quarta-feira, 4 de julho de 2012

Tribunal de Justiça gaúcho decide divulgar nomes e salários de servidores

Em cumprimento a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, o Judiciário gaúcho e o Tribunal de Contas do Estado vão publicar dados salariais. Em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as duas Cortes anunciaram que irão cumprir a determinação de publicar nominalmente nos seus portais a remuneração bruta de magistrados, conselheiros e servidores. Os órgãos ressaltaram que a determinação do CNJ requer adequações tecnológicas nos sites e verificação de detalhes dos contracheques, como a retirada de itens de foro íntimo, como o pagamento de pensões ou empréstimos abatidos em folha. Mas, o Tribunal de Justiça garantiu que empenhará esforços para colocar as informações no ar até o dia 20 de julho, prazo máximo oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal de Contas o Estado, apesar de ter tomado a decisão de fazer as publicações nos moldes do site do Supremo Tribunal Federal, ainda não se manifestou sobre prazos.

Deputados federais aumentam em 30% a verba de gabinete

A Câmara dos Deputados reajustou em 30% o valor da verba de gabinete, recurso usado pelos parlamentares para o pagamento de funcionários que trabalham nos gabinetes ou nos escritórios políticos nos Estados. De acordo com Ato da Mesa Diretora 44/2012, publicado nesta quarta-feira, a verba passa dos atuais R$ 60 mil para R$ 78 mil. Segundo a Mesa, o reajuste vai recompor o benefício considerando o "desgaste inflacionário". Ainda segundo o documento, as despesas decorrentes da elevação serão custeadas pelas dotações orçamentárias da Câmara dos Deputados. O reajuste não vale para a tabela de vencimentos do Secretariado Parlamentar, fixada por legislação vigente. O aumento da verba de gabinete era uma reivindicação antiga dos deputados e assessores que alegam que os funcionários não concursados, que prestam serviços aos gabinetes, estavam há quase cinco anos sem reajuste. Pelo regimento, com a verba, cada deputado pode contratar de cinco a 25 assessores parlamentares. Atualmente, os salários desses funcionários variam de R$ 622,00 a R$ 8 mil mensais.

Deputados estaduais pedem revisão de dívidas dos Estados com a União

Deputados estaduais de todo o País pediram nesta quarta-feira a revisão do indexador das dívidas dos Estados. Os parlamentares também reivindicaram a redução da parcela que as unidades da Federação são obrigadas a desembolsar todos os meses para pagar o serviço da dívida. As propostas foram apresentadas aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT). No fim da tarde, os parlamentares protocolaram as sugestões no Tribunal de Contas da União. A mobilização foi organizada pela União Nacional dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale) e por presidentes de assembleias legislativas. A entidade defende a alteração do indexador pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais juros de até 2% ao ano. Atualmente, o endividamento dos Estados é corrigido pelo IGP-DI mais 6% ou 7,5% ao ano, dependendo da unidade da Federação. Os deputados também querem a redução de 13% para 9% da parcela das receitas líquidas reais (RLR) comprometida com o serviço da dívida. O grupo é liderado pelo presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas e também presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), e pelo presidente da Unale, deputado Joares Ponticelli (PP-SC). As sugestões foram definidas na terça-feira, em reunião que teve a participação do ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União, além de senadores e deputados federais. A proposta é semelhante às sugestões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, apresentadas em abril. O conselho sugeriu que os pontos fossem incluídos em projeto do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Os percentuais de indexação e do pagamento do serviço foram definidos no fim da década de 1990, quando os Estados e o Distrito Federal renegociaram a dívida com a União.

Pilotos franceses condenam agência por ineficiência em evitar tragédia do Airbus da AirFrance

O principal sindicato de pilotos da companhia aérea Air France, o SNPL, divulgou nesta quarta-feira um comunicado em que condena a Agência Européia de Segurança Aérea (AESA) por ter "se negado" a participar das investigações judiciais que apuram as responsabilidades pelo desastre do Airbus da AirFrance que fazia o vôo AF 447, em 2009. A agência é o órgão que fiscaliza a certificação das sondas de velocidade usadas nas aeronaves européias, as sondas pitot. "O SNPL se revolta de ver que a AESA, o organismo responsável pela certificação das sondas pitot, cujo congelamento é a causa inicial do acidente, se recusa a trazer a sua colaboração à juíza de instrução e aos especialistas na investigação", afirma o texto do sindicato majoritário. Os pilotos pedem "uma ação firme" das autoridades francesas "para que a AESA não se exima das suas responsabilidades sob a desculpa de uma falaciosa imunidade européia". A nota foi emitida após a entidade tomar conhecimento do relatório da Justiça francesa, que foi entregue aos advogados dos familiares das vítimas na última segunda-feira. O documento judicial, conforme os representantes dos pilotos, aponta como culpados pela tragédia "a concepção do avião, os procedimentos utilizados no A330 no momento do acidente, a formação da tripulação pela companhia (Air France), o funcionamento imperfeito da tripulação face à situação e os defeitos gritantes no acompanhamento, pelas autoridades, dos múltiplos incidentes similares anteriores ao acidente". O voo AF 447 caiu no oceano Atlântico enquanto realizava a rota Rio de Janeiro-Paris, na noite de 31 de maio de 2009. Dos 228 mortos, 58 eram brasileiros. Os familiares das vítimas do acidente já estão em Paris para ouvirem as conclusões do BEA. Na sexta-feira, foram convidados para uma reunião com o ministro francês dos Transportes, Frédéric Cuvillier. No dia 10 de julho, será a vez de se encontrarem com a juíza responsável pelo caso, Sylvia Zimermman. "Aí, sim, vamos saber o ônus penal sobre a Airbus e a Air France, ambas co-responsáveis diretas pela tragédia", declarou o diretor-executivo da associação de familiares brasileiros, Maarten Van Sluys. Antes mesmo de as caixas-pretas do AF 447 serem localizadas no fundo do oceano, a Justiça francesa já dispunha de um relatório independente no qual as responsabilidades da fabricante Airbus, da companhia Air France e das autoridades de segurança aérea no acidente se mostravam evidentes. O documento foi o argumento para um processo contra as duas empresas ser aberto por homicídio involuntário. O estudo, que faz parte do inquérito judicial, tem 177 páginas e foi elaborado no ano passado por cinco especialistas judiciários - entre eles, consultores aeronáuticos e ex-pilotos. Os investigadores ouviram os 22 pilotos envolvidos em nada menos do que nove vôos da Air France que sofreram panes semelhantes à registrada nas sondas pitot do AF 447, em aviões Airbus, desde 2008, um ano antes do acidente. O voo AF 447 da Air France saiu do Rio de Janeiro com 228 pessoas a bordo no dia 31 de maio de 2009, às 19h (horário de Brasília), e deveria chegar ao aeroporto Roissy - Charles de Gaulle de Paris no dia 1º às 11h10 locais (6h10 de Brasília). Às 22h33 (horário de Brasília) o vôo fez o último contato via rádio. A Air France informou que o Airbus entrou em uma zona de tempestade às 2h GMT (23h de Brasília) e enviou uma mensagem automática de falha no circuito elétrico às 2h14 GMT (23h14 de Brasília). Depois disso, não houve mais qualquer tipo de contato e o avião desapareceu em meio ao oceano.

Historiadora diz que Hitler protegeu jurista judeu da perseguição dos seus nazistas

Uma historiadora alemã sustenta que Adolf Hitler defendeu pessoalmente um jurista judeu, seu antigo superior militar na I Guerra Mundial, e o protegeu, pelo menos temporariamente, da perseguição nazista, segundo um relatório publicado nesta quarta-feira pelo jornal Jewish Voice from Germany. Segundo a especialista Susanne Mauss, Ernst Hess trabalhava como juiz em Düsseldorf e tinha sido comandante da companhia na qual Hitler combateu na I Guerra Mundial. Ele esteve a salvo até 1941 graças à intervenção pessoal em seu favor do ditador nazista. O caso está documentado em uma carta datada de agosto de 1940 do comandante das SS, Heinrich Himmler, na qual ordenava a todas as autoridades nazistas "deixar Hess tranquilo, em todos os sentidos, segundo o desejo do Führer". Durante a desapropriação de bens pertencentes a judeus em favor de cidadãos de origem "ariana", Hess (1890-1983) foi suspenso como juiz, depois se mudou com sua família em 1936 para Bolzano, no Tirol italiano, afirma a historiadora. Segundo a carta de Himmler, Hess entrou em contato com Hitler através de um companheiro de guerra em comum, o capitão Fritz Wiedemann, que entre 1934 e 1939 foi ajudante do ditador. Também por carta, Hess, convertido ao protestantismo, pedia para ser considerado, segundo as leis raciais de Nuremberg, como cidadão "semi-judeu" e não inteiramente judeu. Embora Hitler tenha rejeitado a solicitação, ordenou às autoridades através de Himmler para transferir a pensão de Hess para a Itália. Além disso, juiz foi aliviado da obrigação de levar o nome de "Israel", que o identificava como judeu, e recebeu um novo passaporte em março de 1939 sem a letra "J" (de judeu) impressa em vermelho. O chefe da Chancelaria do Reich, Hans Heinrich Lammers, e o cônsul geral alemão na Itália, Otto Bene, também intercederam por Hess. Depois do pacto entre Hitler e Benito Mussolini e a italianização fascista do sul do Tirol, a família Hess se viu obrigada a retornar à Alemanha, em 1939, e se transferiu para o povoado bávaro de Unterwössen. Em 1941, Hess recebeu a notícia de que já não estava sob a proteção de Hitler e foi internado no campo de concentração de Milbertshofen, próximo de Munique, onde teve que realizar trabalhos forçados. Segundo a historiadora, seu casamento com Margarethe, uma mulher não judia, o salvou da deportação, enquanto sua filha foi obrigada a realizar trabalhos forçados para uma companhia elétrica. No entanto, a mãe de Hess, Elisabeth, e sua irmã Berta, foram deportadas por ordem de Adolf Eichmann, artífice do plano de extermínio judeu. Berta morreu no campo de extermínio de Auschwitz, enquanto a mãe conseguiu fugir nas últimas semanas da guerra do campo de concentração de Theresienstadt para a Suíça. Depois da guerra, Hess se tornou presidente de uma companhia ferroviária na cidade de Frankfurt. A historiadora descobriu no arquivo regional da Renânia do Norte-Wesfalia o revelador documento durante os preparativos de uma exposição no ano passado. Até o momento só se conhecia outro caso em que Hitler intercedeu por um judeu: o médico de sua mãe, Eduard Bloch, da cidade austríaca de Linz, que até sua emigração, em 1940, teria estado sob a proteção do ditador.

Senado aprova licença de quatro meses a homem que adotar criança

O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que dá direito a licença de 120 dias e remuneração equivalente ao chamado salário-maternidade por igual período ao homem que, sozinho, adotar uma criança. O direito já é assegurado à mãe adotante desde 2002, mas a legislação previa a concessão dos benefícios de acordo com a idade do adotado: 120 dias quando da adoção de criança até um ano, 60 dias em caso de adoção de criança entre um e quatro anos e 30 dias para crianças de quatro a oito. Em 2009, a lei trabalhista foi modificada para estabelecer que a licença-maternidade passasse a ser integral quando da adoção de crianças de qualquer idade. A lei que trata de benefícios da Previdência, no entanto, não foi modificada e continuou fazendo referência à idade da criança adotada como critério para concessão do salário-maternidade. O projeto foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado em caráter terminativo. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação também no plenário do Senado.

Governo francês elevará impostos para reduzir déficit

O governo francês anunciou nesta quarta-feira uma elevação de impostos para gerar 7,2 bilhões de euros adicionais aos cofres públicos em 2012, que afetará particularmente as classes mais abastadas e as empresas, com o objetivo de reduzir o déficit em um contexto de crescimento fraco. "Herdamos uma França debilitada economicamente", disse o ministro de Finanças, Pierre Moscovici, na apresentação de um projeto de revisão do orçamento de 2012, aprovado na legislação passada. "Há questões que temos que lidar para respeitar o objetivo de baixar o déficit público a 4,5% do PIB ao final de 2012", disse à imprensa o ministro do Orçamento, Jérôme Cahuzac, em referência a uma condenação da justiça europeia que irá custar ao país € 5 bilhões, que não havia sido contemplada no orçamento. Além dos 7,2 bilhões de euros adicionais impostos pelos contribuintes este ano, serão captados mais 6,1 bilhões de euros em 2013. A revisão para baixo das previsões de crescimento oficiais, anunciadas na terça-feira pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault, geram consequências imediatas. A primeira será o freio dos gastos públicos que só poderão crescer 0,8% por ano nos cinco anos do governo, apesar de o programa de campanha de François Hollande ter prometido 1,1%. "Será um esforço fiscal adicional a empresas e particulares, que em um primeiro momento recairá para os mais ricos e para as grandes empresas, em um espírito de equidade e justiça", afirmou Moscovici. Segundo o governo, as altas dos impostos, que se concentram principalmente em 2012 e 2013, recairão este ano praticamente em partes iguais entre particulares e empresas.

Câmara vai divulgar nomes e salários de servidores na internet

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), anunciou nesta quarta-feira que vai divulgar os salários dos servidores com os respectivos nomes na internet. Maia disse que isso deve ocorrer "nas próximas horas", mas afirmou que o modelo ainda está sendo fechado e que pode ser disponibilizado nos próximos dias. "O sentimento de todos os Poderes é no sentido de divulgar os salários com os respectivos nomes. Nós estávamos esperando um comportamento do Judiciário. Houve uma decisão contrária, mas que foi cassada pelo Superior Tribunal de Justiça e isso já facilita", afirmou. Os sindicatos que representam os servidores da Câmara já anunciaram que vão entrar na Justiça contra a medida. A divulgação dos salários atende à Lei de Acesso à Informação. A Mesa Diretora do Senado marcou para o dia 31 de julho a divulgação, mas decidiu que seguirá o modelo da Câmara. Na semana passada, o Portal da Transparência, site do governo, passou a disponibilizar nominalmente os ganhos de todos os servidores do Executivo federal. Em maio,a presidente Dilma Rousseff recebeu R$ 19.818,49.

Anatel reduz tarifas máximas para telefone popular

A Anatel divulgou nesta quarta-feira as tarifas e contribuições máximas do Aice (Acesso Individual Classe Especial), que faz parte do programa de telefones populares para famílias com renda total de até um salário mínimo. Os valores variam de acordo com a prestadora e a localização, e ficará entre R$ 12,62 e R$ 14,80 (com impostos). Estão inclusos no pacote o preço pela assinatura básica e uma franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos. Caso o serviço seja utilizado acima desse limite, o excedente será cobrado como no caso dos celulares pré-pagos. Os minutos que sobrarem não serão acumulados para o mês seguinte. Até 8 de junho de 2013, o telefone popular estará disponível apenas para famílias com renda total de até um salário mínimo, que poderão solicitar a instalação de telefone fixo com assinatura mensal inferior ao da assinatura residencial convencional. Para ter acesso ao programa, que tem franquia mensal de 90 minutos para chamadas locais entre telefones fixos, os interessados devem estar inscritos no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal. O programa irá ser estendido gradualmente. A partir de 8 de junho de 2013, serão incluídas as famílias com renda de até dois salários mínimos e, a partir de 8 de junho de 2014, todas as famílias incluídas no Cadastro Único. Segundo a Anatel, até 22 milhões de famílias podem ser beneficiadas pelo programa.

FedEx conclui aquisição da brasileira Rapidão Cometa

A FedEx, empresa americana de transportes de encomendas, anunciou nesta quarta-feira que concluiu a a aquisição do Rapidão Cometa, uma das maiores empresas de transporte e logística no Brasil, com faturamento de mais de US$ 500 milhões em 2011. Segundo a FedEx, o negócio faz parte da estratégia da empresa para o crescimento rentável na região da América Latina e Caribe. "O Brasil é a sexta maior economia do mundo e sua emergente classe média apresenta imensas oportunidades", disse Michael L. Ducker, diretor de operações da FedEx Express. Com a integração, o atual presidente do Rapidão Cometa, Américo Pereira Filho, será nomeado vice-presidente da FedEx Express e presidente da FedEx Express Brasil. O processo de integração das companhias deve durar dois anos, segundo a FedEx. "Tivemos um relacionamento de 11 anos com o Rapidão Cometa, e essa aquisição demonstra nosso compromisso com os clientes e as empresas brasileiras", disse Juan Cento, presidente regional da FedEx Express para América Latina e Caribe. Fundada há 70 anos, a Rapidão Cometa atende cerca de 5.300 locais no Brasil, servindo todos os Estados. Hoje, a FedEx Express atende 220 países e territórios, 50 deles na América Latina e Caribe.

Cade congela negócio e impede JBS de fechar frigoríficos

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) congelou nesta quarta-feira a compra de três frigoríficos feitos pela JBS nos Estados de Mato Grosso, Rondônia e Acre. O conselho firmou um acordo com a empresa prevendo que essas plantas terão de ser mantidas em funcionamento e com a produção nos mesmos volumes até a análise final do conselho. De acordo com o presidente do órgão, Vinícius Carvalho, o conselho recebeu reclamações de produtores de que a operação geraria uma concentração de mercado nas mãos da JBS e que havia o risco de a empresa fechar essas plantas, o que reduziria o número de competidores.

Volkswagen compra parte restante da Porsche por US$ 5,58 bilhões

A Volkswagen (VW) e a Porsche fecharam nesta quarta-feira o acordo de integração que vai transferir ao grupo Volks a totalidade das ações da adquirida e acelerar a fusão das companhias. De acordo com o plano, a Porsche receberá cerca de 4,46 bilhões de euros e uma ação ordinária da Volkswagen e em troca, a empresa de carros esportivos subscreverá os 50,1% da Porsche que ainda não são controlados pela Volkswagen. A operação está prevista para ser finalizada em primeiro de agosto. A VW já controlava a Porsche como acionista majoritária, mas a fatia no capital social era de 49,9%. No total, é esperado uma economia de custos no patamar de 320 milhões de euros. Em comunicado enviado ao mercado, a Volkswagen informa que a incorporação vai impulsionar seu lucro operacional. Além disso, um novo cálculo dos ativos da Porsche deve trazer uma receita financeira de 9 bilhões de euros ao grupo. Integrando a montadora à sua estrutura organizacional, a Volks ainda informa que sua liquidez será reduzida em cerca de 2,5 bilhões de euros, por conta do saldo negativo atualmente detido pela adquirida. A Porsche começará em setembro a fabricar a versão modernizada do Boxster na unidade da Volkswagen em Osnabrueck (Alemanha) e no próximo ano incluirá na mesma linha de montagem a nova versão do Cayman. Esses serão os primeiros modelos da Porsche a serem totalmente montados em uma fábrica da Volkswagen. A Porsche já começou a mandar engenheiros da tradicional base de Zuffenhausen (Stuttgart) para darem treinamento na unidade de produção em massa sobre como fabricar carros de luxo. A fabricante de carros esportivos é conhecida por técnicas de produção que companhias como Deutsche Lufthansa e ThyssenKrupp tentam imitar. A produção de modelos da Porsche na unidade alemã será restrita a veículos que por motivos técnicos não podem ser fabricados em Zuffenhausen. A crescente demanda pelo modelo 911, que usa a mesma plataforma de produção do Broxster e do Cayman, está causando gargalo na principal fábrica da Porsche, onde a capacidade é de 35 mil a 40 mil veículos por ano, segundo o diretor de vendas da montadora, Bernhard Maier.

Transpetro recebe terceiro navio do Promef

A Transpetro recebe na próxima segunda-feira o terceiro navio do Promef (Programa de Modernização da Frota), Sérgio Buarque de Holanda, para transporte de produtos derivados claros (gasolina, diesel, nafta, querosene de aviação) da Petrobras entre os Estados brasileiros. O Promef foi lançado em 2004 e prevê investir R$ 10,8 bilhões na construção de 49 navios. O programa enfrentou problemas de atraso na entrega das primeiras unidades feitas nos estaleiros Atlântico Sul (PE) e Mauá (RJ). "A produção é seriada, então quando você atrasa o primeiro joga para frente os outros, mas agora o Promef engatou", afirmou o presidente da Transpetro, braço de transportes da Petrobras, Sérgio Machado. Com os atrasos, a empresa não teve problemas para se adequar ao novo Plano de Negócios da estatal para o período 2012-2016, que ao colocar prazos mais realistas adiou projetos de outras áreas. Com a entrada de Graça Foster na presidência da Petrobras, em fevereiro, a pressão sobre os estaleiros aumentou e o executivo multou o EAS (Estaleiro Atlântico Sul) pelo atraso da entrega do navio João Cândido, que teve problemas na construção. Machado suspendeu também os contratos dos demais navios encomendados ao EAS, ao todo 16. Agora, ele prevê que os prazos serão respeitados. Machado espera receber mais um navio esse ano, o Rômulo Almeida, do estaleiro Mauá. O mesmo estaleiro já entregou o navio de produtos claros Celso Furtado, em novembro de 2011, e ainda tem na fila o José Alencar, previsto para o ano que vem. O Mauá constrói também quatro navios Panamax para a Transpetro, para transporte de petróleo bruto. O EAS venceu concorrência para construir 22 navios, mas os primeiros seis foram produzidos com a Samsung, parceira tecnológia e sócia que abandonou o negócio no início deste ano. Para manter os contratos no estaleiro, Machado exigiu que o EAS, controlado pelas construtoras Queiroz Galvão e Camargo Corrêa, arranjasse um novo parceiro tecnológico, anunciado pelas empresas no mês passado, o grupo japonês Ishikawajima-Harima Heavy Industries (IHI).

Decreto para desonerar novas redes de telecomunicações deve sair em duas semanas

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, acredita que em duas semanas deverá baixar o decreto que normatiza a desoneração de novas redes de telecomunicações. Segundo o ministro, o texto está pronto e o governo aguarda apenas o melhor momento para a publicação no Diário Oficial. O momento oportuno deve ser logo após a aprovação, no plenário do Congresso, da medida provisória que amplia o programa Brasil Maior, de incentivo ao setor industrial. "Nós estamos segurando. Achamos que vão aprovar na semana que vem a medida provisória, porque está bem encaminhado e queremos fazer as coisas juntas. Esse decreto é só a regulamentação. É o que faz as regras para as empresas interessadas", disse Paulo Bernardo. A meta do governo é desonerar o IPI, PIS e Cofins dos equipamentos nacionais, obras e investimentos em infraestrutura de redes de telecomunicações, que fazem funcionar os serviços de internet banda larga. "Para as redes nacionais, vamos exigir que haja investimento também nas regiões com menos demanda, as menos lucrativas", explicou. Processo semelhante foi adotado na licitação das frequências para a tecnologia 4G - que dá mais qualidade e velocidade aos serviços de voz e dados.

Usuário pode pedir para apagar dados na internet, segundo Marco Civil

Parecer do projeto de lei do Marco Civil da internet, apresentado nesta quarta-feira pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), acrescenta detalhes à proposta original do governo, como a possibilidade de o usuário pedir a exclusão definitiva de dados pessoais que tenha fornecido a um site. Segundo Molon, as mudanças feitas após consultas públicas "deixam mais explícita e ampla a proteção à privacidade do usuário, à liberdade de expressão e à neutralidade da rede (proibição de atrasos e discriminações na transferência de alguns dados)". O Marco Civil foi apresentado pelo Ministério da Justiça em 2009 como um projeto para definir direitos e responsabilidades civis na rede. Foi à consulta pública e encaminhado à Câmara. Agora está sob análise de uma comissão especial na Casa, para, então, seguir para o plenário e para avaliação do Senado. A proposta, que pode ser votada na comissão especial na próxima semana, define até onde vai a responsabilidade dos provedores, determina guarda dos dados de conexão dos usuários por até um ano e sua entrega mediante autorização judicial, além de definir conceitos para a rede. Em seu parecer, Molon explicitou que usuários que tenham sua privacidade violada têm direito à indenização, e estabeleceu que provedores e denunciantes que retiram conteúdos com base em acordo (ou seja, sem determinação judicial) estão sujeitos à responsabilização em caso de má fé. Segundo explica o secretário de assuntos legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, as sanções neste último caso caberiam quando o provedor retirasse conteúdos sem respaldo legal e em desacordo com a política instituída por ele próprio. Pereira classifica o substitutivo de Molon como um "avanço" quanto ao texto original e acha positivo o trecho sobre a retirada dos dados pessoais a pedido do usuário.

Senado aprova fim do voto secreto para cassações de mandato

O Senado aprovou nesta quarta-feira o fim do voto secreto para as cassações de mandato de deputados e senadores. Por 56 votos a 1, o plenário aprovou a chamada PEC (proposta de emenda constitucional) do voto aberto, que ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados para entrar em vigor. A mudança não deve ser aprovada pelos deputados a tempo de valer na votação da cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), marcada para a próxima quarta-feira. Apesar de líderes partidários da Câmara afirmarem que há acordo para votar o fim do voto secreto nas cassações, a proposta que tramita na Casa não entrou na pauta do plenário. No total, 56 senadores votaram a favor da PEC. O único a votar contra foi o senador Lobão Filho (PMDB-MA), que defende o voto secreto nas cassações de mandato como forma de preservar o julgamento do parlamentar. "Acho que cassação tem que ter voto secreto, não tem que ser sujeita a pressões, mas calcada em fatos. Os parlamentares trabalham como julgadores, é uma questão de foro íntimo", afirmou. E ele tem razão.

Bloomberg avisa que Fiat pode fechar fábrica na Europa

A Fiat deve fechar outra planta na Europa, após encerrar as atividades de sua fábrica na Sicília no ano passado, informou a a publicação financeira Bloomberg. Isso só não acontecerá caso a empresa conceba um plano economicamente viável para escoar sua produção para a América do Norte, informou o CEO da Fiat, Sergio Marchionne. Ainda segundo a Bloomberg, a Fiat atrasou o lançamento de novos modelos na Europa e deixará de investir US$ 630 milhões na região este ano. Marchionne afirmou esperar que as vendas se mantenham nos níveis atuais, após cinco anos seguidos de queda, por dois ou três anos. As perdas da companhia no primeiro trimestre na Europa alcançaram 207 milhões de euros.

Petrobras dará R$ 18 milhões para cinco modalidades olímpicas fonte' de medalhas

A Petrobras prevê destinar R$ 18 milhões neste ano sob a forma de patrocínio a cinco modalidades de esportes olímpicos que antes da iniciativa da estatal, lançada no final de 2010, nunca haviam contado com esse tipo de apoio. São elas: boxe, remo, esgrima, taekwondo e levantamento de peso. Em 2011, o patrocínio somou R$ 12 milhões, dos quais R$ 9 milhões a estatal pode deduzir do Imposto de Renda devido, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Neste ano, a companhia espera "abater" o máximo possível dos R$ 18 milhões previstos, mas o valor depende dos resultados financeiros da empresa. O patrocínio vai até 2014 e o objetivo é preparar os atletas para a Rio-2016. A escolha das modalidades seguiu a recomendação de uma comissão técnica de ex-atletas e especialistas que apontaram esses esportes individuais como uma possível grande fonte de medalhas. A diferença do programa da Petrobras de outros é que o patrocínio não é dado às confederações, mas sim aos próprios atletas, que recebem bolsas mensais, plano de saúde, vales-transporte e alimentação, além de ter despesas de viagens pagas. Os recursos são repassados à ONG Instituto Passe de Mágica, da ex-jogadora de basquete Paula Gonçalves, que repassa os benefícios aos atletas e organiza as viagens. A ONG foi a proponente do projeto no Ministério do Esporte, que tem de aprovar as propostas e permitir a isenção tributária. A preparação da lista de atletas a serem apoiados, porém, é uma atribuição de cada uma das confederações. Os salários variam de R$ 1.250,00 a R$ 3.100,00 de acordo com o estágio profissional de cada atleta.

Ciro Gomes acusa José Zé Dirceu e seu grupo de intrigar Lula contra o PSB

O ex-ministro Ciro Gomes acusou, nesta quarta-feira, o ex-ministro "José Dirceu e sua banda" de superestimar a disputa entre PT e PSB para levar o ex-presidente Lula às ruas para sancionar "as maluquices que o PT fez" na costura de alianças. "Não somos subalternos", reagiu ele, dizendo uma evidente bobagem histórica, porque o PSB tem sido um evidente subalterno do PT nestas últimas duas décadas. Mas, segundo ele, "há uma intriga em curso". Afirmando que aliados, como o PCdoB e PDT, são hoje "um pote até aqui de mágoas", Ciro Gomes disse que o PSB não permitirá que o PT o aniquile a exemplo do que faz com os demais aliados. "Existem grupos de petistas muito maliciosos que não têm nenhum compromisso com o Brasil, com a presidente Dilma, para intrigar o Lula, para ver se ele desequilibra os absurdos que estão fazendo pelo País afora", disse Ciro Gomes, ele próprio tornado uma espécie de zumbi da política nacional pelo PT. Bem ao seu estilo de elefante enfurecido em loja de cristais, ele acrescentou: "Essa história de que tem ruptura é criação do Zé Dirceu e sua banda para ver se o Lula rói a corda e sanciona o petismo de qualquer natureza, sem qualquer nuance, e delicadeza. As coisas não são assim. Temos dignidade. Somos parceiros. Não somos subalternos, nem vassalos, nem sublegenda. Não vão fazer conosco o que fizeram com o PCdoB e o PDT". Ao listar as brigas internas do PT, como as manifestações às portas do senador Humberto Costa (PE), chamado de sanguessuga pelos petistas, Ciro ironizou: "Depois somos nós os acusados de deslealdade".

Deputado federal Mauricio Rands sai do PT acusando partido de autoritarismo

Alegando autoritarismo do partido no qual milita há 32 anos, o PT, o deputado federal Maurício Rands anunciou nesta quarta-feira, através de carta, a sua desfiliação, a entrega do mandato parlamentar à legenda e seu afastamento da secretaria estadual de governo, que ocupava no governo Eduardo Campos (PSB). Na eleição municipal, ele afirma que irá apoiar o candidato do PSB, Geraldo Júlio. "Depois da decisão da direção nacional do PT, impondo autoritariamente a retirada da minha candidatura e a do atual prefeito (João da Costa), recolhi-me à reflexão", diz Maurício Rands, no seu primeiro pronunciamento depois do episódio das prévias que disputou, e perdeu, para o prefeito, em maio. Marcada por questionamentos, as prévias foram anuladas e uma nova chegou a ser marcada. Rands atendeu à direção nacional e desistiu em prol do senador Humberto Costa. João da Costa resistiu, mas foi alijado pelo partido, que homologou o nome do senador embora a polêmica prévia tenha, posteriormente, sido considerada válida pela Justiça. Segundo Rands, que foi líder do PT na Câmara na gestão do presidente Lula, sua candidatura, nas prévias, buscou construir uma legítima renovação dentro do PT e da coligação da Frente Popular, aliada a uma luta pela "renovação de procedimentos com o objetivo de reforçar as práticas democráticas". Porém, ao seu ver, "setores dominantes da direção nacional do PT" já tinham outro roteiro: "cometeram o grave equívoco de ter a pretensão de impor, a partir de São Paulo, um candidato à Frente Popular e ao povo do Recife". "Percebi terem sido infrutíferas e sem perspectivas minhas tentativas de afirmar a compreensão de que o ''como fazer'' é tão importante quanto os resultados", observou ele, ao lembrar que as divergências teriam ficado "mais claras e insuperáveis" depois do recente processo das prévias. "Concluí que esgotei por inteiro minha motivação e a razão para continuar lutando por uma renovação no PT", diz ele, ao destacar que "no Recife e em outros lugares, infelizmente, têm prevalecido posições da direção nacional, adotadas autoritária e burocraticamente, distantes da realidade dos militantes na base partidária".

Estudantes ocupam reitoria da Universidade Federal do Paraná

Na noite da última terça-feira, um grupo de estudantes da Universidade Federal do Paraná ocupou a reitoria da instituição, após a decisão ter sido tomada em assembleia. Os universitários estão em greve desde maio em apoio aos professores federais. Durante a ocupação, os servidores foram impedidos de entrar no prédio e alguns departamentos que funcionam no local tiveram os serviços paralisados. Maria Amélia Sabbag Zainko, pró-reitora de Graduação, acredita que a ação dos alunos foi impensada e desnecessária. "Os estudantes tomaram um atitude unilateral de rompimento do diálogo e da negociação que já existiam", diz. Segundo a pró-reitora, a ação lhe parece um ato político-partidário que desmerece a luta por uma universidade pública de qualidade. "Estamos juntos nessa luta e justamente por esta razão, não entendo o porquê dessa ocupação", afirma. A administração da universidade afirmou que só retomará as negociações após a desocupação do prédio.

Base consegue evitar votação de aumento para o Judiciário

Depois da atuação do governo contra os projetos com impacto fiscal negativo nas contas públicas, deputados da base de apoio conseguiram evitar a votação, nesta quarta-feira, da proposta que prevê aumento salarial para os servidores do Judiciário na comissão de Finanças e Tributação da Câmara. Não houve quórum sequer para a abertura da reunião da comissão na qual o projeto estava em pauta. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, pressiona a favor do projeto. O ministro telefonou para o presidente da Comissão, deputado Antonio Andrade (PMDB-MG), defendendo a proposta. A comissão aprovou recentemente emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias prevendo autonomia do Judiciário e do Legislativo para propor aumentos salariais de servidores sem a necessidade do aval do Executivo. Servidores do Judiciário também foram à sala de reunião da comissão pressionar pela votação do projeto de reajuste. A proposta prevê aumento salarial que pode chegar, em alguns casos, a 56% do salário atual e com impacto previsto nas contas públicas em torno de R$ 7,7 bilhões.

Paraguai retira embaixador na Venezuela e denuncia intervenção

O governo do Paraguai afirmou nesta quarta-feira que ordenou a retirada de seu embaixador na Venezuela após denunciar uma "grave intervenção" de funcionários venezuelanos nos assuntos internos do país. A decisão foi tomada depois de a ministra da Defesa, María Liz García, acusar o chanceler da Venezuela, Nicolás Maduro, de participar de uma reunião com altos chefes militares durante a definição do impeachment do então presidente Fernando Lugo. A ministra paraguaia disse que tinha informação de que Maduro havia instado os militares a intervir para evitar que Lugo fosse retirado do poder. A ministra fez a declaração ao Ministério Público, que abriu uma investigação sobre o caso. A chancelaria paraguaia afirmou que havia ordenado a retirada de seu embaixador "diante das graves evidências de intervenção por parte de funcionários da República Bolivariana da Venezuela em assuntos internos da República do Paraguai", sem dar mais detalhes. Além disso, declarou como "persona non grata" o embaixador da Venezuela no Paraguai, José Arrúe De Pablo, que atualmente está fora do país. Maduro viajou ao Paraguai junto a uma delegação de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) antes da definição do impeachment contra Lugo no Senado.

Farmácia Popular cresce em 5 anos nas redes privadas

Em cinco anos, o programa "Aqui tem Farmácia Popular" cresceu 227,64%, movimentando mais de R$ 311 milhões no ano passado, segundo levantamento da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma). Criado em 2007 pelo governo federal, o Farmácia Popular foi lançado para facilitar e ampliar o acesso a medicamentos subsidiados por meio de parcerias com a iniciativa privada. Em 2009 e 2010, o balanço do Farmácia Popular fechou no vermelho. No primeiro ano, o faturamento diminuiu 11,33% e, no ano seguinte, a queda foi de 5,9%. "O governo parou de abrir unidades e dispor de medicamentos às redes privadas para cobrir outras lacunas do setor de saúde", justifica o presidente executivo da Abrafarma, Sérgio Mena Barreto. No ano passado, o governo retomou os investimentos com a ampliação da lista de medicamentos subsidiados, fazendo as vendas saltarem 123,4%, atingindo mais de 13 milhões de beneficiados. Segundo a Abrafarma, o aumento da renda da população e os programas de assistência farmacêutica em vários níveis da esfera pública vêm ampliando o acesso da população aos medicamentos. No primeiro quadrimestre do ano, as redes de farmácias e drogarias ligadas à entidade somaram vendas superiores a R$ 6,5 bilhões - um número histórico e um avanço de 19,92% em relação ao mesmo período de 2011. As vendas de medicamentos de marca apresentaram crescimento de 18,65% e atingiram R$ 4,5 bilhões, enquanto o valor gerado por não medicamentos (produtos de higiene pessoal, cosméticos e outros) teve aumento de 22,83%, somando R$ 1,9 bilhão. Os medicamentos genéricos tiveram 34,31% de crescimento em vendas, com um movimento superior a R$ 710 milhões.

Dilma lança plano safra familiar e amplia compras do governo

A presidente Dilma Rousseff apresentou nesta quarta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, com 18 bilhões de reais destinados ao crédito e um programa de compras governamentais de alimentos mais robusto, que prevê 1,2 bilhão de reais. Na nova modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Estados e municípios poderão realizar compras com seus próprios recursos, usando as regras do sistema. Segundo o governo, agricultores familiares poderão vender até 8 mil reais a mais por ano para o programa. Os produtos poderão ser destinados a hospitais, restaurantes universitários e unidades prisionais. O valor do programa para a próxima safra é quase o dobro do destinado no período anterior, de 760 milhões de reais, segundo a Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). O valor total do Plano Safra 2012/2013 é de 22,3 bilhões de reais, o que inclui serviços de assistência técnica e extensão rural, seguro, crédito e garantia de preços, comercialização e organização econômica. O lançamento do plano para os agricultores familiares ocorre uma semana após a apresentação do programa para a chamada agricultura empresarial, que prevê um volume de financiamento recorde de 115,2 bilhões de reais, com uma maior parcela de recursos podendo ser tomada com juros mais baixos, de 5,5%. O total de recursos com taxa de juros controlada para a agricultura empresarial será de 93,9 bilhões de reais, o que corresponde a um acréscimo de 18,5% em relação ao programado para a safra anterior. Já o Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) terá 18 bilhões de reais para a distribuição de crédito. A agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos no País e responde por 38% da renda agropecuária.

"Garota de Ipanema" completa 50 anos

A jovem que inspirou Tom Jobim e Vinícius de Moraes a escrever "Garota de Ipanema", Helô Pinheiro, hoje uma senhora de 67 anos, recorda como teve de apressar seu casamento na época para apaziguar a explosão de ciúmes de seu namorado quando soube da música, que completa 50 anos de sucesso e que também lhe custou desgostos nos tribunais. A "garota" de carne e osso, Heloísa Eneida Menezes Paes Pinto, conhecida como Helô Pinheiro, conta que seu então namorado e atual marido quis enfrentar aos murros os autores da canção, embora "no final tenham se tornado amigos". Segundo confessa a musa, o namorado tinha motivos para ficar com ciúmes, pois Tom chegou a lhe pedir "várias vezes" em casamento, apesar dos 18 anos de diferença entre ambos. "Ele estava apaixonado por mim, chegou a confundir minha cabeça, mas no final terminamos como amigos em uma relação de afeto e reconhecimento", relata. "Minha vida mudou quando revelaram que eu era sua inspiração, não acreditava, me emocionei e demorei para entender o que significava", diz Helô, que deslumbrou os criadores do símbolo da Bossa Nova. Em 1962, Vinícius e Jobim dedicavam horas de culto ao uísque refugiados no Bar do Veloso, da antiga Rua Montenegro (hoje Vinícius de Moraes), em Ipanema, no Rio de Janeiro, de onde espiavam o "doce balanço" dos quadris dessa jovem quando ia à praia ou levava recados a seus pais. Passaram 50 anos daquela cena casual que Helô lembra com carinho no estúdio de televisão de São Paulo onde apresenta um programa de saúde para a terceira idade. A canção apresentada ao público carioca no dia 2 de agosto de 1962 teve seu verdadeiro reconhecimento como sucesso internacional quando, três anos mais tarde, alguns artistas americanos tomaram a melodia como influência.

Estudantes ocupam reitoria da UNB

Cerca de 50 estudantes da UNB ocuparam a reitoria da Universidade de Brasília desde a tarde de terça-feira. Os universitários reivindicam mudanças e melhorias na bolsa pemanência, moradia, alimentação e transporte como pontos principais. Na manhã desta quarta-feira, houve uma primeira reunião com diferentes representações da UNB, como a decana de Assuntos Comunitários, Carolina Cássia., para dar prosseguimento às negociações. A reivindicação foi aprovada em assembléia do comando local de greve na semana passada e integra agenda do comando nacional de greve estudantil.

Polícia encontra raro códice espanhol roubado em Santiago de Compostela

Um texto medieval roubado no ano passado da catedral de Santiago de Compostela foi encontrado em uma garagem nas proximidades da cidade nesta quarta-feira, depois que a polícia deteve um faz-tudo despedido após 25 anos na catedral e três integrantes da família dele. O Códice Calixtinus, uma coleção de sermões e passagens litúrgicas do século 12, desapareceu em julho passado de um cofre na catedral, que é o final do Caminho de Santiago, uma antiga rota de peregrinação. A polícia informou ter encontrado o manuscrito ilustrado, uma parte valiosa do patrimônio cultural e religioso espanhol, em uma garagem perto da cidade da Galícia. Acredita-se que na catedral esteja enterrado São Tiago, o Maior, um dos doze apóstolos de Jesus que, de acordo com a tradição, foram à Espanha pregar o Cristianismo. O códice conta a história de como os restos do apóstolo foram transferidos para Santiago de Compostela e detalha as diversas rotas para a cidade, um verdadeiro guia para os primeiros peregrinos.

Espera para embarque de açúcar deve aumentar

O tempo de espera nos terminais de açúcar nos portos brasileiros, que tem diminuído graças ao clima mais seco, pode aumentar novamente nas próximas semanas, à medida que a colheita ganha ritmo, disse o diretor de uma agência de transporte marítimo. "Com a chuva diminuindo, há uma melhoria nos carregamentos, mas com o pico da safra chegando o tempo de espera deve aumentar um pouco", disse Glynne Williams, da Williams Servicos Marítimos. Ele estimou que o tempo de espera nos principais terminais do porto de Santos conforme segue: Copersucar, espera de 12-15 dias; Teaçu (Rumo), 15-20 dias; Cosan (cais 19, Rumo), 10-15 dias; Cargill (Teag), 5-8 dias; Nobel (cais T12), 7-10 dias. Longas filas de navios têm sido comuns em Santos a esta altura do ano, com a safra na região centro-sul do Brasil se aproximando do seu auge. O início tardio da colheita, devido às chuvas, exacerbou o problemas das filas nos terminais brasileiros de açúcar. Williams, no entanto, assinalou que há novos investimentos sendo realizados para agilizar os embarques. A Rumo, braço de logística do grupo Cosan, está construindo uma moderna cobertura em Santos para proteger os embarques durante as chuvas. "A cobertura da Rumo será construída primeiro na Cosan (cais 19) e depois no Teaçu (Rumo, cais 16/17)', disse Williams: "A conclusão das coberturas deve ocorrer no primeiro ou segundo semestre de 2013, e apenas então vai começar no cais do Teaçu"" A Rumo deve terminar a instalação de um segundo shiploader (equipamento para carregar navios) perto de 20 de julho, disse Williams. A Rumo vem operando com apenas um shiploader desde que o antigo foi removido em janeiro. O berço da Noble foi dragado e aumentou o calado para 11,60 metros ante os 11,20 metros anteriores, acrescentou Williams. No entanto, o limite para maré alta continua em 12,20 metros. A Copersucar também instalará novos shiploaders, mas a data ainda é desconhecida, disse Williams.

Marco Maia diz que Câmara dará tranquilidade para Dilma governar

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), negou qualquer estremecimento na sua relação com o Planalto e disse que a presidente Dilma Rousseff terá "tranquilidade para tocar o governo". Ele jantou na noite de terça-feira com Dilma no Palácio da Alvorada. "A presidente aprovou todos os projetos de interesse do governo na Câmara. Se depender desta Casa, ela teve, tem e terá toda a tranquilidade para tocar o governo nos próximos meses e com certeza nos próximos dois anos", afirmou Marco Maia. Segundo ele, o jantar serviu para realizar um balanço do semestre legislativo e para avaliar propostas que podem entrar na pauta no período eleitoral. Além dele e Dilma, estavam presentes a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Presidente do Paraguai reúne-se com cúpula militar

Após divulgar o vídeo que comprovaria a reunião do chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, com generais paraguaios, o novo presidente do Paraguai, Federico Franco, convocou uma reunião nesta quarta-feira com a cúpula das Forças Armadas. No Congresso, cresce a pressão para que Franco expulse do Paraguai os adidos militares da Venezuela e Equador, cujo embaixador também teria participado da reunião com Maduro. A gravação havia sido divulgada pela ministra da Defesa do Paraguai, María Liz García, sob ordens do presidente. Os dois reuniram-se na terça-feira, no palácio presidencial, com os chefes das três armas das forças paraguaias. A Comissão de Relações Exteriores do Senado paraguaio deve votar um texto pedindo a expulsão dos adidos militares venezuelanos e equatorianos. A palavra final, porém, será do governo Franco. O projeto apresentado pelos senadores solicita ainda que o chanceler venezuelano, o embaixador equatoriano e o ex-presidente, o bispo esquerdopata priápico Fernando Lugo, sejam julgados por incitar a sublevação nas Forças Armadas do Paraguai. Congressistas querem também que Franco retire o embaixador paraguaio em Caracas, Augusto Ocampos Caballero, e exija o fim da suspensão do Mercosul e Unasul. Lugo foi deposto pelo voto de 76 dos 80 deputados e 39 dos 45 senadores do Paraguai.

Zagueiro Breno é condenado por incêndio na Alemanha

O zagueiro brasileiro Breno foi sentenciado nesta quarta-feira a três anos e nove meses de prisão por ter incendiado sua própria casa em Munique, na Alemanha, em setembro do ano passado. Breno, ex-jogador do Bayern local, aguardava o julgamento em liberdade e a juíza Rosi Datzmann ordenou que ele seja imediatamente colocado sob custódia. O incêndio aconteceu quando Breno estava afastado do time por lesão. Sua família estava fora do imóvel, que ficou completamente destruído. A promotoria, que pediu cinco anos de pena, disse que Breno estava embriagado na hora do incêndio e que usou vários isqueiros para atear fogo a vários objetos da casa, além, possivelmente, de algo que acelerasse a propagação das chamas. Já o advogado dele, Werner Leitner, disse que há dúvidas sobre a natureza intencional do incêndio. "Ele não tem nada além da sua família e do futebol. Dêem uma chance ao Breno", pediu ele. Breno deve passar dois anos e meio preso na Alemanha antes de ser deportado.

Porto Alegre monta nova central para resíduos da construção civil

A prefeitura de Porto Alegre assinou acordo com o Ministério Público e a empresa Pedraccon Mineração para a recuperação de uma área degradada na Lomba do Pinheiro. O local era uma antiga pedreira comprada pela empresa, que assumiu o passivo ambiental e irá implantar um Centro de Recebimento e Reciclagem de Resíduos da Construção Civil. Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o município de Porto Alegre será beneficiado de duas formas, uma vez que uma área degradada será recuperada e irá abrigar um centro para o recebimento e também para a reciclagem dos resíduos da construção civil. De acordo com dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), estima-se que 2 milhões de toneladas de resíduos da construção civil serão produzidas até 2014 com as obras para a Copa do Mundo de 2014. Agora, o importante é saber quando o Ministério Público do Rio Grande do Sul buscará uma solução para o maior passivo ambiental da capital gaúcha, que é a área localizada à frente e ao lado da cabeceira da pista do aeroporto Salgado Filho, aterrada com milhões de toneladas de lixo. O chorume corre a céu aberto, não recebe qualquer tratamento, e vaza direto para rio Gravataí, e 200 metros depois deságua no rio Guaíba (ver na foto).

Fábrica da Volvo dispensa 208 pessoas

A Volvo dispensou no início da semana 208 funcionários de sua fábrica de ônibus e caminhões, que fica na Cidade Industrial de Curitiba. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba (SMC), dos 540 contratos temporários que se encerravam na segunda-feira, 155 não foram renovados pela montadora. Além disso, 53 funcionários efetivos foram demitidos. De acordo com o diretor de mobilização do sindicato, Nélson Silva de Souza, os dispensados terão direito a 90 dias de plano de saúde e a um benefício em dinheiro; os temporários vão receber o equivalente a um salário nominal e os efetivos, de 2,5 a quatro salários, conforme o tempo de empresa de cada um. O sindicalista destacou que, apesar do desligamento de mais de 200 pessoas, a Volvo decidiu contratar 385 daqueles 540 temporários e tem agora cerca de 3,6 mil efetivos na área de produção. A dispensa ocorre em meio à forte queda das vendas de caminhões no País. Depois de crescer quase 10% em 2011, o mercado brasileiro encolheu 12,5% de janeiro a maio deste ano, segundo a Anfavea (representante das montadoras). A Volvo, que havia crescido 24,5% no ano passado, agora sofre mais: suas vendas despencaram 19,4% nos cinco primeiros meses de 2012, para 5.750 unidades, ante 7.137 no mesmo período do ano passado. Em contraste com o mau desempenho das vendas de caminhões, o mercado de ônibus está crescendo, ao menos para a Volvo. A empresa vendeu 790 chassis entre janeiro e maio, mais que o triplo das 231 unidades entregues um ano antes. As exportações também estão em alta: segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do governo federal, a Volvo exportou US$ 185 milhões em veículos e peças nos cinco primeiros meses do ano, 39% mais que em igual intervalo de 2011.