domingo, 13 de maio de 2012

Dilma anuncia pacote para combater a pobreza na infância

A presidente Dilma Rousseff anunciou na noite deste domingo, em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, a ampliação das ações previstas no programa Brasil sem Miséria, que completa um ano em junho. Tendo como foco o combate à pobreza absoluta entre crianças de zero a seis anos, Dilma disse que o governo vai garantir renda mínima de R$ 70 a famílias extremamente pobres que tenham pelo menos uma criança nessa faixa etária. "É uma ampliação e um reforço muito importante", disse a presidente, que aproveitou a ocasião para lembrar que "talvez essa seja a primeira vez que desta cadeira presidencial alguém faz um pronunciamento no nosso dia, o Dia das Mães". "E será a mais importante ação de combate à pobreza absoluta na primeira infância já lançada no nosso País", disse. Intitulada "Brasil Carinhoso", a iniciativa prevê o aumento do acesso de crianças muito pobres à creche e a ampliação da cobertura de saúde, por meio do lançamento de um programa de controle da anemia e de deficiência de vitamina A. Dilma também prometeu incluir remédios gratuitos para asma no Farmácia Popular. "Fico muito feliz de poder anunciar o Brasil Carinhoso no dia das mães. É uma forma de reafirmar de maneira ainda mais contundente que nosso governo tem o maior conjunto de programas e de apoio à mulher e à criança da nossa história", disse. "A principal bandeira do meu governo é acabar com a miséria absoluta no nosso País. Mas nem todos sabem que, historicamente, a faixa de idade onde o Brasil tem menos conseguido reduzir a pobreza é infelizmente a de crianças de 0 a 6 anos", disse Dilma, destacando que o cenário é mais grave nas regiões Norte e Nordeste. Números apresentados pela presidente indicam que 78% das crianças brasileiras em situação de pobreza absoluta vivem nessas duas regiões. "O Brasil Carinhoso, mesmo sendo uma ação nacional, vai olhar com a máxima atenção para as crianças destas duas regiões mais pobres do País, para o Norte e para o Nordeste", disse.

Pesquisa mostra que deputado estadual Jorge Pozzobom venceria as eleições de Santa Maria

O deputado estadual Jorge Pozzobom (PSDB) derrotaria o atual prefeito Cesar Shirmer, PMDB, caso ocorressem hoje as eleições em Santa Maria. A cidade só terá um turno, a menos que chegue a 200 mil eleitores até o final de junho (faltam apenas 6 mil inscrições). Segundo o Instituto Methodus, o resultado em Santa Maria seria o seguinte: Jorge Pozzobom, PSDB - 39,5%; Cesar Schirmer, PMDB - 34,1%; Helen Cabral, PT - 11,3%. Os demais candidatos registrararam 1% ou menos do que isto. O prefeito Cesar Schirmer também é o que registra maior índice de rejeição, de 36,3%, enquanto Pozzobom registra apenas 16,4%.

Estudo revela que Internet já tem mais audiência do que TV no Brasil

Um estudo inédito feito pela IAB Brasil em parceria com a comScore revela que a internet já é a mídia mais consumida no país, hoje com 80 milhões de internautas e crescendo a cada dia. Segundo o levantamento "Brasil Conectado – Hábitos de Consumo de Mídia", que investigou a importância crescente da web na rotina dos brasileiros, mostra que a internet é considerado o meio mais importante para 82% dos 2.075 entrevistados. As pessoas ouvidas pelo instituto são usuárias da rede, têm entre 15 e 55 anos, sendo 51% homens e 49% mulheres. Segundo dados do Interactive Advertising Bureau (IAB), mais de 40% dos entrevistados passam, pelo menos, duas horas por dia navegando na internet (por vários dispositivos digitais), enquanto apenas 25% gastam o mesmo tempo assistindo TV. A internet aparece como a atividade preferida por todas as faixas etárias, de renda, gênero e região quando se tem pouco tempo livre, somando 62%. Em casa, a web é mais acessada em casa pela manhã quando 69% se conectam, 78% também acessam à tarde e 73% à noite.

De volta à Venezuela, Chávez lança acusações contra oposição

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, voltou a Caracas na noite de sexta-feira, após passar 12 dias em Cuba para tratar um câncer, e já fez acusações contra a oposição venezuelana. Segundo ele, os opositores estão tentando formar um "eixo internacional" contra a Venezuela. "Estão entrando em desespero e tentando gerar fatos violentos. Anunciam isso. Inclusive, estão viajando para algumas partes do mundo tratando de articular um eixo contra a Venezuela", disse. Ao chegar a Caracas, Chávez também assegurou que concluiu o tratamento com radioterapia "de maneira exitosa" e que, segundo os médicos, tudo ocorreu dentro do previsto. "Viemos, com otimismo, para continuar seguindo rigorosamente as indicações médicas e pedindo a Cristo que nos ajude, dando vida para construir a pátria venezuelana", afirmou o mandatário. Ele vai tentar uma terceira reeleição no pleito do dia 7 de outubro, quando disputará a Presidência com o candidato único da oposição, Henrique Capriles, atual governador do estado de Miranda.

Corte de empregos na companhia aérea Gol deve chegar a mil

A empresa aérea Gol deve demitir mais 500 funcionários nas próximas semanas. Desde o início do ano, a companhia aérea já cortou 500 empregos, demitiu 1.200 e contratou 500. Desse total, 205 são tripulantes (pilotos e comissários). Os cortes devem começar a partir do dia 17. Dos 500 funcionários, aproximadamente 100 sairão dos quadros de tripulantes. Antes de iniciar as demissões, porém, a companhia abriu um programa para atrair voluntários. Segundo o Sindicato Nacional dos Aeronautas, a opção de demissão voluntária foi oferecida no início da semana. A companhia também cortou serviço de bordo gratuito nos vôos que oferecem a opção de serviço pago. Pela primeira vez, a companhia planeja encerrar o ano com uma redução da oferta de assentos.

Justiça quebra sigilo e bloqueia bens de Cachoeira

A Justiça do Distrito Federal determinou a quebra dos sigilos bancários e fiscal do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, da Delta Construções e de outras sete pessoas denunciadas à Justiça nesta semana em decorrência da Operação Saint-Michel. Também foram bloqueados os bens de Cachoeira e de outros suspeitos. A decisão revoltou o advogado Márcio Thomaz Bastos. O ex-ministro da Justiça, que está à frente da defesa de Cachoeira, considerou absurda a medida judicial. "É um caso que ela (a juíza) está apurando de crime de tráfico de influência, é um processo de afogadilho", desabafou Bastos. Na quarta-feira, os supeitos já haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Distrito Federal por formação de quadrilha e tráfico de influência por tentarem obter um contrato de bilhetagem eletrônica do transporte coletivo no governo local. A Operação Saint-Michel, deflagrada em 25 de abril, é um desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso e acusado de exploração de jogo ilegal. A partir das revelações da Monte Carlo, a promotoria do Distrito Federal e a Polícia Civil iniciaram as investigações, Foi na Operação Saint-Michel que o ex-diretor da Delta para o Centro-Oeste, Cláudio Abreu, foi preso. Ele estava afastado do cargo após revelação de ligação com o bicheiro. No caso da Delta, a determinação de quebra de sigilo envolveria contas da empresa em todo o País.

Repasses para ONGs sobe em R$ 121,5 milhões com Dilma Rousseff

As transferências do governo a instituições privadas sem fins lucrativos, de janeiro a abril de 2012, alcançaram a cifra de R$ 807,5 milhões, alta de 17% (R$ 121,5 milhões) em relação ao mesmo período do ano passado, em valores correntes. A previsão para este ano é que R$ 3,9 bilhões sejam repassados às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip’s), fundações, partidos políticos e entidades similares, além de Organizações Não Governamentais (ONGs). Em 2011, o montante desembolsado para essas instituições foi reduzido em decorrência de medidas impostas pelo governo federal após escândalos envolvendo os ministérios do Trabalho, Esporte e Turismo. A presidente Dilma Rousseff, publicou em outubro passado decreto (7592/2011) em que determinava a suspensão por 30 dias dos repasses de verbas públicas para entidades privadas sem fins lucrativos. Além disso, o decreto estabeleceu que órgãos e entidades da administração pública federal deveriam avaliar a regularidade da execução dos convênios, contratos de repasses e termos de parceria, firmados com entidades sem fins lucrativos. O dinheiro só voltou a ser liberado após parecer técnico que atestou a regularidade da parceria. Além do relatório, a validação do contrato teria de contar com o aval do próprio ministro da Pasta. No final de março, a Controladoria-Geral da União divulgou a lista das 164 entidades privadas sem fins lucrativos impedidas de celebrar contratos com o governo federal. O cadastro foi elaborado a partir do decreto com a colaboração dos ministérios, que encontraram irregularidades nos convênios, como desvio de recursos, omissão da prestação de contas ou descumprimento de contratos. Segundo levantamento realizado pelo Contas Abertas, o repasse total de verbas às entidades impedidas alcançou R$ 1 bilhão desde o início de 2006. De acordo com a CGU, além de perderem o direito de celebrar novos convênios, as entidades com esse impedimento também deixaram de receber transferência de recursos enquanto as irregularidades não forem sanadas, mesmo que hajam convênios celebrados com a entidade ou ainda parcelas pendentes de liberação. Apesar da redução no número de entidades beneficiadas e dos menores repasses em 2011, a tendência de queda, ao que parece, não irá se confirmar neste ano. Além dos maiores valores desembolsados até abril, os empenhos emitidos em 2012, ou seja, recursos já reservados em orçamento para serem aplicados, representam recorde desde, pelo menos, 2006: quase R$ 1,4 bilhão foi empenhado, R$ 457,5 milhões a mais que no mesmo período de 2011. Nos quatro primeiros meses do ano, a unidade da federação favorecida com o maior valor empenhado foi o Distrito Federal, com R$ 390,5 milhões. Contudo, o primeiro lugar se deve ao fato de diversos partidos políticos possuírem sedes no Distrito Federal e receberem repasses através dessa modalidade. Cerca de R$ 286,3 milhões são destinados ao Fundo Partidário, através do Tribunal Superior Eleitoral. Em seguida aparece São Paulo, com empenhos que totalizam R$ 328 milhões. A entidade que recebe mais repasses no estado é a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), com R$ 112 milhões empenhados. De acordo com portal da associação, a SPDM é a maior entidade filantrópica de prestação de serviços de saúde do Brasil, ao contar com mais de 32 mil colaboradores e gerenciar 22 unidades hospitalares e ambulatoriais, tanto na capital quanto no interior do Estado. A terceira unidade da federação com maiores repasses é o estado de Mato Grosso do Sul, com R$ 216,7 milhões. Desse montante, R$ 209,3 milhões estão comprometidos em favor da entidade filantrópica Missão Evangélica Caiuá, sediada na cidade de Dourados. A agência missionária atua entre a população indígena, englobando aldeias da região – como os povos Caarapó e Amambai, dentre outros –, e também junto aos índios Xavantes, no município de Nova Xavantina, também no Mato Grosso do Sul. Desde 2001 a entidade mantém convênio com a Fundação Nacional de Saúde, no intuito de combater a tuberculose e a desnutrição infantil em comunidades indígenas do Estado.