sexta-feira, 20 de julho de 2012

Ministério Público pede cassação de governador e senador do Acre

O Ministério Público Eleitoral emitiu um parecer pedindo a cassação dos mandatos do governador do Acre, Tião Viana, e de seu irmão, o senador Jorge Viana, ambos do PT. O parecer, assinado pela vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, também pede a cassação do vice-governador do Acre, Cesar Messias, e dos suplentes de Jorge Viana. O parecer denuncia “abuso dos meios de comunicação social, do poder político e do poder econômico”, quando eles eram candidatos durante as eleições de 2010. Segundo o texto, eles “conduziram a linha editorial dos periódicos de grande circulação e de canais de televisão e rádio locais, fortalecendo suas imagens por meio de matérias jornalísticas repletas de valorações positivas, dirigindo críticas negativas e adjetivos depreciativos aos candidatos da coligação partidária oposta". Além disso, diz o documento, os candidatos se valeram de “bens, servidores e serviços da administração pública estadual e municipal para a realização da campanha eleitoral”, e se apropriaram, “ainda que de forma indireta, dos parcos recursos financeiros da administração pública”. O Ministério Público afirma que candidatos exigiram, de forma “reiterada e insistente, vultosas quantias de dinheiro a empresários que mantêm contratos de prestação de serviços, fornecimento de bens e realização de obras com o Poder Público”. O parecer pede a cassação dos mandatos concluindo que “restou vulnerada a legitimidade e a lisura das eleições, decorrente do uso abusivo dos meios de comunicação social, do abuso de poder político e econômico, capazes de prejudicar a igualdade de oportunidades nas eleições e a livre manifestação da vontade política popular".

Agora Roberto Jefferson admite que foi um erro ter poupado Lula e promete lembrar papel de ex-presidente na lambança

Antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal dar início ao julgamento do Mensalão do PT, o ex-deputado federalRoberto Jefferson mostra que está disposto a arrastar com ele, ao banco dos réus, o ex-presidente Lula. Reeleito presidente nacional do PTB pela quarta vez consecutiva, Roberto Jefferson diz que foi “um grande equívoco” deixar Lula fora do processo e ameaça: “Se tentarem politizar esse julgamento, Lula vai pagar a conta. Vou à tribuna do Supremo”. O que deixou o autor da denúncia do Mensalão do PT furioso esta semana foi a informação de que os advogados do ex-ministro José Dirceu, deputado federal cassado por corrupção, apontado por Roberto Jefferson como “o chefe da quadrilha”, referem-se a ele como “pessoa de abalada credibilidade” no memorial de defesa entregue ao Supremo. Tudo para desacreditar aquele que, segundo a defesa de José Dirceu, teria criado o termo “mensalão”. “Qualquer ataque a mim será respondido no mesmo tom”, avisa o ex-deputado. Embora tenha se surpreendido com um diagnóstico indicativo de câncer no pâncreas e já tenha agendado uma cirurgia para o próximo sábado, Roberto Jefferson aposta que estará recuperado até o dia do julgamento de seu processo. Se os demais réus fizerem uma “defesa técnica e jurídica”, seu caso será conduzido pelo advogado Luiz Francisco Correa Barbosa. Se "politizarem o processo", ele faz questão de fazer pessoalmente sua defesa, como advogado que é, da tribuna do Supremo. Para a defesa do presidente do PTB, Lula será apontado como comandante do esquema. O presidente do PTB lembrará que o Ministério Público sustenta a tese de que houve corrupção para favorecer o governo. E dirá que ministros são meros auxiliares, uma vez que a Constituição confere apenas ao presidente, chefe do Executivo, o poder de baixar decretos e propor projetos de lei autorizando ministros a fazer pagamentos e gastos: “O governo era o Lula, e não o Zé Dirceu”.

Fepam suspende licença do aterro sanitário no norte do Rio Grande do Sul

A interdição do aterro sanitário de Marau, pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), deve deixar 17 municípios do norte do Rio Grande do Sul sem destino para o lixo produzido nas cidades. A licença de operação foi suspensa nesta quinta-feira pela fundação. A Via Norte, empresa responsável pelo aterro sanitário, já havia sido notificada a regularizar itens considerados inadequados pela Fepam, na licença emitida em março deste ano. Entre eles, estariam a disposição irregular dos resíduos diretamente no solo, e vazamento de chorume. Como foi considerado que não houve cumprimento das exigências, a licença de operação do aterro foi suspensa por tempo indeterminado. A direção da Via Norte disse que os procedimentos já foram providenciados, e que a empresa não teria sido comunicada da decisão da Fepam. Na quinta-feira os trabalhos foram realizados normalmente, recebendo mais de 160 toneladas de lixo. Passo Fundo, uma das cidades atingidas pela medida, recolhe 130 toneladas de lixo por dia, e destas, 95 toneladas são transportadas até o aterro. O restante é processado pela RPF Ambiental, que assumiu em junho a gestão do lixo na cidade. O mesmo aterro já foi interditado em outubro de 2011, e foi atingido por um incêndio em novembro de 2011, quando era gerenciado por outra empresa. A Via Norte arrendou há quatro meses o aterro. Com capacidade para receber 300 toneladas de lixo, o local tem recebido 160 toneladas diárias.

Bolívia se nega a dar salvo conduto para senador sair da embaixada brasileira e poder viajar

A ministra de Comunicação da Bolívia, Amanda Dávila, afirmou nesta quinta-feira que o governo do índio cocaleiro Evo Morales não pode dar um salvo-conduto ao senador opositor Roger Pinto, refugiado há 52 dias na embaixada do Brasil, por responder a diversos processos judiciais. "A Constituição diz que o Estado boliviano não pode conceder um salvo-conduto e não pode aceitar um asilo político para uma pessoa que tem processos na justiça ordinária por causas que têm a ver com delitos comuns", declarou Amanda aos meios de comunicação em La Paz. Amanda reiterou que lamenta as pressões do embaixador brasileiro em La Paz, Marcel Biato, e acusou o diplomata de assumir uma voz política para que Roger Pinto consiga um salvo-conduto. O senador, refugiado na embaixada brasileira desde 28 de maio, é vítima de perseguição política por acusar o ditador indio cocaleiro Evo Morales de corrupção e conivência com o narcotráfico. O Brasil concedeu asilo ao parlamentar, mas o governo boliviano se nega a dar o salvo-conduto para que Roger Pinto possa viajar ao país. Desde que o índio cocaleiro ditador Morales chegou ao poder, em 2006, dezenas de dirigentes de oposição buscaram refúgio no Brasil, no Paraguai, nos Estados Unidos, no Peru e na Espanha, entre outros países, após acusar o governo de perseguição política.

Reservas internacionais do Brasil crescem quase 22% em 2011 e batem recorde

As reservas internacionais do Brasil alcançaram um volume recorde de US$ 352,01 milhões em 30 de dezembro de 2011, número que representa um crescimento de 21,9% em comparação ao acumulado do ano anterior, informou nesta quinta-feira o Banco Central. Em um relatório sobre gestão de reservas em moeda estrangeira, o Banco Central detalhou que o País ocupa o sexto lugar na classificação dos com maiores reservas internacionais em termos absolutos. No entanto, o Brasil cai para o nono lugar no ranking por quantidade de reservas internacionais em proporção ao PIB. O Banco Central disse que a administração de suas reservas se baseia em um sólido sistema de governança e lembrou que o ano passado foi marcado pelo agravamento da crise fiscal de diversos países da zona do euro. Os efeitos econômicos da recessão global iniciada com a crise de 2008 associados à perda de confiança dos investidores provocou grande instabilidade no ambiente econômico e financeiro internacional, acrescenta o documento.

Argentina anuncia empreendimento da Vale em Mendoza

A presidente Cristina Kirchner anunciou nesta quinta-feira à noite o início oficial do empreendimento da Vale do Rio Doce para a extração de potássio a 200 quilômetros da cidade de Malargüe, na província de Mendoza, no sopé da Cordilheira dos Andes. "A totalidade da produção, que será ao redor de 4,3 milhões de toneladas, estará totalmente destinado à agricultura. Além disso, servirá para equilibrar nosso saldo comercial com o Brasil", afirmou Cristina Kirchner durante um discurso na Casa Rosada. O investimento da Vale irá a 30 bilhões de pesos (US$ 6,56 bilhões), além de gerar 16.750 postos de trabalho ao longo dos próximos 40 anos. "Para colocar essa quantia para um investimento de tal magnitude é preciso ter confiança no país", afirmou Cristina Kirchner. Na Argentina, sim; no governo dela, não. A grana que está sendo investida lá é dos trabalhadores estatais brasileiros, de seus fundos de pensão, que controlam a Vale. A presidente sustentou que a Argentina se transformará no quinto produtor mundial e no terceiro maior exportador.