quinta-feira, 25 de outubro de 2012

Petista corrupto José Dirceu deve cumprir parte da pena na cadeia


As penas impostas na quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal, ao publicitário Marcos Valério, operador do Mensalão do PT, nos crimes cometidos em conjunto com o ex-ministro da Casa Civil, o mensaleiro petista corrupto e quadrilheiro José Dirceu, indicam, segundo especialistas que acompanham o julgamento do processo, que o homem forte do primeiro governo Lula e acusado de chefiar o esquema terá de cumprir parte da pena na cadeia. José Dirceu foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa por comandar a compra de votos de parlamentares do Congresso Nacional no primeiro mandato do governo Lula. Por esses mesmos crimes, Marcos Valério foi condenado pela maioria dos ministros a 10 anos e 7 meses de prisão, sendo 7 anos e 8 meses por corrupção ativa e 2 anos e 11 meses por formação de quadrilha. Como a Corte já decidiu que Marcos Valério atuou sob o comando do então ministro da Casa Civil, os especialistas avaliam que o tribunal deve impor penas semelhantes ou até maiores para José Dirceu. O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, chegou a afirmar que "Marcos Valério aceitou participar da empreitada criminosa comandada por José Dirceu para dominar o poder político". Além disso, apontam os especialistas, três fatores aumentam a probabilidade de ser aplicada a José Dirceu uma pena de prisão acima de 8 anos, o que, pela legislação em vigor, o obrigaria a cumprir parte da punição em regime inicialmente fechado. Em primeiro lugar, o relator Joaquim Barbosa indicou, ao longo do julgamento, que fixaria penas maiores aos chefes do esquema. O mesmo critério será usado pelos demais ministros. O ex-chefe da Casa Civil foi apontado, pelo Ministério Público, como o líder da quadrilha, mentor e mandante do esquema. Um segundo ponto é que os ministros aplicaram, no caso da corrupção ativa cometida por Marcos Valério, a mais recente lei para esse crime, aprovada pelo Congresso em novembro de 2003. A norma elevou a pena mínima de prisão de 1 para 2 anos e a máxima, de 8 para 12 anos. A justificativa é que o esquema atuou entre os anos de 2003 e 2005, sendo apenas desmontado a partir das revelações do denunciante do Mensalão do PT, Roberto Jefferson (PTB-RJ). A mesma regra deve ser usada pela Corte para o ex-chefe da Casa Civil. Outro ponto que reforça a tendência de alta na pena a ser fixada para José Dirceu é o fato de o ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, não participar da dosimetria do ex-ministro da Casa Civil por tê-lo absolvido dos dois delitos. José Dirceu não contará com os votos do revisor. Pela legislação brasileira, um réu que venha ser condenado a uma pena superior a 8 anos de prisão não ficará na cadeia por todo esse tempo. Depois de cumprir um sexto da pena, ele terá direito à progressão de regime, passando do fechado para o semiaberto, pelo qual tem de dormir na prisão, tendo direito a trabalhar.

Eduardo Campos ameaça reeleição de Dilma, diz revista The Economist


A revista britânica "The Economist" traz na edição desta semana um perfil do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, apresentando-o como uma "possível ameaça à reeleição" da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014. "Campos é formalmente um aliado de Dilma Rousseff, sucessora de Lula na Presidência. Mas é também uma ameaça potencial para a sua reeleição no pleito de 2014", diz a matéria. Entre as razões apontadas pela revista para a ascensão de Campos, estão o "sucesso" de sua administração no governo de Pernambuco e a "falta de novos quadros" nos dois partidos considerados "os mais importantes do Brasil" pela revista: PT e PSDB. "Enquanto os dois principais partidos que comandaram o Brasil desde 1995 sentem falta de novos quadros, o sucesso de Campos em Pernambuco o torna no momento o político de maior visibilidade no País". Em uma retrospectiva da gestão de Eduardo Campos, a The Economist avalia que a política industrial adotada por ele em seu governo é uma das razões de seu sucesso. "Enquanto o resto do Brasil se preocupa com a desindustrialização, Pernambuco não: desde que Campos tornou-se governador, em 2007, a fatia da indústria na economia do Estado aumentou de 20% para 25%, e vai atingir 30% em 2015, segundo dados do próprio governador", aponta a revista.

Cenário incerto faz Vale reduzir investimento em 2013


A Vale vai reduzir investimentos, buscar parceiros, sair de projetos que não lhe dão retorno e continuar implementando corte de custos diante do cenário incerto de preços de minério de ferro e metais no mercado internacional, disse nesta quinta-feira o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da companhia, Luciano Siani. A anúncio foi feito um dia depois que a maior produtora de minério de ferro do mundo divulgou redução de 57,8% no seu lucro líquido no terceiro trimestre, impactado pelo forte recuo dos preços do seu principal produto. Em seu plano de investimentos para este ano, divulgado no final do ano passado, a Vale estima investir 21 bilhões de dólares. A mineradora investiu 12,2 bilhões de dólares no acumulado do ano até setembro. O valor supera em quase 1 bilhão de dólares o montante realizado no mesmo período do ano passado, apesar de ainda estar longe da meta inicial.

Assange diz à CNN que fica na embaixada do Equador em Londres até Estados Unidos recuarem


O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, disse nesta quinta-feira que só vai deixar a embaixada do Equador em Londres depois que os Estados Unidos recuarem da sua "imoral" investigação sobre a revelação de segredos diplomáticos. Assange está refugiado na embaixada desde junho, a fim de evitar ser extraditado para a Suécia, onde é suspeito de crimes sexuais. Ele teme que sua ida para a Suécia seja uma mera escala antes de uma nova extradição rumo aos Estados Unidos, onde responderia pela divulgação de milhares de documentos diplomáticos sigilosos. Washington nega ter a intenção de pedir a extradição dele. O Equador concedeu asilo a Assange, mas a Grã-Bretanha está determinada a detê-lo assim que ele sair do prédio da embaixada. Falando à CNN, ele foi confrontado com o fato de que essa situação não pode durar para sempre: "Acho que precisamos que o governo dos Estados Unidos arquive sua investigação. É uma investigação imoral. Viola a Primeira Emenda. Viola todos os princípios que o governo dos Estados Unidos diz defender, e viola absolutamente os princípios que os pais fundadores dos Estados Unidos defenderam, e nos quais a maioria do povo dos Estados Unidos acredita". Assange comparou sua vida atual a "viver numa estação espacial".

Premiê de Israel se une a ultranacionalista e forma megapartido de direita


Três meses antes das eleições gerais em Israel, o primeiro-ministro Binyamin Netanyahu e o chanceler ultra-nacionalista Avigdor Lieberman anunciam a união de seus partidos, formando uma grande frente conservadora para as eleições. De acordo com analistas locais, o novo partido, que se chamará Likud Beitenu, será "invencível" e poderá obter mais de 40 cadeiras no Parlamento. A união cria mais expectativa em relação às próximas eleições, consideradas por vários analistas como uma espécie de "plebiscito" sobre um ataque a instalações nucleraes do Irã, defendido por integrantes do atual governo. Com a união do partido governista Likud e a agremiação de direita nacionalista de Lieberman, Israel Beitenu, ganha força o atual e polêmico chanceler israelense, conhecido por suas posições linha dura nos assuntos relacionados ao conflito entre Israel e o mundo árabe. No novo partido, Lieberman será o número dois após Netanyahu e poderá até ser nomeado ministro da Defesa, considerado o cargo mais importante depois de primeiro-ministro. A principal razão que levou Netanyahu a se unir com Lieberman é a preocupação diante do crescimento do Partido Trabalhista . Liderado por Shely Yahimovitz, o partido de centro-esquerda poderia ganhar mais de 20 cadeiras no Parlamento e desafiar o Likud, segundo as últimas pesquisas. Outra preocupação de Netanyahu é a possibilidade do ex-premiê, Ehud Olmert, voltar à vida politica e assumir a liderança do partido de centro Kadima. Com a possibilidade do retorno de Olmert e talvez também da ex-lider do Kadima, Tzipi Livni, o partido teria chances de desafiar o Likud , após um período de enfraquecimento. Atualmente o Likud possui 27 cadeiras no parlamento e o Israel Beitenu tem 15 (entre 120).

Ex-senadora petista deixa o PT e sai criticando


Alegando ter sido prejudicada politicamente pelo chamado grupo majoritário do PT que apoia a candidatura de Lúdio Cabral, na disputa pela prefeitura de Cuiabá (MT), a ex-senadora do PT em Mato Grosso, Serys Slhessarenko, deixou o partido e declarou seu voto ao candidato do PSB, Mauro Mendes. Apesar da declaração, ela afirmou que não irá fazer campanha para o candidato. "Fui perseguida, isolada e humilhada", afirmou. A ex-senadora é da tendência "Articulação de Esquerda" do petista Walter Pomar, atualmente com pouca expressão dentro do PT. Em carta aberta a ex-senadora declara que desde o início de sua militância no PT assumiu "uma posição de independência face às chamadas tendências do PT e, portanto, nunca me alinhei com o grupo majoritário". Teria sido também este grupo, segundo a carta, que em 1996, com a presença do Delúbio Soares como emissário do Diretório Nacional, "impediu minha candidatura a prefeita de Cuiabá e o PT simplesmente não teve candidato naquela eleição. Em 2002, esse mesmo grupo força minha candidatura ao Senado em uma situação completamente adversa". Serys disse ainda em sua carta que "ao invés de um processo autocrítico de superação dos erros cometidos, o grupo do José Dirceu em Mato Grosso, se utilizando de sua maioria, instaura um processo para minha expulsão e a de outros companheiros". A saída da ex-senadora acontece quase dez dias depois da "debandada" de 200 petistas, coincidentemente do mesmo grupo de Slhessarenko, e um dia depois da passagem do ex-presidente Lula em Cuiabá. Quando houve a desfiliação do grupo ao qual ela pertencia, Serys declarou que não que ia deixar o partido e diversas lideranças do PT, no Estado, afirmavam que a desfiliação não ia fazer diferença e nem prejudicar na campanha do petista porque eles "não estavam desde o início" apoiando o candidato Cabral. Na mesma semana, o PT filiou mais de 500 pessoas.

Alto funcionário de Israel chama Sudão de "perigoso Estado terrorista"


Apesar de qualificar o Sudão como “perigoso Estado terrorista”, Amos Gilad, alto funcionário do ministério da Defesa de Israel, não assumiu o bombardeio a uma fábrica de armas na capital Cartum, na terça-feira. Gilad se recusou a responder diretamente sobre esse episódio, mas destacou a força aérea do país, “uma das mais prestigiadas do mundo e que já mostrou sua capacidade em diversas oportunidades no passado”. Oficiais israelenses comentaram o papel desestabilizante do Sudão na região. Para as autoridades, o país é uma via de transporte de armas para Irã e Líbano. Na terça-feira, o Sudão acusou Israel de fazer ataques aéreos contra a principal fábrica de munição e de armas de pequeno porte do país. Grupos de manifestantes foram às ruas de Cartum na quarta-feira para protestar contra os bombardeios.

TRF garante matrícula de menores de 6 anos na primeira série


Decisão tomada nesta quinta-feira, por unanimidade, em sessão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, assegurou que crianças com menos de 6 anos poderão ser matriculadas no primeiro ano do ensino fundamental nas escolas de Pernambuco. Assim, os menores de seis anos têm o direito assegurado de serem alfabetizados, sem que caiba mais recurso ao TRF5, pois a decisão foi unânime. Se houver recurso dos Ministérios da Educação (MEC) ou Público Federal, deverá ser feito no Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça. A decisão do desembargador-relator do processo, Lázaro Guimarães, não abrangeu todo o País, restringiu-se ao Estado, e vale para o ano letivo de 2013. Autor da ação, o Ministério Pùblico Federal pretendia que a decisão tivesse eficácia para todo o território nacional. "Entendo, assim como decidi nos autos da medida cautelar (MCTR3146), que as Resoluções de n.º 01, de 14/01/2010, de n.º 06, de 20/10/2010, extrapolam a norma legal, que atribui o dever de acesso da criança de seis anos ao ensino fundamental", afirmou.

Vacinação contra a gripe vai incluir doentes crônicos a partir de 2013


A partir da campanha de vacinação de 2013 contra a gripe, o Ministério da Saúde passa a incluir no público-alvo pessoas que têm algumas doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves. O ministério divulgou nesta quinta-feira uma lista determinando em quais casos a vacina é recomendada. As mães até quatro semanas após o parto também terão a vacinação recomendada. Em 2012, a recomendação durante a campanha foi para que as pessoas nessas condições se dirigissem aos 48 centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) existentes no Brasil. Agora, esse grupo vai poder tomar a vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS), bastando apresentar um atestado médico. Cerca de 6 milhões de pessoas devem se beneficiar com a descentralização. O objetivo da campanha de vacinação contra a gripe é proteger os grupos mais vulneráveis, reduzindo os casos graves e óbitos. Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil elegeu como grupos prioritários os idosos, as crianças menores de dois anos, as gestantes, os profissionais de saúde, os indígenas, as pessoas privadas de liberdade e, a partir de agora, as mães até quatro semanas após o parto e os portadores de doenças crônicas. A existência de doenças crônicas ou de algumas condições prévias são fatores de risco quando associadas com a infecção pelo vírus da gripe, situação chamada de comorbidade. A gripe é diferente do resfriado e de outros quadros respiratórios mais leves. A característica principal da gripe é o aparecimento de febre com temperatura maior que 38 graus Celsius (ºC), sintomas respiratórios (tosse, dor na garganta e outros) e sintomas gerais, como cefaleia, fadiga e dores no corpo.

Ramon Hollerbach tem pena parcial de 14 anos de prisão


O publicitário Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério em agências de publicidade em Minas Gerais, já tem pena parcial de prisão de 14 anos, três meses e 20 dias e multa aproximada de R$ 1,634 milhão pelos crimes de formação de quadrilha e de desvio de dinheiro público na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil. Ele é o segundo réu cuja pena está sendo fixada pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT. Nas argumentações, os ministros destacaram que Hollerbach teve papel menor que Marcos Valério nos fatos e que por isso as penas deveriam ser mais brandas. No entanto, a Corte levou em consideração a gravidade dos crimes contra a administração pública e a sociedade para elevar as penas mínimas previstas em lei. O julgamento começou com a análise do crime de formação de quadrilha, descrito no Capítulo 2 da denúncia do Ministério Público Federal. A faixa de punição para esse tipo de crime é um a três anos de prisão. A pena proposta pelo relator da ação penal, Joaquim Barbosa, foi seguida por unanimidade: dois anos e três meses de reclusão. Em seguida, os ministros passaram a analisar os crimes descritos no Capítulo 3, começando pela corrupção ativa relativa ao deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), cuja faixa de punição era de um a oito anos de prisão. A pena fixada foi de dois anos e seis meses de reclusão, além de 100 dias-multa de dez salários mínimos cada. “Pode parecer muito baixo em relação ao que foi fixado para Marcos Valério (condenado a quatro anos e um mês pelo mesmo crime), mas eu tenho em conta para Marcos Valério não só a qualificadora específica, mas o papel largamente preponderante de Marcos Valério em toda a trama criminosa em comparação com seus dois sócios”, justificou Joaquim Barbosa. Em relação ao crime de peculato na Câmara dos Deputados, cuja faixa de punição é dois a doze anos de prisão, mais uma vez venceu o voto de Barbosa. A pena fixada para desvio em contrato que favoreceu a agência de publicidade SMP&B foi três anos de reclusão, além de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada. A partir do próximo item, envolvendo desvios no Banco do Brasil, os debates ficaram mais acirrados, pois começou a votar o revisor Ricardo Lewandowski, que tem estipulado penas mais brandas em comparação às do relator. Ele não havia se pronunciado até então, porque tinha absolvido Hollerbach dos crimes anteriores. Quanto ao crime de corrupção ativa envolvendo o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o corrupto Henrique Pizzolato, Lewandowski fixou pena de dois anos, o que levaria o caso à prescrição. “Não temo absolutamente a eventual ocorrência da prescrição porque, primeiro, isto é um dado objetivo da lei. E em segundo lugar, esta Corte e a Justiça tem assentado que não se pode penalizar o réu a uma sanção maior que ele deveria receber tendo em conta a demora do Estado na prestação da jurisdição". O caso ainda provocou discussão porque a pena usada como base, fixada por Joaquim Barbosa, acabou sendo maior que a de Marcos Valério, considerado o líder do grupo. A anomalia ocorreu porque, em relação a Marcos Valério, predominou o voto de Lewandowski, que era por pena mais branda. Depois do relator readaptar o voto, a Corte acabou seguindo Joaqum Barbosa pelo placar de 6 votos a 5, fixando pena de dois anos e oito meses de reclusão, além de 180 dias-multa de dez salários mínimos cada para Hollerbach. No último item do Capítulo 3, que tratava de peculato por desvio de R$ 74 milhões do Fundo Visanet e do bônus de volume do Banco do Brasil, a maioria também seguiu Joaqum Barbosa para condenar Hollerbach a três anos, dez meses e 20 dias, além de 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.

Anac vai fiscalizar sistemas de check in das empresas TAM e Gol


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai fazer uma auditoria operacional no sistema de check in das empresas TAM e Gol por causa dos problemas recentes apresentados na emissão de bilhetes. Segundo a Anac, na manhã desta quinta-feira, o sistema da empresa Gol apresentou instabilidade, com impactos pouco significativos em alguns aeroportos, de acordo com monitoramento da agência. Na próxima quarta-feira, a diretoria da Anac vai fazer uma reunião com a Gol e a Secretaria de Aviação Civil (SAC) para que a empresa possa explicar as causas dos problemas em seus sistema de check-in. A Gol já tinha sido notificada pela Anac por causa dos problemas ocorridos na última segunda-feira e terá dez dias para apresentar comprovantes de prestação de assistência aos passageiros nos casos de atrasos e cancelamentos de vôos. O descumprimento das regras pode gerar multas entre R$ 4 mil e R$ 10 mil por passageiro, podendo chegar a R$ 1,74 milhão por vôo. No dia 15 deste mês, a TAM foi notificada pela Anac para prestar explicações sobre as falhas apresentadas no sistema de check in da companhia ocorridas nessa data em diversos aeroportos do País. Na ocasião, o sistema utilizado pela companhia aérea nos procedimentos de embarque sofreu instabilidade, atingindo a atividade da empresa em todos os aeroportos. A empresa teve que comprovar a prestação de assistência aos passageiros afetados pelos atrasos.

Gilberto Carvalho faz campanha eleitoral durante o expediente e atua como mero difamador. E isso já não escandaliza a imprensa


Do jornalista Reinaldo Azevedo - A degradação a que o PT submete a política e os fundamentos da República é assustadora. Ministros de estado entram de cabeça na campanha, atacando adversários locais do partido. E sabem que contarão com a ajuda da imprensa para espalhar a sua versão. Os alvos do ataque que se virem. No máximo, quando muito, podem ganhar um pé de texto para negar as acusações. Vejam o que se lê na Folha Online. Volto em seguida.
Por Breno Costa:
O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) acusou nesta quinta-feira (25) o candidato do PSDB a prefeito de São Paulo, José Serra, de usar agentes de saúde da família para espalhar boatos contra o petista Fernando Haddad. Os agentes são vinculados à prefeitura, comandada por Gilberto Kassab (PSD), aliado do tucano. Haddad lidera as pesquisas de intenção de voto, com 49% da preferência dos eleitores, segundo o Datafolha. José Serra tem 36% das intenções de voto. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Carvalho disse estar confiante na vitória do petista, “apesar da grande baixaria que ocorre nos últimos momentos em São Paulo”. “Nós estamos recebendo várias informações, de agentes de saúde visitando as famílias, se despedindo, dizendo que o Haddad não vai mais manter o programa de saúde da família”, disse o ministro, homem de confiança do ex-presidente Lula, principal articulador da candidatura petista em São Paulo. Segundo Carvalho, Serra e outros candidatos de oposição ao PT no país estão “apelando de maneira lamentável” na reta final da campanha. Ele, contudo, citou especificamente apenas o suposto uso de agentes de família. “Nós temos que fazer uma campanha de esclarecimento forte. O pessoal está tomando providência para amanhã fazer uma contrainformação pesada, para evitar esse tipo de jogo baixo”, afirmou o ministro.
Voltei
Carvalho é secretário-geral da Presidência. É petista, sim, mas, no momento, é ministro de Estado — ministro, também, dos adversários do PT. Notem que ele espalha um boato, nada além. Ainda que a prática que denuncia estivesse em curso, os petistas dispõem de instrumentos para fazer frente à suposta investida. Este é o partido que levou ao ar uma propaganda afirmando que os tucanos tentaram privatizar a Petrobras, a CEF e a o Banco do Brasil. Sim, leitores! Fizeram isso agora, de novo, na campanha municipal. Trata-se uma mentira escandalosa. Que certamente conta com o apoio de Carvalho. Digam-me aqui: se o ministro vem a público para desfazer o que considera uma mentira contra o PT, está obrigado, como ministro, a desfazer a mentira contada — esta certa e comprovada — contra o PSDB. Mas ele não o fará, claro! Notem no tom de apelo: “Temos de fazer uma campanha de esclarecimento”… Esse “temos” é um convite ao engajamento dos jornalistas. Nem precisa pedir. A quase totalidade da imprensa paulistana faz campanha para Haddad. No horário de expediente, Carvalho afirma ainda que “o pessoal está tomando providências de contrainformação…” Vem sujeira por aí. É um processo típico do petismo: quando quer cometer crimes, acusa o adversário de tê-lo feito antes para se sentir moralmente liberado para partir para a baixaria. É estupefaciente que essa ação de Carvalho seja considerada normal. Mais do que isso: ele sabe que terá a imprensa a seu dispor para espalhar a sua difamação. Ainda voltarei ao tema, mas dou uma palhinha desde já: como se vê, o tucano José Serra segue sendo o único político de oposição com o qual os petistas realmente se importam. Ganhe ou perca a eleição para a Prefeitura, ele tem, sem dúvida, o mérito de ser a única personalidade que realmente incomoda a petezada. É a prova inequívoca — para mim e para muitos milhões de pessoas — de que faz a coisa certa.

José Serra diz que “desempregados do mensalão” querem emprego na prefeitura de São Paulo


O candidato a prefeito de São Paulo pelo PSDB, José Serra, voltou a usar o mensalão para desgastar seu oponente na disputa, Fernando Haddad, dizendo que se o petista ganhar a eleição de domingo os “desempregados do mensalão” terão emprego garantido na Prefeitura de São Paulo. “O mensalão é um exemplo tão negativo que pode levar muitas pessoas a se tornarem céticas na política. Basta ver o comportamento deles, de cumplicidade, de união entre eles. Os desempregados do mensalão estão tinindo para vir se instalar em São Paulo. Se o PT ganhar a prefeitura no domingo, eles já tem emprego garantido aqui em São Paulo”, disse Serra, ao final da visita ao Instituto do Câncer (Icesp), na avenida Dr. Arnaldo, em São Paulo.

Julgamento será suspenso por 12 dias; restam só 5 sessões sob a presidência de Britto; em 3, não se decidiu a pena nem de 2; faltam 23


Do jornalista Reinaldo Azevedo - É, caros, as coisas tendem a se complicar… Torço para que não aconteça! O Supremo não conseguiu, nesta quinta, estabelecer a pena de Ramon Hollerbach. E ele é apenas o segundo dos 25 condenados… O Supremo só volta a cuidar do mensalão no dia 7 de novembro. Joaquim Barbosa, o relator, tem de viajar à Alemanha para cuidar da saúde. Ele estará de volta ao Brasil no dia 3, mas, nos dias 5 e 6, alguns membros do Supremo participam do Encontro Nacional da Magistratura. Assim, a dosimetria será retomada só no dia 7, e há sessão marcada também para o dia 8. Ayres Britto permanece no tribunal até o dia 16 de novembro, uma sexta-feira. No domingo seguinte, dia 18, faz 70 anos e tem de deixar a Corte. Ministros dizem que será possível concluir a dosimetria até lá. Será? Incluindo a do dia 7, dado o calendário de votações, cabem mais cinco sessões apenas. Pois é… Gastaram-se três sessões inteiras (uma delas extra, a de terça) e não conseguiram resolver a situação de dois réus. Como conseguirão resolver a de 23 nas outras cinco? Não sei. Nesse ritmo, com certeza, não será possível. Caso não dê mesmo tempo, as coisas se complicam bastante. No dia 19 de novembro, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, assume a presidência do tribunal; o revisor, Ricardo Lewandowski, será o vice. E aí? Entendo que os ministros deveriam entrar num acordo para passar, nas sessões que disserem respeito ao mensalão (digam respeito à dosimetria ou a eventuais recursos), a presidência da Corte para o decano, Celso de Mello. Ou a confusão não será pequena. Afinal, o presidente serve como uma espécie de juiz especial das diferenças entre relator e revisor. Imaginem o relator na presidência, e o revisor na vice…

Produtores rurais da África podem alimentar continente inteiro


Um relatório do Banco Mundial, divulgado nesta quinta-feira, diz que os produtores rurais da África podem produzir os alimentos necessários para atender à demanda do continente inteiro, se as barreiras comerciais impostas por alguns países forem reduzidas. A África e a Ásia são os continentes que concentram as maiores populações de pessoas que sofrem com a fome no mundo. Milhões de pessoas na região do Sahel (faixa de território subsaariana que vai do Leste ao Oeste da África) enfrentam problemas com a fome e a desnutrição. No documento, o Banco Mundial diz que este problema pode ser evitado, se os produtores rurais de áreas férteis conseguirem exportar livremente. Ao remover as restrições comerciais entre os países, segundo o Banco Mundial, também diminui o preço dos alimentos. O Banco Mundial afirma que apenas 5% das importações de cereais feitas na África são de outros países africanos e acrescenta que enormes áreas de terras férteis não são cultivadas no continente.

Depois de queda em setembro, índice de inadimplência volta a crescer no Brasil em outubro


Depois de atingir, no mês passado, o menor índice dos últimos dois anos, o percentual de famílias inadimplentes voltou a crescer em outubro. As famílias com dívidas ou contas em atraso passaram de 19,1% em setembro para 20,5% neste mês, segundo Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada nesta quinta-feira pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). O total de famílias com dívidas (não necessariamente em atraso), como cheque pré-datado, cartão de crédito, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguros, também subiu, de 58,9% em setembro, para 59,2% em outubro.

Presidente nacional do PSDB passa por cirurgia para retirar nódulos do cérebro


O deputado federal Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, segue internado no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista, onde passou por cirurgia, na última segunda-feira, para retirada de nódulos na cabeça. De acordo com a assessoria de imprensa do PSDB, o procedimento ocorreu com sucesso e o deputado está consciente. O quadro de saúde dele, segundo a assessoria de imprensa do partido, é estável, mas não há previsão de alta. Os nódulos foram encaminhados para biópsia. Sérgio Guerra, de 65 anos, está no quarto mandato como deputado federal pelo Estado de Pernambuco. É formado em economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Passou por quatro partidos políticos desde 1981, quando filiou-se ao PMDB. Em seguida foi para o PDT e PSB. Desde 1999 é membro do PSDB.

Celulares de todo o Brasil terão nono dígito até 2016


O nono dígito nos números de telefones celulares deverá ser adotado em todo o Brasil até o fim de 2016, informou nesta quinta-feira a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A implementação do algarismo "9" antes de cada linha de telefonia móvel (que já foi implementada na região metropolitana de São Paulo) será feita aos poucos, em grupos de Unidades da Federação. Os celulares de municípios com DDD 11 começaram a transição em 29 de julho deste ano e estão obrigados a utilizar o nono dígito desde 17 de outubro. O cronograma aprovado nesta quinta-feira pela Anatel estabelece que o restante do Estado de São Paulo faça a migração até o dia 31 de dezembro de 2013. Já os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo incorporariam o algarismo adicional até 31 de janeiro de 2014. Posteriormente, Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima teriam até o fim de 2014 para se adaptar; seguidos por Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, até o último dia de 2015. Por último, Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins adotariam o nono dígito até 31 de dezembro de 2016.

Associação Brasileira de Odontologia diz que 27 milhões de brasileiros nunca foram ao dentista


No Dia Nacional do Cirurgião-Dentista e da Saúde Bucal, o presidente da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), Newton Miranda de Carvalho, diz que gostaria de voltar ao sistema antigo em que, em vez de o profissional estar apenas no consultório, ele atuava nas escolas primárias. "Nós reduzimos muito o número de cáries com esse sistema. O problema básico é que a educação para a saúde ainda é deficiente. A ação governamental ainda é insuficiente", afirmou ele. De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem 22.139 equipes de saúde bucal em atuação. Mesmo assim, Carvalho conta que ainda há 27 milhões de brasileiros que nunca foram a um dentista, por falta de informação ou por falta de acesso. O Brasil concentra o maior número de dentistas do mundo, mas “a má distribuição geográfica é o problema”, diz o presidente da ABO. Newton de Carvalho explica que em um simples exame o dentista pode detectar o início de problemas que vão de uma simples cárie até algo mais sério, como o câncer de boca.

Lucro da Petrobras Argentina sobe 389% no terceiro trimestre


A Petrobras Argentina, subsidiária da petroleira estatal brasileira Petrobras, informou nesta quinta-feira que teve lucro líquido de 323 milhões de pesos argentinos (cerca de US$ 69 milhões) no terceiro trimestre deste ano, representando alta de 389,39% na comparação com o lucro do mesmo período do ano passado, de 66 milhões de pesos. No período, as vendas cresceram 61,93%, para 1,642 bilhão de pesos. Durante os primeiros nove meses do ano, a Petrobras Argentina acumulou lucro de 614 milhões de pesos, queda de 24,01% ante os 808 milhões de pesos registrados em igual período de 2011. Em relatório enviado à Bolsa de Buenos Aires, a companhia disse que "os bons resultados da campanha de perfuração na Bacia Neuquina e a colocação em funcionamento de uma unidade de tratamento de petróleo bruto na Bacia Austral permitiram reverter os efeitos da declinação natural dos campos maduros na Argentina".

Justiça proíbe participação remunerada de ministros em organizações estatais


Em decisão publicada nesta quinta-feira, a Justiça Federal de Passo Fundo determinou a suspensão imediata do pagamento de verbas remuneratórias a onze ministros do governo federal. Os vencimentos ultrapassariam o teto constitucional. Os réus também foram proibidos de exercer funções remuneradas em organizações estatais em caso de acúmulo com os cargos ocupados nos ministérios. São réus da ação popular os ministros Celso Amorim, Mirian Belchior, Fernando Pimentel, Guido Mantega, Helena Chagas, Marco Raupp, Paulo Bernardes, Paulo Sérgio Passos, Tereza Campello, Wagner Bittencourt e Luiz Inácio Adams. Segundo o processo, eles estariam acumulando indevidamente os cargos exercidos no governo com funções consultivas em sociedades controladas pelo poder público. Também constam na ação, além da União, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Participações (Bndespar), a BR Distribuidora, a Brasil Cap, a Brasil Prev, a Centrais Elétricas Brasileiras e a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba). A Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), a Petrobras Biocombustíveis, a Petróleo Brasileiro S/A e a Usina Hidrelétrica de Itaipu completam a relação de réus. Em defesa prévia, a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a legitimidade do exercício simultâneo dos cargos. "A retribuição pelo exercício de função em conselho de entidade de direito privado guarda um caráter próprio, correspondente à retribuição de representação", alegou. Para o Ministério Público Federal, a atuação dos ministros nos conselhos consultivos das estatais é um artifício para que eles tenham remuneração acima do teto constitucional. "Não são necessárias maiores digressões para concluir pela imoralidade da utilização do pagamento de jetons para burlar a norma constitucional", afirmou o parecer. O juiz federal que julgou a ação, Nórton Luís Benites, entendeu que "o cargo de conselheiro de sociedade anônima com participação estatal é uma função pública 'lato sensu'; e os detentores desses cargos são agentes públicos". Segundo o magistrado, caso os ministros continuem a receber os valores indevidos, há possibilidade de que no futuro sejam obrigados a restituí-los ao erário. "Impõe-se, portanto, que o Poder Judiciário, neste momento, não se omita e atue em favor da proteção do interesse público", assegurou. Benites deferiu o pedido de liminar, proibindo os onze ministros de receberem remuneração pela participação em conselhos de organizações estatais e determinando às empresas rés que procedam a suspensão do pagamento.

Supremo encerra sessão desta quinta-feira do julgamento do Mensalão do PT sem definir penas de ex-sócio de Marcos Valério


O Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira a sessão sem conseguir concluir a análise das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. O julgamento será retomado somente no dia 7 de novembro devido a uma viagem à Aleamanha do relator, ministro Joaquim Barbosa, para tratamento de saúde. O tribunal tinha cogitado concluir toda a fase da dosimetria em três dias, mas nesse prazo sequer concluiu a definição da pena para dois réus, Hollerbach e Marcos Valério. Com este ritmo de julgamento, dificilmente o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, participará da conclusão da dosimetria e proclamará o resultado. Ele se aposenta no dia 18 de novembro e pode ter de antecipar seu voto na aplicação da pena. A se confirmar, Barbosa acumularia a presidência e a relatoria no final do julgamento. Após o intervalo da sessão desta quinta-feira, os ministros não conseguiram definir nenhuma pena porque houve divergência no plenário novamente sobre lavagem de dinheiro. Na quarta-feira, houve empate neste tema ao se analisar a conduta de Marcos Valério e prevaleceu a pena mais baixa, proposta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. No debate desta quinta-feira, as divergências foram aprofundadas. Em seu cálculo, Lewandowski eleva em apenas um terço a pena base fixada, mesmo tendo ocorrido 46 operações de lavagem de dinheiro. O relator propõe dois terços, seguindo jurisprudência levantada pelo decano da Corte, ministro Celso de Mello. Com isso, Lewandowski propôs 4 anos e 8 meses para Hollerbach e Joaquim  Barbosa apontou 5 anos, 6 meses e 20 dias. A votação não foi concluída. Quatro ministros acompanharam o relator e dois, o revisor. Os ministros Marco Aurélio Mello e Cármen Lúcia se ausentaram porque participam do Tribunal Superior Eleitoral. Lewandowski e os ministros que o acompanharam, Rosa Weber e Dias Toffoli, destacaram que, para alterar o critério, teriam de mudar a pena aplicada a Marcos Valério na quarta-feira. Ficou-se de debater a fixação de uma regra sobre o aumento na retomada do julgamento. Hollerbach já recebeu penas que, somadas, chegam a 14 anos, 3 meses e 20 dias de prisão e multas que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Além da lavagem, o tribunal vai analisar penas para a corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares e evasão de divisas. As penas fixadas a Marcos Valério, por sua vez, ultrapassam os 40 anos de prisão, se somadas. No entanto, há a possibilidade de os ministros considerarem ter havido continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa, o que poderia tornar menores as penas finais.

FORTUNATI MANTÉM EM SEU GOVERNO UM SECRETÁRIO RÉU DA OPERAÇÃO RODIN, LUIZ FERNANDO ZACHIA

Luiz Fernando Zachia

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), que já afastou de seu secretariado vereadores (eleito, no caso do petebista Cassio Trogildo, e reeleito, no caso do trabalhista Marcio Bins Ely) somente pelas suspeitas que levantaram com suas "vistosas" campanhas eleitorais, o que o teria deixado muito constrangido, não tem mostrado o mesmo constrangimento com relação ao seu secretário do Meio Ambiente, Luiz Fernando Zachia (PMDB). Ele é réu no processo nº 2009.71.02.002693-2 (RS) / 0002693-27.2009.404.7102, ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, ajuizada no dia 5 de agosto de 2009, que tramita na 1ª Vara Federal e Justiça Especial Federal Criminal de Santa Maria, ao encargo da juíza Simone Barbisan Fortes. Zachia tem como parceiros réus nesse processo o deputado federal José Otávio Germano (PP), o deputado estadual Frederico Cantori Antunes (PP) e o ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, João Luiz Vargas. Há um mês, Luiz Fernando Salvadori Zachia apresentou suas alegações finais nesse processo, por meio de seus advogados, Marco Antonio Barbosa Leal (ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) e seu filho, Rafael Coelho Leal. Os advogados tentaram excluir Luiz Fernando Zachia do processo por meio de um agravo de instrumento ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que foi fulminado pelo desembargador federal Luís Alberto D'Azevedo Aurvalle, nos seguintes termos: "EMENTA - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO - PARTICIPAÇÃO COMO CUSTOS LEGIS - AUTOR DA AÇÃO - DESNECESSIDADE. JUÍZO PROCEDIDO EM CAUTELAR DE INDISPONIBILIDADE DE BENS - AUSÊNCIA DE RELAÇÃO CAUSA E EFEITO. JUÍZO PRELIMINAR - RECEBIMENTO DA INICIAL - INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE SE FAZ NECESSÁRIA PARA A EXCLUSÃO DE QUALQUER DAS PARTES DA LIDE. - 1. Não se exige vista dos autos ao Ministério Público para que labore na qualidade de custos legis, se ele é o autor da ação. (art. 5º, § 1º da Lei 7.347/85). 2. As decisões de decretação da indisponibilidade cautelar dos bens do indiciado e do recebimento da inicial possuem naturezas jurídicas diversas, sem que haja qualquer relação de causa e efeito sobre elas. Não há qualquer óbice a que a ação de improbidade tenha seguimento sem que ocorra a decretação da indisponibilidade dos bens. 3. A Lei de Improbidade Administrativa, na fase de admissibilidade da ação, exige do Juízo maior rigor nos fundamentos, não para aceitar, mas para rejeitar a ação, pois a mesma só não pode ser admitida em três hipóteses: se convencido o Juiz da inexistência de ato improbidade, da improcedência da ação ou da inadequação da via eleita. Caso o magistrado, nessa fase preliminar, mediante juízo prévio de delibação, não verifique a presença de qualquer das hipóteses, deve receber a inicial e dar regular prosseguimento ao feito. 4. Durante a instrução é que emergirá, do conjunto fático-probatório, a verdade dos fatos, ensejando decisão hígida e lastreada em profundo exercício cognitivo.
ACÓRDÃO - Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 24 de abril de 2012". Como o PMDB de Porto Alegre é comandado (dominado) por uma "troika", formada por Luiz Fernando Zachia, Sebastião Melo, Mendes Ribeiro Filho e José Fogaça, o papel do secretário de Meio Ambiente é central para a manutenção dos feudos peemedebistas na administração Fortunati. Entre eles, o vital Departamento de Esgotos Pluviais. O senador Pedro Simon, chefe e líder de todos os peemedebistas gaúchos, quando líder do governo Itamar Franco, exigia que todo e qualquer membro do governo federal, uma vez sob suspeita de qualquer espécie, fosse imediatamente afastado. Isso não poupou nem mesmo o grande amigo de Itamar Franco, Henrique Hargreaves. Entretanto, não se tem qualquer notícia de manifestação atual de Pedro Simon sobre este caso. Simon teria mudado? Clique aqui para ver todos os andamentos do agravo de instrumento impetrado por Zachia no Tribunal Regional Federal, e clique aqui para ver todos os andamentos da ação civil pública de improbidade administrativa que tramita com a juíza Simone Barbisan Fortes, na 1ª Vara Federal, em Santa Maria.

Morre o jornalista e professor Tatata Pimentel

Tatata Pimentel

O jornalista gaúcho Tatata Pimentel, 74 anos, foi encontrado morto em sua casa, no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, na noite desta quarta-feira. Natural de Santa Maria, ele foi apresentador da RBS TV e da TVCOM. De acordo com a irmã de Tatata, Janise Pimentel, o jornalista morreu enquanto dormia. "Ele estava em um momento muito feliz da vida. No dia 5 de novembro, ele iria para a Europa com uma irmã e uma sobrinha visitar um sobrinho que mora lá", contou ela. Filho de uma professora de Literatura de Alegrete, com um carioca, Roberto Valfredo Bicca Pimentel, o Tatata Pimentel, nasceu em Santa Maria no dia 16 de abril de 1938 e mudou-se para Porto Alegre aos sete anos. Paralelamente à vida escolar no Colégio Estadual Júlio de Castilhos, estudou francês, teatro e balé. Em 1959, Tatata Pimentel se formou em Artes Dramáticas pela UFRGS. Depois, estudou Letras, Direito, Jornalismo e fez mestrado em línguas neo-latinas na África, o que o levou também a uma temporada na Europa. Ainda fez doutorado em teoria literária. Na Faculdade de Comunicação Social (Famecos) da PUCRS, deixou sua marca como professor do curso de Jornalismo até 2000.Tatata trabalhou em veículos de comunicação como apresentador. Na TVCOM, por 15 anos, apresentou o programa "Gente da noite" , que depois passou a se chamar "Gente". Também comandou o programa Café TVCOM. Em janeiro deste ano, deixou a atividade na televisão.

Serra usa Mensalão do PT contra Haddad em debate


A cinco dias das eleições, o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, usou as condenações de petistas envolvidos no Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal para emparedar seu adversário na disputa, Fernando "Kit Gay" Haddad, do PT, em debate promovido pelo SBT na tarde desta quarta-feira. No segundo bloco do debate, os candidatos responderam a perguntas enviadas pelos telespectadores. Por sorteio, Haddad deveria questionar Serra sobre corrupção. Perguntou sobre “providências para coibir desmandos na prefeitura”. Serra afirmou que o maior escândalo de corrupção da gestão Lula partiu do governo e do partido “de onde Haddad vem”. E disparou: Vão querer repetir Mensalão aqui?” “Não podemos deixar de falar do mensalão. A cúpula do PT foi condenada por formação de quadrilha. Aqui em São Paulo, não adianta dizer que isso não tem a ver com a prefeitura, porque tem sim. Prefeitura significa princípios. Vão querer repetir mensalão aqui?”, afirmou o tucano. “O Supremo condenou o petista número um: José Dirceu”. A declaração irritou Haddad: “Tenho uma reputação ilibada, não há sequer uma suspeita. Seu desrespeito chega às raias da insanidade, trazer o mensalão para cá? O que você está fazendo?”. Em seguida, disse que Serra “o conhecia” e, nervoso, rebateu: “Alto lá!”. O tucano insistiu no tema: “Esta questão do mensalão não envolve essa ou aquela pessoa, envolve um partido. O método petista é de usar o governo como se fosse propriedade privada. Se ele não está envolvido, ele está no partito que fez o mensalão, isso que é mais importante”, disse. Nas considerações finais, ainda voltou a carga. “Como prefeito, não vou governar para patotas nem partidos. Não vai ter desempregado do mensalão no meu governo. Considero essa questão da ética fundamental, vamos governar com ética e moral”, disse Serra.

Governo dos Estados Unidos move ação milionária contra Bank of America


O governo dos Estados Unidos entrou nesta quarta-feira com uma ação contra o Bank of America e a financeira Countrywide, por uma fraude hipotecária ocorrida entre 2007 e 2009, que custou 1 bilhão de dólares ao Estado, informou a procuradoria federal americana. O Bank of America e o Countrywide são acusados de ter colocado em prática um esquema de concessão de empréstimos projetado para processar pedidos de hipotecas em alta velocidade, sem os controles adequados, segundo a denúncia.

Exportação para Argentina decepciona governo


O governo brasileiro tem mantido conversas frequentes com o governo argentino, na tentativa de restabelecer o ritmo de exportações para o país vizinho, mas não está satisfeito com os avanços conquistados, afirmou a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Tatiana Prazeres.  "Estamos em contato diariamente. Não estamos satisfeitos com o comércio bilateral e temos insistido com os argentinos para que a situação se reverta", disse a secretária, após evento da Associação de Comércio Exterior do Brasil, no Rio de Janeiro. Embora o cenário ainda seja difícil, Tatiana acredita que o pior já passou. "Junho foi o momento mais delicado, mas o governo brasileiro foi firme", ressaltou. "Naturalmente, as exportações brasileiras estão em nível bastante inferior ao do ano passado, mas estão crescendo desde junho. Ainda em nível abaixo do que gostaríamos, mas as exportações crescem", acrescentou. Segundo a secretária, enquanto a Argentina não estiver livre dos problemas causados pela crise econômica mundial e por conflitos internos enfrentados pela presidente Cristina Kirchner, dificilmente será possível que as exportações brasileiras alcancem patamares já vistos anteriormente. Os setores de confecção e calçados estão entre os mais afetados pelas restrições impostas pelo governo argentino.

Statoil confirma estimativa de reserva em Peregrino Sul


A petrolífera norueguesa Statoil confirmou nesta quarta-feira uma estimativa de até 300 milhões de barris de óleo equivalente para a área de Peregrino Sul, no Brasil, o que abre caminho para uma decisão final de investimento no próximo ano. "Anteriormente, comunicamos a estimativa de recursos de 150 milhões a 300 milhões de barris para a fase 2 de desenvolvimento, e esse resultado é encorajador", disse o porta-voz Baard Glad Pedersen. Em nota, a empresa disse que em parceria com a Sinochem concluiu a perfuração do poço delimitador 3-STAT-8-RJS na área da descoberta de Peregrino Sul, na bacia de Campos. "Isso confirma nossa visão positiva do Peregrino Sul e nós não mudamos a estimativa dada anteriormente", acrescentou o porta-voz. A Statoil, segunda produtora de petróleo no Brasil após a Petrobras, afirmou que o último poço, que encontrou cerca de 85 metros de arenitos em um reservatório de alta qualidade na formação Carapebu, concluiu o processo de avaliação. Peregrino Sul está localizado a 85 quilômetros da costa brasileira, próximo do campo de Peregrino, que começou a produzir no ano passado e poderia sustentar até 600 milhões de barris recuperáveis de óleo equivalente. Peregrino, descoberto em 1994, produziu 63 mil barris por dia em agosto, o que fez dele o décimo maior campo produtor do Brasil. A produção deve atingir um pico de 100 mil barris por dia. A Statoil é a operadora com 60% de participação em Peregrino e Peregrino Sul. A estatal chinesa Sinochem possui os 40% restantes.

Fotógrafo de Auschwitz, Wilhelm Brasse morre aos 95 anos


Wilhelm Brasse, ex-prisioneiro de Auschwitz cujas fotografias do interior do campo de morte nazista forneceram um registro histórico arrepiante dos horrores cometidos no local, morreu ao 95 anos, disse uma historiadora do Museu Auschwitz, nesta quarta-feira.  Brasse, que morreu na terça-feira, foi enviado ao campo depois de ser pego em 1940 tentando fugir da Polônia ocupada pelos nazistas para se unir aos militares poloneses no exílio. Ele foi colocado para trabalhar em um setor que tinha de arrastar os corpos das câmaras de gás para serem incinerados. Quando seus carcereiros de Auschwitz descobriram que ele era um fotógrafo experiente, determinaram que tirasse fotos dos prisioneiros para os arquivos internos da prisão e para registrar as visitas dos oficiais alemães do alto escalão para a posteridade. Brasse também recebeu ordens de tirar fotos das experiências médicas conduzidas pelos médicos do campo nos presos. "Ele tentou voltar para a fotografia (depois da guerra), mas era muito difícil para ele", disse a historiadora do museu de Auschwitz, Teresa Wontor-Cichy: "O fato de ter tirado tais fotos era perturbador para ele". Os nazistas mataram 1,5 milhão de pessoas, a maioria judeus, em Auschwitz, um campo situado perto do vilarejo polonês de Oswiecim. Entre os poucos registros fotográficos do campo da morte, as fotos de Brasse foram recuperadas dos arquivos nazistas no fim da 2ª Guerra Mundial e agora são uma peça-chave nas exposições do museu de Auschwitz.  Durante os cinco anos que passou no campo, Brasse tirou cerca de 50 mil fotos, das quais quase 40 mil sobreviveram. Brasse, que tinha uma ascendência mista austríaca e polonesa, foi ativo na montagem do museu de Auschwitz e passou os anos depois da guerra ajudando a educar jovens, em especial os da Alemanha, sobre o holocausto.

Sudão acusa Israel por ataque aéreo contra fábrica de armas


O Sudão acusou Israel nesta quarta-feira de realizar ataques aéreos contra uma grande fábrica de armamentos em sua capital Cartum que matou duas pessoas. O Sudão, que analistas dizem ser usado como rota de contrabando de armas para a Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, via Egito, culpou Israel por este tipo de ataque no passado, mas Israel sempre recusou comentar ou disse que não iria admitir ou negar o envolvimento. Um enorme incêndio começou na noite de terça-feira na fábrica de armas Yarmouk, no sul de Cartum, que foi atingida por várias explosões, segundo testemunhas. Bombeiros precisaram de mais de duas horas para extinguir o incêndio na principal fábrica de munição e armas de pequeno porte do Sudão. "Quatro aviões militares atacaram a fábrica Yarmouk. Nós acreditamos que Israel está por trás dos ataques", disse o ministro de Informação, Ahmed Belal Osman. "O Sudão se reserva o direito de revidar o ataque contra Israel", disse ele, afirmando que dois cidadãos haviam sido mortos e que a fábrica foi parcialmente destruída.

Segundo turno em Salvador divide Caetano Veloso e Gilberto Gil


Os amigos Caetano Veloso e Gilberto Gil mostraram ter opiniões diferentes em relação aos candidatos que apoiam no segundo turno da eleição municipal de Salvador. Caetano declarou que, se fosse eleitor na Bahia, votaria no candidato Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM), o ACM Neto. Mas impôs uma condicionante, a de que o aeroporto de Salvador deixe de se chamar Aeroporto Deputado Luís Eduardo Magalhães, que morreu aos 43 anos, em 1998. Luís Eduardo era tio de ACM Neto e filho do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, fundador do carlismo, avô do candidato do DEM. Gil declarou apoio ao petista Nelson Pelegrino sem fazer nenhuma condição.

Lacerda suspende pagamentos de obras em Belo Horizonte


Reeleito em primeiro turno, o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (PSB), determinou a suspensão de todos os editais de licitação que estavam em andamento na prefeitura, assim como aditivos aos contratos que já estão em vigor e pagamentos das obras em andamento. A medida, determinada ainda durante o período eleitoral, foi comunicada oficialmente ao Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot-MG). A determinação, inédita no Executivo municipal, atingiu até mesmo licitações que já tinham definição de vencedores. Em comunicado enviado à direção do Sicepot, o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, José Lauro Terror, afirma que, por "questões orçamentárias", até o fim do ano "não será assinado nenhum contrato e muito menos aditivos que estejam tramitando". "Também não serão dadas ordens de início das obras já contratadas", diz o ofício, que informou ainda à entidade que as empresas que tiverem dificuldades por falta de pagamento podem pedir "ordem de paralisação" das obras, que "serão concedidas sem penalidades". De acordo com o documento, os pagamentos só serão normalizados a partir do início de 2013. "Ficamos meio perdidos quando teve essa determinação, porque nunca tínhamos visto isso antes", observou um dos funcionários da área jurídica da prefeitura. Ele contou que também há temor no Executivo de uma enxurrada de ações judiciais contra a prefeitura.

Bento XVI escolhe seis cardeais para colégio


O papa Bento XVI escolheu nesta quarta-feira seis cardeais, elevados ao patamar dos clérigos que deverão eleger o seu sucessor no colégio dos cardeais. Bento XVI nomeou clérigos do Líbano, Filipinas, Índia, Nigéria, Colômbia e Estados Unidos para o cardinalato. Entre os nomeados está o arcebispo James Harvey, prefeito norte-americano da Cúria papal, o qual também foi nomeado por Bento XVI para vigário da basílica de São Paulo Fora dos Muros, em Roma. Nenhum dos nomeados é italiano ou europeu, o que surpreendeu os observadores do Vaticano. Com as nomeações, o colégio terá 120 cardeais. A Europa ainda terá a maioria, 62 do total. Como prefeito, Harvey era o superior direto do ex-mordomo do papa, Paolo Gabriele, de 46 anos, condenado por um tribunal do Vaticano em 6 de outubro por furtar documentos de Bento XVI. Foi o mais grave vazamento de informações na história contemporânea do Vaticano. Bento XVI, de 85 anos, anunciou as nomeações nesta quarta-feira e disse que os cardeais serão formalmente empossados em 24 de novembro. Entre os nomeados, além de Harvey, estão o patriarca dos maronitas libaneses e de Antioquia, Bechara Boutros Ra; o monsenhor Rubén Salazar Gómez, arcebispo de Bogotá; o arcebispo dos cristãos siro-malankaresi da Índia, Basílios Cleemins Thottunkal; o arcebispo de Abuja (Nigéria), monsenhor John Onaiyekan; e o arcebispo de Manila, Luis Antonio Tagle.

Nova mina em Carajás deve entrar em operação no fim do ano


A Vale informou nesta quarta-feira que a nova mina em Carajás N5 Sul deve entrar em operação até o final deste ano, segundo comunicado. Em nota sobre o balanço do terceiro trimestre, a empresa afirmou que os investimentos excluindo aquisições atingiram 4,3 bilhões de dólares no período. A empresa disse ainda que obteve 52 licenças ambientais neste ano para atividades de logística e mineração.

Lucro da Vale no terceiro trimestre cai 57,8% com queda do minério


A Vale lucrou 3,328 bilhões de reais no terceiro trimestre, uma queda de 57,8% em relação mesmo período do ano passado, com a queda nos preços do minério de ferro afetando o resultado, informou a empresa nesta quarta-feira. "A Vale teve um desempenho financeiro no terceiro trimestre que refletiu os desafios decorrentes da volatilidade dos preços em queda, que ocorre devido à desaceleração do crescimento econômico global, combinando os efeitos da demanda menor por minérios e metais com expectativas negativas", afirmou a empresa em comunicado. Na moeda norte-americana, o lucro líquido da maior produtora de minério de ferro do mundo somou 1,669 bilhão de dólares, abaixo do que esperavam analistas.

Operação contra o crack tira 63 pessoas das ruas no Rio de Janeiro


A prefeitura do Rio de Janeiro recolheu mais 63 moradores de rua nesta quarta-feira, durante operação de combate ao crack na região do Parque União, na Ilha do Governador, zona norte. Foi a terceira ação promovida desde que forças de segurança ocuparam as comunidades de Manguinhos e do Jacarezinho, na mesma região, onde funcionava a principal cracolândia carioca, e a primeira após o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciar que vai adotar a internação compulsória inclusive para adultos dependentes químicos. Divulgada no início da semana, a medida ainda não entrou em vigor, mas já gerou críticas de esquerdopatas de todo tipo. Nesta quinta-feira, Paes se reúne, em Brasília, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para discutir novas ações de combate ao crack. Ele vai pedir o apoio do ministro para a proposta de internar compulsoriamente adultos dependentes da droga. O prefeito anunciou que a prefeitura do Rio de Janeiro vai criar, em caráter emergencial, 600 vagas para tratar os viciados.

Defesa de Marcos Valério diz que resultado de julgamento do Mensalão do PT é "absurdo"


O advogado Marcelo Leonardo classificou nesta quarta-feira de "absurdo" o resultado do julgamento do Mensalão do PT com a imposição de penas ao empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, seu cliente, que, se somadas, ultrapassariam 40 anos de prisão. Ele destacou que alguns ministros ponderaram que ainda analisarão posteriormente se as penas serão somadas ou se haverá o entendimento de continuidade delitiva, o que as reduziria um pouco. "O Supremo ainda não fixou em definitivo porque os ministros declararam que vão fazer uma revisão e reajuste. Mas o que está proposto é um absurdo e desarrazoado", disse o defensor. Ele ressaltou que a pena máxima prevista no sistema penal é de 30 anos e disse acreditar que o Supremo pode aplicar a tese do crime continuado ainda aos delitos de corrupção ativa e peculato. Com isso, as penas impostas ao réu ficariam abaixo deste teto. O advogado sustentou ainda que os ministros aplicaram por diversas vezes de forma indevida um agravante pelo fato de Marcos Valério ter supostamente comandado a ação dos sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. Para ele, este agravante não poderia ser usado em todos os crimes porque houve condenação por formação de quadrilha, o que já implicaria neste tipo de ação. Ele disse ainda esperar que o STF abaixe a pena do cliente: "O resultado ainda não é definitivo, mas é um resultado muito grave e muito severo".

Pena de Marcos Valério por condenações no julgamento do Mensalão do PT já passa de 40 anos de prisão


A pena do empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do Mensalão do PT, chegou a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão com a soma das punições, após os ministros do Supremo Tribunal Federal continuarem a definir as penas dos condenados no julgamento sobre o esquema nesta quarta-feira. Os ministros ainda decidirão critérios que definirão se as sentenças do mesmo crime serão somadas ou se as maiores serão as aplicadas, o que pode reduzir a pena do empresário. Marcos Valério recebeu penas em formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa por irregularidades na Câmara dos Deputados (4 anos e 1 mês), peculato por contratos na Câmara (4 anos e 8 meses), corrupção ativa por contratos no Banco do Brasil (3 anos, 1 mês e 10 dias) e peculato no mesmo caso (5 anos, 7 meses e 6 dias). Também, recebeu penas por lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias), corrupção ativa de parlamentares (7 anos e 8 meses) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses). Além disso, as multas estabelecidas a Valério somam cerca de 3 milhões de reais. O Código Penal prevê que réus condenados a mais de oito anos de prisão têm de cumprir a pena em regime fechado. A pena máxima prevista na legislação brasileira é de 30 anos de prisão. A definição das penas dos 25 condenados no julgamento do Mensalão do PT foi iniciada na sessão de terça-feira com a análise dos crimes de Marcos Valério, apontado como operador do esquema de desvio de recursos públicos para compra de apoio político ao governo do ex-presidente Lula no Congresso.

Procon deve notificar TVs por assinatura com medida cautelar até sexta-feira


O Procon municipal deve notificar até esta sexta-feira a Net e a Sky com uma medida cautelar administrativa, exigindo melhoria na prestação dos serviços por parte das operadoras de TV por assinatura. De acordo com a diretora executiva do Procon Porto Alegre, Flávio do Canto Pereira, o prazo não está confirmado devido ao grande volume de trabalho no órgão, que está averiguando se houve aumento irregular nos preços da gasolina nos postos de combustível. No dia 27 de setembro, o Procon de Porto Alegre e a Agência Nacional de Telecomunicações notificaram as empresas, após observar um aumento nas queixas quanto ao atendimento de call center das empresas, à cobrança de taxas indevidas, à dificuldade no cancelamento de assinaturas e à abrangência e qualidade do sinal transmitido. O segmento de TV por assinatura concentra atualmente 79% das reclamações do Procon. Os planos foram entregues pela Net e pela Sky no último dia 15. A Net diz ter um planejamento consistente de melhorias, apresentado ao Procon, para buscar a redução das reclamações. A intenção é apostar em treinamento e investir mais em infraestrutura de rede. Já a Sky justificou que nos últimos doze meses houve um aumento de 30% no número de clientes de TV por assinatura, aumentando as dúvidas entre os clientes.

Empate faz Supremo aplicar pena mais favorável a Marcos Valério


O plenário do Supremo Tribunal Federal registrou nesta quarta-feira o primeiro empate no momento da análise das penas a serem impostas ao publicitário Marcos Valério. Dessa forma, ele foi beneficiado com a aplicação da pena mais favorável. O colegiado decidiu seguir a proposta do revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski, e impor a Marcos Valério a pena de 6 anos, 2 meses e 20 dias de prisão, a aplicação de 20 dias-multa (cada dia-multa corresponde a 15 salários mínimos da época) e ainda a perda de valores obtidos ilicitamente a partir das lavagens de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT, havia feito uma proposta mais elevada de pena para Valério: prisão de 11 anos e 8 meses e pagamento de 291 dias-multa (10 salários mínimo cada dia-multa). A pena estipulada por Barbosa era superior ao teto previsto na legislação, que é de 10 anos de prisão. O relator considerou, entre outros fatores, o fato de o esquema montado por Valério ter realizado 46 operações ilícitas. Após acompanhar a proposta de Lewandowski, o que levou a um empate em cinco a cinco, o presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, afirmou que, nesse caso, "prevalece a regra mais benéfica ao réu".

Fepam concede licença de instalação para investimento eólico de R$ 400 milhões em Rio Grande


A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) informou nesta quarta-feira que concedeu licença de instalação à Odebrecht Energia para a implantação do Complexo Eólico Corredor do Senandes, empreendimento da empresa no município de Rio Grande. O licenciamento permite a implantação do complexo eólico formado por sete parques com capacidade instalada total de 180,9 megawatts (MW). Quatro deles serão instalados até final de 2013, na primeira fase do complexo. Além do monitoramento constante do comportamento da fauna local durante a instalação do empreendimento, a Fepam condicionou a licença a uma apresentação, por parte da Odebrecht Energia, de um plano de investimento em preservação ambiental na região costeira, em especial no Banhado do Maçarico. A primeira fase é formada pelos parques Corredor do Senandes II, III e IV, e Vento Aragano I, com capacidade instalada de 108 MW. Os empreendimentos receberão investimentos totais de R$ 400 milhões. De acordo com a empresa, durante as obras do complexo, serão gerados cerca de mil empregos diretos e indiretos, com prioridade de contratação de mão de obra local. O empreendimento contará com 40 aerogeradores, modelo Eco 122. Os equipamentos fazem parte de uma nova série produzida pela Alstom e têm alta potência, o que permite o aumento na produção de energia com menor impacto ambiental. Ao fim do processo de implantação, a Odebrecht Energia necessitará solicitar à Fepam uma licença de operação, que somente é fornecida após análise dos técnicos da fundação.

Pesquisa aponta que brasileiro nunca viajou tanto dentro do País


Com mais dinheiro no bolso, a população de baixa renda no Brasil aproveitou para viajar pelo País. É o que reflete um estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para o Ministério do Turismo, divulgado pelo ministro Gastão Vieira nesta quarta-feira na 40ª Feira das Américas, da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav), no Rio de Janeiro. Em 2011, 58,9 milhões de pessoas fizeram pelo menos uma viagem doméstica. Na edição anterior do levantamento, em 2007, foram 49,7 milhões os viajantes. O crescimento registrado foi de 18,5%, sendo que a população de baixa renda foi responsável pelo maior salto: 21%, um número recorde. Ainda assim, Vieira reconheceu que viajar pelo Brasil é muito caro, até para estrangeiros, especialmente em cidades como o Rio de Janeiro. Vieira salienta, é importante que o próprio setor continue investindo. Os dados fazem parte do Estudo da Demanda Turística Doméstica 2012, que pesquisou o perfil das viagens realizadas em 2011 por 39 mil famílias brasileiras. A pesquisa revela ainda que o número de viagens domésticas realizadas no Brasil saltou de 161 milhões em 2007 para 191 milhões em 2011. E não foram só as viagens domésticas que registraram crescimento: o número de brasileiros que viajaram ao Exterior aumentou 57%. Em 2007, apenas 2,7% das famílias haviam feito viagens internacionais. Em 2011, o percentual subiu para 4,3%.

Avião com marinheiros da fragata argentina Libertad decola de Gana


Os tripulantes da fragata Libertad, retida em Gana devido a ação judicial movida por um fundo de investimento, decolaram nesta quarta-feira do aeroporto de Acra às 16h15min de Brasília rumo à Argentina. Os marinheiros, em sua maioria argentinos (há um brasileiro, além de alguns chilenos e uruguaios, entre eles), que embarcaram no aeroporto internacional da capital ganesa, onde a fragata está retida desde 2 de outubro. A Argentina fretou um vôo da Air France para repatriar mais de 280 membros da tripulação do navio-escola. Cerca de 40 marinheiros ficaram a bordo para realizar a manutenção do navio no porto de Tema, próximo a Acra, enquanto Buenos Aires continua sua batalha diplomática e legal contra os fundos que retiveram a embarcação. Em um esforço para liberar a fragata pela via diplomática, o governo argentino já enviou uma delegação a Gana composta pelos vice-ministros de Defesa, Alfredo Forti, e de Relações Exteriores, Eduardo Zuain. Buenos Aires chama os investidores que apresentaram a ação de "fundos abutre usurários". A NML Capital integra o grupo AFTA, que litiga contra a Argentina em tribunais de todo o mundo.

Israel e grupos palestinos acertam trégua


Israel e os grupos terroristas islâmicos palestinos da Faixa de Gaza acertaram uma trégua que entrou em vigor à meia-noite desta quarta-feira, sob a mediação do Egito. A partir das 19h30min locais (14h30min pelo horário de Brasília), já não foi registrado qualquer lançamento de foguete da Faixa de Gaza contra Israel, segundo o exército israelense. Oficiais israelenses revelaram que o governo recebeu mensagens do grupo terrorista Hamas, movimento no poder em Gaza, pedindo o cessar-fogo, segundo a rádio estatal de Israel. Grupos armados de Gaza dispararam nesta quarta-feira dezenas de foguetes contra Israel, e o exército israelense bombardeou o território, em uma espiral de violência que deixou quatro terroristas palestinos mortos e seis feridos no sul do país. A demonstração de força começou na terça-feira à noite, pouco depois da visita à Faixa de Gaza do emir do Catar, xeque Hamad ben Khalifa al Thani, a primeira de um chefe de Estado desde que o Hamas assumiu o controle do território palestino em 2007.

Senadora Ana Amélia Lemos defende novas regras para o sistema de transporte aéreo no Brasil


A senadora Ana Amélia (PP-RS) defendeu nesta quarta-feira a criação de um novo programa para o transporte aéreo brasileiro. Segundo ela, episódios como o do avião quebrado no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), não deveriam inviabilizar pousos e decolagens por dois dias, como aconteceu. “Precisamos de políticas claras e objetivas para fazer, a tempo, os ajustes necessários ao desenvolvimento inteligente dos nossos aeroportos, se não quisermos afastar os investidores ou aumentar as chances de falhas, que vêm ocorrendo repetidas vezes”, disse Ana Amélia.

Oposição quer investigação contra Lula após o fim do julgamento do Mensalão do PT


Os partidos da oposição já estão preparando um requerimento ao Ministério Público pedindo a retomada de investigações contra esquema do Mensalão do PT. A idéia é que as denúncias de envolvimento do ex-presidente Lula sejam devidamente observadas pelo Ministério Pùblico. "O tribunal fez a sua parte, deu um passo importante no combate à impunidade no País", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). "Mas todos sabem que o mensalão não é só o que foi julgado, é muito mais e precisamos alargar o processo para alcançar a totalidade dos responsáveis pelo esquema", justificou.

Carlinhos Cachoeira lidera detentos da penitenciária da Papuda


O empresário Carlinhos Cachoeira é apontado como líder informal dos detentos da Penitenciária da Papuda, em Brasília. Lá, ele centraliza queixas contra a direção e os agentes, declama direitos humanos e se faz, às vezes, de assistente social de presos e de seus familiares. Cachoeira, hoje 16 quilos mais magro, ocupa sozinho uma cela. Tido como arrogante na carceragem, ele ainda resiste em abaixar a cabeça para os agentes e autoridades e responde a processos internos por desacato.

TCU aponta desvio de R$ 2 milhões no Ministério das Cidades


O Tribunal de Contas da União apurou quase R$ 2 milhões em notas superfaturadas de eventos do Ministério das Cidades com a empresa Dialog, de Brasília, em 2007. Os contratos milionários envolvem o Fórum Social Mundial, a 3ª Conferência Nacional das Cidades, o Encontro de Prefeitos e Prefeitas e o Denatran. Oito ex-servidores e um funcionário da Dialog terão que devolver a grana em quinze dias.

Exército vai cassar medalha do corrupto petista José Genoíno


“O que o Brasil deseja fazer é um grande ajuste de contas com seu futuro. O Brasil não quer retaliar seu passado”, justificou Nelson Jobim, ao "medalhar" o ex-guerrilheiro e atual quadrilheiro e corrupto José Genoino. O julgamento do Mensalão se transforma em dor de cabeça para o Exército. Militares na reserva começam uma ativa campanha via internet para pedir ao General Enzo Peri, comandante da Força Terrestre, que promova a cassação, ex officio, da Medalha do Pacificador concedida ao quadrilheiro e corrupto petista José Genoíno Netto. O Decreto nº 4.207, de 23 de abril de 2002, que regulamenta a concessão da maior honraria dada pelo Exército, é bem claro em casos como o de José Genoíno. O Artigo 10 prescreve que perderá o direito ao uso da Medalha do Pacificador e será excluído da relação de agraciados o condecorado nacional ou estrangeiro que: a) tenha sido condenado pela Justiça do Brasil, em qualquer foro, por sentença transitada em julgado, por crime contra a integridade e a soberania nacionais ou atentado contra o erário, as instituições e a sociedade brasileira; c) tenha praticado atos pessoais que invalidem as razões da concessão, a critério do Comandante do Exército. O General Enzo fica em uma encruzilhada. Se cassa a medalha do quadrilheiro corrupto José Genoíno arruma uma briga imensa com sua comandante-em-chefe Dilma Rousseff, que até agora ignora, sem confirmar no Diário Oficial, o pedido de exoneração feito publicamente por José Genoíno, na semana passada. Se Enzo mantém a medalha com o condenado no Mensalão, além de ficar queimado com seus pares, acaba desrespeitando o Decreto nº 4.207, que lhe confere poder de cassar, ex officio, a medalha do condecorado nacional que “tenha cometido atos contrários à dignidade e à honra militar, à moralidade da organização ou da sociedade civil, desde que apurados em sindicância ou inquérito”.

Arthur Virgílio culpa Alckmin por "Serra perder a eleição"


O ex-senador tucano Arthur Virgílio, candidato a prefeito de Manaus, afirmou que José Serra (PSDB) perdeu para o PSDB, e não para o ex-presidente Lula, na disputa pela prefeitura de São Paulo. "As forças em torno de Serra fizeram ele perder a eleição muito mais que a suposta força de Lula teria feito Haddad ganhar a eleição, se é que Haddad vai ganhar", disse Virgílio na noite de terça-feira, ao sair de debate com sua adversária no segundo turno, Vanessa Grazziotin (PC do B). Para o ex-senador, que liderou o PSDB no Senado e foi uma das principais vozes de oposição a Lula, o principal culpado por uma possível derrota de Serra é o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). "Quem derrotou Serra foi o Alckmin, na minha opinião. O PSDB fez aquelas prévias desastrosas, que submeteram Serra a um desgaste brutal de meses", afirmou. Serra teve que disputar, em março, prévias internas do PSDB para ser o candidato à prefeitura porque inicialmente resistira a sair candidato e, quando decidiu, as prévias já estavam marcadas. Virgílio diz que, se fosse Serra, teria desistido caso tivesse que disputar as prévias: "Eu sairia imediatamente e diria 'governador, resolva isso aí. Se me quer candidato, resolva com esse pessoal e eu não vou disputar prévias com ninguém porque isso é tentativa de me desgastar"'. Por isso, afirma não considerar que a liderança de Fernando Haddad nas pesquisas tenha sido um "prestígio de Lula". Para Virgílio, Lula "não está protegendo sua imagem histórica, porque está cada dia mais arroz de festa". "A história vai questionar por que depois, como ex-presidente, ele andou falando pelos cotovelos e insultando adversários", afirmou. "Ele veio para cá me insultar, uma coisa injusta porque eu e minha esposa oramos pela saúde dele quando o ex-presidente passou por tratamento de câncer." Lula foi a Manaus no primeiro turno participar de comício e fez duras críticas a Virgílio, seu desafeto.

Sai novo Ibope para São Paulo


A vantagem de Fernando Haddad (PT) sobre José Serra (PSDB) oscilou de 16 para 13 pontos porcentuais desde a semana passada, segundo a pesquisa Ibope. O petista continua com 49% das intenções de voto dos paulistanos, enquanto o tucano recuperou três dos quatro pontos que havia perdido e tem agora 36%. Em taxa de votos válidos, que é como a Justiça eleitoral divulga os resultados da urna, Haddad tem 57%, e Serra, 43%. Os eleitores recuperados por Serra haviam declarado voto em branco ou nulo na pesquisa anterior. Agora, esse contingente passou de 13% para 10%. A taxa de indecisos continua a mesma da semana passada: 5%.

Sai nova Datafolha para São Paulo


A quatro dias da eleição municipal, o candidato do PT à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad, segue liderando a disputa com 49% das intenções totais de voto. Ele tem 15 pontos vantagem em relação a José Serra (PSDB). Na pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira, o cenário é praticamente idêntico ao do levantamento da semana passada. Em 17 e 18 de outubro, Haddad já tinha os mesmos 49% de agora. Serra, que antes aparecia com 32%, oscilou dois pontos para cima e agora aparece com 34%. Na conta dos votos válidos (que exclui brancos e nulos), Haddad alcança 60%; Serra, 40%. São exatamente os mesmo índices da semana passada. O Datafolha também investigou as taxas de rejeição dos dois candidatos. Assim como no levantamento anterior, 52% dos entrevistados disseram que não votam em Serra de jeito nenhum. Já a rejeição ao nome de Haddad oscilou dois pontos para cima, de 34% para 36%.

CNA vai ao Ministério do Meio Ambiente pedir mudanças no decreto do Código Florestal


Após quase duas horas de reunião com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu, disse que os produtores vão esperar mais uma semana por alterações no decreto publicado na semana passada pelo governo federal que preencheu lacunas deixadas na Lei do Código Florestal. Desde que foi publicado, o decreto motivou ameaças por representantes de alguns setores da agricultura, que prometeram ingressar no Supremo Tribunal Federal com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para questionar a medida. Do lado dos produtores, a principal crítica recai sobre os trechos tratando do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA). Em reuniões com a ministra Izabella Teixeira e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entre outros representantes do governo federal, Kátia Abreu disse que o Poder Executivo indicou intenção de não complicar o texto e de publicar nos próximos dias alteração dos itens do decreto que são criticados pelos produtores. “O texto não ficou bem normatizado. Seria uma formatação cartorial, na qual o Incra teria que participar do georreferenciamento e isso seria um caos para o País”, disse Kátia Abreu: “O decreto dificulta a vida dos produtores e seria inconstitucional, porque coloca mais obrigações ao produtor do que as que estão previstas na lei. Vamos esperar mais uma semana para ver a alteração que deverá ser feita”.

Comissão do governo avalia incidente com avião em Viracopos para evitar novos prejuízos ao País


A demora na retirada do avião cargueiro que, na semana passada, provocou a interdição da pista do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), por quase três dias, motivou o governo federal a constituir um grupo de trabalho específico para avaliar mudanças no Código Brasileiro de Aeronáutica e nos procedimentos operacionais adotados pelos principais aeroportos brasileiros. Por causa do problema, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) multou em R$ 2,8 milhões, no último dia 19, a empresa norte-americana Centurion Cargo, dona do avião MD-11 cujo trem de pouso se quebrou durante o pouso em Viracopos. A Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República estima que, ao provocar o cancelamento de quase 500 vôos, o fechamento da pista causou prejuízo de cerca de R$ 3 milhões. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, a decisão foi tomada nesta quarta-feira durante reunião de três horas e meia na qual os representantes da Casa Civil, da Anac, da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) avaliaram o acidente. “Avaliamos o acidente, os problemas causados e como podemos, no futuro, melhorar os procedimentos e a regulação para termos um serviço cada vez melhor e mais seguro, além de mais velocidade na solução dos problemas”, disse Bittencourt, ao fim da reunião. Segundo o ministro, “mesmos as experiências negativas são importantes para que possamos identificar problemas e avaliarmos que procedimentos e que regulações podem ser melhoradas”. Evitando revelar as mudanças que começaram a ser discutidas para evitar futuros problemas, o ministro sugeriu que uma das ações sobre a qual o grupo de trabalho vai se debruçar será a obrigatoriedade de futuros investimentos a serem feitos tanto pelas empresas vencedoras de licitações para gerir aeroportos quanto pela própria Infraero. Bittencourt justificou que nem todos os aeroportos mundiais têm um equipamento semelhante ao usado para remover o MD-11 e liberar a pista do aeroporto. “Esse tipo de equipamento é o mais adequado para este tipo de avião, naquele tipo de situação. Ele existe em poucos aeroportos mundiais. Nos Estados Unidos, ele só é encontrado em três locais. No Japão, como aqui no Brasil, só há um”, disse. Segundo explicou, uma das alternativas a discutir é a necessidade da compra de mais um equipamento, definindo “onde faria sentido haver mais um e como fazer sua aquisição e utilização para, em termos de logística, atendermos a todo o País”.

Pesquisa da CNT mostra que 62,7% das principais rodovias do País têm problemas


Dos 95,7 mil quilômetros de rodovias avaliados este ano pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 60 mil quilômetros apresentam algum tipo de deficiência, o que representa 62,7% do total. Os resultados da 16ª Pesquisa CNT de Rodovias são piores que os apresentados no ano passado, quando 57,4% das rodovias avaliadas foram classificadas com algum tipo de deficiência. Neste ano, 37,3% da extensão pesquisada estão em condições ótimas ou boas de segurança. Em relação ao pavimento, 45,9% têm problemas e 66,2% têm falhas na sinalização. A pesquisa encontrou 221 pontos críticos nas estradas, como erosão na pista, queda de barreira, ponte caída ou buraco grande. Em relação ao ano passado, houve aumento de 36% nas erosões da pista. A ocorrência de faixas centrais desgastadas ou inexistentes aumentou 28,1%, e o aumento das faixas laterais desgastadas ou inexistentes foi de27,7%. As placas encobertas pelo mato também tiveram aumento de 2,4%. A CNT estima que seja preciso investir cerca de R$ 170 bilhões para a modernização da infraestrutura rodoviária no Brasil.

Venda de etanol no Centro-Sul cresce quase 18% na primeira quinzena deste mês


As usinas produtoras de etanol do Centro-Sul venderam na primeira quinzena deste mês 17,92% a mais do produto em relação ao mesmo período da safra passada. Foram comercializados 1,01 bilhão de litros ante 857,45 milhões, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira pela União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Do total vendido nos primeiros 15 dias, 175,19 milhões de litros foram para o mercado externo e 835,92 milhões de litros para o doméstico. A venda de etanol anidro (usado na mistura com a gasolina), no mercado interno, atingiu 314,26 milhões de litros. Isso representa uma alta de 7,76% em relação à última quinzena de setembro e de 13,85% na comparação com a mesma quinzena de 2011. Já a venda de etanol hidratado (comercializado nos postos de combustíveis), por sua vez, alcançou 521,67 milhões de litros. O volume é 10,91% superior à quinzena anterior e 15,71% acima do vendido no mesmo período de 2011. No acumulado de abril (início da safra) até 15 de outubro, as vendas foram menores que o mesmo período de 2011. Na safra atual, foram comercializados 11,67 bilhões de litros, 2,52% menos que o vendido em igual período da safra passada, quando foram comercializados 9,73 bilhões de litros (3,65 bilhões do tipo anidro e 6,08 bilhões do hidratado) internamente e 1,94 bilhão para fora do País. A moagem de cana-de-açúcar da Região Centro-Sul somou 38 milhões de toneladas nos primeiros quinze dias deste mês, uma alta de 62,11% na comparação com a safra anterior. O volume também representou crescimento de 19,6% em relação à última quinzena de setembro. No acumulado, do início da safra (em abril) até 15 de outubro, a moagem totalizou 419,35 milhões de toneladas, um recuo de 4,04% ante o mesmo período do ano passado. Apenas 13 unidades produtoras terminaram a moagem da safra 2012/2013 até 15 de outubro. Essas usinas representaram 1,57% do total processado na safra passada.

Conselho do Ministério Público abre processo disciplinar que pode levar à demissão de Demóstenes Torres


O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o ex-senador Demóstenes Torres. Os conselheiros entenderam que Demóstenes deve prestar esclarecimentos sobre as acusações de que utilizou seu cargo de procurador de Justiça do Estado de Goiás para favorecer os interesses da quadrilha do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Pela decisão desta quarta-feira, a investigação que vem sendo feita no Ministério Público de Goiás sobre a conduta do ex-senador será remetida ao CNMP para ser anexada ao processo administrativo ao qual ele responderá. Além disso, os conselheiros decidiram manter o afastamento de Demóstenes Torres do cargo enquanto durar o processo. Ao fim do processo, se decidirem aplicar a pena máxima ao ex-senador, os membros do conselho precisarão decidir se ele pode ou não ser demitido. Há um questionamento se o cargo de Demóstenes Torres, como procurador de Justiça, é vitalício, o que impediria demissão por simples processo administrativo. O corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, entende que não e defende a demissão de Demóstenes Torres.  Segundo o corregedor, com a Constituição de 1988, os membros do Ministério Público puderam optar se queriam ter liberdade de se filiar a partidos políticos e concorrer a cargos eletivos e, assim, perder a vitaliciedade do cargo. Após a Constituição, para um membro do Ministério Pùblico concorrer a cargo eletivo ele deve se exonerar da função que exerce. Na opinião do corregedor, quando Demóstenes optou por entrar na vida política, ele deixou de ter cargo vitalício e pode agora ser demitido ao fim do processo administrativo.

Mantega diz que esta será “provavelmente” a última prorrogação do IPI reduzido


O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta quarta-feira que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o final deste ano visa a manter as vendas e investimentos no setor. Além disso, a medida também garante inflação baixa e mais empregos. Ele destacou que esta “provavelmente” será a última prorrogação da redução do tributo. “Renovamos a redução de IPI sobre automóveis por mais dois meses para que a indústria continue vendendo bem, continue anunciando e fazendo investimentos. Tivemos boa reação da última desoneração que vigorou nos últimos dois meses e nós queremos que isto se mantenha até o final do ano”, disse. O anúncio da prorrogação foi feito mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff no Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo. O benefício estava previsto para terminar no dia 31 de outubro. A primeira redução do IPI foi anunciada em maio deste ano. Em agosto, quando a aplicação da taxa menor do imposto terminaria, o titular da pasta anunciou a extensão do benefício por mais dois meses. Para Mantega, os preços menores dos veículos automotivos contribuem para diminuir a inflação.

Dilma anuncia em São Paulo nova prorrogação do IPI reduzido dos automóveis


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira que o governo vai prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis até 31 de dezembro. Esse benefício deveria acabar no final deste mês. Essa informação, que era esperada pelos empresários do setor, foi transmitida durante discurso na cerimônia de abertura da 27ª edição do Salão Internacional do Automóvel, evento bienal que está completando este ano 52 anos. Dilma demonstrou ter gostado de ver a capacidade tecnológica das 49 marcas e dos 500 modelos de veículos em exposição no salão e, por mais de uma vez, defendeu a necessidade de o Brasil qualificar melhor sua mão de obra para tornar-se referência no mercado internacional. A presidente disse ainda que a melhoria da mão de obra reduz, simultaneamente, a dependência por alta tecnologia estrangeira.

BNDES aprova operações de financiamento a mais três estados no valor de R$ 2,7 bilhões


O BNDES aprovou nesta quarta-feira, por meio do Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal (Proinveste), três novas operações de financiamento no valor total de R$ 2,76 bilhões. Os investimentos aprovados beneficiarão os Estados de São Paulo, do Ceará e do Tocantins. Com essas operações, o Programa Proinveste contabiliza um total de R$ 5 bilhões em financiamentos aprovados a seis Estados. Anteriormente haviam sido beneficiados os Estados de Santa Catarina, do Maranhão e de Minas Gerais. O BNDES Proinveste, lançado em junho deste ano, tem por objetivo ampliar a capacidade de investimentos realizados pelo setor público. Com prazo total de 240 meses, a operação terá custo financeiro de Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP - atualmente em 5,5% ao ano) mais remuneração do BNDES de 1,1% ao ano, de acordo com as regras do Proinveste. Segundo nota divulgada pelo BNDES, do montante aprovado, caberá ao estado de São Paulo R$ 1,95 bilhão para execução de projeto de mobilidade urbana, logística e transporte; para o Tocantins serão destinados R$ 553 milhões, voltado para implementação de programas de desenvolvimento integrado constantes no Plano Plurianual de Investimentos do Estado para o período 2012/2015; e para o Ceará foram aprovados R$ 250 milhões para refinanciamento de operações contratadas no Programa Emergencial de Financiamento (PEF), criado em 2009 para compensar a diminuição de arrecadação dos Estados.

CNJ vai padronizar procedimentos para agilizar pagamentos de precatórios


Os Estados, municípios, as autarquias e fundações públicas devem, atualmente, mais de R$ 90 bilhões em precatórios. Algumas delas pendentes há mais de dez anos, de acordo com o presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec), José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, o colegiado de juízes, procuradores e corregedores judiciais, instalado nesta quarta-feira, terá quatro meses para elaborar estudos e propostas em torno de um trabalho cooperativo para padronizar os procedimentos de encaminhamento e execução dos precatórios. “Vamos apresentar um trabalho conclusivo, no dia 27 de fevereiro do ano que vem, para dotar o País de um sistema de pagamentos de precatórios mais eficiente”, disse. O conselheiro Vasi Werner ressaltou que uma das atribuições do Fonaprec é fazer um levantamento detalhado para “poder consolidar a situação dos precatórios”, que somavam R$ 94,3 bilhões no final de junho deste ano, de acordo com balanço divulgado pela ex-corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, dias antes de deixar o cargo, no início do mês passado.

Disputa em Natal é entre ex-prefeito e deputado estadual


O ex-prefeito Carlos Eduardo, do PDT, e o deputado estadual Hermano Moraes, do PMDB, disputam domingo os votos dos 526.426 eleitores da capital norte-rio-grandense. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, no primeiro turno, Carlos Eduardo obteve 40,42% dos votos válidos (excluídos os brancos e nulos) e Hermano, 23,01%. Com Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 10,3 bilhões, Natal é a décima sexta economia entre as capitais brasileiras. O município concentra um polo de indústrias têxteis e de confecções, mas a prestação de serviços, especialmente o comércio, é a maior responsável pelo PIB. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estima a população em 803.739 habitantes. O candidato que for eleito vai administrar a cidade, que ocupa a décima sétima posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais brasileiras, com 0,788. O índice é medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em uma escala que vai de 0 a 1.

Com cálculo de penas, julgamento do Mensalão deve terminar somente em novembro


O Supremo Tribunal Federal deve concluir o julgamento do processo do Mensalão do PT, apenas em novembro. Previsto para terminar ainda esta semana pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, a Corte tem enfrentado dificuldade para concluir a etapa de cálculo das penas dos réus, a chamada dosimetria.  No momento, os ministros avaliam as penas dos crimes relacionados ao publicitário Marcos Valério, cuja penalidade parcial já alcança mais de 40 anos de prisão. O decano Celso de Mello já havia afirmado que a Corte deve interromper o julgamento durante a viagem de Barbosa para tratamento de saúde na Alemanha, e finalizar apenas após o retorno do magistrado, no dia 5 de novembro. No intervalo da sessão desta quarta-feira, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, reforçou o entendimento do decano. “Se não der para terminar, não há problema. Porque a segurança não pode ser comprometida. O debate acalorado é saudável. O julgamento será interrompido com a viagem do ministro Joaquim Barbosa. Quando o ministro voltar, a gente retoma o julgamento”, disse Ayres Britto. Para o presidente da Corte, o julgamento está “correndo muito bem”. “Nada de acelerar, porque essa é uma parte importantíssima do julgamento. Devemos marchar com absoluta segurança", completou.

Anúncio de prorrogação do IPI reduzido deve diminuir procura por carro novo neste fim de semana no Distrito Federal


A prorrogação do benefício da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nas vendas de automóveis para 31 de dezembro, anunciado nesta terça-feira pela presidenta Dilma Rousseff, deve diminuir a corrida pela compra de veículos neste fim de semana no Distrito Federal. Para Daniel Kloeble, supervisor de vendas de uma rede de concessionárias de automóveis de Brasília, a medida deve atrapalhar os negócios, pois as pessoas também deverão adiar um pouco mais para a frente a aquisição do carro novo. "O mercado em Brasília é movido basicamente pelo funcionalismo público. Às vezes, as negociações diminuem, mas não param. Se o anúncio fosse feito na próxima segunda-feira, por exemplo, as vendas de veículos no último fim de semana de redução do IPI iam crescer em relação ao resto do período", disse Kloeble.

Marco Maia quer votar royalties do petróleo na próxima semana


O presidente da Câmara, deputado federal Marco Maia (PT-RS), pretende discutir e votar, na próxima semana, projeto de lei do Senado que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O anúncio foi feito nesta quarta-feira por Marco Maia, em nota oficial que trata da pauta de votações da Câmara na semana que vem. Marco Maia pautou para terça-feira a discussão e votação da Medida Provisória 574, que trata de benefícios para estados e municípios que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) . Para quarta (31) e quinta-feira (01), Maia pautou a discussão e votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. “Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do País, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro”, disse Marco Maia.

Deputado federal e atual prefeito decidem segundo turno em São Luís


Os eleitores da capital maranhense voltam às urnas no domingo para a decidir quem administrará a cidade a partir de 1º de janeiro do próximo ano. A disputa é entre os candidatos do PTC, Edivaldo Holanda Júnior, e do PSDB, João Castelo, que tenta a reeleição. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, no primeiro turno, Holanda ficou com 36,4% dos votos válidos e Castelo, com 30,6%. Com mais de 1 milhão de habitantes, São Luís tem a décima quarta economia do País e Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 15,3 bilhões. As indústrias de transformação de alumínio, alimentícia, de turismo e de serviços são os setores que mais geram receitas. O candidato que for eleito domingo comandará uma cidade com um dos dez mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as capitais brasileiras: 0,778. O IDH é medido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em uma escala que vai de 0 a 1. Edvaldo Holanda Junior nasceu em São Luís, tem 34 anos e é deputado federal. Formado em Direito, foi eleito vereador por duas vezes. Ele é apoiado pela oligarquia Sarney.

Infraero publica edital para exploração de hotel e centro de negócios no Aeroporto Santos Dumont


A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) publicou nesta quarta-feira o edital de licitação para concessão de uso da área destinada à implantação e exploração de hotel e centro de negócios no Aeroporto Santos Dumont. A concessão corresponde a uma área de 4.785 metros quadrados que compreende os antigos prédios da Varig e da Vasp, que acolherão o hotel e o centro de negócios. A licitação inclui também um espaço não edificado, além de um balcão para reservas localizado no terminal de passageiros. A data de abertura dos envelopes está prevista para o dia 8 de janeiro de 2013. A vigência do contrato será de 25 anos, contados a partir da assinatura da ordem de serviço, sendo que o prazo de amortização dos investimentos será de, no máximo, 16 anos sem prorrogação.

Obrigatoriedade de simulador em autoescolas pode fazer preço do curso aumentar


A obrigatoriedade, a partir de 2013, do uso de simulador nos centros de formação de condutores (CFCs), as autoescolas, poderá fazer com que o preço do curso de habilitação aumente. A afirmação é do presidente da Federação Nacional das Autoescolas e Centro de Formação de Condutores (Feneauto), Magnelson Carlos de Souza. “Sem dúvida nenhuma, o valor é algo que acaba interferindo de maneira negativa. Se for obrigatório, nós vamos ter que repassar isso para o usuário, não tem como você absorver esse investimento”, disse ele no Salão Internacional do Automóvel, onde está exposto o simulador. De acordo com o Ministério das Cidades, o simulador de direção veicular deverá ser obrigatório em todas as autoescolas do País em 2013. O equipamento, desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina, deverá custar o valor de um carro popular. O simulador será usado por cinco aulas após o aluno ter feito o curso teórico, antes de iniciar a prática nas ruas. “Nós achamos que ainda é um pouco prematuro fazer uma avaliação se efetivamente o simulador pode aprimorar o processo de formação de condutores. Nos parece, a princípio, que sim, que pode aprimorar”, disse Souza. O ministro das Cidades, Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, defendeu a implementação do simulador. Segundo ele, a preocupação maior do governo é com a segurança no trânsito e dos alunos. “É uma adequação, assim como em diversas áreas, em diversos transportes já existem adoção do simulador, antes que se faça a prática no próprio veículo. A partir daí, você garante ao condutor, ou ao futuro condutor, que ele tenha segurança antes de ir para as ruas”, disse. A questão do custo do equipamento, segundo o ministro, ainda está sendo discutida e não deverá afetar significativamente o preço dos cursos oferecidos aos futuros condutores. “A própria autoescola tem condição de adquirir um carro popular como instrumento de formação e o custo do simulador significa um veículo popular, portanto, não alterará ou não justificará um aumento expressivo ou não justificará um aumento na prestação dos alunos por conta do simulador”, disse Ribeiro. O ministro ressaltou que a grande demanda das autoescolas pelo novo equipamento induzirá a uma diminuição no preço do simulador. Para a coordenadora-geral de Qualificação do Fator Humano no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Maria Cristina Hoffmann, a implementação do simulador faz parte de uma série de ações do governo para alcançar a meta estipulada, em uma resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), de reduzir em 50% mortos e feridos em acidente de trânsito.

Dilma faz cortes severos nos repasses do FPM e leva prefeitos à greve no Rio Grande do Sul


É apenas a ponta do iceberg a paralisação que farão nesta quinta-feira 21 prefeituras da chamada Região Celeiro do Rio Grande do Sul, que querem que o governo Dilma Rousseff devolva-lhes R$ 313 milhões que elas perderam nos repasses capengas deste ano do FPM (Fundode Participação dos Municípios). Os prefeitos alegam que sem o dinheiro não fecharão as contas do ano e nem pagarão salários e 13º. Não é caso isolado. O governo federal tem reduzido drasticamente os repasses do FPE (Estados) e FPM (municípios) boa parte em função de renúncias fiscais que concedeu a segmentos da indústria, com ênfase para a indústria automobilística, mas também porque a desaceleração da situação econômica nacional reduziu a arrecadação. A Famurs possui cálculos que demonstram que até o final do ano as prefeituras gaúchas perderão R$ 500 milhões.

Amigos de Dirceu, que já não tinham bom senso, agora demonstram não ter um mínimo de vergonha na cara. Ou: Ministro de Lula, ex-partidário do terrorismo, considera STF um tribunal de exceção


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Os amigos de José Dirceu e ele próprio queriam instaurar uma ditadura no Brasil. Perderam, não é? Perderam em 1964 e perderam depois. O fim da ditadura deu lugar à democracia. Mas está claro que eles não se conformaram. Sabem aquele jantar que os amigos de Dirceu lhe ofereceram no fim de semana? Então…  O Globo traz novos detalhes daquela reunião. Leiam trecho. Volto em seguida. Amigos de militância de esquerda de José Dirceu e de José Genoino já se articulam para uma reação política à condenação dos dois petistas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo “Os Amigos de 68”, que reúne ex-presos políticos, realizou um almoço de solidariedade a Dirceu e Genoino no domingo, na casa de Ana Corbisier, companheira do ex-ministro no Movimento de Libertação Popular (Molipo). Os “amigos de 68” não descartam iniciar um movimento político mais amplo, que inclua o tema da reforma política e uma análise do Judiciário, ou organizar uma mobilização de apoio direto aos ex-guerrilheiros. “Deve haver uma reação. Esse processo foi muito desigual. É complicado quando a Justiça se politiza”, avaliou José Luiz Del Roio, ex-militante contra a ditadura e ex-senador na Itália. Del Roio participou do almoço, que foi marcado por conversas sobre o passado dos dois petistas, principalmente sobre suas prisões. Genoino é o mais abalado, mas parecia tranquilo no encontro com os ex-companheiros. O ex-deputado foi quem comparou os tempos de sua prisão ao momento atual. Para os presentes, persistiu a conversa de que os petistas foram injustiçados e que todo o rigor da condenação está, de alguma forma, relacionado ao passado deles. “Os dois se comportaram de maneira magnífica na prisão durante a ditadura. Se forem presos, irão para a cadeia com dignidade, não fugirão. Mas qualquer réu tem o direito de defender sua biografia”, disse Del Roio. Para o cineasta Cláudio Kahns, Genoino e Dirceu “estão empenhados em continuar se defendendo”. “Alguma reação deve ter. Ninguém está satisfeito”, disse o cineasta, referindo-se a uma mobilização dos “Amigos de 68” em prol de Genoino e Dirceu. O PT vai acatar a decisão do STF no julgamento do mensalão, mas, em caso de prisão, os integrantes do partido vão se declarar prisioneiros políticos de um julgamento de exceção, afirmou ontem ao GLOBO o ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência Paulo Vannuchi, que participou do encontro anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, em Águas de Lindoia, interior de São Paulo. “O Supremo tem que ser respeitado. Se determinar prisão, as pessoas vão para a prisão. Agora, as pessoas não vão admitir que são corruptas, elas vão declarar que são prisioneiras políticas de um julgamento de exceção. Vai ser a razão de viver do Genoino e do Dirceu demonstrar que foram condenados sem provas”, afirmou Vannuchi. O petista disse ainda que, a partir de agora, o partido observará atentamente todas as decisões do STF em casos semelhantes: “Nós vamos acompanhar com lupa cada voto de ministro, e, se daqui a um ano, eles absolverem um grande empresário acusado de corrupção por falta de provas, nós vamos lembrar, democraticamente, que, no julgamento do mensalão, quando não havia provas, os indícios foram tidos como suficientes para condenar”.
(…)
Voltei
É asqueroso! Vannuchi é aquele ex-ministro dos Direitos Humanos que queria rever a Lei da Anistia e que hoje trabalha no Instituto Lula. É inacreditável que um ex-membro da ALN (Aliança Libertadora Nacional) — ex-subordinado de Carlos Matighella, que elaborou um minimanual de guerrilha que faz a apologia do terrorismo — chame de “julgamento de exceção” o que fez o Supremo, sustentando que, se presos, Genoino e Dirceu são “prisioneiros políticos”. A quem já falta o bom senso, também falta vergonha na cara. A quem faltam bom senso e vergonha na cara, também falta lógica. Vejam a fala final de Vannuchi no trecho que transcrevi. Ele sugere que o Supremo estará agora sob o escrutínio do seu grupo… Huuummm…  Segundo ele, praticou-se uma injustiça, certo? Certo? E como ele e seu grupo pretendem corrigir isso? Ora, exigindo a generalização da injustiça! Eis o modo perturbado de pensar dessa gente! É espantoso, sim! Mas não me surpreende.