terça-feira, 15 de maio de 2012

Paulo Henrique Amorim é condenado três vezes a indenizar Daniel Dantas

Em dois dias, o apresentador Paulo Henrique Amorim foi condenado a indenizar em R$ 350 mil o banqueiro Daniel Dantas por publicar acusações em seu blog. Três casos foram julgados, sendo dois (na primeira instância) na última segunda-feira e um (na segunda instância) nesta terça-feira. Nos três, Amorim foi condenado por conduta ilícita, ao utilizar termos e imagens ofensivas para se referir a Daniel Dantas. A condenação em segunda instância responsabiliza o apresentador da Record r também por comentários anônimos publicados em seu blog. A decisão mais recente é também a mais cara. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 250 mil ao banqueiro e a publicar, em dez dias, a íntegra da decisão em seu blog. O apresentador é responsabilizado por comentários anônimos de leitores que, segundo os desembargadores da 1ª Câmara Civil da corte, são publicados com o aval do jornalista. Alguns dos comentários, segundo a defesa de Dantas, incitavam inclusive à violência física contra o banqueiro. Os desembargadores afirmaram que a condenação do apresentador representa uma defesa da liberdade de imprensa, “tendo em vista que Paulo Henrique Amorim vem desempenhando papel nocivo à própria imprensa ao atacar, de forma dolosa, pessoas que ele afirma serem seus desafetos”. No caso em questão, Paulo Henrique Amorim se referia a Daniel Dantas como “passador de bola apanhado no ato de passar bola” e afirmava que o banqueiro havia realizado diversas “patranhas”. O uso da primeira expressão já havia gerado conflito judicial. Outra nota publicada no mesmo blog que fazia uso da expressão “passador de bola” fez com que o blogueiro fosse condenado a indenizar Daniel Dantas em R$ 200 mil em abril de 2011. Os desembargadores reconheceram que, ao utilizar a expressão mais uma vez, Paulo Henrique Amorim tinha intenção de ofender Daniel Dantas. A decisão reforma sentença em primeira instância, na qual a ação havia sido julgada improcedente. Nas outras duas condenações sofridas por Paulo Henrique Amorim no último dia 14, cada uma de R$ 50 mil, o apresentador foi condenado a indenizar Daniel Dantas por fotografias publicadas em seu blog com legendas que foram caracterizadas como ofensivas à honra do banqueiro. Uma das imagens trazia o narcotraficante colombiano Juan Carlos Abadia algemado, acompanhada dos dizeres: “Na foto, Dantas, que age no mesmo ramo do empresário colombiano”. Amorim também escreveu no blog que Abadia e Dantas jogam no time do "crime organizado". O banqueiro afirma que a expressão foi injuriosa e mentirosa. A defesa do apresentador argumentava que a “notícia” seria um mero debate amparado pela liberdade de expressão e imprensa, de relevante interesse público. O juiz do caso, Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, é direto ao descartar tal argumentação: “Nada mais falso”. A matéria, diz Fonte, ultrapassa os limites constitucionais da liberdade de expressão para atingir a honra de Daniel Dantas. “Amorim não faz questão alguma de afastar o ódio pessoal que sente por Dantas”, diz ele na sentença. Para o juiz, o dano moral é devido porque a imagem, a honra, a intimidade e a vida privada são bens personalíssimos que podem ser objeto de conduta ilícita, “acarretando para seu titular dano patrimonial ou moral ou ambos”. O mesmo juiz julgou processo no qual Dantas pediu indenização pela publicação de outra foto no blog de Paulo Henrique Amorim, que compara o banqueiro a um traficante de drogas, chamando-o de “líder do tráfico nas favelas”. A Justiça condenou o apresentador a pagar outros R$ 50 mil por danos morais. Segundo o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, “a forma agressiva com que o apresentador trata Daniel Dantas deixa clara a intenção de denegrir, o que evidentemente é coisa que passa muito longe da liberdade de expressão e de um exercício legal da profissão de jornalista”. Os processos são os de números 0389985-84.2009.8.19.0001, 0227984-55.2009.8.19.0001 e 0249029-18.2009.8.19.0001. (Conjur)

Câmara aprova redução de parques para ampliação de hidrelétricas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira uma polêmica medida provisória que altera os limites de sete unidades de conservação na Amazônia para abrigar hidrelétricas do PAC. Entre as áreas que deverão sofrer redução estão os parques nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e do Mapinguari. Também entram na lista as Florestas Nacionais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori, além da área de Proteção Ambiental do Tapajós, todas no Pará. A "desafetação", como é chamada a mudança de limites, atinge uma área total de 1,5 mil quilômetros quadrados das áreas protegidas. No caso das unidades do Pará, ela viabilizará os estudos de impacto das hidrelétricas do complexo Tapajós, entre elas a quarta maior usina do País, São Luiz do Tapajós, de 6.133 MW. A Medida Provisória foi contestada pelo Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, no Supremo Tribunal Federal. Ele defendeu que as alterações nos limites das unidades de conservação não poderiam ser feitas por Medida Provisória, só por projeto de lei. No texto da Medida Provisória também foi inserido pelo relator, deputado Zé Geraldo (PT-PA), artigo que suspende até junho de 2013 a dívida de produtores rurais do Pará vinculados ao extinto Projeto Agroindustrial Canavieiro Abraham Lincoln (Pacal).

CPI já tem dados bancários de Cachoeira

Os dados da movimentação bancária do empresário goiano Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, poderão ser consultados por deputados e senadores a partir desta quarta-feira. De acordo com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), as informações foram enviadas na última segunda-feira pelo Banco Central. "A partir de amanhã, o senhor poderá mergulhar na sala secreta e ter acesso a todas as informações", respondeu Vital do Rêgo à indagação de um dos integrantes da CPMI, que reclamou da demora para ter acesso às informações. A quebra do sigilo bancário de Cachoeira abrange o período de 2002 até agora. O bicheiro-empresário está preso desde 29 de fevereiro, suspeito de comandar uma organização criminosa de exploração de jogos ilegais e de montar uma rede de tráfico de influência envolvendo políticos e autoridades, entre eles, o senador Demóstenes Torres (sem, partido-GO).

Ex-advogado de Mães da Praça de Maio é preso por fraude

Sergio Schoklender, ex-advogado da Fundação das Mães da Praça de Maio, aliadas do governo argentino, foi preso nesta terça-feira acusado de fraude e associação ilícita pelo desvio de recursos públicos destinados à entidade. Schoklender, de 53 anos, foi preso ao depor pela primeira vez diante do juiz Norberto Oyarbide. O juiz investiga fraude da entidade em um programa de construção de milhares de moradias populares com fundos aportados pelo Estado, que somam cerca de 700 milhões de pesos (US$ 165 milhões). Oyarbide também ordenou a prisão de Pablo Schoklender, irmão de Sérgio. Schoklender, que foi preso com seu irmão nos anos 1980 pelo assassinato de seus pais, é acusado de desviar recursos públicos da fundação com os quais teria comprado 17 terrenos, uma Ferrari 430, dois aviões e uma embarcação. Entre as 20 pessoas citadas a depor pelo juiz Oyarbide está a filha da líder, María Alejandra Bonafini, que dirigiu a Fundação Mães da Praça de Maio depois do escândalo e de Schoklender renunciar, apesar de em 28 de setembro passado ela também ter pedido demissão. Hebe Bonafini, de 83 anos, tem uma estreita relação pessoal e política com a presidente Kirchner, cujo governo impulsionou dezenas de causas por crimes contra a humanidade cometidos durante o regime ditatorial. A líder da entidade denunciou Schoklender no ano passado na Justiça por suposta fraude e lavagem de dinheiro, enquanto o ex-advogado contra-atacou acusando-a de desviar dinheiro da organização para o financiamento político do governismo e de ter contas bancárias no Exterior.

STJ adia decisão sobre habeas corpus de Carlinhos Cachoeira

Um pedido de vista do desembargador Adilson Macabu suspendeu o julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Superior Tribunal de Justiça. Até as 15h30min desta terça-feira, três ministros haviam se manifestado contra o pedido. O habeas corpus está sendo analisado pela Quinta Turma do STJ, responsável por processos criminais. O empresário está detido desde o dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apurou exploração de jogos ilegais em Goiás. Os ministros que votaram antes de Macabu entenderam que Cachoeira não pode responder à Justiça em liberdade porque há o risco de ele continuar chefiando o esquema criminoso que ele comande em Goiás. A maioria na votação por mantê-lo preso ainda pode ser revertida caso algum ministro decida mudar de idéia quando o julgamento for retomado. Enquanto isso, o empresário continua preso no Presídio da Papuda, em Brasília.

Construtora Delta abandona obras de infraestrutura urbana para a Copa em Fortaleza

A construtora Delta anunciou que está abandonando as obras de mobilidade em Fortaleza (CE) previstas para a Copa do Mundo de 2014. A empreiteira estava tocando as obras de ampliação e modernização em avenidas no entorno ou que dão acesso ao Castelão, estádio que será utilizado no Mundial. O custo previsto era de R$ 145 milhões, sendo que R$ 5 milhões são referentes a trabalhos já realizados pela Delta. A prefeitura de Forteleza informou nesta terça-feira que irá realizar nova licitação para contratar uma outra empreiteira para terminar a obra. Os R$ 5 milhões referentes a trabalhos já realizados serão pagos à Delta. A nova licitação será de R$ 140 milhões. A previsão é de que a nova licitação aconteça dentro de 90 dias. A prefeitura afirma ter sido informada pela construtora do abandono da empreitada na última sexta-feira. A prefeitura de Fortaleza afirma ser capaz de entregar as obras que estavam a cargo da Delta sem nenhum atraso, ou seja, em agosto de 2013. Segundo a administração municipal, haverá uma cláusula no novo edital obrigando a empresa vencedora a trabalhar em quatro turnos, 24 horas por dia, para que a obra possa ser entregue no prazo. Ainda assim, a prefeitura diz que a obra não ficará mais cara.

CPI do Cachoeira aprova requerimento que solicita explicações de Gurgel em cinco dias

O requerimento solicitando explicações por escrito do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentado pelo relator da CPI do Cachoeira, deputado federal Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado pelos integrantes da Comissão. O requerimento dá um prazo máximo de cinco dias úteis para Gurgel apresentar explicações à CPI. O requerimento é a saída encontrada pelo relator para conter um grupo de parlamentares membros da comissão, que insistia em convocar Gurgel para prestar depoimento pessoalmente. Inicialmente o prazo para as explicações era de 10 dias úteis, mas, por sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), Odair alterou para cinco dias.

Rio Grande do Sul está deixando de ser o maior plantador de arroz irrigado do Brasil

Um desastre sem tamanho está se desenvolvendo de maneira acelerada no Rio Grande do Sul: o fim da cultura do arroz irrigado. Apenas na última safra, e somente na região do Estado, mais de 100 mil hectares que eram tradicionalmente cultivados com arroz irrigado migraram para receber culturas de soja. Acontece que a soja tem custos menores e preços muito maiores. A cada ano, os chineses aportam no Estado e compram antecipadamente toda a produção. Em breve o brasileiro não terá mais na sua mesa o arroz irrigado de alta qualidade do Rio Grande do Sul. Aliás, não terá nem arroz brasileiro. O País acabará se tornando em alto importador de arroz.

Brasil estima queda no valor da produção agrícola em 2012

O Valor Bruto da Produção (VBP) agrícola do Brasil foi estimado em R$ 211,2 bilhões em 2012, representando queda de mais de 2% na comparação com VBP de 2011, segundo previsão do Ministério da Agricultura divulgada nesta terça-feira. Em 2011, o VBP (soma do valor das principais lavouras do País) ficou em R$ 216,26 registrados, segundo cálculos da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura. O VBP é atualizado mensalmente. Apesar da queda esperada para 2012, é o segundo maior valor desde 1997, quando os cálculos começaram a ser feitos. O valor bruto é obtido pelas informações de safra e dos preços, segundo o coordenador de Planejamento Estratégico do ministério, José Garcia Gasques. Os principais destaques entre as safras foram o algodão, com alta de 30,4% no mês, seguido do milho, com alta de 16,4%, e a cana-de-açúcar, com ganho de 9,5%. "Esses resultados vem ocorrendo principalmente pelo aumento dos preços desses produtos", explicou Gasques em nota. Segundo o ministério, a soja, com queda de 12,9%, sofreu devido aos problemas da seca no Sul, principalmente no Rio Grande do Sul e no Paraná, onde as reduções da produção foram acentuadas. Para o coordenador, o desempenho afeta os resultados obtidos com a venda da safra nas regiões que registraram irregularidades climáticas mais acentuadas. A queda do valor da produção de 20,3% na região, devido a esses resultados desfavoráveis, faz com que o ano de 2012 seja o primeiro no qual o valor da produção do Centro-Oeste supere o valor da região Sul.

Assembleia exigirá que Tarso fique dentro da lei no caso do completivo para o piso nacional do magistério

A deputada Juliana Brizola, presidente da Comissão de Educação da Assembléia do RS, decidiu encaminhar ao presidente Alexandre Postal o consistente parecer de 22 laudas assinado pelo procurador-Geral da Casa, Fernando Guimarães Ferreira, pedindo providências. O parecer é peremptório ao avisar que o governador Tarso Genro está fora da lei ao mandar pagar o completivo aos R$ 1.451,00 do piso nacional do magistério. O deputado Frederico Antunes, que conversou com Juliana, disse o seguinte ao editor: "O governador incorre em crime de responsabilidade". Acontece que ao mandar pagar o completivo nesta terça-feira, o governo ignorou que ninguém o autorizou a fazer isto. No expediente ao presidente Alexandre Postal, a deputada Juliana Brizola exige que a Assembléia advirta o Piratini para a necessidade de envio imediato de projeto-de-lei autorizativo. Mesmo as bancadas de oposição estão dispostas a conceder regime de urgência e aprovar o projeto. Em situação exatamente igual, quando sequer estava compelida pela lei, Yeda Crusius tentou proposta igual e resolveu recuar depois de receber críticas selvagens por parte dos deputados do PT, PDT, PSB e PCdoB, bem como do Cpers. (Políbio Braga)

Escritor mexicano Carlos Fuentes morre aos 83 anos

O escritor Carlos Fuentes morreu nesta terça-feira aos 83 anos em um hospital na Cidade do México. Nascido em 1928, Fuentes escreveu mais de 20 livros. Vencedor do Prêmio Cervantes em 1987 e do Príncipe de Astúrias em 1994, era considerado um dos escritores mexicanos de maior reconhecimento. O autor de "A Morte de Artemio Cruz" e "A Região Mais Transparente" também era conhecido por seu olhar crítico sobre a sociedade mexicana contemporânea e a política neoconservadora do ex-presidente americano George W. Bush. O presidente do México, Felipe Calderón, se pronunciou no Twitter: "Lamento profundamente a morte do nosso querido e admirado Carlos Fuentes, escritor mexicano e universal. Descanse em paz". Ele também escreveu uma novela curta genial, chamada "Aura".

CPI volta a convocar Cachoeira e permite a defesa acessar provas

A CPI do Cachoeira decidiu nesta terça-feira franquear à defesa do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o acesso as provas recebidas pela comissão contra ele numa tentativa de ouvi-lo na próxima semana. O Supremo Tribunal Federal impediu na segunda-feira o depoimento do empresário alegando justamente que ele não teve acesso às provas que estão na comissão de inquérito. A comissão votou um novo requerimento convocando Cachoeira a depor. O presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), também irá pedir a reconsideração da decisão liminar concedida pelo ministro Celso de Mello. Foi o peemedebista quem negou num primeiro momento o acesso à defesa das provas que foram encaminhadas à CPI pelo Supremo Tribunal Federal, argumentando que o próprio STF negou aos advogados de Cachoeira conhecimento dos autos.

Feirão da Caixa coloca 218 mil imóveis à venda em São Paulo

A Caixa Econômica Federal vai ofertar 218 mil imóveis para compra na oitava edição do Feirão Caixa da Casa Própria, que começa na sexta-feira, no Centro de Exposições Imigrantes. Os preços das unidades habitacionais variam de R$ 89 mil a R$ 2,96 milhões. Segundo a instituição, são esperadas mais de 60 mil pessoas nos três dias de evento. A expectativa é gerar negócios que superem os R$ 2 bilhões movimentados na edição passada, quando cerca de 15 mil pessoas saíram com contratos feitos ou encaminhados. O número de unidades ofertadas aumentou ante 2011, quando a feira reuniu 195 mil imóveis à venda, porém, o volume de lançamentos caiu. No ano passado foram 47,5 mil unidades novas. Já este ano, do total ofertado, 24,5 mil imóveis são novos, prontos ou ainda na planta, dos quais 15,2 mil têm valores abaixo de R$ 170 mil e se enquadram no Programa Minha Casa, Minha Vida, que oferece subsídios do governo federal para famílias com renda de até R$ 5 mil. Também estarão à venda no local 193,5 mil imóveis usados, por meio de imobiliárias e corretores do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP).

Setor produtivo é mais pessimista que governo ao prever PIB e inflação para 2012

Caso se confirmem as expectativas das entidades de classe ligadas ao setor produtivo nacional e aos trabalhadores, consultadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro crescerá 3,2% este ano, menos do que os 4% previstos pela equipe econômica do governo. Já a taxa de inflação é estimada em 5,1%, acima da meta projetada pelo governo, de 4,5% (mas dentro da margem de variação de dois pontos percentuais). As projeções constam do estudo Sensor Econômico divulgado nesta terça-feira pelo Ipea. De acordo com o estudo, as entidades consultadas projetam para o corrente ano a geração de 1,8 milhão de empregos formais. O governo trabalha com números mais otimistas, e prevê que, em 2012, serão criados mais 2 milhões de postos de trabalho. Em relação à taxa básica de juros (Selic), o estudo prevê que o ano terá uma mediana de 9% ao ano. As entidades consultadas pelo Ipea projetam que, ao final de 2012, a taxa de câmbio estará em R$ 1,80 por dólar, enquanto a previsão atual do governo é de que a taxa encerre o ano com o dólar a R$ 1,76. Sobre as exportações, a previsão das entidades consultadas pelo Ipea apontam uma mediana de US$ 268 bilhões. A meta de exportações anunciada pelo governo é de US$ 264 bilhões. As entidades associativas do setor produtivo projetam, para as importações, o valor de US$ 247 bilhões. Elas projetam , ainda, uma variação mediana de 5,7% dos investimentos, enquanto o governo trabalha com uma previsão de 10% neste quesito.

Juros baixos forçarão a venda do Banrisul

Do jornalista Políbio Braga: "Foi muito curiosa a explicação da diretoria do Banrisul para justificar os raquíticos R$ 214 milhões, que foi o total do lucro líquido apurado no primeiro trimestre deste ano.Um crescimento de apenas 1,5% sobre o trimestre anterior. “É a portabilidade, estúpido”, pareceu dizer o banco. Todos os bancos tiveram perdas e ganhos com a portabilidade. Quem viu os números do Banrisul (o balancete trimestral não foi publicado) sabe que não é por aí que será explicada a conta. Afinal de contas, a carteira de crédito revelou movimentação de R$ 21,3 bilhões, portanto um avanço de 18,7% sobre o trimestre anterior. Além do pequeno lucro líquido verificado, que nem cobre a inflação do período, o índice de inadimplência do banco deu um salto muito grande, passando de 2,76% para 3,02%. A verdade sobre a queda do lucro tem a ver com um problema que a diretoria do Banrisul não teve coragem de revelar, que é a queda das taxas de juros. Este será um problema cada vez mais grave. O editor está convencido de que num ambiente de juros muito reduzidos, bancos regionais, sobretudo estatais, mamutes sem agilidade e autonomia para contratar quadros dirigentes competentes, sujeitos a nomeações político-partidárias, como o Banrisul, não terão escala para enfrentar a concorrência muito mais poderosa. Antes que o banco quebre, o governo do PT poderá ser obrigado a abrir mão de outro dogma que sempre cultivou: a venda do Banrisul. Se insistir em não privatizá-lo, terá que aceitar a proposta de compra feita repetidas vezes pelo Banco do Brasil".

Filhos da faxineira serão capazes de virar doutores, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que as creches que serão criadas no programa Brasil Carinhoso, voltadas às famílias extremamente pobres, são uma oportunidade de futuro para as crianças. Para a presidente, trata-se de um "instrumento fundamental" para "construir o processo de inclusão social no Brasil de maneira muito profunda". "O resultado pode não aparecer amanhã, mas eu garanto que daqui a 10 anos, terão brasileiros e brasileiras, filhos da faxineira, filhos do porteiro, que serão capazes de virar doutores, ou virarem excelência", disse a presidente Dilma, durante seu discurso na abertura da 15ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Na segunda-feira, o Ministério da Educação assinou termo de compromisso com prefeituras para a construção de 1.512 creches e pré-escolas. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso. Ainda na campanha presidencial, Dilma prometeu entregar 6.427 creches até 2014. Porém, de acordo com o MEC, nenhuma foi entregue ainda. O governo quer aumentar as vagas em creches para inscritos no Bolsa Família. Para isso, aumentará o repasse do Fundeb. Os prefeitos reclamaram sobre o custo de manutenção das crianças nas creches do governo federal. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, disse que o governo vai oferecer R$ 260,00 por criança na creche, mas o custo será de R$ 600,00. Por isso, o município teria que arcar com R$ 340,00.

Mais uma empresa de Eike Batista estreia na Bolsa de Valores

A CCX, empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista, formada por ativos de carvão mineral na Colômbia, estreia na Bolsa de Valores de São Paulo no próximo dia 25 sob o código CCXC3.SA. A informação é do diretor-presidente da nova empresa do bilionário brasileiro, Leonardo Moretzsohn. Fruto da cisão dos ativos da MPX, empresa de energia elétrica do grupo, a CCX nasce com caixa de US$ 450 milhões e compromisso de aporte pela holding EBX. A nova empresa prevê investir US$ 5,5 bilhões de 2013 a 2024, sendo que US$ 4 bilhões desse total serão investidos até 2017. A CCX vai desenvolver a mina e construir uma ferrovia e um porto integrados para escoar a produção. "Nossos investimentos serão 30% em equity (capital próprio) e 70% em financiamentos", informou Moretzsohn, que prevê listar a empresa também na Bolsa de Valores na Colômbia o mais rápido possível. "Primeiro temos que concluir o processo de cisão no Brasil para iniciar o processo junto aos reguladores na Colômbia, mas será o mais rápido possível. Será a primeira empresa brasileira listada na Colômbia", informou. "Estamos muitos satisfeitos com a província de carvão em que nós estamos e acreditamos que os nossos ativos possibilitarão uma grande geração de riqueza e é mais do que suficiente para que começar as operações do grupo EBX na Colômbia", afirmou. Após a descoberta de uma província de carvão em San Juan, localizada na região de La Guarija, na Colômbia, com reservas já provadas de 672 milhões de toneladas e recursos certificados (mas não comprovados) de 5,2 bilhões de toneladas de carvão, a CCX prevê produzir mais de 30 milhões de toneladas por ano no auge da produção. Por ser de alta qualidade, a CCX estima que poderá obter prêmios de até 30% sobre o preço do carvão que será negociado.

Dilma volta a atacar juros dos bancos e diz que quer inflação sob controle

A presidente Dilma Rousseff voltou a criticar as altas taxas de juros praticadas pelos bancos e afirmou que o governo quer um "crescimento constante, equilibrado e que a inflação esteja sob controle". Em seu discurso na abertura da 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, Dilma afirmou ainda que as taxas são "incompatíveis" com as taxas praticadas internacionalmente e "comprometem o crescimento do País". A presidente disse que o País tem três principais entraves que precisam ser vencidos: as altas taxas de juros, a valorização cambial e a carga tributária mal distribuída. Para ela, os "três entraves funcionam como uma barreira" que impede o crescimento do País. Dilma disse ainda que "o Brasil é um dos países que tem mais capacidade de melhorar o seu perfil de renda desde que haja vontade política pra isso" e destacou os programas sociais adotados pelo governo para ampliar a distribuição de renda.

Dilma leva vaia de prefeitos ao falar dos royalties

A presidente Dilma Rousseff foi vaiada nesta terça-feira pelos prefeitos que participavam da 14ª edição da Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A vaia ocorreu no momento em que a presidente decidiu falar sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. Ao final do discurso de Dilma na abertura do evento, os prefeitos pediram que a presidente se manifestasse sobre o assunto e Dilma respondeu: "Vocês não vão gostar do que eu vou dizer". Em seguida, a presidente declarou: "Não acreditem que vocês conseguirão resolver a distribuição de hoje pra trás. Lutem para resolver a distribuição daqui pra frente". Os prefeitos não gostaram da fala de Dilma e vaiaram a presidente. Mais cedo, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, havia feito um apelo a Dilma e ao presidente da Câmara, Marco Maia, para que colocasse em votação o projeto que trata sobre a redistribuição. "O petróleo é nosso, é da União, é de todos. Por isso presidenta, por este atraso, os prefeitos deixaram de receber só esse ano 3,5 bilhões", afirmou Ziulkoski. Ele fez um discurso com uma série de reivindicações dos prefeitos ao governo federal e ao Congresso. Uma das reclamações tratava sobre a falta de recursos das prefeituras para pagar o piso nacional de determinadas profissões. Ziulkoski citou como exemplos o piso dos professores e dos agentes comunitários: "Ninguém é contra o piso. Só que tem que ter um piso que dê para cumprir". Paulo Ziulkoski disse ainda que o prefeito que não pagar o piso será punido pela Lei de Responsabilidade Fiscal e, por isso, poderá ser considerado ficha-suja. Dilma disse que ficou "muito preocupada" com o relato sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e prometeu que a União irá auxiliar nessa discussão. "Seria fundamental discutir o que é de fato que produz um desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, que não é fruto da capacidade do prefeito. Nós queremos auxiliar em tudo para que não fiquem vulneráveis do ponto de vista jurídico à Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou Dilma.

Polícia Federal interceptou 416 ligações entre Cachoeira e Demóstenes Torres

Em depoimento sigiloso de quase três horas ao Conselho de Ética do Senado, os delegados federais responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo confirmaram nesta terça-feira a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Integrantes do conselho afirmaram que os depoimentos de Raul Alexandre de Souza e Matheus Mela Rodrigues comprovam que Demóstenes usou o mandato para defender interesses de Cachoeira no Congresso, assim como mantém uma relação de "intimidade" com o empresário do ramo de jogos ilegais. "Pela colocação dos delegados, isso fica claro. A ação do Cachoeira era na defesa de seus interesses em órgãos públicos", disse o relator do processo no conselho, senador Humberto Costa (PT-PE). Os delegados afirmaram que as interceptações telefônicas das duas operações flagraram 416 conversas diretas entre Demóstenes e Cachoeira, sendo -63 na Operação Vegas, que terminou em 2009, e outras 353 na Monte Carlo. Há outros 292 diálogos interceptados pela Polícia Federal de conversas entre integrantes da "organização criminosa" que citam Demóstenes. Em uma delas, o tesoureiro da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira, Gleyb Ferreira da Cruz, diz estar na porta da residência de Demóstenes esperando para entregar R$ 20 mil ao parlamentar. Em outra conversa mencionada pelos delegados, Cachoeira fala com Cláudio Abreu, diretor afastado da empresa Delta, sobre a entrega de R$ 1 milhão ao "professor", que seria Demóstenes. Segundo os integrantes do conselho, todas as revelações dos delegados são baseadas nas interceptações telefônicas da Polícia Federal nas duas operações. Para os membros do conselho, a situação de Demóstenes se complica com os depoimentos dos delegados. "Está claro que o senador atuava para fazer lobby em favor do Cachoeira no Congreso. Isso está claro pelo intenso número de ligações", disse o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

OGX, de Eike Batista, dobra produção de petróleo no campo de Waimea

A OGX, empresa de petróleo do empresário Eike Batista, dobrou a sua produção de petróleo no complexo de Waimea, na bacia de Campos, com a abertura de um segundo poço que teve início na madrugada desta terça-feira. Com o início da extração no segundo poço, a produção subiu de 11,5 mil barris de petróleo para 23 mil barris/dia, disse o presidente da companhia, Paulo Mendonça. Ele disse que será possível manter esses níveis no futuro, com injeção de água, mas isso acontecerá numa etapa posterior. Parte do complexo de Waimea tem volume recuperável de 110 milhões de barris segundo o Plano de Desenvolvimento apresentado à Agência Nacional do Petróleo (ANP), mas pode chegar a 150 milhões, segundo Mendonça. A estimativa para todo o complexo de Waimea (que envolve outros campos) permanece entre 500 e 900 milhões de barris. A declaração de 110 milhões de barris abrange apenas uma parte do campo, que será extraído pela plataforma FPSO OSX-1. Mendonça informou ainda que um terceiro poço em Waimea começará a produzir no segundo semestre de 2012. Isso fará com que a produção atinja entre 30 mil e 40 mil barris/dia até o final do ano. Um quarto poço virá em 2013, e aí a produção pode variar entre 40 mil e 50 mil barris/dia. Segundo o executivo, nesta terça-feira a OGX completou 1 milhão de barris carregados na plataforma OSX-1. Desses, 550 mil já foram embarcados para a Shell, que levou o produto para o Exterior. Em outubro de 2011, a OGX firmou seu primeiro contrato de comercialização com a companhia anglo-holandesa, prevendo a entrega de 1,2 milhão de barris em duas cargas de 600 mil barris cada.

Manaus tem 16 bairros alagados e rio fica perto de enchente recorde

A cheia do rio Negro, em Manaus (AM), pode bater novo recorde centenário nesta quarta-feira. A régua do porto da capital apontou nesta terça-feira que o nível do rio chegou a 29,75 metros, 81 centímetros acima da marca de emergência, provocando transbordamentos em 16 bairros. Faltam apenas dois centímetros para o nível do rio Negro se igualar ou ultrapassar a enchente histórica de 29,77 metros, registrada em 2009. Há 110 anos, a medição do rio Negro é feita no Porto de Manaus. O engenheiro Valderino Pereira da Silva disse que, desde domingo, as águas estão subindo três centímetros por dia. Segundo ele, a enchente pode se estender até o mês de junho. A situação, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), é reflexo das fortes chuvas que ocorrem na região metropolitana de Manaus e, no extremo norte do Estado. A meteorologista Lúcia Gularte afirma que na capital choveu metade do esperado para o mês de maio, que é de 279,03 milímetros. No centro de Manaus, as inundações causadas pela cheia do rio Negro atingem pontos turísticos, como o Relógio Municipal, o prédio da Alfândega, a Feira Manaus Moderna e a praia da Ponta Negra. Parte das avenidas Eduardo Ribeiro e Sete de Setembro foram interditadas pela prefeitura. Casas de 18.500 pessoas foram inundadas pelas águas. Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, no Amazonas 359.817 pessoas foram afetadas pelas cheias dos rios Juruá, Purus, Madeira, Negro, Solimões e Amazonas. Por causa das chuvas 38.466 pessoas ficaram desabrigadas e outras 53.608 estão desalojadas.

Produtora alemã de aço pretende vender usina do Brasil

A ThyssenKrupp, maior produtora de aço da Alemanha, pode vender suas novas usinas no Rio de Janeiro e no Alabama, que possuem um valor total de 7 bilhões de euros (US$ 9 bilhões), em decorrência de estouro de orçamentos de implantação e atrasos das unidades. O presidente-executivo da companhia, Heinrich Hiesinger, informou que o conselho de administração decidiu examinar todas as opções estratégicas para as duas usinas, incluindo parceria ou venda. Ele acrescentou que a ThyssenKrupp pretende oferecer a usina brasileira, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), para a parceira Vale e que também falará com possíveis compradores na Ásia. A companhia não pretende vender seus negócios de aço na Europa, disse o executivo. Apesar da avaliação das opções, as usinas no Brasil e Estados Unidos continuarão a elevar a produção, acrescentou.

Petrolífera OGX, de Eike Batista, fecha primeiro trimestre com prejuízo

A petrolífera OGX, do grupo EBX, do empresário Eike Batista, teve prejuízo líquido de R$ 144,8 milhões no primeiro trimestre. A companhia, que passou a gerar caixa com o início de produção na Bacia de Campos no começo do ano e envio de uma primeira carga de petróleo à Shell, reduziu despesas de exploração em R$ 191,5 milhões em relação ao quarto trimestre de 2011, para R$ 109,14 milhões. "Ao longo do ano, com novos poços entrando em produção, esperamos obter ganhos de escala que diluirão os custos por barril, visto que grande parte destes custos é fixa, como logística, leasing e operação e manutenção", afirmou a OGX no balanço. Enquanto isso, despesas gerais e administrativas caíram de R$ 98,8 milhões no quarto trimestre do ano passado para R$ 92,9 milhões no primeiro de 2012. A geração de caixa obtida com a venda da primeira carga à Shell, de 1,2 milhão de barris, foi de R$ 56,49 milhões e a receita obtida com a operação somou R$ 118 milhões. A carga foi comercializada a um preço médio de petróleo tipo Brent menos US$ 5,50 por barril. "Continuamos analisando as melhores oportunidades para comercialização de nosso óleo e pretendemos anunciar novas parcerias em breve", disse a OGX.

Cavendish raspou o cofre em R$ 64 milhões antes de vender a Delta.

A Delta Construções, envolvida em denúncias de fraude e corrupção, teve queda no faturamento no ano passado, mas os acionistas não têm do que reclamar. Enquanto o faturamento caiu 10,3% em 2011, para R$ 2,8 bilhões, e o lucro líquido tombou 85,4%, para R$ 32 milhões, os sócios receberam a maior bolada desde pelo menos 2008. Fernando Cavendish, principal dono e ex-presidente do conselho de administração, e outros acionistas embolsaram em 2011 nada menos que R$ 64,6 milhões em dividendos, a parcela dos lucros acumulados da empresa retirada pelos sócios. O balanço refere-se ao exercício do ano passado, quando já estava em curso a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, iniciada em novembro de 2010. A empreiteira era a líder das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os dividendos pagos pela empreiteira cresceram 1.182,5% em comparação com 2009, ano mais lucrativo da Delta, quando os dividendos pagos aos acionistas somaram cerca de R$ 5 milhões. A Delta só divulgou na segunda-feira no “Jornal Corporativo” os demonstrativos contábeis do ano passado, mais de uma semana depois da venda da empresa para o grupo J&F, dos irmãos José, Joesley e Wesley Batista. Responsáveis pela auditoria independente, os contadores Mário Vieira Lopes e Sheila Conrado, da BKR Lopes Machado Auditores, aprovaram o balanço com ressalva.

Petrobras cancela obra da Delta, comprada pela JBS com "autorização" de Lula.

Quando a JBS disse que tinha aval do governo para comprar a Delta, este aval era do governo paralelo, no qual o presidente continua sendo Lula. Dilma não gostou. A primeira retaliação vem da Petrobras, que cancela obras já administradas pelos novos donos. Acusada de envolvimento com o grupo liderado pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Delta Construções teve nesta segunda-feira uma forte baixa nos seus negócios. A Petrobras confirmou que rescindiu o contrato de R$ 846 milhões que matinha com os dois consórcios nos quais a empreiteira participava e que eram responsáveis pelas obras de parte do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). O rompimento do negócio levou a J&F Holding, que passou a administrar a Delta, a dispensar 800 funcionários, 500 operários e 300 técnicos. Os contratos eram com os Consórcios Itaboraí - URE e Itaboraí - HDT, compostos pelas empresas Delta, TKK Engenharia Ltda e a Projectus Consultoria Ltda.