CARA DE PAU - Empresa rouba foto de site que denuncia máfia do lixo para ilustrar RIMA fajuto de aterro sanitário em Sergipe

A audácia no Brasil parece não conhecer limites para empreiteiros que agem à margem da lei sem a menor cerimônia. Agora as fraudes são levadas para documentos públicos que integram processos de licenciamento ambiental no Brasil. É o que se verifica logo na página 4 do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), produzido pela empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. O referido Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II, de titularidade da Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda, visa atender as exigências de órgão ambiental do Estado de Sergipe, com o fim específico de conquistar o licenciamento ambiental para um aterro sanitário, denominado “Polo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema”, em uma área de 53,5 hectares, localizada no município de Nossa Senhora do Socorro, às margens da rodovia BR 101, no quilômetro 87. Logo na página 4 desse documento, vê-se uma fotografia que ilustra quase toda a folha (tamanho A4), mostrando um aterro sanitário e a orla marítima ao fundo. Isso pode
ser comprovado acessando o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II de responsabilidade da Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda. https://docs.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUcjhfdHFpWVJQT3c/edit  E aí já começam os problemas. Ocorre que essa fotografia digital, a imagem que está na página 4 do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II publicada no referido documento da empresa TORRE Empreendimentos, pertence ao administrador Enio Noronha Raffin, editor do site Máfia do Lixo, http://www.mafiadolixo.com que há uma década publica comentários que tratam das áreas do Meio Ambiente, Resíduos, Limpeza Urbana e Política. Enio Noronha Raffin fez essa fotografia digital e outras dezenas delas, durante um vôo de helicoptero que contratou, em 25 de setembro de 2009, para registrar as ocorrências ambientais no litoral catarinense. Aqui está o link da matéria publicada pelo administrador Enio Noronha Raffin no site Mafia do Lixo, na data de 29 de setembro de 2011, com o seguinte título: “Estrada BR-101 separa o lixo do luxo em Santa Catarina”. http://www.mafiadolixo.com/2011/09/estrada-br-101-separa-o-lixo-do-luxo-em-santa-catarina/ Nessa matéria está inserida a fotografia digital que foi surrupiada pela Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda que a inseriu no seu “Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II”, de NOVEMBRO de 2011, com o objetivo de licenciar o empreendimento no estado de Sergipe, e buscar altíssimos lucros. Ainda em  29 de setembro de 2009, o administrador Enio Noronha Raffin publicou no site Máfia do Lixo a matéria com o título “Aterro sanitário no município de Biguaçu em Santa Catarina está com o lixo a céu aberto”, onde se vê a mesma fotografia digital de sua propriedade do editor.
http://www.mafiadolixo.com/2009/09/aterro-sanitario-no-municipio-de-biguacu-em-santa-catarina-esta-com-o-lixo-a-%E2%80%98ceu-aberto%E2%80%99/ Certamente, a empreiteira baiana desejava mostrar aos sergipanos o quanto é aprazível a região do seu aterro sanitário. Mas, as
similaridades entre os dois locais resumem-se ao fato de que ambos localizam-se à margem da BR 101. Afora isso, mantêm entre os dois uma distância de milhares de quilômetros. O empreendimento da fotografia digital está localizado em Santa Catarina e nada tem a ver com o aterro sanitário da Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda em Sergipe. O “Pólo de Gerenciamento de Resíduos Itacanema”, conforme o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II, da Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda, não está à beira do mar, e sim no Interior do Estado de Sergipe, no município de Nossa Senhora do Socorro. Veja aqui a imagem do empreendimento da TORRE.  https://maps.google.com/?ll=-10.92037,-37.13007&spn=0.042138,0.084543&t=h&z=14 A fotografia digital usada pela Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda no seu Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II do PGR Itacanema, em Sergipe, trata do ATERRO SANITÁRIO de TIJUQUINHAS, de titularidade da empresa PROACTIVA, localizado no município de Biguaçu, em Santa Catarina. O autor da fotografia digital, o administrador Enio Noronha Raffin, não foi consultado por qualquer empresa sobre a utilização dessa imagem no documento RIMA da TORRE. E muito menos concedeu autorização para o seu uso em documento com fim de buscar lucro a partir da operação de empreendimento privado instalado em Sergipe. O administrador Enio Noronha Raffin é parte interessada no andamento processual do Relatório de Impacto Ambiental (Rima) – Volume II do PGR Itacanema, em Sergipe. Nessa semana, advogado ingressa na Justiça contra a Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda,  requerendo direitos autorais, por ter a imagem sido utilizada em documento público sem a autorização legal do proprietário da fotografia digital, danos morais por envolver a foto em uma fraude, tendo em vista que a mesma não retrata em nada o estado de Sergipe, ou mesmo o local onde pretende a empresa baiana instalar o seu empreendimento, bem como exigir a interrupção da tramitação processual do RIMA junto ao órgão ambiental.