quinta-feira, 17 de maio de 2012

Fracasso total no concurso para o magistério gaúcho

Depois da altíssima reprovação no concurso do magistério no Rio Grande do Sul, o secretário Estadual de Educação, o petista José Clovis de Azevedo, anunciou nesta quinta-feira a realização de um novo processo seletivo para preencher as vagas restantes. A medida é motivada porque o fraco desempenho dos candidatos permitiu o preenchimento de apenas 5.224 das 10 mil vagas oferecidas. O concurso teve mais de 70 mil candidatos. Nunca antes na história deste País, ou do mundo inteiro, tinha se visto tão monumental fracasso, tão rotundo sinal sobre o fracasso da educação pública sob um governo como este atual: 50% das vagas não serão preenchidas, porque não houve aprovados, e 65 mil candidatos rodaram nas provas do concurso. Este resultado surge na mesma semana em o Rio Grande do Sul foi confirmado como o Estado dono do maior índice de reprovação de alunos do Ensino Médio no País. De acordo com números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), um em cada cinco estudantes não passou de ano em 2011. O índice de repetência de 20,7% é o maior registrado desde 1999 e muito superior ao da média do resto do País, que é de 13,1%. Essa é a educação em governos petistas no Rio Grande do Sul. Deus tenha pena das crianças gaúchas, e de seus pais, porque não há progresso no futuro delas.

Defesa de Cachoeira pede no STF novo adiamento de depoimento à CPI

Os advogados do empresário Carlinhos Cachoeira entraram na noite desta quinta-feira com uma petição no Supremo Tribunal Federal pedindo um novo adiamento do depoimento dele à CPI. O depoimento de Cachoeira está marcado para a próxima terça-feira na comissão. A defesa do empresário alega que é impossível consultar a documentação sobre o processo em um espaço tão curto de tempo. No total, são 90 mil áudios e 19 mil páginas que só podem ser acessados na sala da CPI. Nesta semana, o ministro Celso de Mello, do Supremo, impediu liminarmente que Cachoeira fosse ouvido na comissão.

Estrangeiros impulsionam private equity no Brasil-Ernst & Young

Fundos estrangeiros de private equity que estão iniciando suas atividades no Brasil podem ajudar a dobrar os investimentos do setor no País, para cerca de 1 por cento do PIB, segundo um executivo da consultoria Ernst & Young. No ano passado foram investidos 8 bilhões de dólares no País pelo setor, correspondente a 0,5 por cento do PIB, de acordo com o sócio de Transações da Ernst & Young Terco, Carlos Asciutti. "No melhor dos mundos, isso pode dobrar", disse Asciutti. Além de alguns nomes já conhecidos no país, como Carlyle e o Advent, recentemente chegaram ao mercado nomes como Cerberus, HIG e 3i, e o asiático Temasek. "Estes fundos já reconhecem que o crescimento aqui vai ser maior do que lá fora", disse Asciutti. A alta taxa de crescimento econômico experimentada pelos mercados emergentes nos últimos anos continua a delinear o interesse dos investidores do setor. Um estudo da Ernst & Young sobre o segmento no mundo identificou que países asiáticos como China e Índia estão entre os principais destinos de recursos para aquisições nos próximos 12 meses. Já o Brasil vem crescendo como destino desses investimento. Dos entrevistados da pesquisa em abril, 39 por cento mostraram-se interessados em aplicar recursos no país, Em outubro de 2011, esse percentual era de 21 por cento. De acordo Asciutti, um dos entraves ao desenvolvimento do setor no Brasil é o reduzido mercado de crédito, já que uma das principais características da indústria de private equity é a ser bastante alavancada. Segundo ele, a taxa de juros historicamente muito alta no País agrava a situaçào. "Agora, com a queda dos juros, isso pode mudar. Era o que faltava para impulsionar o private equity", afirmou.

Vai ter greve no Trensurb para a próxima segunda-feira

Em assembleia realizada na tarde desta quinta-feira, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS), decidiu pela paralisação total das atividades a partir da meia-noite da próxima segunda-feira. Porém, o serviço voltará a ser estabelecido na terça-feira. A categoria reivindica reajuste de 21,51% nos salários e afirma que o pedido foi feito há mais de dois meses e não recebeu nenhuma contraproposta da Trensurb. A Trensurb informou que vai pedir na Justiça o cancelamento da paralisação. O metrô é utilizado por cerca de 175 mil pessoas em dias úteis entre Porto Alegre e a Região Metropolitana. A paralisação nacional dos metroviários já atinge outras cinco capitais: Maceió, Belo Horizonte, Recife, João Pessoa e Natal. Em São Paulo, a categoria analisa a questão.

Ministro petista Fernando Pimentel é denunciado por usar jatinho de empresário

A situação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, pode se complicar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em decorrência de uma nova denúncia contra ele, por ter viajado em jatinho cedido pelo empresário João Dória Júnior, em outubro do ano passado. Pimentel acompanhava a presidente Dilma Rousseff em viagem à Europa, e utilizou um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para ir da Bulgária, onde estava com a comitiva presidencial, até a Itália, para participar de um encontro com empresários brasileiros e italianos. O artigo 7º do Código de Conduta de Conduta da Alta Administração Federal diz que "a autoridade pública não poderá receber salário ou qualquer outra remuneração de fonte privada em desacordo com a lei, nem receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar duvida sobre a sua probidade ou honorabilidade". Com base neste artigo, o PPS entra nesta sexta-feira, na Comissão de Ética do Planalto, com uma nova representação contra o ministro petista Fernando Pimentel, que será analisada na próxima reunião do conselho, no dia 11 de junho. A assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio confirma a informação de que Pimentel usou o avião do empresário. O ministro disse que o evento com os empresários foi decidido de última hora e que, por isso, o ministro usou o avião do João Dória. Ainda de acordo com a assessoria, Fernando Pimentel não teria como usar avião oficial porque a aeronave era a presidencial que estava sendo usada por Dilma e comitiva. Pimentel, segundo o Ministério, foi autorizado a deixar a comitiva presidencial para ir ao evento com os empresários. "Saí da comitiva da presidente e fui mesmo para Roma, mas não fui em avião oficial porque o compromisso não fazia parte da agenda da presidente. Não tinha como ir de avião oficial. João Dória Júnior mandou um avião e eu usei a aeronave que ele colocou pra mim naquele momento", disse Pimentel. O petista Fernando Pimentel já devia explicações à Comissão de Ética, em relação às denúncias de suspeita de tráfico de influência porque a sua empresa, a P-21 Consultoria e Projetos, teria faturado mais de R$ 2 milhões com consultorias entre 2009 e 2010, que foram entregues ao órgão com atraso, o que foi considerado "grave" pelo presidente da Comissão, Sepúlveda Pertence.

Secretário nacional de Segurança Pública será convocado a depor na CPI do Instituto Ronaldinho

O vereador Professor Garcia (PMDB) encaminhou, nesta quinta-feira, a convocação do secretário nacional de Segurança Pública para depor na CPI do Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG), conduzida pela Câmara de Porto Alegre. Antonio Carlos Biscaia assinou o convênio e o plano de trabalho do Instituto Ronaldinho Gaúcho com o Ministério da Justiça. Além de Biscaia, o vereador pediu a presença da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Fernanda Alves dos Anjos, e do coordenador do Projeto Segurança Cidadã. Conforme Garcia, Fernanda recebeu a nota técnica do ministério com a aprovação do convênio juntamente com o Instituto Ronaldinho Gaúcho e a prefeitura de Porto Alegre.

Vaccarezza é flagrado tentando blindar Sérgio Cabral em CPI via Twitter

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado nesta quinta-feira, durante sessão da CPI do Cachoeira, garantindo blindagem do PT ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que corria risco de ser convocado a depor na comissão. As imagens da troca de mensagens de celular entre Vaccarezza, um dos principais articuladores da base governista na CPI, e Sérgio Cabral, foram registradas por um cinegrafista e exibidas na edição desta quinta-feira do "Jornal do SBT". "A relação com o PMDB vai azedar na CPI. Mas não se preocupe, você é nosso e nós somos teu", escreveu Vaccarezza a Cabral. A convocação do governador fluminense era defendida por parte dos parlamentares integrantes da CPI. O governador é amigo de Fernando Cavendish, presidente licenciado do Conselho de Administração da Delta Construções, empreiteira pivô do caso Carlinhos Cachoeira. Fotos e vídeos divulgados nas últimas semanas pelo deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) em seu blog mostram Cabral e Cavendish juntos em Paris, em momentos de descontração em um restaurante de luxo. Desde o início da gestão de Sérgio Cabral, em 2007, a Delta firmou contratos de mais de R$ 1,4 bilhão com o governo fluminense, a maior parte sem licitação. Em pronunciamento durante a sessão da CPI, na manhã desta quinta-feira, Vaccarezza chegou a dizer que eventuais superfaturamentos não são exclusividade da Delta e defendeu a restrição do alcance das investigações. "Se tiver superfaturamento em uma obra ou outra, não é competência dessa CPI investigar. É de outra. Como tem superfaturamento de outras empreiteiras", disse. Um requerimento pedindo a convocação de Cabral foi redigido, mas, depois de acordo entre a base governista e a oposição, não chegou a ser votado

Petrobras aumenta sua capacidade de geração para o Sistema Interligado Nacional

A Usina Termelétrica Luís Carlos Prestes (UTE LCP), da Petrobras, localizada em Três Lagoas (MS), iniciou na quarta-feira a operação comercial em ciclo combinado, agregando 116 MW ao Parque Termelétrico da Petrobras e elevando, dessa forma, a capacidade de geração de energia elétrica da Companhia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Com as obras realizadas, além dos quatro turbogeradores a gás que já possuía para operação em ciclo simples, a UTE LCP ganhou quatro caldeiras recuperadoras de vapor e dois turbogeradores a vapor para geração de energia elétrica. Com isso, sua capacidade de geração saltou de 252 MW para 368 MW, energia suficiente para atender a demanda de uma cidade com 1,2 milhão de habitantes. A eficiência da usina aumentou de 34% para 49% devido ao aumento da capacidade de geração de energia elétrica, mantendo-se o consumo de gás no mesmo patamar (2,1 milhões de m³/dia ao operar com sua capacidade total). Isso significa que aproximadamente 705 mil toneladas de CO2 equivalentes deixam de ser emitidas anualmente para a atmosfera, uma vez que, para gerar os mesmos 368 MW, uma usina de ciclo simples consumiria 3 milhões de metros cúbicos/dia de gás natural. O fechamento de ciclo da UTE Luís Carlos Prestes faz parte da carteira de projetos do Sistema Petrobras para atingir as metas voluntárias da Companhia de redução de intensidade de emissões e aumento da eficiência energética. A UTE Luís Carlos Prestes iniciou suas atividades em janeiro de 2004. A obra para fechamento de ciclo começou em janeiro de 2010, teve investimento de R$ 500 milhões e faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Professores de 34 universidades federais entram em greve

Professores de universidades federais iniciaram movimento de greve nesta quinta-feira para pressionar o governo a debater o plano de carreira da categoria e melhorias na estrutura de ensino. De acordo com o Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), 34 instituições já entraram em greve e outras podem aderir à paralisação após assembléias, agendadas para a próxima semana. Universidades federais do Espírito Santo, Pará, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul, por exemplo, aderiram à greve, afirmou Almir Menezes Filho, diretor do Andes. No início da semana, o governo editou medida provisória autorizando reajustes salariais, entre outros benefícios, para quase um milhão de servidores federais ativos, aposentados e pensionistas, dentre eles, professores universitários. Os docentes de universidades federais ganharam reajuste de 4%, percentual abaixo da inflação. "Foi um acordo emergencial que o governo transformou em medida provisória com a pressão dos indicativos de greve. Se a discussão da carreira tivesse se desenvolvido, provavelmente não estaríamos nessa situação", afirmou Menezes. "Nós defendemos o fim de classes na carreira, como professor auxiliar, assistente, adjunto, associado. Não tem diferença nenhuma de função entre elas", completou. Em nota, o Ministério da Educação destacou que o ministro Aloizio Mercadante "interferiu diretamente junto a presidenta Dilma Rousseff" para transformar o projeto de lei que previa o reajuste em medida provisória. A proposta havia sido encaminhada ao Congresso em agosto do ano passado, mas não avançou no Legislativo. "Com relação ao plano de carreira dos professores e funcionários, a negociação prevê sua aplicação somente em 2013.

Presidente da CNM volta a defender royalties do petróleo na Câmara

Dois dias depois de ser repreendido em público pela presidente Dilma Rousseff, o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, voltou ao defender a divisão dos royalties de forma igual entre os entes da federação. O palco desta vez foi a tribuna da Câmara, onde Ziulkoski participa de uma sessão com a presença de congressistas e prefeitos. A bronca de Dilma foi dada em Ziulkoski na terça-feira, na abertura do da 15ª Marcha dos Prefeitos em Brasília. Ocorreu após a presidente ser vaiada por parte da platéia ao dizer que os municípios deveriam desistir de alterar as regras nos campos de petróleo que já estão em exploração e restringir o debate apenas aos que serão explorados daqui para frente. "Tem que votar como o Senado fez e votar a redistribuição dos royalties e não ficar subjulgado a um governador, aos interesses de um Estado ou de uma minoria", afirmou da tribuna da Câmara Ziulkoski. O projeto aprovado no Senado em outubro do ano passado prevê que os Estados e municípios não produtores de petróleo receberão 40% de royalties do petróleo. Os Estados produtores ficam com 20%. Os municípios confrontantes com 17% em 2012 e chegam a 4% em 2020. Já os municípios afetados pela exploração de petróleo ficariam com 2%. Essa divisão é criticada por representantes de Estados produtores de petróleo como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que apontaram perda de receita caso esse valor seja posto em prática. A proposta com a divisão dos royalties tramita atualmente na Câmara. Durante a solenidade na Câmara, Ziulkoski também disse que a previsão da entidade é que nos próximos dois anos pelo menos quatro mil prefeitos devem ser considerados como fichas suja. "É porque se o prefeito ultrapassar em 0,1% os 54% do gasto com pessoal ele já está enquadrado, a conta é rejeitada, o tribunal aplica multa e a partir daí ele pode passar a ser ficha suja", afirmou. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a despesa total com pessoal em cada período de apuração não poderá exceder os 54% da receita corrente líquida do orçamento de uma prefeitura. Outro alvo de criticas de Zilkoski foram os pisos salariais aprovados no Congresso. "Temos que pensar na realidade do nosso País, das finanças municipais. Afinal, o congresso votou uma lei de responsabilidade fiscal e nós municípios que estamos no andar térreo temos que cumpri-la, daí para cima nos outros andares é diferente".

Ministro Ayres Britto defende a divulgação de salários do judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu nesta quinta-feira a divulgação de salários e gratificações dos integrantes do Poder Judiciário, magistrados e servidores. Ele afirmou, no entanto, que o caso deverá ser discutido com os demais ministros da Corte e decidido conjuntamente. Ayres Britto lembrou de decisão proferida pelo Supremo em 2009, que anulou decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo contrárias à publicação dos vencimentos dos servidores da capital paulista. Ele diz ser favorável à divulgação de todos os dados, menos o endereço do funcionário público, por se tratar de uma informação estritamente pessoal. "Fui relator de uma decisão proferida aqui, de São Paulo e só excluí da publicação os endereços por uma questão de segurança", disse o ministro. De acordo com o presidente do Supremo, deverá ocorrer uma reunião administrativa na próxima terça-feira em que os ministros vão discutir essa questão. Britto afirmou que ainda é necessário definir se haverá uma regulamentação conjunta sobre o tema, com a participação de todos os presidentes de tribunal, ou apenas uma orientação para que cada Corte do Brasil crise suas próprias regras.

Petrobras admite que pode ser expropriada também na Argentina

A Petrobras comunicou nesta quinta-feira em seu relatório anual à Comissão de Valores dos Estados Unidos (SEC) que a nacionalização da petrolífera YPF na Argentina pode ter "efeitos adversos" sobre seus próprios resultados. "Não podemos assegurar que estas ou outras medidas que possam ser adotadas pelo governo da Argentina não terão efeitos materiais adversos sobre nossos negócios, condição financeira e resultados de operações", acrescentou a Petrobras em seu relatório à SEC, órgão supervisor da Bolsa americana. Ou seja, "efeitos adversos" é um eufemismo para significar a possibilidade de "expropriação" dos ativos da Petrobras também na Argentina, assim como ocorreu na Bolívia e no Equador. Tanto a Petrobras como a YPF têm ações negociadas no mercado financeiro de Wall Street, entre outros mercados. A empresa brasileira ressaltou que o governo argentino interveio na indústria petrolífera no passado e provavelmente continuará intervindo. A Petrobras lembrou que há uma série de áreas em concessão conjunta com a YPF, assim como a propriedade de algumas filiais e, por isso, adverte sobre possíveis consequências em suas operações. Além disso, a Petrobras expressa incertezas sobre o futuro, ao salientar que as permissões e concessões de prospecção de petróleo e gás na Argentina estão sujeitas a certas condições e podem não ser renovadas ou ser revogadas. O Parlamento argentino aprovou no início de maio a lei de desapropriação de 51% das ações que a espanhola Repsol possuía na companhia petrolífera YPF. Após a nacionalização da YPF, vigente desde 4 de maio, suas ações se repartem entre o Estado argentino (26,03%), o Grupo Petersen (25,46%), as províncias petrolíferas (24,99%) e Repsol (6,43%), enquanto os 17% restantes estão cotadas nas Bolsas de Buenos Aires e Nova York.

Prefeito Fortunatti e direção do DMLU confrontam o Ministério Público gaúcho

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti (PDT), fez de conta que não é com ele, e a direção do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Pública) emitiu uma lacônica nota no final da tarde desta quinta-feira, limitando-se a dizer: "A diretoria do DMLU informa que vai responder a Recomendação do Ministério Público de Contas no tempo solicitado". Atenção ao texto, ele é sintomático: ".... vai responder ao Ministério Público de Contas no tempo solicitado". Com isso, o prefeito José Fortunatti e a direção do DMLU ignoraram o aviso que também foi emitido, em conjunto, na quarta-feira, pela Promotoria de Probidade Administrativa do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Os dois órgãos deram um "aviso peremptório" ao prefeito José Fortunatti e direção da autarquia que cuida da limpeza pública da capital gaúcha, também com cópia para o presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Zacher (PDT): a prefeitura precisa apresentar em cinco dias os planos para a licitação da coleta do lixo sólido urbano em Porto Alegre, fora da área de cobertura da coleta conteinerizada (limitada ao centro ampliado da cidade). O Ministério Público do Estado e o Minístério Público de Contas emitiram uma "Recomendação", na qual estava contido um aviso muito claro: prefeito José Fortunatti e sua administração estão incorrendo em improbidade administrativa diante da deliberação de renovar a contratação emergencial da empresa Revita (leia-se Grupo Solvi, ou Vega Engenharia) e evitar de realizar a licitação para contratação do serviço, conforme determina a Lei das Licitações. Aliás, entre assessores na Câmara Municipal de Porto Alegre o termo já empregado é "lixitação". A nota do Ministério Público Estadual, em conjunto com o Ministério Público de Contas, dizia o seguinte: "A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas emitiram, nesta quarta-feira, 16, Recomendação à Prefeitura de Porto Alegre para que, em cinco dias, apresente um cronograma para a licitação do serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos não abrangido pela utilização de contêineres. A medida decorre de investigações das duas instituições sobre a contratação emergencial, por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da empresa Revita Engenharia. Em novembro do ano passado, o contrato com a empresa que fornecia o serviço, a Sustentare Serviços Ambientais, foi rescindido de forma consensual. O DMLU entendeu pela contratação emergencial. Em 1º de dezembro de 2011, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público expediu uma Recomendação para que o DMLU deflagrasse, em 30 dias, licitação para regularizar a coleta de lixo. Em ofício entregue ao MP, o Departamento informou que não concluiu o edital de concorrência e que não há prazo previsto, já que pretende abranger em uma futura licitação a maioria dos serviços de coleta de resíduos. O documento aponta que a autarquia pretende realizar novo contrato emergencial, o que desobedece o prazo de 180 dias improrrogáveis previstos na Lei Federal nº 8666/93 para contratações emergenciais. Conforme a nova Recomendação, “a contratação emergencial (...) poderá resultar em indevido benefício à empresa privada ou mesmo, na prática, em prorrogação indevida da anterior contratação emergencial, fatos caracterizadores de improbidade administrativa”. A medida foi adotada pela Promotoria e pelo MPC porque a direção do DMLU, apesar de convidada, negou-se a participar de reunião para tratar de uma proposta de cronograma para a publicação do certame. Cópias da Recomendação foram enviadas ao prefeito da Capital, José Fortunati, e ao presidente da Câmara de Vereadores, Mauro Zacher". Como se vê, o prefeito José Fortunatti e a direção do DMLU já haviam deprezado totalmente a "Recomendação" que o Ministério Público do Estado havia emitido em dezembro, para que Fortunatti e seus assessores apresentassem em 30 dias (janeiro) o edital de licitação para contratação do serviço de coleta de lixo. E agora desprezam novamente. Estão dizendo, com todas as letras, e por nota oficial, que, entre "Recomendação" do Ministério Público e do Estado e "nada", o "nada" vale mais. Resumindo: lei não é para ser cumprida pelo prefeito José Fortunatti, e tampouco por seus assessores na direção do DMLU. Os promotores integrantes da Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, afrontados pelo prefeito José Fortunatti e pela direção do DMLU, são os seguintes: André Felipe de Camargo Alves, Diomar Jacinta Rech, Eduardo Alberto Tedesco, Eduardo Bernstein Iriart, Luciana Maria Ribeiro Alice, Martha Weiss Jung e Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. Além do prefeito José Fortunatti, os outros assessores que podem ser indiciados por improbidade administrativa, devido à resistência para licitar a coleta do lixo, membros da direção do DMLU, são os seguintes: Mário Fernando dos Santos Moncks (diretor-geral); Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves (diretor substituto); Adelino Lopes Neto (supervisor de Operações); Raul Jardim Cabral (supervisor Administrativo e Financeiro); Zurimar Ildo Scudiero (chefe da Divisão Financeira); Jairo Armando dos Santos (chefe da Divisão de Projetos Sociais, Reaproveitamento e Reciclagem); Maria da Glória Cardoso Dias (chefe da Divisão de Recursos Humanos); Roberto Allendorf Martins (chefe da Divisão Administrativa); Oswaldo Cauduro de Souza (chefe da Divisão de Limpeza e Coleta): Alceu Bandeira Rodrigues (chefe da Divisão de Destino Final); Jairo Armando dos Santos (chefe da Dívisão de Apoio Operacional); César Augusto Keller de Souza (chefe do Serviço de Fiscalização) e José Flavio da Silveira (chefe do Departamento Jurídico). Não bastasse essa situação caótica na limpeza pública de Porto Alegre, o prefeito José Fortunatti ainda mantém o DMLU em uma espécie de acefalia diretira. Desde dezembro encontra-se em licença médica o diretor-geral Mario Fernando dos Santos Monck. A licença se estende até o final deste mês de maio. No final do ano passado, o coronel brigadiano Mario Moncks, em plena grave crise da coleta do lixo em Porto Alegre, teve uma forte crise cardíaca e precisou passar por uma cirurgia para implante de válvula. Desde lá não voltou a trabalhar. Apesar de reformado no mais alto posto da Brigada Militar, os portoalegrenses continuam pagando por sua inatividade no cargo. Seu substituto, Carlos Vicente Bernardoni Gonçalves, também é coronel brigadiano.

CPMI convocará contador de Cachoeira

A CPMI do Cachoeira aprovou nesta quinta-feira um requerimento para convocar Rosalvo Simprini Cruz, contador de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O pedido foi feito pelo senador Sérgio Souza (PMDB/PR) por conta de conversa telefônica gravada em 8 de abril, que envolve o ex-subsecretário de Esporte do governado do Distrito Federal, João Carlos Feitosa, conhecido como Zunga, e Rosalvo Simprini Cruz. Na conversa, Zunga solicita ao contador que seja depositado dinheiro em sua conta. A CPMI já aprovou a convocação do outro contador do grupo de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva. No entanto, ele ainda se encontra foragido.

DEM formaliza apoio à candidatura de José Serra à prefeitura de São Paulo

O DEM formalizou nesta quinta-feira o apoio ao candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, em evento que contou com a presença dos principais líderes dos dois partidos. O presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN), ressaltou que o "avalista" maior dessa união foi o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. "Essa é uma aliança em nome da coerência. Uma aliança em nome das oposições", disse o senador. Em uma tentativa de sinalizar união entre os partidos que integram a campanha de Serra, compareceu ao evento o vice-governador Guilherme Afif Domingos, que saiu do DEM para fundar o PSD com o prefeito Gilberto Kassab. Em seu discurso, Serra pediu unidade: "Nós temos que somar nessa campanha, já disse isso. Todos serão agora amigos desde criancinha".

Petrobras confirma que produção da plataforma P-55 atrasa em um ano

O atraso de entrega do casco da plataforma P-55, da Petrobras, pelo EAS (Estaleiro Atlântico Sul), em Pernambuco, para integração no estaleiro Rio Grande, no Rio Grande do Sul, vai resultar em atraso de um ano para o início de produção de petróleo da unidade. Em teleconferência, nesta quinta-feira, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Formigli, anunciou que o primeiro óleo da P-55 no campo de Roncador, na bacia de Campos, será extraído no final de 2013, um ano depois do previsto. A unidade tem capacidade para produzir 180 mil barris diários de petróleo. "Vocês sabem os problemas que aconteceram ao longo da obra", disse o diretor de E&P da Petrobras na teleconferência, referindo-se ao atraso da obra no EAS. O EAS também atrasou em dois anos a entrega do navio João Cândido para a estatal. A previsão é de que seja entregue no próximo dia 25. A demora de expansão da produção da Petrobras é uma das principais críticas dos investidores, que nos últimos cinco anos viram a empresa descumprir sucessivamente as metas traçadas. No ano passado, a expectativa era de uma produção média de 2,1 milhões de barris diários de petróleo, mas terminou o exercício em 2,02 milhões. Além de atraso de equipamentos, a produção da Petrobras recebeu este ano o impacto da parada de produção do campo de Frade, operado pela Chevron, onde possui uma participação de 30% na produção de cerca de 70 mil barris diários. A empresa informou na teleconferência que aguarda o fim dos estudos da empresa americana sobre o acidente ocorrido em novembro do ano passado, quando vazaram pelo menos 2,4 mil barris de petróleo no mar da bacia de Campos, para fechar a estimativa da meta de produção para este ano. A idéia é divulgar em 2012 uma meta que possa ser cumprida. A meta deve ser conhecida em agosto, quando será também divulgado o Plano de Negócios da companhia para 2012-2016, que deverá ficar perto dos US$ 224,7 bilhões do atual plano 2011-2015. "Frade é importante para essa meta", disse Formigli. Perguntado se há possibilidade de que o campo de Frade seja definitivamente abandonado, Formigli afirmou que "há possibilidade, mas não trabalhamos com essa hipótese". O executivo informou ainda que entre junho e julho será iniciado o projeto piloto de separação de água e petróleo no fundo do mar, no campo de Marlim, na bacia de Campos, inaugurando uma nova tecnologia da empresa. Já a produção no campo de Sapinhoá, na bacia de Santos, poderá ser antecipada, segundo Formigli. O primeiro óleo de Sapinhoá deve começar em 2013, mas o diretor não detalhou o mês e nem de quanto seria a antecipação. Sapinhoá, na área de Guará, teve sua comercialidade declarada em dezembro do ano passado. O campo está localizado no bloco BM-S-9, no pré-sal da bacia de Santos, e tem óleo de boa qualidade (30 graus API). Com volume recuperável total estimado em 2,1 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), Sapinhoá é um campo gigante descoberto em rochas do pré-sal brasileiro e um dos maiores do País.

Ex-ministro interino do Trabalho é exonerado do cargo de secretário

A presidente Dilma Rousseff exonerou nesta quinta-feira o ex-ministro interino do Trabalho, Paulo Roberto Pinto, do cargo de secretário-executivo da pasta. Paulo Roberto comandou o ministério durante cinco meses, após a saída de Carlos Lupi (PDT) por suspeitas de irregularidades. Em maio, a presidente nomeou Brizola Neto como novo ministro. Paulo Roberto Pinto era ligado ao ex-ministro e atual presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Ele foi assessor especial de Lupi no ministério, durante o governo Lula. Em seu lugar, assume o economista Carlos Antonio Sasse, ex-secretário da Fazenda do governo de Anthony Garotinho (1999-2002) no Rio de Janeiro. Em 2003, durante depoimento na CPI do "Propinoduto", Sasse acusou Garotinho de acobertar fiscais corruptos e sonegadores da cidade de Campos, no norte fluminense. A CPI do "Propinoduto" apurava um suposto esquema de corrupção na Fazenda estadual, que seria comandado por Rodrigo Silverinha Corrêa, subsecretário de Administração Tributária na gestão de Garotinho.

TIM diz que participará do leilão 4G mesmo que edital seja mantido

O presidente da Telecom Itália, Franco Barnabé, afirmou que a Tim vai participar do leilão da tecnologia 4G, ainda que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) decida manter os critérios propostos inicialmente pelo edital, sem que haja alterações. Há uma semana, as operadoras TIM, OI, Vivo, Claro e a sueca AINMT (que controla a Net1), pediram a impugnação de alguns pontos do documento. As próprias companhias defenderam que os pedidos eram, na realidade, uma maneira de "aperfeiçoar" o processo e que não teriam a intenção de paralisar o processo. A tecnologia 4G permite velocidades maiores nas conexões de banda larga móvel. O leilão deve acontecer na primeira dezena de junho. "Estamos analisando o edital que foi publicado. Em todas as suas características e aspectos. Depois tomaremos a decisão", disse Barnabé. O presidente da Telecom Itália comentou ainda a mudança na gestão da Tim. Segundo ele, Andrea Mangoni continua como o novo responsável pelas atividades da empresa no Brasil. No dia 5 de maio, a companhia anunciou a saída de Luca Luciani, investigado por autoridades italianas por ter cometido irregularidades com chips da empresa.

Funcionário de carreira é nomeado novo presidente do Ibama

O diretor do Departamento de Gestão Estratégica da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi, foi indicado para a presidência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A nomeação foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Zanardi vai substituir Curt Trennepohl, que foi nomeado em fevereiro de 2011. Segundo fontes do Ministério do Meio Ambiente, Trennepohl deixou o cargo por motivos de saúde. Gaúcho, Volney é funcionário de carreira da Agência Nacional de Águas (ANA) e atuava na assessoria especial da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O Ibama, entre outras atribuições, analisa e emite licenças ambientais para projetos nas áreas de transportes, energia e petróleo.

Morre aos 63 anos a cantora Donna Summer

Morreu na manhã desta quinta-feira, na Flórida, aos 63 anos, a cantora Donna Summer. Ela estava com câncer. Vencedora de cinco prêmios Grammy, Donna Summer fez muito sucesso nos anos 70 com hits como "Last Dance", "Hot Stuff" e "Bad Girls". Na década seguinte, continuou nas paradas, lançando faixas como "She Works Hard for the Money" e "This Time I Know It's for Real", tendo sido um nome de muita importância para a proeminente disco music da época. Donna Summer se casou com o vocalista do Brooklyn Dreams, Bruce Sudano, nos anos 80, e tiveram duas filhas.

Chanceler barbudinho Patriota diz que Brasil apoia soberania argentina sobre ilhas Falklands

O barbudinho ministro brasileiro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse nesta quinta-feira que o Brasil apoia plenamente a soberania argentina sobre as Ilhas Falklands. "Apoiamos plenamente a soberania da Argentina nas Malvinas, e defendemos que seja seguido o que é previsto pela ONU no que diz respeito à descolonização. As Malvinas se enquadram nesse caso", afirmou ele. "Defendemos que haja um diálogo, o que não tem ocorrido. Aliás, não só o Brasil apoia, como posso dizer que toda a América Latina e o Caribe", acrescentou.

Justiça do Rio de Janeiro suspende carteira de motorista de Thor Batista

A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta quinta-feira pelo prazo de um ano a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de Thor Batista, de 20 anos, filho do empresário e homem mais rico do Brasil, Eike Batista, e da ex-modelo Luma de Oliveira. Thor foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio culposo (sem intenção de matar) após atropelar e matar o ciclista Wanderson Pereira dos Santos, 30, na rodovia Washington Luís em março, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense). O pedido de suspensão da CNH foi feito pela própria Promotoria com o objetivo de "garantir-se a ordem pública, preservando-se a incolumidade física de transeuntes e outros condutores de veículos". O denunciado, segundo a Justiça, obteve a primeira habilitação em 16 de dezembro de 2009 e, até hoje, teve anotadas em seu prontuário onze infrações de trânsito, sendo nove por exceder a velocidade máxima.

Cachoeira e a montanha de dinheiro guardada em casa

Os dados sigilosos obtidos pela CPI mista do Cachoeira sobre as finanças do bicheiro Carlinhos Cachoeira revelam que ele chegou a ter em casa cerca de 1,5 milhão de reais em dinheiro vivo. As quantias variavam de mês a mês, como constataram senadores que examinaram a papelada na sala cofre da CPI.

CPMI rejeita pedir separadamente ligações entre jornalista da revista Veja e Cachoeira

Senadores e deputados decidiram não pedir separadamente à Polícia Federal os diálogos entre a organização criminosa investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira e pessoas com quem ele manteve ligações telefônicas. A comissão optou por solicitar todas as gravações brutas feitas pela Polícia Federal, que deverão ser analisadas por técnicos do Congresso. A decisão foi tomada após a discussão sobre se os diálogos entre o diretor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior, e o próprio Cachoeira, além de outros membros da organização, deveriam ser pedidos separadamente para a Polícia Federal. Como já havia sido aprovado requerimento para que o material bruto seja enviado à CPMI, o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), recomendou ignorar requerimentos para a individualização. O relator frisou que pesa uma suspeita contra o jornalista, fato que deve ser investigado, mas ressalvou: “Estamos investigando condutas e não a imprensa”. O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), autor desse requerimento, lembrou que Policarpo Junior depôs na Câmara como testemunha de defesa de Carlinhos Cachoeira, em 2005. “Ele trouxe cinco horas de gravações feitas pelo bicheiro e entregues à Veja”, disse.

CPI do Cachoeira pede cópias dos documentos da Operação Saint-Michel

A CPMI também aprovou um pedido de transferência dos documentos sigilosos da Operação Saint-Michel da Polícia Civil do Distrito Federal. A Operação Saint-Michel foi deflagrada em 25 de abril pelo Ministério Público e pela Polícia Civil do DF. Ela é um desdobramento da Operação Monte Carlo, pela qual Cachoeira foi preso e acusado de exploração de jogo ilegal. Na investigação local, o grupo ligado a Cachoeira é acusado de tentar fraudar a licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público da capital.

CPMI quebra sigilos de 17 empresas e dez pessoas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou o pedido de quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de dez pessoas, entre elas o ex-diretor da Delta Engenharia no Centro-Oeste, Claudio Abreu. Foram aprovados também os pedidos à Justiça das quebras dos sigilos de 17 empresas. A comissão pediu ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Banco Central os dados de transações atípicas de algumas destas pessoas. As transações atípicas são aquelas feitas em montantes incompatíveis com a renda da pessoa ou em montantes maiores do que os que a pessoa costuma fazer. Será solicitado ainda ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça que identifique se há contas bancárias no exterior em nome de todas as pessoas envolvidas com o esquema de Carlos Cachoeira.

CPMI do Cachoeira quebra sigilos da Delta em quatro estados e no Distrito Federal

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico e das filiais da empresa Delta nos Estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Segundo o relator, deputado federal Odair Cunha (PT-MG) não há indícios de envolvimento de outros ramos da Delta no esquema de Carlinhos Cachoeira. Ele lembrou que todas as contas de empresas sob o comando de Cláudio Abreu tiveram o sigilo quebrado pela CPMI e esta deve ser a linha de investigação dos parlamentares. Houve discussão na comissão porque alguns deputados querem a quebra dos sigilos da matriz da Delta em São Paulo. Segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), há diálogos gravados pela Polícia Federal de conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com diretores da Delta em São Paulo.

Acordo liquida com a CPI do Cachoeira, agora é só pizza

Governo e oposição fizeram na quarta-feira um acordo para não investigar governadores, o comando nacional da empreiteira Delta e parlamentares na CPI do Cachoeira. O pacto tem como objetivo restringir o foco da comissão a personagens secundários do grupo do empresário Carlinhos Cachoeira. O acordo, que deve esvaziar politicamente a CPI, surgiu após PT e PMDB ameaçarem aprovar na sessão da comissão um requerimento de quebra do sigilo telefônico do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), suspeito de ter vendido casa ao empresário. Mas o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), mandou avisar ao relator Odair Cunha (PT-MG) que retaliaria, apresentando requerimento de igual teor contra os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que aparece em fotos e vídeos confraternizando com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta. "Se houver deliberação a respeito do Perillo, vamos dar o troco", disse Dias. Diante da ameaça, petistas e peemedebistas recuaram e decidiram focar os trabalhos nos auxiliares diretos de Cachoeira, já fartamente investigados pela Polícia Federal. Com o acordo, o deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) foi convencido a retirar o seu requerimento que pedia a quebra do sigilo do governador de Goiás da pauta da reunião. Também vão para o arquivo os pedidos de quebra de sigilo das contas da Delta em todo o País e de Cavendish. Agora, só será pedida a abertura dos dados da Delta no Centro-Oeste, base das operações de Cachoeira.O PSDB, que defendia a quebra do sigilo da empreiteira, concordou em restringir o pedido ao Centro-Oeste em troca de salvar Perillo.

Petrobrás já perdeu o equivalente a um Banco do Brasil em 2012

A Petrobrás perdeu a liderança de maior empresa por valor de mercado da América Latina para a colombiana Ecopetrol, conforme levantamento da consultoria Economatica. O valor de mercado da Petrobras fechou em US$ 123,8 bilhões, o que representa uma queda de US$ 31,57 bilhões no ano de 2012. Na mesma data, a Ecopetrol fechou com valor de mercado de US$ 126,7 bilhões. Pressionada pela defasagem de preço na gasolina e pela crise europeia, a Petrobras viu evaporar US$ 31,6 bilhões em seu valor de mercado este ano. A perda, que equivale a um Banco do Brasil. Veja o ranking das 10 maiores empresas da América Latina: 1º - Ecopetrol (Chile) - US$ 126,7 bilhões; 2ª - Petrobras (Brasil) - US$ 123,8 bilhões; 3º - Ambev (Brasil) - US$ 109,7 bilhões; 4º - Vale (Brasil ) - US$ 96,5 bilhões; 5º - América Móvil (México) - US$ 94,6 bilhões; 6º - Itaú Unibanco (Brasil) - US$ 61,1 bilhões; 7º - Bradesco (Brasil) - US$ 49,9 bilhões; 8º - Wal Mart (México) - US$ 47,1 bilhões; 9º - Santander (Brasil) - US$ 29,9 bilhões; 10º - Banco do Brasil (Brasil) - US$ 29,4 bilhões.

Enchente em Manaus é a maior em 110 anos

O nível do rio Negro ultrapassou nesta quarta-feira em 1 centímetro a marca da cheia histórica, registrada em 2009, marcando o recorde de 29,78 m. A causa da elevação anormal das águas são as fortes chuvas que ocorrem no centro-norte do Amazonas. O monitoramento do volume do rio ocorre desde 1902 no porto de Manaus. Trata-se, assim, da maior enchente em 110 anos. Segundo o Serviço Geológico do Brasil, o nível continuará quebrando recordes. A previsão é que a cheia termine no final do mês, quando acaba o inverno na região e se inicia a vazante, a baixa das águas. O problema é que as chuvas estão acima da média na região metropolitana de Manaus e nas nascentes do rio Negro, no extremo norte do Estado, diz o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). A expectativa dos especialistas é que o rio suba até 30,13 m. Segundo o superintendente Marco Oliveira, do Serviço Geológico do Brasil, uma marca histórica como a de ontem era esperada para daqui a cem anos. Mas fenômenos climáticos influenciaram a enchente, assim como a vazante anterior. O La Niña, resfriamento das águas do Pacífico, aumentou o volume de chuvas em 2009 e 2012. O El Niño, aquecimento das águas do oceano, intensificou a estiagem de 2010. "Considerávamos a cheia de 2009 secular porque a previsão é que ela se repetisse a cada cem anos. Mas tivemos três eventos importantes que associamos aos fenômenos climáticos. Se o sistema climático da Terra está mudando, os fenômenos vão ficar cada vez mais frequentes, com maior intensidade de secas e cheias". A cheia afeta 29.015 pessoas em Manaus. Lojas e pontos turísticos no centro estão alagados. No interior, 52 dos 62 municípios estão em situação de emergência. Há três cidades em calamidade pública.

Grécia vive corrida bancária

Os bancos da Grécia sofreram neste início de semana grandes retiradas de dinheiro, que chegam a mais de 1,2 bilhão de euros (R$ 3 bi), de acordo com informações que vazaram e foram obtidas pelo "Financial Times". O montante por enquanto representa menos de 1% do total de depósitos bancários, mas o movimento mostra a preocupação dos poupadores com a frágil situação do país e com a possível saída da Grécia da zona do euro. Parte do dinheiro pode estar sendo enviada para fora do país. O presidente Karoulos Papoulias contou que o Banco Central da Grécia vê a situação com bastante preocupação. George Provopulos, que preside o banco, ainda não detectou um cenário de emergência, mas teme que "o medo acabe evoluindo para o pânico". "A solidez dos bancos é muito pequena neste momento", anotou Provopulos. Além de toda confusão interna, o Banco Central Europeu anunciou que não fará mais empréstimos para quatro instituições gregas, justamente pela falta de capitalização dos bancos. Assim, as instituições poderão recorrer só ao Banco Central da Grécia para lidar com suas operações rotineiras, em um procedimento chamado de "auxílio emergencial de liquidez". As eleições parlamentares do dia 6 de maio no país foram inconclusivas, e as negociações entre os partidos políticos não surtiram efeitos para que uma coalizão de governo fosse estabelecida. Desse modo, a Grécia terá novas eleições em meados de junho. Até lá, o país será governado de maneira interina pelo presidente do Conselho de Estado (a mais alta corte para assuntos administrativos), o magistrado Panayiotis Pikrammenos, de 67 anos. O seu governo terá poderes bastantes restritos, e não poderá tomar decisões políticas, basicamente sendo responsável apenas pela convocação da próxima eleição. Por causa do impasse político, os líderes da comunidade internacional vêm discutindo a possibilidade de a Grécia sair da zona do euro. Ontem, o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick, declarou que essa decisão não é a mais importante para o continente, mas, sim, seus reflexos sobre Espanha, Itália e outros países que vêm implementando reformas estruturais.

Acordo exclui governadores de foco da CPI do Cachoeira

Governo e oposição fizeram nesta quarta-feira um acordo para não investigar governadores, o comando nacional da empreiteira Delta e parlamentares na CPI do Cachoeira. O pacto tem como objetivo restringir o foco da comissão a personagens secundários do grupo do empresário Carlinhos Cachoeira. O acordo, que deve esvaziar politicamente a CPI, surgiu após PT e PMDB ameaçarem aprovar na sessão desta quarta-feira da comissão um requerimento de quebra do sigilo telefônico do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), suspeito de ter vendido casa ao empresário -ele nega. Mas o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), mandou avisar ao relator Odair Cunha (PT-MG) que retaliaria, apresentando requerimento de igual teor contra os governadores Agnelo Queiroz (PT-DF), também suspeito de envolvimento com o grupo de Cachoeira, e Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que aparece em fotos e vídeos confraternizando com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta. "Se houver deliberação a respeito do Perillo, vamos dar o troco", disse Alvaro Dias. Diante da ameaça, petistas e peemedebistas recuaram e decidiram focar os trabalhos nos auxiliares diretos de Cachoeira, já fartamente investigados pela Polícia Federal. Com o acordo, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) foi convencido a retirar o seu requerimento que pedia a quebra do sigilo do governador de Goiás da pauta da reunião. Também vão para o arquivo os pedidos de quebra de sigilo das contas da Delta em todo o País e de Cavendish. Agora, só será pedida a abertura dos dados da Delta no Centro-Oeste, base das operações de Cachoeira. Parlamentares como o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), também foram deixados de lado.

Comissão de juristas pede imunidade para jornalistas

A comissão de juristas criada pelo Senado para atualizar o Código Penal aprovou uma imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: o jornalista poderá emitir "opinião desfavorável" sem ser condenado por injúria ou difamação. A proposta coloca a imprensa junto a críticos literários, de arte e ciência, que já têm essa mesma imunidade. No debate na comissão, ocorrido em março, chegou-se a levantar que a proposta poderia ser uma carta branca para ataques pessoais. Mas o texto acabou aprovado por acordo, após a ressalva de que poderá haver crime "quando inequívoca a intenção de injuriar ou difamar". "Nesses casos o ônus da prova fica invertido: quem se diz ofendido é que terá que provar na Justiça que aquela crítica não é jornalística, que há outra motivação de má-fé", afirma o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da comissão. O relator do grupo de juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que "a liberdade de imprensa compreende inclusive o direito de fazer uma manifestação crítica". Após a conclusão dos trabalhos do grupo, formado por 17 especialistas, a proposta para atualizar o Código Penal será entregue ao Senado, que iniciará a discussão do texto.

Tribunal de Justiça paulista livra 41 desembargadores e vai investigar apenas cinco nos pagamentos milionários

A cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo isolou nesta quarta-feira os cinco desembargadores que são alvo de investigação por suposta violação aos princípios da isonomia e moralidade porque pagaram a si próprios R$ 4,02 milhões entre 2008 e 2010. Ao inocentar outros 41 magistrados, que também receberam valores individuais acima de R$ 100 mil e até R$ 430 mil naquele período, os desembargadores do Órgão Especial da corte deixaram evidente a disposição de levar às últimas consequências a investigação sobre os contracheques milionários embolsados apenas pela "turma do milhão", como ficou conhecido o grupo dos cinco. Uma ala do colegiado vai propor a suspensão dos poderes jurisdicionais de três desses desembargadores ainda na ativa: Alceu Penteado Navarro, presidente do Tribunal Regional Eleitoral, que recebeu R$ 640,3 mil a título de férias e licenças-prêmio acumuladas; Fábio Gouvêa (R$ 713 mil) e Vianna Cotrim (R$ 620 mil). Mas, a medida, se aprovada, não poderá alcançar os que chegaram ao topo dos contracheques mais alentados, os ex-presidentes Roberto Antonio Vallim Bellocchi, que recebeu R$ 1,44 milhão e se aposentou, e Vianna Santos, que recebeu R$ 1,26 milhão e morreu em janeiro de 2011, vítima de enfarte agudo do miocárdio. O Órgão Especial reúne 25 desembargadores, 12 eleitos, 12 mais antigos e o presidente da corte, Ivan Sartori. Eles cravaram que os 41 magistrados - que, juntos, receberam R$ 7,03 milhões - não cometeram infração disciplinar, nem ato de improbidade. O argumento central é o de que ninguém do grupo tinha poder para liberar valores, ao contrário de Navarro, Gouvêa, Cotrim, Bellocchi e Vianna Santos. Uma medida que deverá ser adotada com relação aos 41 é o corte de até 50% sobre o valor do saldo remanescente de crédito a que eles ainda têm direito - esse dinheiro, cerca de R$ 14 mil, é depositado mensalmente na conta dos desembargadores, além dos vencimentos.

Ministério Público Federal do Amazonas quer acabar com aposentadoria de juiz condenado por pedofilia

O Ministério Público Federal no Amazonas anunciou nesta quarta-feira que ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-juiz do Trabalho do município de Tefé (AM), Antônio Carlos Branquinho, aposentado compulsoriamente por ter praticado crime de abuso sexual contra menores nas dependências da Vara do Trabalho da cidade. O Ministério Público Federal pediu à 1ª Vara da Justiça Federal, em caráter liminar, a suspensão imediata do pagamento de proventos da aposentadoria compulsória do ex-juiz. Segundo o Ministério Público Federal, os atos de pedofilia praticados por Antônio Carlos Branquinho nas dependências da Vara do Trabalho em Tefé eram de conhecimento de grande parte da população do município, o que implica em ofensa ao bom nome e à reputação da justiça. No final de 2010 e no início de 2011, a Justiça Federal condenou o juiz aposentado em dois processos criminais distintos, movidos pelo Ministério Público Federal. Na primeira decisão, Branquinho foi condenado por pedofilia, em crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a seis anos e oito meses de prisão em regime inicial semiaberto. No segundo processo, a sentença determinou a pena de 33 anos de prisão em regime fechado, por pedofilia e aproveitamento indevido do cargo público e do poder da autoridade de juiz. Branquinho foi condenado também à perda da aposentadoria, medida que só terá validade após a decisão transitar em julgado; ao pagamento de multa de mais de R$ 600 mil e à perda dos objetos utilizados como instrumentos dos crimes e das fotografias e registros de imagem apreendidos, que deverão ser destruídos após o trânsito em julgado da sentença. O juiz aposentado, que permanece preso, recorreu da decisão e o recurso está sob análise do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A conduta do ex-juiz, de acordo com a petição encaminhada pelo Ministério Público Federal, é considerada ato de improbidade administrativa porque casou dano ao patrimônio público moral, conforme previsto no artigo 10 da Lei nº 8.429/92, e violou os princípios da Administração Pública, em especial os de legalidade, moralidade e lealdade à Justiça do Trabalho, conforme previsão do artigo 11 da mesma lei. No entendimento do Ministério Público Federal, o pagamento dos valores correspondentes à aposentadoria a Branquinho, além da grave lesão à economia pública, também causa dano à imagem do Judiciário, pois contribui para que a Justiça seja vista como corporativista ao "premiar" com a aposentadoria compulsória magistrados que apresentem conduta inadequada. Para o Ministério Público Federal, além das provas apresentadas nos laudos da Polícia Federal serem suficientes para a aplicação da sanção de perda da aposentadoria, a cassação não prejudicaria a subsistência de Branquinho, uma vez que o juiz se encontra sob tutela do Estado, preso no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat), em Manaus.

CEEE vai concentrar seus investimentos em linhas de transmissão, para garantir o vereaneio

Ao confirmar o plano de investir R$ 1,7 bilhão em obras de infraestrutura até 2014, o Grupo CEEE busca aumentar a confiança do sistema elétrico e afastar o risco de desabastecimento de energia no Estado. No entanto, a crescente dependência de energia gerada no Sudeste ainda deixa o Rio Grande do Sul em condição desconfortável na ponta do mapa. Do total programado para investimentos no Estado, a menor parcela é destinada para obras de geração: 19% do programa RS Mais Energia. Os recursos maiores serão aplicados em obras nos centros urbanos e rurais. Entre os objetivos estão reforçar o abastecimento para a Copa do Mundo e garantir o abastecimento no verão, período mais crítico no Estado, que neste ano teve pico de aumento de 7,8%. "Essas obras já deveriam ter sido feitas. Estamos recuperando o atraso e preparando o sistema para o futuro", destacou o presidente da CEEE, Sérgio Dias. Hoje, cerca de 70% da energia consumida no Rio Grande do Sul é trazida de outros Estados por meio do sistema interligado nacional. Coordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o abastecimento é garantido por linhas de transmissão. Porém, com crescimento da economia gaúcha nos últimos anos e com os picos de consumo, no verão passasdo o sinal de alerta foi aceso. A capacidade das linhas de transmissão que trazem energia para o Rio Grande do Sul chegou perto do limite neste ano. A partir disso, passamos a correr riscos. A diferença proporcional entre o aumento do consumo e a geração de energia vem crescendo de maneira constante nos últimos anos. A discrepância entre demanda e geração é um problema mais evidente no Estado por estar localizado no extremo sul do País. O Rio Grande do Sul é um Estado esquizofrênico, porque os gaúchos estão sentados sobre uma imensa Petrobrás. Trata-se do carvão, que não é explorado. Do carvão sai o gás, a gasolina, o óleo diesel, o querosene de aviação, o eteno, o benzeno, o propena, e mais quase duas dezenas de derivados, com grau de pureza maior do que os subprodutos originários do refino do petróleo. O gás retirado do carvão poderia tornar o Rio Grande do Sul autossuficiente em energia por mais de dois séculos. Mas ninguém mexe um dedo para isso.