quinta-feira, 29 de novembro de 2012

Compraram o passe da Rose


Nota à Imprensa:
"A respeito das denúncias publicadas a partir da operação Porto Seguro, da Polícia Federal, minha cliente Rosemary Noronha repudia todas as acusações que têm sido divulgadas pela imprensa e tem certeza que sua inocência será provada em juízo. Desde a última sexta-feira, Rose se colocou à disposição do delegado Ricardo Hiroshi Ishida, responsável pelo caso, para prestar todos os esclarecimentos necessários fornecendo os contatos e endereços seus e de seus advogados. Sobre a operação da Polícia Federal, Rosemary Noronha tem a declarar: Do dia para a noite, tive minha vida devassada e apontada como pivô de um esquema criminoso que atrai a atenção de toda a mídia. Sou, portanto, a pessoa mais interessada em provar que não tive qualquer participação em supostas fraudes em pareces técnicos ou corrupção de servidores públicos para favorecimento a empresas privadas. Enquanto trabalhei para o PT ou para a Presidência da República, nunca fiz nada ilegal, imoral ou irregular que tenha favorecido o ex-ministro José Dirceu ou o ex-presidente Lula em função do cargo que desempenhavam. Nunca soube também de qualquer relação pessoal ou profissional deles com os irmãos Paulo e Rubens Vieira. Quero dizer que todas as viagens que fiz ao exterior foram por solicitação do cerimonial da PR, em decorrência de meu cargo e função e, para isso, fiz curso no Itamaraty, não havendo, portanto, nada de irregular ou estranho neste fato. Há mais de 10 anos, tenho com o senhor Paulo Vieira uma forte relação de amizade, hoje abalada por detalhes da operação da Polícia Federal. Mesmo perplexa com o caso, tenho absoluta certeza de minha inocência. Não cometi tráfico de influência nem qualquer ato de corrupção, como em breve ficará provado. São Paulo, 29 de novembro de 2012 - Luiz José Bueno de Aguiar e Rosemary Novoa de Noronha"

Ação da LLX dispara 27,6% após contrato com GE


As ações da LLX fecharam com forte valorização na Bovespa nesta quinta-feira, após a empresa de logística do empresário Eike Batista ter assinado novo contrato para instalação de uma unidade industrial no Superporto do Açu (RJ). O papel teve ganhos de 27,59%, a maior alta desde 2009, cotado a 2,22 reais, enquanto o Ibovespa subiu 2,32%. "A LLX vem caindo bastante, então é natural vermos uma alta expressiva com a notícia considerando tudo o que o papel tinha caído", disse o especialista em renda variável da Icap Brasil, Illan Besen. Apesar dos ganhos desta sessão, os papéis da LLX acumulam perdas de 34,12%, até esta quinta-feira. A LLX anunciou na noite de quarta-feira ter fechado um contrato com a General Electric para a construção de uma unidade industrial no Açu, o qual está sendo implementado pela LLX. O contrato terá duração de 30 anos, renovável por até mais 30 anos, segundo fato relevante divulgado na véspera.

Sonda da Nasa revela gelo e compostos orgânicos em Mercúrio


Apesar das escaldantes temperaturas diurnas, Mercúrio, o planeta mais próximo do Sol, tem gelo e compostos orgânicos congelados dentro de crateras que estão permanentemente à sombra, no seu Polo Norte, disseram cientistas da Nasa nesta quinta-feira. Telescópios na Terra há 20 anos reúnem indícios de gelo em Mercúrio, mas a descoberta de substâncias orgânicas foi uma surpresa, segundo pesquisadores da sonda Messenger, da Nasa, a primeira a orbitar o planeta. O gelo e os compostos orgânicos, que são semelhantes ao piche ou carvão, supostamente foram levados há milhões de anos por cometas e asteróides que caíram no planeta. "Não é algo que esperávamos ver, mas aí é claro que você percebe que meio que faz sentido, porque vemos isso em outros lugares", como os corpos gelados do Sistema Solar exterior, e nos núcleos dos cometas, disse o cientista planetário David Paige, da Universidade da Califórnia, em Los Angeles. Ao contrário da Sonda Curiosity, também da Nasa, que examina amostras de pedras e do solo marciano para procurar compostos orgânicos diretamente, a Messenger emite feixes de laser, conta as partículas, mensura os raios-gama e recolhe outros dados remotamente, enquanto orbita o planeta. As descobertas de gelo e compostos orgânicos, com base em peças minuciosamente montadas ao longo de mais de um ano, se baseiam em modelos de computador, experiências em laboratório e na dedução, mas não na análise direta. "A explicação que parece encaixar todos os dados é que se trata de material orgânico", disse o cientista-chefe da Messenger, Sean Solomon, da Universidade Columbia, em Nova York. Paige acrescentou que "não é só uma hipótese louca - ninguém conseguiu nada além que parece se encaixar melhor nas observações". A ideia de haver química orgânica em Mercúrio era tão remota que a Messenger foi relativamente poupada dos procedimentos de esterilização adotados para minimizar a chance de que bactérias terrestres contaminem qualquer material local com capacidade para gerar vida. A vida na Terra se baseia em compostos orgânicos, mas nem todos os compostos orgânicos - à base de carbono e oxigênio - estão necessariamente associados à vida. Os cientistas não acreditam que Mercúrio seja ou já tenha sido adequado à vida, mas a descoberta de compostos orgânicos em um planeta do Sistema Solar interior pode revelar como a vida começou na Terra, e como ela pode evoluir em outros planetas fora do Sistema Solar.

Premiê de Israel condena discurso de Abbas como "hostil e venenoso"


O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, condenou a forte crítica a Israel feita pelo presidente palestino, Mahmoud Abbas, em seu discurso na ONU como "hostil e venenoso" e cheio de "propaganda falsa". "Essas não são as palavras de um homem que quer paz", disse Netanyahu em comunicado divulgado por seu gabinete depois que Abbas falou na Assembleia Geral, antes de uma esperada votação para o reconhecimento implícito do Estado palestino, apesar da falta de um acordo de paz com Israel.

Argentina pede que tribunal da ONU peça liberação de navio retido em Gana


A Argentina pediu que uma corte da Organização das Nações Unidas (ONU) determine a liberação imediata de um navio de treinamento naval que está detido em Gana, no oeste da África, a pedido de detentores de títulos argentinos não pagos. As autoridades ganenses detiveram a fragata ARA Libertad no porto de Tema em 2 de outubro a pedido do fundo NML Capital Ltd, que diz que a Argentina lhe deve 300 milhões de dólares em títulos que estão em moratória desde 2002. Na semana passada, credores ganharam uma decisão em um tribunal norte-americano ordenando que a Argentina pague 1,3 bilhão de dólares aos detentores de títulos soberanos que passaram por acordos de reestruturação da dívida em 2005 e 2010. Mas a chefe da delegação argentina, Susana Ruiz Cerutti, disse nesta quinta-feira ao Tribunal Internacional do Direito do Mar, com sede em Hamburgo, que os navios militares têm imunidade para esse tipo de alegação dentro da lei marítima internacional e que era um "mistério" por que Gana não permitiu que o navio partisse. Cerutti disse que o tribunal deveria ordenar a liberação do navio, já que a convenção da ONU sobre Direito Marítimo dá imunidade aos navios militares sobre as ações civis. "Um 'fundo-abutre' ter escolhido a fragata para ser objeto de processos não absolve Gana de suas obrigações internacionais", afirmou Cerutti. A Argentina refere-se a fundos como o NML como "fundo-abutre" porque eles compram títulos problemáticos ou inadimplentes e depois abrem processos em cortes internacionais para obter o pagamento na íntegra. A convenção não define navios de guerra como os que carregam armas e o Libertad é uma embarcação de treinamento naval sem armamentos, afirmou ela. Uma tripulação básica de 45 marinheiros permanece a bordo do Libertad. Quase 300 tripulantes e cadetes da Marinha viajaram para Buenos Aires no mês passado. O navio visitava Gana dentro de um programa da Argentina para aumentar a cooperação e a amizade no Hemisfério Sul e foi apreendido de "maneira brutal", afirmou Cerutti.

Secretário do Tesouro descarta nova redução na meta de superávit primário


Apesar do fraco desempenho no esforço fiscal dos Estados e municípios, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou nesta quinta-feira a possibilidade de o governo federal ampliar ainda mais o abatimento da meta de superávit primário. Segundo o secretário, a equipe econômica não pretende alterar a meta reduzida de esforço fiscal, mesmo se os Estados e municípios não conseguirem alcançar. No último dia 20, o governo anunciou o abatimento de R$ 25,6 bilhões da meta de superávit primário, o que reduziu de R$ 139,8 bilhões para R$ 114,2 bilhões o volume a ser economizado por União, Estados e municípios neste ano. O abatimento só foi possível porque a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza que gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sejam usados para diminuir a meta de esforço fiscal. No entanto, o volume final a ser abatido pode ser maior se os Estados e municípios não alcançarem a meta de economia. Nesse caso, o governo federal terá de reduzir ainda mais o esforço fiscal para compensar a parte não economizada pelas prefeituras e pelos governos estaduais. “Hoje, os R$ 25,6 bilhões são suficientes para alcançar a meta. Se houver a necessidade de abater os resultados dos Estados e dos municípios, acredito que o valor não deverá ser grande”, disse o secretário. O resultado do esforço fiscal dos estados e dos municípios só será divulgado nesta sexta-feira pelo Banco Central. Até setembro, os Estados e municípios tinham economizado R$ 20,501 bilhões, 37,8% a menos que o registrado no mesmo período do ano passado.

Peso dos impostos sobre a economia bate recorde em 2011 e atinge 35,3% do PIB


Mais de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2011 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados nesta quinta-feira pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 1,78% em relação a 2010, quando a carga havia atingido 33,53%, o maior percentual já registrado. Até agora, a maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,54%. O número corresponde à arrecadação da União, dos Estados e municípios, dividida pelo PIB. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 2,7% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo. Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de que, no ano passado, não foram observadas medidas legislativas relevantes para aumentar a carga tributária. Segundo a Receita Federal, a elevação da renda do brasileiro e a formalização do mercado de trabalho foram os principais fatores que impulsionaram a arrecadação no ano passado. Somente o Imposto de Renda teve impacto de 0,52% no aumento da carga tributária, influenciado pelo aumento da massa salarial e pela recuperação dos investimentos em aplicações financeiras. Em segundo lugar, veio a contribuição para a Previdência Social, com impacto de 0,31%. O bom desempenho do comércio, cujas vendas se mantiveram aquecidas no ano passado, refletiu-se na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributo ligado ao faturamento. A arrecadação da Cofins representou 0,20 ponto percentual do crescimento da carga tributária em 2011. Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 24,73% do PIB em 2011. Em 2010, esse percentual havia atingido 23,15%. Os tributos estaduais representaram 8,63% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2010, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,53% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 1,85% do PIB, em 2010, para 1,95% no ano passado. De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a da maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. O peso dos tributos no Brasil é menor que o de 16 países do bloco. Os tributos respondem por 48,2% do PIB na Dinamarca, 45,8% na Suécia, 43,8% na Bélgica, 43% na Itália e 42,9% na França. Por acaso suecos, belgas, italianos e franceses tratam sua saúde no SUS?

Relatório enviado pela Justiça à Câmara cita Valdemar Costa Neto


O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia (PT-RS), disse neswta quinta-feira que a única autoridade citada nos documentos da Operação Porto Seguro, enviados ontem pela Justiça Federal, é o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP). Segundo Maia, o conteúdo das cerca de 30 páginas não está sob sigilo e todas as informações já foram abordadas pela imprensa. “O que aparece são as conversas que vocês já sabem, envolvendo Valdemar Costa Neto. Não há nenhuma outra novidade no material que foi enviado, pelo menos para a Câmara dos Deputados”, disse Maia. Ele falou com jornalistas ao chegar para a posse de Teori Zavascki como ministro do Supremo Tribunal Federal. Parte do material da Operação Porto Seguro foi encaminhado à Câmara e ao Supremo Tribunal Federal porque trata de autoridades com foro privilegiado. As apurações em relação a essas pessoas não avançaram em São Paulo porque inviabilizaria a investigação, já que todo material teria que ser encaminhado a Brasília. O STF ainda não divulgou se há outras autoridades citadas no esquema. Investigações preliminares da Polícia Federal apontam que Costa Neto mantinha contato com pessoas investigadas na Operação Porto Seguro, como Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA). A polícia interceptou ligações telefônicas, agendamento de encontros e pedidos de favores.

Casa da Moeda é multada por despejo de resíduos sem tratamento


A Casa da Moeda do Brasil foi multada em R$ 860 mil por danos ao meio ambiente. De acordo com o Instituto Estadual do Meio Ambiente, a CMB fez despejos de resíduos sem tratamento no Canal de São Francisco, descumprindo termo de licenciamento ambiental. O canal passa pelo Parque Industrial de Santa Cruz, bairro da zona oeste da capital fluminense. A Casa da Moeda informou que está providenciando um novo sistema de tratamento que atenda ao crescimento da produção da fábrica: “O processo já foi licitado, com contrato assinado, e a previsão para a conclusão das obras e a operação do sistema é no primeiro semestre de 2013”. A CMB disse ainda que contratou, em caráter emergencial, uma empresa para tratar os efluentes e adequá-los à legislação vigente até o funcionamento do novo sistema.

Luis Adams diz que Operação Porto Seguro afetou credibilidade da AGU


O advogado-geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, disse nesta quinta-feira que não tem motivos para colocar o cargo à disposição, e que não se sente ameaçado pelas investigações da Polícia Federal na Operação Porto Seguro. Porém, ele considera que o caso "afetou a credibilidade" da AGU e, para tirar o órgão dessa “situação difícil”, anunciou algumas medidas que serão adotadas pela entidade. “Não vou colocar o cargo à disposição porque não tenho nenhuma responsabilidade com relação à decisão de assinar relatórios que favoreciam grupos investigados pela Polícia Federal, até porque, em seu mérito, ela não estava errada”, disse Adams. Ele, no entanto, considerou que o escândalo envolvendo a AGU na investigação de venda de pareceres técnicos de diversos órgãos públicos ao setor privado “afetou a credibilidade” do órgão. “Minha preocupação hoje não é com credibilidade pessoal, mas com a credibilidade da instituição, que tem de continuar funcionando, que tem papel fundamental para o País, e que vai ter de responder às demandas que vêm sendo apresentadas. É uma situação difícil. Agora, é fundamental identificarmos onde estão os erros, corrigi-los e usar instrumentos para minimizar ocorrências desse tipo. Existe uma perplexidade na AGU e, ao mesmo tempo, uma determinação em corrigir essa situação”, disse. Entre os investigados pela operação policia está o então advogado-geral adjunto da AGU, José Weber de Holanda, que foi exonerado do cargo e afastado das funções até a conclusão das investigações, reveladas na última sexta-feira. Todos os pareceres que tiveram algum tipo de participação de Weber, e em que sejam identificados quaisquer desvios ou erros de atuação, serão revistos. Weber prestava assessoria direta a Adams. “Sou responsável pela indicação do Weber”, admitiu o advogado-geral. Até o momento, tendo por base o inquérito da Polícia Federal-- ao qual teve acesso, Adams disse não haver indicação de envolvimento de nenhum outro servidor da AGU no caso. “Do ponto de vista da instituição, adotamos duas medidas: pente-fino nos procedimentos internos, de forma a apurar se houve erros ou desvios de procedimento na elaboração do processo de decisão; e buscar, no prazo de 15 dias, fixar algumas medidas internas que procurem neutralizar essas situações de demandas que vêm para a AGU”, disse o advogado. Adams antecipou algumas das medidas. “Entre elas, estão a de reduzir as fragilidades identificadas; identificar responsáveis por consultas; formalizar as consultas com essa identificação; dar divulgação desse responsável; e proibir conversas ou diálogos sobre manifestações da AGU fora da instituição e com pessoas que não estão participando desse debate”, disse. O advogado-geral apontou dois documentos suspeitos, nos quais Weber exerceu influência. “Temos um despacho de aforamento, destinado à ocupação da Ilha das Cabras, no litoral norte de São Paulo, que entendemos como não adequado, mas que já foi suspenso; e há também um pedido de avocação de um processo para reanálise na AGU, relativo à Ilha de Bagres, próxima ao Porto de Santos”. Este último havia sido encaminhado ao Ministério do Planejamento. Após as denúncias, a AGU fez pedido de desconsideração. Os pareceres tiveram a aprovação do consultor-geral da União, Arnaldo Sampaio de Godoy, que se disse “absolutamente ultrajado” pela “traição” de Weber, pessoa que tinha, até então, sua confiança. “Eu assinei o parecer e estou assumindo publicamente. Eu quero o holofote em cima de mim e estou preparado para prestar esclarecimentos”, disse Godoy. Adams disse estar “magoado, chocado e triste” com Weber. No entanto, ainda acredita que ele tenha condições de esclarecer o caso, e que possa ser inocentado. “Mas se for identificada administrativamente ou judicialmente algum erro, que ele seja punido”, sentenciou.

Fortunati apresenta projeto de reforma administrativa da prefeitura de Porto Alegre


O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, apresentou na manhã desta quinta-feira, e da coordenadora do Gabinete de Planejamento Estratégico da prefeitura, Izabel Matte, as mudanças estruturais que pretende implantar na administração municipal a partir de 1º de janeiro. Fortunati afirmou que o redesenho é norteado pelos princípios da celeridade e da transparência, visando a desburocratizar a administração e combater a corrupção. "Quanto mais tornarmos transparentes os processos, maior agilidade, confiabilidade e menor possibilidade de desvios de recursos teremos na máquina pública", disse o prefeito. Entre as mudanças mais significativas a serem implantadas estão a valorização do papel dos Centros Administrativos Regionais (CARs) e o rearranjo de órgãos e secretarias. A nova estrutura foi detalhada por Izabel: a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) passa se focar na questão viária, de conservação e manutenção das vias públicas; o licenciamento e a fiscalização de edificações, hoje atribuições da Smov, serão responsabilidade da Secretaria de Urbanismo (o futuro nome da atual Secretaria de Planejamento); criação do Gabinete de Licenciamento e Regularização Fundiária, para agilizar os processos de urbanização de áreas não regularizadas, e do Escritório do Metrô; regionalização do atendimento à população por meio de 17 CARs (atualmente, há 12); desmembramento da área de Direitos Humanos da Secretaria de Segurança (a futura Secretaria de Direitos Humanos terá cinco subsecretarias para atender às seguintes demandas: Povo Negro, Mulher, Idoso, LGBT e Direitos Específicos); criação de um escritório de representação da prefeitura em Brasília, vinculado ao escritório mantido pelo governo do Estado na capital federal. Fortunati afirmou que a equipe que pensou a nova estratégia de gestão estudou exemplos de outras prefeituras, como a de Curitiba e a do Rio de Janeiro, antes de elaborar o projeto para Porto Alegre. O prefeito destacou que o rearranjo criará 331 cargos, mas extinguirá 336. O impacto nos cofres públicos deve chegar a R$ 8,5 milhões, um aumento de 0,41% na folha de pagamento do município, informou Fortunati, que frisou que a medida é necessária para qualificar a gestão.

Sindicato dos professores gaúchos convoca paralisação na rede estadual no próximo dia 12


Panelaços no interior do Estado do Rio Grande do Sul, bloqueio de rodovias, ocupação de prédios públicos e paralisação geral no dia 12 de dezembro estão entre as ações que serão desencadeadas pelo sindicato petista Cpers a partir da próxima semana para pressionar o Palácio Piratini a aplicar reajuste imediato de 28,98%. A mobilização foi aprovada por ampla maioria em assembléia geral do sindicato na tarde desta quinta-feira, em Porto Alegre. O objetivo é tentar convencer o governo e deputados a alterar o projeto remetido para a Assembleia Legislativa que prevê a aplicação de reajustes em três parcelas até 2014. A presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, afirma que a mobilização poderá levar a uma greve geral no começo do próximo ano letivo. "Se o governo não respeitar a lei do piso, nós estaremos fazendo um enfrentamento no início do ano letivo", afirmou a petista Rejane de Oliveira. Segundo o Cpers, a aplicação imediata do índice de 28,98% poderá ajudar no cumprimento do piso nacional do magistério até o final do governo Tarso Genro. Rejane Oliviera entende que caso o reajuste seja parcelado o salário básico em 2014 seria de R$ 1.260,00 - cifra distante do atual valor do piso, de R$ 1.451,00. O governador Tarso Genro, que realizará na próxima semana uma interiorização itinerante por diversos municípios gaúchos, precisará enfrentar protestos: o sindicato dos professores fará manifestações nos atos que serão realizados pelo Palácio Piratini.

Novo ministro toma posse no STF em cerimônia de 15 minutos


Em uma cerimônia que durou 15 minutos para um público de 400 pessoas, o ministro Teori Zavascki tomou posse nesta quinta-feira como novo integrante do Supremo Tribunal Federal. O magistrado assume a cadeira vaga desde o início de setembro, após aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso. Catarinense de Faxinal dos Guedes, o recém-empossado ministro tem 64 anos e, antes de chegar ao Supremo, integrou o Superior Tribunal de Justiça desde 2003. Ao contrário da sessão da quinta-feira passada, em que o ministro Joaquim Barbosa tomou posse na presidência do Supremo, a sessão solene para a investidura de Teori no cargo não teve discursos. No protocolo da cerimônia, os convidados e autoridades presentes ouviram a execução do Hino Nacional e, em seguida, o novo ministro foi conduzido ao plenário pelo ministro mais antigo e pelo integrante mais novo da Corte, respectivamente, Celso de Mello e Rosa Weber. Ato contínuo, o diretor-geral do Supremo fez a leitura do termo de posse, assinado por Zavascki e pelo presidente da Corte. Entre as autoridades presentes estavam os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representando a presidente Dilma Rousseff. A indicação de Zavascki por Dilma Rousseff causou surpresa entre os petistas pela rapidez. Para diminuir a pressão dos correligionários para indicar um ministro que pudesse ajudar os partidários que estão sendo julgados no Mensalão do PT, Dilma fez a indicação duas semanas após a saída de Peluso da Corte. O Senado aprovou o nome do ministro em 30 de outubro. O novo ministro afirmou que não vai participar da atual etapa do julgamento do Mensalão do PT que, na quarta-feira, encerrou a dosimetria das penas dos 25 réus condenados no processo. Os ministros precisam ainda reajustar eventuais votos e decidir, entre outros pontos, se deputados federais condenados no processo perdem automaticamente os mandatos. Teori Zavascki disse que, no caso do Mensalão do PT, somente participará do julgamento dos futuros recursos contra as decisões do Supremo. Mesmo com a posse de Zavascki, o Supremo não ficará com sua composição completa, de 11 ministros. Há duas semanas, o ex-presidente do Supremo, Ayres Britto, aposentou-se por ter completado 70 anos, idade limite para permanecer no funcionalismo público. Dilma ainda não indicou o substituto de Ayres Britto.

HUGO CHÁVEZ ESTÁ NA UTI EM HOSPITAL CUBANO. ESTADO DE SAÚDE DO CAUDILHO É GRAVE


O caudilho Hugo Chávez se encontra na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do CIMEQ, o principal hospital de Havana, a capital cubana, segundo informou pela sua conta no Twitter @marquina04, o médico José Rafael Marquina, que reside e trabalha em Naples, Florida, nos Estados Unidos. Esse médico que se transformou na única fonte que revela aspectos do estado de saúde de Chávez, explica que o caudillo "não está em ventilação mecânica, nem tem problemas respiratórios e fala com os familiares em sua cama em repouso absoluto", mas seu estado de saúde é grave. "Oxalá alguém me desmentisse, mas lamentavelmente toda esta informação é certa, Chávez está muito mal" - adverte o médico que lamenta não poder dar mais detalhes por meio do Twitter, devido à complexidade do câncer que acomete Chávez e suas recentes complicações. Nesta manhã de quarta-feira Raúl Castro, o irmão de Fidel, visitou Chávez, destaca Marquina, e revela que a razão de transferir Chávez para Cuba decorreu de sua pressão tão baixa, fato que preocupou os médicos cubanos que o tratam em Caracas e, por isso mesmo, a viagem para Cuba foi de emergência. "Chávez tem problemas sérios", adverte o Dr. Marquina, informando que está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e sua pressão arterial é monitorada e mantida com aplicação de Dopamina endovenosa. Pelo menos durante os próximos sete dias, Chávez permanecerá em repouso absoluto e longe dos meios de comunicação. Depois que sair da UTI também estará impedido de participar de atos de campanha na reta final para a eleição dos governadores que ocorrerá dia 16 de dezembro.

Porto Seguro - dupla investigada cita ministro do TCU em troca de e-mails


A Polícia Federal interceptou uma troca de e-mails entre os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas), e Rubens Vieira, então diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), presos na Operação Porto Seguro, que citam o ministro José Múcio Monteiro, do Tribunal de Contas da União, inclusive comemorando o fato de um processo de interesse da dupla estar em poder dele. A Polícia Federal solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar a referência a José Múcio, ex-minstro no governo Lula e um dos mais admirados integrantes do Tribunal de Contas da União. O processo citado na troca de email tem a ver com a empresa Tecondi, que disputava uma área nobre no porto de Santos. Os irmãos dizem que o ministro Múcio se declararia impedido, o que de fato ocorreu. O processo seguiu para o ministro Aroldo Cedraz, mas o resultado final foi desfavorável a Tecondi e aos irmãos Vieira.  José Múcio Monteiro explica que ao chegar ao TCU encontrou o processo da Tecondi parado há sete anos com parecer favorável à empresa, mas ao solicitar nova análise, o processo ganhou parecer oposto ao original, elaborado pelo auditor Cyonil Borges, o delator do esquema. Para acabar com a contradição de pareceres, José Múcio solicitou mais uma análise ao Ministério Público, que recomendou a paralisação do contrato nda Tecondi com o porto de Santos, o que foi foi, mediante liminar que ele próprio concedeu. A partir de então, declarou-se impedido de atuar no caso por estar recebendo muitas pressões.

Gabinete do Lula em São Paulo achacava autoridades


Interceptações telefônicas feitas pela Polícia Federal em duas operações mostram que a ex-chefe de gabinete da Presidência, Rosemary Nóvoa de Noronha, fez gestões para ajudar o ex-presidente do PT, José Genoino, e o médico do ex-presidente Lula, e da presidente Dilma. A Operação Overbox, de 2004, tentava desarticular um grupo que facilitava a entrada de produtos contrabandeados no aeroporto de Guarulhos (SP). Rose foi flagrada em duas conversas com o delegado Wagner Castilho, um dos responsáveis pela segurança do aeroporto. Em uma, de 5 de outubro, os investigadores anotaram no relatório uma conversa de ambos em que ela tentava resolver o trâmite de um porte de arma para o então segurança de Genoino, que à época presidia o partido. "Rose fala que está precisando de duas coisas. Uma é o porte de arma para o motorista do deputado, presidente do Partido dos Trabalhadores". Segundo a Polícia Federal, Castilho explicou o procedimento e disse que "leva em mãos e se tiver algum óbice resolve". Ela disse que ficaria "no aguardo dessa coisa do Genoino". No outro diálogo, em14 de setembro, Rose briga com Castilho. O motivo: ela tentara falar com ele mais cedo porque a Receita Federal havia multado a mãe de Kalil em cerca de R$ 4 mil quando ela chegava ao aeroporto vinda de Paris, na França. A Polícia Federal escreveu, na operação Overbox: "Castilho liga para Rose e ela fala que está brava com Castilho, pois precisou de sua ajuda hoje pela manhã. Fala que a mãe do Dr. Calil (sic), médico do presidente, estava voltando de Paris com a filha e amigos e comprou umas roupas. Aí a Receita Federal pegou, abriu as malas, e tiveram que pagar quase R$ 4 mil. Castilho diz que poderia ter ligado; Rose fala que ligou". Nos autos da Operação Porto Seguro, deflagrada no dia 23, constam ainda dois e-mails em que Rose cobra do diretor afastado da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, um favor para Cláudia Cozer, mulher de Kalil e médica pessoal de Rose. Ele deveria acessar Esmeraldo Malheiro dos Santos, consultor jurídico do Ministério da Educação que, segundo a Polícia Federal, ajudou a quadrilha a obter pareceres favoráveis a faculdades. No assunto do e-mail, constava o dizer: "Faculdade-ES: Dra. Cláudia". O favor a ser feito não fica claro nos documentos. O ex-presidente do PT, José Genoino, afirmou apenas que "o presidente do PT tinha direito a segurança, até porque houve uma tentativa de assalto ao carro da presidência do PT". O médico Roberto Kalil afirmou não se lembrar se ligara "para Rose ou para alguém", e sustentou que tentou ajudar a família porque seu padrasto estava passando mal. Segundo ele, o homem estava recém-operado do coração e a Receita decidiu aplicar-lhes uma multa às 7h, mas o banco só abria às 10 horas.

Novas denúncias de malfeitorias envolvem o Hospital Centenário, administrado pelo governo petista do prefeito Ari Vannazi


Novos escândalos no Hospital Centenário, o hospital público municipal de São Leopoldo, Rio Grande do Sul, tornarão inevitável a abertura dos autos do inquérito policial e do processo judicial resultante da Operação Cosa Nostra, aberta no início do ano para investigar malfeitorias na administração petista do prefeito Ary Vannazi. A 4ª Câmara Criminal foi instada há meio ano para autorizar investigações contra o prefeito Vannazi e sua cunhada, a deputada estadual petista Ana Affonso, mas até agora nada disse. O mesmo ocorre no STJ em relação ao deputado Ronaldo Zulke. São todos do PT.
O caso que já está com o Ministério Público é de venda de consultas médicas. O Hospital Centenário é um dos cinco locais devassados pela Polícia Civil.