sábado, 23 de junho de 2012

VATICANO, ALEMANHA E ESPANHA JÁ RECONHECERAM OFICIALMENTE O NOVO GOVERNO DO PARAGUAI

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, participou de uma missa no final da tarde deste sábado na área externa da catedral de Assunção, localizada na praça do Congresso. O local é o mesmo onde pessoas protestaram contra a deposição do ex-presidente Fenando Lugo, que aconteceu na sexta- feira. Cerca de mil pessoas participaram da cerimônia religiosa. O núncio (embaixador do papa junto de um governo estrangeiro) da Igreja Católica no Paraguai, Eliseo Antonio Ariotti, disse neste sábado que Federico Franco pode contar com o apoio dos católicos para exercer os 11 meses de governo que tem pela frente. Segundo ele, o país viveu momentos delicados, mas agora é tarefa de todos contribuir para a normalização da situação. No país, cerca de 90% dos 7,3 milhões habitantes são católicos.

Soninha critica PT por troca de alianças por cargos

A candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, disse neste sábado não ter ficado surpresa com a aliança entre o PT e o deputado federal Paulo Maluf. "O PT fez alianças em troca de cargos. O Ministério das Cidades, criado no governo do PT, e que é cada vez mais importante num mundo cada vez mais urbano, há muito tempo é cota do PP, partido do Maluf", afirmou: "O espantoso para mim é que as pessoas ainda se surpreendam". O PP homologou nesta semana seu apoio à pré-candidatura do petista Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo.

Soninha afirma que o petista Fernando Haddad ainda tem de "comer muito arroz e feijão"

A candidata do PPS à prefeitura de São Paulo, Soninha Francine, acredita que esta eleição municipal em São Paulo é imprevisível. "Faz tempo que não temos uma eleição tão imprevisível em São Paulo", afirmou. Ela se disse otimista, porém, com as intenções de voto que possui atualmente nas pesquisas. "Acredito que temos no mínimo uma vaga em aberto em São Paulo no segundo turno. Estou numa curva ascendente. O Fernando Haddad tem que comer muito arroz, feijão e couve para chegar lá", afirmou. De acordo com a pesquisa mais recente sobre a disputa na capital paulista, divulgada pelo Datafolha no dia 17, o pré-candidato do PSDB, José Serra, está na liderança com 30% das intenções de voto. Em seguida, aparece Celso Russomano (PRB), com 21%, seguido por Soninha (PPS) e Fernando Haddad (PT), empatados com 8%, Netinho de Paula (PCdoB), com 7%, Gabriel Chalita (PMDB), com 6%, e Paulinho da Força (PDT), com 5%. Em um eventual segundo turno do qual não participe, Soninha disse que apoiará Serra: "A minha primeira opção sou eu. A segunda é o candidato para quem eu fiz campanha para a Presidência". Ela foi coordenadora da campanha de internet de Serra em 2010.

Roberto Freire compara Mantega a Cândido, de Voltaire

O presidente nacional do PPS e deputado federal Roberto Freire criticou neste sábado o "otimismo exagerado" do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ele o comparou ao personagem Cândido, de Voltaire. "Nós já estamos começando a perceber a incapacidade do governo, basta demonstrar que temos um ministro da Fazenda que é um Cândido. Cândido significa uma figura de um grande escritor francês, que era um otimista exagerado. Tudo ele via às mil maravilhas embora o mundo fosse uma realidade dramática". Freire disse que Mantega "é um ministro que diz que vamos crescer 5% e crescemos 2,7%, que fica irritado quando dizem que não vamos crescer 2% este ano. Irritação não adianta para mudar a realidade". Roberto Freire criticou a política econômica dos governos Lula e Dilma que, na sua opinião estimularam o "consumo exagerado" sem resolver problemas básicos como saneamento, educação e saúde. Segundo ele, foi incentivado "o consumismo exacerbado, despreocupando-se da produção, da poupança, das bases de um país do futuro". "Nós estamos enfrentando o início de uma crise com forte impacto na sociedade", afirmou. Segundo ele, a presidente Dilma não fala a respeito "porque é cria disso".

Candidatos a ditadores são os mais exaltados contra o que chamam “golpe” no Paraguai

O primeiro foi o presidente do Equador, o fascistóide Rafael Correa, que anunciou na sexta-feira que seu país não reconhece o novo governo do Paraguai. Logo vieram a presidente populista peronista argentina Cristina Kirchner e o indio cocaleiro boliviano Evo Morales. Mais cedo, evitando o tom de ameaça, a presidente Dilma já citava possibilidades de sanção como a expulsão do Paraguai de órgãos multilaterais como a Unasul, presidida por Lugo, e também do Mercosul. Em um processo que durou dois dias, Lugo foi considerado culpado de não cumprir suas funções ao deixar que crescesse um conflito social no Paraguai. Poucos minutos após a destituição, o então vice-presidente Federico Franco jurou como novo chefe de Estado. Logo após tomar posso, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, pediu aos líderes dos países vizinhos, em especial a Argentina, Brasil e Uruguai, membros do Mercosul, que entendam a situação no país e que “fará o maior dos esforços para que isso se normalize”. Dentre os chefetes da América do Sul, o equatoriano Rafael Correa foi o mais enfático. Dilma, por sua vez, evitou falar especificamente do caso ou dizer se a reunião do Mercosul marcada para os dias 28 e 29, em Mendoza, na Argentina, já poderia analisar a expulsão do Paraguai. Mas deixou claro que alguma sanção pode ser tomada. Dilma evitou responder se o rito sumário do impeachment de Lugo poderia ser interpretado como golpe de Estado, mas disse que, para o Brasil, que já passou por um processo doloroso de golpe e retomada democrática, o valor da democracia é muito importante. O ministro de Relações Exteriores da Venezuela, Nicolás Maduro, destacou que a falta de vontade política dos setores contrários a Lugo configura desrespeito não só às normas da organização, como ao Mercosul. A Venezuela não faz parte do Mercosul, justamente porque o Senado do Paraguai, até hoje, se recusou a concordar com o seu ingresso.

O golpe falsificado do Paraguai! Ou: Parlamento impediu que Lugo bagunçasse as instituições como já fizeram Chávez, Correa, Evo e Cristina Kirchner! Ou: Por que não se falou em golpe no caso de Collor?

Do jornalista Reinaldo Azevedo - Escrevi ontem (sexta-feira), como sabem, que o processo de destituição de Fernando Lugo, agora já e felizmente ex-presidente do Paraguai, foi legal e democrático e expus o conteúdo do Artigo 225 da Constituição, que evidencia que tudo se deu dentro das exigências legais. O próprio Lugo, diga-se, admitiu isso, sempre observando, claro!, que ele apelaria a outras instâncias — essas “outras instâncias” costumam ser as vozes não institucionais. Há hoje na América Latina governantes que acreditam ser a formalidade legal e democrática apenas o que deve ser ultrapassado. Pois bem! Meu querido amigo Caio Blinder, em seu post sobre o assunto, observou ser difícil condescender com o legalismo do Parlamento paraguaio. Escreveu: “Mas em uma conversa bacharelesca muito louca (eu que larguei o terceiro ano da nobre Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo), podemos também nos remeter ao artigo 17. E aqui novamente o original: ‘La comunicación previa y detallada de la imputación, así como a disponer de copias, medios y plazos indispensables para la preparación de su defensa en libre comunicación’.” Bem, correndo o risco de não ter entendido direito o que Caio escreveu, contesto, obviamente, que recorrer à Constituição seja “conversa bacharelesca muito louca”. Ou temos as leis ou temos paus e pedras (e suas derivações: espadas, garruchas, revólveres, metralhadoras, tanques…). Se falha a lei escrita, só sobra a lei do mais armado. O meu caro Caio está melhor do que eu, que não cheguei ao terceiro ano da São Francisco — só entrei ali para participar de debates. O Artigo 17 a que ele se refere traz no caput o seguinte: “En el proceso penal, o en cualquier otro del cual pudiera derivarse pena o sanción, toda persona tiene derecho a”… O julgamento de Lugo foi político — não sofrerá por conta desse processo em particular nenhuma pena ou sanção. Se for alvo de um processo penal — como eu acho que deveria ser, já que suas ligações com os delinquentes disfarçados de sem-terra são óbvias —, aí, sim, se pode evocar o Artigo 17. “Ah, mas é um absurdo um país ter uma Constituição que permite esse tipo de coisa…” Posso até concordar com isso, mas é a Constituição do Paraguai, e Lugo foi eleito segundo os seus dispositivos, podendo ser destituído segundo os próprios. Lembram-se da Carta Magna hondurenha? Naquele país, um presidente que seja flagrado tramando a própria reeleição está automaticamente destituído. Foi o que aconteceu com Manuel Zelaya, também democraticamente deposto. Desta vez, ao menos, nenhum maluco decidiu se meter nas questões internas do Paraguai, a exemplo do absurdo que se viu naquele caso.

Vale vai entrar no ramo da energia eólica

A Vale anunciou seu ingresso na geração de energia eólica, com a construção no Nordeste de dois parques em parceria com a australiana Pacific Hydro. O investimento será de R$ 650 milhões. Previstos para 2014, os dois empreendimentos terão capacidade de gerar 140 MW e serão erguidos no Rio Grande do Norte. As licenças ambientais já foram obtidas. Cada companhia terá 50% da empresa criada para administrar os projetos. Segundo a diretora de Sustentabilidade e Energia da Vale, Vânia Somavilla, o objetivo da Vale é aumentar o uso de fontes renováveis. A demanda da Vale por energia, diz, crescerá 150% até 2020 e boa parte da expansão virá dessas alternativas. O acordo firmado com a Pacific garante à Vale o uso de 100% da energia a ser gerada nos novos parques eólicos por 20 anos. É a primeira vez que a energia eólica é vendida no país sem um leilão do governo e vai abastecer diretamente um consumidor de grande porte, não uma distribuidora.

Supremo discute imposição de limite ao poder de investigação do Ministério Público

Investigações que elucidaram escândalos como o do Mensalão do PT podem virar artigo raro no Brasil. Discutido no Supremo Tribunal Federal nos últimos dias, o direito de promotores e de procuradores de Justiça de apurar crimes está em xeque. Iniciada na última quinta-feira, a sessão que definirá o futuro do Ministério Público foi suspensa e deve ser retomada nos próximos dias. Convencidos de que o Ministério Público estaria extrapolando suas funções, os ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski votaram pelo enfraquecimento de poderes do órgão, que nos últimos anos se notabilizou por liderar operações de destaque nacional. Relator do processo, Peluso sustentou a tese de que a Constituição não autoriza promotores e procuradores a promoverem averiguações por conta própria, exceto em casos excepcionais. A prerrogativa, segundo ele, é uma exclusividade de policiais civis e federais. Preocupado com o desfecho do caso, que também está em discussão na Câmara dos Deputados, por meio de uma proposta de emenda constitucional, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, saiu em defesa do Ministério Público: "Em um país que tem esse quadro de desvio de recursos, é inaceitável restringir poderes investigatórios". Entidades policiais de todo o País, inclusive a Associação dos Delegados do Rio Grande do Sul (Asdep), decidiram apoiar os ministros. Advogados de réus denunciados a partir de ofensivas do Ministério Público também aprovam a restrição. Marcos Leôncio Sousa Ribeiro, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, afirma: "O Ministério Público desrespeita a Constituição ao investigar crimes. Parto da premissa de que não se pode esvaziar o que não existe. O Ministério Público está apostando em uma postura de afronta à Constituição e quer que o Supremo regularize uma situação que ele próprio forçou ao longo dos anos. O Ministério Público quer ganhar poder no grito. Não está escrito na Constituição que o Ministério Público pode investigar. A Constituição resultou de um profundo processo de negociação, que estabeleceu que aquele que acusava não deveria investigar direta e independentemente. O Ministério Público simplesmente ignorou isso e passou a exercer a atividade à revelia. Agora, quer que o Supremo resolva um problema que ele próprio criou".

Justiça gaúcha fecha estádio Beira-Rio

O estádio Beira-Rio, do Internacional, em Porto Alegre, está interditado. Na noite de sexta-feira, o juiz da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, João Ricardo dos Santos Costa, decidiu fechar o estádio para jogos, alegando falta de segurança para os torcedores, devido às obras no estádio. O descumprimento da medida gera multa de R$ 1 milhão por evento. O Internacional ingressará na próxima semana no Tribunal de Justiça pedindo a cassação da decisão. O próximo jogo como mandante será no dia 7, contra o Cruzeiro. Sem a previsão de um plano B, o clube não sabe onde realizará a partida, caso não consiga uma liminar para seguir atuando no seu próprio estádio. O pedido de interdição partiu do Ministério Público. O promotor Fábio Roque Sbardelotto mostrou-se contente com a decisão: "Estou totalmente satisfeito. O juiz foi muito feliz na decisão. É como o Ministério Público vem alertando, há risco para os torcedores. Queremos evitar que a população tenha o mínimo de risco".

Unasul faz papel de boba na crise do Paraguai

A União das Nações Sul-Americanas (Unasul), reunida com o Brasil em Assunção, vê “ruptura democrática” no pedido de impeachment do presidente Fernando Lugo, com a habitual arenga dos “companheiros” Hugo Chávez, da Venezuela, e Evo Morales, da Bolívia, e ameaça “aplicar as cláusulas democráticas do Mercosul”, mas esqueceu que o Congresso paraguaio ainda não ratificou o protocolo de Ushuaia II. O protocolo, assinado por Lugo, estabelece medidas drásticas, como fechamento de fronteiras, em caso de “ruptura democrática”. Qualquer medida “contra o golpe” seria um golpe na democracia paraguaia: o pedido de impeachment foi aprovado por maioria na Casa. O fanfarrão Hugo Chávez também não engole o Congresso paraguaio, que barrou a entrada da Venezuela no Mercosul. O Brasil topou. Breve, na embaixada do Brasil em Assunção, Paraguai: “O asilo de Fernando Lugo”. (Claudio Humberto)

PPS se une a Collor em Alagoas para eleger deputada Célia Rocha

O diretório estadual do PPS em Alagoas declarou apoio para a deputada federal Célia Rocha (PTB-AL) pré-candidata à prefeitura de Arapiraca, o segundo maior colégio eleitoral do Estado. Célia é uma das principais candidatas do ex-presidente da República e atual senador do Estado, Fernando Collor de Mello (PTB-AL). O acordo, que inclui a rara presença de Collor em um palanque municipal e do líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, tentará garantir votos a Collor em 2014. O ex-presidente poderá disputar a reeleição pela única vaga ao Senado com o atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB).

Por apoiar PSD, tucanos perdem cargos em Florianópolis

A opção do diretório do PSDB em Florianópolis em apoiar o pré-candidato César Souza Júnior (PSD) na corrida eleitoral pela prefeitura da capital catarinense pode custar os cargos de secretários e funcionários comissionados na atual gestão. A decisão tucana colocou em lados opostos o prefeito Dário Berger (PMDB) e seu vice João Batista Nunes (PSDB). Em convenção realizada na última segunda-feira, o PSDB optou por participar da coligação formada por grandes rivais dos peemedebistas, o PP e o PSD. Berger disse esperar que os tucanos que integrem sua administração coloquem o cargo à disposição nos próximos dias.

Pesquisa Vox Populi aponta Mauro Mendes na liderança em Cuiabá

A pesquisa do Vox Populi divulgada na sexta-feira aponta a liderança do candidato Mauro Mendes (PSB) na disputa pela prefeitura da capital do Mato Grosso. No levantamento, encomendado pelo jornal Diário de Cuiabá, no qual 600 pessoas foram entrevistadas, Mendes desponta com 47% da preferência do eleitorado da cidade, sendo seguido pelo ex-prefeito Roberto França (DEM), com 12%. Na sequência aparecem o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), (7%), o vereador petista Lúdio Cabral (4%), o pré-candidato do PSD, Carlos Brito (3%) e o pedetista Kamil Fares (1%).

Bolívia propõe aumento salarial a policiais e pede diálogo

O governo boliviano expressou nesta sexta-feira a disposição de aumentar salários de policiais de baixa patente que estão amotinados e pediu o diálogo, através do ministro do Interior Carlos Romero, na primeira manifestação oficial em um conflito que causou saques. Romero disse que os policiais foram informados sobre a intenção do governo de efetivar um aumento da renda da Polícia Nacional e de "dialogar para encontrar soluções" para um conflito que mantém amotinados 20 unidades e comandos policiais em todo o país. "Informou-se aos policiais que nós queremos efetivar a decisão de conseguir com que estes rendimentos que a Polícia Nacional recebe a título salarial alcancem os 2 mil bolivianos" (US$ 287,00), valor exigido pelos policiais descontentes, disse Romero. Ele afirmou ainda ter aberto contatos com o sindicato Associação de Suboficiais e Sargentos da Polícia, que chefiam um motim em 20 unidades e comandos em todo o país e que na sexta-feira desencadeou saques e incêndios nas sedes da Direção de Inteligência e do Tribunal Disciplinar, em La Paz. Além da reivindicação de um salário de 2 mil bolivianos, o sindicato dos policiais de baixa patente pede aposentadoria resguardando 100% de seus rendimentos e a anulação de uma lei que os proíbe de manifestar suas opiniões publicamente, aspectos que não foram comentados por Romero.

Hamas reivindica disparo de foguetes contra Israel

O confronto mais recente entre os grupos armados palestinos de Gaza e Israel, em que o Hamas tomou a frente, após um ano na sombra, mostra que as mudanças políticas no Egito deram asas ao movimento palestino, apontam analistas e autoridades. A organização terrorista Hamas, principal potência militar da Faixa de Gaza, reivindicou a autoria do disparo de "120 foguetes contra as posições militares do inimigo", do total de 130 foguetes e obuses lançados contra Israel no confronto ocorrido de segunda a quinta-feira. Dez palestinos morreram, a maioria combatentes, e quatro fiscais de fronteira de Israel ficaram feridos. "Abril de 2011 foi a última vez em que o Hamas participou oficialmente de disparos de foguetes", lembram analistas do jornal israelense "Haaretz". "A maioria dos foguetes foi lançada contra bases militares ou forças de segurança. Está claro que o Hamas mudou as regras do jogo, e só irá lançar foguetes contra alvos militares", para que Israel não tenha motivos para responder em massa. "Nosso confronto com o inimigo manteve um nível mínimo de potência de fogo e resposta. É uma mensagem que os dirigentes israelenses deveriam entender perfeitamente", disseram as Brigadas Ezzedin al-Qassam, braço armado do Hamas, dizendo-se dispostas a prolongar a trégua se Israel fizer mais.

Estados Unidos suspendem buscas a milionário brasileiro desaparecido no mar

A Guarda Costeira dos Estados Unidos suspendeu, após mais de 70 horas de rastreamento no mar, a busca pelo milionário brasileiro Guma Aguiar, cujo barco apareceu encalhado na última quarta-feira na praia de Fort Lauderdale, no norte de Miami. "A Guarda Costeira e agentes da Comissão para a Conservação da Fauna e da Pesca reconheceram sem sucesso cerca de 3,9 mil km², uma área do tamanho do Estado de Rhode Island", indicou na sexta-feira a Guarda Costeira. O milionário brasileiro de 33 anos desapareceu em alto-mar após zarpar na terça-feira passada, em meio ao mau tempo, de sua residência, a bordo do barco particular "TT Zion", encontrado no dia seguinte encalhado na praia de Fort Lauderdale sem ninguém a bordo. Não foram encontrados rastros de sangue ou indícios de que houvesse outras pessoas a bordo, salvo Aguiar, que fez fortuna no negócio do petróleo e do gás e vivia entre Estados Unidos e Israel.

PSB da Paraíba aplaude Erundina por "atitude corajosa" ao deixar Haddad

O PSB de João Pessoa publicou na última quinta-feira uma moção de aplauso à deputada federal Luiza Erundina, correligionária de São Paulo, por ter desistido de ser vice de Fernando Haddad (PT) na disputa pela prefeitura paulistana depois que o PT confirmou aliança com o PP de Paulo Maluf. A diretoria municipal paraibana aprovou o texto em reunião na última quarta-feira. Os aplausos são justificados na moção pela "atitude corajosa, firme e coerente" de Erundina, e o documento ainda critica a atitude de busca do "poder pelo poder" antes de elogiar a deputada por se sentir "incomodada em dividir palanque com um dos ícones representante da direita de nosso País". A desistência de participar de uma chapa com "provável vitória eleitoral, na maior capital brasileira, para mandar um recado a todos que defendem o pragmatismo, acima de tudo nas lides políticas" também é motivo de exultação. Erundina estaria, com o gesto, "ensinando que nem sempre ganhar significa vencer, pois as vitórias sem honra, não glorificam os vencedores", conclui o PSB pessoense.

Ex-diretora da Anac pede que STF suspenda ação por acidente da TAM

A defesa de Denise Abreu, ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), impetrou habeas-corpus no Supremo Tribunal Federal pedindo liminar para suspender a ação na qual ela foi denunciada por prática de falsificação de documento público e uso de documento falso. Está marcada para o próximo dia 6 de julho a audiência que pode resultar na condenação de Denise Abreu. O processo corre na 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo. Segundo o Supremo, a denúncia baseia-se nas investigações instauradas para apurar as causas do desastre ocorrido em julho de 2007, quando o Airbus A-320 da TAM saiu da pista principal do aeroporto de Congonhas e colidiu com o terminal de cargas da companhia aérea, resultando na morte de 199 pessoas. De acordo com informações prestadas no habeas-corpus, além das investigações que resultaram em ação penal contra Denise Abreu pela suposta prática do delito de "atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo", outra investigação realizada pelo Ministério Público Federal atribuiu à diretora o crime de falsificação, objeto do habeas-corpus. Enquanto dirigia a Anac, Denise Abreu teria atribuído a uma instrução suplementar o caráter de "norma da Anac", enquanto o documento não passaria de um "estudo interno" da agência. Segundo a denúncia, a conduta da ex-diretora resultou na decisão judicial que autorizou o pouso de aeronaves Fokker 100, Boeing 737-700 e Boeing 737-800 no Aeroporto de Congonhas. A defesa de Denise alega falta de justa causa para a ação penal, pois não haveria prova de materialidade, já que não existiu documento falso, nem se poderia falar em potencialidade lesiva na apresentação da instrução: "Entendendo deficientes os fatos narrados ou as condutas imputadas, não cabe ao magistrado "emendar" a denúncia, em fase de admissibilidade, mas sim, rejeitá-la". A defesa impetrou habeas-corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para trancar a ação penal que apura o crime de fraude processual e acabou obtendo liminar. Contudo, no julgamento do mérito do recurso, o TRF-3 concedeu parcialmente a ordem para determinar que o processo prosseguisse. O vôo JJ 3054 da TAM decolou do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em direção a São Paulo no dia 17 de julho de 2007. O Airbus A320 pousou às 18h48 no aeroporto de Congonhas, na capital paulista, mas não desacelerou durante o percurso da pista, atravessou a avenida Washington Luís e se chocou contra um depósito de cargas da própria companhia. Em seguida, a aeronave pegou fogo. Todas as 187 pessoas do avião e mais 12 que estavam em solo morreram. Foi o maior acidente aéreo da história do Brasil. Chovia no dia do acidente em São Paulo e a pista, que havia passado por obras de recuperação, foi liberada sem a conclusão do grooving (ranhuras no asfalto que permitem o escoamento da água). A pista molhada foi apontada como uma das causas da tragédia. Mas, em outubro de 2009, o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apontou, em relatório final, que uma falha dos pilotos é a hipótese "mais provável" para o acidente. O grupo de investigação, porém, não chegou a uma conclusão sobre um eventual erro de posicionamento das manetes, sistemas utilizados na frenagem do avião. Um dos fatores que podem ter levado o avião a não conseguir reduzir a velocidade é a posição em que uma das manetes foi encontrada após o acidente: para acelerar, e não frear. Como fatores contribuintes para o acidente, a comissão enumerou ainda que o monitoramento do vôo não foi adequado, a Agência Nacional de Avião Civil (Anac) não havia normatizado regras que impedissem o uso de reversos (freios aerodinâmicos) travados e a Airbus não colocava avisos sonoros para mostrar aos pilotos quando as manetes estavam em posições diferentes (uma para acelerar e outra para frear o avião). Após a tragédia, a TAM instalou um dispositivo que avisa os pilotos sobre a posição incorreta do equipamento.

Dilma afirma: "Não sinto ódio de torturadores, mas nunca perdoei"

A presidente Dilma Rousseff afirmou na sexta-feira que não sente ódio das pessoas que a torturaram durante o período da ditadura militar, mas que isso não significa que tenha perdoado o que aconteceu. "No passar dos anos uma das melhores coisas que me aconteceu foi não ter me deixado fixar em qualquer sentimento por essas pessoas. Nem ódio, nem vingança, mas tampouco perdão. Não há sentimento que se justifique contra esse tipo de ato. Há a frieza da razão", afirmou ela em entrevista coletiva durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), no Rio de Janeiro. Para a presidente, o grande problema não é o torturador, mas o sistema no qual ele está inserido. "Algumas das figuras que me torturaram não tinham nomes verdadeiros. Há elucubrações. A questão não é o torturador, ele é um agente. Mesmo ele tendo a sua responsabilidade reconhecida depois do que aconteceu no julgamento dos crimes de guerra de Nuremberg, que colocaram uma avaliação de que mesmo sendo mandado quem faz é responsável, eu não acho que seja o torturador o problema", disse. Segundo a presidente, o objetivo da Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para elucidar crimes cometidos durante a ditadura, é não permitir o esquecimento desses atos. "Vingar, odiar, não são bons sentimentos para ninguém. Agora trata-se de virar a página desse País, é para isso que criamos a comissão", afirmou ao destacar que todos os brasileiros têm o dever de não permitir que a tortura volte a ocorrer.

Policiais amotinados atacam Comando Nacional boliviano

Trezentos policiais, que apóiam um motim na Bolívia por melhores salários, atacaram na sexta-feira com paus e pedras o comando geral da instituição na cidade de La Paz, onde a guarda interna não ofereceu qualquer resistência. Vestidos à paisana e acompanhados de algumas de suas esposas, os agentes marcharam até o Comando Geral, situado no exclusivo bairro de Sopocachi, no centro de La Paz, onde gritaram "Renuncie!" ao líder da entidade, coronel Víctor Maldonado, quebrando vários vidros. Os sargentos e cabos amotinados convocaram primeiro a guarda no Comando, formada principalmente por 30 subtenentes e tenentes, que se somaram ao protesto, iniciado na quinta-feira com motins que se estenderam na sexta-feira a cerca de 20 quartéis e comandos de todo o país. "Oficiais meliantes!" "Unam-se à luta!" reivindicaram os policiais de baixa patente, atirando pedaços de pau e pedras que destruíram parte das janelas da fachada principal da sede do comando. Os policiais rebelados voltaram à Unidade Tática de Operações Policiais (UTOP, unidade antimotins), tomada desde a quinta-feira e a meio quarteirão da Praça de Armas, onde ficam as sedes dos poderes Exercutivo e Legislativo. No percurso, passaram pelas dependências do Ministério do Interior, a poucas quadras do Comando Geral, onde também foram quebradas janelas com pedras.

Governo federal inicia estudos para ampliar o Bolsa Verde

O governo Dilma vai iniciar nas próximas semanas estudo para a concessão do Bolsa Verde para mais famílias que vivem em áreas que carecem de proteção ambiental. A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, disse que o programa ainda está em estágio inicial, mas que o objetivo é estendê-lo a todas as reservas e assentamentos extrativistas e florestas nacionais. Ela explicou que o programa está no sexto mês de atividade e que uma avaliação será feita para que ele possa ser ampliado. Atualmente, 23 mil famílias incluídas no Bolsa Família são beneficiadas com pagamento de R$ 300,00 a cada três meses para ajudar a preservar a área verde no entorno de onde residem. O pagamento do Bolsa Verde é adicional aos que recebem o Bolsa Família, que atinge um total de 13,5 milhões de famílias. "É um programa recente, ainda está em construção. O mundo todo olha, é uma grande novidade. O Brasil, além de combater a pobreza, conseguiu agregar a agenda ambiental. É o começo de um novo processo. Até onde vai, acho que é aposta. Queremos que ele vá até o máximo possível. A lei não estabeleceu um limite", afirmou a ministra, após participar de debate na conferência Rio+20.

Embratel vence licitação para prestar serviços em Pernambuco

A Embratel venceu licitação para contratação de serviços de telecomunicações em Pernambuco, com uma proposta de 1,03 bilhão de reais, informou a companhia na sexta-feira. A companhia irá fornecer, por quatro anos, serviços da rede do Estado, por meio uma infraestrutura única que agregará serviços de telefonia móvel e fixa, wi-fi, call center, monitoramento de segurança por câmeras de vídeo e videoconferência. O consórcio liderado pela Embratel investirá 320 milhões de reais nos próximos doze meses na expansão de sua rede de telecomunicações no Estado e na geração de empregos. O preço de referência da licitação era de 1,26 bilhão de reais.

Sindicalista desafia poder de Cristina Kirchner na Argentina

O chefe sindicatlista peronista Hugo Moyano assumiu na Argentina o papel de "líder da oposição" ao convocar greves e passeatas em um desafio à presidente Cristina Kirchhener. Moyano, que chefia a grande central operária CGT e do Sindicato de Caminhoneiros, pôs em xeque o governo esta semana com uma greve que durou dois dias e deixou o país à beira de um colapso no abastecimento de combustíveis. "O confronto entre Moyano e a presidente torna explícita uma divisão dentro do peronismo. Creio que Moyano vai tentar aprofundá-la e, sobretudo, levar à polarização", disse o sociólogo Manuel Mora y Araujo. O analista, presidente da consultoria IPSOS e vice-presidente da Universidade Torcuato Di Tella, disse que "não é certo se Moyano terá êxito ou não em aprofundar essa polarização". Com o objetivo de intensificar este conflito, o sindicalista convocou para a próxima quarta-feira uma greve nacional e uma marcha para a histórica Praça de Maio de seus seguidores caminhoneiros e de cerca de 50 associações aliadas da CGT. A disputa foi desencadeada pelo objetivo de Cristina Kirchner de retirar Moyano da liderança da CGT e apoiar a ascensão do líder dos metalúrgicos, Antonio Caló. O restante dos sindicatos da Confederação Geral do Trabalho (CGT), que tem 8 milhões de afiliados, se mantém em silêncio frente ao conflito e espera o congresso de renovação de autoridades no dia 12 de julho. Moyano ocupou com isso subitamente o vazio deixado por uma oposição em baixa desde o categórico triunfo eleitoral que levou à reeleição de Kirchner com 54% dos votos em 2011. Nem a segunda força legislativa, a social-democrata União Cívica Radical, nem a centro-esquerdista Frente Ampla Progressista, segundo nas eleições do ano passado, nem o peronismo dissidente, contam com figuras de peso. Moyano foi um aliado tático do falecido ex-presidente Néstor Kirchner (2003-2007) e de sua esposa e sucessora, cujo primeiro mandato foi entre 2007 e 2011. Mas a intenção do governo de retirá-lo da central operária, tradicional aliada dos governos peronistas, foi una declaração de guerra e as hostilidades tiveram início. O peronismo sempre foi um saco de gatos, que comporta de tudo, desde a direita mais fascista até grupelhos terroristas de esquerda, como Montoneros e ERP. Desde um Lopez Rega até um similar na outra banda como Mario Firmenich. A situação atual deixou de ser cômoda para Cristina Kirchner, com a perda de ritmo da economia, que crescia a 8% ao ano, e com previsões de uma recessão mesclada com uma explosiva inflação real de 25% anual, segundo as consultorias econômicas.

Ex-assessor de Agnelo consegue liminar para ficar calado na CPI

Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), conseguiu liminar no Supremo Tribunal Federal na sexta-feira para ficar em silêncio durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Cachoeira, que apura relação de agentes públicos e privados com suposta organização criminosa liderada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira. O ministro Cezar Peluso concedeu a liminar para que Monteiro possa ser acompanhado por advogados durante o depoimento e tenha o direito de não ser preso por suas declarações, além de permitir que ele fique em silêncio. Para Peluso, mesmo que o ex-assessor fale na condição de testemunha, há risco de autoincriminação que deve ser evitado. Monteiro foi convocado para depor na CPI na próxima quinta-feira. Ele é citado em uma gravação da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em conversa com pessoas ligadas a Cachoeira. Quando as denúncias foram divulgadas na imprensa, Monteiro se afastou do cargo. As gravações da Polícia Feeral também apontam que ele seria um dos beneficiados pelos aparelhos celulares via rádio comprados por Cachoeira e distribuídos, de acordo com a Polícia Federal, a pessoas que fariam parte da organização.

Comissão julga 32 pedidos de indenização para supostas vítimas da ditadura em Santa Catarina

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça analisou 32 pedidos de indenização por perseguição política em Florianópolis (SC) na sessão realizada na sexta-feira. Foram concedidas 12 indenizações. De acordo com o presidente da comissão, Paulo Abrão, os julgamentos são longos porque privilegiam a escuta pública das vítimas. "Permitimos que as vítimas usufruam do microfone. É um trabalho comunitário que os conselheiros fazem", disse ele. Paulo abrão também é secretário nacional de Justiça. Esta foi a 59ª Caravana da Anistia e a segunda que ocorreu na capital catarinense. Entre os 32 pedidos estava o dos jornalistas Jurandir Pires de Camargo e Sérgio Antônio Rubim, do jornal O Estado de Santa Catarina. Eles denunciaram ter sofrido censura e sido demitidos em uma cobertura da manifestação conhecida como "Novembrada" contra o presidente João Figueiredo (1979-1985). A manifestação foi reprimida pelas forças de segurança e dezenas de pessoas foram presas. Também foi analisado o pedido de Lanny Olinger, que alegou ter sido perseguida e violentada, quando tinha 16 anos, na época da prisão do seu pai por agentes da repressão. Outra vítima do regime militar, Altamiro da Luz Andrade Neto, diz ter sido prejudicado profissionalmente por ter sido considerado moralmente incapaz durante o alistamento militar e que tem isso documentado em seu certificado de isenção do serviço militar.

Síria admite ter derrubado caça turco

A Síria admitiu na sexta-feira ter derrubado um caça F-4 turco em seu espaço aéreo, confirmando as afirmações do primeiro ministro turco, Recep Tayyip Erdogan. "Confirmamos que o alvo foi um avião militar, atingido por um tiro direto após entrar no espaço aéreo sírio. Ele caiu no mar, em águas territoriais sírias, a cerca de 10 quilômetros da costa da província de Latakia", declarou um porta-voz do Exército sírio. O porta-voz também explicou que radares sírios detectaram nesta sexta-feira, às 11h40 locais, um "alvo não-identificado, que entrou no espaço aéreo sírio em alta velocidade e baixa altitude", e que, em seguida, a defesa anti-aérea recebeu uma ordem para abrir fogo. As marinhas turca e síria estão em contato para organizar as buscas aos dois pilotos do avião, concluiu o porta-voz. Após uma reunião de crise em Ancara, o gabinete do primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, já havia afirmado que um caça havia sido derrubado pelo Exército sírio. "Depois da avaliação dos dados recolhidos pelas instituições envolvidas e de inteligência obtidos nos trabalhos de busca e resgate, entendemos que nosso avião foi abatido pela Síria", indica o comunicado: "A Turquia irá revelar sua ação definitiva, e tomará com determinação as medidas necessárias, quando tudo estiver esclarecido em relação a este incidente".

Costa Rica oferece asilo político ao bispo Fernando Lugo

A Costa Rica condenou na sexta-feira o impeachment de Fernando Lugo da presidência do Paraguai e ofereceu asilo ao político e aos membros de seu gabinete. O chanceler da Costa Rica, Enrique Castillo, afirmou que o procedimento que levou à cassação de Lugo "tem reflexos de golpe de Estado" e por isso seu país rejeita a decisão do Congresso paraguaio. O diplomata acrescentou que seu país, "historicamente um tradicional território de asilo, tem disposição" de receber Lugo ou membros de seu gabinete se isto for solicitado. Em comunicado oficial divulgado em San José, Castillo afirmou que não foi dado ao "presidente Lugo as possibilidades e o tempo suficiente para um devido processo de defesa". "Costa Rica expressa ao povo paraguaio seu desejo de que se restabeleça em breve a institucionalidade em seu país, conforme os instrumentos internacionais", afirmou o comunicado. A nota citou a "Carta da Organização dos Estados Americanos, a Carta Democrática Interamericana e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos, que contemplam a necessidade de um processo" adequado.

Um mês antes de prisão, Cachoeira sabia até o nome da operação, Monte Carlo

Em conversas gravadas durante a investigação do esquema de exploração de jogos ilegais de Carlinhos Cachoeira, o bicheiro acionou informantes para descobrir se estava sendo investigado. Quase um mês antes de ser preso, ele pediu informações ao delegado federal Fernando Byron, que também foi preso. "Tem um processo lá na 11ª Vara (Federal de Goiás). Até o nome da operação já tem. É operação Monte Carlo. O que você acha?", pergunta o contraventor. "Décima primeira é especializada, né? Então é lavagem de dinheiro e desse negócio todo, mas não tem nada com a gente, não", diz o delegado. Cachoeira recebeu as primeiras informações sobre o inquérito, então na mão do juiz Paulo Augusto Moreira Lima (que deixou o caso esta semana, após relatar ameaças)-, do sócio José Olímpio Queiroga Neto, no início de fevereiro. "Que está lá o processo, isso é certeza como dois e dois são quatro. Não tem dúvida. Está lá com aquele vagabundo lá mesmo", diz. Cachoeira pergunta se o juiz já decretou alguma prisão, ao que o sócio nega, acrescentando que o juiz analisava o caso. O contraventor, no entanto, não conseguiu confirmar se figurava entre os investigados. Cerca de 20 dias antes de ser preso, ele disse ter recebido um documento, classificado em uma escuta como certidão, e avisou Queiroga Neto de que não havia nada contra o grupo. Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como Mensalão do PT.

Descoberto plano para matar promotor no interior de São Paulo

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, divulgou nesta sexta-feira que havia um plano para matar o promotor criminal José Heitor dos Santos, que atuou por 15 anos na cidade de Mirassol e foi transferido no ano passado para Rio Preto. O plano teria sido motivado por vingança ao trabalho de Santos, que investigou irregularidades na administração municipal de Mirassol. Segundo a investigação, o promotor seria assassinado a tiros de fuzil no caminho entre o Fórum de Rio Preto e sua casa. Dias antes da divulgação do plano, Santos tinha mudado o trajeto, e poucas pessoas sabiam da alteração. O Gaeco ouviu cinco suspeitos de envolvimento com o plano, entre eles o ex-prefeito de Mirassol, Odelson Fernandes de Souza, que foi preso em abril. Ele estava foragido e é acusado de corrução. Souza teria exigido propina de credores para liberar pagamentos no período em que foi prefeito, entre 1998 e 2000. Também prestou depoimento o sindicalista e candidato a prefeito Marco Rogério Fanelli (PTN). Foram ouvidos ainda um policial civil e um ex-servidor público de Mirassol, que também fariam parte do grupo interessado na morte do promotor. O ex-servidor seria o idealizador do plano e a pessoa que compraria o fuzil, e possivelmente quem executaria o plano a mando de comparsas. Segundo o promotor João Santa Terra, do Gaeco, o esquema chegou ao conhecimento do Ministério Público por uma testemunha que diz ter presenciado conversas entre os suspeitos, em setembro de 2011, em um posto de gasolina em Rio Preto. "Um deles dizia que iria matar o promotor e falou como isso seria feito", disse o promotor. As imagens do sistema de segurança do posto mostram o ex-servidor conversando com o ex-prefeito no mesmo dia. "Os acusados confirmaram que são eles nas imagens, mas negaram o teor das conversas", disse Santa Terra. Chamada a depor, a testemunha confirmou tudo. Ao tomar conhecimento da denúncia, o Gaeco solicitou à Procuradoria Geral da Justiça que tomasse medidas de segurança e o promotor passou a ser escoltado por dois policiais militares. Em conversa com colegas, ele revelou que vinha recebendo ameaças e comentou que estava sendo perseguido por estranhos que rodeavam sua casa. O promotor também foi vítima de um acidente em que as rodas do seu carro caíram sem aparente explicação.

Conselho de Medicina processa governo por situação caótica em hospital do Rio Grande do Norte

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte entrou com um processo na Justiça Federal contra o governo do Estado em virtude do "caos" instalado no maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. A Ação Civil Pública coletiva, pioneira no Rio Grande do Norte, tendo o Cremern como órgão titular, denuncia a falta de condições de atendimento em três setores do hospital: Sala do Politrauma, Centro de Recuperação de Operados (CRO) e necrotério. A ação cobra uma indenização no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo - quando o Estado deve indenizar os cidadãos. O valor, segundo o Conselho, deverá ser enviado a um Fundo de Saúde e a duas instituições sugeridas pelo conselho: a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer e a Liga Mossoroense de Combate ao Câncer. A ação na Justiça Federal reivindica que o Estado providencie leitos para o setor de Politrauma e condições de atendimento digno no Centro de Recuperação de Operados, além de melhorias no setor do necrotério, sob pena de pagar multa diária de R$ 20 mil, na pessoa da governadora do Estado, por dano moral coletivo. O processo foi destinado à 4ª Vara Federal e será despachado pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite. Isso era o que o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul e o Sindicato dos Médicos deveriam fazer em relação às emergências dos hospitais públicos em Porto Alegre e São Leopoldo.

Deputado petista do Maranhão por ser expulso do partido por discordar de aliança com PMDB

Por não concordar com a coligação do PT com o PMDB nas eleições à prefeitura de São Luis (MA) o deputado estadual petista Ubirajara do Pindaré, conhecido como Bira do Pindaré, poderá ser expulso do partido. A possibilidade será discutida pelo diretório municipal do PT. O parlamentar critica a aliança por causa da estreita ligação do PMDB local com o senador José Sarney (PMDB-AP). Para Bira, apesar de fazer parte da base de apoio do governo federal, a coligação com o partido no Maranhão possui uma característica própria, que não pode ser generalizada. Segundo ele, no Estado, a legenda representa o "clã Sarney", uma "oligarquia enraizada" na política local, a qual ele sempre combateu. Derrotado em maio nas prévias do partido para o atual vice-governador do Maranhão, Washington Oliveira, o deputado afirma que a escolha do pré-candidato pelo PT teve participação de José Sarney. "As conversas eram para que eu fosse lançado candidato, inclusive porque eu estava melhor nas pesquisas. A escolha de Washington foi uma escolha de Sarney, acima de uma escolha do próprio partido", afirma Ubirajara. Segundo o deputado, a ideia inicial do PT era lançá-lo como candidato na capital maranhense, mas, após uma reunião de José Sarney com membros da cúpula petista no Estado, o nome de Washington foi escolhido. "Foi uma intervenção de forças externas no PT", alega o deputado.