quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Forte vencimento de títulos faz Dívida Pública Federal cair R$ 94 bilhões em julho

Um forte vencimento de títulos prefixados já previsto pelo governo fez a Dívida Pública Federal cair 4,76% em julho e se distanciar da barreira de R$ 2 trilhões. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou o mês passado em R$ 1,877 trilhão, contra R$ 1,971 trilhão registrados no fim de junho. A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 4,96%, passando de R$ 1,882 trilhão para R$ 1,788 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro resgatou R$ 107,40 bilhões em títulos a mais do que emitiu. A alta também foi impulsionada pela incorporação de R$ 14,15 bilhões em taxas de juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100,00 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública. O resgate de R$ 2,24 bilhões da dívida pública externa também contribuiu para a queda da Dívida Pública Federal. No mês passado, a dívida do governo brasileiro no Exterior totalizou R$ 88,41 bilhões, valor 0,72% menor que os R$ 89,05 bilhões registrados em junho. A queda ocorreu mesmo com a alta de 1,41% do dólar, no mês passado. Como os vencimentos no mês passado se concentraram em títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), a participação desses papéis na dívida interna caiu de 40,59% em junho para 36,89% em julho, interrompendo uma sequência de recordes registrada desde fevereiro. Somente em julho venceram R$ 137 bilhões em títulos prefixados. No entanto, de acordo com o Tesouro, vencimentos expressivos desse tipo de papel são normais no início de cada trimestre. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou de 23,98% para 24,54%. A participação dos títulos corrigidos pela inflação subiu, passando de 34,37% para 36,71%. Também influenciada pela alta do dólar, a parcela da dívida interna vinculada subiu de 1,07% para 1,86%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central, que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública. Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, em ciclos de alta dos juros básicos. Como os títulos que venceram eram, em grande parte, de curto prazo, o prazo médio da Dívida Pública Federal melhorou significativamente, aumentando de 3,78 anos em junho para 3,99 anos em julho.

Petrobras apresenta plano para ampliar produção de energia termoelétrica

A Petrobras vai investir 12% dos US$ 13,5 bilhões destinados à Área de Gás e Energia da companhia para expandir sua capacidade de geração termoelétrica. A informação foi dada nesta quarta-feira pelo diretor de Gás e Energia da estatal, José Alcides Santoro, ao apresentar os investimentos da companhia no setor para os próximos cinco anos. A estratégia faz parte do Plano de Negócios e Gestão (PNG) 2012-2016 da companhia. O objetivo é ampliar a capacidade de seu parque gerador de energia elétrica, hoje da ordem de 5.848 megawatts (MW) de geração termoelétrica, excluídas a geração eólica, as PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) e as térmicas que a empresa mantém sob aluguel. “Nós passaremos, com a implantação da unidade Baixada Fluminense, para mais 530 megawatts, e no final do plano nós chegaremos a quase 8 mil megawatts de capacidade instalada, o que significa 18% da geração termoelétrica no Brasil”, disse. A Usina Termelétrica (UTE) Baixada Fluminense, no município de Seropédica (RJ), tem previsão de operar a partir de março de 2014. Está em andamento também o processo de fechamento de ciclo (conversão para ciclo combinado, com geração de energia a partir de duas fontes: gás natural e vapor) da UTE Sepé Tiaraju, localizada em Canoas (RS), com conclusão prevista para o primeiro semestre de 2013. Essa usina, ao operar em ciclo combinado, terá sua capacidade ampliada de 160 MW para 248 MW. Esse mesmo processo foi concluído em maio deste ano na UTE Luís Carlos Prestes, localizada em Três Lagoas (MS), agregando 116 MW ao parque termelétrico da companhia e elevando, dessa forma, sua capacidade de geração de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional (SIN). Com o fechamento de ciclo, a capacidade total de geração dessa usina passou para 368 MW. Ainda no âmbito da geração de energia elétrica, há três projetos em avaliação no PNG 2012-2016. São as usinas termelétricas Barra do Rocha 1, com capacidade prevista em 515 MW, Bahia 2 com 300 MW e Sudeste 4 com 500 MW. Segundo a Petrobras, esses projetos só serão efetivados se tiverem economicidade e ainda dependerão da concorrência interna por recursos. Pelo PNG 2012-2016, a Petrobras estimou ainda que vai oferecer ao mercado interno 139 milhões de metros cúbicos de gás natural em 2016, volume superior à demanda interna de 124 milhões de metros cúbicos, incluído o consumo da própria companhia. Segundo Santoro, nos próximos cinco anos, a oferta de gás natural, hoje da ordem de 48 milhões de metros cúbicos por dia, vai passar a 68 milhões de metros cúbicos por dia, um aumento de 42%. O diretor disse que, independentemente do aumento da oferta, o preço do gás natural será sempre o equivalente a 80% do preço do óleo combustível, uma vez que essa lógica é parâmetro para manter a competitividade do produto no mercado. E, mesmo com o aumento da oferta interna de gás, o diretor descartou a possibilidade de que o Brasil venha a abrir mão do gás boliviano.

Revisor do Mensalão do PT condena Marcos Valério e seus sócios por corrupção ativa e peculato

Em uma sequência rápida de votos, no final desta quarta-feira, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. O revisor do processo do Mensalão do PT deu o segundo voto pela condenação do grupo, somando-se ao entendimento do relator Joaquim Barbosa. O ministro levou poucos minutos para apresentar as “graves irregularidades" cometidas pelo grupo de publicitários na condução dos negócios da DNA Propaganda, Graffiti e SMP&B Comunicação. Para Barbosa, a conduta das empresas deve ser vista em conjunto, pois, segundo investigações da Polícia Federal, elas atuavam “em um sistema quase de vasos comunicantes”. Segundo o revisor, Hollerbach e Ramon também devem ser condenados não só porque eram sócios de Marcos Valério, mas porque “há elementos probatórios seguros” de que eles tinham pleno conhecimento e concordavam com as atividades ilegais desenvolvidas nas agências de publicidade. “A divisão de tarefas era formal. A empresa era tocada a três mãos, prova disso é que tinha aprovação em conjunto dos três e pelo menos duas assinaturas nos cheques”, disse o revisor. Com argumentos semelhantes já apresentados em relação ao réu Henrique Pizzolato, Lewandowski entendeu que o grupo corrompeu o ex-dirigente do Banco do Brasil para adiantar ilegalmente R$ 73 milhões em contratos de publicidade, oferecendo em contrapartida R$ 326 mil. Assim como o petista Pizzolato, o grupo publicitário também foi condenado duas vezes pelo crime de peculato.

Lewandowski absolve petista Luiz Gushiken da acusação de peculato

O ministro-revisor do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, absolveu nesta quarta-feira o ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken. "Estou convencido de que o réu Luiz Gushken não produziu a ação que lhe é imputada", disse ao defender com veemência a absolvição do réu. Na denúncia do Ministério Público Federal encaminhada ao Supremo em 2006, Luiz Gushiken foi acusado do crime de peculato. A alegação, na época, era que o ex-ministro tinha conhecimento do repasse irregular de R$ 73,8 milhões pelo Banco do Brasil à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério. Em 2011, o atual procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição de Gushiken por falta de provas.

Programas de logística reversa já são desenvolvidos por 60 das 100 maiores empresas do País

Sessenta das 100 maiores empresas do País já desenvolvem alguma atividade relacionada à operação de logística reversa (prevê o recolhimento e descarte pelo fabricante do resíduo pós-consumo), segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira no 18º Fórum Internacional de Logística, no Rio de Janeiro. De acordo com o levantamento, 40% ainda não têm programas com esse objetivo. A pesquisa foi feita pelo Instituto de Logística e Supply Chain (cadeia de fornecimento), que é o Instituto Ilos. A instituição se dedica à geração de conhecimento e soluções em logística e é liderado por Paulo Fleury, professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Servidores do Itamaraty continuam parados até sexta-feira por discordar de proposta apresentada pelo governo

As negociações entre o governo federal e os funcionários do Itamaraty continuam sem acordo. Nesta quarta-feira, durante reunião no Ministério do Planejamento, representantes do governo ofereceram proposta de reajuste de 15,8%, dividido em três parcelas até 2015. O aumento é o mesmo oferecido a várias carreiras. Segundo o consultor do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Marcos Torres, a principal reivindicação da categoria é que o governo transforme a remuneração recebida pelos servidores em subsídio.

Joaquim Barbosa diz que julgamento do Mensalão do PT terminará em setembro

O relator do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, admitiu nesta quarta-feira, pela primeira vez, que o julgamento só será concluído em setembro. Ele fez a consideração após deixar a sessão plenária desta quarta-feira. Com a ponderação, o ministro se une ao ministro Marco Aurélio Mello que, em ocasião anterior, disse considerar muito “otimista” o cronograma inicial apresentado pelo presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Em junho, quando o processo foi colocado em pauta, Ayres Britto garantiu que o julgamento terminaria no final de agosto. Barbosa também acredita que a dinâmica do julgamento vai melhorar quando o estilo de votação de cada ministro for apresentado. O revisor Ricardo Lewandowski estreou seu voto nesta tarde com viés mais subjetivo, voltado aos réus, diferentemente de Barbosa, que optou por focar nos fatos criminosos. Além do terceiro capítulo, já votado pelo relator e pelo revisor, outro item que promete demandar mais tempo, por envolver a conduta de vários réus, é o sexto. Esse capítulo trata dos crimes de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo.

Descontos com corte de ponto de servidores em greve chegam a R$ 20,7 milhões

O corte de ponto determinado pelo governo federal atingiu 11.495 servidores que paralisaram as atividades no mês de julho. O número equivale a cerca de 2% dos 571.875 servidores do Executivo que estão na ativa. O valor total dos descontos chega a R$ 20,7 milhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Planejamento. Segundo o documento, as paralisações atingiram “predominantemente” os órgãos da administração indireta, como agências reguladoras, entidades vinculadas, fundacionais e autarquias. No total, 8.079 servidores públicos tiveram o ponto cortado. Na administração direta, 3.416 funcionários terão os dias descontados na folha de pagamento. O IBGE foi o que teve o maior número de servidores em greve. O movimento atingiu 52,4% do quadro, totalizando 3.379 funcionários. Na sequência, aparecem a Comissão Nacional de Energia Nuclear e Agência Nacional do Cinema, com 40,5% e 39,4% dos funcionários paralisados, respectivamente. Entre as dez áreas com maior percentual de grevistas, oito são de agências reguladoras. As paralisações mobilizaram 2.420 servidores. A greve atingiu 33% do quadro de funcionários da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com 666 servidores. Também encabeçam a lista de corte de ponto, os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que totalizaram, 31,8% e 36,5% com os serviços parados, nessa ordem.

Peluso contesta informação de que manifestou vontade de adiantar voto no Mensalão do PT por causa de aposentadoria

O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira que tenha manifestado aos colegas a vontade de adiantar seu voto por inteiro no julgamento do Mensalão do PT. Por meio da assessoria de imprensa do Supremo, o ministro classificou as especulações recentes, divulgadas por alguns veículos de comunicação, como mentirosas. “É tudo mentira. Jamais revelei o que quer que seja nem para a minha mulher”, disse Peluso, em declaração literal repassada pela assessoria da Corte. Peluso aposenta-se compulsoriamente no dia 3 de setembro ao completar 70 anos, e sua última sessão no Supremo será no dia 30 de agosto. Portanto, restam apenas quatro sessões para que ele vote, considerando que o plenário se reúne às segundas, quartas e quintas-feiras.

Governo estuda reduzir tributos das telecomunicações

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, na capital paulista, que o governo estuda diminuir a carga tributária federal das telecomunicações e que deve discutir o assunto também com os Estados. Esses tributos, segundo o ministro, são muito altos no Brasil, representando, em média, 40% da fatura de uma conta de telefone, por exemplo. "Nós precisamos enfrentar esse problema", reforçou. A medida, de acordo com Paulo Bernardo, é uma resposta à demanda do País por novas tecnologias como a banda larga móvel, que apresentou aumento de 100% em 2011. No Brasil, 25% dos telefones celulares já têm disponibilidade para internet, informou o ministro.

Justiça bloqueia bens de Iris Rezende por improbidade

Após ter os sigilos bancário, fiscal e telefônico quebrados na CPI da Assembleia no mês passado, o ex-prefeito Iris Rezende já enfrenta outro obstáculo. O peemedebista teve os bens bloqueados pro decisão do juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, da 2ª Vara de Fazenda Pública Municipal, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Na denúncia ao Ministério Público, o município de Goiânia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedem), fechou com a Arprom Brasil Ltda contrato para a locação de tendas para cobertura de feiras livres pelo valor global de R$ 480 mil, em fevereiro de 2003. Em março, foi celebrado um termo aditivo na quantia de R$ 120 mil, valor máximo permitido em lei. O juiz também decretou a indisponibilidade dos bens do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômio, Joel de Sant’Anna Braga Filho; de Ademir Antônio de Araújo, sócio da Arprom Brasil Ltda; e do pregoeiro Rogério Naves, no montante correspondente a R$ 281 mil. O Ministério Público cita ainda parecer do Tribunal de Contas do Município constatando que não houve um levantamento inicial de preços e que não foi perseguida a melhor proposta pelo pregoeiro, além de a Arprom não ter apresentado a marca dos produtos, o que era exigido no edital.

Atitudes de Joaquim Barbosa no caso Mensalão do PT preocupam OAB

As atitudes do ministro Joaquim Barbosa durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do Mensalão do PT, tornaram-se motivo de preocupação para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O Plenário da entidade decidiu, por unanimidade, divulgar uma nota se solidarizando com os advogados que atuam no processo. O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, afirma que a nota se faz necessária porque o ministro Joaquim Barbosa “tem adotado posturas que em nada engrandecem a Justiça”. Entre os problemas apontados por ele, está o pedido do ministro, já no primeiro dia de votação, para enviar uma representação contra os advogados que pediram sua suspeição no caso, questionando sua imparcialidade para julgar o processo. O pedido foi rejeitado pelos outros ministros. O presidente da OAB também critica a atitude do ministro ao chamar de “abobrinhas” questões preliminares levantadas por advogados do processo. “Quero eliminar as abobrinhas”, disse Barbosa em referência às questões preliminares, ao que até mesmo o ministro Marco Aurélio o advertiu de que os advogados podiam sentir-se ofendidos. Pelo visto ofendeu mesmo, pois na visão de Ophir Cavalcante, Joaquim Barbosa “tentou diminuir as vozes da defesa”. E mais: tentou “emparedar os advogados de defesa ao pedir o envio de representação contra eles”. A nota aprovada pelo Conselho Federal da OAB diz que “manifestações diminuindo a relevância do papel da defesa não se coadunam com o que se espera, e se exige, de uma autoridade do Judiciário”. A OAB diz também que os advogados que estão atuando na AP 470 têm-se portado com dignidade, respeito, e em estreita observância aos postulados ético-profissionais, não se observando conduta ofensiva ou merecedora de reparos.

Votação de projeto que acaba com 14º e 15º salários é adiada por falta de quórum

A votação do Projeto de Decreto Legislativo 569/12, que acaba com a mordomia do 14º e 15º salários de parlamentares, ficou por um triz. Pela falta de um deputado para alcançar o quórum mínimo exigido, ou seja, 17 presentes, a apreciação da matéria foi prejudicada e adiada para 5 de setembro. O relator, deputado federal Afonso Florence (PT-BA), lamentou, pois, na semana passada, conseguiu que a matéria passasse ao regime de prioridades e furasse a fila de mais de 50 proposições que esperam apreciação pelo colegiado. “Infelizmente, a conjuntura de eleições nos estados impediu a aprovação do projeto, que não vejo nenhuma resistência aqui. Defender a manutenção desse privilégio não é confortável”, disse o relator.

Belinati lidera pesquisa em Londrina

O Ibope divulgou, nesta quarta-feira, a primeira pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Londrina, encomendada pela RPC TV. Marcelo Belinati lidera a pesquisa com 35% das intenções de voto. Os números são os seguintes: Marcelo Belinati (PP) - 35%; Barbosa Neto (PDT) - 14%; Cheida (PMDB) - 14%; Marcia Lopes (PT) - 8%; Alexandre Kireeff (PSD) - 3%; Valmor Venturini (PSOL) - 1%.

Universidades federais no Ceará encerram greve

Por 159 votos contra cinco e 11 abstenções, os professores da Universidade Federal do Ceará e da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) decidiram nesta quarta-feira acabar a greve iniciada em 12 de junho. O Conselho Universitário de cada uma das duas universidades vai se reunir para definir o calendário de reposição das aulas e o início do segundo semestre. A pauta inicial da assembléia desta quarta-feira era, inicialmente, a apreciação de uma contraproposta elaborada pelo comando de greve local para levar ao governo federal. Porém, durante a reunião a maioria dos professores decidiu colocar em votação o fim da paralisação. Os professores cearenses decidiram aceitar a proposta do Ministério da Educação de aumento salarial de 25% a 40%.

Copa do Mundo no Brasil recebe 37 mil inscrições de voluntários em apenas um dia

O Programa de Voluntários para a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014 começou há apenas 24 horas e já conseguiu 37 mil inscritos de 69 países. O alto número foi considerado um sucesso pela organização e surpreendeu o ex-atacante Ronaldo, membro do Conselho de Administração do Comitê Organizador Local (COL). "Fizemos um apelo para que a população brasileira e do mundo todo abraçasse a Copa das Confederações e a Copa do Mundo pelo Programa de Voluntários, e isso ocorreu logo no primeiro dia. Estamos extremamente felizes", declarou. Os 37 mil inscritos já dariam conta do número previsto para ambas as competições, já que são esperados sete mil voluntários para a Copa das Confederações e 15 mil para a Copa do Mundo. As inscrições estão abertas por um período inicial de 15 dias, quando o COL avaliará os números e decidirá se encerra ou prorroga o recrutamento.

Egito diz que 1.600 terroristas islâmicos se escondem no Sinai

O governo do Egito está buscando 120 terrrorista na Península do Sinai e acredita que aproximadamente 1.600 extremistas islâmicos estejam escondidos no árido território. Os militares enviaram tanques e soldados de infantaria para perseguir os extremistas na península, próxima à Faixa de Gaza e a Israel, após terroristas islâmicos terem atacado um posto militar egípcio e matado 16 soldados no dia 5 de agosto. "Existem pelo menos 120 pessoas procuradas pela Justiça, incluindo grupos que atacaram delegacias de polícia e mataram um certo número de policiais e soldados", disse um oficial egípcio. Segundo ele, a maioria dos elementos segue a ideologia takfiri, um ramo sanguinário do Islã sunita, que amaldiçoa os outros muçulmanos que não compartilham suas crenças e que além disso prega a morte dos não muçulmanos sunitas. "Acreditamos que os números desses extremistas se aproxime de 1.600, eles são de várias províncias do Egito e alguns são de outros países", disse o oficial. No final de semana passada, atiradores extremistas voltaram a atacar a polícia e feriram três guardas com granadas, vários dias após os soldados matarem seis terroristas em um raid contra um vilarejo no norte do Sinai. O governo egípcio enfrenta, além dos terroristas, também beduínos insubmissos, contrabandistas e traficantes de drogas no Sinai.

Justiça concede posse de terra a indígenas no Mato Grosso do Sul

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou o pedido dos fazendeiros para anular o processo demarcatório realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Sucuri''y, de 535 hectares, localizada no município de Maracaju (MS). Segundo o Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul, a Justiça considerou a demarcação válida e não permitiu que novos recursos seguissem para instâncias superiores, o que resultou no trânsito em julgado da ação. O Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul lembra que a Terra Indígena Sucuri''y foi reconhecida pelo governo federal em 1996. No ano seguinte, os índios ocuparam parte da área, para tentar apressar a demarcação. Uma negociação intermediada pelo Ministério Público Federal conseguiu garantir a permanência deles em 64,96 hectares. Em 1999, a terra indígena foi homologada pelo presidente da República e registrada em cartório, mas os indígenas não puderam ocupá-la, pois havia uma ação judicial que questionava a validade da demarcação.

Câmara submete lei que descriminaliza o porte de drogas à consulta pública

A Câmara dos Deputados vai submeter à consulta pública, a partir desta quinta-feira, o anteprojeto de lei que descriminaliza o porte de drogas e o plantio para consumo próprio. A proposta, elaborada por uma comissão de juristas, é deixar livre de imputação penal o plantio em casa e o porte de uma dose suficiente para dez dias de consumo. A medida valerá para qualquer tipo de drogas. No caso da maconha isso corresponde a 25 gramas, mesma quantidade especificada na lei de Portugal, na qual a comissão se inspirou. Com 113 mil assinaturas, o texto do anteprojeto foi entregue nesta terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), que mandou disponibilizar a proposta no portal de consulta pública da Casa na Internet, o E-Democracia. A documento estará disponível para consulta até o final do ano. O objetivo da proposta, segundo informou o diretor da Fundação Viva Rio, Rubem César Fernandes, é garantir tratamento de qualidade e uma rede de apoio integral ao drogado, sem o risco de sofrer perseguição ou preconceitos. Os líderes do movimento esperam atingir 1 milhão de assinaturas até 2013, quando o texto definitivo deve começar a tramitar.

Bunge prevê moer entre 17 e 19 milhões de toneladas de cana na safra 2012/13

A Bunge prevê processar entre 17 milhões e 19 milhões de toneladas de cana no País na safra 2012/13, contra 14 milhões de toneladas na safra 2011/12, disse o presidente da unidade brasileira da companhia, Pedro Parente, nesta quarta-feira. A empresa, que está entre as cinco maiores do setor sucroalcooleiro no Brasil, tem investido para aproveitar toda sua capacidade de moagem instalada no País, de 21 milhões de toneladas, em breve. "O que esperamos é, nos próximos dois anos, que possamos aproveitar toda nossa capacidade industrial instalada", afirmou ele. Parente também vê a possibilidade de uma retomada da produção no País na próxima temporada, após o centro-sul ter visto na safra passada a primeira queda na moagem em mais de uma década, com problemas climáticos e por conta de investimentos insuficientes nos canaviais.

Lewandowski condena ex-diretor do BB por peculato

O ministro do Supremo Tribunal Federal revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, seguiu a decisão do relator, Joaquim Barbosa, e também votou pela condenação por peculato do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Para os ministros, o ex-diretor cometeu o crime ao autorizar o repasse de mais de R$ 73 milhões por meio de antecipações à agência DNA Propaganda, de Marcos Valério. Lewandowski afirmou que o fato de Pizzolato ser funcionário público torna "irrelevante", do ponto de vista penal, a discussão se os recursos do fundo Visanet eram públicos ou privados. Ressaltou, porém, que entre 2001 e 2005 o Banco do Brasil aportou R$ 170 milhões ao fundo. "Convém assentar que os recursos, além de serem de interesse do Banco do Brasil, saíram diretamente dos cofres deste". Para o ministro, Pizzolato participou ativamente das antecipações. Ele destacou que três das quatro autorizações foram assinadas pelo ex-diretor. A outra autorização mencionava justamente precedente aberto por Pizzolato. Lewandowski destacou que a DNA apresentou notas frias para tentar comprovar a prestação dos serviços e que estas foram aceitas pelo ex-diretor do BB.

Metade dos drogados têm doenças psíquicas associadas

Metade dos pacientes com dependência química (dorgados) têm doenças psíquicas associadas, aponta estudo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. Foram analisados os perfis de 1,3 mil pacientes tratados nos últimos três anos na Unidade Estadual de Álcool e Drogas do Hospital Lacan, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Entre as mulheres, o percentual é ainda maior, 56% apresentaram doenças como depressão, bipolaridade e transtorno obsessivo-compulsivo. Entre os homens o índice foi 50,1%. De acordo com Sérgio Tamai, coordenador da área de saúde mental da secretaria, a pesquisa confirma estudos internacionais sobre o mesmo tema e aponta para a necessidade de desenvolver uma assistência especializada para esses pacientes. “Não é um perfil de população desprezível. É necessário um ambiente mais protegido e profissionais que tenham especialização em droga dependência, mas também têm que estar familiarizados com o atendimento de pacientes com esses outros transtornos psiquiátricos”, disse. O coordenador destacou a necessidade de um ambiente adequado, tendo em vista que pacientes depressivos com associação ao uso de drogas, por exemplo, são mais propensos ao suicídio. “Um indivíduo, internado em um hospital geral, pode tentar se matar saltando pela janela, e não faz parte da rotina desses hospitais ter esse tipo de preocupação. É preciso ter pessoal especializado”, declarou. Tamai destacou ainda a importância de cuidados específicos com pacientes esquizofrênicos. “Os estudos mostram que metade desses pacientes tem uma droga dependência associada. Nesse caso, a droga em si modifica o padrão da doença. O indivíduo esquizofrênico que não é violento pode se tornar violento a partir do uso de cocaína, por exemplo. É um dado que precisa ser levado em consideração também”, explicou.

Fidel Castro trabalha em livro com Chávez, diz blogueira

O ex-ditador cubano Fidel Castro, que não aparece em público há mais de dois meses, prepara um livro com o ditador da Venezuela, Hugo Chávez, e não está prestes a morrer, disse uma blogueira governista nesta quarta-feira. Yohandry Fontana, frequentemente a primeira a divulgar informações e pontos de vista oficiais, criticou um blog de Barcelona por difundir a ideia de que Fidel, que completou 86 anos em 13 de agosto, estaria gravemente doente. Ela disse ter "más notícias" para os inimigos do regime e para os "garotos criativos da CIA". "Fidel Castro trabalha com Hugo Chávez num livro que irá aparecer em breve", escreveu Fontana. "A fonte que confirmou essa informação também disse que o Líder da Revolução se mantém atualizado sobre a posição do Equador a respeito do caso (do fundador do WikiLeaks) Julian Assange, entre outras questões nacionais e internacionais que o interessam".

China investe US$ 8 bilhões em compra de empresas nos Estados Unidos e bate recorde

A China pode estar sofrendo desaceleração e reduzindo o ritmo de compra de empresas em diversos países, mas não abriu mão de continuar avançando sobre a maior economia do mundo, mostra uma reportagem do Financial Times. O investimento chinês em aquisições de empresas nos Estados Unidos desde o início do ano somou US$ 7,8 bilhões, valor recorde para um período de oito meses. O número está próximo, ainda, de bater o recorde anual, atingido em 2007 (US$ 8,9 bilhões). Isso ocorre apesar de o mercado de fusões e aquisições ter sofrido uma desaceleração global. O capital da China opta principalmente por setores estratégicos. A maior aquisição chinesa do ano nos Estados Unidos foi a da AMC Entertainment, uma rede de cinemas com 5.028 salas nos Estados Unidos e no Canadá e público anual de 200 milhões de espectadores. Quem comprou o gigante do entretenimento foi um grupo privado chinês, o Dalian Wanda, que desembolsou US$ 2,6 bilhões e com isso se tornou a maior rede de salas de cinema do mundo. Antes do negócio, a empresa americana era vice-líder em seu país, e a chinesa, líder na Ásia. O segundo maior negócio de uma empresa chinesa nos Estados Unidos neste ano foi em outro setor estratégico, o de petróleo e gás. A estatal chinesa Sinopec pagou US$ 2,4 bilhões para comprar a Devon Energy. Joe Gallagher, do Credit Suisse, disse ao Financial Times: “A China está ficando maior, mais rica e mais sofisticada. As companhias chinesas estão se desenvolvendo. Algumas das maiores empresas chinesas, especialmente no setor de petróleo e gás, estão ficando muito mais requintadas na forma como lidam com aquisições".

Candidatos de Porto Alegre exibem suas famílias na TV

Os candidatos à prefeitura de Porto Alegre usaram os primeiros programas da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para se apresentar aos telespectadores exibindo suas biografias e famílias e citando o apoio que têm de lideranças políticas regionais, nesta quarta-feira. O deputado estadual Adão Villaverde destacou que o PT é "do partido do Lula, da Dilma e do Tarso". Ao contar sua trajetória, lembrou que conhece Tarso e Dilma do período de resistência à ditadura militar. O texto também afirma que o Brasil passou a ser mais justo e admirado no mundo enquanto Porto Alegre, por falta de projetos, desperdiçou oportunidades de buscar investimentos federais. Em breve depoimento, Tarso afirmou que Villaverde "é o melhor candidato para o futuro da cidade". A deputada federal Manuela D''Ávila (PCdoB) recordou que foi vice-líder do governo Dilma no Congresso e usou depoimentos da mãe, Ana Lúcia, dizendo que "desde pequena ela era contestadora". Também afirmou que se apaixonou pela ideia de resolver os problemas das pessoas e que, depois de ser vereadora (2003 a 2006) percebeu como é bom ver o resultado do trabalho de perto. O prefeito José Fortunati (PDT), candidato à reeleição, também evocou sua trajetória, visitando uma professora e a casa de estudantes na qual morou na juventude e exibiu depoimentos da mulher, Regina, do enteado Bernardo, do ex-prefeito José Fogaça (PMDB) e do ex-vice-governador Antônio Hohlfeldt (PMDB). O professor Wambert Di Lorenzo (PSDB) apresentou-se como "a novidade" desta eleição. Exibiu uma foto com a ex-governadora Yeda Crusius e ressaltou que "governos de gestão" são características do partido de Aécio Neves (ex-governador de Minas Gerais), Fernando Henrique Cardoso (ex-presidente da República), Geraldo Alckmin (governador de São Paulo) e José Serra (ex-governador de São Paulo). O PSOL exibiu depoimento da ex-deputada federal Luciana Genro dando apoio ao candidato Roberto Robaina, seu ex-marido.

Pedido de vista adia votação da PEC das Domésticas

A votação da proposta de emenda constitucional que amplia os direitos trabalhistas para os empregados domésticos foi adiada para o próximo mês em comissão especial da Câmara. Houve quórum para a abertura da reunião, mas o deputado Roberto Balestra (PP-GO) pediu prazo regimental para analisar o projeto. A proposta altera a Constituição para estender ao trabalhador doméstico os mesmos direitos concedidos aos demais trabalhadores. Entre eles estão: proteção contra despedida arbitrária ou sem justa causa, seguro-desemprego, FGTS, garantia de salário mínimo quando a remuneração for variável, hora extra por trabalho noturno, salário-família, jornada de trabalho de 8 horas diárias e de 44 horas semanais, creches e pré-escolas para filhos e dependentes até seis anos de idade, seguro contra acidentes de trabalho. Parte dos direitos terá de ser regulamentada para entrar em vigor, enquanto outra parte tem respaldo na Consolidação das Leis do Trabalho e terá validade assim que for promulgada a emenda constitucional.

Alunos de escolas particulares protestam contra cotas em Brasília

Um grupo de estudantes de escolas particulares fez um protesto na tarde desta quarta-feira, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, contra a reserva de 50% das vagas das universidades federais para alunos egressos de escolas públicas. Com cartazes dizendo "Cotas: o famoso jeitinho brasileiro" e "A favor da inclusão, contra a deficiência educacional", entre outras coisas, o grupo reclamou do projeto de lei aprovado no Senado que institui cotas em instituições federais de ensino superior. O texto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Pelo projeto, metade das vagas das federais será reservada de acordo com critérios de cor, rede de ensino e renda familiar. Metade das vagas para cotistas será destinada a estudantes de escola pública com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo por pessoa. A outra metade será preenchida por alunos da rede pública, independentemente da renda familiar, seguindo critérios raciais.

Confrontado com renúncia de 2006, Serra recebe crítica e apoio

Confrontado mais uma vez com sua renúncia à prefeitura para disputar o governo de São Paulo, em 2006, o candidato do PSDB na eleição municipal, José Serra, recebeu críticas e declarações de apoio no mesmo dia. Em visita a um telecentro em Campo Limpo, na zona sul da capital paulista, o candidato tucano ouviu a cobrança de um eleitor por ter abandonado o cargo e, de outro morador da região, um elogio por ter mantido atenção à cidade depois que se tornou governador. A renúncia de Serra na prefeitura 14 meses depois de ter iniciado o mandato é uma das principais fragilidades de sua candidatura e alvo de rejeição de parte do eleitorado. Entre os argumentos citados em sua campanha para tentar neutralizar as críticas estão os investimentos feitos pelo governo do Estado em sua gestão, para demonstrar que a capital não ficou abandonada. "Você vai ficar os quatro anos ou vai fazer igual à outra vez?", perguntou, irritado, Dirceu Souza da Silva. "O Kassab entrou depois e bagunçou tudo", completou, em referência ao atual prefeito, que era vice de Serra e assumiu o mandato após a renúncia de Serra em 2006.

Ministério Público suspende torcida vascaína por seis meses

Depois da morte de um torcedor do Flamengo, em maio, a torcida organizada Força Jovem, do Vasco, está banida dos estádios brasileiros pelos próximos seis meses, por determinação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Bruno Saturnino, membro de uma organizada do Flamengo, foi assassinado próximo ao Estádio do Engenhão, depois da final da Taça Rio, disputada por Vasco e Botafogo. Saturnino, de 31 anos, foi espancado por integrantes da Força Jovem quando passava de ônibus pelos arredores do Engenhão, após o clássico vencido pelo Botafogo, por 3 a 1. Ele foi atingido ao ser identificado pelos torcedores do Vasco. Ele ficou internado por cinco dias com traumatismo craniano. Chegou a passar por uma cirurgia na cabeça, mas não resistiu e morreu em 4 de maio. A partir de segunda-feira, símbolos alusivos à organizada, como camisas, bandeiras e instrumentos musicais, estarão proibidos nos estádios. O descumprimento implicará em multa de R$ 5 mil.

Senado recebe denúncia contra ministro Dias Toffoli

O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, é alvo de denúncia de crime de responsabilidade, protocolada nesta quarta-feira na presidência do Senado por dois advogados de São Paulo. Guilherme Campos Abdalla e Ricardo de Aquino Salles pedem o impeachment de Toffoli, pela suspeita de atuar com parcialidade no julgamento do Mensalão do PT e por proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções. Eles relacionam uma série de dados mostrando a proximidade do ministro com o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, acusado pelo Ministério Público de ser o "chefe da quadrilha do mensalão". Informam, por exemplo, que, em 2000, Toffoli teria atuado como advogado de defesa de José Dirceu, então deputado do PT. E lembram que Toffoli foi reprovado duas vezes no concurso para juiz de primeira instância e que não detém "título acadêmico enquanto prestador de serviço privado ou professor". Abdalla e Salles afirmam que o "reconhecimento" recebido pelo ministro como profissional de Direito decorreu todo ele de sua ligação com o PT: ele teria recebido seis medalhas por mérito pessoal durante o exercício de suas funções como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e 20 medalhas e homenagens em reconhecimento aos serviços prestados na qualidade de advogado-geral da União do governo do presidente Lula. Quanto à falta de decoro, os advogados citam o fato de o ministro ter se expressado com palavras de baixo calão contra um jornalista que teria criticado José Dirceu. Pela lei que trata do impeachment de ministros do STF, prerrogativa exclusiva do Senado, a denúncia terá de ser lida no expediente da sessão seguinte e "ato contínuo despachada a uma comissão especial". A Mesa Diretora do Senado entende diferente, que o primeiro passo é encaminhar a denúncia à advocacia-geral da Casa para subsidiar a decisão dos senadores. Se no plenário os parlamentares julgarem a iniciativa embasada, a denúncia será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. Caso contrário, será arquivada. No último mês de maio, a Mesa do Senado arquivou denúncia contra o ministro do STF, Gilmar Mendes, por suspeita da prática de crime de responsabilidade. A queixa, no caso, se referia a declarações do ministro sobre o aborto.

Revisor condena ex-diretor do Banco do Brasil por lavagem de dinheiro

O ministro revisor do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, votou pela condenação do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pelo crime de lavagem de dinheiro. Ele teria recebido R$ 326 mil de Marcos Valério para beneficiar a agência do publicitário em contratos no banco. A lavagem ocorreu, segundo o ministro, porque Pizzolato mandou um terceiro sacar os recursos no Banco Rural para que não aparecesse na operação. "Os procedimentos do acusado revelam nítida intenção de dissimular e ocultar o real beneficiário do valor", disse o revisor. Lewandowski afirmou que o modelo de comunicação feito pelo Banco Rural às autoridades de que os saques eram para pagamentos de fornecedores da agência de Marcos Valério ajudou Pizzolato a ocultar o recebimento dos recursos. Assim como o relator, Joaquim Barbosa, o ministro Lewandowski votou pela condenação de Pizzolato nos quatro crimes que lhe foram imputados: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e dois peculatos.

Câmara aprova R$ 688 milhões para secas e enchentes

A Câmara encerrou a segunda etapa do esforço concentrado aprovando a medida provisória com liberação de recursos extraordinários de R$ 688 milhões para atender os municípios atingidos pela seca e por enchentes. A MP deverá ser votada na próxima semana pelos senadores. Na sessão desta quarta-feira, os deputados concluíram também a votação do projeto, alterado pelos senadores, que cria o sistema informatizado para o acompanhamento da execução penal. A Câmara manteve o texto aprovado em junho passado pela Casa e o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. Os deputados aprovaram ainda o projeto da CPI da Pedofilia, de 2008, sobre extradição de estrangeiros pelo Brasil. Pelo projeto, a polícia judiciária da União poderá pedir a prisão preventiva do extraditando, por meio de representação ao Supremo Tribunal Federal. Como houve alteração do texto pelos deputados, o projeto volta para análise dos senadores antes de ser encaminhado à sanção. O PT não concordou em votar o projeto que acaba com a multa de 10% cobrada do empresário e destinada a um fundo em casos de demissão sem justa causa. A Câmara retoma os trabalhos na primeira semana de setembro. Até lá, não haverá votação e os deputados estão livres para se dedicar às campanhas eleitorais em seus Estados.

Lacerda e Patrus mostram trajetórias pessoais na TV

Os dois candidatos mais bem colocados nas pesquisas na disputa pela prefeitura de Belo Horizonte adotaram estratégias quase idênticas para o primeiro programa da propaganda eleitoral gratuita nas rádios e TVs da capital. O petista Patrus Ananias e o prefeito Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, optaram por se apresentar ao lado de familiares e amigos e mostrar trajetórias pessoais. No caso de Patrus, a maior parte dos oito minutos e 22 segundos do programa foi dedicada a exibir a formação do candidato e sua relação com a capital mineira, onde estudou, casou-se e se iniciou na vida pública. Mas, apesar de ser centrado na vida do candidato, o programa também lembrou a participação do petista no governo federal na gestão do ex-presidente Lula, que já havia aparecido elogiando o correligionário desde as primeiras inserções na programação, além de exibir fotos da presidente Dilma Rousseff e reivindicar seu apoio. O programa também ressalta que "Patrus e Lula criaram o Bolsa Família" antes de o próprio Lula aparecer no vídeo pedindo votos para seu ex-ministro. "Era preciso encontrar alguém que, além de ter competência do ponto de vista político, fosse uma pessoa de muita sensibilidade, que soubesse ouvir as pessoas", diz o ex-presidente. Já Lacerda também apareceu ao lado de familiares, com breve descrição de sua trajetória. "Ao longo de toda minha vida fui uma pessoa muito ligada às questões sociais, históricas, à questão da desigualdade no País", afirmou o próprio candidato, que salientou ainda ter trabalhado sempre "com muito idealismo". O candidato também aproveitou os 14 minutos e 19 segundos para mostrar realizações da prefeitura durante sua gestão. Mas, ao contrário do petista, a campanha de Lacerda ainda não exibiu declarações de seu principal cabo eleitoral, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Ao invés disso, optou pela participação de figuras com apelo popular, como o deputado federal Antônio Roberto (PV), eleito quando comandava programa de conselhos e autoajuda em emissoras da capital. E, apesar de ambos evitarem ataques ao adversário, Lacerda ainda dá uma alfinetada no petista ao afirmar que "respeita o passado, mas quer o futuro", em clara referência à passagem de Patrus pela prefeitura.

Lewandowski vota pela condenação de Marcos Valério por corrupção ativa

O ministro revisor da ação penal do chamado Mensalão do PT, Ricardo Lewandowski, votou nesta quarta-feira pela condenação do empresário Marcos Valério por corrupção ativa e dois atos de peculato, acompanhando até o momento o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. Marcos Valério é considerado o principal operador do esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio parlamentar, que ficou conhecido como Mensalão do PT. Ao afirmar estar convencido que havia irregularidades nos repasses do bônus de volume (comissão paga pelos meios de comunicação a agências quando seus clientes anunciam) entre as agências de Marcos Valério e o Banco do Brasil, Lewandowski disse que fez uma "guinada de 180 graus" no seu voto de terça para esta quarta-feira. "Eu estava convencido até ontem à noite de que não havia irregularidade no repasse, revendo a espécie probatória, me deparei com docmentos que me fizeram dar uma guinada de 180 graus para acompanhar o voto do ministro Joaquim Barbosa", disse ele. Mais cedo, ele condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por corrupção passiva, dois atos de peculato e lavagem de dinheiro.

Revisor vota para condenar Marcos Valério por peculato

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão do PT, votou também pela condenação do publicitário Marcos Valério em dois momentos distintos pelo crime de peculato. O revisor da ação do Supremo Tribunal Federal seguiu o entendimento de Joaquim Barbosa, relator do caso, de que Marcos Valério atuou para receber indevidamente milhões de reais em recursos a título de antecipação de recursos do Fundo Visanet e de bônus de volume. No caso das antecipações, Lewandowski disse que houve um prejuízo financeiro de R$ 73 milhões do Banco do Brasil. Ele lembrou que as antecipações foram consideradas irregulares por auditoria interna do Banco do Brasil, análise do Tribunal de Contas da União e perícia feita pela Polícia Federal, porque não houve prestação de serviços e ainda a agência DNA Propaganda apresentou notas frias para justificar a realização dos trabalhos. "As irregularidades assumem contornos de crime", destacou. O revisor se valeu dos mesmos argumentou que utilizou com o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, para votar pela condenação de Marcos Valério pelo crime de peculato no caso da bonificação de volume. Esse bônus se refere a uma comissão a que as agências de publicidade têm direito por veicular anúncios em veículos de comunicação.

Gaúchos vivem dia de verão em pleno inverno

O Rio Grande do Sul viveu o dia mais quente deste inverno nesta quarta-feira. As temperaturas extremas registradas pelo 8º Distrito de Meteorologia foram típicas de um dia de verão. A mínima foi de 9,2 graus em Jaguarão, na fronteira com o Uruguai, e a máxima de 35 graus em Campo Bom, no Vale do Sinos. Em Porto Alegre, a variação foi de 17,5 graus e 33,9 graus. O fenômeno é provocado pela presença de uma massa de ar quente estacionada sobre o Estado. Há perspectiva de mudança para os próximos dias. A previsão é que o tempo seco passe a parcialmente nublado até esta sexta-feira. O fim de semana deve ser chuvoso, com temperaturas em queda. No domingo, a temperatura tende a oscilar entre 4 graus durante a madrugada e 24 graus à tarde.

Mercadante quer 100% de royalties do pré-sal na educação

A presidente Dilma Rousseff assegurou, durante audiência com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE),o comunista Daniel Iliescu, que defende a aprovação pelo Congresso da vinculação para a educação, por 10 anos, de 100% da verba dos futuros contratos dos royalties do petróleo e do pré-sal, assim como 50% do Fundo Social que receberá os recursos da exploração do petróleo na camada do pré-sal. Com a identificação da fonte e recursos, seria possível o governo concordar com a garantia de investimentos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, como a UNE pleiteia. A informação foi dada, em entrevista, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e pelo presidente da UNE. Mercadante não soube estimar que volume de recursos seriam canalizados para a educação se a proposta fosse aprovada. "É um compromisso da presidenta. É o compromisso do governo", disse o ministro, após acrescentar que, embora já tenha deixado o cargo de líder do governo no Congresso, ele mesmo irá mobilizar as bancadas para garantir estes recursos para a educação. "Vou atuar quase como um líder do governo no Congresso", declarou o ministro. Aloizio Mercadante, no entanto, deverá enfrentar muitas resistências às propostas, já que Estados, municípios e muitas áreas do próprio governo contam com parte dos recursos do pré-sal e dos royalties para garantir seus investimentos. "Seguramente, é uma posição de governo. Nós vamos defender, com bastante convicção, que todos os royalties do petróleo, tanto do pré-sal quanto royalties do petróleo que não foram repartidos para frente, e pelo menos metade do fundo social sejam canalizados exclusivamente para a educação em todos os níveis", declarou Mercadante. "É muito melhor que a gente coloque os royalties do petróleo na sala de aula e prepare uma futura geração cada vez mais qualificada para que a gente tenha um Brasil capaz de se desenvolver depois que o pré-sal passar, porque ele vai acabar, do que desperdiçar esse recurso na máquina pública sem nenhum controle", disse o ministro. Mercadante comentou que é preciso o País aproveitar esta oportunidade, como fez a Noruega, que hoje tem o primeiro IDH do mundo e evitar a síndrome dos países que têm muito petróleo, como a Venezuela, e que não conseguiram resolver os seus problemas. "Precisa ter foco. Nada é mais importante para o Brasil do que educação", insistiu. O presidente da UNE emendou que, "se estes recursos não forem carimbados para serem destinados à educação, amanhã poderemos vê-los em um chafariz em praça pública ou em azulejo de prefeitura". Segundo ele, a presidente ressaltou várias vezes que "se nós conseguirmos mobilizar o Congresso, ela apoiava". O Plano Nacional de Educação (PNE), que prevê 10% dos recursos do PIB para a educação, foi aprovado na comissão especial da Câmara, e ia direto para o Senado mas o próprio governo mobilizou os deputados para que a proposta fosse ainda apreciada em plenário. A justificativa do governo é de que precisava "aprofundar o debate". Mas, na verdade, o objetivo era atrasar a votação, já que a área econômica é contra a proposta. O próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, se tal projeto fosse aprovado, o governo ia quebrar. Além dos 10% do PIB para a educação, os estudantes querem aumentar de R$ 500 milhões, para R$ 1,5 bilhão, os recursos destinados ao plano nacional de assistência estudantil, destinado à construção de restaurantes e alojamentos.

Jipe Curiosity é aprovado no primeiro teste em Marte

O jipe Curiosity, da Nasa, deu nesta quarta-feira uma volta de 16 minutos pela superfície de Marte, no seu primeiro deslocamento desde que pousou por lá para investigar se o planeta já teve condições para abrigar vida microbiana. A missão, com duração de dois anos e verba de 2,5 bilhões de dólares, é a primeira iniciativa de astrobiologia da Nasa desde o envio das sondas Viking, nos anos 1970. Seu complexo pouso, em 6 de agosto, teve momentos de suspense que atraíram a atenção do mundo todo. Exceto por um rápido teste de direcionamento nesta semana, o jipe de 1 tonelada permanecia até agora no mesmo lugar, dentro da cratera Gale, que fica no Hemisfério Sul marciano, perto do seu equador. Às 11h17 desta quarta-feira (hora de Brasília), as seis rodas do Curiosity se puseram em movimento, percorrendo um total de 4,5 metros antes de se virar em 120 graus e recuar 2,5 metros, postando-se ao lado do seu primeiro alvo científico: uma marca deixada pelo próprio foguete que pousou o equipamento. Durante o seu passeio, o Curiosity tirou várias fotos, inclusive do seu próprio rastro.

Lewandowski segue relator e condena Marcos Valério

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, revisor do processo do Mensalão do PT, seguiu novamente o voto do relator, Joaquim Barbosa, e defendeu a condenação do empresário Marcos Valério por corrupção ativa. Para Lewandowski, o réu cometeu o crime ao determinar o pagamento de R$ 326 mil a Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, para obter vantagens para suas agências em contratos com a instituição financeira. "Conforme demonstrei ao analisar a conduta de Pizzolato, ficou comprovado o recebimento de R$ 326 mil em espécie por orientação de Marcos Valério e seus sócios, por meio de um terceiro", disse Lewandowski. "Entendo que Marcos Valério cometeu corrupção ativa", concluiu. O revisor destacou que a vantagem foi paga e, em troca, a agência DNA Propaganda conseguiu antecipações de R$ 73 milhões do fundo Visanet, por ordem de Pizzolatto.

Mercadante decide maquiar os números do Ideb e prepara o desastre final no ensino médio, que será transferido para as universidades federais. É uma obra de gigante, em parceria com Dilma

Do site do jornalista Reinaldo Azevedo - Se a educação brasileira já amarga alguns vexames em exames internacionais, é porque ainda não vimos — será coisa para os nossos filhos — o resultado dos desastres que estão sendo contratados agora. A dupla Dilma Rousseff-Aloizio Mercadante está preparando uma bomba de efeito retardado, que vai explodir mais adiante. Tão logo a presidente meta as digitais na lei que institui 50% de cotas das universidades federais para alunos oriundos do ensino público, essas instituições estarão marcando um encontro com o declínio. Viverão dias piores do que os atuais, que já não são gloriosos. Preconceito contra aluno da escola pública? Besteira! O problema é que essa é escola é ruim de doer. A seleção dos mais aptos a enfrentar um curso universitário pode ser uma evidência de que o sistema é ruim, mas ao menos preserva o terceiro grau público de horrores extremos. Essa linha está sendo rompida. Nos últimos 10 anos, dobrou o percentual de universitários praticamente analfabetos: de 2% para 4%; aumentou brutalmente o de estudantes não plenamente alfabetizados: de 24% para 38%. E vai piorar. Depois do resultado desastroso do Ideb, especialmente para o ensino médio, Mercadante resolveu ter uma ideia — e eu sempre temi por esse momento. Quer mudar a grade curricular do ensino médio, diminuindo o número de disciplinas, adaptando-a àqueles nomes entre o intangível e o pernóstico das provas do Enem: “Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias” (língua portuguesa e uma língua estrangeira ao menos), Matemática e Suas Tecnologias (é aquela tal matemática), Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (física, química e biologia), Ciências Humanas e Suas Tecnologias (história, geografia, sociologia, filosofia). Já andei escrevendo sobre algumas delinquências intelectuais em questões do Enem. Em “Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias”, pobre do aluno que não for um apreciador de história em quadrinhos, por exemplo! Se ele não souber a diferença entre um pronome e uma fatia de mortadela, isso não é assim tão relevante. Mas não vou me perder nisso agora. Embora as provas tenham aqueles nomes arcanos, basta examiná-las para saber que as disciplinas originais, não obstante, continuam lá — embora filtradas, especialmente nas ciências humanas, pelo viés social, proselitista e até populista. Muito bem! Mercadante, o nosso gênio reformador, diz que vai querer menos disciplinas. Entendo, então, que professores generalistas passariam a dar aula, deixem-me ver, de “Ciências da Natureza”. Certo! Teremos químicos explicando o Movimento Retilíneo Uniformemente Variado, físicos ensinando os mistérios dos esporos e biólogos descobrindo os caminhos insondáveis da química inorgânica! Em “Ciências Humanas e Suas Tecnologias”, que já é mesmo terra de ninguém, prestando-se a toda sorte de vigarices (e os professores sérios não se zanguem, porque vocês sabem do que estou falando), geógrafos poderão abandonar de vez os afluentes do Amazonas (brincadeirinha…) e a altitude do Aconcágua para se dedicar, como está naquela verborréia do MEC, a “comparar pontos de vista expressos em diferentes fontes sobre determinado aspecto da cultura”. Não sei que zorra é essa, mas deve ser importante… Mesmo que o professor de filosofia seja um ignorante em história, ele pode ocupar o seu tempo (também cito o MEC), “analisando o papel da justiça como instituição na organização das sociedades”. Tendo o professor de história de dar aula de geografia, ele que reconheça “a função dos recursos naturais na produção do espaço geográfico, relacionando-os com as mudanças provocadas pelas ações humanas”. Compreenderam? Onde estão esses professores? São formados por qual universidade? Nas escolas particulares de alta performance, professores distintos dão aula de álgebra e geometria, por exemplo. Em alguns, a química também tem os seus especialistas — há os que preferem a orgânica; há os que preferem a inorgânica. Mercadante quer fazer a sua revolução sem nem mesmo a definição de um currículo mínimo. O ministro tomou outra decisão importante. Como não gostou dos números do Ideb, resolveu mudar o critério. Perde-se, assim, a série histórica. E vocês já podem esperar um grande salto nos anos seguintes. Leiam o que informa Rafael Moraes Moura, no Estadão. Volto em seguida: "Uma semana após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 ter apontado a estagnação do ensino médio no País, o Ministério da Educação (MEC) confirmou nesta terça-feira, 21, que mudará a fórmula para calcular o índice. Em vez de usar a Prova Brasil, que indica que o desempenho dos estudantes ficou praticamente estável entre 2009 e 2010, o governo utilizará os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que mostram um avanço na aprendizagem. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, nega que a troca tenha como objetivo maquiar os números do Ideb. “O Enem é que realmente avalia a qualidade do ensino médio.” Para ele, o estudante faz o Enem com mais empenho, pois a nota pode ser usada para entrar em universidades. Já a Prova Brasil é apenas uma avaliação, diz. “O Enem ele faz sabendo que é uma prova decisiva, ele dá o melhor de si.” A ideia é adotar a nova equação já no próximo Ideb, em 2013. Hoje o Ideb combina o desempenho na Prova Brasil com a taxa de aprovação. Comparando a evolução do desempenho em português e matemática nesta prova, a avaliação dos alunos no ensino médio ficou praticamente estável entre 2009 e 2011. A evolução do Ideb no ensino médio foi tímida – saltou de 3,6 (2009) para 3,7 (2011). Se considerar só a rede estadual, o indicador se manteve estagnado em 3,4, sendo que no Distrito Federal e em nove Estados houve queda. Já no Enem, a nota dos concluintes do ensino médio de escolas públicas saltou de 480,2 para 492,9 em matemática, entre 2010 e 2011 – a Teoria de Resposta ao Item (TRI) calibrou o grau de dificuldade dos dois últimos exames, permitindo a comparação. Em português, o desempenho foi de 490,6 para 503,7. “O Enem mostra que houve uma evolução muito positiva no aprendizado da matemática e do português”, destacou o ministro. Para o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Luiz Cláudio Costa, o governo não está criando “uma saída para mascarar os números”. “Temos desafios no ensino médio e pretendemos achar uma medida mais exata para enfrentá-los. A nota do Enem mostra outra tendência, mas não minimiza os problemas.” Dentro de 60 dias, o Inep deverá entregar ao ministro um estudo técnico sobre a mudança de cálculo do Ideb e suas implicações. Uma das preocupações é não perder a série histórica projetada para os próximos anos – a meta do Ideb para 2021 é 5,2. (…)" Voltei É surrealista! Como não perder a “média histórica” se estão mudando os critérios de aferição? Como os números estão ruins, Mercadante resolveu produzir números melhores sem mudar a qualidade da educação, entenderam? É o jeito petista de fazer as coisas. Assim, quem sabe o ministro entre para a história como o responsável pelo maior salto jamais havido no Ideb!!! É impressionante! Então vejam como as coisas se combinam. Mercadante prepara uma maquiagem do Ideb para melhorar os números, arma a arapuca das cotas nas universidades públicas e encomenda uma mudança de currículo no ensino médio que vai substituir o conhecimento específico pela verborragia social. Os professores especialistas pararão de importunar os alunos com o rigor que ainda lhes resta e poderão se dedicar a ensinar um pouco de quase tudo. Aí basta chutar o aluno que teve aula de biologia com um professor de física para a faculdade de medicina e o que teve aula de física com o professor de química para a faculdade de engenharia civil… Nos cursos de humanidades, a coisa tende a ficar como está: basta ter bons propósitos, pregar justiça social, demonizar o capital e a “mídia”, e estamos conversados! Não nos esqueçamos de que Mercadante conseguiu seu doutorado na Unicamp com uma “tese” cantando as glórias do governo Lula. Viva a pátria livre dos apedeutas!

Governo Dilma corta o ponto de 11,5 mil servidores em greve

A dez dias do fim do prazo para o envio da proposta orçamentária de 2013 ao Congresso, os servidores públicos federais foram nesta terça-feira mais uma vez às ruas para pressionar o governo petista de Dilma Rousseff por reajustes. À noite, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que serão aplicadas sanções aos grevistas em casos de desrespeito à lei, referindo-se às greves da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Já o Ministério do Planejamento anunciou o corte do ponto de 11.495 funcionários do Executivo. Segundo o ministério, a medida não atingiu os professores das universidades federais, que já fecharam acordo de reajuste salarial entre 25% e 40% até 2015. Há dois dias parados em 12 Estados, os agentes da Polícia Rodoviária Federal pretendem parar as atividades em todo o Brasil nesta quarta-feira, a partir das 14 horas, se não houver acordo.

STJ autoriza abertura de inquérito para investigar governador do Distrito Federal

O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, formalizou abertura de inquérito contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). A investigação foi aberta a pedido do Ministério Público Federal para apurar a ligação de Agnelo e integrantes do seu governo com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. O ministro autorizou a Polícia Federal a ouvir depoimentos e realizar diligências a pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Na operação Monte Carlo, da Policia Federal, que levou o bicheiro à prisão, foram feitas gravações telefônicas com autorização judicial em que integrantes do governo local são flagrados conversando com pessoas acusadas de pertencer à quadrilha de Cachoeira. O petista Agnelo Queiroz é citado em algumas gravações. Quando as gravações envolvendo servidores do governo do Distrito Federal vieram a público, os envolvidos pediram para deixar os cargos. Um dos afastados foi o chefe de gabinete de Agnelo, Cláudio Monteiro.

Usina nuclear de Atucha, na Argentina, entra em estado de alerta

A central nuclear Argentina de Atucha 1 entrou em estado de alerta. O pedido foi da agência de energia nuclear da organização para a cooperação econômica e desenvolvimento, depois que foram constadas fissuras na estrutura do reator de uma central na Bélgica. A usina belga foi fechada e todos os reatores construídos pela empresa holandesa RDM serão submetidos a uma rigorosa inspeção internacional. A usina de Atucha 1 é a mais antiga da América do Sul. Funciona desde 1974 e fica a apenas cem quilômetros de Buenos Aires. É uma das 22 centrais nucleares do planeta que contam com um reator construído pela empresa holandesa. As outras ficam na Europa e nos Estados Unidos.