terça-feira, 11 de setembro de 2012

Valor de mercado das principais lavouras brasileiras bate recorde ao atingir mais de R$ 227 bilhões em agosto

A safra recorde, estimada em 165,9 milhões de toneladas, também reflete no Valor Bruto da Produção (VBP) das principais lavouras brasileiras. Estimado em R$ 227,7 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Ministério da Agricultura, o VBP de agosto é 0,8% maior do que o registrado no mesmo mês de 2011 e se torna o maior da série histórica, iniciada em 1997. As estiagens nos Estados Unidos, as secas nas regiões Sul e Nordeste do Brasil e o aumento na produção de milho no País foram os três fatores que influenciaram o aumento do VBP, de acordo com a Assessoria de Planejamento Estratégico do ministério. Esses fatores causaram a elevação dos preços, principalmente da soja e do milho, maiores lavouras brasileiras. Os destaques em crescimento de VBP foram o algodão (37,1%), o milho (28,4%), a soja (16,4%) e o feijão (9,4%). A laranja (-50,7%), o tomate (-50,2%), a batata inglesa (-44,2%), a mandioca (-17,7%), o cacau (-15,7%), o trigo (-15,2%) e o arroz (-14,1%) foram as culturas que apresentaram as maiores quedas.

Lagarde pede reforma urgente do FMI

A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Largarde, pediu nesta terça-feira aos Estados-membros do Fundo para que tomem medidas de caráter urgente para que entre em vigor a reforma de suas cotas, com o objetivo de dar mais peso às economias emergentes. "Faço um chamado urgente aos Estados-membros que ainda não o fizeram para que tomem rapidamente as medidas necessárias", declarou Lagarde em um comunicado do Fundo, no qual celebrou os "importantes progressos" realizados. A reforma acordada em 2010 deve ser ratificada por 113 dos 188 Estados-membros, que representam 85% do direito a voto no conselho diretivo. A reestruturação das cotas foi ratificada por 102 países, que ostentam 65,9% dos votos, mas os Estados Unidos, com 16,7% do direito de voto, pode exercer o veto. A data limite para aprovar a reforma é a reunião anual que será celebrada entre 12 e 14 de outubro em Tóquio. Esta reforma duplicaria os recursos do FMI a 767 bilhões de dólares, mas implica em uma reforma da estrutura de governança para uma maior representação dos países emergentes.

Graça Foster pede mais compra de ações da Petrobras

A presidente da Petrobras, Graça Foster, recomendou nesta terça-feira que os acionistas da empresa comprem mais ações da empresa, pois os papéis devem recuperar seus preços diante dos resultados esperados pela diretoria da estatal. "Trabalho o dia inteiro com o olho no valor das ações. É bastante constrangedor quando a gente conversa sobre o valor das ações. Elas estão muito, muito abaixo do valor real", disse. "Temos um trabalho focado na conclusão dos projetos e da produção. Certamente, por consequência, o valor voltará ao patamar correto, o patamar justo, de antes da época da capitalização", disse ela. Graça Foster também disse estar trabalhando pela convergência dos preços dos combustíveis no país para que estes fiquem próximos das cotações internacionais.

Mercedes congela salários de 12.000 trabalhadores

A Mercedes-Benz decidiu congelar os salários dos 12000 funcionários da unidade de São Bernardo do Campo (SP). Alegando retração no mercado de caminhões, que acumula queda de 20,5% nas vendas entre janeiro e agosto, a montadora também avisou que fará mais paradas de produção até o fim do ano. Um boletim informativo enviado aos trabalhadores da empresa, comunica um acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que prevê que “as concessões de reajuste salarial, de qualquer natureza, ficam congeladas até 31 de janeiro de 2013 para todos os colaboradores independentemente da categoria ou nível hierárquico”. O acordo ainda acerta a redução de 15 dias na jornada de trabalho, sem redução nos salários, entre 1 de setembro e 31 de janeiro de 2013. Neste mês, a companhia já deixou de produzir caminhões nos dias 3 e 10 e as próximas datas de parada estão agendadas para 24 de setembro, 11, 15 e 22 de outubro e 5 e 19 de novembro, podendo ser alteradas. É a marolinha da Dilma.

Moody's alerta que poderá reduzir a nota Aaa dos Estados Unidos

A agência de classificação americana Moody's advertiu nesta terça-feira que poderá privar os Estados Unidos de seu "Aaa" se o Congresso não chegar a um acordo em 2013 sobre os meios para estabilizar e depois reduzir a dívida pública em relação ao Produto Interno Bruto. Em nota, a Moody's informou que deverá rebaixar a nota para Aa1. "As negociações orçamentárias que acontecerão no período legislativo de 2013 provavelmente determinarão a trajetória da nota", indicou a agência. O presidente da Câmara de Representantes, John Boehner, disse nesta terça-feira que é improvável que se chegue a um acordo. "Não estou nada confiante", disse Boehner, que acrescentou ainda que a câmara baixa havia feito seu trabalho, mas que era hora de o Senado agir. O banco central norte-americano, em sintonia com vários estudos, advertiu que a falta de acordo poderia implicar em riscos de uma nova recessão, enquanto muitos analistas afirmam que os legisladores não tomarão este caminho.

Moagem de cana no Centro Sul do Brasil soma 307,5 milhões de toneladas até agosto

A moagem de cana da safra 2012/13 na região centro-sul do Brasil atingiu 307,5 milhões de toneladas até o dia 31 agosto, queda de 9,4% ante igual período do ciclo anterior, informou a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) nesta terça-feira. Contudo, o clima mais seco continua a favorecer os trabalhos no campo, após um atraso na moagem no início da safra por conta das chuvas. Com o avanço da moagem na segunda quinzena de agosto, a produção de açúcar e de etanol subiu mais de 10 por cento ante igual período de 2011/12.

Apesar de redução, Brasil ainda tem um dos mais altos custos de energia

O governo detalhou nesta terça-feira a redução das tarifas de energia elétrica, que tem como objetivo aumentar a competitividade da indústria brasileira. Apesar da diminuição, o setor produtivo nacional continuará a pagar um das mais altas faturas de energia no mundo. O anúncio já havia sido feito pela presidente Dilma Rousseff no pronunciamento de 7 de setembro. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou o corte de 16,2% para os consumidores residenciais e de até 28% para as indústrias. As medidas passam a valer no início de 2013. Após o anúncio, o Brasil passou da quarta para a oitava posição entre os países com as mais altas tarifas de energia para a indústria no mundo, mas continua a pagar mais caro do que todos os outros Brics (grupo que inclui Rússia, Índia, China e África do Sul).

Senado pode tornar desvio de verbas de educação e saúde em crime hediondo

Os desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos. É o que estabelece o projeto de lei do senador Lobão Filho (PMDB-MA), que obteve, nesta terça-feira, parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O projeto será ainda analisado, em decisão terminativa (sem precisar passar pelo plenário), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O projeto altera a Lei 8072/1990, que define os crimes considerados hediondos. Caso a proposição venha a converter-se em lei, passarão a ser considerados hediondos os crimes de corrupção já previstos na Lei das Licitações (8666/1993), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos são aqueles em que não há direito à anistia, graça, indulto ou fiança.

Campanha de Serra aumenta o tom contra Russomanno

A campanha de José Serra (PSDB) começou a veicular nesta terça-feira um spot no rádio com ataques ao candidato do PRB, Celso Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto à prefeitura de São Paulo. No comercial, a campanha tucana acusa Russomanno de não ter propostas e faz um trocadilho com o nome do candidato do PRB: "Tá russo, mano". Em uma alusão ao que Russomanno costuma apresentar em seu horário eleitoral na TV, onde aparece cumprimentando os eleitores, a vinheta musical afirma: "Faz promessa, cumprimenta, beija, abraça, aperta a mão. Mas não explica nada, fica só na enrolação". Nos últimos dias, o petista Fernando "Kit Gay" Haddad, tecnicamente empatado com Serra em segundo lugar nas pesquisas, também intensificou as críticas ao candidato do PRB. Na segunda-feira, Haddad disse que votar em Russomanno é "dar um salto no escuro".

Petrobras prevê déficit de combustíveis mesmo com novas refinarias

Mesmo quando todas as refinarias planejadas pela Petrobras estiverem construídas ainda vai haver pequeno déficit na oferta de combustíveis no País, afirmou a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, durante audiência no Senado. De acordo com o Plano de Negócios da estatal, a demanda por combustíveis fósseis está estimada em 2020 para atingir até 3,380 milhões de barris/dia de óleo equivalente em combustíveis líquidos, na melhor das hipóteses, dependendo do crescimento do PIB no período. Graça Foster disse aos senadores que, com todas as refinarias prontas, a capacidade de produção será de 3,2 milhões de barris/dia. A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, deverá ser a primeira nova refinaria a entrar em operação. Ela afirmou nesta terça-feira que 63% das obras da unidade estão concluídas. A refinaria, também chamada de Rnest, tem previsão de começar a operar em 2014. Já a refinaria do Complexo Petroquímico do Rio (Comperj) deverá operar a partir de 2015. A Petrobras ainda está fazendo esforços para antecipar operações das refinarias Premium 1 (no Maranhão) e Premium 2 (no Ceará) de 2018 para 2017.

Homem invade Planalto para pedir Dilma em casamento

Um homem tentou subir a rampa do Palácio do Planalto no início da noite desta terça-feira. Visivelmente perturbado, Edmeire Celestino da Silva, de 29 anos, tentou entrar no Palácio do Planalto alegando que quer casar com a presidente Dilma Rousseff. Depois de receber várias advertências do soldado que faz a guarda na rampa do Planalto, inclusive com dois tiros de borracha disparados no chão, o rapaz foi contido por seguranças e levado para o estacionamento. De acordo com os seguranças, Edmeire andava rondando o Planalto há dois dias, mas não havia feito nenhuma outra tentativa de entrar, até esta terça-feira. Sem meias, de camiseta e calça jeans, o rapaz repetia que era apaixonado pela presidente, que tinha vindo "chamar a Dilma para casar comigo" e que ela era "seu coração". "Eu ia sequestrar ela e não ia soltar nunca mais, ela é o meu amor", dizia. Os bombeiros do batalhão presidencial foram chamados e levaram Edmeire para o Hospital Regional da Asa Norte, próximo ao Palácio do Planalto. Só pode ser louco mesmo.....

Fifa registra tatu-bola como mascote da Copa de 2014

A Fifa registrou nesta terça-feira, no site de patentes européias (OHIM), o desenho do tatu-bola, em um indício claro de que o animal será anunciado em breve como o mascote da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil. O mesmo tipo de procedimento foi adotado para a escolha do logo e do slogan do Mundial. No desenho que pode ser visto no registro da marca, porém, não é possível ver as cores do tatu-bola, que ainda não tem nome. A definição do mesmo será feita por meio de uma votação na internet, realizada nos mesmos moldes da que definiu Brazuca como o nome da bola do próximo Mundial. A data da votação, porém, ainda não foi divulgada pela Fifa. O tatu-bola acabou sendo escolhido como mascote da Copa de 2014 depois de ser sugerido pela ONG Associação Caatinga, que apresentou o projeto ao Ministério do Esporte e ao Comitê Organizador Local (COL) do Mundial, em fevereiro passado.

Governo dos Estados Unidos espera lucrar US$15,1 bilhões com AIG

O Tesouro norte-americano reduziu ainda mais sua participação na AIG e disse nesta terça-feira esperar que os Estados Unidos lucrem 15,1 bilhões de dólares com o resgate feito à seguradora alguns anos atrás, em meio à crise financeira global de 2008 e 2009. Os intermediários financeiros da venda de 18 bilhões de dólares em ações da AIG nas mãos do Tesouro dos Estados Unidos devem incluir mais papéis da companhia no valor de 2,7 bilhões de dólares na oferta pública. A operação reduzirá a participação do Tesouro dos Estados Unidos na AIG de 53,4% para ara 15,9%. O Tesouro continuará com cerca de 234,2 milhões de ações da AIG após a oferta.

PT usa Lula para falar da crise em Campinas e afastar Pochmann do caso

O PT usou nesta terça-feira imagens do ex-presidente Lula para abordar a crise na prefeitura de Campinas (SP), que levou 11 pessoas para a prisão e provocou a cassação de dois prefeitos, um deles petista, e seu impacto na campanha do candidato Márcio Pochmann. Em um depoimento inédito gravado, de pouco mais de um minuto, Lula abre o programa eleitoral do candidato e traz a questão à tona. "Meus amigos e minhas amigas de Campinas, eu sei que vocês estão magoados com a política. Aliás, eu sei que vocês estão ressentidos com a política, depois dos últimos acontecimentos em Campinas", cita o ex-presidente, numa das poucas menções que o PT colocou em seus programas até agora dos escândalos de corrupção e desvios de recursos durante o governo Hélio de Oliveira Santos (PDT). Lula então questiona sobre então o que fazer: "desanimar, não votar?". "Em meio as grandes crises, sempre aparece uma grande solução", diz ele para depois apontar Pochmann como aquele que vai "recuperar a autoestima do povo campineiro".

José Dirceu cobra foco em Serra em São Paulo e aponta erro do partido

O ex-ministro da Casa Civil, o mensaleiro José Dirceu, deputado federal petista cassado por corrupção, defendeu nesta terça-feira que o PT em São Paulo não disperse forças com ataques ao candidato do PRB, Celso Russomanno, mas se concentre no embate com José Serra (PSDB). Em um texto publicado em seu site, o principal acusado do processo do Mensalão do PT adverte o candidato petista, Fernando "Kit Gay" Haddad, sobre os rumos da campanha; compara Russomanno a Jânio Quadros, Paulo Maluf, Celso Pitta e Gilberto Kassab e diz que o foco no momento da disputa deve ser ir para o segundo turno. Com o título "PT tem de se concentrar agora é na disputa com Serra. Russomanno é numa etapa seguinte", José Dirceu, que está em sua casa em Vinhedo (SP), desde o início do julgamento do Mensalão do PT, no Supremo Tribunal Federal, mas participando da campanha de seu partido, cita a caminhada feita por "Kit Gay" Haddad, na entrada da ex-prefeita Marta Suplicy na campanha, na segunda-feira, no centro de São Paulo. "A senadora chamou o tucano José de 'rei do embromation' e o candidato petista advertiu que votar em Russomanno é um 'salto no escuro'". O ataque duplo, segundo José Dirceu, é um erro já vivido pelo PT, que afasta o eleitor a ser buscado neste momento. "Esse erro primário já foi cometido por razões ideológicas em outras campanhas nossas. Não devemos, não podemos e não temos porque repeti-lo. Nosso alvo nesse momento da disputa é o eleitorado petista e lulista", escreve o ex-ministro: "Temos que alcançar mais que 2/3 desse eleitorado e ir para o 2º turno".

Governo paga 50% dos dias descontados dos grevistas

Depois de endurecer com os grevistas do setor público, o governo federal autorizou nesta terça-feira o pagamento de 50% dos dias descontados de 8.931 servidores grevistas. O desconto alcançou os dias parados entre 15 de julho e 15 de agosto, quando a adesão ao movimento atingiu o pico e o governo anunciou medidas repressivas. O impacto dessa concessão custará R$ 13,3 milhões aos cofres públicos. A devolução entra nesta quarta-feira na conta de cada servidor e, segundo informou o Ministério do Planejamento, beneficiará apenas categorias que retornaram ao trabalho após assinarem o acordo de reajuste salarial de 15,8%, fatiado em três parcelas. A devolução da outra metade depende da aprovação de uma planilha de reposição das horas não trabalhadas, que cada categoria deve firmar com seu órgão de origem. A primeira a ter a recuperação total dos dias parados foi a dos servidores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O cumprimento das planilhas será monitorado pela Controladoria-Geral da União e os que desrespeitarem o compromisso terão o corte do ponto confirmado no contracheque, conforme avisou a ministra Miriam Belchior em instrução aos órgãos públicos atingidos por greves.

Brasil ainda investe pouco em ensino superior, avalia OCDE

Em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada nesta terça-feira, em Paris, na França. O estudo mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. De acordo com a organização, no entanto, o Brasil registrou o maior aumento de investimentos na área no período de 2000 a 2009. O País está “gradualmente se aproximando” dos integrantes do chamado G20 (grupo das nações mais ricas do mundo). No entanto, o estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%. A pesquisa analisou 42 países, mas nem todos apresentaram dados sobre os aspectos detalhados pela organização, daí o fato de o número de nações analisadas ser maior ou menor em determinados itens do estudo. Lideram o ranking de países que mais investem em educação a Austrália, a Finlândia, a Irlanda e a Suécia.

SUS amplia lista de distribuição de remédios para artrite

O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que vai distribuir pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cinco novos medicamentos para artrite reumatoide: abatacepte, certolizumabe pegol, golimumabe, tocilizumabe e rituximabe. Atualmente, a rede pública disponibiliza dez remédios para o tratamento da doença, em 15 diferentes apresentações. As drogas diminuem a atividade da artrite reumatóide, previnem a ocorrência de danos irreversíveis nas articulações, aliviam as dores e melhoram a qualidade de vida do paciente. De acordo com o ministério, a incorporação dos remédios vai possibilitar que as pessoas que sofrem da doença tenham acesso a todas os medicamentos biológicos (produzidos a partir de células vivas) disponíveis no mercado.

Empresas do setor elétrico terão de melhorar qualidade para renovar concessões

Para ter renovadas suas concessões, as empresas do setor elétrico terão de melhorar a qualidade dos serviços que prestam e se submeterem às remunerações calculadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essas são as condições apresentadas nesta terça-feira pelo governo federal, ao anunciar o plano de redução das tarifas de energia elétrica. A previsão é que novas licitações sejam feitas para substituir as empresas que não tiverem interesse em permanecer no setor. A redução média prevista pelo governo, a partir da diminuição ou cessão de encargos, será, em média, de 20,2%. Para os consumidores residenciais, a redução chegará a 16,2%, e para as grandes empresas, a 28%. As medidas começam a entrar em vigor em 2013. Para que isso seja possível, o governo cessará a Conta de Consumo de Combustíveis, encargo pago por todos os consumidores brasileiros para financiar o uso de combustíveis para geração de energia termelétrica nos sistemas isolados, especialmente na Região Norte, e eliminará a Reserva Global de Reversão (RGR), encargo criado para indenizar os investidores por possíveis reversões de concessão do serviço de energia elétrica. A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, ficará reduzida a 25% de seu preço atual.

Criminosos que fugiram de áreas pacificadas estão se reorganizando em outras favelas do Rio de Janeiro

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, reconheceu nesta terça-feira que lideranças criminosas que fugiram de áreas pacificadas pela Polícia Militar estão em outras favelas do Estado se reorganizando e tentando “manter a estrutura do poder paralelo”. Ele fez a declaração ao comentar a chacina de seis jovens na Favela da Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense, controlada por criminosos armados. As unidades de Polícia Pacificadora (UPP) são a principal política de segurança pública do Estado e já foram implantadas em cerca de 140 favelas da cidade do Rio de Janeiro. No entanto, ainda há mais de mil favelas em todo o Estado controladas por criminosos armados. Até o momento, nenhum outro município fluminense recebeu uma UPP.

Ministra diz que resposta brasileira a documento que aponta tortura em prisões deve sair nos próximos dias

Mais de um mês depois de vencido o prazo de resposta ao relatório elaborado pelo Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) da ONU, o governo brasileiro ainda não concluiu o documento. Em visita ao Brasil, o órgão identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do País. As visitas ocorreram entre os dias 19 e 30 de setembro do ano passado e incluíram delegacias, presídios, centros de detenção juvenil e instituições psiquiátricas nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, de Goiás e São Paulo. Após a conclusão do relatório, o Brasil teve seis meses para apresentar uma resposta. A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse nesta terça-feira que a pasta “está trabalhando nessa resposta com muita dedicação” e que a previsão é que o documento seja apresentado à ONU nos próximos dias. “Já está praticamente pronta a resposta”, informou a ministra. “Estamos determinados a enfrentar a tortura dentro das instituições criando, no Brasil, um mecanismo nacional de combate à tortura formado por 11 peritos independentes e autônomos, com a possibilidade legal de entrar em qualquer instituição a qualquer momento e verificar as condições de vida dessas pessoas”, completou.

Ministro diz que redução das tarifas resultará em aumento de consumo, mas descarta falta de energia

O governo federal está ciente de que a redução das tarifas de energia elétrica implicará a elevação do consumo, mas garante que esse aumento não representará qualquer risco de apagão. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, diversos estudos mostram que esse aumento está dentro de uma margem de segurança. “O abastecimento está absolutamente garantido no País. Temos energia sobrando, inclusive por meio das termelétricas, que são as nossas reservas energéticas”, disse Lobão, após participar da cerimônia de lançamento do plano de redução das tarifas de energia elétrica, no Palácio do Planalto. “Esse é um trabalho que vem de muito tempo. Começamos em 2008, a partir de determinação do Conselho Nacional de Política Energética, visando à redução da tarifa, mas sempre com garantia do abastecimento energético”, acrescentou. Lobão explicou que foram feitos vários planejamentos para evitar que o País seja surpreendido pela falta de energia. Segundo o secretario executivo do ministério, Márcio Zimmermann, está prevista, entre 2015 e 2017, a renovação de 20 contratos de geração, o que corresponde a um total de 22.341 megawatts (MW) de energia. Na parte de transmissão, as concessões abrangerão 85.326 quilômetros de linhas cujos contratos estão vencendo. Na área de distribuição, a revisão das concessões abrangerá 35% do mercado consumidor brasileiro, ou 24,8 milhões de pontos de consumo, com os contratos por vencer.

Para setor da indústria de base, redução na energia trará mais competitividade

A Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) manifestou nesta terça-feira apoio às medidas, anunciadas pelo governo, de diminuição da tarifa de energia elétrica. De acordo com a entidade, a redução se traduzirá em mais competitividade para a economia e reforçará a estabilidade regulatória para as empresas do setor elétrico. “Além dos percentuais de redução da eletricidade anunciados oficialmente, ficou claro que o governo federal continuará agindo para buscar a modicidade tarifária, sobretudo pela expansão da matriz energética por fontes renováveis”, disse o presidente da Abdib, Paulo Godoy.

Ministro indicado para vaga no Supremo não descarta possibilidade de participar do julgamento do Mensalão do PT

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal, não descartou nesta terça-feira a possibilidade de participar do julgamento do processo do Mensalão do PT. Se isso acontecer, é certo que pára o julgamento, para que ele tome conhecimento do processo. Em visita ao Senado, um dia após ser indicado para o cargo de ministro do Supremo, Zavascki ressaltou, no entanto, que a decisão só será tomada após os trâmites legais. “Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso”. O ministro justificou sua ida ao Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa. Ele reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem tratou da sabatina.

Produtores de vinho do Vale dos Vinhedos ganham registro de denominação de origem do Inpi

Os produtores de vinho do Vale dos Vinhedos, na região serrana do Rio Grande do Sul, ganharam o registro de indicação geográfica (IG), na modalidade denominação de origem (DO), do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O presidente da Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), Rogério Carlos Valduga, comemorou a decisão do Inpi, anunciada nesta terça-feira. O novo registro se soma ao anterior, concedido em 19 de novembro de 2002, que tornou os vinhos e espumantes da região os primeiros produtos brasileiros com indicação geográfica, na modalidade indicação de procedência (IP). O Inpi informou que a denominação de origem é a espécie de IG mais complexa e valiosa. O registro evidencia um diferencial. Com o novo registro, a perspectiva é obtenção de maiores vantagens. Os produtores têm agora prazo de 60 dias para pagar a taxa de expedição do certificado para que ele entre em vigor. A medida atenderá solicitação feita em 2010 pelas 31 vinícolas associadas à Aprovale. A produção do Vale dos Vinhedos varia entre 12 milhões e 14 milhões de garrafas de vinho por ano, com destaque para as variedades merlot, entre as uvas tintas, e chardonnay , entre as uvas brancas, que melhor se adequaram à região.

Comissão do Senado aprova inclusão da disciplina cidadania moral e ética no currículo do ensino fundamental

O currículo do ensino fundamental terá a disciplina cidadania moral e ética. A decisão, em caráter terminativo, foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A medida também inclui no currículo do ensino médio a disciplina ética social e política. O Projeto de Lei do Senado 2/2012, de autoria do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), incluindo a disciplina como obrigatória para o ensino fundamental. Entre as justificativas de Sérgio Souza para o projeto, está “a necessidade de aprimoramento da LDB, com a criação de disciplinas que deem aos estudantes melhor formação ética, social e política, o que os capacitará para o correto entendimento dos principais problemas sociais do nosso País e do mundo”. Esses parlamentares inúteis, em vez de determinarem mais horas de aulas de física, química, matemática, biologia e português, ficam atrolando o currículo com matérias sem sentido.

TRF4 cassa liminar que impedia desconto salarial de policiais federais em greve

A presidenta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Marga Inge Barth Tessler, suspendeu liminar que impedia a União de efetuar descontos salariais dos servidores da Polícia Federal em greve no Paraná. A liminar havia sido obtida no último dia 24 de agosto pelo Sindicato dos Policiais Federais do Paraná (Sinpef-PR) na 7ª Vara Federal de Curitiba. No mesmo dia 24, o TRF4 já havia cassado outra liminar obtida pelos policiais federais do Rio Grande do Sul. "Está claro que os serviços da Polícia Federal, cuja essencialidade à manutenção da ordem pública é indiscutível, encontram-se significativamente prejudicados", escreveu a desembargadora. “Não resta dúvida acerca da vulnerabilidade em que se encontram os destinatários do serviço público a cargo da Polícia Federal, que deve, enquanto prestação estatal exigível, ser continuamente oferecido à população brasileira", acrescentou ela em sua decisão. Agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal estão em greve desde 7 de agosto. Eles reivindicam reestruturação da carreira e equiparação salarial com as carreiras típicas de Estado, como a de auditor da Receita Federal e a de oficial da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

Ministério Público do Trabalho pretende investigar denúncia de contaminação de trabalhadores em fábrica desativada da Rhodia

Funcionários terceirizados que trabalham na desativação de uma antiga unidade da Rhodia, em Cubatão (SP), alegam que foram contaminados com um pesticida chamado hexaclorobenzeno. Eles procuraram a ajuda da Associação de Combate aos Poluentes (ACPO), uma entidade sem fins lucrativos que atua na proteção do meio ambiente e da saúde pública, que levou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho. Segundo a associação, os problemas de saúde começaram a ser constatados em 1978, quando trabalhadores da unidade da Rhodia em Cubatão, que trabalhavam com um composto conhecido como Pó da China, começaram a apresentar tumores pelo corpo. Em 1979, a unidade de produção foi desativada. Em 1992, ocorreu uma nova denúncia de contaminação: operários da fábrica de solventes clorados, em Cubatão, descobriram que também estavam intoxicados por poluentes da Rhodia, o que foi comprovado por exames sanguíneos que atestaram a presença de hexaclorobenzeno. A fábrica foi interditada em 1993 e, desde então, nunca mais voltou a funcionar. Em 1995, um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado entre a empresa, o sindicato dos trabalhadores das empresas químicas da região e o Ministério Público determinou a recuperação ambiental da área onde a fábrica estava instalada, o monitoramento da saúde das pessoas que trabalhavam na unidade e o pagamento do tratamento. O Ministério Público do Trabalho pretende apurar se há registros de novas contaminações na fábrica desativada e deve requisitar mais documentos à empresa e à associação para apurar a denúncia. Atualmente, a Rhodia tem cinco fábricas no estado de São Paulo: duas delas instaladas em Santo André, além de São Bernardo do Campo, Paulínia e Jacareí.

Autoridade Olímpica prevê apresentação de leis especiais para os Jogos do Rio ainda este ano

A Autoridade Pública Olímpica (APO), vinculada ao Ministério do Esporte, deve apresentar até o final do ano os pedidos de regulamentação das exceções e de mudanças na legislação vigente para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, informou, nesta terça-feira, o presidente da entidade, o ex-ministro Márcio Fortes. As solicitações estão em fase de consulta e análise por parte de órgãos técnicos, como Receita Federal e Polícia Federal, e incidirão sobre a regulação de práticas fiscais, de segurança e de direitos autorais, entre outras, previstas no Ato Olímpico instituído pela Lei 12.035/2009. A APO apresentou uma prestação de contas do seu programa de observação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Londres 2012. No programa, foram investidos cerca de R$ 750 mil para que 122 funcionários, a maioria públicos, acompanhassem o evento. A ação permitiu a preparação de integrantes de 49 órgãos e empresas que atuarão nos Jogos de 2016, no Rio de Janeiro. Os gastos foram de R$ 320 mil com passagens, R$ 99 mil com a compra de 72 ingressos, dentre os 385 que o governo britânico dispôs ao governo federal para as Olimpíadas, e R$ 336 mil com hospedagem e alimentação. Os valores totais, incluindo outros custos, não foram calculados até o momento.

Guido Mantega diz que redução das tarifas de energia elétrica levará à queda da inflação

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera que as medidas de redução dos custos da energia anunciadas nesta terça-feira pelo governo ajudarão a diminuir a inflação. Segundo Mantega, estudos indicam impactos diretos e indiretos de 0,5% a 1% na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A expectativa do ministro é que os efeitos da medida nos preços sejam sentidos no próximo ano. "Estamos em uma cruzada para reduzir os custos no Brasil", disse o ministro. Mantega acrescentou que essa redução de custos vai tornar o Brasil tão competitivo como outros países. Para ele, o Brasil será um dos poucos países que irão crescer acima de 4% em 2013. Isso ele também dizia que ia acontecer em 2012, e agora vemos que o crescimento zerá próximo a zero.

Indústria prevê economia de até 4% no custo de produção

A redução de até 28% no custo da energia elétrica diminuirá de 2% a 4% o custo de produção da indústria. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, afirmou que a medida tornará o preço do produto nacional mais atraente tanto no mercado interno quanto no externo e dará às empresas mais fôlego para investir. Dependendo da faixa de consumo, o setor industrial terá a conta de energia 19% a 28% mais barata, e os consumidores residenciais redução de 16,2%. A CNI estima que as despesas com o insumo representam 3,9% do custo direto da produção industrial, com base em dados da Pesquisa Industrial Anual, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Secretário do Ministério da Fazenda diz que redução do preço da energia ataca Custo Brasil

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta terça-feira que a medida anunciada nesta terça-feira pelo governo petista de Dilma Rousseff de redução das tarifas de energia elétrica ataca o Custo Brasil, e que os empresários vão repassar essa queda do custo de energia para os preços. Barbosa projetou uma queda no IPCA de 0,5 a 0,6 ponto porcentual, como impacto direto da redução do preço da conta de energia para o consumidor. Ele acredita também que o pacote poderá ajudar a reduzir a inflação por meio da diminuição de outros custos para empresas e consumidores. Citou como exemplo a tarifa de condomínio, que embute o gasto de energia. Para Barbosa, a concorrência no mercado vai fazer com que esse ganho da indústria seja transferido para os preços nos setores mais competitivos e de maneira mais rápida. Disse que setores mais intensivos de uso de energia, como siderurgia, setor químico, petroquímico e de máquinas e equipamentos tendem a transferir mais rapidamente esse corte de custo de energia para seus produtos. Ele prevê que o pacote de energia vai impactar no crescimento econômico já em 2013, porque o corte na tarifa equivale a uma redução na taxa de juros e aumenta a renda disponível das famílias e das empresas.

Presidente da Fiesp considera ilegal renovação de concessões

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, afirmou, nesta terça-feira, que a renovação das concessões do sistema elétrico "é um caminho, a nosso ver, ilegal". No entanto, disse que irá esperar para anunciar, ou não, alguma medida a ser tomada pela federação. Apesar do possível questionamento, Skaf, que está em Roma acompanhando a visita do vice-presidente Michel Temer (PMDB), comemorou a redução de até 28% no preço da energia elétrica para a indústria e de até 16,2% para o consumidor residencial. O presidente da Fiesp avaliou ainda que, se confirmada a queda de 20%, em média, no preço da energia para o setor industrial, "não há dúvidas" de que haverá um repasse para os preços dos produtos. "Quem vai ganhar é o consumidor, porque cai o custo dos produtos e ainda pagará menos em casa", disse ele.

Exportação de carne suína aumenta 5,42% no acumulado do ano

As exportações de carne suína cresceram 5,42% no acumulado do ano, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Produtora Exportadora de Carne Suína (Abipecs). O dado é relativo ao mesmo período do ano passado, o que representa 367.743 toneladas. Já a receita das exportações caiu 2,2%, chegando a US$ 930 milhões. O mês de agosto foi o melhor em volume: 54,7 mil toneladas e o segundo em receita (US$ 134,42 milhões). Em agosto, as vendas de carne suína aumentaram 19,24% em volume e 10,10% em valor, em comparação com o mês de agosto. Ainda no mês de agosto, a Rússia liderou o ranking de compradores, representando 26,03% das exportações em toneladas e 28,35% da receita. O Brasil vendeu para os russos 14.241 toneladas (US$ 38,10 milhões), um crescimento de 387,43% em volume e 327,57% em valor. As exportações para a Argentina tiveram um aumento representativo de 6,64% em agosto. Já no acumulado do ano, a Ucrância foi o principal destino da carne suína brasileira, representando 22,63% das exportações, com 83.226 toneladas. Em segundo lugar, Hong Kong, e em terceiro a Rússia, seguidos da Angola e de Cingapura.

Marta Suplicy diz ser "enorme desafio" assumir Ministério da Cultura

Meia hora depois de chamar de "especulação de site" a notícia sobre sua designação para o Ministério da Cultura, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) disse ter aceitado o convite da presidente Dilma Rousseff para assumir o cargo. A socialite paulista Marta Suplicy agiu como se estivesse surpreendida com a sua designação para um ministério, apesar de a iniciativa do governo ter sido anunciada, desde as primeiras especulações, após a senadora ter desistido de disputar a prefeitura de São Paulo em proveito de Fernando "Kit Gay" Haddad, candidato do ex-presidente Lula. A senadora disse ter recebido o convite de Dilma para ocupar o posto por telefone, por volta das 15h40min desta terça-feira, quando encerrou a sessão do plenário do Senado por falta de quorum. "Eu acabei de falar com a presidente e acabei de aceitar. O convite é meio surpreendente, mas eu sou do governo e estou à disposição do governo e se a presidente acha que eu devo exercer essa função no ministério, eu vou exercê-la, como exerci todas as funções da vida. O ministério é importante, é a identidade brasileira, é a cultura, sinto que é um enorme desafio", afirmou a socialite paulista, ainda no plenário do Senado. Na verdade foi um tremendo "toma lá, dá cá". Ela foi chutada para fora da candidatura à prefeitura de São Paulo por Lula, que impôs o candidato, Fernando "Kit Gay" Haddad. A seguir, ela fez cara de emburrada e se negou a participar da campanha de "Kit Gay", até Lula chamá-la e enquadrá-la. Então ela apresentou o preço, participou de uma passeata, gravou um apoio no programa eleitoral da campanha e pronto, levou o que queria. O Ministério da Cultura é a segunda experiência de Marta Suplicy no Executivo federal. Em 2007, no início da segunda gestão de Lula, ela assumiu o Ministério do Turismo. Ficou na pasta pouco mais de um ano, de onde saiu para disputar a prefeitura de São Paulo, quando foi derrotada pelo atual prefeito, Gilberto Kassab (PSD), então do DEM, apoiado pelo candidato do PSDB à prefeitura, José Serra.

Ministério da Fazenda aumenta limite de endividamento do Rio Grande do Sul

O Ministério da Fazenda anunciou nesta terça-feira mais R$ 9,031 bilhões de limite para contratação de empréstimos para Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás. O anúncio foi feito após reunião do ministro Guido Mantega com os três governadores. No caso do Rio Grande do Sul, o governo estadual poderá contratar novos empréstimos no total de R$ 731 milhões para contrapartidas na execução de convênios com recursos federais, no âmbito do Proinvest, para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais), regularização urbanística e fundiária, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica. Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do Estado, com obras de pavimentação de acessos municipais, ligações asfálticas regionais e duplicação de rodovias. Minas Gerais poderá aumentar seu limite de contratação de operações de crédito em R$ 6,126 bilhões, de forma a ampliar os investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança, programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção, além de ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), entre outros. Para Goiás, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilhões para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e também para o Proinvest. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, parte dos recursos será usada para quitar financiamentos e, assim, melhorar o perfil de endividamento do estado. Além disso, segundo ele, os recursos vão para investimentos na malha rodoviária, saneamento básico, Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), portos e aeroportos. A ampliação do limite de endividamento foi feita com a assinatura do protocolo de entendimento que permite a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014. Segundo o Ministério da Fazenda, com a assinatura da revisão do PAF, o limite de contratação de crédito de 21 Estados chega a R$ 58,311 bilhões.

Petrobras pretende investir US$ 131 bilhões na produção de petróleo até 2016

A previsão do investimento de US$ 131 bilhões pela Petrobras na produção de petróleo nos próximos quatro anos foi anunciada pela presidente da companhia, Graça Foster, durante audiência pública no Senado, nesta terça-feira. De acordo com Graça Foster, a produção da estatal cresceu 45% entre 2002 e 2011. A informação foi dada na apresentação do plano de negócios 2012-2016 da empresa nas comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infraestrutura. "As nossas reservas provadas de petróleo somam 15,71 bilhões de barris de óleo equivalente. Olhando só o que a Petrobras tem na cessão onerosa e concessão, temos no pré-sal 15,8 bilhões de barris de óleo descoberto. Grande parte de nossas descobertas está localizada em águas profundas e somos líderes de descoberta de petróleo no mundo", disse ela. Sobre o preço dos combustíveis no País, Graça Foster reafirmou que a empresa adota uma política de formação de preços dos derivados do petróleo de médio e longo prazos e, apesar de não repassar a alta do óleo para os consumidores brasileiros, a empresa não teve prejuízos. "Não faz sentido passar a volatilidade do brent para os nossos consumidores. Na média, se fizermos o cálculo integral do resultado, isso vai ser positivo para a Petrobras. Consideramos o mercado no médio e longo prazos". afirmou a petista. Sobre as perdas de R$ 1,3 bilhão no lucro líquido da empresa no segundo trimestre, Graça Foster apontou como fatores para o resultado negativo a desvalorização do real, a queda da exportação de petróleo e a baixa na produção devido ao resultado de alguns poços secos.

Isto é o Brasil da era petista - Estudante esfaqueia colega dentro de escola, em Salvador

Uma adolescente de 17 anos esfaqueou uma colega da mesma idade, durante uma briga na manhã desta terça-feira, na Escola Estadual David Mendes Pereira, em Salvador. A vítima, ferida sem gravidade no braço, foi medicada em um posto de saúde próximo e liberada pouco depois. A agressora, que usou uma faca da cantina da escola para ferir a colega, foi encaminhada para a Delegacia do Adolescente Infrator, ouvida e liberada. A agressora contou à polícia que estava tentando se defender da outra, que teria reunido amigos para agredí-la, por causa de uma discussão anterior, fora da escola. A vítima, que ainda conseguiu ferir a rival com uma caneta depois de ser esfaqueada, negou a versão e disse ser vítima de comentários maldosos da colega. As aulas foram canceladas durante o dia por causa da briga. O diretor da unidade, Otacimar Cardoso, afirmou que o episódio foi um "caso isolado" e que "tem origem fora da escola". "Elas moram no mesmo bairro e contaram que têm diferenças há mais tempo", comentou ele. Os policiais investigam a possibilidade de a briga ser passional. Segundo a delegada Claudenice Mayo, a punição para a agressora deve ser uma medida socioeducativa. Enquanto não for modificado esse Estatuto da Criança e do Adolescente, não há saída para o País.