segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Concessionárias de ferrovias não poderão atuar como transportadoras


Empresas que conseguirem as concessões de ferrovias que o governo pretende licitar neste ano não poderão atuar como transportadores, a fim de evitar conflito de interesse, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, na sexta-feira. Segundo ele, as empresas terão de optar entre ser concessionária da via ou ser transportadora. No modelo atual de concessão de ferrovias, o mesmo investidor que tem a concessão dos trilhos opera os trens. Já o novo modelo de concessão, que valerá para os 12 trechos de ferrovias que o governo quer licitar, prevê a separação entre via e transporte. Assim, um concessionário cuidará da construção da estrutura da ferrovia e de sua manutenção. O governo vai, então, comprar a capacidade de carga e vendê-la a transportadores interessados. "Queremos evitar o conflito de interesses. Teremos também um controle de operações centralizado que vai monitorar o atendimento", disse Figueiredo. Segundo ele, caberá a esse centro, subordinado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), fiscalizar eventuais privilégios no acesso aos trilhos.

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