sexta-feira, 13 de julho de 2012

Safra de soja do Brasil pode superar a dos Estados Unidos em 2012/13

O plantio de soja na safra 2012/13 do Brasil foi estimado em um recorde de 27,9 milhões de hectares, informou nesta sexta-feira a Agroconsult, que vê potencial para o País produzir mais do que os Estados Unidos na temporada. Na safra anterior, a área plantada com soja no Brasil, tradicionalmente o segundo produtor global, atrás dos Estados Unidos, atingiu 25 milhões de hectares. Os contratos futuros perto de patamares recordes na bolsa de Chicago, referência internacional de preços, diante da deterioração das lavouras nos Estados Unidos pela seca, devem impulsionar o plantio no Brasil na nova safra. A semeadura normalmente começa em meados de setembro, pelo Centro-Oeste. "As excelentes margens de soja para a próxima safra do Brasil devem levar a um aumento de área plantada de 2,86 milhões de hectares, 11% superior em relação a 2011/12", afirmou a Agroconsult em relatório divulgado nesta sexta-feira. Na nota, a Agroconsult não divulgou um volume da produção para o Brasil em 12/13, mas diz que "a perspectiva é de safra de soja no Brasil maior que a americana". Em seu levantamento de julho, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos estimou a safra do Brasil 2012/13 em 78 milhões de toneladas, e a dos Estados Unidos em 83 milhões de toneladas. A Agroconsult estima a safra dos Estados Unidos em 80 milhões de toneladas. O crescimento do plantio de soja no Brasil ocorreria ao mesmo tempo em que haveria um recuo no plantio de milho primeira safra 2012/13, para 7,1 milhões de hectares, ante 7,9 milhões de hectares na temporada 2011/12. Esse recuo no plantio de milho esperado seria recuperado na segunda safra, segundo a Agroconsult, que estimou um crescimento de área para 7,9 milhões de hectares, ante 7,1 milhões em 2011/12.

Wilder Morais toma posse no lugar de Demóstenes Torres no Senado Federal

Em uma cerimônia que não durou cinco minutos, o empresário Wilder Pedro de Morais assumiu na manhã desta sexta-feira o mandato de senador no lugar de Demóstenes Torres (sem partido-GO), cassado na quarta-feira, pela suspeita de usar o mandato para defender interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Somente quatro senadores participaram da posse, número mínimo previsto no regimento do Senado: Ciro Nogueira (PP-PI), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Ana Amélia (PP-RS) e Roberto Requião (PMDB-PR). Wilder Morais toma posse na vaga do senador Demóstenes Torres, que teve mandato cassado. Coube a Ciro Nogueira, como único representante da Mesa Diretora, ciceronear o novo senador pelo DEM no plenário, apresentá-lo aos presentes e empossá-lo, pouco depois das 9 horas. Logo em seguida, Wilder Pedro de Morais deixou o Senado sem falar com a imprensa. "Ele chega ao Senado em uma situação desconfortável", afirmou Ana Amélia, referindo-se às suspeitas que pairam sob o novo colega: a de que ele teria omitido parte do patrimônio na declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral e que teria entrado para a suplência de Demóstenes com o empenho de Cachoeira, conforme conversa grampeada pela Polícia Federal entre o contraventor e Morais.

Políticos europeus cobram Blatter sobre subornos a João Havelange e Ricardo Teixeira

Políticos europeus cobraram explicações nesta sexta-feira do presidente da Fifa, Joseph Blatter, por conta das novas revelações nnum escândalo de corrupção que envolve os ex-dirigentes João Havelange e Ricardo Teixeira, que abalou ainda mais a imagem da entidade que dirige o futebol mundial. Um promotor suíço disse em um documento judicial divulgado nesta semana que o ex-presidente da Fifa João Havelange e seu ex-genro Ricardo Teixeira, que foi presidente da CBF e membro do comitê executivo da Fifa, receberam propinas de bilhões de dólares na venda de direitos televisivos de Copas do Mundo na década de 1990. Blatter, que está na Fifa desde 1975 e sucedeu Havelange como presidente em 1998, disse na quinta-feira que sabia dos pagamentos, que ele chamou de "comissões", e que isso não era ilegal na época em que aconteceu. Políticos do braço parlamentar do Conselho da Europa, que reúne 47 países, condenaram a Fifa por tentar acobertar o caso. "Se os gestores da Fifa, inclusive seu atual presidente, estavam cientes desses subornos, deveriam ter feito de tudo ao seu alcance para processar, ao invés de proteger, os funcionários envolvidos", disse o político francês François Rochebloine. Ele pediu que Blatter esclareça seu envolvimento com o escândalo, na época em que ele era secretário-geral da Fifa. "Quando exatamente ele se tornou ciente desses pagamentos? Por que a Fifa escondeu irregularidades e deixou de agir contra os responsáveis? Acima de tudo, que medidas ela irá tomar agora para evitar que isso não se repita?", questionou. Em uma sessão de perguntas e respostas no site da Fifa, na quinta-feira, Blatter foi questionado sobre se sabia dos pagamentos, e respondeu: "Quer saber? Essa comissão foi paga? Na época, tais pagamentos podiam até ser deduzidos dos impostos como um gasto empresarial. Hoje, isso seria punível por lei. Não se pode julgar o passado com base nos padrões de hoje". No Brasil não se ouviu um só político se manifestar sobre esses atos tão elevadores da moral nacional.

Estados Unidos propõem criação de base antipirataria no Brasil

A secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos, Janet Napolitano, propôs à prefeitura de São Paulo a criação de uma base antipirataria no Brasil. Em visita à sede da administração municipal, ela elogiou o reforço na fiscalização que já rendeu apreensão de 40 milhões de itens desde dezembro de 2010, em 38 estabelecimentos ilegais. "O compromisso de São Paulo ao lutar contra a pirataria é fantástico", afirmou ela. A proposta será analisada. O secretário municipal de Segurança Urbana, Edsom Ortega, disse que a secretária ofereceu ajuda na capacitação de mão de obra. São Paulo é um ponto estratégico por funcionar como entreposto de pirataria para outros Estados.

Pedida impugnação de candidatura de Mário Bernd em Porto Alegre

O promotor eleitoral Mauro Rockenbach protocolou na tarde de quinta-feira o pedido de impugnação à candidatura de Mário Bernd a vereador de Porto Alegre. A alegação do Ministério Público Eleitoral é que Mário Bernd teve as contas do período em que foi gestor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no Rio Grande do Sul (entre 1994 e 1996) rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União. A principal irregularidade foi relativa aos gastos com manutenção de veículos, superiores em 50% do valor de mercado. A decisão transitou em julgado em dezembro de 2005, quando o Tribunal de Contas da União determinou sua inelegibilidade por oito anos. Esse prazo se encerra apenas no próximo ano. Conforme Rockenbach, o pedido de impugnação é pelo cumprimento ao artigo 1º, inciso 1, alínea g, da Lei 6490, a Lei da Ficha Limpa. O texto diz que são inelegíveis para qualquer cargo “os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição".

Documento garante reforma de ambulatórios em presídios da Capital

“O detento tem apenas o direito de ir e vir restringido; os demais direitos devem ser todos garantidos”, lembrou a promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, durante a assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a reforma das Unidades Básicas de Saúde do Presídio Central e da Penitenciária Feminina Madre Pelletier. O termo foi firmado na manhã desta sexta-feira, no Palácio do Ministério Público, pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, que ressaltou a importância do trabalho extrajudicial do Ministério Público. “Cuidar da saúde dos presos é uma questão intrinsecamente ligada à segurança pública, porque, depois de cumprirem a pena, os detentos vão voltar para a sociedade, e é preciso que os direitos humanos sejam garantidos para atingir a ressocialização”, argumentou. Também assinaram o documento o secretário Estadual da Saúde, Ciro Simoni, o secretário de Segurança Pública, Airton Michels, o secretário de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, o superintendente da Susepe, Gelson Treisleben, e o secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Marcelo Bósio. Cynthia Jappur ponderou que os esforços para a melhoria da saúde prisional gaúcha devem ser de todas as esferas: “O atendimento existe, já que o Presídio Central tem duas equipes de saúde. Em Charqueadas, há seis equipes. Guaíba e o Madre Pelletier têm uma em cada presídio. Em Charqueadas, tem até atendimento odontológico, mas faltavam equipamentos, que serão garantidos por uma parceria entre a prefeitura e o governo do Estado”, comentou. Conforme a promotora Cynthia Jappur, os principais problemas de saúde que enfrentam os presos são a tuberculose e o HIV. Segundo levantamento da Secretaria Municipal da Saúde, o número de notificações de tuberculose aumentou, de 2011 para 2012, de 276 para 1373 casos, a maioria no sistema prisional. Agora só falta o Ministério Público exigir cumprimento da Constituição quanto à saúde para o resto da população gaúcha.

Governo concede reajuste a professores universitários

O Governo Federal propôs nesta sexta-feira um plano de carreira às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das Universidades Federais. A idéia é que o documento entre em vigor a partir de 2013. Segundo os ministérios do Planejamento e da Educação, a proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos. Além disse, reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. O reajuste dos docentes federais de nível superior será de 4%.O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil. Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.

AS DÚVIDAS DO PODER JUDICIÁRIO GAÚCHO SOBRE O QUE DIZ A CONSTITUIÇÃO, E A CANDIDATURA DE LUCIANA GENRO, QUE ESTÁ VALENDO, CONFORME O TRE/RS

A Constituição brasileira, logo no seu início, tem o Capítulo IV, "Dos Direitos Políticos". E o primeiro artigo desse capítulo, o 14º da Constituição, estabelece: "A SOBERANIA POPULAR SERÁ EXERCIDA PELO SUFRÁGIO UNIVERSAL E PELO VOTO DIRETO E SECRETO, COM VALOR IGUAL PARA TODOS, E, NOS TERMOS DA LEI, MEDIANTE:...." E aí se enfileiram dez parágrafos e uns tantos ítens. Até que chegamos ao sétimo parágrafo, que não tem ítem, e diz, cabalmente: "SÃO INELEGÍVEIS, NO TERRITÓRIO DE JURISDIÇÃO DO TITULAR, O CÔNJUGE E OS PARENTES CONSANGUÍNEOS OU AFINS, ATÉ O SEGUNDO GRAU OU POR ADOÇÃO, DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DE GOVERNADOR DE ESTADO OU TERRITÓRIO, DO DISTRITO FEDERAL, DE PREFEITO OU DE QUEM OS HAJA SUBSTITUÍDO DENTRO DOS SEIS MESES ANTERIORES AO PLEITO, SALVO SE JÁ TITULAR DE MANDATO ELETIVO E CANDIDATO À REELEIÇÃO". Você entendeu? Luciana Genro é filha de governador; não tem mandato, nem busca reeleição, está impedida de concorrer. É absolutamente linear, não há qualquer dúvida, não há espaço que permita qualquer interpretação. Não há mesmo? Pois caro leitor, restrinja-se ao seu nível massinha de entendimento da Constituição brasileira e fique sabendo: o advogado da filha do governador Tarso Genro, Antônio Augusto Mayer dos Santos, confirmou nesta sexta-feira que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul concedeu, em grau de recurso, o direito de Luciana Genro manter sua candidatura a vereadora em Porto Alegre e fazer campanha eleitoral. De acordo com Antonio Augusto Mayer dos Santos, a decisão do TRE “restaurou a ordem e a lei”. É mesmo?!!! O advogado disse ainda que a manifestação do órgão viabilizou que Luciana tenha o direito de se manifestar em todo o território nacional com o “status de candidata sob júdice”, ou seja, que ainda depende do aval do Judiciário para concorrer. Na quinta-feira, a Justiça Eleitoral de Porto Alegre havia acolheu o pedido feito pelo Ministério Público Estadual para impugnar a candidatura da ex-deputada federal Luciana Genro a uma vaga na Câmara da Capital nas eleições de outubro. Segundo a juíza da 161ª zona eleitoral, Elisa Corrêa, a Constituição Federal mantém "inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição". Pois parece que essa juíza estava errada, ou que há margem para outra interpretação para o que dispõe a Constituição brasileira. Ao menos assim achou uma desembargadora do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. O cidadão brasileiro precisa mesmo ter uma paciência inesgotável, infinita.

Maior complexo eólico da América Latina é inaugurado na Bahia

O complexo eólico Alto Sertão I, maior empreendimento gerador dessa energia na América Latina, foi inaugurado nesta semana na Bahia. O investimento, de R$ 1,2 bilhão, vai aumentar em quase 30% a matriz eólica do País. O Brasil gera atualmente 1GW de energia eólica. Sozinho, o empreendimento da Renova Energia vai gerar mais 294 MW. Segundo a empresa responsável pela iniciativa, a energia gerada pelo complexo é suficiente para garantir o consumo de uma cidade de 2,16 milhões de habitantes. No Brasil, a energia eólica representa apenas 0,8% da matriz energética. Em 2020, a previsão é que esse percentual chegue a 7%. Estão em operação hoje no País 59 parques eólicos, mas, nos últimos dois anos, 141 novos empreendimentos foram contratados pelo governo federal, ao custo de R$ 16 bilhões. Espalhado por três cidades do Estado e formado por 14 parques e 184 aerogeradores, o complexo eólico Alto Sertão I está localizado no sudoeste da Bahia, nos municípios de Caetité, Guanambi e Igaporã. Inaugurado na segunda-feira, ele foi construído em 17 meses por mais de 1.300 funcionários, entre próprios e terceirizados, segundo a empresa. Seis novos parques eólicos serão inaugurados em 2013 (com capacidade de 163MW de potência instalada) e outros nove em 2014 (para gerar até 212MW), diz a companhia.

CUT confirma Vagner Freitas como novo presidente

O bancário Vagner Freitas, de 46 anos, foi eleito nesta quinta-feira presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), uma central pelêga, braço direito do PT.. Integrante da corrente Articulação Sindical, Freitas reuniu outras seis correntes que integram a central na chapa "Somos fortes, somos CUT". Ele obteve 90% dos votos dos 2.131 delegados que participam do Congresso Nacional da CUT. Freitas concorreu com uma chapa costurada na quarta-feira, encabeçada pela professora gaúcha Rejane Oliveira, presidente do Cpers, sindicato peleguíssimo do professorado público gaúcho. A chapa 2, intitulada "A CUT pode mais", reuniu sindicatos ligados a servidores, insatisfeitos com a condução da central em pendengas envolvendo o funcionalismo público. A chapa obteve 8% (189) dos votos. Ao reconhecer a derrota, a sindicalista ressaltou que o campo dissidente teve votos em todos os Estados. "Que a CUT saiba seu papel de movimento sindical, que não é papel de governo, que não é papel de partido, mas de fazer a defesa da classe trabalhadora", disse Rejane. Na executiva eleita com Freitas, há dois ex-presidentes da central: Artur Henrique e João Felício, ambos na diretoria internacional. A CUT petista não tem quase mais nada a ver com trabalhadores de fato hoje em dia, ela só representa as corporações de Estado, que dominam os governos no Brasil nas três esferas.

Doses terminam e postos de saúde de Porto Alegre encerram vacinação contra gripe

Com o fim das doses, a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre comunicou na manhã desta quinta-feira que está encerrada a campanha de vacinação contra a gripe A na cidade. A orientação da secretaria, a partir de agora, é dar máxima atenção aos cuidados de prevenção, como higienizar as mãos com frequência, manter os ambientes arejados e limpos e utilizar lenço descartável ao espirrar ou tossir. Em caso de sintomas de gripe, recomenda-se buscar atendimento imediato, para que se comece a medicação com o antiviral Oseltamivir (Tamiflu). Conforme os dados preliminares, a imunização atingiu apenas 236.983 pessoas, menos de um quinto da população, mas superou a meta fixada pelo Ministério da Saúde. O objetivo era atingir 80% dos grupos considerados de maior risco: idosos, crianças pequenas, gestantes, trabalhadores da saúde e indígenas. Conforme dados preliminares, a cobertura nesses grupos chegou a 86,97%. A Capital teve 18 casos confirmados de gripe A neste ano, com três mortes.