sábado, 24 de novembro de 2012

Polícia Federal aponta Rosemary Novoa, chefe de gabinete de Dilma em São Paulo, como elo de esquema com autoridades

Rosemary Nóvoa
Relatório da Operação Porto Seguro revela que Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, intermediou reuniões de “autoridades públicas” com integrantes da organização criminosa que corrompia servidores para emissão fraudulenta de pareceres técnicos. O documento assinala que Rosemary promoveu encontro “do governador da Bahia para Alípio Gusmão e César Floriano”. Alípio Gusmão é conselheiro da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa). Carlos César Floriano, empresário, foi preso sexta-feira pela Polícia Federal em São Paulo e indiciado formalmente por corrupção ativa. A Polícia Federal imputa a ele papel de destaque no grupo que pagava até R$ 300 mil por laudo forjado e se infiltrou em três agências reguladoras, no Tribunal de Contas da União, na Advocacia-Geral da União, na Secretaria do Patrimônio da União e no Ministério da Educação. A Polícia Federal coloca Rosemary Nóvoa de Noronha no mesmo plano do grupo que foi indiciado por formação de quadrilha, dois servidores da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), três advogados e um empresário. Todos estão presos. Rosemary foi indicada para o cargo pelo então presidente Lula. A presidente Dilma Rousseff, a pedido de Lula, a manteve no escritório da Presidência na capital. A Polícia Federal destaca que Rosemary, “valendo-se do cargo de chefe de gabinete da Presidência da República”, atendia interesses de Paulo Vieira, nomeado pelo ex-presidente Lula diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). Vieira foi indiciado por corrupção, tráfico de influência, falsidade ideológica e falsificação de documento. O relatório assinala que Rosemary também cuidou do “agendamento de reunião do ministro Pimentel no interesse de Alípio Gusmão - Bracelpa”. A Polícia Federal não atribui nenhum ilícito ao governador, nem ao ministro. Apenas reproduz citações a essas autoridades que constam da agenda de Rosemary. Para não contaminar a investigação e provocar a nulidade da investigação, já que não pode investigar aqueles que detêm foro privilegiado, exceto se autorizada por tribunal competente, a Polícia Federal abriu expediente à parte. Esse procedimento será remetido pela Justiça Federal a instâncias superiores (Superior Tribunal de Justiça, no caso do governador, e Supremo Tribunal Federal, em relação ao ministro), que podem ou não instaurar inquérito. A Porto Seguro prendeu seis investigados. A Justiça autorizou a força tarefa a vasculhar os escritórios de Rosemary e do ministro adjunto da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, sob suspeita de ligação com a quadrilha. Um capítulo do relatório da Polícia Federal, à página 37, imputa a Rosemary corrupção passiva e mostra passo a passo a conduta da chefe de gabinete da Presidência durante três anos. “Há indícios de que, pelo menos, no período entre 2009 e 2012, Rosemary Nóvoa Noronha solicitou e recebeu, direta ou indiretamente, diversas vantagens para si, para amigos, familiares, tais como: viagem de navio, emprego para terceiros, serviços para terceiros, ajuda jurídica pessoal, pagamento de boleto". A Polícia Federal produziu uma tabela específica em relatório de análise com os mimos para Rosemary. Ela empenhou-se em atender solicitações de agendamento de reuniões com autoridades para outros dois nomes sob suspeita: o advogado Marco Antonio Negrão Martorelli, que atua em Santos e está preso, e Esmeraldo Malheiros Santos, da Consultoria Jurídica do Ministério da Educação. A agenda de Rosemary mostra que ela marcou “reunião com deputado Paulo Teixeira com pessoa não identificada”. Até bolsas de estudo ela providenciava para familiares de integrantes da organização. O relatório informa que Rosemary “ainda que fora da função, mas em razão dela” - corrupção passiva -, arrumou bolsa para Natalie Soares Aguiar Moura, “filha” de Esmeraldo Malheiros. Outra bolsa teria ido para uma “indicada da Evangelina” - a Polícia Federal diz que Evangelina de Almeida Pinho, assessora da Secretaria de Patrimônio da União, tem relação com a organização. Ao atribuir a Rosemary tráfico de influência, a Polícia Federal narra sua dedicação em fazer nomeações e indicações para cargos da administração pública federal. “Agindo como particular, e valendo-se de sua amizade e acesso com pessoas em diversos órgãos públicos para atuar e influir ao menos: a) na nomeação de José Francisco da Silva Cruz para REFFSA; b) a indicação de Paulo Vieira para o cargo de diretor de Hidrologia da ANA; c) indicação de Rubens Vieira para diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Anac". A Polícia Federal aponta indícios de que Rosemary “solicitou, cobrou e obteve” dos três irmãos da quadrilha - Paulo, Rubens e Marcelo - “diversas vantagens ou promessas de vantagens para si, empregos no setor público e no setor privado, pagamento de boleto no valor de R$ 13.805,33”.

Manobra de Sarney viabilizou diretoria para investigado


Apadrinhado do ex-presidente Lula e do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), Paulo Rodrigues Vieira, preso pela Polícia Federal na sexta-feira por suspeita de chefiar uma quadrilha que vendia pareceres técnicos, só conseguiu chegar ao cargo de diretor da Agência Nacional de àguas (ANA) por uma manobra do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e do então líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR). A manobra permitiu uma terceira votação da indicação do nome de Vieira, que ficara no empate em uma primeira e, na segunda, para o desempate, fora rejeitado por 26 votos a 25. Houve um recurso do senador Magno Malta (PR-ES) à Comissão de Constituição e Justiça contra a rejeição. A CCJ decidiu que não poderia haver uma terceira votação. Mas Sarney ignorou o parecer e, no dia 14 de abril de 2010, de forma inédita, fez a outra votação. O nome de Vieira foi então aprovado por 28 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. A CCJ deu parecer negando a possibilidade de anular a sessão que rejeitou a indicação de Paulo Vieira. Mas a direção do Senado a ignorou. Quando a mensagem foi de novo lida em plenário, Jucá pediu a palavra: "Eu queria só pedir a revotação do senhor Paulo Rodrigues, da ANA. Já veio o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, está no plenário. Já há entendimento dos líderes. Não é votação com quórum qualificado. Portanto, eu gostaria que pudesse ser votado em seguida o nome de Paulo Vieira". Sarney ainda argumentou: "Eu quero primeiro consultar o plenário, porque o parecer da comissão concluiu pela falta de previsão legal, enfatizando, contudo, que o plenário desta Casa é soberano para decidir a questão, amparado em precedentes. Eu consulto o plenário se há consenso para que seja novamente submetido a votação", disse Sarney. Como ninguém se manifestou contra a votação que revogou a anterior, Sarney então chamou os senadores ao plenário e fez a votação que aprovou o nome de Paulo Vieira. Sarney então fez a leitura dos votos. Havia 44 senadores presentes. Como o nome do indicado foi aprovado na terceira tentativa, Sarney informou que o resultado da votação seria comunicado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os líderes do PSDB e do DEM esboçaram uma reação. Disseram que não tinham sido consultados sobre a nova votação. Mas os protestos deles não tiveram resultado nenhum. Logo depois a mensagem foi envida ao Palácio do Planalto. No dia 6 de maio o então presidente Lula assinou a nomeação de Paulo Vieira para uma diretoria da ANA, com mandato de quatro anos. De acordo com informações de funcionários da agência, a chegada do novo diretor causou alguns transtornos. Um grupo de servidores chegou a questionar a posse dele. Alegaram que não tinha conhecimentos técnicos para substituir o diretor que saía - Benedito Braga -, engenheiro tido como um dos maiores especialistas nas questões da água no mundo. Formado em Direito e Ciências Contábeis, Paulo Vieira perambulava por agências desde 2005, quando no governo de Lula foi nomeado ouvidor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ao ser nomeado para a ANA ele teve de renunciar a esse cargo. Auditor público, Paulo Vieira integra o quadro da Controladoria-Geral da União (CGU). Foi ainda presidente do Conselho Fiscal da Companhia Docas de São Paulo.

Juízes egípcios entram em greve como protesto contra ditador Mursi, da Irmandade Muçulmana


A Assembleia Geral do Clube de Juízes, a associação da magistratura no Egito, decidiu neste sábado suspender os trabalhos em todos os tribunais e procuradorias do país, em protesto pelas últimas medidas do ditador egípcio, Mohammed Mursi, homem da Irmandade Muçulmana, organização islâmica mãe de todas as organizações terroristas, incluindo a Al Qaeda, e que foi aliada de Hitler e do nazismo na 2ª Guerra Mundial. Em comunicado, a organização anunciou que expulsará os membros que descumpram a greve, e pediu ao Conselho Supremo de Justiça, o mais alto órgão do poder judiciário, para "retirar a confiança" aos que não deixem de trabalhar. Da mesmo forma, o Clube de Juízes reivindicou que Mursi emita uma resolução "imediata" para anular a declaração promulgada na quinta-feira, na qual o presidente se blindou perante a Justiça e declarou suas decisões "inapeláveis". Além disso, a associação exigiu que esta retratação faça referência a todas as partes da declaração, "especialmente a que inclui a destituição do procurador-geral, Abdelmeguid Mahmoud". Em sua "ata constitucional" (um decreto, ao estilo dos Atos Institucionais da ditadura militar brasileira), o ditador Mursi outorgou o poder de cassar o procurador-geral, que até agora era uma prerrogativa judicial, e substituiu Mahmoud pelo juiz Talaat Ibrahi. O Clube de Juízes se referiu a este último, ao pedir que "se retire" e abandone o cargo que acaba de assumir, segundo a decisão dos mais de 7 mil magistrados reunidos na Assembleia Geral. A filial do Clube de Juízes em Alexandria já tinha anunciado neste sábado o começo de uma greve na província, além da paralisação em outras duas províncias ao norte do Cairo.

Governo Dilma teme que conversas de "Rose" com Lula tenham sido monitoradas


Assessores presidenciais bem posicionados temem que a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, tenha registrado gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e uma das principais pessoas investigadas, Rosemary Novoa de Noronha, que é muito ligada a ele. A investigação se encontra sob segredo de Justiça. Desde o governo Lula, "Rose", como é conhecida, ocupa o principal cargo no escritório da Presidência da República em São Paulo, o de chefe de gabinete, e foi mantida pela presidente Dilma a pedido dele. "É natural que alguém da confiança do Lula tenha conversado com ele ao telefone durante as investigações, por isso não será surpresa eventuais contatos entre os dois aparecerem nos relatos policiais", afirmou a este site um importante assessor palaciano. Ele afirmou, no entanto, que o governo não tem dúvida de que Lula não sabia das atividades ilegais atribuídas ao grupo, que integrava um esquema que produzia pareceres favoráveis aos interesses de grandes empresas no governo federal. O assessor também afirmou esperar que Rosemary peça demissão imediatamente, a fim de poupar a presidenta DIlma de ainda mais constrangimentos.

Desembargador do caso Cachoeira diz que juiz quer confrontar decisões superiores


O desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rebateu na sexta-feira hoje as contestações feitas pelo juiz Alderico Rocha Santos, responsável pelos desdobramentos da Operação Monte Carlo na Justiça Federal em Goiás. Segundo o desembargador, o juiz está confrontando decisões do TRF1 sem motivos. “Ele quer confrontar. Já pensou se eu fosse confrontar com o Supremo Tribunal Federal? Vira desequilíbrio total na Justiça. Não pode o juiz de instância inferior criticar de forma insolente o juiz de instância superior”, disse Tourinho Neto. Desde a deflagração da Operação Monte Carlo, que apurou esquema de corrupção e exploração ilegal de jogos no Centro-Oeste sob o comando de Carlinhos Cachoeira, a Justiça Federal em Goiás cuida do processo em primeira instância. Depois de alguns meses de trabalho, o primeiro juiz do caso pediu afastamento alegando sofrer pressões do grupo de Cachoeira, assumindo em seu lugar o juiz Alderico Rocha Santos. Em ofício, encaminhado ao TRF1, Santos questiona a atuação de Tourinho no caso Cachoeira, alegando que o desembargador “têm imposto constrangimento e elevada carga de estresse aos juízes que atuaram no processo” e despertado receio, nos juízes substitutos, de “serem publicamente ridicularizados” por ele. O documento foi uma resposta à reclamação da indústria farmacêutica Vitapan, ligada à família de Cachoeira, protocolada no TRF1. A empresa alegou que os juízes de primeira instância desobedeceram decisões do tribunal. Tourinho solicitou, então, explicações ao juiz Alderico Santos. Segundo Tourinho, Santos desrespeitou o TRF1 ao bloquear recentemente as contas da Vitapan. Em junho, a Segunda Seção do Tribunal entendeu que os valores deveriam ser liberados porque a empresa não tinha ligação com os fatos e pessoas investigadas na Monte Carlo. Para o desembargador, não há motivo novo que justifique a derrubada da decisão do TRF1.

Seca reduz em 40% a produção de leite no Ceará e prejuízo dos agricultores chega a 160 mil por dia


Há sete meses as contas dos produtores de leite cearenses não fecham nos mesmos patamares do ano passado. Os resultados da atividade, desempenhada por mais de 100 mil pessoas no Estado estão 40% abaixo da média da produção, que chegava a 500 mil litros de leite por dia. Ou seja, o prejuízo provocado pela seca que afeta gravemente o Semiárido nordestino desde o início do ano tem tirado do bolso desses agricultores cerca de R$ 160 mil reais por dia. Apesar de as duas maiores barragens da região Nordeste estarem no Ceará - a Barragem do Figueiredo, no Vale do Jaguaribe, e a Barragem do Rio Acaraú - quase 90% do Estado fica no Semiárido, onde a pecuária é a principal atividade econômica. “A manutenção dos rebanhos é o nosso maior problema”, explicou Fernando Saboya, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec). Com o problema da má distribuição da água, alguns municípios, como Inhamuns, na divisa com os Estados do Piauí e de Pernambuco, não recebem sequer uma gota do recurso hídrico. “Estamos enfrentando uma das piores secas dos últimos 40 anos. A problemática do homem (fome e seca) está relativamente contornada pelos programas sociais do governo, mas as atividades produtivas estão caminhando para a liquidação”, avaliou Saboya. Segundo ele, além das perdas da produção de leite que, acumuladas, somam mais de R$ 33 milhões em todo o Estado, os produtores não estão conseguindo alimentar o gado. Com isso, muitos animais morrem ou são vendidos para outros Estados, como Tocantins e Pará. De acordo com levantamento da Faeb, o número de animais comercializados nas feiras locais triplicou e as vendas têm sido fechadas com valores abaixo da metade do preço de mercado. “Praticamente, os pequenos produtores estão dependendo exclusivamente do programa de Venda em Balcão. Mas, pela complexidade da logística de transferir milho de Mato Grosso e Goiás para o Ceará, têm produzido hiatos nos armazéns”, disse. Segundo Saboya, alguns municípios, como Crateús, estão desde quinta-feira sem qualquer estoque do grão. Pelo Venda em Balcão, os produtores conseguem comprar o milho transportado da Região Centro-Oeste com preços abaixo dos praticados no mercado. Nos primeiros meses deste ano, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) não estava conseguindo garantir o transporte do produto por causa dos baixos preços oferecidos para as transportadoras, que não manifestavam interesse em participar dos leilões. De quase 44 mil toneladas de milho contratadas pelos produtores baianos, 32,5 mil toneladas já foram entregues pela Conab. No Ceará, falta entregar menos de 13 mil toneladas, do total de 63 mil contratadas. No Rio Grande do Norte, o volume entregue chega a 40 mil. Ainda restam 53 mil toneladas de milho a serem transportadas.

Dilma assina lei que obriga o SUS a iniciar tratamento de câncer em até 60 dias


A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a iniciar em até 60 dias o tratamento do paciente com câncer, contados a partir da data do diagnóstico. O texto, que entra em vigor em 180 dias, foi publicado na sexta-feira no Diário Oficial da União. Segundo a regra, o paciente receberá gratuitamente no SUS todos os tratamentos necessários. O texto informa que “a padronização de terapias do câncer, cirúrgicas e clínicas, deverá ser revista e republicada, e atualizada sempre que se fizer necessário, para se adequar ao conhecimento científico e à disponibilidade de novos tratamentos comprovados”. Será considerado efetivamente iniciado o primeiro tratamento com a realização de terapia cirúrgica ou com o início da radioterapia ou da quimioterapia, conforme a necessidade indicada pelo médico.

Entenda como Lula e Sarney jogaram sujo para aprovar nome de diretor preso da ANA


Do jornalista Josias de Souza - Preso pela Polícia Federal na Operação Porto Seguro, Paulo Rodrigues Vieira, diretor de Hidrologia da ANA (Agênca Nacional de Águas), foi guindado ao cargo graças a uma forte pressão de Lula e a uma manobra patrocinada por José Sarney (PMDB-AP). Como ocorre com todos os indicados para diretorias de agências reguladoras, o nome de Paulo Vieira teve de passar pelo Senado. Uma pesquisa nos anais do Legislativo revela que, neste caso, a aprovação foi tumultuada, atípica e violou as regras regimentais. Assinada por Lula, a mensagem presidencial que indicou Paulo Vieira para uma poltrona da agência de águas teve tramitação relâmpago. Em sabatina precária, o indicado foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado em 16 de dezembro de 2009. No mesmo dia, o nome seguiu para o plenário. Ali, realizaram-se duas votações. Numa, houve empate. Noutra, o nome de Paulo Vieira foi rejeitado por diferença miúda: 26 votos contra, 25 a favor e uma abstenção.
Como manda o regimento, o Senado enviou ao Planalto ofício comunicando a Lula que seu escolhido não passara pelo crivo dos senadores. Não restava ao presidente senão sugerir outro nome. Passaram-se quatro meses. E nada. De repente, quando se imaginava que o jogo estivesse jogado, Sarney valeu-se de sua autoridade de presidente do Senado para reinserir na pauta de votações o nome de Paulo Vieira. Na tarde do dia 14 de abril de 2010, uma quarta-feira, a indicação de Paulo Veira foi votada pela terceira vez. O nome foi, então, aprovado por 28 votos a 15. Esse é o tipo pelo qual Lula e Sarney tanto se esforçaram para ser nomeado.

Operação Pandora encontra drogas, armas e munições nos sindicatos dos estivadores e dos armadores de Rio Grande


Depois de deflagrada a Operação Pandora, liderada por agentes da Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (Defrec), quando foram encontradas drogas, armas e munições nos sindicatos dos estivadores e dos arrumadores da zona portuária de Rio Grande, os presidentes de cada associação prestaram depoimentos à polícia. O presidente do sindicato dos estivadores, Paulo Roberto Cabral, garante que não tinha conhecimento destas práticas dentro da sede da instituição. “Eu trabalho fora, participo de reuniões e viagens, não tenho como vistoriar os trabalhadores e nem os armários”, disse ele, ao completar que os cerca de 300 associados têm quatro turnos diferentes de serviço e alguns passam pelo local para deixar as vestimentas e apetrechos de madrugada. Segundo ele, câmeras foram colocadas no local há algum tempo para evitar roubos nos próprios armários. Na operação atuaram cinco delegados e cem policiais dos municípios de Rio Grande, Pelotas, Camaquã e Bagé, coordenados pelo delegado Ronaldo Vladimir Coelho. Os agentes apreenderam cinco revólveres de calibres variados, grande quantidade de munição para as armas (além de munição calibre 44 e 45, restritas de uso militar), duas balanças de precisão, 2,8 quilos de maconha distribuídas em tijolos de diversos tamanhos e pesos, 2,2 quilos de cocaína e 3,5 gramas de crack. Também foram apreendidos dois computadores, para que imagens possam ser analisadas. Sidney Lumet tinha razão?

Gol acumula prejuízo de mais de R$ 1 bilhão no ano


A interrupção das operações da Webjet levará a Gol a cortar ainda mais sua oferta de passagens aéreas no próximo ano. A empresa espera uma redução entre 5% e 8% no volume de assentos à venda no primeiro semestre de 2013, dando continuidade ao corte de cerca de 4,5% feito neste ano. A retração da oferta é consequência da devolução da frota da Webjet. "Seis das 20 aeronaves estavam operantes e pararam de voar na quinta-feira. Essa decisão de cortar a oferta está em linha com o cenário do setor aéreo, que demanda atenção em função de resultados negativos", disse o presidente da Gol, Paulo Kakinoff. A vice-líder do setor aéreo brasileiro atravessa sua pior crise em 2012. A empresa cortou 2 mil funcionários nos últimos meses e deixou de voar cerca de 100 frequências diárias. A Gol acumula um prejuízo líquido de mais de R$ 1 bilhão nos nove primeiros meses deste ano, o pior da história da empresa no período. O remédio para tentar reverter as perdas foi enxugar a operação, cortando vôos menos rentáveis. Sua maior concorrente, a TAM, passa por situação semelhante. A companhia reduziu sua oferta em 2% neste ano e anunciou um corte de mais 7% no volume de assentos à venda em 2013.

HRT estuda a venda de fatia de blocos na Amazônia


HRT estuda a venda de fatia de blocos na Amazônia
A HRT estuda a possibilidade de vender parte de sua fatia acionária em blocos na Bacia do Solimões, na Amazônia. Segundo o presidente da petroleira, Márcio Mello, a HRT tem sido muito procurada por interessados em participar do investimento. "A ideia é em 2013 abrir um 'farm out' (venda de ativos) para Solimões para dividir risco e trazer capital para a companhia. (....) Pensamos em negociar de 15% a 20%", afirmou. A idéia é ter, pelo menos, mais um sócio no negócio. A HRT já é sócia da russa TNK-BP no Solimões. O grupo brasileira é operador e detém 55% de participação nos blocos da região amazônica, que cobrem uma área de 48,5 mil quilômetros quadrados. "É uma área muito grande. São duas Dinamarcas, com uma logística muito complexa", afirmou. E completou: "Solimões é um investimento muito caro. Somos uma companhia média, aquilo é para uma gigante tocar sozinha", explicou o executivo, que participou de um encontro com investidores no Rio de Janeiro. Segundo ele, os planos são negociar o ativo até o final do primeiro semestre de 2013. A redução de riscos e custos é importante para a operação da HRT na Amazônia, região onde a empresa encontra dificuldades para escoar e vender o gás encontrado nos blocos. Sem dar muitos detalhes, Mello adianta que já tem negociações em andamento para a venda de parte do ativo e que, em até seis meses, a petroleira quer encontrar uma solução para conseguir transformar em receita o gás descoberto na região. A HRT está ainda em negociações para a venda de participações em blocos exploratórios na Namíbia, na África. Segundo Mello, a empresa já recebeu propostas firmes para o ativo, mas lembrou que essa é uma negociação complexa. No encontro, o executivo ressaltou que o número de poços a serem perfurados na África ainda depende das negociações em torno da venda de ativos. Caso a operação saia do papel, a HRT pretende perfurar quatro poços na Namíbia. Já se o 'farm out' não for feito, apenas dois poços serão perfurados. O executivo informou ainda que a sonda contratada da Transocean para perfuração na Namíbia chega em dezembro. O equipamento vai passar por inspeções e modernizações e deve começar a operar na segunda ou terceira semana nos poços da costa africana: "É uma sonda muito boa, que fura com qualquer tempo e qualquer lamina d'água".

Dilma demite chefe de gabinete da Presidência em São Paulo e também o número da Advocacia Geral da União


Rosemary Nóvoa, "mulher de Lula"
O Palácio do Planalto confirmou no início da tarde deste sábado a demissão da chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha. Ela foi indiciada na sexta-feira por corrupção ativa na operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Os demais servidores envolvidos no esquema de fraudes de pareceres técnicos em agências reguladoras e órgãos federais serão afastados e enfrentarão processo disciplinar. O número 2 da Advocacia-Geral da União (AGU), José Weber Holanda Alves, também será exonerado. A decisão se deu logo após uma reunião de emergência entre a presidente Dilma Rousseff, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e o advogado-geral da União, Luís Adams. A nota não cita nomes e especifica apenas que todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), outro sujeito das confianças de Lula, e o presidente do PT, Rui Falcão, chegaram a conversar com Rose, como ela é conhecida, na vã tentativa de convencê-la a sair antes de ser exonerada. Entre os presos estão os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Portuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No total, foram presas seis pessoas entre 18 indiciados. Segue a íntegra a nota divulgada pelo Palácio do Planalto: "Por determinação da Presidência da República, todos os servidores indiciados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal serão afastados ou exonerados de suas funções. Todos os órgãos citados no inquérito deverão abrir processo de sindicância. No que se refere aos diretores das Agências, foi determinado o afastamento, com abertura do processo disciplinar respectivo". E agora, petistas, vão se revoltar também contra a Polícia Federal? Rosemary Nóvoa é a "mulher de Lula", assim como Gilberto Carvalho é o "homem de Lula", na Presidência da República.

Governo Dilma teme que conversas de "Rose" com Lula tenham sido monitoradas

Rosemary Novoa, a secretária favorita de Lula

Assessores presidenciais bem posicionados temem que a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, tenha registrado gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e uma das principais pessoas investigadas, Rosemary Novoa de Noronha, que é muito ligada a ele. A investigação se encontra sob segredo de Justiça. Desde o governo Lula, "Rose", como é conhecida, ocupa o principal cargo no escritório da Presidência da República em São Paulo, o de chefe de gabinete, e foi mantida pela presidente Dilma a pedido dele. "É natural que alguém da confiança do Lula tenha conversado com ele ao telefone durante as investigações, por isso não será surpresa eventuais contatos entre os dois aparecerem nos relatos policiais", afirmou a este site um importante assessor palaciano. Ele afirmou, no entanto, que o governo não tem dúvida de que Lula não sabia das atividades ilegais atribuídas ao grupo, que integrava um esquema que produzia pareceres favoráveis aos interesses de grandes empresas no governo federal. O assessor também afirmou esperar que Rosemary peça demissão imediatamente, a fim de poupar a presidenta DIlma de ainda mais constrangimentos.

José Dirceu convoca PT para ir às ruas contra julgamento do Mensalão


O ex-ministro José Dirceu, corrupto e quadrilheiro, condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal, convocou na sexta-feira o PT e os "movimentos sociais" a irem às ruas para “fazer o julgamento do julgamento” do Mensalão do PT. Ele discursou em plenária promovida pelo deputado federal petista João Paulo Cunha, corrupto, peculatário e lavador de dinheiro, também condenado, em Osasco, base eleitoral do parlamentar. O ex-presidente do PT, o corrupto e quadrilheiro José Genoino, sentenciado a seis aos e oito meses de prisão, também participou do desagravo aos réus condenados. Faltou só a presença de Lula e de Delúbio Soares. “É preciso ir às ruas, discutir, debater o que está acontecendo. Não aceitamos. Estamos revoltados e indignados e somos vítimas de um julgamento injusto”, afirmou o ex-ministro da Casa Civil. Ele também criticou a imprensa: “Nós, antes de sermos condenados, fomos linchados. Quem jogou o principal papel na articulação foram os meios de comunicação, não todos, mas determinados meios de comunicação". O corrupto e quadrilheiro José Dirceu afirmou que a reforma política e a regulação da da mídia devem ser as principais agendas do PT em 2013. Apesar da presença de dirigentes nacionais petistas, como o secretário de organização, Paulo Frateschi, o presidente do partido, Rui Falcão, que chegou a ser anunciado, desistiu de ir. Mesmo antes do evento, Falcão e o presidente estadual do partido, Edinho Silva, já haviam sido orientados a falar apenas sobre os resultados eleitorais do PT, deixando para João Paulo o pronunciamento sobre o Mensalão do PT. Assessores da presidente Dilma Rousseff também haviam aconselhado a dirigentes que fossem participar de eventos como o de João Paulo que se detivessem a análises eleitorais e evitassem críticas ao Supremo.

Confissão faz Macarrão pegar 15 anos por sequestro e morte de Eliza Samudio


O ex-braço direito do goleiro Bruno, Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, de 27 anos, foi condenado na sexta-feira a 15 anos de prisão pela morte e pelo sequestro de Eliza Samudio, ex-amante do atleta. Já a ex-namorada Fernanda de Castro foi condenada a 5 anos por sequestro e cárcere privado. A juíza Marixa Fabiane Lopes, em sua sentença, destacou que não há dúvidas do crime, que apresenta "detalhes sórdidos, de impiedade e de perversidade". No entanto, ela levou em consideração a confissão em plenário de Macarrão. Por isso, aplicou a pena mínima para homicídio qualificado, de 12 anos, acrescida de 3 anos pelo sequestro. O promotor afirmou estar "feliz" com a sentença, mas ressaltou que não houve vitória, uma vez que uma pessoa (Eliza) está morta. O advogado Lúcio Adolfo, que representa o goleiro Bruno, estuda pedir a suspensão da juíza "por tudo o que ela fez no processo". Macarrão está preso há 2 anos, 4 meses e 17 dias. Pela sentença de sexta-feira, terá de cumprir até 12 anos em reclusão. Já Fernanda ficará em liberdade. A juíza destacou que a ré é primária e tem bons antecedentes. À tarde, durante a sustentação oral e os debates, o advogado Leonardo Diniz já pedia uma "condenação justa" para Macarrão. E destacava que ele apenas cumpria ordens de Bruno, de quem era amigo desde a adolescência e a quem, de acordo com o advogado, "idolatrava" por ter alcançado o sonho de infância de ambos, que era se tornar jogador de futebol. "Que seja aplicada uma reprimenda. Mas que essa reprimenda seja justa, de acordo com sua participação (no homicídio)", afirmou Diniz: "E que seja absolvido do crime de ocultação de cadáver, porque não pode responder pelo corpo dela". O júri, formado por seis mulheres e um homem, só absolveu seu cliente pela ocultação de cadáver. Com relação ao homicídio, o próprio réu assumiu, em depoimento de mais de cinco horas no Tribunal do Júri, nesta semana, que a jovem foi morta, mas alegou que não conhece o homem a quem entregou Eliza Samudio para ser executada, a mando do goleiro, em 10 de junho de 2010. Segundo a juíza Marixa, "a confissão foi fundamental para que o conselho de sentença tivesse certeza da morte de Eliza". Depois de se manter tranquilo na maior parte dos cinco dias do julgamento, o promotor Henry Wagner Vasconcelos, encarregado da acusação, foi incisivo em sua apresentação oral. Vasconcelos classificou todos os acusados como "horda de bandidos" e chamou de "facínora" o jogador, que acusa de ter tramado o assassinato da ex-amante. O promotor afirmou que réus e testemunhas mentiram na maior parte do tempo. Vasconcelos foi incisivo e não poupou os dois réus de ataques virulentos, criticando até mesmo a confissão feita por Macarrão, que resultou na condenação menor. O promotor considerou "inteligentemente planejada" pela defesa do réu a admissão de culpa nesse ponto: "O Ministério Público não precisava da confissão. A verdade não veio da confissão. Pelo contrário". Segundo o promotor, o acusado confessou "não porque ele é bonzinho, nem porque sua defesa entende que ele deveria realizar um gesto de generosidade" com a Justiça. Após uma série de manobras de advogados, houve o desmembramento do processo em relação a Bruno, ao ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola (suposto executor), e à ex-mulher do goleiro, Dayanne Rodrigues do Carmo. Foram julgados no Fórum de Contagem só o ex-braço direito do jogador e a ex-namorada. Bruno e os demais só serão julgados a partir de 4 de março, ao lado de Wemerson Marques de Souza, o Coxinha, e Elenílson Vítor da Silva, também acusados do sequestro e cárcere privado da criança de Eliza.

IBGE informa o óbvio, Maranhão tem pior PIB per capita do País


O Estado do Maranhão apresentou o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita no Brasil em 2010, informou na sexta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado foi de R$ 6 888,60. Já o maior PIB per capita do País é o do Distrito Federal, com R$ 58 489,46. "O menor PIB per capita era o do Piauí, agora é o do Maranhão", disse Frederico Cunha, gerente da Coordenação de Contas Nacionais Anuais, explicando que o crescimento da população no Maranhão foi maior que a do Piauí e, como a expansão do PIB não a acompanhou, o PIB per capita maranhense ficou menor. De qualquer maneira, a segunda pior posição na lista de PIB per capita ficou com o Piauí: R$ 7 072,80. O Estado de Alagoas ficou em terceiro lugar, com um PIB per capita de R$ 7 874,21 reais. Já a performance do Distrito Federal é explicada pela baixa densidade populacional aliada ao elevado nível de renda. "A fatia do Distrito Federal no PIB é muito maior que a fatia da região no total da população. O PIB per capita do Distrito Federal é três vezes maior que o do Brasil", acrescentou o especialista. No total nacional, o PIB per capita é de R$ 19 766,33. Em 2010, sete unidades da federação tiveram resultado acima da média nacional: Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Paraná. Apesar do ligeiro movimento de desconcentração da riqueza no país, oito unidades da federação ainda concentram 77,8% do PIB brasileiro: São Paulo (33,1%), Rio de Janeiro (10,8%), Minas Gerais (9,3%), Rio Grande do Sul (6,7%), Paraná (5,8%), Bahia (4,1%), Santa Catarina (4,0%) e Distrito Federal (4,0%). Na direção oposta, os dez Estados com as menores participações no PIB somavam uma fatia de apenas 5,3% da geração total de riqueza, relatou o IBGE. Todos estavam localizados nas regiões Norte e Nordeste: Rio Grande do Norte (0,9%), Paraíba (0,8%), Alagoas (0,7%), Sergipe (0,6%), Rondônia (0,6%), Piauí (0,6%), Tocantins (0,5%), Acre (0,2%), Amapá (0,2%) e Roraima (0,2%).