quinta-feira, 21 de junho de 2012

Índios são réus por arrendar terras da União

A Justiça Federal acatou denúncia do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul contra três fazendeiros e seis índios acusados de arrendamento de terras da União dentro de reserva indígena de Dourados. Segundo o Ministério Público Federal, o crime teria sido praticado por pelo menos doze anos, entre 1996 e 2008. Caso seja comprovada a culpa dos envolvidos, a pena prevista é de detenção de um a cinco anos e multa. Os procuradores esclarecem que as terras indígenas pertencem à União, cabendo aos indígenas o seu usufruto exclusivo. O arrendamento dessas terras é ilegal e configura crime, previsto no artigo 2º da Lei nº 8.176/91: "Constitui crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo". Em depoimento ao Ministério Público Federal, os índios afirmaram que as áreas localizadas nas Terras Indígenas (TI) Bororó e Jaguapiru, em Dourados, eram arrendadas por valores abaixo do preço de mercado. Em alguns casos os indígenas recebiam cerca de R$ 2 mil por safra, em outras situações o pagamento anual era de R$ 3 mil pelo uso de sete hectares. O Ministério Público Federal relata que os envolvidos alegaram em depoimento existir "parcerias" agrícolas, mas o inquérito civil comprovou que a sociedade não existia. "Os fazendeiros é que ficavam com todas as etapas de produção, desde o preparo ate a colheita, chegando à venda dos produtos. A participação dos indígenas era somente autorizar a utilização das terras da União, prática que configura o crime de arrendamento", diz o Ministério Público Federal.

Tribunal do Distrito Federal decide manter Cachoeira preso

A Segunda Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O pedido de soltura se refere à Operação Saint-Michel, da Polícia Civil do Distrito Federal, que desbaratou um esquema de fraudes de licitação da bilhetagem eletrônica no transporte público de Brasília. Na semana passada, o desembargador federal Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região havia concedido liberdade a Cachoeira em um pedido relacionado à Operação Monte Carlo, que investiga indícios de corrupção, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e exploração de jogos ilegais em Goiás e no Distrito Federal. Mas ele continuou preso por conta do decreto de prisão relativo à Operação Saint-Michel.

Justiça pede quebra dos sigilos do ex-presidente do BNB

O procurador-geral de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, pediu nesta quinta-feira, por meio de Ação Civil Pública, a indisponibilidade dos bens e quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Jurandir Vieira Santiago. Ele é acusado de ter recebido R$ 100 mil através de desvio de recursos para construção de kits sanitários em Ipu, na Zona Norte do Ceará, na época que era secretário adjunto de Cidades do Governo Estadual, em 2009 e 2010. Nesta quinta-feira, Ricardo Machado disse que não pediu a prisão preventiva de Jurandir por "convicção pessoal" e que as medidas tomadas até agora são suficientes para a continuidade das investigações. O advogado de Jurandir Santiago, Hélio Leitão, entregou na manhã desta quinta o passaporte de seu cliente ao Ministério Público Estadual. Segundo Hélio Leitão esta é a garantia que o ex-presidente do BNB não pretende viajar para o Exterior enquanto as investigações do chamado "Escândalo dos Banheiros" continuarem.

Maluf liga para D'Urso e oferece vaga de vice na chapa de Haddad

O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, pré-candidato do PTB à prefeitura de São Paulo, revelou nesta quinta-feira que foi procurado pelo deputado federal Paulo Maluf, presidente estadual do PP, para compor a chapa com o pré-candidato petista Fernando Haddad. Apesar de a coordenação da pré-campanha de Haddad dizer que Maluf não seria protagonista na sucessão municipal, o deputado mostrou-se um articulador ativo e conversou nesta quarta-feira pela manhã com D´Urso sobre a possibilidade do petebista se unir à coligação. "Ele me ligou para dizer que o PT me apoiava para vice de Haddad", contou D´Urso, referindo-se a Maluf. No dia anterior, o ex-prefeito já teria procurado o presidente estadual do PTB, deputado Campos Machado, assim que soube da saída da deputada federal Luiza Erundina (PSB) da chapa. Segundo o advogado, além de Maluf, Campos Machado também foi procurado pelo presidente estadual do PT, deputado estadual Edinho Silva. Mesmo com a pressão do PT e do PSDB para ter os 1m37s de tempo de TV do PTB, D´Urso garantiu que sua candidatura será mantida.

Filho de Vladimir Herzog reage a resposta do governo petista para a OEA

O engenheiro Ivo Herzog disse nesta quinta-feira, em São Paulo, que considera "inaceitável" e "afrontosa" a resposta enviada pelo governo brasileiro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, no caso da denúncia que envolve a morte de seu pai, jornalista Vladimir Herzog. Ele morreu nas dependências do Exército, em São Paulo em 1975, após ter se apresentado para prestar esclarecimentos sobre suas atividades políticas. De acordo com a versão oficial, ele cometeu suicídio. Segundo familiares, amigos e organizações de direitos humanos, foi torturado e executado. O governo recebeu em maio a notificação, enviada pela organização internacional, sobre a denúncia apresentada contra o Estado brasileiro. Ela fala em prisão arbitrária, execução sumária e ausência de investigação e de Justiça no caso do jornalista, que fazia parte do PCB. O Itamaraty respondeu invocando a Lei da Anistia de 1979. Disse que beneficiou também os agentes de Estado acusados de violações de direitos humanos no período da ditadura militar. Isso, segundo o documento de 47 páginas enviado à comissão, torna impossível a abertura de processo para apontar responsabilidades legais. Não foi esse argumento, porém, que mais irritou Ivo Herzog com o governo de sua preferência. Ele mostrou indignação sobretudo com o fato de o governo também ter arrolado, em defesa do Estado, o apoio que tem dado ao Instituto Vladimir Herzog, organização não governamental presidida pelo próprio Ivo. "Considero isso afrontoso, um desrespeito, uma tentativa de desqualificação da sociedade civil", afirmou. "O instituto surgiu da iniciativa de amigos, com muito trabalho voluntário e o apoio de empresas privadas e públicas, para celebrar a vida do meu pai e contar a verdadeira história do que ocorreu naqueles anos", afirmou. O Itamaraty ainda listou em defesa do Estado as medidas compensatórias adotadas para as famílias de mortos e desaparecidos, tais como indenizações pecuniárias, divulgação de relatos do ponto de vista das vítimas e reconhecimento oficial das mortes. Segundo Herzog, os familiares querem mais do que isso: "No caso do meu pai, queremos um pedido oficial de desculpas e o reconhecimento, em novo atestado de óbito, de que ele não se suicidou. Há 37 anos esperamos por isso e a cada dia que passa o Estado confirma sua cumplicidade no crime e na mentira. O volume de fatos desmentindo o suicídio é tão grande que o atual atestado de óbito, que o governo incluiu entre os documentos de sua defesa, é uma ofensa à inteligência dos brasileiros". A família encaminhou a denúncia à OEA em 2009. O texto do Itamaraty praticamente repete o que já havia sido dito no caso da denúncia apresentada, também em 2009, sobre o caso dos mortos na guerrilha do Araguaia. O mais provável é que o desenrolar dos fatos, daqui em diante, também repita o que ocorreu naquele caso. A comissão não aceitou os argumentos do Brasil e encaminhou o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou o Brasil em 2010. Na avaliação da corte, a anistia de 1979, ocorrida ainda durante o regime militar, seria na verdade uma auto-anistia, instrumento repudiado por tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

STF adia julgamento da ação sobre tempo de TV do PSD

O imbróglio em torno da cessão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e o acesso ao fundo partidário para o PSD ficou para a semana que vem. O Supremo Tribunal Federal encerrou a sessão desta quinta-feira sem julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4795, movida pelo DEM e outros seis partidos questionando a possibilidade de mudança na legislação eleitoral para garantir acesso do PSD à propaganda e ao fundo partidário. O julgamento, que estava na pauta desta quinta-feira, poderá ser realizado na quarta-feira que vem, quando será realizada uma sessão extraordinária a partir das 9 horas.

Eike Batista responde a acusações da Cúpula dos Povos

Um dos principais alvos dos protestos realizados pela Cúpula dos Povos, que faz uma cruzada contra a chamada "economia verde", o empresário Eike Batista usou o auditório da exposição Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, para expor as iniciativas socioambientais de seu pólo de empresas - uma espécie de defesa contra as críticas. Acusado de causar impacto ambiental com suas megaobras, Eike Batista reiterou que sua empresa desenvolve 170 projetos socioambientais - diz que investe R$ 150 milhões apenas no norte fluminense. No Rio de Janeiro, o empresário doa R$ 20 milhões anuais para o sistema de unidades de polícia pacificadora (UPP) implantado em várias favelas antes dominadas pelo tráfico de drogas. Os grupos ambientais afirmam que o superporto do Açu, que Eike Batista vende como uma solução para a população de São João da Barra, causará um problema ainda maior de favelização da região. O empresário garante que já tem tudo planejado para evitar esta situação. "Temos o projeto de um bairro com 270 mil moradias planejado pelo Jaime Lerner. Vai ficar a 10 quilômetros do Porto do Açu. Será a Veneza dos trópicos", respondeu Eike Batista: "Já esperamos que aquela região vá receber 500 mil pessoas até 2025 e estamos preparados".

MST invade fazenda de Daniel Dantas no Pará e bloqueia estrada

Um grupo de mais de 300 integrantes da organização terrorista clandestina MST invadiu na manhã desta quinta-feira a fazenda Credo, em Marabá (PA). Os manifestantes entraram em conflito com seguranças da propriedade e, segundo a Polícia Militar (PM), 12 terroristas teriam sido feridos. A fazenda é uma propriedade do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity. A PM e a Polícia Civil foram ao local, que fica a 48 km da sede do município de Marabá. Os agentes retiraram os seguranças da propriedade, que foram levados à delegacia para prestar depoimento. Logo após o conflito, cerca de 500 pessoas que estavam acampadas bloquearam um trecho da rodovia BR-155, à altura do km 290, o que gerou um engarrafamento de cerca de cinco quilômetros.

STJ mantém condenação de Luiz Estevão por desvios no TRT-SP

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta quinta-feira a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho pelo superfaturamento das obras do fórum do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na década de 1990. A decisão foi unânime. Em 2006, o ex-senador pegou 36 anos e seis meses de prisão, em julgamento no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A decisão dos ministros da turma foi unânime. O julgamento foi iniciado em maio, mas acabou interrompido pelo pedido de vista do ministro Og Fernandes, para examinar melhor a matéria. Na ocasião, os outros dois integrantes da turma, o desembargador convocado Vasco Della Giustina e o ministro Gilson Dipp, votaram pela manutenção da condenação. Apesar de ser formado por apenas três votantes, o julgamento ainda não pôde ser considerado definido em razão da hipótese regimental de retificação de voto, admitida até a proclamação do resultado. Hoje, Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator, Vasco Della Giustina. Os réus foram condenados pelos crimes de peculato, corrupção ativa, estelionato majorado (quando o crime é cometido contra uma entidade de direito público), uso de documento falso e formação de quadrilha. Juntamente com o então presidente do TRT de São Paulo, Nicolau dos Santos Neto, o ex-senador, sócio majoritário da construtora OK e os dois empresários teriam desviado recursos públicos destinados à obra da construção da sede do fórum. Os empresários José Eduardo Teixeira foi condenado a 27 anos e oito meses de prisão e Fábio Monteiro a 31 anos, todos em regime inicial fechado. Os três também foram condenados a penas pecuniárias (pagamento de multa em dinheiro): Luiz Estevão em R$ 3 milhões; José Eduardo em R$ 1,2 milhão e Fábio Monteiro em R$ 2,4 milhões.

Câmara dos Deputados do Paraguai aceita denúncia que pode resultar no impeachment do presidente Fernando Lugo

A Câmara de Deputados do Paraguai aprovou nesta quinta-feira um pedido de julgamento político para destituir o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, por “mau desempenho de suas funções”. A petição de impeachment foi aprovada por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), após a matança de seis policiais e onze sem-terras em um choque armado na sexta-feira passada. O caso ainda precisa passar pela aprovação do Senado, que tem a palavra final. Logo após o anúncio, Lugo gravou uma mensagem em vídeo negando qualquer possibilidade de renunciar ao cargo. “Este presidente não vai apresentar renúncia ao cargo e se submete com absoluta obediência à Constituição e às leis para enfrentar o julgamento político com todas as suas consequências”, declarou. “Denuncio ante o povo que sua vontade está sendo alvo de um ataque sem misericórdia de setores que sempre se opuseram à mudança”, completou o presidente, afirmando também que os opositores “querem roubar a suprema decisão do povo”, que o escolheu na eleição de 20 de abril de 2008. Lugo também pediu ao Parlamento que lhe ofereça “toda a garantia de uma justa defesa” durante o processo. Após a mensagem de Lugo, as Forças Armadas do Paraguai emitiram um breve comunicado no qual garantiram o respeito à ordem constitucional e democrática vigente. “As Forças Armadas se mantêm dentro de sua função específica que lhe são conferidas pela Constituição e as leis”, diz a mensagem. As próximas eleições presidenciais estão marcadas para 23 de abril de 2013. No caso da saída antecipada de Lugo, deve assumir a Presidência do Paraguai o vice, Federico Franco, líder do Partido Liberal, membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008. Lugo anunciou na quarta-feira a formação de um grupo civil que, com o apoio da OEA, vai investigar o conflito agrário. Eulalio López, líder sem-terra da Liga Nacional de Carperos, envolvida nos violentos choques com a polícia, pediu que seus partidários se mobilizem para defender o presidente. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi acusado pela Câmara dos Deputados de exercer de maneira "imprópria, negligente e irresponsável" o governo, na ata que pede seu impeachment, apresentada nesta sexta-feira ao Senado. "O presidente Fernando Lugo Méndez incorreu em mau desempenho de suas funções em razão de ter exercido o cargo que ostenta de maneira imprópria, negligente e irresponsável, trazendo o caos e a instabilidade política a toda a República", destaca o documento. O chefe de Estado tem gerado "constante confrontação e luta de classes sociais, que como resultado final trouxe o massacre entre compatriotas, fato inédito nos anais da nossa história desde a independência nacional, em tempo de paz". "O mau desempenho de suas funções aparece em sua atitude de desprezo pelo direito e pelas instituições republicanas, minando os cimentos do Estado Social de Direito proclamado em nossa Carta Magna". O advogado Mario Elizeche, ex-defensor do presidente Raúl Cubas, destituído em 1999, qualificou o pedido de impeachment de "paródia". "É impossível estabelecer uma defesa em 24 horas. A defesa tem que estar preparada devidamente. Nem nos tribunais de sangue se recorre a este tipo de julgamento sumário, onde se estabelece os prazos em horas. Qual é a necessidade de se fazer um julgamento à beira da ilegalidade"? O artigo 225 da Constituição paraguaia, que data de 1992, estabelece o direito do Senado de analisar o impeachment do chefe de Estado e dos ministros da Suprema Corte de Justiça. A ata de acusação adverte que a permanência de Lugo na presidência coloca em "grave risco a convivência pacífica do povo paraguaio e a vigência dos direitos e das garantias constitucionais. Está amplamente justificada a acusação contra o presidente Fernando Armindo Lugo Méndez na Honrada Câmara de Senadores por mau desempenho de funções". Lugo foi eleito no dia 20 de abril de 2008 e assumiu a presidência em 15 de agosto deste ano, para concluir seu mandato em 15 de agosto de 2013. O Senado decidirá nesta sexta-feira o destino dele. Abandonado por aliados políticos, o presidente se negou a renunciar e prometeu se defender no julgamento político desta sexta-feira à tarde, do qual pode sair destituído do cargo. Se for condenado pelo Senado pela acusação de prevaricação, permitindo a escalada dos conflitos sociais, Lugo perderá o cargo. Alguns críticos acusam o presidente, um ex-bispo católico, de nutrir simpatias pelos camponeses que emboscaram os policiais que cumpririam uma decisão judicial de reintegração de posse de uma fazenda no nordeste paraguaio. "Após a determinação da Câmara dos Deputados, e tendo em mente que os mesmos partidos estão representados no Senado, não vejo razão para não vermos um forte apoio ao impeachment", disse o senador Marcelo Duarte, de centro. O mandato de Lugo também ficou marcado por escândalos pessoais - ele reconheceu dois filhos até agora - e por um câncer que ele venceu. A crise no governo de Lugo começou a se agravar na própria quinta-feira, quando o Partido Liberal, do vice-presidente Franco, retirou seu apoio ao presidente e determinou a demissão dos seus quatro ministros. Os aliados liberais de Lugo ficaram indignados com a decisão dele, tomada depois do confronto agrário, de substituir o ministro do Interior por um ex-promotor ligado ao Partido Colorado. Seis policiais e 11 camponeses morreram nos confrontos ocorridos na sexta-feira passada, num dos piores incidentes fundiários das últimas duas décadas no Paraguai. A votação do impeachment de Lugo segue o previsto na Constituição paraguaia. Não é golpe coisa nenhuma. Os senadores começam na noite desta quinta-feira a realizar três sessões em apenas 24 horas: uma de acusação, outra de defesa e a de votação propriamente. A Unasul, com o Brasil à frente, se mobiliza para tentar impedir o impeachment do presidente do Paraguai, Fernando Lugo. O governo brasileiro, como é regra em matéria de política externa desde a gestão de Celso Amorim, está indo além de suas sandálias. É até provável que o impedimento do ex-padre, que sempre foi muito pouco pio, não seja a melhor coisa para o país. O risco de aumentar a instabilidade é grande. Mas é evidente que o governo brasileiro erra e exagera ao chamar a possibilidade de impeachment de “golpe”. Não é! A abertura de um processo de impeachment foi aceita pelo Congresso, e agora cabe ao Senado conduzir o julgamento político, conforme estabelece a Constituição do país. O impedimento pode ser aprovado ou recusado. Caso se dê a primeira hipótese, assume o vice. Cadê o golpe? Não há, até agora, a menor evidência de que se tenha negado ao presidente o direito de defesa. Impeachment, afinal de contas, já houve no Brasil, não é mesmo? Tirou do poder o presidente Fernando Collor de Mello. Aliás, fosse a Constituição paraguaia igual à nossa, Lugo já teria sido afastado. Por aqui, basta que se abra o processo na Câmara para afastar o mandatário. No Paraguai, Lugo pode ficar no cargo até o julgamento, que deve ser concluído nesta sexta-feira.

Igreja Católica paraguaia pede a Lugo que renuncie

A Igreja Católica paraguaia pediu nesta quinta-feira ao presidente Fernando Lugo que se retire do cargo antes da conclusão de um processo de impeachment contra ele para evitar uma maior tensão política no país, mas o mandatário se manteve firme na decisão de não renunciar. "Pedimos a ele com muita sinceridade e franqueza que renunciasse ao cargo para descomprimir essa tensão tão grande que estamos vivendo no Paraguai. A impressão é de que vai seguir aumentando", disse o bispo Claudio Giménez. Mas "ele se manteve firme em sua posição", garantiu. Três bispos, entre eles Giménez, se reuniram com o presidente na residência oficial depois que o Congresso resolveu iniciar o processo de impeachment contra ele pela acusação de incompetência numa ação de desapropriação de terra que resultou na morte de 17 policiais e camponeses na semana passada.

Unidade da polícia de elite se amotina em La Paz

Cerca de 30 policiais de uma unidade de elite da polícia boliviana fizeram um motim nesta quinta-feira, expulsaram seus comandantes e tomaram o quartel, ao lado das suas mulheres. Os policiais pedem salários mais altos. O quartel fica a apenas 100 metros do palácio presidencial da Bolívia. Os policiais pedem que seus salários sejam igualados aos dos soldados e também uma aposentadoria que cubra 100% do salário que recebiam na ativa. Na Bolívia, um policial recebe US$ 144,00 por mês e os policiais não se acalmaram com um aumento de 7% concedido pelo governo neste ano. Um porta-voz dos amotinados, Edgar Ramos, disse que outros 500 policiais ao redor da capital aderiram ao motim e ocuparam quartéis e delegacias.

Silas Malafaia e mais 11 pastores fazem chegar ao terrorista Ahmadinejad pedido de libertação de Yousef Nadarkhani, condenado à morte por ser cristão

O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, entregou a Michel Temer, vice-presidente da República, uma carta assinada por ele e por mais 11 pastores que pede a libertação do pastor evangélico Yousef Nadarkhani, que está preso no Irã, condenado à morte. Temer fez a carta chegar ao presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad. O terrorista veio ao Brasil para a Rio+20. Não há um só país de maioria cristã, e já há muitos anos, que persiga outras religiões. Ao contrário: elas são protegidas. Praticamente todos os casos de perseguição a minorias religiosas têm como protagonistas correntes do islamismo - ou governos mesmo. Não obstante, são políticos de países cristãos - e Barack Obama é o melhor mau exemplo disto - que vivem declarando, como se pedissem desculpas, que o Ocidente nada tem contra o Islã etc. e tal. O pastor iraniano Yousef Nadarkhani foi preso em 2009, acusado de “apostasia” - renunciou ao islamismo-, e foi condenado à morte. Deram-lhe, segundo a aplicação da sharia, três chances de renunciar à sua fé, de renunciar a Jesus Cristo. Ele já se recusou a fazê-lo duas vezes - a segunda aconteceu nesta quinta-feira. Nesta sexta-feira é sua última chance. Se insistir em se declarar cristão, a sentença de morte estará confirmada. Seria a primeira execução por apostasia no país desde 1990. Grupos cristãos mundo afora se mobilizam em favor de sua libertação. A chamada “grande imprensa” não dá a mínima. Um país islâmico eventualmente matar um cristão só por ele ser cristão não é notícia. Se a polícia pedir um documento a um islâmico num país ocidental, isso logo vira exemplo de “preconceito” e “perseguição religiosa”. Yousef Nadarkhani é um de milhares de perseguidos no país. Sete líderes da fé Baha’i tiveram recentemente sua pena de prisão aumentada para 20 anos. Não faz tempo, centenas de sufis foram açoitados em praça pública. Eles formam uma corrente mística do Islã rejeitada por quase todas as outras correntes - a sharia proíbe a sua manifestação em diversos países. Há no Irã templos das antigas igrejas armênia e assíria, que vêm lá dos primórdios do cristianismo. Elas têm sido preservadas. Mas os evangélicos começaram a incomodar. Firouz Khandjani, porta-voz da Igreja Evangélica do Irã, teve de deixar o país. Está exilado na Turquia, mas afirmou à Fox News que está sendo ameaçado por agentes iranianos naquele país.

Procuradores querem ministro Toffoli fora do julgamento do Mensalão do PT

Procuradores da República estão pressionando o procurador-geral, Roberto Gurgel, para que peça o impedimento do ministro José Antônio Dias Toffoli no julgamento do Mensalão do PT. O grupo já preparou uma sustentação teórica defendendo que Toffoli deve ser declarado impedido e manda recados para que Gurgel interceda. Os procuradores manifestam incômodo com a atitude do procurador-geral no caso, porque avaliam que ele deveria ter atuado nesse sentido, já que a permanência de Toffoli, na avaliação deles, pode prejudicar o julgamento. Em e-mails trocados pelos procuradores em um sistema de rede interna do Ministério Público, eles enumeram fatos jurídicos para sustentar o impedimento de Toffoli. Para uma procuradora, apesar do que já saiu na imprensa, Toffoli parece não se constranger. Essa integrante do Ministério Público Federal diz que Gurgel tem ciência dessa discussão entre os colegas, porque participa da rede de e-mails que discute os mais variados assuntos. “Esperamos que ele atenda o nosso pedido de provocar a suspeição do ministro neste julgamento”, disse a procuradora da República. Entre os pontos destacados pelos procuradores está a atuação de Toffoli como advogado do PT à época em que ocorreram os primeiros fatos denunciados - os empréstimos feitos por Marcos Valério para saldar dívidas do PT. Depois de ser advogado do partido, Toffoli foi subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, em uma sala contígua à do então ministro José Dirceu, hoje réu no processo. O terceiro fator de suspeição seria a atuação da namorada do ministro, a advogada Roberta Rangel, na defesa de réus do processo do Mensalão do PT. Os procuradores apontam “vastas provas da ligação visceral de Toffoli com José Dirceu e outros réus também integrantes da cúpula”. “De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido. Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista. Essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo”, diz uma das mensagens. “É preciso uma decisão rápida sobre a participação do ministro Dias Toffoli no julgamento do Mensalão do PT, para que sejam afastadas as sombras de especulações de se tratar de um julgamento político. Em prol da boa técnica de um julgamento isento, esse é um tema sobre o qual o Supremo Tribunal Federal precisa ostensivamente decidir”, afirma o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho.

Comissão da Câmara aprova emenda que acaba com tetos salariais no País

Com o Congresso em recesso branco por causa da conferência Rio+20, comissão especial da Câmara aprovou na quarta-feira proposta de emenda constitucional com potencial explosivo para as contas públicas. O projeto acaba, na prática, com o teto salarial dos servidores públicos não só da União mas também dos Estados e dos municípios. Retira ainda o poder do presidente da República de definir o maior salário pago pela administração pública no País. Essa função, pela proposta, será exclusiva do Congresso, sem a necessidade de passar pela sanção ou veto do Planalto. A proposta ainda vincula os salários dos parlamentares aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Com isso, toda vez que o Congresso aprovar aumentos salariais para os magistrados, eles serão repassados automaticamente para os deputados e senadores sem o desgaste político de votar um outro projeto concedendo o autorreajuste. A “carona” é extensiva a outras autoridades. O texto fixa o mesmo salário para os três Poderes. Serão também beneficiados o presidente e o vice-presidente da República, os ministros de Estado, o procurador-geral da República e o defensor público-geral federal. O salário do ministro do Supremo e do procurador-geral tem efeito cascata em toda a magistratura. O projeto aprovado precisa ser votado em dois turnos pelo plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. A proposta, na prática, coloca por terra as reformas administrativas dos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula, realizadas para frear o pagamento de salários dos marajás do serviço público e tentar impor limites de gastos com o funcionalismo.

Veja como acordo do PT com Maluf passou pela Paraíba e pode até chegar à CPI do Cachoeira

O PT rompeu com o PMDB do senador Vital do Rêgo, presidente da CPI do Cachoeira, e apoiará Daniela Ribeiro (PP), irmã do ministro Aguinaldo Ribeiro (Cidades), à prefeitura de Campina Grande, na Paraíba. A decisão foi comunicada pelo presidente nacional do PT, Rui Falcão. Vital do Rêgo ficou irritado e, agora, os petistas temem que essa insatisfação acabe refletindo no dia a dia dos trabalhos conduzidos pelo senador na CPI. Reduto eleitoral da família Rêgo, Campina Grande é comandada há oito anos por Veneziano Rêgo (PMDB), irmão do senador, com o apoio do PT. Mas, a pouco mais de três meses das eleições, a cidade acabou se transformando em moeda de troca pelo apoio do PP do deputado Paulo Maluf (SP) à candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo. Para acalmar Vital do Rêgo, o PT se comprometeu a apoiar sua candidatura ou a de seu irmão ao governo da Paraíba em 2014. Depois de oito anos ao lado do PMDB, os petistas decidiram se aliar à candidatura de Daniela Ribeiro à prefeitura de Campina Grande em retribuição ao empenho de Aguinaldo Ribeiro nas negociações com Maluf, que acabaram levando o PP a apoiar Haddad em troca de um cargo no Ministério das Cidades.

Empresa ligada a casal que vendeu imóvel para Agnelo é acusada de superfaturamento pela CGU

Uma empresa ligada à família de quem o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), comprou sua casa foi beneficiada por um superfaturamento de R$ 670 mil em uma licitação realizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quando o petista era um dos diretores da instituição.A constatação é de uma auditoria do governo federal. Agnelo comprou uma casa do casal de empresários Glauco Santos e Juliana Suaiden, em março de 2007, por R$ 400 mil. Um imóvel no mesmo local, hoje, não vale menos de R$ 1 milhão, dizem corretores. A empresa contratada pela Anvisa e objeto da análise da Conntroladoria Geral da União é a F.J. Produções, uma produtora de eventos. Ela pertence ao irmão de Juliana, Jamil Elias Suaiden. O contrato, de R$ 4,2 milhões, foi assinado em dezembro de 2008. O superfaturamento foi constatado ao comparar a licitação da Anvisa com outra, realizada pelo Ministério da Educação dois dias depois, também vencida pela F.J. Do MEC, a empresa cobrou R$ 40,00 por metro quadrado para montar estandes. Da Anvisa, o valor foi R$ 250,00. Documentos mostram a assinatura de Agnelo em uma das principais irregularidades. Ele autorizou a contratação de serviços em um dos eventos promovidos pela Anvisa com base no contrato firmado com a F.J. Produções.

Na Rio+20, o índio cocaleiro Evo Morales critica privatização de bens naturais por países ricos

"A economia verde é o novo colonialismo para submeter os povos e governos antiimperialistas e anticapitalistas", defendeu o ditador boliviano, o índio cocaleiro Evo Morales, na manhã desta quinta-feira na Rio+20. Morales também criticou a privatização de bens naturais por países ricos. Com um discurso longo -- ele falou por 14 minutos, embora o limite fosse de cinco -- e de tom bastante político, o boliviano criticou a forma como estão sendo discutidas no encontro as soluções para preservar o ambiente. O conceito e a aplicação da chamada "economia verde", tema central da conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável, tem sido questionados por países em desenvolvimento, que temem ter seu crescimento limitado pela redefinição em padrões de produção e consumo. Segundo Morales, a economia verde nada mais é do que uma "estratégia imperial que qualifica e quantifica cada rio, cada montanha, cada lago em dinheiro": "O ambientalismo capitalista é uma forma para subjugar os países do Sul, que carregam sob seus ombros a responsabilidade de proteger o que foi destruído por países capitalistas".

Jordânia concede asilo político a piloto sírio desertor

A Jordânia concedeu asilo político nesta quinta-feira ao piloto de caça sírio que desertou, pousando sua aeronave no norte do país, informou o porta-voz do governo, Samih Maayatah. "O gabinete de ministros decidiu conceder asilo político ao piloto, o coronel Hassan Meri al-Hamadé, a seu pedido", declarou Maayatah. O governo sírio reagiu em seguida, acusando Hamadé de ser um "traidor", segundo o Ministério sírio da Defesa, que exigiu a restituição da aeronave militar com a qual ele fugiu para a Jordânia. "O piloto é considerado um desertor e um traidor da nação e de sua honra militar. Ele será punido com base nas regras militares em vigor", indicou o ministério. Esta é a primeira deserção de um piloto de caça a bordo de seu avião desde o início da revolta contra o regime do ditador Bashar al Assad, em março de 2011. O Exército jordaniano anunciou que o avião, um MiG-21, aterrissou às 10h45 (04h45 de Brasília), "sem problemas em uma base da Força Aérea da Jordânia". Desde o início da revolta contra o regime de Assad, em março de 2011, milhares de soldados sírios desertaram. Muitos se juntaram ao ESL (Exército Sírio Livre) para combater as tropas do governo, segundo o OSDH (Observatório Sírio dos Direitos Humanos ). A Jordânia recebeu mais de 120 mil refugiados da Síria, dos quais 20 mil estão registrados na ONU.

Presidente da Câmara minimiza aprovação de farra dos salários

Apesar de concordar com alguns pontos da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da farra dos salários, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), minimizou nesta quinta-feira a aprovação do texto por uma comissão especial da Casa. A proposta abre brecha para que o teto do funcionalismo, fixado no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, seja desrespeitado, ao permitir o acúmulo de vencimentos, como aposentadoria e salário por um mesmo servidor. Também transfere do Executivo para o Congresso a definição do valor mais alto pago ao funcionalismo. O texto está pronto para ir a votação no plenário da Casa. Maia disse que ainda não há previsão para que essa análise ocorra. Ele lembrou que cerca de 1.000 projetos aguardam deliberação do plenário. "Ela foi aprovada apenas na comissão especial como tantas outras são aprovadas todas as semanas na casa. é uma matéria que vai passar por análise. Não há previsão ou encaminhamento", disse.

Fila de navios no porto de Paranaguá é a maior dos últimos dois anos

A fila de navios que aguardam para atracar no porto de Paranaguá, um dos maiores entrepostos de exportação de grãos do País, alcançou 103 navios nesta quinta-feira e já é a maior dos últimos dois anos. As fortes chuvas em junho afetaram a logística do porto, que tem a movimentação suspensa quando há precipitações, assim como a operação-padrão de auditores da Receita Federal e a greve de estivadores no porto de Santos. O número representa mais que o dobro da média para o mês, de 30 a 40 navios. Há embarcações que aguardam há mais de um mês para atracar (a que está há mais tempo chegou no dia 17 de maio). O principal motivo para a fila é a chuva constante, que impede o embarque e desembarque de mercadorias. Nos últimos 20 dias, choveu em 17 deles em Paranaguá, segundo o Simepar (Instituto Tecnológico do Paraná). Quando chove, toda a movimentação do porto fica suspensa, já que os porões dos navios ficam descobertos no embarque e desembarque e a chuva poderia estragar as mercadorias. Por esse motivo, desde quarta-feira nenhuma mercadoria foi movimentada no porto. Outro fator que contribui para a fila recorde é o movimento atípico de fertilizantes. O porto de Paranaguá é o principal porto importador do produto no País. Dos 103 navios que aguardam atracação, 52 são de fertilizantes. Segundo a Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), os importadores estão concentrando as vendas neste mês devido à alta do dólar. O movimento preocupa a administração do porto, que já se reuniu com operadores para tentar otimizar o desembarque do produto durante os períodos de seca. Há dúvidas também quanto à armazenagem do produto: 80% dos armazéns para fertilizantes em Paranaguá estão ocupados, e ainda há 1,4 milhão de toneladas para serem desembarcadas.

Greve na Argentina dificulta abastecimento de combustível

Os postos de gasolina na Argentina começaram a ficar com pouco combustível nesta quinta-feira à medida que os caminhoneiros em greve bloqueavam depósitos e refinarias em um dos maiores desafios sindicais ao governo da presidente Cristina Kirchner. A greve de três dias dos caminhoneiros de combustível deve terminar nesta sexta-feira, mas o chefe sindical, Hugo Moyano, que lidera a federação trabalhista CGT, prometeu anunciar uma greve nacional de todos os caminhoneiros. Cristina Kirchner retornou mais cedo ao país de uma viagem ao exterior devido ao protesto do sindicato dos motoristas de caminhão -- temido pelos governos por sua capacidade de colocar a terceira maior economia da América Latina em um impasse. A presidente enviou a polícia militar para proteger depósitos de combustíveis e refinarias de petróleo bloqueadas por caminhoneiros e implementou planos de abastecimento de emergência em um esforço para evitar o desabastecimento, uma situação que não é vista desde uma rebelião por parte dos agricultores em 2008.

Feministas criticam Dilma por texto da Rio+20 ignorar defesa do abortismo

A presidente Dilma Rousseff foi criticada abertamente pela ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, e pelo movimento feminista, pelo fato de o documento submetido à Rio+20 ser omisso em relação à questão do aborto. "Não entendo como a presidente Dilma Rousseff menciona os direitos reprodutivos e esse tema não aparece no documento", disse Brundtland. Dilma pediu a palavra uma segunda vez (algo que não estava previsto na organização da Cúpula das Líderes), para dizer que o documento não foi feito para agradar a um setor específico. "Até duas décadas atrás, o que se tinha era bilateralismo e posições hegemônicas. O multilateralismo da Rio+20 leva em consideração posições diferentes das minhas. Se todas as minhas posições não estão lá é porque há que respeitar a diversidade. E a diversidade implica recuar um pouco e avançar outro pouco", disse Dilma em tom seco, transparecendo irritação. Cerca de 30 feministas conseguiram entrar com faixas na Cúpula das Mulheres Líderes, cujo acesso era restrito, só admitidas pessoas que tivesse convites previamente distribuídos. As faixas --"Os direitos das mulheres não se negociam" e "Pelos direitos reprodutivos" --foram abertas logo depois da intervenção da ex-primeira ministra da Irlanda Mary Robinson, que lamentou o retrocesso do documento em relação aos direitos reprodutivos. O documento base da Rio+20, apresentado na terça-feira, depois de uma jornada de negociação que entrou pela madrugada, substituiu a empressão "direitos reprodutivos", consagrada na Rio-92 e nas conferências de mulheres realizadas em Pequim (1995) e no Cairo, e substituiu-a pela aguada expressão "saúde reprodutiva".

Construtora italiana estuda vender sua fatia na Ecorodovias

A Impregilo, maior construtura da Itália, está considerando vender r parte da participação na Ecorodovias ao acionista Primav para financiar a expansão na América Latina. O conselho de administração examinou a oferta da Primav por 19% na Ecorodovias, segundo a Impregilo. A Primav detém 45% do grupo brasileiro, enquanto a construtora italiana tem 29,24%. A Impregilo planeja ampliar a parceria com a família Almeida na América Latina e mantém a estratégia industrial já prevista para a Ecorodovias. O conselho da companhia italiana deu ao presidente-executivo o aval para estudar e apresentar aos acionistas um programa de recompra de ações. A Ecorodovias tem cerca de 4.000 funcionários e cinco concessionárias de estradas, como a Ecovias (Anchieta-Imigrantes).

Internet banda larga cresce 74% em um ano puxada por dispositivos móveis

O número de pontos de acesso à internet banda larga atingiu a marca de 75 milhões no mês de maio, um crescimento de 74% em relação ao mesmo mês de 2011, puxado pelo crescimento nos acessos à internet móvel. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações), que acompanha a evolução do setor mensalmente. De acordo com a pesquisa, a banda larga móvel é responsável por 56,4 milhões de conexões, enquanto a fixa responde por 18,7 milhões dos acessos. Apenas neste ano, 15,4 milhões de novas assinaturas foram ativadas, o que equivale a mais de uma nova conexão por segundo. O crescimento deve-se, em grande parte, aos clientes da banda larga móvel, que inclui smartphones e modems com entrada USB. Nesta modalidade, o crescimento do número de pontos de acesso nos últimos 12 meses foi de 114,6%. As "plaquinhas", como são usualmente chamados os modems móveis, se tornaram cada vez mais comuns e desejados. A procura por eles cresceu 72,3% entre maio de 2011 e de 2012, com a adição de mais de 4,7 milhões de novas conexões no prazo de um ano.

Irmão de Ronaldinho depõe em CPI e é defendido por vereadores de Porto Alegre

O empresário Roberto Assis, irmão do jogador Ronaldinho Gaúcho, depôs por mais de duas horas nesta quinta-feira em uma CPI na Câmara Municipal de Porto Alegre. A comissão investiga a relação entre a prefeitura e uma ong do atleta, que trabalhava com jovens carentes. Na sessão, Assis, que é responsável pela administração do instituto, foi defendido por vereadores que apoiam o prefeito José Fortunati (PDT). O tucano Luiz Braz disse que, com as explicações do empresário, a CPI perde "o seu objeto". A comissão foi criada há dois meses, após a divulgação de supostas irregularidades em convênios entre o município e a entidade. A prefeitura disse, no ano passado, que pediria a devolução de R$ 354 mil referentes a uma das parcerias com problemas na prestação de contas. Assis negou irregularidades, disse que depositou em juízo valores questionados e falou que as contas das parcerias foram aprovadas.

Projeto piloto vai fornecer energias solar e eólica a Fernando de Noronha

A empresa Itaipu Binacional vem desenvolvendo projeto pioneiro no país para que a energia fornecida à Ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, seja substituída por energias solar e eólica ainda este ano. O presidente da Itaipu, Jorge Samek, informou durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que técnicos da empresa vêm trabalhando há vários anos em parceria com diversas empresas européias, para desenvolver um sistema de baterias “altamente eficiente”, a partir do cloreto de sódio, que não causa danos ao meio ambiente. Essas baterias armazenarão energia solar e eólica ao longo do dia para prover a ilha, com seus cerca de 3,5 mil habitantes, de uma energia “mais pura e renovável, que substituirá os atuais geradores da usina que fornece energia para Fernando de Noronha a partir do óleo diesel.

Pandemia de gripe aviária pode ocorrer a qualquer momento

O mundo ainda não viu uma forma mortal do vírus da gripe aviária que possa se espalhar facilmente entre humanos e provocar um surto global, mas isso não significa que não vai acontecer, disseram cientistas nesta quinta-feira. Depois de estudarem quinze anos de dados sobre o vírus da gripe aviária na natureza, os pesquisadores disseram que algumas cepas já estavam a meio caminho de adquirir um punhado de mutações necessárias para se transformar em uma forma que poderia provocar uma devastadora pandemia em humanos. "As mutações remanescentes poderiam evoluir em um único hospedeiro humano, fazendo de um vírus que se desenvolve na natureza uma ameaça potencialmente séria", disse Derek Smith, que liderou a pesquisa da Universidade de Cambridge na Grã-Bretanha. Atualmente a gripe aviária, ou o H5N1, pode ser transmitida de aves para aves, e de aves para humanos, mas não de humanos para humanos. Quando passa de aves para humanos é geralmente fatal. Dois estudos anteriores, de pesquisadores nos Estados Unidos e na Europa, descobriram que com apenas cinco mutações o vírus H5N1 pode se tornar transmissível pelo ar entre mamíferos, potencialmente incluindo a transmissão de pessoa a pessoa.

Executor de jornalista acusa deputado de envolvimento no crime

Citado no depoimento do pistoleiro acusado de matar o jornalista Décio Sá, no Maranhão, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PSD-MA) afirmou nesta quinta-feira, que os seus sigilos estão à disposição da Justiça e disse não ter nada a temer. O nome de Cutrim foi mencionado pelo pistoleiro Jhonathan Silva, em depoimento realizado em 9 de junho, como um dos mandantes do crime. O outro mandatário é o capitão Fábio, ex-subcomandante do batalhão de choque da PM-MA e hoje preso no comando geral da PM-MA. Cutrim é ex-secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão e hoje está na base aliada do governo maranhense na Assembléia Legislativa. Ele comandou a secretaria de Segurança Pública do Maranhão durante o segundo governo de Roseana Sarney (PMDB-MA) em uma época em que a investigação de um outro assassinato gerou uma CPI e acabou com o desmonte de uma quadrilha envolvida com roubo de cargas e tráfico de drogas, além da cassação dos mandatos dos deputados estaduais José Gerardo (PMDB-CE) e Francisco Caíca. Décio Sá, na época repórter do Jornal O Imparcial, participou ativamente da cobertura jornalística do episódio. Cutrim empossou diversos delegados que atualmente estão na cúpula da Polícia Civil. O atual secretário de Segurança Pública, Aluízio Mendes, na época era agente da Polícia federal cedido ao governo maranhense para a implantação de uma unidade policial aérea - o Grupo Tático Aéreo (GTA) - ligado diretamente ao gabinete do secretário.

Autoridades equatorianas analisam pedido de Assange

Refugiado na embaixada do Equador em Londres, o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange espera a análise de um pedido de asilo político. Ele tenta evitar sua extradição para a Suécia. "A perseguição da qual sou alvo em diversos países deriva não só de minhas ideias e ações, mas de meu trabalho ao publicar informações que comprometem os poderosos, de publicar a verdade e, com isso, desmascarar corrupção e graves abusos aos direitos humanos ao redor do mundo", disse Assange em sua carta para o presidente do Equador, Rafael Correa. A Suprema Corte britânica anunciou na última quinta-feira que rejeitou o recurso apresentado por Assange para que reexaminasse o recurso contra sua extradição à Suécia, informando, no entanto, que ela não poderá ser executada em menos de duas semanas.

Eletrobras pode comprar parte da Neoenergia para evitar controle chinês

A Eletrobras negocia a compra da participação da espanhola Iberdrola na Neoenergia. As conversas estão em estágio inicial e podem ter sido estimuladas pelo governo como alternativa para evitar que a chinesa State Grid assuma o controle do negócio. A State Grid, que já tem ativos de transmissão no Brasil, teria apresentado proposta de R$ 9 bilhões pela fatia de 39% que a Iberdrola detém na Neoenergia, companhia que comanda três distribuidoras na região Nordeste (Coelba, Celpe e Cosern) e tem participação de 10% na hidrelétrica de Belo Monte, no Estado do Pará, dentre outros ativos. No entanto, segundo essas fontes, o governo teria se oposto à entrada da chinesa no negócio por considerar estratégico o segmento de distribuição de energia, que está sob os efeitos do terceiro ciclo de revisão tarifária. Além disso, haveria uma preocupação com o fato de as tarifas de energia influenciarem a inflação, criando o interesse em manter o negócio nas mãos de uma empresa estatal. Ainda não houve discussão sobre como seria feita a aquisição, mas há a possibilidade do BNDESPar, braço de participações do BNDES, entrar no negócio em sociedade com fundos de pensão de estatais, como Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil). Banco do Brasil e Previ já compõem, junto com a Iberdrola, o bloco de controle da Neoenergia.

Chuva e demanda por fertilizantes provocam filas em portos no Paraná

A chuva e a grande demanda por fertilizantes têm provocado filas de navios nos portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Nesta quarta-feira, segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), 93 navios aguardavam para descarregar as mercadorias, metade deles com fertilizantes. Os outros transportam produtos como soja, milho, trigo e açúcar. O porto de Paranaguá recebe o maior volume de cargas de fertilizantes no País. No ano passado, segundo Luiz Henrique Dividino, superintendente da Appa, 9 milhões de toneladas do produto passaram pelo porto. Para ele, o problema logístico foi agravado este ano com a concentração das entregas do produto importado e as chuvas fora do comum no período. "A entrega não está regular, 80% da capacidade do porto está tomada pelo acúmulo de navios", diz. Ele acrescenta que o efeito do dólar também provocou corrida nas descargas dos produtos. Carlos Eduardo Florence, diretor-executivo da Associação dos Misturadores de Adubos do Brasil (Ama), diz que a situação é preocupante. Segundo ele, o importador de fertilizante precisa pagar uma taxa média de US$ 1,00 por dia por tonelada de produto. Além disso, o produtor rural pode ser prejudicado com atraso da entrega da mercadoria para o plantio da safra de verão, que começa normalmente entre setembro e outubro.

Erundina diz que Maluf usa PT para se 'higienizar' politicamente

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse nesta quarta-feira (20) que o deputado Paulo Maluf (PP-SP), seu adversário político histórico, usa a aliança com o PT na disputa pela prefeitura de São Paulo para se reinventar politicamente. Segundo ela, ao compor com Fernando Haddad e posar ao lado do ex-presidente Lula, o deputado "higieniza o malufismo". Erundina lembrou que o ex-rival é procurado pela Interpol (Organização Internacional de Polícia Criminal). "Ele quer aparecer em outra imagem que não aquela de estar sendo procurado pela Interpol. Ele se higieniza ao lado de forças que não tem nada a ver com o malufismo. Somos do outro lado. Só quem ganha nisso é ele, aparecendo, falando comemorando junto. É todo o significado que tem", disse. Erundina está redondíssimamente errada. Talvez Lula e o PT procurem se higienizar posando na foto ao lado de Maluf, porque seus malfeitos são mínúsculos diante do Mensalão do PT.

Camargo Corrêa compra quarta maior cimenteira do Brasil por 3 bilhões de euros

A Camargo Corrêa anunciou nesta quarta-feira a conclusão de sua oferta de aquisição da cimenteira portuguesa Cimpor, em um investimento total de quase 3 bilhões de euros que lhe dará controle sobre a quarta maior produtora de cimento do Brasil. O grupo brasileiro, por meio da unidade InterCement, investiu 1,5 bilhão de euros na oferta, que lhe garantirá 94,81% de participação na Cimpor, após desembolsar 1,44 bilhão de euros em 2010 para ingressar no capital da cimenteira portuguesa. Com a aquisição, a InterCement pulará da terceira para a segunda posição no ranking de produtores de cimento do Brasil, dobrando sua produção para cerca de 11,4 milhões de toneladas, segundo dados mais recentes da associação que representa o setor, o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC). A liderança é ocupada pelo grupo Votorantim, que produz 22,4 milhões de toneladas e trocará sua participação na Cimpor por ativos internacionais da cimenteira portuguesa na Ásia, África e em alguns mercados sul-americanos. Com a troca de ativos, a Votorantim ampliará também a sua atuação internacional. O grupo já detém fábricas de cimento no Canadá e Estados Unidos, e participações na Bolívia, Chile, Argentina, Uruguai e Peru. Na oferta pública de aquisição (OPA), a Camargo Corrêa pagou 5,50 euros por ação, preço inferior aos 6,5 euros oferecidos pela Companhia Siderúrgica Nacional em 2010. O grupo já era o maior acionista da Cimpor, com uma participação de 32,9%, e comprou um lote adicional de 40,6%. A Votorantim detém outros 21,2%. Segundo a Camargo Corrêa, a participação da Votorantim será definitivamente transferida para a Camargo assim que duas complexas trocas de ativos entre os grupos estiverem concluídas. A Camargo Corrêa vai integrar suas operações angolanas e sul-americanas, que incluem Brasil e Argentina, na Cimpor. A partir daí, a Votorantim terá oportunidade de adquirir as operações da Cimpor na China, Índia, Turquia, Marrocos, Tunísia, Peru e parte dos negócios da portuguesa na Espanha a um preço definido por auditores independentes. A operação também envolve parcela equivalente a 21,21% da dívida líquida da Cimpor.

Presidente do PT-SP reconhece contradição na aliança com Maluf

O presidente do PT municipal e coordenador da pré-campanha de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, vereador Antônio Donato, avaliou como uma aparente contradição a aliança de seu partido com o PP, do deputado federal Paulo Maluf. O acerto, anunciado há dois dias, fez com que a deputada federal Luiza Erundina (PSB) abdicasse do posto de vice. A avaliação do PSB foi de que a aliança poderia ter sido firmada de forma institucional e não expressa na figura do deputado. "Aparentemente é uma contradição, não vou negar isso. As histórias dos partidos são diferentes. Mas isso é próprio do sistema eleitoral. Não posso resolver as contradições do sistema político brasileiro fazendo de conta que estou em outro mundo. Estou nesse mundo e é com ele que tenho de lidar", pontuou o presidente petista. Quanto diferença entre o passado e hoje. O PT malufou.

Presidente do BNB renuncia

O Banco do Nordeste informou em nota nesta quarta-feira que o atual presidente da instituição, Juandir Vieira Santiago, renunciou e, em seu lugar, assumirá interinamente o diretor de Negócios, Paulo Sérgio Rebouças Ferraro. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração do banco. De acordo com a nota divulgada, o conselho também decidiu substituir os diretores Isidro Moraes de Siqueira e José Sydrião de Alencar Júnior; e também irá transferir o diretor Stélio Gama Lyra Júnior da Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação para a Diretoria de Gestão do Desenvolvimento. O banco informou ainda que o Conselho de Administração decidiu nomear Nelson Antonio de Souza para ocupar a Diretoria Administrativa e de Tecnologia da Informação e Manoel Lucena dos Santos para ocupar a Diretoria de Controle e Risco. Santiago é acusado de envolvimento em desvio de verbas públicas quando era secretário de Estado do Ceará. O Ministério Público do Ceará diz que Santiago é um dos responsáveis pelo desvio de cerca de R$ 3 milhões que deveriam ter sido usados para a construção de banheiros em casas pobres no município de Ipu, no interior do Estado. Segundo a Promotoria, os banheiros não foram feitos. Os convênios com associações comunitárias e prefeitura foram firmados em 2009, quando Santiago era secretário-adjunto de Cidades.

Depois de 25 anos, Supremo devolve ação que discute terra indígena

Depois de 25 anos, o Supremo Tribunal Federal decidiu na segunda-feira devolver para a Justiça Federal, em Mato Grosso do Sul, o processo que discute a propriedade da terra indígena Kadiwéu, em Corumbá (427 km de Campo Grande). O ministro Celso de Mello entendeu que não caberia ao Supremo julgar a ação movida pelos fazendeiros que dizem ter a posse das terras há mais de 30 anos. O processo tenta legitimar títulos que se sobrepõem ao território da terra indígena Kadiwéu. A devolução do processo atende a um pedido do advogado dos proprietários rurais, Carlos Fernando de Souza, feito em 2010. Ele argumenta que o Estado de Mato Grosso do Sul não deveria ser parte da ação. "Existia uma falha processual. O processo não era para ser julgado no Supremo. A competência era de juízes de primeira instância", afirmou Souza, que representa os proprietários de oito das 18 fazendas invadidas desde 27 de abril.

Presidente do Supremo diz que julgamento do Mensalão do PT acaba em agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou nesta quarta-feira que o julgamento do Mensalão do PT deverá terminar ainda no mês de agosto. Ayres Britto disse que o julgamento será técnico, apesar das pressões políticas. O cronograma depende ainda do ministro Ricardo Lewandowski. Como revisor do processo, ele é responsável por liberar a ação penal para a pauta do Supremo. "A se confirmar a liberação do processo para a pauta de julgamento agora neste mês de junho, o cronograma já estabelecido será aplicado", disse o ministro, durante visita ao estande do Conselho Nacional de Justiça, na Rio+20. Ainda segundo Ayres Britto, "o empenho de todos é para que, no próprio mês de agosto, o processo se ultime e seja julgado definitivamente, com a coleta dos votos dos ministros a partir do voto do relator".

Especialista dos Estados Unidos afirma que Irã pode ter bomba atômica em quatro meses

O Irã dispõe de quantidade suficiente de urânio enriquecido a 3,5% para no prazo de quatro meses obter urânio altamente enriquecido capaz de produzir uma bomba atômica, advertiram nesta quarta-feira especialistas americanos. "Está claro que o Irã poderá produzir uma bomba atômica muito rapidamente se decidir", declarou Stephen Rademaker, especialista do centro de reflexão Bipartisan Policy Center à comissão de Defesa da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos. Baseando-se em contas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rademaker diz que Teerã tem 3.345 kg de urânio enriquecido a 3,5%, "o suficiente para construir duas bombas atômicas". Com esta reserva, o prazo estimado de construção seria de 35 a 106 dias. Para ser utilizado em uma bomba atômica, o urânio 235 deve ser enriquecido a cerca de 90%. No início deste ano, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Leon Panetta, afirmou que os iranianos ainda precisariam de "cerca de um ano" para produzir uma bomba caso decidissem, o limite para Washington.Nas usinas de Natanz e Fordo, mais de 9.000 centrífugas iranianas produzem 158 quilos de urânio enriquecido a 3,5% anualmente, um ritmo três vezes mais elevado que antes dos ataques cibernéticos, em 2009, contra estas máquinas, por meio do vírus Stuxnet, revelou Stephen Rademaker.

Banco prevê que Brasil crescerá apenas 1,5%; Pimentel discorda…

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, rebateu nesta quarta-feira um relatório do banco Credit Suisse que aponta m crescimento de 1,5% para o Brasil neste ano. Segundo o ministro, esta é a visão de um banco europeu e que é preciso levar em consideração a “crise em que eles estão mergulhados”. “Nós, brasileiros, somos um pouco mais otimistas. Estamos vendo dinamismo da nossa economia e acho que as medidas que o governo tomou estão destravando os investimentos para o segundo semestre. Nós vamos crescer mais do que isso”, disse. Ele não quis citar números para não ser cobrado posteriormente. O ministro disse ainda que o governo mantém a expectativa de crescimento das exportações brasileiras de 3%.

Epa! Já instituíram o “Governo do Mundo Mundial”, e ninguém me avisou? Quero votar, ué!!!

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo - Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, resolveu mandar brasa num John Lennon em prosa frouxa: “Imagine there’s no countries…”. A gente só teria de esquecer o comecinho da música, né? “Imagine all the people/ Living for today”… Afinal, sabem como é?, a gente precisa deixar um planeta preservado para o benefício do… planeta! Precisamos voltar a plantar batatas com nossas próprias mãos… Imagine all the people/living for tomorrow! Segundo o secretário-geral da ONU, “fronteiras são coisa do passado”. Se são, então comecem por abolir o passaporte, ué… “Ah, Reinaldo, é linguagem figurada.” Não é, não! O Brasil debate o seu Código Florestal, que, aprendi, é de interesse mundial. O Greenpeace tem mais voz ativa sobre as margens dos riachos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde famílias produzem comida há 150 anos, do que os brasileiros que lá habitam. Tudo porque não “há mais fronteiras”. Mas os catarinenses não têm como influir nas leis americanas ou alemãs… “Que é, Reinaldo? Virou agora anti-imperialista do PC do B?” Não! Sou, desde sempre, um anticolonialista do direito ao desenvolvimento. Se existe um governo mundial, quero saber qual é o fórum de decisão e qual é a agenda. E também quero votar. Leiam texto de Marco Túlio Pires na VEJA Online - “Fronteiras são coisa do passado”, diz secretário-geral da ONU - O secretário-geral da ONU, o sul-coreano Ban Ki-Moon, disse nesta quarta-feira durante a Rio+20 que os chefes de estado precisam agir como cidadãos globais para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável. Ki-Moon falou às centenas de jornalistas que cobrem a conferência logo após ter dado início à reunião de cúpula de chefes de estado da Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Mais de 130 delegações estão reunidas no Rio de Janeiro até o dia 22 de junho para discutir e aprovar as medidas acordadas no documento redigido por diplomatas e finalizado nesta terça-feira após longa negociação. Ki-Moon disse que apesar de os chefes de estado representarem seus países, a noção de fronteira é coisa do passado. “Todos estão interconectados”, disse. “Se resolvermos a questão das mudanças climáticas, por exemplo, isso afetará a vida de todos”, argumentou. “O mesmo vale para a segurança alimentar, acesso a água, energia e erradicação da pobreza.” O secretário-geral afirmou que ele próprio esperava um documento final da Rio+20 mais ambicioso. Segundo Ki-Moon, muitas das propostas eram ambiciosas e corajosas, porém alguns países defendem interesses próprios. “O documento que sairá da Rio +20 representa um processo de negociações muito delicado”, disse. “Como secretário-geral da ONU estou satisfeito com o andar das negociações, mas a natureza não espera. Acredito que todas as nações concordam com isso.” Ki-Moon fez um apelo aos chefes de estado para implementar as recomendações sem atraso. “Infelizmente não nos demos conta, desde 1992, que o tempo estava se esgotando e nossos recursos são finitos, há apenas um planeta Terra”, disse. “As pessoas seguiram consumindo em prol da prosperidade e isso gerou vários problemas. Muitos concordam que o planeta chegou em um ponto sem volta. Precisamos agir. Por isso a Rio +20 é tão importante.” A presidente Dilma Rousseff fez, pouco depois das 10h, um breve pronunciamento na abertura da Primeira Reunião Plenária da Conferência Rio+20. Dilma agradeceu a escolha para ser presidente da conferência e disse ter certeza de que a Rio+20 atingirá seus objetivos. “Nessas breves palavras quero agradecer o mandato que acabaram de me conferir”, disse. “A expressiva liderança mundial que hoje acorre ao Rio indica o compromisso dos estados com a complexa e urgente agenda do desenvolvimento sustentável”. A presidente afirmou que expressará a posição brasileira sobre os temas debatidos na Rio+20 na sessão plenária mancada para às 16h desta quarta-feira e repassou ao ministro Antonio Patriota o comando da reunião dos chefes de Estado da conferência. A expectativa é de que, no discurso da tarde, a presidente faça uma cobrança de ação “imediata” contra a pobreza e pelo estabelecimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), nos moldes do que foi feito com as Metas do Milênio, em 2000. No documento da Rio+20 aprovado na terça-feira, com liderança brasileira nas negociações, o compromisso com a redução da pobreza aparece logo no segundo parágrafo, e com destaque ao longo do texto. Já os ODS são esperados para definição em 2015. Conheça o teor do documento da Rio+20.

Uruguai decide legalizar venda e uso da maconha

O presidente do Uruguai, o tupamaro José Mujica, eleito pela esquerdista Frente Ampla, anunciou que legalizará a venda de maconha, que será produzida e vendida por uma empresa estatal. A notícia é do jornal El país desta tarde e já apanha as repercussões internacionais: "El Poder Ejecutivo legalizará la venta de marihuana y generará redes de distribución estatales. Además habrá registros de consumidores y el precio de los cigarrillos incluirá impuestos, según se conoció ayer. La noticia rápidamente recorrió el mundo y la propuesta del gobierno uruguayo fue publicada en los principales medios de comunicación del planeta. Una simple búsqueda en Google Noticias de las palabras "marihuana Uruguay" da decenas de resultados sobre la noticia. El diario español ABC titula que "Uruguay propondrá legalizar la venta de marihuana para frenar la delincuencia". En el mismo sentido titula el diario venezolano "El Universal". En la región, el diario argentino Clarín tituló "Uruguay: el gobierno impulsaría una ley para regular la venta de marihuana". La Nación por su parte escribió que "Mujica anuncia la legalización de la marihuana en Uruguay". que "El gobierno uruguayo venderá marihuana a los consumidores registrados". Otros diarios de Latinoamérica se sumaron a la divulgación de la noticia que también fue rápidamente levantada por las agencias de noticias internacionales". Com o que, é isso. Os tupamaros consideram chegar ao ponto de trafico estatizado de droga.

PMDB poderá adiar convenção de domingo em Gravataí á espera do apoio do PSB

Será este domingo a convenção do PMDB em Gravataí, a terra da GM no Rio Grande do Sul. O candidato do partido será o deputado estadual Marco Alba, que conta com um arco de aliança que já inclui PP, DEM, PSD, PPS, PTC, PSDC, PR e PHS. A convenção poderá ser adiada, porque Marco Alba aguarda apoios que poderão vir do PSDB e PTB. Ele também não desistiu de uma composição com Anabel Lorenzi, PSB. Os candidatos mais prováveis em Gravataí serão: Daniel Bordignon, deputado estadual e ex-prefeito, PT; Marco Alba, deputado estadual do PMDB; Anabel Lorenzi, PSB, com apoio do PV e PCdoB.

Roberto Gurgel vai apurar ameaças a procuradora do Caso Cachoeira procurador-geral da República diz que instituição fará avaliação sobre o caso para definir ações

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que o Ministério Público está se mobilizando para apurar as ameaças à procuradora Léa Batista, que atua na Operação Monte Carlo. Ela foi uma das responsáveis pela denúncia que levou à prisão o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de liderar esquema de corrupção, tráfico de influência e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. "Estamos movimentando toda a nossa estrutura para que ela tenha o apoio necessário e, se for o caso, pedir o apoio da Polícia Federal", disse Gurgel, ao se pronunciar pela primeira vez sobre o caso durante intervalo da sessão do Supremo Tribunal Federal. Segundo Gurgel, que também preside o Conselho Nacional do Ministério Público, a instituição fará uma avaliação sobre os reais riscos pelos quais passam os procuradores para saber se há necessidade de reforço na segurança ou se a estrutura existente é suficiente: "O Ministério Público não pode correr o risco de ser surpreendido em razão de alguma ameaça. Léa e Daniel Resende são os representantes do Ministério Público na Operação Monte Carlo, em Goiás, enquanto o procurador Carlos Alberto Vilhena gerencia os desdobramentos do caso no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília". Gurgel disse que não tem notícia de que os outros procuradores do caso tenham sofrido ameaças.

Justiça manda soltar Gleyb Ferreira da Cruz, auxiliar de Cachoeira

O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, mandou soltar nesta quarta-feira Gleyb Ferreira da Cruz, braço direito do esquema criminoso liderado por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Gleyb está preso desde 29 de fevereiro como resultado da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste. Ele é apontado nas investigações como laranja de empreendimentos de Cachoeira. Também aparece em interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal como o elo entre o empresário e o delegado da Polícia Federal Deuselino Valadares, acusado de ser sócio de Cachoeira em uma empresa de segurança. Gleyb da Cruz é um dos últimos denunciados da Operação Monte Carlo ainda presos. Nas últimas semanas, a Justiça mandou soltar Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, apontado como espião do grupo, Lenine Araújo de Souza, suposto gerente do esquema de exploração de jogos, e José Olimpio de Queiroga Neto, que, segundo investigações, também gerenciava os jogos e pagava propina a agentes públicos. Apesar de ter conseguido liberdade no processo da Monte Carlo, Cachoeira continua preso porque há outro mandado de prisão contra ele.

TAM cancela voo direto Porto Alegre-Buenos Aires

A TAM, uma das três companhias que operam voos diretos entre Porto Alegre e Buenos Aires, anunciou que suspenderá as linhas a partir do dia 2 de julho. Em comunicado, a empresa informa que a suspensão do voo ocorre "devido a uma reestruturação estratégica da malha da companhia". Ainda conforme a nota, "a empresa está entrando em contato com os clientes com passagens para voos entre Porto Alegre e Buenos Aires /Aeroparque, a partir de 2 julho, para reacomodá-los em outros voos da própria companhia". Os voos são feitos por aeronaves A320, com capacidade para cerca de 170 passageiros. Para embarcarem a Buenos Aires pela TAM, os passageiros terão de fazer escalas nos aeroportos de Guarulhos (SP) ou Galeão (RJ), aumentando o tempo médio da viagem, hoje de uma hora e meia, para pelo menos cinco horas. As outras opções são voos diários operados pela GOL e a Aerolineas Argentinas.

Modelo de investimentos estatais no Brasil dá sinais de desgaste, diz The New York Times

O modelo de investimentos estatais, com sua grande influência nos rumos da economia brasileira, dá sinais de desgaste, afirma reportagem desta quarta-feira do "International Herald Tribune", a versão internacional do "New York Times". Fontes ouvidas pela reportagem dizem que a grande influência desses investimentos gera dependência econômica da mão estatal, pode sufocar o setor privado e provoca excessos: tantos projetos são difíceis de serem administrados simultaneamente, gerando atrasos, aumento de custos e problemas relacionados à mão de obra. "Numa demonstração da grande influência do governo brasileiro em quase todas as áreas importantes da economia, a presidente Dilma Rousseff está acelerando uma série de projetos de estímulo pelo País, na tentativa de enfrentar a desaceleração econômica", diz a reportagem. "Mas, num eco do debate sobre gastos estatais na Europa e nos Estados Unios, a ação de Dilma Rousseff está provocando ceticismo. Alguns temem que o Brasil esteja ficando muito dependente nos gastos estatais para amenizar os altos e baixos de sua economia baseada em commodities, enquanto outros temem que isso sufoque o setor privado, algo que pode reduzir o crescimento no longo prazo. O texto cita o papel do BNDES e sua participação em quase 200 empresas brasileiras (contra 95 há uma década) e projetos ligados ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e à Copa do Mundo de 2014. A reportagem do NYT aponta que "vários projetos de infraestrutura foram aprovados ao mesmo tempo, de estádios a hidrelétricas". Com isso, a alocação de recursos ficou difícil de ser gerenciada. "Atrasos e excessos de gastos, parcialmente derivados de falta de mão de obra, afetaram o projeto de US$ 4 bilhões de transposição do rio São Francisco", segue o texto.

Banco Itaú compra 3,6% da petroleira argentina YPF

O banco Itaú comprou 3,6% das ações da petroleira argentina YPF, revela um comunicado da companhia divulgado na terça-feira, em Buenos Aires. "Recebemos uma carta do Itaú Unibanco, por intermédio da sucursal em Grand Cayman Branch, na qual comunicam a compra de 14.194.472 ações da YPF, representativas de 3,609% do capital social", informou a petroleira argentina. Segundo a maior empresa da Argentina, o Itaú destaca na carta que "não é seu propósito adquirir uma participação maior ou assumir o controle do capital social" da YPF. O governo argentino anunciou no dia 24 de maio passado a expropriação das ações da YPF em poder da espanhola Repsol (51%), passando o controle da empresa ao Estado. A decisão foi confirmada pelo Congresso. A medida do governo da presidente Cristina Kirchner provocou protestos de Espanha, União Europeia, Estados Unidos e Banco Mundial.

Delta doou R$ 350 mil para campanha de vice do petista Agnelo Queiroz no Distrito Federal

Alvo da CPI do Cachoeira, a construtora Delta abasteceu, por meio de doações ocultas, a campanha do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB). O valor repassado foi de R$ 350 mil em 2010. A Delta, que pediu à Justiça recuperação judicial, também está envolvida no suposto esquema de corrupção do empresário do ramos de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.

TCU faz lista com 7.000 nomes que não podem se candidatar

O Tribunal de Contas da União enviou ao Tribunal Superior Eleitoral a relação dos 6.829 gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. Cabe agora à Justiça Eleitoral declarar inelegíveis os responsáveis pelas contas. Segundo a Lei de Inelegibilidade --alterada pela Ficha Limpa--, não podem se candidatar os que tiverem as contas rejeitadas por decisão da qual não se pode mais recorrer.

Pedro Dallari recusa convite para assumir vice na chapa de Haddad

O advogado Pedro Dallari, filiado ao PSB, recusou convite para substituir a deputada federal Luiza Erundina (PSB) como candidato a vice-prefeito na chapa do petista Fernando Haddad, em São Paulo. Professor da Universidade de São Paulo, ele era o preferido do petista para assumir o posto após a desistência de Erundina. Ao recusar o convite, Dallari alegou ser próximo a Erundina, que anunciou na terça-feira sua saída da chapa em protesto à aliança do PT com o PP de Paulo Maluf. A família de Dallari também é próxima a de Haddad. Pedro é filho do jurista Dalmo Dallari, apoiador histórico da campanha do PT. A recusa foi confirmada por fontes do PT e do PSB. Haddad suspendeu a agenda pública nesta quarta-feira para se dedicar à questão. Agora, a mais cotada para o posto é Keiko Ota (PSB). O PCdoB, que deve anunciar adesão a Haddad no próximos dias, apresentou a indicação de Nádia Campeão. O partido já havia sugerido o nome da deputada estadual Leci Brandão, que enfrenta resistência dos petistas.

CPI do Cachoeira ouvirá pessoas ligadas a Agnelo e Perillo

A CPI do Cachoeira agendou para a semana que vem uma série de depoimentos de pessoas próximas aos governadores do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Na terça-feira, serão ouvidos Lúcio Fiuza Gouthier, assessor de Perillo que teria participado da venda de uma casa do ex-governador; Écio Antônio Ribeiro, apontado como laranja da empresa compradora do imóvel; e Alexandre Milhomen, arquiteto responsável pelo planejamento da casa. Para a sessão de quarta-feira, foram convocados a depor Jayme Rincón, coordenador financeiro da campanha; Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete de Perillo; e Luiz Carlos Bordoni, que denunciou pagamentos feitos na campanha de Perillo com recursos de empresas de fachada. Escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal, no âmbito das investigações contra a rede ilegal de jogos de azar e influência política do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, mostram que ele orientou um de seus principais operadores a entregar dinheiro a um assessor de Perillo, em julho de 2011.

Paulo Bernardo defende presidente da Anatel

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, saiu em defesa do presidente da Anatel (agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, nesta quarta-feira, sobre o encontro com representantes de uma operadora. No mesmo dia em que foram entregues as propostas das operadoras de telefonia interessadas em participar do leilão da tecnologia 4G, João Rezende jantou em um restaurante de Brasília com dois diretores da Oi. De acordo com Paulo Bernardo, apesar de o encontro ter ocorrido às vésperas do leilão, a agenda do conselheiro é pública e estava divulgada na internet. Segundo ele, a questão está sendo levantada pelos servidores em repúdio à decisão do presidente da agência em acabar com o horário flexível de trabalho. "Essa é mais uma questão dos servidores, que ficam brigando para trabalhar uma hora a menos e que, na minha opinião, é ilegal", destacou. O ministro ressaltou ainda que enquanto ministro do Planejamento do governo Lula, chegou a alertar à Anatel sobre a questão dos horários dos servidores. "Aquilo não poderia ser feito. Eles já perderam três liminares na Justiça e, portanto, têm que fazer o que é legal, ou seja, a jornada de 40 horas", disse.

Corregedora se reúne hoje com juiz que deixou caso Cachoeira

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, se reuniu nesta quarta-feira, em Brasília, com o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, da Justiça Federal de Goiás --responsável pela Operação Monte Carlo e que determinou a prisão de Cachoeira em fevereiro. Ele deixou o processo após relatar ter sofrido ameaças. Eliana Calmon quer apurar com o juiz as circunstâncias de seu afastamento do processo. Também foram convidados a participar do encontro o juiz Leão Aparecido Alves, o corregedor-geral do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), Carlos Olavo, e o presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Nino Oliveira Toldo. O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, designou o juiz federal Alderico Rocha Santos, de Goiânia, atual titular da 5ª Vara Federal, para cuidar do processo envolvendo o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Santos é o terceiro juiz à frente do caso. O substituto, Leão Aparecido Alves, não assumiu por razões de foro íntimo, por ter relação próxima com um dos denunciados.

Erundina diz que Lula passou dos limites ao tirar foto com Maluf

Em conversa com jornalistas, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP) disse nesta quarta-feira que a aliança entre PT e PP na disputa pela prefeitura de São Paulo foi "um preço alto por uma coisa muito pequena". Questionada se o ex-presidente Lula passou dos limites ao tirar foto com o deputado Paulo Maluf (PP-SP), seu adversário político, a deputada disse que sim. A avaliação do PSB foi de que a aliança poderia ter sido firmada de forma institucional e não expressa na figura do deputado. Ela afirmou que sabia das conversas entre PT e PP, mas que foi surpreendida com a presença de Lula na feijoada que selou a aliança. "Aquele gesto foi ruim. O preço foi alto por uma coisa muito pequena. A mídia é importante, mas não determina o processo eleitoral se não vier somado a outras condições", disse. A deputada disse que se não tivesse sido pega de surpresa poderia ter negociado de outra forma o apoio do PP. "Sabia que estava sendo discutida a aliança com PP por conta do interesse do tempo de televisão. Isso sim, mas não foi me dito que era coisa certa, definitiva. Não teria deixado chegar ao ponto que chegou", afirmou. Ela disse ainda que não ficou com mágoa do ex-presidente. Erundina diz acreditar que a presença de Maluf no palanque de Haddad trará prejuízos ao petista. "Poderá enfraquecer. Criou um clima de perplexidade. É um desconforto. A militância petista é feita de pessoas que têm exigências. Não são pessoas indiferentes ao que os dirigentes decidem", disse.

Justiça valida lista de prévia do PT em Recife, anulada por diretório

A Justiça de Pernambuco considerou válida a lista com os 33 mil nomes de filiados do PT em Recife aptos a votar nas prévias anuladas pelo diretório nacional do partido. A votação feita no dia 20 de maio deveria ter definido o representante petista que disputaria a prefeitura de Recife nas eleições deste ano. Pré-candidato indicado pela sigla após a anulação, o senador Humberto Costa afirmou que a decisão não valida a candidatura do prefeito João da Costa, vencedor das prévias contra o secretário pernambucano de Governo, Maurício Rands. "Não tem nenhuma decisão de validação. A medida foi no sentido de garantir que pessoas que não estavam aptas a votar pudessem votar. Não existe nenhuma legalidade naquilo que foi feito e, por isso, o partido já anulou as prévias", disse o senador. A Executiva Nacional anulou a votação argumentando que militantes que não poderiam votar participaram das prévias. Costa saiu vitorioso com 553 votos de diferença. A sentença foi dada à revelia do partido, que não se pronunciou quando notificado. Agora, o Diretório Municipal do PT tem dez dias a partir da data de notificação para recorrer da decisão no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na prática, a sentença do juiz da 3ª Vara Cível de Recife Francisco Julião de Oliveira Sobrinho manteve uma das decisões liminares emitidas na guerra judicial travada no dia das prévias, há um mês.

Intelectuais ligados a PT se calam sobre aliança com Maluf

Intelectuais ligados ao PT silenciaram sobre a aliança com o deputado Paulo Maluf (PP-SP) na eleição paulistana e as críticas que culminaram com a saída de Luiza Erundina da vice na chapa de Fernando Haddad. Secretária da gestão Erundina na prefeitura (1989-1992), a filósofa Marilena Chaui se negou a falar: "Não vou dar entrevista, meu bem. Não acho nada da aliança. Nadinha. Até logo". Também egresso da equipe de Erundina e hoje no governo federal, o economista Paul Singer defendeu a candidatura de Haddad, mas disse que não se manifestaria sobre o apoio de Maluf. "Não tenho interesse em tornar pública qualquer opinião. Vai ficar entre mim e mim mesmo", afirmou. Também não quiseram fazer comentários os intelectuais Antonio Cândido, Gabriel Cohn e Eugênio Bucci. Já o sociólogo Emir Sader, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), disse não ver novidade no apoio, uma vez que o PP é da base aliada federal. "O fundamental é derrotar a tucanalha em São Paulo. Eu posso gostar ou não do Maluf, mas vou fazer campanha para o Haddad do mesmo jeito", disse ele. No Twitter, ele criticou a saída da deputada do PSB da chapa: "A Erundina sabia do apoio do Maluf quando aceitou ser candidata a vice. Então, por que aceitou?" O professor de sociologia da USP Ricardo Musse, que participa da elaboração do programa de governo de Haddad, disse que o tempo de TV do PP é relevante e que não tem importância a foto com o aperto de mão entre Maluf e o ex-presidente Lula, ao lado do pré-candidato do PT. "É um espetáculo midiático que dura 24 horas", disse. Musse argumentou que pelo menos desde 2002 o PT abriu o arco de alianças: "Maluf e Collor apoiaram Lula e apoiam Dilma. Não vi nada de inusitado". Fundador do PT e fora do partido desde o Mensalão, o advogado Hélio Bicudo disse que o partido "se deteriorou". "Vejo com naturalidade a aliança. Aqueles que são iguais, que têm o mesmo estofo, se cumprimentam", afirmou Bicudo, que foi vice-prefeito na gestão de Marta Suplicy (2001-2004) e apoiou o tucano José Serra para presidente em 2010.