quarta-feira, 9 de maio de 2012

Belo Monte espera definição de financiamento em 30 dias

A Norte Energia espera que o financiamento de longo prazo para usina hidrelétrica de Belo Monte tenha as condições definidas nos próximos 30 dias, disse nesta quarta-feira o presidente da empresa responsável pela obra, Carlos Nascimento. Segundo ele, existem bancos privados interessados em participar do financiamento. "Nós temos até o final do mês de agosto e início de setembro para ter o desembolso", disse Nascimento a jornalistas após palestra no evento da Business News America. O executivo não quis mencionar os valores de financiamento que estão sendo discutidos para a obra, mas informou que avaliação das condições está sendo feita ao mesmo tempo em que o consórcio também discute com os bancos privados. A usina hidrelétrica Belo Monte, que está sendo construída no rio Xingu (PA), tem um investimento total estimado em R$ 25,6 bilhões, sendo que o capital social dos acionistas é de R$ 6 bilhões, segundo Nascimento. O BNDES pode financiar até 80% dos itens financiáveis do empreendimento. "De um montante "xis" estabelecido, tem a parte indireta e é nesse montante que os bancos privados entrariam", disse o executivo, que voltou a afirmar que Belo Monte será o maior financiamento já concedido na história do BNDES. "Se por um acaso, tivermos um "delay", significa que os acionistas terão que fazer aportes", disse Nascimento. A chefe do departamento de energia elétrica do BNDES, Márcia Leal, disse que é possível que a aprovação do financiamento da usina saia ainda nesse semestre. "A gente está em processo de análise. A gente está numa fase bem avançada", disse a jornalistas durante o mesmo evento. Segundo Márcia Leal, algum atraso que possa ter ocorrido na construção de Belo Monte não afeta a avaliação do banco em relação à liberação de um financiamento.

STF valida sistema de cotas adotado pela UFRGS

O Supremo Tribunal Federal validou nesta quarta-feira, por 10 a 1, o sistema de cotas adotado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), confirmando pela terceira semana seguida que a política de reserva de vagas é constitucional. Os ministros julgaram um recurso do estudante Giovane Fialho que tirou nota mais alta que outros, mas acabou não passando no vestibular por conta das cotas. Ele afirmou que o sistema da UFRGS representava um "pacto da mediocridade", além de crime de racismo, por distinguir candidatos por critérios étnicos. O sistema da universidade gaúcha separa 30% das vagas para alunos egressos de escola pública, sendo que metade delas deve ser preenchida por alunos "autodeclarados" negros. Nas últimas duas semanas, o Supremo declarou a constitucionalidade do Prouni (Programa Universidade para Todos), que beneficia faculdades particulares que separam vagas para alunos carentes, e o sistema de cotas da UnB, que separa 20% das vagas para negros.

Após declaração de Obama, Romney reafirma oposição a casamento gay

O provável adversário republicano do presidente Barack Obama nas eleições presidenciais americanas de novembro, Mitt Romney, reafirmou nesta quarta-feira sua oposição ao casamento homossexual após as declarações feitas pelo chefe da Casa Branca a favor das uniões entre pessoas do mesmo sexo. Mitt Romney, cuja indicação como candidato está prevista para agosto, disse a uma emissora de TV local que "não era a favor, nem do casamento entre pessoas do mesmo sexo, nem das uniões civis que só diferem do casamento pelo nome". O candidato republicano, considerado um moderado dentro do seu partido, afirmou considerar "apropriado dar direito ao parceiro de se beneficiar de certas ajudas ou ter direito a visitas ao hospital, mas o resto não". Minutos antes, Obama se disse pela primeira vez favorável ao casamento homossexual, durante entrevista à emissora ABC. "Para mim, de forma pessoal, é importante dizer que penso que os casais do mesmo sexo devem poder se casar", afirmou o presidente democrata. Até agora, Obama tinha adotado uma atitude ambígua sobre as uniões entre pessoas de mesmo sexo. A seis meses das eleições, ele se torna o primeiro presidente dos Estados Unidos a se declarar favorável ao casamento gay.

PSDB pede fim de sigilo do inquérito da operação Vegas

O PSDB protocolou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal um requerimento para a suspensão do sigilo do inquérito da operação Vegas. O documento foi enviado ao relator do processo, o ministro Ricardo Lewandowski. O pedido foi feito pelo líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo, e pelo deputado Carlos Sampaio, que integra a CPI do Cachoeira que investiga as ações apuradas nas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal. "O sigilo dificulta a investigação dos membros da comissão", afirma a assessoria de imprensa da liderança tucana na Câmara dos deputados em nota. O PSDB deverá protocolar também pedido idêntico para a operação Monte Carlo na Justiça Federal de Goiânia, onde tramita o processo.

Supremo começa a organizar julgamento do Mensalão do PT

O Supremo Tribunal Federal começou oficialmente a organizar o julgamento do processo do mensalão. Nesta quarta-feira, os ministros decidiram que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, terá cinco horas para apresentar sua denúncia contra todos os réus. O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, levou ao plenário do Supremo uma questão de ordem, na qual afirmou que o tribunal precisa estabelecer algumas questões práticas antes que o julgamento aconteça. Sobre o tempo da chamada "sustentação oral" do procurador-geral, ele afirmou que a ampliação do seu tempo seria necessária para garantir a paridade de armas entre a acusação e a defesa dos réus. O advogado de cada acusado terá até uma hora, quando o Mensalão começar a ser julgado, para defender seu cliente. Se todos usarem o tempo completo, serão 38 horas somente para as sustentações orais dos réus. No caso do Ministério Público, a legislação e o regimento interno do Supremo dá o mesmo prazo de até uma hora. Barbosa argumentou que o tempo leva em conta um processo em que existe apenas um réu e que o tempo de exposição de cada uma das partes seria o mesmo. No caso, como são 38 réus, o ministro do Supremo argumentou que ele precisa de mais tempo para apresentar suas razões. Sua argumentação foi seguida por praticamente todos os colegas do tribunal. Celso de Mello, por exemplo, disse que se o tempo de uma hora fosse mantido, ele teria menos de dois minutos para tratar de cada um dos acusados. Mesmo com as cinco horas disponíveis, Gurgel terá cerca de oito minutos para tratar de cada um dos acusados do Mensalão do PT. Barbosa também questionou os ministros se, no dia do julgamento, pode resumir seu relatório, que já foi divulgado e tem 122 páginas. O julgamento exige que antes das sustentações orais da acusação e da defesa, o relator do caso leia esse relatório, um documento que resume os principais fatos do processo, sem ainda emitir o seu juízo de valor. O ministro afirmou que o seu relatório já é amplamente conhecido e que, por conta disso, ele poderia abreviar ainda mais, para cerca de 2 ou 3 páginas, para reduzir o tempo do julgamento. Segundo Joaquim Barbosa, serão necessárias pelo menos três semanas para que o Mensalão do PT seja julgado.

Cade multa empresa da Solvay em R$ 133 milhões por formação de cartel

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) multou em R$ 133,6 milhões a empresa Peróxidos do Brasil, do grupo Solvay. A companhia foi condenada por combinar preços e dividir mercados na venda de peróxido de hidrogênio (água oxigenada), importante insumo utilizado por empresas de celulose, têxteis e de produtos de limpeza. Sete executivos da Peróxidos do Brasil também foram condenados e pagarão, juntos, multa de R$ 16,3 milhões. As punições terão que ser recolhidas em 30 dias e as empresas podem recorrer ao Judiciário. A investigação do cartel foi iniciada em 2004, depois de executivos da empresa Degussa, do grupo Evonik, procurarem as autoridades brasileiras para denunciar a prática. Eles apresentaram provas como emails, agendas e documentos mostrando que as duas companhias, únicas no Brasil no setor de peróxido de hidrogênio, mantiveram contatos entre 1995 e aquele ano para negociar o cartel, dividindo o mercado em 40% para a Degussa e 60% para a Peróxidos e mantendo os preços em patamar elevado. Em troca da denúncia, a Degussa fez acordo com as autoridades da concorrência e, assim, se livrou da condenação, prática chamada de acordo de leniência.

Azul quer voar para Punta del Este

O presidente da companhia aérea Azul, David Neeleman, informou que pretende lançar, até o final do ano, voos para o balneário uruguaio de Punta del Este. "Nossos acionistas gostam muito de viajar para Punta del Este", brincou o executivo, que tem como sócios fundos como TPG (Texas Pacific Group), Gávea e Weston Presidio. O voo será o primeiro internacional da companhia aérea que tem base em Campinas. Mas o voo não será permanente. Durará apenas o período da alta temporada, de dezembro à março. Neeleman afirmou que foi procurado por representantes do governo sobre um eventual interesse em adquirir a companhia portuguesa TAP. "Respondi que não tenho nenhum interesse", disse: "Sempre cresci organicamente". Em meio à crise fiscal europeia, o governo português pediu ajuda ao governo brasileiro para encontrar um investidor para adquirir a TAP. Mas mesmo com a oferta de apoio do BNDES, a proposta não atraiu nem Azul, nem Gol nem TAM. Enquanto o clima nas líderes TAM e Gol é de corte de custos, com expectativa de crescimento zero ou negativo este ano, a Azul diz que pretende contratar mais de 500 novos funcionários. A empresa, que detém 10% do mercado doméstico, deve adicionar 12 novos aviões a sua frota (serão 20 aviões novos e 8 devoluções de modelos mais antigos). A empresa também deve iniciar operações em dez novas cidades. Sem divulgar números financeiro, o fundador da Azul, David Neeleman, disse que sua margem de lucro nos últimos três trimestres "está melhor do que a da concorrência". Gol e TAM tiveram prejuízo de mais de R$ 1 bilhão no ano passado. A Azul lançou nesta quarta-feira um programa de financiamento à capacitação de pilotos e comissários. A Academia de Serviços Azul é uma parceria com a EJ Escola de Aeronáutica Civil e o banco Santander, que vai financiar os custos de formação em até 60 meses, com juros de 1,89% ao mês. No caso de pilotos, o curso custa cerca de R$ 80 mil, incluindo as horas de vôo necessárias para a formação. As primeiras turmas começam em junho e julho, com 25 vagas para pilotos e 20 para comissários. As inscrições já estão abertas e devem ser feitas até o dia 20 deste mês. O curso de pilotos será dado na EJ em Itápolis, interior de São Paulo. Já o curso de comissários acontece em Alphaville, na UniAzul, universidade corporativa da companhia. O curso custa R$ 2.000,00 e pode ser pago em dez vezes sem juros. O objetivo é formar profissionais "do zero" e, segundo Neeleman, dar oportunidade para aqueles "que não têm um pai que possa pagar o curso".

Promotoria reafirmará tese de crime político no caso Celso Daniel

O Ministério Público de São Paulo sustentará nesta quinta-feira a tese de crime político no julgamento de cinco acusados de matar o prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel (PT), assassinado com oito tiros em janeiro de 2002. De acordo com o promotor Márcio Augusto Friggi de Carvalho, responsável pela acusação, será reafirmada a tese que levou à condenação de Marcos Roberto Bispo dos Santos em 2010. Escolhido para coordenar a campanha do ex-presidente Lula, Celso Daniel foi encontrado morto em uma estrada de terra em Juquitiba (a 72 quilômetros de São Paulo), após dois dias de sequestro. O júri em Itapecerica da Serra marca mais uma etapa de um duro embate entre o Ministério Público de São Paulo e o PT. A Promotoria sustenta que o grupo que será julgado sequestrou e matou o prefeito a mando do ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, que responde em liberdade e até hoje não foi a julgamento. A tese da Promotoria é que Daniel foi morto porque discordou que parte de um dinheiro desviado em um esquema de corrupção na prefeitura para financiar campanhas do PT ficasse nas mãos dos envolvidos. "O prefeito conhecia o esquema e sabia que era desviado para caixa 2 do PT, mas em determinado momento descobriu que parte do dinheiro foi usado para enriquecimento dos participantes, inclusive do Sombra, e aí ele se opôs", disse o promotor.

Áustria enterra últimas vítimas do programa de extermínio nazista

Em uma cerimônia que contou até com a presença do presidente da Áustria, Heinz Fischer, os restos mortais de mais de 60 vítimas do nazismo entre 1938 e 1945 foram enterradas nesta quarta-feira no Cemitério Central de Viena. Quase 800 crianças e adolescentes foram assassinados no antigo reformatório "Am Spiegelgrund", situado próximo a capital austríaca, dentro de um amplo programa nazista para exterminar as pessoas consideradas "indignas" para viver. Os restos das vítimas foram usados durante anos, inclusive após o fim da Segunda Guerra Mundial, para pesquisas científicas e médicas em algumas universidades da Áustria. Em 2002, foram enterrados os restos mortais de centenas de vítimas dos experimentos realizados em "Am Spiegelgrund". No entanto, após a identificação de mais de 60 corpos, as autoridades austríacas decidiram desenvolver um novo sepultamento coletivo. Em seu discurso, o presidente austríaco advertiu contra a banalização dos crimes do nazismo ao falar que "seria terrível a tentativa de traçar comparações entre o nazismo e alguns problemas atuais". No total, o programa nazista, conhecido como "Aktion T4", matou mais de 7.000 pessoas na Áustria, a maioria em câmaras de gás. Maus tratos, experimentos médicos e transmissões deliberadas de doenças também faziam parte das torturas aplicadas. A partir de 1941, o programa da eutanásia foi "descentralizado", e as pessoas consideradas "incapazes de viver" foram internadas em diferentes centros da Áustria, como o "Am Steinhof", também situado em Viena.

Após aumento de tarifas, Azul cobra investimentos em aeroportos

O fundador e presidente do conselho de administração da Azul, David Neeleman, afirmou na manhã desta quarta-feira estar "muito preocupado" com a escalada de custos para o setor aéreo. Ele citou o aumento de 150% das tarifas de navegação aérea, relativas ao uso da infraestrutura de tráfego aéreo. O aumento representou um adicional de R$ 400 milhões para o orçamento do Decea, departamento da Aeronáutica responsável pelo tráfego aéreo. "Se eles precisam desse dinheiro, então queremos ver se estão gastando na infraestrutura para melhorar os aeroportos. Pois estamos precisando de muitos ILS", disse, referindo-se aos equipamentos de aproximação por instrumento, que permitem pousos mesmo com baixa visibilidade. Neeleman citou ainda tributos como ICMS e a fórmula de reajuste do preço do combustível de aviação, que aumentou mais de 20% no último ano: "Antes, quando o governo aumentava as taxas, só afetava a elite, que viajava de avião. Hoje todo mundo viaja de avião e precisamos minimizar as taxas e os custos para se viajar". Neeleman afirmou ainda que a Azul não se envolve em corrupção e que a entrada do ex-Banco Central Henrique Meirelles para o conselho da companhia aérea tem por objetivo abrir portas em Brasília: "Henrique Meirelles tem influência e bons contatos com a presidente Dilma e com senadores. Ele pode ajudar a explicar sobre a importância da aviação para o desenvolvimento da economia", disse Neeleman: "Não pagamos nunca nada para ninguém. Não entramos pela porta dos fundos, só pela da frente".

Parlamento israelense aprova governo de união nacional

O Parlamento de Israel aprovou nesta quarta-feira, por 71 votos a 23, o acordo de um governo de união nacional alcançado pelo primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, e pelo chefe da oposição, Shaul Mofaz. O acordo coloca Netanyahu na liderança de uma das mais amplas coalizões governamentais da história de Israel, com 94 dos 120 assentos do Parlamento. Trata-se do sétimo governo de união desde a criação do Estado de Israel, em 1948. Nos termos deste acordo, Mofaz torna-se vice-primeiro-ministro e ministro sem pasta, e participará do fórum dos principais ministros, assim como do gabinete de segurança, que conta agora com 15 membros. Mofaz, um ex-chefe do Estado-Maior e ex-ministro da Defesa, será imediatamente empossado. Seis semanas depois de ter chegado à direção do partido centrista Kadima, Mofaz reuniu na noite de segunda para terça-feira, para a surpresa geral, com a coalizão de direita de Netanyahu que, no ato, desistiu de eleições legislativas antecipadas que deveriam ser convocadas para setembro. Em virtude de seu acordo, Netanyahu e Mofaz estão convencidos que um novo texto mais igualitário substituirá até o verão (hemisfério norte) a lei Tal que permite aos judeus ortodoxos serem isentados do serviço militar. Membros do Kadima terão postos importantes, principalmente na comissão parlamentar de Relações Exteriores e Defesa e na de Assuntos Econômicos. O acordo prevê também um relançamento do processo de paz com os palestinos e assegura o voto do orçamento do Estado para o próximo exercício fiscal. A legislatura será concluída normalmente em outubro de 2013, e Mofaz se comprometeu a permanecer na coalizão até a data limite.

DEM fecha acordo com PSDB e decide apoiar José Serra em São Paulo

O DEM fechou questão e já discute data para anunciar uma aliança com o ex-governador José Serra na disputa pela prefeitura de São Paulo. O acordo deslanchou nos últimos dois dias, quando a sigla obteve garantias de apoio dos tucanos à candidatura do deputado ACM Neto (DEM-BA) à prefeitura de Salvador e de que poderá opinar sobre o vice de Serra. Apesar de ainda discutir detalhes, como a coligação proporcional, o partido prevê oficializar a adesão dia 17 de maio. Na segunda-feira, dirigentes e líderes do DEM se reuniram com o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e acertaram com ele que a vice de Serra será discutida com os partidos que apoiarem o tucano. Antes, Serra havia dito que não aceitaria vetos ao nome que escolhesse. Agora, o DEM afirma que terá de haver um consenso sobre a indicação. A sigla teme que o ex-governador coloque em sua chapa um vice sugerido pelo prefeito Gilberto Kassab, um dos principais aliados e articuladores da campanha de Serra. O DEM será a terceira legenda a integrar a coligação de Serra, junto com o PSD de Kassab e o PV que oficializará sua adesão amanhã, em um ato na Câmara Municipal.

Petista Ideli Salvatti vai explicar caso de lanchas na Câmara dos Deputados no dia 23

Após acordo entre integrantes da base aliada, ficou marcada para o próximo dia 23 de maio a ida da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti (PT-SC), à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para prestar esclarecimentos sobre a compra de 28 lanchas, no valor R$ 31 milhões, para o Ministério da Pesca. Ideli comandou a pasta da Pesca entre janeiro e junho do ano passado. O contrato para a compra das lanchas foi fechado na gestão de seu antecessor, o também petista e catarinense Altemir Gregolin. A empresa beneficiada com a venda de lanchas afirma que recebeu de um diretor do ministério pedido de uma doação de R$ 150 mil para o Comitê Financeiro do PT de Santa Catarina. Ideli diz que processo de investigação contra ela ainda não está aberto. Mais de 80% da campanha da ministra ao governo de Santa Catarina, em 2010, foi custeada pelo partido. O contrato de compra das lanchas é alvo de auditoria por parte do Tribunal de Contas da União. O pedido de convocação da ministra na comissão foi apresentado pelo deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) no último dia 11 de abril. Por ser uma convocação, Ideli é obrigada a ir ao colegiado.

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não têm os menores juros mesmo com cortes

Mesmo com a série de cortes agressivos de juros anunciados desde o mês passado, os estatais Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal não têm as menores taxas do mercado, segundo informações divulgadas nesta quarta-feira pelo Banco Central. A autoridade monetária apresentou uma tabela com taxas médias praticadas no mercado por instituições financeiras em quatro linhas para pessoas físicas (cheque especial, CDC, compra de veículos e compra de bens) e cinco para empresas (desconto de duplicatas, capital de giro prefixado, conta garantida, compra de bens e capital de giro flutuante). O período da pesquisa foi de 19 a 25 de abril, após o início da primeira rodada de redução de juros da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em meio aos esforços do governo para tentar forçar a queda dos spreads, a diferença entre o preço que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram de clientes. Em uma das linhas divulgadas pelo Banco Central, a de conta garantida, o Banco do Brasil aparece como dono da 30ª melhor taxa, em um ranking com 38 instituições. No cheque especial para pessoas físicas, a melhor taxa mensal colhida pelo Banco Central foi a do Banco Prosper, de 2,11% ao mês. A pior, do 31º, foi a do Santander Brasil, em 10,34% ao mês. A melhor taxa do crédito pessoal, segundo o Banco Central, foi do Banco BVA, com 0,73% ao mês. Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil apareceram com a 13ª e 32ª melhores taxas, respectivamente, de um total de 91 instituições consultadas, nesse caso. Bancos de montadoras ofereceram as cinco melhores taxas para financiar a compra de veículos, à frente do Banco do Brasil. Nessa linha, a Caixa Econômica Federal teve a 23ª taxa mais atrativa, atrás de Itaú Unibanco, Bradesco e Santander Brasil.

Entrada de dólares supera saída em US$ 6,6 bilhões em abril

O fluxo de dólares (entrada e saída da moeda) para o país foi positivo em US$ 6,58 bilhões em abril, informou o Banco Central nesta quarta-feira. O saldo no mês representa um incremento de 327% sobre abril de 2011 (US$ 1,54 bilhão). Em abril, o fluxo é resultado da entrada de US$ 7,52 bilhões da conta comercial e saída de US$ 939 milhões da conta financeira. No acumulado do ano, a conta também é positiva, mas há uma perda de ritmo no ingresso de capital. De janeiro a abril deste ano o saldo foi de US$ 23,25 bilhões, 41,13% abaixo do registrado no mesmo período de 2011 (US$ 39,95 bilhões). Na primeira semana de maio, o resultado ficou negativo em US$ 1,78 bilhão, resultado da saída de US$ 2,43 bilhões da conta financeira e entrada de apenas US$ 652 milhões na conta comercial. As operações comerciais são aquelas onde contratos são celebrados para exportação e importação. Já as operações financeiras incluem as atividades restantes, como IED (Investimento Estrangeiro Direto), aplicações financeiras, remessas de lucros e dividendos ao Exterior.

Espanha quer que bancos façam reservas de 35 bilhões de euros para cobrir prejuízos

A Espanha vai determinar que os bancos reservem outros 35 bilhões de euros (US$ 45 bilhões) contra empréstimos ao setor de construção, afirmaram fontes financeiras, elevando a possibilidade de que mais dinheiro público seja necessário para resgatar essas dívidas. O governo e os bancos estão reconhecendo tardiamente uma lacuna multibilionária de financiamento no sistema financeiro ligada à crise imobiliária em 2008. O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, disse nesta quarta-feira que as decisões sobre as medidas para bancos serão tomadas nesta sexta-feira. Os bancos, que já tentam provisionar 54 bilhões de euros em perdas com maus investimentos em propriedades, provavelmente não conseguirão encontrar fundos extras sem ajuda pública. As exigências serão parte de uma ampla reforma bancária que inclui uma injeção estimada em 10 bilhões de euros de dinheiro público no problemático Bankia. Os bancos espanhóis têm cerca de 300 bilhões de euros em exposição total no setor de construção, incluindo propriedade tomada como colateral, equivalentes a cerca de 30% do PIB do país. Desse total, cerca de 60% são problemáticos.

Cigarros e remédios pressionam inflação em abril

A inflação em abril praticamente triplicou e foi a mais alta em um ano por conta, principalmente, da alta dos preços de cigarros, do custo dos empregados domésticos e valor dos remédios, informou nesta quarta-feira o IBGE. "A inflação em abril foi mais pulverizada", afirmou a gerente da Coordenação de Índices de Preços, Eulina Nunes dos Santos. "Além de cigarros, domésticas e remédios, outros setores contribuiram para a inflação, como alimentos, vestuário e habitação", disse a técnica. Após terem seus preços reajustados em 25% em 6 de abril, cigarros apresentaram inflação de 15,04%. O principal motivo foi o aumento do valor do produto cobrado pelas fabricantes que se anteciparam ao aumento do IPI, realizado pelo governo em maio. O reajuste recente do salário mínimo (de R$ 545,00 para R$ 622,00) e a crescente escassez de mão de obra no setor de empregados domésticos contribuíram para pressionar o valor pago a esses profissionais. A inflação do item atingiu 1,86%. Cigarros e empregados contribuíram para que o grupo de despesas pessoais subisse de 0,55% em março para 2,23% em abril. Remédios também tiveram reajustes em abril, o que levou à inflação de 1,58% do item no período, e puxou a alta do grupo saúde e cuidados pessoais (0,96%). Um dos principais vilões da inflação no ano passado, o preço dos alimentos, subiu de 0,25% em março para 0,51% em abril. Problemas com a safra do feijão fizeram o preço do produto disparar em abril. O feijão-mulatinho subiu 13,09%, e o feijão-carioca, 12,66%. A elevação no preço da soja no mercado internacional pressionou também o preço do óleo derivado no Brasil, que subiu 3,16% em abril. O alho, muito consumido pelos brasileiros, mas que tem boa parte dessa demanda abastecida por produtos importados, sofreu com a alta do dólar no período, subindo 6,33%. O dólar valorizado em relação ao real pressiona também o preço dos produtos de limpeza. Parte dos componentes utilizados na fabricação de sabão em pó (1,33%), por exemplo, são importados. Esse aumento contribuiu para inflação de 1,38% nos produtos de limpreza em geral no mês de abril. Os produtos fazem parte do grupo habitação, que registrou alta de 0,80% em abril, ante alta menor, de 0,48%, em maio.

Banco do Brasil reduz juros para micro e pequenas empresas

O Banco do Brasil anunciou uma nova redução de juros para micro e pequenas empresas. As medidas integram o programa "Bom para Todos". As empresas que aderirem à Assessoria Financeira Pessoa Jurídica, que monitora o uso de cheque especial e cartão de crédito empresarial por meio de mensagens eletrônicas, poderão ter acesso a taxas de 3,94% ao mês no cheque especial. A taxa antiga é de 9,13%. Taxas de juros para pessoa física têm menor nível desde 1995. Também foram reduzidos os juros das linhas de capital de giro BNDES Capital de Giro Progeren e BB Capital de Giro Mix Pasep. No primeiro caso, a taxa mínima passou de 0,96% ao mês para 0,89% ao mês. Na segunda linha a mínima passou de TR (Taxa Referencial) mais 2,14% ao mês para TR mais 0,99% ao mês. Segundo o banco, isso equivale a 1,01% ao mês. Outra medida anunciada é uma promoção para antecipação de valores das vendas do Dia das Mães. "Os recebíveis (cheques pré-datados, duplicatas ou cartões de crédito) poderão ser convertidos em capital de giro com juros a partir de 1% ao mês, ante uma taxa média de 1,3% ao mês. Com isso, os empresários poderão obter recursos para pagar fornecedores, compromissos e repor seus estoques", informou. Clientes com operações nas duas principais linhas de capital de giro do banco terão carência no pagamento de até três parcelas nas novas liberações de crédito. O objetivo é conceder folga financeira às empresas, aliviando as necessidades de giro. O banco ainda prorrogou até o final de junho as taxas e prazos para quem contratar empréstimos para liquidar suas operações em outros bancos. As taxas disponíveis são a partir de 0,89%, com prazo de pagamento de até cinco anos, com carência de até seis meses.

Polícia do Distrito Federal identifica araponga que quebrou sigilo do governador petista Agnelo Queiroz

Um araponga já identificado pela Polícia Civil do Distrito Federal acessou, durante cinco meses, a relação das ligações telefônicas do governador Agnelo Queiroz (PT) e de pelo menos 300 servidores do governo local. Ele conseguiu identificar cada ligação, com horário e duração, a partir de dados de uma companhia telefônica. O crime foi descoberto no dia marcado para a instalação da CPI da Arapongagem, que vai investigar supostas escutas clandestinas feitas pelo governo de Agnelo Queiroz e por empresas privadas na capital federal. A Câmara Legislativa tem 10 dias de prazo para eleger o presidente e o relator da comissão parlamentar de inquérito. As investigações começaram quando o blog Quid Novi, do jornalista Mino Pedrosa, divulgou, em 24 de fevereiro, uma ligação do chefe da Casa Militar, tenente-coronel Rogério Leão, para o líder do PT na Câmara Legislativa. Com o título "Os Segredos do Guardião", o blog informava o horário e a duração da ligação. A polícia descobriu que o araponga acessou detalhes das ligações depois de conseguir uma senha com a empresa telefônica que presta serviços ao governo do Distrito Federal. Ele fez contato pelo serviço de call center e se apresentou como administrador da conta. As conversas que levaram à senha ficaram gravadas. Mas o araponga não teve acesso ao conteúdo das ligações feitas pelo governador e por servidores. O tenente-coronel Leão afirma que Brasília estaria tomada por uma "criminalidade organizada", mas defende uma ação policial para resolver o problema.

Supremo livra Grêmio de dívida de R$ 82,7 milhões com o Banco Central

O Grêmio saiu do sufoco com decisão julgada a seu favor pelo Supremo Tribunal Federal na terça-feira. Conforme Gustavo Pinheiro, diretor do Jurídico do clube gaúcho, um recurso do Banco Central quanto a uma dívida de R$ 82,7 milhões foi negada pelo Supremo. Ainda de acordo com Pinheiro, restam opções para o Banco Central, tecnicamente, mas é provável que não sejam levadas adiante. O valor se refere a transações feitas pelo Grêmio, na década de 90, de compra e venda de jogadores. "Toda operação internacional de câmbio tem um procedimento específico, mas o Grêmio fez de forma diferente e o Banco Central aplicou uma multa. Não foi nada ilegal, ou não teríamos ganho em todas as instâncias", ressaltou o advogado. O valor original, segundo Pinheiro, era de US$ 17 milhões, mas foi corrigido para se chegar à quantia atual.

Justiça julga cinco acusados pela morte do ex-prefeito petista Celso Daniel

A Justiça começa a julgar nesta quinta-feira, mais de dez anos depois do crime, cinco acusados de matar o prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel (PT), assassinado com oito tiros em janeiro de 2002. Escolhido para coordenar a campanha do ex-presidente Lula, Celso Daniel foi encontrado morto em uma estrada de terra em Juquitiba (SP), após dois dias de sequestro. O júri em Itapecerica da Serra (Grande São Paulo) marca mais uma etapa de um duro embate entre o Ministério Público de São Paulo e o PT. A promotoria sustenta que o grupo que será julgado sequestrou e matou o prefeito a mando do ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, conhecido como Sombra, que responde em liberdade e até hoje não foi a julgamento. O PT acusa os promotores de politizarem um caso que, segundo conclusão da polícia, é um crime comum. A defesa de Gomes da Silva contesta há anos no Supremo Tribunal Federal o poder de investigação do Ministério Público em casos criminais. Na noite do sequestro, Gomes da Silva e Daniel voltavam de um restaurante na capital paulista quando o carro foi alvo de uma emboscada. Cercado de polêmicas, o caso foi reaberto duas vezes e investigado por Polícia Civil, Polícia Federal, Ministério Público e pela CPI dos Bingos. Seis pessoas relacionadas direta ou indiretamente às investigações morreram nesse intervalo.

Comissão da Câmara aprova reajuste de salário de ministros do STF para R$ 32 mil

O projeto de aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal avançou nesta quarta-feira na Câmara com a aprovação da proposta na Comissão do Trabalho. Os deputados analisaram dois projetos enviados pelo Supremo, em 2010 e em 2011, e fixaram o valor do salário em R$ 32.147,90, retroativo a 1º de janeiro deste ano. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir para o Plenário. Um dos projetos originais previa o salário de R$ 30.675,48, para vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, e o outro mais um reajuste de 4,8%. O salário fixado aprovado significa um aumento de 20,29% aos atuais vencimentos de R$ 26.723,13. Na carona do aumento dos ministros do Supremo, o procurador-geral da República também teve a aprovação de projeto reajustando seu salário para o mesmo valor na Comissão do Trabalho. Os reajustes têm efeito cascata em todos os salários do Judiciário e do Ministério Público, e ainda nos Legislativos das três esferas (federal, estadual e municipal). Isso representará uma conta de bilhões de reais.

Carlinhos Cachoeira cobra R$ 22,8 milhões do governo gaúcho

A Bet Capital Ltda, uma das empresas do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, está cobrando judicialmente o montante de R$ 22,8 milhões do Estado do Rio Grande do Sul, com o acréscimo de juros, além do pedido de indenização por dano moral em valor a ser definido no transcorrer do processo, que tramita na 1º Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre. A ação indenizatória por rompimento unilateral de contrato movida pela Bet remete ao governo do "exterminador do futuro" Olívio Dutra (PT). Na gestão do petista, a empresa de Cachoeira, sediada na cidade goiana de Anápolis, venceu uma licitação pública para explorar a Loteria do Estado do Rio Grande do Sul (Lotergs). O governo anulou a licitação, mas Cachoeira recorreu à Justiça, garantiu a assinatura do contrato e começou a prestar serviços no primeiro dia útil do governo Germano Rigotto. Não houve recurso pela Procuradoria Geral do Estado na gestão petista de Olívio Dutra. Era tarefa da Bet imprimir os bilhetes, criar uma rede de revendedores, fazer planos de jogos e investir em publicidade. O contrato previa obrigações diversas que envolviam toda a exploração do jogo no Estado. Por entender que a Bet Capital não estava cumprindo todas as cláusulas, o governo notificou a empresa várias vezes e acabou rompendo o contrato unilateralmente em 31 de maio de 2004, quando faltavam 17 meses para o encerramento do período de exploração que a Bet havia obtido ao vencer a licitação. O governo Rigotto alegou descumprimento de diversas cláusulas contratuais para justificar o rompimento, como a inexistência do plano de jogos, a negligência com os projetos econômico-financeiro e técnico e a não apresentação de certificados de regularidade com o INSS e com a Fazenda Municipal, entre outros. Também é citado pelo Estado o descumprimento de metas de comercialização previstas em contrato para a Lotergs, a inadimplência no repasse dos percentuais da arrecadação, a inobservância da necessidade de se registrar em vídeos a entrega de premiações e a não ampliação da rede padronizada de loterias. Na sua defesa, a Bet Capital Ltda diz que são inverídicas as acusações do governo estadual. A empresa alega ter sofrido sérios prejuízos por ter investido R$ 1,5 bilhão na implantação de um sistema chamado data center, utilizado para operar a loteria eletronicamente. Ainda é lembrada a perda de R$ 21,3 milhões em decorrência do rompimento unilateral do contrato. A empresa alega que foi escandalizada publicamente e, por isso, pede indenização por danos morais. Além de dizer que sempre quitou suas obrigações contratuais, a Bet afirma que jamais teve o direito de apresentar defesa no processo administrativo que culminou na rescisão contratual, o que teria sido feito de forma supostamente ilegal. À época do rompimento, Cachoeira tomou um jatinho e deslocou-se de Anápolis a Porto Alegre com a intenção de reverter a situação. Veio com três sócios coreanos e se reuniu com o então secretário da Fazenda, Paulo Michelucci.

Polícia Federal gravou negociata de prefeito e conselheiro do Tribunal de Contas no Espírito Santo

A Operação Lee Oswald, da Polícia Federal, fisgou outro peixe graúdo, José Antônio de Almeida Pimentel, conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo, em suposto esquema de corrupção no município de Presidente Kennedy. Segundo a PF, gravações telefônicas mostram o conselheiro negociando com o prefeito Reginaldo Quinta (que está preso) a reabertura de três licitações suspensas pelo próprio tribunal. As três licitações objeto da negociação entre o conselho e o prefeito ultrapassaria R$ 107 milhões. Uma licitação, reaberta em 10 de abril, é de um trecho do contorno rodoviário e outras duas de pavimentação em Presidente Kennedy. Conforme relatório da Polícia Federal, toda a negociação foi intermediada pelo procurador-geral de Presidente Kennedy, Constâncio Borges Brandão. O conselheiro José Pimentel nega ter autorizado a republicação dos editais viciados e qualquer envolvimento em irregularidades. (Claudio Humberto)

Delegado da Polícia Federal detona o procurador-geral Roberto Gurgel em depoimento na CPI do Cachoeira

O delegado federal Raul Alexandre Marques Souza afirmou nesta terça à CPI do Cachoeira que uma investigação da Polícia Federal que indicou o envolvimento de políticos com o grupo de Carlinhos Cachoeira ficou paralisada após ser encaminhada à Procuradoria-Geral da República. "Não foi feita nenhuma diligência, investigação, após a entrega dos autos à Procuradoria Geral da República", disse ele, com relação à Operação Vegas, da qual ele participou e que antecedeu outra operação contra Cachoeira, a Monte Carlo. "A minha expectativa era a de que com os autos no Supremo a apuração se aprofundaria e poderia ter tido o mesmo desfecho da Monte Carlo", afirmou Souza. A Vegas começou investigando vazamentos de informações sigilosas para o grupo do empresário e esbarrou em autoridades com foro privilegiado, que só podem ser investigadas com autorização do Supremo Tribunal Federal. Segundo o delegado Souza, em 15 de setembro de 2009, a procuradoria foi comunicada de que a operação havia identificado a participação de parlamentares no esquema de Cachoeira, entre eles o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) e os deputados Carlos Leréia (PSDB-GO) e Sandes Junior (PP-GO). De acordo com o delegado, no momento em que os autos foram encaminhados à procuradoria, já havia elementos que mostravam o envolvimento de parlamentares com o esquema de Cachoeira. O delegado disse que, após a entrega dos documentos, ele se reuniu com a subprocuradora-geral da República, Claudia Sampaio, que lhe explicou, falando em nome do procurador-geral, Roberto Gurgel, que a procuradoria não tinha encontrado elementos para processar investigar o senador e os outros dois deputados. Claudia Sampaio é mulher de Gurgel. Segundo o delegado, se a investigação não tivesse sido engavetada, o grupo de Cachoeira não teria se fortalecido. Ele não quis responder, no entanto, qual a razão para a procuradoria ter paralisado a Operação Vegas: "Não posso fazer ilações". O depoimento, o primeiro da comissão, feito em sessão secreta, aumentou a pressão para a convocação do procurador-geral. Membros da CPI, em especial do PT, já defendiam a convocação para Gurgel explicar o motivo pelo qual não agiu diante dos fatos narrados pela Polícia Federal. O procurador, que na semana passada já recusou convite para depor, é também o acusador do processo do mensalão, do qual são réus diversos petistas.

Delegados vão conferir se inquéritos enviados à CPI estão completos

Os delegados federais das Operações Vegas e Monte Carlo, que investigaram esquema de jogos ilegais supostamente chefiado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, vão analisar se os documentos sigilosos obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito estão completos, informou nesta terça-feira o presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A avaliação será feita às 10 horas desta quinta-feira, dia em que o delegado federal Matheus Mella Rodrigues, responsável pela Operação Monte Carlo prestará depoimento na comissão. No mesmo dia estão previstos os depoimentos dos procuradores Daniel Rezende Salgado e Lea Batista de Oliveira, responsáveis pela investigação da Operação Monte Carlo. Pelo requerimento aprovado, todos os depoimentos serão fechados ao público. Nesta terça-feira, os senadores e deputados da CPI ouviram o depoimento de Raul Alexandre Marques Sousa, que comandou a Operação Vegas. "Aproveitando a presença dos delegados, os convidamos a checar se o material da CPMI é o mesmo que eles conhecem", afirmou Vital do Rêgo. De acordo com o relator da CPMI, deputado Odair Cunha (PT-MG), o objetivo da checagem é verificar se a comissão recebeu o inteiro teor dos inquéritos das duas operações da Polícia Federal. "O doutor Raul Alexandre e o doutor Matheus vão averiguar se o material corresponde ao inteiro teor das apurações realizadas nas duas operações", disse.Segundo o deputado, "esses documentos passam por filtros ou crivos que podem ter deixado algo de fora". O senador Vital do Rêgo anunciou ainda que vai permitir o acesso de assessores dos integrantes da CPMI aos inquéritos sigilosos. Segundo ele, cada integrante da comissão poderá ter um auxiliar "de confiança" para avaliar os documentos. "Cada parlamentar vai apresentar o nome de um assessor de sua confiança para assinar os compromissos de confidencialidade e se credenciar para acessar os documentos", afirmou.