sexta-feira, 24 de agosto de 2012

Após absolver João Paulo, Lewandowski diz que "juiz não pode ceder a pressões", após absolver petista João Paulo Cunha

O ministro revisor do processo do Mensalão o PT, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira que já esperava "críticas" e "incompreensões" por votar a favor da absolvição do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Ele defendeu que um juiz não pode dar seu voto de acordo com pressões da opinião pública. "Eu acho que o juiz não deve ter medo das críticas, porque o juiz vota ou julga com sua consciência e de acordo com as leis, não pode se pautar pela opinião pública", disse Lewandowski após participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre o uso do amianto na indústria brasileira. O ministro admitiu que seu voto foi um "contraponto" ao do relator Joaquim Barbosa, que tinha defendido a condenação. Disse que essa divergência é positiva para ajudar os outros integrantes do Supremo a decidirem: "Cada juiz tem uma visão muito particular do conjunto de provas que existe no processo. Então, esse contraponto entre relator e revisor ajudará os demais ministros a decidirem o que se contém nos autos". Lewandowski afirmou que o julgamento poderá ser acelerado nas próximas semanas com a distribuição antecipada dos votos e abreviação das exposições. Disse ainda não se importar se seu voto vai sair vencedor ou não. "Nós que vivemos em um ambiente colegiado, nós estamos acostumados a divergir, a ver nossas posições vencedoras ou perdedoras. Isso faz parte. Nós não levamos nada pessoalmente, defendemos teses. Não é a nossa pessoa que está em jogo, o que está em jogo é o destino dos réus", afirmou o ministro revisor.

Condenação de Breivik gera alívio na Noruega

A Noruega parece sentir-se mais aliviada nesta sexta-feira, com a condenação a 21 anos de prisão do atirador Anders Behring Breivik. Extremista de direita, ele matou 77 pessoas em um atentado duplo, na sede de governo e durante um encontro político de jovens na ilha de Utoya, em julho do ano passado. A decisão, unânime, foi anunciada pela juíza Wenche Elizabeth Arntzen. As leis norueguesas permitem que o prazo de detenção seja estendido indefinidamente, no caso de os condenados serem considerados presos de alta periculosidade. Durante a leitura do veredicto, Breivik exibiu um sorriso. Em nenhum momento da leitura ele expressou surpresa. O autor do massacre, considerado a pior tragédia vivida pela Noruega desde do fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), foi considerado mentalmente saudável. Ele já havia alegado que estava são durante os ataques. A condição foi comprovada por laudos psiquiátricos. Em 22 de julho de 2011, Breivik explodiu um carro-bomba em frente à sede do governo e do escritório do primeiro-ministro Jens Stoltenberg. O atentado deixou oito mortos no centro de Oslo. Enquanto as equipes de emergência corriam para o local, Breivik seguia para a ilha de Utoya, onde ocorria um encontro da juventude do Partido Trabalhista. Ao chegar na ilha, abriu fogo e matou 69 pessoas. A maioria das vítimas era de jovens militantes de esquerda. Para Breivik, eram marxistas treinados para promover uma Europa multicultural. O atirador chegou a divulgar um manifesto na internet, condenando a política de imigração dos países da Europa. O atentado chocou o país, conhecido pela tolerância e pelo baixo nível de violência. Também pôs em alerta a Europa, que tem assistido o surgimento de diversos grupos extremistas no continente, cujo alvo mais rotineiro são os imigrantes, em especial os muçulmanos. Para familiares das vítimas e sobreviventes dos ataques, a decisão gerou alívio. "Estou feliz com a condenação pois, o tempo todo, achava que Breivik é um homem que sabe o que fez", disse Unni Espeland Marcussen, mãe de uma das vítimas mortas na ilha de Utoeya. Breivik agora vai cumprir sua sentença em uma prisão nos arredores de Oslo, em uma cela individual. O local foi especialmente preparado para recebê-lo.

Ex-presos políticos protestam contra Lula e o PT

Depois de tentar em vão serem recebidos pelo ex-presidente Lula, na manhã desta sexta-feira, em São Paulo, dois dirigentes do Fórum Permanente dos Ex-perseguidos Políticos procuraram a imprensa para criticar o PT e o governo federal. Um deles, Eduardo Ferreira de Albuquerque, de 56 anos, foi preso e torturado em 1980 por ter pichado um muro, na capital paulista, com a frase "Soltem o Lula". Na época, o então líder sindical estava preso por liderar greves na região do ABC paulista. Albuquerque e Francisco Ferreira de Oliveira, 80 anos, diretor tesoureiro do Fórum, queriam pedir a intervenção de Lula junto ao Ministério da Justiça para liberar o pagamento de indenizações de anistiados políticos que estão em atraso. Oliveira participou da luta armada contra o regime militar junto com a presidente Dilma Rousseff e passou dois anos e oito meses preso. Eles não conseguiram passar do portão do Instituto Lula, onde o ex-presidente dá expediente. "Quando o Lula estava preso, fiz mobilização para que o libertassem e acabei sofrendo oito dias de tortura, além de terem me tirado o emprego. Agora, ele bate a porta na minha cara", reclamou Albuquerque. "Sou do PT, mas o partido chegou ao poder e agora não cumpre a lei", completou Oliveira. Segundo ele, pelo menos 13 processos de anistia foram julgados no Estado de São Paulo e tiveram a decisão publicada, mas os beneficiários continuam sem receber a indenização. De acordo com o dirigente, a Lei da Anistia prevê o pagamento em até 60 dias após a publicação do julgado. "Temos casos que são de 2001 e os companheiros estão morrendo à míngua sem terem recebido um centavo". Oliveira contou que decidiu ir ao instituto depois de tentar o encontro com Lula durante vários meses para pedir que interviesse junto a Dilma. Ele e o colega foram atendidos no portão pelo presidente da entidade, Paulo Okamoto, mas não conseguiram o encontro com Lula. Naquele momento, o ex-presidente atendia o deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG) e, segundo Okamoto, não havia condições de incluir os ex-presos na agenda. Revoltado, Albuquerque disse que fará um plantão na frente do prédio em que Lula reside, em São Bernardo do Campo, até entregar a reivindicação dos ex-presos políticos a ele. "Fico revoltado porque o Lula agora recebe o Maluf (deputado federal Paulo Maluf PP-SP), mas não recebe a gente que lutou por ele", desabafou.

Kassab perde de novo e PSD é proibido de apoiar PT em Belo Horizonte.

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais manteve nesta quinta-feira o PSD de Belo Horizonte na aliança do prefeito e candidato à reeleição Marcio Lacerda (PSB), o que assegura à campanha os cerca de dois minutos do tempo de TV da sigla aliada, somando os 14min19s que tem na propaganda eleitoral. A decisão resulta de um recurso apresentado pelo PSD-MG, cujo comando estadual é alinhado com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab. O prefeito de São Paulo queria a legenda apoiando o ex-ministro Patrus Ananias, candidato do PT. Para atender a um pedido da presidente Dilma Rousseff, Kassab determinou intervenção na comissão provisória do PSD em Belo Horizonte e impôs o apoio a Patrus. Os aliados do senador Aécio Neves (PSDB) no PSD, contudo, registraram o apoio a Lacerda na Justiça Eleitoral e decidiram enfrentar Kassab, que perdeu na primeira instância e agora na Corte. Os aecistas argumentam que a cúpula nacional do PSD atropelou uma convenção legítima realizada pelo PSD de Belo Horizonte, em que foi aprovado o apoio a Lacerda. Aécio Neves também criticou publicamente Kassab. Em São Paulo, o prefeito apóia o tucano José Serra, que disputa espaço no PSDB com o grupo de Aécio. Resta agora aos aliados de Kassab o recurso ao Tribunal Superior Eleitoral. O presidente do PSD-MG, Paulo Simão, já havia adiantado que, se a decisão fosse contrária, o grupo recorreria. O argumento principal é que a convenção do PSD-BH, embora legal, foi realizada em um cenário político em que PSB, PSDB e PT eram aliados em Belo Horizonte e apoiariam a reeleição de Lacerda. Como após a convenção o PT rompeu essa aliança, os termos políticos da convenção do PSD perderam o sentido, alegam. O TRE, contudo, não entendeu assim e votou por unanimidade com o relator, juiz Maurício Soares, que classificou o ato do PSD nacional como "malsinada intervenção". "Não há enumeração de qualquer falha que tenha ocorrido na convenção municipal", disse o relator: "A simples e posterior discordância do órgão nacional com a deliberação anterior do órgão municipal, na ausência de diretrizes legitimamente estabelecidas antes da deliberação, não encontra amparo legal que autorize a intervenção visando desconstituir os atos praticados na convenção municipal".

Justiça autoriza desbloqueio de bens de ex-mulher de Cachoeira

Por cinco votos a um, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou na quarta-feira o desbloqueio das contas bancárias da empresária Andréa Aprígio, ex-mulher do contraventor goiano Carlinhos Cachoeira. Os bens de Andréa e a movimentação de duas contas suas foram congeladas em março após suspeitas de que ela atuaria na quadrilha do ex-marido lavando recursos arrecadados com atividades criminosas. Segundo o Ministério Público, a ex-mulher de Cachoeira foi utilizada em um esquema de lavagem de dinheiro para que os recursos da quadrilha pudessem ter uma aparência de legalidade. Para isso, teria simulado empréstimos da empresa BET Capital, apontada nas investigações como uma das empresas fantasmas do bicheiro. Andréa Aprígio nega irregularidade. Para a defesa da empresária, sócia majoritária do laboratório Vitapan, empresa de que fez parte também Carlinhos Cachoeira, “não há um só indício ligando Andréa às supostas atividades de jogo ilegal e crimes imputados a Carlos Cachoeira e a outros réus denunciados”. Andréa é tratada, conforme os advogados, como “hipotética parceira de crimes”, mesmo sem comprovação da origem ilícita de seus bens. "O Imposto de Renda é absolutamente compatível com a vida dela. Sua renda vem da Vitapan e de suas atividades. Ela é advogada e engenheira. Cachoeira é um caso passado, como em muitas situações de divórcio", disse o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes ao negar que ela tenha envolvimento com as atividades ilícitas comandadas pelo ex-marido.

Brasil cresce em câmera lenta, diz ex-ministro Malan

A demora em lançar mais concessões à iniciativa privada e permitir investimentos em infraestrutura é um exemplo de como o Brasil caminha vagarosamente rumo ao desenvolvimento. A análise foi feita nesta quinta-feira pelo economista Pedro Malan, ex-ministro da Fazenda do governo Fernando Henrique Cardoso e professor da PUC-Rio, em palestra no Rio de Janeiro. O economista comparou o desenvolvimento do Brasil a um filme: vai na direção correta, mas está em câmara lenta em relação a outros países emergentes. "Tenho uma certa confiança de que seremos capazes de entender a magnitude dos desafios que o mundo nos coloca e que temos de superar", afirmou. A confiança do ex-ministro baseia-se nos avanços das últimas duas décadas. Muitos deles, frutos de reformas da década de 1990, quando ele participava do governo. Apesar das conquistas, Malan afirmou que o desenvolvimento nacional é feito "aos trancos e barrancos, com avanços e retrocessos, com demoras incalculáveis para tomar certas decisões". Segundo Malan, o recente processo de privatizaçao na área de infraestrutura já deveria ter sido lançado há anos. "Mas antes tarde do que nunca", disse, completando que a demora poderá levar as concessões a serem feitas de forma "atabalhoada". Na avaliação do ex-ministro, "restrições de natureza política" impediram o plano de deslanchar antes, embora o pacote esteja "caminhando na direção certa". "É um enorme gargalo. O Brasil não consegue crescer a taxas mais elevadas e sustentadas com uma infraestrutura precária como nós temos", afirmou. Malan também aproveitou para defender as privatizações. "Fomos indevidamente acusados na década de 90 quando chegamos à conclusão, motivados por nenhuma consideração político-ideológica, mas por pragmatismo responsável, de que o setor público brasileiro e suas empresas não tinham a menor condição de realizar os investimentos de que o Brasil necessitava". Na câmera lenta descrita pelo ex-ministro, um dos campos em que o país está mais atrasado é a educação – no qual a Coreia do Sul registrou grandes avanços, lembrou. "Estamos atrasadíssimos em matéria de educação e formação de mão de obra qualificada em relação a países que competem conosco", disse o ex-ministro, que também brincou ao dizer que não espera estar vivo para ver o país melhorar. Em relação à economia internacional, Malan disse acreditar que, embora a um "custo extraordinário", Estados Unidos e Europa vencerão a crise. Na União Européia, população e líderes políticos não aceitarão uma ruptura e o euro deverá ser mantido. Entre os emergentes, o crescimento também será menor. Uma taxa de expansão do PIB chinês de 7,5% não seria problema, segundo ele.

TCU aponta erros em obras de ferrovia da Valec

O Tribunal de Contas da União identificou sérias irregularidades na construção de um trecho de 178 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que ligará os Estados de Tocantins e Bahia. A estatal responsável pelas obras, a Valec, não realizou testes geológicos sobre a qualidade do solo; modificou o traçado pondo em risco uma Área de Preservação Permanente (APA); errou nos cálculos de inclinação de taludes; e superestimou a distância entre jazidas de areia e canteiros da obra. Na avaliação dos técnicos do Tribunal de Contas da União, que recomendaram a paralisação do projeto, os erros e omissões da Valec não permitem sequer avaliar o valor do prejuízo aos cofres públicos. No entanto, o ministro Weder de Oliveira, que relatou o processo, preferiu trabalhar com a Valec para sanar os problemas em vez de suspender os trabalhos. O trecho da Fiol custa 754 milhões de reais. "O relatório de fiscalização apontou que as consequências das deficiências dos projetos básico e executivo já podem ser avaliadas por meio das alterações promovidas pelo primeiro termo aditivo", diz a auditoria: "A conclusão do relatório neste item foi que a Valec desconhece os custos reais de mais de 40% do valor total contratado das obras". A auditoria não é o primeiro sinal de alerta do TCU sobre a Valec. Em março, o tribunal concluiu que os contratos da estatal relativos a três trechos da Ferrovia Norte Sul foram encerrados sem que as obras fossem concluídas. O ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, foi preso pela Polícia Federal no mês passado acusado de inflar preços da Norte-Sul para beneficiar empreiteiras. Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff preferiu deixar nas mãos de empresas privadas a construção e operação de 10 mil quilômetros de ferrovias, de acordo com o novo pacote de concessões. O governo ainda não decidiu, mas deve solicitar à estatal a supervisão de engenharia destes projetos. Quando as obras estiverem prontas, a Valec vai comprar a capacidade das vias para oferecer a empresas.

Argentina volta a julgar último ditador

O ex-ditador e general bufão Reynaldo Bignone sentou-se nesta quinta-feira mais uma vez no banco dos réus para responder pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1976-83) em Campo de Maio, o maior quartel do Exército argentino. Bignone, o último ditador do regime, está sendo julgado no Tribunal Federal Número 1 de San Martín, na Grande Buenos Aires, com o general Santiago Omar Riveros e outros sete ex-oficiais. Os acusados responderão pelo sequestro e assassinato de 20 pessoas, entre elas sete mulheres grávidas. Além disso, serão julgados pelo roubo de um bebê em 1976, Laura Catalina de Sanctis Ovando, hoje com 36 anos, cuja identidade foi descoberta em 2008. Todos os réus prestavam serviço militar na época. Ao longo dos próximos meses os juízes avaliarão a responsabilidade de Bignone, de 85 anos, no funcionamento de uma maternidade clandestina em Campo de Maio, um dos maiores centros de detenção e tortura da ditadura. Estimativas indicam que nessas instalações militares, na zona noroeste da Grande Buenos Aires, o regime foi responsável pela morte de 5 mil civis. Ao longo dos sete anos de ditadura, os militares sequestraram e assassinaram 30 mil pessoas. Os bebês nascidos no cativeiro eram arrancados de suas mães e entregues a famílias de militares e policiais estéreis. As mães biológicas eram assassinadas. A organização das Avós da Praça de Maio calcula que 500 bebês foram sequestrados pela ditadura. Até o momento, 106 crianças, atualmente adultas, descobriram suas identidades originais. Bignone governou a Argentina entre o fim da Guerra das Malvinas, em junho de 1982, e a volta da democracia, em dezembro de 1983. Em 1985, ele foi julgado e condenado, mas em 1990 recebeu indulto do então presidente Carlos Menem (1989-99). Em 2004, com a revogação das Leis de Perdão no Parlamento, Bignone tornou-se alvo de novos processos nos tribunais.

Área da antiga Vasp no Aeroporto de Congonhas está contaminada

Uma área de 170 mil metros quadrados dentro do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, está contaminada por pelo menos 69 toneladas de resíduos tóxicos, entre combustível, solvente e metais pesados. Trata-se do terreno onde estavam os aviões-sucata da Vasp, que já estão sendo retirados para abrir espaço para obras de ampliação que desafogariam o aeroporto. Agora, na melhor das hipóteses, o local só poderá ser usado a partir de 2015, porque a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) lançou um edital e deu 15 meses para uma empresa privada fazer um diagnóstico e "limpar" a área. A contaminação do local, porém, já foi atestada pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que concluiu que pelo menos 89 mil metros quadrados daquela área estão comprometidos ou representam risco potencial de contaminação. O restante do terreno carece de um laudo conclusivo, mas já consta como "área suspeita". O interesse em usar esse terreno para desafogar o aeroporto é tanto que a Infraero pediu autorização judicial à massa falida da Vasp e vai arcar com os R$ 221 mil da descontaminação. Para se ter uma idéia, todo o terminal de passageiros de Congonhas tem apenas 51 mil metros quadrados; o pátio de aeronaves, 77 mil metros quadrados, e somente 23 posições de estacionamento de aviões. A área da Vasp resolveria um grande gargalo do aeroporto: a falta de espaço para as aeronaves pararem. O último entrave para incorporar de vez o terreno à área operacional do aeroporto eram os aviões-sucata que permaneciam ali, mas os últimos quatro foram desmontados nesta semana. Além das 69 toneladas de produtos químicos, sete tanques de combustível subterrâneos usados pela Vasp e diversos outros líquidos inflamáveis (como lubrificantes, tintas e solventes) serão retirados do local. Um raio de 200 metros no entorno do terreno também será investigado para saber se há risco de contaminação também nos imóveis vizinhos.