quinta-feira, 13 de setembro de 2012

STJ mantém suspensão de extração e transporte de petróleo pela Chevron e a Transocean Brasil

O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou a suspensão de todas as atividades de extração e transporte petrolífero da concessionária Chevron Brasil Upstream Frade e da operadora de sondas Transocean Brasil, pelo prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500 milhões. A liminar pela suspensão havia sido concedida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 31 de julho, em processo que as empresas respondem por vazamentos de petróleo ocorridos no Campo de Frade, na Bacia de Campos (RJ), em novembro de 2011 e março de 2012. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) recorreu da decisão. A liminar também determina que as duas empresas adotem os procedimentos necessários ao cumprimento integral do plano de abandono de poço, com fiscalização da ANP, sob pena do mesmo valor. A ANP alegou ao Superior Tribunal de Justiça que a concessão da liminar provocaria grave lesão à segurança, à ordem econômica e social e à ordem jurídica e administrativa. A agência reguladora argumentou ainda que o impedimento de realizar perfurações no Brasil implicaria a rescisão dos contratos de outras empresas com a Transocean, que, atualmente, é a empresa do ramo com maior participação no País, opera em várias regiões e tem 2 mil empregados. Ao manter a liminar suspendendo as atividades da Chevron, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Felix Fischer, afirmou que a atuação do Poder Judiciário teve o objetivo “exclusivo” de proteger o meio ambiente. Para Fischer, não houve a demonstração objetiva dos valores que caracterizariam a grave lesão, nem mesmo da iminência de significativo prejuízo aos cofres públicos. O Ministério Público Federal, autor da liminar, pede, em outra ação, a indenização de R$ 20 bilhões por danos ambientais causados pelos dois acidentes.

Complexo eólico gaúcho de R$ 1 bilhão começará a ser construído nesta sexta-feira em Santa Vitória do Palmar

Começarão nesta sexta-feira as obras da maior usina eólica da América Latina, o Complexo Geribatu, em Santa Vitória do Palmar, no Rio Grande do Sul, que exigirá investimentos de R$ 1 bilhão por parte da Eletrosul e do Fundo Rio Bravo, e gerará 3 mil empregos durante as obras. O consórcio construtor iniciará os trabalhos de infraestrutura com a abertura das vias de acesso aos locais onde serão instalados o canteiro de obras e os aerogeradores, que somarão 258 megawatts (MW) de capacidade instalada. O Complexo Eólico Geribatu será um dos maiores da América Latina. Ao todo, serão instalados 129 aerogeradores, divididos em dez parques eólicos.

Ben Bernanke diz que recuperação dos Estados Unidos está sob ameaça de abismo fiscal

O chairman do Federal Reserve, banco central norte-americano, Ben Bernanke, alertou nesta quinta-feira que a recuperação econômica dos Estados Unidos pode estar sob ameaça se parlamentares não forem capazes de evitar que cortes automáticos de gastos e elevações tributárias tenham efeito. Bernanke disse que os novos estímulos do banco central não serão suficientes para proteger a economia de choques fiscais. "Se não lidarmos com o abismo fiscal, como eu disse, não acho que nossas ferramentas serão fortes o suficiente para compensar os efeitos de um grande choque fiscal. Então, temos de pensar sobre o que faríamos nessa situação", disse o chairman do Fed após o término da reunião de dois dias do Comitê de Mercado Aberto do Fed. O Fed inflamou os mercados financeiros nesta quinta-feira com uma nova rodada aberta de compra de bônus e uma promessa de manter as taxas de juros a níveis próximos de zero por ainda mais tempo do que o esperado anteriormente. O banco central espera que as medidas impulsionem um crescimento mais rápido, no âmbito de uma recuperação instável de uma profunda recessão no período entre 2007 e 2009. Como o Congresso e a Casa Branca não conseguiram alcançar um acordo para reduzir o déficit orçamentário em 1,2 trilhão de dólares em dez anos, colocaram-se rumo a cortes de gastos draconianos em 2013 e adiante, a menos que possam definir uma alternativa.

STF conclui capítulo de lavagem de dinheiro no processo do Mensalão do PT e condena 8

Os ministros do Supremo Tribunal Federal concluíram nesta quinta-feira a votação do capítulo de lavagem de dinheiro do julgamento do processo do Mensalão do PT e decidiram condenar oito dos 10 réus acusados pelo crime. O colegiado considerou que o grupo do publicitário Marcos Valério montou, com a participação da cúpula do Banco Rural, um esquema de lavagem de recursos de origem ilícita que foram repassados a políticos. O julgamento será retomado na segunda-feira, com a análise da denúncia de compra de votos de parlamentares durante o primeiro governo de Lula. Na sessão desta quinta-feira, os ministros concluíram pela culpa dos seguintes réus: Kátia Rabello, a ex-presidente e atual acionista majoritária do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do banco; Vinícius Samarane, ex-diretor e atual vice-presidente da instituição; o publicitário Marcos Valério e seus antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; Rogério Tolentino, ex-advogado das empresas de Marcos Valério; e, por último, a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. O Supremo absolveu por falta de provas a Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, e Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B. Todos os ministros votaram por livrar Ayanna e, no caso de Geiza, sete dos dez. Apenas o relator da ação, Joaquim Barbosa, e os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio Mello ficaram vencidos ao se posicionar a favor da condenação dela. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, deu o último voto da sessão. Ele se manifestou pela condenação de oito dos dez réus, livrando apenas Ayanna e Geiza. Em uma rápida análise, o ministro fez questão de ressaltar que os crimes de lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta "não se confundem". Esse último crime foi apreciado anteriormente pela Corte.

Nova York proíbe refrigerantes em embalagens gigantes para combater epidemia de obesidade

Uma comissão da secretaria de saúde de Nova York decidiu nesta quinta-feira pela proibição à venda de refrigerantes em copos gigantes em restaurantes, lanchonetes, cinemas, teatros e outros estabelecimentos comerciais. A intenção é fazer frente a uma epidemia de obesidade. A nova norma limita a 453 gramas o limite de conteúdo de copos e garrafas de refrigerantes que não sejam dietéticos. A regulamentação também abrange chás e outras bebidas artificialmente adoçadas. Supermercados e a maior parte das lojas de conveniência estão isentas do cumprimento da norma. Autoridades sanitárias nova-iorquinas argumentam que a proibição é necessária para fazer frente a uma epidemia de obesidade.

Especialistas afirmam que naufrágio do navio Concordia foi provocado pelo capitão

Especialistas indicados por um tribunal italiano culparam diretamente o capitão do navio de cruzeiro Costa Concordia, Francesco Schettino, pelo naufrágio da embarcação e as mortes de 32 pessoas, em 13 de janeiro deste ano, na ilha do Giglio, ao largo da Toscana. Mas eles também afirmam que alguns tripulantes e a Costa, empresa proprietária do transatlântico Concordia, contribuíram para o desastre por causa das medidas deficientes em segurança e no atraso na retirada dos passageiros. O Costa Concordia bateu nos recifes e naufragou na ilha do Giglio na noite de 13 de janeiro, após Schettino, de 52 anos, mudar a rota do navio e levá-lo para muito perto da ilha, em numa manobra exibicionista. Segundo os especialistas, tanto Schettino quanto a empresa Costa sabiam que o capitão faria a manobra arriscada quando partiram mais cedo do porto de Civitavecchia, no litoral do Lácio. Schettino é acusado de homicídio culposo (quando não há a intenção de matar), ao naufragar o navio e abandoná-lo antes que todos os 4.200 passageiros e tripulantes fossem retirados. "Madonna, que confusão eu fiz", disse Schettino às 21h45, logo após o choque contra o recife. "Roberto, fiz uma confusão", disse Schettino às 21h56 a Roberto Ferrarini, gestor de emergências da empresa Costa Crocieri. Às 22h06, Schettino pensava que a situação estava sob controle: "Então Robè, não afundamos e é preciso mandar um rebocador para tirar a gente daqui", diz outro trecho, reproduzido em matéria do diário milanês Corriere della Sera. Na realidade, o naufrágio começava e houve atraso na retirada dos 4.200 passageiros e tripulantes. Outras oito pessoas, entre elas tripulantes e o coordenador da crise provocada pelo naufrágio do Costa, também estão sob investigação. O Tribunal de Grosseto, na Toscana, ordenou aos investigadores que ajudem a determinar quem, se for necessário, deve ser julgado. Uma audiência foi marcada para outubro. No relatório de 270 páginas, quatro especialistas reconstituíram e descreveram minuto a minuto o naufrágio de 13 de janeiro. Eles usaram dados e gravações de vozes para reconstituir a situação. O relatório mostra que durante 45 minutos Schettino não tomou nenhuma atitude, enquanto recebia relatos dos seus subordinados de que o navio estava afundando e os motores não funcionavam.

Fux condena nove réus por lavagem de dinheiro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concordou integralmente com o voto do ministro Joaquim Barbosa, relator do Mensalão do PT, e votou pela condenação de nove dos dez réus acusados de lavagem de dinheiro. O ministro considerou culpados: o publicitário Marcos Valério; seus antigos sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach; o ex-advogado das agências de Valério, Rogério Tolentino; a ex-diretora e a ex-gerente financeira da agência de publicidade de Valério, a SMP&B, respectivamente, Simone Vasconcellos e Geiza Dias; e os dirigentes e ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello, Vinícius Samarane e José Roberto Salgado. Assim como três ministros que o antecederam, Fux votou pela absolvição, por falta de provas, da ex-vice-presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório. No início do seu voto, o ministro disse que somente com a ajuda do banco o esquema de lavagem de dinheiro operado pelo grupo de Marcos Valério ocorreu. "Tenho a impressão que ficou muito claro que, não fosse a estrutura do Banco Rural, o núcleo publicitário não teria conseguido colocar o esquema em prática", disse. O ministro afirmou que a intimidade que Geiza Dias, ex-gerente financeira da SMP&B, mantinha com funcionários do Banco Rural na hora de fazer a provisão de recursos para os saques de políticos era motivo para condená-la por lavagem de dinheiro. Isso demonstra que ela sabia, sim, do esquema de ocultação de recursos. "Essa pessoa, não é possível, que não tenha a consciência da ilicitude", afirmou. Ele ressaltou que Geiza se despedia mandando "beijo" a um funcionário que, em resposta, dizia que iria ter um "infarto" por causa das operações. "Quem tem infarto não manda beijo. Quem manda beijo não tem infarto", ironizou.

Delfim Netto é eleito Professor Emérito 2012

O economista Antônio Delfim Netto receberá o título Professor Emérito – Troféu Guerreiro da Educação 2012. O prêmio, uma parceria entre o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o jornal O Estado, é concedido anualmente a personalidades que prestaram serviços relevantes à educação no Brasil. De acordo com Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE, a comissão julgadora do prêmio, formada por membros da diretoria do Estado e por conselheiros do CIEE, elegeu por unanimidade o economista. "Delfim foi reconhecido por sua dedicação como professor de Economia e, principalmente, pelo importatante papel que teve na difusão de modernas teorias econômicas", diz. Formado em economia pela USP em 1951, o paulistano do bairro do Cambuci começou a exercer, já no ano seguinte ao de sua graduação, a função de docente como assistente na disciplina "Estatística econômica e econometria". Em 1963, tornou-se o primeiro ex-aluno da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA-USP) a ocupar a posição de professor catedrático na universidade. Na vida pública, Delfim Neto também teve uma atuação destacada. Foi secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, em 1966, e ministro da Fazenda, entre 1967 e 1974, nos governos de Costa e Silva e Ernesto Geisel. O economista ficou conhecido como um dos responsáveis pelo “milagre econômico”, período de grande crescimento do País. Ele foi ainda ministro da Agricultura e do Planejamento no governo de João Batista Figueiredo e também eleito para quatro mandatos como deputado federal por São Paulo. Mas, tem uma nódoa inapagável em sua vida: ele foi um dos signatários do paravoroso AI-5, que jogou o Brasil na mais negra ditadura militar. E todo mundo parece querer se esquecer disso.

Governo Dilma anuncia liberação de R$ 47,6 milhões para reforma de hospitais

O governo Dilma autorizou nesta quinta-feira a liberação de R$ 47,6 milhões para a reforma de cinco hospitais universitários em São Paulo (SP), Fortaleza (CE), Rio Grande do Sul (RS) e Dourados (MS). Os recursos são oriundos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para reformas e modernização do parque tecnológico. Os hospitais universitários beneficiados são o da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), duas unidades vinculadas à Universidade Federal do Ceará (UFC), além da Fundação de Apoio ao Hospital de Ensino de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e da Universidade Federal Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul. A portaria assinada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, na Seção 1. As instituições que receberão as maiores parcelas são as vinculadas à UFC, com um total de mais de R$ 33 milhões. Os recursos serão aplicados em reformas na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e no Hospital Universitário Walter Cantídio, em Fortaleza, capital cearense. Para o Hospital São Paulo, vinculado à Unifesp, serão repassados R$ 8,5 milhões, enquanto para o Hospital Universitário Professor Miguel Riet Correa Júnior, no Rio Grande do Sul, irão R$ 3,3 milhões. O Hospital Universitário Grande Dourados, em Mato Grosso do Sul, receberá R$ 2,4 milhões. No mês passado, o governo liberou recursos para a reforma de 28 hospitais universitários do País. Os hospitais universitários são centros de formação de recursos humanos e de pesquisa. Neles há programas de educação continuada para a atualização técnica aos profissionais de todo o sistema de saúde. De acordo com o Ministério da Saúde, a prestação de serviços à população pelos hospitais universitários leva ao aprimoramento do atendimento e à elaboração de protocolos técnicos para os diversos tipos de doenças no Sistema Único de Saúde.

Geiza Dias é inocentada no processo do Mensalão do PT

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de oito dos dez réus por lavagem de dinheiro em julgamento neste capítulo do processo do Mensalão do PT. Com o voto dele, pela absolvição, Geiza Dias, a "batedeira de cheque", ex-funcionária da agência SMP&B, está livre da acusação. Antes da pronúncia do último voto, do ministro Ayres Brito, Geiza Dias já tinha seis votos a seu favor e três pela condenação, o que a absolvia em definitivo da acusação de lavagem de dinheiro. Celso de Mello fez uma longa exposição sobre a gravidade dos crimes de lavagem de dinheiro e da necessidade de se puní-los com rigor. Afirmou que o processo do Mensalão do PT trazem dados "graves" e "inquietantes" sobre o tema. O ministro destacou ainda a absolvição de Geiza. Ele destacou que no crime de lavagem de dinheiro é necessário que seja provado o conhecimento de que o dinheiro é fruto de crimes. Na visão dele, as provas dos autos trazem dúvidas sobre o envolvimento da ex-funcionária, que era responsável pelo envio ao Banco Rural das ordens de pagamento. Essa ré foi descrita pela própria defesa como uma funcionária "mequetrefe" e "batedeira de cheque".

Ratinho Júnior sobe 5 pontos e lidera em Curitiba

Depois de ter sua divulgação barrada na última terça-feira, por causa de uma impugnação pedida pela coligação "Curitiba Quer Mais", de Gustavo Fruet (PDT); a pesquisa Datafolha/RPC para a prefeitura de Curitiba foi liberada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e apontou a liderança do deputado federal Ratinho Júnior (PSC), filho apresentador Ratinho; com 32% das intenções de voto, seguido do prefeito Luciano Ducci (PSB), que tenta a reeleição, com 26%. O candidato apoiado pela presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, Gustavo Fruet (PDT), aparece em terceiro lugar com 16%, a maior queda registrada entre os candidatos, pois no final de julho ele estava com 20%. Ratinho subiu cinco pontos e Ducci caiu um ponto porcentual. O ex-prefeito Rafael Greca (PMDB) é o quarto colocado com 7% e registrou queda de um ponto. No caso de um segundo turno contra Ducci ou Fruet, Ratinho também venceria. Contra Ducci seria 49% a 39% e contra Fruet seria 50% contra 35%.

Toffoli deu quinto voto para condenar cúpula do Banco Rural

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação por lavagem de dinheiro da cúpula do Banco Rural, de Marcos Valério e de dois ex-sócios do publicitário nas agências de publicidade. Foi o quinto voto nesta direção, deixando o placar do julgamento do Mensalão do PT na falta de apenas mais um voto para formação da maioria pela condenação da acionista e ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, do ex-vice-presidente operacional, José Roberto Salgado, do publicitário Marcos Valério, seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach e a ex-diretora financeira da SMP&B Simone Vasconcelos. Toffoli destacou em seu voto que este item trata do chamado "valerioduto". Ele afirmou que o julgamento do Mensalão do PT, a compra de apoio político, é um tema para os próximos capítulos: "O que a imprensa chama de mensalão são cenas que assistiremos no próprio capítulo, se esses recursos do valerioduto serviram para compra de votos no Congresso Nacional". O ministro votou pela condenação de seis réus por entender que houve lavagem de dinheiro na distribuição de recursos feita por Marcos Valério por meio de saques no Banco Rural, com a anuência da cúpula do banco. Além dos seis réus, ele deu o quarto voto para condenar Vinícius Samarane, ex-diretor do Rural e atual vice-presidente. Neste caso, apenas o revisor, Ricardo Lewandowski, havia votado pela absolvição. Toffoli votou pela absolvição de outros três réus: Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Rural, Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, e Rogério Tolentino, ex-advogado das agências.

Romney diz que Estados Unidos parecem estar "à mercê dos eventos" no mundo

O candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, Mitt Romney, criticou a atuação do presidente Barack Obama na política externa nesta quinta-feira, após a morte de quatro norte-americanos na Líbia, afirmando que os Estados Unidos parecem estar à mercê dos acontecimentos no mundo. Romney defendeu uma ação militar mais firme dos Estados Unidos durante um evento de campanha no norte da Virgínia, uma área que pode ter papel decisivo na eleição presidencial de 6 de novembro entre o republicano e o presidente democrata, que busca a reeleição. "Quando olhamos o mundo hoje, algumas vezes parece que estamos à mercê dos eventos, em vez de dando forma aos eventos", disse ele em Fairfax, um subúrbio de Washington DC. No evento em Fairfax, Romney não repetiu os ataques ao governo, mas não mostrou sinais de remorso.

Conforme Ibope, ACM Neto continua liderando em Salvador

O candidato do PT à prefeitura de Salvador, Nelson Pellegrino, cresceu 11 pontos na preferência do eleitorado, mostrou pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira, mas ainda está atrás de ACM Neto (DEM), que segue na liderança. A pesquisa aponta ACM Neto com 39%, uma oscilação negativa de 1 ponto na comparação com a pesquisa divulgada em 24 de agosto. Pellegrino, por sua vez, cresceu 11 pontos e agora soma 27%. Mário Kertész (PMDB) tem 6 por cento da preferência, tendo variado dois pontos para baixo na comparação com a sondagem anterior. Márcio Marinho (PRB) tem 3 por cento das intenções de voto, ante 5 por cento na pesquisa anterior. Hamilton Assis (PSOL) soma agora 2 por cento da preferência, depois de não ter pontuado no levantamento anterior. Da Luz (PRTB) manteve-se estável em 1 por cento. Treze por cento dos entrevistados disseram que votarão em branco ou anularão seu voto, enquanto 8 por cento afirmaram não saber responder.

Polícia Civil tenta concluir processo de Toninho do PT

Quase dois anos depois de reaberto o inquérito sobre o assassinato do prefeito de Campinas (SP), Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT, em 10 de setembro de 2001, por decisão da Justiça paulista, a Polícia Civil decidiu criar um grupo para concluir as investigações. O delegado seccional de Campinas, José Rolim Neto, informou que disponibilizou quatro policiais para cuidarem do inquérito, que está no setor de homicídios da Delegacia de Investigações Gerais desde dezembro de 2010. Até agora, apenas duas pessoas foram ouvidas. A família de Toninho não concorda com a tese de crime comum e solicitou a entrada da Polícia Federal no caso para investigar crime de mando com motivações políticas. Toninho, eleito em 2000, foi atingido com um tiro na noite de 10 de setembro de 2001, após sair do Shopping Iguatemi, em Campinas, e encontrado morto dentro de seu carro, um Palio, na Avenida Mackenzie. O caso foi investigado pela Polícia Civil de Campinas e pelo Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de São Paulo. Com base no primeiro inquérito, o Ministério Público Estadual denunciou a quadrilha do sequestrador Wanderson Nilton de Paula Lima, o Andinho, como responsável pelo assassinato, mas o juiz José Henrique Torres não aceitou a denúncia, em 2009. Um recurso ao Tribunal de Justiça foi derrotado e, no final de 2010 a Justiça determinou que as investigações fossem reabertas pela Polícia Civil, em Campinas. "O inquérito está parado, duas pessoas foram ouvidas, a Roseana (a viúva) e o então secretário de Governo, Durval de Carvalho. O resto são apenas folhas com os pedidos de prorrogação de prazo do delegado", afirma o advogado da família, William Ceschi. A partir de agora um delegado, um escrivão e dois investigadores cuidarão diretamente do caso. Na morte desse prefeito petista, assim como na do outro prefeito petista assassinado, o de Santo André (Celso Daniel), está o lixo e a corrupção de gestões petistas.

Finalmente, Felipão é demitido no Palmeiras

O técnico Luiz Felipe Scolari foi demitido do Palmeiras nesta quinta-feira em consequência dos maus resultados do time, que está na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro. O Palmeiras ocupa a penúltima posição no torneio, com 20 pontos conquistados em 24 partidas. "Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira entre presidência, diretoria de futebol e comissão técnica do Palmeiras, ficou decidido em comum acordo o encerramento do contrato de trabalho entre o técnico Luiz Felipe Scolari e o clube", informou o clube em nota: "Junto com Felipão, o auxiliar técnico Flávio Murtosa também deixa o clube". Scolari, que tinha um dos maiores salários entre treinadores do futebol brasileiro, ajudou o Palmeiras a conquistar o título da Copa do Brasil, em julho, mas os resultados ruins e atuações decepcionantes no Campeonato Brasileiro levaram à demissão dele do clube. Essa foi a segunda passagem de Felipão no time paulista. Em sua primeira passagem no clube, o treinador ajudou o Palmeiras a conquistar a Copa Libertadores, em 1999. "A Sociedade Esportiva Palmeiras agradece os serviços prestados pelo treinador, um dos maiores comandantes que o clube já teve em toda a sua história", acrescentou o comunicado do time paulista. Scolari, campeão mundial com a seleção brasileira na Copa de 2002, é apontado como possível sucessor de Mano Menezes, caso o treinador deixe o comando do Brasil.

Ministro Marco Aurélio Mello condena oito réus por lavagem de dinheiro

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação de oito dos dez réus denunciados pelo crime de lavagem de dinheiro no capítulo em julgamento do processo do Mensalão do PT. Ele absolveu apenas Ayanna Tenório, ex-vice-presidente do Banco Rural, e Vinicius Samarane, ex-diretor e atual vice do banco. Até agora, já são sete votos pela condenação da ex-presidente e acionista do Rural, Kátia Rabello; do ex-vice-presidente operacional do banco, José Roberto Salgado; do publicitário Marcos Valério; seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz; e a ex-diretora financeira da agência SMP&B, Simone Vasconcelos. Samarane e o ex-advogado de Marcos Valério, Rogério Tolentino, já foram considerados culpados por cinco ministros, faltando apenas um para confirmar a condenação. Ayanna já está absolvida, enquanto Geiza Dias, ex-funcionária de Valério, tem quatro votos pela absolvição e três pela condenação. Marco Aurélio Mello resumiu seu voto e acabou abordando basicamente as questões de Tolentino e Geiza. Em relação ao advogado, ele destacou que houve lavagem pelo fato de o advogado ter participado do esquema ao fazer um empréstimo de R$ 10 milhões que teria servido para ocultar desvios de recursos do Banco do Brasil no contrato da Visanet. Em relação a Geiza, ele a definiu como "autora material" da lavagem. Fez referência à máfia para dizer que ela tinha a confiança de Marcos Valério para encaminhar as ordens para o pagamento. Afirmou ainda que sua absolvição teria que ocorrer apenas se o entendimento fosse de que não ocorreu qualquer crime em toda a operação: "A absolver Geiza devemos absolver a todos porque então a lavagem de dinheiro teria ficado no campo da simples cogitação, dos autores intelectuais". Disse ainda que votava pela absolvição de Samarane por coerência. Na época dos fatos, ele era subordinado a Ayanna. Para Marco Aurélio, se nem ela participou dos crimes, Samarane também não poderia ter atuado.

Ibope aponta que Russomanno lidera com 35% em São Paulo, com José Serra em segundo

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira revela que o candidato do PRB, Celso Russomanno, subiu quatro pontos porcentuais, de 31% para 35% das intenções de voto. José Serra (PSDB) aparece em segundo lugar, comn 19%, e o petista Fernando "Kit Gay" Haddad (PT) apareceem terceiro lugar, com 15%. Nas simulações de segundo turno, Russomanno venceria tanto Serra quanto Haddad se a eleição fosse hoje: 52% a 25% e 50% a 25%, respectivamente. Na última pesquisa, divulgada no dia 31 de agosto, Serra tinha 20% e Fernando Haddad 16%. Gabriel Chalita (PMDB) tinha 5% e agora aparece com 6%. Soninha Francine se manteve em 4% das intenções de voto. Na atual pesquisa, Paulinho da Força e Carlos Giannazi (PSOL) obtiveram 1%. Ana Luiza Figueiredo (PSTU), Miguel Manso (PPL), Anai Caproni (PCO) não pontuaram. José Maria Eymael (PSDC) e Levy Fidelix (PRTB) não foram citados.

Embaixadas dos Estados Unidos sofrem novos ataques em países árabes

Manifestantes atacaram nesta quinta-feira as embaixadas dos Estados Unidos no Iêmen e no Egito, durante supostos protestos contra um filme que eles consideram ofensivo ao islamismo. No mesmo dia, os Estados Unidos enviaram dois destróieres à costa da Líbia, onde na terça-feira o embaixador norte-americano foi assassinado, junto com outros três diplomatas, por uma horda sob comando da Al Qaeda. Autoridades líbias disseram ter prendido quatro suspeitos de envolvimento no ataque ao consulado dos Estados Unidos em Benghazi, que resultou no assassinato do embaixador Christopher Stevens e de três outros funcionários diplomáticos. O presidente dos Estados Unidos, o muito pusilânime Barack Obama, prometeu levar os responsáveis à Justiça. Autoridades norte-americanas não descartam que o ataque tenha sido planejado com antecedência. A secretária de Estado Hillary Clinton fez questão de desvincular os EUA do filme "Inocência dos Muçulmanos", que ela qualificou de "nojento e repreensível". Trechos atribuídos ao filme semiamador circulam há semanas na Internet. No filme, o profeta Maomé é retratado como mulherengo, homossexual e abusador de crianças. Para muitos muçulmanos, qualquer representação de Maomé é uma blasfêmia. Os protestos se espalharam na quinta-feira, com manifestantes questionando por que os Estados Unidos não proibiram a realização ou difusão do filme. Esses fanáticos medievais não entendem que não é assim que as coisas funcionam em uma democracia, onde não existe a censura e impera a liberdade de pensamento e de expressão. Em Sanaa, capital do Iêmen, centenas de pessoas invadiram o terreno fortificado da embaixada. "Nós nos sacrificamos por ti, Mensageiro de Deus", gritavam os fanáticos islâmicos. A multidão também estilhaçou os vidros de um escritório de segurança em frente à embaixada, além de queimar carros. Uma fonte de segurança disse que pelo menos 15 pessoas ficaram feridas, algumas a tiros, antes que o governo isolasse a área com militares. No Egito, manifestantes apedrejaram um cordão policial em torno da embaixada. Na terça-feira, algumas pessoas escalaram os muros da sede diplomática, onde arriaram, rasgaram e queimaram a bandeira americana que ornava a embaixada, em uma gravissíma agressão territorial. No Kuwait, cerca de 200 manifestantes se reuniram em frente à embaixada dos Estados Unidos, gritando "Deus é Grande". Esses fanáticos, em especial, só desfrutam de uma nacionalidade porque os soldados americanos expulsaram os iraquianos que haviam invadido o Kuwait e deixaram um rastro de destruição na sua desabalada fuga. Em Bangladesh, houve uma tentativa de invasão da embaixada, e no Irã estudantes comandados pelos aiotalás nazistas fizeram um protesto.

Por maioria, STF já condena seis por lavagem de dinheiro

Por maioria dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal, seis dos 10 réus do capítulo que trata de lavagem de dinheiro na ação penal do Mensalão do PT foram condenados nesta quinta-feira, faltando votos de quatro ministros. Com os votos do relator, Joaquim Barbosa, do revisor Ricardo Lewandowski, e dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, foram condenados os ex-dirigentes do Banco Rural, Kátia Rabello e José Roberto Salgado, o empresário Marcos Valério e seus sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, e Simone Vasconcellos, ex-diretora da agência SMP&B, de Marcos Valério. Ficou ainda definida, por maioria, a absolvição da ex-vice-presidente do banco, Ayanna Tenório.

Embraer fecha contrato para fornecer suporte logístico à FAB

A Embraer informou há pouco que a sua subsidiária Embraer Defesa e Segurança fechou um contrato para o fornecimento de suporte logístico e serviços para a frota de 24 aeronaves da família ERJ-145 operada pela Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo a companhia, o valor do contrato pode chegar a US$ 130 milhões, dos quais US$ 98 milhões são fixos e US$ 32 milhões dependem da contratação de serviços adicionais previstos no acordo. O programa logístico, chamado de Embraer Solução de Suporte para Governo (ESSG) inclui suporte de material, gestão de reparos, controle técnico de manutenção, suporte de engenharia e apoio técnico em campo, além de serviços de manutenção programada e não programada.

Importadoras de veículos devem demitir 15 mil em 2012

A Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores (Abeiva) ampliou estimativa do número de demissões no setor em 2012, de 10 mil para 15 mil, por causa da baixa nas vendas de, em média, 40%, após a alta de 30% no Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), promovida pelo governo em abril. "Antes, nós prevíamos demitir 10 mil de um total de 35 mil empregos, mas esse número já foi atingido. Com isso, esperamos cortar mais 5 mil postos até o final deste ano e chegar a 20 mil empregados", disse Flavio Padovan, presidente da Abeiva. De acordo com ele, as demissões aconteceram com o fechamento de revendas de algumas marcas.

Morre o desembargador aposentado Osvaldo Stefanello

Morreu, na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre, aos 74 anos, o desembargador Osvaldo Stefanello, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado e ex-presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Natural de Júlio de Castilhos, Stefanello nasceu em 15 de junho de 1938. Foi bancário de 1962 a 1967, exercendo suas atividades na capital gaúcha. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1965. O desembargador aposentou-se compulsoriamente, ao completar 70 anos de idade, em junho de 2008.

Ministra Rosa Weber conclui voto, condena Pizzolato e absolve João Paulo Cunha

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concluiu nesta quinta-feira seu voto sobre o primeiro capítulo do julgamento do Mensalão do PT ao analisar as acusações de lavagem de dinheiro contra o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Ela votou por absolver João Paulo e condenar Pizzolato, mas ambos já foram considerados culpados desse crime pela maioria dos ministros do Supremo. Diferentemente dos outros ministros, ela não analisou esse crime ao tratar do primeiro item, atendo-se aos delitos de corrupção passiva e peculato. Nesta quinta-feira, ela votou pela condenação de oito réus do Banco Rural e das agências de Valério. Afirmou que à luz desta condenação, analisaria as condutas de João Paulo e Pizzolato. Em relação ao deputado petista, a ministra entendeu que o recebimento de R$ 50 mil por meio da mulher, Márcia Regina, foi um exaurimento do crime de corrupção passiva, que se consumou com o favorecimento para a contratação pela Câmara dos Deputados da SMP&B, agência de Marcos Valério. "Não se recebe propina sob os holofotes", disse a ministra. Ela observou ainda que o crime de peculato, a contratação da agência e as terceirizações, só foram realizados depois do recebimento da propina, não podendo, porém, ser crime antecedente. Mesmo com o voto dela pela absolvição no crime de lavagem de dinheiro, o petista está condenado por 6 a 5 nesta acusação. Ele também foi considerado culpado das acusações de corrupção passiva e peculato por 9 votos a 2. A ministra, porém, considerou diferente a situação de Pizzolato. Ela destacou que no caso dele é possível crer que os R$ 326 mil recebidos já foram frutos dos recursos desviados no Banco do Brasil por meio da Visanet. Ela destacou que já tinham sido feitos repasses à agência DNA, de Marcos Valério, quando o dinheiro foi repassado ao ex-diretor: "Os crimes já estavam consumados quando do saque em espécie". Com o voto de Rosa, o petista Pizzolato está condenado por lavagem de dinheiro por 10 votos a 1. Ele também foi considerado culpado de corrupção passiva e peculato, nestes casos por unanimidade.

Conselho de agência nuclear da ONU "repreende" Irã

O conselho diretor da agência de energia nuclear da ONU repreendeu o Irã nesta quinta-feira por desafiar as exigências para frear atividades atômicas e por não esclarecer as crescentes preocupações sobre sua pesquisa nuclear, que o Ocidente suspeita ter por finalidade a fabricação de bombas. Dois dias depois de Israel intensificar as ameaças de um ataque ao Irã, o conselho formado por 35 países da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA) aprovou por ampla maioria uma resolução expressando "séria preocupação" sobre os avanços nucleares iranianos, mas também deixando claro seu desejo de uma saída pacífica para a disputa. Somente Cuba votou contra a iniciativa. Três países, incluindo o Egito, se abstiveram. Uma "repreensãozinha", mais uma vez, não vai incomodar os aiatolás nazistas do Irã, que continuarão na sua busca acelerada da bomba atômica.

Liga Árabe pede que governo dos Estados Unidos cobre responsabilidades sobre filme que trata do islamismo e de Maomé

A Liga Árabe, organização formada por 23 nações, pediu nesta quinta-feira ao governo dos Estados Unidos que tome providências contra os responsáveis pelo filme que desrespeita o profeta Maomé e o islamismo. Em comunicado, o grupo ressalta que o vídeo ofende o profeta. Uma onda de ataques às representações diplomáticas norte-americanas no Exterior teve início há dois dias. Na Líbia, o ataque matou o embaixador norte-americano e mais três funcionários do consulado em Benghazi. Em comunicado, a Liga Árabe cobra do governo norte-americano “uma posição firme contra os responsáveis pela produção do vídeo que ofende o profeta do Islã”. O secretário-geral da organização, Nabil Al Arabi, disse que é necessário observar as consequências provocadas por atos como a divulgação de um filme. “Ações desse tipo suscitam a discórdia, ofendem as religiões e instigam o conflito entre culturas e civilizações”, alertou Al Arabi. Ele condenou o ataque armado contra o Consulado dos Estados Unidos em Benghazi. Há dois dias, no ataque à representação norte-americana em Benghazi, foram mortos o embaixador Chris Stevens e mais três norte-americanos. Desde então o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ordenou que o esquema de segurança em embaixadas e consulados norte-americanos fosse redobrado e condenou o conteúdo do filme. Naturalmente, esses totalitários do mundo árabe jamais entenderão que, em uma democracia, não há tema, praticamente, que não possa ser abordado. Isso é base do regime de liberdade de pensamento e expressão. Coisa que o mundo islâmico não sabe o que é, e seus dirigentes não querem que seus povos saibam.

Compra do primeiro satélite geoestacionário brasileiro começa até outubro

O processo de compra do primeiro satélite geoestacionário brasileiro deve começar até outubro deste ano, informou nesta quinta-feira o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão. A meta é que o equipamento entre em órbita até dezembro de 2014, prazo estabelecido em acordos internacionais. Também presidente do Comitê Diretor do projeto, Martinhão reconheceu que colocar o satélite em órbita em dois anos “não será fácil”. Entre os desafios, ele cita a contração dos fabricantes. De acordo com o secretário, isso será feito “por um processo que leve em conta as especificidades técnicas determinadas em um termo de referência”, excluindo a licitação. “A partir do termo, para atender a demandas do setor de telecomunicação, do Plano Nacional de Banda Larga, e de defesa nacional, será contratada a empresa para a construção do satélite”, declarou, durante o Congresso Latino-Americano de Satélite, realizado no Rio de Janeiro. O custo estimado incluindo o lançamento é R$ 720 milhões. Responsável pelas escolhas técnicas, o representante da Telebras, Sebastião Neto, adiantou que o equipamento pesará até 6 toneladas e terá capacidade entre 50 e 60 gigabytes por segundo (GB/s), acima da demanda atual de 35 GB/s. Com isso, segundo ele, atenderá às necessidades do País nos próximos dez anos. De acordo com o presidente do comitê, o satélite geoestacionário é fundamental para atender a cerca de 1,2 mil municípios que ainda não têm banda larga por questões geográficas, além de suportar a troca de dados da administração pública. Atualmente, para suprir a demanda pública, o País contrata a tecnologia de satélite privados.

Governo Dilma desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira que 25 setores da economia serão beneficiados com desoneração da folha de pagamento, além dos 20 para os quais o incentivo foi concedido este ano. O benefício levará a renúncia fiscal de R$ 60 bilhões na arrecadação nos próximos quatro anos. Para 2013, a previsão é R$ 12,83 bilhões. No primeiro semestre de 2012, o governo concedeu igual desoneração a quatro setores. Em agosto, o benefício passou a valer para mais 15. Agora, empresários dos ramos da indústria, serviços e transportes conquistaram redução a partir de janeiro do próximo ano. Os setores contemplados deixam de pagar a contribuição de 20% ao INSS e arcam com um percentual sobre o faturamento, como forma de compensação. De acordo com o ministro Guido Mantega, os empresários beneficiados mantiveram diálogo com o governo e optaram por fazer a troca. “São setores de mão de obra intensiva, cuja folha de pagamento tem um peso maior no custo da empresa”, disse Mantega. Segundo o ministro, em lugar de pagar R$ 21,5 bilhões de INSS, o total de 45 setores beneficiados desembolsará R$ 8,74 bilhões sobre o faturamento. As empresas exportadoras que aderiram à medida não arcam com qualquer forma de encargo, uma vez que não têm faturamento aferido pela Receita Federal. Parte das desonerações deve ser incluída por meio de emendas na Medida Provisória (MP) 563, que desonerou os 15 setores iniciais. O restante será objeto de nova MP, prevista para sair até o final desta semana. As medidas fazem parte do Plano Brasil Maior, que concede incentivos a diversos ramos da indústria. Ele prevê um aumento da formalização, face ao custo menor do trabalhador.

Fazenda diminui projeção de crescimento do PIB para 2%

O Ministério da Fazenda reduziu para 2% a projeção de crescimento do PIB para este ano. Até o momento, o governo federal trabalhava com uma taxa de 3% para 2012. O mercado financeiro trabalha com o índice menor desde julho. Ao anunciar novas medidas de estímulo à economia, o ministro Guido Mantega admitiu que a economia brasileira não deve crescer mais que 2%, em 2012. O novo percentual é bastante inferior ao crescimento acima de 4% projetado no início do ano pelo governo, para o período. Mesmo com a redução de estimativa, o Ministério da Fazenda continua mais otimista que o Banco Central, que prevê alta crescimento de apenas 2,5% no PIB deste ano. Os economistas do mercado financeiro, por sua vez, têm previsão ainda mais baixa, com crescimento tão somente de 1,6%.

Bens de capital terão prazo de depreciação menor para estimular compra por parte de empresários

O governo implementará a depreciação acelerada de bens de capital, a fim de estimular a aquisição desse tipo de bem por empresários. Em lugar da depreciação em dez anos, vigente para a maior parte dos produtos dessa espécie, o prazo será reduzido para cinco anos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira pelo ministro Guido Mantega, como parte de um pacote de medidas de estímulo ao aquecimento da economia. Quando uma empresa adquire uma máquina, pode lançar parte do preço como despesa a cada ano. O lançamento diminui o lucro e, portanto, resulta em queda no Imposto de Renda recolhido. De acordo com Mantega, o governo espera, com isso, acelerar a compra de bens de capital até o final do ano. A renúncia fiscal prevista com a medida, para 2013, é R$ 1,374 bilhão. O total de renúncia fiscal em cinco anos será R$ 6,755 bilhões.

Mantega diz que desonerações somam R$ 45 bilhões só neste ano

As desonerações concedidas pelo governo federal a setores da economia já somam R$ 45 bilhões em 2012. O número foi divulgado nesta quinta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante anúncio de um pacote de medidas de estímulo ao crescimento econômico. O ministro divulgou a extensão do benefício de desoneração da folha de pagamento a mais 25 setores da economia, além de 20 que já haviam sido contemplados este ano. Também divulgou a decisão do governo de acelerar a depreciação de bens de capital, declarados como despesa e que ajudam a reduzir o Imposto de Renda recolhido pelas empresas. A renúncia fiscal para 2013, relativa à folha de pagamento, é estimada em R$ 12,830 bilhões e a relativa a bens de capital, em R$ 1,374 bilhão. Mantega disse que as medidas anticíclicas (abrir mão de receitas e gastar mais em momentos de desaceleração da economia) adotadas pelo governo contribuirão para um Produto Interno Bruto (PIB) acima de 4% em 2013. O ministro disse que a desoneração deve impactar ainda a inflação, permitindo que setores beneficiados ofereçam serviços e produtos a preços mais baratos.

Biblioteca Nacional tem 180 dias para rever sistema de segurança

A Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro, tem 180 dias para apresentar um projeto de segurança contra incêndio e pânico para o Corpo de Bombeiros. A corporação verificou irregularidades no atual sistema da unidade durante vistoria realizada no último dia 6. Na mesma data os bombeiros notificaram a biblioteca, que afirma já ter tomado medidas iniciais. A biblioteca diz já ter iniciado a contratação de uma empresa especializada para elaborar o documento. O texto deve apontar se realmente há irregularidades no prédio e como elas serão revistas pela entidade. No final de agosto, funcionários do local afirmaram estar apreensivos com a situação do prédio histórico. Na data, os trabalhadores chegaram a fazer um protesto onde foi reiterado o alerta feito em ofício de março à presidência da Biblioteca Nacional, solicitando "providências urgentes para problemas que vêm de décadas". A Biblioteca nacional é a maior da América Latina. A instituição federal, criada há 200 anos por D. João VI com uma parte do acervo da família real trazido de Portugal, é considerada pela Unesco uma das dez maiores bibliotecas nacionais do mundo. O edifício, tombado, guarda nove milhões de itens e recebe cópias de todos os jornais e livros publicados no Brasil (são 100 mil volumes por ano), sendo muito procurada por estudantes e pesquisadores.

ADPF defende advogado criticado por Barbosa durante sessão do mensalão

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal divulgou nota manifestando “solidariedade" ao delegado federal Luís Flávio Zampronha, que presidiu o inquérito policial que investigou os fatos relacionados ao Mensalão do PT. Segundo a nota, “a conduta pessoal ou profissional do delegado Zampronha, assim como a atuação dos advogados de defesa e do órgão acusatório, não é objeto do julgamento da Ação Penal 470 e, portanto, não merece qualquer reprimenda nessa instância”. A nota se refere à declaração do relator do processo no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que desqualificou na quarta-feira a entrevista de Zampronha, defendendo a inocência da ré Geiza Dias. Barbosa interrompeu a fala do revisor, Ricardo Lewandowski, que citou a entrevista para embasar seu voto. Para Barbosa, Zampronha seria no mínimo suspenso em um País "decentemente organizado". "Veja como as coisas são bizarras no nosso País. Um delegado preside um inquérito e, às vésperas do julgamento da ação, vai à imprensa e diz 'fulano não deveria ser julgado'", afirmou Barbosa. "Em qualquer país decentemente organizado, um delegado como esse estaria no mínimo suspenso", disse. Ainda segundo a ADPF, "felizmente, em qualquer país organizado a livre manifestação do pensamento e o pluralismo de opiniões sempre serão dignos de respeito pelo Poder Judiciário, sobretudo no âmbito do STF, guardião da Constituição Federal brasileira".

Conselho Disciplinar da Brigada Militar inocenta sargento Cesar Rodrigues acusado pelos petistas de arapongagem no governo Yeda Crusius

Informa o jornalista Políbio Braga - "Os membros do Conselho de Disciplina da Brigada Militar do Rio Grande do Sul inocentaram, por unanimidade, o sargento Cesar Rodrigues, acusado pelo promotor Amilcar Macedo, de Canoas, há dois anos, pela prática de espionagem política contra os adversários da governadora Yeda Crusius (PSDB). As ações movidas pelo promotor no Foro de Canoas já tinham sido consideradas imprestáveis pelo juiz Fernando Henning. O sargento Cesar Rodrigues denunciará o promotor Amilcar Macedo na Corregedoria do Ministério Público estadual, sem contar as ações por dano moral que ajuizará no Foro de Canoas e de Porto Alegre. O caso serviu para engrossar as ações diabólicas do Eixo do Mal, que antes já tinham conseguido desencadear as CPIs dos Pedágios (2007), Detran (2008) e PT (2009), sem contar dois pedidos de impeachment e três operações de grande monta da Polícia Federal (Rodin, Solidária, Mercari), desestabilizando completamente o governo do PSDB do Rio Grande do Sul. As denúncias sobre arapongagem no Palácio Piratini surgiram como num passe de mágica no dia 3 de setembro de 2010, em plena campanha eleitoral, no momento em que Yeda Crusius retomava movimento de alta nas pesquisas, ameaçando levar a disputa para o segundo turno entre Tarso Genro e José Fogaça. Os estrategistas do PMDB torciam para que Yeda Crusius avançasse dos 18,1% (o tracking do Instituto Methodus para o dia 2 de setembro de 2010 foi de 16,3% para a governadora) daquele dia para 24% que, somados aos 26% de Fogaça, seria suficiente para garantir nova rodada eleitoral. A ação midiática do promotor de Canoas, que chegou a tentar invadir o Palácio Piratini para devassar a Casa Militar, ocorreu apenas dois dias depois da Operação Mercari, desfechada no dia 2 de setembro de 2010, às 6h30m da manhã, no Banrisul. Amplificadas as denúncias do promotor Amilcar Macedo, que mandou prender o sargento Cesar Rodrigues e vasculhar sua casa, resultaram devastadoras as repercussões políicas no Estado. Foi uma surpresa saber que não apenas o sargento Rodrigues possuía a senha para acessar os dados do Sistema de Consultas Integradas, mas também outros 1.149 servidores pertencentes a 49 oprganizações diferentes. O promotor não quis investigar nenhuma das 49 organizações, sequer o jornal Zero Hora, que na sua edição do dia 9 de setembro admitiu em editorial que usava senhas e acessava o sargento Cesar Rodrigues para obter informações. Mais tarde, em 2011, a RBS editou novo Código de Ética e proibiu a repetição do mesmo tipo de procedimento, mas só fez isto depois que o caso ganhou contornos infernais no início de julho de 2011, com as denúncias sobre arapongagem feita pelo jornal News of the World. As ações movidas pelo promotor Amilcar Macedo foram consideradas imprestáveis pelo juiz Fernando Alberto Corrêa Henning, que ao contrário do juiz anterior, Voltei Coelho, cortou o passo do representante do Ministério Público Estadual". Comento - O mais curioso é que este atual Conselho Disciplinar da Brigada Militar é composto por oficiais petistas, incluindo entre eles o coronel Fábio Duarte Fernandes. Ele era oficial da Brigada Militar lotado na bancada do PT, durante a CPI do Detran. Foi flagrado fazendo arapongagem em plena sessão da CPI, sentado logo atrás da deputada estadual petista Stela Farias. Ele consultava os bancos de dados de segurança e os repassava para Stela Farias, que usava as informações nos interrogatórios das testemunhas, até que foi flagrado e a sessão interrompida por causa disso. Hoje ele é uma cabeça coroada da Brigada Militar no governo do peremptório petista Tarso Genro. E suas estrelas brilham para ocupar o comando geral da Brigada Militar no início do próximo ano.

Ministra Rosa Weber condena oito réus do Mensalão do PT por lavagem de dinheiro e livra duas rés

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quinta-feira o julgamento do Mensalão do PT com um resumo, feito pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, do último dia de trabalho. A ministra Rosa Weber, em seu voto sobre o item de lavagem de dinheiro, condenou o empresário Marcos Valério e Vinícius Samarane. Além disso, ela condenou Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado. Mas, absolveu a ex-dirigente do Banco Rural, Ayanna Tenório, e Geiza Dias, assim como fez o ministro Ricardo Lewandowski.

Ex-senadora Heloísa Helena confirma que deixará PSOL

A ex-senadora Heloisa Helena, vereadora em Maceió, confirmou nesta quarta-feira que deixará o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Ela espera que a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva conclua os trâmites para a fundação de um novo partido. Heloísa diverge do PSOL que, de acordo com ela, "tem malandros". Ela é uma das fundadoras do partido, criado por políticos expulsos do PT, mas discorda do atual comando da sigla. O novo partido, criado por Marina, também ex-petista, do qual fará parte, também terá tendência socialista. Os embates entre Heloísa e o PSOL foram intensificados quando se acusou o candidato a vereador Berg Nordestino de estar envolvido com as milícias no Rio de Janeiro. Nordestino fazia campanha para o candidato à prefeitura da capital carioca Marcelo Freixo, mas foi expulso do partido na semana passada. Além disso, os espaços de Heloísa estavam diminuindo na agremiação, segundo afirmou um dos líderes da legenda.