sexta-feira, 6 de julho de 2012

Lula manifesta apoio a Chávez: "sua vitória será nossa vitória"

O ex-presidente Lula manifestou nesta sexta-feira, em mensagem de vídeo transmitida na cerimônia de encerramento do Foro de São Paulo, em Caracas, seu apoio ao ditador Hugo Chávez nas eleições presidenciais de outubro na Venezuela. "Chávez, conte comigo, conte com o PT, conte com a solidariedade e apoio de cada militante de esquerda, de cada democrata e de cada latino-americano. Sua vitória será nossa vitória", afirmou Lula no vídeo. Lula disse que gostaria "muito" de estar em Caracas "não só para integrar a delegação do PT", mas também para dar um forte abraço em seu "companheiro" Chávez. "Com a liderança de Chávez, o povo venezuelano teve conquistas extraordinárias. As classes populares nunca foram tratadas com tanto respeito, carinho e dignidade. Essas conquistas devem ser preservadas e consolidadas", insistiu, ao falar sobre o pleito do dia 7 de outubro, no qual Chávez tentará sua terceira reeleição consecutiva. Um dos fundadores do Foro de São Paulo em 1990, junto com Fidel Castro, Lula destacou a importância desse encontro e ressaltou que, graças aos governos "progressistas" regionais, a América Latina é hoje "uma referência internacional de alternativa vitoriosa ao neoliberalismo". O Foro de São Paulo é uma central internacional revolucion´ria. "Claro, ainda há muito por fazer. Os fatos ocorridos, por exemplo, em Honduras e Paraguai, mostram o muito que ainda precisamos lutar para que a democracia prevaleça em nossa região", declarou, citando o recente impeachment do presidente do Paraguai, o bispo esquerdopata priápico e pegador Fernando Lugo, e a decisão judicial de 2009 que depôs o fascistóide Manuel Zelaya. Após a transmissão do breve vídeo, Chávez tomou a palavra e iniciou seu discurso falando de maneira emotiva sobre a saudação que recebeu de Lula. "Eu lhes confesso que começo essas palavras muito comovido, sobretudo por essa mensagem desse grande companheiro, amigo desta pátria, desta alma nossa que é Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou o governante venezuelano. "Eu te digo, Lula, que tenho certeza que a cada dia se aproxima mais o momento em que conseguiremos de novo nos encontrar, e o abraço que vamos dar vai ser um abraço do tamanho deste mundo e além", sentenciou Chávez, após gritar "viva Lula!" Como são afetuosos esses senhores esquerdinhas.

Começa a operar o terceiro navio do Promef

A Transpetro recebe nesta segunda-feira (09-07-2012) o navio de produtos "Sérgio Buarque de Holanda", terceira embarcação do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef) a iniciar as operações. Com 183 metros de comprimento e capacidade para transportar 56 milhões de litros de combustíveis, o navio é o 200º construído pelo Estaleiro Mauá, em Niterói (RJ), berço da indústria naval brasileira. Com o "Sérgio Buarque de Holanda", serão três os navios do Promef entregues em um período inferior a oito meses. Em 25 de novembro do ano passado, a Transpetro recebeu, também do Estaleiro Mauá, o navio de produtos "Celso Furtado". Em 25 de maio de 2012, entrou em operação o petroleiro "João Cândido", construído pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), em Pernambuco. Este é um caso típico de desastre, foi totalmente mal construído e desrespeitou todos os prazos e custos. O Brasil já tem a quarta maior carteira de encomendas de navios do mundo. A Transpetro lançou nesta sexta-feira um hotsite sobre o navio de produtos Sérgio Buarque de Holanda (www.promef-transpetro.com.br), onde é possível fazer um tour virtual pela embarcação. A cerimônia de entrega do navio ocorrerá às 10 horas, no Estaleiro Mauá, na Rua Dr. Paulo Frumêncio, 28, Ponta D'Areia, Niterói (RJ).

Juiz condena Irã a indenizar parentes de vítimas de atentado

Um juiz federal de Washington condenou o Irã a pagar 813,77 milhões a parentes de vítimas do atentado de 1983 ocorrido no Líbano, que causou a morte de 241 soldados americanos, anunciaram nesta sexta-feira fontes da Justiça. Esta nova condenação se soma às sete anteriores, das quais a mais recente, que data de 7 de setembro de 2007, impôs uma pena de 2,65 bilhões ao Irã, em virtude de uma lei americana que permite punir outros países. "Após esta decisão, este tribunal terá condenado o Irã a pagar mais de 8,8 bilhões de dólares pelo atentado a bomba de 1983 em Beirute", escreveu o juiz Royce Lamberth em sua sentença da última terça-feira, e na qual ele destaca o "apoio considerável do Irã ao terrorismo". "Outros casos referentes ao atentado em Beirute ainda não foram resolvidos, e sua conclusão, certamente, aumentará este montante", acrescentou o juiz. Em 23 de outubro de 1983, 241 soldados americanos, entre eles 220 marines, morreram em Beirute quando um caminhão carregado com 19 toneladas de explosivos foi lançado contra o quartel-general das forças americanas próximo ao aeroporto internacional da capital libanesa. O atentado foi o mais sangrento contra americanos até o 11 de Setembro, e atribuído ao movimento terrorista xiita libanês Hezbollah, apoiado pelo Irã. No mesmo dia, 58 paraquedistas franceses morreram em um atentado semelhante, em Beirute.

Assembleia da Itaúsa aprova cancelamento de aumento de capital

A holding Itaúsa informou nesta sexta-feira o cancelamento da proposta de aumento de capital de R$ 500 milhões, após aprovação de assembléia geral extraordinária. O aumento proposto elevaria o capital da companhia para R$ 17 bilhões. Desta forma, serão devolvidos aos subscritores os valores de R$ 8,50 por ação, atualizados pela Selic. A empresa propôs à assembléia no fim de junho o cancelamento, por conta da "grande volatilidade do mercado de capitais, reflexo da crise financeira européia, que provocou a queda da cotação das ações no mercado de valores mobiliários". Além do Itaú Unibanco, o conglomerado controla Duratex, Itautec e Elekeiroz.

Cuba vai reformar lei de investimento estrangeiro após 17 anos

Cuba vai reformar antes do final do ano sua lei de investimento estrangeiro, vigente há 17 anos, para atrair capitais e tecnologias, de modo a ampliar mercados para suas exportações. A informação foi divulgada pelo Ministério de Comércio Exterior. "Trabalha-se atualmente na modificação da Lei 77, que rege a participação do capital estrangeiro em Cuba, e cuja promulgação está prevista para antes de dezembro de 2012", disse a diretora de Finanças do Ministério, Yamila Fernández del Busto. "Trata-se de favorecer o investimento estrangeiro como complemento ao esforço econômico nacional, dirigindo esses capitais a setores mais prioritários, que proporcionem acesso à tecnologia, à ampliação dos mercados, e o aporte de financiamento a médio e curto prazos", acrescentou, durante uma conferência em Havana. Cuba autorizou os investimentos estrangeiros em 1993 como parte das tímidas reformas econômicas introduzidas pelo então presidente Fidel Castro, como forma de combater a crise gerada com o desaparecimento da União Soviética, o principal sustentáculo financeiro da ilha.

Preço baixo do alumínio deve afetar lucro da Alcoa

Os fabricantes de aeronaves e automóveis podem estar consumindo mais alumínio, mas enquanto o preço do metal continuar perto da mínima em dois anos, os resultados da Alcoa vão sofrer, afirmaram analistas nesta sexta-feira. A estimativa média de lucro no segundo trimestre da empresa foi cortada na semana passada de 0,15 dólar por ação para apenas 0,05, segundo pesquisa da Thomson Reuters I/B/E/S. No mesmo período do ano passado a empresa obteve ganho de 0,32 dólar por ação. Com excesso de estoque e uma queda de 20% nos preços desde março, muitos produtores de alumínio estão perdendo dinheiro. O preço de referencia de três meses para o alumínio na London Metal Exchange era de 1.903 dólares a tonelada nesta sexta-feira, pouco acima da mínima de 1.880 dólares de junho de 2010. Depois de um lucro que surpreendeu o mercado no primeiro trimestre, o presidente-executivo da Alcoa, Klaus Kleinfeld, pintou um quadro positivo de melhora da demanda dos setores aeroespacial e automotivo, que estão usando mais alumínio para reduzirem peso e melhorarem a eficiência no consumo de combustível de seus produtos. "O setor aeroespacial ajuda, mas representa apenas 14% dos lucros", disse Charles Bradford, analista da Bradford Research, em Nova York. O mercado automotivo representa uma parcela ainda menor dos negócios da Alcoa. O cerne dos negócios da Alcoa envolve a produção e refino-mineração de bauxita, refino do insumo para obtenção de alumina, que então é transformada em alumínio. Mas com os custos com matéria-prima e energia em alta e os preços do alumínio deprimidos por causa do excesso de oferta, Bradford vê pouco alívio para a empresa.

Passaredo suspende vôos para a região Sul

Os vôos que a Passaredo Linhas Aéreas mantinha para quatro cidades da região Sul serão suspensos a partir dos próximos dias. Em nota, a companhia informou que vai iniciar a readequação de sua malha aérea prevista para o segundo semestre. Serão suspensos os vôos para as cidades de Cascavel (PR), Curitiba (PR), Londrina (PR) e Porto Alegre (RS). No site da empresa, os vôos às quatro cidades aparecem como "indisponíveis" para consultas de passagens a partir de terça-feira. Segundo a companhia, os clientes que compraram passagens com data posterior ao dia 10 serão reacomodados em vôos de outras companhias ou poderão solicitar reembolso. Em Cascavel (a 498 quilômetros de Curitiba), a companhia havia iniciado seus vôos com destino a Curitiba e Ribeirão Preto em março deste ano com uma aeronave Embraer 145. Em maio, anunciou investimentos de US$ 450 milhões para a compra de aviões turboélice da franco-italiana ATR. A Passaredo, com sede em Ribeirão Preto (cidade localizada a 313 quilômetros de São Paulo), iniciou suas atividades em 1995.

Dilma também é alvo de protestos de professores da UFRJ

A presidente Dilma Rousseff também foi alvo de protestos de um grupo de professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Após participar nesta sexta-feira da inauguração de uma unidade de coordenação de emergência regional, no Leblon, zona sul do Rio de Janeiro, Dilma teve o carro cercado por manifestantes. Com faixas estendidas e palavras de ordem, os professores pediram a retomada das negociações para reajuste salarial. A greve dos docentes da universidade já dura 45 dias. Antes, na região da Triagem, zona norte da cidade, a presidente teve que interromper seu discurso por pelo menos duas vezes por causa da manifestação de um grupo de estudantes. Eles cobravam do governo o investimento de 10% do PIB na educação. Na quinta-feira, em São Bernardo do Campo, a presidente também enfrentou protestos de estudantes e servidores de duas universidades federais em São Paulo. Nesta sexta-feira, o prefeito Eduardo Paes (PMDB), em campanha para a reeleição, deu uma de Chacrinha, e puxou a claque cima do palco de moradores da região para abafar os gritos dos manifestantes. Mas o "olê, olá, Dilma, Dilma" de Paes não deu certo e a cerimônia de entrega de 460 apartamentos do Minha Casa, Minha Vida teve que ser encerrada. No Leblon, os professores chegaram a interditar a pista da rua Mario Ribeiro, próximo ao hospital municipal Miguel Couto. Nas faixas, os pedidos eram para que a presidente negociasse o aumento de salário dos servidores. "Ô Dilma, preste atenção, o servidor quer negociação", cantavam os funcionários.

Gol anuncia vôo para Montevidéu na data em que Pluna encerra atividades

A companhia aérea Gol iniciará vôos diretos entre o aeroporto de Guarulhos (SP) e Montevidéu a partir de 15 de agosto. Atualmente, todos os vôos entre Cumbica e a capital uruguaia faziam escala em Porto Alegre (RS). A Gol afirma, entretanto, que a decisão de um vôo direto para a capital do país vizinho faz parte da reestruturação da malha da companhia e não está relacionada ao fim das operações da uruguaia Pluna. O novo voo sairá de São Paulo todos os dias às 10h25 e partirá de Montevidéu às 14h10, também diariamente. Na quinta-feira, o governo do Uruguai decidiu encerrar as operações da Pluna, que anunciou a suspensão de todos os vôos nesta sexta-feira diante dos sérios problemas financeiros que enfrenta. O Estado uruguaio é o único administrador da Pluna desde meados de junho, quando o fundo de investimento que detinha 75% da companhia abandonou sua participação após se negar a capitalizá-la. Uma agência estatal controlava a fatia de 25% restante. A decisão de fechar a companhia aérea ocorreu depois que o governo não conseguiu encontrar novos investidores para substituir o fundo de investimento Leadgate, que deixou a empresa.

Brasil corta imposto de 569 produtos importados para beneficiar setores industriais

O imposto de importação de 569 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) e bens de informática e telecomunicações que não são produzidos no Brasil caiu para 2% até 31 de dezembro de 2013, informou nesta sexta-feira a Camex (Câmara de Comércio Exterior), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). As alíquotas originais desses produtos variavam entre 14% e 16%. De acordo com o Ministério, 376 desses produtos (dois terços do total) já estavam com alíquota de 2%, percentual que foi renovado até o final do próximo ano. O montante gasto pelas indústrias para importar esses bens será de US$ 1,4 bilhão, e os produtos serão usados em projetos que totalizam US$ 5,8 bilhões em investimentos. Os principais setores beneficiados, em relação ao valor dos investimentos globais foram o automotivo (19,71%), a siderurgia (12,50%), o petrolífero (12,22%), o gráfico (10,41%) e a construção civil (10,35%). Os produtos que terão seus impostos de importação reduzidos são provenientes da Alemanha (25,4% do total das importações), dos Estados Unidos (24,1%), da Itália (9,3%) e da Índia (7,3%).

Governo da incompetente Cristina Kirchner impede que cidadãos comprem dólares ou reais

As medidas do governo argentino para restringir a compra de moedas estrangeiras incluem o real, segundo o Banco Central e da Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP, equivalente à Receita Federal). "As medidas não são apenas para a compra de dólares, mas para reais e qualquer outra moeda estrangeira", esclareceram. Na quinta-feira, o governo formalizou a "suspensão" de compra de moeda estrangeira para a poupança, segundo comunicado do Banco Central. As medidas de restrição ao câmbio começaram a ser aplicadas em outubro do ano passado, após a reeleição da presidente Cristina Kirchner. Em junho as medidas foram ampliadas aumentando as queixas dos argentinos acostumados, pelo menos desde a década de 1970, segundo economistas, a comprar e vender imóveis em dólares e a poupar, principalmente, na moeda americana. Na prática, atualmente toda operação realizada pelas casas de câmbio argentinas deve ser aprovada pela AFIP. Uma pessoa que queira viajar ao Exterior deve informar o destino e quantos dias de viagem tem programados para justificar a compra de moeda estrangeira. Caso a viagem seja cancelada, o governo dá um prazo de "cinco dias úteis" para "devolver" a moeda adquirida no mesmo local onde realizou o câmbio, segundo informação da imprensa local. Oficialmente, as medidas não afetariam o turismo, mas as agências de viagens reclamam que as restrições atingem o setor, segundo as associações do setor. Também passou a ser comum compradores de imóveis apelando à Justiça para conseguir autorização para adquirir dólares para a compra destas propriedades. "A Câmara Federal da localidade de General Roca ratificou a restrição, impedindo que um petroleiro, que justificou sua renda, comprasse US$ 125 mil para a compra de um apartamento". Também passaram a ser freqüentes entrevistas nas rádios locais com palestrantes convidados para conferências no exterior ou familiares de pessoas que precisam de dinheiro em outro país e que dizem não receber a autorização dos fiscais para a compra de moedas estrangeiras. As restrições têm levado turistas argentinos a perguntarem informalmente aos residentes brasileiros em Buenos Aires onde podem comprar reais longe do controle da AFIP.

Irmão de Gabriel García Márquez confirma que escritor sofre de demência senil

O escritor colombiano Gabriel García Márquez sofre de demência senil, embora "ainda conserve o humor, a alegria e o entusiasmo que sempre teve", confirmou seu irmão, Jaime García Márquez. Num encontro com participantes do programa cultural Ruta Quetzal BBVA, no Museu da Inquisição, na cidade caribenha de Cartagena, o irmão do prêmio Nobel de Literatura disse: "Do ponto de vista físico ele está bem, embora já tenha alguns conflitos de memória", que se agravaram pelo câncer linfático que enfrentou em 1999. "Em nossa família, todos sofremos de demência senil e ele já tem os estragos causados pelo câncer, que quase o matou. A quimioterapia salvou sua vida, mas também acabou com muitos neurônios, muitas defesas e células, e isso acelerou o processo", explicou. Jaime García Márquez explicou que o estado de saúde de seu irmão é uma notícia sobre a qual, por diferentes razões, mantiveram relativo segredo. Não porque exista algo grave, que não possa ser divulgado, "mas porque se trata de sua vida, e ele sempre tentou protegê-la". Jaime García Márquez, que dirige a Fundação Novo Jornalismo Ibero-Americano (FNPI), criada por Gabo em 1994, em Cartagena, lamentou que seu irmão não esteja em condições de escrever a segunda parte de sua biografia, "Viver para Contar", nem nenhuma outra obra. "Infelizmente acho que não será possível, mas tomara que esteja errado", disse ele emocionado.

Demóstenes volta a discursar em plenário vazio e afirma viver apenas com seu salário

O ainda senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) disse nesta sexta-feira que vive de salário e não tem "quase patrimônio nenhum", o que comprovaria que não fez negócios com o empresário Carlos Cachoeira. Ao afirmar que seus bens são "limpos", o senador disse: "Vivo de salário. Não tenho chácara, fazenda, gado, ações de empresas, não tenho quase patrimônio nenhum. Meus bens são os que estão na minha declaração do Imposto de Renda. Fui advogado, sou promotor, procurador de Justiça por quase três décadas. São funções com bons salários, e ainda assim meu patrimônio é pequeno". Demóstenes fez dois discursos na sessão da manhã, um deles presenciado por apenas um senador, e o segundo com três parlamentares no local. O senador disse que pagou em 25 cheques, descontados mensalmente, parte da faculdade da qual é sócio em Goiás. Também relatou que financiou em 30 anos no Banco do Brasil seu atual apartamento, comprado depois de se separar da primeira mulher: "Após o meu divórcio, fiquei sem bem algum, até sem lugar para morar". Demóstenes disse que seus maiores bens são discos e livros, mas doou os livros para bibliotecas e escolas de Goiás: "A depressão que me invadiu me impede de ler e ouvir música, os dois maiores prazeres que desfruto". Ao pedir que os senadores esperem o Supremo Tribunal Federal decidir sobre a legalidade das escutas telefônicas da Operação Monte Carlo antes de votar sua cassação, o senador reiterou que houve fraude e edições nos áudios. Com laudo de perito contratado por sua defesa em mãos, mostrou trechos de gravações da Polícia Federal que teriam sido editados ou tiveram parte supostamente suprimidas pelos policiais.

Dilma enfrenta manifestação de estudantes no Rio de Janeiro

Um grande tumulto atrapalhou a festa de inauguração de novas unidades habitacionais do programa "Minha Casa, Minha Vida" no Rio, com a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, e do prefeito Eduardo Paes, que nesta sexta-feira encerrou uma maratona de inaugurações antes do início do período de campanha eleitoral. A confusão começou quando um grupo de estudantes ligados à União da Juventude Socialista (UJS) e à União Nacional dos Estudantes (UNE) começou a gritar palavras de ordem justamente no início do discurso de Dilma. Os manifestantes pelêgos foram afastados pelos seguranças e alguns chegaram a ser agredidos. Os moradores da região de Triagem, na zona norte, e os beneficiários do programa habitacional se revoltaram contra os jovens e os expulsaram do local da festa. "Fora, fora", gritavam os moradores. Os alunos pediam a destinação de 10% do PIB para a educação. "Fomos agredidos. Eu levei um soco na cara. E nós estamos aqui para defender a educação", disse Leonardo Guimarães, de 19 anos, aluno de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A solenidade de entrega das chaves foi encerrada logo depois do discurso da presidente, sem que o prefeito discursasse.

Ditador Hugo Chavez nomeia general do narcotráfico como vice-ministro do Interior

Acusado pelo Tesouro dos Estados Unidos de colaborar com o narcotráfico, o general venezuelano Hugo Carvajal acaba de ser nomeado vice-ministro do Interior, um cargo criado pelo ditador Hugo Chávez. É a segunda vez neste ano que Chávez promove militares de alto escalão que fazem parte da "Lista Clinton", que congela bens e movimentações financeiras de suspeitos de ligação com o narcotráfico nos Estados Unidos. Chávez diz que a lista é mais uma agressão. Afirma que Washington usa o combate às drogas para intervir politicamente e desafiou o país a apresentar provas. Antes de Carvajal, o promovido foi o general em chefe Henry Rangel Silva. Silva, também parte da "lista", que é agora ministro da Defesa. Em junho, Chávez promoveu a comandante-geral do Exército, Carlos Alcalá. O novo comandante é irmão do general Cliver Alcalá, na "lista" dos narcotraficantes desde 2011. O tema provocou controvérsia em maio, com as declarações de Eladio Aponte Aponte, um ex-juiz presidente do Supremo Tribunal da Venezuela, destituído por suposta ligação com o tráfico. Foragido nos Estados Unidos, Aponte promete agora delatar chavistas importantes, entre eles Carvajal e Rangel Silva, à DEA, a agência antidrogas americana. Parte das acusações dos Estados Unidos está ligada a contatos desses militares com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), organização terrorista que se financia com o narcotráfico. Os acusados têm um ponto em comum: todos são do núcleo tradicionalmente leal a Chávez. As promoções para integrantes do grupo coincidem com o período de convalescença do presidente em meio à sua quarta campanha à Presidência.

Deputado federal petista renuncia ao mandato

O deputado federal João Caldas (PSDB-AL) leu na tarde desta sexta-feira uma correspondência do deputado federal Maurício Rands (PT-PE) em que ele renuncia ao mandato de deputado federal. Rands exercia o segundo mandato consecutivo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a renúncia, para ser efetivada, ainda precisa ser publicada Diário da Câmara. No texto, endereçado ao presidente Marco Maia, Maurício Rands afirma que “chegou ao fim o ciclo da vida político-partidária em razão já explicada aos pernambucanos”. A decisão está relacionada a disputas políticas em torno da candidatura do PT à prefeitura de Recife.

Polícia Federal prende ex-cunhado de Cachoeira

A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o ex-cunhado do empresário Carlinhos Cachoeira, chefe de uma quadrilha de jogos ilegais no Goiás. Trata-se de Adriano Aprígio de Souza, principal suspeito de enviar e-mails para ameaçar a procuradora da República Léa Batista, da Operação Monte Carlo. Pelas investigações da Polícia Federal, pelo menos uma das mensagens foi enviada da casa do acusado, em Anápolis. Nas mensagens enviadas a procuradora, alguém pergunta o por quê de ela ter sido “dura demais” com os envolvidos nos esquemas de Cachoeira. “Ainda vamos te pegar. Cuidado, você e sua família correm perigo”, dizia o e-mail.

SOBRE O INACREDITÁVEL "AO AO AO AO AO" DO PROCESSO DO LIXO Nº 11201420149, CONTRA A PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, QUE PEDE 150 MILHÕES DE INDENIZAÇÃO E UMA LIMINAR PARA IMPEDIR AÇÃO DE REMOÇÃO DE RESÍDUOS NO LOCAL

No dia 21 de junho, o advogado Aldo Leão Ferreira Nunes, representando Norman Dullius, entrou com uma ação judicial de indenização contra a prefeitura de Porto Alegre, pelo uso indevido de terreno privado para a colocação de lixo e a construção de um incrível aterro da altura de um prédio de oito andares, nas proximidades da cabeceira da pista do aeroporto internacional Salgado Filho. O processo foi distribuído para a 8ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre e, no dia seguinte (22-06-2012), o juiz colocou o seguinte despacho: João Pedro Cavalli Júnior "Despacho: Vistos. A competência desta 8ª Vara da Fazenda Pública é restrita à matéria tributária municipal. A presente lide não diz respeito a questão tributária, mas sim de caráter indenizatório, apenas que figurando o ente municipal como demandado. A competência, portanto, e neste passo processual, não é ratione materiae, mas sim ratione personae, e assim pertence às demais varas fazendárias, excetuada esta e a 6ª Vara (matéria tributária estadual). Redistribua-se". Portanto, no dia 22 de junho de 2012 começou o "AO AO AO AO AO" do processo nº 11201420149. Ele voltou para o distribuidor do Foro Central e ganhou novo rumo. No dia 4 de julho de 2012, uma nova juíza dá despacho no processo. Diz a juíza Andreia Terre do Amaral: "Despacho: Vistos etc. Em se tratando de ação referente ao meio ambiente, a competência é da 10ª Vara da Fazenda Pública, instalada no Foro Regional da Tristeza, nos termos da Resolução nº 767/2009 ¿ COMAG, alterada pela Resolução 817/2010 ¿ COMAG. Redistribua-se a 10ª Vara da Fazenda Pública, com urgência, eis que há pedido de tutela antecipada". A mesa juíza, no dia 5 de julho de 2012, volta a despachar no processo, no qual já havia declinado a sua incompetência. Diz Andreia Terre do Amaral: "Despacho: Vistos etc. Retifico o despacho de fl. 303, eis que equivocado. Trata-se de ação de indenização ajuizada por NORMAN MABILDE DULLIUS contra o DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, objetivando a concessão de tutela antecipada para que o réu se abstenha de fazer qualquer alteração física ou geográfica, bem como a retirada de 116.000m³ de lixo do imóvel objeto da lide até a realização de perícia técnica, pena de multa diária. Considerando a existência de ação de execução ajuizada pelo Ministério Público contra o DMLU, por conta de descumprimento de Termo de Compromisso Ambiental nº17/2002, processo de nº 001/1.05.028587-4, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública, determinado a retirada do excesso de lixo e recuperação ambiental do terreno objeto da presente ação, entendo que esta deve ser redistribuída à 3ª Vara da Fazenda Pública, ante a existência de conexão. Redistribua-se, com urgência, eis que há pedido de tutela antecipada. Dil. Legais". E assim está. Até agora, ninguém sabe onde está o referido processo, qual será o juiz que atuará no caso e tampouco foi examinado o pedido de liminar urgente que é colocado na abertura da ação, apesar do risco de a prefeitura de Porto Alegre mandar invadir a área privada e começar a retirar de lá o lixo que depositou no local por tantos anos. O que dizer disso?