quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Ministério Público gaúcho pede suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio


Um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul resultou no pedido de suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio. A ausência de medidas compensatórias para o entorno do estádio motivou o pedido. O Ministério Público tomou conhecimento de um termo de compromisso firmado entre a OAS e o Município de Porto Alegre, em que a construtora transferia ao município a responsabilidade pelas medidas. O órgão, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, pediu que o termo de compromisso fosse sustado. Outra avaliação do Ministério Público a respeito das obras da Arena é de que o custo total do empreendimento está subestimado. Uma questão que também surgiu no inquérito civil diz respeito aos valores de compensação ambiental da obra. O investimento originalmente seria feito no Parque Estadual Delta do Jacuí, mas deve ser utilizado em uma unidade de triagem para reciclagem de resíduos sólidos, em Porto Alegre, por decisão do Município e da OAS. Liminar do Ministério Público pede a suspensão da cláusula do termo de compromisso que prevê a construção da unidade de triagem.

Nenhum comentário: