segunda-feira, 25 de junho de 2012

Por decisão unânime, Conselho de Ética do Senado Federal aprova relatório que recomenda cassação de Demóstenes Torres

O Conselho de Ética do Senado aprovou, por unanimidade, o parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) favorável à cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), acusado de atender interesses do contraventor Carlinhos Cachoeira, preso no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. No total, foram 14 votos a zero a favor do relatório. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), parabenizou o relatório e argumentou que o Senado "não é um clube, uma coorporação, uma confraria de amigos". "O senador Demóstenes Torres enganou a todos nós. Eu cheguei a aplaudir o senador Demóstenes de pé", recordou Mário Couto (PSDB-PA), que também votou contra o colega no Conselho de Ética. O processo seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça em no máximo uma semana. Se for aprovado, será encaminhado ao Plenário, onde poderá ser apreciado, em votação secreta, ainda antes do início do recesso parlamentar, em 17 de julho.

Prefeito Fortunati sabia do descumprimento do contrato do aterro sanitário e não determinou a abertura de sindicância

Em 26 de maio de 2010, o supervisor de Comunicação Social da prefeitura de Porto Alegre, jornalista Flávio Dutra, nomeado pelo prefeito José Fortunati (PDT) no início de seu governo, recebeu uma cópia do contrato firmado entre o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) e membros da família Dullius. Flávio Dutra foi avisado por e-mail do administrador Enio Raffin, editor do site Mafia do Lixo, que o prazo de vigência do contrato para utilização do terreno da família Dulllius para a finalidade de aterro sanitário (localizado na altura da cabeceira da pista do aeroporto Salgado Filho) era de cinco nos, e que o DMLU ainda não havia devolvido a área particular aos seus legítimos donos. O contrato leva a data de 28 de julho de 1992. Nesse instrumento constam as assinaturas de membros da família Dullius e do diretor geral Pedro Escosteguy, na gestão petista de Raul Pont, quando ocorreu a formalização desse contrato público. O objeto do contrato tratava da “prestação de serviço de aterro sanitário”, em uma área de 288.000 metros quadrados, localizada na Zona Norte de Porto Alegre, de titularidade da viúva de Severo Dullius e de três de seus filhos. Em julho de 1997 venceu o contrato, ou seja, há mais de 14 anos. E ainda hoje o DMLU de Porto Alegre utiliza a referida área para assuntos de seus interesses. É nesse imóvel da família Dullius que está instalado o famigerado Aterro Sanitário da Zona Norte, uma fonte poluidora inesgotável. O morador de Porto Alegre que visitar o Aterro Sanitário da Zona Norte poderá ver que o DMLU abandonou na área desse empreendimento o trator Komatsu 121 adquirido com dinheiro público, por meio de um Convênio Metropolitano, cujas verbas foram destinadas pelo governo do Rio Grande do Sul. Ainda na notícia enviada ao supervisor de Comunicação do governo Fortunati, o administrador Enio Raffin alertava a prefeitura de Porto Alegre, em 26 de maio de 2010, que a família Dullius poderia buscar uma indenização por tempo de uso do imóvel particular (previsto em contrato), entre outros itens, o descumprimento contratual, e as irregularidades cometidas na edificação do empreendimento. Por ocupar o cargo de supervisor de comunicação da Prefeitura de Porto Alegre, o jornalista Flávio Dutra acabou comunicando o prefeito Fortunati do descumprimento do contrato por parte do DMLU, informando ainda que a área particular da família Dullius não havia sido devolvida pela autarquia aos seus legítimos proprietários, e que isso iria gerar sérias implicações ao governo. Dois anos após a prefeitura de Porto Alegre ter sido noticiada sobre as irregularidades no DMLU, ainda hoje o prefeito Fortunati sequer determinou para que se proceda na abertura de sindicância administrativa, tendo por objetivo a devida apuração das responsabilidades pelo descumprimento contratual do instrumento firmado com a família Dullius, e pela omissão do departamento de limpeza urbana na defesa dos interesses do Município. No dia 26 de maio de 2010, a viúva de Severo Dulllius encaminhou uma “Notificação Extrajudical” ao Departamento Municipal de Limpeza Urbana, para que esse devolvesse a área particular em 30 dias, informando ainda que caso isso não fosse cumprido, seriam tomadas as medidas judiciais. O DMLU foi avisado, assim como o prefeito Fortunati. Isso lá em 26 de maio de 2010. O que já havia sido anunciado acabou acontecendo na semana passada. Na última quinta-feira, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana passou a ser réu no Processo nº 001/1.12.0142014-9 que tramita na 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre. O processo objetiva a devida indenização por descumprimento de contrato assinado entre o DMLU e a família Dullius. O autor Norman Mabilde Dullius, por meio dos advogados Aldo Leão Ferreira Filho e Isabel Chiapin, faz prova de que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana descumpriu o contrato. O advogado Aldo Leão Ferreira Filho afirma que o processo envolve uma indenização no valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais).

Banco Votorantim receberá aporte de R$ 2 bilhões

Os conselhos de administração do Banco do Brasil e da Votorantim Finanças (VF), controladores do Banco Votorantim, aprovaram nesta segunda-feira a capitalização de R$ 2 bilhões da instituição financeira. O aumento do capital social do banco será feito por meio do aporte em partes iguais do Banco do Brasil e do Votorantim, de R$ 1 bilhão cada, segundo comunicado de fato relevante enviado ao mercado pelo banco estatal. "Conforme previsto no acordo de acionistas, com essa medida, Banco do Brasil e Votorantim Financeira mantém a capitalização do Banco Votorantim em níveis adequados", diz o fato relevante. O objetivo da capitalização é dar novo fôlego ao banco. O Votorantim vem sofrendo pesadas perdas em consequência dos calotes tomados principalmente no financiamento de veículos novos. O aumento nas provisões deixou a instituição com um índice de Basileia de 13%, perto do mínimo exigido pelo Banco Central, que é de 11%. No primeiro trimestre, o Votorantim teve prejuízo de R$ 597 milhões.

Professores da UFRGS decidem entrar em greve a partir de sexta

Em assembleia realizada nesta seguna-feira, os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul filiados ao ANDES-SN, aprovaram por ampla maioria o início da greve para o próxima sexta-feira, dia 29 de junho. Um irrisório número de 165 professores participaram da reunião. Desses, 15 foram contra a greve, e seis se abstiveram de votas. Assim, a greve dessa organização petista foi decretada pelo voto de apenas 144 professores. É demente que uma greve seja aprovada por 144 pessoas em uma comunidade de mais de 30 pessoas, entre professores (milhares), alunos e funcionários. Isso é o que se chama de delírio esquerdopata.

Morgan Stanley cobra conta de R$ 3 milhões do Cruzeiro do Sul

O Morgan Stanley está cobrando do Banco Cruzeiro do Sul uma conta de R$ 3 milhões por uma operação de venda de ações realizada em maio na Bolsa, antes da intervenção do Banco Central na instituição, no último dia 4. O Fundo Garantidor de Créditos (FGC), responsável pela adminsitração do Cruzeiro do Sul desde a intervenção, teria se recusado a pagar a fatura, por suspeitas de que a operação tenha sido uma "simulação arquitetada pelos antigos controladores e o Morgan Stanley para 'retirar patrimônio do banco'". De acordo com o jornal, na operação, o fundo Caieiras (então sob gestão do banco americano e administrado pelo Citibank), comprou 8,9 milhões de ações do Cruzeiro do Sul a R$ 12,79, totalizando R$ 114,3 milhões. Com a queda das ações, o fundo pode ter perdido cerca de R$ 84 milhões. A operação foi questionada pelo FGC por ter ocorrido 17 dias antes de o Banco Central assumir o controle do banco. O FGC teria enviado carta ao banco americano dizendo que só paga a conta se as investigações em curso, pelo Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários, atestarem a legitimidade da venda. Além disso, o FGC quer saber quem é o cotista do fundo Caieiras, que comprou as ações em leilão na Bolsa. "A suspeita é de que ele seja um laranja, já que o negócio resultou em prejuízo após a intervenção. O valor das ações negociadas caiu a 20% da quantia previamente acertada. Ainda segundo o FGC, os vendedores já sabiam que os papéis teriam forte desvalorização". Outra possibilidade é de que o cotista seja ligado aos ex-controladores. O o FGC cobrou R$ 113 milhões do Morgan Stanley pela operação, quer que o dinheiro seja devolvido para ajudar a cobrir o rombo no banco brasileiro. A operação de venda das ações foi realizada para atender a uma regra da Bolsa que exige a circulação de pelo menos 25% das ações no mercado. Naquele momento, o Cruzeiro do Sul só tinha 18,08% de suas ações em circulação.

Supremo pressiona ministro Lewandowski, por ofício, para entregar logo relatório do caso Mensalão do PT

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto, enviou ofício ao ministro Ricardo Lewandowski advertindo que ele precisava devolver nesta segunda-feira a revisão do processo do Mensalão do PT para que o julgamento comece no dia 1º de agosto. Na prática, o presidente do Supremo cobrou pressa do colega de corte para que o calendário do principal julgamento do ano seja obedecido. Britto tomou essa iniciativa na noite da última quinta-feira depois de tentar, sem sucesso, conversar com Lewandowski sobre o assunto naquele dia. A atitude do presidente do Supremo, segundo ministros, é incomum no dia a dia da corte, mas se tornou necessária devido ao risco de atraso. Lewandowski tem reclamado nos bastidores da pressão interna que sofre dos colegas para correr com o caso. A cobrança do presidente do Supremo deve-se aos prazos regimentais exigidos para que o julgamento comece no primeiro dia de agosto, já que a corte entra em recesso na semana que vem. Se Lewandowski tivesse entregue a revisão nesta segunda-feira, a liberação do processo seria publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da Justiça. Haveria então um prazo de 24 horas, até quarta-feira, para que o procurador-geral da República e os 38 réus fossem comunicados. Depois disso, o regimento determina 48 horas de intervalo para que tenha início o julgamento. Ou seja, a tramitação encerraria na sexta-feira e tudo estaria pronto para o dia 1º de agosto, quando o Supremo retorna aos trabalhos. Mas, como Lewandowski não devolveu o processo, o julgamento só começa depois de 6 de agosto. Entra então a discussão da aposentadoria do ministro Cezar Peluso. Ele completa 70 anos no dia 3 de setembro, quando é aposentado compulsoriamente. Peluso já avisou interlocutores que deve parar dias antes. Pelo cronograma, haverá duas semanas para manifestação de defesa e da Procuradoria-Geral da República antes dos votos dos ministros. Como não há tempo fixo para os ministros concluírem suas posições, qualquer atraso pode deixar o julgamento sem o voto de Peluso.

Ministério Público Federal denuncia cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá por desvios de R$ 100 milhões

O Ministério Público Federal denunciou ao Superior Tribunal de Justiça um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá contra cinco conselheiros, sendo dois já aposentados, acusados de terem desviado mais de R$ 100 milhões da instituição. O esquema foi descoberto pela Operação Mãos Limpas, da Polícia Federal. Segundo as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, os envolvidos descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o Tribunal de Contas do Amapá possui conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". Em um só dia, um dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a título de "ajuda de custo". A "orgia orçamentária", como se refere ao caso o subprocurador-geral da República, Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia, causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da operação, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do Tribunal permitiu ao órgão quitar uma antiga dívida com o Instituto de Previdência do Amapá. Com o dinheiro roubado, a quadrilha comprou carros, embarcações, aviões, transplante e tratamento contra celulite. Entre as infrações incluem-se formação de quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.

Balança acumula superávit irrisório de US$ 6,211 bilhões no ano

A balança comercial brasileira acumula no ano, até a quarta semana de junho, um irrisório superávit de US$ 6,211 bilhões. O saldo do ano é 48,7% menor que o verificado em igual período de 2011, quando a balança comercial acumulava superávit de US$ 12,110 bilhões. No ano, as exportações somam US$ 111,996 bilhões (média diária de US$ 933,3 milhões) e as importações, US$ 105,785 bilhões (média diária de US$ 881,5 milhões). Pelo critério da média diária, as exportações brasileiras estão 1,3% menores que o verificado em igual período do ano passado, enquanto as importações cresceram 4,4%. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Tesouro não mudará meta do Plano Anual de Financiamento

De acordo com o coordenador geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Otavio de Medeiros, apesar do impacto positivo da queda da taxa Selic na evolução do estoque da dívida pública, o Tesouro não deve alterar as metas definidas no Plano Anual de Financiamento (PAF). Em relação à migração dos investidores da poupança para o Tesouro Direto, ele disse que pode levar até um ano para que o Tesouro Nacional identifique os reais impactos de uma possível migração desses investidores. "Com as taxas de juros caindo, os investidores vão buscar novas aplicações e o que está mudando é o perfil de pequenos aplicadores para investimentos de mais longo prazo", disse Medeiros. O programa Tesouro Direto alcançou a marca de 300 mil investidores cadastrados em maio, segundo informou o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do órgão, Fernando Garrido. Nos últimos 12 meses, houve crescimento de 24,3% no total de participantes do Tesouro Direto.

Brasil pode chegar a 200 aeroportos regionais até 2014

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, disse nesta segunda-feira que o número de aeroportos regionais no Brasil poderá saltar dos atuais 129 para 200, em 2014. "Os aeroportos regionais são uma prioridade. Estamos discutindo isso no governo e esse trabalho está em definição", afirmou ele. Bittencourt ressaltou que o Plano de Aviação Regional, que irá determinar os investimentos a serem realizados na expansão dos aeroportos além do número de aeroportos regionais, ainda não foi concluído. "As companhias aéreas querem voar para esses aeroportos. Nós temos que identificar esses aeroportos, e ver quais as estratégias para fazer uma melhor cobertura nacional. Isso é o que estamos discutindo agora. A forma de fazer isso, pode ser por meio de investimentos da Infraero, ou por meio de investimentos dos Estados e Municípios", disse. O ministro disse ainda que não há uma decisão sobre concessão de mais aeroportos à iniciativa privada.

Petrobras espera definir em julho novo parceiro do Estaleiro Atlântico Sul

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, acredita que a definição sobre o novo sócio do Estaleiro Atlântico Sul (EAS) aconteça em julho. A nova empresa, cujo nome é mantido em sigilo, entraria no lugar da coreana Samsung. O EAS tem contratadas sete sondas pela Sete Brasil, empresa cujo controle é da Petrobras. A demora na entrega das sondas é apontada como uma das razões para a Petrobras não ter cumprido metas de produção nos últimos anos. Até o final do ano, a Petrobras deve operar 40 sondas (três devem chegar ao longo do segundo semestre), número que pode subir para 41 equipamentos em 2013 e para 42 unidades a partir de 2014. Esses novos equipamentos poderiam ser contratados temporariamente pela estatal até a chegada de novas sondas. O projeto de expansão da estatal prevê que sejam entregues 33 sondas entre 2016 e 2020, sendo 17 unidades entre 2016 e 2017. Além das sete sondas encomendadas ao EAS, a Petrobras negociou 22 sondas com a Sete Brasil e cinco sondas com a Ocean Rig.

PT pede que Dilma não reconheça novo governo paraguaio

O Diretório Nacional do PT defendeu nesta segunda-feira, em reunião em Brasília, que o governo da presidente Dilma Rousseff não reconheça o recém-empossado Federico Franco como legítimo presidente do Paraguai. Apesar de a destituição do presidente da República estar prevista na Constituição paraguaia quando houver, por exemplo, "mau desempenho de suas funções", os petistas classificam como "golpe" a derrubada de Fernando Lugo do poder. "O golpismo não será revertido apenas com palavras. É preciso uma reação latino-americana e internacional firme e dura. Além de condenar o golpe, é fundamental que nenhum governo democrático reconheça o mandatário ilegítimo que foi empossado", disse o PT, em nota aprovada pelo diretório do partido. PT e Foro de São Paulo são praticamente a mesma coisa. Seria de estranhar se não pedissem. O estranhável é que os outros partidos do cenário político brasileiro tenham mantido um silêncio covarde sobre a questão do Paraguai, e não abram seu bico para a defesa de um governo absolutamente constitucional, como o de Federico Franco. Fica quieto hoje, quando prendem teu vizinho, e amanhã serás o novo preso, e não haverá ninguém para protestar pela tua prisão injusta.

Petrobras quer plano de Otimização de Custos em 2013

A Petrobras deve concluir até dezembro deste ano o detalhamento do Programa de Otimização de Custos Operacionais, voltando a reduzir os gastos gerenciáveis da companhia, que somaram US$ 32 bilhões em 2011. O montante equivale à geração operacional da estatal no mesmo ano, no total de US$ 33 bilhões. A visão geral do projeto deve ser concluída em julho. Entre agosto e novembro será definido o portfólio das iniciativas, inclusive com a elaboração de cronogramas, destacou o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, José Miranda Formigli, em apresentação em São Paulo. A consolidação do plano ocorrerá em dezembro; em janeiro a companhia já poderá anunciar detalhes do programa. A companhia também desenvolverá um Programa de Aumento da Eficiência Operacional da Bacia de Campos, região onde a estatal tem enfrentado grande queda de produtividade. A eficiência operacional da Petrobras em Campos, medida pela relação entre produção alcançada e potencial de resultados, foi de 71% em 2011, uma queda de nove pontos porcentuais em relação a 2010, e de 17 pontos porcentuais ante 2009. A partir do lançamento de um Programa de Aumento de Eficiência Operacional, chamado de Proef, a companhia pretende elevar a taxa de eficiência operacional para 90%, em 2016, em patamares semelhantes aos registrados em 2008. Os investimentos previstos no Proef devem somar US$ 5,1 bilhões entre 2012 e 2016 e o resultado esperado está estimado em um valor presente líquido (VPL) de US$ 1,6 bilhão a US$ 3,3 bilhões. Resumindo: a Petrobrás vai cortas custos.

Suprema Corte dos Estados Unidos aprova parte da lei anti-imigração do Arizona

A Suprema Corte dos Estados Unidos declarou inconstitucional nesta segunda-feira que a imigração ilegal seja considerada um crime no estado do Arizona, mas autorizou a polícia desta região a proceder o controle dos documentos de qualquer pessoa suspeita de ilegalidade. Em uma votação equilibrada, a Suprema Corte recordou aos 50 estados do país que a política imigratória é jurisprudência do governo federal. Por cinco votos a favor, três contra e uma abstenção, os juízes indicaram, além disso, que não pode ser considerado crime ter um trabalho ou buscar um emprego, mesmo que não se tenha os documentos em ordem nos Estados Unidos. Por fim, os magistrados especificaram que a polícia do Arizona, um estado fronteiriço com o México e que tem o maior número de imigrantes sem documentos em todo os Estados Unidos, não pode prender uma pessoa simplesmente porque cometeu uma falta ou delito que possa provocar sua expulsão do país. Mas por oito votos a favor e uma abstenção, a Corte autorizou à polícia o controle das identidades que o Arizona promulgou em 2010 por meio de uma lei estadual e que inspirou outras leis mais duras em outros estados. Em uma sentença de grande complexidade jurídica, a Corte deu como exemplo um controle de álcool no sangue em uma rodovia do Arizona. Reter uma pessoa durante essas operações além do necessário para comprovar sua situação imigratória não é necessariamente inconstitucional, explica o texto. "Não está claro até o momento, e à luz da experiência, que o processo de verificação (da situação imigratória da pessoa retida) resulte numa detenção prolongada", uma situação que, neste caso, é inconstitucional juridicamente, explicaram os juízes em sua sentença. O Arizona promulgou em 2010 uma lei conhecida como SB 1070, que pela primeira vez na história dos Estados Unidos convertia em crime estatal a imigração ilegal. O governo de Barack Obama a impugnou nos tribunais imediatamente. Por isso, "há uma incerteza básica sobre o que significa a lei e sobre como será aplicada", admitem os juízes. Os controles de identidade são muito criticados pelas organizações de defesa dos imigrantes, que temem que a polícia interpele a pessoa apenas por seu aspecto físico. Entre os oito que votaram a favor do controle de identidade está a juíza de origem hispânica Sonia Sotomayor.

Ações da Petrobras desabam e derrubam Bovespa

A Bovespa amargou mais um dia de queda e voltou para os 53 mil pontos, patamar que não conhecia desde o início deste mês. O forte recuo das ações da Petrobras e a falta de esperança de que a cúpula de líderes europeus trará alguma novidade para solucionar a crise da dívida na zona do euro pesaram sobre os negócios. Com isso, o Ibovespa encerrou em queda de 2,95%, aos 53.805,38 pontos. O giro financeiro ficou em R$ 4,585 bilhões. O investidor se desfez dos papéis da Petrobras em reação ao aumento dos combustíveis anunciado na sexta-feira. O papel ON da petroleira caiu 8,33% e o PN, -8,95% Segundo alguns profissionais, o valor ficou abaixo do necessário para a petroleira diminuir a distorção de preços internos e externos. A companhia anunciou um reajuste de 7,83% para a gasolina e de 3,94% para o diesel vendidos nas refinarias. Para ajudar a azedar ainda mais o humor dos investidores, a presidente da estatal, Graça Foster, detalhou o plano de investimento 2012/2016 da companhia e não agradou. Graça afirmou que o novo Plano de Negócios traz metas de produção "absolutamente realistas". Em encontro com investidores, a executiva ressaltou que "não é possível considerar milagres na hora que se tem uma demanda tão forte".

Petrobras condiciona plano de negócios a fim de subsídios

O plano de negócios da Petrobras, que prevê investimentos de 236,5 bilhões de dólares entre 2012 e 2016, está condicionado à paridade dos preços internos com os externos, ou seja, ao fim do subsídio indireto que o Brasil dá aos combustíveis. Ou seja, já é um plano meia boca, feito para não ser cumprido, porque os governos petistas, assim como os anteriores, sempre usaram a Petrobrás como meio para controlar a inflação, segurando os preços dos combustíveis. Foi o que indicou nesta segunda-feira a presidente da companhia, Maria das Graças Foster, em uma apresentação do projeto a investidores. "O plano aprovado pelo conselho diretor tem como orçamento a paridade com os preços internacionais", destacou a executiva. Apesar da alta das cotações internacionais do petróleo nos últimos anos, o Brasil manteve congelados os preços dos combustíveis no mercado interno para controlar a inflação. Esse subsídio indireto causa perdas à empresa, que importa óleo cru a preços internacionais e vende derivados conforme os preços fixados pelo governo. Os prejuízos aumentaram nos últimos meses porque, diante do forte aumento do consumo interno, a Petrobras teve de expandir suas importações de petróleo e derivados de 500 mil barris diários, no início de 2011, para cerca de 800 mil barris diários, em maio passado. Diante desta quadro, a estatal anunciou na sexta-feira passada um reajuste de 7,83% dos preços da gasolina e de 3,94% no caso do óleo diesel. O reajuste não foi suficiente para alcançar a paridade desejada pela Petrobras.

PMDB adere a Eduardo Campos e apoia PSB no Recife

Opositor do governo Eduardo Campos, o PMDB de Pernambuco anunciou nesta segunda a sua adesão ao candidato do PSB à prefeitura do Recife, Geraldo Júlio, desistindo da pré-candidatura do deputado federal Raul Henry. A decisão foi tomada, de acordo com nota, por entender que "quem representa hoje a possibilidade de mudança da atual situação de abandono da cidade é a candidatura do PSB". "É adequado reconhecer que o governador Eduardo Campos tem realizado um trabalho para melhorar a vida da população com elevada aprovação dos pernambucanos, num esforço que dá continuidade às transformações iniciadas pelo ex-governador Jarbas Vasconcelos, que requalificou a infraestrutura do Estado e começou o processo de atração de investimentos que estão mudando a face de Pernambuco", destaca o texto, encerrando o antigo antagonismo. Jarbas Vasconcelos era crítico absoluto do ex-governador Miguel Arraes, avô de Eduardo, e o caracterizava como "símbolo do atraso". Criticava também o "netinho", Eduardo. Em 2010, Eduardo deu o troco, sendo reeleito com 82% dos votos no primeiro turno, contra Jarbas, que teve apenas 15%. Agora Jarbas, representante do PMDB autêntico, abre as portas do partido para o vôo nacional do socialista. A decisão pelo PSB veio, de acordo com a nota do PMDB, depois do insucesso na busca de uma unidade das oposições e diante do novo cenário, "que se projeta bipolarizado entre as candidaturas do PT e do PSB".

Bispo Lugo diz que vai tentar voltar à presidência do Paraguai

O presidente deposto do Paraguai, o bispo priápico esquerdopata Fernando Lugo, disse nesta segunda-feira que pretende voltar ao poder, buscando o apoio de aliados no país e no exterior para forçar o Congresso a reverter a votação que o derrubou na semana passada. Lugo, que classifica seu impeachment de rompimento com a democracia, criou um gabinete paralelo, atacou a legitimidade do novo governo e disse que defenderá sua causa na cúpula do Mercosul, que acontece na sexta-feira em Mendoza, na Argentina. A Suprema Corte paraguaia rejeitou um pedido de apelação de Lugo contra sua deposição. O painel de três juízes rejeitou o pedido, sem fazer comentários, encerrando as vias legais para Lugo retornar ao poder. Ele também pediu que seu partidários no país, que até agora têm se mantido relativamente calmos, aumentem a pressão contra o novo governo. "Eu quero resistir até reconquistarmos o poder, porque aqui houve um golpe parlamentar", disse ela nesta segunda-feira: "Eu peço às pessoas do interior, aos jovens e a todos os cidadãos que resistam até voltarmos ao cargo que tivermos de deixar injustamente".

Dilma conversa com Argentina e Uruguai para tratar do Paraguai

Os presidentes de Brasil, Argentina e Uruguai realizaram nesta segunda-feira uma reunião, por meio de videoconferência, para discutir a situação política no Paraguai. A reunião entre a presidente Dilma Rousseff, sua colega argentina, a peronista populista muito incompetente Cristina Kirchner, e o uruguaio, o tupamaro José Mujica, ocorreu após o Mercosul, bloco formado pelos três países, mais o Paraguai, ter anunciado a suspensão da representação paraguaia da próxima reunião de cúpula do grupo. A reunião do bloco será nesta semana na cidade argentina de Mendoza, por conta do impeachment do ex-presidente paraguaio, o bispo priápico esquerdopata Fernando Lugo. Lugo foi deposto na sexta-feira pela quase unanimidade do Senado do país. O processo contra ele foi aberto somente na véspera, onde foi aprovado pela também quase unanimidade da Casa. Dilma está reeditando a história brasileira do Século 19, quando o Brasil destruiu o Paraguai por meio da guerra. Quem diria, ainda se veria um governo do PT no exercício do imperialismo. Mas..... tem também a outra face, os governantes bolivarianos precisam massacrar o Paraguai porque têm medo do que os povos de seus países possam fazer com eles.

Ditador nazista Ahmadinejad espera retomar relações com Egito no governo Morsi

O ditador do Irã, o nazista islâmico Mahmoud Ahmadinejad, manifestou nesta segunda-feira seu desejo de retomar as relações diplomáticas entre Irã e Egito, rompidas há mais de três décadas, após a eleição do fundamentalista islâmico Mohammed Morsi como presidente desse país. Em uma mensagem de felicitação ao novo presidente egípcio, Ahmadinejad destacou a esperança de conseguir "uma maior expansão das relações bilaterais e a consolidação da amizade entre as duas nações". O governante iraniano também desejou a Morsi "prosperidade e êxito" em seu trabalho de "melhorar a situação da nação egípcia". Após sua proclamação como presidente eleito, Morsi manifestou no domingo sua intenção de retomar as relações com a República Islâmica do Irã, rompidas devido ao acordo de paz de Camp David entre Cairo e Tel Aviv, assinado em 1979. O regime teocrático de Teerã, que reprimiu com violência os protestos contra as fraudes nas eleições presidenciais iranianas de 2009, apoiou as manifestações e as revoluções da "primavera árabe" na Tunísia, Egito, Líbia, Iêmen, Bahrein, Jordânia e Arábia Saudita. A Irmandade Muçulmana é uma organização nazista, que foi aliada de Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. E seu governo no Egito produzirá o rompimento das relações diplomáticas com Israel, a quebra do tratado de paz e nova guerra.

Petrobras dá guinada realista com Graça Foster e reduz metas de produção

A Petrobras revisou suas metas de expansão, baixando em 700 mil barris de petróleo por dia a estimativa de aumento na produção até 2020. Imagina a bestial redução de receita que isso representa, o que significa que a estatal passou uma gigantesca molecagem para o mercado financeiro. O primeiro plano de negócios (2012-2011) divulgado sob a gestão de Maria das Graças Foster, que assumiu a presidência da Petrobras em fevereiro, enfatizou o foco em metas pragmáticas e "absolutamente realistas", que possam ser cumpridas, e cobradas, no futuro, segundo a executiva. "Historicamente, a Petrobras não cumpre suas metas de produção. Verificamos que nos oito planos de negócios (anteriores), não temos cumprido nossa meta de produção. Uma de nossas conclusões é que nosso plano esteja sendo trabalhado em metas ousadas, que se mostraram metas não-realistas ano após ano", afirmou a petista Maria das GraçasFoster. Durante os três meses após a posse de Foster, o setor de Exploração e Produção da estatal reavaliou o cronograma de seus projetos e chegou a uma nova curva de produção. A projeção considerada mais "realista" pela presidente chega a ser um milhão de barris por dia menor do que a anterior, no período entre 2017 e 2018. Em 2020, a previsão é que o País alcance uma produção de 4,2 milhões de barris por dia, 700 mil barris a menos que a projeção anterior. A Petrobrás só não informa uma coisa: ela será capaz de garantir a autonomia em combustíveis para o Brasil?

UNE fará marcha de pelêgos em Brasília com 44 DCEs de federais em greve

A União Nacional dos Estudantes quer mobilizar alunos nesta terça-feira em favor da greve nas universidades federais. A UNE convocou a pelegada a Brasília, representantes de 44 Diretórios Centrais dos Estudantes de universidades para uma marcha que se concentrará às 9 horas diante da Biblioteca Nacional, seguindo depois até o Ministério da Educação. Ou seja, a UNE vai levar para Brasilia, com grandes mordomias, todos os chefetes do PCdoB em nas universidades federais espalhadas pelos Estados. Deve ser uma cachaçada das grandes. Os chefefes comunistas esperam ser recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante, para entregar a ele uma lista de reivindicações que prevê a ampliação da assistência estudantil, melhoria da estrutura das universidades, mais restaurantes universitários, creches, moradias, bolsas e outras formas de auxílio para garantir a permanência dos alunos e a qualidade nas instituições de ensino superior. Essa pelegado é incapaz, hoje, de reunir sequer 50 estudantes para seus protestos. Aliás, protestos, nem pensar. Passeata, então, é coisa do século passado. A UNE promete levar ao ministro um relatório detalhado sobre a situação de cada uma das 44 universidades presentes na manifestação, como forma de alertar para a necessidade de melhorias e valorização do setor. Também participarão da passeata entidades como a Associação Nacional dos Docentes no Ensino Superior (Andes), o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (ProIfes) e o MST, tudo pelêgo, satélites do PT. “O que os estudantes querem é um novo ciclo de investimentos para a universidade brasileira, de forma a promover uma verdadeira reforma universitária, para que essas instituições estejam mais qualificadas, democráticas e prontas para receber o povo brasileiro”, diz o presidente da UNE, o tiozão superpelêgo comunista Daniel Iliescu.

Policiais rebelados impedem passeata a favor do ditador indio cocaleiro Evo Morales na Bolívia

Policiais amotinados atiraram gás lacrimogêneo contra partidários do ditador da Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales, nesta segunda-feira, quarto dia de protesto dos agentes que reivindicam melhores salários, pedido que, para o governo, encobre uma tentativa de conspiração. O confronto ocorreu perto da praça Murillo, em La Paz, onde ficam as sedes do governo e do Congresso. Acuado pelo motim policial e por uma marcha de indígenas contrários à construção de uma rodovia amazônica, o índio cocaleiro Evo Morales descartou recorrer às Forças Armadas para impor a ordem. "O presidente acompanha de perto os acontecimentos e mantém sua decisão de obter uma solução pela via democrática, evitando qualquer derramamento de sangue", disse a ministra da Comunicação, Amanda Dávila. Os bancos, que haviam fechado parcialmente na sexta-feira por causa do motim policial, retomaram o atendimento, em alguns casos com seguranças privados. O policiamento de tráfego, a segurança de edifícios e as patrulhas, entre outros serviços policiais, permanecem paralisados, segundo testemunhas. À paisana e encapuzados, os amotinados bloquearam os acessos à praça central, atirando gás lacrimogêneo contra camponeses, dirigentes sindicais e comunitários que pretendiam se instalar diante do palácio presidencial para uma vigília de apoio ao índio cocaleiro Evo Morales. No domingo, uma aparente maioria dos sublevados rejeitou um acordo que os líderes do protesto haviam assinado com o governo e com a cúpula da polícia. Rádios locais relataram uma grande adesão à greve entre suboficiais e policiais de baixa patente no país inteiro. "Vamos continuar nossa luta, não queremos migalhas, e sim uma real equiparação de salários com os dos militares", disse Guadalupe Cárdenas, líder de uma associação de esposas de policiais que assinou o acordo com o governo e depois voltou atrás.

Netinho desiste e PCdoB decide apoiar Haddad em São Paulo

O presidente do diretório municipal do PCdoB em São Paulo, Wander Geraldo da Silva, disse nesta segunda-feira que a decisão de apoiar a pré-candidatura do petista Fernando Haddad à sucessão municipal foi definida na última sexta-feira, e que pesou na decisão do partido o fato da disputa já estar polarizada entre o PT e o PSDB e o fato do vereador Netinho de Paula ter pouco espaço político para defender o seu projeto. "Politicamente a gente podia ficar fora do centro do debate. A campanha está polarizada entre o Haddad e o Serra. O resultado seria o Netinho sair menor do processo do que ele é", argumentou o dirigente na sede do PCdoB em São Paulo. De acordo com Wander, a manutenção da candidatura do vereador atenderia a um desejo interno do PCdoB. Na tarde deste segunda, Netinho de Paula se encontrou com o ex-presidente Lula para comunicar sua desistência da corrida municipal.

PT indica Humberto Costa no Recife e rompe com PSB

O diretório nacional do PT rejeitou na tarde desta segunda-feira o recurso do prefeito petista do Recife, João da Costa, contra a impugnação de sua candidatura à reeleição. Por 49 votos contrários ao recurso, 19 votos favoráveis e três abstenções, a direção nacional do partido decidiu não apenas contra o recurso como também referendou a indicação do senador Humberto Costa (PT-PE) como candidato da legenda na disputa pela prefeitura da capital pernambucana. A decisão marca ainda o fim da aliança do PT pernambucano com o PSB do governador Eduardo Campos que, em razão da briga petista, decidiu lançar candidato próprio à corrida municipal. O prefeito João da Costa, que compareceu à Executiva para defender sua nova candidatura, ainda pode recorrer à Justiça contra a decisão do partido. Na quinta-feira passada, o juiz da 3ª Vara Cível do Recife, Francisco Julião Sobrinho, considerou válida a lista com 33 mil votantes usada pelo PT nas prévias vencidas pelo prefeito João da Costa, em maio. O PT nacional havia anulado a decisão e apontou como candidato o senador Humberto Costa. No PT, entende-se que a justiça considerou válida a lista, não as prévias, e que a decisão não influirá nas instâncias partidárias.

Judiciário paraguaio rejeita ação pedida por Lugo na sexta-feira

A Suprema Corte de Justiça do Paraguai rejeitou a ação de inconstitucionalidade apresentada pelos advogados do ex-presidente Fernando Lugo. A ação de Lugo questionava a parcialidade dos senadores que votaram por seu impeachment na sexta-feira por terem anunciado antecipadamente o resultado do procedimento. Acusaram, também, os senadores por violação do direito de defesa, pelo tempo de preparação da defesa (24 horas). Os ministros do Supremo paraguaio que analisaram o caso afirmam que a Resolução 878 estabelece o procedimento da tramitação do impeachment seguiu o rito previsto e que, como o processo já foi votado, a ação perdeu validade jurídica. Lugo foi destituído por "mau desempenho das funções", por 39 votos a 4 no Senado. A Corte considerou que o advogado Emilio Camacho se equivocou ao comparar o juízo político a um processo judicial: "Pretender equiparar juízo político a um processo judicial é desconhecer a natureza do julgamento político, além de constituir uma perversão inadmissível do princípio de responsabilidade política, essencial e inerente à própria democracia".

Ministério Público Federal do Ceará pede anulação do Sisu no segundo semestre

Uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público Federal do Ceará pede a anulação do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2012. Conforme o procurador Oscar Costa Filho, a possibilidade de alunos já matriculados concorrerem pode abrir espaço para esquemas de comercialização de vagas em universidades. "Se há novas vagas, elas deveriam ser preenchidas por candidatos que estavam inscritos no primeiro Sisu e obedecendo a ordem de classificação", afirma Costa Filho. Segundo o Ministério Público Federal, "a participação de estudantes contemplados anteriormente com vagas fere a isonomia entre os candidatos e desconsidera a ordem de classificação consolidada no Sisu realizado no início do ano". O foco da ação parte da instauração de dois procedimentos administrativos pelo órgão cearense que investigam a ocupação de 17 vagas no curso de Medicina da Universidade Federal no Ceará por "estudantes transferidos de outras instituições ou beneficiados por decisões judiciais". De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema de comercialização de vagas consistiria no abandono de alguns alunos em certos cursos. As vagas ficam ociosas e beneficiariam terceiros "que não realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ou ficaram mal classificados no Sisu".

Demanda de voos domésticos cresce 5,7% em maio

A demanda doméstica do transporte aéreo de passageiros cresceu 5,7% em maio de 2012 quando comparada com o mesmo mês de 2011. A demanda acumulada nos cinco primeiros meses de 2012 apresentou crescimento de 6,5% em relação ao mesmo período de 2011. Entre as empresas que apresentaram participação no mercado doméstico superior a 1%, Avianca e Trip tiveram as maiores taxas de crescimento da demanda, da ordem de 83% e 66%, respectivamente, em maio de 2012 em relação a maio de 2011, enquanto TAM registrou redução de 7,9% e a GOL aumento de 0,8% no mesmo período. A oferta no mercado doméstico apresentou crescimento de 5% em maio passado em relação a maio de 2011. Nos primeiros cinco meses do ano, o crescimento foi de 9,3% também na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado de maio de 2012 representou o maior nível de oferta e de demanda do transporte aéreo doméstico para o mês de maio desde o início da série, em 2000. TAM e GOL lideraram o mercado doméstico em maio de 2012, com 38,7% e 33,8%, respectivamente. No acumulado dos primeiros cinco meses de 2012, a participação das duas empresas alcançou 39,4% e 34,3%, respectivamente. A soma do market share das líderes em maio de 2012 (72,5%) registrou queda de 9,3% em relação ao mesmo mês de 2011, quando essas empresas juntas somavam 79,9% de participação. Entre as empresas que apresentaram participação no mercado doméstico superior a 1%, Avianca e Trip registraram o maior crescimento na participação de mercado de maio de 2012 quando comparada a maio de 2011. A Avianca passou de 2,95% para 5,1% e a Trip de 3% para 4,7%. Nos primeiros cinco meses de 2012, Tam e Gol acumularam perda de participação de mercado de 8,2% e de 8,7%, respectivamente, quando comparada ao mesmo período de 2011.

Morreu Magda Koenigkan, a ex-companheira de Marcelo Cavalcante

Magda Koenigkan, ex-companheira de Marcelo Cavalcante, o representante do governo gaúcho que foi encontrato morto no Lago Paranoá, no início de 2009, morreu na noite deste domingo, às 22h10min. Ela estava com câncer. Ela tinha 50 anos e deixou três filhos. O enterro foi programado para esta segunda-feira. Na CPI do PT, em 2009, Magda Koenigkan interferiu pesadamente a favor do Eixo do Mal e chegou a viajar para Porto Alegre, mas não conseguiu depor na Assembléia Legislativa. Ela editou durante algum tempo a revista "Srs. e Sras" e tocou com Marcelo Cavalcanti e Lair Ferst uma sociedade informal para transformar a revista em site. A família de Marcelo Cavalcanti, sobretudo o pai e o irmão, Marcos, insistiram junto à Polícia e ao Ministério Público Federal que a ex-cunhada esteve envolvida de alguma forma no caso, classificado por ambos como "uma execução" praticada por inimigos da governadora Yeda Crusius (PSDB).

Petrobras vê PDVSA como o sócio para refinaria em Pernambuco

A Petrobras não pensa em outro sócio para a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que não seja a venezuelana PDVSA, disse nesta segunda-feira a presidente da estatal, Maria das Graças Foster. "Queremos a PDVSA como sócios", destacou ela, acrescentando que em "breve" fará uma visita à empresa venezuelana. Para fechar a sociedade, a Petrobras aguarda as garantias financeiras necessárias da parte da PDVSA, que precisa de aval do BNDES, financiador da obra. Desde o início do projeto, o custo da refinaria já subiu nove vezes, para 20,1 bilhões de dólares. A parceria entre as duas petrolíferas na refinaria foi celebrada em 2005, antes da descoberta do pré-sal brasileiro, em 2006. Na época, os presidentes Lula e Chávez fecharam o acordo prevendo a utilização de petróleo venezuelano, mais pesado que o brasileiro. Com a descoberta das reservas nacionais, de melhor qualidade, a sociedade perdeu atratividade para a Petrobras. Mais da metade da obra já foi concluída, mas com investimentos da Petrobras.