quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Renan Calheiros é suspeito de crime ambiental


A Procuradoria-Geral da República requereu ao Supremo Tribunal Federal autorização para investigar se o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), cometeu crime contra o meio ambiente e o patrimônio genético em uma unidade de conservação em Alagoas. Renan Calheiros é potencial candidato à presidência do Senado, cargo que já ocupou e do qual se afastou em 2007 depois de denúncias de que uma empresa pagava a pensão alimentícia à mãe de uma filha fora do casamento. No pedido de investigação contra Renan Calheiros, o Ministério Público o aponta como responsável por pavimentar com paralelepípedos uma estrada de 700 metros na Estação Ecológica Murici, administrada pelo Instituto Chico Mendes, no município de Flexeiras, a 66 quilômetros de Maceió, sem que o órgão tenha sido consultado. O Ministério Público afirma que Renan Calheiros é proprietário da Agropecuária Alagoas Ltda, responsável pela construção da estrada. A investigação depende de autorização da ministra Cármen Lúcia. Renan Calheiros responde ainda a outros dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal. Um por improbidade administrativa e tráfico de influência, em segredo de Justiça, e outro sobre o caso em que teria a pensão da mãe de uma filha paga por uma empreiteira. O pedido de ação ao Supremo pela questão ambiental pode envolver desentendimentos entre o senador e o setor ambiental do governo. Em julho do ano passado o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recusou-se pela segunda vez a conceder licença ambiental para a construção de um estaleiro em Coruripe, no litoral de Alagoas, sob o argumento de que Alagoas não tem infraestrutura para suportar o aumento do tráfego de veículos. Renan Calheiros considerou os argumentos do Ibama fora de propósito. Em represália, o senador pediu vistas dos projetos de lei que criam as carreiras para os funcionários do Ibama e do Instituto Chico Mendes, e não os devolveu para votação. Na tréplica da represália, o Ibama e o Chico Mendes teriam então decidido acusar Renan Calheiros por crime ambiental. O impasse a respeito da licença ambiental para o estaleiro acabou no final do ano passado. No dia 18 o Ibama aprovou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) que trata do projeto do Estaleiro Eisa Alagoas. O empreendimento será construído pelo Grupo Synergy, do empresário Germán Efromovich, dono da Avianca. O Rima foi aprovado depois de duas negativas e de intensas negociações do governo de Alagoas com as autoridades federais ligadas à área ambiental.

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