sexta-feira, 29 de junho de 2012

Mercosul aprova obra milionária no Paraguai

O Mercosul aprovou nesta sexta-feira na Argentina o projeto de construção da segunda fase da avenida Costanera Norte de Assunção, no valor de US$ 59,1 milhões, indica uma declaração da cúpula semestral do bloco na qual o Paraguai foi suspenso como membro até 2013. Desse montante, US$ 41,2 milhões são fornecidos pelo Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), que estabelece uma série de recursos dos países para obras majoritariamente de infraestrutura, do qual o Paraguai é o principal beneficiado por ser a menor economia do bloco. Os US$ 17,9 milhões restantes são fornecidos pelo Paraguai, suspenso do Mercosul até as eleições presidenciais de abril de 2013, em rejeição à recente destituição de Fernando Lugo como presidente do Paraguai. A menor economia do bloco recebe 48% das verbas totais deste mecanismo de financiamento para reduzir assimetrias entre os países-membros. Estenderam uma migalha para o Paraguai, em troca do golpe que deram no Mercosul, facilitando a entrada pela porta dos fundos da Venezuela do bandoleiro Hugo Chavez.

Mercosul compartilhará dados sobre navios que cruzem Ilhas Falklands

O Mercosul acertou nesta sexta-feira na Argentina a troca de informações sobre navios ou artefatos navais destinados a atividades sobre hidrocarbonetos com percursos que incluam as ilhas Falklands, cuja soberania o país sul-americano reivindica. Durante a 43ª cúpula realizada na cidade de Mendoza, o bloco acertou, além disso, trocar dados sobre "a adoção das medidas suscetíveis de serem regulamentadas para impedir a entrada de navios ou artefatos navais com a bandeira ilegal das ilhas" nos portos dos países do bloco. Assim estabelece uma das declarações assinadas pelos líderes do Mercosul, integrado por Brasil, Argentina, Uruguai. Ou seja, Dilma Rousseff ajoelhou novamente diante dos interesses politiqueiros e belicistas da muito incompetente peronista populista Cristina Kirchner.

Êta farra - TRE de Alagoas decide que Maceió terá mais nove vereadores

Um ano após o impasse que dividiu em duas a Câmara de Vereadores de Maceió, o Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira, aumentar de 21 para 30 a quantidade de vereadores para 2013. Significa que, em outubro, o eleitor da capital elegerá mais nove integrantes do Legislativo Municipal. A decisão é polêmica porque o presidente da Casa, Galba Novaes (PRB), disse que o aumento vai ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não haverá dinheiro nem espaço suficiente para os novos vereadores. "Fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Não há dinheiro", disse Novaes. A decisão da presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Elisabeth Carvalho do Nascimento, não leva em conta a questão financeira. Mas, existe um impasse que se formou também no Judiciário: na última quarta-feira, dois juízes decidiram que a Câmara aumentaria e manteria o número de vereadores. O juiz substituto Carlos Cavalcanti, da 1ª zona eleitoral, decidiu manter o atual número. O juiz plantonista Sérgio Persiano estabeleceu o aumento para 30. A desembargadora decidiu que a Justiça Comum tinha competência para o caso e manteve o entendimento de Persiano, pelo aumento da vereança na Casa. Alagoas é o terceiro Estado mais pobre do Brasil. Mas, a Câmara de Maceió aumentou seus gastos, nos últimos seis anos, em R$ 17,4 milhões, incluindo um aumento em 21% nos salários. Os vereadores recebem R$ 17 mil. Segundo o Censo 2010, do IBGE, um em cada dois alagoanos vive de benefício federal (como o Bolsa Família) ou de esmolas.

PMDB desiste de candidatura própria e indica vice do PTB em Teresina

Sem viabilizar o nome do deputado federal Marllos Sampaio(PMDB), o PMDB desistiu de lançar candidatura própria em Teresina. Com a desistência na véspera das convenções, o PMDB anunciou nesta sexta-feira que irá indicar a vice na chapa de reeleição do prefeito Elmano Férrer (PTB). O anúncio foi feito durante coletiva na sede do PMDB, no bairro São João. O nome que evitou racha no partido foi a do próprio deputado Marllos Sampaio, que aceitou disputar a vice com Elmano Férrer. Sampaio afirmou que na sua pré-candidatura foi "agredido, xingado e humilhado", mas que não iria fazer uma campanha de agressão nem de baixo nível. "Agora o embate é de propostas", declarou. Além de Elmano Férrer, vão disputar a prefeitura de Teresina, o senador Wellington Dias, pelo PT, o deputado estadual Firmino Filho, pelo PSDB, e o apresentador Beto Rego, pelo PSB. O PSTU lançou o professor Daniel Solon e o Psol o advogado Maklandel Aquino

Irã deve instalar mísseis em navios no Estreito de Ormuz

O Irã tem a intenção de armar seus navios no Estreito de Ormuz com mísseis de curto alcance em breve, disse o comandante da Guarda Revolucionária, em mais uma ameaça ao Ocidente para que não ataque o programa nuclear iraniano. Pelo Estreito de Ormuz, que dá acesso ao Golfo Pérsico, passa 40% do petróleo transportado por via marítima no mundo. A República Islâmica já ameaçou fechar o estreito em represália se as sanções ocidentais bloquearem as exportações iranianas de petróleo. A União Européia impõe desde este domingo um embargo total ao petróleo iraniano, e informou Teerã que outras medidas punitivas podem se seguir caso o Irã continue desafiando as ordens da ONU para restringir atividades nucleares capazes de levar ao desenvolvimento de armas atômicas. "Já equipamos nossos navios com mísseis de alcance de 220 quilômetros, e esperamos introduzir em breve mísseis com um alcance superior a 300 quilômetros", disse o comandante Ali Fadavi. "“Podemos atingir das nossas costas todas as áreas da região do Golfo Pérsico, o Estreito de Ormuz e o Mar de Omã". Em seu ponto mais próximo, o Irã está a apenas 225 quilômetros do Bahrein, sede da Quinta Frota naval dos Estados Unidos, e a cerca de mil quilômetros do arqui-inimigo Israel. O míssil iraniano de maior alcance, o Sajjil-2, pode voar por até 2.400 quilômetros. O Irã reafirma seu poderio na região com frequência, particularmente no Estreito de Ormuz, o canal mais importante do mundo para o transporte de petróelo. Mas, ultimamente, Teerã tem feito mais questão de ostentar sua força militar, em face das advertências israelenses e norte-americanas, que não descartam uma ação militar contra o Irã caso a diplomacia e as sanções falhem em resolver a questão nuclear.

IBGE diz que expectativa de vida no País sobe 25,4 anos

A expectativa de vida do brasileiro aumentou em 25,4 anos de 1960 a 2010, ao passar de uma média de 48 anos para 73,4 anos. A esperança de vida do Censo 2010 já havia sido divulgada em dezembro, mas a comparação da evolução em 50 anos foi feita nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no anúncio de novos recortes de dados da pesquisa. De acordo com o IBGE, o número médio de filhos por mulher caiu de 6,3 para 1,9 nesse mesmo período. A taxa está abaixo do nível de reposição da população, o que altera a pirâmide etária brasileira para uma estrutura mais envelhecida, como observada em países desenvolvidos. A participação de idosos na população saltou de 2,7% para 7,4%. A diminuição nos níveis de fecundidade derrubou a parcela da população entre 0 e 14 anos de idade no total de brasileiros, que passou de 42,7%, em 1960, para 24,1%, em 2010. Com a queda da mortalidade observada no período, a participação da população em idade ativa (15 a 64 anos) subiu de 54,6% para 68,5% do total. O Censo de 2010 mostra ainda que a razão entre gêneros no País, que foi de 99,8 homens para cada 100 mulheres, em 1960, chegou a 96 brasileiros do sexo masculino, para cada 100 do sexo feminino, em 2010.

Humorista Mução é transferido para presídio em Recife

Preso na quinta-feira, em Fortaleza, acusado de integrar uma rede internacional de pedofilia, o radialista e humorista Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, de 35 anos, foi transferido na manhã de sexta-feira para o Recife. Como ele morava na capital pernambucana na época das investigações, a ordem de prisão foi da Polícia Federal em Pernambuco. O radialista chegou às 8h20, foi ouvido na superintendência da Polícia Federal e depois se submeteu a exames de rotina no Instituto de Medicina Legal, antes de seguir para o presídio Cotel, no município metropolitano de Abreu e Lima. A prisão temporária de Mução é de cinco dias, podendo ser prorrogada. Ele alega inocência. O radialista foi preso na Operação Dirtynet, da Polícia Federal, que desarticulou uma rede internacional de compartilhamento de pornografia infantil na internet com atuação em 34 países.

Palácio do Planalto apresenta rachaduras em espelhos d'água apenas dois anos após reforma

Reformado completamente há pouco menos de dois anos, o Palácio do Planalto teve nesta sexta-feira mais um problema: o chão e a parede lateral de um dos espelhos d'água cedeu, levantou e apresenta enormes rachaduras. Esse é pelo menos o quarto problema grave no Palácio desde a reforma, que custou R$ 111 milhões, R$ 33 milhões a mais do que a previsão inicial. O problema no espelho foi detectado no início da tarde e o Exército (responsável pela contratação da reforma) fez uma primeira análise. O primeiro diagnóstico é de uma dilatação do concreto causada pelo peso da terra que foi colocada ao lado do espelho em um canteiro de grama. Por enquanto, a manta asfáltica que fica embaixo do concreto não foi afetada e está segurando a água. A construtora responsável pela reforma, Porto Belo, já foi chamada para resolver o problema, já que a obra tem um seguro. Em pouco mais de dois anos (a reforma ficou pronta em agosto de 2010) não foram poucos os problemas. Logo no início, algumas paredes do espelho d'água caíram por defeitos de construção. Toda a parte hidráulica de um dos banheiros teve que ser trocada. A grama do jardim precisou ser toda mudada porque estava morrendo, já que a terra usada, uma mistura com entulhos da própria obra, não deixava a plantas respirarem. Também foram refeitas partes do calçamento de pedras portuguesas do entorno do Palácio. Mesmo hoje, na calçada externa, as pedras se soltam facilmente, formando enormes buracos. A reforma do Palácio começou em abril de 2009 e deveria ter durado um ano, para que fosse reinaugurado em 21 de abril de 2010, o aniversário de 50 anos de Brasília, mas terminou sendo concluída apenas no final de agosto daquele ano. Foi a primeira reforma no Planalto desde a sua inauguração, em 1960. Foram trocadas as estruturas elétricas, hidráulicas e de ar condicionado. Banheiros foram reformados e os a maioria dos chamados "puxadinhos" retirados. No quarto andar, toda a parte da frente do Palácio foi liberada, voltando a ter o vão livre planejado por Oscar Niemeyer.

Ministério Público Federal não denuncia Roriz no processo enviado ao STJ sobre Mensalão de Brasília

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda; o ex-vice, Paulo Octávio; deputados distritais; secretários e autoridades do governo local figuram na lista de 38 réus da denúncia relativa ao Mensalão de Brasília que o Ministério Público Federal entregou na manhã desta sexta-feira ao Superior Tribunal de Justiça. Joaquim Roriz, também ex-governador do Distrito Federal, chegou a entrar na lista, mas acabou sendo excluído. As informações foram dadas pelo procurador-geral Roberto Gurgel. Ele disse que os denunciados responderão pelos crimes de corrupção (ativa e passiva), lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes. "Estamos com uma acusação extremamente bem fundamentada, encaminhamos junto com a denúncia mais 70 caixas de documentos em que se demonstra um dos corações do esquema criminoso", afirmou Gurgel. Ele disse que o esquema foi dos mais ousados e que inovou na criatividade: "A modalidade mais usual quando se trata de recursos públicos é dispensa de licitação, mas nesse esquema introduziu-se um novo método, que é o reconhecimento de dívida". Por esse mecanismo, explicou Gurgel, o governo favorecia as empresas abastecedoras do propinoduto, reconhecendo dívida por serviços sem licitação que elas declaravam ter realizado. "O governo dizia que a empresa 'xis' vinha prestando determinado serviço no Distrito Federal sem licitação, que era preciso reconhecer a dívida e assim fazia o pagamento", explicou. "Generosíssimos pagamentos eram feitos a diversas empresas, muitas do setor de informática e, claro, em retribuição aos pagamentos, os empresários e proprietários mantinham pagamentos regulares, mensais a diversas pessoas do governo", explicou. Desencadeada em novembro de 2009, a operação investigou uma rede de desvio de recursos públicos, cobrança de propina de empresários que tinham negócios com o governo e distribuição de dinheiro de caixa dois entre autoridades e políticos da base aliada. O governador Arruda passou dois meses preso e foi cassado em março de 2010. O inquérito corre no STJ porque um dos acusados, o conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, tem direito a foro especial. Entre os parlamentares denunciados estão o ex-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente, que aparece em vídeo colocando dinheiro de caixa dois nos bolsos e nas meias; o ex-corregedor da casa, Junior Brunelli, que figura em outro vídeo fazendo a oração da propina; além da ex-deputada distrital Eurides Brito. O autor dos vídeos, Durval Barbosa, também figura na lista de denunciados, mas poderá ser beneficiado por ter feito acordo de delação premiada. O esquema desviou mais de R$ 1 bilhão dos cofres públicos de 2000 a 2009, quando foi desmantelado pela operação Caixa de Pandora, perpassando os governos de Joaquim Roriz e Arruda. Segundo o procurador, Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, chegou a figurar na lista de denunciados, mas foi retirado por causa da idade avançada. Tem mais de 70 anos e nesses casos a prescrição cai pela metade.

Ministério da Defesa anuncia localização de arquivos sigilosos

O Ministério da Defesa informou na tarde desta sexta-feira que localizou em seu arquivo documentação sigilosa produzida ou acumulada pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) entre 1946 a 1991. Em nota, o Ministério explica que esses arquivos foram encontrados durante levantamento realizado para atender as determinações da lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11). A localização desses arquivos foi informada à Comissão da Verdade pelo ministro da Defesa, o petista Celso Amorim. Também foi encaminhado aviso ao ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, solicitando a constituição de um grupo de trabalho para realizar a análise, inventário e recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional e assim tornar possível a consulta do material por qualquer cidadão. O Ministério da Defesa esclarece que a guarda definitiva dos volumes passou nesta sexta-feira para o Arquivo Nacional. Com isso, passa a contar a partir desta segunda-feira prazo de 30 dias para tornar o acervo disponível para consulta pública. Segundo informa o Ministério da Defesa, o acervo do EMFA inclui ampla comunicação administrativa (ofícios, memorandos, mensagens) trocada por autoridades militares e civis do governo brasileiro. Abrange ainda relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional, além de correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa, segurança nacional e cooperação internacional. A documentação está organizada em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos. Há também 52 volumes de boletins reservados. Tornados ostensivos (abertos ao público) por decurso do tempo, os papéis tinham classificação de reservados a ultrassecretos. O EMFA foi extinto em 1999, depois da criação do Ministério da Defesa.

Cobertura do Maracanã já tem 56% das obras concluídas

A principal e mais polêmica intervenção no Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 está muito próxima de acontecer. O processo de instalação do anel de compressão que vai sustentar a lona tensionada (em substituição à antiga cobertura, já demolida) chegou nesta sexta-feira a 56,7% de conclusão (das 60 peças necessárias, 34 foram instaladas). Em outubro ou novembro, a nova cobertura vai ser erguida, processo que deve durar um mês inteiro. "É praticamente uma outra obra", disse nesta sexta-feira o presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop), Ícaro Moreno Júnior. A lona terá 68,4 metros de comprimento (ante 30 metros da antiga cobertura) e vai cobrir cerca de 75 mil dos 78.639 lugares do novo Maracanã. Segundo ele, não foi possível que todos fossem cobertos porque o estádio tem formato elíptico e a ponta da lona, no centro, precisa ser circular. "Os 68,4 metros de comprimento são o máximo possível", explicou. A demolição da cobertura, antes de acontecer, chegou a ser questionada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. O órgão e entidades da sociedade civil criticavam a intervenção, afirmando que ela desrespeitava o tombamento do Maracanã pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mas o próprio Iphan autorizou a demolição. A nova lona terá vida útil de "50, 60 anos". O Maracanã tem de estar pronto para a Copa das Confederações, daqui a um ano. O presidente da Emop manteve nesta sexta-feira a previsão de entrega do estádio para janeiro ou fevereiro. Segundo ele, em dezembro vai ter início a instalação das cadeiras; em janeiro, o gramado começa a ser colocado.

CBF continua fazendo pagamentos enormes para Ricardo Teixiera

O presidente da CBF, José Maria Marin, defendeu nesta sexta-feira que a entidade mantenha pagamentos regulares a Ricardo Teixeira, que renunciou ao comando da CBF em março, em meio a denúncias de corrupção. Nos últimos meses, o ex-presidente, que vive em Miami, recebeu mais de R$ 225 mil por um contrato de "consultoria, prestação de serviços e captação de patrocínio". "Preciso recorrer a ele muitas vezes. Eu tenho 300 contratos em andamentos da CBF", argumentou Marin: "Jamais iria dispensar de ter a meu lado alguém com mais de 23 anos de experiência no comando do futebol brasileiro". Ao lado de Carlos Eugênio Lopes, diretor jurídico da CBF, Marin esclareceu que se trata de um contrato de pessoa física, sem prazo para vencer. Mas ressaltou que pode revogá-lo a qualquer momento desde que notifique Teixeira com 30 dias de antecedência. "O Ricardo é uma figura conhecida no mundo todo por seus serviços prestados ao futebol. Foi nosso representante na Conmebol e na Fifa. Trouxe vários títulos para o Brasil. Se não tivesse sido vitorioso talvez eu não o procurasse", disse o atual presidente.

Brasil inicia distribuição de remédio nacional para Alzheimer

O laboratório do Instituto Vital Brazil, de Niterói, entregou nesta sexta-feira, às secretarias estaduais de Saúde, os primeiros lotes de rivastigmina, medicamento destinado ao tratamento dos portadores de Alzheimer. A fórmula foi desenvolvida nacionalmente após a patente do proprietário original ter expirado. Estão sendo entregues quatro toneladas do remédio, que serão distribuídas gratuitamente. A quantidade é capaz de atender ao total da demanda do País. De acordo com dados da Associação Brasileira de Alzheimer (Abraz), cerca de 6% dos 15 milhões de pessoas com mais de 60 anos sofrem com a doença. O vice-presidente do Instituto Vital Brasil, Bernardo Horta, disse que o projeto é fruto de uma nova política de governo federal que, por meio de legislações específicas, incentivou a produção nacional da rivastigmina, fortalecendo o campo da saúde através de uma parceria público-privada. De acordo com Horta, o processo de produção teve início há dois anos, quando o Instituto Vital Brasil constituiu uma parceria que envolvia o laboratório Laborvida, do Rio de Janeiro, e o laboratório EMS, de São Paulo, o maior produtor do País no campo dos medicamentos genéricos. Segundo Bernardo Horta, o remédio deve estar disponível a partir de julho, e será entregue trimestralmente. Para a distribuição dos lotes, o Instituto Vital Brazil firmou com o Ministério da Saúde contrato de cinco anos, com o compromisso de atender toda a demanda nacional necessária. O medicamento a ser entregue possui formulações que variam de 1,5 mg a 6 mg, em embalagens de 15 cápsulas cada.

PSD passará a receber R$ 1 milhão em recursos do fundo partidário

Decisão do Tribunal Superior Eleitoral concedeu ao PSD (partido fundado pelo prefeito Gilberto Kassab no ano passado) o direito a ampliar sua fatia na divisão dos recursos do fundo partidário, passando dos atuais R$ 40 mil por mês para cerca de R$ 1 milhão, e a ter tempo de TV proporcional à sua bancada de deputados federais. Fortalecida, a legenda tenta aumentar seu espaço nas negociações de última hora para as próximas eleições municipais e espera dar retorno aos aliados que o sustentaram nas épocas de vacas magras. As duas vitórias foram confirmadas nesta sexta-feira. Pela manhã, o Supremo Tribunal Federal colheu o voto contrário de Carmem Lúcia, mas deu por 7 votos a 4 o direito do PSD ao tempo de TV e rádio No início da tarde, a própria Carmem comandou a sessão do Tribunal Superior Eleitoral, que preside, na qual se concedeu ao novo partido o acesso a uma fatia do bolo partidário proporcional aos votos recebidos em 2010 na eleição para a Câmara dos Deputados por fundadores da nova legenda. O tempo de rádio e TV da legenda será de cerca de 2 minutos por dia nos blocos de propaganda eleitoral das eleições de outubro, dependendo do município. Apesar de enfrentar a oposição institucional de quase todos os partidos para atingir os dois objetivos, a vitória da legenda de Kassab vai render dividendos a quem se aliou ao partido para as eleições. Em São Paulo, por exemplo, José Serra (PSDB) deverá agora superar o tempo de TV de Fernando Haddad (PT). No Rio de Janeiro, o beneficiado será Eduardo Paes (PMDB); em Curitiba, Luciano Ducci (PSB) e na Bahia, Nelson Pellegrino (PT). Em Porto Alegre a beneficiada será a comunista Manuela D'Ávila.

Unesco declara Igreja da Natividade patrimônio da humanidade

A Unesco concedeu o status de Patrimônio Mundial ameaçado e recursos para reparos ao local visto por cristãos como o berço de Jesus na cidade de Belém, na Cisjordânia, apesar das objeções dos Estados Unidos e de Israel. Treze membros dos vinte e um do Comitê do Patrimônio Mundial votaram a favor do gesto em uma reunião em São Petersburgo. A Igreja da Natividade, datada do século 4º, e erguida sobre uma gruta onde a tradição cristã diz que Jesus nasceu, precisa de restauros, mas a Autoridade Palestina, que exerce um poder limitado no território ocupado por Israel, está carente de fundos. O pedido da Autoridade Palestina também incluiu parte da Rota da Peregrinação, o caminho que José e Maria teriam seguido rumo à cidade em sua jornada de Nazaré mais de 2 mil anos atrás. Os palestinos sublinharam o que descrevem como os perigos da ocupação israelense e citaram em particular o cerco de Israel em 2002 à Igreja da Natividade, onde militantes se refugiaram durante o levante palestino. A violência diminuiu drasticamente nos últimos anos e mais de 2 milhões de pessoas visitam anualmente a igreja. Mas peritos independentes enviados pela Unesco para examinar a igreja recomendaram a rejeição do pedido, dizendo que, embora o telhado da igreja precisasse de reparos, o santuário não pode ser considerado "como tendo sido severamente danificado ou sob ameaça iminente". O ministro das Relações Exteriores palestino compareceu ao encontro desta sexta-feira em São Petesburgo, e a Autoridade Palestina viu sua inclusão na Unesco como um marco estratégico antes de um reconhecimento internacional mais abrangente que busca para seu futuro Estado. "Isto traz esperança e confiança ao nosso povo para a vitória inevitável de nossa causa justa ", disse o primeiro-ministro Salam Fayyad em um comunicado na esteira da decisão. "Aumenta a determinação em prosseguir com esforços para aprofundar a preparação do estabelecimento de um Estado Palestino independente, com sua capital em Jerusalém Oriental dentro das fronteiras de 1967", declarou Fayyad. Autoridades israelenses questionaram a necessidade de Belém ser registrada como local ameaçado, e vê a manobra palestina na Unesco e em outros organismos da ONU como um esforço para constranger Israel no palco mundial.

Saúde receberá R$ 994 bilhões em investimentos até 2014

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta sexta-feira investimentos de R$ 994 bilhões no setor de saúde até 2014. A prioridade será o fortalecimento da pesquisa e da produção de medicamentos e equipamentos médico-hospitalares no País, disse o ministro, durante seminário sobre saúde e desenvolvimento. De acordo com Padilha, o governo vai estimular ainda a produção de biotecnológicos, que representam aproximadamente 30% do orçamento da pasta da Saúde, embora estejam presentes apenas em 5% das unidades de tratamento no País. Ele anunciou uma série de iniciativas para estimular a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico e a produção nacional, entre elas, nove novas parcerias público-privadas para este ano, além das 34 já existentes, para a produção de equipamentos, medicamentos e vacinas. Em pouco mais de um ano, o poder de compra de medicamentos do governo cresceu de 5,8% para 12,5% sobre o orçamento final (R$ 1,9 bilhão para R$ 7,7 bilhões). O governo oferece 810 medicamentos gratuitos à população e a produção nacional de medicamentos gerou economia de R$ 400 milhões para o ministério em 2011. "Hoje a saúde mobiliza 8,8% do Produto Interno Bruto ou R$ 364,58 bilhões. Isso é mais do que o agronegócio ou o turismo conseguem mobilizar", disse Padilha. Ele lembrou que cerca de 90% do mercado de vacinas é movimentado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que o setor emprega 10% da força de trabalho do País. Outra estratégia para aumentar a demanda por produtos nacionais na área da saúde é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o BNDES para oferecer aos estados e municípios um nova linha de financiamento para compra de equipamentos com 60% de componentes nacionais, que pretende dobrar o investimento direto em equipamentos médico-hospitalares com conteúdo nacional. A perspectiva de crescimento da indústria da saúde é de 9,8% e o déficit da economia da saúde gera cerca de US$ 10 bilhões por ano, sendo US$ 3,18 bilhões somente em equipamentos, máquinas e materiais, segundo dados do ministério.

Grevistas impedem matrículas de aprovados pelo Sisu na Universidade Federal do Recôncavo Baiano

Lideranças grevistas do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) impediram, nesta sexta-feira, que os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) pudessem fazer matrícula na UFRB, única universidade federal baiana que aceita o sistema como método de seleção. De acordo com a assessoria da UFRB, as lideranças grevistas bloquearam a entrada do Pavilhão de Aulas I, onde seriam realizadas as matrículas, em Cruz das Almas, 146 quilômetros a oeste de Salvador, e instruíram os estudantes a retornar. Segundo informações da universidade, a procura dos aprovados foi pequena no primeiro dia de matrículas, que seguem até o dia 5 na instituição. A maior procura de estudantes aprovados no Sisu deve ser verificada a partir do dia 3, já que segunda-feira é feriado no Estado. A universidade ofereceu 850 vagas para aprovados pelo Sisu.

À revelia do Paraguai, Mercosul anuncia adesão da Venezuela ao bloco

Os presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai anunciaram nesta sexta-feira, em Mendoza, a adesão da Venezuela como membro pleno do bloco. A decisão se deu à revelia do Paraguai, suspenso do grupo após o impeachment do ex-presidente, o bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo. O país era o único integrante do bloco que ainda não havia ratificado a adesão venezuelana. Mais cedo, em Assunção, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, lamentou a suspensão temporária de seu país do Mercosul e não descartou que o país firme um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos. "Ao ser suspenso, o Paraguai está liberado para tomar decisões e vamos fazer o que for melhor para os interesses paraguaios", disse Franco. Quando perguntado sobre a possibilidade de "negociar acordos comerciais com Estados Unidos, China ou outros países", o presidente paraguaio respondeu: "é uma possibilidade". Ao abrir o encontro, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, qualificou de "golpe brando" o impeachment relâmpago de Fernando Lugo, no Paraguai. "Essa vai ser uma reunião histórica porque apesar das diferentes visões que temos (no Mercosul e na Unasul), temos em comum a defesa da legalidade. E que não se instalem na região os golpes brandos. Movimentos que sob a marca de certa institucionalidade significam a quebra da ordem institucional", afirmou a presidente argentina. Isso é de um cinismo a toda prova, tratando-se de uma presidente que tem promovido a liquidação da liberdade de imprensa na Argentina. Cristina questionou a falta de prazo para que Lugo se defendesse durante o processo de impeachment, na semana passada. "Meu país acredita que houve ruptura da ordem democrática do Paraguai. Não há no mundo processo político que dure duas horas e que não tenha espaço para a defesa", afirmou. Essa é outra monumental besteira. Chefes de governos caem em meia hora, bastando a aprovação de votos de desconfiança, como na Inglaterra, Itália, Israel. Basta que o Congresso entenda que os governos não são satisfatórios, e o bispo esquerdopata priápico, um grande devasso, era considerado totalmente incompetente pelo Congresso, que o depôs por uma acachapante maioria de mais de 90% dos parlamentares. No discurso, Cristina disse que a decisão do Mercosul é a de não aplicar sanções econômicas ao Paraguai porque "elas nunca são pagas pelos governos, mas pelos povos". A única sanção será a suspensão do país nas reuniões do blogo, o que significa o isolamento paraguaio na região. Em Assunção, o novo ministro das Relações Exteriores do governo Franco, José Félix Fernández Estigarribia, questionou a legalidade do impedimento de o Paraguai participar das reuniões do Mercosul e da Unasul. "Não quero sanções políticas e nem econômicas porque não são justas e nem legais", disse. A Unasul está sob a presidência paraguaia mas, segundo ele, o destino da participação do país no grupo também será definida com a ausência paraguaia. Entre os presidentes que participaram das reuniões estavam, além de Dilma e de Cristina, José Mujica, do Uruguai, Ollanta Humala, do Peru, Evo Morales, da Bolívia, Rafael Correa, do Equador, e Sebastián Piñera, do Chile.

Mercosul suspende participação do Paraguai

Os presidentes do Brasil, Argentina e Uruguai decidiram suspender o Paraguai de todo processo decisório e das reuniões do Mercosul até a realização de eleições "livres e democráticas" no país, segundo anunciou a presidente da Argentina, a peronista populista Cristina Kirchner, ao final da Cúpula dos Presidentes, em Mendoza, nesta sexta-feira. Os presidentes também marcaram uma sessão extraordinária no próximo dia 31 no Rio de Janeiro para marcar o ingresso da Venezuela como sócio pleno do bloco regional. "Para garantir a realização de eleições livres e democráticas no Paraguai, propomos criar uma comissão que será integrada por todos os países do Mercosul (sócios plenos e associados) e da Unasul", ressaltou Cristina Kirchner. Segundo ela, o bloco regional vai aceitar os resultados da decisão do voto popular no Paraguai. As eleições paraguaias estão previstas para abril de 2013. Ao final dos anúncios, Cristina Kirchner passou a presidência rotativa do Mercosul para a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, cujo mandato terá duração durante os próximos seis meses.

Supremo valida investigação da Procuradoria em caso Celso Daniel

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal validou a investigação feita pelo Ministério Público sobre a morte, em 2002, do prefeito petista de Santo André, Celso Daniel. O caso (que não entra no mérito da investigação) só não foi finalizado na corte por conta de um pedido de vista de Luiz Fux, feito na quarta-feira, que suspendeu a discussão a ser retomada somente após o julgamento do Mensalão do PT. No entanto, 6 dos 11 integrantes do Supremo já proferiram votos, nos quais entendem que não houve ilegalidade na apuração de promotores. Os ministros analisam um habeas corpus proposto por Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, que foi denunciado pelo Ministério Público como o mandante do assassinato. No mês passado, três pessoas foram condenadas pelo crime. Sombra ainda não foi julgado. A defesa dele argumenta que a investigação dos promotores foi inconstitucional por ter ocorrido sem a participação da polícia. O inquérito elaborado pela Polícia Civil de São Paulo havia concluído que a morte do petista não passava de um crime comum. Os promotores, porém, fizeram novos depoimentos, reavaliaram as provas e concluíram que se tratava de um crime por motivação política. Segundo essa tese, o prefeito foi morto por ter descoberto que recursos de caixa dois para campanhas do PT estavam sendo desviados para os próprios organizadores do esquema. O julgamento do habeas corpus ocorre em meio a uma discussão mais ampla, sobre o poder do Ministério Público de fazer investigações. O resultado do caso relacionado a Celso Daniel, no entanto, não significa que o Supremo decidiu validar genericamente essa capacidade. Os ministros utilizam argumentos distintos sobre o tema. O Supremo, ao final, terá que construir o que se chama de “voto médio”, selecionando o que pelo menos seis ministros concordam e descartando o restante. O julgamento sobre o caso começou em 2007, quando o ministro Marco Aurélio Mello concordou com os argumentos da defesa. Sepúlveda Pertence, hoje aposentado do Supremo, divergiu, entendendo que o Ministério Público teria poder de investigação. Cezar Peluso, então, pediu vista. Na semana passada, o julgamento foi retomado, e Peluso validou as investigações. Fux pediu vista. Mas, antes disso, outros ministros adiantaram o voto, praticamente resolvendo o caso. Votaram pela validade da investigação Ayres Britto, Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Somados os votos de Peluso e Pertence, a maioria foi formada.

Quem paga o pato — Greve das universidades federais afeta atendimento em pelo menos 16 hospitais públicos

A greve de professores e técnicos das universidades federais, que já dura 45 dias, deixou de ser um problema exclusivo da educação e passou a afetar também a saúde, porque ao menos 16 hospitais públicos vinculados a essas universidades suspenderam parte do atendimento. Embora o atendimento de urgência e emergência continue sendo realizado pelos hospitais, vários deles cancelaram consultas e cirurgias eletivas e decidiram não fazer novos agendamentos por tempo indeterminado. Das 42 universidades federais que possuem cursos de medicina e que, teoricamente, têm um hospital universitário vinculado, todas estão em greve, mas nem todas possuem hospital próprio. O Hospital de Clínicas, vinculado à Universidade Federal do Paraná (UFPR), por exemplo, informou que a greve atingiu principalmente a área de exames de diagnóstico. Desde a última segunda-feira, a unidade suspendeu todas as consultas ambulatoriais agendadas. Assim, 1,3 mil pacientes deixaram de ser atendidos diariamente. A medida foi necessária, segundo o hospital, porque a não realização dos exames de diagnóstico impossibilita o acompanhamento correto do paciente ambulatorial. O Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) também está com o atendimento reduzido: só funcionam as UTIs, os serviços de urgência e emergência. Helena Vaghetti, diretora-geral do hospital, diz que o atendimento ambulatorial está sendo feito parcialmente — 40% das consultas foram canceladas e são priorizados os casos graves. Cirurgias eletivas também estão suspensas. A situação no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (UFS) também é preocupante. Segundo Ângela Maria da Silva, diretora-geral, o hospital está funcionando com apenas 30% da capacidade. A unidade realiza cerca de 10 mil consultas por mês. As consultas estão suspensas e só pacientes que recebem medicamento de uso contínuo estão sendo atendidos (casos de epilepsia, aids ou doenças psiquiátricas). Das quatro salas cirúrgicas, apenas uma está funcionando e dos 20 leitos, apenas 7 estão ocupados. “Essa greve terá um impacto imenso no atendimento. Até o final do ano estamos com a agenda comprometida. Se a greve entrar no mês de julho, com certeza teremos impacto no ano que vem”, afirmou Helena. O acúmulo de consultas e cirurgias agendadas e não realizadas por causa da greve é a principal preocupação em pelo menos dois Estados. No hospital vinculado à Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e no Hospital de Clínicas da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a previsão é de que a espera para esses dois procedimentos (consultas e cirurgias não emergenciais) avance para o primeiro semestre de 2013. Em Campina Grande, na Paraíba, o hospital ligado à universidade cancelou as consultas que seriam realizadas por professores da instituição. “Das oito mil consultas que realizamos ao mês, apenas mil são efetuadas pelos professores em greve, então o impacto não é tão grande”, diz a diretora-geral do Hospital Universitário Alcides Carneiro, Berenice Ferreira Ramos.

Servidores federais ameaçam com greve geral, enquanto 56 das 59 universidades e 36 dos 38 institutos federais estão parados

A insatisfação dos servidores públicos federais com a intransigência da presidente Dilma Rousseff em conceder reajustes salariais, diante do cenário de crise econômica internacional, aumentou o risco de o governo enfrentar uma greve geral do funcionalismo. O último movimento grevista importante no Brasil ocorreu ainda no primeiro mandato do ex-presidente Lula. Em reunião encerrada na noite de quinta-feira, servidores das dez agências reguladoras declararam-se em estado de greve a partir desta segunda-feira. A maioria das categorias já paradas ou com indicativo de greve quer correção dos salários em 2013. Personagem das mobilizações, o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa, avalia que cerca de 300 mil servidores já cruzaram os braços. A greve, segundo ele, pode alcançar 500 mil servidores. “A construção é a greve geral”, adiantou. A Condsef é filiada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), braço sindical do PT, que apóia a greve geral do funcionalismo. “O governo não consegue apresentar uma contraproposta, só faz protelar a discussão”, criticou o diretor da CUT, Pedro Arnengol. As categorias têm reivindicações diferentes, mas a maioria quer reajuste de 22% dos salários. Os servidores têm ouvido que o governo terá uma resposta até 31 de agosto, prazo final para o envio ao Congresso da proposta de lei orçamentária de 2013. “O governo mais uma vez protelou”, destacou o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira, após a plenária concluída na quinta-feira à noite. Nela, a categoria, que reúne 7 mil funcionários, resolveu parar a partir do dia 17, por tempo indeterminado, se a negociação não avançar até lá. Além das dez agências reguladoras, que tratam de vigilância sanitária, petróleo, aviação civil e energia elétrica, por exemplo, também aderiu ao movimento o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que cuida das autorizações de pesquisa e lavra no País. A greve mais longa em curso é a dos professores universitários, parados há 45 dias. Segundo balanço dos sindicatos, das 59 universidades, 56 estão paradas. Dos 38 Institutos Federais de Educação, 36 também aderiram à greve. Os professores pedem, entre outras coisas, aumento do piso salarial para R$ 2.329,35 para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, o valor é de R$ 1.597,92. Nesse período, houve apenas uma reunião com o governo. Uma segunda reunião de negociação, marcada para 18 de junho, foi desmarcada pelo Ministério do Planejamento. Nesse mesmo dia, os auditores fiscais da Receita Federal, que integram as categorias com salários mais altos no serviço público iniciaram uma operação-padrão por reposição salarial de 30,18%. A partir de 1º de agosto, os auditores poderão parar.

DESEMBARGADORA GAÚCHA CHAMA AÇÃO JUDICIAL DO INTERNACIONAL DE IMPRESTÁVEL

A desembargadora Mylene Maria Michel, da 19ª Câmara Cível, indeferiu a inicial de habeas corpus impetrado em favor do Sport Club Internacional, buscando a liberação do estádio para jogos e eventos púbicos. O pedido de suspensão da decisão de interdição, formulado no Agravo de Instrumento interposto pela defesa do Internacional, será decidido pela Desembargadora na próxima semana (nº 70049732928). Na decisão monocrática, a desembargadora observou que a ação, tal como impetrada é imprestável para a defesa do exercício do direito de propriedade. Enfatizou que o habeas corpus, de acordo com a Constituição Federal, é concedido a alguém que está sofrendo ou se acha ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, grifou, por ilegalidade ou abuso de poder. Apontou que, no caso, a decisão do Juiz da 16ª Vara Cível buscou preservar a segurança dos frequentadores do estádio. A desembargadora Mylene ponderou ainda não ser cabível a utilização de habeas como sucedâneo recursal por alguém que não é parte na ação civil pública do 1º Grau, como é o caso do impetrante. Por fim, trata-se o paciente de pessoa jurídica de direito privado, em relação a quem se revela incabível a impetração que objetiva o resguardo da liberdade de ir e vir, por evidente, concluiu. O processo do Habeas corpus é o de nº 70049730450.

CPI prepara convocação de Cavendish, mas governistas não querem nem ouvir falar de Pagot

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira deve aprovar, na próxima semana, requerimento de convocação do empresário Fernando Cavendish, principal acionista da Delta Construções. Com a convocação, a cúpula da CPI espera responder às críticas de que a comissão não investiga as relações da empresa com o esquema do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União, a Delta é a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal. A ideia é que o depoimento de Cavendish ocorra antes do início do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho. Se aprovada a convocação na sessão administrativa da próxima quinta-feira, a ida do empresário deverá ocorrer na semana seguinte, provavelmente entre os dias 10 e 12 de julho. “Estou tratando desse tema, convocação do Cavendish, e vamos enfrentá-lo na próxima reunião administrativa”, afirmou o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG). Os partidos aliados do governo na CPI não devem, no entanto, permitir a aprovação da convocação do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot. Os governistas alegam que Pagot não tem ligação com o esquema de Cachoeira e, por isso, não há motivos para sua ida à CPI. Há duas semanas, os governistas impediram a convocação tanto de Cavendish quanto de Pagot. Na ocasião, o adiamento da convocação de Cavendish foi aprovado por margem apertada de votos: 16 a 13. A de Pagot foi por 17 a 13.

Vejam aqui a última de Ahmadinejad, o amigão de Lula e do dirigente do PCdoB…

Líderes mundiais condenaram na quhinta-feira as declarações do vice-presidente iraniano feitas durante evento temático sobre drogas patrocinado pela ONU em Teerã. No evento, ele culpou o judaísmo pelo tráfico internacional de drogas. Catherine Ashton, representante da União Européia para as Relações Exteriores, afirmou em declaração oficial que está “altamente perturbada pelas afirmações racistas e antissemitas” do vice-presidente. Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU, pediu a funcionários do governo iraniano que evitem fazer tais comentários. Entre as declarações dadas nesta semana por Reza Rahimi, vice-presidente do Irã, está a de que “o Talmude (livro sagrado do judaísmo) ensina que é lícito enriquecer tanto por meios legais quanto ilegais, o que dá aos judeus o direito de destruir a humanidade”. Em reação aos comentários, Israel chamou o Irã de “regime de fanáticos antissemitas”.

Marta Suplicy decide, não vai mesmo fazer campanha para Fernando Haddad

Magoada desde que foi preterida na escolha do candidato do PT à prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy decidiu acabar com o suspense nesta sexta-feira. Ao final de uma audiência da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Violência contra a Mulher, a socialite Marta Suplicy foi cercada por jornalistas que perguntaram claramente se ela iria ou não fazer campanha para o candidato Fernando Haddad. A resposta da senadora foi mais clara impossível: “Vou me dedicar aos oito anos de mandato no Senado e à reeleição da presidente Dilma”.

Ata de audiência pública que tratou do modelito concorrencial do lixo de Porto Alegre teve corte de denúncia de direcionamento formulada por advogado gaúcho

A declaração de direcionamento na multimilionária licitação na área do lixo de Porto Alegre foi totalmente suprimida pela administração do prefeito José Fortunatti (PDT) da ata da Audiência Pública, só divulgada oito dias depois da realização do evento pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU). Em 19 de junho de 2012, o DMLU realizou a audiência pública visando o cumprimento de formalidades que a Lei Federal 8.666/93 (Lei das Licitações) exige. O DMLU de Porto Alegre, por decisão do governo Fortunati, pretende contratar uma empresa privada para operar ao mesmo tempo cinco serviços de limpeza urbana. São os cinco maiores serviços de limpeza urbana da cidade. Por consequência são os cinco serviços mais rentáveis para a iniciativa privada, os que oportunizam as maiores receitas as empresas de lixo. São os serviços de coleta de lixo domiciliar, coleta de lixo automatizada ou containerizada via robótica, coleta seletiva, coleta de lixo público e transporte de resíduos sólidos urbanos. Hoje esses serviços são executados por cinco empresas diferentes: Revita, Cone Sul, RN Freitas, Construrban e Julio Simões Logística, respectivamente. O governo do prefeito Fortunati deseja muito implantar a concentração desses cinco serviços diferentes em um único contrato, proporcionando que somente uma empresa privada (ou até três empresas aglutinadas, em forma de consórcio) seja contratada e possa faturar mais de 500 milhões de reais, no prazo de cinco anos. Esse "modelito concorrencial" foi apresentado pelo DMLU de Porto Alegre para um pequeno número de participantes, em uma audiência pública com quase nula participação de representantes de empresas brasileiras e internacionais que atuam no mercado de resíduos. O diretor geral substituto do DMLU, o coronel Carlos Vicente Gonçalves, apresentou o "modelito concorrencial" da aglutinação de cinco serviços (concentração) de limpeza urbana, declarando que “o formato é uma decisão de gestão do governo”. Ou seja, por uma inexplicável decisão de "gestão", cujos motivos ficaram encobertods, o prefeito José Fortunatti escolheu eliminar concorrência e obter menores preços na contratação dos serviços. A atual proposta é uma repetição do modelito concorrencial que o governo do ex-prefeito José Fogaça tentou implantar em Porto Alegre, durante a sua primeira gestão. Na época, o edital foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado, que encontrou nele uma série de irregularidades. Após a revogação do edital, o governo Fogaça determinou o desmembramento e a realização de quatro novas licitações para os serviços de limpeza urbana da capital gaúcha, cujo resultado oportunizou a contratação de diversas empresas de lixo, promporcionando uma monumental economia de mais de 300 milhões de reais. O coronel Carlos Vicente, que substitui o diretor geral coronel Mário Moncks, o qual se encontra afastado da direção desde dezembro do ano passado, disse na audiência pública que “há pelo menos 10 empresas que podem participar da licitação pública”. Quando questionado pelo editor do site e blog Videversus (www.videversus.com.br e http://poncheverde.blogspot.com) e desafiado a fornecer os nomes das 10 empresas, o diretor geral substituto do DMLU apenas silenciou, se esquivou, alterando o seu semblante, desconhecendo a pergunta e não fornecendo os nomes. E não fez isso por uma razão muito simples: não existem dez empresas no mercado nacional capazes de realizar todos os serviços reunidos. E apenas uma das empresas, em todo o território nacional, realiza um dos serviços, o de coleta mecanizada conteinerizada lateral com comando da cabine. O nome dessa empresa é Revita, do Grupo Solvi, também dono da Vega Engenharia Ambiental. Resumindo: o projeto anunciado pelas autoridades da administração de José Fortunatti (PDT) encaminha a licitação para uma empresa vencedora. Na fase de perguntas e respostas sobre o formato da proposta da licitação informada pelo DMLU aos participantes da audiência em questão, o advogado André Costa Beber, representante da empresa Transportes RN Freitas, por duas vezes, em diferentes oportunidades, declarou: "Da forma como nos foi apresentada, é possível afirmar, com quase toda a certeza, qual será a empresa vencedora”. E complementou: Ele declarou para o administrador Enio Raffin, editor do site Mafia do Lixo: "Caro Raffin - Tenho plena convicção de que o modelo escolhido restringe o caráter competivo da licitação, em flagrante prejuízo ao Princípio da Economicidade. Além disto, o formato é extremamente temerário, se for considerado o histórico das empresas de coleta de resíduos orgânicos nos últimos anos em Porto Alegre. A população ficou à mercê de determinadas empresas que deixaram de executar suas obrigações contratuais por muito tempo, até que fossem adotadas medidas saneadoras (diga-se temporárias). De outro lado, jamais se teve notícias de problemas em relação à Coleta Seletiva, por mais de uma vez elogiada pela Direção do DMLUna própria Audiência Pública. O mesmo podemos dizer da empresa que transporta os resíduos do Aterro da Lomba do Pinheiro até o Aterro em Minas do Leão, que atende rigorosamente suas obrigações, com frota moderna e constantemente atualizada. Aglutinar serviços, além de reduzir a competitividade, pode colocar em colapso todo o município, pois a se repetir a situação da Qualix/Sustentare, não teremos apenas a ausência de coletas orgânica, mas também da seletiva, dos focos de lixo, do transporte entre transbordo-aterro, e demais serviços englobados numa mesma licitação. A eventualidade de inexecução pela empresa contratada, Porto Alegre se transformaria num verdadeiro lixão e neste momento, a carta-fiança ou seguro-garatia, oferecidos pelo contratada, serão de pouca serventia. Exatamente por isto solicitei cópias dos alegados estudos técnicos que justificariam a aglutinação de serviços,todavia parecem não existir. Então, existindo uma mínima possibilidade de fracasso, com consequências ambientais incalculáveis, é lógico que não se pode sequer pensar, tecnicamente, na aglutinação dos serviços. Equiparo o modelo adotado à aplicação no mercado de ações, onde todo investidor coerente se acautela, diluíndo seus investimentos, sob pena de quebra. Se um particular quebra, problema seu. Mas se houver fracasso no modelo adotado pelo Município, o problema será refletido em toda a população. E isto não se admite. Sobre a alegação de direcionamento, pelas circunstâncias de mercado, não consigo vislumbrar uma quantidade de empresas razoável que possam lograr habilitação no certame, razão ela qual alertei que tal formato poderia refletir em direcionamento, pois da forma como nos foi apresentada, é possível afirmar, com quase toda a certeza, qual será a empresa vencedora. E só de existir esta possibilidade (e aqui não estou falando de dolo) entendo que o procedimento é viciado. Espero, sinceramente, que a Administração reflita sobre os riscos de tal contratação e altere seu modelo concorrencial, de forma a permitir que as empresas que atualmente executem um bom serviço, ao menos tenham a possibilidade de concorrer. No mais, vamos aguardar a publicação do edital para estudar as medidas a serem adotadas". A ata do DMLU o trata como se fosse o "avogado Weber", quando é "Beber". A funcionária que a redigiu sequer se deu ao trabalho de consultor a lista de presença, para verificar a grafia correta nome dele. O certo é que DMLU, ao aglutinar os cinco serviços de limpeza urbana em um contrato muldtimilionário, impede que empresas privadas de pequeno e médio porte possam participar da concorrência que pretende lançar ainda em julho desse ano. Ou seja, esse modelo de licitação lançado pela administração José Fortunatti restringe a concorrência. Restringindo a concorrência, restringe a competição, e limita a possibilidade de a prefeitura de Porto Alegre obter serviços mais barato. O modelo escolhido restringe o caráter competitivo da licitação, em flagrante prejuízo ao Princípio da Economicidade. Mas, não foram somente as palavras do advogado André Beber que foram suprimidas da ata da Audiência Pública realizada pela secretaria da Fazenda da prefeitura de Porto Alegre. O processo é dirigido pelo secretário Roberto Bertoncini, que também presidiu a licitação realizada no primeiro governo de José Fogaça, e que foi toda desmembrada. Ele dirigiu a mesa da audiência pública. Perguntado se, “por aglutinar os cinco serviços de limpeza urbana em uma única concorrência, não estaria proporcionando questionamento judicial do edital da multimilionária concorrência e assim impedindo a conclusão do certame, e por decorrência facilitando a realização de um terceiro contrato dito de emergência, sem licitação pública, com empresa Revita", essas palavras do administrador Enio Noronha Raffin, naturalmente, não foram transcritas para a ata da Audiência Pública de 19 de junho de 2012. Enio Raffin também questionou a viagem do prefeito José Fortunati a Lima, no Peru. Perguntou quais os subsídios que o prefeito Fortunati trouxe da experiência com a gestão peruana do lixo. Os membros da mesa disseram que isso não tinha nada a ver com a audiência pública. Ora, é na audiência pública que as autoridades tem que esclarecer os seus atos administrativos e públicos. Basta ler o site da Prefeitura de Porto Alegre. Matéria publicada pelo gabinete do prefeito de Porto Alegre diz que “Fortunati reuniu-se com o prefeito de Miraflores, Jorge Muñoz Wells”. Para quem não conhece o Peru, Miraflores é um distrito da capital peruana, Lima. Consta nessa matéria da própria prefeitura de Porto Alegre: ".....no distrito de Miraflores, o prefeito Fortunati conheceu o sistema de limpeza urbana local. Porto Alegre também tem como modelo o tipo de concessão de resíduos sólidos. É um dos melhores sistemas de limpeza urbana, as pessoas cuidam da limpeza da cidade, avaliou Fortunati. Eles conseguem, num sistema integrado, manter a cidade muito limpa. Queremos chegar ao ponto que eles chegaram. Estamos aqui para adaptar alguns conceitos a nossa realidade”. Diz ainda o texto em questão, usando palavras textuais do prefeito Fortunati: “.... um dos pontos mais importantes é buscar na experiência peruana subsídios que irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”. Aí está, a ida do prefeito de Porto Alegre, em missão oficial a Lima, no Peru, na companhia do secretário de assuntos especiais, Edemar Tutikian, em 28 de maio de 2012, teve muito a ver com o modelito concorrencial apresentado na audiência pública realizada no auditório da secretaria municipal de Administração. Afinal, o contribuinte da taxa do lixo de Porto Alegre quer saber quais os subsídios que o prefeito Fortunati buscou na experiência peruana, que “irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”. Na mesa que dirigiu a audiência pública também estava o secretário Edemar Tutikian, que poderia ter feito esses esclarecimento. A mesa ignorou o questionamento e interrompeu a cassou a palavra do administrador Enio Raffin, assim como já havia cassado a palavra do jornalista Vitor Vieira, editor de Videversus, ao ser questionado o mesmo assunto. Certamente a gestão do sistema de coleta de lixo de Lima, no Peru, não é exemplo para nenhuma cidade brasileira. Lá em Lima no Peru teve o famoso “Caso Comunicore”. Como jornalista político e investigativo, Daniela Yovera mostrou ao povo peruano a multimilionária fraude nos cofres públicos de Lima, a partir de uma negociata entre duas empresas privadas, sendo uma delas considera como fantasma, e a prefeitura da capital. A operação entre a concessionária de lixo RELIMA e a empresa fantasma Comunicore fez sumir com milhões de soles da ‘Municipalidad Metropolitana de Lima’. A Relima pertenceu ao Grupo Solvi, aquele que é dono também da Revita, que opera em Porto Alegre, sem licitação, já no segundo contrato emergencial com a prefeitura de José Fortunatti. O jornal El Comercio diz: "Comunicore fue la empresa que compró parte de la deuda de Municipalidad de Lima con Relima por S/. 35,9 mlls, desde 1998. En enero del 2006, el municipio le pagó a Comunicore los S/. 35,9 mlls, de los cuales S/. 15,4 mlls se depositaron en cuentas de funcionarios de Relima. Luego de este pago, la firma desapareció. Unos S/. 16 mlls de lo que restaba fue cobrado por 47 humildes personas. Ello, aparentemente, para que Comunicore aumentara sus gastos administrativos y bajara sus utilidades. En suma, parte del dinero fue retirado en efectivo con destino desconocido. Coincidentemente, Carlos Chávez, gerente de Comunicore, es amigo del alcalde Luis Castañeda”. Em 25 de outubro de 1995, a VEGA-UPACA S/A RELIMA, consórcio composto pela empresa brasileira Vega Engenharia Ambiental S/A (detém 70%), pertencente ao grupo brasileiro Solví, pela empresa peruana Upaca Ecovida S/A (possui 29%), do portfólio do grupo peruano Upaca, e pela pessoa física Julio Piccini Martin (minoritário com 1%), firmou um contrato milionário de concessão pública com a “Municipalidad Metropolitana de Lima”. O contrato denominado “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima”, tem por objeto a operação dos serviços de limpeza urbana do Distrito de Cercado de Lima, com prazo de 10 anos de vigência, e uma renovação por mais 10 anos, totalizando 20 anos de concessão pública. Em 2005, quando ocorreu a renovação do contrato de “Concesión del Servicio de Limpieza Pública en el Cercado de Lima”, o prefeito da “Municipalidad Metropolitana de Lima” era o político Luis Castañeda Lossio (Partido Nacional da Solidariedade). A partir de 1998, a “Municipalidad Metropolitana de Lima” acumulou uma dívida de 35,9 milhões de soles, o equivalente a R$ 26.950.130,00 (vinte e seis milhões, novecentos e cinquenta mil e cento e trinta reais), com a concessionária RELIMA. Após sete anos de tratativas com a “Municipalidad Metropolitana de Lima” para liquidação da dívida, uma decisão da Justiça Arbitral proporcionou o acordo. Em dezembro de 2005, a concessionária RELIMA acordou em receber a dívida de 35,9 milhões de soles, de forma fracionada, em um prazo de 10 anos. Inacreditavelmente, em 20 de dezembro de 2005, a concessionária RELIMA negociou a dívida contraída pela “Municipalidad Metropolitana de Lima”, com a empresa fantasma Comunicações Corporativas S/A (Comunicore), pelo montante de 14,6 milhões de soles, ou convertendo na moeda do Brasil, no valor milionário de R$ 10.960.220,00 (dez milhões, novecentos e sessenta mil e duzentos e vinte reais). A concessionária RELIMA, do grupo brasileiro Solví, aceitou receber o total de 14,6 milhões de soles do montante de 35,9 milhões de soles, sem ter qualquer garantia de que seria ressarcida do valor negociado com a empresa fantasma Comunicore. A dívida de 35,9 milhões de soles se transformou na promessa de pagamento pela Comunicore do valor de 14,6 milhões de soles. A concessionária RELIMA concedeu uma redução de 21,3 milhões de soles, ou ainda, o total de R$ 15.989.910,00 (quinze milhões, novecentos e oitenta e nove mil e novecentos e dez reais) de deságio. Em 27 de dezembro de 2005, uma semana após a negociação entre a RELIMA e a Comunicore, a concessionária responsável pelos serviços de limpeza urbana do Cercado de Lima, comunicou a “Municipalidad Metropolitana de Lima” da venda milionária da dívida. Em 3 de janeiro de 2006, apenas cinco (5) dias após ter sido noticiada da negociação, a “Municipalidad Metropolitana de Lima” comunica a empresa fantasma Comunicore da liquidação da dívida de 35,9 milhões de soles. Desses 35,9 milhões de soles pagos a Comunicore, 15,4 milhões de soles foram parar nas contas correntes de funcionários da concessionária RELIMA. Certamente uma operação previamente acertada. O correspondente a 16 milhões de soles foram sacados do banco, por pessoas humildes, recrutadas no Distrito de Comas e Callao, e o dinheiro entregue a um operador cujo sobrenome se conhece por “Vila”. Pelo menos 30 pessoas que residem em Comas, e outras 17 em Callao, em troca de uma gorjeta, sacaram por meio de cheques a quantia milionária. “Vila” recebeu os 16 milhões de soles das mãos de 47 peruanos humildes. As autoridades peruanas ainda não conseguiram localizar o destino dos 16 milhões de soles. Após essa operação de desvio de dinheiro público da “Municipalidad Metropolitana de Lima”, a empresa Comunicore simplesmente desapareceu. A Comnunicore quando sumiu deixou apenas um rastro, que passa pela falsificação de documentos para o encerramento de suas atividades comerciais que nunca existiram no mercado peruano. O caso Comunicore foi profundamente investigado pelo Gabinete da Controladoria Geral e pelo Ministério Público do Peru. O Ministério Público do Perú identificou os sócios, diretores, gerentes e operadores do caso Comunicare. O resultado dessa investigação foi encaminhado a Justiça do Perú. O processo criminal do caso Comunicore tem por Juiz Criminal Nelly Aranda Palha e tramita ainda hoje. O ex-prefeito de Lima, Luis Castañeda Lossio, foi indiciado pela Justiça do Peru pelo desvio de 36 milhões de soles para a empresa fantasma Comunicore. Convertendo o montante milionário desviado dos cofres públicos de Lima, o valor de 36 milhões de soles corresponde a 13,5 milhões de dólares ou ainda 27,8 milhões de reais. A Justiça indiciou o ex-prefeito Luis Castañeda Lossio. De acordo com a decisão, o ex-prefeito de Lima e ex-candidato derrotado a Presidente do Peru, Luis Castañeda Lossio, é acusado de crimes contra a administração pública sob a forma de conluio e fraude. O tribunal peruano determinou que Luis Castañeda Lossio não pode deixar o país. O processo penal do Caso Comunicore começou em 14 de janeiro de 2011, e na mesma ação estão indiciados os ex-funcionários do Município de Lima, Alonso Perez Rhodes (gerente de Serviços de Gestão), Juan Garcia Blest (gerente Finanças), e diretores da empresa RELIMA, entre outros, sob a acusação de peculato e conluio contra o Estado. O prefeito de Porto Alegre foi buscar na experiência peruana “subsídios que irão ajudar a compor a próxima grande licitação da prefeitura, que envolve o processo de limpeza urbana, prevista para ocorrer ainda no mês de julho”? Que subsídios são esses tão importantes para uma licitação do lixo de Porto Alegre que envolve mais de 400 milhões de reais”? A ida do prefeito Fortunati a Lima e no distrito de Miraflores aconteceu após a viagem do diretor geral do DMLU, coronel Mário Moncks, a capital peruana. Moncks que ocupava o cargo de diretor geral do DMLU esteve na capital peruana nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2011. Apenas quatro meses após a visita do diretor geral do DMLU a Lima no Peru, a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, do grupo Solví (dona da RELIMA que coleta lixo em Lima no Per) foi contratada, sem licitação pública, pela prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, para operar a coleta de lixo tradicional da capital gaúcha. Essas informações não foram permitidas que fossem questionadas no transcorrer da audiência pública, evento esse que abriu o processo de licitação do DMLU, que envolve no mínimo 500 milhões de reais. Mas, para começar, os contribuintes de Porto Alegre gostariam de saber: 1) foi a Lima, nos dias 6, 7 e 8 de agosto de 2011, uma comitiva de autoridades da prefeitura de Porto Alegre, composta, além de Mário Moncks, também pelos secretários Edemar Tutikian e Luiz Fernando Zachia?; 2) essas autoridades viajaram com passagens e diárias para hospedagem e alimentação pagos pela prefeitura de Porto Alegre?; 3) essas autoridades viajaram em qual vôo e companhia aérea?; 4) em qual hotel essas autoridades ficaram hospedadas em Lima, no Peru?; 5) quais os números dos decretos ou outro ato administrativo da prefeitura de Porto Alegre que autorizou as viagens?; 6) houve pedido de autorização da Câmara Municipal da capital gaúcha para autorização de afastamento do território nacional e viagem ao Exterior dessas autoridades?; 7) aconteceu encontro dessas autoridades da prefeitura de Porto Alegre com diretores e controladores do Grupo Solvi em Lima? São perguntas que não puderam ser respondidas na audiência pública, sequer serem formuladas, porque o secretário da Fazenda, Roberto Bertoncini, impediu.

Três bancos rebaixam papéis da OGX

Os bancos JPMorgan, Itaú BBA e HSBC rebaixaram perspectivas para as ações da OGX Petróleo. Os relatórios dos bancos de investimento demonstram a desconfiança do mercado em relação à petroleira do Grupo EBX, sentimento que se espalha para as outras empresas do bilionário Eike Batista. Desde o anúncio, pela OGX, na noite de terça-feira, de metas de produção abaixo do esperado no campo Tubarão Azul (antigo Waimea), já foram pelo menos quatro revisões por analistas de mercado - na quarta-feira, foi a vez do Bank of America Merrill Lynch. O HSBC, conforme relatório assinado por Anisa Redman, revisou o preço-alvo de R$ 22,00 para R$ 16,00, mas manteve recomendação "overweight" (desempenho acima da média do mercado) para as ações da companhia no médio prazo. Já o JPMorgan rebaixou a recomendação "overweight" para "neutral" (desempenho em linha com o mercado), cortando o preço-alvo do papel para R$ 7,50, ante os R$ 18,00 de antes. Em relatório, o banco explica que, após o anúncio de vazão do campo de Tubarão Azul esta semana, refez suas projeções para os poços da empresa. O documento, assinado pelos analistas Caio Carvalhal e Felipe dos Santos, diz que após o anúncio da fraca produtividade, de 5 mil barris de óleo equivalente por dia, o banco agora estima uma média de produção para o total de poços da OGX para 6 mil barris de óleo equivalente por dia. "Além disso, reduzimos o volume para Tubarão Azul para cerca de 70 milhões de barris de óleo equivalente, ante 140 milhões previstos anteriormente", escreveram os analistas. Segundo operadores do mercado, além da interdependência entre os negócios das empresas do Grupo EBX, há um abalo na credibilidade, que se espalha por todo o grupo, provocando o "efeito cascata" da OGX para as demais companhias. Como a petroleira é a principal companhia do grupo de Eike, as demais empresas também sofrem. A credibilidade fica afetada porque a OGX tem, recorrentemente, deixado de cumprir metas apresentadas ao mercado. O estresse dos investidores é ainda maior por causa do cenário turbulento nas bolsas.

Depois de queda de 25% ontem, ações da OGX, de Eike Batista, voltaram a despencar nesta quinta-feira: - 19,52%

O principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, o Ibovespa, fechou em queda nesta quinta-feira, pressionado por um novo tombo da petroleira OGX e pelo clima de aversão ao risco nos mercados internacionais. Os investidores, que já se mostravam céticos com as perspectivas da cúpula da União Européia, que se iniciou nesta quinta-feira, e preocupados com a situação dos bancos, foram surpreendidos por uma nova onda de venda das ações da petrolífera do bilionário brasileiro Eike Batista. A ação ordinária (ON) da OGX, que abriu o pregão em queda de cerca de 6%, ampliou as perdas ao longo do dia. Os papéis chegaram a ceder 23% no meio da tarde, passando por leve recuperação no final do dia. As ações OGX ON fecharam o pregão com desvalorização de 19,52%, para 5,03 reais. O valor da ação já havia caído 25% na quarta-feira. O Ibovespa recuou 0,86%, para 52.652 pontos. O giro financeiro do pregão foi de 5,37 bilhões de reais. Ao longo do dia, os investidores também continuaram a se desfazer de outros papéis do grupo de Eike Batista. O preço da ação ordinária da MMX (a mineradora do empresário) recuou 17,91%, enquanto a cotação da LLX (companhia de logística de Eike Batista) caiu 10,31%, respectivamente, a segunda e a terceira maior queda entre os papéis que compõem a carteira teórica do Ibovespa. ”O mau humor do mercado com as ações do grupo continua forte”, disse o analista Erick Scott, da SLW Corretora: “A tendência é que o papel continue pressionado até que a empresa mostre resultados condizentes ou acima da expectativa". Os esforços do bilionário Eike Batista para acalmar investidores na noite de quarta-feira, por meio de uma teleconferência para explicar as estimativas de produção da OGX, surtiram pouco efeito e o mercado continua questionando as bases do programa de crescimento das empresas ‘X’. ”A teleconferência não adiantou, porque esse novo dado colocou em xeque a credibilidade do grupo”, afirmou Scott. Na noite de terça-feira, a OGX divulgou comunicado dizendo que a vazão de óleo nos primeiros poços perfurados pela empresa no campo Tubarão Azul (antigo Waimea), na bacia de Campos, é de 5 mil barris de óleo equivalente (boe) por dia, um volume muito menor que o estimado no início da sua perfuração em janeiro, entre 10 mil e 18 mil barris/dia. No começo do ano, a empresa chegou a prometer uma produção entre 40 mil e 50 mil barris diários ainda em 2012, mas adiou essa meta para o segundo trimestre de 2013. No comunicado de terça, a OGX disse que mais dois poços produtores e dois poços de injeção de água serão interligados nos próximos doze meses para aumentar gradativamente a produção de óleo do campo de Tubarão Azul. A divulgação da notícia sobre Tubarão Azul desencadeou uma onda de rebaixamentos de perspectivas por analistas de mercado. “Acreditamos que o baixo nível de produção em relação às expectativas coloca em dúvida todas as premissas por trás de todo o programa de crescimento da OGX”, escreveu a equipe de análise do Bank of America Merrill Lynch em relatório. O BofA Merrill Lynch cortou o preço-alvo para a ação da OGX de 19,50 reais para 7,30 reais e reduziu a recomendação de “neutra” para “underperform” (abaixo da média do mercado). No mesmo tom, o JPMorgan disse que o volume para os poços do campo de Tubarão Azul causa “grande incerteza sobre o potencial de petróleo recuperável” da OGX. Dependendo do sucesso de futuras perfurações e da capacidade de extração do óleo, o JPMorgan vê impacto negativo de 10% a 70% sobre o valor justo que atribui à OGX. Apesar da vazão menor, a OGX informou que continua confiante na recuperação dos 110 milhões de barris de óleo do campo de Tubarão Azul. A estimativa para todo o complexo de Waimea, que envolve outros campos, permanece entre 500 milhões e 900 milhões de barris.