segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Retrato de um país corrupto


Pesquisa da Confederação Nacional de Municípios concluiu que 3.588 cidades brasileiras (64,4% do total) estão impedidas de celebrar convênios com o governo federal por irregularidades apontadas pelo Cadastro Único de Convênios do Tesouro (Cauc). O Cauc é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias que visa a reduzir a burocracia dos processos de convênios e volume de papéis, além de ampliar o nível de controle de exigências, possibilitando maior transparência, Também compete ao cadastro facilitar a entrega de relatórios de gestão fiscal, execução e balanço anual apenas uma vez pelo ente que assina o convênio, e não diversas vezes, como era antes. Ao mesmo tempo, o sistema verifica a situação das prefeituras quanto às obrigações de adimplência financeira, prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e constitucionais legais. Foram detectadas irregularidades nos 24 municípios fiscalizados desde agosto do ano passado. Há fraudes no pagamento do Bolsa-Família, desvios em programas de Saúde, Educação e merenda escolar, entre outros casos. As auditorias são feitas desde 2003 via sorteio. Ao todo, já foram feitas 37 vezes. E os problemas citados sempre reaparecem.

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