terça-feira, 26 de junho de 2012

PCC petralha volta a queimar ônibus em São Paulo, bandidos estão em campanha eleitoral

Mais quatro ônibus foram queimados em São Paulo em menos de 24 horas. Os dois últimos atentados a coletivo ocorreram na Avenida Antonelo da Messina e na Rua Alfazema, no Tremembé, zona norte, às 20h50 e 22h20 desta terça-feira. Nenhum dos ataques deixou vítimas. Os incêndios de ônibus aumentam a suspeita de uma ação comandada por criminosos ligados ao Primeiro Comando da Capital (PCC), uma organização petralha que sempre entra em campanha eleitoral em São Paulo. Já são ao menos sete casos, desde o fim de semana. Nos últimos 14 dias, seis policiais militares morreram durante a folga e bases da Polícia Militar foram atacadas. Já são 40 policiais militares mortos neste ano. Em 2011, foram assassinados 47, sete em serviço. Por volta das 22h35 de segunda-feira, um ônibus intermunicipal que iria para São Caetano do Sul, no ABC, foi atacado em Sapopemba, zona leste. Um menor com uma garrafa cheia de combustível deu sinal de parada. Quando a porta se abriu, outros três menores se aproximaram. Um deles, armado, mandou o motorista descer, antes de o bando atear fogo ao veículo. O outro caso ocorreu nesta terça de madrugada no Parque Bristol, zona sul. O motorista e o cobrador aguardavam no ponto quando foram surpreendidos por quatro criminosos. Um deles usou um maçarico para atear fogo no ônibus.

Vale sinaliza que pode manter investimentos em gás

Após decidir colocar à venda suas participações em blocos de exploração de óleo e gás, a Vale sinalizou que poderá manter alguns investimentos em gás. "Os projetos de exploração de petróleo são intensivos em capital. Nosso foco é em gás. Estamos revisitando justamente isso de forma que permaneça a nossa estratégia de manter investimentos na área de gás", afirmou a diretora de Energia e Sustentabilidade da Vale, Vânia Somavilla. A prioridade, diz, é investir em energias alternativas. Mas o gás, afirma, é um combustível de "transição", pois emite menos do que os outros de origem fóssil. Em maio, a Vale contratou o Citibank e o Scotia Bank para procurar compradores para suas participações em 19 blocos de petróleo e gás que mantém em sociedade com Petrobras e outras companhias. Murilo Ferreira, presidente da Vale, ressaltou que os investimentos em petróleo são "intensivos em capital" e que a empresa definiu um "foco claro" em minério de ferro, carvão, níquel, cobre e fertilizantes.

Inadimplência do cartão de crédito está em quase 30%

Quase 30% dos empréstimos no cartão de crédito estavam inadimplentes há mais de 90 dias no mês de maio, mostram dados divulgados pelo Banco Central. É a maior taxa entre as categorias de financiamento acompanhadas pela autoridade monetária. A inadimplência média dos consumidores e empresas foi de 6% no mês passado, o maior percentual da série história, iniciada em junho de 2000. No caso dos consumidores, a inadimplência foi de 8% no mês passado, acima dos 7,8% registrados em abril e o maior percentual desde maio de 2009. No caso da inadimplência das empresas, o percentual se manteve em 4,1% no mês passado. Além do cartão de crédito, os calotes também cresceram na categoria financiamento de veículos (de 5,9% para 6,1%), cheque especial (de 10,1% para 11,3%), crédito pessoal (de 5,6% para 5,7%) e aquisição de bens (de 13,5% para 13,9%). Apesar desse cenário de alta da inadimplência, as taxas de juros cobradas do consumidor continuaram em queda. A taxa média para pessoas físicas no mês passado caiu de 41,8% ao ano para 38,8% ao ano, a menor da história. No caso dos financiamentos para pessoas jurídicas, a queda foi de 26,3% para 25%.

Justiça arquiva inquérito contra Palocci

A Justiça arquivou, a pedido do Ministério Público de São Paulo, investigação sobre a suposta prática de lavagem de dinheiro pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A suspeita era de que Palocci tivesse comprado um apartamento e simulado a locação do imóvel com a ajuda de um "laranja", para ocultar a origem ilícita do dinheiro usado na aquisição do bem. O apartamento avaliado em R$ 4 milhões foi usado como moradia pelo ex-ministro em São Paulo. O inquérito foi iniciado em setembro passado pelo Gedec (Grupo Especial de Delitos Econômicos) do Ministério Público, após uma representação do deputado estadual Pedro Tobias (PSDB-SP). O promotor do Gedec Joel Carlos Moreira da Silveira afirmou que nas investigações "não foram encontrados elementos indicativos de que o apartamento tenha sido comprado por Palocci com dinheiro originado de ato ilícito".

Collor rejeita golpe e apoia ação do Congresso paraguaio

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-presidente da República que deixou o cargo após processo de impeachment, defendeu nesta terça-feira a ação do Congresso do Paraguai que afastou o presidente Fernando Lugo do poder. Collor disse que não houve "quebra da legalidade" nem "golpe de Estado", uma vez que a Constituição do país vizinho prevê o impeachment aprovado pelo Congresso do país, mesmo com o curto prazo para a sua defesa. "Na medida em que há um Estado de direito, há norma vigente que prevê o instituto do impeachment, e a norma foi cumprida, não há que se falar em golpe de estado ou quebra da legalidade, o que só ocorreria se houvesse a desobediência às normas legais com o uso da força", afirmou. Em discurso na tribuna do Senado, Collor criticou a diplomacia brasileira ao afirmar que houve "açodamento" com a decisão de considerar o impeachment de Lugo como uma "ruptura democrática" diante da rapidez da sua tramitação. "Essa reação brasileira não contribuirá para o relacionamento com o novo governo, que já manifestou, como é natural, desejo de aproximação com o Brasil, inclusive prometendo proteção a nossos centenas de milhares de nacionais, os chamados brasiguaios", afirmou.

Senado aprova Francisco Falcão para cargo de corregedor do CNJ

O Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, para o cargo de corregedor-geral do Conselho Nacional de Justiça. Falcão vai substituir a atual corregedora Eliana Calmon, que causou polêmica no cargo ao defender manutenção do poder de investigação do CNJ. Com essa postura, a corregedora entrou em rota de colisão com o então presidente do Supremo Tribunal Federal, Cesar Peluso. Ela chegou usar a expressão "bandidos de toga" para se referir a magistrados que cometem ilegalidades. Calmon e Peluso trocaram farpas publicamente sobre as competências de investigação do CNJ.

Mantega discute com líderes de partidos fim do fator previdenciário

Na tentativa de reverter a decisão de votar o projeto que acaba com o fator previdenciário na Câmara dos Deputados, o ministro Guido Mantega (Fazenda) marcou para esta quarta-feira uma reunião com líderes partidários para discutir a proposta. O encontro deve ocorrer, no início da tarde, no ministério. Na semana passada, os líderes defenderam a votação da matéria no plenário da Câmara. O governo resiste ao texto. Teme prejuízos nas contas da previdência. Líder do movimento para análise da matéria, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se comprometeu em colocar o texto em discussão antes do recesso parlamentar, previsto para o dia 18. O fator previdenciário foi definido em 1999, e recai nas aposentadorias por tempo de contribuição e é opcional nas aposentadorias por idade.

Acordo com Boeing pode ajudar Embraer a vender cargueiro nos Estados Unidos

A Embraer e a Boeing assinaram um acordo de parceria que poderá representar a abertura do mercado dos Estados Unidos para o KC-390, avião cargueiro brasileiro que está em desenvolvimento e que deverá fazer seu primeiro voo teste em 2014. A Boeing vai ajudar a Embraer no esforço de vendas do cargueiro e também com a troca de conhecimentos técnicos. O acordo é o primeiro na área de defesa desde a assinatura de um memorando de entendimentos firmado em abril e que engloba as áreas militar e civil. A aproximação entre as duas empresas acontece no momento em que o governo brasileiro finaliza o processo de escolha dos caças a serem adquiridos pela Força Aérea Brasileira. Embora o governo brasileiro tenha dúvidas sobre quanto de tecnologia os Estados Unidos estariam dispostos a oferecer se o país optasse pelo Super Hornet (F/A- 18) da Boeing, o fato de a fabricante americana manter laços com a Embraer pode contar pontos a seu favor. A Embraer será a principal beneficiária de um programa de transferência de tecnologia, não importa quem vencer a disputa dos caças da FAB -Boeing, Dassault (França) ou Saab (Suécia). O desenvolvimento do KC-390, um avião bimotor turbofan do porte do Embraer 190, vai demandar investimentos de US$ 2 bilhões. O valor será custeado majoritariamente pela FAB, juntamente com os cerca de 50 fornecedores que vão investir no desenvolvimento de suas respectivas partes e peças. Com capacidade para até 23 toneladas, o KC-390 será o maior avião a ser produzido pela indústria aeronáutica brasileira. A Embraer não via perspectiva para vender o cargueiro para países que fabricam modelos concorrentes, caso de EUA, Canadá, China e Rússia. Mas com a associação com a Boeing, o mercado "endereçável" pode se expandir, explica o presidente da Embraer Defesa e Segurança, Luiz Carlos Aguiar. A Embraer estima em 2 mil aeronaves a demanda por aviões deste tipo no mundo. Porém, excluindo países que fabricam aeronaves concorrentes ou já operam essas aeronaves, o potencial realista de mercado para a Embraer cai para 700. O KC-390 concorrerá diretamente com o C-130, da fabricante americana Lockheed Martin, avião cujo projeto já tem mais de 50 anos mas que vem sendo atualizado constantemente.

Brasil doa quatro helicópteros militares à Força Aérea da Bolívia

O governo brasileiro aprovou na segunda-feira uma lei que autoriza a doação de quatro helicópteros militares da Aeronáutica para a Força Aérea da Bolívia. A transferência foi publicada nesta terça pelo Diário Oficial da União. As aeronaves, do modelo H-1H Iroquois, fazem parte de um grupo de 32 aparelhos que serão substituídos pela Força Aérea neste ano. Elas serão doadas no estado em que se encontram e as despesas de transporte serão feitas pelas autoridades de La Paz. Os helicópteros desse modelo, de fabricação americana, foram incorporados à Aeronáutica brasileira em 1975 e serão substituídos por aeronaves H-36, construídos em parceira com a União Europeia, que começaram a serem incorporados em 2010.

Câmara aprova permissão para medicamento genérico veterinário

A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto de lei que permite o uso de medicamento genérico na medicina veterinária. A proposta garante ainda preferência a esse tipo de remédio nas compras feitas pelo governo. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O projeto estabelece o que é considerado produto veterinário, medicamentos de referência, similares e genéricos. Com isso, os genéricos podem se diferenciar pelo tamanho, formato e prazo de validade, mas comprovar a mesma eficiência. O Ministério da Agricultura será o responsável por comprovar a mesma eficiência do medicamento genérico para liberar o registro. Isso será feito por meio de coleta de amostras. O projeto determina que nas compras de órgãos públicos de medicamentos veterinários a prioridade será dos genéricos se o preço for igual.

Comissão especial da Câmara aprova 10% do PIB para educação

A reserva de 10% do PIB para a educação foi aprovada nesta terça-feira pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. O índice era o ponto mais polêmico do PNE (Plano Nacional de Educação), documento que define metas e estratégias para o setor no período de dez anos. Após a decisão do grupo, o texto pode seguir para o plenário da Casa, caso solicitado por congressistas, e em seguida, será enviado ao Senado Federal. O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa 7% do PIB para o setor. O relator da matéria, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) sugeriu o percentual de 8%, mas deputados da oposição e entidades ligadas à educação pressionaram por uma reserva de 10%. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB para o setor.

PP desiste de candidatura própria em Salvador

O PP, partido do prefeito de Salvador, João Henrique, anunciou nesta terça-feira que não terá candidatura própria nas eleições de outubro na cidade. Como João Henrique está no segundo mandato e não pode ser reeleito, o nome do partido mais cotado era o do deputado federal João Leão, que chegou a deixar a Casa Civil da prefeitura em abril para supostamente disputar a eleição. "Não ser candidato foi uma decisão minha. O prefeito João Henrique queria muito minha candidatura, mas não entro em eleição para perder. Para vencer em uma cidade como Salvador é preciso ter estrutura de campanha", disse Leão. Uma possibilidade é que o PP feche aliança com o PT, que tem como pré-candidato o deputado federal Nelson Pellegrino. A questão para o PT seria como se apresentar como novidade na campanha tendo o apoio de João Henrique, cuja gestão é mal avaliada entre setores de classe média.

Prefeita de Natal anuncia que vai deixar a vida pública para se dedicar "a Deus e à família"

Um dia após anunciar sua desistência de concorrer à reeleição, a prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), de 42 anos, disse que irá deixar a vida pública para se dedicar a Deus e à família. Evangélica convertida há quase um ano, Micarla negou intenção de se tornar pastora. Mas também não descartou a possibilidade: "Se esse for o propósito de Deus, terei a maior honra". Jornalista e ex-apresentadora de telejornal, Micarla foi eleita com 50,8% dos votos em 2008, mas sua gestão passou a ser alvo de críticas e protestos. Além de cuidar dos filhos de dez e oito anos, Micarla espera também cuidar da própria saúde. No cargo, sofreu dois AVCs (Acidentes Vasculares Cerebrais), em 2010 e em março deste ano.

Onix Lorenzoni alerta para possível manipulação de dados bancários enviados à CPI do Cachoeira

O deputado federal Onyx Lorenzoni (Democratas-RS) afirmou nesta terça-feira que pode estar ocorrendo manipulação das informações bancárias encaminhadas a CPMI do Cachoeira. A desconfiança do parlamentar gaúcho surgiu a partir de dados sem identificação que estão de posse da comissão. “De R$ 25 milhões de movimentações da Alberto e Pantoja, 99,4% vieram da Delta. Desse total, R$ 5 milhões estão sem identificação”, exemplificou Lorenzoni. O parlamentar também mencionou transferências da Delta para prefeituras que retornaram para esses mesmos governos municipais. “Não podemos permitir que bancos do porte do HSBC, do Real brinquem com uma CPMI. Quero chamar a atenção para a gravidade da situação. Uma CPMI é uma das principais salvaguardas da democracia. Eu já vi situação semelhante com o Banco Rural na CPI dos Correios”, alertou o democrata que requisitou providências da presidência da comissão para que bancos revisem os dados dos sigilos quebrados antes do envio à CPMI. Fosse o Brasil um país com doses mínimas de seriedade, todos os envolvidos no esquema criminoso que tinha Carlinhos Cachoeira no comando já teriam sido afastados de suas funções, quando na verdade deveriam estar atrás das grades. A suposta manipulação de dados sugerida por Lorenzoni pode ter explicação em alguns fatos pontuais, como o crescimento meteórico da Delta Construtora durante os oito anos da estada de Lula no Palácio do Planalto. Ademais, não se pode esquecer que a Delta contratou o ex-comissário palaciano José Dirceu, deputado cassado e acusado de ser o chefe do Mensalão do PT, como lobista. Como se fosse pouco, a Delta fez polpuda doação à campanha da então candidata presidencial Dilma Rousseff.

Deputados do Distrito Federal derrubam veto para manter homenagem a Mané Garrincha

Os deputados distritais decidiram na tarde desta terça-feira manter a homenagem ao Mané Garrincha no Estádio Nacional de Brasília. A proposta, de autoria da deputada Liliane Roriz (PSD), havia sido vetada pelo governador Agnelo Queiroz. Porém, o veto foi derrubado em uma decisão unânime. “É uma vitória da população de Brasília, das redes sociais e, principalmente, de quem ama nossa cidade e quer preservar sua história”, disse Liliane Roriz em referência aos internautas que fizeram campanha no Twitter para que a homenagem ao jogador fosse mantida no novo estádio.

Presidente do PT confirma Lula e Dilma contra PSB no Recife

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, chamou a militância da legenda no Recife (PE) para a união em torno da pré-candidatura do senador Humberto Costa, e para a luta contra o pré-candidato do PSB e ex-secretário de governo, Geraldo Júlio, que tem o apoio do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Através do canal do PT no YouTube , Falcão disse ainda que conta com o apoio do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff. "Contamos, primeiro, com a unidade do PT, com sua força, com a sua capacidade, com 12 anos de gestão da cidade e também, naturalmente, com o prestígio e apoio do presidente Lula e da presidenta Dilma", disse Falcão. O senador foi confirmado na última segunda pelo diretório nacional do PT, em Brasília, como o nome que representará o partido na disputa pela prefeitura do Recife. Humberto Costa, que foi ministro da Saúde no primeiro mandato de Lula entre 2003 e 2007, ganhou a nomeação do partido após a Executiva Nacional anular as prévias internas do PT no Recife, que dava vitória ao atual prefeito da capital pernambucana, João da Costa, sobre o deputado federal, Maurício Rands.

Justiça anula mais 39 anistias concedidas a ex-cabos da FAB

O Ministério da Justiça anulou mais 39 anistias políticas concedidas a ex-cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) e, com isso, passa de 650 o número total de processos revogados até agora. Pelo menos 171 decisões foram tomadas com base na análise feita pelo grupo interministerial criado em fevereiro de 2011 para reavaliar 2.574 casos. O objetivo é saber se, de fato, os ex-praças licenciados durante a ditadura militar (1964-1985) foram alvo de perseguição política. Como anistiados, os ex-cabos recebem da União o pagamento de benefícios como reconhecimento oficial por terem sido alvos de perseguição, o que os teria impedido de seguir na carreira. O direito aos benefícios foi concedido a partir de 2002 pela Comissão de Anistia. Em 2004, o Ministério da Justiça já havia revogado 495 anistias. Na ocasião, a decisão foi justificada com o argumento de que, por terem ingressado na Aeronáutica após a publicação da Portaria nº 1.104 GM3, de outubro de 1964, o grupo não podia alegar ter sido prejudicado pela norma. Esse documento do Ministério da Aeronáutica limitou a permanência dos cabos na ativa ao máximo de oito anos ininterruptos. Ao fim desse prazo, os que não haviam alcançado outra graduação foram desligados, sem direito a remuneração. Para o Superior Tribunal de Justiça e para a Comissão de Anistia, essa decisão foi um "ato de exceção de natureza política". Revogada em 1966, a portaria continuou sendo aplica por quase 20 anos.

FAB divulga primeira foto do interior da avião "guardião" do pré-sal

A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nesta terça-feira a primeira imagem do interior da aeronave P-3AM. Utilizado para patrulha marítima, o avião está realizando uma série de voos de treinamento em diversas capitais do País. O P-3AM já passou por Florianópolis (SC) e Belém (PA), e vai operar ainda nas cidades de Canoas (RS) e Galeão (RJ). Com capacidade para realizar vôos com até 16 horas de duração (suficiente para patrulhar grandes áreas do litoral ou, inclusive, ir à África e voltar sem escalas), o avião tem como principal destaque a tecnologia embarcada de última geração que o capacita a vasculhar centenas de quilômetros de oceano, de dia ou de noite, e encontrar até submarinos sob a água. Além das missões de defesa, o P-3AM terá importante papel na proteção das riquezas naturais do Brasil, como as reservas do petróleo do pré-sal. Além disso, pode ser utilizado, por exemplo, para busca de náufragos, para fiscalizar as atividades econômicas como a pesca ilegal e agressões ao meio ambiente marinho. O primeiro P-3 foi recebido no ano passado. Ao todo o Brasil terá nove unidades, todas baseadas em Salvador (BA), de onde vão partir para missões em todo o País.

Conselho Nacional do Ministério Público vai a Goiás apoiar procuradora ameaçada

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira instituir uma comissão que irá a Goiânia visitar a procuradora Léa Batista, ameaçada por sua participação nas investigações da Operação Monte Carlo. O objetivo é prestar apoio à procuradora, e manifestar repúdio a qualquer tentativa de intimidação a membros do Ministério Público. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do CNMP, depois que o corregedor nacional, Jeferson Coelho, relatou ter recebido ofício do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, solicitando que fossem tomadas medidas cabíveis para garantir a segurança da colega. "A unidade de segurança institucional da PGR e o Conselho já estavam acompanhando o caso quando a segunda ameaça foi enviada por e-mail à procuradora. Já solicitamos apoio à Polícia Federal e estamos em contato permanente com os membros envolvidos. A ameaça à procuradora é uma ameaça a todo o Ministério Público", afirmou o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Dez dias depois de receber um e-mail com intimidações feitas por um suposto réu da Operação Monte Carlo, chegou à caixa da procuradora Léa Batista, no último sábado, uma nova mensagem. No texto, o autor afirmou que a procuradora deveria ter cuidado, e que ela e a família corriam perigo.

Conselho Nacional do Ministério Público vai a Goiás apoiar procuradora ameaçada

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira instituir uma comissão que irá a Goiânia visitar a procuradora Léa Batista, ameaçada por sua participação nas investigações da Operação Monte Carlo. O objetivo é prestar apoio à procuradora, e manifestar repúdio a qualquer tentativa de intimidação a membros do Ministério Público. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do CNMP, depois que o corregedor nacional, Jeferson Coelho, relatou ter recebido ofício do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, solicitando que fossem tomadas medidas cabíveis para garantir a segurança da colega. "A unidade de segurança institucional da PGR e o Conselho já estavam acompanhando o caso quando a segunda ameaça foi enviada por e-mail à procuradora. Já solicitamos apoio à Polícia Federal e estamos em contato permanente com os membros envolvidos. A ameaça à procuradora é uma ameaça a todo o Ministério Público", afirmou o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Dez dias depois de receber um e-mail com intimidações feitas por um suposto réu da Operação Monte Carlo, chegou à caixa da procuradora Léa Batista, no último sábado, uma nova mensagem. No texto, o autor afirmou que a procuradora deveria ter cuidado, e que ela e a família corriam perigo.

Conselho Nacional do Ministério Público vai a Goiás apoiar procuradora ameaçada

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu nesta terça-feira instituir uma comissão que irá a Goiânia visitar a procuradora Léa Batista, ameaçada por sua participação nas investigações da Operação Monte Carlo. O objetivo é prestar apoio à procuradora, e manifestar repúdio a qualquer tentativa de intimidação a membros do Ministério Público. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária do CNMP, depois que o corregedor nacional, Jeferson Coelho, relatou ter recebido ofício do presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, solicitando que fossem tomadas medidas cabíveis para garantir a segurança da colega. "A unidade de segurança institucional da PGR e o Conselho já estavam acompanhando o caso quando a segunda ameaça foi enviada por e-mail à procuradora. Já solicitamos apoio à Polícia Federal e estamos em contato permanente com os membros envolvidos. A ameaça à procuradora é uma ameaça a todo o Ministério Público", afirmou o presidente do CNMP, Roberto Gurgel. Dez dias depois de receber um e-mail com intimidações feitas por um suposto réu da Operação Monte Carlo, chegou à caixa da procuradora Léa Batista, no último sábado, uma nova mensagem. No texto, o autor afirmou que a procuradora deveria ter cuidado, e que ela e a família corriam perigo.

Para evitar anulação do processo, Supremo adia inicio do julgamento do Mensalão do PT para 2 de agosto

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, confirmou nesta terça-feira que a comunicação da entrega do relatório do processo do Mensalão do PT vai ser publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial de Justiça. Com isso, o julgamento começará no dia 2 de agosto, e não no dia 1º. Ayres Britto poderia fazer a publicação ainda nesta terça-feira, em uma edição extra do Diário Oficial. No entanto, optou por publicar na edição desta quarta-feira. "Consultados, vários ministros, a partir do relator, avaliaram que a edição extra do Diário de Justiça Eletrônico não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal", disse Ayres Britto, sinalizando uma intenção de não dar caráter extraordinário para o julgamento. "Com essa liberação, finalmente está definido o cronograma de julgamento da Ação Penal 470, embora com um dia de atraso", disse ele. As partes precisam ser comunicadas com 48 horas de antecedência para um processo ser julgado no plenário do STF. Se a entrega do voto do revisor fosse publicada ainda nesta terça-feira, o prazo terminaria na próxima sexta, último dia de trabalho antes do recesso do Judiciário. Isso possibilitaria o julgamento no dia 1º de agosto, quando a Corte retoma os trabalhos.

Justiça gaúcha liberta a jovem levada presa porque não foi atendida e, com muita dor, depredou hospital

A jovem de 18 anos presa na madrugada desta terça-feira após se revoltar com a demora no atendimento médico em Viamão (RS), cidade administrada pelo PT e que tem um atendimento de saúde pública lastimável, foi solta pela tarde, por ordem da Justiça. De acordo com a Polícia Civil do Rio Grande do Sul, a moça, que quebrou um vidro do Hospital de Caridade da cidade e agrediu um segurança do estabelecimento, teve a liberdade provisória concedida e não precisou pagar fiança. Segundo a Delegacia de Pronto Atendimento de Alvorada, onde o caso foi registrado, a confusão ocorreu por volta de 1 hora. A jovem se revoltou com a demora no atendimento médico e jogado uma pedra na recepção da instituição, quebrando um vidro e danificando um balcão. Ela foi contida por um segurança, que foi agredido. A instituição de saúde informou que a paciente deu entrada às 13h01, com queixas de dor nas costas, cólicas e dor de cabeça. Ela passou por triagem 20 minutos depois. Na avaliação, após verificação da pressão arterial, frequência cardíaca e temperatura, ela recebeu código azul, que sinaliza casos em que não há risco de vida e nos quais o atendimento não é urgente. Conforme a assessoria, ela foi informada de que o atendimento demoraria cerca de seis horas e deixou o hospital. Ainda segundo a instituição, o médico chamou a paciente para atendimento às 16h50, mas ela não estava no local. Às 22h15, a jovem retornou ao hospital e exigiu ser atendida. Ela se revoltou quando foi informada de que teria que passar por triagem novamente.

Capriles acusa Chávez de usar recursos públicos em campanha

O candidato da oposição venezuelana, Henrique Capriles Radonski, acusou nesta terça-feira o ditador Hugo Chávez de usar recursos do Estado e a rede de veículos de comunicação pública para desacreditá-lo e fazer campanha para as eleições presidenciais de outubro. "Sabemos que vamos ter de enfrentar um processo eleitoral onde o financiamento de campanha eleitoral provém de recursos públicos. Os governistas utilizam a estrutura do Estado para financiar um processo eleitoral", disse Capriles em coletiva de imprensa. Chávez "pretende fazer campanha pela televisão, é bom que o faça, mas não com redes de rádio e televisão, porque isso, sem dúvida alguma, é um abuso em um processo eleitoral que deve ter igualdade de condições", completou o também ex-governador do rico estado de Miranda (norte). Na Venezuela, todas as rádios e televisões devem transmitir de forma obrigatória certos discursos do presidente chamados de "cadenas". O governo também usa uma rede pública para realizar programas que abordam a campanha de Capriles, divulgar planos sociais do governo, como a construção de moradias, e transmitir propagandas eleitorais, entre outros temas.

Senado votará cassação de Demóstenes no dia 11 de julho

A votação do pedido de cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi marcada para o dia 11 de julho no plenário do Senado. Nesta terça-feira, o senador Pedro Taques (PDT-MT) foi escolhido relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça que terá que analisar os aspectos constitucionais do texto aprovado na segunda-feira pelo Conselho de Ética. De acordo com o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o processo será votado pela comissão no dia 4 de julho: "Vamos antecipar sessões sem açodamento para cumprirmos o regimento. A idéia é fazer algo que não tenha nenhum questionamento pela defesa de Demóstenes". Para que ocorram cinco sessões deliberativas, intervalo exigido pelo Regimento do Senado entre a votação no Conselho na CCJ e no plenário, a Mesa Diretora da Casa marcou sessões em plenário para as segundas-feiras, nos dias 2 e 9 de julho. Taques disse que as reclamações de descumprimentos de prazos, feitas pela defesa do senador, não procedem. Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, o petista José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na CPI dos Bingos e na revelação do esquema de pagamento de apoio de parlamentares que ficou conhecido como Mensalão do PT.

Justiça do Rio de Janeiro anula convenção do PDT e apoio a Eduardo Paes pode não vingar

A convenção realizada na segunda-feira pelo PDT no Rio de Janeiro foi anulada pelo Tribunal de Justiça do Estado em face de irregularidades constatadas na convocação da reunião. Com isso, os rumos do partido na eleição municipal da capital fluminense estão indefinidos e a legenda pode ainda lançar candidatura própria e retirar o apoio anunciado ao atual prefeito e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PMDB), na nova convenção que deve ocorrer no próximo sábado. De acordo com o deputado estadual Paulo Ramos (PDT-RJ), autor da ação, no edital de convocação, Carlos Lupi (PDT) se apresenta ilegalmente como presidente do diretório municipal e da executiva regional do PDT no Rio de Janeiro. "O Lupi transformou o PDT em um balcão de negócios. Se ele tivesse um mínimo de compostura teria deixado o partido quando saiu do ministério do Trabalho acusado por improbidade administrativa. Ele deveria ter discernimento de que a presença dele prejudica a legenda porque ninguém quer fazer campanha com ele", criticou Ramos. Conforme o deputado, Lupi foi derrotado no processo interno do partido que definiu Carlos Daudt Brizola como presidente municipal da sigla, mas à revelia do resultado, registrou-se irregularmente como dirigente máximo do partido tanto na esfera estadual, quando na cidade do Rio de Janeiro. "Que ele não respeita os companheiros do partido, isso a gente sabe, mas desrespeitar a Justiça é duro", afirmou Ramos.

Ex-bispo argentino deixa Cáritas após escândalo

O ex-bispo argentino Fernando Bargalló, envolvido em um escândalo amoroso, deixará a presidência da Cáritas para a América Latina. "Sim, como o Vaticano aceitou sua renúncia, é lógico que deixará a presidência", disse Sergio Mas ao ser consultado sobre a saída de Bargalló da Cáritas, organização com meio século de história na luta contra a pobreza nos países da região. O Papa Bento XVI aceitou nesta terça-feira a renúncia de Bargalló, bispo da diocese argentina de Merlo Moreno, envolvido no escândalo após a divulgação de fotos que o mostram junto com uma mulher em uma praia do México. A renúncia foi aceita segundo o artigo 401, parágrafo 2, do Direito Canônico que dispõe o afastamento do religioso da diocese "por doença ou causa grave", afirma um comunicado. O Papa nomeou como substituto provisório o bispo emérito de San Isidro, monsenhor Alcides Jorge Pedro Casaretto, de 75 anos, com o título de "Administrador Apostólico ad nutum Sanctae Sedis". A expressão "ad nutum Sanctae Sedis" indica que ele permanecerá no cargo de Administrador Apostólico até que a Santa Sé designe o novo bispo diocesano. Bargalló apresentou a renúncia na segunda-feira à Nunciatura Apostólica, a representação do Vaticano na capital argentina. A princípio, Bargalló afirmou que a mulher na foto era uma amiga de infância, mas depois, pressionado, admitiu o vínculo amoroso aos padres de sua diocese e apresentou a renúncia. O bispo era considerado um dos favoritos para substituir o cardeal Jorge Bergoglio como arcebispo de Buenos Aires. O escândalo teve início com uma série de fotografias que mostram o bispo no mar abraçado com uma mulher, que seria a empresária Mariví Martínez Bo, de 56 anos.

Ministro recebe representantes da UNE

Na manhã desta terça-feira, a União Nacional dos Estudantes (UNE) mobilizou dezenas de pelêgos alunos em favor da greve nas universidades federais. A entidade estudantil convocou a Brasília representantes de 44 diretórios centrais dos estudantes de universidades para uma marcha, que foi findada em frente ao Ministério da Educação. Os estudantes foram recebidos pelo ministro Aloizio Mercadante e na ocasião entregaram a ele uma lista de reivindicações que prevê a ampliação da assistência estudantil, melhoria da estrutura das universidades, mais restaurantes universitários, creches, moradias, bolsas e outras formas de auxílio para garantir a permanência dos alunos e a qualidade nas instituições de ensino superior. Foi uma oportunidade para mais uma mordomia desfrutada pela pelegada da UNE. A UNE também levou ao ministro um relatório detalhado sobre a situação de cada uma das 44 universidades presentes na manifestação, como forma de alertar para a necessidade de melhorias e valorização do setor.

Presidente do Paraguai quer "evitar guerra civil"

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, declarou nesta terça-feira que sua prioridade é evitar que o país entre em uma "guerra civil" após a destituição de seu antecessor, Fernando Lugo, e que a relação do país com a comunidade internacional está em segundo plano. "Sou responsável por garantir que não haverá uma guerra civil", afirmou Franco. Ele reafirmou que assumiu o cargo para preencher o vácuo deixado pela saída de Lugo, na sexta-feira, e afirmou que o Paraguai está na mais absoluta normalidade.

Jerôme Valcke defende uso de aeroportos militares brasileiros na Copa

O secretário-geral da Fifa, Jerôme Valcke, sugeriu nesta terça-feira, no Recife, o uso de aeroportos militares no caso de haver insuficiência de aeroportos para atender à demanda durante a Copa do Mundo de 2014. Ele lembrou que "nada funciona cem por cento o tempo todo" e garantiu que a Fifa sempre busca soluções para os problemas que podem ocorrer. "A idéia é superar qualquer obstáculo", afirmou ele, ao observar que na Copa da África do Sul a Fifa comprou escadas para sanar uma dificuldade constatada em um dos aeroportos, onde não havia meios para levar as pessoas do avião para o aeroporto. "Quando digo que há muito o que fazer, isto envolve estradas, estacionamento, espaço para a mídia", destacou. Cauteloso, depois da polêmica criada com sua declaração de que o Brasil precisava de "um chute no traseiro" para desencalhar as obras da Copa, o secretário-geral preferiu não comentar nem comparar atrasos entre as obras que estão sendo realizadas no Brasil e que possam preocupar a Fifa. É quase certo que será preciso usar bases aéreas militares para atender seleções e turistas estrangeiros. É o que deverá acontecer em Porto Alegre, onde o Aeroporto Salgado Filho não receberá qualquer melhora, e a base aérea de Canoas precisará ser usada pela aviação civil.

Relatório da ONU aponta aumento do mercado de drogas sintéticas

O mercado das drogas tradicionais, como cocaína, heroína e maconha, se estabilizou, tendência que contrasta com o aumento do consumo dos entorpecentes sintéticos e outras substâncias químicas. A constatação faz parte do Relatório Mundial sobre as Drogas de 2012, elaborado pelo Escritório das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC). Cerca de 230 milhões de pessoas, ou 5% da população adulta mundial, consumiu alguma droga pelo menos uma vez em 2010, número parecido com dos relatórios anteriores, o que levou a ONU a afirmar que o consumo "parece ter se estabilizado no mundo todo". Os "consumidores problemáticos de drogas", em sua maioria viciados em cocaína e heroína, são 27 milhões de pessoas, ou 0,6% da população adulta mundial. "A heroína, a cocaína e outras drogas seguem matando cerca de 200 mil pessoas todos os anos, destroem famílias e causam sofrimento a milhares de pessoas, disseminam insegurança e contribuem para a propagação do HIV", afirmou o diretor-executivo da UNODC, Yuri Fedotov. Em termos financeiros, a ONU sustentou que é preciso entre US$ 200 milhões a US$ 250 milhões (entre 0,3% e 0,4% do PIB mundial) para pagar todos os custos de tratamento relacionados com as drogas em todo mundo. A pior notícia foi o grande aumento da produção de ópio em 2011 no Afeganistão, após a redução do ano anterior devido a uma praga que prejudicou a colheita de papoula. A produção de ópio aumentou no país 61% em 2011, de 3.600 toneladas em 2010 para 5.800 toneladas em 2011. A produção mundial foi de 7.000 toneladas. O cultivo de coca diminuiu 18% entre 2007 e 2010, sobretudo pela redução na Colômbia, enquanto o número estimado de consumidores de cocaína oscilou em 2010 entre 13,3 milhões e 19,7 milhões, ou seja, entre 0,3% e 0,4% da população adulta mundial. Como é tradicional, a maconha é a substância ilícita mais consumida no mundo. Entre 119 milhões e 224 milhões de pessoas provaram a droga em 2011, sendo a Europa o principal mercado. Outra tendência negativa e que está em alta é o aumento do tráfico e consumo de drogas sintéticas. A apreensão anual de metanfetamina duplicou de 2008 até 2010 e chegou a 45 toneladas, graças às operações realizadas na América Central e Ásia. Na Europa, as apreensões de ecstasy foram de 1,3 toneladas em 2010. Os consumidores de anfetaminas se situam entre 14 milhões e 52 milhões de pessoas, enquanto o número de usuários de ecstasy fica entre 10 milhões e 28 milhões de pessoas.

Relator da CPI diz que Perillo mentiu em depoimento

Com base nas interceptações telefônicas da Polícia Federal e no depoimento do arquiteto Alexandre Milhomen, o relator da CPI do Cachoeira, deputado Odair Cunha (PT-MG), disse nesta terça-feira que o governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), mentiu à comissão quando contou sua versão sobre a venda de um imóvel em Goiânia. "Está evidente que a história foi montada. A história da casa é para esconder a relação do governador com o senhor Carlos Cachoeira", afirmou Cunha ao final da reunião da comissão. Nesta terça-feira, Milhomen disse à CPI que decorou o imóvel em questão e que quem pagou pela trabalho foi Carlos Cachoeira. O arquiteto estimou que a decoração custou cerca de 500 mil reais. O serviço teria sido feito em junho do ano passado, o que na avaliação do relator coloca por terra outras versões apresentadas para a negociação da casa de Perillo. O governador tucano disse à CPI que vendeu o imóvel para o ex-vereador do PSDB em Goiânia Wladimir Garcez e que recebeu 1,4 milhão de reais em três cheques pagos entre março e maio de 2011. Os cheques para o pagamento saíram da empresa Excitant, que pertence à cunhada de Cachoeira, preso desde fevereiro, acusado de comandar uma rede de jogos ilegais.

Ustra é condenado por danos morais à família de jornalista morto pela repressão

Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em 19 de julho de 1971 nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), núcleo de repressão do regime militar então sob comando dele. A sentença é da juíza Claudia de Lima Menge, da 20ª Vara Cível da Capital. Cabe recurso. É o primeiro revés do coronel Ustra no âmbito judicial. Pela sentença, Ustra terá que pagar R$ 50 mil a Regina Maria Merlino Dias de Almeida, irmã da vítima, e a Angela Maria Mendes de Almeida, sua companheira. "Evidentes os excessos cometidos pelo requerido (Ustra), diante dos depoimentos no sentido de que, na maior parte das vezes, o requerido participava das sessões de tortura e, inclusive, dirigia e calibrava intensidade e duração dos golpes e as várias opções de instrumentos utilizados", asssinala a juíza Claudia Menge. "Mesmo que assim não fosse, na qualidade de comandante daquela unidade militar, não é minimamente crível que o requerido não conhecesse a dinâmica do trabalho e a brutalidade do tratamento dispensado aos presos políticos. É o quanto basta para reconhecer a culpa do requerido pelos sofrimentos infligidos a Luiz Eduardo e pela morte dele que se seguiu, segundo consta, por opção do próprio demandado, fatos em razão dos quais, por via reflexa, experimentaram as autoras expressivos danos morais". Segundo a juíza Claudia de Lima Menge, o processo não guarda relação com a Lei de Anistia, de 1979, por esta ser "de âmbito exclusivamente penal". "Não é de olvidar, porém, que até mesmo a anistia assim referendada pela Corte Suprema não está infensa a discussões, tendo em conta subsequente julgamento proferido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em que o Brasil foi condenado pelo desaparecimento de militantes na guerrilha do Araguaia, enquadrados os fatos como crimes contra a humanidade e declarados imprescritíveis", destaca a juíza. Militantes do Partido Operário Comunista (POC), Merlino e Angela Mendes de Almeida estavam na clandestinidade desde 1968. Em 1971, após um período na França, o jornalista voltou ao Brasil. Em 15 de julho, quando visitava a família em Santos, litoral paulista, foi levado preso por agentes do DOI-Codi. Segundo relatos de testemunhas, nas dependências do órgão Merlino passou por severas sessões de tortura, que acarretaram sua morte quatro dias depois. Companheiros de prisão, entre eles o ex-ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vanucchi, que depôs perante a 20ª Vara Cível de São Paulo, afirmam tê-lo visto com evidentes sintomas de falta de circulação nas pernas, consequência das horas no pau de arara. A versão oficial para a morte de Merlino foi suicídio, ele teria se jogado na frente de um carro quando era transportado ao Rio Grande do Sul para reconhecer colegas militantes.

Senado aprova desembargadora federal para o STJ

O plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira o nome da desembargadora federal Assussete Magalhães para ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Indicada pela presidente Dilma Rousseff, Assussete foi aprovada por 54 votos favoráveis. Três votos foram contrários. A desembargadora, de 63 anos, é natural de Serro (MG) e entrou para a magistratura em 1984. Assussete será a sétima mulher a ingressar no Superior Tribunal de Justiça. Ela já presidiu o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Assussete teve entre seus padrinhos políticos o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e ocupará a vaga aberta com a aposentadoria do ex-ministro Aldir Passarinho, que deixou o tribunal em abril de 2011.

Bispo priápico esquerdopata Fernando Lugo desiste de participar de reunião do Mercosul

O ex-presidente do Paraguai, o bispo priápico esquerdopata Fernando Lugo, desistiu nesta terça-feira de participara da cúpula do Mercosul, que acontece na sexta-feira na Argentina, em Mendoza, para não pressionar os presidentes do bloco. O novo governo paraguaio já havia advertido Lugo que ele poderia ser processado caso tentasse representar o país ou interviesse nas deliberações da reunião. "Não desejo que os demais presidentes se sintam pressionados para analisar a situação do meu país", disse Lugo em declarações divulgadas pela emissora de televisão Canal 4, de Assunção. O bispo pegador Lugo havia dito na segunda-feira que pretendia viajar para a cidade argentina de Mendoza para denunciar a injustiça de sua deposição em um julgamento político. "Ele disse que prefere não intervir na cúpula do Mercosul para que os presidentes participantes não se sintam pressionados pela sua presença", confirmou o porta-voz de Lugo, Rubén Penayo.

Continua a especulação mesmo com atuação do Banco Central, dólar sobe 0,31%

O dólar encerrou em alta ante o real pela quinta sessão consecutiva nesta terça-feira, mesmo com o anúncio de um leilão de swap cambial tradicional pelo Banco Central. Segundo operadores, o mercado continua enxergando tendência de alta da moeda norte-americana, influenciada pelo cenário externo conturbado, e também por avaliações de que os investidores poderiam estar novamente testando patamares do dólar que seriam aceitos pelo Banco Central. O dólar subiu 0,31%, sendo cotado a 2,0724 reais na venda. Nessas últimas cinco sessões, a divisa norte-americana já subiu 2,21%. Segundo operadores, o anúncio do Banco Central não foi suficiente para impedir o dólar subir, já que o leilão (equivale a uma venda de dólares no mercado futuro) será feito apenas nesta quarta-feira, com o objetivo de rolar contratos com vencimento no dia 2 de julho. Ou seja, com essa atuação, o Banco Central não estaria indicando um possível patamar aceitável para o dólar. O Banco Central ofertará até 60 mil contratos com vencimentos em 1º de agosto e 3 de setembro de 2012, mesmo volume que vence no início do mês que vem. A autoridade monetária não atuava no mercado havia dez sessões seguidas. Para operadores, também está ocorrendo alguma especulação no mercado, já que o movimento do dólar ante o real descolou do cenário externo.

Tribunal de Justiça afasta presidente e primeiro-secretário da Assembleia do Amapá

O Tribunal de Justiça do Amapá determinou nesta terça-feira o afastamento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado estadual Moisés de Souza (PSC), e do primeiro-secretário, Edinho Duarte (PP), dos respectivos cargos. A desembargadora Sueli Pini acolheu pedido do Ministério Público, que investiga a farra dos deputados com a verba indenizatória de R$ 100 mil, desvendada pelo Ministério Público por meio da Operação Eclésia, que investiga o uso de notas fiscais frias e esquema de lavagem de dinheiro para justificar as despesas do mandato com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Na decisão, a desembargadora também determina que Moisés e Edinho deixem de exercer atos inerentes aos seus cargos, “notadamente a ordenação de despesas” e os impede de adentrar as dependências administrativas da Assembléia, como o gabinete da presidência e de secretarias, como a de “Orçamento e Finanças”. Moisés de Souza tinha gastos elevados com o aluguel de carros (R$ 51 mil mensais) e emissão de bilhetes aéreos (R$ 34 mil mensais), sem especificação do destino nem dos passageiros. Já o deputado Edinho Duarte gastou R$ 20 mil com canetas, pastas e toner. A quebra do sigilo bancário da Assembleia revelou ainda que, somente com o pagamento de diárias de viagens, a Casa gastou R$ 3,423 milhões em 2011. Em um dia, um parlamentar recebeu uma diária no valor de R$ 84,3 mil. Um ofício do Banco do Brasil revelou que um funcionário da Assembléia sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição.

Lula, Haddad, SBT e Ratinho são multados por propaganda antecipada

A Justiça Eleitoral paulista condenou, nesta terça-feira, o pré-candidato do PT, Fernando Haddad, o ex-presidente Lula, o SBT e o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, por propaganda eleitoral antecipada do ex-ministro da Educação no Programa do Ratinho do dia 31 de maio. Eles foram condenados a pagar R$ 5 mil cada. A ação foi impetrada pelo PSDB e PPS. Durante o programa, Lula elogiou Haddad, que foi chamado para participar da entrevista no palco, ao lado do ex-presidente e de Ratinho. “Acho que São Paulo precisa de um prefeito que tenha o mesmo entusiasmo que Haddad mostrou quando era ministro da Educação”, afirmou o petista. Na avaliação da juíza auxiliar Carla Themis Lagrotta Germano "há clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o "novo" na política, e naquele em que a população irá votar, porque quer mudança". A juíza destaca a "ausência de equilíbrio entre os pré-candidatos" na entrevista do Ratinho e SBT, além da "aberta campanha" realizada pelo ex-presidente Lula. A decisão não tem nenhum valor prático. O PT pode recorrer e irá recorrer. Essa legislação só teria eficácia se, a cada violação da lei, fosse cassado um dia ou mais de tempo de televisão e rádio da campanha do candidato. Aí eles não teria mais a ousadia de afrontar a lei.

Governo de Minas Gerais fará auditoria em contratos de refeição

O governo mineiro informou nesta terça-feira que os contratos com as empresas Iso Engenharia, Bom Menu Comércio e Alimentação, Nutrição Refeições, Gaúcha Alimentação Coletiva e Gomes e Maciel Refeições Coletivas vão ser auditados e que o contrato com a Stillus na Cidade Administrativa já foi encerrado. Uma operação realizada nesta terça-feira pelo Ministério Público Estadual de Minas Gerais, polícias Federal e Militar e Receita Estadual desbaratou esquema de fraude em licitações que somam cerca de R$ 166 milhões em verbas públicas para fornecimento de alimentação para presos em diversas cidades do Estado e em Tocantins e de merenda escolar em Montes Claros, no norte mineiro. O governo de Minas Gerais informou que o diretor do presídio de Três Coração, Roni Buzzeti, foi exonerado do cargo. Informou ainda que "se for identificado algum desvio de conduta por parte de servidores públicos estaduais, eles serão punidos, conforme prevê a lei". Segundo o Ministério Público mineiro, o esquema envolvia sete empresas e era liderado pela Stillus Alimentação, do empresário Alvimar Perrella, ex-presidente do Cruzeiro e irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), e do 1º vice-presidente do time mineiro, José Maria Queiroz Fialho. O prejuízo é estimado em pelo menos R$ 55 milhões. A operação "Laranja com Pequi" foi deflagrada para o cumprimento de dez mandados de prisão temporária e 35 de busca e apreensão em empresas e residências, inclusive a de Perrella, em um prédio de alto luxo em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Entre os presos estão a secretária de Educação de Montes Claros, Mariléia de Souza, o ex-secretário de Serviços Urbanos, João Ferro, o vereador Athos Mameluque (PMDB), o assessor da prefeitura Noélio Oliveira, além de empresários, funcionários da Stillus e diretores de um presídio de Três Corações, no sul de Minas, e outro em Tocantins.

Servidores da Justiça do Estado entram em greve na quarta-feira

Durante reunião, nesta terça-feira no Fórum Central de Porto Alegre, entre Associação dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul e Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), trabalhadores ligados à ASJ anunciaram adesão à greve dos funcionários do Poder Judiciário, que deve começar a partir desta quarta-feira. A expectativa das entidades é atingir a maior parte das comarcas da Capital e do Interior. A categoria reinvindica reajuste salarial. A ASJ alega que as perdas históricas da categoria já ultrapassam 70%.

Lewandowski libera relatório e julgamento do Mensalão do PT começa em 1º de agosto

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, finalmente liberou o seu relatório na ação penal 470, o processo do Mensalão do PT. Revisor do processo, o ministro vinha sofrendo pressões para entregar suas considerações e assim o Supremo conseguir manter o cronograma do julgamento, previsto para ter início em 1º de agosto. Segundo Lewandowski, para manter o cronograma basta ao presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, editar uma edição extra do Diário da Justiça. Em ofício, o revisor do processo diz que a liberação permite o "cumprimento do cronograma de julgamento estabelecido" pelo plenário da Corte. A demora do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, em entregar o relatório sobre o processo do Mensalão do PT, levou multidões de internautas brasileiros a promoverem uma campanha via Twitter na manhã desta terça-feira. A hashtag #EntregaLewandowski chegou a ficar no Trending Topic da rede social. Relator no processo, Lewandowski deveria ter entregue o relatório na segunda-feira. Lewandowski afirmou, ainda na segunda, que deveria entregar suas considerações até o final do mês. Mas a pressão popular funcionou.

Petista Marco Maia confirma aumento da verba de gabinete na Câmara dos Deputados

A Câmara vai aumentar a verba de gabinete a que cada deputado federal tem direito a partir do dia 1º de julho. A expectativa é que o recurso seja reajustado em 25%, dos atuais R$ 60 mil mensais para R$ 75 mil. A verba de gabinete é destinada ao pagamento exclusivamente dos salários dos funcionários contratados pelos deputados sem concurso público. Os parlamentares podem contratar até 25 assessores para trabalhar em seus gabinetes ou em suas bases eleitorais. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não confirmou o valor do reajuste ao anunciar, nesta terça-feira, mas confirmou que o aumento será a partir do próximo mês. "Dêem a manchete com letras garrafais, a Câmara vai conceder reajuste para os servidores dos gabinetes. Já disse isso lá atrás", afirmou Marco Maia. É antiga a promessa do presidente da Câmara de aumentar a verba destinada ao pagamento de funcionários dos gabinetes. Ele argumenta que esses assessores têm os salários mais baixos e estão sem reajuste há quase cinco anos. O reajuste vai engordar os recursos dos parlamentares para o pagamento de seus assessores a três meses das eleições municipais, quando muitos dos assessores são requisitados nas bases eleitorais do parlamentar.

Inadimplência em financiamentos de veículos bate novo recorde

A inadimplência nos financiamentos de veículos voltou a registrar recorde em maio deste ano, segundo dados do Banco Central, divulgados nesta terça-feira. No mês passado, essa taxa (que considera atrasos superiores a 90 dias) chegou a 13,9%, aumento de 0,4% em relação a abril, que também tinha registrado recorde. Essa taxa de inadimplência vem subindo desde 2011. O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, voltou a dizer que a inadimplência é influenciada pela safra de operações, a partir do segundo semestre de 2010 até julho de 2011, quando houve crescimento expressivo dessa modalidade de crédito. Mas, a partir de meados do ano passado, as instituições financeiras passaram a ser mais cautelosas na concessão de crédito para a compra de veículos. Maciel acrescentou que os estímulos do governo ao setor de vendas de veículos "não implica perda da qualidade da carteira de crédito" e não irá levar a aumentos futuros de inadimplência. "Houve processo de aprendizagem. Os bancos se tornaram mais seletivos, mais criteriosos na concessão de crédito", acrescentou. No dia 21 de maio, o governo anunciou redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incentivar a indústria automobilística, que enfrentava redução nas vendas. Para Maciel, a inadimplência no segmento de veículos é a principal responsável pelo crescimento da taxa geral. Mas expectativa dele é que haja "acomodação" da inadimplência nos próximos meses e redução ao final do ano. De acordo com o Banco Central, a inadimplência de pessoas físicas atingiu 8% em maio, o maior percentual desde o mesmo mês de 2009, quando ficou em 8,5%.

Morre ex-presidente do BNDES

Marcos Pereira Vianna, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), faleceu nesta terça-feira. Ele ficou no comando do banco por dois mandatos, de outubro de 1970 a março de 1979. O período corresponde aos governos dos generais Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. Vianna morreu de enfarte, no Rio de Janeiro, aos 78 anos. “Tenho certeza de que o Brasil não seria o mesmo sem o trabalho árduo pelo desenvolvimento de nosso país realizado por ele ao longo dos quase nove anos em que esteve à frente desta casa”, declarou em nota, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Petrobras anuncia descoberta de petróleo e de gás na terra dos Kirchner na Patagônia

A Petrobras Argentina informou, nesta segunda-feira, a descoberta de um poço de "petróleo e gás" na área chamada Estância Água Fresca, na província de Santa Cruz, na região da Patagônia, conhecida como destino turístico e terra natal da família Kirchner. "A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço La Cancha Austral, a aproximadamente 230 quilômetros ao noroeste da cidade de Rio Gallegos, a uma profundidade de 3.020 metros", diz o comunicado. Ainda segundo informação da companhia, "resultados preliminares" indicam a presença de "gás e de petróleo" e "estimativa de reservas de aproximadamente 6 milhões de barris de petróleo". Este foi o primeiro anúncio de descoberta dos combustíveis após a estatização da petroleira YPF, em abril passado, e em meio a expectativas sobre novos investidores na companhia argentina. Antes da estatização, a YPF era uma empresa principalmente de capitais espanhóis. Ainda em abril, quatro dias após a expropriação da YPF, o governo brasileiro anunciou que a Petrobras investiria US$ 500 milhões na Argentina neste ano, e que o aporte da estatal no país vizinho seria aumentado conforme "pedido expresso" de Buenos Aires. O anúncio da Petrobras ocorre ainda em um momento no qual a Argentina busca administrar seu deficit energético, como reconheceu a presidente Cristina Kirchner em diferentes ocasiões. "Pela primeira vez, em dezessete anos, desde a privatização (total) da YPF em 1998, passamos em 2011 a ser importadores de gás e de petróleo", disse Kirchner. Segundo ela, somente em 2011 o país teve que importar US$ 9,3 bilhões em combustíveis. Recentemente surgiram informações de que a Argentina poderia possuir a terceira maior reserva de gás não convencional do mundo na região conhecida como Vaca Muerta, uma região terrestre e rochosa, na província de Neuquén, também na Patagônia. Segundo especialistas argentinos, não existem ainda, porém, cifras confiáveis que possam confirmar que o país poderia ser dono da terceira maior reserva deste gás não convencional do planeta, como indicou o Departamento de Energia Americano.