segunda-feira, 29 de outubro de 2012

Jornal da Tarde deixará de circular em novembro


Após 46 anos de circulação, o Jornal da Tarde (JT) terá sua última edição publicada na próxima quarta-feira, dia 31 de outubro. O Grupo Estado, dono do veículo, divulgou uma nota na tarde desta segunda-feira, na qual informa que o jornal O Estado de S. Paulo terá algumas mudanças estruturais e, com isso, o JT será fechado. De acordo com o comunicado,  O Estado de S. Paulo passará ao formato de  multiplataforma integrada (papel, digital, áudio e vídeo e mobile), com o objetivo de levar maior volume de conteúdo a mais leitores, sem barreira de distância e custos de distribuição. O Jornal do Carro, suplemento de maior sucesso do JT, será incorporado ao O Estado de S. Paulo como um caderno, com edições às quartas, quintas, sábados e domingos. Quem assina o documento é o presidente do Grupo Estado, Francisco Mesquita Neto. Ele ainda agradece a confiança e apoio de todos os que participaram da história do jornal. A nota não informa o destino dos profissionais que trabalham na redação, entre jornalistas, colunistas, publicitários, equipe de arte, integrantes das áreas comercial e administrativa. A primeira edição do Jornal da Tarde foi publicada em 4 de janeiro de 1966. Desde então, ele teve circulação diária, e chegou ao auge de vendas no ano de 1990, com média de 190 000 exemplares. Quando foi lançado, o veículo representou uma renovação nos padrões editoriais conhecidos na época, e acompanhou as mudanças culturais e de comportamento que aconteciam na década de 1960. O jornal alcançou o máximo do sucesso e reconhecimento no final da década de 60 e início dos anos 70, quando foi dirigido pelo publicitário mineiro Murilo Felisberto. Sua redação reuniu alguns dos maiores nomes do jornalismo brasileiro, como Marcos Faerman, Fernando Mitre, Ivan Angelo, Sandro Vaia, Miguel Jorge, Moisés Rabinovitch e tantos outros.

Obras do estádio de Brasília continuam aceleradas e estão 81% concluídas


As obras de construção do Estádio Nacional de Brasília continuam em ritmo acelerado e atingiram a marca de 81% de sua execução finalizada, de acordo com o governo do Distrito Federal. Uma das obras mais adiantadas dos palcos da Copa do Mundo de 2014, atrás apenas do Mineirão, em Belo Horizonte, e do Castelão, em Fortaleza, o estádio da capital federal inicia agora uma nova etapa. O próximo passo é a montagem da cobertura do estádio. Parte das peças que serão utilizadas, como os 48 macacos hidráulicos, que irão içar os cabos que sustentarão a cobertura, estão sendo calibradas e inspecionadas por técnicos da Inglaterra, do consórcio vencedor da licitação e da Novacap. Até o fim desta semana, todas as peças serão testadas para, então, serem transportadas para a capital federal. De acordo com os responsáveis pela obra, o içamento dos cabos será feito de forma automatizada para garantir a geometria circular da cobertura, além da sincronia e da precisão necessárias. Em seguida, serão montadas e instaladas as treliças, que formarão a base para a colocação da membrana da cobertura. O Estádio Nacional de Brasília vai sediar sete partidas da Copa do Mundo de 2014 e a partida de abertura da Copa das Confederações, no próximo ano. As cidades que vão receber o torneio de preparação para o Mundial serão conhecidas na próxima semana, no dia 8 de novembro. O plano inicial é de fazer a Copa das Confederações, em junho de 2013, em seis cidades. Mas Recife pode ser excluída em razão do atraso nas obras da Arena Pernambuco. Já Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador parecem não correr riscos de exclusão.

Marco Maia afirma que mensalão prejudicou PT nas eleições


O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que o julgamento do Mensalão do PT trouxe prejuízos a seu partido nas eleições municipais. Para ele, o PT poderia ter obtido um desempenho melhor se não houvesse coincidência de datas entre o julgamento no Supremo Tribunal Federal e o pleito. "É óbvio que o Mensalão, da forma como foi conduzido e o período do debate, trouxe prejuízos ao PT. Seria incoerente afirmar que o Mensalão não atrapalhou, mas não teve a influência negativa que certos setores gostariam que tivesse", afirmou. "Talvez o PT crescesse mais se não tivesse acontecido o julgamento neste momento, mas não representou também muitas dificuldades, vide São Paulo", concluiu. Para Maia, apesar da influência do julgamento, o que foi fundamental nas vitórias e derrotas do PT foi a construção política feita em cada cidade: "O PT perdeu a eleição em capitais onde não soube coordenar a política de alianças e está eleito onde fez uma política adequada".

Artur Virgílio defende que PSDB deve renovar seus discursos


O prefeito eleito de Manaus, Artur Virgílio (PSDB), quer que seu partido retome as bandeiras políticas de sua fundação que, segundo ele, foram apropriadas pelo PT. O tucano pretende promover uma reunião nacional para uma avaliação dos resultados eleitorais e um debate sobre os rumos da legenda. Com o capital político obtido na vitória sobre a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB), candidata que contou com o apoio da presidente Dilma Rousseff, do ex-presidente Lula e das principais lideranças locais, Arthur Virgílio pretende iniciar um movimento para que o PSDB recupere os "fundamentos de 1988". "Deixamos que nossos adversários se apropriassem dos discursos aos quais eles se opunham na época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como estabilidade econômica, responsabilidade fiscal e privatização", afirmou Arthur  Virgílio. "O Lula chegou ao cúmulo de, em mais uma de suas bravatas, dizer que ofereceria o Proer ao ex-presidente americano, George W. Bush como solução ao grave problema financeiro que Estados Unidos passaram a enfrentar em 2008", disse o prefeito eleito de Manaus, referindo-se ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional (Proer), iniciativa do governo Fernando Henrique Cardoso muito criticada na época pelo PT. O tucano também disse que é preciso que o partido renove seus discursos em temas como meio ambiente, violência contra criança, participação da mulher, entre outros.

Israel promete limitar uso de bomba de fragmentação em eventual guerra

Israel prometeu reduzir substancialmente o uso de bombas de fragmentação em uma eventual futura guerra contra a organização terrorista islâmica libanea Hezbollah, em relação ao conflito travado em 2006, mas também decidiu que, nesse caso, invadirá o sul do Líbano antes e com mais força, disse um militar de alta patente nesta segunda-feira. A revelação confirma que Israel já tem planos detalhados para uma ofensiva, evitando as polêmicas táticas usadas nos 34 dias de ação militar contra o Hezbollah. Israel não aderiu à Convenção sobre Munições de Fragmentação, um tratado internacional criado em 2008 em parte por causa das vítimas causadas no Líbano por essas armas, que ao explodir espalham bombas menores, multiplicando os estragos e às vezes levando anos para serem detonadas por um inadvertido pedestre civil. "Devido a toda uma gama de considerações, o uso da fragmentação deve ser reduzido em combate nas áreas rurais", disse o oficial a jornalistas estrangeiros. Ele disse que as "áreas rurais" abrangem "a maior parte do sul do Líbano".

Produção de trigo do Brasil em 2012 cairá 16%


A produção de trigo do Brasil em 2012 deverá cair 16% ante o ano passado, por conta de problemas climáticos e reduções de área plantada nos principais produtores do País. A colheita total, que está em andamento, foi estimada em 4,75 milhões de toneladas, previu nesta segunda-feira a consultoria Safras & Mercado. "A projeção leva em conta uma quebra na produção no Rio Grande do Sul" afirmou a Safras em nota. A colheita gaúcha foi afetada pelo tempo adverso, e é possível que o Estado venha a produzir menos de 2 milhões de toneladas, segundo um agrônomo da Emater. De acordo com a Safras, os gaúchos devem produzir 2,2 milhões de toneladas na temporada 2012/13, o que corresponde a uma quebra de 16,7% em relação à anterior. "Além desta redução da quantidade, é preciso considerar os reflexos qualitativos, que ainda são de difícil mensuração", avaliou o analista de Safras, Elcio Bento, em comunicado. No Paraná, também haverá redução do volume produzido em função da queda da área plantada de 27%. Os paranaenses produzirão 2,11 milhões de toneladas. Rio Grande do Sul e Paraná respondem por quase todo o trigo produzido no Brasil. Com a queda na produção nos dois Estados, a consultoria estimou a necessidade de importação anual em 7 milhões de toneladas, o que seria um crescimento de 1 milhão de toneladas em relação o total importado na temporada passada. O Brasil é um dos maiores importadores globais de trigo, mas compra a maior parte de suas necessidades no Mercosul.

Irã envia navios guerra ao Sudão após suposto bombardeio de Israel


O governo iraniano enviou navios de guerra ao Sudão nesta segunda-feira após um ataque supostamente atribuído a Israel ter destruído uma fábrica de armamentos no país do oeste da África. De acordo com a imprensa estatal iraniana, a força naval atracou no Sudão com uma "mensagem de paz e segurança aos países vizinhos". O Sudão tem sua costa voltada para o mar Vermelho, um importante canal de navegação comercial que interliga a região com o mar Mediterrâneo por meio do canal de Suez. Os navios deixaram o Irã ainda em setembro, rumo a águas internacionais, e o governo os enviou ao Sudão seis dias após explosões terem destruído uma fábrica de armamentos em Cartum, capital sudanesa. Acredita-se que a fábrica seja operada pela Guarda Revolucionária Iraniana e produza armamentos para o Hamas, movimento radical islâmico que governa a Faixa de Gaza desde 2007. O país africano fez uma reclamação oficial à Nações Unidas dizendo que as explosões foram causadas por ataques aéreos perpetrados por Israel. O governo israelense não negou nem confirmou as acusações. Segundo a imprensa estatal iraniana, a força naval que atracou no Sudão inclui uma fragata, a corveta Shahid Naqdi e o navio de suprimento Kharg, que pode levar até três helicópteros. A Marinha iraniana diz que a visita tem como objetivo "transmitir a mensagem de paz e amizade aos países vizinhos e garantir a segurança nos corredores de navegação contra o terrorismo marinho e a pirataria". Há relatos de que o governo israelense tenha encontrado documentos ligando o Irã à fábrica de armamentos no Sudão junto a um oficial do Hamas assassinado em Dubai em 2010.

PT quer votar novas regras do FPE até dezembro


O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), começa nesta terça-feira um périplo para tentar costurar um acordo político para a aprovação, ainda neste ano, das novas regras para a partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Relator de um projeto de lei que altera as regras desses repasses na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Pinheiro vai procurar o colega Benedito de Lira (PP-AL), relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Regional, para propor a apresentação de um texto único para ser levado à votação no plenário da Casa. Se aprovada no Senado, a proposta terá de passar pelo crivo da Câmara dos Deputados. O Congresso corre contra o tempo para chegar a uma solução do FPE. Em 2010, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as regras atuais de distribuição dos recursos do fundo e determinou ao Poder Legislativo que aprovasse, até o final de 2012, uma nova lei complementar com as mudanças. Se o Legislativo não aprovar uma nova lei, os repasses aos Estados deverão ser suspensos. A pouco mais de dois meses do prazo final da mudança das regras, contudo, o Congresso praticamente não avançou na matéria. Walter Pinheiro pretende conversar com as lideranças partidárias do Senado para fechar um acordo para aprovar a matéria na Casa. Contudo, o petista ainda não acertou os detalhes desse encontro com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM).

Após vitórias nas eleições, PT afirma que não está no banco dos réus


A executiva estadual do PT avalia que o resultado das eleições no Estado de São Paulo "abafou as vozes daqueles que tentaram fazer do julgamento do Supremo Tribunal Federal, um instrumento de desgaste e de destruição da sigla". Em nota oficial, com o balanço da disputa, a executiva petista alega também que essas eleições representaram a "pior derrota" da história do PSDB. "O balanço dos setores conservadores em São Paulo é o pior possível. Mais uma reposta dada pelo povo paulista tanto ao 'cansaço' do projeto tucano no Estado como à ofensiva conservadora e autoritária contra o nosso projeto", diz a nota. Para a executiva, esta eleição trouxe o "melhor resultado da história" para o partido e mostra que "o PT não está no banco dos réus". "A sociedade falou em alto e bom tom que o 'PT não está e nunca esteve no banco dos réus' e que o Partido dos Trabalhadores é o maior instrumento de construção de uma sociedade justa e igualitária. A resposta a todos os ataques que sofremos foi dada pela população através da manifestação democrática: o voto". Em contrapartida, a nota compara o resultado da legenda ao obtido pelo seu maior rival, o PSDB, com destaque para a perda de cidades consideradas redutos tucanos no Vale do Paraíba, reduto do governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB). "A nossa vitória no Vale do Paraíba é um exemplo do crescimento do PT em uma região que sempre foi tida como base do PSDB, inclusive por ser a região originária do governador Geraldo Alckmin. Lá vamos governar nove prefeituras, destacando São José dos Campos, principal pólo regional, e Jacareí, onde obtivemos o quarto mandato sucessivo", diz o comunicado. Esse resultado, avaliam os membros da executiva, apresenta uma "nova correlação de forças políticas no Estado", especialmente no Interior, para a construção de um campo político que seja "alternativo" ao PSDB - que comanda o Estado há 18 anos. Neste pleito, o PT elegeu 68 prefeitos em São Paulo, 55 vices e 675 vereadores. Para a executiva estadual da sigla, isso representa 18,6 milhões de habitantes, ou 45,2% de todo o Estado, "um número bastante significativo".

Projeto obriga pais a acompanharem desempenho dos filhos na escola


O pai ou responsável que não comparecer à escola e acompanhar o desempenho de seu filho poderá ser punido. Projeto de lei com esse objetivo já recebeu parecer favorável e está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. O senador Cristovam Buarque (PDT/DF), autor da proposta, afirma que a educação é um direito de toda criança e que a participação dos pais é essencial no processo educativo. “A escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora. A educação não se faz apenas pela escola, isolada da responsabilidade e da ação dos pais no acompanhamento do desempenho de seus filhos”, afirma ele. Então, o educador Buarque quer educar na marra, é? A proposta prevê que o responsável deva comparecer na escola, seja ela pública ou privada, pelo menos uma vez a cada dois meses. Será considerada presença o comparecimento em reuniões de pais e mestres, ou conversas individuais com o professor, sempre atestadas pela direção da unidade estudantil. Para o relator do projeto, senador João Capiberibe (PSB/AP), o fato de os pais matricularem seus filhos em escolas não tira a responsabilidade deles de monitorar e acompanhar o desenvolvimento educacional da criança ou do adolescente. As penalidades para o não cumprimento da lei serão as mesmas previstas no Código Eleitoral para quem deixa de votar. Dentre elas, uma multa de 3% a 10% sobre o salário-mínimo, além da proibição de inscrição em concurso público, receber salário ou participar de cargos públicos; solicitar empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo e obter passaporte ou carteira de identidade. Que tremenda idiotia totalitária...... e esses se dizem homens públicos.... que desastre para o Brasil, depender de tais tipos.

Universidades públicas do Rio de Janeiro terão quase 10 mil vagas para cotistas


As universidades públicas no Estado do Rio terão quase 10 mil vagas reservadas para ações afirmativas em 2013. Os editais com as novas regras nos processos seletivos começam a ser publicados. As maiores ofertas estão nos cursos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que destinará 2.770 delas a estudantes egressos de escolas públicas; na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), que vai reservar 2.462; e na Universidade Federal Fluminense (UFF), com 2.169. Todas as federais estarão adequadas à nova Lei de Cotas, mas algumas discutem o porcentual de vagas a ser reservado. O mínimo determinado em lei para 2013 é de 12,5%. É o caso do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), que no ano passado ofereceu cerca de 1,2 mil vagas, sem cotas, em cursos de graduação na área de exatas; e da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que aguarda definição do Conselho de Ensino e Pesquisa da universidade quanto ao porcentual a ser aplicado em relação às quase 3,5 mil vagas disponíveis. Outras, como a UFF e a UFRJ, destinarão porcentuais superiores ao determinado pela lei. A UFRJ reservará 30%. Na UFF, além dos 12,5% previstos legalmente, outros 10% serão reservados a candidatos que cumprirem certos critérios socioeconômicos, mas sem o critério racial.

Lindbergh Farias já defende sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro


Embalado pelo discurso do "novo" que levou o petista Fernando Haddad, de 49 anos, à prefeitura de São Paulo, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) reforçou nesta segunda-feira sua pré-candidatura ao governo do Rio de Janeiro em 2014 e defendeu a vez da "turma dos 40 e poucos" no partido. Convencido pelo ex-presidente Lula a abrir mão da disputa pelo governo em 2010 e concorrer ao Senado na chapa de reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), Lindbergh disse que não desistirá mais uma vez: "A renovação vale para São Paulo, para o Rio, para o País todo". Aos 42 anos, o senador citou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, de 41 anos, a chefe da Casa Civil , Gleisi Hoffmann, de 47 anos, e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, de 43 anos, como petistas credenciados para disputar as governos de seus Estados em 2014. "Não é de agora que o presidente Lula está preocupado com essa renovação do PT. Tem uma nova safra aí, a turma dos quarenta e poucos", disse Lindbergh. Padilha tem sido citado como o preferido de Lula para a sucessão do governador tucano Geraldo Alckmin. Gleisi se credenciou para disputar o governo do Paraná depois de ajudar a eleger o ex-adversário e agora aliado Gustavo Fruet (PDT) prefeito de Curitiba. Para Lindbergh, apesar de Luizianne não ter conseguido eleger em Fortaleza o petista Elmano de Freitas, a prefeita é o melhor nome do PT para concorrer ao governo do Ceará.

Relatório do CNJ mostra que juízes brasileiros julgaram menos em 2011


Os juízes brasileiros tiveram menos processos sob sua responsabilidade em 2011. Mesmo assim eles julgaram menos. Relatório divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que a carga de trabalho dos juízes no ano passado foi em média de 4.594 processos, número 12% inferior ao de 2010. Eles julgaram 1.179 ações, o que representou uma queda de 14,3%. No ano passado, quase 90 milhões de processos tramitaram no Judiciário brasileiro. Desses, 63 milhões já estavam pendentes desde o início do ano e 26 milhões eram casos novos. "O número é avassalador. Os casos novos têm apresentado uma majoração a cada ano. É importante para mostrar que a litigiosidade do brasileiro tem aumentado", afirmou o conselheiro José Guilherme Vasi Werner, durante a divulgação dos resultados da pesquisa. Para solucionar as ações, a Justiça conta com 17 mil juízes e 366 mil servidores. Há uma média de 8,8 magistrados para cada grupo de 100 mil habitantes. Conforme o relatório, a Justiça Estadual de São Paulo registrou uma das maiores taxas de congestionamento do País, índice que indica os processos que não conseguiram ser resolvidos. A taxa paulista foi de 80% e a nacional foi de 71,2%. Ou seja, 7 de cada 10 ações que tramitaram em 2011 não foram concluídos. De acordo com o levantamento, as despesas totais do Judiciário em 2011 somaram R$ 50,4 bilhões, valor 1,5% superior ao gasto em 2010. A maior despesa foi com recursos humanos. Nessa área, foram consumidos R$ 45,2 bilhões, ou 89,7% do total.

Para PSDB mineiro, Aécio Neves é o grande vencedor dessas eleições


O presidente estadual do PSDB de Minas Gerais, deputado federal Marcus Pestana, avaliou na tarde desta segunda-feira que os grandes vencedores das eleições municipais deste ano em Minas Gerais foram o PSDB e o senador Aécio Neves, com seu projeto político de alianças amplas com os partidos aliados. Na análise do tucano, esse estilo garantiu ao grupo liderado pelo senador o comando de 80% dos municípios mineiros, mesmo com o PSDB vencendo em apenas 142 das 853 prefeituras de Minas Gerais e "fortaleceu" a imagem de Aécio Neves no plano nacional. "A liderança do Aécio é consolidada em Minas. Isso nos habilita a disputar as eleições de 2014 com uma grande autonomia", considerou o deputado. Pestana ressaltou ainda que esse mesmo grupo liderado por Aécio "varreu" o PT da região metropolitana de Belo Horizonte. "O PT foi varrido da Região Metropolitana. Em Belo Horizonte, tivemos uma vitória expressiva contra o maior líder do PT de Minas Gerais, que é o ex-ministro e ex-prefeito Patrus Ananias, apoiado também pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", avaliou.

Começa julgamento de ex-ministra da peronista populista Cristina Kirchner


Felisa Miceli, ex-ministra da Economia, tornou-se nesta segunda-feira a primeira integrante do governo da presidente peronista populista Cristina Kirchner a sentar no banco dos réus para julgamento no escândalo de corrupção denominado Caso do Banheiro. Felisa Miceli é acusada de encobrir uma operação financeira ilícita e de destruir documentos oficiais. O caso veio à tona em 2007, quando a Brigada de Explosivos do Ministério da Economia encontrou no banheiro privado da ministra uma sacola com notas de peso e dólar de origem misteriosa. Entre 2005 e 2007, Felisa Miceli foi a primeira mulher na história da Argentina a ocupar a pasta da Economia. Na época, ela deu uma série de confusas explicações sobre a origem do dinheiro - 100 mil pesos (na época cotados em US$ 35 mil) e outros US$ 31 mil. Felisa alegou que o dinheiro era seu e havia sido guardado no banheiro para realizar uma operação imobiliária para sua filha. No entanto, dias depois, afirmou que a quantia era de um de seus irmãos, Horácio. Mais tarde, mudou de idéia e disse que a bolada era do outro irmão, José Rubén. Após o surgimento de pistas que indicavam que o dinheiro havia saído de forma irregular do Banco Central, a ministra renunciou ao cargo. A investigação jornalística do jornal Perfil, que trouxe à tona o escândalo, havia revelado que a quantia encontrada na sacola de papelão era de US$ 140 mil, 50 mil euros e 100 mil pesos argentinos. Anos depois Felisa Miceli começou a trabalhar na Fundação das Mães da Praça de Maio, onde envolveu-se em um novo escândalo, dessa vez em um fundo fiduciário irregular para a construção de casas populares. Se for considerada culpada pelo tribunal, Felisa poderia ser sentenciada a uma pena de até seis anos de prisão. O julgamento, que contará com o depoimento de cerca de 60 testemunhas, se prolongará até meados de dezembro. Esse é uma espécie de mensalão peronista.

Ministro Ayres Britto defende Lewandowski das críticas de eleitores


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, saiu nesta segunda-feira em defesa do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do Mensalão do PT, que foi hostilizado por eleitores no domingo quando foi votar na zona sul de São Paulo. "Todos estamos sujeitos a críticas, mas que não se descambe, a pretexto de fazer crítica, para o desacato, para a ofensa pessoal", afirmou Britto. "O ministro Lewandowski tem votado com transparência, isenção e desassombro", acrescentou. No domingo, na sua zona eleitoral, um mesário perguntou a Lewandowski se ele já teria "dado um abraço" no ex-ministro da Casa Civil, o petista corrupto e quadrilheiro José Dirceu. Outra eleitora também o criticou, uma atitude que Lewandowski classificou como apenas uma "indelicadeza". Britto admitiu que Lewandowski poderia ter dado voz de prisão para o mesário por desacato à autoridade. No entanto, o presidente do tribunal afirmou que o colega não estava "com espírito para entrar em polêmica". Revisor do Mensalão do PT, Lewandowski tem sido criticado por absolver alguns dos principais réus do Mensalão petista, como José Dirceu. Britto defendeu Lewandowski: "Cada ministro vota de acordo com sua consciência e ciência jurídica".

Dilma reunirá PT e PMDB para analisar quadro político


As cúpulas de PT e PMDB devem se reunir nos próximos dias a pedido da presidente Dilma Rousseff para analisar o cenário político para a coalizão governista após as eleições municipais, disse uma fonte do governo nesta segunda-feira, depois de uma reunião entre Dilma e o vice-presidente Michel Temer. Na conversa desta segunda-feira, além de acertarem o encontro, os dois avaliaram que o resultado das eleições municipais foi positivo para a base aliada, em especial para PT e PMDB. Os petistas comemoram o fato de o partido ser o campeão de votos na disputa e os peemedebistas festejam ter eleito o maior número de prefeitos. Segundo essa fonte do governo, a reunião entre a cúpula dos dois partidos, incluindo seus líderes na Câmara e no Senado, servirá para debater vários temas, inclusive a sucessão no comando das duas Casas do Congresso. PT e PMDB têm um acordo que prevê a alternância na presidência da Câmara, e o atual líder da bancada peemedebista, Henrique Eduardo Alves (RN), deve suceder o petista Marco Maia (RS) no comando da Casa.

Mercado castiga Petrobras por queda no lucro e produção


O fraco resultado no terceiro trimestre e o recuo na produção de petróleo em setembro para o menor nível em mais de quatro anos derrubaram as ações da Petrobras nesta segunda-feira e levantaram dúvidas sobre uma possível recuperação da empresa no curto prazo. A produção da gigante estatal no Brasil recuou para uma média de 1,843 milhão de barris diários de petróleo em setembro, a menor desde abril de 2008, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira. Na sexta-feira, a empresa anunciou uma queda de 12% no lucro líquido do terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2011. Nem mesmo a reversão do prejuízo de 1,3 bilhão de reais no segundo trimestre (o primeiro em mais de 13 anos) melhorou o sentimento em relação a empresa. "Não gostamos dos números da Petrobras. Provavelmente o pior 'set' de dados já visto da empresa e, sem os itens não-recorrentes (do segundo trimestre), vemos manutenção da fraqueza", afirmou em relatório do Credit Suisse. "Operacionalmente não houve melhora, pelo contrário, a performance operacional piorou uma vez que os preços subiram e mesmo assim a rentabilidade caiu. Vai tomar tempo para a empresa conseguir retomar o curso dos números melhores, e até lá não queremos tomar o risco", completou. As ações preferenciais da Petrobras caíram 3,39% no pregão desta segunda-feira, a maior queda diária desde 31 de julho - e fecharam cotadas a 21,35 reais, o menor preço em sete semanas. A analista do Itaú BBA, Paula Kovarsky, ressaltou em relatório que não houve melhorias operacionais na estatal: "Em vez disso, a produção caiu e os custos subiram". Em conferência com analistas e jornalistas para comentar o resultado do terceiro trimestre, a diretoria da Petrobras admitiu dificuldades operacionais, mas afirmou que espera que a estatal cumpra a meta de produção de petróleo em 2012. O diretor Financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, disse ainda que a empresa trabalha com um novo reajuste dos preços dos combustíveis, mas não soube dizer em que data isso poderia ocorrer. O governo petista de Dilma Rousseff permitiu aumento dos preços do diesel em 3,9% e 6%, em junho e julho, respectivamente, e um aumento da gasolina, no final de junho, de 7,83%. Mesmo assim, a estatal continua trabalhando com preços desfasados em relação ao mercado externo. O diretor de Exploração e Produção da empresa, José Miranda Formigli, disse que a expectativa é ter uma produção de 1,94 milhão de barris por dia em outubro e ultrapassar os 2 milhões de barris nos meses de novembro e dezembro, na tentativa de cumprimento da meta dos 2,022 milhões de barris, que tem uma margem de 2% para cima ou para baixo. Mas não há perspectiva de aumento da produção em 2013, de acordo com Formigli. Somente em 2014 haverá um aumento significativo de produção, disse o diretor da estatal. Segundo ele, a queda da produção de petróleo ao longo do ano foi provocada em grande parte em função das paradas nas plataformas. Ele observou que elas foram mais longas do que o planejado. Essas paradas provocaram uma redução na produção de 77 mil barris por dia de petróleo ao longo do terceiro trimestre de 2012. Formigli disse ainda que a queda na produção em setembro também esteve associada a problemas operacionais na P-53 (Marlim), que já foram resolvidos, e também na P-57, que ainda estão pendentes. A produção de petróleo da companhia tem uma taxa de declínio de seus campos maduros de 11% ao ano, em média. Segundo Formigli, esse declínio da produção é compensado parcialmente com a entrada de novos campos e com medidas de aumento da eficiência. A estatal apresentou um aumento de quase 30% nos custos de extração, que passaram de 54 reais por barril, no terceiro trimestre de 2011, para 70 reais por barril em média no período de julho a setembro de 2012, incluídas as participações governamentais. "Maior gasto com pessoal, maiores intervenções em poços e menor produção fazem com que esses custos fiquem maiores", disse Barbassa, diretor financeiro da empresa. Resumindo, dois governos e meio de governos petistas estão destruindo a Petrobras. Ninguém resiste a tanto aparelhamento por tanto tempo.

Navio russo com ouro desaparece no Mar de Okhotsk



Um navio com nove tripulantes e que transportava 700 toneladas de minério de ouro desapareceu nas águas tempestuosas do Mar de Okhotsk, no extremo leste da Rússia. No domingo, o navio emitiu um pedido de socorro, quando navegava da cidade de Neran para a ilha de Feklistov, no Oceano Pacífico. O navio, contratado pela mineradora Polymetal, transportava 700 toneladas de minério de ouro que seriam processadas na ilha. Um porta-voz da Polymetal não quis estimar nesta segunda-feira o valor da carga. A Guarda Costeira russa procura o navio.

PT quer apoio do partido de Kassab


O PT buscará apoio do PSD do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, visando as eleições de 2014. A confirmação é do presidente da sigla, deputado estadual Rui Falcão. Segundo ele, a conquista do partido nessas eleições municipais é resultado da consolidação do projeto nacional encabeçado pelo próprio PT e pelos partidos aliados ao governo da presidente Dilma Rousseff. "O resultado eleitoral reflete essa aprovação da população", disse o dirigente. Falcão ainda minimizou o crescimento do PSB, do governador Eduardo Campos (PE), e as derrotas do PT em capitais como Recife e Fortaleza, onde a sigla de Campos prevaleceu. "Do ponto de vista do PT, nós fazemos a avaliação maior de que não perdemos para a oposição, perdemos para um aliado", afirmou.

Em reunião com Dilma, Haddad discute dívida bilionária de São Paulo


O novo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que falou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a dívida bilionária de São Paulo com a União. "Tangeciamos por esse assunto da dívida", admitiu. Ele ficou cerca de 40 minutos reunido com Dilma no intuito de “fazer parceria em torno de todos os temas de interesse de São Paulo”. “Esse assunto (dívida da prefeitura) é presente nas nossas conversas. Há também investimentos federais que quero levar para São Paulo”, afirmou Haddad.

Petrobras declara “guerra” a atrasos, diz Graça Foster


A presidenta da Petrobras, Graça Foster, disse nesta segunda-feira que a Petrobras está em “guerra” contra atrasos para evitar a perda de receitas importantes nos próximos anos. Ela citou como exemplos de atrasos as novas sondas contratadas, montadas no Exterior e que demoraram cerca de dois anos para ficarem prontas. Mesmo período que atrasou a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a qual só deve ser concluída em 2014. “O pessoal que trabalha comigo sabe que eu odeio atraso. Se os navios, plataformas e sondas não entrarem em operação do jeito que está previsto, não consigo atender à curva de produção. Virou uma guerra, uma catástrofe na Petrobras atrasar projeto. Se você atrasou, você não produz, não gera receita”, disse ela. Em palestra na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Graça Foster disse que o preço do diesel e da gasolina no Brasil ainda está defasado. Na palestra, Graça Foster disse também que os desinvestimentos, ou seja, venda de ativos, continuarão no ano que vem, de forma a garantir os investimentos de US$ 236 bilhões previstos até 2016 em projetos prioritários, contraindo assim menos dívidas no mercado financeiro.

Apesar de produção menor de petróleo, Petrobras diz que vai atingir meta


Apesar da queda na produção deste ano, a Petrobras pretende atingir a meta de extrair 2,02 milhões de barris de petróleo por dia ainda em 2012. A informação foi divulgada nesta segunda-feira após a empresa confirmar queda expressiva da produção em setembro, influenciada por paralisações programadas para a manutenção de plataformas na Bacia de Campos. De acordo com a direção da estatal, as paralisações operacionais foram necessárias nas plataformas P-52, no Campo Roncador, e na P-19, no Campo Marlim, ambas na Bacia de Campos, uma das mais produtivas do País. Por causa do mau tempo, no entanto, o período em que ficaram sem produzir foi maior que o planejado, afetando o resultado do mês. Em relação à agosto, a produção nacional de petróleo diminuiu 4,4% e chegou a 1,8 milhão de barris diários. Entre janeiro e setembro, a queda foi 2%, de 1,9 milhão de barris por dia. Com o término da manutenção e a retomada da produção, a expectativa é aumentar a eficiência até o final do ano. Para outubro, a estimativa é produzir, em média, cerca de 1,941 milhão de barris por dia e bater o ano com os 2,02 milhões de barris. A estatal também revelou que o reajuste salarial previsto no acordo coletivo com os funcionários influenciou as contas do trimestre, mas serão diluídos nos próximos meses e não atrapalham o cronograma de contenção de custos.

Consumo de energia elétrica cresceu 1,8% em setembro


O consumo de energia elétrica no País cresceu 1,8% em setembro na comparação com o mesmo mês do ano passado, atingindo 37,6 mil gigawatts por hora. Os dados constam do levantamento mensal feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), divulgados nesta segunda-feira. O setor comercial, com expansão de 6,2% na comparação com setembro de 2011, foi o segmento que mais contribuiu para o crescimento do consumo de energia, principalmente na Região Sul, onde a elevação registrou 8,4%. Embora tenha apresentado ligeira melhora, com expansão de 0,6%, em comparação a agosto deste ano, o segmento industrial continua com desempenho modesto por causa das “incertezas quanto ao cenário externo”. Mas, quando comparado a setembro do ano passado, na série dessazonalizada, houve queda de 1,3%. Já o consumo das residências cresceu 2,2% de agosto para setembro, passando a acumular expansão de 4,3% nos primeiros nove meses do anos.

Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012


Os estados e municípios não deverão cumprir a meta de superávit primário este ano, admitiu nesta segunda-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, a crise econômica interferiu nas receitas das prefeituras e dos governos estaduais e impedirá esses entes públicos de economizar os R$ 42,85 bilhões estipulados para 2012. “Os Estados e municípios tendem a dar primário abaixo do previsto. A programação é nesse sentido. Minha estimativa, para Estados e municípios, é de não cumprimento da meta de superávit primário. Isso tem a ver com as medidas normais em um ano de receitas baixas”, disse o secretário ao explicar o resultado primário de R$ 1,256 bilhão em setembro, o menor para o mês desde 2009. De acordo com Augustin, as medidas de ajuda aos Estados e municípios também dificultarão o cumprimento da meta. Isso porque o governo federal tem estimulado a manutenção dos investimentos das prefeituras e pelos governos estaduais, o que contribui para que os gastos não caiam. “Temos alguns programas de financiamento, que trabalhamos ao longo do ano, que têm por objetivo sustentar o investimento destes entes”, completou o secretário. A meta fiscal para os Estados e municípios prevista na Lei Orçamentária deste ano corresponde a R$ 42,85 bilhões. O Governo Central (União, Previdência Social e Banco Central) tem de economizar R$ 96,97 bilhões, o que totaliza um superávit primário de R$ 139,82 bilhões para o setor público, equivalente a 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Caso os Estados e municípios não alcancem a meta, o Tesouro Nacional tem de fazer uma economia extra e compensar a diferença. No entanto, o superávit primário de janeiro a setembro do Governo Central totaliza R$ 54,7 bilhões, 27,3% abaixo do valor obtido nos mesmos meses do ano passado e equivalente a 56% da meta de R$ 96,97 bilhões fixada para a União. Apesar de o Governo Central precisar economizar R$ 42,2 bilhões nos últimos três meses do ano para alcançar a meta cheia, sem contar um eventual reforço para compensar os Estados e municípios, Augustin reiterou que o Tesouro Nacional continua mirando a meta cheia. Ele voltou a descartar a possibilidade de o governo federal usar o mecanismo que permite abater os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do esforço fiscal, que diminuiria o superávit a ser alcançado.

INSS lidera lista do CNJ com os maiores litigantes do País


O Conselho Nacional de Justiça divulgou nesta segunda-feira a lista de 2012 dos 100 maiores  litigantes do País. A relação contabiliza as ações ingressadas na primeira instância das justiças estaduais, Federal e do Trabalho entre janeiro e outubro do ano passado. Nas primeiras posições, bancos, órgãos públicos e municípios, além de grandes empresas concessionárias. O campeão de ações foi o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que tem 4,38% dos processos nas três esferas da Justiça, liderando os percentuais tanto nos Estados como na área federal. O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça responsável pelo estudo, José Guilherme Werner, atribuiu a situação do INSS como maior litigante do País ao grande número de processos individuais de beneficiários ou cidadãos requerendo benefícios. Na lista, o órgão público da Previdência Social é seguido da BV Financeira S/A (1,51%), do Grupo Votorantim, do município de Manaus (1,32%), da Fazenda Nacional (1,20%) e do Estado do Rio Grande do Sul (1,17%). O País conta com mais de 90 milhões de processos abertos. A predominância do setor público só é alterada na Justiça do Trabalho, na qual a indústria responde por 2,03% dos processos, o setor público federal por 1,84%, os bancos por 1,78%, o setor de serviços por 1,44% e o comércio por 0,93%. As questões trabalhistas, porém, têm relação com o número de empregados das empresas, disse Werner. Na Justiça Federal, na qual tramitam processos envolvendo empresas e órgãos federais, a liderança cabe ao INSS, com 34,35% dos processos, ante 12,89% ligados à Fazenda Nacional, 12,71% da Caixa Econômica Federal, 11,51% da União e 2,01% da Advocacia-Geral da União.

Financiamentos agrícolas somam R$ 26,5 bilhões entre julho e setembro


Os financiamentos da agricultura empresarial somaram R$ 26,5 bilhões de julho a setembro deste ano, segundo dados apresentados nesta segudnda-feira pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O desembolso representa 23% do montante de R$ 115,2 bilhões destinados ao Plano Safra 2012/2013, lançado em junho passado. O empréstimo é 14,7% maior que o volume contratado no mesmo período do ano passado, quando foram financiados R$ 23,1 bilhões. Segundo o ministério, as contratações no âmbito do Programa ABC, no qual as boas práticas agrícolas são incentivadas, foram destaque no período, com recursos liberados na ordem de R$ 600 milhões. Dados do ministério apontam que os financiamentos de custeio concedidos por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) somaram R$ 2,2 bilhões, do total de R$ 4 bilhões disponibilizados. O valor é 40% superior ao contratado no mesmo período de 2011. Do total, cerca de R$ 417 milhões foram aplicados em operações de investimento. Os financiamentos de investimentos do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de. Recursos Naturais (Moderagro) e do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) registraram contratos de R$ 111 milhões e R$ 58 milhões, respectivamente. Os empréstimos são praticados com juros de 5,5% ao ano.

Dividendos de estatais reforçam caixa da União em tempos de crise, diz secretário do Tesouro


Uma das principais ferramentas do governo para manter o esforço fiscal em meio à crise, o repasse de dividendos das estatais para o Tesouro Nacional não sofrerá mudanças, disse nesta segunda-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, essa é uma política usada pelo governo para aumentar o caixa em anos de crise, quando a arrecadação encolhe por causa da retração da economia. “Os dividendos são uma ferramenta de política anticíclica. Costumam ser usados em anos de crise, como fizemos em 2009 e vamos continuar a fazer em 2012”, declarou o secretário ao explicar o resultado do Governo Central em setembro. De acordo com o secretário, os dividendos dos bancos públicos representam fonte importante de recursos em tempos de crise. Augustin negou que as transferências de parte do lucro dessas instituições ao Tesouro tenham relação com as recentes injeções de capital nos bancos oficiais. Isso porque os dividendos são distribuídos com base em lucros passados, que não foram influenciados pelo repasse de títulos públicos à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Brasil e ao BNDES. “Se a empresa teve lucro pode e deve distribuir dividendos”, disse o trotskista gaúcho Arno Augustin. Em setembro, o Tesouro recebeu R$ 3,602 bilhões em dividendos de estatais. Desse total, R$ 415 milhões vieram do Banco do Brasil, R$ 1,5 bilhão da Caixa Econômica Federal; R$ 1,259 bilhão do BNDES, R$ 400 milhões dos Correios e R$ 27 milhões das demais empresas públicas. De janeiro a setembro, o governo obteve R$ 19,728 bilhões em participações no lucro de estatais e pretende conseguir mais R$ 10 bilhões até o fim do ano, segundo a programação orçamentária divulgada em setembro pelo Ministério do Planejamento.

Estado de saúde do ministro Gilson Dipp apresenta melhora


O estado de saúde do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Gilson Dipp, apresentou melhora, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira pelo Hospital Israelita Albert Einstein, onde ele está internado. No entanto, ainda não há previsão de alta. “O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o paciente Gilson Dipp permanece internado na Unidade de Terapia Semi-Intensiva e encontra-se em contínua melhora de seu estado de saúde, caminha pelo quarto e se alimenta normalmente. Não há previsão de alta”, segundo informação do boletim médico. Dipp está em recuperação de uma cirurgia abdominal, realizada após o ministro ter sido internado por complicações decorrentes de asma. Ele chegou a ficar na unidade de terapia intensiva de 25 de setembro até o último dia 11. Gilson Dipp assumiu o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em junho de 1998. Além de vice-presidente do tribunal, ele preside a Comissão Nacional da Verdade e uma comissão de juristas formada pelo Senado para elaborar o anteprojeto do Código Penal. Ele também ocupa uma cadeira no Tribunal Superior Eleitoral desde maio de 2011.

Justificativa eleitoral deve ser apresentada até 27 de dezembro


O eleitor que não votou no segundo turno das eleições por estar fora de seu domicílio eleitoral e não justificou a ausência tem até o dia 27 de dezembro para regularizar sua situação. Quem faltou ao primeiro turno do pleito deve regularizar a situação até o dia 6 do mesmo mês. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório eleitoral do País. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível gratuitamente, nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento ao eleitor. O documento também pode ser baixado no site do TSE. O eleitor que não votar e não apresentar justificativa fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, obter empréstimos em bancos públicos, renovar matrícula em escola pública, entre outras sanções. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa por três eleições, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado. Os eleitores residentes no Exterior que não se cadastraram para votar no país onde se encontram e os que estiverem fora do Brasil no dia do pleito municipal devem justificar a ausência do voto no prazo de 30 dias após o retorno ao Brasil. Os cadastrados para votar no país onde moram não votam nem precisam justificar a ausência na eleição municipal, pois votam apenas em pleitos para presidente da República.

TAM informa cancelamento de vôos para Nova York devido ao furacão Sandy


A companhia aérea TAM Linhas Aéreas informou nesta segunda-feira os cancelamentos de vôos para Nova York, nos Estados Unidos, devido à chegada do Furacão Sandy. A decisão se refere a partidas e chegadas de vôos relativos ao Aeroporto Internacional John F. Kennedy. A previsão é que o Furacão Sandy passe pela Costa Leste dos Estados Unidos. Por precaução, várias atividades no país foram suspensas.  Na nota, a TAM diz que está prestando assistência aos passageiros e informa que serão acomodados em outros vôos. "A empresa está prestando a assistência necessária aos passageiros afetados por esses cancelamentos. Eles serão reacomodados nas próximas opções de vôos disponíveis, sem cobrança de taxas", diz a nota.

Governo Central tem superávit de R$ 1,256 bilhão em setembro


O Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) teve um superávit primário de R$ 1,256 bilhão em setembro, o que significa uma queda de 21,5% em relação ao resultado de agosto. O Tesouro teve um superávit de R$ 12,518 bilhões, resultado 89% superior ao registrado no mês anterior.  A Previdência Social registrou um déficit de R$ 11,121 bilhões no mês passado, uma alta de 125,3% em relação ao resultado negativo registrado em agosto. Já o Banco Central registrou no mês passado um déficit primário de R$ 141,7 milhões, resultado 59,3% pior que o verificado em agosto. No acumulado de janeiro a setembro, o superávit do Governo Central é de R$ 54,765 bilhões, o que representa 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado é 27,3% menor que o registrado em igual período de 2011, quando somou R$ 75,291 bilhões (2,47% do PIB).

Número de brasileiros que saíram da inadimplência é recorde, diz pesquisa


De janeiro a setembro deste ano, cerca de 15,1 milhões de consumidores renegociaram o pagamento de contas atrasadas, com aumento de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com estudo da Serasa Experian. Para o presidente da Experian América Latina, Ricardo Loureiro, os números são bons e refletem o bom momento do mercado de trabalho no país, com as taxas de desemprego em baixa e ganhos salariais acima da inflação. De acordo com Loureiro, que o consumidor precisa regularizar entre quatro e cinco dívidas para sair da inadimplência.

Indexador da dívida com União pode mudar


O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, voltou a falar nesta segunda-feira sobre a possibilidade de mudança do indexador de correção das dívidas de Estados e municípios com a União. Atualmente, o indexador é o IGP-DI, e o governo negocia a possibilidade de adotar a taxa Selic. Segundo Augustin, essa é uma boa idÉia que já foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com o secretário, a medida pode ser tomada sem alteração das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que esta possibilidade está prevista nos contratos. Na época, destacou ele, a possibilidade de usar a taxa Selic foi prevista como uma penalidade para os Estados e municípios pois ela estava muito elevada naquela ocasião. Questionado se os governadores e prefeitos aceitariam as mudanças, Augustin disse que a tendência, na sua percepção, é de que eles "aceitem, porque trata-se de uma proposta bastante equilibrada". Augustin também disse que o governo pode aumentar o limite para a contratação de crédito pelos municípios que têm a dívida renegociada com a União. Muitos Estados já tiveram esse aumento da liberação de crédito. Entretanto, o secretário do Tesouro Nacional descartou "qualquer possibilidade de um novo Refis", em referência ao programa de refinanciamento de débitos tributários com a União.

Distribuidoras avisam sobre novo apagão de gasolina no Rio Grande do Sul e culpam a Petrobrás


As distribuidoras de petróleo que abastecem os postos do Rio Grande do Sul começaram a distribuir avisos nesta segunda-feira com a seguinte advertência: "Vem aí novo apagão de combustível". E é para já. As distribuidoras pediram que os postos se organizem para receber quotas.  Culpa de quem? Unicamente da Petrobrás. É que sua refinaria de Canoas, a Refap, opera no limite da capacidade e não consegue mais atender a demanda por gasolina no Rio Grande do Sul. Postos de gasolina sem bandeira já fazem encomendas na Refinaria Araucária, Paraná, mas os custos de transporte são bem maiores, o que significa que serão repassados ao consumidor gaúcho.

Mendonça de Barros avisa - “Dilma tem que engolir o sapo barbudo e privatizar em massa”


Do jornalista Políbio Braga - Quem se dispôs a ir até a Federasul, Porto Alegre, nesta segunda-feira de manhã, anotou estes conselhos recorrentes do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, que disse que o governo vive o labirinto da crise de privatizações:
Privatizações – Dilma Rousseff precisa engolir o sapo político e olhar para a sociedade, implementando privatizações e concessões que inflam o Custo Brasil.
Gastos – O governo precisa gastar menos para reduzir os impostos.
Crédito – O Brasil chegou ao teto da expansão do crédito.
Investimento – O Brasil investe 17% do PIB, mas é preciso investir 25% para não entrar no apagão.
O futuro do PT – O PT mudou e daqui para frente não é mais o PT de José Dirceu.
Sobre o Rio Grande do Sul, o economista paulista foi duro e disse  o seguinte: "O Rio Grande do Sul não é mais uma maravilha de Estado".
Ex-presidente do BNDES no governo FHC, irmão do então ministro do Desenvolvimento, Mendonça de Barros tocou num ponto delicado na sua fala na Federasul, ao falar sobre a Ford: "Quando fui  presidente do BNDES,  trabalhei  para trazer uma fábrica de automóveis da Ford para o Estado e quando conseguiu,  o governador Olívio Dutra, do PT, não aceitou".

Os puxa-sacos estão errados! Não foi a influência de Lula em São Paulo que elegeu Haddad


Ontem, uma senhora de inteligência aparentemente avantajada cantava as glórias de Lula na televisão! Nunca antes na história destepaiz teria havido um vitorioso como ele! Ele seria o grande responsável pela eleição de Fernando Haddad em São Paulo; ele teria demonstrado a grandeza de sua influência em São Paulo, ele, ele, ele… O que posso dizer? Trata-se de uma opinião contra os fatos! Sim, Lula tirou Fernando Haddad do bolso do colete, afastou Marta e o fez candidato. Como Haddad está eleito, a consequência vira a causa, e se pode apontar a genialidade de Lula. Vá lá… Mas terá mesmo o eleitorado paulistano votado no candidato petista porque o Apedeuta mandou? Vou fazer uma provocação: Lula foi derrotado (vou citar as cidades às quais ele especialmente se dedicou) em Manaus, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Campinas, Diadema, Porto Alegre, Taubaté e, se querem saber, também em São Paulo! O tamanho da influência do ex-presidente na cidade está na votação que Haddad obteve no primeiro turno. Não foi a influência positiva de Lula que o elegeu; foi a influência negativa de Kassab que deixou de eleger Serra. Fosse Lula assim tão poderoso também na capital paulista, seu candidato teria disparado, COMO JURAVAM TODOS OS ANALISTAS ISENTOS, PARTIDÁRIOS DE HADDAD, logo no primeiro turno. Não fosse a forte campanha de desconstrução da imagem de Celso Russomanno e a mobilização da máquina federal — como nunca antes… —, o rapaz não teria passado nem para o segundo turno, como todo mundo sabe. O tamanho da influência de Lula em São Paulo, se querem saber, é MENOR — vejam como sou herético — do que o tamanho da influência do próprio PT na cidade e no estado, onde costuma ter um terço dos votos. Haddad ficou com 28,98% dos votos válidos. Esse negócio de que Lula faz e acontece já é parte de uma estratégia eleitoral que está em curso — da qual também falarei oportunamente (vejam quantas pautas!): a disputa pelo governo de São Paulo. É claro que, no atual arranjo, Alexandre Padilha, ministro da Saúde, sai com alguma vantagem na disputa interna petista. Seria, para usar a metáfora do apedeuta, o novo “poste” com que ele pretende “iluminar o país”. O ministro, anotem aí, já é o pré-candidato predileto dos mesmos setores da imprensa que aderiram à candidatura Haddad. Ocorre que Alckmin tem um governo aprovado pela maioria. A rejeição a seu nome é bem menos do que o eleitorado que tradicionalmente vota no PT. Por isso é preciso começar a demonizá-lo desde já. E a área escolhida é a segurança pública. A tarefa número um da imprensa “pogreçista” agora é elevar a rejeição ao governador, tentando destruir a sua gestão, como destruída foi a de Kassab. Uma diferença positiva, no entanto, é que, até onde se sabe, Alckmin não está empenhado em ser base de apoio do PT… Por Reinaldo Azevedo

Genealogia de uma derrota e desrespeito à inteligência


É claro que o tucano José Serra sofreu uma derrota importante na disputa pela Prefeitura de São Paulo. E ela precisa ser pensada. Sempre achei — e há textos a respeito — a sua candidatura uma operação de altíssimo risco. Como a memória, até agora, graças a Deus, nunca me falhou, sei bem o que escrevi no dia 19 de janeiro deste ano. Na verdade, nunca achei que Serra cometeria a sandice de sê-lo. É evidente que Serra dispõe de todos os predicados para o cargo e fez uma excelente gestão quando prefeito – tanto é assim que se elegeu, pela primeira vez na história, governador no primeiro turno, em 2006. “Sandice” por quê? Porque seus adversários passariam a campanha cantando o samba de uma nota só: “Se for prefeito, vai renunciar para se candidatar à Presidência…” Ocupar-se-iam menos em dizer por que eles próprios deveriam estar na Prefeitura do que em dizer por que o outro não deveria. E estariam, ainda que com más intenções, vocalizando o sentimento de boa parte dos paulistanos, que acham que seu lugar é a Presidência. Uma pesquisa bem-feita e honesta revelaria esse dado, estou certo". Eis aí o que eu pensava e, obviamente, penso ainda. No mesmo texto, eu notava duas outras coisas: 1 – O jeito Kassab de negociar: Negociando com os tucanos de um modo muito peculiar, o prefeito se encontrou com Lula e propôs uma aliança: indicaria o candidato a vice na chapa de Fernando Haddad. E ainda teria anunciado que levaria consigo uma penca de vereadores. Uma guinada e tanto na carreira do prefeito, não é?, que se elegeu com os votos dos não-petistas em São Paulo. Uma parte do PT reagiu mal, mas Lula mandou estudar a proposta, e o comando do Diretório Estadual diz que é preciso ver a possibilidade sem preconceitos. Imaginem só: Haddad candidato com o apoio de Kassab, restar-lhe-ia fazer oposição aos, bem…, aos tucanos do governo do Estado, suponho". 2 – O risco PT - O cenário confuso de agora sugere, para muita gente, uma chance real de o PT vencer a eleição na cidade, o que não seria bom para ninguém – inclusive para o futuro presidenciável do PSDB, seja ele Serra, Aécio ou J. Pinto Fernandes… De volta a outubro de 2012 - Eu tenho compromisso com o que escrevo, ora! Posso ser surpreendido por decisões erradas ou insensatas deste ou daquele, mas o que interessa, para os leitores, é a natureza do jogo — e é isso que eles vêm buscar aqui. Por isso, passaremos dos 4 milhões de visitas neste mês. Adiante. A decisão de Serra de se candidatar, dado o alinhamento, então, dos astros políticos, era arriscada e, em si, errada. Como se nota, não estou dizendo isso agora, não é? Não faço análise de ocasião. Mas Gilberto Kassab não lhe deixou outra saída. Emparedou-o com a decisão de apoiar Fernando Haddad à Prefeitura — a menos que o candidato fosse… o próprio Serra em razão da lealdade pessoal e coisa e tal… Para não ver fraturado o bloco que vinha governando a cidade e o estado, lá foi o tucano para a operação arriscada, que chamei de “sandice” no dia 19 de janeiro. A questão é saber se havia alternativa. Não havia. O prefeito não aceitava nenhum outro nome do PSDB. Então vejam que fantástico acontecimento se deu: os petistas, com o auxílio da imprensa amiga, ressuscitaram aquela cretina questão da renúncia (que só fazia sentido porque dela, supostamente, teria originado o poder de Kassab, o que é falso) e a juntaram com a rejeição ao prefeito. E passaram a atribuir a Serra um papel impossível: ele seria a um só tempo “guru” do prefeito — jornalistas usaram a palavra como informação referencial, como se fosse um dado da natureza — e continuador do pupilo; criador e criatura ao mesmo tempo… Lula impôs Fernando Haddad na base do dedaço, e esses mesmos iluministas saudaram: “Viva a novidade!” A armadilha - Muito bem! A decisão de Kassab de apoiar o PT a menos que Serra fosse o candidato empurrou o tucano para a disputa, que foi perdida justamente por causa do… fator Kassab! Aquele que levou Serra a se candidatar está na raiz de sua derrota. Tudo consumado, no dia, seguinte, já está negociando com…, Fernando Haddad, o vitorioso. Kassab encontrou um lugar na política que é o do “ganha ou ganha”. Agora o futuro - Ontem, li e ouvi muitas manifestações as mais desrespeitosas sobre o futuro de Serra. Desrespeito menos à pessoa do político do que à inteligência de leitores e telespectadores. Muitos decidiram lhe dedicar um réquiem, como dedicaram a Arthur Virgílio há dois anos, quando foi derrotado na disputa por uma vaga ao Senado. Acaba de se eleger prefeito de Manaus com uma votação consagradora. Não sei qual será o futuro político de Serra. Sei que ele continua a ser uma das cabeças mais lúcidas do País e que a propalada “renovação da política”, que teria sido revelada agora pelas urnas, é uma dessas soberbas tolices que só interessam às raposas que não renovam nada. Ainda escreverei a respeito. O PSDB levará em conta o quadro que tem ou cairá na cascata da “renovação”? Considerando o histórico, a resposta pode não ser a mais lúcida. Ontem, não faltaram manifestações estúpidas. Há quem esteja vendo com bons olhos, sinal de enraizamento nacional do partido, a vitória em Manaus, Teresina, Maceió e Belém… Duas capitais na Região Norte, duas na Nordeste e nenhuma na Sudeste… Então tá! Confrontando, como sói acontecer, o consenso, vejo menos renovação do que reiteração de certos arcaísmos no resultado das urnas. Terei a chance de expor os meus motivos. Afinal, se é para ler o que todo mundo anda dizendo por aí — o jornalismo brasileiro inventou o pool noticioso e o pool de opinião!!! —, por que entrar aqui, não é? Se todos têm a dizer a mesma coisa, por que haver tantos? Por Reinaldo Azevedo

Se urna em São Paulo é tribunal, então mensaleiros foram condenados de novo por 60,7% do eleitorado; afinal, Haddad, o do teleprompter, foi eleito por apenas 39,3%


O prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), veio mesmo para inovar. Não fez o tradicional discurso da vitória. Ele o leu num teleprompter. Um político de qualquer outro partido que assim procedesse seria alvo de ironia da imprensa vigilante e isenta. Não com o petista. Considera-se um sinal de profissionalização da campanha — afinal, o que importa é conteúdo… O professor universitário, mestre em direito, doutor em filosofia, não pode correr o risco de falar cinco minutos por sua conta e risco. É prudente! Na última vez em que pensou de improviso, considerou que um facínora que mata depois de ler livros é moralmente superior ao que mata sem lê-los. Teremos, enfim, um pensador na prefeitura de São Paulo. Ontem, o PT se manifestou de várias maneiras. Houve o discurso supostamente inclusivo e “moderno” de Haddad; houve a fala da vendeta de Marta Suplicy, que resolveu, acreditem!, criminalizar o tucano José Serra. Ela o acusou de “traiçoeiro”. Entendo! Onde já se viu vencê-la nas urnas em 2004? Isso não se faz! E houve a tropa fascista de José Genoino, que foi devolvido pela condenação sofrida no Supremo à sua real natureza. Agora dá para entender que tipo de sociedade este herói tinha na cabeça quando aderiu à guerrilha do Araguaia. Tudo isso é PT: aquele que faz discurso “thutchuca”, lido no teleprompter, e o que saúda a suposta destruição de um adversário, como fez Marta; o que diz que vai atuar para diminuir a desigualdade e o que joga no chão uma senhora de 82 anos em sua fúria fascistoide.
Vamos ver quantas horas vai demorar para o partido divulgar uma nota oficial em que proclamará, ainda que por vias tortas, a absolvição dos mensaleiros, que teria sido dada pelo resultado nas urnas em São Paulo. Trata-se, obviamente, de uma falácia. Dos números ao mérito. O petista obteve na cidade 3.387.720 votos no segundo turno, para um eleitorado de 8.619.170 pessoas. É o legítimo prefeito eleito de São Paulo, dentro das regras do jogo, mas foi votado por apenas 39,3% dos que têm direito de participar do pleito. Isso significa que 60,7% dos eleitores paulistanos não votaram no candidato petista. Se o PT pretendia que urna é tribunal, então é o caso de a gente pedir vênia, antes de dar uma botinada no traseiro teórico dos vigaristas, e lembrar que, fosse assim, os mensaleiros teriam sido condenados por uma ampla maioria: 60,7% a 39,3%. Aplicada a proporção a um grupo de 11 (número de ministros do), tem-se uma nova condenação 7 a 4… Além da cascata mensaleira, também assistiremos ao triunfalismo, como se o partido houvesse logrado, realmente, uma vitória acachapante. Isso é falso! O PT venceu em São Paulo, sim, nas condições acima especificadas; teve um crescimento no número de municípios que vai administrar — de 550 para 634 —, mas cresceu em cidades pequenas e murchou em cidades médias. Tanto é assim que esse aumento de prefeituras se deu com uma expansão de apenas 4% dos votos no primeiro turno. Hoje, administra seis capitais; ficará com quatro: além de São Paulo (sim, a jóia da Coroa), conquistou as prefeituras de Rio Branco, João Pessoa e Goiânia. É bom lembrar que tinha candidatos  cabeças de chapa em 17 capitais. Quem acompanhou ontem o noticiário da TV e confiou em certos comentários ficou com a impressão de que o partido havia promovido uma verdadeira razia eleitoral Brasil afora, não deixando nem migalhas para os adversários ou aliados de ocasião. Isso é falso como nota de R$ 3,00. Finalmente, não sei onde certo jornalismo andou estudando lógica. Talvez o professor seja o mesmo que deu aula de probabilidade para a turma que fez o kit gay de Haddad. Sustentar que o mensalão “não teve peso nenhum” na eleição é uma dessas bobagens que transformam o depois na causa do que veio antes. Para saber se teve ou não, seria preciso realizar essa mesma eleição sem o tema “mensalão” em pauta. Quem pode assegurar que o resultado nas 13 capitais em que o PT não obteve êxito não seria outro? Quem pode assegurar que o partido não teria tido um desempenho melhor Brasil afora? O PT se organizou para fazer 800 prefeituras. Ficou bem abaixo disso. De toda sorte, essa é e sempre foi uma pauta mais do PT do que da própria oposição. Foi o partido que se organizou para impedir que o julgamento se realizasse neste ano, justamente com medo das urnas, e que chegou a acusar uma tentativa de golpe… Tirem a conquista da prefeitura de São Paulo da conta para ver se a vitória é assim tão maiúscula. Os petistas sabem que podem enganar certo jornalismo, mas que não podem enganar a si mesmos. “Mas São Paulo está na conta, Reinaldo!” Eu sei! Basta, no entanto, atentar para as circunstâncias específicas, muito particulares, que deram a vitória ao partido na capital paulista para perceber que há menos aposta no PT do que expressão de certo desencanto. Por Reinaldo Azevedo

Um dos homens que socaram Oscar Filho, do CQC, e que integrava a tropa fascistoide de Genoino, que até derrubou velhinha, é membro da… Comissão de Ética do PT


De todos os relatos sobre o comportamento dos bate-paus fascistóides que acompanharam José Genoino à urna, dando porrada, empurrado e botando literalmente pra quebrar, o melhor é o de Márcia Abos e Tatiana Farah, no Globo. Leio que houve até cárcere privado. Muito bem! Sabem o que é mais espantoso? Um dos que socaram o humorista Oscar Filho, do CQC, é o advogado petista Danilo Camargo. Ele pertence, imaginem vocês, à Comissão de Ética do PT paulista e já foi coordenador da Comissão Nacional. Foi tesoureiro de várias campanhas eleitorais do partido em São Paulo e é homem de Genoino. Em 2005, quando um assessor do deputado José Nobre (PT) — irmão do agora mensaleiro condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha — foi preso com a cueca recheada de dólares, a reunião para decidir “o que fazer” foi realizada no flat de Danilo. Entendi. O homem da “ética” do PT sai no braço. Imaginem os que não se sentem especialmente obrigados a ser éticos… Leiam texto de O Globo. Volto depois.
Cercado por aproximadamente 50 militantes do PT, o ex-deputado José Genoino votou neste domingo na cidade de São Paulo em meio a um tumulto que terminou em pancadaria e cenas de vandalismo. Os petistas, que xingavam e batiam em jornalistas, além de derrubar eleitores que estavam no local, avançaram pelos corredores da universidade empurrando cadeiras, chutando lixeiras e quebrando vidros de um dos murais da entidade. Usando bengala, a aposentada Jose Bacarácia, 82 anos, foi derrubada no chão durante a passagem da militância petista. Genoino carregava uma bandeira do Brasil, vestindo-a como uma capa e usando-a em algumas ocasiões para esconder o rosto e evitar ser fotografado. No tumulto, apenas seguiu em direção à seção de votação. Depois de votar, caminhou agitando o braço esquerdo com o punho cerrado, sempre rodeado pelos militantes, que impediram a aproximação ou perguntas dos jornalistas. O humorista Oscar Filho, do CQC foi agredido repetidas vezes pelos petistas. Ele recebeu socos e foi jogado para dentro de uma das salas de votação. Com machucados na boca e pressão alta, o comediante foi atendido na enfermaria do colégio eleitoral e disse que registraria um Boletim de Ocorrência. Um dos envolvidos na pancadaria foi o advogado Danilo Camargo, da Comissão de Ética do PT paulista e um dos petistas mais ligados a Genoino. Apesar de ter sido visto agredindo Oscar Filho antes de José Genoino votar, Camargo disse que se atracou com o repórter do CQC depois, ao deixar o colégio eleitoral, porque foi provocado. “Estava com minha mulher, tentando sair com meu carro. Ele estava bloqueando a passagem e disse ‘passa por cima, mensaleiro’. Isso não é jornalismo! Passa por cima, mensaleiro?”, falou o petista, que disse ter empurrado o jornalista. Danilo disse que participou da votação de Genoino porque é delegado do partido e tem autorização para entrar nas áreas de votação. Mas o advogado admitiu que o grupo perdeu o controle: “Era uma massa de gente. Foi uma loucura. Estava difícil controlar”. Enquanto aguardavam a chegada de Genoino, militantes do PT e do PSDB trocaram ofensas. A polícia foi chamada para apartar a briga, que envolvia cerca de 20 pessoas. Ninguém foi detido. Enquanto os tucanos gritavam “partido dos bandidos” e “malufistas”, os petistas repetiam: “burguesada reacionária, vocês vão ter que nos engolir”.
Encerro
Entendi! Um “delegado” do partido, com direito a ter acesso ao local de votação, se comporta dessa maneira lhana e cordata. Quando se é membro de uma comissão de ética e se ouve um insulto, o óbvio, claro!, é quebrar o nariz de quem se coloca na frente e sair por aí derrubando velhinhas. No PT, todo mundo faz discurso “tchutchuco”, como o de Haddad. Desde que a brasileirada não abuse, né? Ou vem pancadaria.
Aposta
É bem provável — faz parte do show — que a turma de Haddad procure o CQC para desfazer mal-entendidos, desculpar-se etc e tal. Muito gente até se comove com esse ato de humildade… Pois é… Só pode se desculpar pelos socos e pontapés deferidos quem desfere socos e pontapés, não é mesmo? É o aspecto mais encantador no comportamento dos brutos. Se eles não se comportam como alimárias, como exercer depois o charme do arrependimento? Por Reinaldo Azevedo

PRESIDENTE DA OAB GAÚCHA, CLAUDIO LAMACHIA, É DENUNCIADO NA POLÍCIA CIVIL POR SEU EX-ASSESSOR DE IMPRENSA

Claudio Lamachia

A eleição para a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul começa a pegar fogo. No sábado, 27 de outubro de 2012, às 19h45m, o jornalista Carol Corsetti Majewski compareceu na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, onde registrou queixa contra o presidente da OAB gaúcha, advogado Claudio Lamacchia. Disse o jornalista Carol Corsetti Majewski no histório de seu boletim de ocorrência: "O comunican trabalhou para a OAB quase nove anos na função de assessor de imprensa, sendo terceirizado, tendo empresa própria. Informa que foi dispensado das funções em 10 de fevereiro de 2011. Em final de setembro de 2012 foi enviada uma carta ao presidente da OAB, para tratar de verbas referente a direito autoral, de textos de autoria do comunicante, publicados nos jornais e revistas, com a assinatura do presidente Claudio Pacheco Prates Lamacchia. Em virtude de não ter resposta, foi enviada nova carta, tratando sobre o mesmo assunto. No dia e hora descrito, o comunicante recebeu telefonema do presidente da OAB, diretamente ao seu ramal no jornal O Sul, e após se identificar falou os seguintes termos: 'Eu tô te ligando para te dizer que eu tô com uma ação contra ti de extorsão, as pessoas que estão te orientando não têm conhecimento da jurisprudência sobre o assunto que tu estás tratando, se tu continuares levando adiante o que tu vens fazendo, tu não vai conseguir mais emprego nem de padeiro'. O comunicante solicitou rastreamento da ligação e foi informado que não havia tal registro do telefonema na rede do jornal O Sul. Informa que, após este telefonema, ficou transtornado, quase sem condições de trabalhar".  A primeira carta enviada pelo jornalista Carol Majewski ao advogado Claudio Lamachia, referente a direitos autorais, no dia 24 de setembro de 2012, tem o seguinte teor: "Senhor Presidente, valho-me desta correspondência para comunicar-lhje que, durante muitos meses procurei informar-me sobre um assunto que vem me perturbando a mente e a consciência, o chamado Direito Autoral. Consultei pessoas mais informadas do que eu para me orientar sobre o assunto. Conclui que deveria abordá-lo e tentar estabelecer um diálogo com Sua Senhoria, na condição de Presidente da OAB. Por isso me sentiria grato se me fosse feita, se possível por escrito, uma proposta ou fosse marcado um encontro para debatermos, em termos financeiros, a criação e a produção dos artigos por mim elaborados e textualizados e publicados como de autoria do Presidente da Ordem na imprensa local, estadual e nacional. Fico, pois, num prazo que reputo razoável de quinze dias, aguardando uma resposta. Limitado ao assunto, subscrevo-me atenciosamente". Então o jornalista Carol Majewski enviou a segundo carta ao presidente da OAB, Claudio Lamachia, no dia 16 de outubro de 2012: "Senhor Presidente - Não me foi dada a satisfação de uma resposta à carta que enviei há mais de quinze dias em que tomei a liberdade de lhe pedir uma apreciação sobre o meu direito autoral pela criação e elaboração de artigos que foram publicados na imprensa local, estadual e nacional, em que Sua Senhora chamou a si a lavra dessa produção literária, em detrimento da verdadeira autoria. Trata-se de um assunto importante, delicado e de intensa repercussão em véspera de novas eleições da OAB-RS, no campo legal, moral e financeiro, diante da "soberania do direito do autor" consagrada na Lei 9.610/98 e obviamente adotada nos julgamentos da matéria pelos Tribunais do País. A ocultação do meu nome na publicação dos artigos, elaborados e textualizados, sempre foi um motivo de intensa perturbação emocional, negativa, que gerou um sofrimento continuado, suportado por mim em silêncio e com certo estoicismo diante da imperiosa necessidade de manter a relação de trabalho, como "assessor de imprensa" da OAB, cargo que exerci, durante todo o tempo, na forma indevida de um simples terceirizado. Estão sacramentados os direitos moradis do autor, no art. 24, inciso II, da Lei 9.610/98: "são direitos morais do autor: ... II - o de ter o seu nome, pseudônimo ou sinal comercial indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra". A inobservância da norma legal, passa a caracterizar usurpação de um bem alheio. No elenco de tarefas de assessor, por outro lado, a mim reservadas não figura a produção de matéria literária. Mas, mesmo que fosse lista, a autoria das obras literárias e os direitos morais e patrimonias delas decorrentes são inalienáveis e irrenunciáveis (art. 27 da Lei 9.610/98). Não gostaria, de maneira alguma, buscar meus direitos pela via judicial porque é desgastante e morosa. Preferiria a via do acordo livremente adotado, para encontrar uma solução razoável e amigável para essa minha pretensção. Diante da nova tentativa, expressa nesta segunda missiva, fico, pois, na expectativa de sua manifestação, subscrevendo-me. Atenciosamente, Carol Corsetti Majewski". Estas duas cartas integram o boletim de ocorrência registrado pelo jornalista relatando a ameaça que teria recebido do presidente da OAB do Rio Grande do Sul, advogado Claudio Lamachia. Videversus, naturalmente, está aberto para a manifestação das partes interessadas.