sexta-feira, 1 de junho de 2012

Bolívia inicia processo para anular contrato de estrada com OAS

O governo do ditador boliviano, o indio cocaleiro Evo Morales, e a empresa brasileira OAS iniciaram formalmente o processo de anulação do contrato para a construção de uma polêmica estrada pela reserva natural Tipnis, questionada por indígenas, confirmou nesta quinta-feira uma fonte da construtora. O assessor de comunicação da construtora na Bolívia, Pablo Siles, disse que o processo de rescisão está sendo levado pela OAS e pela estatal Administradora Boliviana de Estradas (ABC). Siles ainda destacou que a empresa brasileira não emitirá nenhum juízo adicional a respeito, até a conclusão do processo. A construção da polêmica via de 306 quilômetros, que demandava investimentos de US$ 415 milhões, dos quais 332 milhões são financiados pelo BNDES, foi concedida à OAS em 2008. No entanto, em abril deste ano, o cocaleiro Morales anunciou um processo de anulação do contrato, argumentando que a empresa não cumpriu com seu trabalho em duas das três partes da rota, cujo traçado atravessa o Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis) para unir o centro da Bolívia com o nordeste amazônico. O indio cocaleiro ordenou a anulação do contrato para os dois lances dos extremos da estrada, mas não explicou o que ocorrerá com a parte central, rejeitada pelos nativos amazônicos por partir a reserva natural em duas. O vice-presidente do país, Álvaro García Linera, disse na última quarta-feira aos meios de comunicação que o contrato foi rescindido desde 7 de maio. No entanto, o ministro de Obras Públicas, Vladimir Sánchez, afirmou que a construtora pagou ao Estado uma multa de US$ 29,9 milhões pelos descumprimentos e ressaltou que o processo de rescisão já foi iniciado, embora ainda esteja em andamento. A OAS começou a desmontar os acampamentos na região central de Cochabamba para a construção da via.

Filha de líder das Mães da Praça de Maio acusada de associação ilícita

Alejandra Bonafini, filha da presidente das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini, foi acusada de ser membro de uma associação ilícita em um processo no qual se investiga o suposto desvio de dinheiro da entidade humanitária. Foram lidas à filha da líder humanitária "as acusações imputadas contra ela", no momento de ser questionada pelo juiz federal Norberto Oyarbide. A mulher, que seguirá em liberdade e negou as acusações, é suspeita de comprar um apartamento com dinheiro de uma empresa que pertencia a Sergio Schoklender, ex-proprietário da Fundação Mães da Praça de Maio. Schoklender encontra-se preso e é acusado de fraude e associação ilícita por desvio de fundos públicos na entidade humanitária, em meio à missão "Sonhos Compartilhados" que se dedicava à construção de moradias populares. A procuradoria investiga um desvio de cerca de 40 milhões de pesos (8,9 milhões de dólares) em um total de 700 milhões (156,6 milhões de dólares) pagos pelo Estado à instituição. O ex-empresário depôs nesta quarta-feira diante da Justiça por cinco horas, nas quais acusou Hebe de Bonafini e negou ter desviado dinheiro público destinado à construção de moradias, revelou o juiz em declarações à imprensa na quinta-feira.

Ministério Público quer reverter suspensão de audiências de Cachoeira na Justiça

Procuradores do Ministério Público de Goiás e do Distrito Federal se debruçaram nesta quinta-feira sobre o processo que corre na Justiça Federal de Goiás contra o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, para estudar a melhor forma de reverter a decisão judicial que suspendeu audiências relativas ao processo, que ocorreriam hoje e amanhã. O grupo, entretanto, não decidiu que estratégia irá adotar. Os depoimentos de 14 testemunhas e oito réus, entre eles Cachoeira, foram suspensos por decisão liminar do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Concedida na quarta-feira à noite, a liminar atendeu ao pedido dos advogados do bicheiro, que alegaram cerceamento de defesa. Para o procurador Carlos Alberto Vilhena, recorrer ao TRF1 contra a decisão do desembargador não terá efeitos práticos agora, já que o plenário só deve analisar o pedido daqui a pelo menos uma semana. "Não há mais a possibilidade de os depoimentos marcados para hoje e amanhã acontecerem", resumiu Vilhena, em nota da Procuradoria Regional da República da Primeira Região (PRR1). Enquanto o Ministério Público ainda estuda estratégias, a defesa de Cachoeira definiu que a libertação do bicheiro é prioridade neste momento. Ele está preso desde o dia 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apurou esquema de corrupção e de exploração ilegal de jogos em Goiás. "Vamos continuar trabalhando para revogar a prisão preventiva. Nos próximos dias, vamos entrar com novos pedidos de habeas-corpus na Justiça", informou a advogada Dora Cavalcanti. Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na CPI dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como Mensalão do PT. Escutas telefônicas realizadas durante a investigação apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.

Produtores anunciam greve na maior província agrícola argentina

Os produtores agrícolas anunciaram nesta quinta-feira um lockout comercial de nove dias em Buenos Aires, a maior província da Argentina e principal exportadora agrícola do país, em resposta a um projeto de lei que prevê aumento do imposto territorial rural. Os agricultores protestaram nesta quinta-feira diante da Câmara de Deputados de Buenos Aires, que aprovou o aumento do imposto e enviou o projeto ao Senado. O lockout começará no primeiro minuto deste sábado, por nove dias, e suspenderá a venda de grãos e de gado em pé, além de promover protestos, informaram as principais entidades rurais em um comunicado. O aumento do imposto constitui um "confisco fiscal" por reavaliar de forma "absurda" as propriedades rurais. Os agricultores destacam ainda que a alta os obrigará a pagar mais imposto de renda. Os produtores agrícolas já enfrentaram a presidente Cristina Kirchner em 2008, com uma onda de protestos, bloqueios de estrada e suspensão da venda de produtos para rejeitar a alta nos impostos sobre as exportações de grãos. Ao final de três meses de conflito, o governo cedeu.

Lula admite ser candidato de novo "para não deixar tucano voltar"

O ex-presidente Lula admitiu na noite desta quinta-feira sair novamente candidato a presidente da República apenas no caso de a atual ocupante do Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, não ter interesse de concorrer nas próximas eleições federais. De acordo com o político, ele jamais permitiria que "um tucano voltasse". "A única hipótese de eu ser candidato é se a presidenta Dilma não quiser. Não vou permitir que um tucano volte a ser presidente do Brasil", disse. Convidado do Programa do Ratinho, no SBT, Lula foi pela primeira vez a uma televisão para ser entrevistado após superar o câncer na laringe. Ele mencionou, rapidamente, a polêmica em que foi envolvido após declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que afirmou que Lula teria feito pressão para um adiamento do julgamento do Mensalão do PT. "Quem inventou esta história vai ter que acreditar nela. O tempo se encarrega de acomodar as coisas", disse ele. Questionado sobre os problemas na saúde pública pelo apresentador, Lula os atribuiu ao fim da CPMF. Lula lamentou que a bancada de oposição ao seu governo no Congresso Nacional tenha retirado o imposto sobre operações financeiras, que ficou conhecido como "imposto do cheque", e servia para financiar a Saúde. O ex-presidente disse que os parlamentares lhe "tiraram R$ 40 bilhões" por "vingança". "Me tiraram a CPMF, que é um imposto de rico, por vingança. Achavam que estavam me atacando, mas estavam atacando o povo brasileiro", disse Lula. Em tom descontraído, o programa teve afagos constantes entre Lula e Carlos Massa, conhecido como Ratinho.

Novos dados atestam a continuidade da descoberta de Carcará no pré-sal da Bacia de Santos

A Petrobras informa que os novos dados obtidos com a perfuração do poço 4-SPS-86B (4-BRSA-971-SPS), que testa o prospecto designado como Carcará, reforçam a importância desta descoberta de petróleo de boa qualidade realizada no bloco BM-S-8 em águas ultraprofundas no pré-sal da Bacia de Santos. O poço comprovou, até o momento, uma coluna contínua de 171 metros de petróleo em reservatórios de excelente qualidade. Foram retiradas novas amostragens de petróleo de cerca de 32º API de reservatórios situados até 5.910 metros que também atestam a continuidade da descoberta já comunicada ao mercado pelo consórcio em 20/03. O poço está localizado a 232 km do litoral do Estado de São Paulo, em profundidade de água de 2.027 metros. Atualmente o poço está sendo perfurado, ainda dentro da zona de petróleo, a 5.926 metros de profundidade, buscando determinar o limite inferior dos reservatórios e identificar a espessura total das zonas de interesse. O consórcio dará continuidade às atividades e investimentos necessários para a avaliação da área, conforme o Plano de Avaliação aprovado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras é operadora do consórcio (66%) em parceria com a Petrogal Brasil (14%), Barra Energia do Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%) e Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A. (10%).

PT escolherá Humberto Costa para candidato a prefeito do Recife

Do jornalista Ricardo Noblat - Na próxima terça-feira, em São Paulo, a Executiva Nacional do PT decidirá que o senador Humberto Costa (PE) será o candidato do partido a prefeito do Recife. Humberto substituirá João da Costa, o atual prefeito, que hoje à tarde voltou a repetir que será candidato à reeleição. Seria. Não será mais. Em cidades com mais de 200 mil eleitores, cabe à Executiva do PT homologar as candidaturas a prefeito. Foi um poder que lhe deu a Convenção Nacional do partido. João da Costa será preterido em favor de Humberto porque assim o desejam Lula e Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB. Nada a ver com o apoio a ser anunciado em breve do PSB à candidatura de Fernando Haddad (PT) a prefeito de São Paulo. Há quatro anos, o então prefeito do Recife, João Paulo (PT), indicou para sucedê-lo um dos seus auxiliares, João da Costa. João Paulo governara a cidade por oito anos. Sua popularidade estava nas alturas. João da Costa era um poste. Sem luz. Desconhecido. Parcela expressiva do PT pernambucano rejeitou o nome de João da Costa. A direção nacional do partido rejeitou também. Lula pressionou João Paulo para que desistisse da indicação. João Paulo bateu o pé, bancou a candidatura de João da Costa e venceu. Não durou seis meses a boa relação entre os dois Joões. Até recentemente, a idéia de João Paulo era a de suceder João da Costa. As pesquisas lhe conferem mais de 50% das intenções de voto contra algo como 25% de João da Costa. A oposição não tem ninguém capaz de fazer sombra a João Paulo. Mas contra ele se juntaram Lula e Eduardo Campos. Lula não engoliu a eleição de João da Costa patrocinada por João Paulo. Eduardo está convencido de que uma vez eleito prefeito, João Paulo tentaria sucedê-lo daqui a dois anos. É outro o candidato de Eduardo à sua sucessão. O PT negou apoio para que João Paulo fosse candidato – e ele saiu de cena. Aí a dupla Lula e Eduardo imaginou um meio de se livrar de João da Costa. Lula, porque não tem afinidade com ele. Eduardo porque teme que alguns partidos que o apóiam decidam disputar a prefeitura do Recife com candidato próprio diante da fragilidade da candidatura de João da Costa. Lula e Eduardo patrocinaram o lançamento da candidatura do deputado federal Maurício Rands, secretário de governo de Eduardo. No domingo passado, Rands e João da Costa disputaram uma prévia, vencida pelo atual prefeito com quase 600 votos de vantagem. A direção nacional do PT anulou a prévia. Alegou que votaram filiados que não estavam aptos. Marcou-se uma prévia para o próximo domingo. Enquanto Rands e João da Costa iam novamente à caça de votos e trocavam pesados ataques, Lula e Eduardo se ocupavam em convencer o senador Humberto Costa a ser candidato a prefeito. O grupo político de Humberto apoiou João da Costa até março passado. Foi contemplado com vários cargos na prefeitura. Um deles coube à mulher de Humberto. Lula gosta de Humberto que foi seu ministro da Saúde. Eduardo quer eleger Humberto prefeito para que daqui a dois anos ele não se anime em ser candidato a governador. De resto, o suplente de Humberto é Joaquim Francisco, ex-governador de Pernambuco, filiado ao PSB, que ganhará assim mais um senador. Lula e Eduardo aplicaram o golpe fatal na candidatura de João da Costa mandando que Rands renunciasse à disputa da nova prévia. Foi o que Rands fez ontem. Hoje, João da Costa anunciou que não abrirá mão de ser candidato à reeleição. Só não será candidato se for impedido pela direção nacional do partido. Será impedido. Humberto espera contar com o apoio dele. Para seus amigos mais fiéis, João da Costa garante que não apoiará Humberto. E que irá à Justiça para ser candidato.

STF decide que Estados podem criar varas especiais contra o crime organizado

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que os Estados podem fazer leis para criar varas especializadas no julgamento de delitos praticados por organizações criminosas. Em uma decisão que consumiu três sessões plenárias, os ministros rejeitaram um pedido da OAB para que fosse declarada inconstitucional uma lei de Alagoas que criou a 17ª Vara Criminal, dedicada à análise de processos penais abertos contra membros do crime organizado. A sentença abre espaço para que outros Estados sigam o exemplo de Alagoas. Durante o julgamento, foram lembrados assassinatos de juízes responsáveis por casos de crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles, a juíza Patrícia Acioli, que atuava em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, e foi morta no ano passado com mais de 30 tiros quando chegava em casa. "Tenho a impressão de que os juízes ficam muito mais seguros. Esse exemplo de Alagoas tem de ser seguido pelo Brasil inteiro", afirmou o relator da ação, ministro Luiz Fux, após o julgamento. Ao contrário do que ocorre nas varas tradicionais, que normalmente têm um juiz responsável, a de Alagoas é composta por cinco magistrados. O objetivo dessa composição colegiada é garantir uma proteção aos juízes, reduzindo o risco de ameaças por parte do crime organizado. Segundo Fux, a iniciativa é uma resposta à altura do crime organizado, que hoje tem "braços" em todos os segmentos da sociedade. O relator afirmou que juristas de Alagoas sustentavam que a extinção da vara especializada favoreceria o crime organizado já que o órgão conseguiu coibir a prática de delitos como sequestro e tráfico de drogas. O ministro afirmou que a criação da vara está de acordo com recomendações das Nações Unidas, de documentos internacionais, do pacto republicano de 2009 e dos conselhos Nacional de Justiça e da Justiça Federal.