sexta-feira, 21 de setembro de 2012

Irritação no PMDB com nota petista

Protestos no PMDB contra o presidente interino, senador Valdir Raupp (RO), por ter assinado nota do PT em solidariedade ao ex-presidente Lula. Os descontentes alegam que Raupp não consultou ninguém e argumentam que o mensalão não é assunto do partido. Um de seus dirigentes lembra que o Mensalão do PT só ocorreu porque, em 2003, o ex-presidente não quis o apoio do partido, que ficou de fora do primeiro Ministério. Dizem que, sem o PMDB, a opção do PT foi comprar apoios no PP, no PL (atual PR) e no PTB. Sustentam que o partido só entrou no governo depois da crise e que, portanto, não há por que puxar o escândalo do Mensalão do PT para o colo do partido.

MEGALICITAÇÃO DA COLETA E TRANSPORTE DO LIXO DO GOVERNO FORTUNATI É SUSPENSA PELA JUSTIÇA GAÚCHA, COMO ERA PREVISTO E FOI ANUNCIADO POR VIDEVERSUS

A CONCORRÊNCIA – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.021627.12.6, do governo do prefeito José Fortunati (PDT), de Porto Alegre, que tem por objeto a “contratação de empresa ou consórcio de empresas para a prestação de serviços de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, coleta de resíduos públicos diversos, coleta de resíduos sólidos recicláveis e transporte de resíduos sólidos urbanos”, e que envolve o valor milionário de R$ 405.742.920,00 (quatrocentos e cinco milhões, setecentos e quarenta e dois mil e novecentos e vinte reais), sem considerar os reajustes anuais e econômicos, que devem elevar sua execução até a 700 milhões de reais, está SUSPENSA pela Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A decisão do juiz Martin Schulze, foi proferida no Processo de Conhecimento nº 001/1.12.0222091-7. A ação foi ajuizada pela empresa Revita Engenharia Ambiental S/A, e tem por réus a Prefeitura de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU. Diz o despacho judicial de 19 de setembro de 2012, publicado no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: “cuida-se de ação anulatória ajuizada por REVITA ENGENHARIA S/A contra o MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – DMLU, visando a suspensão do processo licitatório, com o consequente impedimento de recebimento dos envelopes eventualmente apresentados pelos demais licitantes que se fizerem presentes na data aprazada (25.09.2012) ou, alternativamente, suspender a licitação no estado em que se encontra. O artigo 273, do CPC enumera requisitos que devem estar presentes, para deferimento da liminar, dentre outros, a existência de prova inequívoca de direito, a verossimilhança da alegação, além de ser averiguado o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado. A parte autora impugna diversos itens do Edital, os quais padecem de legalidade, o que, por si só, já autorizaria o deferimento da pretensão. Ademais, em caso similar, o certame licitatório restou revogado pela Administração Pública, em face da decisão proferida em Agravo de Instrumento, a qual teria reconhecido os vícios de legalidade e técnicos apontados no Edital. Além disso, conforme se depreende da documentação carreada, a parte autora interpôs recurso administrativo com as mesmas insurgências, porém, o mesmo até a presente sequer foi analisado. Assim, diante da proximidade da data aprazada para a entrega dos envelopes, como consignado na exordial, modo a evitar prejuízo irreparável e a ineficácia da medida até o julgamento de mérito, caso o certame tenha seu regular andamento, a concessão da liminar é medida que se impõe. Isso posto, DEFIRO A LIMINAR e determino a suspensão do certame”. Videversus já tinha publicada a matéria divulgada originalmente pelo administrador Enio Noronha Raffin, editor do site Mafia do Lixo, com o título “Empresa de coleta de lixo contratada sem licitação pública no governo Fortunati ingressa na Justiça contra a Prefeitura de Porto Alegre e o DMLU”. Tanto o site Mafia do Lixo, quanto Videversus (http://poncheverde.blogspot.com) , já haviam anunciado que a empresa Revita Engenharia Ambiental S/A tinha ingressado na Justiça contra o Município de Porto Alegre e o DMLU. A decisão da Justiça gaúcha impede que o governo José Fortunati, realize na próxima terça-feira, dia 25 de setembro de 2012, a sessão de abertura da concorrência da coleta e transporte dos resíduos sólidos da capital gaúcha. O governo José Fortunati já acumula em sua gestão de resíduos de Porto Alegre o total de duas concorrências suspensas pela Justiça do Rio Grande do Sul. Cabe lembrar que a primeira licitação pública suspensa pela Justiça gaúcha foi a dos serviços de CAPINA, certame que envolvia o valor de 70 milhões de reais. A suspensão dessa concorrência de CAPINA ocorreu em junho de 2012, e a revogação do edital foi publicada quase três meses após a decisão judicial, o que obriga o DMLU a contratar de emergência empresa de lixo para os serviços de limpeza urbana. Duas licitações suspensas pela Justiça. Não resta dúvida que o prefeito Joé Fortunati deve explicar o que está acontecendo com as confecções de editais das milionárias concorrências públicas do município que ele administra.

Juiz repele embargos nos quais a petista gaúcha Stela Farias questionava condenação por improbidade administrativa

O juiz da 2ª Vara Cível de Alvorada, cidade localizada na região metropolitana de Porto Alegre, acaba de rejeitar os embargos de declaração interpostos à sentença que condenou por improbidade administrativa a ex-prefeita e atual secretária da Administração do governador Tarso Genro, a deputada estadual petista Stela Farias. O juiz Roberto Borba alegou que sua sentença contra Stela Farias é muito clara. Ela foi condenada a pagar pesada multa e perdeu seus direitos políticos por quatro anos. Em 2004, a então prefeita petista Stela Farias depositou R$ 3 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais no Banco Santos. Um mês depois da operação, a instituição faliu gerando prejuízo aos valores dos associados.

Analfabetismo diminui, mas ainda atinge quase 13 milhões de pessoas no Brasil

A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais caiu de 9,7%, em 2009, para 8,6%, em 2011, totalizando 12,9 milhões de brasileiros. A maior proporção ainda é verificada na Região Nordeste, mesmo com queda na taxa de 18,8% para 16,9%. Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 96,1% dos analfabetos do País têm 25 anos ou mais. Mais da metade deles se concentram na faixa acima de 50 anos. A gerente da Pnad, Maria Lúcia Vieira, destaca a desigualdade regional na taxa de analfabetismo. De acordo com os dados, 35,6% das pessoas no Nordeste com 50 anos ou mais eram analfabetas em 2011.

Melhoramento genético produzido pela Embrapa resulta em milho com maior valor nutricional

Um dos cereais mais consumidos do planeta, o milho vem sendo objeto de pesquisas e trabalhos de melhoramento genético que estão resultando em variedades de maior valor nutricional para o homem. No Brasil, esses trabalhos estão sendo realizados com sucesso por pesquisadores da Embrapa Milho e Sorgo, em Sete Lagoas, Minas Gerais. Nos centros de pesquisa e desenvolvimento da unidade, está sendo desenvolvida a primeira variedade brasileira de milho com teores aumentados de precursores de vitamina A (proVA), importante para aumentar a imunidade e prevenir a cegueira. "O desenvolvimento de variedades de milho biofortificado pela pesquisa é um trabalho de grande importância para a saúde pública e também representa uma nova oportunidade de negócio para o produtor rural", comemora o presidente da Associação Brasileira da Indústria do Milho (Abimilho), Nelson Kowalski. A contribuição da cadeia produtiva do milho para o reforço da saúde pública vem sendo trabalhada pela Embrapa desde a década de 1980, quando foram desenvolvidas variedades de milho com maior teor de proteína, aumentando, assim, o seu teor nutricional. Atendendo a uma resolução do Ministério da Saúde, através da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as indústrias processadoras de milho já enriquecem, há anos, as farinhas que produzem com ferro (que previne a anemia) e ácido fólico (cujo consumo por gestantes evita a ocorrência de malformações do tubo neural do feto). Para que esses benefícios proporcionados pelo milho e de seus derivados sejam popularizados, a Abimilho está promovendo uma campanha de incentivo ao consumo de pratos à base do cereal, em âmbito nacional. Kowalski lembra que, em países de condições socioeconômicas similares ao Brasil, como o México, o consumo per capita de milho chega aos 63 quilos por ano, enquanto o brasileiro consome cerca de 18 quilos por ano.