quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Bolsa Família paga R$ 21,1 bilhões e bate recorde em 2012

Programa eleitoral por excelência do governo petista, o Bolsa Família teve execução orçamentária recorde no ano de 2012, desembolsando 21,1 bilhões de reais, o maior montante desde que o programa foi criado, há nove anos. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o valor pago no ano das eleições municipais representa um crescimento de 15,3% em relação aos 18,3 bilhões de reais pagos em 2011 (em valores atualizados pelo IPG-DI, da Fundação Getúlio Vargas). Comparadas as evoluções anuais em porcentagem, esse é o segundo maior aumento de um exercício para o outro desde 2006. Criado por medida provisória em outubro de 2003, para suplantar o fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família começou atendendo a 3,6 milhões de famílias, ao custo de 3,3 bilhões de reais. Em 2012, foram atendidas 13,9 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São contempladas as famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita de 70,01 a 140,00 reais) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até 70 reais). Estima-se que 16 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza no Brasil. O Bolsa Família, de fato, contribuiu para a diminuição da desigualdade de renda no País, tirou milhões de brasileiros do poço da miséria e abriu horizontes para um enorme contingente de crianças que, sem ele, poderiam estar fadadas a passar a infância capinando numa roça, sem nunca ter estudado. No entanto, a expansão ilimitada do número de cadastrados e o fato de o benefício não ter prazo para terminar sempre foram pontos fracos do programa e contribuíram para pespegar-lhe a pecha de assistencialista e eleitoreiro. O ministério diz que o crescimento das verbas do Bolsa Família está relacionada, basicamente, a quatro fatores: aumento no número de famílias favorecidas, aumento do limite de benefícios variáveis por famílias de três para cinco, reajuste de benefícios em abril de 2011 e criação do benefício extraordinário para superação da extrema pobreza. No ano de 2013, os recursos previstos para o Bolsa Família obedeceram à tendência de crescimento e devem chegar ao montante de 22,1 bilhões de reais, conforme o Projeto de Lei Orçamentária que deve ser votado em fevereiro pelo Congresso. A quantia representa aumento de 15% em relação a 2012, quando a previsão era de 19,3 bilhões. Estima-se que o Bolsa Família feche 2013 com o mesmo número de famílias beneficiárias de 2012. Com base nos dados do Cadastro Único, a estimativa é de que 2,5 milhões de beneficiário do Bolsa Família permanecem na extrema pobreza mesmo com a ampliação do programa. São famílias que não têm crianças e adolescentes de até 15 anos e, portanto, estão fora do critério da ação Brasil Carinhoso, que também faz parte do plano de combate à miséria do governo federal. Pesquisas indicam que o programa brasileiro é bem direcionado e contribui para reduzir a desigualdade de renda no País, mas peca ao não abrir portas de saída para seus assistidos. Uma vez inscritos no programa, são pouquíssimos os que o deixam. Assim, o Bolsa Família transforma-se em um meio de vida, e não numa ajuda emergencial e transitória. Para reverter a pobreza, o ponto vital é mesmo a educação.

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