Tesouro Nacional confirma resgate de recursos do Fundo Soberano para reforçar superávit primário em 2012 por artifício contábil

O secretário do Tesouro Nacional, o petista neotrotskista gaúcho Arno Augustin, confirmou nesta sexta-feira que o resgate de R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano do Brasil (FSB) teve o objetivo de reforçar o caixa do Tesouro Nacional e ajudar o governo a cumprir a meta de superávit primário de 2012. A meta estabelecida é R$ 139,8 bilhões. “Nós baixamos uma parte do valor do FSB, que vai para o superávit primário. O que importa é que tem, sim, um resgate para o superávit primário de R$ 12,4 bilhões. Assim como ele foi antes uma despesa, agora volta como uma receita”, disse. O Diário Oficial da União publicou esta semana três medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o ingresso de quase R$ 15,8 bilhões nos cofres do governo. Uma delas  foi autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao BNDES comprar com títulos do governo federal ações da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a operação R$ 8,847 bilhões para os cofres do Tesouro Nacional. Criado pelo governo em 2008 por meio da Lei  11.887/08, o fundo foi idealizado para enfrentar os efeitos de crises internas ou externas. Funciona como uma poupança e não impede que seja usado no cumprimento da meta de superávit primário das contas públicas. Na engenharia financeira, foi tomada outra medida para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. O BNDES antecipou dividendos (lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilhões ao governo. Nessa mesma linha de captação de recursos, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69 bilhões também em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de R$ 15,8 bilhões. Para concretizar a operação, foram transferidos R$ 12,4 bilhões do Fundo Soberano para o caixa do Tesouro Nacional, operação confirmada por Arno Augustin. Dessa forma, restaram apenas R$ 2,854 bilhões no fundo.