terça-feira, 24 de julho de 2012

Ex-juiz espanhol Baltasar Garzón agora é advogado do WikiLeaks

O site WikiLeaks, especializado em divulgar dados sigilosos, fez uma contratação bem ao seu estilo o ex-juiz espanhol Baltasar Garzón, que passará a integrar a equipe jurídica que representa o grupo e seu fundador, Julian Assange. Baltasar Garzón foi proscrito do judiciário espanhol, condenado pela Suprema Corte do país porque autorizou escutas ilegais de conversas prisioneiros com seus advogaos. Garzón ganhou fama mundial por atuar em casos de repercussão internacional. Em especial, tornou-se conhecido por desencadear o processo judicial contra o ex-ditador chileno Augusto Pinochet. De acordo com o WikiLeaks, Garzón se reuniu com Assange na embaixada do Equador, em Londres, onde o fundador do site permanece, com o pedido de exílio no país sul-americano. Atualmente, Assange trata de evitar sua extradição para a Suécia, onde é esperado para ser interrogado e julgado por acusações de crimes sexuais.

PMDB "prestigia" Clóvis Magalhães, mas Anilson Costa ainda balança diante de "convite profissional irrecusável" de Manuela D'Ávila

Apesar de assediado pela campanha da deputada federal comunista Manuela D'Ávila, o ex-secretário de Gestão e Acompanhamento Estratégico do ex-prefeito José Fogaça, Clóvis Magalhães, permanecerá mesmo na campanha do prefeito José Fortunati, PDT, que é apoiada pelo PMDB. Clóvis Magalhães é membro da Executiva do partido em Porto Alegre. Ele saiu no início da atual administração de José Fortunati, em meio a divergências. Amigos do ex-secretário chegaram a descrever sua posição na atual campanha: "Ele faz parte, mas não está por dentro". O PMDB o "prestigiou" indicando-o como "coordenador dos programas de rádio e de TV dos candidatos a vereador" do partido em Porto Alegre. Vai ser um preenchedor de planilha. Já sobre o ex-secretário de Comunicação do ex-prefeito Fogaça, jornalista Anilson Costa, igualmente convidado por Manuela D'Ávila, neste caso o PMDB considera que houve uma oferta "profissional". Equivale a dizer que o partido não o considera um "quadro político", mas um profissional cujos serviços são comprados. Resultado: Anilson Costa tem tudo para terminar no super-time que está sendo montado por Manuela D'Ávila para sua campanha, ao lado de Juliano Corbelini e Fábio Bernardes. Tem gente do segundo time do PMDB de Porto Alegre que vibra, sobra lugar para chefia da distribuição de fichas de ônibus e vales-refeição. Bem administrado, dá para começar a construção de uma mansão em condomínio fechado.

Agente da Polícia Federal depõe e diz que Demóstenes Torres “não tinha relações com jogo”

O policial federal Fábio Alvarez afirmou nesta terça-feira, em depoimento à 11ª Vara da Justiça Federal em Goiânia, que não foram identificadas durante as investigações da Operação Monte Carlo relações do ex-senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) com a rede de jogo ilegal que seria comandada pelo contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Alvarez falou na audiência marcada para estas terça e quarta-feiras a fim de ouvir testemunhas e réus do processo referente à Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, na qual Cachoeira foi preso no fim de fevereiro. “O ex-senador tinha relações com o Carlos Augusto, mas não tinha relações com o jogo. Havia ligações, telefonemas do senador, que não tinham relações com o jogo propriamente dito. E essas ligações eram encaminhadas para o órgão judicial”, afirmou o agente da Polícia Federal, que era responsável pela parte das escutas telefônicas da operação. Segundo o policial, alguns áudios interceptados eram encaminhados para a autoridade policial, que dava continuidade ao processo. Entre esses áudios selecionados, estavam os que envolviam Demóstenes Torres. Demóstenes Torres teve o mandato parlamentar cassado pelos colegas no plenário do Senado no último dia 11 de julho, por quebra de decoro parlamentar. O ex-senador foi acusado de usar o mandato para beneficiar os negócios do contraventor. Em sua defesa, durante o processo que respondeu no Senado por quebra de decoro parlamentar, Demóstenes nunca negou a amizade com Cachoeira, mas sempre afirmou que não tinha relações com os negócios do contraventor.

Juiz contesta posses de novos desembargadores no Tribunal de Justiça gaúcho

No último dia 2 de julho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fez uma rodada de votação para a escolha de cinco juízes que seriam promovidos a desembargador, três por merecimento e dois por antiguidade. Os escolhidos foram os seguintes: Sérgio Luiz Grassi Beck, Clademir José Ceolin Missaggia e Ricardo Torres Hermann (por merecimento), e José Antonio Daltoé Cezar e Newton Luis Medeiros Fabricio (por antiguidade). A posse dos novos desembargadores foi marcada para o dia 30 de julho, a próxima segunda-feira. Entretanto, essa cerimônia de posse poderá ser suspensa, por causa da reclamação de dois juízes, Newton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza, ao Conselho Nacional de Justiça. O Conselho Nacional de Justiça notificou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para dar explicações, e aí apreciará o pedido de liminar para suspender ou não a solenidade de posse. Já o juiz Pedro Luiz Pozza entrou com ação judicial para impedir as posses dos seus colegas promovios por merecimento. As duas representaçõ0es questionam a produtividade dos juízes das Varas Cíveis e Varas da Fazenda Pública, alguns referidos como "de baixa produção mensal de sentenças". Os juízes Newton Carpes da Silva e Pedro Luiz Pozza pretendem demonstrar que estão sendo punidos ao não serem promovidos porque são céleres em seus julgamentos. O juiz Newton Luis Medeiros Fabrício foi réu junto com o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, em um processo movido pelo Ministério Público, por representação do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, então desembargador o desembargador Marco Antonio Barbosa Leal. O desembargador relator do processo foi o desembargador, que deu parecer pela absolvição do juiz Newton Luis Medeiros Fabrício e do jornalista Vitor Vieira. O procurador de Justiça que atuava junto ao Órgão Especial deu também parecer pela absolvição dos dois, mas no dia do julgamento foi substituído pelo procurador Antonio Carlos Avelar Bastos, o qual de maneira inédita na história do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mudou completamente a posição do Ministério Público e pediu a condenação do jornalista Vitor Vieira. O Órgão Especial acabou votando por 12 a 9 a absolvição dos dois réus. Pois aquele juiz que poderia ter tido a sua carreira destruída naquele julgamento, agora deverá fazer parte do Tribunal de Justiça.

Jornalista gaúcho acusa grupo do deputado Paulo Pimenta por ameaça de morte. Ocorrência foi registrada na Polícia

O jornalista Júlio Prates, que edita diariamente um blog sobre política e economia no município de Júlio de Castilhos, RS, registrou ocorrência na delegacia de polícia local porque foi ameaçado de morte pelo grupo político ligado ao deputado Paulo Pimenta, do PT. O jornalista começou a ser ameaçado depois que recebeu e começou a divulgar um dossiê contra o líder petista. Júlio Prates revelou que também sua mulher e filha foram ameaçados. Ele informou que o subchefe da Casa Civil do governo estadual, Júlio César Garcia, sabe tudo , porque pediu investigações sobre a possível participação de órgãos de segurança estaduais em arapongagens feitas contra ele, inclusive violação de correspondência. Sobre este caso, eis o que disse o jornalista: “Se violaram o meu sigilo, quanto mais não estão violando?”

Raul Pont, líder do PT, chama juízes do TRE gaúcho de "um bando de sem-vergonhas"

Em vídeo divulgado pelo jornal Zero Hora, de Porto Alegre, o deputado estadual gaúcho, Raul Pont, presidente do PT do Rio Grande do Sul, conhecido pela truculência com que trata as pessoas, aparece desfechando ataques inéditos contra os juízes que compõem o Tribunal Regional Eleitoral do Estado, desembargadores do próprio Tribunal de Justiça. O que ele disse: "Nós não controlamos esse bando de sem-vergonha que compõe o Tribunal Eleitoral". O jornal Zero Hora, que revelou o destempero do deputado do PT, líder da corrente mais xiita do partido, a neotrotskista DS (Democracia Socialista), abriu a nota sobre o assunto com este temperado título: “Palpite infeliz”. Não se trata de palpite, mas de inédita e invulgar calúnia e injúria levantadas contra a mais alta Corte de Justiça do Rio Grande do Sul. As declarações de Raul Pont saíram na reunião da semana passada em Sapiranga, quando o PT substituiu o candidato a prefeito, Egon Kirchhiem, impugnado pelo TRE. Egon foi punido porque foi incluído na Lei da Ficha Limpa. Raul Pont negou o que disse, apesar da gravação em vídeo e áudio. Um membro da nomenklatura petista, Adriano Oliveira, justificou o que ouviu: “Ele estava alterado”. Foi alterado que há dois anos o deputado Raul Pont agrediu fisicamente a deputada Zilá Breitenbach, foi denunciado à Comissão de Ética e seus colegas, corporativamente, acovardados, nem sequer se deram ao trabalho de examinar a denúncia. (Políbio Braga)

Dilma Rousseff poderá seguir Chavez e reestatizar setor de telefonia no Brasil

Apesar de todas as juras de amor às teles privadas, todas elas feitas pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é crescente o temor de que os recentes ataques desferidos pela Anatal contra as empresas de telefonia, pode ser o início de um processo de reestatização do setor. Com a economia fazendo água e sinais de turbulências infernais para a mesma área, o governo do PT poderia buscar bodes expiatórios nos campos interno e externo para manter aquecido o apoio popular que recebe no momento. O tiranete venezuelano Hugo Chávez, começou reestatizações da área de telecomunicações muito recentemente e isto serviu para legitimar essas e outras estatizações de 2007. Na semana passada, Chávez anunciou a intenção de estatizar empresas que chamou de estratégicas no setores de telefonia, eletricidade e combustíveis. O coronel-presidente da Venezuela atacou a direção da empresa de telefonia local ao dizer que "em 20 anos desde que foi privatizado esse setor, nunca cumpriram as cláusulas sociais" porque retiraram os serviços que beneficiavam os pobres, como telefones públicos e a cobertura rural. E claro, usou como lastro o volume de reclamações.