DEM também quer explicações de Mantega sobre uso do Fundo Soberano para reforçar superávit

O DEM protocolou nesta quarta-feira na Comissão Representativa do Congresso requerimento propondo a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para reforçar o superávit primário. É o segundo pedido de convocação para que Mantega comparece ao Congresso durante o recesso parlamentar. Na terça-feira, o PSDB também protocolou requerimento semelhante para que Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sejam ouvidos pela Comissão Representativa, que funciona durante os períodos de recesso legislativo. Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o ministro precisa explicar os motivos de o governo ter usado “manobras contábeis” para alcançar as metas fiscais de 2012. “Se nos Estados Unidos falou-se bastante em ‘abismo fiscal’, aqui podemos afirmar que, há algum tempo, sofremos de um verdadeiro ‘cinismo fiscal’”, disse ele. Na semana passada o Diário Oficial da União publicou três medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o ingresso de quase R$ 15,8 bilhões nos cofres do governo. Uma delas foi autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao BNDES comprar com títulos do governo federal ações da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a operação R$ 8,847 bilhões para os cofres do Tesouro. O BNDES também antecipou dividendos (lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilhões ao governo. Nessa mesma linha de captação de recursos, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69 bilhões também em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de R$ 15,8 bilhões.