quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

Supremo Tribunal Federal suspende decisão que impedia divulgação de salários no Distrito Federal


O presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa, suspendeu nesta quinta-feira uma decisão que havia impedido a divulgação dos salários de servidores públicos do Distrito Federal. A decisão havia sido tomada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios em 15 de dezembro, acatando um pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autarquias, Fundações e Tribunal de Contas do Distrito Federal (Sindireta-DF). Os servidores alegaram falta de uma lei distrital para regulamentar a questão. Após a sentença, o governo do Distrito Federal retirou os dados de salários de 111.000 servidores do seu Portal da Transparência. Os nomes e vencimentos estavam sendo divulgados desde junho. A Procuradoria-Geral do Distrito Federal não concordou com a decisão do Tribunal de Justiça, afirmando que ela desrespeitava a Lei de Acesso à Informação, que passou a valer em maio deste ano. Ao suspender a decisão, Joaquim Barbosa lembrou que o Supremo já tratou da questão em maio, quando determinou a divulgação de salários de servidores do Judiciário com base na lei. Joaquim Barbosa acabou concordando com o pedido da Procuradoria e afirmou ainda que a decisão do Tribunal de Justiça prejudicava a divulgação de informações públicas. "A lesão à ordem administrativa é evidente", afirmou o ministro.

Suprema Corte da Argentina mantém liminar do jornal Clarin contra Lei de Mídia do governo da incompetente Cristina Kirchner


A Suprema Corte argentina rejeitou o pedido de "per saltum" apresentado pelo governo da presidente da peronista e populista muito incompetente Cristina Kirchner, para a Lei de Mídia, e confirmou a prorrogação da medida cautelar que protege o Grupo Clarín e impede o Executivo de cassar suas licenças de radiodifusão. O "per saltum" é um pedido para que uma instância superior julgue um caso antes de que todas as outras instâncias menores tenham sido esgotadas. O recurso foi solicitado pelo governo acerca da constitucionalidade da Lei de Mídia. Ainda se encontra sem uma resolução definitiva, porém, a questão de fundo do imbróglio entre o governo e o grupo Clarín: a validade dos artigos 45 (que limita o número de licenças) e 161 (que obriga a venda de licenças sem que o prazo delas tenha vencido) da lei. A Lei de Mídia determina que os grupos que excedam o número de 24 licenças e que atuem tanto em TV aberta como em TV paga vendam o excedente, o que obrigaria o Clarín a se desfazer de várias de suas concessões. O grupo Clarín detém 41% do mercado de rádio, 38% da TV aberta e 59% da TV a cabo, enquanto o máximo em todos os casos é de 35%, pela nova legislação. Além de meios gráficos e audiovisuais, o Clarín é um dos donos da Papel Prensa, única empresa de insumo para jornais, assim como de produtoras de TV e cinema, sites de internet, telecomunicações, feiras e exposições. A peronista populista e incompetente Cristina Kirchner não admite oposição ao seu governo, e quer calar a imprensa. Enquanto isso o país se debate em furiosa crise econômica, em meio a uma inflação que o governo dela insiste em mascarar de maneira grotesca.

AGU identifica interferência externa em processos da Antaq


A comissão instaurada na Advocacia Geral da União para apurar as denúncias levantadas na Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, divulgou nesta quinta-feira que foram encontrados "indícios relevantes" de interferências externas ao órgão no processo da Ilha de Bagres, no litoral paulista. Na operação da Polícia Federal, foram apontadas irregularidades em processos na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), na Agência Nacional de Águas (ANA), na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e na própria AGU. "Por meio de depoimentos de procuradores e servidores da Antaq, verificou-se a presença frequente do ex-diretor da ANA, o petista Paulo Vieira, na Procuradoria junto à Antaq", afirmou a AGU, em nota. Outra falha em trâmites de processos foi encontrada pela comissão de apuração em um processo que envolve a Empresa Terminal para Contêineres da Margem Direita S/A (Tecondi). Foi apontada pelo grupo a supressão de um parecer técnico do processo. Esse parecer, apontou a investigação, "continha argumentos contrários aos aditivos celebrados no contrato entre Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a Tecondi". Além disso, a comissão da AGU encontrou uma nova irregularidade em processo sobre a utilização do Porto de Recife, com a substituição de parecer da Antaq contrário aos interesses da empresa Êxito Importadora Exportadora S.A. por outro parecer que era favorável ao contrato de exploração da área do Porto de Recife. Após a deflagração da Operação Porto Seguro, em 3 de dezembro, a Corregedoria-Geral da Advocacia da União (CGAU) iniciou um pente-fino em mais de 300 documentos emitidos nos anos de 2011 e 2012 pelas procuradorias das agências apontadas pela Polícia Federal por supostas irregularidades. Os resultados dessa devassa nos processos foram divulgados nesta quinta-feira. De acordo com o documento "não foram encontrados indícios de práticas ou atos que possam caracterizar irregularidade funcional nas Procuradorias ligadas à ANA e Anac". Segundo a AGU, os processos apontados pela Corregedoria-Geral do órgão devem ser encaminhados pelas agências reguladoras à Procuradoria-Geral Federal para que seja analisado se os atos tomados a partir destes devem ser anulados. Também deve ser instaurado Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar se há responsabilidades de procuradores. Análise será concluída até 20 de janeiro.

Vale pode vender participação na unidade de contêiner Log-In


A brasileira Vale SA, segunda maior mineradora do mundo, pode vender sua participação de 31% na Log-In Logística Intermodal SA, como parte dos esforços da empresa para levantar fundos para seus investimentos prioritários, disse um porta-voz da Vale nesta quinta-feira. O porta-voz confirmou que a participação da Vale na Log-In equivale a cerca de 217 milhões de reais. A Log-In opera navios costeiros de contêineres e serviços de transporte, um porto de contêiner em Vitória, uma frota de caminhões e instalações para mover contêineres entre caminhões, trens e navios. Enquanto a venda está sendo analisada, ainda não foi tomada nenhuma decisão de vender a fatia na empresa. A Vale está se esforçando para vender ativos "não vitais" e de baixo desempenho para financiar uma grande expansão de seu principal negócio de minério de ferro. A Log-In é uma das principais transportadoras domésticas de cargas e fornece importantes ligações marítimas entre algumas da principais cidades do País. Foi criada em 2007, quando a Vale vendeu a maior parte de sua unidade de contêineres. As concorrentes da Log-In incluem a Aliança, unidade brasileira de transporte alemã Hamburg Süd Line, e a Mercosur Line, unidade de transporte na América do Sul da dinamarquesa Maersk Line, maior empresa mundial de transporte de contêineres. Em uma operação separada, a Vale planeja vender uma participação na VLI SA, empresa que detém as ferrovias e os principais portos da mineradora, para um parceiro estratégico. As ferrovias e portos operados pela Vale estão focados no transporte de minério de ferro e outras commodities, como a soja.

Líder feminista Zuleika Alambert morre aos 90 anos

Zuleika Alambert

A escritora, política e líder feminista Zuleika Alambert morreu nesta quinta-feira, em sua casa, no Leme (zona sul do Rio de Janeiro), aos 90 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ela foi uma das duas primeiras mulheres a se eleger deputada estadual em São Paulo, em 1947 (junto com Conceição Santa Maria, eleita na mesma legislatura). No ano seguinte, porém, Zuleika foi cassada junto com todos os deputados do Partido Comunista Brasileiro (PCB), ao qual era filiada. O partido teve seu registro cancelado pela Justiça após declarar apoio à autonomia do Estado de São Paulo, então ameaçado de invasão por tropas federais. Antes de ser cassada, Zuleika apresentou um projeto que previa um abono de Natal aos trabalhadores assalariados e foi o embrião do 13º salário. Nos anos 1950 ela foi secretária-geral da Juventude Comunista. Após o golpe militar de 1964, Zuleika saiu do Brasil para fugir da repressão e passou pela Hungria e pelo Chile. Em Santiago, em 1971, participou do Encontro da Juventude Mundial contra a Guerra no Vietnã e ajudou a criar o Comitê de Mulheres Brasileiras no Exílio. Em 1973, após o golpe militar no Chile, recebeu asilo na Embaixada da Venezuela. No ano seguinte foi para Paris na condição de refugiada, sob a proteção da ONU. Em 1979, beneficiada pela Lei da Anistia, Zuleika voltou ao Brasil e passou a participar de movimentos de apoio às mulheres. Fundou o Conselho Estadual da Condição Feminina do Estado de São Paulo e coordenou a Comissão Estadual de Educação, Cultura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Escreveu livros como "Uma jovem brasileira na URSS" (1953), "Estudantes fazem história" (1964), "Feminismo: O Ponto de Vista Marxista" (1986) e "Uma mulher na História" (2004). Ultimamente, Zuleika era a inspiradora do movimento de mulheres do Partido Popular Socialista (PPS), particularmente o Núcleo de Gênero Zuleika Alambert. Desde 2010 Zuleika estava com a saúde debilitada, inicialmente em função de uma fratura decorrente de uma queda. Ela também havia desenvolvido tumores no abdômen.

Banco Central reduz compulsório à vista para financiar bens de capital


O Banco Central alterou uma regra no recolhimento do compulsório sobre depósitos à vista para estimular os bancos privados a financiarem bens de capital, compra de caminhões, exportação de bens de consumo, entre outros, informou a autoridade monetária nesta quinta-feira. A medida tem o potencial de liberar 15 bilhões de reais em novos financiamentos e pode incentivar linhas de crédito que constam do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES. No começo de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o PSI teria validade até o fim de 2013 e contaria com um orçamento de 100 bilhões de reais, dos quais 85 bilhões de reais financiado pelo BNDES e o restante por instituições privadas. Ao permitir a dedução do recolhimento compulsório à vista até o limite de 20%, o Banco Central cria um estímulo para os bancos liberarem esse crédito. O compulsório à vista não tem remuneração e a taxa do PSI é de pelo menos 3% para bens de capital em 2013. Segundo o Banco Central, a mudança no compulsório vale a partir de 30 de janeiro de 2013 para as instituições com pelo menos 6 bilhões de reais em patrimônio. O PSI financia compra de bens de capital, caminhões, além de exportação de bens de capital e de consumo. O programa também inclui inovação e produção tecnológica, projetos de energia elétrica e de reconstrução de municípios atingidos por desastres naturais.

Ex-ministra da Economia argentina é condenada a 4 anos de prisão


Felisa Miceli
Um tribunal argentino sentenciou nesta quinta-feira uma ex-ministra da Economia do governo de Néstor Kirchner a quatro anos de prisão por haver ocultado a origem ilícita de milhares de pesos achados no banheiro de seu gabinete. Foi a primeira condenação feita contra um funcionário da administração peronista, iniciada por Kirchner quando assumiu o poder em 2003 e que continua com sua viúva, a presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner. O Tribunal Penal Federal número 2 de Buenos Aires também decidiu que a ex-ministra Felisa Miceli fique incapacitada durante oito anos de exercer cargos públicos. A economista de 60 anos atualmente trabalha como assessora da organização peronista de direitos humanos Madres de Plaza de Mayo. Miceli renunciou ao cargo no Ministério da Fazenda em meados de julho de 2007 em meio a um escândalo, depois que policiais que faziam uma inspeção rotineira encontraram no banheiro de seu gabinete uma bolsa com 100.000 pesos (32.500 dólares pelo câmbio atual), além de 31.670 dólares. A ex-funcionária garantiu que o dinheiro era de um empréstimo de uma amiga e um irmão já falecido para a compra de uma casa. Mas o tribunal disse em sua sentença que os 100.000 pesos tinham uma origem "falsificada" ao vir de uma entidade financeira que está sendo investigada por lavagem de dinheiro.

Governo petista de Dilma Rousseff permite que fundos participem da privatização de rodovias


A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil poderão financiar os projetos de investimentos em rodovias federais que serão privatizadas. Anteriormente, o governo havia anunciado o financiamento apenas pelo BNDES. As condições de financiamento pelos bancos públicos serão as mesmas anunciadas para o BNDES em agosto, no lançamento do Programa de Investimentos em Logística. Os juros serão definidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais até 1,5%, com carência de até três anos e amortização de até 20 anos, com grau de alavancagem entre 65% e 80%. Segundo o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, a entrada de novos agentes financiadores vai agilizar as negociações com os grupos interessados em participar dos leilões das rodovias. “Isso diversifica, porque, em vez de ter um agente, tem mais de um, dá mais velocidade às negociações. Tenho certeza de que o fato de termos três agentes é algo que vai ser recebido muito positivamente pelos grupos interessados”, disse Passos. Outra novidade no programa de privatização de rodovias será a possibilidade de participação de fundos no capital das futuras concessionárias. Esses fundos, que poderão ser de pensão, investidores institucionais, private equity (investimento em participação) ou de previdência, entrarão como um sócio estratégico, depois do anúncio do vencedor do leilão. “Será como uma noiva disposta a casar depois do leilão”, explicou Passos. Ainda não há uma limitação pré-estabelecida de participação, mas o fundo não poderá ser majoritário. Segundo Passos, o Ministério da Fazenda ainda vai fazer o detalhamento operacional sobre a constituição e participação desse fundo nas privatizações de rodovias. O leilão para a privatização da BR-116, em Minas Gerais, e da BR-040, entre o Distrito Federal e Juiz de Fora (MG), está previsto para 30 de janeiro. Os outros sete trechos anunciados pelo governo Dilma para privatizações devem ser leiloados em abril do ano que vem. O governo Dilma vai privatizar 7,5 mil quilômetros de rodovias federais, que exigirão investimento total de R$ 42 bilhões em até 20 anos.

Governo Dilma edita MP que permitirá gastos de R$ 42,5 bilhões no próximo ano


Para compensar o atraso na votação do Orçamento-Geral da União de 2013, o governo petista de Dilma Rousseff editou nesta quinta-feira Medida Provisória para garantir a execução das ações previstas. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, detalhou a medida, que permitirá o gasto, no início do próximo ano, de R$ 42,5 bilhões referentes a investimentos federais, e de créditos suplementares que não chegaram a ser votados pelo Congresso Nacional. Desse total, R$ 700 milhões dizem respeito a 18 projetos de lei com suplementações orçamentárias relativas a 2012. As propostas chegaram a ser enviadas ao Congresso, mas não foram votadas a tempo. A Medida Provisória prevê ainda a abertura de créditos para o Orçamento de 2012 para investimentos nos Três Poderes, em um total de R$ 41,8 bilhões. De acordo com a ministra, o montante de R$ 41,8 bilhões corresponde a um terço dos investimentos totais aprovados para 2013 pela Comissão Mista de Orçamento. Segundo Miriam Belchior, a Medida Provisória foi necessária para não interromper a execução dos investimentos federais no início de 2013. “Precisamos garantir que o empuxo dos investimentos federais do segundo semestre de 2012 se espraie para o ano que vem, para que não haja problemas de continuidade em projetos importantes", disse ela. A ministra disse que o governo resolveu editar a medida provisória por segurança, caso as votações no Congresso se atrasem. “A aposta é que a aprovação do Orçamento ocorrerá em fevereiro, o que reduziria impactos negativos da não votação em 2012, mas o governo tem de trabalhar com todos os cenários”, justificou.

Governo gaúcho do peremptório petista Tarso Genro tem festival de condenados em primeiro grau por improbidade administrativa e até um Ficha Suja


O governo do peremptório petista Tarso Genro criou a tal de Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento. Então foi criado também o Conselho Deliberativo da AGDI. São dez conselheiros: Mauro Knijnik, Marcelo Tuerlinckx Danéris, Marcus Coester, Dan Ioschpe, Paulo Tigre, Mari Perusso, Ricardo Franzoi, Jurandir Damin e Maurício Alexandre Dziedricki. Tão ilustres senhores e senhora são secundados por um décimo personagem. Sabem quem é? É o ficha suja Elivir Desiam, ex-prefeito de Estância Velha, atual presidente da estatal Fenac, da prefeitura de Novo Hamburgo. No governo do peremptório Tarso Genro vale tudo, afinal ele já tem dois secretários que são condenados por improbidade administrativa em primeira instância: a deputada estadual petista Stela Farias e o secretário da Agricultura, Luiz Fernando Mainardi.

Caixa Econômica Federal empresta R$ 3,8 bilhões para Eletrobras finalizar usina nuclear de Angra 3


A Eletrobras informou nesta quinta-feira que obteve financiamento de R$ 3,8 bilhões junto à Caixa Econômica Federal para adquirir máquinas, equipamentos importados e contratação de serviços internacionais para a construção da usina termonuclear Angra 3, no Rio de Janeiro. O empréstimo, que tem garantia da União, terá carência de 5 anos e juros nominais de 6,5% ao ano. A amortização será feita em 20 anos. Angra 3 está com 40% das obras civis prontas e se prepara para iniciar a fase de de montagem eletromecânica, cuja licitação está em curso. A usina de Angra 3 será a terceira usina da central nuclear de Angra dos Reis e terá potência de 1.405 MW (megawatts), a mesma de Angra 2. Angra 1 produz a metade. As obras foram iniciadas em 2010 e a previsão é de que a unidade entre em operação em dezembro de 2015. A unidade vai gerar mais de 10 milhões de MWh (megawatts-hora) anuais, energia suficiente para abastecer as cidades de Brasília e Belo Horizonte durante um ano inteiro. O empreendimento demandará investimentos diretos da ordem de R$ 10 bilhões, sendo que em torno de 75% desses gastos serão efetuados no Brasil. Desse total, o BNDES financiará R$ 6,1 bilhões. A Eletronuclear também receberá R$ 890 milhões da Eletrobras, oriundos do fundo da Reserva Global de Reversão (RGR), cujos saldos devem ser aplicados no próprio setor elétrico.

Vaticano lança catálogo virtual de obras de arte em igrejas italianas


Já está disponível on-line um extenso levantamento das obras de arte espalhadas pelas cerca de 64 mil igrejas italianas. O esforço levou 16 anos e custou cerca de R$ 140 milhões. O Vaticano, em parceria com o governo italiano, compilou as peças em um catálogo virtual. No site da instituição será possível fazer buscas pelo nome do artista, o tema da obra, o tipo de objeto e a data em que foi produzido. Também é possível explorar o patrimônio de cada uma das 216 dioceses da Itália. Especialistas que já consultaram site apontam falhas de catalogação. Uma cópia da Virgem de Loreto, de Caravaggio, por exemplo, está documentada como pertencente a uma igreja de Siena, enquanto a peça original, que está em Roma, não consta na lista.

Mensaleiro corrupto e quadrilheiro José Genoíno deve assumir mandato de deputado federal na próxima semana


A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara recebeu nesta quinta-feira o pedido de renúncia do deputado federal Carlinhos Almeida (PT-SP), o que abre espaço para que o ex-presidente nacional do PT, e réu condenado no julgamento do Mensalão, José Genoino, como corrupto e quadrilheiro, tome posse como parlamentar já na próxima semana. Segundo informações da Câmara, o documento pede a desincompatibilização de Almeida do mandato a partir do dia 1º de janeiro, quando assume como prefeito de São José dos Campos (SP). Genoino foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 468 mil em multas. Ele é o primeiro da lista para assumir um posto na coligação formada nas eleições de 2010, segundo dados levantados pela Câmara. O ex-presidente do PT é o segundo suplente da coligação, mas o primeiro, Vanderlei Siraque (PT-SP), assumiu como deputado federal na vaga deixada por Aldo Rebelo, atual ministro do Esporte. O presidente da Câmara, nano deputado federal Marco Maia (PT-RS), defende que Genoino tem o direito de assumir o posto mesmo após o Supremo ter determinado a perda dos diretos políticos dos condenados no julgamento do Mensalão do PT. Para Maia, as decisões da corte só valem após o processo ter sido transitado em julgado.

Dilma admite que o PT não é perfeito


Apesar de não comentar sobre o julgamento no Supremo Tribunal Federal que condenou petistas por envolvimento no esquema do Mensalão do PT, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que o PT "não é perfeito": "Acho que o PT é um dos grandes produtos da democratização do Brasil e, como qualquer obra humana, não é perfeito". Filiada desde 2001, Dilma ressaltou que o Brasil "deve muito a tudo o que o PT fez". Mas ao perceber que poderia provocar ciúme na base aliada, logo se corrigiu: "Isso não é uma avaliação de que só o PT existe. Ele não vive sem os demais partidos. Respeito cada um. O meu governo tem uma base grande", observou. Quando os repórteres insistiram para que ela comentasse o veredicto do Supremo sobre os réus petistas do mensalão, Dilma novamente se esquivou: "Eu posso concordar ou discordar, mas não me manifesto. Isso não contribui para a governabilidade. O respeito aos três poderes da República é a pedra basilar da democracia".

Dilma diz que não se arrepende de nomear Fux


A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira que não se arrependeu de ter nomeado o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que condenou os réus petistas do Mensalão. "Eu não me arrependo de nada. Estou muito velha para isso", afirmou a presidente, ao lembrar que completou 65 anos, no último dia 14: "A gente só se arrepende quando é nova". Dirigentes do PT e até o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, contaram que, antes de ser nomeado, Fux supostamente disse a eles não haver provas no processo para condenar os petistas acusados de comprar apoio no Congresso, no primeiro mandato do então presidente Lula. "Eu mato no peito", teria dito Fux na ocasião. Após chegar ao Supremo, porém, Fux condenou o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que presidiu a Câmara entre 2003 a 2005. Dilma alegou que o Supremo tem autonomia e se recusou a comentar o resultado do julgamento do Mensalão do PT. "Depois que são indicados, os ministros do STF têm distância integral da minha pessoa, têm a autonomia pregada por Montesquieu", disse ela.

Mantega só sai do governo se quiser, diz Dilma


Na avaliação da presidente Dilma Rousseff, "não tem a menor hipótese" de o ministro da Fazenda, Guido Mantega, deixar o governo. "A não ser que ele queira", disse a presidente durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira, aproveitando para desconversar sobre mudanças no ministério. Questionada sobre o motivo de tantas críticas em relação a Mantega, Dilma respondeu: "Não podemos querer que gostem da gente". A presidente negou ainda que exista crise de energia no País ou mesmo apagão, preferindo usar a expressão "interrupção de fornecimento de energia". Segundo ela, "não tem também crise de racionamento" e prometeu investimentos no setor, tanto em novos sistemas, como em manutenção, destacando que "agora tem dinheiro". A presidente voltou a assegurar que o Brasil vai crescer mais em 2013 sem, contudo, mencionar o índice estimado para o ano que vem. Preste atenção: quando se começa a falar em mudança de ministro, é porque algo está acontecendo. E o que acontece é a economia brasileira em crise, sem conseguir retomar o desenvolvimento do País.

MEC renova reconhecimento de 4,3 mil cursos superiores


O Ministério da Educação renovou nesta quinta-feira, por meio de portaria, o reconhecimento de 4.370 cursos superiores. A lista completa foi publicada no Diário Oficial da União. A renovação é feita de três em três anos, de acordo com o ciclo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), e é requisito para a validade dos diplomas emitidos. Para a análise, o MEC considera os resultados obtidos pelo curso nas avaliações. Aqueles que obtiveram Conceito Preliminar de Curso (CPC) 1 ou 2 são fiscalizados e podem ser descredenciados, caso seja comprovada alguma inconformidade com as normas da pasta. O CPC concede notas de 1 a 5. As instituições com reconhecimento renovado têm o prazo de 60 dias para apresentar ao MEC o número de vagas a ser ofertado, o endereço, a denominação e o grau do curso. As informações servirão para atualizar o banco de dados do MEC e devem ser fornecidas no site do ministério. Caso a instituição não se manifeste no prazo mencionado, as informações serão automaticamente renovadas, de acordo com os últimos dados do MEC sobre os cursos.

A lista de indicados ao STF que Dilma avalia


A indicação para uma vaga no Supremo Tribunal Federal pela presidente Dilma Rousseff ficou para 2013. Cinco candidatos estão sendo avaliados pelo Planalto: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Guimarães Rocha, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o desembargador Pedro Feu Rosa, o constitucionalista Luis Roberto Barroso, e o advogado Heleno Torres. Benedito tem o apoio do ex-presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. Maria Elizabeth, que atuou na Casa Civil durante o governo do ex-presidente, é apoiada por funcionários da pasta. Feu Rosa tem o apoio da Igreja, da bancada capixaba no Congresso e do governador do estado. Barroso é apoiado por advogados e juristas. Torres teve seu pleito endossado pelo ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União, e conta com a simpatia do ex-ministro do STF, Ayres Britto.

Chineses estudam mercado nacional de aviação


Um grupo de investidores chineses visitou alguns dos principais aeroportos brasileiros em meados deste mês. Seu objetivo era avaliar o negócio de abastecimento de aeronaves usado no País. Os empresários chineses foram acompanhados por executivos da Air BP, subsidiária da BP (British Petroleum). A Air BP tem negócios em 18 dos aeroportos nacionais.