sábado, 26 de maio de 2012

Ministro do Supremo, Gilmar Mendes denuncia que Lula propôs ajuda em CPI para adiar julgamento do Mensalão o PT

O ex-presidente Lula procurou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, para tentar adiar o julgamento do Mensalão do PT. Em troca da ajuda, Lula ofereceu ao ministro, segundo reportagem da revista "Veja" publicada neste fim de semana, blindagem na CPI que investiga as relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários. Mendes confirmou o encontro com Lula e o teor da conversa revelada pela revista. "Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula", afirmou o ministro. O encontro aconteceu em 26 de abril no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro do governo Lula e ex-integrante do Supremo. Lula disse ao ministro que é "inconveniente" julgar o processo agora e chegou a fazer referências a uma viagem a Berlim em que Gilmar Mendes se encontrou com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), hoje investigado por suas ligações com Cachoeira. Membro do Ministério Público, Demóstenes era na época um dos principais interlocutores do Poder Judiciário e de seus integrantes no Congresso Nacional. Na conversa, Gilmar ficou irritado com as insinuações de Lula e disse que ele poderia "ir fundo na CPI". De acordo com a reportagem da "Veja", o próximo passo de Lula seria procurar o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, também com o intuito de adiar o julgamento do Mensalão do PT. Em recente almoço no Palácio do Alvorada, na ocasião da instalação da Comissão da Verdade, Lula convidou Ayres Britto para tomar um vinho com ele e o amigo comum Celso Antonio Bandeira de Mello, um dos responsáveis pela indicação do atual presidente do Supremo. Britto também confirmou o convite, mas disse que não percebeu qualquer malícia em Lula e que o encontro não ocorreu. "Estive com Lula umas quatro vezes nos últimos nove anos e ele sempre fala de Bandeirinha. Ele nunca me pediu nada e não tenho motivos para acreditar que havia malícia no convite", disse. Ele diz que a "luz amarela" só acendeu quando Gilmar Mendes contou sobre o encontro, "mas eu imediatamente apaguei, pois Lula sabe que eu não faria algo do tipo". Segundo a revista Veja, Gilmar Mendes teria relatado a conversa com Lula a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.

Sogro de ex-secretário de Campinas ganhou 40 vezes na loteria

Em audiência na tarde de sexta-feira, em Campinas, o agente Henrique Romanini Subi, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO) do Ministério Publico de São Paulo, revelou que o sogro do ex-secretário de Segurança e Finanças da cidade, Carlos Henrique Pinto, o empresário Joaquim Argemiro Tinarelli, ganhou 40 vezes na loteria no começo dos anos 2000. De acordo como o agente, o Gaeco encontrou os dados na declaração de imposto de renda do empresário, enviada a Receita Federal e seria uma forma de justificar o aumento no seu patrimônio. A revelação irritou Pinto, que é acusado pelo Ministério Público de corrupção e formação de quadrilha e fazer parte do grupo que desviava dinheiro de contratos de licitações na Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento (Sanasa), em Campinas. Segundo o Ministério Público, Tinarelli seria proprietário da empresa Biguá Alimentos, que já foi fornecedora de arroz e feijão para a Secretaria de Educação de Campinas. "Quando meu sogro ganhou na loteria eu não era secretário", afirmou Pinto. Carlos Henrique Pinto é advogado e ocupou os cargos de secretário de Finanças e depois secretário de Segurança na administração do prefeito cassado Hélio de Oliveira Santos (PDT). Ele concorreu ao cargo de deputado estadual com apoio de Santos, mas não se elegeu. Com a crise do governo de Santos, chegou a ser considerado foragido quando a Justiça decretou a prisão de 20 pessoas em 20 de maio de 2011. Quase dois meses depois, em novo pedido da Justiça, ele foi detido e cumpriu prisão preventiva no quartel da Policia Civil em São Paulo.

Mantega dá um mês para bancos reduzirem juros em até 40%

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu um mês para bancos privados reduzirem suas taxas de juros mais altas. A queda esperada, segundo ele, é de 30% a 40%. O ministro prometeu fiscalizar os bancos para que a redução dos juros não seja compensada com aumento das tarifas dos serviços. "Se os bancos privados reduzirem 30%, 40% e aumentarem o volume, 30%, 40%, já estarão prestando um serviço à economia brasileira. A nossa intenção é ter um acompanhamento semanal dessa história. E eu vou cobrar", afirmou o ministro. Segundo ministro da Fazenda, o governo está dando condições para instituições fazerem mudanças. O ministro disse que o governo está pensando em um modo de ajudar devedores inadimplentes de até R$ 100 mil a quitarem suas dívidas com os bancos. A estratégia envolveria facilitar o pagamento dos impostos que as instituições de crédito devem pagar ao receber as quantias dos devedores. Mantega afirmou que o PIB do Brasil crescerá de 3,5% a 4% neste ano mesmo com a crise. O número é otimista comparado a algumas projeções que estimam alta de só 3%.

Greenpeace bloqueia pela segunda vez navio no Maranhão

Manifestantes do Greenpeace voltaram a bloquear na manhã deste sábado o navio Clipper Hope, que pretende fazer um carregamento de 31 mil toneladas de ferro-gusa no porto de Itaqui, em São Luís (MA). Os ativistas já haviam bloqueado a embarcação durante dez dias, em protesto que acabou na última quinta-feira. O ato tinha sido interrompido, segundo o Greenpeace, para que as empresas pudessem responder às denúncias feitas pela organização de que a cadeia de produção de ferro-gusa utiliza madeira ilegal no Maranhão e no Pará.

STJ assegura a construtoras direito de negociar com o poder público

As construtoras OAS Ltda., Enterpa Engenharia Ltda. e Qualix Serviços Ambientais conseguiram reformar no Superior Tribunal de Justiça uma decisão que as impedia de receber benefícios creditícios ou fiscais e de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos. As empresas alegaram que não cometeram ato de improbidade em aditamentos de contrato de limpeza urbana em 1995 e pediram ao STJ para afastar as sanções impostas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A questão foi julgada pela Segunda Turma. A ação foi proposta pelo município de São Paulo e pelo Ministério Público estadual, que apontavam irregularidade nos aditamentos feitos ao Contrato 12/Limpurb/95. O Ministério Público pedia anulação dos aditamentos por má-fé, violação ao procedimento de licitação e desatenção às regras do edital, dentre outros. A ação do Ministério Público foi movida também contra Carlos Alberto Venturelli, Paulo Gomes Machado e Alfredo Mario Savelli, diretores da Limpurb. Segundo denúncia do Ministério Público, os contratantes teriam frustrado o procedimento licitatório, incluído novos serviços e elevado o preço em 98,41% do valor original previsto na concorrência, uma diferença de mais de R$ 280 milhões. O pedido do Ministério Público era para que fosse anulado o segundo termo de aditamento ao contrato e, em consequência, todos os subsequentes, e para que as empresas Enterpa Engenharia, Enterpa Ambiental, atual Qualix, e Construtora OAS fossem condenadas a devolver solidariamente tudo o que receberam dos cofres municipais a partir do segundo aditamento. O pedido incluía a condenação de Paulo Gomes Machado, Carlos Alberto Venturelli e Alfredo Mário Savelli a ressarcir solidariamente os valores pagos pelo município às empresas contratadas, também a partir do segundo aditamento, respectivamente aos aditamentos que subscreveram. Caso não fossem anulados os aditamentos a partir do segundo termo, o órgão ministerial pedia que fosse declarada a nulidade a partir do quarto aditamento, com as mesmas condenações às empresas e aos agentes públicos a partir daí. Como alternativa à anulação dos termos aditivos, o Minitério Público solicitou que as três empresas fossem condenadas a devolver, solidariamente, tudo o que receberam dos cofres municipais acima do limite de 25% sobre o valor do primeiro aditamento, e que a Enterpa Engenharia restituísse o valor correspondente aos serviços não executados. Quanto aos diretores da Limpurb envolvidos, o pedido era para que também ressarcissem ao município, solidariamente, os valores pagos além do limite legal de 25% sobre o primeiro aditamento. O Ministério Público requeria ainda que os três agentes públicos fossem condenados à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, além do pagamento de multa civil até duas vezes o valor do dano. Em relação às empresas, requeria que fosse declarada a perda dos bens ou valores eventualmente acrescidos de forma ilícita ao patrimônio, e que fossem multadas em até duas vezes o valor do dano e proibidas de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos, de forma direta ou indireta. A Segunda Turma do STJ confirmou o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo de que, como não ocorreu prejuízo ao erário, não poderia ter havido a capitulação no artigo 10 da Lei de Improbidade (Lei 8.429/92). Para caracterizar o ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário (artigo 10) é necessária a efetiva lesão ao patrimônio público, o que não ficou comprovado na decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, embora tenha reafirmado a ilegalidade dos termos aditivos. As construtoras foram condenadas em primeira instância por violar a Lei de Licitação (Lei 8.666/93) e a Lei de Improbidade Administrativa. A sentença determinou a nulidade de todos os aditamentos feitos ao contrato inicial, condenando os réus à devolução dos valores que excederam o limite legal de 25% sobre o primeiro termo de aditamento ao contrato, conforme prevê a Lei 8.666, e ao pagamento de multa. Impôs ainda a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos e a vedação de benefícios. O Ministério Público, mesmo vencido em parte na origem, não interpôs apelação e o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a ilegalidade dos aditivos e a má-fé na conduta dos réus, mas afastou a exigência de ressarcimento por ausência de dano ao erário e pelo fato de as construtoras terem prestado os serviços ao município. No entanto, o órgão manteve a proibição de as empresas contratarem com o poder público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Morre Klaas Faber, um dos criminosos nazistas mais procurados

O criminoso de guerra nazista de origem holandesa Klaas Faber, segundo da lista de criminosos mais procurados pelo Centro Simon Wiesenthal, morreu aos 90 anos em Ingolstadt, no sul da Alemanha. A morte de Klaas Faber ocorreu na quinta-feira. Klaas Faber era procurado pela justiça holandesa há anos. Ex-membro do comando da SS Silbertanne, foi condenado à morte em seu país em 1947 por matar 22 judeus. Sua pena foi comutada para prisão perpétua, mas conseguiu fugir da prisão em 1952, refugiando-se na Alemanha. Em 1957, um segundo julgamento arquivou o caso e Faber vivia desde então tranquilamente na pequena cidade bávara de Ingolstadt. Em 2004, a Holanda tentou fazer com que Faber cumprisse na Alemanha a condenação imposta pela justiça holandesa, mas este pedido foi rejeitado por um tribunal alemão com base na decisão de 1957. Em novembro de 2010, Haia emitiu uma ordem de prisão européia contra Faber, mas a Justiça alemã voltou a rejeitar a extradição, já que a Alemanha não extradita seus cidadãos. O nonagenário adquiriu a nacionalidade alemã ao entrar na SS, com a promulgação de uma lei nazista. No entanto, a legislação prevê que um país europeu que rejeita uma extradição seja obrigado a cumprir a condenação pela qual foi solicitada sua extradição.

Petista Mauricio Rands se encontra com Lula para articular apoio nas eleições 2012

Da Folha - Um dia após a Direção Nacional do PT anular as prévias que definiriam quem será o candidato do partido à prefeitura de Recife, o pré-candidato Maurício Rands buscou na sexta-feira o apoio do maior líder da sigla, o ex-presidente Lula. O partido decidiu fazer nova votação no dia 3 de junho, após divergência sobre o número de filiados aptos a votar. Rands disputa a indicação com o atual prefeito, João da Costa. O encontro, pedido por Rands, ocorreu em São Paulo, no Instituto Lula. Rands não revelou o teor da conversa, mas disse ter saído satisfeito. "Lula está achando que tem solução para a situação em Recife". O deputado federal licenciado e secretário de Governo de Pernambuco conta com apoio de líderes do PT, como o senador Humberto Costa (PT-PE). Ele tem ainda a bênção do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), cuja legenda é cortejada pelo PT para apoiar a candidatura de Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. O deputado diz que a Direção Nacional acertou ao anular a prévia porque o processo, segundo ele, teve "muitas irregularidades". O prefeito João da Costa, vencedor extraoficial da prévia, cujo resultado não foi proclamado pelo PT, condenou a decisão. "A base votou, e a direção tem que olhar a posição que a base do partido tomou de forma emocrática", disse.

Câmara do Distrito Federal compra sistema que grampeia ligações

Da Folha - A Câmara Legislativa do Distrito Federal comprou por R$ 301 mil um equipamento capaz tanto de detectar a existência de grampos quanto de fazê-los. Ela é idêntica à utilizada pela Casa Militar do Distrito Federal que, segundo parlamentares da oposição, foi usada para monitorar ilegalmente adversários do governador Agnelo Queiroz (PT). A Câmara diz que os equipamentos têm "a única finalidade de contra-vigilância" e não serão usados para interceptar ligações. O líder do PT na Câmara, Chico Vigilante, afirmou que a compra é "absolutamente desnecessária, absurda, sem sentido". O deputado defende que a Câmara chame a Polícia Civil ou a Polícia Federal para fazer varreduras se houver suspeita de grampos ilegais. "Impressiona a capacidade da Casa de gerar notícia negativa", completou. Já a líder do PSD, Celina Leão, principal nome da oposição ao governo petista, defende a compra e diz que o equipamento será utilizado apenas para identificar possíveis grampos, mas admite que o sistema, adquirido no dia 3, é capaz de fazer escutas telefônicas. A deputada lidera o movimento para tentar implantar a CPI da Arapongagem e investigar justamente os supostos grampos ilegais feitos pela equipe de Agnelo. A CPI pretende apurar supostas escutas ilegais em telefonemas de mais da metade dos deputados distritais. COMENTO: É óbvio que um equipamento que serve para fazer escutas ilegais não ficará sem uso.

A herança maldita de Haddad, caindo aos pedaços, Universidade Federal usa escola infantil para aulas

Da Folha - O portal de entrada destruído da Unifesp de Guarulhos já antecipa o que há lá dentro. Salas de aula abafadas, refeitório improvisado num galpão de madeira e 30 mil livros encaixotados por não haver lugar onde colocá-los. A falta de infraestrutura é tanta que parte dos 3.070 alunos da universidade federal são obrigados a assistir às aulas numa escola municipal vizinha ao campus. Um edifício novo prometido desde 2007 nunca saiu do papel. Por causa desse cenário, foram os alunos - e não os professores, como na maior parte das federais que estão sem aula no País - que decidiram entrar em greve. Eles estão parados desde 23 de março. Na quinta-feira, após mais de dois meses de greve, decidiram ocupar a Diretoria Acadêmica, como fizeram em 2007, na primeira greve. A situação na federal da cidade da Grande São Paulo expõe a falta de estrutura da rede nacional, uma das principais reclamações dos professores grevistas pelo País. “Estamos discutindo Hegel e a molecada tá no recreio, fazendo correria do lado da sala. A aula fica insuportável”, diz o estudante Michael de Santana, de 27 anos. Quatorze salas do CEU (Centro de Ensino Unificado) do bairro de Pimentas são usadas todos os dias, à tarde e à noite, por 500 estudantes da Unifesp de Guarulhos. No local, além de biblioteca, telecentro e piscinas, funciona uma escola de ensino infantil que atende 700 crianças. A situação não melhora quando a aula ocorre no próprio campus, uma antiga escola técnica cedida pela prefeitura. “No verão é insuportável de quente, não tem ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro”, afirma Michael. Outros alunos que preferiram não se identificar por medo de represálias reclamam dos mesmos problemas, além do refeitório “pequeno demais” e filas de até 40 minutos para tirar uma fotocópia. A falta de uma sala climatizada impede que a ilha de edição de vídeo obtida por um professor com a Fapesp (agência estadual de fomento à pesquisa) seja usada, reclama a estudante de Ciências Sociais Juliana Barros, de 18 anos.

Laranjal da Delta Construções também tem ramificações em São Paulo

Além do Rio de Janeiro e Goiás, a rede de laranjas que recebia dinheiro da Delta, por meio do esquema do bicheiro Carlinhos Cachoeira, também tem ramificações em São Paulo. A empresa RCI Software e Hardware Ltda, que se favoreceu de um saque de R$ 196 mil, segundo investigação da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, tem como sócio um desempregado que mora em uma casa simples da periferia da Zona Norte da capital paulista. Outras duas empresas da cidade aparecem como beneficiárias e o valor total dos saques chega a R$ 586 mil. Eufranio Ferreira Alves, de 65 anos, ficou surpreso ao ser informado que a RCI tinha ligação com o esquema de Cachoeira: “Eu não vi um centavo desse dinheiro. Estou passando por dificuldades”. A investigação da Operação Monte Carlo mostra que a RCI sacou R$ 196 mil da Alberto & Pantoja Construções e Transportes, capitalizada, segundo a Polícia Federal, com 99,9% de recursos da Delta Construções. De acordo com registro na Junta Comercial de São Paulo, ele é responsável por R$ 940.500,00 dos R$ 950 mil do capital social da empresa. Ele entrou na sociedade em março do ano passado: “Entrei para atender ao pedido de um amigo. Ele disse que o sócio estava saindo da sociedade e aceitei entrar para ajudar. O combinado era ficar só por três meses".

Professor que critica personalidades baianas acusa governo petista de censura

Autor de um livro que traz críticas a expoentes da cultura baiana, como o fotógrafo Pierre Verger (1902-1996) e o poeta Waly Salomão (1943-2003), o professor universitário e jornalista Fernando Conceição acusa o governo de Jaques Wagner (PT), na Bahia, de censura à obra. O apoio de R$ 30 mil para a edição do romance "Diáspora" - que, diz o autor, trata da disputa pelo poder político e das relações sociorraciais na Bahia -, foi aprovado em um edital de 2011 da Secretaria de Cultura do Estado. Mas a "análise técnica" da secretaria condicionou a liberação da verba a um parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Estado, sob alegação de que trechos da obra poderiam "ser interpretados como ofensas à honra de personalidades públicas reais". Em nota, a secretaria destacou os trechos. Num deles, um personagem diz que "um francês como Verger nunca deu um centavo [...] às pessoas do povo fotografadas por ele" e "usurpou e escancarou para o mundo, por vezes sem autorização dos sacerdotes e sacerdotisas", as imagens dos rituais sagrados, "mantidos até então em segredo", dos terreiros nagôs baianos. Noutro, Verger e Waly são definidos como "bichas burguesas que recrutavam suas presas entre adolescentes cor de bronze nas periferias". Fernando Conceição, de 53 anos, declara que tudo é ficção. "Não sou eu quem penso o que ali se diz nesses trechos, que são uma invenção", afirmou ele. Conceição - que em 2008 recebera R$ 18,5 mil de um outro edital para criação do mesmo livro - não esperou pelo desfecho do caso. "Diáspora" (Casarão do Verbo, R$ 35,00 - 399 págs.) foi lançado semana passada em Salvador. O autor diz contar com a verba para ressarcir a editora. Doutor em comunicação pela USP e professor da UFBA (onde é desafeto do secretário de Cultura, Albino Rubim), Conceição prepara biografia do geógrafo Milton Santos (1926-2001) com patrocínio de R$ 500 mil da Petrobras.

Dilma aprova Código Florestal, mas com 12 vetos

A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos e 32 modificações ao novo Código Florestal, informaram na sexta-feira os ministros da Advocacia Geral da União (AGU), do Meio Ambiente, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. O objetivo dos cortes e mudanças no texto aprovado no Congresso, de acordo com o governo, é inviabilizar anistia a desmatadores, beneficiar o pequeno produtor e favorecer a preservação ambiental. Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso, que tem a prerrogativa de derrubá-los. O prazo para sanção do texto, que trata sobre a preservação ambiental em propriedades rurais, vencia na sexta-feira. Para suprir os vácuos jurídicos deixados com os vetos, a presidente Dilma Rousseff vai assinar uma medida provisória que será publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União juntamente com o Código Florestal. São 12 vetos, são 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, cinco respondem a dispositivos novos incluídos e 13 são adequações ao conteúdo do projeto de lei. Uma medida provisória deverá ser publicada em conjunto com a publicação dos vetos na segunda-feira. No Congresso, ministros de Dilma participaram das discussões para o texto aprovado no Senado. No entanto, o projeto foi modificado na Câmara em uma derrota imposta ao governo pela bancada ruralista. Entre os artigos vetados está o que aborda a recuperação de matas em Áreas de Preservação Permanente (APPs), que são os locais vulneráveis, como beira de rios, topo de morros e encostas. O tema foi um dos mais polêmicos durante a discussão no Congresso. O primeiro texto aprovado na Câmara previa redução dos atuais 30 metros para 15 metros de recuperação de mata para propriedades com rios de largura de até 10 metros, mas deixava a cargo dos Estados a possibilidade do que poderia ser plantado em APPs. Depois, o Senado voltou a alterar para obrigar a recomposição em pequenas propriedades em até 20% da propriedade e estabeleceu recuperação de 30 metros e no máximo de 100 metros para propriedades maiores do que quatro módulos fiscais. Quando o texto voltou à Câmara, o relator do projeto de reforma do Código Florestal, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), retirou os percentuais mínimos de recuperação das APPs e deixou a cargo dos Estados a faixa de recomposição. Isso era interpretado como uma possível anistia a desmatadores, porque poderia liberar quem suprimiu vegetação de recuperar as matas. Em razão disso, o artigo foi vetado pela presidente Dilma. Pela proposta nova do governo, voltam as faixas de recuperação, sendo que cada tamanho de propriedade terá uma faixa diferente. Para propriedades de até 1 módulo, serão 5 metros de recomposição, não ultrapassando 10% da propriedade. Para propriedades de um a dois módulos, a recomposição é de 8 metros, até 10% da propriedade. Os imóveis de dois a quatro módulos terão de recompor 15 metros, não ultrapassando 20% da propriedade. Acima de quatro módulos, a recuperação deve ser entre 30 metros e 100 metros. Segundo a ministra do Meio Ambiente, 65% do total de imóveis rurais no Brasil têm até 1 módulo fiscal e ocupam apenas 9% da área agrícola do País. As propriedades com mais de 10 módulos rurais, por sua vez, representam 4% do total de imóveis do País, e ocupam 63% do área produtiva agrícola.

Governo publica nesta segunda-feira ato sobre divulgação de salários

O governo publicará nesta segunda-feira no Diário Oficial da União o ato normativo que regulamentará a publicação dos salários dos servidores de todos os órgãos federais. O documento vai determinar que os vencimentos sejam publicados com o nome do servidor, incluindo civis e militares. Só não deverão ter os salários divulgados servidores de algumas empresas públicas que operam em regime de concorrência. Segundo o ministério do Planejamento, a portaria será assinada pelos ministros do Planejamento, da Fazenda, da Defesa e da Controladoria-Geral da União. Caberá à CGU a publicação no site do Portal da Transparência do governo federal dos nomes e dos vencimentos. Os servidores do Judiciário e do Legislativo dependem de atos dos dirigentes de seus poderes que vão dizer ou não se os nomes dos trabalhadores serão divulgados. Os presidentes do Congresso e do Supremo Tribunal Federal informaram ao longo da semana que aguardavam a definição do Executivo para definirem suas regras.

DEM afirma que irá ao Supremo contra MP do Código Florestal

O deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) afirmou que irá ao Supremo Tribunal Federal contra a medida provisória editada pelo governo Dilma para realizar alterações feitas no Código Florestal. "Governo não pode editar MP sobre matéria já votada e aprovada no Congresso Nacional antes que analisemos os vetos", disse o deputado. Caiado afirma que a Medida Provisória do governo pode ser considerada inconstitucional. O governo apenas apresentou alguns dos itens que foram alterados, sem detalhamentos. O relatório completo será publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira. "Não queremos antecipar essa divulgação sem fazê-la ao Congresso Nacional", disse o ministro da AGU, Luis Inácio Adams.

Banco do Brasil oficializa Dan Conrado para presidência da Previ

O Banco do Brasil oficializou na sexta-feira a indicação de um de seus vice-presidentes, Dan Conrado, para a presidência da Previ. E o atual presidente da Previ, Ricardo Flores, comunicou ao Conselho Deliberativo do fundo de pensão que vai deixar o cargo a partir do dia 1º de junho. Conrado, de 47 anos, trabalha no banco desde os 15 anos, quando entrou como menor aprendiz. Formado em Direito, passou por diversos os cargos. Foi diretor de marketing e de distribuição em São Paulo e responsável pela integração da Nossa Caixa ao Banco do Brasil. Inicialmente o mandato de Flores iria até 2014. No entanto, o Palácio do Planalto considerou que o executivo estimulou uma disputa com o comando do Banco do Brasil que já dura meses, e o que resultou em sua substituição. Flores deve assumir o comando da Brasilprev ou da Invepar, empresa controlada por fundos de pensão, inclusive a Previ, e pela OAS. Ele deixa a Previ após suspeita de ter simulado um empréstimo para justificar parte de dinheiro usado na compra de um imóvel em Brasília.

Supremo decide que ex-diretor da Delta poderá ficar calado na CPI do Cachoeira

Uma liminar da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, garante ao ex-diretor da construtora Delta no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, o direito de ficar calado durante seu depoimento na CPI do Cachoeira. A liminar também garante que Abreu esteja acompanhado de seu advogado e possa comunicar-se com ele durante a sessão, marcada para terça-feira. O advogado de Claudio Abreu, Roberto Pagliuso, disse que recorreu ao Supremo porque, como seu cliente deve prestar depoimento à CPI na condição de testemunha, alguns integrantes da comissão poderiam exigir um compromisso prévio de dizer a verdade, o que seria incompatível com o direito ao silêncio de quem responde a processos como acusado.

Comissão aprova criminalização da homofobia no novo Código Penal

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou na sexta-feira a proposta que criminaliza o preconceito contra gays, transexuais e travestis. O texto ainda precisa ser votado pelo Congresso. A proposta também criminaliza o preconceito contra mulheres e baseados na origem regional (contra nordestinos, por exemplo). Estas modalidades de preconceito, assim como a homofobia, ficam igualadas ao crime de racismo, que é imprescritível e inafiançável. Isso significa que, se a proposta virar lei, quem for acusado dos crimes de preconceito pode ser processado a qualquer tempo e, preso provisoriamente, não pode ser solto após pagar fiança. O texto determina alguns comportamentos que serão considerados crimes, caso sejam motivados por preconceito. Entre eles estão impedir o acesso de alguém em transporte público, estabelecimento comercial ou instituição de ensino e a recusa de atendimento em restaurante, hotel ou clube. A proposta também criminaliza o ato de impedir o acesso a cargo público ou a uma vaga em empresa privada, e demitir ou exonerar alguém injustificadamente, baseado no preconceito. Dependendo da gravidade, o acusado que for funcionário público pode perder seu cargo. A veiculação de propaganda e símbolos preconceituosos, inclusive pela internet, também foi criminalizada. A pena prevista para todas as modalidades de crime vai de dois a cinco anos de prisão, e pode ser aumentada de um terço até a metade se for cometida contra criança ou adolescente.

Famílias atingidas pela cheia no rio Amazonas vão morar em balsas

Doze famílias atingidas pela cheia do rio Solimões no município de Careiro da Várzea (a 25 quilômetros de Manaus), que está em calamidade pública, começaram a ser transferidas na sexta-feira para barracas montadas em cima de uma balsa de ferro de 70 metros de comprimento. A ação é uma medida emergencial da Defesa Civil do Amazonas. Chuvas deixaram 50 municípios em situação de emergência no Amazonas As casas e abrigos onde as famílias estavam alojadas foram inundados pelas águas do rio Solimões, o que as expunha a picadas de cobras e animais peçonhentos, além de doenças de veiculação hídrica e afogamentos. A balsa de ferro foi ancorada no rio Solimões na comunidade do Marimba, a 40 minutos de barco da sede do Careiro. Em cima da embarcação foram instaladas cinco barracas e dois banheiros químicos. Há fornecimento de água e energia elétrica. Outra balsa de ferro com barracas será enviada à comunidade do Lago do Rei, para onde serão transferidas mais 18 famílias nos próximos dias. Elas ficarão abrigadas nas balsas até que as águas baixem. Na cidade, o nível do rio Solimões subiu 13 centímetros acima da marca de 17,27 metros, que foi a maior enchente, registrada em 2009. Cerca de 80% da população de 23.930 habitantes foi atingida, desde o mês de abril, pela cheia. As águas do rio Solimões só não transbordaram ainda no trecho da BR-319 que corta a cidade. Em um aterro da estrada, a prefeitura colocou dez barracas para abrigar famílias.

Controlador condenado por acidente aéreo perde recurso contra prisão

O controlador de tráfego aéreo Jomarcelo Fernandes dos Santos teve negado pelo Superior Tribunal Militar o recurso contra sua pena de prisão de um ano e dois meses. Santos é um dos cincos controladores responsabilizados pelo acidente aéreo entre o jato Legacy e o Boeing comercial da Gol, que matou 154 pessoas, entre passageiros e tripulantes, em 26 de setembro de 2006. Segundo a acusação, "o militar agiu com imperícia durante a execução de sua tarefa na função de controlador de vôo, ao não tomar as medidas necessárias para evitar a colisão entre as duas aeronaves". A defesa do controlador entrou com o recurso de embargos de declaração alegando que, no julgamento do processo no STM, houve omissão de formalidade essencial. Outra alegação dos embargos foi de que o Superior Tribunal Militar negou todos os pedidos de produção de provas. O recurso também argumentou que os ministros não analisaram as provas que atestaram as falhas do sistema de controle aéreo brasileiro, detectadas desde 1996. Os argumentos não foram reconhecidos pelo tribunal e a pena foi mantida.

Membros do Ministério Público criticam projeto que esvazia órgão

Membros do Ministério Público divulgaram na sexta-feira uma carta criticando a PEC 37, em trâmite na Câmara dos Deputados e que acaba com os poderes de investigação do órgão na área criminal. O documento foi apresentado após encontro promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público, que também discutiu o controle externo da atividade policial. "A supressão ou redução do controle externo da atividade policial e do poder investigatório exercidos pelo Ministério Público implica enfraquecimento do estado democrático de direito e prejuízo da defesa dos direitos e garantias individuais", afirma o documento. Para os membros do Ministério Público, a aprovação da PEC amentaria a "insegurança social e a impunidade dos criminosos". Se a proposta for aprovada, apenas instituições policiais poderiam investigar crimes. A carta faz parte da briga de bastidores entre o Ministério Público e a Polícia Federal, que foi reaberta com os desdobramentos das operações que investigaram o empresário Carlinhos Cachoeira.

Dólar fecha abaixo de R$ 2,00 pela primeira vez em duas semanas

O dólar encerrou a sexta-feira com queda de quase 2% frente ao real, fechando abaixo de R$ 2,00 - o que não acontecia desde o dia 14 de maio, quando ficou em R$ 1,9899 na venda. O mercado reagiu à atuação do Banco Central que, desta vez, fez um leilão de swap cambial tradicional, operação equivalente a uma venda de dólares no mercado futuro, logo pela manhã, e com a moeda norte-americana em torno da estabilidade. O dólar fechou em queda de 1,67%, cotada a R$ 1,995 na venda. Na semana, o dólar caiu 1,19%, primeira queda semanal depois de seis altas. No mês, o preço sobe 4,6% e no ano, a valorização é de 6,74%.

Presidente do BNDES pede que empresários tenham "sangue frio"

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta sexta-feira que os empresários devem "manter o sangue frio" e não temer o contágio da crise européia sobre o Brasil. "É importante transmitir a confiança para o setor empresarial que a economia brasileira é sólida e que temos condições de sustentar o ciclo de crescimento da economia. Portanto, sangue frio, os empresários não devem se apavorar, nós vamos continuar crescendo", afirmou durante evento com empresários em São Paulo, organizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). O petista Luciano Coutinho afirmou que o governo ainda não usou toda a "caixa de ferramentas" para assegurar o crescimento da economia. "Sempre que se tem uma turbulência externa, as empresas puxam o freio de mão tanto no investimento quanto na inovação. A mensagem é que o governo brasileiro tem amplas condições, a caixa de ferramentas não foi nem mobilizada para assegurar o crescimento da economia. Podemos ter turbulência mais forte vinda da Europa, mas temos totais condições de ultrapassar [a crise], manter a economia crescendo e até acelerar o crescimento nos próximos meses", afirmou.