quarta-feira, 10 de outubro de 2012

Aécio Neves vai confrontar Dilma em Pelotas


Depois de ter obtido uma vitória pessoal sobre Dilma Rousseff em Belo Horizonte, o senador Aécio Neves já decidiu que irá confrontá-la onde ela puser os pés. O tucano agendou visitas a 17 cidades. Uma delas é Pelotas.

CORRUPTO JOSÉ DIRCEU É HOSTILIZADO POR POPULARES AO DEIXAR REUNIÃO DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PT EM SÃO PAULO


Um dia após ser condenado por corrupção ativa pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão do PT, o ex-ministro José Dirceu (duplamente considerado corrupto, pelo Poder Legislativo (que cassou seu mandato por esse motivo) e agora pelo Poder Judiciário),  se reuniu com os dirigentes nacionais do PT no diretório do partido, em São Paulo. Ele deixou o local em um carro blindado e sem falar com a imprensa, por volta das 18 horas. Ao sair da garagem do edifício, o veículo foi alvo não só dos fotógrafos e cinegrafistas, mas também da população. “Ladrão” e “malandro” foram alguns dos gritos ouvidos. “Tem que ir para cadeia. Acabou com o dinheiro da saúde, da educação e da segurança pública. E não é só cadeia, não. Tem que devolver o dinheiro do povo”, afirmou Cloves de Oliveira, subtenente reformado da Polícia Militar, que acompanhou a saída do corrupto petista José Dirceu do local. A gritaria também chamou a atenção de alguns integrantes do PT presentes no diretório, que chegaram a chamar os populares que ocupavam a frente do edifício de “vagabundos”. Na reunião, José Dirceu orientou o PT a esperar o fim das eleições municipais para reagir a ataques ligados ao Mensalão do PT. Ele disse aos dirigentes do partido que a prioridade agora é tentar eleger os 22 petistas que disputam o segundo turno, especialmente o ex-ministro da Educação, Fernando "Kit Gay" Haddad, que disputa a prefeitura de São Paulo.

PARA ENTENDER A NOTA ASQUEROSA DA CUT, UM MONSTRENGO A SERVIÇO DO PT NO MEIO SINDICAL


A note emitida pela CUT atacando violentamente o Supremo Tribunal Federal, pela ousadia desta Corte de condenar a alta nomenklatura petista no julgamento do Mensalão do PT, revela o desespero e também o medo do sindicalismo nacional. O regime petista foi montado, basicamente, por sindicalista e exercido por gente originária dos sindicatos e das centrais sindicais. Esse é o grande poder do PT. Agora, essa gente está desesperada porque nunca pensou que alguém, ou uma instituição, poderia desnudá-la e dizer: "Parem, porque o que vocês estão fazendo é um golpe de Estado". Então essa é a razão para o desespero, porque os sindicalistas estão em vias de perder suas boquinhas, suas remunerações de marajás em conselhos de empresas com participação estatal via BNDES. E o grande medo é porque, depois da condenação dos operadores do sistema corruptor, chegou à hora de buscar a responsabilização do verdadeiro chefe, o grande tutor do assalto ao poder e da tentativa de derrocada do Estado Democrático de Direito. Ele tem nome, ele se chama Lula. Ele deve comparecer à Justiça, porque foi aquele que efetivamente assinou documentos dando aos bancos BMG e Rural os grandes benefícios que desfrutaram, e a seguir estas duas casas bancárias financiaram o PT no processo de corrupção de partidos e parlamentares na compra de apoio político para o governo Lula. A hora chegou, e é isso que determina o povo desse sindicalismo tosco, violento, rapinante e profundamente danoso para a vida democrática brasileira. É por isso que os sindicaleiros mafiosos saem em defesa de Lula de maneira tresloucada, atacando sem controle o Supremo Tribunal Federal e a imprensa.

A NOTA ASQUEROSA DA CUT, OU - O VALOR REVOLUCIONÁRIO DA SEM-VERGONHICE


O petismo resolveu avançar como horda de bárbaros contra o Supremo Tribunal Federal. O que é que essa gente não aceita? O cumprimento da lei. A central emitiu uma nota asquerosa sobre o julgamento em curso no Supremo. Nunca a defesa da impunidade assumiu um ar tão militante. A CUT descobriu o valor libertador e revolucionário  da sem-vergonhice. Leiam a nota: "A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo com representantes das CUT’s Estaduais das 27 unidades da Federação, repudia o comportamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que se colocou a serviço dos conservadores, da imprensa neoliberal e de todos que querem criminalizar os movimentos sociais e seus representantes no parlamento, usando, inclusive, o processo eleitoral a serviço dos reacionários. A CUT, que sempre defendeu e sempre defenderá o combate à corrupção e aos corruptores, não admite, no entanto, que os juízes julguem por “inferência”, pela intenção premeditada. Exigimos que todos os brasileiros sejam julgados e condenados a partir de provas concretas e que a lei tenha o mesmo rigor independentemente de partido, ideias ou concepções políticas. Ou seja, que o comportamento recente do STF não abra caminho para a “flexibilização” da lei brasileira, conforme conveniências políticas. Para que tenhamos um Brasil mais democrático, mais honesto, mais inclusivo e competitivo internacionalmente, defendemos que seja feita uma ampla reforma do Sistema Judiciário Brasileiro, para que as regras legais sejam adequadas à realidade, diminuindo as subjetividades e aumentando a transparência e controle social na gestão, evitando manipulações e casuísmos na Justiça. Reiteramos a importância de realizarmos a reforma política, com financiamento público de campanhas. Democracia se conquista praticando e quem deve governar são os eleitos pelo povo. A CUT é solidária com LULA e com o Partido dos Trabalhadores, responsáveis pelas profundas transformações recentes no País. Como sempre, a CUT vai defender o legado de transformações sociais que conquistamos nos últimos anos, debatendo este tema em todo o Brasil e nas instâncias internacionais. São Paulo, 10 de Outubro de 2012. CUT – Central Única dos Trabalhadores". NOTA: a CUT fez sua reunião nacional em São Paulo no mesmo dia da reunião do diretório nacional do PT. E também no mesmo em a presidente Dilma se locomoveu de Brasília, com ministros petistas, para se reunir com Lula e o presidente do PT, por mais de cinco horas, no escritório paulista da Presidência da República. Não foi para comer batatinha frita, com certeza.

PMDB anuncia apoio a ACM Neto em Salvador


O PMDB decidiu apoiar o candidato do DEM, ACM Neto, no segundo turno da eleição para prefeito de Salvador, contra o petista Nelson Pelegrino, anunciaram os líderes locais da legenda nesta quarta-feira. Partido da base da presidente Dilma Rousseff e do vice-presidente Michel Temer, o PMDB tem cinco ministérios e vários cargos no governo federal, inclusive a vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, cujo titular é Geddel Vieira Lima, um dos principais nomes do PMDB baiano. Ainda assim, o partido decidiu apoiar ACM Neto, que como deputado federal é um dos mais ferrenhos membros da oposição no Congresso Nacional.
"Depois de domingo, fiz uma série de consultas a diversas instâncias e militantes do partido e chegamos à conclusão de que o melhor era apoiar ACM Neto", disse o presidente do diretório estadual do PMDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, segundo o site do diretório da legenda. Na entrevista coletiva em que o PMDB anunciou o apoio ao candidato do DEM, Geddel foi taxativo ao anunciar que não deixará o cargo na Caixa por conta da decisão. "Não vou deixar a Caixa Econômica Federal", disse. No primeiro turno da eleição em Salvador, o PMDB lançou a candidatura de Mário Kertész, que teve 9,43% dos votos válidos. ACM Neto foi o mais votado na primeira rodada de votação com 40,17% dos votos, enquanto Pelegrino ficou com 39,73%. O candidato do DEM comemorou o apoio do PMDB e disse acreditar que o partido poderá ser uma ponte entre um eventual governo seu e o governo federal.

Copom reduz Selic para 7,25% ao ano


O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a taxa Selic, nesta quarta-feira, em decisão não unânime, em 0,25 ponto percentual, para 7,25 por cento ao ano, novo recorde histórico de baixa. "Considerando o balanço de riscos para a inflação, a recuperação da atividade doméstica e a complexidade que envolve o ambiente internacional, o Comitê entende que a estabilidade das condições monetárias por um período de tempo suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta, ainda que de forma não linear", informou o Copom por meio de nota. Pesquisa mostrou na semana passada que 28 de 45 analistas consultados previam manutenção da taxa básica de juros em 7,50 por cento, sendo que o restante esperava um corte de 0,25 ponto percentual.

Relator Joaquim Barbosa condena ex-deputado do PT por lavagem de dinheiro


O relator do processo do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, votou nesta quarta-feira pela condenação do ex-deputado petista João Magno (MG) por lavagem de dinheiro. Ele absolveu ainda Anita Leocádia, que foi assessora do ex-deputado Paulo Rocha (PT-PA), mas não chegou a votar sobre a conduta deste último. A sessão foi encerrada e nesta quinta-feira Joaquim Barbosa retomará o voto analisando as condutas do petista Paulo Rocha, do ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, e do ex-chefe de gabinete de Adauto, José Luiz Alves. Em relação ao petista João Magno, o ministro entendeu que ele agiu de forma dolosa ao receber R$ 360 mil por meio de terceiros. Destacou que a justificativa do uso de dinheiro em campanhas eleitorais não é suficiente para livrá-lo da acusação de lavagem. "A ênfase dada de que o montante era destinado ao pagamento de dívidas de campanha não afasta a caracterização do delito, já que o destino dado a um dinheiro lavado não faz referência ao crime". Observou ainda que, apesar de Magno dizer que o dinheiro vinha do PT, os repasses foram feitos pelo empresário Marcos Valério. O relator absolveu Leocádia por entender que ela não sabia da origem criminosa do dinheiro sacado para o seu ex-chefe Paulo Rocha. "Entendo não haver elementos para afirmar que tinha conhecimento dos crimes antecedentes, além de ser a própria Anita que recebeu os recursos, era ela mera subordinada de Paulo Rocha, sem acesso à cúpula do PT e demais instâncias", disse. Barbosa não anunciou sua decisão relativa ao ex-deputado.

Pelo Datafolha, Fernando "Kit Gay" Haddad larga na frente no segundo turno em São Paulo


Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira sobre a corrida eleitoral neste segundo turno em São Paulo mostra que se as eleições fossem realizadas hoje, o candidato do PT, Fernando "Kit Gay" Haddad, venceria o pleito com 47% das intenções de voto, contra 37% do candidato do PSDB, José Serra. Votos brancos e nulos somaram 8% e não sabem também somaram o mesmo porcentual: 8%. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos. O Datafolha ouviu 2.090 eleitores entre terça e esta quarta-feira.

JP Morgan perdeu até US$ 10 bilhões ao comprar Bear Stearns, diz presidente


O presidente-executivo do banco americano JPMorgan Chase, Jamie Dimon, disse que sua instituição perdeu até 10 bilhões de dólares como consequência da compra da financeira em dificuldades Bear Stearns durante a crise a pedido do governo, em 2008. "Eu direi que perdemos 5 bilhões de dólares a 10 bilhões de dólares em várias questões relacionadas ao Bear Stearns até agora. E sim, eu classifico essas perdas como injustas", disse Dimon, em um evento do Conselho de Relações Estrangeiras. Dimon disse que as perdas derivam de litígios e baixas contábeis, entre outros gastos. Na semana passada, o JPMorgan foi alvo de um novo processo civil do advogado geral de Nova York, que tenta responsabilizar o banco por alegações de que o Bear Stearns enganou investidores ao comprar ativos lastreados em hipotecas. "Eu teria comprado o Bear Stearns sabendo o que sei hoje? É difícil dizer", disse Dimon. Com a crise econômico-financeira, países começaram a restringIr a ampla liberdade que dava a seus bancos. Contudo, as instituições vem sentindo em gastos o peso do aumento de burocracia. Ainda segundo Jamie Dimono, os custos anuais regulatórios gerados por novas regulações domésticas e internacionais provavelmente superarão a marca de 1 bilhão de dólares este ano. Ele explica que os custos derivam da lei de reforma financeira de 2010 Dodd-Frank, além da elevação dos padrões internacionais de capital e da intensificação de regulações da União Européia.

Criminalista diz estar confiante na absolvição de Duda Mendonça


O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos advogados do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes Silveira, diz estar confiante na absolvição dos clientes no julgamento do Mensalão do PT, mas questiona argumentações de ministros do Supremo Tribunal Federal e defende que as sessões não deveriam ser transmitidas ao vivo. Kakay diz respeitar os votos dos ministros, mas avalia que houve pressão externa no julgamento. "A Corte não está imune à massacrante cobertura feita pela imprensa", afirma o advogado, que antes do início das sessões afirmava não acreditar que fatores externos pudessem interferir nos votos. De acordo com ele, outro fator que pode ter influenciado nas votações foi a transmissão ao vivo, pela TV Justiça, das sessões. "A TV Justiça é um avanço, mas sua atuação tem de ser repensada", afirma ele: "Em nenhum país do mundo, há transmissão ao vivo de julgamento criminal". Kakay também disse ter ficado surpreso com alguns argumentos dos ministros. "Algumas colocações me preocupam, como a do 'não é possível que (o acusado) não soubesse'", declara: "Um julgamento como esse deixa uma série de discussões que serão debatidas depois que ele for concluído". O criminalista, porém, garante estar "muito otimista" sobre os julgamentos de Duda e Zilmar. Segundo Kakay, "alguns ministros" já se posicionaram favoravelmente aos clientes ao entender, no julgamento de outros acusados, que a suspeita de lavagem de dinheiro não se sustenta por eles não terem conhecimento da origem ilícita dos recursos: "Nem a questão da simulação, já que Duda abriu a conta no nome dele e Zilmar foi a única a assinar recibo após receber o valor". Sobre a acusação de evasão de divisas, o criminalista adianta estar tranquilo: "Para efeito fiscal, Duda cometeu uma irregularidade, pela qual já pagou, então está fora. Os próprios procuradores não denunciariam esse tipo de situação nem em um julgamento em primeira instância".

Governador Beto Richa diz que vai ficar neutro nas eleições de Curitiba


O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), anunciou nesta quarta-feira, durante evento do programa Paraná Competitivo, em Curitiba (PR), que não irá apoiar nenhuma candidatura à prefeitura da capital neste segundo turno. Principal aliado do prefeito Luciano Ducci (PSB), que tentava a reeleição, Beto Richa também deixou o partido livre para apoiar tanto Gustavo Fruet (PDT), que tem o apoio do governo federal, quanto o deputado federal Ratinho Júnior (PSC), que já recebeu o apoio do PMDB do senador Roberto Requião, desafeto de Richa. Resumindo, o governador tucano se meteu em um brete político, e perdeu um monumental espaço. Vai responder por isso. "Respeito o resultado das urnas e, como governador, pretendo estabelecer com o novo prefeito o mesmo relacionamento de respeito que mantenho e manterei com os atuais e futuros prefeitos do Paraná. A parceria com todos os municípios é importante para que o Estado possa avançar, criar oportunidades e reduzir desigualdades sociais", disse. Pura lorota, foi uma gigantesca derrota para ele.

Dilma vai a São Paulo, usa avião, escritório e pessoal público, para fazer reunião partidária


A presidente da República, Dilma Rousseff, deixou na tarde desta quarta-feira, o escritório da Presidência da República em São Paulo, na região da Aveida Paulista, após uma reunião eminentemente partidária, política e eleitoreira, com o ex-presidente Lula, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. É óbvio que essa foi uma reunião para discutir o segundo turno das eleições e as posturas do PT. A pauta do encontro, que durou cerca de cinco horas, não foi divulgada. Ao sair do escritório, nem a presidente e nem os participantes conversaram com a imprensa. Por volta das 18 horas, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, foi visto deixando o prédio onde fica o escritório da Presidência, em um carro. A assessoria de Dilma não falou a respeito da presença do dirigente petista neste encontro.

Petista Eduardo Suplicy chora no Senado por condenação do corrupto petista José Genoino


O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chorou nesta quarta-feira na tribuna do Senado ao ler a carta em que Miruna Genoino, filha do ex-presidente do PT, o corrupto José Genoino, protesta pela condenação de seu pai e afirma que ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência. Ex-deputado, José Genoino foi condenado nesta terça por corrupção ativa pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT. Ele assinou empréstimo do Banco Rural utilizado para abastecer parte do esquema. Na carta divulgada nas redes sociais, Miruna diz que José Genoino "não ficará de braços cruzados aceitando aquilo que a mídia e alguns setores da política brasileira querem que todos acreditem". Eduardo Suplicy disse que ficou emocionado pelo desabado da jovem. E Suplicy, que iria inicialmente subir à tribuna para falar sobre a revolução constitucionalista de 1932, terminou por intermediar a leitura da carta com a tentativa frustrada de conter o choro: "Foi uma condenação muito dolorosa para nós do PT. Avaliamos, tanto no caso de João Paulo Cunha, José Dirceu e Delúbio Soares, que eles não cometeram faltas graves, mas eu respeito a decisão do Supremo". O senador acredita que os petistas devem aprender "a lição" com o episódio do Mensalão do PT. Quanto à participação do ex-presidente Lula no escândalo, Suplicy disse que o próprio Lula lhe assegurou, mais de uma vez, que não sabia e nem participou do esquema. "Tantas vezes, o próprio Lula me afirmou que não sabia desse procedimento, que eu não tenho razões para não acreditar nele", defendeu: "Ele sempre afirmou que não ocorreu o mensalão". Suplicy disse que também se "emocionou" quando teve de encarar a condenação de outros colegas de partido, citando especificamente João Paulo Cunha, Delúbio Soares e José Dirceu. Ele negou a predileção por José Genoino, apesar de reconhecer que o ex-guerrilheiro "teve uma história de luta muito forte pela democracia". "Fiz o registro também por todos eles, é uma história de muito sofrimento para nós do PT". O senador lembrou que todos os acusados de envolvimento no esquema do mensalão tiveram os melhores advogados do País para defendê-los. Eduardo Suplicy, como sempre, como seu jeito de pateta, dá crédito a uma falsidade. Quando José Genoínio se internou nas matas do Araguaia, participando da guerrilha montada pelo PCdoB, ainda na segunda metade da década de 60, quando aderiu à aventura do terrorismo, ele não estava lutando pela democracia no Brasil, como tampouco seu partido na época. Ambos lutavam pela revolução comunista, para a implantação da ditadura do proletariado. José Genoíno nunca teve comprimisso com a democracia naquela época.

Clientes da Caixa pagarão tarifas de serviços mais baixas a partir de segunda-feira


Depois do Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal anunciou, nesta quarta-feira, a redução de tarifas de serviços. Tanto no caso de pessoas físicas quando no de jurídicas, a diminuição pode chegar a 25%, informou o banco. Os novos valores entram em vigor na próxima segunda-feira. “A redução de tarifas alcança clientes antigos e novos, independentemente de seu relacionamento com a Caixa”, destaca o banco. Para os novos clientes, a instituição lançou a ação promocional de isenção da tarifa de confecção de cadastro, no valor de R$ 30,00 para pessoas físicas e de R$ 28,50 para pessoas jurídicas. No caso dos serviços prioritários, foram reduzidos os valores de dez tarifas de pessoas físicas e jurídicas. Entre as mudanças está a tarifa de emissão da segunda via do cartão de débito, que passou de R$ 7,00 para R$ 5,35. O fornecimento de folhas de cheque também ficou mais barato (de R$ 1,2 para R$ 1,05), assim como a ordem de pagamento (de R$ 25,00 para R$ 23,80).

Joaquim Barbosa é eleito presidente do STF


O ministro Joaquim Barbosa foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal, por 9 votos a 1. O magistrado assumirá mandato de dois anos, a partir de novembro, quando o atual presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto, se aposentará compulsoriamente ao completar 70 anos. A Corte também elegeu o ministro Ricardo Lewandowski como vice-presidente. Tradicionalmente, a presidência e a vice-presidência do Supremo são ocupadas pelos ministros mais antigos da Casa que ainda não ocuparam os cargos. Ambos foram eleitos por 9 votos a 1 porque os futuros dirigentes não votam em si mesmos. Joaquim Barbosa é ministro do Supremo desde 2003 e foi nomeado pelo ex-presidente Lula. Durante quase 20 anos, atuou como procurador do Ministério Público Federal. Ele será o quinquagésimo presidente da história do Supremo. Sua eleição foi saudada pelo decano da Casa, ministro Celso de Mello: “Tenho certeza que, agindo com sabedoria, segurança e prudência, saberá superar os obstáculos que são tão comuns ao exercício da presidência". A eleição de Lewandowski foi comentada pelo presidente da Casa, Carlos Ayres Britto, que lembrou da passagem “exitosa” do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral recentemente: “Farão dupla de dirigentes a altura das melhores tradições do Supremo Tribunal Federal".

Professores da Uerj ameaçam nova greve contra corte de ponto


Um mês após o fim da greve na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), os professores da instituição ameaçam suspender as aulas novamente. O motivo, desta vez, é o corte no pagamento, por dois meses, dos salários de professores substitutos que aderiram à paralisação anterior. Até esta quinta-feira a Associação de Docentes da Uerj aguarda uma proposta da reitoria. A universidade cortou o ponto dos professores substitutos que participaram do movimento por meio de uma manobra considerada “legalmente questionável”, segundo a Associação de Docentes da Uerj. A entidade afirma que o pagamento dos salários referentes aos três meses de greve fazia parte do acordo para retomada das aulas no dia 19 de setembro. “A reitoria, por obra de um instrumento que ela mesma criou, tem condições para o corte do ponto dos professores contratados", disse o presidente da associação, Guilherme Mota. “Obviamente, como não estão recebendo, vão cruzar os braços infelizmente, vão acabar se recusando a entrar em sala”, completou. Uma nova greve prejudicará, principalmente os alunos do Colégio de Aplicação (Cap), onde mais de 100 professores são substitutos, o equivalente a metade dos docentes da unidade, segundo Mota.

Celso de Mello amplia placar pela condenação de réus do mensalão


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira pela condenação da maioria dos réus acusados de corrupção ativa no processo do Mensalão do PT. O decano da Corte optou por fazer um voto conceitual, sem citar réu por réu, e acabou seguindo integralmente o relator da ação, Joaquim Barbosa. Assim como em outros votos proferidos por ele neste julgamento, Celso de Mello fez duras críticas à corrupção e ao papel desempenhado pelos personagens que estão sendo julgados. “Para constrangimento dos cidadãos honestos deste País, há políticos que corrompem, eles próprios, o poder do Estado, exercendo sobre ele, como atestam as provas deste processo, ação moralmente deletéria, juridicamente criminosa e politicamente dissolvente”. O ministro também dedicou grande parte de seu voto para falar sobre os rumos teóricos do julgamento. Ele descartou a tese de que o Supremo esteja mudando a interpretação usual das leis para prejudicar alguns réus que têm influência política ou para punir a atividade político-partidária. “Condenam-se tais réus porque existe prova juridicamente idônea a revelar e a demonstrar que tais acusados, por sua posição de hegemonia no plano da organização governamental, não só dispunham do poder de determinar e fazer cessar o itinerário criminoso, mas agiram também de acordo com uma agenda criminosa muito bem articulada, valendo-se de força, prestígio e poder sobre o aparelho governamental e o aparato partidário”. O ministro disse ainda que os indícios devem ser considerados quando se complementam, mesmo que não haja prova cabal contra determinado réu. “Há elementos probatórios, não importa se indiciários, ainda mais se são indícios convergentes, que se harmonizam entre si e não se repelem e não se desautorizam mutuamente”.

Dilma sanciona lei que autoriza free shops em cidades de fronteira


A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira, com um veto, a lei que autoriza a instalação de lojas francas (free shops) em cidades de fronteiras limítrofes de cidades estrangeiras . Poderão ser comercializadas mercadorias nacionais e importadas, com pagamento em moeda nacional ou estrangeira. As cidades gêmeas são aquelas que ficam em fronteira seca, sem divisão muito clara de onde começa uma e termina a outra. São exemplos desse tipo de cidade Tabatinga (AM), no Brasil, e Leticia, na Colômbia. Ou ainda Santana do Livramento (RS) e Rivera, no Uruguai. A venda nessas chamadas lojas francas só será autorizada para pessoas físicas.

Telebras e Tim assinam acordo para dividir infraestrutura de acesso à banda larga no Norte e Nordeste


As empresas Telebras e Tim assinaram hoje memorando de entendimento formalizando o compartilhamento de cabos de fibra ótica nas regiões Norte e Nordeste do país, atendendo prioritariamente Manaus, mas dando condições de inclusão do eixo Manaus-Macapá e Macapá-Belém no Plano Nacional de Banda Larga. O presidente da Telebras, Caio Bonilha, destacou que o acordo permitirá prover Manaus com a tecnologia até o fim deste ano, abrindo caminho para serviços em celular, com tecnologia 3G e LTE (4G). Segundo ele, a estatal fará o atendimento às cidades que receberão a Copa do Mundo de 2014 no decorrer de 2013. “Compartilhar recursos, entendendo que recursos escassos, numa economia crescente como a nossa e de capital intensivo, como é o setor de telecomunicações, é interessante para todos os lados”, disse Bonilha, que garantiu atenção aos aspectos de qualidade e preços competitivos que envolvem o acesso à banda larga. Com o acordo a TIM cederá 2.200 quilômetros de sua rede, nos trechos Tucuruí-Macapá, dentro do Amapá, que poderão ser usados inclusive por empresas concorrentes, por meio de parcerias com a Telebras. O trecho Tucuruí-Belém (PA), será cedido pela Telebras à TIM, em contrapartida. Parceria semelhante, firmada em março deste ano, previa o compartilhamento de torres entre as empresas. O acordo pode incluir, futuramente, a infraestrutura de redes de longa distância (Backbone) e atendimento de pequenas localidades (Backhaul) da TIM  no Norte do país, com previsão de alcançar 40 mil quilômetros, e no interior de São Paulo e Rio de Janeiro. A parceria também prevê a extensão de redes de banda larga ao sertão nordestino, com uma infraestrutura de fibra ótica entre o Piauí e o norte mineiro, que será estabelecida por meio de parcerias entre a Telebras e as operadoras locais de energia elétrica, Furnas e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf). A maior parte da infraestrutura alcançará o sul da Bahia até o final de 2013, se não houver problemas com concorrência, e poderá ser compartilhada com a TIM.

O voto exemplar de Ayres Britto: comprar e vender voto são atos que “fraudam o povo inteiro”


Ayres Britto, o presidente do STF, está votando. Lembra que coligações partidárias fazem parte do jogo democrático, bem como a formação de uma base aliada no Congresso para viabilizar o governo. Mas destaca: “A formação argentária, pecuniária, de maioria, com base na propina, no suborno e na corrupção” é repudiada pela ordem jurídica brasileira. Britto diz que um partido, como o PT (cujo nome ele não cita), não tem o direito de se apropriar do outro. Ou, pior ainda, de estender a sua “malha hegemônica” para um pool de legendas. O ministro afirma que, no “vórtice da insensatez”, esse esquema resolveu recorrer a “profissionais” — referindo-se a Marcos Valério — para operar esse “estilo de fazer política, excomungado pela ordem jurídica brasileira”. O ministro deixa claro algo relevantíssimo: ao comprar partidos e políticos, o PT lhes subtraía a vontade e a identidade, com o propósito de se eternizar no poder. Ora, partidos, diz Britto, têm identidade, e as urnas têm um perfil ideológico. A compra da consciência do congressista e dos partidos frauda a vontade popular. E aqueles que compra e que se vendem “fraudam o povo inteiro”.

Salve Ayres Britto! Projeto de poder dos mensaleiros era tentativa de “golpe”


O ministro Ayres Britto pronunciou a palavra que estava faltando até agora neste julgamento: GOLPE!!! Britto fez a devida distinção entre “projeto de governo” e “projeto de poder”. O primeiro é legítimo é está em praça pública, é de todos conhecido. O outro não! O mensalão era um projeto de poder e, dados os instrumentos a que recorreu, buscava dar um “golpe” no “conteúdo da democracia, na República e no republicanismo”. É isto! O mensalão foi uma tentativa de golpe de estado pela via argentária.

O STF não está julgando a história, mas julgando fatos'


Trechos do voto dado, na tarde desta quarta-feira, pelo ministro Celso de Mello no julgamento do Mensalão do PT:

* O que se rejeita é o jogo político motivado por práticas criminosas perpetradas á sombra do poder, o que não pode ser tolerado e não pode ser admitido. (...) na essencialidade dos partidos polítocos no estado de direito que eles representam e exprimem na perspectiva do contexto histórico, um dos meios fundamentais do processo de legitimação do poder estatal, quando o povo tem nessas agremiações o veículo necessário ao desempenho.
* Migrações partidárias obtidas com o estímulos de práticas criminosas representam um atentado ao estado de direito. Levando-se em consideração que a ruptura dos vínculos provocados por atos de migração ou infidelidade ao seu partido e ao povo, subverte o sentido das funções, traduz gesto de deslealdade, compromete o modelo de representação popular e frauda a vontade dos eleitores e gerando como efeito perverso a deformação da ética de governo.


* O ato de infidelidade ao cidadão eleitor quando estimulado por atos de venalidade governamental constitui grave desvio ético político e ultraje ao exercício legítimo do poder, na medida em que migração tomadas por razões criminosas não só surpreendem os partidos como culminam por gerar um desequilíbrio de forças ao parlamento, transgredindo o sistema eleitoral, tirando o poder da oposição. Eis aí mais uma das consequências do esquema de poder concebido e implementado nas mais altas instâncias e praticado pelo réus Genoíno e Dirceu.
* Tenho a afirmação de que este processo busca condenar a atividade política. Ao contrário, condenam-se tais réus porque existe prova juridicamente idônea a apta a revelar que tais acusados por sua posição de hegemonia não só dispunham do poder de determinar e de fazer cessar o itinerário criminoso de duas ações, valendo de sua força e prestígio sobre o aparelho governamental e sobre o aparto partidário da agremiação que estavam vinculados. Nem se digam que os réus Dirceu e Genoíno se limitaram a fazer atividades políticas e que o diálogo institucional que exprime um dos meios de legislação não autoriza a manipulação ilícita do aparato governamental por objetivos confessáveis de práticas delituosas que transgridem a acusação penal.
* O STF não está julgando a história, mas julgando fatos, como disse ontem a ministra Cármen Lúcia, em face das provas existentes nestes autos. Uma prova que pode não ser direta, mas não podemos esquecer que o STF tinha em mãos inúmeros precedentes que o STF reconhece o valor probante da prova circunstancial desde que os tais indícios sejam harmônicos entre se e convergentes.
* São provas que devem ser utilizadas desde que não haja elementos que os desautorizem. Tem elementos que são reveladores de práticas delituosas que esses réus cometeram e note-se que os atos praticados por estes réus em particular descaracterizaram por completo o modelo de democracia consensual, como a discussão política, o que compõe a essência da atividade política.

Corregedoria Geral instaura Processo Administrativo e suspende Demóstenes Torres


A Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado de Goiás instaurou nesta quarta-feira um Processo Administrativo Disciplinar contra o ex-senador e Procurador de Justiça, Demóstenes Torres, com o objetivo de apurar violação de deveres funcionais em razão de condutas reveladas pela Operação Monte Carlo, que teve como alvo a organização criminosa liderada por Carlinhos Cachoeira. Segundo a Corregedoria, após obter provas junto ao Senado Federal, foi revelada a necessidade de instauração do processo e a suspensão de Demóstenes Torres até definitivo julgamento.

Falhas do ENEM serão usadas contra Haddad


A equipe da campanha de José Serra (PSDB) vai explorar as falhas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para atacar seu adversário no 2º turno, Fernando "Kit Gay" Haddad (PT), ex-ministro da Educação. Os tucanos gravaram na terça-feira vídeos com depoimentos de jovens que se dizem prejudicados por problemas nas provas dos últimos três anos. Em 2009, primeiro ano em que foi ampliado para funcionar como processo seletivo das universidades federais, o exame vazou, foi cancelado e adiado pelo Ministério da Educação. Em alguns locais, estudantes fizeram manifestações contra a prova. As imagens devem ser exibidas na propaganda eleitoral de TV. O objetivo é desqualificar a capacidade de gestão de Haddad, apontando erros e metas descumpridas pelo petista no Ministério da Educação. A equipe de Serra escalou a juventude do PSDB para protagonizar a ofensiva contra o Enem. Eles visitaram universidades públicas e particulares nos últimos dias para recrutar estudantes interessados em fazer críticas públicas ao exame e ao candidato. Os tucanos pretendem levar às ruas um grupo de 500 militantes e voluntários todos os dias para distribuir panfletos com ataques ao PT e à gestão do governo federal na área da educação. Estão previstas ações em instituições de ensino superior como USP, Mackenzie, PUC, Faap e Fundação Getúlio Vargas. Além das críticas ao Enem, os jovens dirão que Haddad descumpriu promessas de construção de creches no País. O tema é sensível à chapa de Serra: seu vice, Alexandre Schneider, foi secretário de Educação na gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura e sofreu cobranças por não solucionar o déficit de vagas de creches no município. A juventude tucana também vai ecoar o discurso ético contra o PT que foi levantado por Serra durante a campanha. Eles farão blitze nas redes sociais, em faculdades e locais de concentração de jovens no centro expandido para apontar o envolvimento de petistas no Mensalão. "Vamos para as ruas para debater valores. Vamos lutar contra a ditadura que o PT quer implantar no Brasil", disse o secretário nacional de juventude do PSDB, Wesley Goggi, engajado na campanha de Serra em São Paulo. Serra reforçou um discurso voltado para a população de baixa renda, com o objetivo de evitar que Haddad domine o eleitorado da periferia. Em uma reunião com vereadores eleitos por sua coligação, ele disse que o PSDB sempre governou "preferencialmente para os pobres": "O PT governou para os ricos. Qual foi a grande obra petista em São Paulo? Os túneis dos Jardins, voltados para a classe de renda mais alta Nós governamos para toda a cidade, preferencialmente para os pobres".

Destruído por Haddad, mas de partido da base governista, Russomanno fica neutro. Prova que é um homem e não um verme.


Terceiro colocado na disputa pela Prefeitura de São Paulo, com 22% dos votos válidos, o candidato do PRB, Celso Russomanno, disse ao presidente do PTB paulista, Campos Machado, que vai optar pela "neutralidade" no segundo turno da eleição. Magoado com os ataques do PT e do candidato Fernando Haddad, Russomanno disse que não apoiará candidato algum. "Ele vai se filiar ao PNA, Partido da Neutralidade Absoluta", disse Campos, um dia após encontro com Russomanno.Desde domingo, o tucano José Serra escalou uma série de aliados para trabalharem pela aproximação com Russomanno e tentar convencê-lo a declarar "neutralidade". A operação envolveu desde dirigentes do PRB até amigos pessoais do candidato.

Os bandidos acham que estão sendo perseguidos. E estão. Pela Lei!


O PT preparou a nota acima, culpando a Imprensa, a Justiça e a Sociedade Brasileira pela condenação dos seus mensaleiros, quadrilheiros, ladrões, bandidos. Acham que, com isso, vão gerar um movimento de militantes a favor da quadrilha. Não vão. Os petistas estão envergonhados, decepcionados. José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares são vítimas. Mas são vítimas dos próprios desvios de caráter e de dinheiro público. Sim, o Brasil tem ódio da corrupção. O país tem ódio de quem rouba do povo. O país tem ódio de mensaleiros. Não passarão. Estão sendo perseguidos, sim. Pela Lei. Pela Justiça. Pelo Estado de Direito. Não tentem golpear a Democracia.

Celso de Mello dá 7º voto pela condenação de Dirceu e 8º pela de Genoino; ministro acusa projeto de poder criminoso, destinado a asfixiar a oposição


O ministro Celso de Mello deixa claro que vai dar o sétimo voto pela condenação de José Dirceu e o oitavo pela condenação de José Genoino. Põe todos os pingos nos “is”. Afirma que os crimes do mensalão (não cita o nome) ferem as regras do estado de direito e a essência da democracia. Mais: a compra de partidos e de políticos frauda a vontade do eleitor “na medida em que migrações inesperadas, motivadas por razões criminosas e subalternas (…) culminam por gerar um arbitrário desequilíbrio de forças no Parlamento, numa fraude à vontade popular (…), o que “asfixia o exercício pleno da oposição política”, sem a qual não existe democracia. Segundo ele, essa é uma das consequências do “criminoso projeto de poder” praticado pelos réus do processo, “em particular por José Genoino e José Dirceu”.

Juíza manda aliado de Haddad devolver R$ 21 milhões aos cofres da cidade de São Paulo, mas petista quer é lhe dar a chave do cofre


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Ai, ai… Nada como um dia após o outro, com a falta de vergonha na cara no meio… O deputado Paulo Maluf (PP-SP), aliado de Fernando Haddad na disputa pela prefeitura de São Paulo, terá de devolver R$ 21 milhões aos cofres públicos. É o ponto final de uma ação que foi movida por… petistas no tempo em que o PT fazia oposição ao ex-prefeito. Hoje, eles estão juntos, e o agora deputado, um monumento à moralidade nacional, comandará um pedaço da prefeitura caso Haddad vença a eleição. Eis o PT! Quando Maluf era adversário, eles o levaram para a barra dos tribunais — e por bons motivos. Agora, Maluf é aliado,  e eles querem levá-lo para dentro da prefeitura. Corolário: o PT não recorreu à lei contra Maluf por senso de justiça, mas apenas porque ele era seu adversário. Agora que é aliado, tornou-se um homem bom. Não que o malufismo envergonhe o petismo ou que este possa envergonhar aquele.  Trata-se de forças complementares contra a moralidade pública.
Leiam o que informa José Ernesto Credendio, na Folha:
O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) terá de devolver R$ 21,315 milhões aos cofres municipais até este mês, por decisão da Justiça, após perder todos os recursos numa ação movida pelo Ministério Público Estadual, com base numa representação apresentada pelo PT em 1996. Prefeito paulistano de 1993 a 1996, Maluf é hoje aliado dos petistas na coligação que tenta levar Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo. O deputado foi intimado a devolver à prefeitura o valor de prejuízos de operações financeiras com papéis do Tesouro Municipal no caso conhecido como “escândalo dos precatórios”, em razão de uma condenação ocorrida em dezembro de 1998. Como ele não conseguiu derrubar a sentença em instâncias superiores, em 20 de setembro deste ano a juíza Liliane Keyko Hioki, da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, atendeu pedido do Ministério Público e deu prazo até este mês para Maluf restituir o valor à prefeitura. A ação, por improbidade administrativa, foi motivada por petistas como o atual ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), Devanir Ribeiro e José Mentor, ambos do diretório nacional, o vereador José Américo e os deputados Carlos Zarattini e Adriano Diogo, na época opositores à gestão de Paulo Maluf. O valor da restituição foi atualizado em agosto e, caso Maluf não o devolva, deve pagar mais juros e multa de 10%, determinou a juíza. Antes, o deputado tentara suspender o processo com apelações ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal. Em março de 2009, em recurso relatado pelo ministro Ayres Britto, o Supremo negou o pedido de Maluf, que já havia perdido também no Tribunal de Justiça paulista.

STF prova que roubo de dinheiro público também é "roubo" quando praticado pelo PT, e não amor à causa, como dizem os petistas

Artigo de Cesar Maia -
1. O desvio de dinheiro público, quando era feito por um político ou governante de direita ou centro, se chamava e se chama corrupção. Quando era feito por um político ou governante de esquerda, era chamado –internamente- de expropriação dos ricos para dar aos pobres e fortalecer o partido que os representava, fortalecer a CAUSA.
2. A própria lei de anistia incorporou essa tese, considerando roubos como crime político para financiar a luta armada. Essa compreensão foi levada aos governos quando o PT assumiu o poder. E o achaque às empresas, para financiar o partido nacional ou regionalmente, era assim justificado.
3. Mas os ternos passaram a ser Armani; as gravatas, maleta, cinto Hermès; vinho Romanée Conti; whisky Blue Label; óculos Prada; sapatos Armani; relógio Rolex, os restaurantes os mais caros, viagens frequentes e para os lugares mais caros. Diziam que nada era para eles pessoalmente, mas para a CAUSA. Mas os hábitos mudaram..., e como mudaram.
4. A decisão do STF, condenando como crime as expropriações feitas pelo PT -em nome da CAUSA- para controlar a casa dos 300 picaretas, como disse Lula, iguala corrupção e expropriação. Tudo é corrupção. Nesse sentido, é uma decisão exemplar, pois significa um corte entre a auto percepção de setores da esquerda de que tudo era permitido em nome da CAUSA e esse novo quadro definido pelo STF.
5. Agora roubo é roubo. Expropriação e desvio de dinheiro público em nome da CAUSA têm o mesmo nome aplicado antes aos políticos de centro e direita: CORRUPÇÃO. Não há mais anistia política para esse tipo de crime.

Indústria não reage, ritmo da atividade econômica é de recessão, e projeções para 2013 são ruins


A demora da economia para reagir aos estímulos concedidos pelo governo Dilma começa a lançar sombras sobre o próximo ano. No Palácio do Planalto, a preocupação é que o baixo ritmo de investimentos do setor privado comprometa a previsão de que o PIB deverá crescer entre 4% e 4,5% em 2013. Dados do setor industrial, divulgados na terça-feira pelo IBGE, reforçam esse receio. Mesmo com todas as medidas já adotadas para incentivar o segmento, a indústria continua em recessão. Nove de 14 regiões pesquisadas pelo IBGE acumulam desempenho negativo no ano até agosto. São Paulo, o maior pólo industrial do País, tem perdas de 5,6% no período. Com esse desempenho, analistas ponderam que nem mesmo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos pode salvar 2012. A projeção do mercado é de que a produção encolha 2% neste ano, uma previsão que piora a cada semana. “A indústria deveria estar apresentando números melhores, mas ainda pesam sobre ela muito fatores desfavoráveis”, explicou Rafael Bacciotti, economista da Tendências Consultoria. Segundo ele, a baixa demanda externa e o ritmo ainda expressivo de importações, têm prejudicado as fábricas.

PMDB cancela reunião que ratificaria apoio ao petista Fernando "Kit Gay" Haddad


O PMDB cancelou, no início da tarde desta quarta-feira, a reunião da cúpula do partido, prevista para às 15 horas, em São Paulo, na qual iria ratificar o apoio ao candidato Fernando "Kit Gay" Haddad (PT) na corrida à prefeitura de São Paulo. Segundo o presidente estadual do PMDB, deputado Baleia Rossi, que não informou o motivo do cancelamento do encontro, uma nova reunião está prevista para esta quinta-feira.

Condenado por corrupção no Supremo, José Genoino deixa cargo no Ministério da Defesa


Condenado na terça-feira por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal, que julga o esquema do Mensalão do PT, o ex-presidente do partido, José Genoino, anunciou nesta quarta sua exoneração do cargo de assessor especial do Ministério da Defesa. O petista, que participa da reunião do Diretório Nacional de seu partido, nesta quarta-feira, em São Paulo, leu para os jornalistas uma carta com suas considerações. Além de informar a renúncia do cargo, diz que sai com a consciência dos inocentes, sem vergonha de nada. E que está indignado porque considera sua condenação "uma injustiça monumental". Invocando a frase do escritor Mario Quintana "Eles passarão, eu passarinho", José Genoino leu o texto de uma folha e meia com os olhos marejados, porém manteve um tom altivo, dizendo que, apesar de se dizer que as decisões do Supremo devem ser cumpridas, ele se reserva ao direito de discordar e discutir a sentença que lhe foi imposta e que será obrigado a cumprir. "Como posso esperar um julgamento sereno, num momento em que juízes são pautados por comentaristas políticos?" - criticou ele, destacando que o julgamento coincidiu "matematicamente" com as eleições municipais. No final do texto, José Genoino diz que sua condenação é uma tentativa de condenar também o seu partido, o PT, e que setores contrários ao partido fracassarão porque a população "sempre nos favorecerá". E diz que continuará a lutar com todas as forças por um Brasil melhor. Esse é mais um corrupto que nunca conseguirá abrir os olhos.

PTB fecha apoio a José Serra para o segundo turno em São Paulo


O PTB fechou acordo com o PSDB e vai declarar apoio ao candidato tucano à prefeitura de São Paulo, José Serra, no segundo turno das eleições. De acordo com o presidente estadual do partido, deputado estadual Campos Machado, a aliança foi costurada entre ele e o governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Não tinha como deixar de apoiar o candidato dele (Alckmin) pela nossa ligação de amizade", afirmou o deputado. Campos Machado afirmou que o partido dará um "apoio integral, sem dissidências" ao PSDB. "Será um trabalho como se fosse o nosso candidato à prefeitura, iremos para as ruas, teremos eventos todos os dias. O partido vem como um todo", garantiu. Campos Machado afirmou que os quatro vereadores eleitos pela sigla na capital também irão pedir votos para o candidato tucano. O apoio oficial será declarado nesta quinta-feira, na sede do PTB. Para Campos Machado, o segundo turno das eleições vai servir também para medir forças da militância de sua sigla com o PT, do candidato Fernando "Kit Gay" Haddad. "Quero saber quem tem mais militantes em São Paulo, o PTB ou o PT. É um tira-teima", declarou. De acordo com Campos Machado, o apoio não inclui a presença do PRB, de Celso Russomanno, na campanha de Serra. O PTB e o PRB foram aliados no primeiro turno e o advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, do PTB, foi candidato a vice de Russomanno. "Comuniquei o Marcos Pereira (presidente nacional do PRB) e avisei ele (sobre o apoio ao PSDB). Eles vão tomar a decisão ainda (sobre eventuais apoios). Informei que ele foi um bom companheiro no primeiro turno", ressaltou Campos Machado.

Barbosa é eleito presidente do STF com 9 votos; Lewandowski levou um


Joaquim Barbosa está eleito por nove votos a um presidente do STF. A regra informal, não legal, é a seguinte: assume sempre o ministro mais antigo na casa que ainda não tenha presidido a corte. Por essa regra, a vez é de Joaquim Barbosa. Legalmente, qualquer um pode ser escolhido em votação secreta. No escrutínio desta quarta, Barbosa obteve nove votos, e Ricardo Lewandowski, que será vice-presidente, recebeu apenas um.

Corrupto José Dirceu é aplaudido pelo Diretório Nacional do PT em São Paulo


O ex-ministro-chefe da Casa Civil, o corrupto José Dirceu (também deputado federal cassado por corrupção), condenado nesta terça-feira por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão, foi aplaudido na tarde desta quarta-feira pelos membros do Diretório Nacional do PT, que se reuniram em São Paulo. Aos colegas de partido, José Dirceu fez um breve discurso, destacando que a legenda terá de lidar com o julgamento do Mensalão e conclamando os correligionários a estabelecer como prioridade neste momento as eleições municipais em todo o País. De acordo com ele, no topo das prioridades está a vitória do petista Fernando "Kit Gay" Haddad para a prefeitura da capital paulista, cujo adversário é o tucano José Serra. "O partido precisa concentrar-se nas eleições", recomendou. José Dirceu chegou ao prédio do diretório nacional por volta das 13h30, entrou pela garagem e não deu declarações. Segundo membros do diretório, ao chegar para o encontro, o ex-ministro-chefe da Casa Civil recebeu o apoio e foi cumprimentado por cerca de cem correligionários. José Dirceu participava da reunião com o ex-presidente do PT, José Genoino, também condenado nesta terça-feira pelo Supremo. Pouco antes da chegada de José Dirceu, José Genoino leu a carta para o diretório e, conforme relatos, causou comoção entre os presentes. "Ele foi aclamado e aplaudido em pé pela platéia, que gritava: ''Genoino, guerreiro do povo brasileiro''", disse um dos participantes.

Fornecedor pede falência das Lojas Americanas


A Lojas Americanas teve um pedido de falência requerido pela Athenabanco Fomento Mercantil. A falência foi requerida na 4ª Vara Empresarial da cidade do Rio de Janeiro. A empresa é uma das maiores factorings (empresa que compra cheques pré-datados de lojistas cobrando comissão) do País e tem sede na capital paulista. O pedido foi divulgado na seção 'Falências Requeridas' do jornal Valor Econômico. A BM&F Bovespa disse, por meio de nota em seu site, estar consultando a empresa sobre o requerimento de falência veiculado na imprensa. De acordo com a companhia, todos os valores, negociados por meio de fornecedores com a factoring Athenabanco, e que a empresa tenha conhecimento, estão pagos. "Além disso, não são significativos e não comprometem a saúde financeira da Lojas Americanas", afirmou em comunicado. No segundo trimestre, a Lojas Americanas teve lucro de 37,7 milhões de reais, valor 13 % menor em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado foi pressionado pelo aumento de despesas administrativas, cujo salto foi de 32,8% entre janeiro e junho em comparação ao mesmo período do ano anterior. Os aportes feitos na expansão da rede de lojas e melhorias das operações da B2W também contribuíram para que o endividamento da companhia chegasse a 5,5 bilhões de reais no final de junho.

Senador Alvaro Dias reafirma, “Lula sabia e participou do esquema”


A condenação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu (deputado federal cassado por corrupção), pelo Supremo Tribunal Federal, por nove crimes de corrupção, no processo do Mensalão do PT, apontado como o “chefe da quadrilha” pelo Ministério Público, reforçou nesta terça-feira a proposta do PSDB de entrar com representação na Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Lula. O líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), entende que José Dirceu e Lula agiam em conjunto e que não há argumento capaz de isolar as ações de ambos. “É uma heresia dar tratamento diferenciado ao ex-ministro e ao ex-presidente”, garante ele. “Lula não só sabia do esquema como participou de toda a farsa. No mínimo ele cometeu crime de responsabilidade”. O líder lembrou que os presidentes do DEM e do PPS já se manifestaram favoráveis à representação contra o ex-presidente logo que terminar a fase atual do julgamento do mensalão. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), destacou igualmente como repercussão da condenação de José Dirceu o envolvimento de Lula na prática de usar dinheiro público para “comprar” deputados. “A condenação do Supremo pelo crime de corrupção ativa carimba o governo Lula como o mais corrupto da história do País”, constata. No entender do líder, a provável prisão de “homens fortes do PT” marca uma nova etapa no País no que se refere ao combate à corrupção. “O que assistimos até hoje eram políticos corruptos sendo acusados, algumas vezes até presos, mas na Justiça eles eram beneficiados pela prescrição dos crimes, pela demora no julgamento ou mesmo inocentados”, lembra: “Ao condenar a quadrilha do mensalão, o Supremo dá ao País o recado de que os poderosos não estão acima da lei”.

Para Lula, condenação da alta nomenklatura petista pelo Supremo é "hipocrisia"


"Foi uma hipocrisia". Assim o ex-presidente Lula definiu, nesta terça-feira, em conversas reservadas, a condenação dos réus petistas do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal. Com o ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu, nas cordas, cassado pela segunda vez por corrupção, condenado nove vezes por corrupção, devendo amargar uma longa pena de cadeia, a estratégia de Lula para dar o troco nos adversários consiste, agora, na cobrança diária do julgamento do "mensalão tucano" e na divulgação de malfeitos que teriam sido cometidos por integrantes do PSDB. Lula orientou o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando "Kit Gay" Haddad, a bater nessa tecla no segundo turno da campanha. A ofensiva, porém, não está circunscrita ao território paulistano. Sempre que a disputa municipal for contra o PSDB, candidatos petistas têm ordem para desconstruir os tucanos no campo da ética. "Se querem fazer o debate da ética, vamos fazer", disse Lula a candidatos do PT e a prefeitos eleitos do partido, com quem se reuniu nesta terça-feira. Depois, pediu aos petistas que não fiquem acuados: "Nós não precisamos ter medo desse confronto porque não abafamos investigações. Não vamos apanhar calados nem deixar nada sem resposta". O ex-presidente telefonou para José Dirceu, para José Genoino, que comandou o PT de 2003 a 2005, e também para Delúbio Soares, ex-tesoureiro do partido. Foi um gesto de solidariedade para confortar o trio condenado pelo Supremo, que sempre lhe foi fiel. Nos últimos dias, Lula conversou muito com o ex-chefe da Casa Civil. Em várias ocasiões, traçou estratégias com ele e o aconselhou a manter o silêncio até a eleição. Nos bastidores do PT, a relação entre os dois é definida assim: Lula fala, José Dirceu obedece. A idéia da nota de desagravo ao ex-presidente, assinada no mês passado por dirigentes de partidos aliados, é um exemplo dessa convivência. O manifesto que defendeu Lula das críticas da oposição, em meio ao julgamento do Supremo, foi produzido a seu pedido, mas passou pelo crivo de José Dirceu. A situação que mais preocupa o ex-presidente, entre os réus do PT, é a de José Genoino. Embora Lula seja muito ligado a Delúbio Soares, sindicalista que ele levou à direção do PT para cuidar das finanças, a percepção dele é que o ex-deputado foi o mais prejudicado. A amigos, disse sentir-se em dívida com José Genoino porque ele não queria comandar o PT e só aceitou a missão a seu pedido. Em conversa com a presidente Dilma Rousseff no dia 1º, em São Paulo, Lula reiterou que o calendário do julgamento do Mensalão do PT tinha sido produzido sob medida para provocar dano eleitoral ao PT. Dilma concordou.

O DIA EM QUE O GRANDE FARSANTE JOSÉ DIRCEU FOI CONDENADO PELA SEGUNDA VEZ COMO CORRUPTO, E POR NOVE VEZES

José Dirceu, nove vezes corrupto

Neste 9 de outubro de 2012, data da segunda condenação por corrupção do petista José Dirceu (a primeira foi em dezembro de 2005, quando a Câmara dos Deputados cassou seu mandato por corrupção), já se pode fazer algumas considerações sobre este personagem nefasto da cena brasileira. A vida do corrupto petista José Dirceu é uma grande farsa que tratou de erigir durante décadas, construindo uma mitologia pessoal para encobrir suas verdadeiras intenções. José Dirceu de Oliveira e Silva era um militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em 1966, quando ingressou na Faculdade de Direito da PUC, em São Paulo. Nesse mesmo ano ele rompeu com o Partidão, e passou a fazer parte da Dissidência Comunista (esta Dissidência, no Rio Grande do Sul, deu origem ao POC). Em São Paulo, esta dissidência deu origem à ALN, do terrorista Carlos Marighela (autor de um livro sobre o terrorismo). Na militância estudantil universitária, José Dirceu precisou de três anos para chegar à presidência da União Estadual dos Estudantes, em São Paulo. No Partidão, era um ardente seguidor de Carlos Marighella, e o acompanhou na denominada "Corrente Revolucionária", criada dentro do partidão a fim de defender a luta armada. No final de 1966, ingressou na "Ala Marighella", tranformada, um ano depois, no Agrupamento comunista de São Paulo (AC/SP). Em 1968, José Dirceu exercitava sua liderança como presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) insuflando os jovens a pegarem em armas, nem que fossem uns contra os outros. Foi assim que, no início de outubro, constituiu-se em um dos líderes do conflito no qual se envolveram, na Rua Maria Antonia, cerca de um mil estudantes universitários da Faculdade de Filosofia da USP e do Mackenzie. Armados de correntes, porretes, revólveres e coquetéis molotov, os estudantes digladiaram-se em uma verdadeira guerra campal, ao fim da qual havia um estudante morto (baleado na cabeça), dez outros feridos e cinco carros oficiais incendiados. A prisão de José Dirceu, então mais conhecido como "Daniel", ocorreu no dia 12 outubro de 1968, durante a realização do 30º Congresso da UNE. Sua prisão foi sentida por uma agente da repressão, a "Maçã Dourada", que havia sido "plantada" junto dele pelo DOPS, para colher informações. Ainda na prisão, José Dirceu ("Daniel") acompanhou a transformação do AC/SP na Ação Libertadora Nacional (ALN). Em 5 de setembro de 1969, menos de um ano após sua prisão, foi um dos 15 militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do embaixador dos Estados Unidos, Charles Burke Ellbrick, que havia sido seqüestrado no Rio de Janeiro, pela ALN e pelo MR-8. Os presos trocados pelo embaixador, deportados do Brasil, seguiram para o México, a bordo do avião da Força Aérea modelo C-130 Hércules, matricula 2456. De lá seguiram para Cuba e Paris. Dirceu foi para Cuba, onde participou de um curso de guerrilhas, durante o ano de 1970, no denominado "III Exército da ALN" ou "Grupo da Ilha", ou "Grupo Primavera". Esse grupo, sentindo-se órfão com a morte do terrorista Carlos Marighella, rachou com a ALN (os divergentes passaram a ser conhecidos como o "Grupo dos 28"), dando origem à Dissidência da ALN (DI/ALN), mais tarde transformada no Movimento de Libertação Popular (MOLIPO - do qual a presidente Dilma Rousseff fez parte em Minas Gerais). O MOLIPO foi uma organização de curta e triste história. A maioria do "Grupo dos 28" regressou ao Brasil, a fim de colocar em prática seu treinamento de ações terroristas. Mas, logo após chegarem ao País, os militantes foram "caindo" um a um, como peças de um dominó, cujo "armador", dizem, está vivo até hoje. Quem seria o delator? No total, José Dirceu permaneceu em Cuba durante 18 meses. Nesse período, dizem antigos companheiros, ele não era um aplicado terrorista em treinamento. Ao contrário. Consta que teria feito uma operação plástica nos olhos e no nariz para retornar ao Brasil com segurança. Ele voltou em abril de 1975, quando já tinham sido dizimados todos os grupos "guerrilheiros". Ou seja, quando a luta armada já estava extinga. Adotou o nome falso de "Carlos Henrique Gouveia de Mello" e foi morar em Cruzeiro d'Oeste, no Paraná, onde se casou com uma ricaça da região, com quem teve um filho. Nesse tempo todo, segundo sua ex-mulher, dona de uma loja, ele não fazia praticamente nada, além de ler jornais. No final de 79, com o advento da anistia, pela qual não lutou, não mexeu um dedo, ele abandonou a mulher e o filho, e teria retornado a Cuba para retificar a antiga operação plástica. Vale dizer: ele ficou escondido durante quase toda a ditadura militar, no período que vale como ditadura "dura", do fim de 1969 até 1979. Em 1980 surge o PT e ele ingressa nesse partido. E são eleitos os primeiros governadores. Agora, condenado como corrupto vulgar, como o sujeito que tentou montar o maior golpe contra as instituições e o Estado Democrático de Direito no Brasil, o grande farsante tem a pretensão de dirigir-se "AO POVO BRASILEIRO", com uma nota, no dia de sua condenação. Diz ele: "No dia 12 de outubro de 1968, durante a realização do XXX Congresso da UNE, em Ibiúna, fui preso, juntamente com centenas de estudantes que representavam todos os estados brasileiros naquele evento. Tomamos, naquele momento, lideranças e delegados, a decisão firme, caso a oportunidade se nos apresentasse, de não fugir. Em 1969 fui banido do País e tive a minha nacionalidade cassada, uma ignomínia do regime de exceção que se instalara cinco anos antes. Voltei clandestinamente ao País, enfrentando o risco de ser assassinado, para lutar pela liberdade do povo brasileiro. Por 10 anos fui considerado, pelos que usurparam o poder legalmente constituído, um pária da sociedade, inimigo do Brasil. Após a anistia, lutei, ao lado de tantos, pela conquista da democracia. Dediquei a minha vida ao PT e ao Brasil. Na madrugada de dezembro de 2005, a Câmara dos Deputados cassou o mandato que o povo de São Paulo generosamente me concedeu. A partir de então, em ação orquestrada e dirigida pelos que se opõem ao PT e seu governo, fui transformado em inimigo público numero 1 e, há sete anos, me acusam diariamente pela mídia, de corrupto e chefe de quadrilha. Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência. Hoje, a Suprema Corte do meu País, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção. Lutei pela democracia e fiz dela minha razão de viver. Vou acatar a decisão, mas não me calarei. Continuarei a lutar até provar minha inocência. Não abandonarei a luta. Não me deixarei abater. Minha sede de justiça, que não se confunde com o ódio, a vingança, a covardia moral e a hipocrisia que meus inimigos lançaram contra mim nestes últimos anos, será minha razão de viver. Vinhedo, 09 de outubro de 2012, José Dirceu". Continua um farsante como sempre. Mas caiu. Enquanto esteve em atividade, de 80 até agora, ou seja, em um período de 32, tudo que ele não fez foi lutar pela democracia. Ao contrário, como o comunista que era na década de 60, ele sempre atentou com a democracia. O atentado do Mensalão, finalmente, encerrou a sua carreira de golpismos contra a democracia.

Especialista diz que horário de verão diminuirá demanda de energia entre 5% e 5,5%


O horário de verão, que começará no próximo dia 21 nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste e mais o Estado da Bahia, trará uma diminuição da demanda de energia nos horários de pico entre 5% e 5,5%, dando maior estabilidade ao sistema elétrico, mas não representará redução da conta de luz para o consumidor. A avaliação é do professor Reinaldo Castro Souza, do Departamento de Engenharia Elétrica do Centro Técnico Científico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CTC-PUC-Rio). O professor explicou que a idéia do horário de verão é aproveitar a iluminação solar e diminuir o uso da iluminação artificial. Quanto mais próxima a pessoa está do Hemisfério Sul, mais luz solar tem. O contrário ocorre para quem se encontra próximo ao Equador. No verão, a ponta do sistema elétrico tende a ficar muito carregada no horário que se estende das 18 horas às 21 horas, principalmente no horário de pico, quando a iluminação pública é ativada e as pessoas vão para suas casas, ligam a televisão e aparelhos de ar condicionado.

Reforma do Maracanã já tem 70% das obras prontas


A reforma do Estádio Jornalista Mario Filho, o Maracanã, já tem 70% das obras prontas. A primeira fase da reforma, considerada a mais pesada e que compreende a recuperação da estrutura do estádio, foi encerrada. Foi iniciada agora a segunda etapa, em que os trabalhos estão voltados aos acabamentos. Em obras desde março de 2010, o estádio deve ser entregue no final de fevereiro de 2013, segundo previsão da Secretaria Estadual de Obras (Seobras), responsável pelo empreendimento. A reforma é feita por meio da Empresa de Obras Públicas (Emop), pertencente ao governo fluminense, e executada pelo Consórcio Maracanã Rio 2014. De acordo com o presidente da Emop, Ícaro Moreno, 90% da recuperação estrutural já estão realizadas. “Estamos em uma parte centrada na alvenaria, menos pesada, mas que necessita de muita mão de obra, como pedreiros, eletricistas e bombeiros hidráulicos. Hoje são 5.200 pessoas trabalhando, e nesta segunda fase serão empregadas cerca de 5.500 para a finalização dos acabamentos”. Segundo Moreno, a reforma recebeu, até o momento, investimentos de aproximadamente R$ 550 milhões. “Estamos trabalhando bastante, por volta de 20 horas por dia. É uma administração complicada, a mobilização da reforma está difícil. É muita gente, muito equipamento, muito material chegando na obra, tudo isso dificulta o seu andamento”, acrescentou o presidente. Segue em andamento a recuperação estrutural das duas rampas monumentais e as obras de alvenaria das salas de controle e monitoramento de câmera. O sistema de refrigeração do estádio está também sendo instalado. De acordo com a secretaria, a intervenção mais pesada da etapa final será a instalação da nova cobertura do estádio. Até o momento, estão prontos dois dos quatro andaimes e plataformas erguidos sobre a arquibancada para apoiar os cabos de aço da estrutura metálica que sustentará a cobertura. Até novembro, todos os cabos de aço e anéis de tração deverão estar montados sobre a estrutura.

Até o fim do ano, 10 mil imóveis serão regularizados no Rio de Janeiro


Até o fim do ano, 10 mil títulos de posse e moradia serão entregues a moradores do Rio de Janeiro, que estão com a documentação de suas casas em situação irregular. A informação foi dada nesta terça-feira pela Secretaria Estadual de Habitação. Somente este ano, 6.032 imóveis foram regularizados em comunidades como Vidigal, na zona sul, e do Complexo do Alemão, na zona norte da capital fluminense. Desde 2009, a secretaria, em parceria com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj), reconhece o direito de posse e moradia de imóveis construídos por famílias com renda de até cinco salários mínimos, em áreas urbanas, assentamentos rurais, comunidades quilombolas e pesqueiras. Com o documento, o morador pode solicitar financiamento bancário para reforma e registrar o endereço em cadastros de lojas. De acordo com a secretaria, foram entregues os primeiros 1,4 mil títulos aos moradores dos Morros da Baiana e do Adeus, no Complexo do Alemão, no mês passado. Em todo o Estado, cerca de 800 comunidades estão em processo de legalização.

Ministros do Supremo descartam anulação de reformas legislativas devido à conclusão de julgamento de compra de apoio político no Mensalão do PT


Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal sinalizaram nesta terça-feira que a configuração de compra de apoio político no Congresso Nacional entre 2003 e 2004 não será suficiente para anular as reformas legislativas ocorridas na época. A discussão sobre o assunto ocorreu no final da sessão desta terça-feira para julgamento do processo do Mensalão do PT. O assunto já havia sido abordado anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, durante uma discussão sobre o alcance do voto dos ministros sobre o crime de corrupção passiva. Para ele, não ficou comprovado que há elo entre o oferecimento de propina e a votação nas reformas previdenciária e tributária, mas a maioria dos ministros pensa o contrário. “Se esse plenário no trânsito em julgado entender que houve fraude na reforma tributária a previdenciária, ai surge a questão da nulidade”, disse Lewandowski. Hoje, o assunto foi retomado pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que a legalidade das reformas está mantida. Embora sem adiantar votos, o posicionamento foi seguido pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Lewandowski concordou com os colegas, mas disse que a questão “se revela muito problemática”. O presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, disse que só vai falar sobre o assunto nesta quarta-feira, quando votar nos casos de corrupção ativa. As reformas previdenciária e tributária foram aprovadas no segundo semestre de 2003, com apoio do PP, PTB, PL (atual PR) e do PMDB. O Supremo já definiu que líderes desses partidos foram corrompidos pelo esquema do Mensalão do PT.