segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Vencimento de títulos corrigidos pela inflação faz Dívida Pública Federal cair R$ 10 bilhões em agosto

Um forte vencimento de títulos indexados à inflação fez a Dívida Pública Federal (DPF) apresentar leve queda em agosto e manter a distância da barreira de R$ 2 trilhões. Segundo números divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o estoque da Dívida Pública Federal encerrou o mês passado em R$ 1,867 trilhão, valor 0,51% menor que o montante de R$ 1,877 trilhão registrado no fim de julho. A dívida pública mobiliária (em títulos) interna caiu 0,53%, passando de R$ 1,788 trilhão para R$ 1,779 trilhão. Isso ocorreu porque o Tesouro resgatou R$ 28,32 bilhões em títulos a mais do que emitiu. Esse resgate compensou a incorporação de R$ 18,79 bilhões em taxas de juros. O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos investidores (que emprestam dinheiro para que o governo possa rolar a dívida) é incorporada gradualmente ao valor devido. No caso de um investidor que comprou um título por R$ 100,00 com correção de 12% ao ano, ele receberá R$ 964.00 ao final de 20 anos. Essa diferença é incorporada mês a mês ao total da dívida pública. A queda só não foi maior porque a dívida pública externa ficou praticamente estável em agosto. No mês passado, a dívida do governo brasileiro no Exterior totalizou R$ 88,43 bilhões, valor apenas 0,02% maior que os R$ 88,43 bilhões registrados em julho. De acordo com o Tesouro, a queda de 0,62% do dólar no mês passado contribuiu para essa estabilidade. Como os vencimentos no mês passado se concentraram em títulos corrigidos pela inflação, a participação desses papéis na dívida interna caiu de 36,71% em julho para 35,01% em agosto. Em agosto, venceram R$ 46,8 bilhões em títulos atrelados a índices de preços. Os papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente), no entanto, respondem pela maior parte do endividamento do Tesouro. A fatia desses títulos na dívida interna passou de 36,89% em julho para 38,47% no mês passado. A fatia dos títulos vinculados a taxas flutuantes, como a Selic (taxa de juros básicos da economia), aumentou de 24,54% para 25,23%. Influenciada pela queda do dólar, a parcela da dívida interna vinculada ao câmbio caiu de 1,86% para 1,29%. Esses números levam em conta as operações de swap pelo Banco Central, que equivalem a operações de compra ou venda de dólar no mercado futuro e têm impacto na dívida pública. Com taxas definidas com antecedência, os títulos prefixados são preferíveis para o Tesouro Nacional porque dão maior previsibilidade à administração da dívida pública. Em contrapartida, os papéis vinculados à Selic representam mais risco porque pressionam a dívida para cima, em ciclos de alta dos juros básicos.

Baixo investimento na saúde contribui para queda da qualidade de vida dos brasileiros, aponta CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou nesta segunda-feira uma nota em que relaciona o baixo investimento do governo na saúde pública ao mau desempenho do Brasil no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), ranking no qual o país ocupou 84ª posição entre os 187 países avaliados. “Trata-se de uma posição nada lisonjeira para quem se coloca entre os dez mais ricos do mundo, com pretensões de ser a sexta economia do mundo”, diz o primeiro-vice-presidente do CFM, Carlos Vital. Baseado em levantamentos realizados por organismos internacionais, o conselho constatou timidez nos investimentos públicos em saúde no Brasil, com reflexo nos resultados alcançados pelo modelo brasileiro nos campos do cuidado, prevenção e promoção de saúde. Segundo o CFM, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que o governo brasileiro tem uma participação menor do que as suas possibilidades no financiamento da saúde pública, figurando em último lugar entre os países que têm modelo público e acesso universal à saúde. A concentração dos médicos nas grandes cidades é apontada como fator que contribui para a desigualdade de acesso da população ao sistema de saúde. Segundo cálculos do conselho, os 373 mil médicos que atuam no Brasil seriam suficientes para atender a demanda, caso houvesse políticas públicas de incentivo à fixação de profissionais em municípios pequenos, principalmente do Nordeste do País e da região amazônica. De acordo com o CFM, todos os países que investem mais em saúde têm uma taxa maior de médicos por mil habitantes e estão mais bem posicionados no ranking do IDH. Além disso, contam com uma expectativa média de vida maior e menores taxas de mortalidade neonatal (primeiros 28 dias de vida), segundo relatório de Estatísticas Sanitárias 2012 da OMS. Para o conselho, o esforço público brasileiro poderia ser maior ou melhor orientado se o País contasse com uma visão estruturante na gestão da saúde e os avanços na esfera econômica fossem estendidos ao campo das políticas sociais.

Dívida Pública Federal registra maior prazo médio da história em agosto

A queda dos juros, aliada a operações de trocas de títulos, está provocando a ampliação do prazo para o governo renovar o endividamento público. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo Tesouro Nacional, o prazo médio da Dívida Pública Federal (DPF) atingiu 4,05 anos em agosto, o maior intervalo da série histórica. O prazo médio representa o tempo que o governo leva para renovar completamente a dívida pública, resgatando os títulos que vencem e vendendo novos papéis no mercado. Intervalos mais longos são favoráveis para o Tesouro porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de renegociação (rolagem). Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, uma operação de troca de R$ 14,9 bilhões de títulos por NTN-B (papel corrigido pela inflação) de longo prazo, com vencimento em 2040 e 2050, contribuiu para a elevação do prazo médio da dívida pública. Além disso, destaca Garrido, os investidores também estão procurando títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente) de prazo mais longo. O atual ciclo de redução dos juros, ressaltou Garrido, tem estimulado a venda de papéis de maior prazo. “A queda dos juros básicos está estimulando os investidores a migrar para papéis de longo prazo, que têm rentabilidade maior. A busca por maior rendimento está elevando o prazo”, disse Garrido, ao explicar o resultado da Dívida Pública Federal em agosto. Em alguns casos, ressaltou o coordenador, NTN-B de longo prazo renderam mais de 50% nos últimos 12 meses. Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados recursos dos investidores para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio. No caso de uma NTN-B com vencimento em 2050, o governo devolverá o dinheiro somente daqui a 38 anos, com correção pela inflação do período. De acordo com o coordenador, a tendência é que o recorde no prazo médio não se repita nos próximos meses, porque, até o fim do ano, o Tesouro emitirá títulos de prazo mais curto, que reduzirão o prazo médio do estoque da dívida pública. Garrido prevê que a Dívida Público Federal encerrará 2012 com prazo médio em torno de 3,98 anos, limite superior das metas estabelecidas no Plano Anual de Financiamento do governo.

Petrobras recebe denúncia por crime ambiental

O Ministério Público Federal em São João de Meriti (região metropolitana do Rio de Janeiro) denunciou a Petrobras e seus funcionários Antônio César de Aragão Paiva e Carla Muniz Gamboa por crime ambiental. A petroleira e os empregados são apontados como responsáveis pelo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc) no Rio Iguaçu, na Baía de Guanabara e nos manguezais da região. De acordo com a denúncia do procurador Renato Machado, foram despejados efluentes contendo óleos, graxas, fósforo, fenóis, sólidos sedimentáveis e nitrogênio amoniacal acima dos limites permitidos. Para o Ministério Público Federal, as substâncias causam danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição da flora. Os procuradores acusam ainda a Petrobras e os funcionários de dificultarem a ação fiscalizadora dos órgãos ambientais. Aragão Paiva é gerente setorial de águas e efluentes da Reduc. Carla Gamboa é gerente setorial de meio ambiente da refinaria.

Ministro revisor do Mensalão do PT condena sócio de corretora por lavagem

O revisor do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela condenação de Enivaldo Quadrado e absolvição de Breno Fischberg pelo crime de lavagem de dinheiro. Quadrado e Fischberg eram sócios da corretora Bonus Banval, que foi usada para fazer repasses a políticos do PP. Na visão do relator, apenas um dos ex-sócios atuou para realizar a lavagem. Lewandowski destacou ter Quadrado participado de diversas reuniões com Marcos Valério para discutir os repasses, o que permitiria depreender que soubesse da origem criminosa do dinheiro. Ele observou que foi este sócio quem ordenou aos empregados realizar saques no Banco Rural dentro do esquema, além de ter sido ele o responsável por montar o modelo de lavagem por indicação de José Janene, ex-deputado já falecido. "Enivaldo, ao ordenar saques, procurou ocultar a origem e os beneficiários finais dos recursos destinados ao PP", afirmou o ministro. Em relação a Fischberg, porém, o revisor entendeu não haver participação. Na sua visão, a denúncia o enquadrou apenas por ser sócio da corretora. Citou depoimento de Marcos Valério em que este diz não conhecer Fischberg. Afirmou que "em nenhum momento foi feita qualquer referência ao nome do réu". Destacou que apesar de ser responsável por gerir a conta Natimar, também usada para repasses, em relação a Fischberg não é possível afirmar seu envolvimento com ilegalidade porque operava para esta empresa no mercado desde 2002. Destacou ainda que a corretora Bonus Banval operava milhões de reais por dia e que, assim, não é possível garantir que Fischberg soubesse dos repasses ao PP. Pelos mesmos fundamentos, absolveu este sócio também do crime de formação de quadrilha.

Cientistas criam mosquito que não transmite o vírus da dengue

Cientistas criaram em laboratório um tipo de mosquito Aedes aegypti que não transmite o vírus da dengue. O resultado da pesquisa, liderada pela Universidade de Monash, na Austrália, e feita em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, está sendo apresentado no 18º Congresso Internacional de Medicina Tropical, no Rio de Janeiro. Os pesquisadores introduziram no Aedes aegypti a bactéria Wolbachia, presente em 70% dos insetos do mundo. Essa bactéria atua como uma espécie de vacina para o mosquito e bloqueia a multiplicação do vírus dentro do inseto. Dessa forma, o mosquito não transmite mais a dengue. A colônia de Aedes aegypti com Wolbachia é criada em laboratório. Depois, os insetos são liberados na natureza. Livres, eles se reproduzem com mosquitos locais e a bactéria é transmitida de mãe para filho pelos ovos. Além de bloquear a transmissão do vírus da dengue, a bactéria também tem efeito sobre a capacidade de reprodução. As fêmeas com Wolbachi sempre geram filhotes com a bactéria, independente da situação do macho. No entanto, os óvulos fertilizados das fêmeas sem Wolbachia, que se acasalam com machos que tenham a bactéria, morrem. Por conta disso, mesmo que uma pequena população de insetos com a bactéria seja introduzida na natureza, rapidamente esse tipo de mosquito se torna maioria. Foi o que aconteceu nas localidades de Yorkeys Knob e Gordonvale, em Cairns, na Austrália. Apenas cinco semanas depois da liberação dos mosquitos com a bactéria, em janeiro de 2011, a presença de insetos com Wolbachia alcançou 100% em Yorkeys Knob e 90% em Gordonvale. Os especialistas se referem ao estudo como "potencial tecnologia autossustentável", uma vez que a transmissão da bactéria é garantida no processo reprodutivo do mosquito, dispensando os custos de soltura continuada no ambiente. No Brasil, o projeto está na primeira fase. Os cientistas estão fazendo, em laboratório, a manutenção de colônias dos mosquitos com Wolbachia e o cruzamento com Aedes aegypti de populações brasileiras.

Lewandowski condena ex-assessor do PP por corrupção passiva e absolve por lavagem de dinheiro

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão do PT, votou pela condenação do ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, pelo crime de corrupção passiva. Para Lewandowski, Genu não era um "mero intermediário" no repasse de recursos ilícitos de integrantes do partido no esquema montado pelo publicitário Marcos Valério, a mando de Delúbio Soares. O ministro, entretanto, votou pela absolvição dele pelo crime de lavagem de dinheiro. Lewandowski disse que Genu foi a pessoa encarregada pelo ex-líder do PP, José Janene, e ex-presidente do partido, Pedro Corrêa, para fazer os repasses à legenda. Ao todo, R$ 4,1 milhão foram pagos ao partido, usando, além de saques em espécie, uma corretora, a Bônus Banval, para o envio de recursos. O ministro mencionou o fato de Genu ter participado das reuniões com Marcos Valério para acertar os detalhes para o uso da corretora no esquema. O revisor, entretanto, livrou o ex-assessor do PP do crime de lavagem de dinheiro, por entender que, no caso, não ficou comprovado que Genu sabia da origem ilícita dos recursos. Essa é uma das condições, ressaltou ele, para caracterizar o crime. Ao final do voto sobre o réu, o ministro disse que deixará para depois para analisar se o ex-funcionário do PP cometeu também o crime de formação de quadrilha.

Egito condena 14 fanáticos islamitas à morte

Um tribunal egípcio condenou 14 homens de uma seita extremista islâmica à morte por enforcamento, responsabilizando os acusados por ataques contra a polícia na Península do Sinai. Os 14 são membros da seita islâmica El Tawihd wi al Jihad, do movimento Takfiri, um grupo extremista islâmico que considera os outros muçulmanos como apóstatas. O líder da seita foi executado pelo governo do Egito em 1978, quando Anwar Sadat era presidente. Seis dos acusados estavam presentes quando as sentenças foram pronunciadas nesta segunda-feira por um tribunal na província de Ismaília, no Canal de Suez, enquanto oito estão foragidos e foram condenados à revelia. Em junho de 2011, homens armados da seita atacaram uma delegacia de polícia e uma agência bancária no Sinai, matando um civil e alguns policiais. O grupo também é acusado de atacar a delegacia de El-Arish, no Sinai. Em agosto, extremistas fanáticos islâmicos atacaram tropas egípcias no Sinai, matando 16 soldados. Na sexta-feira passada, extremistas armados e vestindo cintos explosivos abriram fogo contra soldados israelenses na fronteira, matando um. Não se sabe se os extremistas que conduziram esses ataques eram da seita Takfiri. O tribunal emitiu as sentenças de morte após as supremas autoridades religiosas no país terem aprovado as execuções, como ocorre nas sentenças de morte sob o sistema jurídico do Egito.

Irã está pronto para se defender de ataque israelense, diz ditador nazista Ahmadinejad

O Irã não leva a sério as ameaças israelenses de ataque, mas está preparado para se defender, disse nesta segunda-feira o ditador nazista islâmico iraniano Mahmoud Ahmadinejad. O Irã nega, mentirosamente, que esteja buscando produzir armas nucleares e diz que seu programa é pacífico, voltado para a geração de energia. "Fundamentalmente, nós não levamos a sério as ameaças dos sionistas. Nós temos todos os meios de defesa à nossa disposição, e estamos prontos para nos defender", disse Ahmadinejad a repórteres em Nova York, onde participará da Assembleia Geral da ONU. "A questão nuclear não é um problema. Mas a abordagem dos Estados Unidos sobre o Irã é importante", disse Ahmadinejad. "Estamos prontos para o diálogo, essencial para a resolução dos problemas", mas sob condições que são baseadas em "justiça e respeito mútuo", acrescentou. Ahmadinejad disse também que Israel "não tem raízes" na história do Oriente Médio e representa um incômodo para o Irã. Ele afirmou que o Irã existe há milhares de anos, mas Israel existe há apenas 60 ou 70 anos. Ele afirmou que, por uma certa "fase histórica", Israel representa um distúrbio para o Irã e "eles estão, portanto, eliminados." "Eles (Israel) não têm raízes lá na história", disse Ahmadinejad em Nova York: "Eles nem sequer entram na equação para o Irã". O cara é uma monstruosidade.

Leis eleitorais podem excluir 10 milhões de hispânicos nos Estados Unidos

Novas leis eleitorais em 23 dos 50 Estados norte-americanos podem impedir mais de 10 milhões de cidadãos hispânicos nos Estados Unidos de se registrarem e votarem, número suficiente para potencialmente definir a eleição presidencial de 6 de novembro, revelou um estudo. A comunidade latina representa mais de 10% do eleitorado dos Estados Unidos, mas em alguns Estados a proporção é mais elevada, e fatores que afastem os hispânicos das urnas podem impedir a vitória do presidente Barack Obama, mais popular nesse grupo do que seu rival republicano, Mitt Romney. No estudo, o grupo ativista esquerdopata Advancement Project diz que em 16 Estados houve medidas discriminatórias contra os latinos, por excluir pessoas suspeitas de não serem cidadãs norte-americanas. Os republicanos, que controlam os legislativos estaduais que vêm aprovando esse tipo de lei desde 2010, dizem que o objetivo é evitar fraudes eleitorais. Democratas dizem que a motivação por trás disso é barrar eleitores de grupos que tradicionalmente não votam nos republicanos. Nove Estados aprovaram leis que exigem a identificação por fotos, demandando tempo e dinheiro de milhões de latinos que são cidadãos norte-americanos mas ainda não possuem a documentação exigida, de acordo com o estudo. Ativistas dizem que, ao longo das décadas, praticamente não há registro do uso de documentos falsos nas eleições, ou de estrangeiros votando. O descendente de muçulmano Obama, do Partido Democrata, lidera as pesquisas entre os hispânicos com 70% das intenções de voto ante 30% de Romney, e vencer nesse grupo de eleitores por uma larga margem é considerado fundamental para o presidente conquistar a reeleição. O voto hispânico pode ser decisivo em alguns Estados onde a eleição está particularmente apertada, como Nevada, Colorado e Flórida.

População de Recife diz “não” às ordens de Lula e submete Humberto Costa a uma humilhação

É um vexame verdadeiramente histórico! Os petitas de Recife, com o apoio de Lula, deram um chega pra lá na candidatura à reeleição do prefeito João da Costa. O petista foi humilhado pelos seus pares. Venceu a convenção, mas não levou. O governador Eduardo Campos (PSB) aproveitou a confusão petista, rompeu a aliança e lançou seu próprio candidato, Geraldo Júlio, que largou com apenas 4% das intenções de voto. O PT desistiu da pretensão inicial, Maurício Rands, e apostou no senador Humberto Costa, um medalhão do partido e um dos homens que ajudaram a desestabilizar o atual prefeito, que faz uma gestão reprovada pela maioria dos recifenses. Lula assumiu a candidatura de Humberto: “Deixa comigo! Vou lá, faço e aconteço”. Para demonstrar que a luta era para valer, João Paulo, ex-prefeito da cidade, entrou como vice na chapa do PT. Lula, com a bazófia habitual, chegou a afirmar com seus interlocutores que iria fazer um braço de ferro na cidade com o governador para ver quem levava a melhor. É claro que ele achava que seria ele. Pois bem: A 13 dias da eleição, Júlio, o candidato do governador, está, segundo o Ibope divulgado no domingo, com 39% das intenções de voto. O tucano Daniel Coelho ultrapassou Humberto Costa e aparece com 24%. Humberto, o petista de Lula e Dilma, que tinha 29% na largada, está agora com 16%. Entendam o que aconteceu: Lula mandou a população de Recife votar no candidato que ele tinha no bolso e, por enquanto, 39% escolheram Júlio, e 24% ficaram com Coelho. Mendonça Filho, do DEM, está com 4%. A derrota, além de histórica, será também vexaminosa. A campanha do senador abusa das imagens de Lula e Dilma e insiste naquela cascata de que tudo o que há de bom no Brasil é obra do PT. Não está dando certo. No momento mais comovente de uma das muitas falas estúpidas de Lula, ouvimos: “Democracia é a gente comer de manhã, de tarde e de noite”. É? Conclui-se, assim, que nenhum ambiente é mais democrático do que as granjas de engorda de galinhas e porcos, não é mesmo? Com orgulho, a campanha petista informa que, só no Recife, 130 mil famílias estão no Bolsa Família, como se isso fosse coisa da qual uma cidade deva se orgulhar. A população de Recife está dizendo “não” às ordens de Lula. Tudo indica que o candidato de Campos vai disputar o segundo turno com o Coelho, do PSDB. A única saída de Humberto será apoiar Geraldo Júlio, depois de ter tentado anular a sua candidatura na Justiça. É uma humilhação. (RA)

Um país rumo ao precipício – Governo argentino estabelece data para forçar Clarín a abrir mão de emissoras

O governo da presidente argentina, a peronista populista muito incompetente Cristina Kirchner, lançou no fim de semana a mais dura advertência pública e direta ao Grupo Clarín, que edita o jornal de mesmo nome, estabelecendo o prazo para pôr em vigência uma draconiana lei de mídia, aprovada em 2009, que proíbe empresas de mídia de manterem mais de uma emissora de TV na mesma praça. Em um inusitado anúncio de mais de quatro minutos levado ao ar durante a transmissão dos jogos de futebol deste fim de semana, o governo argentino fixou a data de 7 de dezembro como limite para a execução das medidas, que forçaria o Clarín a se desfazer da maior parte dos 240 canais a cabo, 4 abertos e 10 emissoras de rádio de sua rede. Na mensagem, o Grupo Clarín é qualificado de “uma verdadeira cadeia nacional ilegal”. Segundo o governo, nessa data expira uma medida cautelar impetrada pela empresa contestando a nova legislação. “O Estado argentino não vai expropriar meios de comunicação. O Estado argentino não vai estatizar meios de comunicação. O Estado argentino vai garantir as fontes de trabalho e o cumprimento de uma lei que democratiza os meios de comunicação na República Argentina”, dizia a mensagem na TV. Desde o início da queda de braço com o governo, o Clarín teve cancelados contratos de publicidade oficial, sofreu várias devassas fiscais, teve caminhões bloqueados por piquetes pró-governo que impediram o jornal de circular e viu o Estado assumir, por força de lei, o monopólio da distribuição de papel-jornal no país. Desse último processo, que culminou com a expropriação da empresa Papel Prensa, derivaram ainda acusações ao Clarín e a outro importante jornal argentino, La Nación, que podem resultar no julgamento de seus proprietários por violação de direitos humanos, sob o argumento de que eles colaboraram com os ditadores do regime militar (1976-1983). A dona do Clarín, Ernestina Herrera de Noble, enfrentou durante anos a acusação de ter roubado e criado como se fossem seus filhos dois supostos descendentes de vítimas da ditadura, até que exames de DNA desfizeram tal suspeita. Diretores do Grupo Clarín responderam de imediato ao anúncio do governo fazendo circular sua própria mensagem. Na visão da empresa, a própria lei impulsionada pela peronista populista Cristina Kirchner estabelece o prazo de um ano após 7 de dezembro para recursos legais que questionem as medidas administrativas a serem adotadas pelo órgão técnico do governo que controla o setor de comunicações. “Qual a intenção deste relato oficial?”, pergunta o Clarín em seu anúncio: “Preparar o terreno para outra coisa? Acabar com o estado de direito na Argentina?”

Contra os comissários da ignorância

Excelente artigo de Luiz Felipe Pondé O que é conservadorismo? Tratar o pensamento político conservador (“liberal-conservative”) como boçalidade da classe média é filosofia de gente que tem medo de debater ideias e gosta de séquitos babões, e não de alunos. Proponho a leitura de “Conservative Reader” (uma antologia excelente de textos clássicos), organizada pelo filósofo Russel Kirk. Segundo Kirk, o termo começou a ser usado na França pós-revolucionária. Edmund Burke, autor de “Reflexões sobre a Revolução na França” (ed. UnB, esgotado), no século 18, pai da tradição conservadora, nunca usou o termo. Tampouco outros três pensadores, também ancestrais da tradição, os escoceses David Hume e Adam Smith, ambos do século 18, e o francês Alexis de Tocqueville, do século 19. Sobre este, vale elogiar o lançamento pela Record de sua biografia, “Alexis de Tocqueville: O Profeta da Democracia”, de Hugh Brogan. Ainda que correta a relação com a Revolução Francesa, a tradição “liberal-conservative” não é apenas reativa. Adam Smith, autor do colossal “Riqueza das Nações”, fundou a ideia de “free market society”, central na posição “liberal-conservative”. Não existe liberdade individual e política sem liberdade de mercado na experiência histórica material. A historiadora conservadora Gertrude Himmelfarb, no seu essencial “Os Caminhos para a Modernidade” (ed. É Realizações), dá outra descrição para a gênese da oposição “conservador x progressista” na modernidade. Enquanto os britânicos se preocupavam em pensar uma “sociologia das virtudes” e os americanos, uma “política da liberdade”, inaugurando a moderna ciência política de fato, os franceses deliravam com uma razão descolada da realidade e que pretendia “refazer” o mundo como ela achava que devia ser e, com isso, fundaram a falsa ciência política, a da esquerda. Segundo Himmelfarb, uma “ideologia da razão”. O pensamento conservador se caracteriza pela dúvida cética com relação às engenharias político-sociais herdeiras de Jean-Jacques Rousseau (a “ideologia da razão”). Marx nada mais é do que o rebento mais famoso desta herança que costuma “amar a humanidade, mas detestar seu semelhante” (Burke). O resultado prático desse “amor abstrato” é a maior engenharia de morte que o mundo conheceu: as revoluções marxistas que ainda são levadas a sério por nossos comissários da ignorância que discutem conservadorismo na cozinha de suas casas para sua própria torcida. Outro traço desta tradição é criar “teorias de gabinete” (Burke), que se caracterizam pelo seguinte: nos termos de David Hume (“Investigações sobre o Entendimento Humano e sobre os Princípios da Moral”, ed. Unesp), o racionalismo político é idêntico ao fanatismo calvinista, e nesta posição a razão política delira se fingindo de redentora do mundo. Mundo este que na realidade abomina na sua forma concreta. A dúvida conservadora é filha da mais pura tradição empirista britânica, ao passo que os comissários da ignorância são filhos dos delírios de Rousseau e de seus fanáticos. No século 20, proponho a leitura de I. Berlin e M. Oakeshott. No primeiro, “Estudos sobre a Humanidade” (Companhia das Letras), a liberdade negativa, gerada a partir do movimento autônomo das pessoas, é a única verdadeira. A outra, a liberdade positiva (abstrata), decretada por tecnocratas do governo, só destrói a liberdade concreta. Em Oakeshott, “Rationalism in Politics” (racionalismo na política), os conceitos de Hume de hábito e afeto voltam à tona como matrizes de política e moral, contra delírios violentos dos fanáticos da razão. No 21, Thomas Sowell (contra os que dizem que conservadores americanos são sempre brancos babões), “Os Intelectuais e a Sociedade” (É Realizações), uma brilhante descrição do que são os comissários da ignorância operando na vida intelectual pública. Conservador não é gente que quer que pobre se ferre, é gente que acha que pobre só para de se ferrar quando vive numa sociedade de mercado que gera emprego. Não existe partido “liberal-conservative” no Brasil, só esquerda fanática e corruptos de esquerda e de direita.

Maria Rita Kehl, nomeada por Dilma para a Comissão da Verdade, conta uma mentira escandalosa. Sob o silêncio cúmplice do Planalto! E agora?

Maria Rita Kehl foi nomeada pela presidente Dilma Rousseff membro da Comissão Nacional da Verdade. A sua única credencial para o cargo é ser petista e ter penetração na imprensa paulistana. Fala a bobagem que lhe dá na telha, e ninguém a contesta porque, sabem…, ela é considerada uma “intelectual progressista”. Seja lá o que signifique a palavra “progressista”, talvez ela o seja. Paulo Maluf também deve estar nessa categoria, já que disputa a eleição em aliança com Fernando Haddad, o candidato da Maria Rita. Mas “intelectual”? Com o seu amor pela precisão? Não! Definitivamente, ela não é! Em seu estúpido artigo, em que comparou as ações da Polícia Militar de São Paulo aos agentes da ditadura (ver post nesta página), escreveu esta senhora intelectualmente irresponsável: “Suprimida a liberdade de imprensa, criminalizadas quaisquer manifestações públicas de protesto, o Estado militarizado teve carta branca para prender sem justificativa, torturar e matar cerca de 400 estudantes, trabalhadores e militantes políticos (…). Esse número, por si só alarmante, não inclui os massacres de milhares de camponeses e índios, em regiões isoladas e cuja conta ainda não conseguimos fechar.” Mário Aith, subsecretário de Comunicação do governo de São Paulo, já desmoralizou boa parte das patacoadas de Maria Rita. Adiciono uma informação importante: se o índice de mortos por 100 habitantes do Brasil fosse igual ao estado de São Paulo, nada menos de 30 mil vidas seriam poupadas por ano. Ao governo federal, que não moveu uma palha para reduzir os mais de 50 mil homicídios por ano no país, ela presta vassalagem; ao governo de São Paulo, que hoje tem uma das PMs mais eficientes do país, ela reserva sua hostilidade. Petista! Esperar o quê? Mas me desviei. Volto ao ponto destacado em vermelho. Na vigência da ditadura, a Comissão Justiça e Paz, da Arquidiocese de São Paulo, reuniu informações minuciosas sobre os presos políticos, as torturas, as mortes, tudo. O petista Nilmário Miranda coligiu todos os dados possíveis sobre pessoas nessa situação e chegou a 424, o que está registrado em livro. É claro que ninguém poderia ter morrido depois de estar sob a guarda do estado. Por isso mesmo, as famílias dessas pessoas receberam reparação — e milhares de outras transformaram a Comissão da Anistia numa sucursal da Caixa Econômica Federal… O que tem de vigarista que recebeu “indenização” é uma coisa fabulosa! A morte de qualquer homem já deve nos diminuir, como é sabido. Mas há os fatos, há a história. No pequenino Chile, o regime de Pinochet matou 3 mil pessoas; na Argentina, os militares assassinaram 30 mil. Na Cuba de Fidel Castro, exemplo de pátria livre para a turma do partido de Maria Rita, são 100 mil as vítimas entre fuzilados e afogados (tentando fugir da ilha). A população desses países, em relação à brasileira, é de, respectivamente, 1/11, 1/5 e 1/17. Só para registro: as forças de esquerda assassinaram mais de 120 pessoas por aqui. Maria Rita não as colocou em sua conta. A comissão não vai apurar esses casos. Aqueles que a esquerda matou foram destituídos até de sua condição de humanos. É nojento! Mas vamos adiante. É simplesmente mentira — uma mentira escandalosa! — que o regime militar tenha “massacrado milhares de camponeses e índios”. Isso não aconteceu. Não há menor evidência de que tenha acontecido. Não há indícios. Não há fatos. Não há pessoas reclamando os corpos. Não há, atenção!, nem mesmo boatos. E por que Maria Rita escreve uma estupidez desse tamanho, sob o silêncio cúmplice do Planalto e da Comissão da Anistia? Porque essa é uma nova causa política que está em curso, ainda incipiente, mas já bastante saliente: pretende-se dar como verdadeiro esse “massacre de milhares” porque isso serve à demonização ainda maior daquele período. Mas como prová-lo? Não precisa! A maior prova de que aconteceu é não haver provas de que tenha acontecido. Imaginem agora Maria Rita, com esse amor pela precisão, a atuar na tal comissão em busca da “verdade”. Que compromisso ela tem com a dita-cuja? E agora vai meu desafio: eu quero saber quais são as suas fontes. Ela está obrigada a revelá-las. Temos de exigir que diga onde estão as evidências do “massacre de milhares”. O fato é que as forças de segurança, naquele tempo, estavam tão despreparadas que penaram para pôr fim à guerrilha do Araguaia, uma aventura ensandecida, levada a efeito por pseudointelectuais que eram ainda mais tolos como guerrilheiros. Ainda que a “repressão” quisesse “massacrar” milhares, não dispunha de meios para isso. A irresponsabilidade desta senhora é um troço espantoso! Não obstante, está lá, na “Comissão da Verdade”. Se ela continuar no grupo, a única coisa que restará ao governo Dilma será a responsabilidade de ter contribuído para esconder o “massacre de milhares”. É evidente que isso nunca existiu. Mas Maria Rita, que está lá por vontade da presidente, disse que sim. Como levá-la a sério? Por Reinaldo Azevedo

Sepúlveda Pertence renuncia à presidência da Comissão de Ética

O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Sepúlveda Pertence, renunciou ao cargo nesta segunda-feira, sem dizer o motivo. “Acabo de encaminhar minha renúncia como membro e presidente do Comissão de Ética da Presidência. O quórum está restabelecido e tenho certeza de que a comissão continuará sensível a essa missão que, às vezes, é mal compreendida, mas gratificante”, disse ele. Pertence nega que tenha algum motivo predominante para sua saída, mas fala que houve uma mudança radical na comissão e lamentou que os conselheiros Marília Muricy e Fábio Coutinho, indicados por ele, não tenham sido reconduzidos. A comissão agora está com quatro membros e pode funcionar, já que este quórum é o mínimo permitido para a atuação do colegiado. Nesta segunda-feira, antes de pedir renúncia, Sepúlveda Pertence deu posse a três integrantes indicados pela presidente Dilma Rousseff. Esta foi a última reunião de Pertence na comissão. Pertence disse que encaminha agora à presidente Dilma Rousseff o pedido de renúncia a todas as funções do colegiado. Sua saída é interpretada como um protesto pelo fato de a chefe do Executivo não ter reconduzido ao cargo dois conselheiros da Comissão, Marília Muricy e Fábio Coutinho. Ambos atuaram na análise de denúncias contra o então ministro do Trabalho, Carlos Lupi. “Lamento, devo ser sincero, a não-recondução dos dois membros que eu havia indicado para a comissão e que a honraram e a dignificaram”, disse nesta segunda-feira: “A não-recondução parece-me um fato inédito na história da comissão sobre dois nomes que eu tive a honra de indicar". A Comissão de Ética Pública havia recomendado em novembro do ano passado a exoneração imediata da Carlos Lupi após reportagem de VEJA mostrar que dirigentes do PDT cobravam propina de ONGs conveniadas com o Ministério do Trabalho. Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence havia sido reconduzido à presidência da comissão em dezembro de 2010 e tinha mandato até 2 de dezembro de 2013.

E Lula vai vivendo a sua decadência buliçosa sem dignidade. Agora compara a oposição ao câncer; nos comícios, cada vez menos gente… Ou “menas”, para fazer homenagem a uma era que começa a entrar em declínio

“Otium cum dignitate.” Não, não se traduza por “ócio com dignidade”, mas “lazer com dignidade”. Segundo Cícero, era a isso que deveria aspirar um patrício romano depois de se retirar da vida pública. O “otium” não tinha, originalmente, o sentido só pejorativo em que é empregado hoje em dia: o inútil, o irrelevante, o desnecessário. O “otium” era o tempo dedicado às coisas que fazem bem ao espírito: da boa mesa à filosofia, passando pela contemplação. Era, assim, uma espécie de descanso pela obra realizada, quando então as paixões mais acesas cederiam lugar à fruição, inclusive do pensamento. É bem verdade que o próprio Cícero não teve tempo de gozar de seu ideal. Antes disso, Marco Antônio mandou cortar-lhe cabeça e mãos… Não é de hoje que os poderosos tentam se vingar da arrogância de quem escreve, né, Apedeuta? Mas sigamos. Lula poderia, depois de dois mandatos, dedicar-se ao “otium cum dignitate”. OK. Se não quer ler, já que confessou dormir até com Chico Buarque (e não se deve culpá-lo por isso), se não quer filosofar, se não quer contemplar a vida, tudo bem! Ainda lhe sobrariam, por exemplo, os prazeres da mesa. Brincar com os netos também deve ser coisa boa. Até mesmo fazer política, por que não?, como conselheiro… Mas quê!!! Faz questão de viver a sua decadência, o seu ocaso, da pior maneira possível: vociferando (embora devesse se preservar), esperneando contra a história, dando murro na ponta dos fatos, entregando-se a metáforas que demonstram seu ódio essencial ao regime democrático. Já escrevi ontem um post sobre o comício que fez em Santo André. Acusou, contra a história, os “conservadores” de ligar a morte de Celso Daniel ao PT. Já apontei o que há de errado na sua afirmação. Mas ele estava mesmo impossível. Depois de ter tentado bater para si a carteira da estabilidade econômica — conquista do governo FHC —, o Apedeuta dedica-se agora a roubar para si a democratização do país. É estupendo! Os traços patológicos da psique de Lula começam a sair do controle — e tanto mais se exacerbam quanto mais ele vai caindo. Segundo disse, a criação do PT, em 1980, “foi praticamente o começo da conquista da democracia no país”. É mentira! Mentira daquelas cabeludas! Em 1980, o Brasil já tinha uma Lei da Anistia, aprovada no ano anterior e longamente negociada com os militares. Lula esconde que ele, ao contrário do que quer fazer crer, é fruto já da abertura que estava em curso — e só por isso foi possível criar o partido. O Apedeuta e seu PT são efeitos do processo de democratização, não causas. E o País se democratizou, entre outros motivos, porque queria a pluralidade política, aquela mesma que ele não respeita. Em Diadema, disparou esta pérola da estupidez: “Estou feliz porque o câncer está derrotado, como estarão os nossos adversários”. As oposições agiram com correção, note-se, ao jamais fazer baixa exploração política do estado de saúde de Lula e Dilma. Mas os dois, sempre que puderam, levaram a doença para o palanque. Só os tiranos compararam oposicionistas a um mal que tem de ser eliminado, que tem de ser extirpado. Escrevi, certa feita, que Lula era o nome da doença do Brasil. Alguns vagabundos forçaram a mão para ler na frase o que ela nunca disse nem pretendeu dizer. Por mim, que ele viva mais 100 anos. Mas que morra o que ele representa de entendimento tosco da política, de intolerância, de incapacidade de conviver com a divergência. As suas palavras valem por aquilo que são: adversário bom é adversário eliminado — como o câncer. Em Santo André, onde seu candidato, Carlos Grana, está em segundo lugar, falou para não mais do que 1,2 mil pessoas. E não tem reunido em São Paulo mais do que 2 mil aonde quer que vá. Com a boca torta pelo uso do cachimbo, pediu em Diadema o boicote a candidatos do PSDB e do PPS. O petista Mário Reali, que disputa a Prefeitura, lembrou que o último partido está com ele. Lula, então, se corrigiu. Já em São Bernardo, defendeu a aliança de Luiz Marinho (PT) com o DEM… Para o Babalorixá de Banânia, o mundo se divide em dois: os bons estão com eles e os maus que estão contra e são como o… câncer. Os tempos são outros, é verdade. Na era digital, os comícios de rua já não têm a mesma importância, mas parece estar em curso algo mais do que uma mudança cultural. O mito Lula começou a ser corroído pela realidade, já apontei aqui. Ainda é um político muito popular, mas ele nunca se contentou com isso. Precisa exercitar as suas supostas virtudes demiúrgicas; só sabe viver como um mito; não suporta a idéia de não ser adorado, cultuado e reverenciado como um totem; sua palavra precisa ser lei. Não por acaso, em São Bernardo, será criado um “museu da greve” para cantar as suas glórias; em São Paulo, um tal “Memorial da Democracia”, com o mesmo propósito. Lula será, claro!, por muito tempo uma referência e coisa e tal. Mas nada que satisfaça o ego de quem, agora, decidiu assumir a paternidade até daquela que o gerou: a democratização do País. Lembro-me de uma imagem de “O Homem Sem Qualidades”, de Musil, quando ele fala do prenúncio de uma nova era e o compara à dispersão de um cortejo… Essa dispersão já é uma verdade dos comícios do PT. O povo começa a se dispersar. Lula poderia experimentar o “otium cum dignitate”, mas se nega. Prefere vivenciar a sua decadência espalhafatosa, chamando para si méritos que jamais foram seus, acusando a imprensa e o STF de golpistas e comparando a oposição ao câncer. Insiste em ser o dono do povo porque sabe que o PT estará morto quando a maioria dos brasileiros decidir ser dona de si mesma. É por isso que Fernando Haddad, seu mamulengo estouvado, não tem a menor vergonha em visitar uma favela que acabou de sofrer um incêndio para fazer proselitismo eleitoral. Lula e essa gente gostam de um povo dependente porque não conseguem viver sem a gratidão servil dos humildes. Lula e os petistas se tornaram dependentes de seu câncer moral. Por Reinaldo Azevedo

MARCOS VALÉRIO PREPARANDO O CAMINHO PARA A DELAÇÃO PREMIADA, ENTREGANDO LULA E TODO O RESTO DA QUADRILHA PETRALHA

Enquanto sofre seguidas condenações no julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, o empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza calcula os passos e ao mesmo tempo busca uma saída para tentar atenuar possíveis penas. A pelo menos duas pessoas com quem falou na última semana, Marcos Valério reclamou muito pelo fato de o Supremo tê-lo condenado por peculato. O empresário sustenta que não foram utilizados recursos público nas transações. Marcos Valério evitou nos últimos dias aparecer em seu escritório, na capital mineira. Ele foi orientado pelo advogado, Marcelo Leonardo, e pelo amigo e ex-sócio Rogério Tolentino, também réu do Mensalão do PT, com quem divide a sala, a não comparecer ao local para evitar os jornalistas que faziam plantão em frente ao prédio. Quem o viu recentemente, contudo, disse não tê-lo encontrado abatido nem choroso. Marcos Valério dirige o próprio carro, costuma buscar o filho na escola e frequenta a casa de parentes. Recentemente foi à casa de uma prima para assistir a um jogo do Atlético Mineiro, seu time no futebol. Mas vive um drama familiar. Se desentendeu com a mulher, Renilda Santiago, e deixou a confortável casa de ambos no sofisticado bairro da Pampulha, região norte de Belo Horizonte, para morar em um flat. Amigos que foram recebidos por Marcos Valério nos últimos dias disseram que o empresário preferia não assistir ao julgamento do Mensalão do PT pela televisão. Quem acompanha cada segundo das sessões é Rogério Tolentino, que se autodenomina o "elo entre os advogados dos réus" do Mensalão do PT e afirma conhecer cada folha do processo. Mas, na semana passada, o empresário desabafou ao conversar por telefone com o ex-deputado Virgílio Guimarães, petista que assume manter laços de amizade com o chamado "operador do mensalão do PT" e foi responsável por apresentar o então dono das agências de publicidade SMP&B e DNA à cúpula do partido. "Ele já teve um linchamento moral", disse Virgílio Guimarães. "Eu vi ele reclamando por ser condenado por coisas que não fez. Está totalmente indignado, mas com o Supremo, não com o PT", alega o ex-deputado. Entre petistas mineiros, contudo, a matéria da revista Veja, segundo a qual Marcos Valério teria dito a interlocutores próximos e familiares que Lula era de fato o "chefe" do esquema e a movimentação de recursos teria chegado a R$ 350 milhões, foi vista como uma clara ameaça. No partido a reação de Marcos Valério criou "um clima de alerta" por entender que o empresário está "acuado" e sem perspectivas de se livrar da cadeia. Os recados por meio da imprensa sempre foram entendidos como "ameaça" e o partido designou nos últimos anos interlocutores para manter as pontes com o empresário. A defesa do empresário admite que ele poderá recorrer ao instrumento da delação premiada caso seja instaurada uma nova investigação sobre fatos relacionados ao Mensalão do PT. Partidos de oposição anunciaram na semana passada que deverão pedir ao Ministério Público investigações sobre o envolvimento do ex-presidente Lula no Mensalão do PT logo após a conclusão do julgamento no Supremo. "Eventualmente pode acontecer, se houver novas investigações, ou coisa parecida, ou algum outro procedimento, ele pode recorrer à delação premiada", disse o advogado Marcelo Leonardo. Embora juízes criminais observem que não há previsão legal de um procedimento específico para a delação, podendo ela ocorrer até na fase de execução da pena, o advogado afirma que não acredita que seja possível fazê-la na ação em julgamento no Supremo. Pode, sim, e está é a grande tábua de salvação para Marcos Valério. Quando ele foi preso pela Polícia Federal, durante a investigação do Mensalão do PT, Marcos Valério sofreu violação da parte de presos, e foi também agredido fisicamente na penitenciária. Ele sabe que a presença dele em um presídio, cumprindo pena, é a decretação de sua morte, porque é um arquivo vivo. Nesse período de prisão, sua mulher Renilda também foi agredida pelo "segundão" de Lula, Paulo Okamoto, a quem fora exigir soluções. Então, Marcos Valério sabe que a única escapatória seria a delação premiada, com uma redução de pena que evitaria que fosse cumprir a sentença em um presídio, em regime fechado. Mas, agora, a delação premiada, para valer a pena para a Justiça, teria que envolver tudo, mas absolutamente tudo, que sabe, e apontar todos os grandes culpados, a começar por Lula.