos suspeitos de dengue no Rio de Janeiro, em 2012. Até o momento, há 13 mortes confirmadas por dengue no estado. Doze vítimas são da capital e outra é de Niterói, na Região Metropolitana. De acordo com a Secretaria municipal de Saúde e Defesa Civil, na cidade do Rio de Janeiro foram notificados 59.435 casos da doença. As regiões mais atingidas foram Bangu, Realengo e Campo Grande, na Zona Oeste, e Madureira, no subúrbio. Em 24 de abril, a Secretaria municipal anunciou epidemia de dengue na cidade do Rio. A epidemia indica que o município entrou num estágio em que há mais de 300 casos da doença por cada grupo de 100 mil habitantes.

Exército da Colômbia confirma que Farc capturaram jornalista francês

A organização terrorista e traficante de cocaína Farc anunciou a captura do jornalista francês Romeo Langlois, disse um alto oficial colombiano, ao confirmar que a mensagem recebida pela imprensa local é autêntica. "Estes terroristas mandaram para emissoras locais uma mensagem que teve a sua autenticidade confirmada. Nessa mensagem, admitem que têm Romeo" Langlois, da rede de televisão France 24, disse o general Javier Rey, comandante da Aviação do Exército. As autoridades colombianas buscam há cinco dias o jornalista, de 35 anos, que está em poder dos terroristas e traficantes de cocaína. A mensagem foi assinada pelo "Estado Maior da Frente 15" das Farc, uma unidade regional formada por cerca de 300 traficantes que seriam apoiados adicionalmente por cerca de 2.000 milicianos, segundo o general Rey.

Sem atuação do Banco Central, dólar fecha no maior valor desde 2009

O dólar fechou em alta ante o real pela quinta sessão seguida nesta quarta-feira, após subir mais de 1 por cento ao longo do dia, mesmo sem a atuação do Banco Central, que não atua no mercado há dois pregões. Operadores, no entanto, acreditam que é cedo para afirmar que o Banco Central não deve atuar com a moeda acima de 1,90 real. O dólar encerrou a sessão com avanço de 0,93 por cento, negociado a 1,9247 real na venda, a maior cotação desde o término do pregão do dia 17 de julho de 2009, quando ficou em 1,9280 na venda. Ajudaram na alta do dólar nesta quarta-feira o cenário externo mais negativo e um possível fluxo de saída da divisa norte-americana do País, ainda segundo operadores. Na segunda-feira, o dólar já obteve forte alta, de 1,08 por cento, a 1,9070 na venda, ultrapassando a barreira de 1,90 real, que não atingia desde setembro passado.

Embarque de minério do Brasil cresce 3,5% em abril

As exportações de minério de ferro aumentaram 3,5 por cento em abril deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, mostram dados que a Secretária de Comércio Exterior (Secex) divulgou nesta quarta-feira. Os embarques no mês passado somaram 25,5 milhões de toneladas, ante 27,53 milhões de toneladas em março e contra 24,66 milhões de toneladas em abril de 2011. Na comparação com março deste ano, houve queda da ordem de 7,2 por cento no volume exportado. Março foi um mês importante para o setor de minério de ferro do Brasil, com a Vale (maior produtora de minério de ferro do mundo) registrando fortes embarques após um fraco início de ano por conta do tempo chuvoso. O preço de cada tonelada vendida foi em média 100,5 dólares, cerca de 20 por cento menor que o praticado no mesmo período do ano passado, segundo dados da balança comercial brasileira. A Vale reportou no primeiro trimestre um lucro menor, entre outros motivos, devido ao recuo do preço do produto.

Embarque de carne bovina do Brasil cresce em abril, mas a receita cai

O volume maior das vendas de carne bovina do Brasil em abril ajudou a compensar em parte a queda observada nos preços da commoditiy em relação ao mesmo mês do ano passado, mostram dados do Secretaria de Comércio Exterior (Secex) nesta quarta-feira. As vendas de carne bovina no mês passado somaram 69,2 mil toneladas, ou 3 por cento maior que as 67,1 mil toneladas embarcadas em abril de 2011. Apesar do incremento ante o ano passado, o setor teve pequeno recuo ante 69,8 mil toneladas embarcadas em março. A receita no período somou 343 milhões de dólares, ligeiramente superior aos pouco mais de 340 milhões de dólares apurados tanto em março deste ano como abril de 2011. O preço médio da tonelada exportada de carne bovina ficou em 4.955,40 dólares em abril de 2012, queda de 2,4 por cento ante abril do ano passado, mas 1,4 por cento superior ao registrado no mês anterior. As vendas de carne suína do Brasil recuaram 6 por cento versus abril do ano passado, somando 41,4 mil toneladas. Mas tiveram pequeno incremento em relação a março, quando os embarques somaram 40,6 mil toneladas. O setor sofreu baixas recentemente com as restrições do governo argentino, que limitou a emissão das licenças de importação, o que na prática restringiu as vendas brasileiras para o país vizinho. Os dois países buscam solução para o impasse. O levantamento do Secex mostrou ainda uma queda mais expressiva na receita de quase 15 por cento, para 113,3 milhões de dólares. O preço médio da tonelada embarcada recuou de cerca de 3 mil dólares em abril do ano passado, para 2.734 mil dólares no mês passado. O valor, porém, é ligeiramente superior ao mês anterior.

Exportação de petróleo do Brasil cresce 28% em abril

A exportação de petróleo do Brasil em abril somou 2,83 milhões de toneladas, um aumento de 28 por cento sobre o mesmo mês de 2011, quando atingiram 2,21 milhões de toneladas, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior). Em relação ao mês de março, quando as vendas somaram 2,88 milhões de toneladas, houve uma ligeira queda de 1,5 por cento no mês de abril. A receita com as exportações registraram um salto importante de 46,5 por cento em 12 meses por conta da valorização do petróleo no período. Em abril de 2012, as vendas somaram 2,25 bilhões de dólares, ante 1,53 bilhão de dólares no ano anterior.

Embarque de soja do Brasil cai mais de 10% em abril

As exportações de soja do Brasil atingiram 4,43 milhões de toneladas em abril, queda de mais de 10 por cento na comparação com o mesmo mês de 2011, segundo dados Secretaria de Comércio Exterior (Secex) divulgados nesta quarta-feira. No mesmo mês do ano passado, a exportação havia sido de 5,08 milhões de toneladas. Os embarques do Brasil, segundo produtor global, cresceram ligeiramente na comparação com março, quando foram de 4,23 milhões de toneladas. Os preços da soja embarcada mostraram um aumento em relação a março e a abril de 2011, para 510,4 dólares por tonelada. A receita com as exportações de soja somou 2,26 bilhões de dólares.

Déficit da Previdência cai 46,4% e chega a R$ 1,764 bilhão em março

As contas da Previdência Social fecharam março com déficit de R$ 1,764 bilhão, resultado 46,4% menor que no mesmo mês do ano passado, com base em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Na comparação nominal, sem considerar a inflação, o rombo nas contas caiu 43,7% em relação a março de 2011, cuja necessidade de financiamento foi de R$ 3,135 bilhões. A queda no déficit do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em março é resultado de aumento real de 18% na arrecadação ante fevereiro e de 18,2%, em termos nominais, sem descontar a inflação. Em relação a março do ano passado, o total arrecadado foi 17,5% superior, em valores reais, e 23,3% de aumento nominal.
O aumento decorreu da prorrogação de fevereiro para março do pagamento dos tributos do Simples Nacional, segundo explicação do Ministério da Previdência Social. Em fevereiro, o déficit da Previdência foi de R$ 5,143 bilhões. As despesas previdenciárias por outro lado, avançaram 8% em relação a março do ano passado, com base em valores reais. Na comparação nominal, a variação foi de 13,4%. No acumulado de 12 meses, o déficit do RGPS alcançou R$ 36,8 bilhões, em número corrigido pela inflação, e de R$ 35,9 bilhões, em valor nominal.

Previdência do setor público deve ter R$ 160 bilhões em 25 anos

Os novos fundos de previdência complementar dos servidores civis da União devem contabilizar R$ 160 bilhões em recursos dentro de 25 anos, informou nesta quarta-feira o Ministério da Previdência Social. O valor é semelhante ao registrado hoje pela Previ, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil, o maior do País. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, Jaime Mariz de Faria Junior, a previsão leva em conta uma reposição no quadro de servidores de 3% ao ano. A União tem 1,1 milhão de funcionários públicos. Faria Junior disse que o Tesouro fará um aporte inicial de R$ 100 milhões para os três fundos, sendo R$ 50 milhões para o do servidores do Executivo, R$ 25 milhões para os do Legislativo (Câmara e Senado) e os outros R$ 25 milhões para os do Judiciário. A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira a lei que cria o fundo de previdência complementar para os servidores civis da União. Com isso, os funcionários que entrarem no serviço público não terão mais a garantia de aposentadoria integral. Para ganhar acima do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será necessário contribuir à parte. A regra não muda para os atuais servidores. A nova regra, porém, só será aplicada aos servidores nomeados após a aprovação da criação dos fundos pela Previc, o órgão regulador do setor de fundos de pensão no Brasil. O prazo para a aprovação é de 180 dias. Entretanto, de acordo com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, o sinal verde da Previc deve vir bem antes desse prazo. O texto da nova lei foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.

Assinado acordo para solucionar problemas no Hospital Centenário

A prefeitura de São Leopoldo assinou na tarde desta quarta-feira o acordo que obriga o município do Vale do Sinos a implementar uma série de melhorias no Hospital Centenário. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) promete colocar fim ao impasse que quase levou à interdição ética do hospital no mês de março. O documento foi firmado na sede do Ministério Público pela promotora Débora Rezende Cardoso; pelo prefeito de São Leopoldo, o petista Ary Vanazzi; pelo presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers), Rogério Aguiar; pelo vice-presidente administrativo do hospital, Alexandre Andara; e pelo secretário de Saúde do município, Valmor Ruaro. No TAC estão previstas 35 medidas para solucionar os problemas de infraestrutura e atendimento do hospital. Entre as ações previstas, estão a regulamentação dos plantões médicos (com a contratação de novos profissionais), reforma na estrutura física, melhoria nos equipamentos e compra de leitos em hospitais particulares, se assim for necessário. Em caso de descumprimento de qualquer um dos itens, será aplicada multa diária de R$ 500,00 por violação.

Exportações de açúcar do Brasil têm forte queda em abril

As exportações de açúcar do Brasil em abril registraram queda em relação a março e na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo informou a Secretaria do Comércio Exterior (Secex) nesta quarta-feira. As exportações de açúcar bruto recuaram para 434,5 mil toneladas em abril, contra 625,3 mil toneladas em março deste ano, de acordo com a Secex. Em abril de 2102, as vendas somaram 1,14 milhão de toneladas. Já as exportações de açúcar refinado totalizaram 114 mil toneladas, ante 369 mil toneladas em março e 162,5 mil toneladas em abril da temporada passada.
A queda se deu em meio a um atraso da moagem de cana na região centro-sul do país na temporada 2012/13, devido à programação das empresas com grande capacidade ociosa, que não se viram pressionadas a produzir antes ou mesmo no período normal. A moagem tradicionalmente começa em abril. Com a chegada do volume da nova safra 2012/13, o número de navios para embarque de açúcar nos principais portos do país tem aumentado nos últimos dias. Nesta quarta-feira, o volume total de açúcar bruto programado para embarque nos portos somava 679.704 toneladas, contra 561.284 toneladas na sexta-feira passada. A tendência agora é de que os volumes de açúcar nos portos continuem em ritmo crescente, segundo Nicolle de Castro, da consultoria SA Commodities.

Bancos preveem superávit primário de 3% do PIB

Os bancos consultados na Pesquisa Febraban de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado de abril preveem um superávit primário do setor público consolidado de 3% do PIB no fechamento deste ano. Para 2013, a projeção é um superávit de 2,9%. A Febraban ouviu 31 instituições bancárias entre os dias 26 e 30 de abri'l. Na pesquisa de março, as previsões dos bancos consultados eram de um primário do setor público consolidado de 3% tanto para 2012 quanto para 2013. A dívida líquida do governo brasileiro, também na proporção do PIB, deverá encerrar 2012 em 36,2%, e 2013, em 34,7%. Na pesquisa de março, as previsões eram de, respectivamente, uma dívida de 36,1% na proporção do PIB em 2012 e de 34,8% no próximo ano.

Edital de licitação com seis lotes de linhas de transmissão é aprovado

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta quarta-feira o edital de licitação que ofertará seis lotes de empreendimentos de transmissão de energia elétrica. Ao todo serão negociados 678 quilômetros de redes e três subestações com potência de 975 mega-volt-amperes (MVA). A disputa pelos lotes será realizada no dia 6 de junho, a partir das 10 horas, na sede da BMF&Bovespa, em São Paulo. Somente a empresa ou consórcio que apresentar a menor Receita Anual Permitida (RAP) para o empreendimento poderá levar o lote de empreendimentos ofertado. De acordo com a agência, os empreendimentos estão localizados em cinco Estados (Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Bahia). Serão demandados investimentos de R$ 920,8 milhões, com geração de quatro mil empregos diretos. Os prazos para a conclusão das obras variam de 18 a 24 meses. A soma dos valores máximos definidos pela Aneel para a receita anual permitida dos empreendimentos é de R$ 99,9 milhões.

Senadores pedem fim do sigilo em inquérito sobre Demóstenes

O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), e o senador Pedro Taques (PDT-MT) pediram nesta quarta-feira, durante a segunda reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para apurar as relações do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados, que seja quebrado o sigilo do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal para apurar o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o contraventor. Álvaro Dias defendeu que a comissão decida por conta própria divulgar o material e comunique ao Supremo da decisão. Durante o debate, também foi levantada a possibilidade de o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fazer um requerimento ao Supremo pedindo a quebra do sigilo dos autos. Vital do Rêgo disse que fará uma avaliação técnica dos documentos recebidos para ver o que já foi divulgado pela imprensa, antes de deliberar de forma conclusiva sobre qual atitude tomará a respeito do sigilo do inquérito.

MIT e Harvard criam plataforma de cursos gratuitos pela internet

A Universidade Harvard e o Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), ambas instituições acadêmicas de peso e frequentemente rivais, estão se dando as mãos em uma nova parceria para oferecer cursos online gratuitos. As duas escolas, situadas uma perto da outra, em Cambridge, no estado norte-americano de Massachusetts, estão se associando em uma iniciativa chamada edX apenas cinco meses depois de o MIT apresentar o MITx, seu sistema de ensino a distância que permite que os estudantes obtenham certificados finalizando trabalhos do curso a distância. De acordo com a Harvard Gazzette, publicação oficial da universidade, a plataforma EdX será construída em cima do MITx, e poderá contar com a participação de outras instituições de ensino superior. As duas universidades pretendem estudar, por meio do site, como as tecnologias podem ser aplicadas tanto para cursos a distância quanto para os presenciais. Em depoimento à Harvard Gazzette, a presidente de Harvard, Drew Faust, afirmou que as duas instituições "usarão essas novas tecnologias e a pesquisa que elas possibilitarão para liderar o rumo do apredizado online de maneira a beneficiar os estudantes, colegas e pessoas por todo o país e pelo mundo". Tanto Harvard como o MIT reservaram 30 milhões de dólares para o projeto (mais de R$ 50 milhões), que será supervisionado por um grupo sem fins lucrativos sediado em Cambridge. Anant Agarwal, que liderou o desenvolvimento do MITx e dirigiu o Laboratório de Inteligência Artificial e Ciência da Computação do MIT, será o primeiro presidente do EdX. O grupo planeja oferecer seus primeiros cursos no outono (do Hemisfério Norte) e espera que outras universidades entrem na parceria. Fechando os olhos à antiga rivalidade das escolas na corrida por avanços acadêmicos e cortejando professores e estudantes, a presidente do MIT, Susan Hockfield, disse que eles também trabalham em conjunto. "Um dos segredos mais bem guardados é a profunda riqueza da colaboração entre Harvard e o MIT", disse ela em uma entrevista coletiva, do lado da presidente de Harvard, Drew Faust. A aprendizagem online tornou-se um tema polêmico da educação em várias escolas, incluindo no MIT, onde são oferecidos centenas de cursos online nos quais os estudantes trabalham com o material seguindo o próprio ritmo, mas não são avaliados. Agora, a tendência é oferecer aulas online nas quais os estudantes podem obter os certificados caso mostrem que dominam o assunto.
O MIT informou que 120 mil pessoas se inscreveram para o primeiro curso do tipo - Introdução aos Circuitos e à Eletrônica - aberto pelo MITx no começo deste ano. Na metade do curso, cerca de 20 mil ainda acompanhavam o curso ativamente.

Balança comercial tem superávit de US$ 881 milhões em abril

A balança comercial brasileira registrou superávit de 881 milhões de dólares em abril, informou nesta quarta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em março, o saldo positivo havia sido de 2,019 bilhões de dólares. Economistas previam que a balança comercial teria superávit de 100 milhões de reais, pela mediana das projeções. Com o superávit apurado em abril, sobe para 3,318 bilhões de dólares o saldo positivo na balança comercial no ano, 33,7 por cento menor que o contabilizado em igual período de 2011, de 5,005 bilhões de dólares. As exportações brasileiras encerram abril em 19,566 bilhões de dólares, acumulando no ano o valor recorde de 74,646 bilhões de dólares, 4,54 por cento maior que o verificado em igual período do ano anterior. A meta do governo é atingir vendas totais no exterior de 264 bilhões de dólares neste ano. Caso essa receita se confirme, representará um acréscimo de 3,1 por cento em relação ao ano anterior. No mês passado, as exportações de produtos manufaturados registraram o valor recorde de 6,852 bilhões de dólares, enquanto que os básicos e semimanufaturados 10,075 bilhões e 2,201 bilhões de dólares, respectivamente. Ainda segundo o ministério, as importações atingiram 18,685 bilhões de dólares no mês passado, recorde para esses meses, acumulando nos quatro primeiros meses do ano 71,328 bilhões de dólares. O número é 7,42 superior ao computado nos primeiros quatro meses do ano passado.

Superávit da balança soma US$ 3,318 bilhões no quadrimestre

A balança comercial brasileira acumula um superávit de US$ 3,318 bilhões de janeiro a abril deste ano, conforme anúncio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na tarde desta quarta-feira. O valor é 33,7% menor do que no mesmo período de 2011, quando foi de US$ 5,005 bilhões. As exportações acumulam no primeiro quadrimestre US$ 74,646 bilhões, valor recorde para o período. A média diária das vendas externas foi de US$ 899,3 milhões, 2% maior em relação aos quatro primeiros meses de 2011. As importações registraram US$ 71,328 bilhões de janeiro a abril, com média diária de US$ 859,4 milhões. O crescimento foi de 4,8%, pela média diária, sobre igual período do ano passado. Segundo o MDIC, a corrente de comércio alcançou a cifra recorde de US$ 145,974 bilhões, o que representa crescimento de 3,4% pela média diária em relação a janeiro a abril de 2011.

Anita Garibaldi é reconhecida oficialmente como heroína do Brasil

Anita Garibaldi, esposa do herói italiano Giuseppe Garibaldi e defensora dos ideais republicanas tanto no Brasil como na Itália, foi reconhecida nesta quarta-feira oficialmente como heroína do Brasil. A lei que inscreve o nome de Anita Garibaldi no Livro dos Heróis da Pátria foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União após ter sido sancionada pela presidente Dilma Rousseff. O nome da heroína será esculpido em aço ao lado do de outros heróis nacionais, como Dom Pedro I e os militares que proclamaram a República, no livro que repousa no Panteão da Praça dos Três Poderes de Brasília. A lei sancionada pela primeira mulher a assumir a Presidência brasileira também leva as assinaturas da ministra da Cultura, Ana Buarque de Hollanda, e da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci. A autora do projeto de lei, apresentado em 2009, foi outra mulher, a então senadora petista Serys Slhessarenko. Anita Garibaldi é a segunda mulher com o nome inscrito no livro. A primeira vem de uma lei de dezembro de 2009, que reconheceu o título a Ana Néri, primeira enfermeira brasileira, que se destacou por seu trabalho durante a Guerra do Paraguai (1864-1870). O nome de Ana Néri, no entanto, ainda não foi gravado no livro de aço. Ana Maria de Jesus Ribeiro, que ficou famosa como Anita Garibaldi, nasceu em 1821 no município catarinense de Laguna, em uma família de imigrantes açorianos. Ao lado do marido, participou da chamada Guerra dos Farrapos, que enfrentou as forças do Império brasileiro com os separatistas que haviam então proclamado uma República no Rio Grande do Sul. Foi em 1837 que ela conheceu Giuseppe Garibaldi, que então reforçava os combatentes republicanos no sul do Brasil. Uniu-se ao revolucionário em sua luta por ideais democráticos e liberais na Itália. Anita Garibaldi morreu na Itália em 1848, vítima de febre tifóide após ter combatido ao lado dos italianos contra as forças imperiais austríacas. Como heroína nacional, Anita Garibaldi aparecerá no livro que já contém os nomes de Dom Pedro I, Deodoro da Fonseca, Duque de Caxias, Tiradentes, Santos Dumont e Chico Mendes.

John Deere terá nova plantadora de cana

Após disparar na liderança do mercado de colhedoras de cana de açúcar em 2011, com 77% de participação do mercado, alta de 20 pontos porcentuais sobre 2010, a John Deere anunciou nesta quarta-feira que desenvolve um segundo modelo de máquina para o plantio da cultura. Segundo Paulo Herrmann, diretor de vendas para a América Latina da companhia, o novo equipamento permitirá o plantio de toletes de cana de 20 centímetros, cerca da metade do tamanho do que é utilizado atualmente pelos modelos das concorrentes. A nova plantadora de cana deve ter uma capacidade de quatro linhas simultâneas de plantio, enquanto as máquinas atuais plantam em até duas linhas. "A John Deere já é a única empresa no Brasil a oferecer uma colheitadeira de cana para duas linhas, o que nos ajudou a conquistar o mercado", disse Herrmann. A primeira plantadora de cana da John Deere, a Greensystem PP 1102, foi criada em parceria com a Antoniosi, empresa de Matão (SP), para o cultivo exclusivo da tecnologia Plene, da Syngenta, de micro-toletes de quatro centímetros. No entanto, a tecnologia ainda gera dúvidas no setor, pela necessidade de o plantio ser feito em períodos de chuva para o desenvolvimento da muda.

Ministra Maria do Rosário visita Presídio Central de Porto Alegre nesta sexta-feira

A ministra dos Direitos Humanos, a deputada federal petista gaúcha Maria do Rosário, visitará nesta sexta-feira o Presídio Central de Porto Alegre. Os governos federal e estadual do PT tentam articular agenda conjunta e própria sobre o presídio, tentando escapar das cobranças duras lideradas por OAB e Ajuris no Rio Grande do Sul. Antes de viajar para um roteiro de palestras de ativista político de esquerda na Europa, tudo custeado com recursos públicos, o governador petista Tarso Genro desdenhou de modo arrogante e peremptório do pedido da OAB para uma audiência.

Sargentos e tenentes da Brigada atacam governo Tarso Genro: "Ele é maquiavélico, cruel e ingrato"

A nota a seguir é dos sargentos, subtenentes e tenentes da Brigada Militar. O texto é duro, mas vai no tom de outras notas de áreas diversas de servidores, inclusive professores, que se sentem enganados pelo governador e pelo PT: "A Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar (ASSTBM), vem a público manifestar repúdio ao Governo Tarso Genro, que com propostas maquiavélicas está ampliando o abismo salarial já existente na BM. Governo que manipula em seu favor Entidades de Classe que não representam a maioria, mas decidem em nome desta. Cabe esclarecer a sociedade gaúcha que estamos sendo submetidos ao mais cruel e ingrato tratamento, pois o governo em nenhum momento negociou igualitariamente com o conjunto dos Brigadianos, apenas impôs suas posições com um falso projeto de retorno da verticalidade. enunciamos à população gaúcha o descaso do Governo atual para com a segurança publica e conclamamos a todos os servidores de nível médio da BM para contatarem os deputados de suas regiões, a fim de que não seja aprovada, a proposta do governo que recupera e estabiliza os salários dos servidores de nível superior, mas que aumenta ainda mais o fosso entre os níveis da BM. Diretoria Estadual da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar. Presidente Aparício Santellano.

Embaixatriz Lúcia Flexa de Lima quer herança de ACM

A justiça baiana acaba de negar pedido de exumação dos restos mortais do senador Antônio Carlos Magalhães, em busca de dados de seu DNA. Seria um dos lances do processo que corre em sigilo na justiça baiana, movido pela embaixatriz Lúcia Flexa de Lima, mulher do embaixador Paulo Tarso Flexa de Lima, reclamando a paternidade de ACM para seu filho caçula. O processo foi aberto contra a vontade do marido-embaixador, anti-ACM declarado, e a justiça baiana optou pelo respeito ao ex-senador baiano, negando o pedido de exumação. Para quem não sabe, está em jogo um patrimônio estimado em R$ 2 bilhões deixado por ACM, do qual Lúcia Flecha de Lima quer um naco. Detalhe: o filho caçula da embaixatriz é um clone do falecido deputado Luiz Eduardo Magalhães, filho de ACM. Lúcia Flexa de Lima é aquela senhora séria, que se dizia amiga e conselheira da Princesa Diana e, por essa razão, muito badalada na mídia brasileira. Porém, na hora de abocanhar parte da fortuna de ACM, não hesitou em deixar de lado a seriedade e expor ao ridículo o marido embaixador, que participa do processo na condição de "Corno". (Políbio Braga)

Tarso Genro prometeu o “mundo” para o PV, que preferiu a “cidade” para apoiar Fortunati

Do site do jornalista Políbio Braga: "A editoria de política do jornal Zero Hora acabou levando uma rasteira oceânica da editoria de política do jornal Correio do Povo, porque enquanto a RBS revelava o possível apoio do PV ao deputado Adão Villaverde, PT, a Caldas Júnior contava em detalhes a adesão do PV ao prefeito José Fortunati. A história de Zero Hora não era verdadeira, mas foi bem contada. O problema é que só foi ouvida a mesma fonte, no caso o governo e o PT. É verdade que até o próprio governador Tarso Genro conversou com os dirigentes verdes, prometeu-lhes a secretaria adjunta do Planejamento como moeda de troca, mas o PV acabou optando pelo PDT. Foi grande o peso do PV de Gravataí, seção mais forte do Partido no Estado, responsável direto pelo impeachment da ex-prefeita Rita Sanco, do PT. O PV apóia a eleição do deputado Marco Alba, do PMDB. No acerto com José Fortunati, levará a secretaria Adjunta do Meio Ambiente e também o apoio do PDT a Marco Alba. Ainda não foi desta vez que o PT conseguiu quebrar o isolamento em que colocou o deputado Adão Villaverde (2% das intenções de votos, segundo o Ibope), o que o torna um candidato inviável e cristianizado. Neste caso do PV, Villaverde passou por uma verdadeira humilhação pública".

Rebanho gaúcho começa a ser vacinado contra a febre aftosa

Pecuaristas do Rio Grande do Sul começaram a vacinar seus rebanhos contra a febre aftosa na manhã desta quarta-feira. De acordo com a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, a estimativa é de que até 31 de maio, último dia de vacinação, tenham sido imunizadas 13,4 milhões de cabeças de gado. Para a campanha deste ano, o Estado ampliou o número de doses doadas aos proprietários enquadrados nos critérios do Pronaf e da Pecuária Familiar. Antes, as vacinas contra a febre aftosa eram cedidas para quem possuía até 50 cabeças, agora os proprietários de até 100 animais também recebem as doses gratuitas. Para atender a demanda foram adquiridas 6 milhões de doses.

Supremo decide que área de conflito na Bahia é uma reserva indígena

Diante do agravamento no conflito entre índios e fazendeiros no sul da Bahia, o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de uma ação que envolve a área em disputa e reconheceu, por 7 votos a 1, que o local é uma área indígena, determinando a anulação dos títulos de terras existentes no local. Os fazendeiros terão de deixar o local, mas a forma como será a retirada ficará a cargo da União, que definirá, inclusive, se eles poderão receber indenizações por perderem o registro de suas propriedades. A ação julgada nesta quarta-feira foi proposta pela Funai em 1982, pedindo a declaração de nulidade de todas as propriedades de não índios que estivessem dentro da chamada Reserva Indígena Caramuru/Catarina/Paraguaçu. A área, localizada no Sul da Bahia, tem 54 mil hectares e abriga os índios pataxós hã hã hãe. Na época em que entrou com a ação, há 30 anos, a Funai pediu a anulação que 396 propriedades. Um laudo feito por técnicos do STF, no entanto, constatou que boa parte daqueles registros estaria fora da reserva e a validade não estaria, portanto, em questão. O caso começou a ser julgado em 2008, quando o relator do caso, o hoje aposentado Eros Grau, votou pela nulidade dos títulos de terra. Ontem, o caso foi retomado com o voto da ministra Cármen Lúcia. Além de Eros e Cármen, votaram pela anulação dos títulos concedidos dentro da reserva indígena os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto. Apenas Marco Aurélio Mello votou contra o pedido da Funai, por entender que os atos de concessão das terras foram feitos em “boa fé”. Ele também argumentou que boa parte dos índios que vivia lá deixou, com o passar do tempo, a região. Luiz Fux, por ter substituído Eros Grau, não pode votar, enquanto Gilmar Mendes e José Antonio Dias Toffoli estavam impedidos por terem atuado na causa quando ocuparam o cargo de advogado-geral da União. Já o ministro Ricardo Lewandowski não participou do julgamento por estar na Suíça, representando o tribunal. O voto vencedor foi liderado pela ministra Cármen Lúcia. Ela afirmou que o processo era composto de 25 volumes repletos de “sofrimento, lágrimas, sangue e morte”. O mesmo destino que se cumpriu em Raposa Serra do Sol se mostrará fatal nessa área da Bahia. Os fazendeiros terão de sair; a produção agrícola levará um tombo; o desemprego vai crescer; índios, brancos, mestiços e negros perderão seus empregos e povoarão alguma favela da cidade mais próxima. Em vez de o país produzir riquezas, vai aumentar o dispêndio com a assistência aos índios.

Roger Downey troca presidência da MMX, de Eike, por diretoria da Vale

Fazendo o caminho inverso de um grande número de profissionais que deixaram a Vale ou a Petrobras para trabalhar nas empresas do empresário Eike Batista, Roger Downey, ex-presidente da MMX, braço de mineração do grupo EBX, assumiu nesta quarta-feira a diretoria executiva de Fertilizantes e Carvão da Vale. Eduardo de Salles Bartolomeo, que ocupava o cargo, está deixando a Vale para buscar novos desafios profissionais, segundo comunicado da Vale enviado hoje ao mercado. Além da MMX, onde ficou de 2009 a 2011, Downey foi diretor de Equity Research do Banco Credit Suisse de 2005 a 2009 e gerente de Marketing Estratégico de Minério de Ferro da Vale em 2005. Possui ainda passagens pela Rio Tinto, Caemi e Arthur Andersen. O executivo tem MBA pela University of Western Australia, em Perth, na Austrália, e é formado em administração de negócios pela Australia National Business School, na Austrália, informou a Vale.

Desgaste de Sérgio Cabral pode fazer PMDB pode mudar de posição em CPI

O Palácio do Planalto calcula que o desgaste causado ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), pela profusão de imagens mostrando sua intimidade com o empresário Fernando Cavendish, presidente licenciado da Delta, terá pelo menos um efeito imediato: o PMDB será forçado a rever sua posição de distanciamento da CPI do Cachoeira. O PSDB (que tem envolvido no escândalo o governador de Goiás, Marco Perillo), questiona a suposta conexão entre a amizade de Cabral com o dono da Delta, Fernando Cavendish, e o aumento dos contratos entre a construtora e o Estado do Rio. A Delta virou um dos focos da CPI devido à relação de executivos da empresa com o empresários Carlos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal.