quarta-feira, 27 de junho de 2012

STF mantém quebra de sigilos da Data Traffic

O Supremo Tribunal Federal manteve a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico, de e-mail, SMS e Skype da empresa Data Traffic, conforme determinado pela CPI Mista do Congresso que investiga a rede comandada por Carlinhos Cachoeira e investigada nas Operações Vegas e Monte Carlo. A ministra Rosa Weber negou o pedido de liminar requerido pela empresa em mandado de segurança. Empresa especializada na fiscalização eletrônica de rodovias por meio de radares, a Data Traffic alegou que a medida determinada pela CPI é ilegal, entre outros motivos, porque a fundamentação do requerimento é deficiente. A quebra do sigilo, argumentou, "é baseada em fatos genericamente enunciados, vagos ou indefinidos, incapazes de demonstrar um fato concreto que justifique a necessidade da medida excepcional". A relatora do processo entendeu que, ao contrário, "o requerimento faz menção a uma série de indícios que, devidamente lidos no contexto mais amplo das investigações policiais antecedentes, estão adequados ao objetivo de elucidar todas as possíveis relações ilegais mantidas pelo que supostamente seria uma quadrilha chefiada por Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira".

Pelé propõe "Pelezinho" como mascote informal da Copa de 2014

Pelé propôs nesta quarta-feira que o personagem de histórias em quadrinhos "Pelezinho", inspirado nele próprio, seja considerado o mascote "informal" da Copa do Mundo de 2014. "Hoje tudo que se respira é futebol. Temos a Copa do Mundo, a Copa das Confederações... O Pelezinho serve como mascote da Copa no Brasil de maneira informal', assinalou Pelé. O ex-jogador disse que a proposta de "Pelezinho" como mascote oficial da próxima Copa foi apresentada à Fifa, mas os estatutos do organismo impedem que esse tipo de símbolo seja inspirado em pessoas vivas. Isso é uma tremenda bobagem, porque Pelé está acima de uma pessoa viva, Pelé é simplesmente uma lenda. A revista "Pelezinho", que saiu de circulação há 20 anos, foi relançada nesta quarta-feira no Museu do Futebol por Pelé e Mauricio de Souza.

Senado recebe anteprojeto para modificar Código Penal de 1940

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira o anteprojeto elaborado durante sete meses por juristas da Comissão Especial de Justiça para modificar o Código Penal, vigente desde 1940. O texto deverá agora ser discutido pelo Senado, provavelmente até o fim do ano, e depois enviado à Câmara dos Deputados, informou a 'Agência Senado'. Sarney assinalou que a reforma é uma oportunidade de superar tabus e paradigmas. Entre as propostas do novo Código Penal estão a criminalização do enriquecimento incompatível com a renda declarada por funcionários públicos e as apostas no Jogo do Bicho, consideradas atualmente apenas uma contravenção. O aumento das penas por intercepção ilegal de ligações telefônicas e por maus-tratos a animais também está estipulado no anteprojeto. Segundo a modificação proposta, a embriaguez no volante poderá ser constatada pelo testemunho de policiais e por outros meios diferentes a exames de sangue e ao bafômetro, atualmente as únicas formas reconhecidas pela Justiça. O anteprojeto compreende ainda o endurecimento das regras para concessão de benefícios de redução de penas e a ampliação da lista de crimes hediondos, à qual se incluiriam crimes contra a humanidade, racismo, trabalho escravo e financiamento do tráfico de drogas. Alguns pontos da proposta causaram rejeição por parte dos legisladores da bancada religiosa, que se opõem à flexibilização do aborto, à liberação da ortotanásia e à descriminalização de alguns casos da eutanásia, que serão avaliados pelo juiz de turno. Mas, quanto ao crime de terrorismo, nada deles se manifestarem. Por que será?

Foro de São Paulo se prepara para reunir em Caracas espera mais de 600 delegados de 100 partidos

Caracas está se preparando para abrigar o XVIII Foro de São Paulo entre 4 e 6 de julho com a presença de mais de 600 delegados internacionais e 100 partidos da América Latina, Europa, Ásia e África. Sob o lema "Os povos do mundo contra o neoliberalismo e pela paz"', o Foro impulsiona um "mundo multipolar" e de confronto ao modelo capitalista que tenta retomar políticas públicas, disse o dirigente governista venezuelano Rodrigo Cabezas. "Além disso, o encontro ocorre em um contexto de grave crise do capitalismo mundial, do golpe de Estado no Paraguai e a poucos dias das eleições presidenciais na Venezuela", afirmou Cabezas se referindo ao pleito do próximo 7 de outubro no qual o ditador Hugo Chávez enfrentará o candidato da oposição, Henrique Capriles. Estes e outros temas serão o centro da discussão de 600 delegados internacionais de diversos partidos esquerdistas, socialistas, comunistas, nacionalistas de todo o mundo. "Caracas se transformará na capital mundial da esquerda", destacou Cabezas, também deputado no Parlatino do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), que levará ao fórum 150 representantes. A edição número 18 do encontro reunirá partidos latino-americanos do México até a Argentina e também representantes de partidos europeus, chinês e, inclusive, Mali. Distribuído em três dias, o XVIII Foro de São Paulo contará com 14 oficinas temáticas que abordarão temas como defesa, democratização da informação e meio ambiente. Também será desenvolvido um encontro paralelo entre mulheres e juventudes de esquerda. O ato central do Foro ocorrerá na noite do dia 5 no Teatro Teresa Carreño, mas só no dia 6 será feita a leitura da declaração final na grande plenária, que acontecerá no Hotel Alba Caracas.

Senado aprova troca de dívida de universidades por bolsa

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a troca de uma dívida de R$ 15 bilhões em dívidas das universidades privadas por 560 mil bolsas no Programa Universidade para Todos (ProUni). A proposta foi incluída na Câmara em uma Medida Provisória que tinha como objeto principal permitir a Eletrobras assumir o controle acionário da Centrais Elétricas de Goiás (Celg). O projeto vai para a sanção da presidente Dilma Rousseff. "Isso significa um aumento em 30% do número de vagas de bolsas para a universidade, para o ensino superior no Brasil em escolas particulares", destacou o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). A medida beneficia cerca de 500 instituições, pouco menos da metade delas universidades e faculdades comunitárias, especialmente do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, o que explica o empenho das bancadas parlamentares dos dois Estados e, especialmente, da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, que é catarinense. A idéia de incluir o projeto na MP 559, que recebeu como adendo a votação do Regime de Contratação Diferenciada (RDC) para obras do PAC, foi da Casa Civil, para acelerar a tramitação, a próxima a ser votada pela Câmara. As instituições poderão trocar 90% das suas dívidas por bolsas integrais de ensino. Os outros 10% terão de ser pagos à União. Todas as bolsas oferecidas serão integrais. Hoje, o ProUni aceita um determinado número de bolsas parciais, de 50% da mensalidade, e serão abertas vagas em todos os cursos, conforme o número de vagas pagas oferecidas. Toda a seleção será feita pelo sistema do ProUni, com os mesmos critérios de nota mínima a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o mesmo recorte de renda, até três salários mínimos de renda familiar. As 560 mil vagas não serão oferecidas de uma vez, mas em 15 anos, com 1 de carência. Isso porque, em alguns casos, o valor da dívida é tão alto que a quantidade de bolsas inviabilizaria a operação da instituição. Apesar de endividadas, a negociação com as instituições não foi fácil. O principal problema foi estender as bolsas a todos os cursos. Inicialmente, os reitores queriam apenas oferecer as vagas em cursos menos concorridos, como as licenciaturas. O programa, batizado de Proies, trará outro benefício às universidades: permitirá que saiam do cadastro de inadimplentes do governo. Com isso, será possível resgatar os créditos a que têm direito com o Financiamento Estudantil (Fies).

Hora da verdade na Petrobrás

Leia o editoral do jornal O Estado de S. Paulo nesta quarta-feira - Há duas grandes novidades no plano de negócios anunciado pela presidente da Petrobrás, Graça Foster, para o período de 2012 a 2016. Em primeiro lugar, as novas metas e os cronogramas são mais realistas que os apresentados nos planos anteriores. A produção nacional de petróleo, por exemplo, deverá chegar a 2,5 milhões de barris diários em 2015, meio milhão abaixo da previsão adotada até o ano passado. Em segundo lugar, o novo planejamento consagra uma visão crítica dos padrões da administração passada e implantados no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início da gestão petista, como indicou a presidente da empresa, a Petrobrás jamais conseguiu alcançar as metas fixadas. Mais de uma vez, durante sua exposição, ela mencionou o apoio do “controlador” - isto é, do governo Dilma Rousseff - aos novos critérios. Uma das condições agora levadas em conta é a convergência dos preços cobrados internamente com os preços internacionais dos combustíveis. Esse ponto foi ressaltado tanto pelo diretor financeiro, Almir Barbassa, quanto pela presidente da estatal. O recém-anunciado aumento dos preços da gasolina (7,8%) e do óleo diesel (3,9%) ficou abaixo do considerado necessário por muitos analistas. A diferença foi mal recebida no mercado de capitais e segunda-feira as ações da empresa caíram mais de 8% na bolsa, queda maior que a de novembro de 2008, no pior momento da crise financeira. Prevaleceu entre os investidores, mais uma vez, a visão de curtíssimo prazo. Se a nova administração agir de acordo com os critérios indicados na apresentação do plano, o crescimento da Petrobrás será mais seguro do que seria com os padrões dos últimos nove anos. Para realizar os investimentos de US$ 236,5 bilhões previstos no plano de negócios a empresa precisará de preços mais realistas e, portanto, novos aumentos serão necessários, como deixaram claro os diretores da estatal. O compromisso com resultados também foi reforçado. Isso explica a revisão de cronogramas, como o do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e de outras refinarias. Pela nova previsão, a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, só começará a funcionar em 2014, com atraso de um ano am relação à data prevista no último planejamento. O custo passará de US$ 13,4 bilhões para US$ 17 bilhões. A associação negociada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o colega venezuelano, Hugo Chávez, até agora deu em nada. Nenhum centavo foi pingado pela PDVSA. A presidente Graça Foster mantém, segundo afirmou, a esperança de ver concretizada a participação venezuelana. No entanto, ela mesma descreveu esse projeto como um exemplo a ser analisado para nunca se repetir. Erros desse tipo só serão evitados, no entanto, se o governo brasileiro abandonar os padrões do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele usou a Petrobrás para seus objetivos políticos no Brasil e no Exterior. A aliança com o presidente Chávez é parte dessa história, assim como sua reação mansa e cordata quando instalações da empresa foram ocupadas militarmente na Bolívia. Curiosamente, a nova presidente da Petrobrás defende a política de conteúdo nacional para os equipamentos comprados pela empresa. Essa política, segundo ela, atende às necessidades da empresa. Os riscos, no entanto, são tão evidentes quanto o erro de fazer da Petrobrás, uma das maiores petroleiras do mundo, um instrumento de política industrial. Em março, a presidente Graça Foster declarou-se preocupada com os atrasos na entrega de navios encomendados ao Estaleiro Atlântico Sul e com problemas tecnológicos. O primeiro navio encomendado a esse estaleiro, o petroleiro João Cândido, foi lançado pelo presidente Lula em maio de 2010. Quase afundou, passou por reformas e só foi entregue dois anos mais tarde. Política industrial baseada em favorecimento e voluntarismo dá nisso. Se reconhecerem esse fato, a presidente Dilma Rousseff e sua amiga Graça Foster talvez consigam se livrar - e livrar o País - de alguns dos piores costumes consagrados no governo anterior, como o aparelhamento da administração, o voluntarismo, o favorecimento a grupos econômicos e a mistificação populista".

Guerrilheira morta no Araguaia há 40 anos será homenageada na Assembléia Legislativa de São Paulo

Morta na primeira etapa da repressão à guerrilha do Araguaia (1972-1975), a militante Maria Lúcia Petit, do PCdoB, será homenageada nesta quinta-feira, às 14 horas, na Assembleia Legislativa de São Paulo. A morte completou 40 anos no último dia 16. A homenagem será feita por meio do Prêmio Beth Lobo de Direitos Humanos das Mulheres, entregue anualmente a pessoas, entidades ou movimentos sociais que se destacam na defesa dos direitos humanos e no enfrentamento à violência contra as mulheres. "Beth Lobo" é o diminutivo de "Elisabeth Souza Lobo", falecida mulher do clone de chanceler Marco Aurélio "Top Top" Garcia, que foi instrutora de marxismo para jovens militantes no antigo POC (Partido Operário Comunista), na segunda metade da década de 60, em Porto Alegre. Ela ensinava marxismo pelo manual da revolucionária comunista chilena Marta Harnecker (ela vive em Cuba e é uma das principais apoiadoras do Foro de São Paulo). Nascida em Agudos (SP), a guerrilheira foi morta aos 22 anos. De acordo com dossiê do grupo Tortura Nunca Mais, foi fuzilada por tropas do Exército ao aproximar-se da casa de um camponês, onde buscaria alimentos. Militantes que estavam na retaguarda ouviram os tiros. Os restos mortais de Maria Lúcia foram reconhecidos em 1996 pela equipe do legista Badan Palhares, na Unicamp. Ela foi a primeira vítima da guerrilha do Araguaia a ter a ossada encontrada, identificada e entregue aos familiares. O enterro foi em Bauru (SP), onde morava a mãe da militante. Dois irmãos dela, Lúcio e Jaime Petit, também guerrilheiros do Araguaia, continuam desaparecidos.

Consumo interno de máquinas cresce 16,1% em maio

O consumo doméstico de máquinas e equipamentos cresceu 16,1% em maio frente ao mesmo mês de 2011, indicou levantamento divulgado nesta quarta-feira pela Abimaq, entidade que representa o setor. O índice aponta aceleração frente ao observado em abril, quando o consumo avançara 6,8% na mesma base de comparação. O levantamento da associação mostra, porém, que a alta na demanda interna continua a ser atendida de forma crescente por produtos importados. Enquanto o faturamento da indústria de bens de capital acumula alta de 1,5% no ano, frente os cinco primeiros meses de 2011, o faturamento interno -- apenas a produção nacional -- recuou 5,1% na mesma comparação. No mês de maio, as exportações de máquinas e equipamentos cresceram 4% frente ao embarcado no mesmo período de 2011, enquanto as importações subiram 13,2%. A balança comercial do setor acumula deficit de US$ 7,9 bilhões no ano, alta de 9,6% sobre o valor registrado de janeiro a maio do ano passado. O número de pessoas empregadas no setor de bens de capital chegou a 259,2 mil em maio, uma queda de 0,4% sobre o mês imediatamente anterior. Segundo a Abimaq, a indústria de máquinas acumula perda de 5,42 mil empregos desde outubro de 2011.

Chávez acusa oposição de não ser venezuelana e preocupa adversários

A frase "quem não é chavista não é venezuelano", dita pelo ditador Hugo Chávez no domingo, em um ato militar, "é extremamente grave e constitui uma incitação ao ódio e à agressão", declarou nesta quarta-feira a aliança opositora da Venezuela, MUD. "Não há desculpa que justifique a gravidade" de tais palavras, disse a Mesa da Unidade Democrática (MUD) em comunicado que condena a frase dita por Chávez a milhares de soldados no 191º aniversário de uma batalha pela independência do país. O fato de Chávez se expressar assim "em um ato militar à Força Armada Nacional Bolivariana (Fanb), aumenta a gravidade" do assunto, acrescentou a MUD, que questionou: "O que ele sugere? Que a Fanb deve ignorar uma opção que não seja chavista? Agredir o povo que não se identifica com o governo?"

Sindicatos protestam na Argentina e endurecem discurso contra Cristina Kirchner

Grupos de sindicatos filiados à Confederação Geral do Trabalho (CGT) da Argentina fizeram nesta quarta-feira um protesto na praça de Maio, em Buenos Aires, contra o governo da presidente peronista populista Cristina Fernández de Kirchner e reivindicando melhoras salariais, redução de impostos e mais programas sociais para a categoria. O líder do grupo sindical e do sindicato dos caminhoneiros, Hugo Moyano, criticou a presidente por não querer dialogar com a CGT: "Não perde nada, senhora presidente, em dialogar, isso mostra grandeza. Espero que com essa capacidade e inteligência que demonstra ter, perceba que não pode continuar com essa soberba". Aliado do governo até o fim de 2011, o sindicalista criticou o governo que, para ele, deixou de ser "nacional e popular" e a cobertura feita pelos meios de comunicação alinhados com Cristina Kirchner sobre a mobilização dos sindicatos: "Parecia que uma reclamação legítima era uma extorsão, que uma greve geral era um golpe de Estado. Em que país estamos vivendo? Mostro isso que é a verdade, acredito que informam mal à presidente". No discurso, Moyano ainda disse que o sindicato está mais forte, apesar de ter recebido uma multa de 4 milhões de pesos (R$ 1,7 milhão) por ter bloqueado as refinarias de combustíveis, na semana passada: "Não percebem que quanto mais pressionados estamos, mais nos fortalecemos? Somos mansos, nobres e prudentes, mas não somos idiotas nem desistimos sob nenhuma circunstância".

Para reduzir fila, porto de Paranaguá dobra vagas para carga de fertilizantes

Em medida emergencial para reduzir a fila recorde de navios dos últimos dias, o porto de Paranaguá (PR) emitiu portaria nesta semana para abrir três novas vagas para a atracação dos navios de fertilizantes, responsáveis por cerca de metade do movimento atual do porto. O documento, que passou a valer na segunda-feira, dá prioridade ao desembarque de fertilizantes em três novos berços (locais para atracação de navios), que antes davam preferência a outros tipos de cargas (madeira, congelados e passageiros). A medida agilizou o desembarque dos fertilizantes e dobrou o número de berços para esse tipo de carga. Antes, só três berços davam desembarque preferencial para fertilizantes. Agora, a capacidade de desembarque do produto dobrou: podem ser descarregadas 30 mil toneladas de fertilizante por dia, volume suficiente para descarregar um navio diariamente. Paranaguá é o maior porto no País de desembarque de fertilizantes, produto essencialmente importado. Em 2011, 42% de todos os fertilizantes importados pelo Brasil entraram no País via Paranaguá. Ontem, dos 101 navios que aguardavam para atracar no porto, 53 eram de fertilizantes.

Marco Maia culpa ministros por liberação de votações que aumentam gastos

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), reagiu nesta quarta-feira às críticas de que estaria patrocinando uma pauta para desgastar o Planalto e responsabilizou os ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais) pela liberação para a pauta de um projeto que tem impacto nas contas públicas. Maia afirmou que acertou com Padilha, no sábado, a votação do projeto que fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de profissionais de enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras). A medida vale para o setor público e privado e terá impacto de R$ 7,2 bilhões por ano. Segundo o presidente da Câmara, o ministro da Saúde disse que a proposta não aumentaria significativamente as contas do SUS (Sistema Único de Saúde) e que isso teria resistência dos hospitais privados. Maia disse acreditar que houve uma mudança de posição por conta do lobby do setor privado. "Estamos aqui falando dos grandes grupos privados", disse. "Quem autorizou e disse que poderia votar isso, que não teria impacto nenhum para o governo foi o ministro Alexandre Padilha", completou. Ele ainda criticou indiretamente Ideli por não estar em sintonia com os líderes partidários, que assinaram requerimento pedindo a votação do projeto.

Comissão do Senado aprova ida de Patriota a audiência sobre Lugo

A Comissão de Relações Exteriores do Senado aprovou nesta quarta-feira convite para o ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores) participar de audiência para discutir o impeachment do ex-presidente do Paraguai, o bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo. A audiência deve ocorrer no dia 11 de julho. A data pode ser antecipada, segundo o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), se o ministro tiver disponibilidada de agenda. Presidente da comissão, Collor reiterou que o impeachment que resultou na saída de Lugo não pode ser considerado inconstitucional nem um "golpe" de Estado. Na opinião do senador, que deixou a Presidência da República em 1992 após sofrer processo de impeachment, a Constituição do Paraguai prevê o julgamento político do presidente por mau exercício de suas funções.

Secretários participam de manifestação contra ditadura no Rio Grande do Sul

Secretários do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), participaram nesta quarta-feira de uma manifestação em frente à sede da Polícia Civil do Estado contra crimes praticados por integrantes do regime militar (1964-1985). Na manifestação, organizada por militantes do PSOL, cartazes com inscrições como "Neste local pessoas foram torturadas e mortas" foram colados no palácio da polícia em Porto Alegre. O Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão da repressão, funcionou no edifício durante o regime. Os participantes do ato, incluindo ex-presos políticos detidos no local, pediram a punição a envolvidos em crimes do período. A decisão que condenou nesta semana o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por torturas a um jornalista foi lembrada em cartazes e discursos. O chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, representou o peremptório Tarso Genro. O secretário da Segurança e o chefe da Polícia Civil do Estado ajudaram a colar na calçada cartazes que diziam "Os assassinos estão soltos". As placas citando tortura também foram fixadas em um pátio interno do prédio.

Dólar sobe pelo sexto dia seguido e fecha próximo à máxima do ano

O dólar comercial fechou com valorização de 0,29% nesta quarta-feira, a R$ 2,078 na venda, muito próximo do maior valor do ano. Em 22 de maio, a moeda atingiu R$ 2,0800. O anúncio do Banco Central, de que vai realizar novo leilão de swap cambial nesta quinta-feira, conseguiu impedir que o dólar terminasse na nova máxima no ano, em cotação não vista desde maio de 2009. Mas não impediu que a moeda americana registrasse o sexto dia seguido de alta. Durante o pregão, o dólar chegou a subir 1,25% e alcançar R$ 2,098. A alta do dólar tomou fôlego no decorrer da tarde, em meio à crescente percepção nas mesas de operação de que o mercado estava "testando" a disposição do Banco Central em atuar para conter a alta.

Ratinho diz que vai pagar multa de Lula à Justiça Eleitoral

O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, afirmou nesta quarta-feira que vai pagar a multa do ex-presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada no "Programa do Ratinho", do SBT. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo decidiu multar Lula em R$ 5.000,00, o candidato do PT à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, o SBT e o apresentador. A decisão foi motivada por queixa do PPS e do PSDB. Após tomar conhecimento da sentença, Ratinho afirmou que vai acatar a decisão e pagar a multa, inclusive a de Lula, por ter sido seu convidado. O ex-presidente ficou por mais de 40 minutos no ar durante o programa de 31 de maio. Durante a entrevista, Lula falou de Haddad, justificou a escolha do ex-ministro da Educação como candidato do PT e disse que São Paulo precisava "ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro". No meio do programa, Haddad foi convidado para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele capitaneou no Ministério da Educação. Em sua decisão, a juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirma que "ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende às disposições legais aplicáveis".

Governo Dilma começa a divulgar salário de servidores

O Portal da Transparência do governo federal começou a divulgar nesta quarta-feira as informações sobre a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal. A remuneração dos servidores estará no endereço www.portaldatransparencia.gov.br. Segundo a Controladoria-Geral da União, responsável pela divulgação dos dados, estão disponíveis as informações sobre remuneração referente ao mês de maio. A partir de agora, os dados serão atualizados mensalmente. Nota da CGU informa que "os dados divulgados referem-se a informações contidas nas fichas financeiras dos servidores ativos do Poder Executivo Federal (administração direta, autárquica e fundacional), disponibilizadas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, extraídas do sistema Siape, e pelo Banco Central do Brasil, que tem sistema próprio".

Governo usa caminhão frigorífico para guardar corpos no IML em Alagoas

O governo de Alagoas alugou um caminhão frigorífico para armazenar corpos de vítimas de mortes violentas durante a greve dos médicos legistas do IML (Instituto Médico Legal) de Maceió e de Arapiraca (a 152 km da capital). O aluguel do caminhão baú foi confirmado pelo diretor-geral do IML de Maceió, Luiz Antônio Mansur. "Entrei no clima de São João, pegando em rabo de foguete", afirmou Mansur. "É uma situação atípica. Os corpos não param de chegar e não tínhamos outra alternativa senão tomar providências semelhantes às de momentos de guerra", acrescentou. Para evitar uma reação violenta dos parentes dos mortos, como ocorreu no sábado passado, quando a polícia foi chamada para conter um princípio de tumulto, o diretor do IML autorizou a liberação dos corpos sem perícia. Segundo Luiz Mansur, os legistas até aceitam realizar os exames mais graves e os casos de flagrante durante a greve, mas não querem mais trabalhar no prédio onde funciona o IML. "Eles alegam falta de condições de trabalho", disse o diretor-geral. A constante falta d'água no prédio agrava o problema de higiene no local, em que é grande o mau cheiro e a quantidade de urubus, atraídos pelo odor dos cadáveres, alguns expostos a céu aberto. Nos fundos do IML, onde ficam os veículos e o caminhão frigorífico, havia na tarde desta quarta-feira pelo menos um corpo na maca, exposto ao sol.

Governo Dilma anuncia compras de R$ 8,4 bilhões e corta TJLP a 5,5%

O governo Dilma divulgou nesta quarta-feira mais um pacote para tentar estimular a economia brasileira, no valor de 8,43 bilhões de reais em compras governamentais. Também anunciou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) de 6 para 5,5% ao ano. "Temos de continuar com políticas anticíclicas", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que apresentou as medidas em evento no Palácio do Planalto, com a presença de outros ministros, prefeitos e da presidente Dilma Rousseff. A redução da TJLP, segundo Mantega, ajudará a diminuir os custos dos empréstimos do BNDES e, consequentemente, contribuirá para baratear os custos dos investimentos no País. O ministro informou ainda que a TJLP, que estava fixada em 6% desde junho de 2009, terá a nova porcentagem válida, inclusive, para empréstimos antigos. "Estamos reduzindo os créditos de investimento do BNDES e isso afeta créditos já liberados; significa medida para baratear o custo dos investimentos no Brasil e facilitar o crédito", afirmou Mantega. As compras governamentais anunciadas nesta quarta-feira serão efetuadas no segundo semestre deste ano e envolvem caminhões e máquinas agrícolas; ambulâncias; trens urbanos; motocicletas para Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal; ônibus e material escolar; e até equipamentos militares, como blindados e veículos lançadores de míssil. Com isso, explicou Mantega, os valores programados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano passarão de 42,6 bilhões para 51 bilhões de reais, uma vez que 6,6 bilhões de reais dessas compras governamentais totais são adicionais ao previsto anteriormente pelo governo.

Polícia boliviana termina rebelião após acordo salarial

A polícia da Bolívia pôs fim a um motim violento e voltou ao trabalho nesta quarta-feira depois de chegar a um acordo com ministros do governo e a liderança da polícia sobre as regras disciplinares e salários, satisfazendo oficiais de baixa patente que tinham rejeitado um acordo anterior. Dezenas de policiais foram feridos e várias delegacias foram destruídas na rebelião de cinco dias no país. O acordo eleva o salário mínimo para os cerca de 32.000 policiais do país para em torno de 300 dólares por mês e elimina as novas e duras regras disciplinares até um esquema alternativo poder ser aprovado com a participação do baixo escalão. O acordo cancelou um acordo anterior assinado no domingo que muitos oficiais rejeitaram, continuando a sua ocupação da maioria dos quartéis de polícia em todo o país.

Governo central tem superávit primário de R$1,788 bilhão em maio-Tesouro

O governo central -formado pelo governo federal, Banco Central e Previdência Social- registrou superávit primário de 1,788 bilhão de reais em maio, informou o Tesouro Nacional nesta quarta-feira. No ano, o saldo acumulado está positivo em 46,813 bilhões de reais. Já a Previdência Social apresentou, no mesmo período, déficit de 2,573 bilhões de reais, ainda segundo dados do Tesouro.

Jornalista diz que recebeu caixa 2 em campanhas

O jornalista Luiz Carlos Bordoni admitiu nesta quarta-feira, em depoimento à CPI do Cachoeira, que recebeu dinheiro de caixa dois em todas as campanhas que participou. "Nós recebemos dinheiro por fora em todas as campanhas", disse Bordoni, que atuou nas campanhas do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), desde 1998. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que teve um bate-boca com Bordoni, disse que o jornalista cometeu crime contra a ordem tributária. Sampaio pediu à comissão que informe às autoridades competentes a situação fiscal do depoente.

Rainha Elizabeth 2ª tem encontro histórico com ex-líder do IRA

A rainha Elizabeth 2ª protagonizou nesta quarta-feira, em visita à Irlanda do Norte, um momento histórico e inimaginável décadas atrás na Grã-Bretanha ao apertar a mão de Martin McGuinness, ex-líder do grupo guerrilheiro IRA, hoje vice-primeiro-ministro da Irlanda do Norte e responsável por um atentado que matou um primo da monarca. O cumprimentou representou uma nova fase da reconciliação entre a Inglaterra e a Irlanda do Norte, anos após uma fase de violentos embates entre católicos e protestantes que durou 30 anos e deixou mais de 3 mil mortos. McGuinness era o número dois na linha de comando do IRA (Exército Revolucionário Irlandês) no dia conhecido como "Bloody Sunday" ("Domingo Sangrento"), nos anos 1970, quando tropas do Exército Britânico atiraram contra manifestantes e ativistas da Irlanda do Norte, resultando em 14 mortes. Anos depois, no fim da década de 1990, ele foi um dos negociadores-chefe do acordo de paz entre as diferentes forças políticas locais assim como entre a Irlanda do Norte e o governo britânico. Conhecido como "Good Friday Agreement" ("Acordo de Sexta-feira Santa"), o pacto de paz de 1988 foi considerado um dos primeiros marcos políticos da administração do ex-premiê britânico Tony Blair.

Haddad oficializa nome de Nádia Campeão para vice

O pré-candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, oficializou nesta quarta-feira o nome da presidente do diretório estadual do PCdoB, Nadia Campeão, como vice em sua chapa. O anúncio foi feito num encontro com dirigentes do PSB, que aprovaram a escolha de Nadia em substituição à deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), que abriu mão da vaga. Segundo o presidente do diretório municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel, o partido não perde espaço na coligação. "Não sai perdendo, houve só mudança de vice. O PSB continua com o peso que tem nacionalmente e na cidade de São Paulo. O importante é que Erundina só não é a vice na chapa, mas ela está com Haddad", garantiu o vereador. Haddad afirmou que Nadia foi escolhida por já ter figurado em outras chapas do PT, por conhecer a cidade, por já ter participado da administração de Marta Suplicy na cidade e por "demonstrar capacidade de somar".

Ação da OGX derrete por dúvidas sobre potencial de produção

Investidores frustrados com dados de produção da OGX, companhia de petróleo do bilionário Eike Batista, derrubaram a ação da empresa em quase 30% nesta quarta-feira e levantaram novas dúvidas sobre o potencial do setor de óleo e gás brasileiro. Na noite da véspera, a OGX divulgou que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados pela empresa em um campo na bacia de Campos é de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia, apenas um terço do que o mercado esperava. "Acreditamos que o baixo nível de produção em relação às expectativas coloca em dúvida todas as premissas por trás de todo o programa de crescimento da OGX", escreveu a equipe de análise do Bank of America Merrill Lynch em relatório: "Vemos isso como um grande desapontamento que provavelmente terá um longo efeito sobre as avaliações feitas sobre a OGX". O BofA Merrill Lynch cortou o preço-alvo para a ação da OGX de 19,50 para 7,30 reais e reduziu a recomendação de "neutra" para "underperform", esperando um desempenho abaixo da média do mercado. No mesmo tom, o JPMorgan disse que o volume para os poços do campo de Tubarão Azul gera "grande incerteza sobre o potencial de petróleo recuperável" da OGX. Dependendo do sucesso de futuras perfurações e da capacidade de extração do óleo, o JPMorgan vê impacto negativo de 10 a 70 por cento sobre o valor justo que atribui à OGX. A ação da OGX desabou 24,6 por cento, para 6,31 reais, segundo dados preliminares, enquanto o Ibovespa perdeu 1,28 por cento. Na mínima do dia, o papel da petrolífera perdeu 29,4 por cento. Segundo operadores, a notícia era o motivo para a queda de papéis de outras empresas do empresário, segundo operadores. A OSX recuou 13,4%, a LLX caiu 7,88%, a MMX registrou queda de 6,02% e a MPX perdeu 7,14%. Para tentar acalmar o mercado, o empresário Eike Batista convocou uma teleconferência com analistas após o fechamento do mercado. A companhia de Eike não é a primeira a passar por escrutínio, com sinais de que o otimismo de investidores com o setor de óleo e gás no Brasil esteja se esgotando após o impulso com a descoberta do pré-sal alguns anos atrás. A estatal Petrobras não cumpre suas metas de produção desde 2003. O novo plano de negócios da companhia prevê produção de 4,2 milhões de barris/dia em 2020, cerca de 700 mil barris diários a menos que a estimativa anterior. A OGX deu início à produção do seu primeiro óleo, em Waimea, agora batizado Tubarão Azul, em 31 de janeiro. No início dos testes, a produção teve diferentes níveis de vazão, entre 10 mil e 18 mil barris/dia, mas todas muito acima do nível ideal de 5 mil barris por dia. A empresa chegou a prometer uma produção entre 40 mil e 50 mil barris diários ainda em 2012, mas adiou essa meta para o segundo trimestre de 2013. No comunicado de terça-feira, a OGX disse que mais dois poços produtores e dois poços de injeção de água serão interligados nos próximos 12 meses para aumentar gradativamente a produção de óleo do campo de Tubarão Azul. Apesar da vazão menor, a OGX informou que continua confiante na recuperação dos 110 milhões de barris de óleo equivalente do Campo de Tubarão Azul. A estimativa para todo o complexo de Waimea, que envolve outros campos, permanece entre 500 milhões e 900 milhões de barris. A declaração de 110 milhões de barris abrange apenas uma parte do campo, Waimea Pequena, batizada de Tubarão Azul, onde a OGX opera a plataforma FPSO OSX-1.

Obra da Delta sob suspeita é paralisada em São Paulo

A prefeitura de Americana, a 126 quilômetros de São Paulo, suspendeu as obras do Parque Linear que vinham sendo realizadas por um consórcio liderado pela Construtora Delta, ligada ao contraventor Carlinhos Cachoeira. O município acatou recomendação do Ministério Público Federal no sentido de interromper os trabalhos até a apuração de denúncias de irregularidades na execução do contrato. Financiadas pelo BNDES através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), as obras foram licitadas por R$ 74,9 milhões, mas há suspeita de medições excessivas e superfaturamento, conforme divulgou nesta quarta-feira o Ministério Público Federal. Uma perícia será realizada para avaliar se as obras já realizadas correspondem ao valor pago pelo erário. Além da construção do parque, o contrato previa a canalização de córregos e obras de drenagem na Avenida Brasil. A licitação, aberta em 2010 pela prefeitura, foi vencida pelo Consórcio Parque, integrado pela Delta e pela Construtora Estrutural. As denúncias de irregularidades foram levadas ao Ministério Público Federal por uma comissão da Câmara. De acordo com a comissão, o projeto civil foi alterado à revelia do Ministério das Cidades e o custo estaria 70% acima do previsto.

Lugo rechaça sanções econômicas do Mercosul contra Paraguai

O ex-presidente paraguaio o bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo, alvo de impeachment na sexta-feira passada, afirmou nesta quarta-feira que rejeita a idéia de sanções econômicas do Mercosul contra o Paraguai. "Nesta manhã, tive uma reunião com um grupo de camponeses que vendem pinhas e mandiocas na região. Eu não gostaria que os mais esquecidos, os que privilegiamos em nosso governo, fossem também prejudicados com uma sanção econômica", declarou Lugo. No entanto, o ex-governante pediu que a comunidade internacional "chame a atenção" da classe política paraguaia. Brasil, Argentina e Uruguai se reunirão nesta sexta-feira, em Mendoza (Argentina), por ocasião da Cúpula do Mercosul, para analisar a crise política no Paraguai, que não pôde comparecer ao encontro por ter sido suspenso do bloco devido aos últimos eventos.

Com novo projeto no Pará, Vale prevê produção total de 460 milhões de toneladas em 2017

A produção total da Vale em 2017 após a implantação de projeto na serra sul de Carajás, no Pará, está estimada em 460 milhões de toneladas de minério de ferro, disse nesta quarta-feira José Carlos Martins, diretor de Ferrosos e Estratégia da mineradora, em conferência com jornalistas. Os pontos altos do projeto no Pará são os custos competitivos e a sustentabilidade ambiental, segundo o diretor.

Sem-terra paraguaios acusam brasileiros de usurpar terras

A colheita de milho deste ano foi boa em Ñacunday, no leste do Paraguai. Mesmo assim, integrantes de um grupo sem-terra local continuam preocupados. Há oito meses, cerca de 5 mil famílias de agricultores ocuparam as terras para pressionar o governo a assentá-las na região. Enquanto esperam, vivem em barracas precárias e plantam milho e verduras para subsistência. Mas a área do acampamento é reivindicada por um proprietário de terras brasileiro, que conseguiu na Justiça o direito de reavê-la. A ordem de reintegração de posse pode ser dada a qualquer momento. Conhecido no Paraguai como o rei da soja, o catarinense Tranquilo Favero é tido como o maior inimigo dos sem-terra de Ñacunday. Federico Ayala, chefete sem-terra, acusa Favero e outros brasileiros de ocupar ilegalmente as terras de Ñacunday e de ordenar a morte de cinco camponeses nos últimos três meses. Advogados de Tranquilo Favero afirmam que as acusações são infundadas e que ele detém os títulos das terras.

Governo prorrogará IPI menor para linha branca e móveis--fontes

O governo anunciará até o fim desta semana que estenderá o prazo de validade da redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os setores de linha branca, móveis, entre outros. A facilidade, que termina no próximo dia 30, não será estendida a outros setores. Um empresário ligado a um dos segmentos beneficiados também afirmou que já recebeu o sinal do governo de que a medida será prorrogada. No dia 26 de março, o governo já havia estendido a redução do IPI para produtos de linha branca, adotada em dezembro de 2011, e reduziu pela primeira vez o IPI de móveis, papel de parede e luminárias. Na linha branca, a alíquota para fogões permanecerá em zero; em 5 por cento para refrigeradores e congeladores; em 10 por cento para lavadoras; em zero para tanquinhos; em zero para móveis; em zero para laminador; e em 10 por cento para papel de parede. A decisão de prorrogar a redução do IPI faz parte do arsenal do governo para tentar estimular a economia brasileira, que ainda patina por conta da crise internacional.

Trensurb esquece Dilma e agenda inauguração da linha para Novo Hamburgo

Depois de esperar durante um mês por vaga na agenda da pesidente Dilma Rousseff, o que custou prejuízos enormes para a empresa, o Trensurb marcou finalmente a data para a inauguração do trecho São Leopoldo-Novo Hamburgo. A direção do metrô gaúcho só se tocou quando o procurador Celso Trêz, de Novo Hamburgo, ameaçou criminalizar os administradores, caso não iniciassem a cobrança, porque o transporte continua sendo feito de graça, à espera da inauguração. Uma reunião na manhã desta quarta-feira, em Brasília, definiu a data de inauguração das novas estações da Trensurb no Vale do Sinos. A solenidade está marcada inicialmente para a próxima terça-feira, provavelmente, com a presença do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Supremo adia julgamento sobre a capacidade de investigação do Ministério Público

A decisão em torno dos limites de atuação do Ministério Público foi adiada por tempo indeterminado. O ministro Luiz Fux pediu vista das duas peças que tratam da matéria e estavam na pauta de votação do Supremo Tribunal Federal na sessão extraordinária desta quarta-feira. Na discussão plenária, entretanto, prevaleceu a tese de que o Ministério Público tem poder de investigação em questões específicas. Ao relatar o Recurso Extraordinário (RE-593727), o ministro César Peluso apresentou a tese de que o Ministério Público não tem competência investigativa, salvo algumas exceções: em procedimento análogo às normas que regem o inquérito policial, quando a investigação é pública e supervisionada pelo Poder Judiciário, nos casos em que a investigação averigua membros do Ministério Público ou policiais, e se a polícia tiver sido notificada e não tenha instaurado inquérito. O voto de Peluso foi seguido pelo do ministro Ricardo Lewandowski. “Não estamos cerceando o poder de investigação do Ministério Público, como chegou a ser noticiado, mas balizando as suas ações”, destacou o ministro. Gilmar Mendes, Carlos Ayres Brito e Celso de Mello anteciparam seus votos. Eles defenderam a tese que dá poder de investigação do Ministério Público para casos que envolvam crimes contra a administração pública, autoria policial e abuso de autoridade, além da possibilidade de investigação complementar quando houver inércia da polícia ou procrastinação policial, entre outros. “Fica evidente a possibilidade de o Ministério Público exercer a atividade complementar de investigação”, disse Gilmar Mendes, argumentando que já há entendimento na 2ª turma nesse sentido e que isso só aumentaria a eficácia na resolução de crimes. O ministro disse ainda que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC-37), que restringe o poder investigatório apenas à policia “causa constrangimento institucional”. A PEC, de autoria do deputado Lourival Trindade (PTdoB-MA), tramita atualmente na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Celso de Mello lembrou que decisões anteriores já garantiram o poder investigatório ao Ministério Público, inclusive em matéria eleitoral. “Presidir o inquérito é função profícua à atividade policial, mas o inquérito policial não exaure a investigação”, disse. Já o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que são muitas as leis que regulamentam a atividade de investigação do Ministério Público, como os estatutos do Idoso, da Criança e do Adolescente e de Defesa do consumidor, além da Resolução 13 do Conselho Nacional do Ministério Público, e a Lei Maria da Penha. O pedido de vista feito pelo ministro Fux adia também a decisão a respeito do habeas corpus (HC-84548) de autoria dos advogados de defesa do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, acusado de ser o mentor intelectual do assassinato do ex-prefeito de Santo André, o petista Celso Daniel. Até o posicionamento do STF, Sombra continua em liberdade. Ele foi denunciado por homicídio triplamente qualificado com base em investigações feitas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

GREVE NO LIXO

Sabe aquela empresa que coleta o lixo de Porto Alegre, sem licitação, já em um segundo contra emergencial, e que recebeu um belo reajuste de quase 10% do preço em apenas seis meses, brindado pelo governo do prefeito José Fortunatti (PDT). Pois é, ela se chama Revita, pertence ao Grupo Solvi, assim como a Vega Engenharia Ambiental. Esse grupo também está presente em Lima, capital do Peru, onde faz a coleta do lixo. A empresa lá tem o nome de Relima. Há um mês, o prefeito José Fortunatti foi a Lima, acompanhado por seu secretário de Projetos Especiais, Edemar Tutikian, supostamente para conhecer a operação lá da Relima. Na verdade ele queria saber como funciona o sistema de concessão publica, detida pela Relima, de 10 anos, renováveis por mais 10 (a Relima já está na prorrogação da concessão). Pois bem, essa empresa lá em Lima trata seus operários como se ainda fossem escravos. Um gari, que corre o equivalente a meia maratona todos os dias, é proibido até de dar uma paradinha para tomar água. As condições de trabalho e o salário são tão ruins que os operários, em assembléia, decidiram convocar uma greve geral indefinida para o dia 23 de julho. E já está montando os comitês de luta para essa parada na execução do serviço de coleta de lixo. Veja na foto o comunicado do sindicato dos trabalhadores da Relima, divulgado nesta terça-feira. Essa empresa está envolvida em uma grossa maracutaia no Peru, chamada de "Caso Comunicore". Quem quiser saber mais a respeito desse violento desvio de recursos públicos, é só colocar "Caso Comunicore" no Google que aparece tudo. Esse é o modelo de limpeza pública que o prefeito José Fortunatti quer para Porto Alegre.

Crédito ultrapassa a marca de 50% do PIB no Brasil e inadimplência bate recorde

A expansão do crédito no Brasil foi essencial para estimular o consumo das classes emergentes, mas já preocupa o número de pessoas enroladas em dívidas. Os financiamentos de carros e as dívidas no cartão são as modalidades de crédito que mais preocupam. No caso dos veículos, é a maior taxa de inadimplência em 12 anos. Além disso, tem o carro novo parcelado a perder de vista; a geladeira dividida em muitas vezes e a prestação da casa própria com juros reduzidos. O governo estimulou o consumo facilitando o acesso ao crédito. A equipe econômica reduziu o imposto dos financiamentos e os bancos públicos diminuíram as taxas de juros. Com isso, aumentaram a concorrência no mercado e acabaram puxando a expansão do crédito do Brasil no mês passado. Pela primeira vez o volume de crédito ultrapassou a marca de 50% do PIB. Mas o ritmo de crescimento está mais lento, reflexo do endividamento das famílias. A inadimplência média subiu para 8%, a maior desde dezembro de 2009. “O que acontece é que esse estoque contratado de crédito foi feito a uma taxa de juros muito alta”, diz o professor de finanças Ricardo Rocha.

OEA decide enviar missão ao Paraguai

A Organização dos Estados Americanos (OEA) decidiu enviar ao Paraguai uma missão para investigar o processo de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, deposto no último dia 22. A decisão não foi fruto de consenso entre os representantes dos 34 países da organização, mas uma iniciativa do seu secretário-geral, o esquerdopata chileno José Miguel Insulza. Incluindo o Paraguai, apenas 16 países apoiaram a medida, a ser conduzida entre os dias 30 de junho e 3 de julho. Na sessão desta terça-feira do Conselho Permanente da OEA, composto pelos embaixadores, nenhum país reconheceu como legítimo o novo presidente paraguaio, Federico Franco. Liderados pela Nicaragua, sete países defenderam o retorno de Lugo. O grupo exigia também a condenação, pela OEA, do "golpe parlamentar de Estado" e a suspensão do Paraguai da OEA enquanto essas medidas não forem aplicadas. Isso significaria, por exemplo, o bloqueio do acesso de Assunção aos financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em claro questionamento da posição política do Conselho Permanente da OEA, a Argentina somou-se ao grupo da Nicarágua, mas insistiu na convocacão de uma reunião extraordinária de chanceleres, a chamada Assembléia-Geral. Os Estados Unidos desapareceram no debate, depois de mencionar a decisão de Franco de promover as eleições presidenciais marcadas para agosto de 2013. O Canadá e o Peru foram igualmente neutros ao defenderem o cuidado para não se tomar medidas prematuras. O Brasil não se alinhou a nenhum dos pólos: nem ao envio da missão da OEA, nem à condenação do Paraguai por suposta promoção de um golpe de Estado.