sábado, 19 de maio de 2012

Dólar fecha semana com alta superior a 3%

Diante do avanço de mais de 2% do dólar no final da tarde de sexta-feira, chegando a se aproximar de R$ 2,06, o Banco Central voltou a intervir no mercado para segurar a cotação da moeda norte-americana. Segundo operadores, a autoridade monetária buscou corrigir a alta exagerada, um movimento considerado volátil demais e evitar possíveis impactos inflacionários. O dólar comercial subiu 0,65% na sexta-feira, chegando a R$ 2,019 na venda, maior cotação desde junho de 2009. Na máxima, o dólar subiu a R$ 2,059 (+2,64%). Na semana, o dólar comercial subiu 3,22% e acumula alta de 5,87% agora em maio. O mercado estava completamente distorcido. A última vez que o Banco Central havia atuado dessa forma no mercado foi no dia 28 de outubro do ano passado, para rolar alguns contratos que estavam vencendo. Pouco mais de um mês antes, a autoridade monetária havia voltado a fazer esse tipo de intervenção, em 22 de setembro, quando a moeda norte-americana estava no patamar de R$ 1,90. Além de evitar distorções no mercado, o Banco Central também quer evitar um impacto mais forte na inflação.

CCJ mantém proibição a empresas de deputados em licitações

Empresas controladas ou com participação societária de deputados não podem ter contratos com a administração ou empresas públicas e também não podem participar de licitações. Este foi o entendimento consensual da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que aprovou na sexta-feira consulta com este entendimento constitucional. A consulta da Mesa Diretora à Comissão de Constituição e Justiça foi incitada por questionamento do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), realizada em fevereiro. Bacelar está sendo investigado pelo Conselho de Ética da Câmara por nepotismo cruzado (quando dois parlamentares trocam indicações de parentes ou amigos). O relatório do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) defendeu a proibição, mas liberava a participação de empresas ligadas a deputados em licitações, o que foi derrubado. "A licitação só tem um vencedor e um edital. O processo tem uma especificação que pode levar ao entendimento que poderia favorecer o deputado", justificou o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado federal Ricardo Berzoini (PT-SP). A Constituição prevê que as empresas com a participação de deputados só podem manter contrato com empresas públicas se elas obedecerem a cláusulas uniformes, nas quais todos os concorrentes são submetidos às mesmas condições. Berzoini exemplificou que operações de financiamentos, seguro e créditos bancários se enquadram nessa regra.

Número de fusões e aquisições no Brasil cai 16% em abril

O número de fusões entre empresas e de aquisições de outras companhias sofreram queda significativa nos primeiros quatro meses deste ano, aponta a consultoria PWC (Pricewaterhouse Coopers). No mês de abril deste ano, ocorreram 59 transações, uma redução de 16% em relação ao ano anterior (70). No total do ano, foram 236 transações, contra 244 no mesmo período do ano passado, uma queda de cerca de 3%. Do total de investimentos, 57% envolveram capital nacional e 43% capital estrangeiro.

Vale negocia permissão para atracar navios em vizinhos da China

Barrada na China, a Vale negocia com outros países asiáticos a permissão para atracar em portos da região com seus meganavios cargueiros, capazes de transportar até 400 mil toneladas de minério de ferro. Segundo José Carlos Martins, diretor-executivo de Minério de Ferro e Estratégia da Vale, portos do Japão e da Coréia do Sul devem receber os navios, ainda que não a plena capacidade. As embarcações podem "aliviar" parte da carga em terminais flutuantes nas Filipinas --um já está em funcionamento ( e há previsão de instalação de outra unidade, um navio que estoca minério). O executivo disse que os 35 supercargueiros (a maior parte deles ainda em construção em estaleiros da China e Coréia do Sul) foram projetados para operar em portos chineses, mas enfrentaram a resistência das companhias de navegação locais. Apenas uma embarcação aportou na China. Diante da pressão das empresas chinesas, o governo alterou as regras portuárias e estabeleceu que as autorizações para descarregar em terminais marítimos do país passariam a ser uma prerrogativa do governo central, e não mais de cada um dos portos. Para driblar o problema, a Vale deslocou os navios para rotas na Europa, onde portos na Holanda e Itália recebem as embarcações, e desenhou uma estratégia de construção de centros de distribuição na Ásia. Um já opera em Omã e outro está em construção na Ásia. Passado o período de chuvas no Brasil e furacões na Austrália, os preços do minério de ferro se recuperam e a tendência é de maior estabilidade nos próximos trimestres, segundo Martins. O executivo disse que os preços, porém, vivem um período de recuo após o fim dos problemas climáticos. De todo modo, Martins crê que o minério oscile na faixa de preço de US$ 120,00 a US$ 180,00 a tonelada. Hoje, está na casa de US$ 135,00 a tonelada.

Argentina afirma ter fornecedores de gás após Repsol suspender envio

O governo da Argentina afirmou ainda na sexta-feira que tem garantido o fornecimento de gás natural liquefeito (GNL), mesmo com o cancelamento dos contratos de envio do combustível da espanhola Repsol para a estatal Enarsa. Em comunicado, o Ministério de Planejamento informou que as remessas da Repsol serão substituídas por outras quatro empresas a preços similares aos pagos por outros países da região, como o Chile. Para a pasta, chefiada por Julio de Vido, o governo argentino "já sabia que a petroleira não cumpriria com os contratos". "Todas as remessas de gás natural liquefeito (GNL) firmadas com a Repsol foram substituídas porque sabíamos que, como sempre, não iriam cumprir os contratos, da mesma forma que fizeram durante os anos que controlaram a YPF", afirmou o porta-voz do Ministério, Horacio Mizrahi.

Repsol rescinde fornecimento de gás natural liquefeito na Argentina

O grupo de hidrocarbonetos espanhol Repsol, em conflito com a Argentina pela expropriação da YPF, rescindiu na sexta-feira seu contrato de fornecimento de gás natural liquefeito (GNL) ao país por descumprimentos por parte da companhia estatal Enarsa. "Rescindimos o contrato porque a Enarsa está descumprindo os termos do contrato", afirmou o porta-voz Kristian Rix. "A empresa argentina tem feito uma série de descumprimentos, como falta de pagamentos, e não temos nenhuma confiança de que ela irá respeitar o restante dos termos", disse. A paralisação da venda de gás acontece dias após o governo da presidente Cristina Fernández de Kirchner ter expropriado as ações da Repsol na petroleira argentina YPF. Com a medida, a empresa espanhola perdeu a participação no comércio de derivados de petróleo e de gás liquefeito de petróleo (GLP), usado para botijões. No entanto, a empresa continuou fornecendo gás natural liquefeito, usado para ser transformado em gás natural encanado e gás natural veicular. Com a compra, a Argentina tem o fornecimento reduzido do insumo, que é usado para aquecimento em diversas cidades do país e abastecimento de carros.

Vale estuda vender reservas de minério no Exterior

O novo diretor-executivo de Fertilizantes e Carvão da Vale, Roger Downey, afirmou que os negócios da mineradora em carvão térmico (insumo para geração da energia) não são "o foco" estratégico da mineradora e que a empresa estuda colocar à venda reservas do mineral na Colômbia. O executivo disse que não há ainda uma decisão sobre o assunto, mas reiterou que o principal negócio da Vale é o carvão metalúrgico (usado na produção de aço). "Temos ativos de excelente qualidade e com ótima logística em carvão metalúrgico, que é o nosso foco", disse ele, em referência às minas em Moçambique. Um dos possíveis interessados nas minas em fase de exploração na Colômbia é o grupo do empresário Eike Batista, que tem negócios em carvão naquele país. A Vale reavalia ainda dois outros importantes projetos: o de potássio (insumo para fertilizantes) na Argentina e o de minério de ferro na Guiné. Segundo o presidente da Vale, Murilo Ferreira, o projeto está sob reavaliação desde que houve uma mudança na regulamentação de todo o setor mineral na Guiné, que alterou "significamente as condições do projeto". O governo local passou a exigir uma participação compulsória de 15% em todos projetos, com a possibilidade de ampliar em mais 20% sua fatia nos negócios. A Guiné exige ainda 51% de participação em toda a parte logística dos empreendimentos. A Vale comprou os direitos de explorar as reservas de Simandou, na Guiné, em 2010, da BSGR, que ficou com 49% do negócio. O valor da transação foi de US$ 2,5 bilhões, mas a Vale só desembolsou até agora US$ 500 milhões, segundo Ferreira. Por fim, a Vale reavalia ainda o projeto de potássio Rio Colorado, na Argentina, desde que o país fez novas exigências ao setor mineral e nacionalizou companhias.

Lula e Dilma almoçam com Haddad em São Paulo

A presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula almoçaram na tarde de sexta-feira com o pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Lula e Haddad foram acompanhados de suas mulheres, a italiana Marisa Letícia da Silva e Ana Estela Haddad. O almoço não estava previsto na agenda oficial da Presidência. Em outro evento que faz parte do esforço para ajudar o pré-candidato petista, Dilma e Lula foram até o Memorial da América Latina para verem a exposição "Guerra e Paz", de Candido Portinari.

Companhia Costa Cruzeiros revela plano de retirada de transatlântico encalhado na Itália

Equipes de resgate usarão guindastes e tanques de ar para tentar retirar o navio Costa Concordia, encalhado no mar Tirreno desde o acidente, ocorrido em 13 de janeiro, de acordo com um plano revelado na sexta-feira. No incidente, 30 pessoas morreram e outras duas ainda estão desaparecidas. Estimado em cerca de US$ 300 milhões, o plano para içar o navio e retirá-lo das proximidades da ilha de Giglio, na região italiana da Toscana, deverá começar nos próximos dias e durar cerca de um ano, segundo a Costa Cruzeiros, proprietária da embarcação. Representantes das duas empresas que farão a retirada, a americana Titan Salvage e a italiana Micoperi, afirmam que estão confiantes no sucesso da operação, apesar de nunca terem resgatado um navio tão grande. O transatlântico tem 290 metros de comprimento e pesa mais de 114 mil toneladas. "Esta será a maior tentativa de içar um navio na história, mas nós pensamos que é completamente possível", afirmou Richard Habib, presidente da Titan Salvage. O chefe da Guarda Costeira italiana, Franco Gabrielli, disse que o navio deverá se estabilizar até o fim de agosto. A operação é necessária para prevenir que a embarcação deslize para as águas e prejudique a reserva marinha do mar Tirreno. Para tentar retirar o transatlântico da rocha onde encalhou, as empresas usarão dois guindastes, que serão colocados debaixo do casco, além de tanques de água para estabilizar a embarcação. Após conseguir estabilizar o Costa Concordia, os tanques serão cheios de ar para tentar manter o navio flutuando. Após a operação, que é prevista para terminar em fevereiro de 2013, o barco será levado ao porto italiano de Livorno, onde será desmontado.

Anatel aponta que TIM é líder na região de DDD 11 pela primeira vez

A TIM informou na sexta-feira que assumiu pela primeira vez a liderança no mercado de telefonia móvel com DDD 11, que abrange a cidade de São Paulo e outras 63 cidades paulistas, atingindo market share de 31,30% em abril. A empresa controlada pela Telecom Italia disse ter adicionado mais de 224 mil novas linhas à sua base na capital paulista no mês passado. "A forte expansão da TIM confirma o sucesso de sua estratégia de disponibilizar planos acessíveis que cobram por chamadas e não por minutos, conceito que incentiva o uso massivo de voz e dados, pagando menos", disse a empresa. Na quinta-feira, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou dados do mercado de telefonia móvel referentes à abril. Em âmbito nacional, a TIM registrou o maior número de adições líquidas de assinantes, como ocorreu em março, elevando o número total de usuários de sua base em 808 mil, para 68 milhões. A operadora se manteve em segundo lugar em participação de mercado em todo o Brasil, com 26,89%, ante 26,80% um mês antes. A Vivo teve um total de adições de 480 mil, totalizando 75,3 milhões de assinantes. A líder de mercado encerrou abril com participação de 29,75%, uma leve redução ante os 29,81% de março.

Cemig tem interesse em fatia de companhia espanhola Neoenergia

A estatal mineira Cemig tem interesse na participação da Iberdrola na Neoenergia, mas não apresentou proposta firme embora tenha feito contato com a empresa espanhola para entender o negócio. "Nós não apresentamos proposta nenhuma, estamos acompanhando o processo de perto. Tivemos algum contato para entender o processo", disse o diretor financeiro da Cemig, Luiz Fernando Rolla, na sexta-feira, acrescentando que ainda não obteve mais detalhes sobre o negócio. Ao ser questionado sobre o interesse da Cemig na fatia da Iberdrola na Neoenergia, Rolla disse: "Tem interesse em escala. O interesse é sempre alto, mas as condições do negócio são as condicionantes para manifestar um interesse mais direto". Ele disse ainda que a Cemig está interessada em crescer no segmento de distribuição de energia. A companhia de energia Iberdrola possui 39% de participação na Neoenergia, que controla as distribuidoras Cosern (RN), Coelba (BA) e Celpe (PE), além de deter participações nas hidrelétricas em construção Dardanelos, Teles Pires e Belo Monte, e estaria considerando a venda da sua participação.

Presidente da Vale diz que necessidade de depósito em juízo de multa bilionária prejudica a empresa

O presidente da Vale, Murilo Ferreira, disse na sexta-feira que a mineradora "tem patrimônio suficiente" para arcar com uma eventual derrota na disputa sobre o pagamento de tributos com a Receita Federal, mas afirmou que a necessidade de depositar previamente os recursos em juízo "causa transtornos" à companhia. "O depósito atrapalha o fluxo de atividades da companhia", disse Ferreira. Um dos pontos mais afetados, diz, são os investimentos. Até agora, afirma, o mérito da discussão não foi apreciado pela Justiça e caberá somente ao Supremo Tribunal Federal decidir se é válida ou não a incidência de impostos sobre lucros gerados por empresas brasileiras no Exterior. O valor total pedido pela Receita Federal é de R$ 24 bilhões em impostos de controladas e coligadas da empresa no Exterior. As ações giram em torno apenas da necessidade ou não da mineradora de depositar previamente os recursos. A Vale obteve uma vitória nessa matéria no Supremo, que concedeu medida cautelar neste mês rejeitando a obrigação da mineradora apresentar garantias e fazer o depósito em juízo. Ferreira disse que não "trabalha com a hipótese" de perder essa disputa judicial, mas afirmou que o contencioso tem elevado impacto potencial nos investimentos e operações da mineradora.

Dilma será homenageada em cerimônia de reparação a vítimas de ditadura

A presidente Dilma Rousseff será uma das 120 pessoas homenageadas em cerimônia feita pelo governo do Rio para reparação a vítimas da ditadura. O evento ocorrerá no dia 4 de junho, mas a presença da presidente não foi confirmada. Dilma receberá pedido de desculpa do Estado e indenização de R$ 20 mil por ter sido presa por subversão e torturada durante o regime militar, quando participava da organização VAR-Palmares. A presidente deu entrada no pedido de indenização em 2004, e teve a solicitação aprovada em 2006. O pagamento por pouco não foi negado pela Comissão de Reparação por falta de provas. O depoimento de Vânia Abrantes, do grupo Tortura Nunca Mais e integrante da comissão, foi essencial ao deferimento. Abrantes foi transferida junto com Rousseff de São Paulo para o quartel da Polícia Especial do Exército, na Tijuca (zona norte do Rio) e testemunhou em favor de Dilma. O reconhecimento, concedido no dia 14 de dezembro, foi confirmado por 4 votos a 3.

Petista Vaccarezza flagrado enviando mensagens a Sérgio Cabral nega blindagem

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) negou na sexta-feira, em nota, que exista blindagem nos trabalhos da CPI do Cachoeira. Na quinta-feira ele foi flagrado enviando uma mensagem de celular ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), dizendo para o peemedebista "não se preocupar". O governador corria o risco de ser convocado a depor na comissão. As imagens da troca de mensagens de celular entre Vaccarezza, um dos principais articuladores da base governista na CPI, e Cabral foram registradas por um cinegrafista e exibidas na edição de quinta-feira do jornal "SBT Brasil". Na nota, Vaccarezza disse que qualquer pessoa que tiver relação com a organização de Carlos Cachoeira será investigada.

Fitch piora avaliação sobre risco de cinco bancos gregos

A agência de classificação financeira Fitch Ratings reduziu a nota da dívida de cinco bancos gregos, de "B-" para "CCC", segundo um comunicado emitido um dia depois de a agência cortar a nota da dívida soberana do país. Essas "notas" qualificam o risco de um país ou empresa deixar de pagar seus compromissos financeiros. Pela metodologia da Fitch, a nota "CCC" está apenas quatro níveis acima da pior classificação possível (a "D"), atribuída quando o emissor dos papéis (os títulos) suspende seus pagamentos (o "default"). "A Fitch Ratings reduziu as notas de longo prazo do Banco Nacional da Grécia, Efg Eurobank Ergasias, Alpha Bank, Piraeus Bank e Banco Agrícola da Grécia, de 'B-' para 'CCC', além das notas de curto prazo dos mesmos de 'B' para 'C'", disse o comunicado. A saída da Grécia da zona do euro provavelmente resultaria em um default generalizado do setor privado assim como de suas obrigações soberanas em euro. A Fitch rebaixou a nota da dívida de longo prazo em divisas e em euros da Grécia de "B-" para "CCC", alegando um "risco crescente" de que o país abandone a zona do euro.

Lewandowski diz que toda sua equipe está trabalhando no processo do Mensalão do PT

Revisor da ação penal que julgará o processo do Mensalão do PT, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, disse na sexta-feira que está trabalhando "intensamente" para concluir seu voto. A entrega do relatório de Lewandowski é o último passo que falta para o julgamento do Mensalão do PT começar. "Nós estamos trabalhando intensamente nesse processo. A equipe do meu gabinete está praticamente toda dedicada a isso", afirmou o ministro. "Este ano ainda julgaremos. A expectativa é não apenas dos ministros do Supremo, mas da sociedade brasileira e também minha", disse ele. Lewandowski disse que entregará seu voto "o mais breve possível", mas não quis falar em datas.

PT aprova medida que favorece candidatura de Haddad

Para impulsionar a candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, o comando do PT aprovou uma resolução que exige que as alianças em cidades com mais de 200 mil eleitores sejam homologadas pela Executiva Nacional antes do registro. A medida tem como objetivo principal desfazer nós em Mossoró, no Rio Grande do Norte, e em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A idéia é para pavimentar uma aliança com o PSB em São Paulo. As duas cidades são exemplos de lugares em que há disputa entre diretórios locais, que querem candidatura própria, e a direção nacional, favorável a uma aliança com o PSB. O Diretório Nacional do PT abriu uma exceção permitindo alianças com partidos de oposição (DEM, PPS e PSDB) nos municípios onde as coligações estavam acertadas. Para Rui Falcão, presidente do partido, a medida permite fazer uma "avaliação nacional" de cidades estratégicas. "Somos um partido nacional, não somos um partido regional. Não é de São Paulo, não é de Minas. Nós temos que ter consistência nacional nas nossas políticas. Quem zela por isso é o diretório nacional", disse ele.

Cemig paga dívida com desconto de 35%

O conselho de administração da Cemig aprovou na última quinta-feira acordo para liquidação integral antecipada da dívida relacionada à Conta de Resultados a Compensar (CRC) com um desconto de 35% sobre o valor do saldo. Ao final de 2011, o saldo era de cerca de R$ 5,6 bilhões, de acordo com uma estimativa da Cemig feita em abril. A CRC foi um mecanismo criado pelo governo federal para compensar insuficiências tarifárias das empresas de energia, em um período em que as tarifas não sofriam os ajustes da maneira como ocorre hoje e eram utilizadas como instrumentos de controle da inflação pelo governo. Em vigor até 1993, a CRC era parte de uma legislação que garantia remuneração legal mínima de 10% ao ano às empresas. Para as companhias que não atingiam esse patamar de remuneração, o governo gerava crédito na CRC. Em abril, o diretor de finanças da Cemig, Luiz Fernando Rolla, havia previsto que a negociação sobre a CRC deveria durar até julho e que o valor a ser recebido deveria já impactar positivamente no lucro líquido de 2012.

Força Nacional ocupa morro no Rio de Janeiro

Soldados da Força Nacional de Segurança Pública ocuparam por volta das 11 horas de sexta-feira o morro Santo Amaro, no Rio de Janeiro, na primeira operação do governo federal contra o consumo de crack no País. A Secretaria de Serviço Social já estava no local mais cedo e recolheu 66 usuários, sendo cinco adolescentes. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, acompanhou a ocupação e afirmou que deve ficar restrita ao morro Santo Amaro por enquanto. "O que está sendo feito aqui não necessariamente, será reproduzido em todo o País. Nós vamos trabalhar com as particularidades. Analises apontaram que o Santo Amaro é o maior ponto de distribuição e consumo de crack da zona sul do Rio de Janeiro", completou.

Ex-diretor da prefeitura de São Paulo pagou imóveis com dinheiro vivo

O ex-diretor da prefeitura Hussain Aref Saab usou dinheiro vivo para comprar ao menos dois imóveis no período em que era responsável por liberar empreendimentos de médio e grande porte em São Paulo, entre 2005 e 2012. Ao todo, ele adquiriu 106 imóveis nesses sete anos. Em uma das compras (um apartamento na Chácara Flora, na zona sul), Aref pagou R$ 185 mil em dinheiro. Para a outra parte, emitiu promissória de R$ 115 mil. A utilização de dinheiro em transações imobiliárias é pouco comum. Aref é investigado pela Promotoria e pela Corregedoria-Geral do Município por suspeita de corrupção.

Soja em alta provoca corrida aos portos

Motivados pelos bons preços da soja no mercado internacional e pela alta na cotação do dólar, produtores rurais brasileiros estão provocando uma "corrida" aos principais portos do País para garantir a exportação do grão a boas cotações. Apesar de maio já ser um mês movimentado, por coincidir com a colheita da soja, os volumes de exportação do grão neste ano surpreendem. Em Paranaguá (PR), 53 navios estão aguardando atracação, sendo 26 graneleiros ""número acima do normal para a época. O tempo de espera para embarque pode chegar a 30 dias, segundo o superintendente da Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), Luiz Henrique Dividino. Já o porto de Santos registrou movimento 70% maior nas exportações de soja do que no primeiro trimestre do ano passado, mesmo percentual do porto de São Francisco do Sul (SC).

Apple planeja usar só energia renovável em data center principal

A Apple planeja usar até o fim do ano somente energia renovável no principal centro de processamento de dados da companhia, no Estado norte-americano da Carolina do Norte. A medida representa um passo da empresa para minimizar as preocupações ambientais com a rápida expansão de centrais de servidores. Na quinta-feira, a Apple disse que está construindo duas centrais de energia solar na região de Maiden, na Carolina do Norte, com capacidade para fornecer até 84 milhões de kWh por ano. A Apple vai usar painéis solares da SunPower. No fim deste ano, a companhia também planeja construir uma central menor de energia de biogás.

Defesa de Cachoeira faz mais exigências para depoimento na CPI

A defesa de Carlinhos Cachoeira encaminhou na sexta-feira à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista que investiga as relações do contraventor uma petição com uma série de exigências para que seu cliente deponha na comissão. Depois de pedir ao Supremo Tribunal Federal mais tempo para analisar os documentos, o advogado Márcio Thomaz Bastos comunicou a CPI que precisa de três semanas. O depoimento está marcado para a próxima terça-feira. Ex-ministro da Justiça, Bastos pediu cópia de todos os arquivos com dados sigilosos das Operação Vegas e Monte Carlo que estão com a comissão. Ele solicitou que seja liberado para conversar reservadamente com Cachoeira sobre os dados obtidos. O contraventor está preso na Penitenciária da Papuda e, por isso, a comissão não sabe em que circunstâncias ocorreria a conversa. Inicialmente marcado para o dia 15, o depoimento de Cachoeira foi adiado por decisão liminar do ministro Celso de Mello, do Supremo. A defesa alegou que não conhecia o teor da investigação sigilosa e que o depoimento só poderia ocorrer depois disso. O ministro considerou que a defesa de Cachoeira estava sendo prejudicada. Um dia depois da decisão, a CPI liberou os dados para os advogados de Cachoeira, sob as mesmas condições impostas aos parlamentares: sem cópias, sem gravações e com assinatura de termos de responsabilidade.

PT quer "nacionalizar" campanha municipal, com Lula e Dilma

Integrantes do PT confirmaram, na sexta-feira, que o partido deve se valer da imagem do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff para impulsionar as candidaturas municipais da legenda em todo o País, e não apenas em São Paulo. Os dois petistas apareceram na última terça-feira em propaganda ao lado de Fernando Haddad, pré-candidato a prefeito da maior cidade do País. De acordo com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, outros candidatos devem ser ladeados pelo ex-presidente a depender do estado de saúde de Lula, que se recupera de um câncer. "As agendas vão contemplar a presença de ministros - fora dos horários de expediente -, de dirigentes, de parlamentares, de lideranças nacionais e do Lula, onde for possível, pela condição de saúde dele, tudo isso numa programação que passa pela discussão do Diretório Nacional com as coordenações de campanha locais", afirmou, durante reunião do partido na sexta-feira, em Porto Alegre. Já a participação de Dilma estaria condicionada a critérios da própria presidente. "Cada caso deve ser ponderado com ela. A afirmação que nós temos até o momento é de que ela pretende, dada a gravidade da crise nacional e a complexidade das tarefas de governo que ela vem desempenhando com muita competência e aprovação, contribuirá mais ainda para a eleição de candidatos do PT continuando a governar bem o País como vem fazendo", disse Rui Falcão.

Volvo realiza acordo salarial de R$ 25 mil com metalúrgicos

Os 4,1 mil trabalhadores da fábrica da Volvo de Curitiba, no Paraná, realizaram um acordo salarial de cerca de R$ 25 mil, informou o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba na sexta-feira. O montante é resultado da soma dos R$ 21 mil da Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), mais R$ 6 mil de abono e 3% de reajuste salarial. Segundo o sindicato, o pacote de ganhos teve um aumento de 19,04% ante o ano passado e foi acertado na manhã de sexta-feira, após a montadora aceitar a contraproposta dos metalúrgicos. A greve dos funcionários da empresa já durava três dias. A primeira parcela do pagamento, no valor de R$ 12,5 mil, será paga nos próximos dias.

Dilma veta venda de medicamentos em supermercados

O Diário Oficial da União publicou na sexta-feira o veto da presidente Dilma Rousseff à venda de remédios que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns, empórios, lojas de conveniência e similares. De acordo com o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização, assim como poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, prejudicando a saúde pública. A decisão considerou a análise dos ministérios da Saúde e da Justiça. A possível liberação da venda de medicamentos sem prescrição em supermercados preocupou o setor farmacêutico. O Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de São Paulo (Sincofarma) ameaçou recorrer ao Judiciário, caso a presidente não vetasse parte do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2012. O projeto é oriundo da Medida Provisória 549/2011, que trata de isenção de impostos sobre produtos destinados a pessoas com deficiência, e que previa, no Artigo 8º, a ampliação da permissão de venda.

Para ministro-chefe da CGU, publicação de salários não fere privacidade dos servidores públicos

A publicação de salários não fere a vida privada de servidores públicos, segundo avaliação feita na sexta-feira pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage. A divulgação dos salários está prevista na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor no dia 16. “O governo não considera que isso seja matéria de privacidade. É dinheiro público. Quem paga o salário é o cidadão com os impostos”, disse Hage. O ministro acrescentou que servidores com outro entendimento podem questionar na Justiça a divulgação dos salários. A expectativa do ministro é que, nas próximas semanas, o Ministério do Planejamento publique uma portaria com as regras para a divulgação dos salários de servidores públicos federais. As empresas púbicas que atuam no mercado em regime de concorrência seguirão normas estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com o ministro, entre o dia 16 até as 18 horas de sexta-feira, cerca de 1,6 mil cidadãos pediram informações aos órgãos públicos federais.

Dilma vai doar indenização de R$ 20 mil ao grupo Tortura Nunca Mais

A presidente Dilma Rousseff vai doar ao grupo Tortura Nunca Mais a indenização de R$ 20 mil que vai receber do governo do Rio de Janeiro por ter sido interrogada e torturada no Estado durante a ditadura militar. O Tortura Nunca Mais foi fundado em 1985, no Rio de Janeiro, por ex-presos políticos que viveram situações de tortura durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. O grupo atua na defesa dos direitos humanos e na luta pelo esclarecimento das circunstâncias de morte e desaparecimento de militantes políticos. Dilma Rousseff participou da militância política contra o regime militar, foi presa em 1970 e ficou dois anos e meio na prisão, a maior parte do tempo no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Além de Dilma, outras pessoas que entraram com pedido de reparação do Estado receberão a indenização. O pedido de desculpas oficial do governo e a entrega da indenização às vítimas da ditadura ocorrerá no dia 4 de junho, no Rio de Janeiro.

PPS protocola representação contra ministro petista Fernando Pimentel na Comissão de Ética Pública

O PPS protocolou na sexta-feira, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, representação contra o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista Fernando Pimentel, pelo uso de um avião fretado pelo empresário João Dória Júnior para participar de encontro empresarial. Em nota, o Ministério nega que tenha ocorrido irregularidade, informando ainda que a consultoria jurídica da pasta fez uma consulta à Comissão de Ética Pública, que por sua vez não considerou ilegal o uso do avião pelo ministro. Pimentel admitiu o uso do avião para deslocar-se da Bulgária, onde participou de evento ao lado da presidenta Dilma Rousseff, para Roma, na Itália, onde era convidado de um encontro de empresários brasileiros e italianos, organizado por Dória Júnior. “Como se vê, o Código de Conduta prevê claramente a proibição de utilização, pelas autoridades públicas, de transporte financiado por fonte privada, norma que parece ter sido desprezada pelo representado”, disse o líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), autor da representação. A acusação tem base no artigo 7º do Código de Conduta da Alta Administração Federal, que prevê, entre outros pontos, que a autoridade pública não poderá “receber transporte, hospedagem ou quaisquer favores de particulares de forma a permitir situação que possa gerar dúvida sobre a sua probidade ou honorabilidade”. “É bem verdade que o parágrafo único do artigo 7º permite a participação de autoridades em congressos e seminário. Contudo, o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento deve ser tornado público, o que também não foi observado pelo representado”, pontuou Bueno.

ANTT confirma consórcio Rodovia da Vitória como vencedor de concessão da BR-101

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou na sexta-feira, no Diário Oficial da União, a homologação do resultado do leilão de concessão da Rodovia BR-101, no trecho entre o município de Mucuri (BA) e a divisa entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. O leilão foi realizado em janeiro deste ano, mas o segundo colocado havia apresentado um recurso questionando o resultado, que foi indeferido pela ANTT. O vencedor do leilão de concessão para a exploração do trecho foi o consórcio Rodovia da Vitória, liderado pela Ecorodovias, que apresentou uma tarifa básica de pedágio de R$ 0,03391 por quilômetro, com um deságio de 45,63% sobre a tarifa teto estabelecida pelo governo. De acordo com o cronograma previsto pela ANTT, a assinatura do contrato de concessão deve ocorrer no dia 26 de julho. As condições prévias para a assinatura devem ser comprovadas pelo vencedor até o dia 2 de julho.

Acordo entre Exército, Justiça e governo do Rio de Janeiro permite que armas apreendidas sejam destruídas com rapidez

Um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual de Segurança e o Exército está tornando mais rápido o processo de destruição de armas apreendidas pela polícia. Cerca de 200 mil armas de diversos calibres e origens, que estavam guardadas havia duas décadas no depósito da Divisão de Fiscalização Armas e Explosivos da Polícia Civil, estão sendo descartadas de forma mais adequada. Militares do Serviço de Produtos Controlados fizeram na sexta-feira uma demonstração do processo de destruição das armas no Depósito Central de Armamento do Exército, na zona norte do Rio. No processo, as armas são cadastradas pelo Exército antes de ser prensadas e incineradas. O metal que sobra é levado para siderúrgicas, onde é fundido e reaproveitado. Por dia, 1,2 mil armas são descartadas dessa forma. Para o subchefe operacional da Polícia Civil, Fernando Velloso, o esvaziamento do depósito de armas do Estado só está sendo possível por causa do acordo com a Justiça do Estado e com a Secretaria de Segurança, que começou a começou a vigorar em janeiro. Com o acordo, a secretaria ganhou autonomia para administrar o processo de destruição das armas que estão sob responsabilidade da polícia.

Polícia Federal fecha lixão a céu aberto no Rio de Janeiro

Agentes da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca) da Policia Federal, do Exército e de órgãos estaduais ligados ao meio ambiente fecharam na sexta-feira um lixão que funcionava no município de Tanguá, região da Baixada Litorânea do Rio de Janeiro. A operação faz parte do Programa Lixão Zero da Secretaria de Estado do Ambiente, cuja meta é acabar com todos os lixões a céu aberto no Rio de Janeiro até 2014, transferindo o destino final dos resíduos para aterros sanitários. Segundo o coordenador da Cicca, coronel José Maurício Padrone, a Secretaria de Estado do Ambiente tem intensificado esse tipo de ação em diferentes regiões do estado com o objetivo de inibir crimes ambientais. Até 2014 serão feitas operações mensais para alcançar a meta estabelecida pelo governo do Estado de eliminar os lixões a céu aberto. Padrone disse que os municípios precisam adotar medidas emergenciais para que o destino dos resíduos produzidos pelos moradores da região seja direcionado a aterros sanitários autorizados a funcionar e não a lixões. (Entenderam por que a Rede Globo tem colocado novela atrás de novela abordando o tema dos maravilhosos aterros sanitários????). “O município tem que tomar medidas para construir o seu próprio aterro ou realizar consorcio com outros municípios para fazer um aterro sanitário e, com isso, dar a destinação correta aos resíduos produzidos pelos moradores. O objetivo da Secretaria de Estado do Ambiente é acabar com todos os lixões do Estado”, disse. Todo o lixo produzido pelos moradores de Tanguá era destinado ao lixão interditado pelos agentes federais. Com o seu fechamento, a prefeitura terá que encaminhar os resíduos para o aterro sanitário do município de Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

Exportações do Centro-Oeste crescem mais que em outras regiões

As exportações da Região Centro-Oeste foram as que mais cresceram de janeiro a abril, comparadas a igual período de 2011, e registraram expansão de 18,19%, informou na sexta-feira o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). As vendas externas regionais somaram US$ 7,126 bilhões no período, equivalentes a 9,55% dos US$ 74,646 bilhões exportados pelo País. Em valores absolutos, a Região Sudeste foi a que mais exportou, no total de US$ 41,934 bilhões, ou 56,18% dos embarques nacionais, mas teve expansão tímida, de apenas 3,09%. O crescimento das vendas externas nos estados da Região Sul também foi pequeno, com expansão de 4,42%. Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina venderam o equivalente a US$ 13,237 bilhões e asseguraram participação regional de 17,73% nas vendas nacionais. As exportações de produtos do Nordeste também tiveram bom aumento no período em análise e registraram expansão de 15,66% em relação ao primeiro quadrimestre de 2011. Mas as vendas ainda são pequenas, e somaram US$ 6,272 bilhões, ou 8,40% das exportações do País. Foram menores, ainda, as vendas da Região Norte, no total de US$ 5,205 bilhões, ou 6,97% do total, e neste caso houve retração de 6,89% na mesma base de comparação. Quanto às importações, a Região Sudeste comprou US$ 38,650 bilhões (3,11% a mais que em igual período do ano passado), a Região Sul importou US$ 15,135 bilhões (+4,87%), a Região Nordeste comprou US$ 8,559 bilhões (+35,38%), os estados da Região Norte compraram US$ 4,928 bilhões (+11,41%) e a Região Centro-Oeste fez as menores compras, no total de US$ 4,015 bilhões (+8,87%). Por Estados, os maiores superávits na balança comercial (exportações menos importações) foram obtidos por Minas Gerais (US$ 6,650 bilhões), Rio de Janeiro (US$ 4,980 bilhões), Pará (US$ 3,858 bilhões), Mato Grosso (US$ 3,504 bilhões) e o Espírito Santo (US$ 1,230 bilhão). Os maiores déficits foram registrados por São Paulo (US$ 9,577 bilhões), Amazonas (US$ 3,838 bilhões), Santa Catarina (US$ 1,954 bilhão), o Maranhão (US$ 1,511 bilhão) e Pernambuco (US$ 1,484 bilhão). A relação do MDIC mostra também a participação dos municípios que mais contribuíram para as vendas externas do país e os respectivos superávits obtidos. A relação começa por Angra dos Reis-RJ (US$ 3,756 bilhões), Parauapebas-PA (US$ 2,321 bilhões), Macaé-RJ (US$ 1,214 bilhão), Paranaguá-PR (US$ 1,137 bilhão) e Anchieta-ES (US$ 1,128 bilhão).

Justiça quebra sigilo bancário e fiscal de ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

A Justiça decretou nesta sexta-feira a quebra do sigilo bancário e fiscal do desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vianna Santos ocupou o cargo em 2010 e morreu em 26 de janeiro de 2011, no exercício da função. A devassa é extensiva à advogada Maria Luiza Pereira Vianna Santos, viúva do magistrado. Ambos tinham conta conjunta. O juiz Adriano Marcos Laroca, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou o acesso aos dados confidenciais do desembargador e de Maria Luiza, acolhendo integralmente os termos do requerimento apresentado pelo Ministério Público, que investiga suposto esquema de venda de sentenças na gestão Vianna Santos como mandatário máximo do Tribunal de Justiça paulista, maior corte estadual do País. A investigação é conduzida pela Procuradoria Geral de Justiça. Relatos indicam que lobistas, empresários e advogados tinham trânsito livre na cúpula do Tribunal de Justiça.

Staff de Dilma tentou convencer manifestantes da Unifesp a não usarem nariz de palhaço, não conseguiu, e visita foi da presidente foi cancelada

A presidente Dilma Rousseff e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, participariam nesta sexta-feira da inauguração de dois novos prédios da Unifesp no campus Diadema. A visita, no entanto, foi adiada de última hora. Segundo a assessoria da Presidência, as mudanças aconteceram meramente por “questões de agenda”. Muitos dos professores e alunos da instituição não foram avisados a tempo sobre o cancelamento da visita e se prepararam para a inauguração, mas foram impedidos de entrar. “Demos com a cara na porta”, disse uma docente da universidade. Juntos, eles se preparavam para uma manifestação pacífica, na qual entregariam uma carta ao ministro. Segundo a professora, os assessores da presidente se reuniram com alunos e docentes durante a semana e tentaram convencê-los a não irem à cerimônia vestidos de preto e com narizes de palhaço. A caracterização reforçaria a adesão dos dois grupos à Campanha Nacional de Reestruturação da Carreira Docente: "Eles nos diziam que as fotos do dia seguinte, produzidas pela imprensa, poderiam ficar feias". Mesmo diante do cancelamento da solenidade, a diretoria do campus recebeu deputados e o prefeito de Diadema, Mário Reali. Segundo a assessoria da Unifesp, não houve tempo hábil para que a estrutura já montada fosse desfeita, o que incluiu a presença dos convidados externos e o serviço do coquetel. Os professores do câmpus Diadema decidiram em assembleia realizada na última quinta-feira entrar em greve por tempo indeterminado. A paralisação é parte de um movimento nacional dos docentes das universidades federais deflagrada esta semana em dezenas de instituições.

Justiça Eleitoral manda recolher jornais do PR-RJ, ligado a Garotinho, com fotos de Cabral em festa em Paris

A Justiça Eleitoral determinou a apreensão de todos os exemplares de jornais do PR do Rio de Janeiro, partido comandado pelo deputado federal Anthony Garotinho, com fotos do governador Sérgio Cabral (PMDB) e três secretários estaduais em festas com empresários em Paris. A juíza da 192ª zona eleitoral, Ana Paula Pontes Cardoso, considerou, em sua decisão, que a publicação é propaganda eleitoral extemporânea. Ela aponta ainda que o jornal atribui “atos ilícitos a membros” do PMDB, o que pode ser considerado crime, segundo o Código Eleitoral. O jornal publicou as fotos divulgadas por Garotinho em seu blog durante a viagem oficial de Cabral a Paris em setembro de 2009. O material, diz a decisão liminar, “visa a promover o partido representado (PR) em detrimento do representante (PMDB), o que revela sua natureza de disputa, e por consequência, de propaganda com fins eleitorais, o que extrapola os limites da propaganda partidária”. O PR recorreu da decisão, alegando que a publicação faz críticas políticas e não promove qualquer pré-candidato do partido, o que configuraria propaganda antecipada. O secretário-geral do partido no Rio de Janeiro, Fernando Peregrino, disse que foram impresso entre 20 mil e 30 mil exemplares, todos recolhidos por oficiais de Justiça na sede da sigla. Garotinho também foi condenado a retirar informações publicadas sobre as empresas do secretário da Casa Civil, Régis Fichtner, e de sua mulher, Inês Helena Fernandes. Ele diz que ainda não foi notificado sobre a decisão. Diz o jornalista Reinaldo Azevedo: "Não li os jornais. Escrevo sobre o que circula por aí. Os jornais do PR falam, por acaso, algo como: “Não votem em Cabral em 2014 (porque, que eu saiba, ele não é candidato a nada em 2012)? Em princípio, duvido. Um partido se apresentar como melhor do que o outro me parece coisa normal, não? O que a juíza queria? O contrário é que não seria possível. As fotos tornadas públicas, convenham, são de interesse mais do que público. Goste-se ou não de Garotinho (e eu, por exemplo, não gosto), ele prestou um favor à transparência. Ou não? Dada a realidade do País, era o caso de evidenciar a intimidade de Sérgio Cabral com Fernando Cavendish? Quanto há contratos de mais de R$ 1 bilhão entre sua construtora e o governo do Rio de Janeiro, acho que sim! “Ah, mas o jornal relaciona o caso com o PMDB e tal…” Bem, Cabral é do PMDB, não é mesmo? Candido Vaccarezza que o diga! Não tenho mais dúvida: no caso da apreensão de jornais do PR no Rio de Janeiro, o que se tem é um caso escancarado de censura aplicada pela Justiça Eleitoral. O material traz as fotos da intrépida trupe cabralina em suas folias parisienses, procura ligar o governador ao escândalo da Delta e tenta envolver, de quebra, o prefeito Eduardo Paes. Afirmei que não conhecia o material, mas que sentia no ar o fedor da censura. Muito bem. Leitores me enviam a reprodução digital do jornal. Se eu tinha alguma dúvida sobre ser ou não censura, ela se dissipou totalmente: É CENSURA!!! E é também lamentável. Parece que juízes eleitorais não se inteiraram da decisão do Supremo a respeito. Sim, o material segue o estilo Garotinho: linguagem agressiva, acusações contundentes, contrastes com certo apelo populista… E daí? Foi feito para o seus partidários. Se Cabral e Paes não gostaram, e duvido que tenham gostado, têm as Justiças criminal e cível à sua disposição. O QUE NÃO É POSSÍVEL É A JUSTIÇA ELEITORAL MANDAR RECOLHER O JORNAL SOB O PRETEXTO DE QUE É CAMPANHA ANTECIPADA. Suponho que Garotinho, ora vejam!, está se articulando para tentar impedir que Paes de reeleja neste ano e para impedir que Cabral faça o sucessor em 2014. Assim fazem as oposições, não? É do jogo! Se o padrão no Rio ou em qualquer lugar for o empregado pela juíza, quem está no governo ficará lá pelos próximos 200 anos. Afinal, como a campanha não começou, o governador pode, por exemplo, levar o prefeito para inaugurações. Campanha eleitoral antecipada, meritíssima??? Além de aplicar uma censura que considero inconstitucional, a juíza Ana Paula Pontes Cardoso, da 192ª zona eleitoral, está impedindo a oposição de fazer oposição. E isso é um péssimo precedente. A Justiça Eleitoral no Brasil não pode ser uma espécie de AI-5 dos direitos fundamentais. Até porque, reitero, ela tem se mostrado impotente para impedir que o governante de turno use o mandato para cuidar da própria reeleição ou da eleição de um aliado. Se há crimes no jornal de Garotinho, que sejam punidos. A Justiça Eleitoral decidir ter a tutela da liberdade de expressão, com recolhimento de jornal, aí não! Até porque o material não toca em eleição. “Ah, mas estão pensando nisso!” Não me digam! Só faltava a oposição estar apostando na vitória da situação…"

Governo Dilma trabalha para "maquiar" balanço da Caixa Econômica Federal

A ideia em discussão no governo Dilma de fazer uma nova rodada de "limpeza" do balanço da Caixa Econômica Federal poderá ajudar o banco oficial a se livrar de créditos adquiridos de bancos menores durante a crise de 2008 e 2009 e que, agora, apresentem riscos de calote. Ainda em fase preliminar, a proposta também abre espaço para o banco fazer desaparecer da sua contabilidade operações feitas no auge da crise financeira internacional, quando o banco ampliou a concessão de crédito para ajudar a economia a sair da recessão. Fontes do governo não descartam que, dependendo da evolução da negociação, até parte da carteira do Panamericano, adquirido pela Caixa, seja incluída no pacote. Ao contrário do que foi feito em 2001, quando a Emgea (Empresa Gestora de Ativos) foi criada pelo governo para absorver os calotes de bancos oficiais, desta vez o debate envolve a transferência não apenas de créditos imobiliários, mas também outros destinados ao consumo, como de automóveis e outros bens. Ou seja, é maquiagem das grandes para livrar o balanço da Caixa Econômica Federal dos prejuízos causados pela política econômica dos governos petistas de Lula e Dilma.

Ministério Público gaúcho entra com recurso para anular decisão de juiz que rejeitou TAC do Piso Salarial do magistério

O Ministério Público do Rio Grande do Sul interpôs no final da tarde desta sexta-feira, no Tribunal de Justiça, recurso de agravo, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juiz Substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, que suspendeu a homologação do acordo entre a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público (TAC) para o pagamento de parcela completiva para os professores. A promotora Denise Casanova Villela, que atua na Promotoria Regional de Educação de Porto Alegre, requer a concessão de tutela antecipada para restabelecer integralmente a decisão que homologou o acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado. O recurso também pede o provimento do agravo para anular a decisão que acolheu os embargos de declaração opostos pelo Cpers-Sindicato, em face dos vícios processuais apontados no item III do recurso, restabelecendo, por consequência, a decisão homologatória do acordo; ou a reforma da decisão proferida nos embargos de declaração opostos pelo Cpers-Sindicato, com base nos argumentos expostos no item IV do recurso, restabelecendo a decisão que homologou o acordo celebrado entre Ministério Público e Estado do Rio Grande do Sul. O Ministério Público entende que, ao conceder efeitos infringentes aos embargos declaratórios interpostos pelo Cpers-Sindicato, o Juiz que proferiu a decisão que revogou a decisão da Juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública atuou como instância recursal da decisão do Juiz natural do processo, “usurpando a competência recursal do Tribunal de Justiça para julgar recursos interpostos contra decisões dos Juízes estaduais, prevista no artigo 95, XIII, da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul”.