domingo, 11 de novembro de 2012

Capitalismo à moda Dilma – Empresas encolhem R$ 61 bilhões na Bolsa com intervenções do governo federal


As intervenções feitas pelo governo federal em alguns setores da economia, em nome do aumento da competitividade, já custaram 61,6 bilhões de reais para as empresas. A cifra corresponde ao valor de mercado perdido pelos setores elétrico, bancário e de telecomunicações na bolsa. Para especialistas, as incertezas geradas pelas mudanças de regras afugentam investimentos e prejudicam o ambiente de negócios no País. Para o governo, no entanto, essas medidas podem dar uma nova cara à economia brasileira. Desde o início do ano, as ações das empresas do setor elétrico caíram, em média, 24%. A queda foi de 21,4% nas telecomunicações e de 9,8% nos bancos, revela estudo feito por Sérgio Lazzarini, professor do Insper, e pela assistente de pesquisa Camila Bravo Caldeira. No mesmo período, o índice Ibovespa teve uma queda de apenas 0,8%. ”As relações entre Estado e empresas mudaram no governo Dilma”, diz Lazzarini, autor do livro "Capitalismo de Laços". “Em vez de movimentações de bastidores por meio do BNDES e dos fundos de pensão, como ocorria nos governos Lula e FHC, as intervenções são explícitas e ocorrem por meio de mudanças nas leis ou da utilização das estatais para forçar a concorrência". Para o governo, as medidas eram necessárias. “O governo compreendeu que chegara o momento de fazer com que a eletricidade deixasse de ser um entrave para a competitividade das empresas brasileiras”, escreveu o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmerman. Para o presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, “a finalidade é justa, mas a maneira como foi conduzida gera insegurança”. No início do mês, o governo detalhou seu plano para renovar as concessões para as geradoras, sob a condição de que aceitem patamares de preço inferiores. Se aceitarem as condições, a receita de 81 usinas pode despencar até 70%. A maior prejudicada foi a própria Eletrobrás. “Recebi ligações de investidores externos que queriam saber se o Brasil tinha virado uma Argentina”, diz Gabriel Laera, analista do Banco Espírito Santo. No setor de telecomunicações, a Agência Nacional de Telecomunicação decidiu que as grandes operadoras (TIM, Vivo, Claro e Oi) terão de compartilhar, a um custo duas vezes e meia menor, redes e infraestrutura com empresas menores, como Nextel, Sercomtel e CTBC. “Com o plano, as donas da rede terão de renunciar a uma receita que têm hoje. Conclusão: as margens terão de encolher”, diz uma fonte.

Uma década depois, Marcos Valério pode juntar as peças de um crime — e sua fila de cadáveres — que assombra o PT


Mais de uma década após o brutal assassinato do prefeito petista Celso Daniel em um episódio nebuloso, que até hoje assombra o PT, investigações relacionadas ao caso podem receber um “empurrão” graças ao empresário Marcos Valério, o operador do Mensalão do PT  que foi condenado a 40 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Essa é a opinião do promotor Roberto Wider, responsável pela promotoria criminal de Santo André, para quem um novo depoimento de Marcos Valério pode ajudar a ligar “pontas soltas”, reforçar provas e responder perguntas em diversas investigações que foram conduzidas pelo Ministério Público na esteira da morte de Celso Daniel. Edição de VEJA da semana passada mostra que Marcos Valério revelou em depoimento à Procuradoria-Geral da República que Ronan Maria Pinto, um empresário ligado ao antigo prefeito, estava chantageando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, para não envolver seu nome e o do ex-presidente Lula na morte de Celso Daniel. O teor exato da ameaça permanece uma incógnita. Empresário com diversos negócios na região do ABC paulista, Ronan é apontado pelo Ministério Público como um dos participantes do esquema de corrupção instalado em Santo André durante a administração de Celso Daniel. Já Gilberto Carvalho ocupou, à época da administração de Celso Daniel, as secretarias de Comunicação e de Governo da prefeitura. De acordo com a reportagem, Marcos Valério disse que a cúpula petista pediu sua ajuda no episódio para ajudar a liquidar a fatura, mas ele não quis se envolver. O operador, no entanto, afirma que a chantagem foi paga. Agora, a promotoria quer entender melhor essa história. “Não tenho preconceito em ouvir o Marcos Valério. Ele pode ter sido condenado a 40 anos de prisão, pode estar desesperado, mas só vamos saber se o que ele disse ou pode dizer vale alguma coisa se formos ouvi-lo. Se chegarmos a Minas Gerais e ele não quiser falar, paciência. Pelo menos tentamos”, disse ao site de   VEJA. Wider propôs as duas ações relacionadas ao caso que correm na Justiça. Uma delas é na esfera criminal, contra o bando que sequestrou e executou o prefeito e, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, apontado como mandante – e até hoje nunca julgado. A outra é uma ação de improbidade administrativa que corre paralelamente, proposta após as investigações do assassinato revelarem que um esquema de desvio de verbas havia sido instalado na administração de Celso Daniel. A promotoria afirma que Marcos Valério pode ajudar a reforçar esses processos e até mesmo sustentar a abertura de novas ações. Os resultados de um eventual depoimento de Marcos Valério no caso Celso Daniel só podem ser especulados, mas, segundo a promotoria, podem implicar ainda mais o PT e Gilberto Carvalho. Na ação de improbidade, tanto o ministro Carvalho quanto o PT são réus. A promotoria afirma que Carvalho atuava como “mensageiro” para levar o dinheiro desviado da prefeitura para o PT, que o usaria para financiar campanhas políticas. Ao todo, o Ministério Público pede que o PT, Carvalho, Ronan, outros quatro acusados e uma empresa devolvam cerca de 5,3 milhões de reais desviados dos cofres públicos. Segundo Wider, o pagamento de chantagem apontado por Marcos Valério, se comprovado, reforçaria ainda mais o elo entre o partido e os desvios e poderia ser usado como prova no julgamento da ação. Outra frente que pode ser aberta, segundo o promotor Wider, envolve o próprio Ronan Maria Pinto. Os promotores querem entender por que o jornal Diário do Grande ABC, de propriedade de Ronan e sediado em São Bernardo do Campo, recebeu tantos anúncios publicitários de estatais durante o governo Lula. Segundo a promotoria, investigações mostraram que entre janeiro e maio de 2005, o jornal de Pinto, cuja tiragem não passa de 40.000 exemplares por dia, recebeu de estatais valores em publicidade dignos dos maiores jornais do País, como a Folha de S.Paulo e O Globo, que têm uma circulação cerca de sete vezes superior. No período, por exemplo, A Caixa Econômica Federal pagou ao jornal R$ 1,3 milhão em anúncios. Já a Folha recebeu 565 000. A promotoria desconfiava que o alto volume de anúncios seguia a prática difundida em todo o País de ajudar donos de jornais amigos do governo. Agora, segundo o Ministério Público, graças ao que foi revelado por Marcos Valério nos últimos dias, a promotoria afirma que pode trabalhar com a hipótese de que os anúncios eram uma forma de camuflar o pagamento da chantagem feita por Pinto – o que pode dar um novo empurrão em uma eventual ação por crime de lavagem de dinheiro. A promotoria já havia tentado oferecer uma denúncia por lavagem de dinheiro em 2005, mas as investigações nunca avançaram. Há também a possibilidade do oferecimento de uma denúncia por crime de extorsão contra o PT e Gilberto Carvalho, caso a história de chantagem proceda. “Queremos saber que tipo de chantagem era essa. Por que eles pagariam pelo silêncio?”, pergunta Wider.  Marcos Valério nunca foi ouvido pelos promotores de Santo André. Em 2006, o Ministério Público fez uma tentativa, mas o depoimento nunca ocorreu porque o ex-ministro José Dirceu, que também havia sido intimado, entrou com uma liminar no Supremo Tribunal Federal para impedir os depoimentos. Com a negativa do Supremo, o assunto acabou sendo deixado de lado até agora. Nesta semana, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Elias Rosa, fez uma consulta formal à Procuradoria-Geral da República para receber detalhes do depoimento do operador do Mensalão do PT e avaliar se os promotores de Santo André podem convocá-lo para falar sobre Santo André. Resta saber quais seriam os novos segredos que Marcos Valério guarda. Um dos crimes políticos mais misteriosos do Brasil, digno de uma novela policial, a morte de Celso Daniel ainda está cercada de mistérios. À época do assassinato, as investigações da Polícia Civil apontaram se tratar de um crime comum, um sequestro que terminou mal. A posição do PT sobre o assunto foi sempre dúbia. Petistas influentes cobraram publicamente empenho nas investigações, mas, nos bastidores, mostraram pouco interesse na resolução do caso. Já o Ministério Público nunca aceitou a hipótese de que Daniel foi morto em um mero sequestro. Na denúncia criminal, a Promotoria sustenta que o prefeito foi morto por causa de um esquema de desvios de recursos que existia em sua gestão. Segundo os promotores do caso, o dinheiro era desviado para o caixa dois do PT, com o conhecimento de Celso Daniel. O esquema funcionava bem até o prefeito descobrir que parte do dinheiro estaria sendo embolsado por outros envolvidos na trama. Entre eles estava o empresário e ex-segurança, Sérgio Gomes da Silva, o Sombra. Quando mostrou que não toleraria desvios para fins particulares, Celso Daniel entrou na mira do empresário, que teria contratado um grupo para matá-lo em janeiro de 2002. Celso Daniel acabaria sendo executado com oito tiros em janeiro de 2002, após ser sequestrado quando voltava de um jantar em São Paulo, justamente na companhia de Sérgio Sombra. O corpo do prefeito foi encontrado dois dias depois em Juquitiba, na região metropolitana da capital paulista – com sinais de tortura, segundo laudo do legista que o examinou. Até o momento, cinco réus foram julgados e condenados pelo crime. O réu Itamar Messias Silva dos Santos deveria ter sido julgado em maio mas, depois um adiamento, em agosto, seu caso ainda não foi a júri. Já Sérgio Gomes chegou a passar sete meses preso em 2003, mas também não foi julgado até hoje. A defesa de Sérgio Gomes da Silva tem conseguido adiar o julgamento por meio de um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal contestando o poder do Ministério Público de conduzir investigações criminais. Caso o argumento seja aceito, o processo poderia ser arquivado ou as provas coletadas pelo Ministério Público seriam anuladas. A expectativa, no entanto, é que o Supremo aceite a investigação conduzida pela promotoria e que Gomes, enfim, possa ser julgado.

A mágica de Erenice: como transformar a empresa falida do marido num negócio multimilionário


Do jornalista Reinaldo Azevedo - No dia 1º de novembro, escrevi aqui um post abordando a estranha compra da Unicel pela Nextel. Todo mundo conhece esta segunda empresa, mas quase ninguém se lembra da primeira, cujo dono é ninguém menos do que o marido de Erenice Guerra. A Unicel está falida e deve os tubos. O mercado até agora não entendeu qual é o interesse da Nextel naquela estrovenga. O que se sabe de certo é que o novo marco regulatório da telefonia permitiu o ingresso da Nextel no mercado das grandes em condições privilegiadas. Mas não só: a essência desse novo marco tem a pena de… Erenice Guerra, a mulher daquele que levará uma bolada se o negócio da Nextel com a Unicel se concretizar. A mais recente edição de VEJA volta ao assunto, com reportagem de Rodrigo Rangel e Adriano Ceolin. Leiam.
"A telefonia, por exigir investimentos bilionários, não é o ramo mais indicado para aventuras. Com exceções. Há pouco mais de dois anos, a revelação das atividades paralelas de Erenice Guerra resultou na derradeira crise política do governo Lula e custou-lhe a poderosa cadeira de chefe da Casa Civil. Do rosário de ilegalidades que levaram a sua demissão, a mais ousada foi a movimentação paralela para viabilizar a Unicel, pequena empresa de telecomunicações notória apenas por receber inúmeros e inexplicáveis favores do governo. Sem capacidade financeira, sem capacidade técnica conhecida e sem experiência alguma no ramo, a Unicel conseguiu autorização para operar a telefonia celular em São Paulo – o maior e mais disputado mercado da América Latina. Em um ambiente dominado por gigantes multinacionais, seu plano tinha tudo para dar errado. E deu. A empresa não conseguiu honrar os compromissos, deu calote em clientes e fornecedores e acumulou uma dívida superior a 150 milhões de reais. Em Brasília, porém, quem tem amigos no governo pode sempre contar com uma ajuda nos momentos de desespero. A Unicel tem amigos.
 - Anatel aprova plano de competição que benefica pequenas operadoras;
- Nextel diz que aquisição da Unicel é complementar
Mesmo falida, ela está a ponto de fechar um grande negócio. A empresa será comprada pela Nextel, a multinacional que domina o mercado de telefonia via rádio e se prepara para iniciar operação também na telefonia celular. A transação só não foi concretizada ainda porque isso depende de autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os números do negócio são mantidos em segredo, mas no mercado estima-se que as cifras sejam próximas de 500 milhões de reais. Nas economias de mercado, fusões e aquisições são negócios corriqueiros, mas a transação que envolve a Unicel e a Nextel chama especial atenção. Primeiro porque, a rigor, a Unicel não deveria ter o que vender. Sua concessão para operar só saiu por obra e graça da então ministra Erenice Guerra, que no auge do poder procurou pessoalmente conselheiros e técnicos da Anatel para defender a empresa dirigida por seu marido, José Roberto Camargo. A concessão saiu, e a Unicel entrou no mercado com o nome de fantasia AEIOU. Em pouco tempo, a AEIOU estava atolada em dívidas e, com apenas 22 000 clientes, sumiu do mapa em 2010, deixando para trás queixas amargas de consumidores e diversos processos na Justiça. A própria Anatel, a maior credora da empresa falida, publicou um comunicado no qual informava que a Unicel funcionava em “local incerto e não sabido”. Seria o fim da linha para qualquer outra empresa. Não para a Unicel. Desde que a Unicel fechou as portas, dormita na Anatel o processo de cassação das concessões conseguidas pela empresa dirigida pelo marido da ex-ministra. Esses processos estão parados há dois anos. Uma breve consulta à papelada oficial fornece pistas que permitem entender as razões que, em circunstâncias normais, teriam levado à cassação das licenças. Em um desses documentos, datado do ano passado, os técnicos da Anatel destacam que, além da vultosa dívida, a Unicel não utiliza as radiofrequências que foi autorizada a operar – um bem público disputado palmo a palmo em um setor em franca ebulição. Os técnicos listam uma série de motivos para o cancelamento da autorização. O parecer foi chancelado pela área jurídica da Anatel, que enviou o caso para apreciação dos conselheiros. Até a semana passada, porém, o processo ainda não tinha sido sequer examinado. A Unicel, na verdade, existe em lugar certo e sabido. No documento em que solicita autorização para a venda, consta como endereço da empresa uma sala comercial em Brasília onde funciona a Ametista, firma de mineração fundada justamente pelo marido de Erenice Guerra. Quem se apresenta na Anatel como representante da Unicel é um velho conhecido de todos os personagens da história. Trata-se de Elifas Gurgel, ex-presidente da Anatel e amigo de Erenice e de seu marido. Elifas tem um largo histórico de bons serviços prestados à Unicel. Quando comandou a Anatel, em 2005, foi ele que, contrariando pareceres técnicos que desaconselhavam a concessão, assinou a licença dada à empresa. Foi Elifas que transitou pelos corredores da Anatel com a missão de protelar ao máximo a cassação das licenças da Unicel. “Essa lentidão acabou dando o tempo de que a empresa precisava para negociar a concessão”, admitiu a VEJA um conselheiro da Anatel que pediu para não ser identificado. A Unicel ganhou tempo suficiente para definir o seu futuro e a sorte de seus sócios – hoje duas pessoas ligadas a José Roberto Melo, padrinho de casamento da ex-ministra Erenice Guerra. O pedido de autorização de venda da Unicel foi protocolado na mesma semana em que a Anatel aprovou medidas para incentivar a concorrência no setor de telefonia. A Nextel foi uma das beneficiárias. Procurada, a Anatel explicou que a tramitação dos processos é demorada porque é preciso respeitar o direito à ampla defesa. José Roberto Camargo, marido de Erenice, e Elifas Gurgel, lobista da empresa, não quiseram se manifestar. A Nextel, por sua vez, informou que a aquisição da Unicel atende “unicamente a sua estratégia de evolução tecnológica” e que “as condições negociadas estão dentro de um patamar justo de mercado”. Erenice Guerra evitou falar sobre o assunto. “Eu nunca fui consultora da Unicel”, limitou-se a dizer. Realmente, consultora ela não foi. O papel da ex-ministra na viabilização da empresa dirigida pelo marido foi bem mais preponderante do que o de uma simples consultoria.

Presidência da República anunciou em cinco jornais que… não existem! E isso, claro, custou dinheiro! Foi pra quem?


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Como diria o Chico Jabuti, “quem sabe os escafandristas” um dia decidam investigar as relações do governo do PT com o jornalismo — ou com um troço que até pode lembrar jornalismo, mas que é outra coisa. Na abertura do seminário sobre corrupção, na semana passada, Dilma Rousseff fez o elogio da liberdade de informação: “Estou convencida de que, mesmo quando há exageros, e nós sabemos que, em qualquer área, eles existem, é sempre preferível o ruído da imprensa livre ao silêncio tumular das ditaduras”. Tá bom assim, vá lá. Incomoda-me um pouco a palavra “ruído” aí; sou tentando a perguntar em que sentido ela o empregou. Mas a fala é, sem dúvida, melhor do que aquilo que se ouve na rua petista. Dilma tem deixado claro que não partirão dela iniciativas para violar a Constituição. Que bom! Conforta-me saber que temos uma presidente legalista. No governo do antecessor, como é sabido, houve mais de uma tentativa de submeter a imprensa à canga do poder. Mas a presidente carrega, sim, um passivo nessa área, herdado de seu padrinho político, que ela manteve intocado: o financiamento, com dinheiro público, da pistolagem política e ideológica travestida de jornalismo — especialmente na Internet. Estatais estampam seus respectivos logotipos em veículos que servem apenas para achincalhar os “inimigos do regime”. A Folha deste domingo traz uma reportagem de Leandro Colon e Fábio Leite que dá uma pista de como as coisas se dão nessa área. Leiam trechos. Volto depois.
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A Presidência da República gastou R$ 135,6 mil para fazer publicidade oficial em cinco jornais de São Paulo que não existem. As publicações fictícias são vinculadas à Laujar Empresa Jornalística S/C Ltda, com sede registrada num imóvel fechado e vazio, em São Bernardo do Campo (SP). Essa empresa aparece em 11º lugar num ranking de 1.132 empresas que, desde o início do governo Dilma Rousseff, receberam recursos públicos da Presidência para veicular propaganda do governo em diários impressos. Embora esteja à frente de empresas responsáveis por publicações de ampla circulação e tradição no país, como o gaúcho “Zero Hora” e o carioca “O Dia”, a Laujar não publica nenhum jornal. Os cinco títulos da empresa beneficiados pela Presidência inexistem em bancas do ABC Paulista, onde supostamente são editados, não são cadastrados em nenhum sindicato de nenhuma categoria do universo editorial e são completamente desconhecidos de jornalistas e jornaleiros da região. Também não aparecem em cadastros municipais de jornais aptos a fazer publicidade de prefeituras. Além disso, exemplares enviados à Presidência como provas de que as publicações existem contêm sinais de que são forjados. A Laujar mandou as supostas edições do dia 15 de março do ano passado do “Jornal do ABC Paulista”, “O Dia de Guarulhos”, “Gazeta de Osasco”, “Diário de Cubatão” e “O Paulistano”. Todas elas têm os mesmos textos -a única diferença é o nome da publicação. Uma das “reportagens” apresentadas contém declarações do então ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dadas no próprio dia 15. O que torna impossível a impressão ter ocorrido na data informada nos jornais. Na verdade, o texto é uma cópia de uma nota publicada no site da Folha na tarde daquele dia. A Laujar, por exemplo, declarou que seus jornais tinham uma tiragem total de 250 mil exemplares, vendidos por R$ 2,50 cada. Se a informação fosse verdadeira, as supostas publicações da empresa teriam, juntas, uma circulação parecida com a do jornal “O Globo”, a quinta maior do país. A Secom informou que, em maio, excluiu a empresa de seu cadastro. Não pela inexistência dos cinco “jornais”, entretanto, mas porque segundo o órgão eles não falavam sobre questões específicas dos municípios onde circulavam.
Encerro
Não basta Dilma Rousseff fazer sua profissão de fé na liberdade de imprensa. Até porque não devemos tomar como favor da Soberana o que, como diria Gregório de Matos, a lei “nos dá de graça”. Se quer mesmo atuar no setor de maneira democrática e transparente, tem de parar de injetar dinheiro público na pistolagem subjornalística. Afinal, a CEF, o BB e a Petrobras, por exemplo, também pertencem àqueles que não são petistas, àqueles que não votaram em Dilma, àqueles que escolheram outros partidos. Dilma pertence ao PT, mas foi eleita para governar todos os brasileiros, incluindo aqueles de quem ela não gosta e que eventualmente também não gostam dela. Ou há algo de errado nessa minha afirmação?

Com a dita “reforma política”, PT quer regras para se eternizar no poder!


Do jornalista Reinaldo Azevedo - O ex-deputado — cassado por corrupção — José Dirceu,  condenado também por corrupção e formação de quadrilha pelo STF, já havia anunciado as prioridades do PT: lutar contra a “farsa do mensalão” (sic), regulamentar a “mídia” e promover uma reforma política para instituir o financiamento público de campanha… Huuummm… Na VEJA.com, Gabriel Castro mostra que o partido já se esforça para dar dimensão prática a esse terceiro item. Muito bem. Ao longo do ano passado, tratei do assunto em vários posts, demonstrando que a reforma política que os petistas têm na cabeça e pretendem impor ao País beneficia especialmente… os petistas! Alguma novidade? Acho que não. No dia 17 de setembro de 2011, escrevi um texto que tratava de alguns detalhes do que quer o PT — além, claro!, de enfiar uma vez mais a mão no seu bolso. Vale a pena ler. É o que eles têm na cabeça.
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A primeira versão do relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), tornada pública, concilia financiamento público de campanha com financiamento privado. Era mesmo um troço estranho. Até os petistas disseram lá entre si: “Se a gente defende o financiamento público porque considera que o outro predispõe à corrupção (NR — isso é papo furado), como é que a gente vai insistir na sua manutenção, conciliando com o público?” Há certas contradições que nem eles conseguem explicar. Pois bem: os petistas insistirão agora no financiamento exclusivamente público. É só um truque. Apostam que os demais partidos da base aliada, em especial o PMDB, proponham o misto. O fundamental para os petistas é que haja dinheiro público. Por quê? Por causa do critério de distribuição de recursos. Tem de haver algum, certo? Não dá para dividir igualmente o dinheiro entre partidos que existem e partidos virtuais, que são uma realidade só no papel. Ora, colocada a questão maligna (enfiar mais dinheiro público na eleição), então vem a resposta maligna: ora, a grana seria distribuída segundo o tamanho da bancada federal hoje. Quem sairia ganhando? PT e PMDB. Quem se ferra? A oposição. Por isso chamei de chavismo light. Os petistas aproveitam um momento em que são maioria para propor um sistema de financiamento de campanha que privilegia justamente essa maioria. Alguém dirá: “É justo!” Uma ova! Essa maioria é circunstancial. Imaginem se alguém do PSDB ou do então PFL propusesse algo parecido até o ano de 2002… Os tontons-maCUTs sairiam às ruas. Mas eu já expliquei num longo texto qual é a moral das esquerdas e de seus descendentes. O que antes o PT acharia ruim acha agora bom. Não há uma sombra de princípio nisso tudo. É só oportunismo. O texto de Fontana também propunha uma estrovenga chamada “voto proporcional misto”, com o eleitor podendo votar no candidato e no partido (ainda que de origens distintas). Metade da Câmara seria definida pelos nominais, e a outra metade sairia da lista fechada, segundo peso de cada partido. Uma verdadeira charada grega. O PT desistiu do voto em lista e agora quer a simples manutenção do voto proporcional, como é hoje. Ficará para alguns aliados a defesa do proporcional misto. Os petistas também vão defender o mandato de quatro anos para senador. É só firula. Sabem que isso não tem a menor condição de passar no Senado. É puro diversionismo, que busca tirar o foco da questão principal: o partido busca uma “reforma política” tendente a eternizar a vantagem que ele tem hoje. Coisa de vigaristas políticos, morais e intelectuais. “Se continuar essa lógica (financiamento privado de campanha), quem é que vai poder concorrer a um cargo legislativo? Ou pessoas muito ricas ou pessoas que tenham facilidade muito grande de encontrar financiadores privados. E isso quebra o critério de igualdade na democracia”. A fala é de Fontana. É uma das maiores falácias jamais ditas sobre o assunto. Não há um só argumento lógico que explique por que, mesmo com financiamento público, não haveria financiamento privado, por baixo dos panos. É questão de lógica elementar, que talvez Fontana — pelo jeitão — realmente não esteja fisicamente equipado para entender. Atenção: se, com o financiamento privado permitido, já há caixa dois e dinheiro oculto, o que vocês acham que aconteceria quando ele fosse proibido? Será que eu teria de desenhar? Há mais: o PT tem hoje a maior bancada da Câmara. Estaria o deputado Fontana confessando que só se chegou a tanto porque ela é composta “de pessoas ricas” e de pessoas “com facilidade muito grande para encontrar financiadores privados”, o que inclui, naturalmente, o Fontana? Esse sujeito é ruim “demais da conta”, como a gente diz lá em Dois Córregos…  A única — ÚNICA!!!—- maneira de baratear a eleição e, de fato, diminuir o peso do dinheiro (e, pois, as chances de corrupção) é o voto distrital. Por quê? Cada partido escolheria UM ÚNICO candidato em cada distrito. O País tem 513 deputados e, creio, terá em 2014 uns 127 milhões de eleitores. Grosso modo, cada distrito teria pouco mais de 247 mil eleitores. Em vez de ter de disputar eleição no Estado inteiro, o candidato se concentraria naquela que é a sua área. A campanha ficaria mais barata, necessariamente — corrupção a menos. Não só isso: ele faria uma espécie de campanha majoritária; teria de convencer os eleitores e de ter efetiva representação numa determinada área. Cai a chance de um mero porta-voz de uma corporação ou de um lobby sair vencedor. Uma reforma política, se honesta, aproxima os representantes dos representados.

Joaquim Barbosa candidato à Presidência??? Eis uma forma de tentar desacreditar o ministro


Do jornalista Reinaldo Azevedo - O petismo sabe fazer duas coisas com destreza inigualável: manchar reputações e lavá-las. Por óbvio, mancha as que estão limpas, limpa as que estão sujas. Essa inversão moral sintetiza um jeito de fazer política. Os petistas, Lula e José Dirceu em especial, estão furiosos com Joaquim Barbosa. Não! As suas restrições não têm nenhuma relação com o temperamento eventualmente difícil do ministro, com a sua tolerância às vezes muito estreita com o contraditório, com seu estilo meio irado. Eu mesmo já chamei a atenção para certos aspectos de sua conduta que me parecem um pouco além da prudência. Não é isso que fere a sensibilidade dos companheiros. Eles estão bravos com Joaquim Barbosa porque achavam e acham que ele é um devedor do petismo. Afinal, se foi o Apedeuta quem o indicou, como ousa agora o ministro — um negro!!! — se voltar contra os petistas? O detalhe nada irrelevante é que Barbosa não se voltou contra petista nenhum! Ele apenas se apegou à lei. Isso não é novidade. A nova onda contra Joaquim Barbosa, agora, é declará-lo um presidenciável; alguém que teria se deixado picar pela mosca azul e que está de olho na cadeira de Dilma Rousseff. Trata-se de uma sandice, de uma bobagem, de uma especulação despropositada. Ainda que o ministro, por conta do mensalão, seja aplaudido em locais púbicos — enquanto um ou outro colegas seu são vaiados —, não há o menor indício, evidência ou sinal de que ambicione uma carreira política. Não que não pudesse. Está no pleno gozo de seus direitos políticos e pode, se quiser, renunciar à sua cadeira no Supremo e disputar um cargo político. Mas será que ele o fará? Com quem anda falando Joaquim Barbosa? Quais são os seus interlocutores políticos? Que relação ele mantém com os partidos políticos? Como transita nos corredores do poder? Que partido lhe daria a vaga de candidato? O PT? Não! Já está ocupada. O PMDB? Não! Já está com Dilma Rousseff? O PSB? Se tiver candidato próprio (coisa de que duvido), será Eduardo Campos. O PSDB? A vaga está prometida para Aécio Neves.  Quer dizer que Joaquim Barbosa, contra todo o establishment político, sem tempo na televisão — porque não teria — e sem articuladores no Congresso, poderia se lançar candidato à Presidência? Trata-se, é evidente, de uma campanha de queimação de Barbosa. Que coisa espantosa! Essa gente não brinca mesmo em serviço. José Dirceu e seus amigos são insaciáveis. Lutaram para que não houvesse julgamento; quando ficou claro que haveria, lutaram para que se desse depois da eleição; quando ficou claro que ocorreria antes, lutaram para transformar o STF num tribunal de exceção. Agora que o Zé está condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa, lutam para desmoralizar Joaquim Barbosa — na reta final, na hora da dosimetria. A inferência é óbvia: como o ministro alimentaria eventuais ambições políticas, seus votos, então, teriam de ser vistos à luz dessa possibilidade. Políticos costumam ficar satisfeitos quando seus respectivos nomes integram lista de presidenciáveis. Barbosa, que não é político, tem todo o direito de se zangar. Espalhar essa possibilidade, a esta altura do julgamento, é uma forma de desacreditá-lo, de sugerir que ele não tem isenção para julgar ninguém. A inferência é que se comporta como um juiz de exceção, de olho na própria carreira. "Você garante, Reinaldo, que Barbosa não pensa nisso?” Eu??? Eu não garanto nada sobre ninguém! Não sou nem íntimo nem confessor de Joaquim Barbosa. O que posso assegurar é que, até agora, ele se comportou dentro dos limites legais na relatoria da, como é mesmo? “Ação Penal 470”. Tratá-lo como presidenciável é só mais uma forma de tentar desmoralizar o seu trabalho. Ainda que venha ou viesse a ser candidato um dia, pergunto: isso mudaria a natureza dos crimes cometidos pelos mensaleiros? Barbosa será, sim, presidente, mas do STF.  O resto é especulação de quem está com a corda no pescoço.

Equipe médica informa que Oscar Niemeyer está em franca melhora


O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, está "em franca melhora", informaram médicos do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, em entrevista coletiva na manhã deste domingo. Niemeyer foi internado em 2 de novembro com um quadro de desidratação e com a função renal prejudicada. "A função renal dele ainda não é normal, mas está sendo resolvida, não está em fase crítica", informou o médico Fernando Gjorup. "O paciente está com uma saúde frágil, própria da idade, e inspira cuidados. Mas, no evento clínico atual está evoluindo bem e vem em franca recuperação", afirmou Gjorup. Segundo o médico, exames laboratoriais da manhã deste domingo apresentaram melhora. A equipe médica ainda não tem previsão de alta. Niemeyer está internado na unidade intermediária, ou semi-intensiva, do Hopital Samaritano, onde seu coração e sua oxigenação são monitorados. Ele está lúcido e conversa com a família. O paciente chegou a discutir projetos que estão sendo tocados por seu escritório, na semana passada, disse Gjorup. O projeto que mais chama a atenção do arquiteto é um centro cultural no Marrocos, segundo Vera Niemeyer, e o arquiteto está impaciente para sair do hospital. Niemeyer foi levado ao hospital no dia 2 após apresentar mais uma vez dificuldades para se alimentar e ingerir líquido, e os médicos constataram a necessidade de colocação de uma sonda. Na última sexta-feira foi transferido do quarto para a unidade intermediária. Em outubro, ele havia sido internado pelo mesmo motivo e recebeu alta depois de passar 15 dias no hospital. Esta é a terceira internação de Niemeyer em 2012.

Empresário diz que ONG desviou 90% de contrato do Ministério do Esporte


O dono de uma empresa subcontratada para fornecer alimentos a crianças atendidas por um programa de esportes dos governos petistas de Lula e Dilma diz que cerca de 90% dos R$ 4,65 milhões que recebeu dos cofres públicos entre 2009 e 2010 foram desviados para políticos de Brasília, Santa Catarina e Rio de Janeiro. "Era tudo roubo. Vi maços de dinheiro serem distribuídos", afirma o dono da JJ Logística Empresarial Ltda., João Batista Vieira Machado. Ele diz que foi usado em um esquema montado para fraudar o Segundo Tempo, programa do Ministério do Esporte, controlado pelo PCdoB, que atende crianças em atividades físicas em horário extraescolar. A microempresa sediada no município de Tanguá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, foi subcontratada pelo Instituto Contato, entidade sem fins lucrativos dirigida por integrantes do PCdoB de Santa Catarina que mantinha dois convênios com o Ministério do Esporte. Machado tinha de fornecer lanches para as crianças. O dono da JJ Logística, porém, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo ter fornecido alimentos cujo valor atingiu apenas R$ 498 mil. Os outros R$ 4,15 milhões saídos dos cofres públicos federais, que teriam de ser usados para o fornecimento de lanches para as crianças, acabaram desviados "para fins políticos", segundo as palavras de Machado. Irregularidades no Programa Segundo Tempo já custaram o cargo do então ministro do Esporte, o comunista Orlando Silva, demitido pela presidente Dilma Rousseff em outubro do ano passado. A pasta hoje é comandada por Aldo Rebelo, também do PCdoB. No último dia 7 de outubro, Orlando não conseguiu se eleger vereador de São Paulo. O dono da JJ Logística aponta como responsáveis pelos desvios a ONG catarinense que a subcontratou e o empresário José Renato Fernandez Rocha, o Zeca, ex-assessor parlamentar do deputado federal Dr. Paulo Cesar (PSD-RJ). "O dinheiro vinha do Ministério do Esporte para a ONG de Santa Catarina, que passava para cá. Daqui sacava o dinheiro e mandava de volta para Brasília e Santa Catarina. Retornava o dinheiro todo", afirma o empresário. "O José Renato (Fernandez Rocha) sacava o dinheiro, colocava numa sacola e levava tudo embora para Brasília e Santa Catarina", diz o dono da JJ Logística, que alega não saber exatamente para quais políticos o dinheiro era encaminhado. Um terceiro personagem, identificado pelo denunciante como Wellington Monteiro, era o articulador entre as pontas do esquema no Rio de Janeiro, Brasília e Santa Catarina. Em fevereiro de 2011, o jornal O Estado de S. Paulo revelou as primeiras irregularidades envolvendo o Instituto Contato. Além de problemas formais e de prazo na execução dos projetos, a reportagem mostrou que a entidade promovia aulas de tênis na rua e com raquetes de plástico e fornecia suco fora do prazo de validade. Procurado na época, Machado confirmou que fornecia lanches para a ONG catarinense, mas citou os desvios. "Fui orientado pelo José Renato a mentir naquela ocasião", diz Machado. O dono da JJ Logística afirma ter sido "laranja" do esquema. Ele diz que se apresentará nesta segunda-feira à Polícia Federal para prestar depoimento. Machado também promete levar documentos para as autoridades: notas fiscais, contrato social e alterações e cópias de cheques emitidos. A documentação, a qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, mostra que a JJ Logística pagou no período em que recebia repasses do Programa Segundo Tempo contas de condomínio em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, faturas de lojas de material de construção, oficinas mecânicas e lojas de tinta. Todos os cheques são assinados por Fernandez Rocha, que também usou as folhas para sacar quase R$ 2 milhões. O contrato social mostra que foi Fernandez Rocha quem fundou a JJ Logística, em abril de 2005. Mesmo depois que a transferiu para João Machado, em fevereiro de 2008, continuou assinando os cheques da companhia. Além de atuar na JJ Logística, Fernandez Rocha também é sócio da MLH Comercial Ltda. A empresa recebeu R$ 1,35 milhão da ONG ligada ao PCdoB. Machado diz ter decidido denunciar o esquema por ter sido enganado por Fernandez Rocha. "Éramos amigos, mas quero botar eles na cadeia. Peguei empréstimos de R$ 280 mil e agora me viraram as costas", diz o empresário: "O Segundo Tempo é complicado. É por isso que decidi falar. Para me livrar ou para me enterrar mais. Porque depois que você entra numa dessas, você fica vulnerável com esses caboclos e pode tomar um tiro a qualquer momento".

China planeja lançar vôo tripulado para o espaço em junho de 2013


A China planeja lançar o próximo vôo tripulado ao espaço em junho de 2013, de acordo com informações divulgadas no sábado pela rádio nacional chinesa CNR. O programa de vôo tripulado permitiu à China, em 2003, ser o terceiro país no mundo a enviar um homem para o espaço. A primeira tentativa da missão Shenzhou-10 será em junho, declarou à CNR Niu Hongguang, vice-responsável pelo programa de vôo tripulado, paralelamente ao Congresso do Partido Comunista Chinês. Niu Hongguang acrescentou que, na impossibilidade de lançar a nave em junho, mais duas tentativas estão programadas em julho e agosto. A missão Shenzhou-10 terá três tripulantes a bordo da nave, entre os quais uma mulher, como no vôo tripulado anterior ao espaço, Shenzhou-9.

Peru propõe intensificação da luta contra o terrorismo


O presidente do Peru, Ollanta Humala, prepara para o próximo dia 30, durante a Cúpula dos Chefes de Estado da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), para apelar à comunidade internacional que intensifique a luta contra o terrorismo. A reunião de cúpula ocorrerá em Lima, e a presidente Dilma Rousseff confirmou presença. "Vamos propor que o tema seja incluído na agenda e que haja acordos entre os países, mas isso depende da vontade e da atenção de outras nações. Estou confiante que teremos um enorme apoio à proposta”, disse o ministro das Relações Exteriores do Peru, Rafael Roncagliolo. O chanceler disse ainda que a proposta deverá ser apresentada também na 22ª Cúpula Ibero-Americana, em Cádiz, na Espanha, nos dias 16 e 17, assim como na reunião da Comunidade dos Estados da América Latina e Caribe (Celac), em janeiro de 2013, em Santiago, capital do Chile.

Rafael Correa anuncia candidatura à reeleição no Equador


O presidente do Equador, o populista fascistóide Rafael Correa, anunciou no sábado que vai se candidatar à reeleição na próxima disputa eleitoral, em fevereiro. Correa deve disputar a eleição com cinco candidatos. O presidente fascistóide disse que busca "conduzir uma nova vitória da revolução cidadã" e que terá o objetivo de ter uma maioria contundente na Assembléia Nacional. O país terá eleições presidenciais em fevereiro de 2013, e os partidos políticos têm até o dia 15 de novembro para postular suas candidaturas.

Hage critica excesso de recursos judiciais por dificultarem luta contra a corrupção


O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, criticou no sábado, no encerramento da 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, o excesso de apelos e oportunidades de recursos judiciais no País, que resultam em morosidade na execução das decisões da Justiça e, consequentemente, em casos de impunidade. Segundo ele, a sociedade não pode se acomodar perante a ineficiência da aplicação de penas previstas em lei e a ausência de legislação que preveja fortes e rigorosas sanções.

Prefeito do Rio de Janeiro gastou a maior quantidade dinheiro na campanha


Construtoras diretamente beneficiadas nos pacotes olímpicos encaminhados à Câmara Municipal após a vitória nas urnas do prefeito Eduardo Paes (PMDB) estão entre as principais financiadoras privadas da campanha de reeleição do peemedebista. As construtoras Carvalho Hosken e Cyrela doaram, juntas, R$ 1,150 milhão a Paes e ao PMDB. O volume de recursos é suficiente para arcar com 15% do que o prefeito gastou nos três meses da disputa eleitoral. Na terça-feira, a coligação “Somos um Rio” declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que captou R$ 21 milhões, sendo 88% por doações ocultas, e gastou R$ 8 milhões. A Carvalho Hosken, que doou R$ 150 mil para Paes e R$ 500 mil para o PMDB nestas eleições, é proprietária do terreno da futura Vila Olímpica e integra o consórcio Rio Mais, que construirá o parque olímpico no terreno do autódromo. A Carvalho Hosken também doou para Rodrigo Maia, do DEM (R$ 75 mil) e Otávio Leite, do PSDB (R$ 100 mil). Nos últimos dias, Eduardo Paes encaminhou à Câmara Municipal projeto elevando de 12 para 18 andares o gabarito dos prédios que o consórcio tem direito a construir na área. Em troca, o consórcio assume a responsabilidade de construir o Centro de Transmissões dos Jogos, com custo estimado em R$ 480 milhões.

Pesquisa inédita mostra o índio como ele é, 64% recebem Bolsa Família.


A pesquisa sobre o perfil indígena feita pelo Datafolha, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), revela que 64% dos índios são beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo em média R$ 153,00 por mês. A região Nordeste é a campeã do benefício: 76% dos índios recebem o programa social do governo. O Sul aparece em segundo com 71%; seguido do Centro-Oeste (63%), Norte (56%) e Sudeste (52%). Mesmo com os benefícios, 36% afirmam ser insuficiente a quantidade de comida que consomem. A maioria dos índios (76%) bebe água que não é filtrada nem fervida. As doenças infectocontagiosas atingem 68% e os problemas estomacais, como diarréia e vômito, 45%. Os índios também afirmam que luz elétrica, água encanada, rede de esgoto e casa de alvenaria são muito importantes para eles. Mais de 70% dos índios ouvidos atribuem muita relevância à atuação da Funai. No entanto, 39% reprovam o desempenho do órgão, avaliando-o como ruim ou péssimo. Quase metade dos entrevistados (46%) relatou receber cesta básica da Funai ou da Funasa (Fundação Nacional da Saúde). Os índios da região Nordeste são os que mais recebem o benefício: 79%. Na região Norte apenas 7% ganham a cesta básica. O acesso ao atendimento médico é considerado difícil por 63% dos índios; 69% deles foram atendidos em postos de saúde dentro da aldeia e 12% dentro de casa. Eles ainda usam mais os remédios naturais (66%) do que os farmacêuticos (34%).  A maioria dos índios (66%) sabe ler, e 65% sabem escrever na língua portuguesa. Segundo a pesquisa, 30% exercem trabalho remunerado, mas somente 7% têm carteira assinada. A agricultura é exercida por 94%, e 85% praticam a caça; 57% deles consideram que o tamanho das terras onde vivem é menor do que o necessário. O índios também citaram algumas medidas governamentais que poderiam melhorar a vida dos indígenas no país: intervenções na área da saúde (25%), demarcação de terras (17%), reconhecimento dos direitos indígenas (16%), investimentos públicos (15%) e educação (15%).

Porto de Roterdã terá parceria no Brasil


Com planos ambiciosos para o Brasil, o Porto de Roterdã, o maior terminal marítimo da Europa, espera fechar até o início de 2013 o acordo com o grupo Terminal Presidente Kennedy (TPR). O negócio envolve a criação do Porto Central, um terminal privado de águas profundas no Espírito Santo. Um investimento orçado em cerca de R$ 4 bilhões. "Essa é nossa expectativa atual. A Europa já é um mercado maduro. Mercados emergentes, como o Brasil, são importantes para termos taxas de crescimento maiores", afirmou Minico Van Hezen, porta-voz do Porto de Roterdã. Atualmente, segundo ele, o porto holandês registra uma expansão de volume de negócios de 2% a 3% ao ano. O tamanho do mercado brasileiro e o dinamismo da economia nacional neste momento de crise no Exterior são grandes chamarizes para os holandeses. O porto europeu é uma parceria entre o município de Roterdã (75%) e o governo da Holanda (25%). Fora do setor portuário, o Brasil também está na mira de outras companhias holandesas, que olham com interesse para o crescimento do mercado interno brasileiro nos últimos anos. Este mês, uma comitiva de 180 empresários holandeses vai acompanhar o príncipe herdeiro Willem-Alexander e a princesa Máxima durante uma visita ao Brasil. A infraestrutura necessária para o País sediar a Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada de 2016 é outro segmento que atrai atenções dos Países Baixos. O gerente de desenvolvimento de negócios da Philips, Kees Klein Hesselink, não esconde que a companhia quer participar de todos os projetos de iluminação dos estádios que estão sendo construídos e reformados para a Copa do Mundo, bem como os estádios e centros esportivos para a Olimpíada.

Igreja Católica se compromete a rever seu papel na ditadura argentina


A Igreja Católica argentina se comprometeu na sexta-feira a realizar um estudo sobre sua atuação durante a última ditadura militar no país (1976-1983) e rechaçou qualquer tipo de conivência entre seus bispos e o regime. O anúncio foi feito em um comunicado veiculado pela igreja local. "Nossos bispos disseram que estão revisando todos os documentos ao seu alcance", disse o comunicado: "Não podemos nem queremos evitar a responsabilidade de avançar no conhecimento dessa verdade dolorosa e comprometedora para todos". O anúncio é uma resposta à denúncia feita pelo ex-ditador Jorge Rafael Videla, que afirmou em uma entrevista de 2010 que membros da Igreja Católica estavam cientes dos desaparecimentos durante a ditadura e que até se ofereceram para informar familiares das vítimas sobre suas mortes. "Colaboramos com a Justiça quando nos pediram informações que possuíamos. Além disso, incentivamos as pessoas com informações sobre o paradeiro dos desaparecidos ou de cemitérios clandestinos a informarem as autoridades competentes", diz o comunicado. A igreja lamentou a época ditatorial, "um tempo de desencontro", segundo ela. Também disse reconhecer "crimes cometidos pelo Estado" na época, bem como "morte e desolação causadas pelos guerrilheiros".

Ministério Público questiona Petrobras sobre refinaria de Pasadena


O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, enviou na quinta-feira ofício à Petrobras questionando a compra da sua única refinaria nos Estados Unidos, Pasadena, localizada no Texas. Baseado em notícias veiculadas na imprensa, o procurador quer saber por que a estatal comprou a refinaria por US$ 1,1 bilhão, parcela de 50% adquirida em 2006, por US$ 360 milhões, e outra de 50% este ano, por US$ 820 milhões. A Petrobras não quis comentar o assunto. Segundo o Ministério Público do Tribunal de Contas da União, a Petrobras tem 20 dias para responder o ofício.

Avião Super Tucano da Embraer é favorito em licitação para contrato nos Estados Unidos


O governo americano deve anunciar em dezembro, um mês antes da posse de Barack Obama, o resultado da escolha de sua aeronave de ataque leve e apoio à tropa terrestre, o programa LAS, envolvendo 20 aviões. O favorito é o turboélice brasileiro A-29 Super Tucano, da Embraer. O contrato vale cerca de 355 milhões de dólares. A frota será toda transferida para a aviação militar do Afeganistão. É um negócio importante. A encomenda encaminha um segundo pedido de 100 unidades para atender as forças dos Estados Unidos, estimado em 1 bilhão de dólares. O processo de seleção tem sido tumultuado. Há um ano, a Embraer superou a outra concorrente, a Hawker-Beechcraft, que participava da disputa com o modelo AT-6, muito limitado e fora da especificação definida no Departamento de Defesa. Anunciado o resultado, a empresa derrotada recorreu à Justiça contestando o critério e pedindo esclarecimentos a respeito do procedimento. No dia 28 de fevereiro, a Força Aérea comunicou a decisão de cancelar a compra e abrir um novo edital limitado às duas propostas, da Hawker-Beechcraft e da Embraer. Nessa fase final, o Super Tucano - rebatizado Super-T nos Estados Unidos - cresceu em qualidade. Desde julho, o modelo está oferecendo no mercado sistemas de armas de avançada tecnologia da Boeing Defesa, Espaço e Segurança. A empresa americana fornecerá equipamentos de ponta como o Joint Direct Attack Munition (JDAMS), espécie de kit que transforma bombas "burras" em "inteligentes", para ataques de precisão.

Supremo fará pente fino após calcular penas dos réus do Mensalão do PT


O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse na sexta-feira que a Corte fará uma revisão geral, "um pente fino", das penas fixadas para os réus do Mensalão do PT. Ao ser indagado se a maioria dos acusados vai cumprir prisão em regime fechado, Fux declarou. "Não terminamos ainda a dosimetria, temos um compromisso de ao final fazermos uma revisão geral. Depois da dosimetria feita, nós vamos ter um momento de revisão geral das penas, as premissas adotadas que podem influir exatamente no cômputo geral da pena. Fux lembrou que em todas a sessões, os ministros já adiantam que vão rever as penas. O ministro disse que se houver decretação de prisão, como pede o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ela será cumprida: "Não tem a menor dúvida, as decisões do Supremo têm que ser cumpridas". Ao falar novamente sobre a revisão geral das penas, Fux observou que o Supremo está julgando "vários ilícitos e várias pessoas". "Ao final, todos nós queremos fazer um pente fino na decisão para não deixar que escape nenhuma irregularidade, nenhuma falha na aplicação da pena, nenhuma brecha para evitar, inclusive, embargos de declaração. Deixar tudo bem claro. Eventualmente, se houver uma mudança de critério, pode influir na dosimetria".

Iberia anuncia corte de 4.500 postos de trabalho


O International Airlines Group (IAG) anunciou na sexta-feira “um amplo plano para salvar a Iberia, que registra prejuízos recordes”. O plano para a companhia aérea espanhola inclui mudanças estruturais permanentes em todas as áreas e a demissão de 4.500 funcionários, ou cerca de 22% do total. O IAG, que controla a Iberia e a British Airways, assegura que a medida visa a “salvar cerca de 15.500 postos de trabalho”. A Iberia tem até 31 de janeiro para fechar um acordo com os sindicatos. Sem acordo, o IAG afirmou que haverá “decisões mais radicais”.

Petista corrupto Pizzolato decide entregar os dois passaportes


Condenado no Mensalão do PT, o ex-diretor do Banco do Brasil, o corrupto e peculatário Henrique Pizzolato está no Rio de Janeiro e entregará os passaportes brasileiro e italiano nos próximos dias, mas vai contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, um “precedente gravíssimo de exceção”, segundo o advogado dele. Para Marthius Sávio Lobato, é “inédita, antes da sentença transitada em julgado”, a decisão de recolher os passaportes dos réus, além de “afrontar a soberania”. Henrique Pizzolato tem dupla cidadania.

Aeroportos em alerta para evitar a fuga do corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu e demais condenados.


No mesmo dia em que determinou que os condenados pelo mensalão entregassem passaportes, o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, ordenou que os 25 nomes fossem incluídos na lista de "procurados e impedidos" da Polícia Federal nos aeroportos. O objetivo é impedir que qualquer um deles fuja do País. No documento enviado ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal, Barbosa decretou a proibição dos réus de saírem do País "sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal". Ele também havia pedido para que fossem informadas "todas as autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional". O procurador-geral, Roberto Gurgel, disse também que as autoridades que fiscalizam as fronteiras serão avisadas.

Se depender de Roberto Gurgel, petista corrupto José Dirceu e sua quadrilha passarão o Natal na cadeia


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que vai insistir no pedido de prisão imediata dos condenados assim que o julgamento do Mensalão do PT terminar: "O que o Ministério Público vai defender, e já vem defendendo, é que não há motivo para que não se dê a execução definitiva imediata à decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal". Gurgel explicou que deverá enviar uma nova petição ao Supremo, reforçando o pedido de prisão, feito pela primeira vez durante sua sustentação no plenário do tribunal, ainda no início de agosto.

Deputados entram com pedido de liminar no STF para suspender tramitação do projeto dos royalties


A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), o ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho (PR-RJ), e deputados das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo ingressaram na última quinta-feira no Supremo Tribunal Federal com uma petição para suspender a tramitação do projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo, aprovado na última terça-feira pela Câmara do Deputados. No documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, os deputados pedem que seja expedida uma liminar, em caráter “urgentíssimo”, para suspender a tramitação do projeto, que ainda depende de sanção presidencial para ser transformado em lei. Os parlamentares dizem que o texto elaborado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) era melhor do que o do Senado, que foi aprovado pela Câmara. Na petição, assinada pelo advogado Humberto Ribeiro Soares, os parlamentares requerem “reiterativamente, que o Supremo conceda, urgentissimamente, de imediato, a medida liminar pedida na inicial”.

No Rio de Janeiro, operação de combate ao crack retira 29 pessoas da rua


Em mais uma operação de combate ao consumo de crack, a Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro retirou na sexta-feira, do entorno da comunidade Parque União, zona norte da cidade, 29 usuários da droga, entre eles, um adolescente e uma criança que estava muito debilitada. Apoiados pela Polícia Militar, os agentes da secretaria encontraram dificuldades na abordagem devido à grande concentração de dependentes químicos no local. A operação ocorreu às margens da Avenida Brasil, onde há vários acampamentos improvisados com sofás velhos e pedaços de madeira. Algumas pessoas correram pela via, uma das mais movimentadas da capital fluminense. A fuga entre os carros quase resultou em acidentes, pois muitos motoristas ficaram assustados com a movimentação. De acordo com a secretaria, com a pacificação do Complexo da Maré e da Favela do Jacarezinho, muitos usuários de crack migraram para outros locais, principalmente para a comunidade do Parque União, onde as ações foram intensificadas.

Oscar Niemeyer é transferido para Unidade Intermediária de hospital no Rio


O estado clínico do arquiteto Oscar Niemeyer, internado desde o dia 2 no Hospital Samaritano, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, inspira cuidados. De acordo com o boletim médico divulgado na sexta-feira, a piora da função renal, diagnosticada na última quinta-feira, se mantém e o paciente foi transferido para a Unidade Intermediária (UI) do Samaritano. Ainda segundo o boletim, Niemeyer está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos. Não há previsão de alta.

Secretário diz que Rio de Janeiro vai perder R$ 77 bilhões até 2020 com lei dos royalties


O secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro, Julio Bueno, disse na sexta-feira que o Estado irá perder R$ 77 bilhões, até 2020, em arrecadação com as mudanças nas regras de distribuição dos royalties do petróleo e participações especiais entre Estados e municípios. O secretário informou que a estimativa de perda de receita leva em consideração o preço do barril do petróleo a US$ 90,00 e o câmbio R$ 2,00  equivalentes a US$ 1,00 além “da curva de produção da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que prevê, em 2020, 5,3 milhões de barris por dia de produção de petróleo.” Bueno acredita, entretanto, que a presidente da República, Dilma Rousseff, vetará o projeto das novas regras para distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 6. O anuário Finanças dos Municípios Fluminenses revela que a receita dos 92 municípios fluminenses somou R$ 36,46 bilhões no ano passado, sendo R$ 15,89 bilhões referentes à capital, o que corresponde a 43,6% do total. Os demais R$ 20,57 bilhões ficaram distribuídos entre os 91 municípios restantes.

Ney Latorraca apresenta “evidente melhora”, segundo os médicos


É melhor o estado de saúde do ator Ney Latorraca, de 68 anos, internado desde o dia 25 de outubro na Casa de Saúde São José, no Humaitá, zona sul do Rio de Janeiro. De acordo com boletim médico divulgado na tarde de sexta-feira, o ator “já apresenta evidente melhora clínica”, embora ainda permaneça no centro de tratamento intensivo (CTI) do hospital e respire com o auxílio de aparelhos. Ainda segundo o boletim, assinado pelos médicos Marcelo Kalichsztein, Gustavo Nobre, Cláudio Domênico e Luis Fernando Saboya, a equipe está otimista, mas não há previsão de alta do CTI. Latorraca foi internado com um quadro de obstrução e inflamação das vias biliares. A cirurgia foi realizada no dia 31 de outubro e, durante a recuperação, ele contraiu infecção hospitalar generalizada.

Tribunal de Contas da União recomenda que Inep faça licitação para realizar o Enem


O Tribunal de Contas da União recomendou em acórdão publicado na sexta-feira que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) faça licitação para contratar a empresa responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). De acordo com Tribunal de Contas da União, o Inep deve considerar o processo licitatório “em face dos valores envolvidos e dos interesses de outras instituições”. O custo do exame, realizado este ano nos dias 3 e 4 de novembro para 4,175 milhões de estudantes, alcançou R$ 266,3 milhões. O tribunal também recomendou que, em caso de contratação direta, seja realizado um rodízio de empresas. A decisão responde a requerimento da empresa Consulplan, que questionou o modelo de contratação direta adotado pelo Inep para realização do exame. Desde 2009, o consórcio Cespe-Cesgranrio tem realizado o exame.

Promotores de São Paulo pedem a transferência de líderes de organização criminosa para presídios federais


Promotores de Justiça de Execuções Criminais de São Paulo encaminharam um ofício ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Márcio Elias Rosa, pedindo a transferência de líderes de organização criminosa para presídios federais. Para os promotores, o sistema prisional do Estado de São Paulo não tem condições de assegurar o isolamento de líderes criminosos. O documento, assinado por 12 promotores, foi apresentado durante a reunião entre o governo federal e estadual na última terça-feira, quando foram definidas ações para conter a crescente violência em São Paulo. Segundo o ofício, a medida vai impedir que os líderes do partido do crime, que se associaram com petralhas, exerçam influência sobre criminosos presos e soltos. Na última quinta-feira foi transferido para um presídio federal de Rondônia o primeiro líder de uma facção criminosa acusado de ordenar a morte de policiais no Estado de São Paulo. Francisco Antônio Cesário, conhecido como Piauí, é, segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), responsável pelas ordens que resultaram nos primeiros assassinatos de policiais militares. Piauí ordenou, no total, a morte de seis policiais. Ele foi para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO).

Fazendeiros são notificados para deixar Terra Indígena Marãiwatsédé


O processo de retirada de fazendeiros da Terra Indígena Marãiwatsédé, no norte de Mato Grosso, já começou. Atendendo à decisão da Justiça Federal em Cuiabá (MT), as notificações de desocupação são entregues aos agricultores desde a última quarta-feira. O processo de entrega foi dividido em quatro fases. Na primeira, que já foi concluída, foram notificados os grandes fazendeiros. A segunda etapa, em que são notificados os médios produtores, teve início na sexta-feira. Em seguida, receberão as notificações os pequenos agricultores e, por último, os moradores do vilarejo Estrela do Araguaia, que fica em uma região mais interna da terra indígena. Os produtores rurais e moradores têm prazo de 30 dias para deixar a área, após a notificação. Vencido o prazo, os oficiais de Justiça voltarão ao local para comprovar a saídas das famílias. Em caso de resistência, a força policial pode ser acionada. A entrega das notificações será retomada nesta segunda-feira, porque a decisão judicial pede urgência na desintrusão da terra indígena. A desocupação da terra xavante tem sido objeto de uma longa batalha jurídica, que começou em 1995, quando a área foi ocupada por produtores rurais. A demarcação da terra indígena foi homologada em 1998 e, desde então, os índios xavantes, que a ocupavam tradicionalmente e foram expulsos na década de 60, tentam retomar o local. A Terra Indígena Marãiwatsédé ocupa uma área de 165 mil hectares, espalhada pelos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no norte de Mato Grosso.

Petrobras conclui testes de desempenho com combustível que usa 20% de biodiesel no diesel


A Petrobras concluiu na sexta-feira, no Rio de Janeiro, os testes de desempenho de veículos com o uso do biodiesel B20, combustível que tem mistura de 20% de biodiesel no diesel. Os testes servem para avaliar a eficiência e o impacto nos motores do aumento na concentração de biodiesel de 5% para 20% e foram feitos em uma área do Exército, em Barra de Guaratiba. O objetivo do projeto de pesquisa é avaliar o comportamento dos motores com a utilização do B20. Hoje, o óleo diesel comercializado no País recebe, obrigatoriamente, uma adição de 5% de biodiesel (B5). O combustível B20 é uma mistura de 20% de biodiesel com 80% do diesel tradicional e polui menos o ambiente. A Petrobras explica que a frota, composta por oito veículos, sendo quatro com B20 e quatro com B5, já rodou 100 mil quilômetros desde o ano passado, passando pelos estados da Bahia, de Sergipe, de Alagoas, de Minas Gerais, de São Paulo e do Paraná, em circuitos urbanos e rodoviários, e sendo submetida a diferentes condições climáticas. Nos próximos dias os motores começam a ser avaliados pelos fabricantes. "A próxima fase será a avaliação de emissões e do desempenho dos motores em bancada de testes, seguida de análise do comportamento das peças e componentes. Todos os resultados serão comparados com os obtidos em veículos semelhantes submetidos às mesmas condições de testes, porém usando o B5", diz a nota.

Hortaliças, legumes e frutas sobem em 12 meses quase 20% acima da inflação medida pela FGV


Os preços das hortaliças, legumes e frutas vendidos semanalmente nas feiras-livres, hortifrútis e supermercados de todo o País subiram em média 25,61%, entre novembro de 2011 e outubro deste ano, resultado 19,63% acima da inflação média acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Getulio Vargas (IPC/FGV) para o mesmo período, que foi 5,97%. Os dados foram divulgados na sexta-feira pelo economista André Braz, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV (Ibre/FGV), Segundo ele, entre os 27 produtos pesquisados, poucos apresentaram taxa de variação abaixo do IPC/FGV. As exceções foram a laranja-pera (menos 8,12%); e o mamão formosa, com queda de 0,33%. No entanto, a cebola teve alta de 56,84%; o tomate, 54,62%, e o alho, 42,68%, produtos mais usados no dia a dia da dona de casa. A pesquisa constatou, ainda, que as despesas com hortaliças, legumes e frutas comprometem hoje cerca de 2% do orçamento familiar. Segundo Braz, a alta excessiva dos últimos doze meses deve-se, principalmente, a fatores climáticos. O economista disse que o consumidor não deverá conviver com preços melhores nos próximos meses uma vez que o País está prestes a entrar na estação mais quente do ano.

Governo vai investir R$ 1,8 bilhão em municípios do Semiárido afetados pela seca


O governo vai investir R$ 1,8 bilhão na construção e ampliação de barragens, adutoras, sistemas de abastecimento e em outras obras para aumentar a oferta de água no Nordeste e no norte de Minas Gerais, regiões sujeitas a estiagem frequente. O anúncio foi feito na sexta-feira pela  presidente Dilma Rousseff durante encontro com governadores na 16ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Salvador. Os recursos irão financiar 77 projetos em municípios do Semiárido que tiveram decreto de situação de emergência por causa da seca reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. As obras serão indicadas pelos governos estaduais e terão prazo de um ano e meio para conclusão da primeira etapa. A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 1 bilhão, será repassada pelo Ministério da Integração Nacional para 33 obras. Do orçamento do Ministério das Cidades sairão R$ 656,2 milhões, a serem investidos em 22 projetos. Mais 22 empreendimentos serão financiados com R$ 108 milhões da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos de R$ 1,8 bilhão de investimentos que foram detalhados fazem parte de um pacote de R$ 3 bilhões para obras de prevenção contra a estiagem, segundo o Ministério da Integração. O Estado que vai receber mais investimentos na primeira fase é a Bahia, com R$ 454,9 milhões de repasses para sete projetos. Em seguida está o Piauí, que vai receber R$ 307,5 milhões para quatro obras. Pernambuco aparece na sequência e deve receber R$ 242 milhões para investimentos em 14 projetos. Mais cedo, ao inaugurar a Adutora do Algodão, na região de Guanambi, também na Bahia, a presidente disse que a meta do governo é garantir o abastecimento de água das regiões que sofrem com a seca.

TCU decide não revisar indenizações de anistias


O Tribunal de Contas da União decidiu que não vai revisar indenizações concedidas a anistiados políticos que foram perseguidos entre 1946 e 1988 no Brasil. De acordo com o Ministério da Justiça, o Tribunal de Contas da União havia equiparado as reparações econômicas dos anistiados políticos a pagamentos previdenciários e, nesse caso, o tribunal teria competência para registro de revisão dos valores. Porém, segundo o Ministério da Justiça, a Lei 10.559/02 instituiu regime próprio de natureza jurídica  indenizatória, e não previdenciária, para os anistiados políticos. Por meio dessa lei, o Congresso Nacional deu ao Ministério da Justiça a competência para conceder anistia política a todos que foram atingidos por atos de exceção durante o período da ditadura e de reparar moral e economicamente os danos causados pela ação ou omissão cometida pelos seus agente públicos. Em 2010, a Advocacia-Geral da União e a Comissão de Anistia entraram com pedido para que o Tribunal de Contas da União revisasse essa competência. Os órgãos argumentaram que, para as vítimas, seria inoportuno e injustificável o Estado usar um novo procedimento de registro e de revisão das decisões proferidas, diferente dos constantes na lei. Com a nova decisão do Tribunal de Contas da União, as fiscalizações das indenizações continuarão a ocorrer pelo atual procedimento ordinário de controle interno e externo presente na Constituição Federal, com auditorias regulares e periódicas.

Exportações do agronegócio aumentam 11,8% em outubro


As exportações brasileiras do agronegócio atingiram a cifra recorde de US$ 9,64 bilhões em outubro, o que corresponde à expansão de 11,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. Com isso, as exportações acumuladas do setor, de janeiro a outubro, somam US$ 80,88 bilhões, com incremento de 1,8% sobre igual período de 2011, de acordo com números divulgados na sexta-feira pelo Ministério da Agricultura. As maiores exportações no mês foram feitas pelo setor sucroalcooleiro, que embarcou 3,93 milhões de toneladas de açúcar, equivalentes a US$ 2,34 bilhões, um aumento de 56,5% em comparação a outubro de 2011. No acumulado do ano, o destaque é o complexo soja, com vendas no valor de US$ 24,65 bilhões, que equivalem à expansão de 15,1% no período. As vendas de carne mantiveram-se estáveis no ano, com receita de US$ 12,98 bilhões (+0,1%), mas os produtores nacionais tiveram que embarcar 4,7% a mais do que em igual período do ano passado, por causa da redução dos preços internacionais. Foram 3,12 milhões de toneladas de carne de frango (US$ 5,92 bilhões),  1,02 milhão de toneladas de carne bovina (US$ 4,75 bilhões) e 485,75 mil toneladas de carne suína (US$ 1,25 bilhão). Destaque também para as vendas externas de 13,07 milhões de toneladas de milho, no total de US$ 3,44 bilhões, ultrapassando o recorde histórico de 10,91 milhões de toneladas, exportadas em 2007. Boa parte dos embarques de milho foram para abastecer o mercado norte-americano, pois o Meio-Oeste dos Estados Unidos sofreu forte estiagem este ano, com significativa quebra de safra do produto utilizado na fabricação do etanol norte-americano. As maiores exportações do agronegócio no ano foram para os países da União Européia, que atingiram US$ 18,73 bilhões, ou 23,2% do total, mas os maiores compradores, individualmente, foram a China (US$ 16,99 bilhões), os Estados Unidos (US$ 5,62 bilhões), os Países Baixos (US$ 4,88 bilhões) e o Japão (US$ 2,62 bilhões).

Ex-ministra francesa leva magnata à Justiça

Rachida Dati

A ex-ministra da Justiça da França, Rachida Dati, de 46 anos, tem desafiado as convenções durante sua vida. Filha de imigrantes marroquinos e argelinos, criada em uma periferia na Borgonha, ela estudou direito com dificuldades, formou-se advogada e, entre junho de 2007 e 2009, brilhou pela beleza como ministra no gabinete do então presidente Nicolas Sarkozy. Em 2009, Rachida ficou grávida e se recusou a dizer quem era o pai da criança. Mas, na sexta-feira, ela entrou em um tribunal de Paris pedindo que o magnata Dominique Desseigne, amigo de Sarkozy, reconheça a paternidade da sua filha. "Eu tive uma vida privada complicada", resumiu Rachida na sexta-feira. Desseigne, de 68 anos, é um bilionário francês dono de cassinos, hotéis e é pai de dois filhos de um primeiro casamento. Ele ficou viúvo em 2001, antes de conhecer Rachida. Ele e Rachida namoraram, mas não viveram juntos. O magnata poderá se recusar a reconhecer a paternidade da criança e a fornecer amostras do seu DNA, mas poderá ser forçado a isso se os tribunais determinarem.

Gilmar Mendes assegura, julgamento do Mensalão do PT revela apenas pequena parte do esquema de corrupção


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na sexta-feira, em São Paulo, que o conteúdo da ação penal do Mensalão do PT revela apenas uma pequena parte do alcance da atuação dos mensaleiros. Segundo ele, "a dimensão das provas nos autos da ação penal 470 (mensalão) dá uma idéia da ousadia dos acusados". "Não esqueçamos, o que está judicializado, submetido ao Supremo, é talvez um pequeno porcentual do que ocorreu. Temos aí vários processos em tramitação, talvez 14, 15, sei lá, processos ou ainda inquéritos, investigações, algumas ações iniciadas, nas várias instâncias. Tudo isso forma esse conjunto. O que dá a dimensão da ousadia", afirmou Gilmar Mendes.

Mineirão é o primeiro estádio da Copa a receber gramado


A menos de dois meses da sua reinauguração, prevista para 21 de dezembro, o estádio Mineirão começou a receber o plantio de grama para o campo de jogo na manhã de sexta-feira. O estádio em Belo Horizonte é a primeira arena a ser utilizada na Copa de 2014 a receber o gramado. "O estádio estará pronto para receber sua partida inaugural no final de janeiro ou início de fevereiro", disse Tiago Lacerda, secretário extraordinário da Copa no Governo de Minas Gerais. A grama que começou a ser instalada nesta sexta-feira foi plantada em abril, em uma fazenda em Bonsucesso, interior de Minas Gerais. Após ser lavado a seco, o material foi transportado em caminhão refrigerado até Belo Horizonte. No total, cerca de 540 mil mudas serão plantadas no gramado de 105m x 68m de dimensão. A previsão é de que o plantio da espécie Bermuda Celetration seja finalizado em uma semana. "Essa grama é mais resistente que as demais espécies. Combinado com as condições climáticas de Belo Horizonte, o gramado do Mineirão tem todas as condições para ser um dos melhores do País", avisa Ricardo Barra, diretor-presidente da Minas Arena, empresa responsável pelas obras e futura operadora do estádio. As obras de modernização do Mineirão estão 93% concluídas. Cerca de 2.000 operários trabalham atualmente no canteiro. O estádio será o segundo da Copa a ser inaugurado, depois da Arena Castelão, de Fortaleza, que abre dia 18 ou 19 de dezembro.

Governo aguarda acórdão do julgamento do Mensalão do PT para começar ações para reaver dinheiro público


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na sexta-feira que vai aguardar a publicação do acórdão do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal para adotar medidas destinadas a recuperar o dinheiro público usado no esquema de compra de voto de parlamentares. "É importante colocar o preto no branco, com as definições para que se possa atuar", disse ele, explicando que a primeira coisa a verificar é "o que foi efetivamente dinheiro público". José Eduardo Cardozo participou de um painel sobre lavagem de dinheiro e recuperação de ativos na Conferência Internacional Anticorrupção, promovido pela Controladoria-Geral da União e a Transparência Internacional, em Brasília. "Só quando o STF fixar isso num acórdão nós vamos verificar: O dinheiro foi para onde? Foi perdido? Foi público? Não foi?. Aí você toma, em cima disso, os procedimentos necessários", explicou. É muito engraçadinho esse ministrinho da Justiça, que Dilma chama de "porquinho". Quer dizer que ele quer saber se o dinheiro foi público ou não? Será que ele não viu os ministros do Supremo condenando os réus por desvio de dinheiro público? O que há, ele quer agora fazer os brasileiros de otários? Para o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, houve divergências no posicionamento dos ministros. "Espero que o acórdão esclareça isso porque houve polêmica sobre o que era dinheiro público e o que não era. Não ficou claro, pelo menos para mim, naquilo que eu vi pela televisão", observou. Então tá..... me faz de palhaço que eu gosto....

Plantio de soja avança no Mato Grosso, mas continua atrasado em relação a 2011


O plantio de soja no Mato Grosso, principal Estado produtor, avançou na última semana, mas ainda está atrasado em relação há um ano, mostraram dados divulgados por um instututo de pesquisa na sexta-feira. A semeadura da oleaginosa foi realizada, até o momento, em 77,8% da área prevista para esta safra, cerca de 8% atrás do plantio verificado há um ano, apontou levantamento do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea). A região médio-norte do Estado, que inclui grandes municípios produtores, como Sorriso e Lucas do Rio Verde, já avançou para 95% da área plantada e é a que está mais adiantada nos trabalhos de campo. Choveu acima de 75 milímetros no Mato Grosso nos últimos três dias, segundo a Somar Meteorologia. As chuvas vinham sendo aguardadas pelos agricultores, após um mês de outubro mais seco que o esperado. Houve atraso no plantio, mas ainda dentro da janela adequada, sem prejuízo previsto para a produtividade.

OGX acredita ter cerca de 1 bilhão de barris de óleo e gás em Campos


A OGX, empresa de petróleo da holding EBX, do empresário Eike Batista, informou na sexta-feira que espera recuperar cerca de um bilhão de barris de óleo e gás a partir de dois blocos de petróleo que possui na bacia de Campos, em parceria com a norueguesa Maersk. Os prospectos de Cozumel, Tulum e Cancun, no bloco BM-C-37; e os prospectos de Viedma e Cotopaxi, no bloco vizinho BM-C-38, possuem entre 861 milhões a 1,196 bilhão de barris de óleo recuperável e gás natural equivalente (boe), segundo a empresa em uma apresentação dos resultados trimestrais aos investidores. Se comprovado, seria petróleo suficiente para abastecer todas as necessidades de petróleo dos Estados Unidos, o maior consumidor mundial de petróleo, por quase dois meses. A OGX detém 70% dos blocos de petróleo e a Maersk possui os 30% restantes. A parte da OGX seria de 603 a 837 milhões de boe, diz o comunicado. A OGX informou que pretende iniciar em dezembro a produção do terceiro poço do campo de Tubarão Azul, disse o diretor-financeiro da companhia, Roberto Monteiro, em teleconferência na sexta-feira. Atualmente, a empresa possui dois poços produtores em Tubarão Azul, com uma extração média de 5 mil barris de petróleo por dia cada um. Monteiro disse que o volume de produção do terceiro poço poderá ser conhecido em janeiro. Relatório do banco Citi de sexta-feira diz que há uma expectativa de produção de 7 mil barris diários de petróleo para este último poço, maior que a dos dois primeiros poços. "Há uma boa chance do novo poço superar os dois primeiros poços, nós estimamos que poderia chegar a uma taxa máxima de 7 mil barris/dia. As taxas de fluxo acima dos poços atuais poderia abrir espaço relevante para a melhoria dos ganhos da OGX em 2013/2014", disse o Citi. A OGX espera entre 18 milhões e 20 milhões de barris recuperáveis de óleo por poço em Tubarão Azul ao longo de sua vida útil. A empresa acredita que há entre 209 e 270 milhões de barris de óleo recuperável e equivalentes de gás natural no campo. A expectativa inicial da empresa era atingir uma produção de 40 a 50 mil barris por dia com três poços produtores no fim de 2012. Mas a meta foi adiada para 2013. Tubarão Azul é a única área da OGX que produz petróleo atualmente. A petrolífera já iniciou sua campanha exploratória no campo de Tubarão Martelo, vizinho ao de Tubarão Azul. Os três primeiros poços produtores de petróleo em Tubarão Martelo foram perfurados no terceiro trimestre, e a OGX prevê que o campo entre em produção no último trimestre de 2013. O diretor de produção da empresa, Reinaldo Belloti, informou que o prospecto de Tubarão Martelo tem melhores perspectivas de produção que o campo de Tubarão Azul.  A empresa anunciou também que iniciou na quinta-feira a perfuração em poço de Cozumel, na bacia de Campos. A OGX anunciou na quinta-feira um prejuízo líquido de 343,6 milhões de reais no terceiro trimestre de 2012, ante o resultado também negativo de 25,98 milhões de reais um ano antes.