terça-feira, 29 de maio de 2012

Fundo de investimentos GP vende rede de churrascarias Fogo de Chão por US$ 400 milhões

O fundo de investimentos GP Investments anunciou nesta terça-feira que vendeu a FC Holdings, empresa que é dona da rede de churrascarias Fogo de Chão, por US$ 400 milhões. O novo dono da rede é o fundo de investimentos americano Thomas H Lee Partners. A GP informou que pretende concluir a operação no terceiro trimestre deste ano. Fundada em 1979, a rede Fogo de Chão tem 18 restaurantes nos Estados Unidos e sete no Brasil. Eram nove unidades quando a GP adquiriu sua primeira participação na rede, de 35%, em agosto de 2006. Em agosto do ano passado, o fundo de investimentos passou a deter 100% de participação.

Parte da equipe econômica já vê PIB nacional crescendo menos de 3% este ano

O mau resultado da economia no primeiro trimestre, que deve mostrar expansão entre 0,3 e 0,5%, está levando parte da equipe econômica a rever para baixo a estimativa do PIB nos trimestres seguintes. E com consequências para o ano todo, que deve fechar com avanço abaixo de 3%. Dentro da equipe econômica, havia contas iniciais apontando para uma alta em torno de 1% da economia entre abril e junho deste ano, mas estão sendo revisadas e ficarão entre 0,6 e 0,7%. "Até agora não vimos nada que mereça tal otimismo", disse a fonte, que trabalha com dois cenários. No mais pessimista, o PIB mostraria crescimento de 0,50% no primeiro trimestre, de 0,7% no segundo e de 1% tanto no terceiro quanto no quarto períodos, fechando o ano com, no máximo, expansão de 2,64%. Segundo a fonte, um cenário mais otimista para terceiro e quarto trimestres leva em conta a permanência da Grécia na zona do euro, a inflação no centro da meta, de 4,5% pelo IPCA, e "taxa Selic mais baixa". Hoje, a taxa básica de juros do País está em 9% ao ano e deve ser reduzida a 8,50% nesta quarta-feira. Com isso, o terceiro e o quarto teriam uma variação positiva de 1,2% cada, encerrando o ano com crescimento de 2,8% para 2012.

Banda larga móvel deve ter crescimento de 77% neste ano

O Brasil deve encerrar este ano com 73 milhões de acessos à banda larga móvel, o que representaria crescimento de 77,6% em relação aos dados do final do ano passado, de 41,1 milhões. Até 2014, quando o País sediará a Copa do Mundo, este número deverá saltar para 124 milhões de acessos. As projeções foram divulgadas nesta terça-feira pela Huawei e a consultoria Teleco. No primeiro trimestre deste ano, a banda larga móvel cresceu 112,6% em comparação ao mesmo período de 2011, totalizando 52 milhões de acessos. Deste total, 43,5 milhões eram conectados por meio de aparelhos 3G, principalmente smartphones, enquanto 8,5 milhões foram por terminais de dados. Ao final de abril, eram 54,3 milhões, dos quais 45,7 milhões via aparelhos e 8,6 milhões por meio terminais de dados. Por empresas, no primeiro trimestre deste ano, os acessos 3G foram liderados pela Claro, com 14,7 milhões, seguido por Vivo, com 13,1 milhões, TIM, com 11,8 milhões, e Oi, com 3,6 milhões. A fatia de mercado da Claro foi de 33,8% no primeiro trimestre, à frente da Vivo (30,1%), TIM (27,3%) e Oi (8,4%).

Obras no entorno do Beira-Rio ameaçam sedes de entidades carnavalescas

Quatro entidades carnavalescas localizadas nas proximidades do Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, estão preocupadas com o seu futuro imediato. A retirada das quadras de ensaios e sedes para outro ponto é necessária para dar sequência às obras do entorno do estádio do Internacional. No entanto, a área que seria destinada às entidades é ocupada por uma lavagem de veículos. Há uma ação de desocupação na Justiça, há dois anos. A demora na solução e a pressão pelo cronograma de construção do Complexo Cultural Gigante para Sempre e da Copa do Mundo de 2014 levantam o temor das escolas Imperadores do Samba e Praiana e das bandas Saldanha e Itinerante de perderem receita e até o Carnaval.

Governo diz que classe média é 54% da população

O governo Dilma fatiou a classe média brasileira em três subclasses definidas pela renda familiar mensal per capita. Agora, a categoria classe média é formada por baixa classe média, com renda entre R$ 292,00 e R$ 441,00; média classe média, com renda per capita de R$ 442,00 a R$ 641,00, e alta classe média, entre R$ 642,00 e R$ 1.019,00. Com a nova configuração, o governo estima que a chamada classe média é representada por 54% da população brasileira neste ano. Em 2001, essa parcela era de 37% do total. A petralhada inventou uma nova sociologia, e trocou o nome de miseráveis, com renda de 500 reais mensais, para "classe média". É pura firulação. De acordo com a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), a classe alta também foi subdividida em duas categorias, a baixa classe alta, com renda entre R$ 1.020,00 e R$ 2.480,00 e a alta classe alta, com proventos superiores a esse valor. Na classe pobre, os limites também mudaram. São considerados extremamente pobres aqueles com renda de até R$ 81,00. Os pobres, mas não extremamente, ficam situados entre R$ 82,00 e R$ 162,00. Na categoria denominada vulnerável, entram as pessoas que ganham entre R$ 163,00 e R$ 291,00. É o que se chama de grande vigarice sociológica.

Ibama multa em R$ 2 milhões empresa importadora catarinense que trouxe lixo hospitalar da Espanha

O Ibama multou em R$ 2 milhões a empresa catarinense Fox Importação e Exportação, apontada como responsável por trazer cerca de 20 toneladas de lixo hospitalar da Espanha. A carga foi encontrada no porto de Itajaí após uma vistoria da Receita Federal, realizada no início deste mês. Entre os produtos havia lençóis, uniformes e toalhas sujos e rasgados, com o emblema de um hospital espanhol. A carga também tinha tecidos usados de hotéis. A carga partiu do porto de Valência e foi declarada no final de abril como "outros tecidos atoalhados de algodão". Segundo a Anvisa, os tecidos não tinham manchas de sangue, mas apresentam risco à saúde devido à origem hospitalar. Após ser notificada da multa, a empresa terá 20 dias para recorrer, segundo o Ibama. A previsão é que a carga seja devolvida para o porto de Valência até o dia 13 de junho, de acordo com a Receita Federal. Todos os dias entram nos portos brasileiros não menos de 1.000 contêineres repletos de lixo.

Estados Unidos confirmam morte de terrorista comandante da Al Qaeda no Afeganistão

O terrorista Sakhr al Taifi, um alto comandante da rede terrorista Al Qaeda, morreu no último domingo na província de Kunar, em uma operação das Forças de Segurança afegãs e missão da Otan no Afeganistão, informou nesta terça-feira o porta-voz do Departamento de Defesa de Estados Unidos, George Little. "Como resultado dos esforços dos parceiros de coalizão, foi possível um êxito significativo na província de Kunar com a morte de Sakhr Al-Taifi", disse Little em entrevista coletiva. Como segundo comandante da Al Qaeda no Afeganistão, Taifi coordenava os insurgentes e dirigiu diversos ataques contra a coalizão e as Forças de Segurança afegãs, destacou o porta-voz. "Ele viajava com frequência entre Afeganistão e Paquistão, realizando a liderança dos comandos da Al Qaeda. Também forneceu armas e equipes aos rebeldes no leste e administrou o transporte dos combatentes insurgentes no Afeganistão", acrescentou Little. O Departamento de Defesa ressaltou que as forças de segurança identificaram Taifi junto com outro terrorista da Al Qaeda na província de Kunar e tomaram precauções para garantir que não havia civis na área antes de realizar um ataque aéreo. "Esta operação é outro exemplo de nossos contínuos esforços para debilitar a liderança da Al Qaeda, e que tem como objetivo garantir que o Afeganistão não se transforme nunca mais em um refúgio para a Al Qaeda ou seus aliados extremistas", disse.

Procuradoria pede Shell e Basf depositem R$ 1 bilhão por danos a ex-funcionários

O Ministério Público do Trabalho ingressou com pedido na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia (a 117 quilômetros de São Paulo) para que as empresas Shell/Raízen e Basf depositem em juízo cerca de R$ 1 bilhão por supostos danos causados à saúde de ex-funcionários e familiares. Segundo a Procuradoria do Trabalho, cerca de 1.000 pessoas foram expostas a riscos de contaminação por agrotóxicos na unidade da fábrica entre 1977 e 2002. A Shell iniciou a produção de agrotóxicos no local em 1977. Em 1994, vendeu a fábrica para a Cyanamid que, em 2000, vendeu o passivo para a Basf. A fábrica foi interditada em 2002. Diversos estudos comprovaram a contaminação do solo e lençol freático por substâncias cancerígenas. O valor pedido refere-se a decisões em primeira e segunda instâncias no processo movido pelo Ministério Público do Trabalho. Além dos trabalhadores, a lista dos atingidos inclui cerca de 180 famílias que moravam em chácaras ao redor da fábrica, no bairro Recanto dos Pássaros, e foram obrigadas a evacuar a área em 2003.

Camargo Corrêa quer trocar ativos com Votorantim por cimenteira

A oferta de aquisição da Cimpor pelo grupo Camargo Corrêa vai envolver uma troca de ativos com a Votorantim, que ficará com parte dos ativos internacionais da cimenteira portuguesa, informou o órgão regulador dos mercados de Portugal, CMVM, nesta terça-feira. A CMVM aprovou a oferta de 5,5 euros por ação sob os termos de troca e disse que os acionistas restantes da Cimpor terão entre esta quarta-feira e 19 de junho para decidir se venderão suas participações. A Camargo Corrêa, que atualmente já é o maior acionista da Cimpor, com uma participação de 33%, lançou em março uma oferta de 2,5 bilhões de euros (US$ 3,3 bilhões) pelo restante da Cimpor, em uma operação apoiada pelo governo português. A CMVM informou que a Camargo Corrêa e a Votorantim, que tem 21,2% da Cimpor, concordaram com uma operação envolvendo trocas de ativos. A Camargo Corrêa vai trocar seus negócios com cimento e concreto na América do sul e Angola por ativos internacionais da Cimpor, incluindo na China e Índia, mas excluindo o Brasil. O grupo também vai assumir uma parcela equivalente a 21,21% da dívida líquida da Cimpor. A partir disso, a Camargo vai trocar os ativos recebidos pela participação da Votorantim na Cimpor. A operação pode ajudar a competição no Brasil ao reduzir a concentração no mercado de cimento. Atualmente, a Votorantim é líder absoluta no mercado local, com perto de 40% das vendas totais no País. A Camargo Correa, por meio da subsidiária InterCement, possui cerca de 10%. Os percentuais não consideram a presença indireta dos dois grupos na Cimpor, que produziu em suas fábricas no Brasil em 2010 cerca de 5,5 milhões de toneladas, ou 10% da produção nacional. Se assumisse 100% da Cimpor, a Camargo dobraria seu "market share" (participação de mercado) no Brasil para cerca de 20% e reduziria, assim, a distância para a Votorantim.

Prefeito cafajeste avança no pescoço da repórter e sai rindo cinicamente

O prefeito de Barra do Bugres (cidade localizada 150 quilômetros de Cuiabá), Wilson Francelino (PSD), segurou pelo pescoço uma repórter de TV que tentava entrevistá-lo. A agressão foi cometida contra a repórter Elissa Neves, da TV Independência (afiliada à Rede Record). O vídeo do episódio, ocorrido na sexta-feira passada durante um evento esportivo promovido pelo município, foi postado no You Tube e já teve mais de 15 mil acessos. As imagens mostram quando o prefeito, que é conhecido na cidade como "Wilson Pescador", pressiona o pescoço da jornalista, enquanto fala ao seu ouvido. Após ser solta, a repórter se queixa da violência, mas o prefeito sorri e adota um tom irônico. "Eu não estou sendo agressivo com você", diz, em um trecho. A reportagem não conseguiu contato com a repórter. O diretor de jornalismo da TV, Cristiano Rodrigues, disse que foi registrado um boletim de ocorrência por agressão. "Na hora, ela ficou sem reação, sem saber o que fazer. O prefeito não tinha o direito nem de tocar nela, quanto mais apertá-la no pescoço daquele jeito", disse. À repórter, segundo o diretor, o prefeito disse que só daria entrevista com o microfone desligado ou em uma participação ao vivo no jornal local. Rodrigues atribui a reação à "cobertura investigativa" que, segundo ele, a TV vem fazendo da administração municipal. "Estamos acompanhando tudo e ele está irritado com isso", disse. Indubitavelmente, trata-se de uma cafajestagem, à qual o povo da cidade deve responder no dia 7 de outubro. Veja as imagens da agressão cafajeste.

Governador Marconi Perillo se apresenta à CPI do Cachoeira, pede para ser ouvido, e pergunta por que Agnelo e Cabral não fazem o mesmo

O governador Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, foi ao Congresso Nacional e entregou um requerimento ao presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rego, oferecendo-se para falar à comissão. Em entrevista coletiva, disse não ter nada a temer, negou que tenha alguma relação indevida com Carlinhos Cachoeira ou que o contraventor tenha interferido em seu governo. E ainda perguntou: por que Agnelo Queiroz (PT), governador do Distrito Federal, e Sérgio Cabral (PMDB), governador do Rio de Janeiro, não fazem o mesmo? Ao se apresentar à CPI, Perillo fura uma bolha no noticiário criada pelo PT, inflada em vídeo gravado pelo presidente do partido, Rui Falcão, segundo a qual ele temeria ser convocado. Agora a bola passa para Agnelo Queiroz, Sérgio Cabral e o mundo da petralhada.

Embraer e Telebras assinam acordo para criar empresa de satélite

A Embraer e a Telebras assinaram nesta terça-feira um acordo para criar a Visiona Tecnologia Espacial, empresa que atuará no Programa Nacional de Atividades Espaciais, conforme Memorando de Entendimento anunciado em novembro de 2011. Segundo nota da empresa de telefonia enviada à imprensa, a Telebras terá 49% do capital social da companhia, enquanto a Embraer terá 51%. "O objetivo inicial da nova empresa é atuar no Satélite Geoestacionário Brasileiro, que visa atender às necessidades de comunicação satelital do Governo Federal, incluindo o Programa Nacional de Banda Larga e um amplo espectro de transmissões estratégicas de defesa", informou a estatal na nota. Assim como a própria Embraer, a Visiona terá sede em São José dos Campos (SP) e atuará em parceria com entidades de ensino e pesquisa aeroespacial do País.

Dólar interrompe sequência de quedas e sobe a R$ 1,986

O dólar comercial teve o primeiro dia de alta após quatro quedas seguidas. Além do espaço para ajuste técnico, o comportamento do câmbio externo também estimulou a demanda por moeda americana. Mas o ajuste foi modesto. Depois de fazer máxima a R$ 2,001 (+0,91%), o dólar comercial encerrou o dia com valorização de 0,15%, a R$ 1,986 na venda. Segundo o vice-presidente de tesouraria do Banco WestLB, Ures Folchini, como o governo mostrou-se sensibilizado com o dólar acima dos R$ 2,00 a posição comprada deixa de ser interessante. Luciano Rostagno, estrategista-chefe do WestLB, aponta que o Banco Central parece confortável com o dólar ao redor dos R$ 2,00. Para o estrategista, a nova banda de oscilação seria de R$ 1,95 a R$ 2,05. Acima desse patarma , o Banco Central venderia dólar; abaixo retomaria as compras.

STJ decide que transmissão proposital de HIV configura lesão corporal grave

Transmitir conscientemente o HIV, vírus causador da Aids, configura lesão corporal grave. A decisão foi tomada no último dia 15 pelo Superior Tribunal de Justiça e publicada na segunda-feira no Diário da Justiça. A Quinta Turma do STJ julgava um pedido de habeas corpus em que o réu era acusado de ter transmitido conscientemente o vírus à parceira. Segundo o Tribunal, o homem manteve relações sexuais com a vítima entre abril de 2005 e outubro de 2006, inicialmente com o uso de preservativos e, mais tarde, sem proteção. A vítima afirma que não havia sido informada que seu parceiro era portador do HIV, o que ele nega. Para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que condenou o réu a dois anos de prisão, o crime existiria mesmo que a vítima soubesse do fato, já que a integridade física é considerada um bem indisponível. No pedido de habeas corpus, a defesa alegava que o crime não foi consumado, uma vez que a vítima, ainda que contaminada com o vírus, não havia desenvolvido os sintomas da Aids. A ministra Laurita Vaz, relatora do processo, afirmou em seu voto que a ausência de sintomas não influencia o processo. Ela argumentou que uma pessoa contaminada pelo HIV precisa de medicação e acompanhamento médico por toda a vida, uma vez que não existe cura. O voto da relatora foi acompanhado por todos os outros ministros.

OGX, de Eike Batista, afirma que vai produzir 50 mil barris de petróleo por dia no segundo trimestre de 2013

A produção de petróleo da OGX, empresa do empresário Eike Batista, deverá atingir entre 40 mil e 50 mil barris diários no segundo trimestre de 2013, disse o presidente da companhia, Paulo Mendonça. A empresa esperava chegar a esse patamar ainda em 2012, com quatro poços em fase de extração no complexo de Waimea, na bacia de Campos. Mas a OGX optou por reduzir o volume na fase de TLD (Teste de Longa Duração), como é chamado o início da produção de um poço. "Estamos produzindo com a injeção de água e precisamos equilibrar isso. Se injetarmos água demais, vamos entregar o reservatório depletado. Estamos testando, mas com a produção atual, de 8,5 mil barris em cada poço, estabilizou", disse o presidente da OGX. A OGX deu início à produção do seu primeiro óleo, em Waimea, no dia 31 de janeiro deste ano. Nos testes, a produção teve diferentes níveis de vazão, entre 10 mil e 18 mil barris por dia, para o avaliar o comportamento do reservatório. Atualmente existem dois poços abertos, e a produção média está em 17 mil barris por dia. Com o início da extração no segundo poço, no início do mês, a produção chegou a subir de 11,5 mil barris de petróleo para 23 mil barris por dia, disse ele. Mendonça informou ainda que um terceiro poço em Waimea começará a produzir no segundo semestre de 2012. Isso fará com que a produção atinja entre 30 mil e 40 mil barris por dia até o final do ano. Um quarto poço virá somente em 2013, e aí a produção poderá variar entre 40 mil e 50 mil barris/dia. Parte do complexo de Waimea tem volume recuperável de 110 milhões de barris segundo o Plano de Desenvolvimento apresentado à ANP (Agência Nacional do Petróleo), mas pode chegar a 150 milhões, segundo Mendonça. A estimativa para todo o complexo de Waimea (que envolve outros campos) permanece entre 500 e 900 milhões de barris. A declaração de 110 milhões de barris abrange apenas uma parte do campo, Waimea Pequena, batizada de Tubarão Azul, onde opera a plataforma FPSO OSX-1. Acreditava-se inicialmente que Waimea era um único campo, mas recentemente a OGX dividiu o complexo em vários reservatórios. Segundo o presidente da companhia, essa divisão foi necessária porque descobriu-se que existem vários tipos de óleo, com diferentes graus API (22º e 24º) e que funcionam com diferentes pressões. A empresa pretende iniciar a produção em Waikiki, batizado de Tubarão Martelo, em 2013. "Mesmo se o petróleo chegar em US$ 70,00 ou US$ 80,00 o barril, podemos ganhar dinheiro, continuar os nossos programas", afirmou. "Se cair ainda mais para US$ 60,00 ou US$ 70,00 por barril, um monte de empresas vai estar em apuros. Mas se chegar a US$ 60,00 o barril será temporário", acrescentou Mendonça. O petróleo Brent já caiu cerca de 15% desde o pico do ano de pouco mais de US$ 128,00 o barril no início de março, e agora está próximo ao valor do início do ano, em torno de US$ 106,00 o barril.

Pesquisa mostra que ditador venezuelano Hugo Chávez tem 5 pontos de vantagem para Capriles

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, é apontado como vencedor nas eleições presidenciais da Venezuela com 5 pontos de vantagem para seu adversário, o governador do Estado de Miranda, Henrique Capriles, de acordo com uma pesquisa do instituto Varianzas, divulgada nesta terça-feira. O levantamento mostra que Chávez tem 50,7% das intenções de voto, contra 45,5% de Capriles. O número de eleitores indecisos é de 3,7%. A Varianzas entrevistou 1.900 pessoas em domicílio entre os dias 12 e 26 de maio. O estudo tem margem de erro de 2,3 pontos para mais ou menos. O resultado da pesquisa mostra uma grande disparidade em relação aos outros levantamentos divulgados nas últimas semanas, que apontam uma vantagem de Chávez entre 17 e 36 pontos. Em abril, a Varianzas registrou o atual presidente com 49,3%, contra 45,1% de Capriles. Na segunda, Chávez voltou a afirmar que ganhará as eleições presidenciais de outubro, em que tenta um terceiro mandato, e disse que se prepara para lançar "a ofensiva geral" de sua campanha. "Na Venezuela está ganhando e vai ganhar a revolução na batalha eleitoral deste ano", afirmou, em telefonema para a entrevista coletiva semanal do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), a que é afiliado. "Da vitória nas eleições sabem até as pedras, as areias do deserto do Saara, as pirâmides do Egito, as águas do mar do Norte, as pedras e a terra sagrada das ilhas Malvinas argentinas, os picos nevados dos Andes, a imensa savana do Orinoco e a selva do Amazonas", afirmou o presidente. Chávez se recupera de um câncer na região pélvica, o qual retirou em uma cirurgia em fevereiro. No início de maio, terminou os cinco ciclos de radioterapia e voltou a Caracas, após dez dias em Cuba.

CPI do Cachoeira quebra sigilo da Delta nacional

Os parlamentares da CPI do Cachoeira votaram na tarde desta terça-feira a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico da construtora Delta, em âmbito nacional. O requerimento foi aprovado por larga margem. Apenas o deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), ex-lider da bancada petista, votou contra o pedido. Com isso, a CPI dá um passo importante para esclarecer o grau de envolvimento da Delta com o esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira. Até agora, as investigações da CPI estavam restritas à diretoria da construtora no Centro-Oeste. A quebra do sigilo da Delta nacional pode ter reflexos sobre o governo federal e o governo do Rio de Janeiro, comandado pelo peemedebista Sérgio Cabral. Em seguida, a CPI também aprovou um requerimento que pede o compartilhamento das informações da operação Saint Michel, que foi deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal e prendeu comparsas de Carlinhos Cachoeira. A comissão nem mesmo chegou a analisar a convocação dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO), Agnelo Queiroz (PT-DF) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ). O deputado Gladson Cameli (PP-AC) apresentou uma questão de ordem alegando que a CPI não tem poder legal de aprovar esse tipo de requerimento. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), pediu que a área técnica analisasse a procedência do questionamento de Cameli. Antes que houvesse uma resposta, a sessão teve de ser encerrada: como o Senado havia iniciado a ordem do dia, a CPI já não podia votar qualquer requerimento.

Mercedes-Benz vai suspender contratos de 1.500 funcionários por cinco meses

A Mercedes-Benz vai suspender temporariamente os contratos de trabalho de 1.500 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo, por cinco meses. O acordo foi assinado nesta terça-feira com o pelêgo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Esse número representa 17,6% do total de trabalhadores da produção da empresa. No total, hoje são 8.500 operários ligados diretamente à produção. Por esses sistema, chamado de "lay-off" e previsto na CLT, os trabalhadores vão ficar em casa de 18 de junho a 17 de novembro. Durante esse período, eles vão receber bolsa do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) no valor de R$ 1.163,00. O complemento do salário será pago pela montadora. Segundo a empresa, a média de salário desses 1.500 trabalhadores é de R$ 2.800,00. Os trabalhadores também vão frequentar cursos de qualificação profissional de 60 horas por mês (300 horas no total) durante a suspensão do contrato de trabalho, como prevê a legislação. "O 'lay-off' foi o sistema encontrado para evitar a demissão de 1.500 trabalhadores", disse Sergio Nobre, presidente do sindicato pelêgo. Fernando fontes Garcia, vice-presidente de recursos humanos da Mercedes-Benz, afirmou que a empresa decidiu adotar essa medida porque aposta em uma melhora no segmento de caminhões no segundo semestre. "Já adotamos folgas e férias coletivas nas unidades de São Bernardo do Campo e Juiz de Fora (MG) e agora decidimos adotar um sistema que nos dê mais flexibilidade na produção até novembro", disse o executivo.

Gilmar Mendes evita o clima de “deixa disso”, diz-se alvo de “intrigas” comandadas por Lula e alerta: “A gente está lidando com gângsteres”

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Lula seria a “central de divulgação” de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo “constranger o tribunal” para “melar o julgamento do mensalão”. “O objetivo de ligar meu nome ao de Cachoeira era melar o julgamento do Mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora”, afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO). Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. “Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal. Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”, completou. Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Gilmar Mendes diz que foi alvo de “gângsteres”, “chantagistas” e “bandidos”, que estavam “vazando” informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador. “Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsteres. Vamos deixar claro, estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações”, disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal. Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Gilmar Mendes apenas respondeu que ele está “sobreonerado” com a tarefa de adiar o julgamento do Mensalão o PT. “Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo“, disse. Ele não disse quem seriam “eles” a exigir a tarefa. Segundo o ministro, ele não precisa de “fundo sindical, nem dinheiro de empresa” para viajar. Gilmar Mendes citou que apenas um livro seu, o “Curso de Direito Constitucional”, vendeu mais de 80 mil cópias desde 2007 e que com o dinheiro poderia dar “algumas voltas ao mundo”: “Vamos parar de futrica. Não preciso ficar extorquindo van para obter dinheiro. O que é isso? Um pouco mais de respeito”.

Presidente da Câmara diz ter "dúvidas sobre comportamento" do ministro Gilmar Mendes

Ao sair em defesa do ex-presidente Lula, o presidente da Câmara, o sindicaleira petista Marco Maia (PT-RS), disse nesta terça-feira que "tem dúvidas sobre o comportamento" do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele disse ainda que é "inevitável" que políticos perguntem a ministros sobre o julgamento do Mensalão do PT. Maia disse "não acreditar" na versão do ministro sobre o encontro no qual o ex-presidente teria pedido a ele o adiamento do julgamento do Mensalão do PT. "Eu não acredito que o presidente Lula tenha expressado ou tratado o assunto como foi relatado pelo ministro. Eu tenho dúvidas sobre o comportamento do ministro que só veio tratar disso um mês após a reunião", disse. Ele minimizou o encontro: "É inevitável para o mundo da política em qualquer encontro que tenha com alguém do STF perguntar como andam os debates e as discussões sobre julgamento do Mensalão porque isso tem embate na política e no debate eleitoral que teremos ainda neste ano". O presidente da Câmara ainda reclamou da politização do julgamento. Para ele, o Supremo precisa dar a maior transparência possível a análise da denúncia. Ou seja, Marco Maia também está pressionando o Supremo, ao lançar a suspeita de que os ministros da Corte estão "politizando" o julgamento dos meliantes petistas acusados pela Procuradoria Geral da República.

Demóstenes cita Deus e diz que há campanha sistemática contra ele

Em depoimento no Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse nesta terça-feira que enfrenta o "pior momento" da sua vida por ser vítima de uma "campanha sistemática orquestrada" para prejudicá-lo. O ex-líder do DEM afirmou que foi investigado injustamente pela Polícia Federal, reiterou que mantém apenas amizade com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e disse que "reencontrou Deus" em meio às acusações. "Eu só pude chegar aqui hoje porque quero dizer aos senhores que redescobri Deus. Parece um fato pequeno, mas acho que minha atuação era pautada mais pelos homens do que por Deus. Se eu cheguei aqui, foi porque readquiri a fé. Graças a Deus posso estar aqui para conversar com as senhoras e os senhores". Demóstenes disse que houve "vazamentos programáticos, programados e diferentes" com o objetivo de "enxovalhar" sua reputação. Ao alegar inocência, disse que "muita coisa que foi dita é desmentida pelos próprios autos" do inquérito da Polícia Federal. O senador rebateu acusação de que teria adquirido imóvel superior a R$ 1 milhão, o que demonstraria um patrimônio maior que o seu: "Até fevereiro deste ano eu morava na casa da minha enteada. Comprei um apartamento no ano passado no valor de R$ 1,2 milhões, R$ 400 mil pagos pela minha esposa e R$ 800 mil financiados pelo Banco do Brasil. Vou terminar de pagar a última prestação quando eu tiver 80 anos de idade". O senador disse que foi "vítima da maldade" em diversos momentos e não tinha conhecimento de irregularidades cometidas por Cachoeira. O senador disse que, desde o início da crise que envolve seu nome, entrou em depressão e toma remédios para dormir que não fazem efeito.

FedEx fecha acordo para comprar Rapidão Cometa

A FedEx anunciou nesta terça-feira que fechou acordo para comprar a companhia brasileira de transporte e logística Rapidão Cometa, que vinha sendo representante autorizado da norte-americana no Brasil havia mais de uma década. A Cometa, fundada há 70 anos e com sede em Recife, atende a todos os Estados do País e tem mais de 17 mil clientes, aos quais atende com cerca de 770 veículos e 9 mil funcionários. A FedEx espera que a transação seja concluída no terceiro trimestre deste ano. "O Brasil é um mercado com tremendo potencial de crescimento da economia e também do setor de logística. A aquisição está em linha com nossa estratégia de crescer nossos negócios na América Latina", disse em comunicado o presidente da companhia norte-americana para América Latina e Caribe, Juan Cento. "A FedEx poderá oferecer agora um amplo portfólio de serviços no Brasil, incluindo serviços de valor adicional como cadeia de suprimentos e soluções logísticas", acrescentou.

Dilma torna crime exigência de cheque caução em hospitais

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que torna crime a exigência de cheque caução em hospitais. A pena para quem descumprir a lei é de detenção de três meses a um ano, além de multa. A punição poderá ser dobrada caso a pessoa que não tenha recebido atendimento sofra uma "lesão corporal grave" e triplicada se houver a morte do paciente. De acordo com a lei, o hospital não poderá exigir "cheque caução, nota promissória, ou qualquer garantia" nem "preenchimento prévio de formulários", como condição para atendimento médico emergencial. A lei também exige que sejam fixados cartazes "em locais visíveis" nos hospitais contendo a informação de que é crime fazer este tipo de exigência. A norma está publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. O projeto que torna crime a exigência do cheque caução havia sido aprovado no Senado no início de maio.

Planalto corrige medida provisória do Código Florestal

O governo Dilma publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União uma correção ao artigo do Código Florestal que liberava o plantio de espécies exóticas na recuperação de matas ciliares. O erro, cometido na edição da medida provisória 571/2012, que altera o código do Congresso, causou rebuliço entre os ambientalistas, que acusaram o governo de retroceder ainda mais na proteção às florestas com o dispositivo. A correção esclarece que a possibilidade do plantio de exóticas em margem de rio só vale para propriedades que mensurem até quatro módulos fiscais. O valor médio de um módulo fiscal no País é 20 hectares. A liberação do plantio de exóticas foi exigência da Embrapa, que tinha em mente os chamados sistemas agroflorestais (a conjugação de espécies nativas e exóticas), caso do cacau de sombra, por exemplo. A correção, porém, não deve suavizar as críticas dos ambientalistas: afinal, o plantio de exóticas em áreas de preservação permanente ainda ficará valendo para até 24% da área agrícola do País, na prática flexibilizando as regras de recomposição para 90% dos proprietários rurais. O plantio de exóticas compromete a função dessas áreas como refúgios para a fauna, já que a exploração econômica causa perturbações na mata.

No Senado, Demóstenes nega lobby e favorecimento a negócios de Carlinhos Cachoeira

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) rebateu nesta terça-feira, em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, todas as acusações de que teria atuado em favor do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, ou que teria participação em negócios ilícitos conduzidos pelo empresário. No depoimento, que começou por volta das 10 horas, o senador disse que não foi alvo das investigações da Polícia Federal e não teve qualquer envolvimento com os crimes cometidos pela organização criminosa que teria Cachoeira em seu comando. Com páginas do inquérito em mãos, disse que não tem qualquer participação no esquema de jogos ilegais. Disposto a falar sobre todas as acusações da Polícia Federal, e não apenas sobre o processo que tramita no conselho, o senador negou ter recebido R$ 3 milhões de Cachoeira, como confirma um dos diálogos da operação. "Estou entregando cópia de minha duas contas, provando que no período em nenhum momento foi depositado R$ 1 milhão em minha conta. Nem R$ 1 milhão, nem R$ 1 mil, nem R$ 3 milhões, em nenhum momento isso entrou na minha conta ou me foi dado de qualquer outra maneira". Sobre os R$ 20 mil que teriam sido entregues a ele pela organização de Cachoeira, Demóstenes disse que os áudios captaram um diálogo truncado, uma vez que nunca recebeu os recursos. O operador de Cachoeira, Gleyb Ferreira, teria ido à sua casa na véspera de seu segundo casamento para lhe entregar um presente, mas não o dinheiro, como o áudio dá a entender. Demóstenes admitiu ter recebido um rádio Nextel de presente de Cachoeira, mas negou que falava exclusivamente com o empresário. Ele considerou um "erro" ter recebido o presente: "Hoje é fácil verificar que foi um erro. Eu não imaginava a dimensão que isso teria, mas não tinha a lanterna na popa e não tinha como adivinhar que isso seria utilizado com outras finalidades. Mas não é crime receber o rádio Nextel e eu não sabia que outras pessoas tinham recebido". O senador confirmou que recebeu inúmeros pedidos de Cachoeira, inclusive para fazer lobby em favor do empresário no Congresso e no governo. Demóstenes confirmou que foi à Anvisa pedir em favor da empresa farmacêutica do empresário, mas disse que repetia essa conduta para várias empresas do Estado de Goiás: "Nem tudo que se diz, se faz. Às vezes, para se livrar de um interlocutor, de uma conversa. Muita coisa não aconteceu porque eu não fui atrás. Eu fazia isso por gentileza, como fazia com muitos outros". Demóstenes disse que nunca usou aviões de Cachoeira, ou pagos pelo empresário, mas admitiu que utilizou aeronaves cedidas por "empresários e amigos". Sobre a intensa troca de telefonemas com o empresário, 416 em que foi flagrado pela polícia, disse que o número é "pequeno" diante do total de ligações feitas no período da operação, cerca de 200 mil. O senador admitiu que procurou ministros do Supremo Tribunal Federal) e do governo federal para defender interesses de Goiás, mas negou ter atuado em qualquer encontro em favor de Cachoeira. Ele confirmou viagem a Berlim (Alemanha), mas negou que tenham utilizado aeronave cedidas por empresários. Demóstenes disse que se encontrou com o ministro Gilmar Mendes em Praga (República Tcheca), foram a Berlim e retornaram ao Brasil em vôos separados. O senador confirmou que, numa conversa flagrada pela Polícia Federal, mencionou dívida das Centrais Elétricas de Goiás de R$ 2,3 milhões que poderia ser revertida pelo Supremo. Demóstenes disse que apenas citou a Cachoeira que Mendes havia dado "repercussão geral" sobre o tema, mas negou ter pedido apoio ao ministro no caso.

Randon dá férias a funcionários e suspende produção

Com a queda nas encomendas das montadoras de caminhões e de chassis para ônibus, o grupo Randon decidiu dar férias no período de 4 a 13 de junho para 1.300 mil funcionários das controladas Jost, Suspensys e Master, o equivalente à faixa de 40% a 50% do quadro das três fabricantes de autopeças. A controladora Randon Implementos também vai suspender a produção de reboques e semirreboques rodoviários na semana de 4 a 8 do mesmo mês, com a liberação de 3.600 mil dos 4.300 mil empregados da empresa no período. Além das férias, a Jost e a Master farão paradas gerais de 4 a 8 de junho e de 1º a 8 do mesmo mês, respectivamente. Além disso, a Suspensys e a Randon Implementos vão desativar temporariamente o terceiro turno de operação e transferir 640 funcionários para o primeiro e o segundo períodos de trabalho. A Fras-le, a Randon Veículos e a fundição Castertech não trabalharão no dia 8 de junho. A diferença é que, ao contrário dos funcionários colocados em férias, os atingidos pelas paradas terão os dias não trabalhados descontados nos próximos meses. Segundo Vanderlei Novello, gerente executivo de administração e recursos humanos do grupo, as medidas foram aprovadas em votação pelos funcionários e têm como objetivo adequar à força de trabalho ao nível de produção, prejudicado neste início de ano pela mudança da tecnologia empregada nos motores a diesel no Brasil a partir de janeiro. Os novos modelos, conhecidos como Euro 5, emitem menos poluentes, mas são mais caros e usam combustível com baixo teor de enxofre, ainda não disponível em todo o País. A alteração das normas provocou a antecipação das vendas e da produção das montadoras para o fim de 2011. Com isso, nos quatro primeiros meses de 2012, a produção de caminhões caiu 30,3% em relação a igual período do ano passado, para 42,9 mil unidades, enquanto a de chassis para ônibus recuou 35%, para 8,9 mil unidades. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Na Randon, a receita consolidada líquida recuou 21,6% no primeiro quadrimestre ante igual período de 2011, para R$ 1,03 bilhão. Novello explicou, porém, que o grupo espera uma reação do mercado a partir do terceiro trimestre, em função das medidas de apoio à indústria anunciadas em abril pelo governo federal. Por enquanto, de acordo com ele, a empresa mantém sem alterações as projeções de desempenho para 2012, que incluem receita líquida consolidada de R$ 4,2 bilhões, ante R$ 4,1 bilhões no ano passado.

Senador de oposição boliviano pede asilo político ao Brasil

O senador opositor boliviano Roger Pinto está na embaixada do Brasil em La Paz desde segunda-feira e solicitou oficialmente asilo político à presidente Dilma Rousseff, informaram nesta terça-feira os parlamentares da força opositora Convergência Nacional. O deputado Adrián Oliva indicou que Pinto solicitou asilo porque não lhe resta outra opção contra o "assédio e a perseguição inclemente" que sofre do governo do ditador Evo Morales. Em carta dirigida ao "povo da Bolívia", Pinto, que é chefe dos senadores opositores, justifica seu pedido pelo fato de o governo ter iniciado mais de 20 processos penais, "um mais descabelado que o outro", e ter sido convocado a depor em quatro diferentes cidades do país "quase todas as semanas". "A cada denúncia que fiz por corrupção ou narcotráfico, fui processado por desacato, sedição ou difamação, entre outros. Já não é um delito a corrupção e o narcotráfico, mas denunciá-los. Institucionalizaram a impunidade", diz o senador em sua carta, lida por legisladores opositores. Uma fonte da embaixada do Brasil informou que não se pronunciará em La Paz sobre o tema e que qualquer informação será dada pelo Itamaraty. Desde que Evo Morales assumiu a presidência boliviana pela primeira vez em 2006, dezenas de opositores saíram do país e buscaram refúgio no Brasil, Paraguai, Estados Unidos, Peru e Espanha, após acusar o governo de perseguição política.

Demóstenes confirma que Cachoeira pagava sua conta de rádio Nextel

Em depoimento ao Conselho de Ética do Senado, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) confirmou nesta terça-feira que o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pagava as contas do rádio Nextel que o parlamentar recebeu de presente do empresário. Ao ser questionado pelo relator Humberto Costa (PT-PE) sobre o presente, Demóstenes disse que as contas não ultrapassavam R$ 50,00. Ele também admitiu que Cachoeira pagou os fogos de artifício usados na formatura de sua mulher, Flavia, assim como comprou um som para o senador no valor de R$ 27 mil: "Ele comprou, mas não entregou. Entregou parte do som. Eu encomendei porque ele ia sistematicamente aos Estados Unidos, mas vou pagar". O senador também admitiu ter encomendado uma mesa a Cachoeira, vinda da Argentina, que não chegou ao País por "problemas alfandegários". O senador confirmou ser sócio da empresa Instituto Nova Educação Ltda, da qual também é sócio o empresário Marcelo Limírio, com quem Cachoeira também mantém sociedade em outra empresa. Mas negou ter qualquer relação empresarial com Cachoeira. "Eu tenho conhecimento que o Marcelo é milionário, uma figura das mais respeitadas em Goiás, é empregador, homem de bem e honrado, decente. E isso prova que o senhor Cachoeira era tido em Goiás como um empresário, um homem comum". Demóstenes disse que conheceu Cachoeira quando foi secretário de segurança de Goiás, entre janeiro de 1999 e março de 2002. Mas repetiu, ao longo do depoimento, que não tinha conhecimento de ilegalidades cometidas pelo empresário. O senador sustentou que, assim como no discurso que fez no plenário no dia 6 de março, não conhecia os negócios ilegais conduzidos por Cachoeira até as denúncias contra o empresário se tornarem públicas: "O discurso foi feito dia 6 de março. Eu tive conhecimento das ligações telefônicas depois desse dia". Demóstenes se irritou quando Costa fez questionamentos sobre suas ligações com o sargento da Aeronáutica Idalberto Ferreira de Souza - conhecido como Dadá - que seria integrante da suposta organização criminosa comandada por Cachoeira. Mas admitiu que se encontrou várias vezes com o sargento em seu gabinete. "Mais vezes até que essas oficiais que o senhor tem", disse a Costa. "O Dadá tinha relacionamento com todo mundo. Ele é fonte de muita gente, incluindo jornalistas", afirmou Demóstenes. Ele negou ter a informação de que Dadá seria um dos principais operadores de Cachoeira, assim como Gleyb Araújo: "Confesso que fiquei surpreso porque a função dele que nós conhecíamos era de um leva e trás. Ele veio duas vezes aqui no Senado para trazer cabo de som que eu tinha encomendado". Segundo Humberto Costa, Gleyb foi flagrado indo pelo menos duas vezes ao gabinete de Demóstenes e Dadá, outras oito vezes.

Vendas dos supermercados caem 2% em abril, diz associação

As vendas reais do setor supermercadista caíram 2% em abril, na comparação com março, segundo Abras (Associação Brasileira de Supermercados). Em relação ao mesmo mês de 2011, o setor ficou praticamente estável com crescimento de 0,19%. De janeiro a abril, as vendas reais, descontada a inflação, cresceram 6,08% sobre o mesmo período do ano passado. Em nota, Sussumo Honda, presidente da Abras, informou que o efeito das vendas de Páscoa foi diluído entre março e abril. "Mas o resultado do setor continua bastante positivo, reflexo do aumento de poder de compra do brasileiro", disse. Em valores nominais, as vendas caíram 1,37% na comparação com março e cresceram 5,31% sobre abril de 2011. No acumulado do ano, as vendas avançaram 11,99% na comparação com o mesmo período em um ano antes. O índice Abras Mercado, que analisa uma cesta de 35 produtos com níveis de consumo elevados, cresceu 0,44% em abril, na comparação com março. De acordo com associação, em relação a abril de 2011, o índice teve alta de 5,37%. A cesta passou de R$ 300,52 para R$ 316,66. Os alimentos que apresentaram as maiores altas de preço em abril ante março foram feijão (11,11%), batata (6,16%) e farinha de mandioca (3,25%). Os produtos com as maiores quedas foram tomate (-6,58%), carne traseiro (-3,04%) e massa sêmola espaguete (-2,52%).

Após polêmica sobre reunião e chantagem contra ministro do Supremo, Lula viaja a Brasília para palestra

Após a polêmica sobre uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, o ex-presidente Lula voltará nesta quarta-feira a Brasília onde fará uma palestra. Segundo a sua assessoria, o ex-presidente participará do 5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento. O evento contará com a presença de ministros e representantes de governos de 30 países da América e da África. O fórum é organizado pelo governo através do ministério do Desenvolvimento Social.

Empresa chinesa State Grid compra sete linhas de energia no Brasil

A chinesa State Grid anunciou nesta terça-feira que fechou acordo para comprar sete linhas de transmissão de energia no Brasil detidas pela espanhola Actividades de Construcción y Servicios por US$ 531 milhões, além de dívida de US$ 411 milhões. A transação marca o segundo investimento da State Grid no Brasil e é o quarto grande investimento da empresa fora da China, segundo comunicado do Bank of America Merrill Lynch, que assessorou a chinesa na operação. A operação também marca aumento da aposta da companhia no Brasil, depois que a State Grid comprou em dezembro de 2010 sete concessões de transmissão de energia no país em investimentos totais de quase US$ 1 bilhão. As linhas compradas pela State Grid têm cerca de 2.792 quilômetros e se espalham por oito estados do País. A maior parte dos ativos que serão adquiridos está operando, com o restante devendo entrar em operação comercial até o final deste ano. O anúncio da venda das redes da ACS foi feito na véspera pela empresa espanhola, que não revelou o comprador na ocasião. A State Grid assinou acordo mais cedo neste ano para comprar uma participação de 25% na operadora portuguesa de redes elétricas Redes Energéticas Nacionais, por cerca de US$ 508 milhões.

Soros compra TV Sunrise no Brasil

O fundo de investimento do bilionário húngaro George Soros comprou a empresa Sunrise Telecomunicações Ltda., que vende pacotes de TV paga no interior paulista por meio da SuperTV. Os representantes do megainvestidor já entraram com o pedido de anuência junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A transferência do controle não pode ocorrer sem aval da agência. A votação do pedido está prevista para quinta-feira. O processo da Sunrise foi encaminhado diretamente ao conselheiro Jarbas Valente. Normalmente, os processos são sorteados aleatoriamente por um sistema informatizado. Soros tem pressa em resolver o negócio porque a empresa deverá participar do leilão do 4G, marcado para 12 de junho. O interesse da Sunrise nessa disputa já havia sido confirmado pelo ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Segundo ele, a companhia deverá focar sua oferta em internet, e não mais em vídeo. Atualmente, a Sunrise oferece TV por assinatura pela tecnologia MMDS (micro-ondas) na frequência de 2,5 GHz, que será destinada ao 4G. Pelas regras, as operadoras de MMDS terão até o dia 5 de junho para informar se irão vender ou não suas frequências ociosas em 2,5 GHz no leilão. Juntas, elas já perderam um grande lote de frequência para o 4G. A Sunrise tem interesse em adquirir no leilão faixas extras por códigos de DDD, e não por áreas geográficas, como as operadoras móveis. Caso isso ocorra, ela poderá abrir mão de sua licença de TV paga para ficar somente com uma autorização para a venda de internet. A companhia entrou no mercado em 2000 e está presente em 12 municípios de São Paulo. Entre eles, estão Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos.

Thomaz Bastos pode ser investigado por lavagem

O criminalista Márcio Thomaz Bastos já foi advogado do hoje ex-presidente Lula, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (1987) e ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Hoje defende o bicheiro Carlos Augusto Ramos, pivô da CPI do Cachoeira. Se depender de uma representação feita pelo procurador Manoel Pastana, Bastos será investigado agora por supostamente ter praticado crime de lavagem de dinheiro ou receptação não intencional de recursos de atividades criminosas. Pastana ingressará com a ação contra Thomaz Bastos. Para Pastana, o fato de Thomaz Bastos receber R$ 15 milhões em honorários para defender Cachoeira é indício de crime. Na representação à Procuradoria da República em Goiás, Pastana argumenta que o bicheiro não tem recursos de origem lícita para bancar tamanha despesa. Assim, ele quer saber de que forma ele paga os serviços do ex-ministro da Justiça. Para tanto, o procurador pede a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Thomaz Bastos e informações ao Conselho de Atividades Financeiras (Coaf) sobre eventuais movimentações ilegais de dinheiro do Exterior. Na opinião de Pastana, são claros os "indícios" de que Marcio Thomaz Bastos cometeu ou está prestes a cometer um crime. E poderia mesmo ser preso. "A prisão em flagrante é possível, caso o advogado seja pego recebendo os recursos oriundos de condutas ilícitas praticadas por Cachoeira", argumenta Pastana no documento, que deve ser protocolado no Ministério Público Federal. Thomaz Bastos foi informado da representação no início da noite de segunda-feira. Cachoeira está com os bens bloqueados. Assim,ele não tem como pagar R$ 15 milhões a Thomaz Bastos para defendê-lo. "A medida restritiva parece não ter sido suficiente, porquanto, se o fosse, ele não teria condições de custear o contrato advocatício", disse Pastana na representação. Segundo noticiou no domingo a coluna Radar, da revista Veja, Bastos disse que são os amigos que custeiam as despesas de clientes em situações como estas. A mesma revista informou que os R$ 15 milhões foram divididos em três parcelas, a primeira já paga. Na representação ao Ministério Público Federal em Goiás, Pastana disse que a lei da lavagem de dinheiro impede alguém de adquirir ou receber valores provenientes de crimes contra a administração pública ou praticados por organização criminosa, como no caso de Cachoeira. Se não há indício de branqueamento de recursos, o procurador entende que o art. 180 do Código Penal prevê a receptação não intencional de "coisa que sabe ser produto de crime". Na mesma situação enquadra-se quem recebe valores que, "pela condição de quem a oferece", permitem presumir-se terem sido obtidos com crimes, diz o mesmo artigo da lei. Este é o caso, de acordo com Pastana. "Toda sociedade brasileira sabe que Cachoeira não tem condição de pagar honorários elevados com renda lícita; logo, é de se presumir que os recursos foram obtidos por meio criminoso", argumentou. Apesar de não embasar seu pedido em questões morais, o procurador disse que Bastos agiu de maneira antiética. Ele disse não ser "razoável" que Thomaz Bastos, que, como ministro da Justiça, teve a missão de "defender o Estado brasileiro da ação deletéria de infratores", agora passe a defender um desses infratores: "Isso fere de morte a ética e a moral". Pastana disse na representação que, se nada for feito, Carlinhos Cachoeira vai se aproveitar dos resultados dos crimes cometidos por ele. "Permitir que o dr. Márcio Thomaz Bastos usufrua de tais recursos seria o mesmo que (...) entender lícito que o advogado receba honorários de assassino, que paga sua defesa com o dinheiro recebido para matar a vítima", criticou. O procurador disse ao Congresso em Foco que não é contra que os criminosos em geral tenham advogados pagos, o que seria uma limitação antidemocrática à defesa deles. Entretanto, Pastana afirmou que eles têm que pagar honorários de acordo com os recursos lícitos que possuem. Ou utilizar os serviços da Defensoria Pública. Por Eduardo Militão

Sem foro privilegiado, Lula será denunciado pelo juiz de plantão.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta terça-feira, por meio da assessoria do órgão, que não é da competência dele analisar o pedido da oposição para que investigue a suposta pressão do ex-presidente Lula sobre o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de adiar o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. A assessoria da Procuradoria Geral da República informou que, como Lula não possui mais foro privilegiado, o procurador-geral da República irá encaminhar o requerimento dos partidos de oposição para a primeira instância. Se Lula ainda fosse presidente, e, portanto, tivesse prerrogativa de foro, o procurador-geral teria a incumbência de analisar o caso. De acordo com a assessoria da Procuradoria-Geral da República, o dispositivo deverá ser enviado para o procurador-geral do Distrito Federal, Rogério Leite Chaves, na medida em que o suposto ilícito teria ocorrido em sua jurisdição. Ainda que Gilmar Mendes tenha direito ao foro privilegiado por ser ministro da Suprema Corte, a prerrogativa não se aplicaria ao caso, explicou a Procuradoria Geral da República, em razão de o alvo da requisição ter sido Lula. O documento endereçado a Gurgel por parlamentares de PSDB, DEM, PPS e PSOL tem como alvo somente o ex-presidente. Os partidos oposicionistas argumentam que Lula teria cometido tráfico de influência, corrupção ativa e coação.

Sancionada lei que cria banco de dados genéricos de criminosos

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira a lei que cria um banco de dados genéricos de pessoas condenadas por assassinatos e outros crimes violentos. Agora, autoridades policiais podem começar a recolher materiais necessários para alimentar este banco como: sangue, sêmen, unhas e cabelos encontrados em locais onde ocorrem crimes, e também os que forem recolhidos de pessoas que já foram condenadas. O acesso a estes dados estará reservado às autoridades policiais que, para seu uso deverão "seguir as normas constitucionais e internacionais de direitos humanos". Publicada no Diário Oficial da União, a medida entra em vigor no prazo de 180 dias.

Frente Parlamentar irá regulamentar a admissão do ensino básico em casa

O deputado federal Lincoln Portela (PR-MG) lançará nesta terça-feira uma Frente Parlamentar Mista de Educação Domiciliar, que dará enfoque principal ao Projeto de Lei de sua autoria que visa admitir a educação para crianças do ensino básico em casa. Portela disse que não há item na legislação que impeça esta formação, “se assegurada a sua qualidade e o devido acompanhamento pelo Poder Público certificador”. “Essa modalidade já acontece em países como Estados Unidos, Paraguai, Canadá e Índia. Já temos mais de mil famílias que praticam aqui no Brasil. O que queremos é regulamentar, pois é uma modalidade e não um impositivo. É opcional”, explica. Presidida por Lincoln Portela, a Frente será composta por uma Coordenação Colegiada formada por 27 vice-presidentes regionais representantes de cada Estado brasileiro.

Procuradoria quer suspender mineração da Vale no Pará

O Ministério Público Federal pediu à Justiça a suspensão da mineração da Vale no projeto Onça Puma, que extrai níquel em Ourilândia do Norte (PA). O argumento é que a empresa não está cumprindo medidas de compensação dos impactos aos índios da região. A produção de níquel no local, no sudeste do Pará, a 1.056 quilômetros de Belém, começou em março do ano passado. Segundo a empresa, o investimento total no projeto é de US$ 2,8 bilhões. Índios das etnias caiapó e xikrin vivem na região. De acordo com a ação do Ministério Público Federal, entre medidas previstas que não foram cumpridas estão a criação de um programa de gestão ambiental, repasse de recursos para os índios contratarem auditorias independentes para verificar a qualidade das águas, ações contra a extração ilegal de areia e a revitalização de um rio. A Procuradoria quer ainda o pagamento de danos morais e materiais aos índios.

Estácio compra faculdade do Maranhão por R$ 28 milhões

A Estácio anunciou nesta segunda-feira a compra da UB Unisãoluis Educacional por R$ 28 milhões. A Unisãoluis é mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FacSãoLuis, que tem cerca de 4 mil alunos e atua em São Luis (MA). A compra será paga parte em dinheiro e parte assumindo dívidas e obrigações. O negócio será concluído em 60 dias, caso as empresas envolvidas cumpram as condições previstas no contrato de compra e venda. Se concretizada, a compra marcará a entrada do grupo de ensino carioca, cujo maior acionista é o GP Investimentos, no Maranhão. A Estácio teve lucro líquido de R$ 39,9 milhões no último trimestre, 39% maior que no mesmo período do ano anterior. A receita líquida subiu 19,9% no período, de R$ 275,8 milhões para R$ 330,6 milhões. A companhia tem cerca de 278,6 mil alunos.

Justiça manda ex-diretor da Delta entregar passaporte

A Justiça Federal no Tocantins recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-diretor da construtora Carlos Roberto Duque Pacheco, acusado de uso de documentos falsos em licitação. Por determinação do juiz federal Waldemar Cláudio Carvalho, o ex-diretor fica impedido de participar de licitação ou contratos públicos, vinculados à Delta ou não. A decisão também determina que Pacheco entregue imediatamente seu passaporte à Justiça e que compareça periodicamente às audiências do processo. O Ministério Público Federal também havia pedido a prisão preventiva do ex-diretor, mas a Justiça negou. Ele é acusado de uso de documentos falsos, falsidade ideológica e crimes contra a fé pública. A ação penal contra o ex-diretor da Delta foi ajuizada por uso de documentos falsos na obtenção da certidão de acervo técnico (CAT), documento representativo de habilitação em licitações. As investigações apontam que, com os documentos forjados, a Delta disputou e venceu licitações nos municípios de Anápolis e Catalão, em Goiás, e em Itanhaém (SP), além de ter fechado contrato com Palmas. Esses documentos não foram utilizados também na licitação da prefeitura de Porto Alegre?

Ex-deputado da "oração da propina" é preso em Brasília

O ex-deputado distrital Júnior Brunelli, conhecido pelo episódio da "oração da propina", se entregou à Polícia Civil do Distrito Federal no domingo, após passar quase três dias como foragido. A prisão temporária foi decretada pela Justiça e Brunelli deverá ficar numa cela da polícia por cinco dias. A Deco (Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado) da Polícia Civil investiga Brunelli pela suspeita de participação em um que esquema de desvio de mais de R$ 1,7 milhão em emendas parlamentares de autoria do ex-deputado Segundo o delegado-chefe do DECO, Henry Lopes, Brunelli teve o mandado de prisão decretado porque foram encontrados indícios de que ele pressionava testemunhas. Outras três pessoas já foram presas. De acordo com o delegado, as emendas de Brunelli foram destinadas a uma associação localizada nos fundos de uma igreja comandada pela família do ex-deputado, que não executou os projetos. "Ele pressionava servidores a liberar o dinheiro e depois usava notas falsas e clonadas para justificar a prestação de contas dos projetos", disse Henry Lopes. Na casa do ex-deputado foram encontrados bolsas e relógios de marca, além de um DVD com a gravação da "oração da propina". Brunelli renunciou em 2010, após ter sido filmado recebendo dinheiro do delator do mensalão do DEM, Durval Barbosa. Em uma das gravações Brunelli aparece fazendo uma oração após se encontrar com o delator Barbosa.