sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Ceitec e Casa da Moeda firmam parceria para produção de chips

A Ceitec, em Porto Alegre, começará a produzir o novo chip utilizado no passaporte brasileiro. Nesta sexta-feira, o presidente da Ceitec, Cylon Gonçalves da Silva, e o presidente da Casa da Moeda do Brasil, que faz os passaportes, Francisco Franco, assinaram o convênio acertando a parceria. O Ceitec será responsável pelo projeto de engenharia, a montagem dos protótipos e os testes dos chips. A fabricação ocorrerá no Exterior. A fabricação em série com tecnologia brasileira começará no início de 2014. Hoje, o componente e a tecnologia são importados. O potencial de negócios é de 2,2 milhões de unidades por ano.

Polícia joga gás lacrimogêneo contra 10 mil manifestantes na embaixada dos Estados Unidos no Sudão

As forças de ordem jogaram gás lacrimogêneo contra os cerca de 10 mil manifestantes que se aproximavam da embaixada americana em Cartum, depois de terem atacado a embaixada da Alemanha e da Grã-Bretanha. Centenas de agentes foram posicionados para bloquear a rua da embaixada enquanto os manifestantes se aproximavam aos gritos "Deus é grande" para protestar contra o filme americano anti-Islã que chama Maomé de violento, trapaceiro e outras coisas. Anteriormente, quase 5 mil manifestantes islamitas incendiaram a embaixada da Alemanha em Cartum, depois de arrancar a bandeira do país e substituí-la por um símbolo islamita. Os funcionários da embaixada estão a salvo. Outros manifestantes atacaram a embaixada britânica, que fica próxima da representação alemã.

Prefeito da cidade catarinense de Governador Celso Ramos preso por extorsão de empresário

Preso na noite de quinta-feira, pela Polícia Federal, em um shopping de São José, o prefeito da cidade catarinense de Governador Celso Ramos, Anisio Soares (PMDB), chegou a ser cassado em 2005, logo após ter assumido o comando do Executivo na cidade. Em 2004, quando estava prestes a se candidatar a prefeito, Anísio foi condenado pela Justiça Federal pela acusação de crime ambiental, e perdeu seus direitos políticos. Obteve uma liminar para se candidatar e, após a vitória nas urnas, assumiu o cargo em janeiro de 2005. Na época, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina cassou o mandato de Anísio porque ele estaria inelegível durante o período eleitoral. Anísio recorreu, então, ao Supremo Tribunal de Justiça, onde conseguiu a anulação de sua condenação criminal, o que recuperou seu direito de continuar na prefeitura. Até 2007, quando o caso foi encerrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, a cidade de Governador Celso Ramos chegou a ter uma nova eleição indireta e teve o município comandado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Marcos Testoni (DEM). Agora, ao término de seu segundo mandato, Anísio tenta fazer de seu vice, Manoel Marcelo Cunha (PMDB), também preso na noite de quinta-feira, o novo prefeito de Governador Celso Ramos. O prefeito Anísio Soares, seu vice Manoel Marcelo Cunha e o vereador Alcemir Alves, todos do PMDB, foram transferidos para uma unidade prisional de Biguaçu, município da grande Florianópolis. Eles foram presos pela Polícia Federal durante encontro em um shopping do município de São José após denúncia feita por um empresário ao Ministério Público de que estariam exigindo dinheiro para facilitar a liberação de licenças para a construção de um empreendimento. A prisão aconteceu na noite de quinta-feira durante o encontro dos acusados com o empresário no local onde aconteceria o repasse da propina. Com os acusados, a Polícia Federal encontrou R$ 30 mil em espécie. Conforme a Polícia Federal, pelo acordo, seriam negociados ainda mais dois cheques e a doação de um imóvel na praia de Palmas, no município de Governador Celso Ramos, avaliado em R$ 400 mil. Os acusados passaram a primeira noite na sede da Polícia Federal, em Florianópolis, e nesta sexta-feira foram transferidos para Biguaçu. Conforme a Polícia Federal, um empresário fez a denúncia ao Ministério Público Estadual. O vice-prefeito Manoel Cunha é candidato a prefeito na eleição que acontece em outubro. Conforme a Polícia Federal apurou, o valor seria dividido entre o grupo que planejava usar o dinheiro para fins pessoais e para abastecer o caixa de campanha do vice-prefeito. O vereador Alcemir Alves também contava com a verba para sua campanha à reeleição. Os três forram autuados por crime de concussão, ou seja, quando os acusados exigem dinheiro ou vantagem indevida no exercício de função pública. O crime prevê pena de dois a oito anos de reclusão e multa. As diligências da Polícia Federal vinham sendo realizadas desde a denúncia feita ao Ministério Público. A prisão em flagrante, conforme a Polícia Federal, determinou o fim de uma ação criminosa que garantiria ao empresário do ramo da construção civil favorecimento para concretizar negócios em Governador Celso Ramos. O município fica cerca de 40 quilômetros de Florianópolis.

Professores gaúchos ajuizam 30 mil processos, precatórios serão de mais de 8 bilhões de reais, obra do peremptório Tarso Genro

O Cpers/sindicato, sindicato petista peleguissimo que representa os professores públicos do Estado do Rio Grande do Sul, estima que, desde maio, quase 30 mil processos referentes ao piso nacional foram ajuizados na Justiça Estadual gaúcha. Para a presidente do sindicato, a pelêga petista Rejane de Oliveira, "o governo está acumulando um passivo muito grande". "Como o piso é parte da nossa remuneração básica, entendemos que as pessoas deveriam entrar com ações individuais, pois os efeitos são diferenciados para cada trabalhador", explicou a petista Rejane de Oliveira. As ações têm se acumulado desde que o Ministério Público Estadual entrou com uma Ação Civil Pública requerendo o cumprimento da lei do piso por parte do governo, que desde maio paga um completivo dos R$ 872,00 atuais até atingir o valor de R$ 1.451,00. A orientação do Cpers é de que os professores centralizem as ações por meio da assessoria jurídica do sindicato, a fim de que haja o acompanhamento da entidade. Claro, como essas ações devem gerar precatórios de não menos de 8 bilhões de reais, um percentual dos honorários advocatícios fica para o sindicato pelêgo. Pode se estimar que em honorários advocatícios serão pagos cerca de 800 milhões de reais. Levantamentos realizados pela Secretaria da Fazenda, segundo o procurador Bruno Winkler, apontam para um impacto de R$ 2,5 bilhões por ano no caixa do Estado caso permaneça o índice estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que registrou 22% neste ano. Segundo o sindicado e o procurador, pode se reproduzir, novamente, os efeitos causados pela Lei Britto, que congelou os reajustes dos servidores estaduais em 1996 e sobrecarregou os judiciário com mais de 100 mil processos.

Ataque à embaixada americana em Túnis deixa três mortos e 28 feridos

Três pessoas morreram e 28 ficaram feridas (duas em estado grave) em confrontos na tarde desta sexta-feira nas proximidades da embaixada dos Estados Unidos em Túnis, de acordo com uma avaliação preliminar do ministério da Saúde. Uma escola americana localizada a poucos metros da embaixada foi atacada e incendiada pelos terroristas islâmicos, comandados pela Irmandade Muçulmana.

Governo Dilma agora pretende anunciar diminuição no preço do gás

Após diminuir o preço da energia elétrica, o governo da petista Dilma Rousseff pretende agora reduzir o preço do gás, disse nesta sexta-feira o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o petista mineiro Fernando Pimentel. “O preço da energia é objeto de um tratamento especial e diferenciado do governo. Trata-se, em um primeiro momento, dos preços de energia elétrica. Mas não é segredo que o governo pretende, e é uma determinação da presidenta Dilma, ato contínuo, também trabalhar nos preços do gás”, declarou o ministro para uma platéia de empresários em um fórum realizado na capital paulista. Ao falar sobre o novo programa, anunciado pelo governo dos Estados Unidos, de lançamento de títulos pelo Federal Reserve, o que pode elevar a entrada de dólares no Brasil e valorizar o real, o petista Fernando Pimentel disse que o governo brasileiro não vai abrir mão de manter o câmbio em um nível que possibilite competitividade a indústria nacional. "O governo tem um compromisso de atuar, e o Banco Central tem feito isso com muita competência para manter o dólar em um patamar ajustado. Hoje mesmo já houve intervenções do Banco Central neste sentido. O governo não vai abrir mão da meta de manter a moeda nacional em um patamar competitivo. Nós vamos reagir a isto”, destacou.

Banco Central reduz alíquotas do compulsório e aumenta liquidez do mercado

A diretoria do Banco Central aprovou nesta sexta-feira circular que reduz de 6% para zero a alíquota adicional do compulsório sobre depósitos à vista, já em vigor, e diminui de 12% para 11% a alíquota adicional do compulsório sobre depósitos a prazo, a partir de 29 de outubro. A autoridade monetária também permite, a partir desta sexta-feira, que até metade do compulsório adicional que os bancos são obrigados a recolher ao Banco Central sobre depósitos a prazo seja cumprida mediante compra de letras financeiras e carteiras de crédito. O Banco Central estima que essas medidas devem liberar, nos próximos meses, em torno de R$ 30 bilhões do estoque atual de R$ 380 bilhões de depósitos compulsórios. Com mais dinheiro em circulação, a tendência é uma maior oferta de crédito na praça e uma melhor distribuição da liquidez no mercado interbancário. De acordo com informe técnico do Banco Central, “a decisão simplifica a estrutura de recolhimentos compulsórios, com a eliminação do adicional sobre depósitos à vista, reduz os custos da intermediação financeira e fornece melhores condições para o setor operar de maneira mais eficiente, em linha com as mudanças estruturais por que passa a economia brasileira”.

Juiz da Paraíba manda Polícia Federal prender diretor do Google no Brasil

O juiz eleitoral de Campina Grande (PB), Ruy Jander, decretou nesta sexta-feira a prisão do diretor geral do Google no Brasil, Edmundo Luiz Pinto Balthazar, residente em São Paulo, acusado de crime de desobediência. O magistrado determinou que a Polícia Federal efetue a prisão de Balthazar e que ele só seja liberado mediante pagamento de fiança, após comprovação do cumprimento da ordem judicial. O Google divulgou nota dizendo "que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do Estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão". Para a Justiça Eleitoral da Paraíba, o diretor do Google desobedeceu à Justiça, porque teria ignorado sua determinação de retirar do Youtube um vídeo postado por um site denominado "Humor Paraíba". No vídeo, o candidato a prefeito líder nas pesquisas em Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), é chamado de burro numa montagem feita com o personagem Chaves. No vídeo, Rodrigues apresenta propostas para a educação e, ao se referir ao Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), ele troca a palavra "desenvolvimento" por " desempenho". Em seguida, aparece Chaves dizendo: "Que burro, dá zero pra ele". Segundo o juiz, Balthazar foi notificado e se defendeu. Na defesa, ele pediu que o juiz reconsiderasse o pedido de prisão, que foi negado. Como o vídeo não foi retirado do Youtube, o juiz considerou que houve crime de desobediência. Jander disse na decisão que o Google se recusou dolosamente de cumprir a ordem da Justiça Eleitoral. "Conforme informação da parte atingida pela propaganda ridicularizante, há de se adotar as medidas necessárias para que o poderoso provedor de internet respeite a legislação brasileira e as autoridades constituídas", afirma o juiz. Segundo ele, ''trata-se de crime descrito no artigo 347 do Código Eleitoral, que, enquanto não cumprida a ordem, permanece ocorrendo, razão pela qual determino a imediata prisão em flagrante do senhor Edmundo Luiz Pinto Balthazar". O Google emitiu a seguinte nota: "O Google vem a público esclarecer que vai recorrer da decisão da Justiça Eleitoral do estado da Paraíba por entender que ela viola garantias fundamentais, tais quais a ampla defesa, o devido processo legal e a liberdade de expressão constitucionalmente assegurada a cada cidadão. O Google acredita que os eleitores têm direito a fazer uso da Internet para livremente manifestar suas opiniões a respeito de candidatos a cargos políticos, como forma de pleno exercício da Democracia, especialmente em períodos eleitorais. O Google não é o responsável pelo conteúdo publicado na Internet, mas oferece uma plataforma tecnológica sobre a qual milhões de pessoas criam e compartilham seus próprios conteúdos".

Presidente da Valec pede demissão

O presidente da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, José Eduardo Castello, pediu demissão do cargo, informou o Ministério dos Transportes. O pedido foi feito por meio de carta enviada ao titular da pasta, Paulo Passos, há cinco dias. Castello alegou “motivos pessoais” para pedir seu afastamento do comando da estatal. A Valec é responsável pela construção e exploração da infraestrutura ferroviária. Castello estava no comando da empresa desde setembro do ano passado, quando substituiu José Francisco das Neves, o Juquinha, que foi afastado após denúncias de corrupção na pasta dos Transportes. A Valec voltou a ganhar papel de destaque após o anúncio do pacote de concessões de ferrovias, feito pela presidenta Dilma Rousseff, no mês passado.

BNDES aprova R$ 920 milhões para obras em áreas portuárias em Pernambuco

O BNDES aprovou o financiamento de R$ 920,3 milhões para o governo de Pernambuco implantar o Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura de Áreas Portuárias no Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros (Suape), localizado nos municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho. As intervenções serão feitas diretamente pelo Estado ou por meio do Complexo Industrial Portuário de Suape. A expectativa é que as obras gerem em torno de 2 mil empregos. Além de intervenções portuárias, rodoviárias, ferroviárias e retroportuárias, o projeto prevê a construção do Centro de Tecnologia Ambiental, onde serão feitas pesquisas e estudos sobre recuperação de áreas degradadas e a produção de mudas. O Complexo de Suape abriga hoje empreendimentos como o Estaleiro Atlântico Sul, a Refinaria Abreu Lima e o terminal ferroviário da Transnordestina.

Brasil e Estados Unidos finalmente atuam juntos no etanol

Após anos de atritos, o Brasil e os Estados Unidos se uniram para promover o uso de etanol em uma colaboração que pode revolucionar os mercados mundiais e os padrões do biocombustível. O ponto de virada aconteceu em janeiro, quando os Estados Unidos permitiram que um subsídio de três décadas a produtores norte-americanos de etanol expirasse e deram fim a uma tarifa exorbitante sobre biocombustíveis de produção estrangeira. Essa tarifa, particularmente, prejudicou as relações entre os dois maiores produtores de etanol do mundo durante anos. Desde então, executivos da indústria e autoridades do governo de ambos os países viram um progresso tangível em esforços para incentivar a produção e o consumo de etanol em todo o mundo. As duas nações têm pressionado governos estrangeiros para criar novos mercados na África e na América Latina, planejando "road shows" conjuntos para atrair novos investimentos em empresas de biocombustíveis, e defendendo um padrão uniforme mundial para o etanol, o que facilitaria a comercialização do biocombustíveis entre países. Os resultados podem demorar anos, mas autoridades dizem que a colaboração pode dar nova vida a uma indústria que enfrenta um futuro incerto devido a quedas crônicas na produção e dúvidas sobre os benefícios ambientais de muitos biocombustíveis. Brasil e os Estados Unidos são responsáveis por cerca de 85% da produção mundial de etanol, o que significa que eventos não recorrentes, como a atual seca nos Estados Unidos, podem gerar fortes oscilações na oferta e nos preços. A cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol produzido no Brasil, já é cultivada em muitos dos países vistos como possíveis produtores do biocombustível. A cana produz mais energia do que consome durante o processo de produção de etanol, ao contrário do milho, base do etanol norte-americano. O etanol de cana representa um apelo óbvio para países pequenos e pobres que importam a maior parte de sua energia a custos enormes. Honduras, por exemplo, gastou 2,1 bilhões de dólares, 12% de PIB, em importações de combustíveis em 2011. O Brasil e os Estados Unidos intensificaram seus esforços nos últimos meses. Programas piloto relacionados a etanol com o objetivo de apresentar o biocombustível a consumidores devem começar em três países, começando em Honduras no início de 2013. Para acelerar o processo, o Brasil e os Estados Unidos estão planejando apresentações nos próximos meses para atrair novos investidores interessados em projetos relacionados a biocombustíveis nos três países, dizem autoridades. A crescente influência diplomática brasileira teve um papel crítico para abrir portas em países onde a nação tem profundas conexões estratégicas ou culturais, como Senegal, Moçambique e Haiti. E o Brasil tem ferramentas únicas para exercer influência em Cuba. A indústria do açúcar em Cuba, que já foi poderosa, deteriorou-se nas últimas décadas sob o governo comunista, mas o país tem o potencial para se tornar o terceiro maior produtor de etanol do mundo, atrás dos Estados Unidos e do Brasil. Separadamente, o Brasil e os Estados Unidos estão lidando com obstáculos que impediram que o etanol se tornasse uma commoditiy negociada globalmente como o petróleo. Os únicos contratos futuros de etanol negociados na bolsa de Chicago dizem respeito à variedade produzida nos Estados Unidos a partir de milho. Como resultado, empresas norte-americanas que compram etanol brasileiro precisam fazê-lo por meio de corretoras ou da compra de formas complexas de seguros para limitar seus riscos, todas as quais fazem com que os acordos sejam mais caros. A principal dificuldade: o Brasil exige níveis mais altos de pureza para o etanol do que os Estados Unidos. Essa ausência de um padrão global criou uma série de outros problemas, como atrasos no desenvolvimento de carros flex universais que podem fazer uso de etanol e gasolina. O etanol brasileiro produzido a partir de cana é visto como um solo mais fértil para inovação, enquanto companhias norte-americanas têm mais recursos para pesquisa e desenvolvimento. A fabricante norte-americana de aeronaves Boeing e a brasileira Embraer anunciaram planos em outubro de construir um centro de pesquisa para o desenvolvimento de biocombustíveis para aviação. Um vôo de demonstração com combustíveis renováveis produzidos pela Amyris foi realizado durante uma grande conferência ambiental da ONU, no Rio de Janeiro, em junho.

TRF libera obras de duplicação de Estrada de Ferro Carajás-Vale

A Vale informou nesta sexta-feira que a Justiça deu sinal verde para a retomada das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC). Com isso, os trabalhos serão "imediatamente" retomados, disse a mineradora. Segundo a maior produtora de minério do mundo, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, revogou a decisão liminar do juiz federal da 8ª Vara de São Luis (MA), que havia determinado a suspensão do processo de licenciamento para o projeto. O projeto de expansão da EFC é fundamental para que a Vale possa escoar o minério de ferro da região de Carajás, que tem previsão de aumentar expressivamente a produção nos próximos anos.

TRE paulista pune PT por não destinar tempo de propaganda partidária a mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo puniu o diretório estadual do PT por não destinar ao menos 10% de seu tempo de propaganda partidária a mulheres nos programas veiculados nos meses de abril e junho deste ano. O partido irá perder 1 minuto e 25 segundos da propaganda partidária de rádio do primeiro semestre do ano que vem de um total de 40 minutos de inserções. Diz o TRE: "A Lei 9096/95 delimita o conteúdo da propaganda partidária em seu artigo 45. No inciso IV, incluído pela Lei 12.034/09, está previsto que esse tipo de propaganda deverá promover e difundir 'a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária,observado o mínimo de 10%". O tempo de propaganda perdido é cinco vezes maior do que aquele que deveria ter sido dedicado às mulheres.

Casa do petista José Dirceu está na mira da Justiça

A casa onde vive o ex-ministro da Casa Civil, deputado federal José Dirceu (PT), cassado por corrupção, no interior de São Paulo, está na mira da Justiça para pagamento de uma dívida de R$ 150 mil. Decisões recentes da Justiça indicam que seu mais provável destino é a venda. No fim de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de Dirceu para desbloquear o imóvel mediante depósito em juízo de aproximadamente metade do valor devido. Seu advogado, Luiz José Bueno de Aguiar, que não quis revelar quanto vale o imóvel, questiona o montante da dívida e alega prescrição. Ele levou o caso ao Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro relator do processo, Raul Araújo, ainda não se pronunciou. O dinheiro é devido por José Dirceu, desde 1989, a um perito por ele contratado para avaliar a legalidade de uma compra sem licitação feita pelo então secretário de Segurança de São Paulo, Luiz Antonio Fleury Filho. José Dirceu perdeu e não pagou a conta. Agora, o advogado que defende o perito, Kiyomori Mori, entrou com pedido de multa contra José Dirceu por "litigância de má-fé". A juíza do caso ainda não resolveu se aceitará mais esta denúncia.

Roberto Jefferson volta a ser internado

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, denunciante do esquema corruptor petista do Mensalão, voltou a ser internado no hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele deu entrada no hospital na última quarta-feira com fortes dores abdominais, mas sua assessoria escondeu o fato, só permitindo que a imprensa o noticiasse nesta sexta-feira, após a divulgação do boletim médico. Pelo documento, o ex-deputado está com infecção intestinal e apresenta um quadro de desidratação. Apesar disso, Roberto Jefferson está com saúde estável e respira sem a ajuda de aparelhos. Ele segue sem previsão de alta e, segundo os médicos, a nova internação não tem ligação com a cirurgia que Roberto Jefferson fez para retirar um tumor no pâncreas no início de agosto.

Japão anuncia abandono do uso de energia nuclear até 2040

O governo do Japão anunciou planos de abandonar o uso de energia nuclear até 2040. A decisão foi anunciada um ano e meio depois do desastre na Usina de Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do país. As usinas atômicas chegaram a produzir um terço da energia do Japão. A proposta foi sugerida por uma comissão governamental. Depois do acidente em Fukushima, o mais grave da história japonesa, vários países repensaram o uso de energia atômica, entre eles a Alemanha, que deve desligar o seu último reator em 2022. Em 11 de março de 2011, um terremoto seguido por tsunami gerou explosões e vazamentos na Usina Nuclear de Fukushima. Desde então, a área foi evacuada e uma série de medidas foram adotadas, como a suspensão da produção e da venda de alimentos e carnes produzidos na região. Paralelamente, o governo japonês passou a estudar ações para reduzir o uso de energia nuclear no país a fim evitar futuros acidentes, como os registrados no ano passado.

Banco Central decreta liquidação extrajudicial dos bancos Cruzeiro do Sul e Prosper

O Banco Central decretou nesta sexta-feira a liquidação extrajudicial do Banco Cruzeiro do Sul, com sede na cidade de São Paulo, e do Banco Prosper, do Rio de Janeiro. O Banco Cruzeiro do Sul detém cerca de 0,25% dos ativos do sistema bancário e 0,35% dos depósitos. A instituição estava sob Regime de Administração Especial Temporária (Raet), desde 4 de junho de 2012, devido a suspeita de fraude. A determinação do regime especial (intervenção e liquidação extrajudicial) ocorre depois que a fiscalização do Banco Central verifica algum tipo de problema na instituição financeira, como ausência de liquidez (recursos disponíveis), desvio de dinheiro, descumprimento de normas ou não pagamento de obrigações. Inicialmente, o Banco Central adotou a intervenção na instituição, com o afastamento da família Índio da Costa do controle do banco Cruzeiro do Sul. A gestão passou a ser feita pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC), como forma de proteger os depósitos dos clientes, e agora foi decretada a liquidação extrajudicial. A instituição financeira em liquidação extrajudicial tem os bens vendidos a fim de pagar credores. A decisão abrange a controladora do Banco Cruzeiro do Sul, a Cruzeiro do Sul Holding Financeira S.A., e as empresas Cruzeiro do Sul S.A Corretora de Valores e Mercadorias; Cruzeiro do Sul S.A. DTVM e Cruzeiro do Sul S.A. Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros. Essas empresas também estão submetidas ao Raet. De acordo com o Banco Central, o Banco Prosper é instituição financeira que detém aproximadamente 0,01% dos ativos do sistema bancário e 0,01% dos depósitos. “A liquidação do Banco Prosper, que teve proposta de mudança de controle para o Banco Cruzeiro do Sul não aprovada pelo Banco Central, deve-se a sucessivos prejuízos que vinham expondo seus credores a risco anormal, a deficiência patrimonial e a descumprimento de normas aplicáveis ao sistema financeiro”, informou o Banco Central. Do total de depósitos à vista e a prazo do Banco Cruzeiro do Sul e do Banco Prosper, cerca de 35% e de 60%, respectivamente, contam com garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Governos do PT liquidaram quase 42 mil leitos do SUS nos últimos sete anos, diz Conselho Federal de Medicina

Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados do Ministério da Saúde, aponta que quase 42 mil leitos de internação do Sistema Único de Saúde (SUS) foram desativados entre outubro de 2005 e junho de 2012. Entre as especialidades mais atingidas com o corte, de acordo com a análise, estão a psiquiatria (-9.297 leitos), a pediatria (-8.979), a obstetrícia (-5.862), a cirurgia-geral (-5.033) e a clínica-geral (-4.912). Mato Grosso do Sul é apontado como o Estado brasileiro que mais perdeu leitos (-26,6%), seguido pela Paraíba (-19,2%) e pelo Rio de Janeiro (-18%). Em números absolutos, São Paulo aparece na frente, com a redução de 10.278 leitos, seguido por Minas Gerais, com 5.177, e pelo Paraná, 3.057. Já Roraima, segundo o levantamento, é o Estado que registrou o maior aumento no número de leitos no mesmo período (33,5%), seguido por Rondônia (23,6%) e pelo Amapá (9,2%). Em números absolutos, o Pará aparece na frente, com 793 leitos criados, seguido por Rondônia, com 622, e pelo Amazonas, com 360. Por meio de nota, o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Ávila, avaliou que grande parte dos problemas enfrentados pelo SUS passa pelo subfinanciamento e pela falta de uma política eficaz de presença do Estado. “Os gestores simplificaram a complexidade da assistência à máxima de que ‘faltam médicos no País’. Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde e, principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do SUS”, disse no comunicado.

Vendas de títulos do Tesouro Direto cresceram 64,8% em agosto

Os investidores do Tesouro Direto adquiriram R$ 372,2 milhões em títulos em agosto, valor 64,8% superior ao montante de julho, de acordo com balanço divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Fazenda. O número de investidores cadastrados chegou a 313.919 no mês passado, o que representa incremento de 21,2% nos últimos 12 meses. As vendas até R$ 5 mil corresponderam a 58,8% do volume aplicado no mês, o que sinaliza interesse por parte de pequenos investidores. O valor médio por operação em agosto ficou em R$ 17.334,00. Os títulos mais procurados foram os indexados pelo IPCA (NTN-B e NTN-B Principal), cuja participação nas vendas atingiu 74,4%. Os títulos prefixados (LTN e NTN-F) ficaram em segundo lugar entre os mais vendidos, com participação de 21,5% do total das vendas. Os títulos do tipo LTF, indexados pela Selic (taxa básica de juros da economia), apresentaram participação de 4,2% nas vendas no mês.

Haitianos ameaçam manter representante do governo do Acre sob cárcere privado

A chegada quase diária de haitianos a Brasileia, no Acre, aumentou a tensão dos imigrantes ilegais que já ameaçam manter sob cárcere privado o representante do governo do estado responsável por prestar ajuda humanitária, Damião Borges. De 35 haitianos, alojados em 19 de agosto, o número passou nesta sexta-feira para 216. “Eles dizem que, se até segunda-feira a Polícia Federal não começar a emitir os vistos de entrada no País, vão me amarrar em uma árvore”, relatou Damião Borges. Com um dívida de R$ 110 mil com a empresa fornecedora dos alimentos para as três refeições diárias dos imigrantes ilegais, na quinta-feira foi suspenso o serviço. Damião Borges disse que, nessa quinta-feira, já não foi servido o jantar. “Nós não aguentamos mais”, desabafou o funcionário. O custo diário com comida para os 200 haitianos chega a R$ 4,8 mil. Cada marmita é vendida ao preço de R$ 8,00 pela empresa fornecedora. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos encaminhou nesta semana mais 100 colchões para acomodá-los. Segundo ele, está clara a presença de incitadores entre os haitianos para forçar um posicionamento do governo brasileiro sobre a regularização dos documentos de entrada no País. Damião Borges não descarta a possibilidade de presença de “coiotes” (atravessadores) entre essas pessoas. Outra reclamação do representante da Secretaria de Justiça é a falta de policiamento na fronteira para impedir a entrada dos haitianos. Eles entram por dois pontos que ligam a cidade brasileira a Cobija, na Bolívia, de táxis. “Os taxistas bolivianos têm deixado os haitianos na porta da casa que serve de alojamento ou na porta da minha casa”, disse Damião Borges. O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Nilson Mourão, informou que já encaminhou à Secretaria Nacional de Justiça ofício relatando a situação: “Os haitianos estão no limite de estresse, a espera deles já vai para 150 dias. Nós compreendemos isso, mas não vamos aceitar qualquer ato de violência”.

Polícia apreende metralhadora antiaérea em favela do Rio de Janeiro

A polícia do Rio de Janeiro apreendeu nesta sexta-feira uma metralhadora antiaérea, grande quantidade de munição e de carregadores, além de 20 quilos de maconha e material para embalar drogas. O equipamento de guerra foi encontrado durante operação policial destinada a localizar suspeitos de participação na chacina de seis jovens na favela da Chatuba, Baixada Fluminense, no último fim de semana. Pelo menos dois homens e dois adolescentes foram detidos, acusados de envolvimento com o tráfico de drogas. No Morro do Cajueiro, em Madureira, houve troca de tiros. Um homem foi baleado e levado ao Hospital Carlos Chagas. A busca pelos assassinados dos seis jovens conta com 350 policiais civis e militares, que permanecem em favelas da Zona Norte.

Greve paralisa obras de ampliação da Refap em Canoas

Cerca de 4 mil operários que trabalham nas obras de ampliação da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), em Canoas, decidiram entrar em greve nesta sexta-feira por tempo indeterminado. A decisão foi tomada pela manhã em assembléia geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Porto Alegre. O acesso à refinaria está liberado e o trânsito na região não foi bloqueado pelos grevistas. De acordo com o sindicato, das oito empreiteiras responsáveis pela reforma apenas uma apresentou contraproposta à pauta de reivindicações dos trabalhadores. Segundo o secretário geral do sindicato, Gelson Santana, os operários pedem reajuste salarial; participação nos lucros; redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais; um delegado sindical a cada 200 trabalhadores; hora extra de 100%; vale alimentação de R$ 150,00; vale assiduidade de R$ 150,00 com desconto de apenas R$ 1,00 no contracheque; e vale lanche de R$ 225,00.

Igreja Católica reage a ataques da Igreja Universal e chefe da campanha de Russomanno

A três semanas da eleição, a Igreja Católica fez na quinta-feira um duro ataque à campanha de Celso Russomanno e à Igreja Universal do Reino de Deus, apontando que eventual vitória do candidato do PRB representa uma ameaça à democracia. Russomanno lidera as pesquisas de intenção de voto para prefeito de São Paulo e tem o apoio da descarado da Igreja Universal, que é dona do PRB. Em nota, a Arquidiocese de São Paulo ressalta o vínculo do candidato com a igreja neopentecostal, que acusa de incitar a intolerância religiosa, e expõe preocupação com sua possível eleição. “Se já fomentam discórdia, ataques e ofensas sem o poder, o que esperar se o conquistarem pelo voto? É para pensar”, diz a nota assinada pela arquidiocese, que é comandada pelo cardeal dom Odilo Scherer, arcebispo metropolitano de São Paulo. A nota acusa o bispo da Universal, Marcos Pereira, que é presidente do PRB e chefia a campanha de Russomanno, de disseminar posições “ridículas, confusas e desrespeitosas” sobre os católicos. Ela é uma resposta a texto que Pereira publicou em maio de 2011 em seu blog e que voltou a circular recentemente nas redes sociais. No artigo, o presidente do PRB vincula a Igreja Católica à proposta de distribuição do chamado “kit gay”, patrocinado pelo petista Fernando Haddad, também candidato a prefeito de São Paulo, enquanto esteve no Ministério da Educação. O tema despertou reações negativas de evangélicos, o que levou a a presidente Dilma Rousseff a determinar sua suspensão. O “kit gay” do petista Haddad tinha o objetivo de combater a homofobia nas salas de aula com vídeos e material didático, mas virou escarrada propaganda do homossexualismo. O texto de Pereira tem sido vinculado, nas redes sociais, à campanha de Russomanno. A arquidiocese disse que só agora conheceu o seu teor. “Estamos vivendo a política da catequização da Igreja de Roma. (…) Dias de absurdos e depravações. Dias em que filhos e netos chegam à escola e recebem ‘kits’ distribuídos pelos próprios professores lhes ensinando como serem gays ou como optarem por serem gays”, diz Pereira no artigo. de 2011. “Precisamos salvar o Brasil e torná-lo um país verdadeiramente laico, completamente livre da influência da religião”, conclui o homem da Igreja Universal. A arquidiocese classificou o texto de Pereira como “destempero”: “Atribuir o malfadado ‘kit gay’ e os males da educação no Brasil à Igreja Católica não faz sentido e cheira a intolerância". (…) Por Reinaldo Azevedo

Volta a circular artigo delinquente de coordenador da campanha de Russomanno que atribui à Igreja Católica os kits gays de Haddad; texto está na página de Edir Macedo

Eu não conhecia a delinquência. Fiquei sabendo dela nesta madrugada em razão de uma reportagem da Folha (ver post abaixo). Em 2011, o presidente do PRB e “bispo” da Igreja Universal Marcos Pereira publicou um artigo em que atribuía à Igreja Católica os kits gays preparados pela gestão de Fernando Haddad para ser distribuídos nas escolas. Pereira é hoje o coordenador da campanha de Celso Russomanno à Prefeitura de São Paulo. Leiam a sandice de Marcos Pereira. Volto em seguida: Estamos vivendo a política da catequização da Igreja de Roma e, por isso, certamente, estamos vivendo os últimos dias. Dias que minha querida avó jamais imaginou viver. Um tempo em que, por anos a fio, os “poderosos de púrpura” de Roma têm controlado a educação em nosso País. Dias de absurdos e depravações. Dias em que filhos e netos chegam à escola e recebem “kits” distribuídos pelo próprios professores lhes ensinando como serem gays ou como optarem por serem gays. É este o programa “educacional” que o Ministério da Educação planeja adotar nas escolas públicas do nosso Brasil, sem sequer perguntar aos pais se eles concordam ou apoiam a iniciativa. Simplesmente nos impõem a ditadura das minorias. Isso mesmo: a ditadura das minorias! Estamos vivendo dias em que as minorias impõem à sociedade seus “valores e caprichos”. Não há outra explicação. Obrigar os menores brasileiros a estudarem um suposto material didático que incentiva a prática da homossexualidade e entenderem isso como algo normal, é, sem dúvida, a imposição da ditadura das minorias. Pior que fazem isso com a ilógica tese da política de conscientização contra a homofobia ou contra a discriminação das preferências sexuais. Imagine seu filho ou sua filha chegando da escola e dizendo, com toda a inocência de uma criança, que decidiu ser homossexual após assistir a um vídeo na escola? Qual seria a sua reação? Você aceitaria essa situação com tranquilidade e de forma normal? Provavelmente não! Certamente que não! E pior: o mesmo Ministério da Educação que defende os livros e vídeos em defesa do homossexualismo é também o responsável pelos péssimos índices da educação do nosso País. Você sabia que, no ranking mundial de qualidade da educação da ONU, o Brasil ocupa a vergonhosa 88ª posição, atrás de países como Bolívia, Colômbia e Paraguai? As autoridades já impuseram a nós, brasileiros, o ensino religioso nas escolas públicas. A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, por exemplo, acabou de votar a criação de 600 cargos para professores de ensino religioso. As contratações custarão aos cofres públicos mais de R$ 15 milhões, dinheiro dos impostos que você, eu e toda a sociedade pagamos rotineiramente. Agora, tentam nos impor os famigerados “kits gays”. Até quando o Vaticano terá o controle das ações do governo, seja federal, estadual ou municipal? Até quando o Brasil do século 21 continuará se curvando às “batinas púrpuras” de Roma? Precisamos salvar o Brasil e torná-lo um país verdadeiramente laico, completamente livre da influência da religião. Marcos Pereira - Advogado, especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Mackenzie, Presidente Nacional do PRB – Partido Republicano Brasileiro Voltei Os kits de Haddad são, sim, um lixo didático, pedagógico e ético — em vez do combate à homofobia, há lá só proselitismo —, mas é evidente que a Igreja Católica não tem nada com isso. AO CONTRÁRIO: O MATERIAL FOI CRITICADO. Tanto a militância está às turras com a Igreja que a Parada Gay do ano passado levou à avenida provocações asquerosas à Igreja Católica, com modelos caracterizados como santos em poses e trajes, digamos, eróticos (mais aqui). O caso gerou um veemente protesto até de Silas Malafaia, que é pastor da Assembleia de Deus, mas considerou a ação ofensiva. O Ministério Público tentou processá-lo por isso, mas a ação, felizmente, foi extinta (clique aqui para saber mais). Pois bem. O cardeal dom Odilo Scherer emitiu uma nota veemente de protesto contra o artigo, que voltou a circular freneticamente nestes dias. Já informei aqui que os “obreiros visitadores” de Russomanno estão abordando intensamente o kit gay no corpo a corpo com os eleitores. Assim, deixou de ser uma coisa velha e voltou a ser uma coisa nova. O artigo de Pereira está no site de Edir Macedo, como se pode ver na imagem abaixo. Vejam. Volto para encerrar. Encerro Reitero: é fora de questão que os kits gays de Haddad são um absurdo sob qualquer ponto de vista que se queira. Até Dilma Rousseff achou isso. O TCU cobrou explicações sobre o gasto inútil de dinheiro público. Mas atribuir a façanha à Igreja Católica é uma mentira asquerosa. Que eleição esta! Um candidato não consegue andar pelas próprias pernas e precisa se ancorar em três padrinhos: Lula, Dilma e Marta. Outro, mais modesto, tem um padrinho só: Edir Macedo! Por Reinaldo Azevedo

Marcos Valério e seus sócios irão para a cadeia, verão sol nascer quadrado, vão beber café de canequinha

Após 23 sessões de julgamento do Mensalão do PT, o Supremo Tribunal Federal já condenou o publicitário Marcos Valério de Souza, operador e um dos símbolos do escândalo que assolou o governo Lula, a cumprir uma longa pena trancafiado em uma cela. Marcos Valério, o “carequinha” que emergiu após o estouro do Mensalão do PT em 2005, cumprirá pena pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato. Até o final do julgamento, ainda responderá pelos crimes de formação de quadrilha e evasão de divisas em dezenas de operações fraudulentas. Somadas, as penas já imputadas a ele ultrapassam oito anos de prisão, o que obriga o cumprimento em regime fechado. O tempo que ficará trancafiado será muito maior devido aos agravantes (chefiar um núcleo do esquema, por exemplo), mas esse cálculo só será feito após o término do julgamento, na chamada fase da “dosimetria”. Além de Marcos Valério, classificado ainda na fase pré-julgamento pelo ministro Joaquim Barbosa como “expert em lavagem de dinheiro”, outros réus já julgados na ação penal do Mensalão do PT correm o risco de ter de preparar a mudança para um presídio federal. Os banqueiros Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, que colocaram o Banco Rural a serviço do esquema criminoso com empréstimos fraudulentos e administração bancária à margem da lei, já foram apenados por gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. As penas mínimas dos dois ilícitos, juntas, chegam a seis anos de reclusão. E eles também podem ser condenados por evasão de divisas e formação de quadrilha. Os réus João Paulo Cunha, deputado federal petista, o ex-diretor do Banco do Brasil, petista Henrique Pizzolato, e os sócios de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, completam a lista dos já condenados por mais de um crime no julgamento do Mensalão do PT e também devem amargar o cumprimento de pena em reclusão. Elo direto com o núcleo político do escândalo, Marcos Valério deve ter suas atividades ilícitas utilizadas pelo ministro Joaquim Barbosa como argumento na próxima semana para pedir a condenação dos parlamentares que, corrompidos, venderam votos em benefício do governo Lula. O publicitário mineiro foi apresentado ao PT pelo ex-deputado petista Virgílio Guimarães, que levou o operador do esquema criminoso diretamente ao então tesoureiro petista, Delúbio Soares. Os tentáculos do publicitário nas repartições da República foram verificados ainda na intermediação dele para que a banqueira Kátia Rabello pudesse se reunir com o então todo-poderoso ministro da Casa Civil, o petista José Dirceu, e negociar diretamente benefícios da liquidação do Banco Mercantil, de Pernambuco. Esses fatores serão cruciais para os ministros comprovarem a ligação entre o publicitário e parlamentares que, a partir de propinas, venderam seus votos no Congresso.