quinta-feira, 14 de junho de 2012

CPI quer que Brindeiro esclareça repasse de contador de Cachoeira

A CPI do Cachoeira aprovou um pedido de esclarecimentos dirigido ao ex-procurador-geral da República Geraldo Brindeiro. A comissão quer saber o motivo de o escritório de advocacia no qual Brindeiro é sócio ter recebido recursos de Geovani Pereira da Silva, contador do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O repasse, de R$ 161 mil, consta do inquérito da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal. Geovani é o único foragido desde a operação policial. Segundo o senador Pedro Taques (PDT-MT), autor do requerimento aprovado, a Polícia Federal constatou que cinco transferências ao escritório Morais, Castilho e Brindeiro. Até o momento, Brindeiro não se manifestou publicamente sobre o assunto. Taques também pede que o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, tome as providências para apurar o repasse a Brindeiro, ex-chefe do Ministério Público no governo Fernando Henrique Cardoso e atual subprocurador.

Gol e Azul farão voos com biocombustível na terça-feira

Gol e Azul farão voos com biocombustível na terça-feira As companhias aéreas Gol e Azul farão vôos utilizando biocombustível na próxima terça-feira, durante a Rio+20. A Gol realizará o vôo na rota entre São Paulo (aeroporto de Congonhas) e Rio de Janeiro (aeroporto Santos Dumont). O vôo da Azul partirá de Campinas (interior de São Paulo) com destino também para o aeroporto Santos Dumont. Segundo a Gol, o combustível atende às especificações do protocolo D7566, que trata do processamento de óleo vegetal e gorduras animais para produzir o bioquerosene de aviação. A Azul informou que o combustível que usará é resultado do projeto Azul+Verde, desenvolvido pela empresa em parceria com a Amyris, a Embraer e a General Electric.

Chávez diz que Venezuela produzirá avião teleguiado

O ditador da Venezuela, Hugo Chávez, disse que seu país começou a montar rifles de assalto Kalashnikov com o auxílio da Rússia e que começou a produzir drones, aviões não tripulados e teleguiados. Desde 2005, a Venezuela gastou bilhões de dólares em armas russas e também em aviões, incluídos 24 caças de combate Sukhoi, dezenas de helicópteros de ataque e 100 mil rifles Kalashnikov. "Nós somos um país livre e independente" disse Chávez. O general do exército, Julio Cesar Morales Prieto, presidente da fabricante estatal venezuelana de armas, disse que três mil rifles AK-103 foram montados no país desde que Venezuela e Rússia fizeram um acordo para a construção de uma fábrica de rifles Kalashnikov. Segundo ele, a fábrica já começou a produção mas as instalações não foram concluídas. Quando estiver em capacidade máxima, a fábrica poderá produzir 25 mil rifles Kalashnikov por ano.

ONU denuncia corrupção e controle de presídios brasileiros por facções criminosas

Casos de corrupção de agentes penitenciários e a presença de grupos criminosos organizados nos presídios brasileiros preocupam o Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU. Segundo relatório desse colegiado sobre tortura no Brasil, divulgado nesta quinta-feira, a prática de corrupção foi evidenciada pelo controle quase completo de certos locais de detenção pelos grupos do crime organizado. No relatório, além de apontar os problemas e apresentar as denúncias quanto à situação do sistema carcerário nacional, o SPT também faz diversas recomendações ao País. Para o SPT, os salários inadequados dos policiais são uma das causas originárias da corrupção. Em um dos casos citados pelo documento, detentos subornam policiais por R$ 10 mil para serem libertados e até mesmo para satisfação de necessidades básicas, como banho de sol.

Ex-funcionário da EPTC é condenado por desvio de recursos públicos

O ex-funcionário da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) de Porto Alegre foi condenado nesta quinta-feira pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado pelo crime de peculato. Entre os anos de 2001 e 2005, na gestão petista de Tarso Genro/João Verle, Marco Aurélio Santa Helena ocupava o cargo de coordenador de Administração Pessoal do órgão e desviou cerca de R$ 630 mil. Dentre as atribuições do réu estavam lançar a folha de pagamento dos funcionários da empresa em um sistema específico de informática. Segundo o processo, Marco Aurélio lançou o nome de três pessoas que não pertenciam mais ao quadro de funcionários (dois aposentados por invalidez e um demitido), como se fossem funcionários ativos da empresa, com os respectivos salários, criando três servidores fantasmas. O nome dos três foram vinculados à uma conta corrente de sua titularidade, para que fossem depositados os salários. Os desvios foram efetuados mensalmente, durante quatro anos.

Supremo libera documentos da Delta para CGU

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu um pedido feito pela Controladoria-Geral da União para o envio de cópias de documentos relativos à construtora Delta no inquérito em que está sendo investigado o grupo do empresário Carlos Augusto Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, e a sua relação com empresas e políticos, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). Com a autorização, a CGU vai obter mais detalhes para investigar a Delta, empresa que tem contratos para a realização de obras do governo federal e que, segundo as apurações da Polícia Federal, teria sido beneficiada por Cachoeira em contratos com o setor público. O pedido foi feito ao STF pelo ministro Jorge Hage, controlador-geral da União.

Ativista negra será vice de ACM Neto em Salvador

O pré-candidato do DEM à prefeitura de Salvador, ACM Neto, anunciou nesta quinta-feira a ativista negra Célia Sacramento (PV) como companheira de chapa para a eleição de outubro. O PV é o quarto partido a integrar a aliança liderada pelo DEM. Herdeiro do carlismo, grupo político fundado por seu avô, Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), ACM Neto também tem o apoio do PSDB e do PPS. Sacramento é negra, professora universitária e militante pela igualdade racial. Candidatou-se a deputada federal em 2010 e teve 7.674 votos, não sendo eleita. "A vinda dela para a nossa aliança representa a diversidade de Salvador. Ela é representante legítima da mulher baiana, de origem humilde e que venceu profissionalmente pelos seus méritos. Esses são os valores que queremos na campanha e no nosso governo", disse ACM Neto. Com a escolha de uma mulher negra para vice, ACM Neto faz um gesto para a maioria da população. Segundo o IBGE, negros representam 79% da população da capital baiana.

Ação da Petrobras cai quase 4% e faz Bovespa descolar de Bolsa americana

O tombo das ações da Petrobras, que caiu para o menor valor desde outubro de 2011, levou o principal índice da Bovespa a fechar em queda na sessão desta quinta-feira, na contramão de Wall Street, que fecharam em alta. O novo plano de investimentos da estatal petrolífera desagradou o mercado ao reduzir as metas de produção de petróleo e gás entre 2012 e 2016. Pressionado pela queda de quase 4% das ações da Petrobras, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, recuou 0,54%, a 55.351 pontos. O recuo dos papéis da Petrobras segurou o índice mesmo quando as Bolsas norte-americanas melhoraram na parte final do pregão.

Demóstenes recorre ao STF contra processo no Conselho de Ética

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) ingressou nesta quinta-feira com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender o processo de cassação que tramita no Conselho de Ética do Senado. Demóstenes quer paralisar as investigações até que o tribunal decida sobre a realização de perícia em áudios da Operação Monte Carlo que, segundo os advogados do senador, foram adulterados. No pedido, os advogados de Demóstenes também pedem o adiamento da reunião do conselho marcada para segunda-feira quando o relator, senador Humberto Costa (PT-PE), vai apresentar o relatório final sobre o caso. Os advogados alegam cerceamento de defesa do senador no conselho, o que justificaria mais tempo para Demóstenes apresentar suas alegações finais aos integrantes do colegiado. Também afirmam que houve irregularidades na sessão do conselho, realizada terça-feira, quando foi negado pedido para a realização da perícia. Segundo os advogados, o voto de três integrantes do conselho contra a perícia não validam a decisão, que precisaria ser referendada por pelo menos cinco senadores. "A submissão do requerimento defensivo a quórum insuficiente de senadores na última sessão do conselho provocou insanável equívoco procedimental, tornando assim inválida a decisão de indeferimento tomada pelo conselho", afirmam os advogados. Outro argumento é que Costa, ao decretar o encerramento da fase de investigações na terça-feira, desrespeitou os prazos previstos à defesa. Os advogados acusam o relator de "deliberado movimento" respaldado pelo presidente do conselho, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), para que o processo de cassação seja acelerado no Senado. A defesa também diz que Costa, quando decretou a abertura de processo contra Demóstenes, mencionou áudios da Operação Monte Carlo que podem vir a ser anulados pelo Supremo. Sobre o fato de Demóstenes também ter citado os áudios durante sua defesa oral no conselho, os advogados afirmam que o senador o fez em resposta aos delegados da Polícia Federal, que em depoimento sigiloso ao conselho mencionaram trechos das gravações. "O relator, que julgou lícitos e regulares os diálogos telefônicos ao ponto de expressamente mencioná-los, declara-se satisfeito com a prova e indefere a perícia", afirma a defesa.

STF anula punição à juíza que deixou garota presa com 20 homens

O Supremo Tribunal Federal anulou nesta quinta-feira a punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça à juíza Clarice Maria de Andrade, em 2010, quando entendeu que ela foi negligente no caso da menina que, aos 15 anos, ficou presa na mesma cela de outros 20 homens, em Abaetetuba (PA). Os ministros afirmaram que o CNJ não poderia pressupor que a magistrada, quando referendou a prisão em flagrante da menina, sabia das condições carcerárias a que ela foi submetida. De acordo com o tribunal, a responsabilidade pelo fato é dos policiais que a prenderam e não da juíza. Presa por furto em 2007, a menina foi vítima constante de estupro e violência enquanto esteve na mesma cela de outros homens. Clarice Maria de Andrade acabou sendo penalizada pelo CNJ não só por negligência, mas também por fraudar um documento relacionado ao caso. As perícias feitas na época constataram rasura na data de um ofício, na tentativa de forjar uma suposta atitude em relação ao caso que não havia sito tomada em momento adequado.

Nova regra da Anvisa pode facilitar entrada de genéricos no mercado

A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou uma resolução que visa facilitar a entrada de remédios genéricos e similares no mercado. Os dois pontos centrais da resolução, anunciados em janeiro, foram mantidos. O primeiro estabelece que as fabricantes dos remédios de referência, nos quais as cópias se baseiam, sejam obrigadas a dar acesso a amostras do seu produto para os testes de equivalência e bioequivalência. São esses testes que garantem a semelhança entre a cópia e o remédio original. Essa obrigatoriedade se torna importante, explica a Anvisa, nos casos de medicamentos que não são vendidos no varejo, mas usados diretamente em hospitais ou distribuídos pelos governos, o que dificulta o acesso a eles.

Câmara de São Paulo aprova concessão de duas honrarias para Haddad

Com voto contrário da bancada do PSDB, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira a concessão da Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade para o ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato do PT à prefeitura da capital paulista. A ideia do PT é realizar a cerimônia para concessão das honrarias antes da eleição de outubro para aumentar a exposição do petista. O PSDB votou contra a proposta, embora exista acordo das lideranças partidárias para não impedir a concessão de títulos e honrarias. PP, PV, PR e o PSD, do prefeito Gilberto Kassab, que compõe a coligação do ex-governador José Serra (PSDB) para a prefeitura de São Paulo, votaram a favor. Para o líder do PSDB, Floriano Pesaro, o voto contrário se justifica pelo período em que o PT propôs a concessão dos títulos.

Fragata "União" volta ao Brasil após missão de paz no Líbano

A fragata brasileira "União F-45" descansa por dois dias nas Ilhas Canárias antes de seguir sua viagem de volta ao Rio de Janeiro, após participar durante sete meses em uma missão de paz no Líbano. O comandante, Ricardo Gomes, explicou em Las Palmas de Gran Canaria, onde o navio está atracado, que a embarcação participou junto a outros oito navios da Força Interina da ONU no Líbano, desde novembro de 2011. Nesta missão de paz, a fragata "União" contribuiu em duas tarefas: evitar a entrada de armamento ilegal no Líbano e ajudar a formação do pessoal da Marinha libanesa. Gomes destacou que o trabalho foi intenso, já que era necessário identificar todos os navios que transitavam pela área onde o clima agora está um pouco mais tenso por causa dos conflitos na Síria. O comandante também acrescentou que a fragata participou há um mês na captura de uma embarcação que entrou no Líbano com armamento ilegal. A tripulação da fragata, composta por 244 homens, aproveitará a escala na Espanha para descansar. Após sua partida, na próxima segunda-feira, a previsão é que a embarcação chegue ao Brasil em 7 de julho, primeiro no porto de Recife e finalmente no Rio de Janeiro.

Promotoria encontra novas escrituras de imóveis de Aref em São Paulo

A operação de busca e apreensão realizada na casa e nos escritórios de Hussain Aref Saab, ex-diretor do setor de aprovação de prédios da prefeitura de São Paulo, encontrou novas escrituras de imóveis em seu nome. Ele adquiriu 106 imóveis nos poucos mais de sete anos em que esteve no cargo. Ele foi afastado no mês passado, após abertura de investigação da Corregedoria Geral do Município. Entre seus imóveis há meia dúzia de apartamentos em um prédio com vista para o Parque Ibirapuera estimados em R$ 4 milhões. Com renda mensal declarada de R$ 20 mil, entre rendimentos de aluguéis e salário bruto na prefeitura de R$ 9.400,00 (incluindo uma aposentadoria), o funcionário acumulou, de 2005 até este ano, patrimônio superior a R$ 50 milhões. São pelo menos 118 imóveis incluindo 24 vagas de garagem extras. A operação esta quinta-feira foi realizada por policiais e pelo Ministério Público, que investiga o patrimônio de Aref, como é conhecido. Os novos documentos apreendidos em cumprimento a mandados expedidos pela Justiça serão incluídos na investigação. Os promotores vão analisar quando e como esses imóveis foram comprados, e se eles já foram vendidos ou repassados. Também foram apreendidos um cofre e arquivos de computador.

Brasil aguarda salvo-conduto para dar asilo a senador boliviano

O governo brasileiro aguarda o salvo-conduto ao senador boliviano Roger Pinto Molino para iniciar o processo de asilo no País. O documento só pode ser concedido pelo governo da Bolívia e o Ministério das Relações Exteriores no Brasil ainda não tem previsão de quando isso possa ocorrer. Molino é de oposição ao governo do ditador Evo Morales e permanece refugiado na embaixada brasileira na Bolívia desde a semana passada sob a alegação de que está sendo perseguido e que sua permanência no país vizinho está insustentável. Diante do apelo, o governo autorizou seu asilo no Brasil. O ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, não quis falar sobre o assunto e sobre um possível desentendimento com o governo boliviano.

Eletrobras tem 5 mil megawatts de projetos eólicos em estudo

O presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, afirmou nesta quinta-feira que a empresa tem um portfólio de projetos eólicos de 5 mil megawatts (MW). A maior parte desse total ainda está em estudo. Esses projetos estão em construção, em estudo e em avaliação. O presidente da Eletrobras não arriscou um valor total de investimentos para esse portfólio. Segundo ele, parte desse potencial ainda terá que ser analisado. "Alguns projetos talvez nem sejam viabilizados", explicou. "É preciso olhar o aspecto do vento, o aspecto da interconexão com o sistema. É preciso fazer a medição, ver o aspecto ambiental", completou. Para Carvalho Neto, o custo eólico no Brasil hoje é de R$ 3,5 mil a R$ 4 mil por quilowatt (kW) instalado. O executivo explicou que o Brasil tem um potencial eólico total de cerca de 340 mil MW, superior ao potencial hidrelétrico do País, de aproximadamente 260 mil MW.

Câmara adota novo entendimento sobre trancamento de pauta por MP

Na tentativa de acelerar a votação de projetos, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quinta-feira que a Casa vai adotar um novo entendimento sobre o trancamento da pauta do plenário por medidas provisórias. Segundo o petista, o trancamento da pauta da Câmara por medidas provisórias só passa a valer após a comissão especial mista (com deputados e senadores) concluir a análise prévia do texto. A discussão das medidas provisórias por uma comissão mista foi determinada, em março, pelo Supremo Tribunal Federal. A Constituição Federal estabelece que todas as MPs devem tramitar por comissões especiais mistas antes de serem analisadas pelo plenário das Casas. Mas, na prática, isso não ocorria, e o Supremo entendeu que a MP pode ser considerada inconstitucional se não obedecer a esse trâmite.

Fernando Pimentel promete explicar trabalho como consultor

O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirmou nesta quinta-feira que vai prestar todos os esclarecimentos solicitados pela Comissão de Ética da Presidência da República sobre seu trabalho como consultor. Na última segunda-feira, a Comissão voltou a pedir informações sobre as consultorias realizadas por Pimentel entre 2009 e 2010, principalmente em relação ao "encerramento dos contratos" com as empresas. "Todos os esclarecimentos necessários serão dados. Já foram dados e serão dados de novo", disse o ministro após participar de cerimônia de premiação às indústrias da cana-de-açúcar que cumprem "boas práticas empresariais", no Palácio do Planalto. Em reunião da Comissão de Ética na última segunda-feira, o relator Fábio Coutinho, acompanhado pela conselheira Marília Murici, apresentou voto favorável a uma pena de "advertência" a Pimentel no caso das consultorias. No entanto, os demais integrantes da Comissão votaram pela instalação de um processo de "diligência", em que o ministro deverá fornecer novos documentos solicitados pelos conselheiros. O presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, disse que o procedimento servirá para "esclarecer pontos que pareceram duvidosos".

Desembolsos do BNDES crescem 1% nos primeiros quatro meses do ano

Os desembolsos do BNDES ficaram praticamente estáveis nos primeiros quatro meses do ano, totalizando R$ 34,2 bilhões, alta de 1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já em abril, o desembolso do banco somou R$ 9,7 bilhões, 10% acima do que os empréstimos liberados no mesmo mês de 2011. As consultas em abril subiram 36%, na mesma comparação, puxadas principalmente pelo setor de infraestrutura, com destaque para o transporte ferroviário e energia elétrica. Segundo o banco, o aumento no volume de consultas já reflete a redução de juros e ampliação de prazos do Programa BNDES de Sustentação do Investimento, anunciado em abril. Segundo o banco, nos primeiros quatro meses do ano todos os setores apresentaram expansão no nível de consultas em relação a janeiro/abril do ano passado: alta de 71% na indústria, de 22% na infraestrutura e de 17% na agropecuária e em comércio e serviços. Em média, as consultas cresceram 37% de janeiro a abril.

Gerente assume diretoria internacional da Petrobras

O gerente executivo da área internacional da Petrobras, José Carlos Vilar Amigo, assumiu interinamente o cargo do ex-diretor da área, Jorge Zelada, que teria renunciado ao cargo após pressão do governo. A Petrobras não confirmou imediatamente a informação. José Carlos Vilar Amigo foi apresentado na quarta-feira informalmente ao Conselho de Administração da Petrobras. O nome dele já era falado como possível substituto de Zelada, que deveria ter saído da empresa na mesma época dos diretores também afastados do cargo Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços). A falta de consenso para a substituição definitiva de Zelada estava atrapalhando o dia a dia da companhia, que está em plena negociação para comprar a parte de seus sócios na refinaria Pasadena, em Houston, no valor de cerca de US$ 700 milhões, após decisão arbitrada em uma corte internacional. Apesar de aumentar a participação em Pasadena, a Petrobras quer vender a refinaria norte-americana, mas devido à crise econômica o valor do ativo estaria depreciado. A Petrobras teve que comprar a participação da sócia americana Astra em Pasadena (50% do capital), após decisão de uma corte arbitral internacional. A estatal havia comprado metade da refinaria da Astra em 2006 e manifestou a intenção de deter o controle da unidade depois de divergências com a sócia em relação à ampliação da refinaria. Atualmente, a capacidade instalada é de 100 mil barris diários. Os planos na época (2006) eram de dobrar a produção, mas até o momento nada foi alterado.

Candidato do PSB será opção à crise do PT em Recife, diz Campos

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse nesta quinta-feira, ao participar de palestra sobre o clima na sede da Firjan, que a opção de uma candidatura própria do PSB em Recife será a saída para a crise enfrentada pelo PT regional. Campos contou que, desde domingo, vem conversando com as lideranças locais sobre a desistência de apoiar um candidato do PT. "A unidade do PT é muito importante. Mas a 15 dias do prazo de desincompatibilização, não há sinais de unidade. Há ações na Justiça, outdoors espalhados. Não há debate sobre saúde, educação ou mobilidade", afirmou. "Nós do PSB temos condições de liderar a frente. Temos quatro secretários que deixaram seus cargos e são capazes de disputar a vaga", disse o governador sem querer revelar qual deles teria mais chances de ser o escolhido. Deixaram o governo no último mês o secretário de Desenvolvimento, Geraldo Júlio (PSB), o de Cidades, deputado federal Danilo Cabral (PSB), o de Articulação Social, Sileno Guedes (PSB), e o da Casa Civil, Tadeu Alencar (PSB).

Supremo cassa liminares que mantinham no cargo dez juízes de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso amanheceu nesta quinta-feira sob o impacto da cassação, pelo Supremo Tribunal Federal, de todas as liminares que mantinham no cargo dez magistrados aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça. As liminares haviam sido concedidas pelo ministro Celso de Mello em 2010 e beneficiavam três desembargadores e sete juízes, todos punidos por envolvimento em esquema de desvio de verbas do tribunal. O ministro considerou que o processo, originado no CNJ, era uma "prematura intervenção" sobre atribuições da corregedoria estadual. A questão, porém, acabou derrubada em fevereiro passado, quando o plenário do Supremo reconheceu a competência do conselho para abrir investigações sobre magistrados. "Não obstante a minha pessoal convicção em sentido contrário, devo ajustar meu entendimento à diretriz jurisprudencial prevalecente nesta Corte", afirmou na quarta-feira o ministro, ao justificar seu voto a favor da cassação das liminares. Em nota, o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, disse que dará "imediato cumprimento à decisão" assim que for notificado. "Trata-se de uma matéria judicializada e, portanto cabe ao Poder Judiciário estadual cumpri-la", disse ele. Na lista de aposentados pelo CNJ estão os desembargadores José Ferreira Leite, José Tadeu Cury e Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e os juízes Marcelo Souza Barros, Antônio Horácio da Silva Neto, Irênio Lima Fernandes, Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, Marcos Aurélio Reis Ferreira, Maria Cristina Oliveira Simões e Graciema Ribeiro Caravellas. Segundo as investigações do conselho, o grupo participou de uma "operação de socorro" destinada a utilizar verbas do tribunal (cerca de R$ 1,5 milhão) para cobrir um rombo nos cofres da entidade maçônica Grande Oriente de Mato Grosso, dirigida pelo então presidente do tribunal, o desembargador José Ferreira Leite.

Exames afirmam que Lula está curado do câncer

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a assessoria do ex-presidente Lula afirma que exames e uma biópsia confirmaram não haver mais nenhum vestígio do câncer na laringe do petista. Qual foi a faculdade de Medicina frequentada pela assessoria de Lula. Ele foi internado na quarta-feira no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para retirada do cateter implantado há sete meses, por meio do qual recebeu o medicamento quimioterápico contra o câncer, diagnosticado em outubro do ano passado. "O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na última quarta-feira, dia 13 de junho, para retirada do cateter subcutâneo implantado há sete meses, por meio do qual recebeu o medicamento quimioterápico que fez parte do bem-sucedido tratamento para curar o câncer de laringe diagnosticado em outubro do ano passado. Foi submetido a exames e a uma biópsia, que confirmaram não haver mais nenhum vestígio da doença", diz a nota. A assessoria informou ainda que, por determinação médica, o ex-presidente deverá poupar a voz nos próximos dias, já que a laringe passou pela sobrecarga dos exames locais feitos na quarta-feira.

CPI do Cachoeira também adia ouvir ex-diretor do Dnit

Com os votos do PT e PMDB, a CPI do Cachoeira rejeitou nesta quinta-feira votar requerimento que pedia a convocação de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A decisão levou o PSDB a estudar abandonar a comissão. O próprio Pagot se dispôs a falar à CPI sobre denúncia de caixa dois em campanhas eleitorais e os contratos da Delta com o governo federal, mas o PT e o PMDB fizeram um acordo para barrar a convocação. Ele estava no comando do Dnit quando foram assinados grande parte dos contratos da Delta, empreiteira apontada pela Polícia Federal como braço financeiro do esquema de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), da base aliada, disse que há uma "tropa de choque" na CPI que tem medo de ouvir o depoimento de Pagot. "Vamos ouvir o Pagot para começar a seguir o caminho do dinheiro e das campanhas políticas. Não estamos aqui para saber se o Cachoeira é bicheiro. Todo mundo sabe disso. Esta comissão está sob suspeita", afirmou.

Na França, Segolene Royal se diz "devastada" por tuíte de primeira-dama

A socialista francesa e ex-mulher de François Hollande, Segolene Royal, se disse "devastada" pelo tuíte da primeira-dama, Valérie Trierweiler, apoiando seu adversário nas eleições parlamentares, em declarações feitas na quarta-feira e também nesta quinta-feira. "Eu não quis responder voluntariamente na terça-feira porque o golpe foi violento demais, isso não significa que não estou machucada. Eu não sou um robô", declarou ela durante um evento eleitoral em La Rochelle, onde é candidata nas eleições legislativas. "Eu exijo respeito de uma mãe cujos filhos entendem o que é dito", acrescentou a ex-candidata à Presidência. Derrotada na eleição presidencial de 2007, Segolene, de 58 anos, foi a companheira de François Hollande por quase 30 anos. Eles tiveram quatro filhos juntos. Em uma entrevista ao jornal "Libération", ela explicou novamente nesta quinta-feira: "Diante da violência do golpe, eu não quis reagir de cabeça quente, porque estou enfrentando uma luta política difícil e devo permanecer firme. No papel de mulher política, exijo ser respeitada da mesma maneira como deve ser respeitado o apoio político dado pelo presidente da República à única candidata da maioria presidencial". Valérie Trierweiler, que sucedeu Segolene na vida do presidente francês, provocou uma tempestade política na França ao apoiar publicamente Olivier Falorni e assumir uma posição contrária à de Hollande. Falorni, dissidente socialista, decidiu manter sua candidatura no segundo turno, que será realizado no próximo domingo na circunscrição eleitoral de La Rochelle, apesar dos apelos de seu partido, e se tornou o favorito contra Segolene.

Berzoini é indicado para reforçar PT na CPI do Cachoeira

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) foi indicado pela liderança do PT na Câmara para participar da CPI do Cachoeira. Ele vai ocupar, como suplente, vaga deixada pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), que saiu, segundo sua assessoria, por estar muito atarefado. Com a mudança, mais um membro do primeiro escalão petista faz parte do colegiado que tem como objetivo investigar relações do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira com políticos e empresas. Os membros do PT da Câmara na CPI são o relator, Odair Cunha (MG); o ex-líder do governo Cândido Vaccarezza (SP); o ex-líder do partido na Câmara Paulo Teixeira (SP); o ex-ministro da Pesca Luiz Sérgio (RJ); Doutor Rosinha (PR) e, agora, Berzoini, ex-presidente do PT.

CPI adia convocação do dono da empreiteira Delta

A CPI do Cachoeira rejeitou nesta quinta-feira a convocação para depoimento, neste momento, do empresário Fernando Cavendish, dono e presidente licenciado da empreiteira Delta, uma das principais contratadas do programa PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Por 16 votos a 13, o plenário da CPI, reunido em sala no Senado, acolheu a proposta do relator Odair Cunha (PT-MG), pela qual os requerimentos que propunham a convocação de Cavendish fiquem "sobrestados" (suspensos) até nova decisão. Antes do voto, parlamentares defenderam e atacaram a proposta do relator. O senador Ciro Nogueira (PR-PI), disse que o fraco resultado dos depoimentos dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF) "passou à opinião pública a certeza de que estamos numa guerra política". Segundo ele, Cavendish também "nada vai revelar". "Fomos desmoralizados, ontem e anteontem", disse o senador. O deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) apresentou uma terceira saída, que seria a aprovação do requerimento, mas sem a data marcada para o depoimento. O deputado disse que a base aliada "não tem como construir um discurso" que livre Cavendish das investigações, mencionando remessas da Delta para empresas "laranjas" que, em seguida, fizeram saques em espécie com o objetivo, segundo o deputado, de pagamento de "suborno".

Presidente da CPI rejeita pedido para convocar Dilma

O presidente da CPI do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), recusou nesta quinta-feira aceitar o requerimento do PSDB que pedia explicações à presidente Dilma Rousseff sobre as obras da Delta com o Dnit. A base aliada do governo protestou acusando os tucanos de querer usar o requerimento para constranger o governo. Vital foi aplaudido por deputados e senadores da base ao anunciar que sequer receberia o requerimento por ser "uma afronta à constituição". Os aplausos foram puxados pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Antes do anúncio de Vital, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), passou de mesa em mesa dos integrantes da base na CPI coletando assinaturas contra o requerimento de convocação de Dilma.

CPI aprova quebra de sigilos de Perillo e Agnelo desde 2002

A CPI do Cachoeira aprovou nesta quinta-feira a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), desde 2002. Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. Os dois governadores são investigados pela CPI por terem tido seus nomes citados em diálogos interceptados pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, cuja investigação deu origem à comissão. A quebra dos sigilos foi decidida na quarta-feira, após o governador Agnelo ter afirmado em depoimento à CPI que autorizava o acesso aos seus dados bancários, fiscais e telefônicos. Pressionado após a decisão de Agnelo, o governador tucano também autorizou a quebra dos seus dados. A quebra dos sigilos irá abranger o período de janeiro de 2002 até junho deste ano. A Justiça já quebrou o sigilo de Agnelo, mas nos últimos cinco anos. Ele é investigado pelo Superior Tribunal de Justiça por irregularidades no período em que respondeu pelo Ministério do Esporte.

Para conter dólar, governo zera IOF para empréstimos no Exterior

O governo alterou novamente a medida que elevou para cinco anos a cobrança de IOF que incide em empréstimos no Exterior. De acordo com decreto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, apenas empréstimos feitos com prazo de até dois anos pagarão 6% de imposto. Os de prazo maior estão isentos. Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo da medida é reduzir o custo do crédito fazendo com que as empresas brasileiras e os bancos voltem a tomar empréstimos no Exterior. Outro motivo seria tentar segurar a alta do preço do dólar. "O mercado estava com muita liquidez e estava entrando muito dinheiro externo no País. Agora nós julgamos que esse excesso terminou e, portanto, a medida é fundamentalmente de liquidez, de aumento da disponibilidade financeira", afirmou Mantega.

Lula adia participação na Rio+20

O ex-presidente Lula cancelou sua participação neste sábado na conferência Rio+20, no Rio de Janeiro, em atendimento à recomendação médica. A informação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. De acordo com Gilberto, Lula adiou a ida ao evento para a próxima quarta-feira. "Ele não vai mais no sábado. Foi adiada para semana que vem, para quarta-feira, a presença dele lá", disse Gilberto Carvalho após participar de evento no Palácio do Planalto. Segundo aliados de Lula, os médicos pediram que ele preservasse a voz, após ser submetido a um exame de endoscopia (que consiste na introdução de um tubo pela garganta) e que debilitou sua laringe.

Novo plano de investimento da Petrobras prevê aumento de US$ 11,5 bilhões

A Petrobras conseguiu aprovar na quarta-feira o seu Plano de Negócios para o período 2012-2016, com um ligeiro aumento no valor em relação ao seu plano anterior, que se referia ao período 2011-2015. A estatal vai investir US$ 236,5 bilhões (R$ 416,5 bilhões) nos próximos cinco anos, incluindo o atual. O acréscimo na comparação com a cifra anterior é de US$ 11,5 bilhões. Com esse valor, a Petrobras poderá aumentar os investimentos programados para este ano, passando de uma média anual de US$ 44,9 bilhões (R$ 77,8 bilhões) do plano anterior para US$ 47,3 bilhões (R$ 83,3 bilhões), seguindo as indicações dadas pelo governo de que haveria estímulo à economia interna com mais investimentos de empresas estatais. A Petrobras também deu um recado claro ao mercado ao aumentar de 57% para 60% os investimentos em Exploração e Produção, que passam a contar com investimentos de US$ 141,8 bilhões até 2016.

Relator da CPI vai ao STF e pede agilidade no envio de novos áudios

O relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), reuniu-se com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para pedir agilidade no envio das degravações de interceptações telefônicas da Operação Monte Carlo, contendo autoridades com foro privilegiado e integrantes do esquema do contraventor. O pedido não foi feito diretamente à Polícia Federal porque o relator não quer que uma eventual ação do órgão, sem aval da Justiça, contribua para a tese de que as escutas coletadas pela operação são ilegais. A ideia de Cunha é que o ministro faça a requisição para a Polícia Federal. Lewandowski já encaminhou ao presidente da CPI, Vital do Rêgo (PMDB-PB), no final de maio, áudios relativos ao caso, mas a CPI pediu a degravação de todas conversas interceptadas pela operação com citações a políticos.

Cresce o número de famílias endividadas em São Paulo

Na esteira dos incentivos promovidos pelo governo para o consumo, o número de famílias endividadas na cidade de São Paulo chegou ao maior nível do ano. De acordo com levantamento da Fecomercio (federação do comércio de São Paulo), o total subiu de 50,6% em abril para 53,2%. O percentual representa cerca de 1,9 milhão de famílias. O cartão de crédito concentra a maior parcela (77%) das dívidas. O crédito pessoal e o cheque especial vem em seguida. Por outro lado, houve queda na fatia de famílias com contas em atraso. Na comparação com abril, o recuou foi de 0,3 pontos percentuais, para 21,5% do total, nível considerado alto pela federação.

Redução do IPI já melhora desempenho de vendas do comércio, diz IBGE

A decisão do governo de prorrogar a partir de abril a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para os eletrodomésticos de linha branca se traduziu em vendas maiores das lojas de varejo de bens duráveis. A alta de 1,5% em abril superou a de março (1,2%) e foi a maior desde dezembro (2,6%), mês no qual foi instituída a desoneração fiscal. O setor foi o que mais contribuiu para a expansão das vendas do comércio varejista como um todo em abril. Segundo Aleciana Gusmão, técnica do IBGE, o corte do IPI foi o principal impulso às vendas, mas o setor respondeu positivamente também à estabilidade do emprego, à expansão da renda e ao crédito ainda em alta, apesar de já mostrar desaceleração nos últimos meses. Na comparação com abril de 2012, as vendas de móveis e eletrodomésticos subiram 12,1%, também com a maior contribuição para o conjunto do varejo. As vendas de veículos e motos também tiveram um desempenho melhor em abril, quando as vendas cresceram 0,2% em março. Foi a primeira taxa positiva em três meses e inverteu a queda de 1,4% em março. O avanço, porém, não tem relação ainda com a redução do IPI para automóveis, que só passou a valer na segunda quinzena de maio. A melhora se deve a uma recuperação natural das vendas após um longo período de queda e também a promoções das concessionárias para desovar os estoques elevados um dos fatores que levou o governo a desonerar a produção de veículos.

Exército diz não ter papéis sobre Guerrilha do Araguaia

Os documentos do Exército sobre a Guerrilha do Araguaia foram todos destruídos, informou o Ministério da Defesa à Folha. A admissão foi encaminhada como resposta a um pedido de consulta feito com base na Lei de Acesso à Informação, que entrou em vigor mês passado. Foram solicitados materiais produzidos entre 1970 e 1985 sobre ações do Exército contra a guerrilha, o maior foco armado contra a ditadura (1964-85), no sul do Pará e hoje norte de Tocantins. O conflito, organizado pelo PCdoB, ocorreu entre 1972 e 1974. Mas, o PCdoB começou esta operação terrorista ainda na segunda metade da década de 60. Na resposta do Serviço de Informação ao Cidadão do Exército, criado para atender as demandas da nova lei, a instituição diz que um decreto de 1977 "permitia a destruição de documentos sigilosos, bem como dos eventuais termos de destruição". De acordo com a resposta, a destruição dos documentos foi feita de tal forma que é impossível identificar os responsáveis pela eliminação, como desejam alguns dos membros da Comissão da Verdade. Historiadores e familiares das vítimas do conflito especulam que os documentos tenham sido destruídos para apagar vestígios de eventuais crimes de oficiais.

Juro do cartão de crédito se mantém em nível recorde

Enquanto as quedas nos juros básicos e o aumento da competição entre bancos provocaram em maio a quarta redução do ano na taxa média para pessoas físicas, o custo para o uso do cartão de crédito permanece estável. A taxa para a modalidade, de 10,69% ao mês, é a maior desde junho de 2000 (10,70%) e acumula 27 meses no mesmo nível. Os dados constam de levantamento da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac). Para o cartão, a entidade apura a média das taxas máximas por considerar que representam a maioria absoluta das operações. Todas as outras cinco linhas ao consumidor pesquisadas pela associação caíram no mês e registram queda no ano. A média geral está no menor nível desde 1995. Para os especialistas, a manutenção da taxa no rotativo do cartão de crédito reflete menor competição no segmento. "Você abre uma conta bancária, recebe um cartão de crédito e você o mantém ao longo do tempo, não troca porque está mais caro ou mais barato", afirma o diretor-executivo da Anefac, Miguel Ribeiro de Oliveira, responsável pela pesquisa. A taxa de juros para o cartão de crédito é a maior do mercado. Ela é capaz de fazer uma dívida de R$ 1.000,00 chegar a R$ 3.382,00 em um ano. Considerada uma linha de fácil acesso, a modalidade é apontada como grande vilã ao bolso dos brasileiros. O Brasil contava em março 179 milhões de cartões de crédito.

Reino Unido celebra 30 anos do fim da Guerra das Falklands

A Argentina e o Reino Unido recordaram nesta quinta-feira o aniversário de 30 anos do fim da Guerra das Falklands, ocorrida em 1982. Houve a celebração e uma missa na catedral de Puerto Stanley, nas ilhas Falklands. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, publicou uma mensagem dizendo que o apoio de Londres ao arquipélago "não diminuiu nos últimos 30 anos e não diminuirá nos anos que virão". Segundo ele, a data "é uma oportunidade para recordar todos aqueles que perderam a vida no conflito e para olhar o futuro". Cameron também comentou que dez gerações lutaram para garantir um futuro próspero, "apesar das ameaças agressivas do outro lado do mar". "Da mesma forma como defendemos as Falklands no passado, vamos defender no futuro", garantiu o premier, referindo-se à reivindicação da Argentina pela soberania do território. A Guerra das Falklands começou em 2 de abril e foi até 14 de junho de 1982, quando os argentinos apresentaram uma humilhante rendição de suas forças invasoras.

Discussão sobre coligação racha PSDB e irrita Serra

A resistência de parte da direção municipal do PSDB em aceitar uma coligação com partidos aliados para chapa de vereadores criou um racha no tucanato e irritou o pré-candidato da sigla à Prefeitura de São Paulo, José Serra. Quase todos os partidos aliados a Serra querem replicar a coligação na chapa de vereadores. A única exceção é o PV. A coligação significaria que os tucanos teriam de dividir com PR, DEM, PSD e PP, que ainda não oficializou o apoio, os 110 nomes que podem inscrever como candidatos a vereador. Seriam somados e divididos também os tempos de propaganda eleitoral e os votos na legenda. A aliança na chapa de vereadores foi um dos pré-requisitos para apoiar Serra, por isso a resistência de parte do partido irrita a campanha do tucano.

CPI aprova convocação de mulher de Cachoeira

Em votação simbólica, a CPI do Cachoeira aprovou nesta quinta-feira a convocação da mulher do contraventor Carlinhos Cachoeira, Andressa Mendonça. Na mesma sessão plenária, os parlamentares ainda deram aval para a quebra de sigilo de empresas que, ligadas ao bando do bicheiro, podem esclarecer a real origem do dinheiro utilizado na compra da mansão do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Após ter evitado as convocações do ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, e do ex-presidente da Delta, Fernando Cavendish, a CPI autorizou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da Excitant Confecções, cuja dona é a cunhada do contraventor Carlinhos Cachoeira. A empresa é a titular dos três cheques no valor total de 1 400 000 reais recebidos por Marconi Perillo na venda de uma mansão sua em Goiânia. No bojo do episódio sobre a venda da casa do governador goiano, a Comissão Parlamentar de Inquérito também aprovou o fim da confidencialidade de informações da Faculdade Padrão e da Mestra. A mansão que foi de Marconi Perillo foi registrada em nome da Mestra, apesar de o dinheiro utilizado na aquisição da casa não ter saído dos caixas da empresa. Além de Andressa Mendonça, foram aprovadas, entre outras, as convocações do ex-assessor de Perillo, Lúcio Fiúza, que acompanhou a venda da casa do governador, e do radialista Luiz Carlos Bordoni, que recebeu 33 000 reais para trabalhar na campanha de Perillo, mas que denuncia ter recebido outros 45 000 reais na conta de sua filha, Bruna Bordoni. O suposto caixa-dois foi repassado, na versão do radialista, pela empresa fantasma Alberto&Pantoja.