quarta-feira, 16 de maio de 2012

Justiça italiana diz que capitão do transatlântico Costa Concordia era inapto

O principal tribunal de recursos da Itália determinou nesta quarta-feira que Francesco Schettino, capitão do navio Costa Concordia, não estava habilitado para comandar a embarcação que naufragou em janeiro na costa toscana, matando pelo menos 30 pessoas e deixando 2 desaparecidos. Em uma explicação por escrito da sua decisão de manter Schettino sob prisão domiciliar, a Corte de Cassação disse que ele se mostrou pouco preparado para "realizar funções de comando ou delegar responsabilidades pela segurança das pessoas sob seus cuidados". Schettino é acusado de causar o acidente por ter levado o transatlântico para perto demais da costa da ilha de Giglio, onde atingiu uma rocha e tombou. Investigadores também dizem que ele retardou a retirada dos passageiros e perdeu o controle da operação, durante a qual abandonou o navio antes que todos os 4.200 passageiros e tripulantes fossem salvos. O tribunal disse que a prisão domiciliar, que ele cumpre na localidade de Meta di Sorrento, perto de Nápoles, se justifica porque ele poderia cometer outro acidente caso seja liberado para voltar a trabalhar.

Petrobras perde posto de mais valiosa na América Latina

A Petrobras perdeu para a colombiana Ecopetrol o posto de empresa com maior valor de mercado da América Latina após terminar a terça-feira avaliada em US$ 123,86 bilhões, segundo a consultoria Economatica. A estatal, que terminou o ano passando valendo US$ 155,435 bilhões, perdeu 9,7% do seu valor (US$ 31,57 bilhões) em 2012. Segundo a consultoria, a "valorização do dólar nos últimos dias foi uma das causas para a queda". Com o resultado, a Petrobras é ultrapassada pela Ecopetrol, que no período ganhou US$ 37,318 bilhões, passando de US$ 89,402 bilhões para US$ 126,720 bilhões. Segundo a consultoria, na terça-feira a empresa era avaliada por valor semelhante ao registrado em 31 de março de 2009, quando valia US$ 123,1 bilhões.

Brasil tem 33% das moradias com internet

O Brasil ocupa a 63ª posição no ranking de 154 países que mais têm domicílios com acesso à internet, segundo novo mapa da inclusão digital divulgado nesta quarta-feira pela FGV (Fundação Getúlio Vargas). De acordo com o levantamento, 33% das moradias brasileiras contam com acesso à rede munidial. O país fica atrás do vizinho Uruguai (57ª) e do Chile (53ª), e à frente do México (89ª), África do Sul (108ª) e Índia (126ª). Os quatro primeiros países com mais moradias com acesso à rede mundial são Suécia, Islândia, Dinamarca e Holanda. Lá, mais de 90% dos domicílios têm acesso à internet. A Suécia, melhor colocada, tem 97% das casas com internet.

Cachoeira teve gastos e bens incompatíveis com sua renda

Documentos fiscais em poder da CPI revelam que Carlinhos Cachoeira chegou a gastar, em 2008, R$ 589 mil em cartões de crédito, embora tenha declarado renda de R$ 20,4 mil naquele ano. Os documentos foram entregues anteontem à CPI do Cachoeira pela Receita Federal. Eles são o resultado das quebras de sigilo contra o empresário, suspeito de contravenção e de corrupção. Em um período de quatro anos, de 2007 a 2010, Cachoeira declarou à Receita renda de R$ 172 mil. Mas apenas seus gastos em cartões atingiram R$ 1,12 milhão no mesmo período. Apesar do rendimento de de menos de R$ 200 mil, seu patrimônio declarado quase dobrou no período, de R$ 2,2 milhões para R$ 4,3 milhões. Os documentos revelam ainda que Cachoeira tem o hábito de manter fortunas em sua casa. Em 2008, Cachoeira declarou ter R$ 1,5 milhão guardado em sua residência. Os dados recebidos agora pela CPI confirmam as conclusões de um outro documento reservado produzido pela Receita no decorrer da Operação Monte Carlo. O relatório, também em poder da CPI, diz que Cachoeira "apresenta patrimônio incompatível com os rendimentos declarados e parte de seus bens e direitos são suportados por empréstimos contraídos da empresa Bet Capital", da qual é representante legal. Num período de cinco anos, ele recebeu R$ 10 milhões em empréstimos da Bet.

Momento é de cuidado com crescimento do País, diz secretário do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, o neotrotskista petista gaúcho Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT), disse nesta quarta-feira que, dada a volatilidade internacional, esse é o momento de cuidado e preocupação com o crescimento da atividade no País. "No momento de volatilidade é mais difícil prever com exatidão o que vai acontecer com o crescimento", afirmou o secretário, após reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O governo já avalia que o País não crescerá os 4,5 por cento previstos para este ano. Dentro da equipe econômica já há projeções de que essa expansão ficará perto de 3,2%, como prevê o mercado. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o piso de crescimento de 2,7% "está muito bom" para o Brasil neste ano, referindo-se à expansão vista no ano passado. Augustin afirmou ainda que o governo pode antecipar receitas de estatais para garantir o cumprimento da meta cheia do superavit primário, estipulado em R$ 139,8 bilhões neste ano. Essa possibilidade de receita extra de dividendos ocorre num cenário de incerteza de crescimento econômico, que pode afetar a arrecadação de tributos e impostos, e aumento dos investimentos públicos federais.

Vice-presidente do Banco do Brasil renuncia e ex-senador assume

O Banco do Brasil informou nesta quarta-feira que seu conselho de administração aceitou na véspera o pedido de renúncia de Ricardo Antonio de Oliveira do cargo de vice-presidente de governo da instituição. Na mesma reunião, o conselho elegeu César Augusto Rabello Borges, que foi governador e senador pelo Estado da Bahia, para a posição. O executivo vinha sendo acusado por integrantes do governo de alimentar uma disputa pelo comando do banco entre as cúpulas do Banco do Brasil e da Previ, fundo de pensão dos funcionários da instituição, presidida por Ricardo Flores.

Saída de dólar do País é de US$ 639 milhões em maio

O fluxo cambial no Brasil está negativo em US$ 639 milhões em maio até o dia 11. Isso é resultado de uma entrada comercial de US$ 1,763 bilhão e uma saída financeira de US$ 2,402 bilhões. Na semana passada (entre os dias 7 e 11), o saldo foi positivo em US$ 121 milhões. No período, as entradas comerciais somaram US$ 1,112 bilhão, mas a conta financeira foi deficitária em US$ 991 milhões. No acumulado do ano até o dia 11, o fluxo cambial é positivo em US$ 24,677 bilhões. A cifra é 56% menor que os US$ 44,216 bilhões registrados em igual período do ano passado.

Pela primeira vez número mundial de turistas vai superar um bilhão

O número mundial de turistas internacionais superará pela primeira vez a marca de um bilhão este ano, anunciou o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo (OMT), Taleb Rifai, durante uma reunião dos ministros do setor nos países do G20. "Este ano teremos mais de um bilhão de turistas. Isto significa um sétimo da humanidade. Isto nunca havia acontecido na história", afirmou Rifai na reunião que acontece em Mérida, leste do México. Rifai disse que os resultados são mais positivos que os inicialmente previstos e no primeiro trimestre do ano apontam um crescimento de 5,8% no fluxo de turistas, acima das estimativas de entre 3% e 4% para todo o ano. Em 2011, o número de turista chegou a 980 milhões. O secretário-geral da OMT destacou que o número positivo também representa um desafio para os governos e autoridades, que devem utilizar "o poder e a capacidade da indústria de viagens para expandir o bem-estar entre a população geral".

Comissária é presa com 12 quilos de cocaína no aeroporto de Guarulhos

Uma comissária de bordo foi presa na noite de terça-feira no aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), suspeita de tentar levar cocaína na bagagem. A comissária de 39 anos da South African Airways trabalharia em um vôo para Johanesburgo, na África do Sul, que decolou na madrugada. Durante a inspeção de sua bagagem, policiais federais encontraram 12 quilos de cocaína no fundo falso de uma mala de mão. Dentro também havia cintas elásticas que, segundo a Polícia Federal, poderiam ser usadas para ocultar a droga por baixo de sua roupa. Este é o segundo caso de comissários de bordo presos no aeroporto. No último domingo, um comissário da TAM foi preso ao tentar ingressar no País com 6 quilos de medicamentos de uso controlado trazidos da Alemanha.

Bradesco reduz taxa de administração de fundos de investimento

O Bradesco anunciou nesta quarta-feira a redução da taxa de administração de quatro fundos de investimento e a diminuição do valor mínimo de ingresso em dez. Os novos valores de ingresso entram em vigor na próxima semana. Já as novas taxas de administração irão valer a partir de 1º de junho. Na segunda-feira, o banco já havia anunciado a redução de taxas de juros do cheque especial, do rotativo do cartão de crédito e para a utilização do limite do crédito especial. Além da diminuição das taxas da linha de consignados para aposentados. O banco informou que as medidas atendem ao novo cenário de juros mais baixos na economia. Serão beneficiados com a diminuição na taxa de administração clientes que investem nos seguintes fundos: Bradesco FIC Curto Prazo (de 3% para 1,80%), Bradesco Prime FIC Curto Prazo (de 3% para 1,60%), Bradesco Prime FIC Referenciado DI (de 2% para 1,60%) e Bradesco Prime FIC Renda Fixa (de 2% para 1,60%).

Juro do cheque especial é o menor desde março de 2008, diz Procon

Os juros cobrados pelos bancos no cheque especial são os menores desde março de 2008. O levantamento realizada pelo Procon-SP, aponta as taxas cobradas no dia 2 de maio, portanto, já reflete parte das reduções nos juros do crédito anunciadas pelos bancos nas últimas semanas. O balanço aponta que a taxa média de juros do cheque especial foi de 8,46% ao mês. Em março de 2008, era de 8,20% ao mês. Comparado ao mês de abril, houve queda de 1,06 ponto percentual. As taxas cobradas no empréstimo pessoal também caíram, para 5,43% ao mês --a menor desde março de 2011, quando eram de 5,42%. Em abril, os juros mensais da modalidade estavam em 5,78%. Dos sete bancos pesquisados (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander), quatro baixaram a taxa do empréstimo pessoal e dois reduziram a taxa do cheque especial até a data da pesquisa. A diretora de estudos e pesquisa da Fundação Procon-SP, Valéria Rodrigues Garcia, diz que apesar das sucessivas quedas da taxa Selic e das medidas do governo para incentivar a concorrência bancária, os juros no Brasil continuam altas. Para a instituição, o consumidor deve manter a cautela diante da publicidade de crédito, que pode criar uma necessidade que, na verdade, não existe ou, ainda, prometer vantagens e benefícios que nem sempre correspondem à realidade.

JBS avalia que Brasil fortalece resultados em 2012

O cenário favorável para os negócios de aves e bovinos no Brasil, onde o JBS vem ampliando atividade com aquisições e arrendamentos, deve puxar a melhora dos resultados nos próximos trimestres, disse Wesley Batista, presidente executivo da companhia nesta quarta-feira. Batista, no entanto, ponderou que há desafios para o negócio de bovinos nos Estados Unidos, que responde por grande parte da receita entre as unidades do grupo e afetou os resultados do último trimestre divulgados na véspera. "Esperamos melhora nos resultados do negócio de frango de forma consistente nos próximos trimestres", disse ele. "No negócio de carne bovina expandimos operação no Brasil porque vemos um cenário positivo, com o início de um novo ciclo de maior oferta de gado", acrescentou em conferência para comentar os resultados do último trimestre. Questionado por analistas se haveria interesse de expansão em outros países, Batista reforçou que o interesse da companhia está em ativos no Brasil por conta da perspectiva de um aumento da oferta de bois para o abate. A aquisição e arrendamentos de unidades de abate no segmento de bovinos no Brasil até o momento elevam a capacidade de processamento do JBS em 8.000 cabeças dia. Além disso, com sua entrada no mercado de aves no Brasil, a companhia estima que as operações podem gerar receita adicional de US$ 4,5 bilhões por ano. O JBS, maior produtor global de carne bovina e segundo maior de frango, registrou queda de 21% no lucro líquido no primeiro trimestre deste ano, para R$ 116 milhões. A receita no período foi de R$ 16 bilhões. No início de maio, o JBS arrendou os ativos da Frangosul, empresa controlada pela francesa Doux, marcando sua entrada de aves no Brasil. A operação elevou sua capacidade de produção de frango a 9 milhões de aves por dia. A empresa já opera no segmento nos Estados Unidos, com as unidades da Pilgrim's.

Dilma diz que lei de acesso vai inibir mau uso de recursos

Na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff elogiou a lei de acesso a informações públicas que entrou em vigor nesta quarta-feira. "A transparência a partir de agora obrigatória, também por lei, funciona como o inibidor eficiente de todos os maus usos do dinheiro público, e também, de todas as violações dos direitos humanos", disse a presidente. De acordo com a lei, informações disponíveis pelo poder público devem ser prestadas imediatamente. Caso dependam de levantamento interno, órgãos públicos têm prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais dez mediante justificativa. Segundo a lei, não é preciso dizer o motivo da solicitação: dados não sigilosos devem ser públicos e seu fornecimento não pode depender da motivação do interesse do requerente. Para a presidente, a lei significa um aprimoramento institucional. "Por esta lei, nunca mais os dados relativos à violação de direitos humanos poderão ser reservados, secretos ou ultra-secretos", afirmou.

Ação contra Demóstenes acaba antes de recesso do Senado, diz relator

O senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo contra o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) no Conselho de Ética do Senado, promete encerrar o caso contra o ex-líder do DEM antes do recesso parlamentar de julho. Com as eleições municipais de outubro e o esperado esvaziamento do Congresso no segundo semestre, Costa disse que levará seu relatório a voto no conselho em junho, para que a Casa conclua o caso Demóstenes até o dia 17 de julho, quando começa o recesso. "Depois do recesso, se estará em campanha eleitoral franca. Eu posso garantir que vou fazer esse relatório até o final de junho para que seja votado em julho", afirmou. Costa disse que vai elaborar o relatório mesmo que as testemunhas de Demóstenes não compareçam para depor, como o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou o próprio senador. A ausência das testemunhas seria uma estratégia para adiar o fim do processo, deixando o caso para o segundo semestre quando, dificilmente, haverá quorum para análise do caso no plenário do Senado.

Ideli Salvatti nega responsabilidade pela compra das lanchas

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou que a compra das 28 lanchas pelo Ministério da Pesca não foi sua responsabilidade, pois ela não estava à frente da pasta na época que isso ocorreu. Ideli foi convocada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e prestou esclarecimentos nesta quarta-feira. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União apontou desperdício de R$ 31 milhões na compra de 28 lanchas pelo Ministério da Pesca. Das 28 lanchas compradas, 23 não têm condições de realizar suas funções. Ideli apresentou slides em que cruzou o cronograma dos fatos denunciados e a função política que exercia no momento. Em janeiro de 2011, quando assumiu o ministério, o processo de aquisição das lanchas já havia sido realizado e o cronograma de pagamentos já estava definido. "Eu não assinei, eu não contratei, eu não licitei, mas eu paguei porque obrigada era a pagar", afirma. A ministra exibiu uma certidão do Tribunal de Contas da União que declara que seu nome não consta entre os 12 responsáveis pela compra das lanchas. A certidão havia sido pedida pelo presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, que decidiu arquivar a representação do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), para apurar a conduta ética de Ideli à frente do Ministério da Pesca. A ministra afirmou que não conhece ninguém da empresa Intech Boating, que venceu o pregão, e que apenas esteve com o proprietário numa cerimônia de entrega de uma das lanchas para a Polícia Federal. A empresa doou R$ 150 mil para o comitê de campanha do PT, que, por sua vez, destinou 80% dos recursos à campanha de Ideli ao governo de Santa Catarina. Ideli afirmou que a doação foi aprovada pelo TRE e não partiu de iniciativa dela.

TRE desaprova contas de 2009 do PT paulista

A prestação de contas de 2009 do PT do Estado de São Paulo não foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O partido não apresentou extratos bancários legíveis consolidados e definitivos de contas correntes. O diretório estadual paulista terá de devolver R$ 125.410,88 ao fundo partidário como penalidade pelo desaprovação de contas prestadas. Segundo o TRE-SP, o PT não comprovou de parte da origem dos recursos. "O diretório não apresentou esclarecimentos sobre a divergência entre o saldo da rubrica 'caixa geral' no encerramento do exercício de 2008 e o saldo inicial de 2009", informou o relator do processo, o desembargador Mathias Coltro. O TRE-SP afirmou que o partido foi intimado a regularizar as pendências, mas não apresentou os extratos referentes às divergências apontadas pelo tribunal.

Estudante é condenada por ofensa a nordestinos no Twitter

A Justiça Federal de São Paulo condenou a estudante Mayara Penteado Petruso a 1 ano, 5 meses e 15 dias de prisão pelo crime de racismo. O crime da estudante foi ofender nordestinos por meio da rede social Twitter. A ofensa foi publicada no dia 31 de outubro de 2010, logo após a vitória eleitoral da petista Dilma Rousseff sobre o tucano José Serra. Os maiores índices de votação de Dilma na ocasião foram registrados na região Nordeste. "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!", escreveu a estudante em seu perfil. A pena contra ela foi convertida em prestação de serviço comunitário e pagamento de multa. A decisão foi tomada pela juíza da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mônica Aparecida Bonavina Camargo. Em sua defesa, Mayara admitiu a publicação da mensagem e disse que foi motivada pelo resultado das eleições presidenciais. Ela afirmou que não tinha a intenção de ofender, que não é preconceituosa e que não esperava tamanha repercussão. De acordo com o processo, Mayara disse estar envergonhada e arrependida. Estudante de direito em uma universidade da capital paulista, Mayara perdeu o emprego em um escritório de advocacia após o episódio. Ela também mudou de cidade e abandonou o curso. "O que se pode perceber é que a acusada não tinha previsão quanto à repercussão que sua mensagem poderia ter. Todavia, tal fato não exclui o dolo", afirma a juíza na decisão. A juíza estabeleceu a pena abaixo do mínimo legal, já que Mayara sofreu consequências com a infração. "Foram situações extremamente difíceis e graves para uma jovem", diz Monica Aparecida Bonavina Camargo.

Obra de trem urbano em Cuiabá ficará R$ 270 milhões mais cara

O polêmico projeto do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) de Cuiabá custará bem mais do que o estimado inicialmente pelo governo de Mato Grosso e será uma das obras mais caras da Copa de 2014. A abertura das propostas da licitação, realizada em sessão pública na terça-feira, revelou que a menor proposta oferecida pelos quatro consórcios concorrentes é de R$ 1,47 bilhão. Esse valor supera em R$ 270 milhões o montante que, segundo o governador Silval Barbosa (PMDB), será financiado pelo governo federal para bancar a obra: R$ 1,2 bilhão. Ao todo, quatro consórcios apresentaram propostas, sendo a maior de R$ 1,8 bilhão. A obra é licitada pelo RDC (Regime Diferenciado de Contratação) e o vencedor terá de cumprir um cronograma de 24 meses até a Copa do Mundo. Questionado, o secretário da Copa disse não estar preocupado com o alerta do Tribunal de Contas da União sobre o possível bloqueio de recursos a obras que não estiverem prontas até 2014.

Governo faz acordo para reduzir preços dos hotéis do Rio de Janeiro

O governo federal fechou, nesta quarta-feira, acordo para a redução dos preços de hospedagem em hotéis do Rio de Janeiro, durante a Rio +20. Os preços das diárias terão descontos entre 25% e 60% nos valores cobrados. O acordo foi firmado entre o governo e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), que representa a maioria dos hotéis, a Terramar, agência operadora do evento, e representantes de várias redes hoteleiras que atuam no Rio de Janeiro. Os altos preços cobrados pelas diárias e a obrigatoriedade de compra de pacotes com diárias mínimas entre 12 e 19/06 e 12 a 23/06 foram alvo de críticas na imprensa nacional e internacional nos últimos dias. Algumas delegações, como 11 deputados do Parlamento Europeu, chegaram a cancelar sua participação no evento. Com o acordo, não existe mais a obrigatoriedade de compra de pacotes com diárias mínimas. A remuneração da operadora será feita diretamente pelos hotéis, acabando com a cobrança da comissão feita pelas operadoras dos pacotes. A extinção da cobrança da comissão, além de um desconto adicional concedido por vários hotéis, garantirá uma redução de 25% a 35% no valor das diárias. Além disso, o fim da venda dos pacotes fechados permitirá uma economia dos custos de estadia de 30% a 40%. Somadas, as medidas podem superar 60% de desconto em relação aos valores anteriormente praticados.

Site islamista oferece recompensa por morte de rapper iraniano

Um site islamista ofereceu uma recompensa de US$ 100 mil a qualquer pessoa que mate o rapper iraniano Shahin Najafi, que mora na Alemanha, e que, na avaliação do site, criou uma música que satiriza a República Islâmica e trata uma figura religiosa histórica de forma irreverente. O website de notícias e religião iraniano Shia-Online.ir disse que Najafi merecia morrer por uma canção que, segundo o site, "grosseiramente insultava" Ali al-Hadi al-Naqi, um dos 12 imãs - as figuras religiosas altamente reverenciadas por muçulmanos xiitas. Najafi negou que sua música focava no imã xiita reverenciado ou foi feita para criticar o Islã. A música toma a forma de uma oração a Naqi, do século 9, e expressa reverência irônica por muitas figuras iranianas contemporâneas. Com referências que vão desde o amor dos iranianos a plásticas no nariz até sanções econômicas e a controversa eleição presidencial de 2009, a letra da música em língua persa (farsi) significa pouco para um estrangeiro, mas ressoou entre os iranianos e já teve mais de 320 mil acessos no YouTube. "Um fundador (do website) que vive em um dos países do Golfo Árabe prometeu pagar a recompensa (de US$ 100 mil) em nome do Shia-Online.ir para o assassino do cantor abusivo", disse o site em uma postagem. Em uma repetição da fatwa (decreto religioso) de 1989 ordenando a morte do escritor britânico Salman Rushdie por seu romance "Os Versos Satânicos", que foi considerado blasfemo, um clérigo do Irã disse que o rap de Najafi pode merecer uma sentença de morte. Perguntado por seus seguidores sobre a música, o grande aiatolá Nasser Makarem Shirazi disse em que "qualquer atentado contra os imãs infalíveis e um óbvio insulto contra eles fariam de um muçulmano um apóstata". A apostasia é digna de sentença de morte dentro das leis islâmicas que são aplicadas no Irã predominantemente xiita.

Filha de ditador de Cuba consegue visto para entrar nos Estados Unidos

A sexóloga cubana Mariela Castro, filha do ditador Raúl Castro, conseguiu nesta quarta-feira visto do governo dos Estados Unidos para participar de um congresso acadêmico em San Francisco ainda neste mês. A informação foi revelada pelo Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), dirigido pela profissional. Mariela participará de um encontro da Associação de Estudos Latino-Americanos, que será realizado entre os dias 23 e 26. Os Estados Unidos recusam frequentemente vistos de servidores, acadêmicos e artistas cubanos para congressos ou reuniões de organizações internacionais. No entanto, o presidente Barack Obama flexibilizou as restrições, que foram impostas por seu antecessor George W. Bush, e permitiu a entrada dos pesquisadores do país caribenho. Em reação ao visto da filha de Raúl Castro, o senador Robert Menéndez, que tem origem cubana, condenou a concessão da visita, qualificando-a de "decepcionante". "A senhora Castro é membro proeminente do Partido Comunista de Cuba e não acho que exista a autoridade para proporcionar um visto, já que há uma proibição a funcionários do governo cubano e do Partido Comunista".

Biblioteca Nacional recupera acervo do século 19 atingido por vazamento

A Biblioteca Nacional divulgou nesta quarta-feira em seu site oficial (www.bn.br ) uma lista com o acervo que foi molhado em seu prédio anexo, na praça Mauá (centro do Rio), após um vazamento no fim de abril. Segundo a instituição, foram atingidos 1.820 fascículos de jornais e a maior parte deles (1.044) ainda continua em processo de secagem e recuperação, quase um mês após o incidente, que a biblioteca não comunicou oficialmente. Dentre os fascículos que ainda estão sob cuidados, 62 deles pertencem a duas publicações do século 19, "O Fígaro" (edições de 1892 e 1893), do Rio de Janeiro, e o "Democrata Federal" (edições de 1895), de São Paulo. O acervo do prédio anexo da Biblioteca Nacional foi atingido pela água da chuva que entrou pelo duto do ar condicionado. O local estava sendo preparado para abrigar a coleção de periódicos que está no secular prédio-sede da instituição, e que também foi atingida por uma inundação, no dia 2 de maio, após a água vazar de um aparelho de ar condicionado defeituoso. Neste segundo vazamento, 2.042 jornais e revistas foram atingidos; desses, 1.489 ainda estão em processo de secagem ou de recuperação. Uma semana após o segundo vazamento, a biblioteca passou pelo mesmo problema novamente, no mesmo local (a sala de periódicos e manuscritos do prédio-sede); nesta ocasião não teria havido "qualquer tipo de dano ao acervo", segundo a biblioteca - nos vazamentos anteriores, a instituição escondeu a extensão do problema inicialmente. Foi apenas após este terceiro vazamento que o órgão desligou os aparelhos de ar condicionado e submeteu-os a uma nova vistoria.

Ministro confirma que Copa das Confederações pode ter só quatro sedes

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, admitiu que a Fifa está elaborando esboços de tabelas para a Copa das Confederações em 2013 com 4, 5 e 6 sedes. Quatro delas já estão garantidas: Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Fortaleza. Outras duas estão pleiteando o direito de receber jogos do evento: Salvador e Recife. Isto porque estas duas são as que estão mais longe de terem suas arenas prontas para a competição. A Copa das Confederações será disputada entre 15 (Brasília) e 30 de junho (Rio de Janeiro). "Soube que há três possibilidades: tem com 4, 5 e 6 sedes. Trabalhamos com a possibilidade de 6 sedes na Copa das Confederações", disse o ministro durante o 24º Fórum Nacional, no BNDES. Para Rebelo, as grandes construtoras brasileiras que entraram nas obras das arenas das 12 sedes da Copa de 2014 - casos de Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS - querem mostrar eficiência e sucesso nesse ramo para participar futuramente de concorrências internacionais para a construção, por exemplo, de estádios nas Copas da Rússia, em 2018, e, no Qatar, em 2022. O ministro não acredita que as suspeitas em relação à Delta Construções, envolvida em denúncias sobre uma rede de jogos ilegais chefiada por Carlinhos Cachoeira, possa prejudicar os preparativos do Brasil para a Copa do Mundo e a Copa das Confederações.

Greve na Volvo em Curitiba entra no segundo dia

A greve dos metalúrgicos na fábrica da Volvo, em Curitiba, entrou nesta quarta-feira em seu segundo dia. Na terça-feira, os 4.000 trabalhadores da planta, que é a principal unidade fabril da Volvo na América Latina, cruzaram os braços em protesto contra o valor da PLR (Participação nos Lucros e Resultados) oferecido pela empresa. A fábrica está completamente paralisada. Cerca de 220 veículos, entre ônibus e caminhões que são distribuídos para toda a América Latina, deixaram de ser produzidos. A Volvo ofereceu R$ 15 mil de PLR, além de abono de R$ 6.000,00 - mesmos valores do ano passado, quando a montadora pagou um dos maiores bônus do País entre as indústrias de automóveis. A empresa ainda propôs aumento real de 2,51% aos funcionários. O Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba, ligado à Força Sindical, reivindica R$ 18 mil de PLR, além de 3% de aumento real. Empresa e sindicato continuam em negociação. Uma nova assembleia está marcada para esta quinta-feira, mas a Volvo não apresentou oficialmente nenhuma nova proposta até agora.

Promotoria denuncia Thor Batista sob acusação de homicídio culposo

O Ministério Público do Rio ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça nesta quarta-feira contra Thor Batista por homicídio culposo (sem intenção) pela morte do ciclista Wanderson Pereira dos Santos, de 30 anos, atropelado na rodovia Washington Luís em março, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). A denúncia foi assinada pelo promotor Marcus Edoardo de Sá Earp Siqueira e será analisada pela 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. A Promotoria pediu, também, que Thor tenha o direito de dirigir suspenso imediatamente. De acordo com a denúncia, Thor agiu de forma imprudente ao dirigir seu Mercedes-Benz SLR McLaren em velocidade incompatível para o local. Segundo laudos citados pela denúncia, foi demonstrado que o veículo trafegava a pelo menos 135 km/h, enquanto a velocidade máxima permitida no trecho é de 110 Km/h. Ainda segundo a denúncia, Thor ultrapassou um ônibus pela faixa da direita e, em seguida, momentos antes de atingir a vítima, repetiu a manobra irregular ao ultrapassar outro carro, "violando os preceitos legais de segurança no trânsito". Agora, a Justiça vai decidir se aceita ou não a denúncia.

Concessões para o setor elétrico devem ser renovadas, prevê Abinee

O presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, disse nesta quarta-feira que "muito provavelmente" o governo renovará as concessões de usinas, redes de transmissão e distribuidoras de energia elétrica. "Parece-me que não há tempo suficiente para que sejam realizadas licitações da amplitude das que devem ser feitas", disse após reunião de senadores da base governista e representantes da indústria, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Barbato, "não adianta só fazer a renovação e deixar a tarifa na altura que está": "Assim, o setor de eletrônica continuará perdendo competitividade, nossa energia está muito cara". O senador Delcídio Amaral (PT-MS) não quis detalhar um possível projeto de lei a ser apresentado no Congresso. O prazo para o governo enviar o texto termina dia 7 de julho, data limite para a manifestação dos atuais concessionários sobre o interesse em manter as operações. Amaral, que é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou, porém, que o ideal seria que o projeto também tivesse previsão de redução dos tributos incidentes sobre a geração e a transmissão de energia elétrica. "Eu vejo disposição no governo para a redução dos tributos", disse o senador.

Acidente na linha 3-vermelha do Metrô de São Paulo deixou 49 feridos

O acidente envolvendo dois trens na linha 3-vermelha do Metrô de São Paulo deixou, nesta quarta-feira, 49 pessoas feridas. A batida entre os dois trens ocorreu por volta das 9h50 entre as estações Penha e Carrão (zona leste) e ninguém ficou ferido com gravidade. No total, 103 pessoas procuraram unidades de saúde do município e outras três foram socorridas em prontos-socorros do Estado. O número reúne tanto os socorridos pelos bombeiros e pelo Samu quanto as pessoas que procuraram voluntariamente atendimento após sentir algum tipo de mal estar. No início da noite todas as vítimas já haviam sido liberadas. Mais cedo, o presidente do Metrô de São Paulo, Peter Walker, disse que a causa mais provável da batida entre os dois trens foi uma falha no sistema eletrônico de controle. Por conta do acidente, a linha 3 ficou parcialmente interrompida por cinco horas entre as estações Carrão e Penha, no sentido Palmeiras/Barra Funda. A linha vermelha do metrô paulista, que atende 3,7 milhões por dia, é a maior (22 km) e a mais exigida (1,1 milhão de passageiros/dia útil) do sistema. Inaugurada em 1979, a linha 3-vermelha faz a ligação entre as zonas oeste e leste da cidade de São Paulo, unindo as estações Palmeiras-Barra Funda (zona oeste) e Corinthians-Itaquera (zona leste).

Ministro da Fazenda promete novas medidas para o varejo

Após reunião na tarde desta quarta-feira entre os representantes do varejo e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o setor se mostrou otimista com a possibilidade de novas medidas que garantam o crescimento da economia brasileira. Segundo o presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Humberto Barbato, Mantega afirmou durante a reunião que tem "bala na agulha" para tomar as providências necessárias para manter o ritmo de crescimento. O presidente da Anamaco (Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção), Cláudio Elias Conz, confirmou que a opção do ministro é pelo crescimento da economia. "Ele foi claro. A opção do Ministério da Fazenda é pelo crescimento da economia, pela valorização do emprego e da renda. O governo está preocupado com a situação da Europa, mas está olhando de forma muito clara o mercado brasileiro então todas as medidas que foram necessárias serão implementadas", afirmou. O presidente da Anamaco afirmou também que o setor ainda sofre com a falta de liberação de crédito para o consumidor final, além das altas taxas de juros. "O problema é liberação de crédito. A tal da inadimplência que ninguém mostra. Tudo é culpa da inadimplência mas ninguém mostra com fatos específicos que ela é um fator que esteja criando empecilhos".

Senado aprova sistema de dados sobre segurança pública

Com o objetivo de reunir dados nacionais sobre segurança pública e criminalidade, o Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria o Sinesp (Sistema Nacional de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas). O sistema pretende reunir, em um banco de dados, informações sobre execuções penais, sistemas prisionais e combate às drogas em âmbito nacional. Os Estados e municípios ficam obrigados a enviar dados para alimentar o banco de dados do sistema, sob pena de não receberem recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) e do Fundo Penitenciário Nacional. O projeto também prevê para quem deixar de fornecer informações ou atualizar seus dados o não recebimento de recursos da União para celebrar convênios ou financiar programas, projetos, ações de segurança pública e do sistema prisional. Pelo texto, os dados devem ser organizados de forma a subsidiar a política de segurança pública do país. Será criado um conselho gestor responsável pela sua administração, com funções a serem definidas posteriormente por regulamentação do governo. Inicialmente, a regulamentação fica sob o comando do Ministério da Justiça. Entre os dados que ficarão disponíveis no sistema estão o registro de armas de fogo, apreensão de drogas, entrada e saída de estrangeiros, nomes de pessoas desaparecidas, recursos humanos e materiais dos órgãos e entidades de segurança pública, assim como condenações, penas, mandados de prisão, entre outros. Na prática, o projeto amplia poderes do FNSP (Fundo Nacional de Segurança Pública), criado em 2001 no âmbito do Ministério da Justiça, ao condicionar o recebimento de recursos ao envio das informações. O projeto prevê como condição para o repasse de recursos do FNSP a instituição de um plano de segurança pública por parte da unidade federativa. Para os municípios, a condição é a existência de guarda municipal. O sistema será controlado inicialmente pelo Poder Executivo e os governos estaduais, mas o texto prevê a adesão dos municípios, do Poder Judiciário, da Defensoria Pública e do Ministério Público. O projeto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em caráter terminativo. Segue para votação na Câmara se não houver recurso para ser analisado pelo plenário do Senado.

Ocupação de navio no Maranhão pelo Greenpeace já dura 48 horas

Já dura mais de 48 horas a invasão por ambientaleiros do Greenpeace de um navio cargueiro fundeado na baía de São Marcos, próximo ao porto do Itaqui, em São Luís (MA). Os ambientaleiros escalaram a âncora da embarcação e permanecem presos à estrutura desde segunda-feira para protestar contra o desmatamento, o trabalho escravo e a invasão de terra indígenas. Segundo o Greenpeace, um grupo de sete ativistas está se revezando, um por vez, na âncora. Eles seguram bandeiras com as frases "Dilma, desliga essa motosserra" e "Amazon Crime" (crime amazônico). O grupo disse que não há previsão de quando os ativistas vão deixar o navio. Segundo a Capitania dos Portos do Maranhão, o navio Clipper Hope, de 175 m de comprimento, registrado nas Bahamas, deve aportar em São Luís nesta semana para ser carregado com um carga de 30 mil toneladas de ferro gusa que deverá ser levada para os EUA. Segundo o Greenpeace, o navio pertence à Viena Siderúrgica S/A, sediada no Maranhão. De acordo com o Greenpeace, os ativistas alcançaram o navio utilizando uma embarcação do grupo , o Rainbow Warrior, que havia chegado a São Luís no domingo. Ao se aproximarem, os ativistas escalaram a corrente da âncora e permaneceram presos a ela. Em manifesto divulgado na internet, o Greenpeace disse que "o ferro gusa carrega destruição e violência em sua cadeia de produção". Segundo o documento, o protesto "levanta questões embaraçosas sobre o comprometimento da presidente Dilma Rousseff e seu governo quanto à proteção ambiental às vésperas da conferência Rio+20". "Enquanto o governo Dilma vende a imagem de país verde e moderno às vésperas da Rio+20, esta região está virando carvão para alimentar as indústrias de ferro gusa e aço, que espalham o que há de mais arcaico e predatório pela Amazônia", disse Paulo Adario, diretor da campanha Amazônia do Greenpeace, que está a bordo do navio Rainbow Warrior. O que esses vagabundos ambientaleiros estão querendo, que o Brasil páre de exportar ferro? Leia no documento a seguir o que eles querem. É a confissão mais contundente dos interesses desses vagabunos a respeito do Brasil. Acesse o link http://tinyurl.com/6sxhdd9

Reprovação no ensino médio bate recorde em 2011

A taxa de reprovação dos alunos no ensino médio bateu recorde no ano passado, atingindo média de 13,1%. É o maior índice já registrado desde 1999, primeiro ano em que os dados estão disponíveis no site do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação. O índice aponta o percentual de estudantes que, no fim do ano letivo, não obtém nota suficiente para passar de ano. O cálculo foi feito pelo Censo Escolar, pesquisas do Inep que colhe dados de todas as escolas brasileiras. Considerando somente as escolas públicas, o índice sobe para 14,1%. Nas privadas, foi de 6,1%. O Estado com maior índice de reprovação total é o Rio Grande do Sul, com 20,7%. Mas a pior rede foi a de escolas públicas municipais do Pará, onde o índice chegou a 62,5%. A menor taxa total é a do Amazonas, com 6%. E em alguns locais, o índice chegou a 0%: nas escolas federais rurais do Pará, na rede municipal do Rio Grande do Norte e de Rondônia, e nas escolas privadas rurais do Ceará e Mato Grosso. Apesar do aumento na taxa de reprovação, o índice de abandono no ensino médio continua caindo. Em 2007, 13,2% dos estudantes do ensino médio desistiram de estudar, índice que caiu para 9,6% no ano passado.

Ministério Público Federal abre inquérito para investigar venda da Delta

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro abriu inquérito para investigar o acordo de venda da Delta Construções para a holding J&F, que controla o frigorífico JBS. A Delta está no centro de denúncias de irregularidades contra o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O inquérito, aberto na sexta-feira, pede informações às empresas envolvidas e ao BNDES, que tem participação no JBS. As companhias receberam do procurador Edson Abdon prazo até a semana que vem para prestar esclarecimentos. Segundo informou nesta quarta-feira a assessoria de imprensa da Promotoria no Rio de Janeiro, Abdon também pediu informações ao Tribunal de Contas da União e à Controladoria Geral da União sobre indícios de irregularidades em obras tocadas pela Delta no Estado do Rio de Janeiro. A instauração de inquérito atende a pedido feito pelo procurador regional da República no Rio de Janeiro, Nivio de Freitas Silva Filho. Na semana passada, ao pedir a abertura do inquérito, o procurador regional alegou que, “caso se concretize esse negócio… o BNDES, em evidente afronta aos princípios da legalidade e moralidade, irá inexoravelmente participar de empresa sobre a qual recaem notícias da prática de graves ilicitudes”. Também na semana passada, ao negar ter dado aval à transação entre Delta e J&F, o governo federal lembrou que há um processo na CGU que pode resultar na declaração de inidoneidade da construtora, o que a impediria de ser contratada pela administração pública. Desde o início das denúncias envolvendo a empresa, a Delta, recordista de contratos no âmbito do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), deixou obras nas quais participava de consórcio com outras empreiteiras e vem sofrendo pressão para abandonar empreendimentos estatais que toca sozinha. Carlinhos Cachoeira é alvo de uma CPI mista no Congresso Nacional que investiga suas relações com agentes públicos e privados. Ele está preso desde fevereiro acusado de comandar um esquema de jogos ilegais.

Mais de 64% dos brasileiros não sabe ou não quer utilizar a web

A exclusão digital no Brasil tem facetas que vão além da dificuldade de se adquirir um computador ou de ter acesso à internet. Mais de 64% dos brasileiros não acham a ferramenta necessária ou simplesmente não sabem utilizá-la. É o que apontou o Mapa da Inclusão Digital, estudo feito em parceria pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a operadora de telefonia Vivo através da Fundação Telefônica. Desinteresse pela internet é o motivo dado por 33,14% das pessoas para não ter acesso ao serviço e também a principal razão pela qual o uso da internet nas regiões Sul e Sudeste. Em Florianópolis, por exemplo, uma das capitais com maior inclusão digital do Brasil, 62,10% da população mencionou que não acha necessário o acesso à rede mundial. No Rio de Janeiro, 54,13%. Outros 31,45% dos entrevistados na pesquisa simplesmente não sabe usar a internet. "Ter o computador em casa não significa que vai usar. É indicativo, mas não é suficiente. Ter dinheiro também não é tão importante como se imagina. Educação é o fator determinante", afirmou Marcelo Cortes Neri, professor do Centro de Políticas Sociais da FGV e coordenador do projeto: "A pesquisa mostra que não basta subsidiar computadores e construir centros de internet para combater a exclusão digital. É preciso investir em educação básica de qualidade. Se formos pensar em políticas de inclusão digital, temos de convencer as pessoas da importância da internet. Quando falta educação, não adianta ter computador". Para a Fundação Telefónica, o estudo dá subsídios para traçar novas estratégias no crescimento da rede de internet banda larga pelo País. "A inclusão digital é vista por nós como uma forma de inserção social e faz parte do negócio da companhia. Esta pesquisa é importante para aceleração do crescimento da internet no País", disse Luciene Dias, diretora regional da Vivo. No Nordeste, as pessoas deixam de usar a internet por culpa da falta de conhecimento da ferramenta. É o que disseram 46,75% das pessoas entrevistadas em João Pessoa (PB), por exemplo. No Norte, a falta de acesso a um computador ainda fala mais alto. Foi o motivo dado por 41,86% dos participantes da pesquisa.

Banco Central vai acabar com o segredo sobre os votos do Copom

A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 29 e 30 deste mês, vai dar publicidade a uma informação até aqui mantida em segredo. O comunicado do diretor de Política Monetária, emitido ao término da reunião para anunciar eventuais mudanças na taxa básica de juros (Selic), vai identificar como votou cada um dos sete diretores que integram o comitê. Até hoje, o Banco Central informava apenas o placar da votação.

Ipea projeta crescimento do PIB entre 2,8% e 3,8% neste ano

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quarta-feira a Carta de Conjuntura que prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro vai crescer entre 2,8% e 3,8% neste ano. Para a inflação, o Ipea projeta taxas entre 4,3% e 5,3%. O coordenador do Grupo de Análises e Projeções do Ipea, Roberto Messenberg, disse que essa projeção leva em consideração um quadro de não deterioração forte da economia internacional. Apesar do desempenho fraco da atividade econômica, no primeiro trimestre, o Ipea aposta que no restante do ano haverá aquecimento. Isso, entretanto, não será suficiente para fazer com que o PIB cresça de forma mais significativa. Messenberg disse que o que sustenta a previsão de aumento do PIB é o consumo. Segundo ele, houve um ajustamento de estoques, “que está provocando uma elevação gradual da produção ao longo do tempo, em função da manutenção de um nível elevado de consumo, mas com taxas de moderação”. Isso ocorre, segundo ele, por causa de um crescimento mais moderado do crédito e da permanência de um nível de renda elevado, devido à expansão acentuada do emprego. Advertiu, contudo, que essas variáveis se acham em ritmo de acomodação. Para a inflação, o Ipea projeta que o centro da meta estabelecida pelo governo de 4,5% possa ser alcançado. A expectativa do instituto é desinflação ao longo do tempo, devido a uma pressão menor das commodities, alimentos, insumos industriais, matérias-primas brutas e agrícolas”.

Na sua primeira reunião, Comissão da Verdade define agenda de funcionamento

A Comissão da Verdade, instalada nesta quarta-feira, vai se reunir pelo menos a cada quinzena em Brasília, com possibilidade de encontros extraordinários em outras cidades. A agenda de trabalho foi definida na primeira reunião dos sete integrantes do grupo que vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. O próximo encontro da comissão está marcado para segunda-feira. Na cerimônia de instalação, a presidenta Dilma Rousseff empossou todos os integrantes: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (professor e diplomata), Maria Rita Kehl (psicóloga) e José Cavalcante Filho (jurista). De acordo com o coordenador da comissão, Gilson Dipp, a primeira reunião foi “burocrática e administrativa”, apenas para definir questões de estrutura e funcionamento dos trabalhos. Os conselheiros terão uma sala de reuniões montada no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília, A comissão será dividida em subcomissões e terá 14 funcionários, que, segundo Dipp, ainda não foram escolhidos. O conselheiro evitou comentar eventuais divergências internas sobre o foco das investigações da Comissão da Verdade. A lei que criou o colegiado diz que o grupo deve examinar todas as violações graves aos direitos humanos cometidas durante o período avaliado. Alguns conselheiros, no entanto, entendem que somente as violações cometidas por agentes de Estado serão objeto de apuração, o que excluiria, por exemplo, a ação de grupos armados de esquerda durante a ditadura militar. “No seio da comissão não há essa divergência, isso não se manifestou. Vamos trabalhar com a lei embaixo do braço, nada mais do que isso. Vamos trabalhar exatamente nos termos da lei, examinar todas as violações graves aos direitos humanos, recuperar a memória do País e a verdade histórica, ponto”, disse. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, participaram da primeira reunião da Comissão da Verdade. A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o País, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos.

Ministério Público gaúcho "recomenda" ao DMLU que faça licitação para coleta de lixo

A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, do Ministério Público gaúcho, emitiu nesta quarta-feira uma nova "Recomendação" à prefeitura de Porto Alegre para que, em cinco dias, apresente um cronograma para a licitação do serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos não abrangido pela utilização de contêineres. A medida decorre de investigação da instituição sobre a contratação emergencial, por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da empresa Revita Engenharia (leia-se Grupo Solvi, ou Vega Engenharia Ambiental). Os promotores receberam denúncia e provas de que a contratação emergencial foi armada, de modo que o contrato saísse para a Revita (Vega). Em novembro do ano passado, o contrato com a empresa que fornecia o serviço, a Sustentare Serviços Ambientais (leia-se Qualix), foi rescindido de forma "consensual", diz o Ministério Público, o que foi um absurdo. A prefeitura de Porto Alegre foi incansavelmente avisada, por meio de postagens dos sites Videversus e Máfia do Lixo, durante um ano e meio, que o contrato com a Qualix estava sendo cotiidiamente fraudado, sem que nenhuma autoridade tomasse providência, e também que a empresa estava em estado falimentar, incapaz de cumprir o contrato. Quando o rompimento do contrato de forma unilateral se tornou inevitável, o DMLU chegou então ao "estado da perfeição", ou seja, alcançou o estágio que pretendia, fazer a contratação emergencial. Em 1º de dezembro de 2011, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público expediu uma Recomendação para que o DMLU deflagrasse, em 30 dias, licitação para regularizar a coleta de lixo. A prefeitura de Porto Alegre não deu a menor importância para a "recomendação" do Ministério Público. Em ofício entregue ao Ministério Público, o prefeito José Fortunatti (PDT) e a direção do DMLU informaram que a autarquia não havia concluído o edital de concorrência e que não havia prazo previsto, já que pretendia abranger em uma futura licitação a maioria dos serviços de coleta de resíduos. E nesse papel o prefeito trabalhista José Fortunatti informava que pretendia realizar novo contrato emergencial, o que desobedece o prazo de 180 dias improrrogáveis previstos na Lei Federal nº 8666/93 para contratações emergenciais. Conforme a nova Recomendação, “a contratação emergencial (...) poderá resultar em indevido benefício à empresa privada ou mesmo, na prática, em prorrogação indevida da anterior contratação emergencial, fatos caracterizadores de improbidade administrativa”. Por fim, a nova "Recomendação" foi adotada pela Promotoria porque a direção do DMLU, apesar de convidada, negou-se a participar de reunião para tratar de uma proposta de cronograma para a publicação do certame. Cópias da Recomendação foram enviadas ao prefeito da capital gaúcha, José Fortunati, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Zacher, do mesmo partido do prefeito (o PDT). É evidente que Fortunatti quer fazer o que todo prefeito faz, especialmente em ano eleitoral: contratos emergenciais. Eles são a delícia de quase todas as administrações municipais. As empresas de lixo são grande patrocinadores de campanhas eleitorais no Brasil. Já patrocinaram até campanha presidencial, como a de Lula. O incompreensível, nesse história toda, dado o histórico do governo de José Fortunatti na questão do lixo, é que os promotores do Ministério Público relutem tanto em promover ação judicial contra o prefeito da capital gaúcha e toda a diretoria do DMLU. Afinal, como diz o próprio Ministério Público, e a lei, fugir da "lixitação" é prática ilegal.

Justiça Federal no Maranhão cassa licença ambiental de empresa de Eike Batista

UTE Porto do Itaqui, de Eike Batista
Justiça Federal julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal e Ibama decidindo anular todas as licenças ambientais dadas à empresa Diferencial Energia Empreendimentos e Participações Ltda, rebatizada de UTE Porto do Itaqui Geração de Energia, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão. A ação civil pública apontava irregularidades como o descumprimento de etapas previstas em normas administrativas e deficiências no licenciamento e nos estudos apresentados pelo Ibama. Segundo a sentença do juiz federal Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, o estudo ambiental apresentado pela própria empresa sugere a ocorrência de impactos ambientais sobre a zona costeira, que integra o patrimônio da União. A Usina Termelétrica UTE Porto do Itaqui, antiga UTE-Termomaranhão, é um empreendimento promovido pela empresa Diferencial Energia, sendo esta 100% de propriedade da MPX Energia S.A., a qual por sua vez é controlada pela holding EBX. Ambas as empresas são controladas pelo megaempresário Eike Batista.

LULA AMPARADO NO PLANALTO - OS SIGNIFICADOS EM UMA FOTO

Lula amparado, por causa do "pé bobo"
Os ex-presidentes da República compareceram na manhã desta terça-feira no Palácio do Planalto, a convite de Dilma Rousseff, para a solenidade de assinatura da instalação da Comissão da Verdade. Prestem atenção na fotografia da descida da rampa interna do Palácio do Planalto. O presidente Lula vem na frente, amparado de um lado pela presidente Dilma, e do outro lado pelo clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia. Qual a justificativa para "Top Top" Garcia aparecer nessa foto? Afinal, ele não é ex-presidente. Ele está ali para também ajudar a amparar Lula, que apresenta uma nova doença, neurológica, que deixou seu pé esquerdo "bobo", sem comando, como seqüela do tratamento pela quimioterapia. Lula está usando uma bota ortopédica no pé esquerdo para conviver com o "pé bobo". Mas, além disso, qual outra justificativa para "Top Top" Garcia aparecer na foto? Ah..... tudo tem seu significado no mundo da esquerda. Marco Aurélio "Top Top" Garcia foi dirigente do POC (Partido Operário Comunista) no Rio Grande do Sul, na segunda metade da década de 60. O POC é originário da fusão de uma dissidência do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB) com a minúscula organização trotskista Política Operária (conhecida como POLOP). Dilma, no início de sua militância "revolucionária" comunista, foi membro da POLOP mineira. Marco Aurélio "Top Top" Garcia "se mandou" de Porto Alegre, largando partido, companheiros, casa, tudo, no fim da década de 60, quando começaram a ser presos membros do POC. O primeiro a ser preso foi o dirigente Luiz Paulo Pilla Vares, jornalista da RBS (Marco Aurélio "Top Top" Garcia já tinha trabalhado no jornal como editor de Internacional). No DOPS (antigo Departamento de Ordem Política e Social), o delegado Pedro Seelig não precisou nem encostar um dedo no dirigente trotskista. Bastou a ameaça de ir buscar a esposa na época do jornalista. Ali a polícia política ficou sabendo tudo sobre a estrutura organizacional do POC. Eu fui o responsável, na época, para conversar como Luiz Paulo Pilla Vares na redação de Zero Hora, tão logo ele chegasse ao jornal, após ser libertado por interferência pessoal do dono do jornal, Mauricio Sirotski, que foi até o DOPS buscá-lo. Eu devia passar as informações para o partido. E passei. Recado de Luiz Paulo Pilla Vares: a polícia já sabia tudo sobre o POC e seus dirigentes. No mesmo dia o bravo dirigente Marco Aurélio "Top Top" Garcia "se mandou" de Porto Alegre, do Rio Grande do Sul e do Brasil. Ele pegou sua mulher, Elisabeth Souza Lobo, e "se mandaram". Nas rodinhas em Porto Alegre comentava-se que ela partira se lamentando: "Ai, meus canapés....". Tratava-se do sofás de cana da India que ela havia acabado de instalar na casa em que moravam, na rua Barros Cassal (na quadra entre a Avenida Independência e Alberto Bins). Elisabeth Souza Lobo também deixou "órfãos" os seus estudantes de marxismo, jovens universitários militantes do POC, que faziam com ela sua instrução teóricio-revolucionária. Entre eles (além de mim), minha colega de sala de aula no Curso de História da Faculdade de Filosofia da UFRGS, Elisabeth Garcia, na época mulher de Jorge Mattoso (aquele que presidiu a Caixa Econômica Federal e comandou a operação de arrombamento do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos). Elisabeth Souza Lobo usava como material o manual de marxismo da revolucionária comunista chilena Marta Harnecker (hoje, Marta Harnecker dirige em Cuba o Centro de Recuperação e Difusão da Memória Histórica do Movimento Popular Latino-americano; ela é viúva de Manuel "Barbaroja" Piñero Losada, falecido em 1998, e vive em Havana desde 1974; ela também é mentora ideológica do Foro de São Paulo, do MST e de militantes como Emir Sader, Frei Betto e muitos outros petistas seus conhecidos; ela escreveu mais de meia centena de livros e o seu livro sobre o marxismo "Los Conceptos Elementales del Materialismo Histórico", foi fonte de orientação para várias gerações de alienados estudantes esquerdistas latino-americanos; hoje, Marta Harnecker dirige em Cuba o Centro de Recuperação e Difusão da Memória Histórica do Movimento Popular Latino-americano, que é, na realidade, um órgão de orientação político-ideológica para as ONGs que atuam na seara da “sociedade civil organizada”, integrando o novo “bloco histórico”, em oposição às classes dominantes, na visão gramsciana; seu marido, Manuel "Barbaroja" Piñero Losada, foi o grande articulador dos movimentos guerrilheiros latino-americanos, entre os quais os “rodriguistas” da Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR) e os “miristas” do Movimento de Izquierda Revolucionaria (MIR). O "livrinho" de Marta Harnecker, uma porcaria ideológica de quinta categoria, era o material usado por Elisabeth Souza Lobo para a doutrinação dos jovens militantes do POC. Marco Aurélio "Top Top" Garcia posava como um dos grandes intelectuais do POC, especialista na obra do comunista trotskista francês Louis Althusser (este "humanista", em um acesso de fúria e loucura, matou a sua mulher Hélène Rytmann, uma revolucionária de origem judaico-lituana, oito anos mais velha; ela foi sua companheira até 16 de novembro de 1980, quando foi estrangulada pelo próprio Althusser, num surto psicótico). No seu doce exílio em Paris, Marco Aurélio "Top Top" Garcia, então dirigente da 4ª Internacional trotskista, em pleno 1974, organizava o envio de companheiros para a América Latina, para que participassem das atividades armadas do grupelho argentino ERP (Exército Revolucionário Popular). Assim foram mandados para lá os militantes e dirigentes do POC gaúcho Flavio Koutzii e Maria Regina Pilla. Em Paris, na 4ª Internacional, Marco Aurélio "Top Top" Garcia e Jorge Matoso conheceram um sinistro trotskista argentino, de codinome Luis Favre. Na verdade, esse personagem se chama Felipe Belisario Wermus. Favre foi criado em um conventillo (cortiço), em Buenos Aires, filho de operários de origem judaica, simpatizantes do peronismo. Autodidata, nunca chegou a concluir o secundário. Foi expulso da escola aos 17 anos, por ter liderado uma greve de secundaristas. Na ocasião, militava no grupo trotskista Politica Obrera (atual Partido Obrero, fundado por seu irmão, José Saul Wermus (mais conhecido pelo pseudônimo Jorge Altamira). Até os 20 anos, Favre viveu em Buenos Aires, onde trabalhou como gráfico, metalúrgico e contínuo, mas sua atividade primordial era a política. Foi detido oito vezes. Na iminência de ser condenado a mais de um ano de prisão, fugiu da Argentina de navio. Mudou-se para a França, estabelecendo-se em Paris, onde passou a trabalhar na gráfica de uma das facções da Quarta Internacional. Subiu na hierarquia da organização e acabou sendo eleito para a direção, tornando-se responsável pelos grupos latino-americanos e supervisor da seção brasileira, cuja tendência estudantil, Liberdade e Luta (Libelu), teve projeção nos anos 1970 e no início dos 1980. Casou-se com uma francesa, Marie Ange, com quem teve um filho, Flavio. Naturalizou-se francês, mas não abdicou da cidadania argentina. Para acompanhar mais de perto os 1.500 trotskistas brasileiros, Favre mudou-se para São Paulo em 1985, com sua segunda mulher, a americana Alexandra, com quem teve dois filhos, Tristan e Fabrice. Na segunda metade da década de 1980, passou a criticar a tendência de Pierre Lambert na Quarta Internacional. Favre defendia que a seção brasileira se diluísse no Partido dos Trabalhadores, agrupando-se sob a liderança de Lula e de sua tendência interna, a Articulação. A posição de Lambert, entretanto, foi adotada oficialmente pela organização. Em 1987, Favre liderou uma cisão da Quarta Internacional. Com a cisão consumada, a seção brasileira da Quarta Internacional praticamente acabou pois a maioria dos seus integrantes tornou-se petista. A minoria, agrupada em torno do jornal "O Trabalho", manteve relações com a Quarta Internacional. Favre também acabou deixando a organização para se filiar ao PT. Desde 1986, tornara-se assessor do Secretariado Nacional de Relações Internacionais do PT, atendendo a vários eventos internacionais como representante oficial do partido. Separou-se de Alexandra no final dos anos 1980, passando a viver com Marília Andrade, filha de um dos proprietários da Andrade Gutierrez, uma das maiores empreiteiras brasileiras. Marília e seu irmão Flavio eram donos da Editora Joruês e da "Gazeta de Pinheiros", jornal de bairro paulistano do qual Favre foi editor-chefe. Em 1992, após a morte trágica de uma das filhas de Marília, o casal mudou-se para Paris e acabou por se separar, ainda em 1992. Favre continuou a viver em Paris, trabalhando numa empresa de comunicação, a Tiempo, que fazia projetos gráficos de manuais e catálogos e os imprimia na Espanha. Depois, com sua nova mulher, a francesa Sophie Magnone - com quem tem um filho, Lucas - montou sua própria empresa de comunicação gráfica, a Optei, sempre em Paris. Nesse período, Favre não se afastou do PT. Organizou, com a Secretaria Internacional do partido, encontros de dirigentes petistas, inclusive Lula, com ministros e parlamentares do Partido Socialista Francês, do Partido Comunista Francês e dos Verdes. Nesse contexto, conheceu Eduardo e Marta Suplicy. Favre foi apontado como pivô da separação de Marta e Eduardo Suplicy, em 2001. Em 2003, logo após a oficialização do divórcio, casou-se com Marta, de quem se separou em 2009. Luis Favre tem um grande rol de amigos. Entre eles está o jornalista Paulo Moreira Leite, que foi um militante da Libelu quando estudava na USP. A rede é grande e internacional. Assim, a presença de Marco Aurélio "Top Top" Garcia no pelotão que desceu a rampa interna do Palácio do Planalto não foi apenas para segurar o braço de Lula e dar segurança ao seu andar cambaleante, mas especialmente emblemática, para dizer à "rede" sobre a amplitude da cerimônia, e das consequências que ele e parceiros imaginam para a Comissão da Verdade. Uma coisa é certa: Marco Aurélio "Top Top" Garcia não tem qualquer história pessoal para revelar à Comissão da Verdade, em face da espantosa coragem que exibiu no final dos anos 60 e da pressurosa escafedida que cometeu.

Dilma assina instalação da Comissão da Verdade em solenidade no Palácio do Planalto

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quarta-feira a instalação da Comissão da Verdade, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto. Os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor, José Sarney e Lula participaram do ato. A Comissão da Verdade é formada por sete integrantes: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (ex-advogada de Dilma Rousseff), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República no governo Lula), Maria Rita Kehl (psicóloga), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado e escritor), Paulo Sérgio Pinheiro (ex-secretário de Direitos Humanos). O grupo terá a missão de investigar e narrar violações aos direitos humanos ocorridos entre 1946 e 1988 (que abrange o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra até a publicação da Constituição Federal).O grupo apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e vai funcionar por dois anos. Ao final deste prazo, a Comissão deverá elaborar um relatório em que detalhará as circunstâncias das violações investigadas.