sexta-feira, 25 de maio de 2012

Aécio Neves acusa que governo Dilma promove investigação seletiva em CPI

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta sexta-feira que o governo Dilma federal promove "investigação seletiva" na CPI do Cachoeira, para evitar desgastes ao Planalto. "Não estamos vendo, por parte daqueles que comandam a CPI, a disposição de fazer uma investigação ampla. Me parece quererem fazer uma investigação seletiva. Contra isso nós vamos reagir", afirmou o ex-governador de Minas Gerais, que participou de encontro do PSDB mineiro com prefeitos e vereadores em Belo Horizonte. Aécio Neves afirmou que cabe à oposição evitar que a investigação no Congresso "seja um instrumento apenas da guerrilha política de base ou de governo". Repetindo a linha de defesa da cúpula do PSDB, o senador mineiro disse ainda que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), suspeito de envolvimento com Cachoeira, foi o "único" a manifestar disposição de depor na comissão. "No que depender de nós, todos os governadores, as empresas privadas, em especial a Delta, todas as relações do contraventor Cachoeira com o setor privado e com o setor público, em todos os níveis, municipal, estadual e federal, deverão ser investigados", disse. O evento com prefeitos e vereadores do PSDB serviu ainda como palco para Aécio se colocar como pré-candidato do partido à Presidência em 2014. Em discurso, o senador disse que "chegou a hora de Minas Gerais transformar o Brasil". Ele pediu apoio dos militantes tucanos do Estado, que responderam com o coro de "Aécio presidente". O presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), já havia dito na semana passada, também em Belo Horizonte, que Aécio é o "pré-candidato real" colocado no PSDB. E cobrou dele mais viagens pelo País.

Receita vai parcelar débito com INSS e acelera ressarcimento do PIS

A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira novas facilidades para o contribuinte pessoa física e jurídica. A principal ferramenta anunciada é possibilidade de pedir pela internet o parcelamento de tributos previdenciários em atraso. Os débitos poderão ser parcelados em até 60 meses. Segundo o subsecretário de Arrecadação e Atendimento do Fisco, Carlos Roberto Occaso, cerca de 60 mil contribuintes comparecem mensalmente aos postos de atendimento da Receita Federal em busca deste serviço. O subsecretário anunciou também o início do processamento eletrônico dos pedidos de ressarcimento de PIS, da Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e do Reintegra (Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras). Com o novo sistema o ressarcimento será feito entre 30 e 60 dias. No caso do PIS e da Cofins, este prazo era de até três anos. Para o Reintegra o prazo era de até 120 dias. "Colocamos em produção no mês de maio, com pagamentos programados para junho, o processamento eletrônico do ressarcimento do PIS, da Cofins e do Reintegra. O tempo de ressarcimento será de 30 a 60 dias com esse sistema", informou Occaso. Outra novidade será a possibilidade de as pessoas fazerem visitas programas às aduanas brasileiras. "Vamos chamar a sociedade para conhecer a nossa aduana. Faremos em dois dias a cada ano. Escolas, universidades, sociedade organizada e pessoas físicas poderão fazer visitas. É muito interessante que a sociedade conheça o papel da aduana", afirmou Ocasso. As visitas poderão ser realizadas nos dias 4 de julho de 2012 e 26 de janeiro de 2013 e deverão ser agendadas pelo telefone que será disponibilizado no site da Receita no dia 4 de junho.

Deputado da "oração da propina" é considerado foragido da polícia

O ex-deputado distrital Júnior Brunelli, conhecido pelo episódio da "oração da propina", é considerado foragido pela Polícia Civil do Distrito Federal, que tentou prendê-lo no início da manhã desta sexta-feira. Brunelli renunciou em 2010, após ter sido filmado recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Em uma das gravações Brunelli aparece fazendo uma oração após se encontrar com Barbosa. A Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Civil cumpriu mandato de prisão pela suspeita de desvio de mais de R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares de autoria do ex-deputado. Segundo o delegado-chefe Henry Lopes, Brunelli teve o mandado de prisão decretado porque foram encontrados indícios de que ele pressionava testemunhas. De acordo com o delegado, as emendas de Brunelli foram destinadas a uma associação localizada nos fundos de uma igreja comandada pela família do ex-deputado, que não executou os projetos. "Ele pressionava servidores a liberar o dinheiro e depois usava notas falsas e clonadas para justificar a prestação de contas dos projetos", disse Henry Lopes. Na casa do ex-deputado, foram encontrados bolsas e relógios de marca, além de um DVD com a gravação da "oração da propina".

Bankia pedirá 19 bilhões de euros ao governo da Espanha para se recuperar

O quarto maior banco espanhol, Bankia, que se encontra em grande dificuldade devido a sua exposição ao frágil setor imobiliário, anunciou nesta sexta-feira que pedirá ao Estado uma ajuda de 19 bilhões de euros, uma quantidade recorde na história do país. Na quarta-feira, o Estado espanhol afirmou que aportará os fundos necessários a um aumento de capital do banco, nacionalizado por sua alta exposição a ativos imobiliários tóxicos. Isso foi assegurado pelo ministro de Economia, Luis de Guindos, precisando que o saneamento do banco será de cerca de 7,1 bilhões de euros. O Bankia anunciou perdas de 3 bilhões de euros após revisão de suas contas de 2011.

Vôlei feminino de Cuba fica fora da Olimpíada pela primeira vez nos últimos 24 anos

Em mais uma comprovação de inexorável decadência, a seleção cubana de vôlei feminino está da Olimpíada de Londres. Na madrugada desta sexta-feira, Cuba perdeu no tie-break para o Japão no Pré-Olímpico Mundial. Somando apenas quatro pontos em cinco jogos, as cubanas não têm mais chances de conquistar uma das três vagas olímpicas distribuídas pelo torneio. O país, que dominou o vôlei feminino na década de 90 e início dos anos 2000, ficará fora de sua primeira Olimpíada desde Seul-1988, quando Fidel Castro boicotou o evento. Tricampeão olímpico (1992, 1996 e 2000), o vôlei feminino cubano está em franca decadência. Por problemas financeiros, quase ficou fora da disputa do Pré-Olímpico. Uma das maiores estrelas da história do vôlei mundial, Mireya Luis, teve que intervir em favor de suas conterrâneas. A ex-jogadora, que hoje atua como dirigente, pediu ajuda à FIVB (Federação Internacional de Vôlei) para bancar as passagens e a estadia da equipe no Japão. A seleção atual também enfrenta problemas técnicos, porque muitas jogadoras ainda são muito jovens. Algumas das porque principais atletas cubanas preferiram deixar o país em busca da profissionalização em outros mercados.

Transpetro vai multar Estaleiro Atlântico Sul por atraso na entrega de superpetroleiro

A Transpetro anunciou que vai multar o Estaleiro Atlântico Sul pelo atraso na entrega do superpetroleiro João Cândido, entregue nesta sexta-feira com atraso de quase dois anos. A empresa já tinha multado o estaleiro Mauá pelo atraso de entrega do navio anterior, Celso Furtado, em R$ 2 milhões, que teve um atraso menor do que o João Cândido. O valor da multa do EAS está sendo avaliada de acordo com cláusulas do contrato de compra do navio, que considera um prazo para que o estaleiro justifique a demora da entrega. Ao todo, o EAS ainda tem em carteira encomendas de US$ 8 bilhões da Petrobras: mais 21 navios para a Transpetro, sete sondas de perfuração para a Petrobras, além serviços navais na plataforma P-62, também para a Petrobras. Encomendado pelo Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) em 2004, o João Cândido foi lançado ao mar no dia 7 de maio de 2010 e demorou 24 meses para ser entregue. A data inicial era setembro de 2010. No caso do Celso Furtado, o petroleiro foi entregue 17 meses depois de lançado ao mar.

Cápsula de carga se acopla à ISS após ser agarrada por braço robótico

O acoplamento nesta sexta-feira da cápsula Dragon à ISS (Estação Espacial Internacional) entra para a história como um marco ao tornar-se o primeiro veículo de uma missão comercial espacial com fins de abastecimento da plataforma orbital. Antes dela, a ISS foi abastecida pelos ônibus espaciais americanos, que foram aposentados, e por naves russas. A Nasa informou o término da acoplagem às 12h02 (13h02 no horário de Brasília). Após ter sido capturada pelo braço mecânico da ISS, a Dragon se atracou no módulo Harmony da ISS. "Parece que pegamos uma Dragon pelo rabo", disse animado o astronauta Don Pettit, que fez as manobras com o braço robótico. Em breve a tripulação de seis membros da ISS em breve começará a trabalhar para compensar a pressão entre as duas naves, para a abertura das escotilhas, permitindo a descarga de mais de meia tonelada de provisões transportada pela Dragon com suprimento extra de comida e experimentos científicos. A Dragon, que é fabricada pela empresa californiana SpaceX, tem previsão de ficar estacionada na ISS durante duas semanas.

Banco Central aponta que taxa de juros ao consumidor cai para 40,1% ao ano

O Banco Central informou nesta sexta-feira que em maio, até o dia 14, a taxa de juros média cobrada dos consumidores caiu 2 pontos percentuais, para 40,1% ao ano. No caso dos juros médios cobrados das empresas, a redução foi de 0,9 ponto percentual, para 25,4% ao ano, segundo dados preliminares do Banco Central. O spread bancário (a diferença entre o custo do dinheiro para os bancos e o quanto cobram de consumidores e empresas) se reduziu em 1,4 ponto percentual, no caso dos consumidores, e 0,6 ponto percentual, no caso das empresas. "Essas quedas nas taxas de juros decorrem da redução na taxa de captação, por causa das reduções na taxa básica de juros, a Selic, e também o recuo dos spreads, que foram significativos em abril", declarou Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. Os dados relativos a abril divulgados pelo Banco Central mostram a reação das instituições financeiras à decisão do governo de fazer com que os bancos públicos, Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, reduzissem suas taxas, no início do mês passado. As quedas pressionaram os bancos privados a fazer o mesmo, para evitar a perda de clientes. Na última segunda-feira, novas medidas emergenciais foram anunciadas para estimular o crédito. A autoridade monetária anunciou a liberação de até R$ 18 bilhões, em um ano, do dinheiro que as instituições financeiras têm retido no Banco Central (compulsórios) para que os bancos concedam empréstimos para a compra de automóveis. A pressão do governo se refletiu nos números do mês passado. A taxa média cobrada de consumidores caiu 2,33 pontos percentuais em abril, para 42,1%. No caso dos juros médios cobrados de empresas, a redução foi de 2 pontos percentuais, para 35,3% ao ano. O spread nas operações destinadas a consumidores caiu 1,9 ponto percentual, e o de empresas se reduziu em 0,9 ponto percentual. No crédito direcionado o consumidores, o principal destaque foi a queda na taxa de juros do cheque especial, que caiu de 185% ao ano para 174,1% ao ano, uma redução de 10,9 pontos percentuais. "A despeito da redução, a taxa ainda permanece em patamar bastante elevado", lembrou Maciel. Essa redução de quase 11 pontos percentuais foi a maior da história desde setembro de 2003, quando houve uma queda de 11,7 pontos percentuais, de 163,8% para 152,1%.

Inadimplência de carros cresce e bate recorde em abril

A inadimplência de pagamento de prestações nos financiamentos de veículos voltou a crescer em abril, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira. A taxa, que já era a maior da história para o mês em março, aumentou de 5,7% para 5,9% em abril, no caso dos calotes superiores a 90 dias, e atingiu nova marca recorde para o período. A série começou em 2000. O número engloba unidades novas e usadas. Apesar do recorde, a inadimplência na compra de veículos ainda está menor que no cômputo geral das operações com pessoas físicas, que subiu 0,2 p.p., atingindo 7,6%, o mesmo nível do início do ano. Esse patamar é o maior desde dezembro de 2009, quando ficou em 7,7%. A taxa relativa a pessoas jurídicas permaneceu estável em 4,1%. A taxa de inadimplência do crédito referencial (para empréstimos e financiamentos com atrasos superiores a 90 dias) alcançou 5,8% em abril, levemente acima do mês de março (5,7%). No caso do crédito pessoal, a inadimplência aumentou de 5,3% para 5,5%.

Indicado por Ricardo Teixeira, diretor da CBF deixa comitê da Copa

Há uma semana, Rodrigo Paiva pediu desligamento do cargo de diretor de comunicação do COL (Comitê Organizador Local da Copa de 2014). Nesta semana, o presidente da entidade, José Maria Marin, oficializou a saída de Paiva. Ele acumulava o cargo com o de diretor de comunicação da CBF, que vai continuar exercendo. O jornalista afirmou que saiu do COL por "incompatibilidade" entre as duas funções. Engraçado, e não viu essa incompatibilidade quando foi nomeado por Ricardo Teixeira? A seleção brasileira está reunida na Alemanha, para enfrentar a Dinamarca no sábado, e no dia seguinte viaja para os Estados Unidos, onde ficará por duas semanas. Entre julho e agosto, serão mais quase 30 dias com a seleção na Olimpíada de Londres, que o impediriam de participar de reuniões do COL.

Eike Batista estuda venda de 30% da CCX

O empresário Eike Batista disse nesta sexta-feira que estuda realizar a venda estratégica de fatia de 30% de sua companhia de carvão mineral, a CCX. "Nós acreditamos que a CCX é um ativo que vale US$ 4 bilhões", afirmou ele, durante evento que marcou a estréia da CCX na Bolsa de Valores de São Paulo. O papel operou em queda de mais de 10% no início dos negócios na Bovespa, mas passou a subir posteriormente. Por volta das 12h40, operava em alta de 2,4%, enquanto o Ibovespa ampliava ganhos para 1,3%. Eike Batista contou que contratou o Morgan Stanley para fazer o processo de venda estratégica de fatia da CCX, e lembrou que a companhia nasce sem dívidas. Ele afirmou também que quer listar a CCX na bolsa de Bogotá "o mais rápido possível". Mas acrescentou que o processo depende de trâmites jurídicos. Segundo ele, a Colômbia tem fundos de pensão interessados. "É uma jazida do país, por que não deixar os colombianos participarem?" Ele chamou o projeto de "Carajás do carvão". A CCX é resultado de uma cisão da MPX, a empresa de energia do grupo de Eike Batista. A companhia agora listada na Bovespa nasce com significativas reservas de carvão já certificadas. O executivo ressaltou que o carvão metalúrgico da reserva na Colômbia é do tipo "soft coking coal", bastante procurado pelas indústrias no mundo. Além das minas de carvão, que colocam o projeto entre os maiores do mundo, a empresa vai reforçar a infraestrutura colombiana com a construção de 150 quilômetros de ferrovia e um porto. O projeto tem início previsto para operações em 2017. No início do ano, a Mubadala Development Company, de Abu Dhabi, investiu US$ 2 bilhões por fatia de 5,63% na Centennial Asset Brazilian Equity, empresa do grupo de Eike Batista.

Collor diz que respostas à CPI comprovam crimes de procurador-geral

Integrante da CPI do Cachoeira, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) acusou nesta sexta-feira o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de ter cometido crime de prevaricação e improbidade administrativa ao ter se "omitido" em 2009 no final das investigações da Operação Vegas, da Polícia Federal. Da tribuna do Senado, Collor disse que as respostas encaminhadas pelo procurador à CPI esta semana comprovam os crimes cometidos por Gurgel. "O testemunho escrito enviado pelo procurador-geral em resposta às indagações feitas pela CPMI constitui, isso sim, uma cabal comprovação daquela sua postura", afirmou o senador. Segundo Collor, Gurgel afirma na resposta encaminhada à CPI que recebeu em setembro de 2009 os autos do inquérito da Vegas. Gurgel disse, de acordo com o relato de Collor, que teria analisado o material na época e não observou fatos que justificassem abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal. Ainda segundo Collor, o procurador admite que não remeteu os autos para arquivamento no Supremo, optando por sobrestá-los, em uma tentativa de permitir a retomada futura das investigações. Com essa postura, Collor disse que Gurgel reconheceu que deixou de apurar por quase dois anos as denúncias e tinha conhecimento da investigação de parlamentares pela Polícia Federal, por isso tinha que ter encaminhado os autos ao Supremo. "Graças a essa omissão, essa organização criminosa do senhor Carlos Cachoeira pôde atuar, livre e destemidamente, por 18 meses, sem ser perturbada. O fato é que o senhor Roberto Gurgel nada sobrestou, ao contrário, omitiu-se ou prevaricou, falhou com a verdade, ao afirmar a necessidade de se retomarem as interceptações telefônicas e outras diligências". O senador disse que Gurgel chamou os integrantes da CPI de "ignorantes" ao tentar justificar sua decisão de não dar prosseguimento às investigações da Operação Vegas. "No engavetamento da Operação Vegas, sem as formalidades legais, ou seja, com despacho de arquivamento, o procurador agiu de forma criminosa, já que um membro do Ministério Público que atua em qualquer entrância ou instância tem de agir nos estritos limites da legalidade. A resposta do procurador à CPMI, invocando o instituto da ação controlada, para tentar justificar o seu ato ou o seu não ato, é um acinte ao Congresso Nacional". No discurso, Collor ainda acusou os subprocuradores da República responsáveis pelas Operações Vegas e Monte Carlo de vazarem os autos do inquérito para a imprensa: "Esses processos da 11ª Vara Federal de Goiás, vale acentuar, estão sob segredo de Justiça e foram vazados por dois procuradores, a mando do senhor Roberto Gurgel". Collor se referiu aos subprocuradores Léa Batista de Oliveira e Daniel de Rezende Salgado, que foram convidados a depor na CPI, mas recusaram o convite. Os dois são responsáveis pelas investigações das operações Vegas e Monte Carlo, que resultaram na prisão de Cachoeira e de integrantes da suposta organização criminosa conduzida pelo empresário do ramo de jogos.

Governo vai elevar IPI de ar-condicionado e micro-ondas para proteger indústria

O governo vai anunciar nos próximos dias aumento da alíquota de IPI para uma série de produtos, entre eles, ar condicionados e micro-ondas. Apesar de ir na contramão dos cortes de impostos feitos para ajudar na retomada da economia, o objetivo, nesse caso, é proteger as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus da concorrência com importados. A medida está pronta e deverá ser publicada nos próximos dias. As empresas da Zona Franca são isentas do imposto e, desde o ano passado, vários segmentos reclamam que o aumento das importações reduziu a competitividade do produto nacional.

Banco Central alerta que inadimplência avança e é a maior desde 2009

O volume de crédito (por meio de empréstimos e financiamentos) atingiu R$ 2,1 bilhões em abril, com avanço de 1,2% na relação com março e de 18,1% em 12 meses. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira pelo Banco Central na Nota de Política Monetária. A inadimplência nas operações com pessoas físicas subiu 0,2 p.p., atingindo 7,6%, e alcançando o mesmo nível do início do ano. Esse patamar é o maior desde dezembro de 2009, quando ficou em 7,7%. A taxa relativa a pessoas jurídicas permaneceu estável em 4,1%. A taxa de inadimplência do crédito referencial (para empréstimos e financiamentos com atrasos superiores a 90 dias) alcançou 5,8% em abril, levemente acima do mês de março (5,7%). A relação crédito/PIB alcançou 49,6%, comparativamente a 49,4% no mês anterior e a 45,5% em abril de 2011. A participação relativa dos bancos públicos aumentou de 43,9% em março, para 44,2% em abril. Os spreads bancários registraram reduções de 1,9 p.p. no crédito a pessoas físicas e de 0,9 p.p. nas operações com pessoas jurídicas. Na quarta-feira, o diretor de política econômica do Banco Central, Carlos Hamilton Araújo, disse que apesar de registrar um leve aumento da inadimplência nas operações de crédito em fevereiro, a autoridade monetária avalia que ainda há espaço para o crescimento do crédito no País. A interpretação do diretor do Banco Central ocorreu em meio ao risco cada vez maior de o país crescer abaixo de 3% neste ano. O governo constatou que os estímulos dados - como a liberação de crédito em vários setores, por exemplo, o automotivo e a indústria -, até agora não foram suficientes para reaquecer a economia e por isso tem anunciado inúmeras medidas para combater a desaceleração. No entanto, outro lado preocupa governo o mercado: o incentivo à expansão do crédito pode levar a um aumento da inadimplência.

Marcio Thomaz Bastos diz que deixa julgamento moral para a "vingança de Deus"

O advogado Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, tem sido criticado por ter sido ministro e hoje advogar para clientes como Carlinhos Cachoeira. Ele reagiu: "Sou advogado há 46 anos e fui ministro por quatro. A defesa é tão importante quanto a acusação". E cita o advogado americano Edward Williams: "Defendo os clientes da culpa legal. Julgamentos morais eu deixo para a majestosa vingança de Deus". Bastos, que cobrou R$ 15 milhões de Cachoeira, diz que também advoga de graça - ele defendeu, por exemplo, o julgamento de cotas no Supremo Tribunal Federal sem nada receber. Para um advogado absolutamente milionário como ele, e que foi ministro da Justiça, não custava abrir mão de um cliente cujo patrocínio se confunde com frouxidão ética.

Censo do IBGE aponta que Goiânia e Belo Horizonte têm as melhores estruturas urbanas

Goiânia e Belo Horizonte têm as melhores estruturas urbanas entre os municípios com mais de 1 milhão de habitantes, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE com base nos dados do Censo 2010. No outro extremo do ranking, Belém apresentou as piores condições no entorno dos domicílios, com 44,5% deles com a presença de esgoto a céu aberto e 10,4% com lixo acumulado nos logradouros. A iluminação em todas as ruas é garantida em apenas 1,96% dos municípios brasileiros (109 dos 5.545), segundo a pesquisa. A maior parte deles está localizada no Estado de São Paulo, seguido do Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Em São Paulo, também estão a maior parte das cidades com todos os logradouros arborizados. No País, 1,08% dos municípios (apenas 60) tem essa condição. Já os municípios brasileiros com todas as ruas asfaltadas são 0,59% (33), sendo que apenas 0,2% (11) tem todos os endereços identificados em placas e 0,07% (4) tem calçadas.

Procuradoria pede bloqueio dos bens do ex-ministro Wagner Rossi

O Ministério Público Federal pediu o bloqueio de bens do ex-ministro Wagner Rossi (PMDB-SP) por conta de um contrato fraudulento firmado com a Fundasp --fundação que mantém a PUC-SP--, durante o período em que ele esteve à frente do Ministério da Agricultura. A Procuradoria também quer o bloqueio de mais 11 pessoas, entre elas o ex-chefe de gabinete, Milton Ortolan, e o lobista Júlio César Fróes. Os outros acusados são ex-funcionários do ministério e professores da PUC. O bloqueio será usado para cobrar o ressarcimento de um desvio de R$ 3 milhões, segundo o Ministério Público. Em 2010, a fundação da PUC foi contratada por R$ 9,1 milhões para dar cursos aos funcionários do ministério. A tomada de preços foi fraudada. Foram usados documentos forjados com o timbre da FGV (Fundação Getúlio Vargas). Os documentos deram aparência de legalidade à concorrência e justificaram a escolha da fundação da PUC. A entidade chegou a receber R$ 5 milhões antes da suspensão do contrato. O caso foi um dos episódios que levaram à queda de Rossi, em agosto do ano passado.

Prejuízo do grupo do bilionário Eike Batista aumenta 182% no primeiro trimestre

Nascidas de ofertas públicas como a da CCX, que aconteceu nesta sexta-feira na Bovespa, as empresas de capital aberto do grupo EBX, do empresário Eike Batista, registraram no primeiro trimestre prejuízo de R$ 180,6 milhões. O valor representa alta de 182% em relação ao primeiro trimestre de 2011, quando todas as empresas perderam R$ 64,1 milhões. Ainda em fase pré-operacional --apenas a MMX (mineração) e a OGX (petróleo e gás) estão em fase de produção, ainda pequena--, as empresas do grupo investem nos próprios projetos os recursos arrecadados com as ofertas públicas de abertura de capital e captações. O grupo EBX tem US$ 8 bilhões em caixa para investimentos. A "caçula" CCX é uma cisão da MPX, do setor de energia elétrica, e tem ativos de carvão na Colômbia. Em nota, o grupo EBX informou que esse tipo de prejuízo "é comum em empresas pré-operacionais" e que está investindo US$ 15,7 bilhões, entre 2011 e 2012, com geração de 20 mil empregos. As empresas "X" também viram seu valor de mercado cair na Bovespa nos últimos dois anos. Segundo a Economatica e a Bovespa, de 31 de dezembro de 2010 ao dia 23 passado, o valor de mercado dessas companhias caiu R$ 31,3 bilhões, com destaque para a OGX, de petróleo, que perdeu R$ 27,4 bilhões. O desempenho em Bolsa também tem deixado a desejar. "Os papéis X têm uma volatilidade muito grande, com a característica de que, quando sobem, sobem mais que a Bolsa e, quando caem, caem mais que a Bolsa. É muita especulação", afirma Pedro Galdi, estrategista-chefe da SLW Corretora. O maior prejuízo foi da OGX (petróleo e gás), de R$ 144 milhões. A MPX, de energia elétrica, registrou o segundo maior prejuízo, de R$ 77,5 milhões, seguida pela PortX, com perda de R$ 22,7 milhões, e pela LLX, de R$ 7,9 milhões. Registraram lucro a MMX (R$ 49,3 milhões) e a OSX (R$ 10,5 milhões). Para ajudar a capitalizar o grupo, Eike Batista tem buscado sócios para a holding EBX. Em março ele vendeu 5,36% de participação na empresa para um dos maiores fundos do Oriente Médio, o fundo soberano de Abu Dhabi, o Mubadala, por US$ 2 bilhões. Na quinta-feira, o empresário vendeu 0,8% da EBX para a GE, por US$ 300 milhões. Os recursos serão utilizados para melhorar a estrutura de capital da empresa e ajudar a financiar projetos futuros da holding, informou a EBX. Eike afirmou na quarta-feira que pretende vender uma outra fatia, de US$ 500 milhões, até setembro para outro investidor.

O racha do PT de Pernambuco – Como sempre acontece no partido, para chegar às causas, siga o lixo!

A direção nacional do PT anulou as prévias do partido feitas para decidir quem será o candidato à Prefeitura de Recife. O atual prefeito, João da Costa, venceu Maurício Rands, que acusa irregularidades na composição do colégio eleitoral (ler posts abaixo). O comando do PT nega que tenha havido fraude, mas cancelou o processo mesmo assim, o que é fabuloso. Quem encostar o peito no coração do PT de Recife vai entender direitinho o PT nacional. De cabo a rabo. O ex-prefeito por dois mandatos João Paulo fez o seu sucessor em 2008, João da Costa, contra a vontade de lideranças graúdas do estado — o atual senador Humberto Costa entre eles. Poucos meses depois, criador e criatura estavam rompidos. Na origem, como é frequente no PT desde os primórdios, estava uma empresa de coleta de lixo. É incrível como petismo e lixo costumam se estreitar num abraço insano. Quando Costa assumiu, o contrato com a empresa Qualix, que fazia o serviço desde 1985, estava vencendo. Ele prorrogou emergencialmente o contrato para ter tempo de fazer nova licitação. O problema, e aí a convivência com o ex começou a desandar, é que resolveu dar uma xeretada nos valores. O que circulou nos meios políticos da cidade é que não gostou muito do que viu. Havia o que poderia se chamar, como direi?, sobrepreço… Depois de um barafunda legal, a coleta terminou com a Queiroz Galvão. A partir daí, a cúpula do PT — João Paulo, o antecessor; Humberto Costa e Maurício Rands — começa o trabalho sistemático de desestabilização do “companheiro”. De fato, a popularidade de João da Costa não anda lá essas coisas. Não é exatamente o preferido do governador Eduardo Campos (PSB) e enfrenta a oposição interna aberta dos petistas graúdos, embora todos eles tenham aliados e cupinchas pendurados na Prefeitura. Há até rancores que nascem de assuntos mais subalternos, como a negativa do prefeito de demitir uma certa funcionária que havia sido contratada em razão de talentos extracurriculares de que desfrutava um figurão do partido. Quando o casal rompeu, o gajo pediu a cabeça da moça. O prefeito não entregou. Por que não dou nomes? Porque sei que é verdade, mas não posso provar. Por que conto mesmo assim? Porque envolve dinheiro público. Sigamos. É evidente que João da Costa tinha o direito natural de disputar a reeleição, a exemplo do que acontece com todos os que estão em primeiro mandato. A justificativa oficial para haver a troca é a sua impopularidade, que não é maior do que era a de João Paulo ao fim do primeiro mandato, e ninguém tentou defenestrá-lo por isso. A briga, que começou no lixo, se estendeu a outros interesses envolvendo os grupos petistas na cidade. Rands ganhou uma pasta no governo de Eduardo Campos, que não esconde a simpatia por seu nome e dá a entender que a frente que mantém com o PT pode se desfazer na cidade caso o candidato seja mesmo João da Costa. Rands tentou impugnar alguns delegados na votação das prévias, que obtiveram na Justiça o direito de votar. Ele acusa, então, o adversário interno de ter “judicializado” a disputa, atropelando a instância partidária. Vocês sabem, né? Para o PT, o partido está acima do Poder Judiciário… Então se chegou a esta situação esdrúxula: queimado desde sempre muito cedo com os caciques do partido em razão do… lixo!, João da Costa passou a ser hostilizado. Tentaram convencê-lo a desistir da disputa e entregar de mão beijada da vaga a Rands, candidato da cúpula do PT de Pernambuco, do PT Nacional e de Campos. Ele se negou a ir para o sacrifício e decidiu disputar as prévias. Venceu. A direção do PT nega que tenha havido fraude, mas cancelou o processo mesmo assim. Se for legal, cancelou por quê? Desde as primeiras administrações municipais petistas, uma pista continua válida para chegar ao coração do partido: siga o lixo! PS: No debate das prévias, sobrou baixaria para todo lado. A única coisa que os petistas deixaram de debater foram os problemas de Recife. Por Reinaldo Azevedo

Greve que parou o metrô e quase toda a capital paulista será julgada em 30 dias

O Tribunal Regional do Trabalho informou que o julgamento da legalidade da greve dos metroviários, que parou São Paulo na última quarta-feira, vai ocorrer em 30 dias. Trata-se do prazo que as partes têm para apresentar suas versões. No mesmo ato, a Justiça decidirá se a multa de R$ 100 mil à qual os sindicalistas estavam sujeitos se paralisassem o sistema será realmente aplicada e se o valor dela passará por um recálculo. Desde o dia da greve, o Metrô pediu à Justiça do Trabalho que aplique uma multa "não menor que R$ 1 milhão" ao Sindicato dos Metroviários. O valor é baseado, segundo os cálculos da empresa, nos prejuízos gerados à população da cidade. Cerca de 3 milhões de pessoas passam pelo sistema diariamente. E na gravidade da decisão tomada pelos trabalhadores, que descumpriram uma liminar judicial que impedia a greve. O sindicato já foi multado em paralisações anteriores, mas recorreu das multas na Justiça, e as penalidades nunca foram pagas. A avaliação da diretoria do Sindicato dos Metroviários, que anunciou que vai recorrer de novo de uma eventual multa, é que não houve desrespeito à ordem dada pela Justiça de manter 100% dos funcionários trabalhando em horário de pico. O sindicato dos metroviários tem uma diretoria quase toda ela composta por membros do PSTU e do PSOL, ambos partidos minúsculos que costumam fazer o trabalho sujo para o PT, funcionam como satélites petistas.

Ministra Eliana Calmon aponta, "parte dos magistrados tem conceitos éticos frouxos"

A Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon bateu duro na magistratura durante a abertura do Simpósio Nacional de Direito Constitucional, no Teatro Guaíra, em Curitiba, promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (Abdconst): “A magistratura é a expressão da sociedade brasileira e, como a sociedade , também tem em parte de seus membros conceitos éticos frouxos. A magistratura deve ser exemplo da sociedade pois , diferente dos demais Poderes , não é possível substituir os representantes a cada quatro anos. Temos que primar pela ética. A ausência de transparência dos Tribunais está refletida na ausência de info rmações de pagamentos realizados para os juízes e desembargadores”.

Governo Dilma pede que banco dê mais crédito para carros usados

A pedido do governo Dilma, os bancos públicos e privados se comprometeram a dar outro impulso para a venda de veículos no País. A nova meta é facilitar também, com taxas e condições de pagamentos melhores, as regras para o financiamento de seminovos. Na segunda-feira passada, o Ministério da Fazenda anunciou um pacote de medidas para tirar a indústria do sufoco, com ações para incentivar o consumo de automóveis novos e ajudar a acelerar a atividade econômica. Durante a reunião com o setor e com os principais bancos brasileiros no início da semana, ficou decidido que o mercado secundário de carros também receberá estímulo na área de crédito. As associações que representam concessionárias de veículos estão preocupadas com os estoques parados. Na avaliação do governo, seria limitado impulsionar o consumo de carros zero sem gerar fluxo para os seminovos. Conforme autoridades que participaram da reunião de segunda-feira com o governo, as regras e condições de financiamento devem seguir a mesma linha de facilidades anunciadas nesta semana. A única diferença será nos critérios para o financiamento. Para os seminovos, os bancos exigirão entrada maior no ato da compra nas operações consideradas de maior risco. Os bancos devem anunciar os novos critérios a partir da próxima semana. Uma das orientações do Banco do Brasil, por exemplo, será autorizar financiamentos de até 100% do valor do automóvel desde que o risco seja baixo. Nos planos do governo e dos bancos, há três metas no pacote para estimular o mercado de carros: reduzir o valor da entrada, diminuir a taxa do financiamento e conceder prazos mais longos para o pagamento de parcelas. Isso ajuda, na avaliação do Executivo, a reduzir o nível de endividamento da população, abrindo espaço para novos empréstimos e, portanto, movimentando mais a economia em um ano considerado difícil.

Grupo japonês Takeda compra indústria farmacêutica gaúcha Multilab por R$ 540 milhões

O grupo de indústria farmacêutica Multilab, de São Jerônimo (RS), uma das dez maiores empresas nacionais do setor no Brasil, foi vendida na manhã desta sexta-feira para a japonesa Takeda Pharmaceutical. O negócio inflará os bolsos dos controladores gaúchos com a quantia de R$ 540 milhões, R$ 40 milhões dos quais serão pagos imediatamente. O objetivo da Multilab era ser a maior indústria farmacêutica nacional de medicamentos de marcas e genéricos do Brasil. Ela cresceu 57,4% nos últimos anos. Ela está entre as 30 principais empresas nacionais e estrangeiras em faturamento. "A Takeda tem planos ambiciosos para o crescimento em mercados emergentes. O Brasil é o nosso segundo maior mercado emergente depois da Rússia", explicou Jostein Davidsen, chefe de operações comerciais em mercados emergentes da Takeda. A notícia pegou de surpresa os funcionários, população e autoridades de São Jerônimo, pequeno município localizado na região carbonífera do Rio Grande do Sul.

Roraima suspende autorizações de desmate após operação da Polícia Federal

Um dia após operação da Polícia Federal prender suposta quadrilha responsável pelo aumento de 363% no desmatamento em Roraima, entre 2011 e 2012, o governo do Estado suspendeu na quinta-feira todas as autorizações de desmate até o fim das apurações. "Um total de 98,5% das autorizações de desmatamento têm origem ilícita", afirmou o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Alexandre Saraiva. A operação, em parceria com Ibama e Procuradoria, já prendeu 39 de 44 suspeitos, entre eles oito servidores do Ibama e três do Incra em Roraima, além de sete servidores dos órgãos ambiental e fundiário do Estado. Segundo a Polícia Federal, houve grilagem (posse ilegal) de 146 mil hectares e autorização ilegal para desmate de 21 mil hectares. A madeira extraída podia encher 56 mil caminhões, rendendo R$ 400 milhões. Os órgãos abriram investigações internas para investigar seus servidores. Dados do Ministério do Meio Ambiente apontam que o desmatamento em Roraima (56 quilômetros quadrados, entre agosto de 2011 e março de 2012) se concentrou em cidades no entorno da capital, Boa Vista.

Procuradoria pede sequestro de ativos financeiros da Vitaplan

Parecer da Procuradoria Regional da República da 1ª Região pede à Justiça Federal o sequestro dos ativos financeiros da Vitapan Indústria Farmacêutica Ltda., pertencente à ex-mulher e do ex-cunhado do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A Procuradoria suspeita que o laboratório ainda esteja irrigando financeiramente o esquema. De acordo com investigação da Policia Federal, a Vitapan pertence, de fato, a Cachoeira. A procuradoria requer ainda a nomeação de um administrador para manter o funcionamento do laboratório. Se isso não ocorrer, o Ministério Público solicita que os atuais administradores sejam obrigados a prestar contas periódicas à Justiça. Algumas das contas da empresa já haviam sido bloqueadas. Mas, em liminar, o desembargador federal Tourinho Neto autorizou desbloqueio de quatro contas do laboratório. A família e a defesa de Cachoeira argumentam a necessidade de pagar salários e contas do Laboratório. Grampos feitos pela Polícia Federal indicam que a Vitapan, uma das 11 empresas do seu grupo, não poderia ser vendida por menos de R$ 100 milhões.

Senador Paulo Paim dormiu na casa do comparsa preso de Carlinhos Cachoeira

O senador Paulo Paim (PT-RS) confirmou nesta quinta-feira ter se hospedado na casa de Wladimir Garcez, ex-vereador e integrante do grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. Garcez relatou o episódio em depoimento à CPI que investiga a atuação do bando. O petista afirma, entretanto, que passou apenas uma noite na propriedade do então vereador, depois de dar uma palestra na Câmara dos Vereadores de Goiânia. “Fui num dia e voltei no outro, como tenho feito por todo o País”, contou: “Estou muito tranquilo”. Paulo Paim afirma não ter mantido qualquer tipo de contato com Garcez depois do episódio.

Greve no Metrô de São Paulo — A direção do Sindicato dos Metroviários e quem pertence a qual partido

Do jornalista Reinaldo Azevedo - Publiquei ontem um post afirmando que a direção do Sindicato dos Metroviários é comandada por uma parceria entre o PSTU e o PSOL. Aí começaram a chover protestos e desmentidos, com ofensas várias, como de hábito. Eu estaria mentindo. É? Vamos ver! Antes que avance, uma observação. Eu não afirmei que é ilegal ser sindicalista e ter filiação partidária. Eu afirmei, e sustento, que é asqueroso atrapalhar a vida de milhões de pessoas só para impor uma pauta partidária em ano eleitoral. Ah, então eu estaria mentindo quantas às filiações? Bem, resta pegar a lista pública dos partidos e confrontar com a direção do sindicato. O resultado é este: 1. Altino de Melo Prazeres Júnior - Presidente - PSTU 2. Sérgio Renato da Silva Magalhães (Carioca) - Vice-presidente: PSOL 3. Paulo Roberto Veneziani Pasin - Secretário Geral - PSTU/PSOL (aparece nas duas listas) 4. Alexandre Carvalho Leme - Secretaria de Relações Intersindicais - PSTU 5. Ciro Moraes dos Santos - Secretaria de Imprensa e Comunicação - PSOL 6. Marisa dos Santos Mendes - Secretaria de Assuntos da situação da Mulher - PSTU 7. Raimundo Borges Cordeiro de Almeida Filho - Secretaria de Organização - PC do B 8. Ronaldo Campos de Oliveira (Pezão) - Secretaria de Formação Sindical - PSOL 9. Vânia Maria Gonçalves - Secretaria de Assuntos da Discriminação Racial - PSOL 10. José Carlos dos Santos - Secretaria de Finanças - (como é um nome muito comum, aparecem vários nas listas de filiados do PSTU, PCdoB, PSOL e PT). Não dá para saber se um deles é o do sindicato. Não foram encontrados nas listas de filiação: 1. Antonio Takahashi - Secretaria de Assuntos Jurídicos 2. Carlos Estevam Santa Cruz (Chacal) - Secretaria de Assuntos Previdenciários 3. Fernanda Valeska Barbosa Cavalcante - Secretaria de Assuntos Socioeconômicos e Tecnológicos 4. José Alexandre Roldan Rodrigues - Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura 5. José Ivan Spinardi - Secretaria de Assuntos de Saúde e Condições de Trabalho 6. Messias Justino dos Santos - Secretaria de Administração, Patrimônio e Pessoal 7. Narciso Fernandes Soares - Secretaria de Políticas Sociais É isso aí. Não resta dúvida sobre quem está no comando. Ontem, Altino de Melo Prazeres Júnior concedeu entrevistas afirmando que não era filiado a partido nenhum. Seria um homônimo seu o da lista do PSTU, mesmo com esse nome nem tão comum assim? Reitero: ter filiação política não é crime. Parar a cidade para atender aos ditames do partido, entendo, é crime moral, quando menos. Desrespeitar decisão da justiça, aí já é crime em sentido literal. O PT já tinha marcado para hoje, na esperança de que a greve durasse mais tempo, um encontro setorial para debater justamente a suposta falta de investimento em Metrô. Funciona assim: a extrema esquerda faz o serviço sujo, e os petistas entram faturando com a “reflexão”… Petista fazendo digressões sobre Metrô é piada de cínicos. À frente da cidade, Marta Suplicy não investiu um centavo na área — zero! As administrações petistas ou da base aliada Brasil afora ignoraram a questão. Tanto é assim que investimentos em metrô são feitos, e de maneira muito pouco ousada, pelo governo federal. No momento, o serviço está em greve em cinco capitais.

Aref subfatura imóvel desde gestão PT

O ex-diretor Hussain Aref Saab, investigado por adquirir mais de 125 imóveis nos sete anos em que ocupou cargo na Secretaria de Habitação nas gestões José Serra (PSDB) e Gilberto Kassab (PSD), também comprou imóveis subfaturados para ele e para seus filhos no governo Marta Suplicy (PT). Pelo menos três apartamentos foram comprados pela família abaixo do valor de mercado entre 2003 e 2004, período no qual Aref era diretor na Secretaria de Planejamento da gestão petista. Os imóveis ficam no conjunto Jardin des Arts, composto por três edifícios na Rua Molière, no Jardim Marajoara, zona sul. As torres foram lançadas em 1999, ano em que, segundo registros da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio (Embraesp), o preço de um apartamento variava entre R$ 130 mil e R$ 160 mil. Em 2004, escrituras mostram que um apartamento no número 354 foi vendido por R$ 230 mil. Os imóveis adquiridos pela família de Aref, de tamanho similar, custaram menos de 40% disso. Em 2003, o filho de Aref, o delegado da Polícia Civil, Luís Fernando Saab, pagou R$ 90 mil por um apartamento. No ano seguinte, outro imóvel foi adquirido pelo ex-diretor e sua mulher pelo mesmo preço. Também em 2004, a filha do casal, Ana Paula Saab, adquiriu outro por valor ainda menor: R$ 80 mil. Nessa época, Aref era diretor do Departamento de Planejamento e Normatização Territorial, órgão já extinto, responsável pela proposição e revisão da legislação urbanística municipal, como a Lei de Uso e Ocupação de Solo, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor. Dependendo do que fosse decidido, um determinado quarteirão poderia ver seu valor de mercado despencar ou disparar, caso a construção de prédios fosse proibida ou liberada. Entre 2003 e 2004, uma nova legislação urbanística foi aprovada na Câmara. Os três imóveis em questão não foram os únicos adquiridos por Aref nesses prédios. Quando ele já ocupava o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), após nomeação de Serra em 2005, outros cinco apartamentos foram repassados para sua família por valores abaixo dos praticados no mercado. Um exemplo é o apartamento 203 do Maison Chartres. Vendido em 2005 para uma administradora por R$ 250 mil, ele foi repassado em 2009 à empresa SB4 Patrimonial, controlada pela família de Aref, por R$ 128 mil, menos da metade do valor de 2005, sem levar em conta a inflação nem a valorização do mercado em quatro anos. Do total de oito imóveis, cinco foram transferidos pela construtora JZM Planejamento Imobiliário e Construções, responsável por erguer as três torres, ou por algum de seus sócios. Os outros foram vendidos por terceiros.

STF autoriza CPI a divulgar informações de operações da Polícia Federal

O Supremo Tribunal Federal autorizou nesta quinta-feira a CPI que investiga os laços do empresário Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas a divulgar as informações das operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal, que servem de base para os trabalhos da comissão. Ao atender pedido da comissão para retirar o sigilo das informações, o ministro Ricardo Lewandowski autorizou a CPI a divulgá-las "a seu exclusivo critério". Só não poderão ser liberadas as interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal, porque esse tipo de prova é protegido por lei. Lewandowski também determinou que sejam encaminhadas à CPI as cerca de mil horas de conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo e que estavam na 11ª Vara Federal de Goiânia. Cachoeira está preso desde fevereiro, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais. A CPI também investiga a construtora Delta, suspeita de ter Cachoeira como sócio oculto e de ser usada para lavar dinheiro obtido com jogos ilegais. A comissão também se propõe a investigar os laços de Cachoeira com parlamentares, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Em outra decisão do Supremo nesta quinta-feira, a ministra Carmen Lúcia garantiu a Cláudio Abreu, chefe da Delta na região Centro-Oeste, o direito de permanecer calado e de consultar seus advogados quando for à CPI, o que está previsto para acontecer na quarta-feira.

Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo adquiriu bens "em valores desproporcionais"

O desembargador Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010, adquiriu bens “em valores desproporcionais à evolução de seu patrimônio e de sua renda”, afirma a Procuradoria-Geral de Justiça. Em documento de 27 páginas, por meio do qual requereu judicialmente a quebra do sigilo bancário e fiscal de Vianna e de sua mulher, a advogada Maria Luiza Pereira, a Procuradoria revela que “sem a realização de qualquer empréstimo para tal fim” o casal adquiriu bens no montante global de R$ 2,273 milhões. A Procuradoria ressalta que o casal, embora no ano anterior tenha apresentado “involução patrimonial, bem como aumento das dívidas e ônus reais”, em 2010 adquiriu apartamento nos Jardins por R$ 1,4 milhão à vista, investiu R$ 500 mil na reforma do imóvel e comprou uma caminhonete importaa Porsche Cayenne por R$ 373 mil. Vianna Santos morreu em 26 de janeiro de 2011, de enfarte. O juiz Adriano Laroca, da 8ª Vara da Fazenda, autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do magistrado e de sua mulher, de 1º de dezembro de 2009 (um mês antes da posse do desembargador na Presidência) até 28 de fevereiro de 2011 (32 dias após sua morte). Vianna casou-se com Maria Luiza em 3 de outubro de 2009, sob regime de separação obrigatória de bens. “Maria Luiza, embora inscrita na OAB, na época não exercia a advocacia e, em 2009, não auferiu rendas, figurando como dependente de Vianna Santos”, assinala a Procuradoria. A investigação mostra que em 31 de dezembro de 2008 Vianna e a mulher possuíam R$ 1,099 milhão em bens e direitos, valor reduzido para R$ 1,079 milhão em 31 de dezembro de 2009. As dívidas, que somavam R$ 368 mil em 31 de dezembro de 2008, saltaram para R$ 470 mil (mais R$ 102 mil) um ano depois. A Procuradoria suspeita que Vianna cobrava “honorários de 20% a 25% sobre o faturamento bruto dos serviços realizados ou materiais fornecidos para o Tribunal de Justiça. “Há notícia, acompanhada de início de prova, de que para poder prestar serviços ou fornecer materiais e produtos ao Tribunal de Justiça, ou até mesmo para simplesmente participar de licitações, algumas empresas eram obrigadas a assinar contrato com outras empresas ligadas a Vianna e sua esposa”, anota a Procuradoria. A assinatura de Maria Luiza foi reconhecida em documento. “Há nos autos a notícia de que Vianna e sua esposa exigiram de um ex-prefeito, condenado em primeira instância pela Justiça, R$ 200 mil para elaboração de recurso ao Tribunal de Justiça, auxílio na tramitação e garantia de final provimento”, diz a Procuradoria.