terça-feira, 30 de outubro de 2012

Ministério Público do Rio de Janeiro considera ilegal a remoção compulsória de adultos usuários de crack


O Ministério Público Estadual considera ilegal a remoção compulsória de "pessoas em situação de rua" sendo elas usuárias de drogas ou não. O posicionamento do Ministério Pùblico do Rio de Janeiro se deu em função do anúncio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de implantar a internação compulsória de adultos dependentes químicos, principalmente de crack. A promotora de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde, Anabelle Macedo, concorda que a questão do crack é uma situação complexa e lembra que o Ministério Público tem atuado na área. “O Ministério Público já vem desenvolvendo um trabalho nessa área de população de rua e também na área do combate, prevenção e cuidados dos usuários de crack”, disse. Ela também informou que já foi instaurado um inquérito civil público para apurar as deficiências no atendimento aos dependentes químicos objetivando melhorar o sistema. Drogado de crack não é dotado de vontade própria, tem que ser interditado e tratado à força. E é impressionante o reacionarismo de parcelas do Ministério Público em algumas questões. Nesta, do caso dos drogados, essa parcela do Ministério Público é infectada pela ideologização e pelas pregações de pensadores esquerdistas como Franco Basaglia.

Fuzileiros da Marinha encerram maior treinamento já feito no Planalto Central


Os fuzileiros navais da Marinha encerraram nesta terça-feira o maior treinamento já feito no Planalto Central. Com a participação de aproximadamente 2,2 mil militares, a Operação Formosa 2012 preparou militares para ações dentro e fora do País. A preparação habilita fuzileiros a atuarem em regiões de conflito, como o Líbano, ou na garantia da lei e da ordem em ações humanitárias. Parte da preparação visa também a ações, como os Jogos Olímpicos de 2016, a Copa das Confederações (2013) e a Copa do Mundo, em 2014. Mas os fuzileiros atuarão em diversos outros eventos, como no 3° Encontro Mundial de Juventude, marcado para a segunda quinzena de julho do ano que vem, e no encerramento do mesmo evento, que terá a visita do Papa Bento XVI. Os militares preparados em operações como a desta terça-feira, na cidade de Formosa (GO), já atuaram, por exemplo, na ocupação das favelas cariocas, até então tomadas por traficantes; em desastres naturais, como as enchentes de 2011 na região serrana do Rio de Janeiro; ou no socorro às vítimas de catástrofes, como no terremoto ocorrido no Chile em 2010. Os agrupamentos que participaram do treinamento vieram do Rio de Janeiro, por uma rota de 1,6 mil quilômetros. “Para se ter uma ideia do que isso representa, o deslocamento das Forças Armadas norte-americanas na Guerra do Kuwait foi de 1,2 mil quilômetros”, disse o comandante Fábio, responsável por detalhar a operação. Segundo o comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, almirante-de-esquadra Marco Antônio Guimarães, foram gastos R$ 5 milhões com a Operação Formosa. Iniciada no dia 19 de outubro, o treinamento envolveu o uso de aviões, carros de combate, veículos blindados de transporte de tropas, veículos anfíbios sobre esteiras, vários tipos de mísseis (anti-carro, superfície-ar) e veículos aéreos não tripulados (Vant) e artilharia. “Só com combustível foram gastos R$ 197 mil. A alimentação da tropa custou R$ 320 mil. Gastamos R$ 120 mil com despesas diversas, como a compra de geradores, banheiros químicos, entre outras coisas. E R$ 850 mil nas licitações para a área de transporte. A maior parcela foi gasta com munições: R$3,5 milhões”, disse Guimarães.

Ministério Público do Rio de Janeiro pede que mães de adolescentes envolvidas com prostituição percam a guarda das filhas


A promotora Daniela Vasconcelos, do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, acionou uma representação na Justiça nesta terça-feira contra as mães de duas adolescentes identificadas pela reportagem do programa Fantástico, da Rede Globo, sobre uma rede de prostituição com adolescentes na Favela da Rocinha, zona sul da cidade. No vídeo, a mãe de uma das vítimas, de 16 anos, conversa ao celular com a filha e pede uma parte do pagamento do programa. Na representação o Ministério Pùblico pede à Justiça que as mães percam a guarda das filhas envolvidas em exploração sexual, além de busca e apreensão dos demais filhos das mulheres acusadas pelo Ministério Público. Que fantástico..... é o show da vida....

Senado aprova indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal


O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira a indicação do ministro Teori Zavascki para ocupar a vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. Zavascki foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff logo depois que Cesar Peluso se aposentou compulsoriamente da Corte, no final de agosto. O indicado, que atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça, passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve o nome aprovado pelos membros da comissão. A votação, que foi concluída com 57 votos favoráveis e quatro contrários, estava pendente desde o início do chamado recesso branco no Congresso em função das eleições municipais. Atualmente, Zavascki atua na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, responsável por julgamentos de autoridades com foro privilegiado, na Primeira Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público. Nascido em Santa Catarina, Zavascki é mestre e doutor em direito processual civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Antes de ingressar na magistratura, fez carreira na advocacia, na área jurídica do Banco Central e do Banco Meridional do Brasil. Trabalhou no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul. Em 2003, tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Mãe que teve filhos entregues irregularmente para adoção conta seu drama em CPI


Muito emocionada, a lavradora Silvânia Mota da Silva, mãe de cinco crianças levadas irregularmente para adoção no município baiano de Monte Santo, disse nesta terça-feira, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, que só foi informada da perda da guarda dos filhos e da entrega deles a outras famílias quando representantes do conselho tutelar tiraram dela as crianças. O juiz substituto da Vara Criminal do Fórum da Comarca de Monte Santo, Luiz Roberto Cappio Guedes Pereira, informou que anunciará, até o início de dezembro, sua decisão sobre o caso das cinco crianças. De acordo com o juiz, há irregularidades no processo, mas, antes de decidir, é preciso ouvir todas as partes, inclusive as crianças. Uma advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA), Isabela da Costa Pinto Oliveira, acompanhou Silvânia na CPI. Silvânia contou aos deputados que andava pelas ruas quando representantes do Conselho Tutelar de Monte Santo a informaram da perda da guarda dos cinco filhos. “Eu estava na rua e chegaram umas pessoas com um papel, dizendo que eu estava perdendo a guarda dos cinco meninos. Eles me pararam na rua e mandaram descer para o fórum. Aí, um casal chegou com uma carta e com a minha filha nos braços. Eu e meu pai ficamos do lado de fora da sala do fórum, acompanhados por um policial, para não entrar”, disse a lavradora, chorando. “Saí e, quando cheguei em casa, minha filha não estava mais. Comecei a chorar. Depois procurei a delegacia para fazer um atestado de pobreza. Fui ao conselho tutelar e ninguém me informava nada. Fui, falei com a promotora e ela disse que eu precisava de um advogado para ter informação sobre meus filhos”, acrescentou Silvânia. O filho mais velho, que na época tinha 7 anos, chegou a fugir da casa do pai para não ser levado por representantes do Estado, lembrou a lavradora. “No dia 1º de junho de 2010, eu estava em casa e, quando abri a porta, chegaram carros do conselho tutelar. Eles entraram na minha casa e informaram que iam buscar meus filhos porque o juiz tinha autorizado a guarda provisória. Foram à casa do pai deles. Meu filho fugiu e chegou em casa correndo, pedindo para que eu o escondesse". Para a advogada Isabela da Costa Oliveira, a rede de proteção da criança e do adolescente de Monte Santo cometeu falhas em série: apesar de tudo indicar que o processo de adoção tinha ocorrido de maneira ilegal, a denúncia do Cedeca não foi acatada pelo Ministério Público nem pela Justiça da Bahia. “O mínimo que o Estado brasileiro tem de fazer é providenciar o retorno dessas crianças", disse Isabela. A advogada ressaltou que é preciso pressionar para que as cinco crianças voltem para a família, de forma saudável. Na opinião de Isabela, se não fosse a articulação dos movimentos sociais com a Rede Globo, que fez reportagem apresentando a denúncia, o caso não estaria sendo tratado. E não estaria mesmo, sem qualquer sombra de dúvida....

Governo trabalha com contingenciamento mínimo do orçamento 2013, diz ministra


Diante da atual instabilidade econômica internacional, a preocupação do governo federal é estimular a economia com o “pé no acelerador” e trabalhar com hipótese de “não haver” contingenciamento no orçamento de 2013, disse nesta terça-feira a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. “É muito cedo para se falar a respeito de contingenciamento. A audiência pública é o primeiro passo para tramitação do orçamento no Congresso Nacional. Não sei nem que orçamento sairá do Congresso, mas queremos trabalhar com o mínimo de contingenciamento possível. Estamos trabalhando com a hipótese de não haver contingenciamento”, disse ela. No entanto, a titular da pasta disse que é cedo para declarar de forma “taxativa” que não haverá bloqueios no orçamento. Nos últimos dois anos, o governo federal fez dois bloqueios consecutivos de aproximadamente R$ 50 bilhões no orçamento da União para cumprir a meta do superávit primário. A proposta orçamentária deve ser votada no Congresso até o dia 22 de dezembro deste ano.

Grupo de especialistas entrega no Senado propostas sobre FPE, royalties e ICMS


A comissão de especialistas formada para discutir o pacto federativo entregou nesta terça-feira ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), os anteprojetos sobre o tema. O presidente da comissão, Nelson Jobim, explicou que o relatório final trata de questões como a redistribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e royalties. No que se refere à redistribuição do FPE, cuja reformulação do cálculo foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal ao Congresso Nacional, Jobim, ex-ministro do Supremo, explicou que nenhum Estado irá receber menos do que vem recebendo. Segundo ele, “não haverá redução sobre a base de 2012”, mas nova distribuição sobre o crescimento do fundo em 2013. A proposta, que teve como relator o ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, prevê alteração gradual da alíquota do ICMS. As mudanças no pacto federativo visam a evitar situações como a chamada guerra fiscal, em que os Estados brigam entre si para atrair a instalação de indústrias e empresas de serviço oferecendo ICMS menor. Os especialistas não apresentaram proposta de uma alíquota única do imposto, mas sinalizaram que esta pode ser a solução se os parlamentares assim desejarem. Jobim lembrou, durante a apresentação do relatório, que a medida foi adotada recentemente quando o Senado aprovou uma resolução para acabar com a guerra dos portos, em que Estados disputavam empresas importadoras reduzindo o imposto. Nesse caso, o Senado estipulou alíquota única de 4% do ICMS em todo o País.

Prefeito de Gravataí anuncia grandes cortes para atender a lei de responsabilidade fiscal


Ao receber a herança maldita de 14 anos de desmandos de administrações sucessivas do PT, o prefeito de Gravatai, cidade localizada na região metropolitana de Porto Alegre, sede da GM, a quinta mais populosa do Rio Grande do Sul, sabia que teria pela frente dias de choro e ranger de dentes. O prefeito sucedeu a petista Rita Sanco, que foi cassada no ano passado. Ele só não contava com os selvagens cortes nos repasses compulsórios federal e estadual, resultantes das arrecadações do IPI e do ICMS. Isso diminuiu a receita do municipio em R$ 1,2 milhão por mês, desde junho. O resultado é que, sem dinheiro em caixa, a prefeitura anunciou cortes severos de CCs e rescisão de contratos de obras e serviços.

O peremptório Tarso Genro, com um governo quebrado, lança uma miserável ajuda aos prefeitos gaúchos


Esta semana, o governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, anunciou ajuda emergencial de R$ 150 milhões ao presidente da Famurs, Ary Vannazi, mas também o governo estadual está quebrado. A ajuda de Tarso Genro é peremptóriamente ridícula, porque se for dividida entre os 500 municípios, dará R$ 300 mil  para cada um. Isso não serve nem para os prefeitos se coçar.

Peremptório governador Tarso Genro na iminência de perder outra na Justiça gaúcha


O governo do Rio Grande do Sul, do peremptório petista Tarso Genro, nem esperou pelo julgamento da liminar que pode a suspensão da alíquota previdenciária de 13,25% sobre os salários de todos os servidores públicos do Rio Grande do Sul e já começou a cobrar tudo. O governador petista Tarso Genro resolveu confiscar os salários do funcionalismo público, que tinham desconto de 11% para a previdência.  Na segunda-feira, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça registrou 10 x 2 em favor dos servidores, no momento em que houve a suspensão do julgamento. A derrota do governo é irreversível, porque faltam apenas 3 votos para que isto ocorra. Em 2011, o governo do peremptório petista elevou a alíquota de 11% para 14%, mas aplicável somente para quem ganhava mais de R$ 3,6 mil. A medida foi derrubada na Justiça. O governo petista alega a existência de um déficit anual de R$ 6 bilhões, mas não elabora um projeto estrutural para combater e resolver esse déficit, tentando tangenciar o problema através de confiscos salariais.

Supermercados e operadoras de tickets no Rio Grande do Sul estão em rota de colisão


Antonio Longo, presidente da Agas (Associação Gaúcha de Supermercados), afirma que os supermercados do Rio Grande do Sul não querem mais continuar pagando entre 8% a 9% de custos para os administradores de tickets restaurante e alimentação. A Agas quer pagar apenas 2%. Antonio Longo diz: "Convidamos as empresas Ticket e Sodexo para sentar na mesa conosco nesta terça-feira, mas eles se negaram a dialogar. Então resolveremos o que fazer, mas a rota é de colisão". Antonio Longo avisa que há uma rota de colisão dos supermercadistas com as empresas de ticket, admite que os assalariados irão perder muito caso não haja entendimento entre as partes, mas é incisivo:  "Trabalhadores, supermercados, hotéis, restaurantes, todo o varejo, já estão perdendo. Os tickets representam 15% do valor das vendas. É muito. Seremos duros, mas sem perder a flexibilidade".

Governo gaúcho do peremptório Tarso Genro não fez qualquer reserva de recursos para pagar o 13º salário do funcionalismo gaúcho


Sem ter guardado uma só décima-segunda parte do 13º salário, o Tesouro do Rio Grande do Sul não dispõe de um só centavo de recursos próprios para pagar o compromisso neste final de ano. O governo do peremptório petista Tarso Genro, que destruiu a estabilidade financeira e equilíbrio orçamentário que havia sido alcançado pela ex-governador Yeda Crusius (PSDB), gastanto irresponsavelmente com aumentos salariais e contratação desmedidas da companheirada por CCs, já sacou a descoberto, no Caixa Único do Estado, mais de 750 milhões de reais. Terá que fazer muita ginástica para conseguir reunir o dinheiro para pagar o 13º. Não se sabe se será bem sucedido ou não.

Poupança vira mico no governo petista de Dilma Rousseff, saia correndo da poupança, você está perdendo dinheiro


Samy Dana, professor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, passou o aviso: a poupança está pagando 5,1% ao ano. O índice é menor do que o da inflação do período. Trata-se, portanto, de um péssimo negócio. É que a poupança não só não rende ganhos, mas está gerando perdas (prejuízo) para o aplicador. Vale dizer, estão sendo lesados os pequenos poupadores, os assalariados, os pensionistas, os aposentados, aqueles milhões de pessoas que aplicam na poupança seus poucos recursos.

TCU denuncia superfaturamento e manda parar obras na Rodovia do Parque


O PT e o governo Lula inventaram a Rodovia do Parque (Porto Alegre a Sapucaia do Sul) no momento em que o governo de Yeda Crusius (PSDB), recebia e anunciava o projeto para a construção da Rodovia do Progresso, mas ligando, além de Sapucaia do Sul, ou seja, com um trajeto alcançando até Sapiranga. Os dois projetos visavam desafogar o terrível trecho da BR-116 da Grande Porto Alegre, uma rodovia atravancada, estreita, de alta incidência de acidentes e mortes, e por onde passa quase 70% da produção da economia do Estado, que por isto ressente-se tremendamente. Pois o que se vê agora é que as obras da Rodovia do Parque, federal, claudicam, e poderão ser paralisadas, enquanto o governo estadual acovarda-se e não consegue aprovar a PPP da Rodovia do Progresso.

Tribunal de Contas da União paralisa construção da Rodovia do Parque


O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação da construção da Rodovia do Parque (BR-448) e da duplicação da BR-116 entre a Região Metropolitana de Porto Alegre e Pelotas. O relatório apresentado pelo órgão, na manhã desta terça-feira, em Brasília, indicou que houve problemas com os valores dos dois empreendimentos. O Tribunal de Contas da União analisou 200 obras no País, recomendando em 22 delas a parada dos trabalhos. Alternativa para o fluxo de veículos que vão de Porto Alegre a Sapucaia do Sul, a Rodovia do Parque (BR-448) teve problemas identificados nos três lotes, todos com aditivos de contrato. Segundo o tribunal, nos trechos houve superfaturamento em decorrência de itens pagos duas vezes, de preços mais altos que os de mercado, de material comprado acima da quantidade necessária e de reajustamentos irregulares. Já na BR-116, o Tribunal de Contas da União considerou o projeto básico deficiente, superdimensionado e com preços acima do mercado. Após a recomendação, o tribunal encaminha o relatório ao presidente do Senado, José Sarney, que repassa à Comissão Mista de Orçamento, responsável por sustar ou não o repasse de recursos para as obras.

PT quer mensaleiro solto e jornalistas e juízes na cadeia…


Do jornalista Reinaldo Azevedo - É isso aí. Alguns bananas da imprensa devem estar felizes, não é mesmo? Outros bananas que não são exatamente da imprensa, mas que a frequentam, idem. Acharam que o tucano José Serra fez muito mal em levar a questão do mensalão para a eleição. Há tontos rematados, se é que não lhes falta mesmo caráter, a hipótese mais provável, atribuem a isso a derrota… Não! Tratava-se apenas de dar tratamento político ao que político era. Ademais, seria preciso conhecer o resultado de uma campanha que ignorasse o mensalão para ter como comparar… Bem, o ponto é o seguinte: nesta quinta, o PT vai vomitar um manifesto contra a condenação dos mensaleiros. Tanto o mensalão era relevante no debate público — alguém tinha alguma dúvida — que o PT esperou o fim da votação para, então, sair em defesa de seus criminosos, atacando o estado de direito. Em seu “manifesto”, vai acusar o tribunal de ter abandonado “as teses do direito pena que garantem as liberdades individuais”. É mentira! Não houve mudança nenhuma de jurisprudência no Supremo. Ocorre que o PT acha que tribunal e cadeia foram feitos para seus inimigos. Como é sabido, o partido estimula uma cultura do debate que é hostil até a cadeia para bandidos, não é mesmo? O partido gostaria mesmo é de encarcerar adversários políticos e alguns juízes. O PT, que é um partido muito ético, vocês sabem, tem um estatuto que prevê a expulsão de membros do partido condenados em última instância em processo criminal: está previsto lá, no artigo 231, inciso XII. Não será aplicado desta vez, claro! Ao contrário, o partido quer o mensaleiro Genoino, que foi votar cercado de espancadores, na Câmara Federal. Individualmente, o partido foi o mais votado do Brasil no primeiro turno — apenas 4% a mais do que em 2008. O eleitorado cresceu bem mais do que isso. Está hoje na Prefeitura de seis capitais; terá quatro. Organizou a máquina para fazer 800 prefeitos; chegou a 634 cidades. PSDB e DEM acabaram levando sete das 15 maiores cidades do Nordeste. No Norte do país, três capitais serão administradas por oposicionistas. Assim, a absurda arrogância, que leva o PT a afrontar o Poder Judiciário, tem apenas um nome: São Paulo — e um sobrenome: Fernando Haddad. Não tivesse a legenda obtido êxito em São Paulo, o tal manifesto não viria a público. O partido pretende tomar a vitória na maior capital do país — onde foi sufragado por 39% dos eleitores apenas, com abstenção recorde — como absolvição nas urnas. A se julgar pelas “análises” feitas por alguns especialistas isentos como um táxi, o tucano José Serra não deveria nem mesmo ter tocado no assunto, embora o nome do jogo sempre fosse este: mensalão! Fernando Haddad é a cara mais supostamente inocente de uma tentativa de cercar o Judiciário. No tal manifesto, os petistas devem pedir também o “controle da mídia”. Vejam que espetáculo: nem mesmo esse jornalismo — com as exceções de praxe — rendido ao partido serve ao PT. O partido quer mais. É próprio dos tiranos e das tiranias: a sujeição do outro lhes assanha o desenho de mais subserviência. Fico cá a pensar naquele editorial que defendeu que os mensaleiros não sejam enviados para a cadeia…  Os mensaleiros e seus amigos, por sua vez,  não desistiram de pedir cadeia para os jornalistas e para os juízes. Mas fiquem tranquilos: só para os que escreverem coisas erradas e não julgarem do modo certo… Por Reinaldo Azevedo

Sandy deixa mais de 30 mortos nos Estados Unidos e milhões sem energia


A tempestade Sandy provocou a morte de mais de 30 pessoas nos Estados Unidos. As últimas vítimas foram identificadas em Maryland e na Virgínia. Há relatos de mortes em Connecticut, Nova Jersey, na Pensilvânia e na Virgínia Ocidental. Calcula-se que mais de 8 milhões de pessoas estão sem luz no país. O Centro Nacional de Furacões norte-americano divulgou que o ciclone Sandy se aproxima de Pittsburgh, no Estado da Pensilvânia, com previsão de tempestades, nevascas e enchentes. De acordo com o centro, Sandy está em direção ao noroeste do país e deve chegar ao Canadá nesta quarta-feira. Em visita à representação da Cruz Vermelha em Washington, o presidente Barack Obama elogiou o trabalho de resgate e alertou que partes do país ainda enfrentam inundações e ventos fortes. "A tempestade ainda não desapareceu," disse. Obama determinou a simplificação na liberação de ajuda às áreas afetadas: “Quero que ultrapassem a burocracia, não há desculpas para a inação numa situação como esta. Todas as agências governamentais] devem ter atitude ativa”. Fechada há dois dias, a Bolsa de Nova York, a mais importante do mundo, irá reabrir nesta quarta-feira. Segundo comunicado, o prédio onde são feitas as transações do mercado está intacto, e não sofreu inundações ou danos em decorrência da tempestade. Desde 1888, a Bolsa de Nova York não funcionava por dois dias consecutivos.

Programa Cinema para Todos permite acesso gratuito de alunos da rede pública do Rio a filmes brasileiros

O filme "Gonzaga – De Pai para Filho" é o destaque da programação de outubro e novembro do programa Cinema para Todos, iniciativa do governo fluminense com o objetivo de estimular e democratizar o acesso de alunos da rede estadual às salas que exibem a produção cinematográfica brasileira. Com direito a um bate-papo com o diretor Breno Silveira, o filme foi apresentado na tarde desta terça-feira no 6º Salão do Livro da rede estadual de ensino, no Centro de Convenções SulAmérica, na Cidade Nova, área central do Rio de Janeiro. Os alunos que participaram do debate receberam vale-ingresso do programa, para ver filmes brasileiros em qualquer cinema da cidade. O cinema brasileiro, no geral, é uma grande porcaria.

Rio de Janeiro tem gasolina mais adulterada do País, diz ANP


O índice médio de não conformidade (adulteração) da gasolina comercializada nos postos do estado do Rio de Janeiro é 6,5%, o maior do País. Em algumas cidades, ele é ainda maior, como é o caso do município de Campos dos Goytacazes e imediações, no norte fluminense, onde o índice de não conformidade chegou, no início do ano, a  31%. O ideal é que o índice de adulteração fique em torno de 2,5%. “Este resultado em Campos dos Goytacazes, principalmente na gasolina do tipo C, é absolutamente intolerável. Então fizemos um esforço grande de fiscalização, com o auxílio da polícia, e chegamos à conclusão de que o combustível era adulterado com a adição de óleo diesel e que essa adulteração era feita no transporte. O produto saia correto da distribuidora e já chegava ruim no posto de gasolina”, disse a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. A diretora-geral da ANP informou que a agência também identificou um índice de não conformidade além do tolerável na zona oeste do Rio de Janeiro, onde encontrou índice de adulteração de 8% a 10%. Ela informou que, no Brasil, o índice de adulteração encontra-se em torno de 2% a 2,5%, seguindo os padrões internacionais. Este ano, a ANP efetuou cerca de 160 autuações em todo o País por adulteração na gasolina comercializada nos postos, contra cerca de 200 efetuadas ao longo do ano passado.

Governo Dilma prefere construir um acordo para só depois votar projeto sobre a redistribuição dos royalties, diz petista Chinaglia


A votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo, pautada para esquarta-feira, encontra resistência por parte do governo Dilma, embora tenha apoio da maioria dos deputados da base e da oposição. De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), é preferível negociar o texto para depois colocá-lo em votação. Chinaglia disse que quando o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), produziu o seu texto ainda não tinha, por exemplo, sido aprovado os 10% para a educação. “A Câmara e o Senado precisam decidir. Isso, forçosamente vai obrigar todas as forças políticas, inclusive o governo, a trabalhar no sentido de finalizar esta votação. Não sei se vota amanhã, mas a discussão começa amanhã. Não dá para dizer se vota ou não amanhã. Se eu fosse fazer uma sugestão, eu prefiro que a gente negocie para depois ir a voto. Devemos compor a lei de maneira a beneficiar o País”, disse o líder. De acordo com Arlindo Chinaglia, o governo não trabalha com a hipótese de quebra de contrato e se entender que qualquer parecer vai no sentido de quebra de contratos, irá se posicionar contrariamente. Ele lembrou que há uma discussão a respeito da legalidade dos contratos já firmados. Chinaglia reconheceu que há uma pressão grande pela aprovação de uma nova lei sobre a distribuição dos royalties do petróleo. “Estamos trabalhando com todo esforço para ter uma boa lei. Mas há uma pressão na Câmara e no Senado para que a votação seja o mais rápido possível". O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que quer pautar para esta quarta-feira a votação, disse que mais de 400 dos 513 deputados querem a votação dos royalties no menor prazo possível.

Linhas de transmissão de Belo Monte serão leiloadas em dezembro


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai fazer no dia 5 de dezembro o leilão de oito lotes de linhas de transmissão e subestações. Dois desses lotes servirão para dar início ao escoamento da energia que será produzida pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Os dois lotes, denominados pré-Belo Monte, devem demandar investimentos de R$ 2,8 bilhões. Os oito lotes serão construídos nos estados do Tocantins, Piauí, da Bahia, de São Paulo, Minas Gerais, do Ceará, Rio Grande do Norte, de Goiás e do Acre. A estimativa da Aneel é que o investimento total nas linhas de transmissão e subestações seja de cerca de R$ 4,3 bilhões. O edital do leilão foi aprovado nesta terça-feira pelos diretores da Aneel.