segunda-feira, 14 de maio de 2012

Mantega diz que governo não está preocupado com desvalorização do real

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta segunda-feira que o governo não está preocupado com a rápida desvalorização do real frente ao dólar ocorrida nas últimas semanas. Mantega disse que a equipe econômica "nunca estabeleceu nem vai estabelecer" uma meta para a cotação da moeda e afirmou que sua variação depende do mercado. "O dólar alto beneficia a economia brasileira porque dá mais competitividade aos produtores. Significa que a indústria brasileira pode competir melhor com os importados, que ficam mais caros, e pode exportar mais barato para o Exterior. Portanto, não preocupa", disse o ministro aos jornalistas. O real registrou uma queda de 1,75% e em alguns momentos do pregão chegou a ser negociado a R$ 2,00, justo quando Mantega fez as declarações. Desde o começo de maio, o real desvalorizou cerca de 4,7% em relação ao dólar, e desde março a queda da moeda brasileira foi de 16,23%. A equipe econômica criticou a valorização excessiva do real por causa da crise internacional e das políticas monetárias expansivas dos países desenvolvidos e da China. Mantega usou o termo "guerra de divisas" para se referir a esta situação, e Dilma falou em "tsunami financeiro". Nos momentos de máxima valorização do real, o dólar chegou em julho do ano passado a ser negociado a R$ 1,55.

OGX declara comercialidade de parte do campo de Waimea

A OGX, empresa de petróleo e gás do empresário Eike Batista, apresentou à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) declaração de comercialidade de parte do Complexo de Waimea nesta segunda-feira. A companhia propôs que essa área, contida no bloco BM-C-41, em águas rasas da Bacia de Campos, passe a ser denominada Campo de Tubarão Azul. A OGX tem 100 por cento de participação nestes blocos. Segundo a OGX, "essa declaração de comercialidade apresentada à ANP, de parte do Complexo de Waimea (primeiro módulo de produção), ocorre após a avaliação dos resultados obtidos até então do Teste de Longa Duração (TLD), realizado através do poço OGX-26HP". Os resultados mostraram as boas características de permoporosidade do reservatório, que possibilitam "um melhor detalhamento e elaboração do plano de desenvolvimento dessa área". Assim, de acordo com a empresa, o plano de desenvolvimento, que ainda será apresentado à ANP, estima volume total recuperável de 110 milhões de barris de petróleo ao longo do período de concessão da fase de produção.

Câmara de Vereadores de Gramado instala CPI do Natal Luz

Composta pelos vereadores Ubiratã Alves de Oliveira (presidente), Jeferson Moschen (vice) e Ilton Gomes (relator), todos do PP, foi instalada nesta segunda-feira a CPI do Natal Luz em Gramado, na Serra Gaúcha. O objetivo é investigar a gestão da 26ª edição do evento, realizada no ano passado, após intervenção judicial. Os três integrantes são do mesmo partido do prefeito, Nestor Tissot. Nenhum vereador dos outros partidos desejou “sua inclusão nesta comissão”, segundo o documento oficial da Câmara. Nesta terça-feira será feita a entrega de ofícios a órgãos e pessoas a serem investigadas, requisitano documentos ou comparecimento para depoimento. A CPI terá prazo de 60 dias úteis para apresentar os resultados, podendo ser prorrogado por outros 30 dias. A decisão de convocar uma CPI partiu dos próprios vereadores do PP, após o não-comparecimento do administrador judicial do Natal Luz 2011, Rubens Oliveira, à Câmara, na semana passada. Após analisarem as contas do evento, os parlamentares afirmaram ter encontrado mais de uma possível irregularidade nas contas, como o valor final do faturamento.

Greenpeace protesta contra termelétrica de grupo de Eike Batista no Chile

Ativistas do Greenpeace colocaram uma faixa de protesto no edifício corporativo da empresa MPX, de propriedade de Eike Batista, em Santiago, no Chile. Eles protestaram contra a construção, no norte do país, da central termelétrica Castilla, a maior do tipo na América do Sul. "Estamos aqui, após tomar conhecimento do sentimento das comunidades afetadas, para dizer que não precisamos deste projeto no Chile e que a destruição de praias e ecossistemas costeiros de alto valor na Terceira Região é desnecessária", disse Matías Asún, porta-voz do Greenpeace no Chile, em comunicado. Os ativistas se penduraram no teto do edifício e estenderam a faixa amarela, onde se podia ler palavras de ordem como "Castilla é ilegal" e "O carvão mata". A central Castilla, empreendimento da empresa MPX, ficará 80 quilômetros ao sul da cidade de Copiapó (800 quilômetros ao norte de Santiago), com um investimento de US$ 4,4 bilhões. A termelétrica pretende gerar 2.100 MW à base de carvão, mais 254 MW em usinas adjuntas com combustão de combustível diesel. Segundo grupos ambientalistas, Castilla ameaça a extraordinária biodiversidade do setor de Punta Cachos, que abriga colônias de tartarugas marinhas, populações de pinguins e lobos marinhos, entre outros.

Comissão de Ética da Presidência arquiva caso das lanchas de Ideli Salvatti

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu arquivar nesta segunda-feira a denúncia contra a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, à respeito das polêmicas 28 lanchas-patrulha adquiridas por R$ 31 milhões pelo Ministério da Pesca. Parte da conta foi paga na gestão de Ideli. Apesar de ter livrado Ideli, a comissão mantém o foco sobre os negócios de consultoria do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que desrespeitou o prazo de 10 dias para prestar mais esclarecimentos aos conselheiros. "Ideli não fez licitação, não assinou contrato, pagou uma das prestações a que estava obrigada e foi inteiramente excluída das indagações do Tribunal de Contas da União. Não há nada marítimo hoje", afirmou o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence. O dono da fabricante das lanchas, a Intech Boating, doou a pedido do ministério, R$ 150 mil ao comitê financeiro do PT de Santa Catarina, que bancou 81% dos custos da campanha derrotada de Ideli ao governo catarinense.

Collor quer convocar mulher do procurador-geral Gurgel para depor na CPI

O senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou nesta segunda-feira um requerimento para convocar Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República, para depor na CPI do Cachoeira. O pedido de Collor para trazer à comissão a mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, baseia-se no depoimento que o delegado Raul Alexandre Marques Sousa, responsável pela Operação Vegas, prestou na semana passada em sessão reservada da CPI. Nele, o delegado disse que Cláudia, designada pelo marido para cuidar do caso, não encontrou indícios para pedir abertura de investigação contra parlamentares por envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira em 2009 no Supremo Tribunal Federal. Ela atribuiu o questionamento feito por parlamentares à sua atuação a uma tentativa de desgastar seu marido às vésperas do julgamento do Mensalão do PT.

Estudantes reivindicam que vagas para cotistas aumentem para 50% na UFRGS

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), junto com o Diretório Central dos Estudantes (DCE), realizaram uma manifestação no campus central da universidade nesta segunda-feira pelo aumento de vagas no sistema de cotas. Após cinco anos da medida entrar em vigor, a direção da UFRGS fará uma reavaliação do processo. Segundo a secretária do DCE, Adriana Corrêa, a reivindicação é pela ampliação dos atuais 30% (15% para alunos autodeclarados negros e 15% para oriundos de escola pública) para 50% (25% para cada modalidade). "Aproveitamos a data de ontem (13 de maio), que simboliza a assinatura da abolição da escravatura, para apresentar a campanha com as propostas. E também queremos a desvinculação dos negros à escola pública. Ou seja, que eles tenham ingresso através das cotas independente de onde venham", explica Adriana Corrêa. Além disso, o DCE propõe a disponibilidade de mais 10% das vagas para deficientes, o que já ocorre na Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Outra reivindicação é o incentivo para inserção de estudantes cotistas em projetos da universidade, como bolsas de assistência aos alunos.

Cremers abre sindicância para apurar morte de paciente que aguardava por leito no Hospital Centenário

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) abriu nesta segunda-feira sindicância para investigar o caso de um paciente que morreu enquanto aguardava leito na UTI do Hospital Centenário, em São Leopoldo, no Vale do Sinos, cidade comandada pelo prefeito petista Ari Vanazzi, e que passa por um profundo descalabro na saúde pública. João Ramão de Abreu, 42 anos, estava internado no local desde terça-feira e morreu na última sexta-feira. O Cremers ainda não sabe quanto foi o tempo de espera por uma vaga. Nesta terça-feira, a direção do Centenário deve receber um pedido de esclarecimento do caso. O Ministério Público, que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o hospital que regula situações de falta de leitos, será notificado da morte. A direção do hospital informa que não houve negligência no caso. Com quadro de meningite, Abreu teria piorado na sexta-feira, quando foi levado para a Sala de Atendimento Grave para esperar por uma vaga de UTI através da Central de Regulação de Leitos do Estado. A espera teria sido de seis horas, menor do que exige a Justiça. O doente, com quadro extremamente grave, morreu nesse intervalo.

Ministro do STF suspende depoimento de Cachoeira em CPI

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou pedido da defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suspendeu o seu depoimento na CPI, que estava marcado para esta terça-feira. A ida de Cachoeira à comissão está suspensa até que o tribunal analise o mérito do habeas corpus, instrumento utilizado pelos advogados do empresário para requisitar o adiamento. O julgamento não tem prazo para acontecer. A defesa também requisitava autorização para ter acesso às informações que estão sob a posse da CPI. O advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos, argumentou que o presidente da CPI, deputado Vital do Rego (PMDB-PB), não permitiu o acesso ao material colhido pela comissão e que não poderia prestar esclarecimentos sem saber sobre o que ele é investigado. "É imperativo que Carlos Augusto e seus advogados conheçam previamente todas as provas que poderão servir de substrato aos questionamentos que decerto lhe serão dirigidos pelos parlamentares", dizia o habeas corpus impetrado pelo advogado de Cachoeira, Márcio Thomaz Bastos.

Comissão de Ética da Presidência aplica nova censura a Palocci

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira aplicar nova "censura ética" ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e encerrar a análise do caso. Segundo o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, a censura foi aplicada devido à falta de explicações de Palocci sobre suas atividades de consultoria. A aplicação da censura foi uma decisão da maioria dos integrantes da comissão. O placar foi de 4 a 2. Em maio de 2011 foi divulgado que Palocci aumentou em 20 vezes o seu patrimônio entre 2006 e 2010. No período, ele exercia atividades de consultor privado. À época, Palocci alegou sigilo para não revelar sua lista de clientes. O potencial conflito de interesse entre sua atividade privada e suas funções na Casa Civil, que envolvem poderes sobre todas as áreas do governo, forçou sua queda. Antonio Palocci deixou o governo Dilma em junho de 2011. A aplicação da "censura ética" não implica em nenhuma restrição prática contra Palocci. Ficará apenas um registro formal de que ele teve problemas éticos no exercício do cargo. Mas Palocci continua podendo, por exemplo, ser nomeado para um cargo público. Em novembro de 2011, a Comissão de Ética já havia decidido aplicar uma censura ética ao ex-ministro por causa de um caso específico: o fato de ele ter alugado um imóvel, em São Paulo, registrado em nome de uma empresa controlada por um laranja. No entanto, o "Código de Conduta da Alta Administração Federal" diz que a censura ética é uma providência aplicável às autoridades que já tiverem deixado o cargo, quando houver violação das normas estipuladas pelo código.

MPX, de Eike Batista, tem prejuízo de R$ 77,5 milhões no primeiro trimestre

A MPX, braço de energia elétrica do grupo EBX, do empresário Eike Batista, teve prejuízo de R$ 77,5 milhões no primeiro trimestre de 2012, um aumento de 34,3% contra o prejuízo de R$ 57,7 milhões registrado há um ano. "Este valor foi impactado pelas despesas operacionais e montagem da estrutura de operação e implantação das usinas, além do desenvolvimento do projeto integrado de mineração na Colômbia", informou a empresa em nota. A receita operacional líquida da empresa cresceu 86,7%, para R$ 75,7 milhões, com o aumento do volume de energia vendida pela MPX Comercializadora e pelo resultado da subsidiária MPX Amapari, que controla a UTE Serra do Navio, uma parceria de 51%/49% entre a MPX e a Eletronorte. A empresa informou que certificou 5,2 bilhões de toneladas de carvão mineral na mina subterrânea de San Juan, localizada na região de La Guarija, na Colômbia. Os recursos riscados, quando comprovados, serão incorporados às reservas provadas de 672 milhões de toneladas.

Grupo Casino informa empresário Abilio Diniz que irá controlar Pão de Açúcar

Antecipando-se ao prazo previsto, o grupo francês Casino comunicou o empresário Abilio Diniz que exerceu nesta seguna-feira o direito de adquirir uma ação ordinária da Wilkes, a holding que controla o Grupo Pão de Açúcar. Segundo o Casino, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) também foi informado da aquisição das ações. O Casino comprou o controle do Grupo Pão de Açúcar em 2006, mas o comando seria transferido somente após 22 de junho. O exercício de compra só se efetiva (transferência das ações em posse de Abilio Diniz) caso Abilio Diniz não exerça seu direito de venda de cerca de 1 milhão de ações da Wilkes, algo que poderia ocorrer até 22 de agosto deste ano. No comunicado, o varejista francês informou ainda que já notificou Abilio Diniz, presidente do conselho do Grupo Pão de Açúcar, de que Jean Charles Naouri, presidente do Casino, será o presidente do conselho da Wilkes após o dia 22 de junho. No dia 22 de junho também ocorrerá uma mudança na composição do conselho de administração do Grupo Pão de Açúcar. Hoje, cada lado tem cinco conselheiros. Agora, serão sete representes do Casino e três da família Diniz. Além deles, haverá quatro conselheiros independentes indicados em conjunto.

Procuradoria defende perda de mandato de Chalita por infidelidade partidária

A vice-procuradora-geral Eleitoral, Sandra Cureau, enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um parecer defendendo que o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) perca seu mandato na Câmara por infidelidade partidária. Chalita, que é pré-candidato à prefeitura de São Paulo, trocou de partido em maio do ano passado, do PSB para o PMDB. Uma resolução do TSE, já julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, proibiu o troca-troca partidário, mas abriu algumas exceções, como a criação de novo partido ou perseguição pessoal. Em sua defesa, Chalita argumentou, entre outras coisas, que foi perseguido pelo PSB. Segundo ele, o partido teria se comportado da seguinte maneira: prometeu apoiar sua candidatura ao Senado em 2010, mas não cumpriu com o combinado; depois de eleito deputado, não foi escolhido para ocupar a liderança do PSB na Câmara; e não foi indicado para presidir a comissão que cabe ao partido. Para Sandra Cureau, tais fatos não configuram perseguição. "O fato de o recorrido não ter sido agraciado com posições que considera de destaque decorre da existência de disputas políticas normais no ambiente partidário, principalmente considerando que o partido em questão possui uma bancada de 29 deputados federais em exercício". A vice-procuradora-geral também rebate o argumento de Chalita de que ele obteve expressiva votação, "superior ao quociente eleitoral": "No direito eleitoral brasileiro não existem candidaturas autônomas. Não há possibilidade de que um candidato se eleja, sem estar vinculado a partido e sem que seja nominalmente escolhido em convenção". O pedido contra Chalita foi feito pelo primeiro suplente do PSB na Câmara, Marco Aurélio Ubiali, e o relator do caso é o ministro Gilson Dipp.

Israel entregará corpos de "terroristas" para Autoridade Palestina

O governo de Israel anunciou nesta segunda-feira que entregará para a ANP (Autoridade Nacional Palestina) os corpos de "cem terroristas que morreram enquanto perpetravam ataques", num "gesto" de solidariedade ao presidente da organização, Mahmoud Abbas. O acordo, anunciado por Ophir Gendelman, porta-voz do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, foi acertado em reunião realizada no sábado, em Ramala, entre Abbas e Itzhak Mojo, negociador chefe das conversas de paz entre israelenses e palestinos. Após receber uma carta com a resposta do governo israelense às condições palestinas para a retomada do processo de paz, Abbas transmitiu a Mojo três pedidos, entre eles a transferência dos corpos. Outro dos pedidos era que Israel demonstrasse intenção de interromper a greve de fome realizada por presos palestinos desde abril. As autoridades israelenses e palestinas anunciaram nesta tarde um acordo para solucionar o problema. A terceira reivindicação de Abbas foi a libertação dos palestinos que foram presos antes da elaboração dos Acordos de Oslo, em 1993.

Em Belo Horizonte, "esculacho" faz médico sair de casa para reagir a manifestantes

Cerca de 30 jovens promoveram manifestação nesta segunda-feira em Belo Horizonte em frente à casa de um médico legista suspeito de conivência com torturas durante a última ditadura militar (1964-1985). O legista João Bosco Nacif da Silva foi até a rua e reagiu contra o grupo. Com cartazes e tambores, os manifestantes, comandados pelo MST, gritaram palavras de ordem para chamar a atenção da vizinhança do médico, no bairro Belvedere, de alto padrão. O protesto começou às 7 horas. Depois de 40 minutos de manifestação, o médico desceu do prédio e foi tirar satisfações com os manifestantes. Imagens do protesto em Belo Horizonte publicadas na internet pelo movimento Levante Popular da Juventude mostram o homem arrancando um papel que era lido por um manifestante, dizendo não ser "criminoso" e indo na direção do cinegrafista para impedí-lo de gravar. Os manifestantes disseram que dois deles foram agredidos. Ex-médico legista no IML (Instituto Médico Legal) de Belo Horizonte, João Bosco Nacif da Silva é citado pelo movimento "Tortura Nunca Mais" como responsável por emissão, em 1969, de laudo confirmando morte por suicídio do preso político João Lucas Alves, que tinha sido torturado na prisão, conforme relatos de outros presos.

Agência afirma que preços altos do petróleo ameaçam economia

Os altos preços do petróleo estão ameaçando a recuperação da economia global, disse a diretora-executiva da Agência Internacional de Energia (AIE), Maria van der Hoeven, nesta segunda-feira. As cifras cederam um pouco nas últimas semanas, mas as preocupações continuam devido a problemas na oferta, tensões internacionais em relação ao Irã e limitada capacidade de produção. "Os preços permanecem muito altos", disse van der Hoeven em um evento do setor na Austrália: "Altos preços colocam em risco a recuperação da economia".

Ministra afirma que programa "Brasil Carinhoso" terá R$ 10 bilhões até 2014 em investimentos

A presidente Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o plano "Brasil Carinhoso". As ações sociais representam um investimento de R$ 10 bilhões até 2014, conforme anunciou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. De acordo com a ministra, as medidas voltadas a crianças de zero a seis anos vão beneficiar, inicialmente, 2,7 milhões de crianças que vivem na extrema pobreza e dois milhões de famílias. O governo anunciou que o programa "Bolsa Família" será ampliado para garantir a todas as famílias que tenham, pelo menos, uma criança de zero a seis, uma renda mensal de no mínimo R$ 70,00 por pessoa. Os recursos começam a ser pagos em junho no cartão do "Bolsa Família". Conforme a ministra, o "Brasil Carinhoso" terá "impacto imediato de 40% na redução da miséria (considerando os valores repassados a todas as faixas etárias)" e de "62% entre as crianças de zero a seis anos". "Na pirâmide etária nacional, as crianças em todo o Brasil representam 10% dos 190 milhões de brasileiros. Entre o total de brasileiros em situação de extrema pobreza, eles representam 17%", afirmou a ministra Tereza Campello. O governo anunciou ainda a assinatura de termo de compromisso entre o Ministério da Educação e prefeitos de todo o País para a construção de 1.512 creches e pré-escolas. A expansão da rede de educação infantil foi uma promessa de Dilma durante a campanha eleitoral. Desde o lançamento, em 2007, até 2010, o Proinfância firmou convênios com municípios para a construção de 2.528 creches e pré-escolas.

Justiça gaúcha decide pela anulação do acordo entre governo e Ministério Público para o pagamento do piso salarial nacional a parcela do magistério

A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu, na tarde desta segunda-feira, acolher o recurso do sindicato Cpers que contesta a homologação do acordo realizado entre o Ministério Público (TAC) e o governo estadual para o pagamento do piso salarial nacional para uma parcela reduzida do magistério estadual. O pedido foi aceito pelo juiz José Antônio Coitinho, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, e anula a medida celebrada entre as partes, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A ação civil pública movida pelo Ministério Público se deu contra o Estado, o que obriga o cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional instituída pelo governo federal, explicou o magistrado. "O direito do povo gaúcho ao cumprimento da Lei Federal é indisponível. Uma vez determinado pelo Poder Judiciário que seja cumprida a Lei do Piso, ninguém está autorizado a dispor deste direito. Assim, a homologação do acordo, na melhor hipótese, irá tumultuar o cumprimento de decisão judicial. Na pior, irá corresponder a negar aos professores os direitos emergentes da Lei do Piso", diz Coitinho no texto da decisão. O peremptório governador petista Tarso Genro, que coleciona um monte de decisões judiciais contrárias às suas determinações, ficou revoltado com o peleguissimo sindicato petista Cpers: "O valor já está depositado e, se a decisão se mantiver, terá de ser recolhido, vamos ter que retirar dos professores. Nós não temos mais condições de não fazer o pagamento. Fica uma situação ruim e constrangedora para os professores e para o Cpers. Eu nunca tinha visto algo parecido na história do sindicalismo. O Cpers tem feito um esforço brutal para que os professores não recebam o aumento. É uma situação de um antissindicalismo absoluto".

Lucro do Banrisul cresce 1,5% no primeiro trimestre

O Banrisul lucrou R$ 214 milhões no primeiro trimestre deste ano, valor 1,47% maior do que o registrado em igual período de 2011. O crescimento das despesas do banco impediu que o resultado do Banrisul fosse superior. Os gastos da instituição cresceram 40% em 12 meses, para R$ 400,8 milhões. Os itens que apresentaram maior variação foram despesas com pessoal, serviços de terceiros e provisões para ações judiciais. A inadimplência acima de 90 dias atingiu 3,02%, com crescimento de 0,35 ponto percentual em 12 meses e de 0,26 ponto percentual no trimestre. Com isso, as despesas com provisão para devedores duvidosos alcançaram R$ 167,1 milhões, 20,7% maior do que um ano antes. A carteira de crédito teve expansão de 18,75% em 12 meses e de 4,46% em relação a dezembro, totalizando R$ 21,3 bilhões.

Itália confirma que mafioso está enterrado em igreja de papas

Autoridades italianas abriram nesta segunda-feira uma sepultura na Basílica de santo Apolinário, em Roma, e confirmaram que nela estava enterrado o mafioso Enrico De Pedis. A caixa contendo seus restos mortais estava perto do caixão de De Pedis, e não dentro dela, como havia sido divulgado inicialmente. Esses ossos e outros encontrados no mesmo local serão analisados. De Pedis era líder do grupo criminoso da Magliana e acredita-se que ele está vinculado ao desaparecimento de Emanuela Orlandi, filha de um mensageiro do Vaticano, de quem não se têm notícias desde 22 de junho de 1983. A advogada da família Orlandi, Nicoletta Piergentili, disse que o ossuário anexo à igreja de Santo Apolinário também será inspecionado e examinado para verificar a hipótese de que a garota tenha sido enterrada junto com o mafioso. A decisão do Ministério Público de reabrir o túmulo veio após um telefonema ao programa de TV "Chi l'ha visto" ("Quem o viu") de 2005, que informava sobre o enterro do mafioso na basília romana, e após o testemunho da ex-namorada de "Renatino" De Pedis, Sabrina Minardi, que revelou que teria sido ele quem sequestrara Emanuela. A Basílica de Santo Apolinário é reservada para o enterro de papas e cardeais.

Petista Agnelo Queiroz diz que pode ir depor na CPI do Cachoeira para dar "bom exemplo"

O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), disse nesta segunda-feira que pode depor na CPI do Cachoeira se for convidado, para dar o "bom exemplo" de como é o contrato do governo com a construtura Delta, cujo ex-diretor é investigado por corrupção. "Se eu for convidado, posso ir à CPI para explicar o bom exemplo que é esse contrato [com a Delta], que representa uma economia de 40%", disse Agnelo Queiroz. O chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro, pediu afastamento do cargo após ser citado em conversas telefônicas de pessoas do grupo de Cachoeira. Em uma das conversas, é discutido um suposto pagamento de propina a Monteiro pelo sargento aposentado da Aeronáutica Idalberto Matias, o Dadá, e Cláudio Abreu, então diretor da Delta. Monteiro também é citado com um dos que teriam celular antigrampo. Ele nega envolvimento com o grupo acusações, mas admite que se encontrou com Dadá por duas vezes, na condição de funcionário da Delta, empresa que faz a coleta do lixo em Brasília.

Presos palestinos fazem acordo com Israel para suspender greve de fome

Os representantes dos presos palestinos em Israel e a administração penitenciária assinaram nesta segunda-feira um acordo para dar fim à greve de fome de mais de mil detentos palestinos, indicaram líderes dos presos. "Todos os movimentos palestinos assinaram um acordo na prisão de Ashkelon para suspender a greve de fome", declarou o presidente do Clube dos Prisoneiros Palestinos, Qaddura Farès. O caso mais grave era o de Thaer Halahle, que estava há mais de 75 dias sem comer. Mona Nedaf, advogada da associação de defesa dos prisioneiros Adamir, visitou na sexta-feira o detento, de 33 anos, e disse que ele estava com pressão alta, febre e vomitando sangue. O médico da prisão lhe informou sobre uma infecção em parte do corpo e advertiu que "morrerá a qualquer momento" se não se alimentar. Thaer era, junto a Bilal Diab, o prisioneiro que estava há mais tempo sem comer, mas havia outros cinco que estavam também em situação crítica: Hassan Safadi, Omar Abu Shalal, Mohamad Taj, Mahmoud Sarsak e Jaafar Azzedine, que estão internados na enfermaria da prisão de Ramla, apesar dos apelos de organizações humanitárias para que sejam transferidos a um hospital civil. Os grevistas exigiam o fim das prisões administrativas e as penas de isolamento (que atingem 17 prisioneiros, alguns deles há uma década), uma melhora das condições de encarceramento, melhor atendimento de saúde e a possibilidade de receber visitas de familiares e de cursar estudos a distância, entre outros.

Sarney diz que CPI do Cachoeira não interfere no trabalho do Congresso

Ao retomar nesta segunda-feira suas atividades no Senado depois de licença médica de 30 dias, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que a CPI do Cachoeira não vai interferir nos trabalhos do Congresso. O presidente do Senado afirmou que, durante sua ausência, a Casa "funcionou muito bem" e votou matérias importantes --mesmo com a instalação da CPI. "O problema da CPI não tem nada que interferir nos nossos trabalhos. A CPI é uma instituição que está prevista na Constituição e tem autonomia, tem vida própria e não interfere de nenhuma maneira nos trabalhos da Casa", afirmou. Sarney se afastou por 30 dias do Senado para se submeter a um cateterismo e a uma angioplastia com a colocação de stent. O senador ficou internado no hospital Sírio Libanês, depois manteve repouso em casa até retornar suas atividades. Inicialmente, o peemedebista pediu licença médica de 15 dias, mas prorrogou o período por mais 15. Sarney admitiu que, no segundo semestre, o Congresso vai paralisar parcialmente suas atividades em consequência das eleições municipais.

Manifestantes fazem novo "esculacho" contra acusados de tortura

Um grupo de manifestantes fez nesta segunda-feira uma nova rodada de protestos chamado "esculacho" contra acusados de tortura na ditadura militar (1964-1985). No Guarujá, cerca de 100 pessoas participaram do ato em frente à casa do tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima. Em depoimento à Justiça Militar, em 1970, a presidente Dilma Rousseff o apontou como torturador. Em novembro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) decidiu que Lima não poderia ser mais condenado por entender que seus supostos crimes já prescreveram. No Rio de Janeiro, cerca de 50 pessoas fizeram o protesto em frente à casa do general da reserva José Antônio Nogueira Belham. Ele era chefe do DOI-CODI do Rio de Janeiro, quando o deputado federal Rubens Paiva desapareceu, em 1971. Em Belo Horizonte, cerca de 100 jovens fizeram um "esculacho" em frente à casa de João Bosco Nacif da Silva, médico-legista da Policia Civil durante a ditadura. Em março, o mesmo grupo fez protestos em frente às casas ou aos locais de trabalho de civis e militares em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Belém e Fortaleza. Os organizadores afirmam não ter filiação partidária e se apresentaram como integrantes do Levante Popular da Juventude, grupo ligado ao movimento pela reforma agrária Via Campesina.

Empresas de energia devolvem R$ 385 milhõies a consumidores por falhas

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgou nesta segunda-feira o valor das compensações pagas aos consumidores pelas empresas de energia elétrica do País em 2011. Ao todo, foram pouco mais de R$ 385 milhões, ressarcidos em razão da falta de estabilidade do sistema. De acordo com a agência, a medida é adotada desde 2010 como forma de penalizar as concessionárias pelas falhas no fornecimento do serviço. A devolução funciona da seguinte maneira: a cada fim de mês é feito um cálculo por região para saber se houve falta de luz e quanto tempo durou cada interrupção, além de medir os problemas com a frequência. Caso o resultado fique acima do limite estabelecido pela Aneel para a área, as empresas são obrigadas a devolver o valor correspondente aos usuários, que aparece na fatura na forma de um "desconto" dois meses depois do problema. A agência destaca que o valor compensado no ano passado foi superior ao de 2010, quando foram restituídos R$ 360,2 milhões. O maior número de compensações e o maior valor pago ocorreu no Sudeste, com 39,68 milhões de pagamentos no valor total de R$ 128,82 milhões. Apenas a Light (RJ) teve de devolver R$ 32,40 milhões, a Eletropaulo (SP) R$ 27,80 milhões e a Cemig-D (MG), R$ 25,70 milhões. O Nordeste ficou com o segundo lugar em número de compensações, com 22,39 milhões, e o Norte em segundo lugar em relação ao valor pago, totalizando R$ 109, 81 milhões. No Sul do País, três empresas tiveram menos de três mil restituições a fazer.

Vendas de veículos sem fábrica no País caem 28,1% em abril

As vendas de veículos importados de marcas sem fábrica no Brasil caíram 28,1% no mês de abril em relação ao mesmo mês do ano passado. A queda reflete a alíquota adicional do IPI incidente sobre as unidades estrangeiras. Em dezembro do ano passado, o imposto foi elevado em 30 pontos percentuais para veículos importados com menos de 65% de conteúdo nacional. No mês passado, as empresas filiadas à Abeiva (associação que reúne os importadores) emplacaram 16.573 veículos. Houve recuo também nas comparações com março (12,8%) e no acumulado do quadrimestre (9,2%) em relação ao ano anterior. Fazem parte da associação desde marcas de luxo, como Ferrari e Porsche, até fabricantes de modelos mais populares, como Jac e Chery. Segundo o presidente da associação, Flavio Padovan, o mês de abril foi marcado pelo fim dos estoques de veículos sem o IPI adicional, o que se refletiu em maior impacto no desempenho das vendas. Como algumas marcas fizeram estoque em seguida ao aumento do IPI, conseguiram alongar a oferta de veículos sem o repasse da alta no imposto aos preços pelos primeiros meses do ano. A participação das importadoras em relação ao mercado total recuou para 4,66% nos quatro primeiros meses do ano, ante os 4,96% registrados em igual período do ano passado. Em dezembro de 2011, essa fatia era de 6,07%.

Dilma nomeia dois novos diretores para a Casa da Moeda

A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta segunda-feira dois novos diretores da Casa da Moeda, órgão que está passando por auditoria desde o início do ano, em razão de suspeitas de irregularidades administrativas. Foram exonerados Sergio de Farias, vice-presidente de comércio international, e Claudio Eliseu da Costa Lagoeiro, da área de produção. Foram nomeados Fábio Bollmann, analista do Banco Central, e Lara Caracciolo Amorelli, que deixa o Ministério dos Transportes. O ex-presidente da instituição, Luiz Felipe Denucci, foi exonerado depois de uma série de escândalos que envolveram até o nome do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Camargo Corrêa rejeita proposta de fusão feita pela Cimpor

A Camargo Corrêa rejeitou a contraproposta apresentada pela administração da Cimpor de uma fusão com a unidade de cimento do grupo brasileiro, afirmando que a oferta era "irrealista". O conselho da Cimpor, que já tinha afirmado que o preço de 5,5 euros (US$ 7,12) por ação oferecido pela Camargo era muito baixo, disse no sábado que uma fusão ampliaria o portfólio da Cimpor e criaria melhores sinergias, evitando a saída de outro acionista brasileiro, a Votorantim. A proposta da cimenteira portuguesa envolve o pagamento de 1 euro por ação em dividendos para acionistas da Cimpor. Mas a unidade de cimento da Camargo Corrêa, a Intercement, respondeu no sábado que a proposta era "irrealista e inapropriada" por não atender aos vários interesses em jogo na Cimpor que já foram publicamente expressados. Dois dos principais acionistas da Cimpor, incluindo o banco estatal CGD, já se mostraram preparados para vender as respectivas participações sob os termos da Camargo Corrêa, e a maioria dos analistas acredita que a proposta será bem-sucedida.

Dilma prepara exigência de Ficha Limpa para cargos federais

A presidente Dilma Rousseff enviou para análise da Advocacia-Geral da União um decreto instituindo a validade dos mesmos critérios da Lei da Ficha Limpa para o preenchimento de cargos de confiança no governo federal. O filtro valerá para a administração direta e indireta e dele não escaparão nem ministros de Estados e presidentes de estatais e autarquias. A lei determina a inelegibilidade, por oito anos, de políticos condenados em segunda instância, cassados ou que tenham renunciado para evitar a cassação, entre outros.

Mais de 60% das famílias não podem comprar casa em São Paulo

Na cidade de São Paulo, 62% das famílias não têm condições de comprar uma casa ou apartamento próprio. E isso ocorre, na maior parte dos casos, porque os imóveis estão muito caros. Essas são algumas das conclusões de um levantamento feito pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) em 18 países da América Latina e do Caribe. O dado foi calculado com base na porcentagem de domicílios que gastariam mais de 30% de sua renda para pagar prestações de financiamento de 20 anos, com 10% de entrada, considerando o imóvel mais barato em oferta. Em São Paulo, esse imóvel custa US$ 40 mil, diz o banco. Segundo o coordenador da pesquisa, Cesar Bouillon, o principal motivo para a incapacidade dessas famílias de comprar sua casa é o preço elevado do imóvel na cidade e a escassez de imóveis para a população de baixa renda. Esse fator impede que 32% adquiram a casa própria. "A maior parte dos imóveis em oferta é para famílias ricas", diz Bouillon. O estudo identificou outros motivos para as famílias paulistanas não conseguirem comprar um imóvel, além do preço elevado: renda muito baixa (7%), dificuldade de comprovar renda (25%) e altas taxas de juros (8%).

Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos dá prêmio a Fernando Henrique Cardoso por sua obra acadêmica

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de 80 anos, venceu o prêmio Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área das ciências humanas não contempladas pelo prêmio Nobel. A premiação, de US$ 1 milhão, destaca o papel de Fernando Henrique Cardoso "na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia includente, com forte crescimento econômico". O ex-presidente afirmou ter recebido o prêmio com "alegria e surpresa". "Reconhecer uma obra cientifica produzida na América Latina não é usual", disse. Ele credita a escolha a sua produção "inovadora": "Nunca fui exclusivamente sociólogo, cientista político ou economista. Fiz uma ligação entre várias áreas, uma produção de ciência social no seu conjunto. Isso me ajudou também a ter uma visão mais integral na vida pública". Fernando Henrique Cardoso lembrou da importância dos que trabalharam com ele e reconheceu que a escolha "tem a ver também com o Brasil estar em evidência". Presidente da República pelo PSDB de 1995 a 2002, Fernando Henrique Cardoso é formado em sociologia pela USP, onde se tornou professor em 1952. Com o golpe militar de 1964, exilou-se no Chile e na França. Retornou ao Brasil quatro anos depois. Atuou na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) e produziu obras como "Dependência e Desenvolvimento na América Latina", ao lado do sociólogo chileno Enzo Faletto, e "Capitalismo e Escravidão no Brasil Meridional". A entrega da premiação, que existe desde 2000, será em 10 de julho, em Washington.

Banco do Brasil está negociando compra de restante do Banco Votorantim

O Banco do Brasil está negociando a compra da metade do capital do Banco Votorantim que pertence ao Grupo Votorantim, o ajudaria o maior banco do País a fortalecer sua posição no mercado de financiamento automotivo. A informação vem a público poucos dias após o Banco do Brasil ter reportado seus resultados de janeiro a março, que foram afetados por um prejuízo de R$ 597 milhões do Banco Votorantim no período. Foi o terceiro trimestre seguido de perda líquida do Votorantim. E a expectativa do Banco do Brasil é de que o banco seguirá apresentando resultados líquidos negativos nos próximos meses, embora menores. O Banco do Brasil registrou lucro menor que o esperado no primeiro trimestre e disse que vai destinar cerca de 25% mais recursos para cobrir perdas previstas com créditos ruins, parte delas provenientes do Votorantim. O banco estatal comprou 49,99% do capital do Votorantim por R$ 4,2 bilhões, em janeiro de 2009, no momento em que os efeitos da crise global de 2008 deixaram vários bancos brasileiros de médio porte em condições mais adversas. Pelo acordo firmado na ocasião, o controle do Banco Votorantim foi preservado nas mãos do Grupo Votorantim, da família Ermírio de Moraes. Em 2011, o Banco do Brasil implementou mudanças operacionais nos modelos de aprovação de crédito do Votorantim e praticamente fechou as portas para novas concessões, porque o banco estatal considerou deficientes os modelos de risco do Votorantim, que tinha boa parte da carteira atrelada a financiamento de carros usados, um dos segmentos cujos calotes mais subiram recentemente. O índice de inadimplência do Votorantim chegou a bater 7,1%, mais que o triplo do apurado pelo Banco do Brasil.

Governo Dilma vai gastar mais R$ 1,5 bilhão com aumento a servidores

O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória 568 que concede reajuste salarial para 937.675 servidores federais ativos, aposentados e pensionistas. De acordo com nota do Ministério do Planejamento, o valor do conjunto de medidas é de aproximadamente 1,5 bilhão de reais para 2012 e já estava previsto na Lei Orçamentária Anual deste ano, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.

Tribunal de Justiça manda prefeito de Canoas indenizar banco Santander

Após quatro anos de vigência do contrato para que o Banco Santander administrasse a conta da folha de pagamento da prefeitura de Canoas e de ter recebido à vista o valor acordado como contrapartida, o prefeito Jairo Jorge, do PT, quebrou o contrato administrativo com o Santander, repassando o serviço para o Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), que é estatal. O prefeito do PT terá que indenizar o Santander,pagando-lhe R$ 1,4 milhão e mais lucros cessantes. A relatora da apelação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, da 22ª Câmara Cível, afirmou que o argumento de que o serviço seria melhor prestado por uma instituição financeira pública não é suficiente para determinar a rescisão unilateral do contrato. Além do mais, não foi dada oportunidade ao banco privado de se manifestar sobre as razões de interesse público invocadas, nem sobre os efeitos patrimoniais da extinção antecipada do contrato. No acórdão, o colegiado manteve a decisão de primeiro grau que mandou a prefeitura restituir o valor pago antecipadamente pelo banco para indenizar o período que este não explorou os serviços (R$ 1,4 milhão). E foi mais longe: reconheceu lucros cessantes. A apuração do valor será feita em liquidação de sentença, já que os autos não trouxeram elementos suficientes para a arbitragem do julgador. O município de Canoas e o Banco Santander firmaram, em março de 2005, um contrato para a “prestação de serviços necessários ao pagamento dos servidores municipais, com exclusividade, pelo período de 60 meses”. Assim, para administrar a folha dos servidores’, neste período, o banco, que chamava-se Real, na época, pagou à vista a quantia de R$ 7, 6 milhões. Quatro anos depois, em junho de 2009, o prefeito Jairo Jorge (PT), conforme registra o acórdão, ‘‘determinou a adoção das medidas necessárias para que se opere a rescisão do contrato’’. Em seguida, assinou a rescisão unilateral do contrato. Nos dias que seguiram à decisão, o Município de Canoas contratou o Banrisul, diretamente, para a prestação dos serviços, pelo prazo de 60 meses. O banco oficial pagou a quantia de R$ 22,5 milhões.

Rio Grande do Sul começa a receber shopping-centers no Interior

Sairá em Alvorada o mais novo shopping center do Rio Grande do Sul, um empreendimento do grupo 5R. O anúncio do lançamento será feito na noite de quinta-feira, na Associação Comercial e Industrial de Alvorada. O investimento será de R$ 150 milhões e terá o nome de Praça Alvorada Shoppintg Center. O Praça Alvorada Shopping Center será construiído em uma área do grupo Pedras Brancas, de Valdir Silveira. Ele terá 200 lojas, cinco salas de cinema e 1.300 vagas para carros. Na área já existe um supermercado BIG, do grupo Walmart, que será a âncora principal do shopping, tal como aconteceu no BarraShoppingSul, Porto Alegre. O grupo 5R, de São Paulo, é de membros da família Rossi, a mesma da Construtora Rossi, que opera há quase duas décadas no Rio Grande do Sul. Em Rio Grande, este ano, foi anunciado o primeiro shopping Center do 5R, o Praça Rio Grande Shopping Center.