quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Advogado diz que petista Pizzolato não tinha poderes para beneficiar empresa de Marcos Valério em contratos do Banco do Brasil

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que representa o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, no processo do Mensalão do PT, disse nesta quinta-feira que seu cliente não tinha poderes para beneficiar a empresa do publicitário Marcos Valério em contratos do banco. Pizzolato é acusado de adiantar R$ 73 milhões do fundo Visanet para a agência DNA propaganda, que tinha contrato com o Banco do Brasil, recebendo, por isso, R$ 326 mil de propina. Ele também é processado por não cobrar o bônus de volume obtido pela DNA pela veiculação de publicidade do banco. De acordo com Lobato, Pizzolato não era diretor de Marketing quando a empresa de Marcos Valério venceu licitação no Banco do Brasil e nunca tomava decisões sozinho, tudo era decidido por órgão colegiado. O advogado também alega que Pizzolato não era o representante do Banco do Brasil no comitê do fundo Visanet, que tinha verbas exclusivamente privadas. De acordo com Lobato, o Banco do Brasil participava do fundo Visanet como acionista e não fazia aportes financeiros, toda verba vinha de uma porcentagem sobre cada compra realizada com os cartões Visa. Ele informou que a gestão do fundo era feita por um comitê independente e que o representante do Banco do Brasil nesse comitê era o funcionário Léo Batista dos Santos.

Defesa diz no ulgamento do Mensalão do PT que João Cláudio Genu circulava dinheiro a mando da cúpula do PP

A defesa do ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, acusado de distribuir o dinheiro do Mensalão do PT para a cúpula do partido, manteve nesta quinta-feira a principal linha de defesa desde que as denúncias sobre o esquema vieram à tona. Segundo o advogado Mauricio de Oliveira, seu cliente era apenas um assessor do partido, que desconhecia a origem e o destino ilícito do dinheiro que passava por suas mãos. “Ficou provado nos autos que ele era um mero assessor parlamentar que atuou como mensageiro do PP nas idas ao Banco Rural. Ele não passa de grão em terreno arenoso descrito pelo Procuradoria-Geral da República”, disse Oliveira. Genu é acusado dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O advogado admite que o assessor sacou dinheiro com intermediários de Marcos Valério, três vezes, a mando da cúpula do PP, duas diretamente no Rural e uma em um hotel de Brasília. Oliveira alega que Genu era recém-contratado e nunca teve relação profissional com os integrantes do partido, desmentindo a tese de que seu cliente era “homem de confiança” do PP.

STF nega pedido para que CPMI do Cachoeira deixe de dispensar testemunhas que optem pelo silêncio

O Supremo Tribunal Federal negou o mandado de segurança impetrado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Rubens Bueno (PPS-PR) contra procedimento adotado na CPI do Cachoeira de dispensar depoentes assim que eles manifestem a posição de ficar em silêncio. Esse procedimento foi adotado pela presidência da comissão e referendado em votação no plenário da CPI em julho. Os deputados alegaram no pedido que o procedimento confrontava-se com o pleno exercício das prerrogativas do mandato parlamentar. Na decisão, a ministra Rosa Weber considerou o assunto interno do Poder Legislativo e se negou a interferir no funcionamento da comissão, alegando independência entre os Poderes. Segundo ela, os parlamentares tentaram reverter uma “decisão soberanamente tomada em votação majoritária do colegiado”. Ela não aceitou a tese de que há violação dos direitos dos parlamentares.

Defesa diz que Pedro Henry responde por processo apenas por ter sido líder do PP

O advogado José Antônio Duarte Álvares, representante do deputado federal Pedro Henry (PP/MT), afirmou nesta quinta-feira, durante sustentação oral no julgamento do Mensalão do PT, que o único “crime” de seu cliente foi se destacar. “Com isso, talvez tenha comprado inimizade com quem quisesse aparecer mais. E ele está a pagar por isso”, disse. "Henry está sendo processado criminalmente pela única razão de ter sido líder do PP naquela época", afirmou. O parlamentar responde por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Álvares adotou a mesma tese de outros defensores de réus do Mensalão do PT, que criticaram o Ministério Público Federal MPFpor mudanças que teriam sido feitas nas alegações finais, quando da apresentação da denúncia. “O procurador-geral criou uma ficção e, para dar versão na sua história, pegou trechos tomados na fase de inquérito, sem o crivo do contraditório. Fez isso para que sua versão tivesse o mínimo de credibilidade à sua fantasiosa redação”, alegou. O advogado rebateu a acusação de que Pedro Henry recebeu recursos para votar favoravelmente a projetos de interesse do governo, como as reformas previdenciária e tributária. “O Partido Progressista vem sendo favorável à reforma tributária desde sempre. Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, nunca mudou sua posição. Por que haveria de receber recursos para uma votação dessa matéria se existiram outras muito mais polêmicas para o Partido Progressista, e não se relacionou qualquer tipo de pagamento a essas votações?”, perguntou.

Justiça recebe denúncia por injúria racial contra professora universitária no Paraná

O juiz Mauro Bley Pereira Junior, da 3ª Vara Criminal de Curitiba, recebeu denúncia formulada pelo Ministério Público do Paraná contra uma professora da Universidade Federal do Paraná (UFPR) acusada de racismo. Conforme a denúncia, a professora Ligia Regina Klein, do Setor de Educação da UFPR, teria feito o seguinte comentário dentro de uma sala de aula, dirigindo-se a duas estudantes negras: "Vocês, só fazendo lanchinho. Duas macaquinhas comendo banana. Eu também gosto de banana. Em doces e bolos". O fato, ocorrido na noite do último dia 11 de abril, envolveu as alunas Eliane Regina Graciano e Kely Cristina Cunha, ambas do segundo ano do curso de pedagogia. Logo em seguida, ainda de acordo com a denúncia, a professora teria se aproximado novamente das alunas, que haviam esquecido de levar um texto que seria analisado em sala, e dito a uma delas: "Esqueceu de trazer o texto, mas a bananinha não esqueceu, né?" "Analisando a denúncia e os documentos juntados, observam-se indícios da alegada injúria na utilização de elementos referentes à raça e cor, e da autoria delituosa da acusada, pelo que recebo a denúncia", diz trecho de despacho assinado no último dia 30 de julho por Pereira Junior. O magistrado determinou a citação da professora para que, em prazo de dez dias, ofereça uma resposta à acusação por meio de um advogado. Baseada em inquérito policial, a denúncia do Ministério Público havia sido protocolada no último dia 17 de julho. A promotora Marilú Shnaider Paraná de Sousa aponta no documento que, "em tese", a professora cometeu crime previsto no Artigo 140 do Código Penal, cujo parágrafo terceiro trata de injúria racial. A pena prevista é reclusão de um a três anos, além de multa. Essa sanção pode ser aumentada em um terço no caso de crime cometido na presença de várias pessoas. A promotora sugere que, além das duas vítimas, seis testemunhas sejam ouvidas no processo. "Houve pressões corporativas dentro da universidade para que as alunas não registrassem o caso na delegacia de polícia. Não é por acaso que o intervalo entre o fato e o boletim de ocorrência é 20 dias", disse o advogado André Nunes da Silva, que defende as duas estudantes: "Tentaram colocar panos quentes, desqualificando a denúncia e dizendo que a repercussão do caso afetaria a universidade. Em um segundo momento, iremos ingressar com uma outra ação contra a UFPR por causa desse constrangimento". Em seu depoimento à polícia, a professora Ligia Regina Klein disse que suas declarações foram motivadas por uma "lembrança afetiva da infância", quando ela era chamada de "macaquinha" por seu irmão, pelo fato de gostar de comer bananas. A aluna Eliane Graciano disse à Agência Brasil que as manifestações de racismo são naturalizadas na fala das pessoas e que o objetivo da denúncia é fazer com que a sociedade reflita sobre esse fato. "Tudo que as pessoas falam traz consequências, tanto que elas às vezes acham que é só uma brincadeira, mas não é", explicou Eliane: "O episódio foi divulgado nas redes sociais. Depois dele alguns professores pararam de conversar com a gente. Sorte que depois começou a greve dos professores das universidades federais, porque talvez eu não tivesse condições de continuar estudando". A respeito da pressão para que o caso não fosse levado à Justiça, a aluna disse que ela e sua colega não tiveram assessoria jurídica durante a tentativa de mediação feita por professores da universidade: "A comissão tinha muito mais professores do que alunos, não tinha ninguém do centro acadêmico. Eles queriam transformar tudo em um mero mal entendido".

Economista da FGV diz que Brasil ainda terá crescimento moderado por algum tempo

A economia brasileira deve continuar com ritmo de crescimento moderado por algum tempo, disse nesta quinta-feira hoje o coordenador da Área de Economia Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Armando Castelar Pinheiro. Segundo ele, os estímulos dados recentemente pelo governo, entre os quais a queda dos juros, “em algum momento”, vão fazer com que a economia acelere. “Mas ainda não está claro quando isso vai acontecer”, ressaltou o economista. Para ele, o País terá de enfrentar desafios de médio e longo prazos, como o crescimento da força de trabalho, que ocorrerá de forma mais lenta por causa da transição demográfica, e pelo fato de a taxa de desemprego já estar baixa. Isso fará com que a economia dependa mais do aumento de produtividade e de novos investimentos. Além disso, a discussão precisa ser focada em um maior período, os próximos cinco ou dez anos, e não o próximo trimestre, disse Castelar. Na opinião do economista, o Brasil avançou muito, o que pode ser comprovado por fatores como a queda da dívida pública, a política fiscal saudável e a redução da vulnerabilidade externa. “O Brasil é credor líquido. Tem mais reservas do que dívida externa, a taxa de juros já está em um patamar muito mais baixo”, ressaltou Castelar, ao apontar os bons fundamentos da economia do País. Castelar considera prioritárias a infraestrutura e a educação.

Operação-padrão de policiais federais provoca filas no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Os passageiros de vôos internacionais enfrentam filas no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo, em função da operação-padrão dos policiais federais que começou na tarde desta quinta-feira. Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Polícia Federal de São Paulo, Alexandre Santana Sally, as filas ocorreram na área de embarque, especialmente no Terminal 2. A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) confirmou que o movimento causou problemas no embarque de passageiros. Até as 19 horas, o aeroporto registrava um índice de 19,7% de atrasos nos vôos internacionais; 14 das 71 partidas saíram fora do horário previsto. De acordo com Sally, a operação-padrão é uma forma de demonstrar a falta de pessoal para atividades como de fiscalização de bagagem, vistoria de porões de aviões e segurança do aeroporto.

No processo do Mensalão do PT, advogado diz que sócio de corretora desconhecia esquema

O advogado Antonio Pitombo preferiu isentar de responsabilidade o seu cliente, Enivaldo Quadrado, de envolvimento no repasse de recursos supostamente montado pelo publicitário Marcos Valério para integrantes do PP. O Ministério Público pediu a condenação de Enivaldo Quadrado, sócio da corretora Bônus-Banval, por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por usar sua empresa para o esquema criminoso de compra de apoio político. Na sustentação oral que fez nesta quinta-feira no plenário do Supremo Tribunal Federal, Pitombo questionou qual seria a vantagem que a corretora comandada por Quadrado teria em lavar o dinheiro de origem ilícita. "Não tinha como saber que ali havia um crime de lavagem, ou até um crime de corrupção", afirmou. Segundo ele, o corretor "não tinha o domínio do fato e não poderia ter". O defensor disse que Quadrado realizou apenas as operações financeiras que lhe pediram. O Ministério Público Federal sustenta que os recursos saíram das contas das empresas de Valério, passaram pela Bônus-Banval e por outra corretora, a Natimar, e serviram para pagar os políticos do PP. Pitombo se valeu de números para mostrar que a corretora não era de "fachada". A empresa tem, segundo o advogado, 2 mil clientes e realiza 2,5 milhões de operações diárias. E a corretora é fiscalizada, lembrou, pelo Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários e até pela Receita Federal. Na exposição, o advogado não mencionou o fato de que a filha do ex-líder do PP na Câmara, José Janene (PR), chegou a fazer estágio na corretora. Os ministros Marco Aurélio Mello, Cármen Lúcia e Antonio Dias Toffoli saíram do plenário no meio da sustentação de Pitombo para ir à sessão do Tribunal Superior Eleitoral. O próprio advogado reconheceu que ouvir muitas defesas pode ser cansativo.

Rio Grande do Sul anuncia que drogados terão cadeia exclusiva

O governo petista do Rio Grande do Sul anunciou a intenção de construir um presídio exclusivo para drogados em 2013. O edifício será conhecido como Centro de Referência para Privados de Liberdade Usuários de Álcool e Outras Drogas, terá 351 vagas e custará entre R$ 7 milhões e R$ 9 milhões. A localização ainda não está definida, mas é provável que a escolha fique entre os municípios de Canoas e Charqueadas, ambos na região metropolitana de Porto Alegre. O secretário da Segurança, Airton Michels, disse que o projeto tem a finalidade de "humanizar e dar mais eficácia ao cumprimento de penas, evitando a reincidência, e mudar a cultura de se construir estabelecimentos prisionais de alto custo". Também previu que "o conceito de reabilitação de usuários de drogas possibilitará a captação de recursos do governo federal por contemplar a área da saúde e estar alinhado à política de enfrentamento ao crack". O custo estimado é equivalente a 50% do custo de construção de casas de detenção porque não há previsão de celas, mas de dormitórios coletivos. Os presidiários serão atendidos por enfermeiros, médicos clínicos, psiquiatras, dentistas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais, professores e advogados e terão acesso a ensino, grupos de autoajuda e assistência religiosa. Logo que estiver pronto, o Centro receberá presos que cumprem penas em outras casas de detenção, especialmente do superlotado Presídio Central de Porto Alegre. Anote aí: vai ser o maior centro de fumacê do Rio Grande do Sul.

PSD mineiro vai ao TSE para apoiar Patrus Ananias

A direção do PSD mineiro apresentou nesta quinta-feira um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais para tentar reverter a decisão que suspendeu a intervenção no diretório de Belo Horizonte e manteve a legenda na aliança do atual prefeito Marcio Lacerda (PSB). O objetivo do grupo ligado ao presidente nacional do partido, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é aderir à coligação do ex-ministro Patrus Ananias (PT) para equilibrar o tempo de propaganda eleitoral gratuita do petista na TV e no rádio. Com 19 partidos em sua aliança, incluindo o PSD, Lacerda terá direito a 14 minutos e 19 segundos de propaganda eleitoral, além de 1.289 inserções de 30 segundos ao longo da programação, contra oito minutos e 22 segundos e 754 inserções de Patrus. Caso a Justiça Eleitoral acate o recurso apresentado nesta quinta, o candidato petista passará a ter direito e mais dois minutos e 22 segundos do PSD. "Vamos até o fim. Eles estão equivocados", afirmou o presidente do PSD em Minas Gerais, Paulo Safady Simão, referindo-se à decisão judicial que derrubou a intervenção determinada por Kassab e manteve o partido na coligação de Lacerda. "Insistem em manter uma aliança que deixou de existir em 30 de junho", acrescentou, referindo-se ao dia em que o PT decidiu rachar com o PSB e lançar candidato próprio para a disputa na capital mineira. A decisão de apoiar Lacerda foi tomada pela direção do PSB em Belo Horizonte, ligada ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Desaceleração econômica adia compra de caças

O ministro da Defesa do Brasil, o petista Celso Amorim, afirmou que a desaceleração econômica tem atrasado a decisão do governo de adquirir uma nova geração de jatos de combate. "O projeto não está sendo abandonado. Haverá uma decisão no tempo certo. Mas, hoje, eu prefiro não dar uma data", comentou o ministro em entrevista. "A situação econômica está menos favorável do que o esperado e naturalmente exige cuidado", acrescentou. Três competidores internacionais estão na disputa para fornecer os caças para o Brasil: a sueca Saab, com o modelo Gripen NG; a norte-americana Boeing, com seu F/A-18 Super Hornet; e a francesa Dassault Aviation, com o Rafale. O governo brasileiro enviou uma carta para essas empresas em junho, pedindo que suas propostas fossem estendidas até dezembro. Segundo o governo, essa é uma prática comum, que ocorre a cada seis meses quando não há uma decisão. Amorim afirmou ainda que quer elevar o orçamento da Defesa para 2% do PIB, o que traria o Brasil para mais perto dos níveis observados em países como China, Rússia e Índia.

Rio Grande do Sul tem mais duas mortes oficiais por gripe A

A gripe A causou a morte de mais duas pessoas no Rio Grande do Sul, de acordo com o boletim divulgado nesta quinta-feira pela Secretaria Estadual de Saúde do Estado. No total, o Estado registra até o momento 55 mortes pelo vírus H1N1 no ano e 435 pessoas diagnosticadas com a doença (ante 415 reportados no documento anterior, divulgado na última segunda-feira). Santa Catarina, que registra o maior número de mortes por gripe A no ano, também divulgou novo balanço da doença. O boletim da Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado reportou mais uma morte pela doença, registrada no dia 26 de julho. São 73 vítimas do vírus H1N1 no ano e 752 pessoas infectadas.

TCU alerta sobre atraso em obras urbanas para Copa de 2014

Com cerca de dois anos para o início da Copa do Mundo de 2014, o ritmo das obras de mobilidade urbana continua extremamente lento e fez com que o Tribunal de Contas da União ficasse alerta. O ministro Valmir Campelo demonstrou muita preocupação com o ritmo da liberação dos recursos durante um fórum de controle da administração pública do Rio de Janeiro, realizado nesta quinta-feira. "Realmente, esse ritmo não é o ideal, é preocupante. Gostaríamos que tivesse um ritmo mais acelerado. Já encaminhamos um parecer pedindo que a liberação de recursos seja acelerada", declarou. Nesta quinta-feira, a Caixa Econômica Federal divulgou o novo balanço da verba liberada para as obras de mobilidade urbana. Dos pouco mais de R$ 9.590.807.000,00 disponíveis para o setor, apenas 5,541%, ou R$ 327.543.000,00, já foram utilizados. A diferença em relação ao último balanço é mínima, ou seja, praticamente não houve avanço. O grande temor de Campelo é que ocorra o mesmo problema dos Jogos Pan-Americanos de 2007, no Rio de Janeiro, quando houve atraso e, enquanto se aproximava a competição, as obras tiveram que ser finalizadas às pressas, com muitos aditivos e alguns processos realizados sem licitação. "Não vou falar em má fé, mas o grande problema do Brasil é a falta de planejamento. Nós precisamos difundir no Brasil a cultura do planejamento", disse o ministro. Campelo contou que se reuniu com os 11 governadores das cidades sede da Copa logo depois que elas foram confirmadas, para conversar sobre projetos de obras. De acordo com o ministro, no entanto, nada foi feito nos seis meses seguintes.

Greve dos fiscais retém 145 mil toneladas de mercadorias no Rio Grande do Sul

Fiscais agropecuários no Rio Grande do Sul, responsáveis por conceder autorizações para o abate de animais e o transporte de carnes e cargas de grãos em portos, estimam que 145 mil toneladas de mercadorias, no valor de R$ 193 milhões, estão retidas desde o início da greve da categoria, na segunda-feira. Os produtos estão parados em 11 postos de fronteira do Estado e, além disso, os serviços laboratoriais realizados pelos fiscais também estão prejudicados. Segundo a delegacia estadual do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), dos 271 servidores no Estado, cerca de 250 estão paralisados. Eles reivindicam reestruturação da carreira e reforço do efetivo por meio de concurso público. A entidade afirma, no entanto, que todas as cargas estão sendo fiscalizadas, e análises laboratoriais são realizadas, mas apenas 30% dos laudos e certificações são liberados. De acordo com a Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, que representa 80% do funcionalismo, cerca de 350 mil servidores de 26 categorias aderiram à greve.

Sindicato afirma que vendas de cimento no Brasil cresceram 6% em julho

As vendas de cimento para o mercado interno brasileiro tiveram alta de 6% em julho, ante igual período de 2011 para 5,8 milhões de toneladas, segundo dados preliminares do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC), divulgados nesta quinta-feira. Na comparação por dia útil, que considera os números de dias trabalhados e efeitos sazonais, as vendas de julho apresentaram expansão de 2,9% sobre junho de 2012. No acumulado do ano, o crescimento nas vendas foi de 8,7%, na comparação com igual período de 2011, totalizando 38,829 milhões de toneladas. As vendas acumuladas nos últimos doze meses atingiram 67 milhões de toneladas, um crescimento de 8,4% sobre igual período anterior.

Governo Dilma reafirma que não tem mais negociação com professores universitários

Em nova carta aos reitores das universidades e institutos federais, enviada na tarde desta quinta-feira, o Ministério da Educação reiterou que a negociação com os professores está encerrada e que "não há qualquer possibilidade de reabertura", segundo notícia publicada no site da pasta. Docentes da rede federal de ensino superior estão em greve desde dia 17 de maio. Apenas as Federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e de Itajubá (Unifei) não aderiram ao movimento. Na lista de reivindicações da categoria estão o reajuste salarial, plano de carreira e melhores condições de trabalho. Na noite da última sexta-feira, o MEC, do ministro petista Aloizo Mercadante, já havia informado a conclusão da negociação com os professores após fechar acordo com a Proifes, entidade que representa docentes de sete universidades e um instituto. Foram contrários à proposta apresentada pelo governo o Andes (o maior sindicato da categoria, presente em 51 das 59 universidades federais) e o Sinasefe, que representa professores e funcionários dos institutos federais. As duas entidades orientaram suas bases a intensificar a greve para pressionar pela retomada do processo de negociação. Pela proposta do governo, os professores terão aumento salarial entre 25% e 40% até 2015 e um plano de carreira com 13 níveis, em vez dos 17 inicialmente sugeridos. Na terça-feira, a pasta cobrou das universidades e dos institutos federais paralisados pela greve o calendário de reposição das aulas. Circular enviada aos conselhos superiores das instituições dizia que o ministério fiscalizará o cumprimento da carga horária. O governo petista dá como certa a necessidade de os docentes trabalharem durante todo o mês de dezembro e também em janeiro e fevereiro. Com isso, o ano letivo poderá emendar com o de 2013.

Presidente do Uruguai envia ao Parlamento projeto sobre maconha

O governo uruguaio remeteu ao Parlamento um projeto de lei que autoriza o Estado a plantar e comercializar maconha para combater o narcotráfico e a delinquência. O projeto, que dispõe de um único artigo e ingressou na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira, estabelece que o Estado terá autoridade para fixar as condições nas quais a cânabis será produzida, distribuída e comercializada. O consumo de maconha não é ilegal no Uruguai. O governo do esquerdopata presidente José Mujica (ex-terrorista tupamaro) havia dito em meados de junho, quando apresentou o projeto, que precisaria produzir 27 toneladas por ano de maconha em uma área de aproximadamente 100 hectares para satisfazer a demanda dos usuários uruguaios. "As atividades deverão ser realizadas exclusivamente dentro de uma política de redução de danos que também alerte a população sobre as consequências e os efeitos prejudiciais do consumo", de acordo com o projeto. O secretário adjunto da Presidência, Diego Cánepa, afirmou que a medida busca "arrebatar do narcotráfico um negócio de entre 30 e 40 milhões de dólares anuais", afirmou o Poder Executivo em sua página na Internet. O governo, que tem o controle do Congresso, espera que o projeto de lei funcione como uma norma marco, que o permita a emitir decretos que especifiquem regulamentações concretas para cada atividade. As autoridades adiantaram que não estará contemplado o cultivo particular de canabis e que apenas os uruguaios poderão fazer uso do regime, com o que buscam desestimular que o país se torne em um ímã para os consumidores de maconha.

BNDES aprova financiamento para Arena da Baixada

O BNDES aprovou financiamento no valor de R$ 131 milhões para reforma e ampliação da Arena da Baixada, em Curitiba. Os recursos serão destinados ao Estado do Paraná e correspondem a 73% do investimento total no projeto. O estádio será usado na Copa do Mundo de 2014. Segundo nota do banco de fomento, essa é a décima operação aprovada no âmbito do programa BNDES ProCopa Arenas, que financia a construção ou reforma dos estádios para o Mundial de 2014. Além de Curitiba, também tiveram empréstimos aprovados as arenas de Belo Horizonte (R$ 400 milhões), Cuiabá (R$ 393 milhões), Fortaleza (R$ 351,5 milhões), Manaus (R$ 400 milhões), Natal (R$ 396,5 milhões), Salvador (R$ 323,7 milhões), São Paulo (R$ 400 milhões), Recife (R$ 400 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 400 milhões). O projeto de reforma da Arena da Baixada prevê aumento da capacidade do estádio de 28 mil para 41 mil espectadores, implantação de cobertura metálica, aumento da largura da área de circulação, reforma e ampliação de camarotes, construção de um edifício para estacionamento e centro de imprensa, além de espaços comerciais e de áreas de serviço e infraestrutura. Segundo o BNDES, as obras foram iniciadas em outubro de 2011 e a entrega da estádio para operação está prevista para setembro de 2013. Curitiba não vai sediar a Copa das Confederações, que será realizada no próximo ano.

PT entra com representação contra cartilha do Ministério Público Federal sobre Mensalão petista

O deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP) entrou com representação nesta quinta-feira no Conselho Nacional do Ministério Público pedindo investigação sobre a publicação de uma cartilha destinada a jovens que explica o Mensalão do PT no site do Ministério Público Federal. A "Turminha do MPF" é uma seção destinada a explicar através de personagens e de forma didática diversas questões relacionadas ao Ministério Pùblico Federal, inclusive a ação penal do Mensalão do PT, cujo julgamento está em andamento no Supremo Tribunal Federal. Vaccarezza, ex-líder do governo na Câmara (e, nessa condição, frequentava o apartamento do lobista José Dirceu em hotel de Brasília, junto com o ex-presidente da Petrobras, como divulgado pela revista Veja), disse que a seção "não traz caráter educativo, informativo ou de orientação social" e que se trata de "preconceitos e prejulgamentos de fatos que se encontram sob apreciação" no Supremo. O petista diz ainda que a publicação do material trata-se de um "desvirtuamento da atividade do Ministério Público, que está custeando com recursos públicos propaganda pretensamente educativa".

The Economist aponta que telecomunicação no Brasil pode ser "o próximo apagão"

Os problemas do serviço de telecomunicações vividos atualmente no Brasil podem ser a antessala do “próximo apagão” do País, na opinião da revista The Economist. Mais que isso, a publicação insinua que um problema mais sério nessa área pode complicar a situação do governo. “O cerco às teles guarda muitas semelhanças com o apagão, investimento muito baixo, negligência diante do aumento da demanda e um pobre quadro legal e regulatório. Como a sra. Roussef deve se lembrar, o apagão provocou retração na economia brasileira, que ajudou o partido dela a chegar ao poder dois anos depois". A revista cita um estudo do Banco Mundial segundo o qual um crescimento de dez pontos porcentuais na proporção da população com telefone celular aumenta o PIB em 0,8% ao ano. No caso do Brasil, haverá uma demanda especialmente intensa na Copa de 2014 e na Olimpíada de 2016. A revista nota que a demanda por uso de conexão de banda larga nos jogos de Londres tem sido sete vezes maior do que a verificada nos de Pequim, em 2008. O governo já fez leilão do espectro 4G, “mas os vencedores eram na sua maioria empresas que não deram conta do crescimento da demanda da conexão 3G”, diz a revista.

Advogado diz que Pizzolato não sabia que tinha dinheiro em envelope

O advogado Marthius Sávio Lobato afirmou em defesa do seu cliente Henrique Pizzolato que ele não sabia que um envelope que recebeu a pedido de Marcos Valério continha dinheiro. O petista Pizzolato era diretor de marketing do Banco do Brasil e aparece como beneficiário de R$ 326 mil. Ele teria, segundo o Ministério Público, auxiliado as agências do publicitário em contratos com o banco. No final da exposição, ele foi questionado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que pediu mais esclarecimento sobre a liberação de pagamentos do fundo Visanet. Sobre o dinheiro recebido, o advogado afirmou que o saque foi feito para fazer um "favor" a Marcos Valério. Segundo esta versão, Pizzolato mandou um funcionário pegar o envelope, não o abriu e entregou a uma "pessoa do PT", que ele não sabe dizer quem seria. "O contínuo foi, pegou o pacote e entregou a ele (Pizzolato). Ele pegou e guardou porque disseram que era para entrar a um mensageiro do PT. Toca o telefone e alguém diz: eu sou do PT, vim buscar. Ele não tinha conhecimento de que era dinheiro, não sabia que se tratava de dinheiro. Só entregou o pacote", sustentou Lobato. Acredite quem quiser..... O advogado usou a maior parte de sua exposição para sustentar que o diretor não tinha poderes para auxiliar as agências de Marcos Valério no Banco do Brasil. O principal argumento era que as decisões eram colegiadas.

Haddad diz que não tem culpa pelo vídeo que compara Serra a Hitler e aparece no seu site de campanha

O candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, eximiu-se da culpa e disse na tarde desta quinta-feira que quem deve pedir desculpas à campanha do tucano José Serra é a pessoa responsável pela divulgação do vídeo que o comparou à figura de Adolf Hitler. "A pessoa foi afastada e ela é a responsável que tem que pedir desculpas", afirmou, embora o site seja o de sua campanha. O petista tentou distinguir o erro cometido por sua campanha com o episódio ocorrido em 2008, envolvendo a então candidata do partido à prefeitura da capital paulista, hoje senadora Marta Suplicy. À época, a campanha televisiva de Marta Suplicy questionou a opção sexual do atual prefeito Gilberto Kassab (PSD), sugerindo que ele é homossexual. Para mostrar que são episódios distintos, Haddad reforçou: "O erro de comparar Serra a Hitler foi identificado rapidamente e o responsável afastado. Penso que está bem assim, né? Se todo mundo tiver esse tipo de postura, se todo mundo agir rapidamente, em episódios como este..." Haddad destacou que o profissional que fez a divulgação em seu site de campanha não foi o responsável pela produção do vídeo, mas de qualquer forma cometeu um erro ao vinculá-lo à sua página oficial na internet: "Foi um erro, profissionais erram". Que tal, hein? Mais uma dos aloprados petistas?

Lula vai a dez capitais em busca de apoio ao PT

O ex-presidente Lula irá a dez capitais, além de São Paulo, em apoio às candidaturas do PT e de aliados antes do primeiro turno das eleições de outubro. A agenda começou a ser definida na manhã desta quinta-feira, em reunião entre o ex-presidente, seus assessores e o secretário nacional de organização do PT, Paulo Frateschi, no Instituto Lula, em São Paulo. O partido disputa prefeituras, como cabeça de chapa, em 18 capitais. A maratona de viagens tem início no final deste mês e se estenderá a setembro. Na próxima semana, o ex-presidente vai se dedicar às gravações para o programa eleitoral dos candidatos. Lula, que se recupera de um câncer e teve o aval dos médicos para subir em palanques, não vai esperar o fim do julgamento do Mensalão do PT em Brasília para pedir publicamente votos para os candidatos petistas. Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife estão entre os primeiros destinos. A capital de Pernambuco transformou-se em desafio para o PT, depois que o governador e aliado Eduardo Campos (PSB) decidiu lançar candidatura própria alegando demora na definição do nome petista. O ex-presidente vê-se na obrigação de apoiar seu candidato, o ex-ministro Humberto Costa, mesmo causando desagrado a Campos. A disputa na capital mineira também preocupa Lula, segundo o secretário. No Rio de Janeiro, o Estado em que a aliança entre o PT e o PMDB mais deu resultado, Lula vai apoiar a reeleição do prefeito Eduardo Paes (PMDB), candidato do governador Sérgio Cabral (PMDB). Na região sul, Lula pretende visitar Porto Alegre, onde o PT lançou Adão Villaverde à prefeitura. No centro-oeste, o ex-presidente vai a Goiânia em apoio à reeleição de Paulo Garcia. Cuiabá, onde concorre com o médico Ludio Cabral, também está no roteiro. O PT inclui Manaus na agenda de Lula, embora o partido não tenha candidato à prefeitura na capital amazonense. De acordo com Frateschi, o partido apoia a candidatura de Vanessa Grazziotin (PCdoB).

Israel afirma que projeto atômico iraniano está mais imprevisível

As ações nucleares do Irã estão se tornando cada vez mais imprevisíveis para os serviços israelenses e norte-americanos e isso dá mais urgência aos esforços para dissuadir Teerã de desenvolver armas nucleares, disse o ministro da Defesa de Israel, Ehud Barak, nesta quinta-feira. Ele comentava uma reportagem do jornal Haaretz, segundo a qual o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, havia recebido uma Estimativa de Inteligência Nacional (EIN) dando conta de que o Irã obteve progressos significativos e surpreendentes no desenvolvimento de armas atômicas. "Até onde sabemos, ela traz a avaliação norte-americana mais próxima da nossa, torna a questão iraniana ainda mais urgente e mostra que está menos claro e certo que iremos saber tudo a tempo sobre seu constante progresso rumo à capacidade nuclear militar". Israel vê o programa nuclear iraniano como uma ameaça à sua existência, e não descarta atacar militarmente as instalações atômicas da República Islâmica para impedir o desenvolvimento de armas atômicas.

José Serra defende a aproximação com líderes religiosos

O candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, defendeu na quarta-feira sua estratégia de aproximação com líderes religiosos como o apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus. Serra participou, acompanhado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), do culto principal da igreja evangélica no último domingo, no templo do Brás, zona leste. O tucano recebeu a bênção do apóstolo em sinal de apoio à sua candidatura. "São setores da sociedade. É muito importante você se aproximar, conversar, falar, expor suas ideias. É legítimo", disse Serra. A equipe tucana considera a bênção de Valdemiro manifestação indireta de apoio ao tucano na eleição, uma vez que a legislação proíbe declarações a favor de candidatos ou propaganda em templos religiosos, pois os edifícios são considerados bens públicos. Outro empecilho à declaração explícita de voto em Serra pelo líder da Mundial é que os cultos costumam ser transmitidos ao vivo pela TV, e a Justiça Eleitoral também proíbe que haja manifestações favoráveis ou contrárias a candidatos. Pastores da igreja evangélica dizem que o apóstolo defende a participação política da igreja e vai apoiar também um candidato a vereador oficial. Segundo eles, Valdemiro pede aos fiéis para orarem em nome de políticos quando quer manifestar sua posição dentro do templo. Aliados dele teriam garantido a serristas que não haverá bênçãos a candidatos adversários de Serra. No último fim de semana, Serra também recebeu o apoio do pastor Deiró de Andrade, da Assembléia de Deus em São Mateus, na zona leste de São Paulo. A igreja conta com 300 templos religiosos e tem laços com uma ala da Assembléia de Deus comandada pelo pastor Samuel Ferreira, que apoia o candidato do PMDB, Gabriel Chalita, ligado aos carismáticos católicos. Serra já recebeu também o apoio de outras igrejas evangélicas, como a Convenção Geral da Assembléia de Deus e a Igreja o Brasil para Cristo.

Banco Central decreta liquidação de Quantia DTVM e de Diferencial Corretora

O Banco Central informou nesta quinta-feira que decretou a liquidação extrajudicial da Quantia Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda e da Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A. Segundo comunicado do Banco Central, a Quantia é uma distribuidora de títulos de pequeno porte, com sede em São Paulo, e não possui filiais. Já a Diferencial é uma corretora de médio porte, com sede em Porto Alegre e com uma agência em São Paulo. "A Supervisão do Banco Central verificou que ambas as instituições se valeram de sua condição de instituição autorizada a operar no Sistema Financeiro Nacional para conduzir operações com preços fora do padrão de mercado, em benefício próprio e de terceiros", explicou o comunicado. O Banco Central informou ainda que constatou que, com os ajustes devidos, a Diferencial apresentava comprometimento patrimonial na data-base março de 2012.

IBGE eleva estimativa de safra de milho do Brasil em 3,5%

A produção de milho do Brasil em 2012 foi estimada nesta quinta-feira em um recorde de 71,45 milhões de toneladas, uma alta de 3,5% na comparação com a previsão do mês anterior, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). O Brasil está colhendo a segunda safra do cereal, que impulsionou a produção do País neste ano após a quebra pela seca da colheita de verão. A produção de milho deve superar em 27% o total produzido em 2011, segundo o IBGE, com uma área plantada 10,7% maior. "Estes números refletem os bons preços que o produto vem encontrando no mercado, o que faz com que os produtores optem pela cultura e aumentem o investimento em tecnologia", afirmou o IBGE em nota. Já a safra de soja do Brasil foi estimada em 65,8 milhões de toneladas, praticamente estável na comparação com a estimativa anterior. O volume indica uma queda de 12,2% ante a produção recorde da temporada passada. A produção total de cereais, leguminosas e oleaginosas do Brasil foi estimada em 163,3 milhões de toneladas, com um crescimento de 1,6% na comparação com o mês anterior e de 2% ante a safra de 2011.

Clima no PT é de preocupação com João Paulo Cunha

Único réu do Mensalão do PT que se dispôs a enfrentar as urnas este ano, candidatando-se a prefeito de Osasco, o deputado João Paulo Cunha (PT-SP) adotou, na tarde quarta-feira, tática semelhante à de vários companheiros de processo. Um parlamentar petista advertiu, porém, que o clima, no PT, é de "preocupação" com o desfecho do processo, pois a situação do ex-presidente da Câmara é a mais complicada dentre os petistas envolvidos no Mensalão do PT. Escalado pelo PT para fazer a defesa pública dos réus do partido, o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), lembrou que João Paulo tem trabalhado e votado normalmente e que o deputado "não deve se recolher; ao contrário, deve levar a rotina normal". Mas, outro correligionário, que prefere o anonimato, lembra que o próprio João Paulo "já vinha disposto a não circular muito na Câmara e de ser discreto", durante o julgamento. O petista diz que, como réu, João Paulo foi "imprudente" ao decidir disputar a prefeitura de Osasco, pois a candidatura lhe dá visibilidade, o que pode dificultar o trabalho da defesa. A oposição também critica a candidatura do deputado, que teve a condenação pedida na sexta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter contratado de forma irregular a agência SMP&B, de Marcos Valério, para prestar serviços de publicidade à Câmara em 2003, quando presidia a Casa.

Empresa substitui Diego Hypólito por Arthur Zanetti em propaganda na TV

A Sadia substituiu o ginasta Diego Hypólito pelo campeão olímpico Arthur Zanetti em sua propaganda na TV. No novo vídeo, a empresa manteve o nadador Bruno Fratus e o o judoca Leandro Guilheiro, apesar de eles não terem conquistado medalhas em Londres. A judoca Sarah Menezes, ouro em Londres, também é patrocinada pela empresa, mas sua imagem é usada apenas no fim dos vídeos, junto a outros nove atletas. A Sadia patrocina as confederações de ginástica e judô.

Prejuízo do Banco PanAmericano aumenta dez vezes no segundo trimestre

O Banco PanAmericano teve prejuízo líquido de R$ 262,5 milhões no segundo trimestre deste ano, mais de dez vezes superior às perdas do mesmo período do ano passado (R$ 25,5 milhões). No primeiro trimestre deste ano, a instituição havia registrado um lucro líquido de R$ 2,9 milhões. Os números foram divulgados na noite de quarta-feira e constam da demonstração de resultados consolidados. As receitas de intermediação financeira do Banco PanAmericano no segundo trimestre deste ano foram de R$ 809,5 milhões, alta de 56,2% sobre o segundo trimestre de 2011, quando registrou R$ 518,2 milhões, e baixa de 7,1% sobre o primeiro trimestre deste ano (R$ 871,7 milhões). As rendas de operações de crédito sofreram queda de 7,5%, passando de R$ 485,4 milhões no segundo trimestre de 2011 para R$ 449,2 milhões no segundo trimestre deste ano. Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, quando foram registradas rendas de R$ 802,8 milhões, a queda foi de 44% no segundo trimestre deste ano. O resultado de operações com títulos e valores mobiliários do Banco PanAmericano rendeu R$ 78,5 milhões no segundo trimestre deste ano, redução de 14% sobre os R$ 91,3 milhões apurados no mesmo trimestre do ano passado. Ante o primeiro trimestre deste ano, quando o resultado foi de R$ 60,4 milhões, houve alta de 30%. A provisão para créditos de liquidação duvidosa sofreu alta de 94,8%, passando de R$ 226,6 milhões no segundo trimestre de 2011 para R$ 441,4 milhões no segundo trimestre de 2012. A provisão no segundo trimestre deste ano subiu 29,4% sobre o primeiro trimestre, quando havia sido de R$ 341,1 milhões. O resultado operacional do Banco PanAmericano no segundo trimestre deste ano ficou negativo em R$ 413,4 milhões, quase quatro vezes superior ao resultado negativo de R$ 104,3 milhões do segundo trimestre de 2011, e quase 20 vezes superior ao prejuízo de R$ 21,6 milhões do primeiro trimestre deste ano. O índice de Basiléia do Banco PanAmericano no segundo trimestre deste ano avançou para 20,13%. No segundo trimestre do ano passado estava em 12,44% e, no primeiro trimestre deste ano, em 14,13%.